2. Estrutura da apresentação
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Introdução: associativismo e cooperativismo
Parte I: Associativismo e democracia
Parte II: Associativismo no Brasil
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4. ASSOCIATIVISMO
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Associações como formas de organizar pessoas em
torno de objetivos comuns.
Princípio: “a união faz a força”.
Adesão voluntária;
Gestão democrática;
Participação econômica;
Autonomia e independência;
Educação, formação e informação;
Interesse pela comunidade.
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5. ASSOCIATIVISMO E
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COOPERATIVISMO
Associações e Economia solidária
“relações de cooperação e solidariedade entre os indivíduos que se
organizam para produzir, comercializar, consumir ou economizar”
(Singer, 2002)
Associativismo e cooperativismo
Associações– fins sociais;
Cooperativas – fins comerciais.
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7. IDÉIA CENTRAL
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Valores e práticas que emergem a partir das
associações podem se expandir para outros
domínios, tais como a política e a economia, e se
institucionalizar, dando origem a novos direitos ou
estendendo direitos a grupos até então sem acesso
aos mesmos.
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8. Sociedade civil
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“… uma esfera de interação social entre economia
e Estado, composta sobretudo pela esfera íntima
(especialmente a família), a esfera das associações
(especialmente associações voluntárias), movimentos
sociais e formas de comunicação pública.”
(Tradução livre. Cohen e Arato, op.cit.:ix).
Esfera da sociedade em que as relações
associativas são dominantes;
Não existe isoladamente – interação com o Estado
e o mercado.
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9. A. De Tocqueville
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Formas de se garantir equilíbrio entre liberdade e
igualdade na democracia
Descentralização administrativa
Federalismo
Liberdadede imprensa
Associações secundárias
Mediação entre Estado e cidadãos
Relações horizontais
Caráter voluntário
“Interesse bem compreendido”
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10. A. De Tocqueville
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Limites:
Modelo bipolar;
Prevê apenas efeitos positivos das associações;
Ênfase em associações locais.
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11. T. Parsons
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Relações associativas
Relações igualitárias;
Caráter voluntário;
“Socialização cívica” dos indivíduos quanto a
procedimentos e a construção de decisões coletivas;
Não existe um espaço ou esfera delimitada – pode
haver relações associativas no Estado e no mercado
INSTITUIÇÕES HÍBRIDAS
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12. E a democracia?
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Depende de mecanismos de ampliação da
participação
Envolvimentoem associações
Ampliação de relações associativas
EFEITOS
Desenvolvimento – capacidades democráticas dos cidadãos
Esferas públicas – opinião pública, expressão de demandas
Institucionais – autonomia política e individual; decisões
coletivas
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13. EFEITOS DE DESENVOLVIMENTO
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Associações como “escolas de democracia”;
AUTONOMIA INDIVIDUAL, ou seja, na capacidade dos
indivíduos tomarem decisões, debaterem, expressarem
seus pontos de vista e formularem juízos críticos e
reflexivos.
Eficácia;
Informação;
Habilidades políticas;
Virtudes cívicas;
Habilidades críticas.
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14. EFEITOS ESFERAS PÚBLICAS
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Criação ou sustentação de espaços voltados à
deliberação, quais sejam, as esferas públicas, em que
há a vocalização de demandas, opiniões, pontos de
vista e a possibilidade da construção de uma agenda
que independe do Estado e do mercado. AUTONOMIA
POLÍTICA.
Comunicação e deliberação públicas;
Representação da diferença;
Perspectiva compartilhada (comonnality).
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15. EFEITOS INSTITUCIONAIS
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Afetam as instituições responsáveis pela tomada de
decisões e pela organização de ações coletivas, tais
como parlamentos e cortes judiciais.
Representação;
Resistência;
Legitimidade democrática;
Relação problemas – esfera adequada de
resolução.
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16. Mas atenção...
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Esses efeitos são apenas potenciais;
É preciso ver, na prática, como se organizam as associações em
um município, estado ou país...
O caráter das associações influi nos efeitos
Associações não-voluntárias;
Associações organizadas hierarquicamente;
Associações cujos objetivos são não-democráticos ou anti-
democráticos.
PARA PENSAR: que exemplos de associações que você
conhece teriam efeitos democráticos? Que outras
experiências vão de encontro a essa proposta?
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18. FORMAÇÃO DA NAÇÃO
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Predomínio da dimensão privada sobre a pública OU
Ampliação dos princípios da vida privada para a vida
pública
Relações hierarquizadas, verticalizadas;
Assimetria de poder e autoridade;
Desigualdade;
“Você sabe com quem está falando?”
O mundo público reproduz a estrutura da família.
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19. ISMOS...
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ISMOS:
Mandonismo
Coronelismo
Clientelismo
Populismo
Autoritarismo.
Resultado:
Fraca tradição associativa;
Relação assimétrica entre Estado e sociedade civil.
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20. REINVENÇÃO DA SOC. CIVIL
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A partir da década de 1970:
Sociedade civil ganha força
Crescimento do número de associações civis: comunitárias,
de moradores, clubes de mães...
Noção de direitos;
Autonomia em relação ao Estado;
Formação de um campo ético-político (DOIMO, 1995) –
novos valores, novas formas de organização, novas formas
de apresentação de demandas.
