Diretoria de Ensino      Leste 4 Dirigente : José Carlos Francisco
PROPOSTA DE FORTALECIMENTODOS CONSELHOS ESCOLARES DASESCOLAS DA DIRETORIA LESTE 4Responsáveis: Supervisoras Lúcia e Tânia ...
JustificativaO Os debates ocorridos no 1º Encontro Estadual  de São Paulo de Fortalecimento dos Conselhos  Escolares, nos ...
JustificativaO Neste sentido, esta Diretoria de Ensino por  meio de um plano de ação pretende  potencializar a atuação dos...
ObjetivosO Contribuir    com a formação continuada das  pessoas que compõem os conselhos escolares,  parar aprofundamento ...
Estratégias de formaçãoO Seleção de um grupo de 05 escolas, para  apoiar os trabalhos dos conselhos, através de  orientaçõ...
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3.Etapa -Sensibilização dos Membros doConselho escolar e também da comunidadeO Acompanhamento do grupo de conselhos escola...
4.Etapa -Feedback das ações desenvolvidas             pelos conselhosO Os representantes dos CE deverão estar em permanent...
Amparo legal
Lei Complementar 444/85O Artigo 95 – O Conselho de Escola, de natureza  deliberativa, eleito anualmente durante o  primeir...
O E deve deliberar sobre:a) diretrizes e metas da unidade escolar;b) alternativas de solução para os problemas de natureza...
O - A composição dos conselhosobedecerá à seguinte    proporcionalidade:O   I - 40% (quarenta por cento) de docentes;O   I...
Materiais de Apoio
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Democratização da  escola e construção     da cidadania Parte I – A realidade  brasileira e o Programa  Nacional de Forta...
Conselho escolar e a aprendizagem     na escolaO   Parte I – Recuperando conceitos do    CadernoO   Parte II – A função po...
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Conselho escolar e oaproveitamento significativo   do tempo pedagógico   O Parte I – A escola     pública como espaço     ...
Conselho escolar, gestão democrática da educação   e escolha do DiretorO Parte I – Gestão democrática:  a participação cid...
Encaminhamentos para 2013O Formulário informativoO clique aqui https://docs.google.com/spreadsheet/vi ewform?formkey=dEc3U...
Obrigado!!     delt4npe@see.sp.gov.brhttp://leste4.nucleopedagogico.zip.net
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Reunião de Supervisores de Ensino, PCNPs e Diretores de escola da DE Leste 4, realizada em 19/12/2012 no Núcleo Pedagógico, para discussão do fortalecimento dos Conselhos de Escola em 2013 (projeto piloto).

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OT Fortalecimento dos Conselhos Escolares

