Cidadania

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Cidadania

  1. 1. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 1 CIDADANIA E SOCIEDADE
  2. 2. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 2 PROGRAMA 1ºMódulo ( P=4+6 ) 0- Cidadania: Uma Introdução 01. Conceitos de Cidadania e de cidadão 02. Valores éticos e cidadania 03. Identidades ,pertenças e cidadania 04. Direitos Sociais, coesão e cidadania ; 05. Acção e cidadania
  3. 3. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 3 PROGRAMA Tema I - Dimensão da Empregabilidade Unidade 1- Comunicação e Relações Interpessoais 1. A Comunicação: Conceito. 2. O Processo de Comunicação : 2.1. A Comunicação nas relações interpessoais; 2.2. Tipos de comunicação: Verbal e não verbal; 2.3. Barreiras ao processo de comunicação; 2.4. Padrões básicos o comportamento relacional; 2.5. Dinâmicas do relacionamento interpessoal e do trabalho em equipa; 2.6. Tipos de conflito e sua caracterização; 2.7. Processos de tomada de decisão e de resolução de problemas.
  4. 4. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 4 PROGRAMA Tema II- Dimensão Social e Cultural Unidade 2- O Mass Media : Quem faz a agenda das noticias 1. A Opinião Pública: Conceito 2. Formação de opiniões 2.1. A informação como veículo do conhecimento; 2.2. Mecanismos de formação da Opinião Pública; 2.3. O Papel dos media na formação da opinião pública 2.4. A hierarquização das notícias;
  5. 5. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 5 PROGRAMA Tema II- Dimensão Social e Cultural Unidade 2- O Mass Media : Quem faz a agenda das noticias (continuação...) 3. Os meios de comunicação Social 3.1. Funcionamento dos mass media 3.2. Condicionantes da produção mediática: Audiências, Programação Publicidade. 3.3. A Informação e as agências noticiosas; 4. Relação entre as novas tecnologias e a comunicação.
  6. 6. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 6 PROGRAMA 2ºMódulo ( P=6+2 ) Tema III- Dimensão Económica e Ambiental Unidade 3- Consumo Esclarecido: Todos somos consumidores 1. O Consumo: - Noção e tipos de Consumo; 1.1. Padrões de Consumo- Diferenças e factores explicativos; 1.2. A Sociedade de Consumo : Caracterização da Sociedade de Consumo. 1.3. Consumismo / Consumerismo 1.4. Consumerismo e responsabilidade social do Consumidor; 2. A defesa dos Consumidores em Portugal e na União Europeia 2.1. Direitos fundamentais dos Consumidores 2.2. O Papel das Organizações de Defesa dos Consumidores 2.3. Organismos Públicos e legislação de protecção aos direitos dos consumidores.
  7. 7. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 7 PROGRAMA 2ºMódulo ( P=6 ) Tema III- Dimensão Económica e Ambiental Unidade 3- Consumo Esclarecido: Todos somos consumidores ( Continuação ......) 1. 3. Importância do Marketing e da Publicidade nas decisões dos consumidores; 4. 4. Consequências ambientais e riscos sociais de consumo; 5. 5. A Utilização dos rendimentos: 5.1. O consumo e a Poupança 5. 5.2. Os destinos da Poupança 2. 5.3. O Crédito ao Consumo e o endividamento
  8. 8. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 8 PROGRAMA 3ºMódulo ( P=5+5 ) Tema IV- Dimensão Política e Jurídica Unidade 4- Funcionamento da UE: A Europa Unida 1. A União Europeia: Conceito e evolução da UE 1.1. Os Estados membros da EU. 1.2. A construção da EU. . 1.3. Principais tratados da UE : -Roma -Maastricht -Amsterdão -Nice 1.4. Principais Instituições Comunitárias: Órgãos e Competências; 1.5. A União Económica e Monetária. 1.6. Desafios da União Europeia na Actualidade: O alargamento. 2. Cidadania Europeia.
  9. 9. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 9
  10. 10. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 10 A disciplina de CS ocupa-se do estudo científico da acção das Pessoas, dos Grupos e das Organizações, centrada nas suas relações interdependentes.
  11. 11. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 11 0- Actividades de diagnóstico e de Integração dos alunos 01. Conceitos de Cidadania e de cidadão. 02. Valores éticos e cidadania. 03. Identidades ,pertenças e cidadania. 04. Direitos Sociais, coesão e cidadania. 05. Acção e cidadania. Cidadania
  12. 12. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 12 O que é ser cidadão? No sentido etimológico da palavra, cidadão deriva da palavra civita, que em latim significa cidade e que tem o seu correlato grego na palavra politikos – aquele que habita na cidade. • Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. • É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza colectiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila.