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21. REINVENÇÃO DA SOC. CIVIL
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Redemocratização (Avritzer, s/d)
Associações ligadas à Igreja Católica;
Associações de classe média;
Associações populares.
Disparidade regional (S e SE) e concentração em grandes
cidades.
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22. REINVENÇÃO DA SOC. CIVIL
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A emergência de uma sociedade civil mais vigorosa
levou a análises ou interpretações distintas:
Sociedade civil x Estado
“De costas para o Estado, longe do Parlamento” (T. Evers)
Independência, não-institucionalização, não cooptação
Sociedade civil e Estado
Atuação complementar e cooperativa (R. Cardoso, R. Boschi,
A. Doimo).
Duas faces dos movimentos sociais: expressivo-disruptiva e
corporativo-integrativa.
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23. “Novos arranjos participativos”
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Aprovação de legislação participativa na Constituição de
1988;
“Instituições híbridas”
Art. 29: “cooperação de associações representativas no
planejamento municipal”;
Art. 194 (Seg. Social): “caráter democrático e descentralizado da
administração (...) com participação dos trabalhadores,
empregadores, dos aposentados e do Governo”
Art. 204 (Ass. Social): “participação da população, por meio de
organizações representativas, na formulação de políticas e no
controle em todos os níveis”
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24. CONSELHOS
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Essas condições foram materializadas nos
conselhos gestores de políticas públicas ou
conselhos setoriais.
Tais instituições prevêem a participação paritária de
representantes da sociedade civil e do Estado, além
de usuários ou beneficiários das políticas públicas;
Seu papel pode ser consultivo ou deliberativo;
Possuem também o papel de fiscalizar as ações do
governo.;
Principais áreas: saúde, educação, assistência social e
criança e adolescente.
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25. CONSELHOS
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Avanços:
Alteração no padrão de relações entre sociedade e Estado;
Descentralização;
Oportunidades para participação;
Desafios:
Resistência de alguns movimentos à participação
institucionalizada;
Participação meramente formal;
Assimetria informacional;
Autoritarismo social – favor x direitos;
Impactos nas políticas públicas.
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26. OP
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Outro arranjo inovador importante são os
orçamentos participativos.
Seu objetivo é “garantir a participação da população
na distribuição dos recursos do orçamento do município
e na definição das prioridades de investimento.”
(Andrade, ANO, 393).
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27. OP
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Avanços:
Accountability;
Crescimento de organizações comunitárias – eficácia
da ação;
“Aprendizado da democracia” WARREN
Desafios:
Fragilidade do movimento associativo;
Manipulação da experiência pelos governantes;
Conflitos de interesses;
Retrocesso – Belo Horizonte.
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28. PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME
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Suplemento da Pesquisa Mensal de Emprego (PME),
IBGE, 1996.
Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo
e Porto Alegre;
AAOCIATIVISMO: filiação a sindicatos, a associação a
órgãos de classe e a associação a órgãos comunitários;
examina, ainda, as preferências de filiação e associação
segundo sexo e idade.
PARTICIPAÇÃO NÃO-INSTITUCIONALIZADA: contatos
pessoais com políticos e governantes.
POLÍTICA FORMAL: partidos políticos e voto, sistema de
representação de interesses.
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29. PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME
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Dos 22,5 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de
idade pesquisadas* , 31% tinham vínculo com um ou
mais dos três tipos de associação acima
considerados, na seguinte proporção: sindicato
(53%), órgão comunitário (39%) e associação de
classe (8%)
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31. PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME
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O sindicalismo é o tipo predominante de
associativismo, com exceção de Porto Alegre.
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32. PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME
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Diferenças por idade e tipo de associativismo
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33. PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME
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Outras questões que devem ser consideradas:
Concentração regional;
O padrão de associativismo reforça desigualdades já
existentes;
Capilaridade do associativismo religioso.
PARA PENSAR: Como se organizam as associações
em seu município? Que tipos de associações
existem? Onde elas se localizam? Quem participa?
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34. NOVOS DESAFIOS...
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Desafios da participação no contexto
contemporâneo (Dagnino, ANO)
Ambigüidade do discurso sobre a sociedade civil,
participação e cidadania
Projeto político democrático;
Projeto político neoliberal.
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35. SOCIEDADE CIVIL
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ONGs;
Relações entre sociedade e Estado – financiamento.
Terceiro setor e fundações empresariais;
Redesenho da filantropia.
Marginalização e criminalização dos movimentos
sociais;
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36. PARTICIPAÇÃO
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Voluntariado e responsabilidade social;
Perspectiva privatista e individualista;
Precarização do trabalho;
Ações pontuais e fragmentadas.
Organizações sociais;
Transferência da execução de serviços estatais para ONGs
sem incluí-las na discussão sobre os objetivos e
metodologias.
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37. CIDADANIA
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“Direito a ter direitos”
Além da garantia formal;
Mobilização social;
Acesso e participação no sistema político;
Nova sociabilidade: relações sociais horizontais.
Redefinição neoliberal
Aproximação entre cidadania e mercado;
Solidariedade para com os pobres
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