  1. 1. Diretoria de Ensino Leste 4 Dirigente : José Carlos Francisco
  2. 2. PROPOSTA DE FORTALECIMENTODOS CONSELHOS ESCOLARES DASESCOLAS DA DIRETORIA LESTE 4Responsáveis: Supervisoras Lúcia e Tânia e os PCNPs Ednaldo, Tânia e Maria Aparecida
  3. 3. JustificativaO Os debates ocorridos no 1º Encontro Estadual de São Paulo de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2012, foram primordiais, para que a Diretoria de Ensino Leste 4, representada pelo seu Dirigente Regional de Ensino, o Sr. José Carlos Francisco, julgasse importante firmar o compromisso de participar de ações de formação e fortalecimento dos Conselhos Escolares, viabilizados pelo MEC em parceria com a SEE a todas as suas escolas.
  4. 4. JustificativaO Neste sentido, esta Diretoria de Ensino por meio de um plano de ação pretende potencializar a atuação dos CE, através de processos de formação, para sensibilização e o esclarecimento junto a comunidade escolar, sobre a importância dos Conselhos Escolares, assim como suas atribuições e formas de funcionamento.
  5. 5. ObjetivosO Contribuir com a formação continuada das pessoas que compõem os conselhos escolares, parar aprofundamento dos temas educacionais, sensibilização e a reflexão sobre questões do cotidiano da escola,O Ampliar os canais de comunicação dentro da escola, para que haja maior participação da comunidade interna e externa nas decisões administrativas, financeiras e pedagógicas da escola, a fim de assegurar um melhor atendimento para alunos e comunidade e a melhoria da qualidade da educação básica ofertada nestas escolas.
  6. 6. Estratégias de formaçãoO Seleção de um grupo de 05 escolas, para apoiar os trabalhos dos conselhos, através de orientações presenciais distribuídas em reuniões a serem agendadas ao longo de 2013.O As orientações deverão servir para identificar os desafios e aprendizados destes conselhos, por meio de oportunidades para vivenciar ações concretas de intervenção e práticas democráticas no contexto escolar.
  7. 7. 1.Etapa - Articulação na Diretoria de Ensino O Um encontro com o Dirigente Regional de Ensino e Supervisores indicados para apresentação do plano de ação de fortalecimento dos Conselhos Escolares e acolhimento de sugestões e/ou alterações quanto aos objetivos, critérios de formação e cronograma de atividades.
  8. 8. 2.Etapa -Articulação da Diretoria e Unidades EscolaresO Um encontro com as equipes gestoras das escolas e membros dos conselhos escolares, para divulgar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares;O Realizar propostas de capacitação, para os membros dos conselhos, por meio de ações direcionadas pela DE.O Recomendar a formação continuada pela plataforma EAD, em cursos de Extensão em Universidades Federais com o apoio do MEC.
  9. 9. 3.Etapa -Sensibilização dos Membros doConselho escolar e também da comunidadeO Acompanhamento do grupo de conselhos escolares das escolas previamente selecionadas.O Orientação quanto a promoção de um encontro com toda a comunidade escolar para refletir sobre a importância da gestão democrática, a relevância do CE, suas principais atribuições, o processo de eleição de seus conselheiros e esclarecimentos quanto a seus funcionamento.O Promoção de encontros de formação a serem previamente agendados ao longo de 2013 com a equipe gestora e membros dos conselhos escolares, para subsidiar e fortalecer sua atuação na unidade escolar.O Incentivar a interação entre conselhos de escola de diferentes unidades para debates e troca de experiências quanto aos desafios implícitos na atuação dos CE.
  10. 10. 4.Etapa -Feedback das ações desenvolvidas pelos conselhosO Os representantes dos CE deverão estar em permanente diálogo com os setores que representam, trazendo pautas e opiniões dos seus pares sobre os assuntos discutidos nas reuniões para socialização nas reuniões com o grupo mobilizador;O Serão recomendadas leituras com material teórico sobre o tema e oficinas de mobilização e sensibilização da comunidade escolar;O Por meio destas ações de formação, os membros dos CE participantes, se tornarão multiplicadores em suas comunidades e outras escolas desta Diretoria em desdobramentos futuros decorrentes deste projeto.
  11. 11. Amparo legal
  12. 12. Lei Complementar 444/85O Artigo 95 – O Conselho de Escola, de natureza deliberativa, eleito anualmente durante o primeiro mês letivo, presidido pelo Diretor da Escola, terá um total mínimo de 20 (vinte) e máximo de 40 (quarenta) componentes, fixado sempre proporcionalmente ao número de classes do estabelecimento de ensino
  13. 13. O E deve deliberar sobre:a) diretrizes e metas da unidade escolar;b) alternativas de solução para os problemas de natureza administrativae pedagógica;c) projetos de atendimento psicopedagógico e material ao aluno;d) programas especiais visando à integração escola-família-comunidade;e) criação e regulamentação das instituições auxiliares da escola;f) prioridades para aplicação de recursos da Escola e das instituiçõesauxiliares;g) a indicação, a ser feita pelo respectivo Diretor de Escola, do Assistentede Diretor de Escola, quando este for oriundo de outra unidade escolar;h) as penalidades disciplinares a que estiverem sujeitosos funcionários, servidores e alunos da unidade escolar
  14. 14. O - A composição dos conselhosobedecerá à seguinte proporcionalidade:O I - 40% (quarenta por cento) de docentes;O II - 5% (cinco por cento) de especialistas de educação, excetuando-se o Diretor de Escola;O III - 5% (cinco por cento) dos demais funcioná¬rios;O IV - 25% (vinte e cinco por cento) de pais de alunos;O V - 25% (vinte e cinco por cento) de alunos;O § 2º - Os componentes do Conselho de Escola serão escolhidos entre os seus pares, mediante processo eletivo.
  15. 15. Materiais de Apoio
  16. 16. A Secretaria deEducação Básica do Ministérioda Educação, por meio daCoordenação-Geral deArticulação e FortalecimentoInstitucional dos Sistemas deEnsino do Departamento deArticulação e Desenvolvimentodos Sistemasde Ensino, vem desenvolvendoações no sentido de implementaro Programa Nacional deFortalecimento dos ConselhosEscolares. Esse Programa atuaráem regime de colaboração comos sistemas de ensino,visando fomentar a implantaçãoe o fortalecimento de ConselhosEscolares nas escolas públicasde educação básica.
  17. 17. Democratização da escola e construção da cidadania Parte I – A realidade brasileira e o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares Parte II – Os conselhos escolares e a construção da proposta educativa da escola
  18. 18. Conselho escolar e a aprendizagem na escolaO Parte I – Recuperando conceitos do CadernoO Parte II – A função político- pedagógica do Conselho EscolarO Parte III – O pluralismo e o respeito às diferençasO Parte IV – A unidade do trabalho escolarO Parte V – O sentido de qualidade na educaçãoO Parte VI – Aprendizagem: quem ensina e quem aprende?O Parte VII – Avaliação: o processo e o produtoO Parte VIII – Dimensões e aspectos do processo educativoO Parte IX – O Conselho Escolar e a transparência das ações da escola
  19. 19. O respeito e a valorizaçãodo saber e da cultura do estudante e da comunidadeO Parte I – A escola, o Conselho Escolar e o processo de formação humanaO Parte II – A escola da inclusão: pedagogia da emancipação humanaO Parte III – O encontro dos saberes: pedagogia do respeito e da integração
  20. 20. Conselho escolar e oaproveitamento significativo do tempo pedagógico O Parte I – A escola pública como espaço de exercício do direito de cidadania O Parte II – Tempo escolar – a mediação pedagógica consciente
  21. 21. Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do DiretorO Parte I – Gestão democrática: a participação cidadã na escola;O Parte II – A gestão democrática: aprendizagem e exercício de participação;O Parte III – Gestão democrática e a escolha de diretores;O Parte IV – Gestão democrática e a autonomia da escola;
  22. 22. Encaminhamentos para 2013O Formulário informativoO clique aqui https://docs.google.com/spreadsheet/vi ewform?formkey=dEc3UEJXeUZzdWtqaX E3V1RJU18yMFE6MQ#gid=0O Agenda de trabalho conjunta O Cronograma das próximas reuniões O Sugestões
  23. 23. Obrigado!! delt4npe@see.sp.gov.brhttp://leste4.nucleopedagogico.zip.net

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