  13. 13. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 13 O que significa Cidadania? eeee CCCCIIIIDDDDAAAADDDDAAAANNNNIIIIAAAA ???? • Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira ”Cidadania é a qualidade ou estado do Cidadão, entende-se por cidadão, indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho dos seus deveres para com este. • O conceito de Cidadania foi alargado consoante a evolução histórica das sociedades e o papel que os indivíduos assumiam na construção das mesmas. As sociedades em que os Homens vivem resultam do exercício de cidadania que empreendem. • A ideia de cidadania nasce da transformação de súbdito em cidadão.
  14. 14. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 14 A que nos referimos quando falamos de cidadania? Mesmo no contexto das sociedades democráticas ocidentais, cidadania é um conceito que gira em torno do estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe confere um conjunto de direitos e deveres. • Daí resulta uma capacidade integradora, traduzida, não apenas numa igualização de direitos formais, mas também num sentimento de pertença a uma comunidade de cidadão, em geral a comunidade nacional. • Uma vez que o estatuto da cidadania depende das leis de cada Estado, apresentar uma definição de cidadania e atribuir-lhe um significado implica atribuir um significado ao estado.
  15. 15. • O Desenvolvimento da cidadania, ancorado na liberdade e na democracia, permitiu alargar as possibilidades de participação cívica e a construção de sociedades mais justas. • Ora, Estado e Cidadania são criações humanas ,culturais e que Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 15 pressupõem uma determinada concepção de ser humano. • A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) contém os princípios que estão subjacentes à definição actual dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e a afirmação da soberania da vontade popular, da lei e do Estado-Nação,a saber: – Todos os H nascem e permanecem livres e iguais em direitos; – Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão; – A soberania reside essencialmente na nação; nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dele não emane expressamente; – A lei é a expressão da vontade geral.
  16. 16. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 16 O conceito clássico de Cidadania • Podemos definir cidadania como um status jurídico e político mediante o qual o cidadão adquire os direitos como indivíduo (civis, políticos, sociais) e os deveres (impostos, tradicionalmente o serviço militar, fidelidade…) relativos a uma colectividade política, além da faculdade de participar na vida colectiva do Estado. Esta faculdade surge do princípio democrático da soberania popular. • O cidadão (de Espanha, Reino Unido, França, Portugal, Estados Unidos…) dispõe de uma série de direitos reconhecidos nas suas constituições mas além disso tem obrigações no que se refere à colectividade (fiscais, militares…). Num estado democrático, o cidadão vê-se obrigado a cumprir com essas obrigações, já que são aprovadas pelos representantes que elegeram, utilizando um dos seus principais direitos políticos como cidadãos, o sufrágio.
  17. 17. • A condição de cidadania está restringida às pessoas que têm essa condição. As pessoas que habitam num território do qual não são cidadãos, estão excluídos dos direitos e deveres que comportam essa condição. • Cada estado tem normas que regulamentam a aquisição da nacionalidade desse estado, o que quer dizer a condição de cidadão. • Esta concepção de cidadania é a já existente no período histórico iniciado com as grandes revoluções liberais do século XVIII, e caracterizado pela primazia do Estado-Nação como colectividade política que agrupa os indivíduos. Esta cidadania equivale à nacionalidade Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 17 Cidadania e solidariedade
  18. 18. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 18 Como exercemos a cidadania? • Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia. • Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada. É a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, socio-económicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos. • Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violados.
  19. 19. • A cidadania instaura-se a partir dos processos de lutas que culminaram na Independência dos Estados Unidos da América do Norte e na Revolução Francesa. • Esses dois eventos romperam o princípio de legitimidade que vigia até então, baseado nos deveres dos súbditos e passaram a estruturá-lo a partir dos direitos do cidadão. • Desse momento em diante todos os tipos de luta foram travados para que se ampliasse o conceito e a prática de cidadania e o mundo ocidental o estendesse para a s mulheres, crianças, minorias nacionais, étnicas, sexuais, etárias. • O exercício da cidadania radica, no sistema individual de valores, Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 19 que são o cerne da identidade de cada um.
  20. 20. • Assim sendo, não existe uma verdadeira cidadania, madura e autónoma, se o comportamento de cada indivíduo não se basear fundamentalmente nos seus próprios valores. • Uma Educação para a Cidadania é, em grande parte, uma Educação para os Valores. Indo ainda mais longe, tendo em conta que esses mesmos valores são parte muito importante da identidade de cada um, podemos afirmar que a “Educação para os Valores” é, num sentido mais amplo, apenas “Educação”, entendida como processo, transversal e pluridisciplinar, promotor do desenvolvimento e da construção da identidade. • Quantas vezes não atribuímos quase imediatamente atitudes que evidenciam esse tal deficit de cidadania a uma pura e simples “falta de educação”? Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 20
  21. 21. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 21 Qual é a diferença entre a política e a Cidadania? Todas as pessoas vivem em conjunto umas com as outras, isto é, nós não vivemos sozinhos, vivemos em comunidade. Para que as pessoas se consigam entender e para que não existam conflitos entre elas, é necessário que todos cumpram um conjunto de regras. Estas regras vão permitir que todos possam viver da melhor forma e com o maior entendimento entre todos.
  22. 22. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 22 Como vimos…. Cidadania é: »termos responsabilidade perante aquilo que fazemos; »sermos solidários para com os outros, isto é, procurar ajudar sempre quem precisa de nós. »é percebermos bem quais são os nossos direitos e os nossos deveres para com os outros e dessa forma, sabermos viver em sociedade
  23. 23. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 23 Ser cidadão é »estar atento a todas as decisões que são tomadas e que influenciam a nossa vida. »chamar a atenção sempre que acontecer alguma injustiça, sempre que algo estiver mal. »é participar na construção de um futuro que é comum a todos. »é conhecermos bem os nossos direitos e deveres e orientarmos o nosso comportamento através desse conjunto de princípios e de valores. Fazer política é »é fazer parte de um partido, é tomar posições públicas de forma organizada sobre certas questões...
  24. 24. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 24 Responsabilidades na Cidadania • No seu dia-a-dia, já deve ter encontrado situações em que os mesmos direitos se traduzem também em deveres de respeito para com os outros, pois só assim poderá haver entendimento entre as pessoas numa sociedade. Os nossos direitos • Se conhecermos bem os nossos direitos e os nossos deveres seremos mais e melhores cidadãos e não teremos medo da autoridade sempre que esta não tiver razão. No fundo, com a Cidadania vamos perceber que a nossa liberdade termina onde começa a dos outros e que o conjunto dessas liberdades individuais é que é a verdadeira base da vida democrática.
  25. 25. Como vivemos em sociedade e para que haja um entendimento entre todos os cidadãos, é necessário que todos assumam responsabilidades perante a comunidade em que vivem, a isto se chamam as responsabilidades na Cidadania. • Com a Cidadania percebemos como é bom viver em comunidade se todas as pessoas se respeitarem. • As responsabilidades na Cidadania significam que devemos cumprir os nossos direitos e deveres. Só podemos exigir os nossos direitos quando cumprimos os nossos deveres de Cidadania e que são, por exemplo, a obrigação de pagar impostos, votar em eleições e defender a nossa pátria. • Os nossos deveres enquanto cidadãos não são apenas aqueles que a lei exige que sejam cumpridos, mas é tudo aquilo que façamos e que possa contribuir para uma melhor sociedade e para o bem-estar de todos os cidadãos. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 25
  26. 26. Viver em Democracia exige que as pessoas se comportem de uma determinada forma, que possuam certas características que contribuem para um maior entendimento entre todos, a isto se chamam as virtudes cívicas e que podem ser: • Responsabilidade moral (o dever de respeitar aquilo que é correcto e Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 26 não aceitar aquilo que consideramos estar mal) • Autodisciplina (sermos controlados, respeitando sempre os outros, de forma a melhor vivermos em sociedade) • Respeito pelo valor individual, próprio e alheio e dignidade humana (entender que cada pessoa tem o seu valor e que todos devem ser respeitados) • Respeito pela supremacia do Direito (saber que devemos respeitar as leis e as normas que orientam a vida em sociedade) • Capacidade crítica (percebermos aquilo que é incorrecto e chamarmos a atenção para as situações de injustiça que conhecermos) • Vontade de negociar e alcançar compromissos (perceber que nem sempre podemos fazer tudo aquilo que queremos e que, por isso, é importante entrar em acordo com as outras pessoas)
  27. 27. • E quando falamos em direitos e deveres, como sabemos o que são uns e o que são outros? - Por exemplo: nós temos o direito de não ser incomodados em casa pelo ruído que os vizinhos possam fazer nas suas casas, mas também temos o dever de não fazer barulho, para além das horas que a lei permite, pois só deste modo respeitamos o direito dos outros... " Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 27
  28. 28. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 28 Estatuto de Cidadão • Ser cidadão é... • A palavra cidadão significa... • Cidadania é ainda... 1. Ser cidadão é... O estatuto de Cidadão português é atribuído sobretudo por direito de sangue, podendo ser também por naturalização. A pertença à União Europeia dá ao cidadão português o estatuto de cidadão europeu, com os direitos e deveres que isso implica. 2. A palavra significa... • A palavra “Cidadão” começou por significar “habitante de uma cidade”. Mas depois, com o tempo, adquiriu um significado mais rico. É cidadão quem pertence a um país onde há leis que protegem as pessoas, e onde as pessoas, além de direitos, têm também deveres a cumprir, ou seja, quem pertence a um país politicamente organizado.
  29. 29. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 29 3. Cidadania é ainda... • O direito que cada cidadão tem de exigir que os outros respeitem os seus direitos, que compreendam que o respeito pela vida em grupo é mais importante que os interesses pessoais e que cumpram todas as regras que estão escritas na lei; • o dever que cada cidadão tem de respeitar os outros e a vida em comunidade; • sabermos que pertencemos a um Estado com regras que devemos respeitar (Estado organizado) e que todos nós temos responsabilidade de contribuir para melhorar a vida de todas as pessoas. • A cidadania é, afinal, o conjunto de muitas coisas que normalmente nem sequer relacionamos com ela. Quando estamos, por exemplo, a ajudar os outros estamos a ser cidadãos.
  30. 30. Ser cidadão é uma certa forma de estar na cidade, isto é, de estar, Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 30 de viver com os outros, não é isso? • - É mais do que isso, é participar na vida da cidade, fazendo com que todos os problemas da sociedade sejam também os nossos problemas. Mas há problemas que se calhar não conseguimos resolver... - Sim, há problemas como a droga e a transmissão da Sida em que, por mais esforços que façamos não conseguimos resolver. No entanto, não podemos cruzar os braços e fechar os olhos aos problemas porque assim eles não vão deixar de existir.
  31. 31. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 31 Mas então o que podemos fazer? Como participar? As pessoas não vivem apenas em conjunto, todas têm oportunidade de participar nos assuntos da vida da comunidade (assuntos da vida pública). A isto chama-se uma comunidade democrática, pois todos têm os mesmos direitos e deveres. Dentro desta participação, existem três espaços diferentes: Política Sociedade Civil Vida Privada
  32. 32. Política Todos nós podemos participar na vida em sociedade, no entanto, precisamos sempre de alguém que represente a comunidade em geral, para nos podermos organizar da melhor forma. Podemos falar de política quando os governantes ou os representantes de todos os cidadãos (através de partidos políticos, por exemplo), tomam decisões sobre assuntos da vida em comunidade e que vão influenciar a vida de todos nós. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 32
  33. 33. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 33 Sociedade civil A sociedade civil é o conjunto de todas as organizações ou instituições que têm como objectivo satisfazer as necessidades da população, isto é, apoiar o conjunto de cidadãos em vários aspectos da sua vida. Vida privada Apesar de vivermos em sociedade e de termos o dever de respeitar os interesses da população, enquanto cidadãos temos também o direito de realizar actividades de forma a alcançarmos os nosso próprios interesses e a isto se chama o espaço de vida privada de cada um de nós.
  34. 34. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 34 E ainda….. Podemos, por exemplo, fazer parte de associações, isto é, de grupos de cidadãos que trabalhem para os mais pobres, como por exemplo, dando abrigo e refeições quentes às pessoas que vivem nas ruas. Podemos ajudar os mais novos a perceberem que a droga não é saída para nenhum problema e sensibilizar aqueles que estão juntos de nós para tomarem precauções em relação ao contágio da Sida, que se faz por via sexual ou através do sangue infectado. Tudo isto é ser Cidadão". Fonte: Adaptado de "A Cidadania explicada aos Jovens e aos outros" (José Letria)
  35. 35. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 35 • Dicionário da Cidadania http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/cursoac/bdados/dic.html • Cidadania de A a Z http://images.google.pt/imgres?imgurl=http://www.pr.gov.br/ouvidoria/im ages/desenhoe.gif&imgrefurl=http://www.pr.gov.br/ouvidoria/cidad_e.sht ml&h=297&w=423&sz=39&hl=pt- PT&start=63&tbnid=GqemM2R1zBMX8M:&tbnh=88&tbnw=126&prev=/i mages%3Fq%3Dcidadania%2Be%2Bpolitica%26start%3D60%26ndsp %3D20%26svnum%3D10%26hl%3Dpt-PT%26sa%3DN
  36. 36. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 36 • http://www.pr.gov.br/ouvidoria/cidad_e.shtml
  37. 37. Isabel Lucena Cidadania e Sociedade 2006 37 Cidadão Direitos Humanos Cidadania & Sociedade Educação Respeito pelos outros

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