Este documento propõe um plano de ação para fortalecer os Conselhos Escolares das escolas da Diretoria Leste 4. O plano inclui capacitar os membros dos conselhos através de reuniões e cursos online para melhorar sua atuação e participação da comunidade escolar. As etapas incluem articulação na Diretoria, escolas e sensibilização dos membros dos conselhos e comunidade sobre a importância da gestão democrática.

1. Diretoria de Ensino
Leste 4
Dirigente : José Carlos Francisco

2. PROPOSTA DE FORTALECIMENTO
DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS
ESCOLAS DA DIRETORIA LESTE 4
Responsáveis: Supervisoras Lúcia e Tânia e os
PCNPs Ednaldo, Tânia e Maria Aparecida

3. Justificativa
O Os debates ocorridos no 1º Encontro Estadual
de São Paulo de Fortalecimento dos Conselhos
Escolares, nos dias 28 e 29 de fevereiro de
2012, foram primordiais, para que a Diretoria
de Ensino Leste 4, representada pelo seu
Dirigente Regional de Ensino, o Sr. José Carlos
Francisco, julgasse importante firmar o
compromisso de participar de ações de
formação e fortalecimento dos Conselhos
Escolares, viabilizados pelo MEC em parceria
com a SEE a todas as suas escolas.

4. Justificativa
O Neste sentido, esta Diretoria de Ensino por
meio de um plano de ação pretende
potencializar a atuação dos CE, através de
processos de formação, para sensibilização
e o esclarecimento junto a comunidade
escolar, sobre a importância dos Conselhos
Escolares, assim como suas atribuições e
formas de funcionamento.

5. Objetivos
O Contribuir com a formação continuada das
pessoas que compõem os conselhos escolares,
parar aprofundamento dos temas educacionais,
sensibilização e a reflexão sobre questões do
cotidiano da escola,
O Ampliar os canais de comunicação dentro da
escola, para que haja maior participação da
comunidade interna e externa nas decisões
administrativas, financeiras e pedagógicas da
escola, a fim de assegurar um melhor
atendimento para alunos e comunidade e a
melhoria da qualidade da educação básica
ofertada nestas escolas.

6. Estratégias de formação
O Seleção de um grupo de 05 escolas, para
apoiar os trabalhos dos conselhos, através de
orientações presenciais distribuídas em
reuniões a serem agendadas ao longo de
2013.
O As orientações deverão servir para identificar
os desafios e aprendizados destes conselhos,
por meio de oportunidades para vivenciar
ações concretas de intervenção e práticas
democráticas no contexto escolar.

7. 1.Etapa - Articulação na Diretoria de Ensino
O Um encontro com o Dirigente Regional de
Ensino e Supervisores indicados para
apresentação do plano de ação de
fortalecimento dos Conselhos Escolares e
acolhimento de sugestões e/ou alterações
quanto aos objetivos, critérios de formação
e cronograma de atividades.

8. 2.Etapa -Articulação da Diretoria e
Unidades Escolares
O Um encontro com as equipes gestoras das escolas e
membros dos conselhos escolares, para divulgar o
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos
Escolares;
O Realizar propostas de capacitação, para os membros dos
conselhos, por meio de ações direcionadas pela DE.
O Recomendar a formação continuada pela plataforma EAD,
em cursos de Extensão em Universidades Federais com o
apoio do MEC.

9. 3.Etapa -Sensibilização dos Membros do
Conselho escolar e também da comunidade
O Acompanhamento do grupo de conselhos escolares das escolas
previamente selecionadas.
O Orientação quanto a promoção de um encontro com toda a
comunidade escolar para refletir sobre a importância da gestão
democrática, a relevância do CE, suas principais atribuições, o
processo de eleição de seus conselheiros e esclarecimentos
quanto a seus funcionamento.
O Promoção de encontros de formação a serem previamente
agendados ao longo de 2013 com a equipe gestora e membros
dos conselhos escolares, para subsidiar e fortalecer sua atuação
na unidade escolar.
O Incentivar a interação entre conselhos de escola de diferentes
unidades para debates e troca de experiências quanto aos
desafios implícitos na atuação dos CE.

10. 4.Etapa -Feedback das ações desenvolvidas
pelos conselhos
O Os representantes dos CE deverão estar em permanente
diálogo com os setores que representam, trazendo pautas
e opiniões dos seus pares sobre os assuntos discutidos
nas reuniões para socialização nas reuniões com o grupo
mobilizador;
O Serão recomendadas leituras com material teórico sobre o
tema e oficinas de mobilização e sensibilização da
comunidade escolar;
O Por meio destas ações de formação, os membros dos CE
participantes, se tornarão multiplicadores em suas
comunidades e outras escolas desta Diretoria em
desdobramentos futuros decorrentes deste projeto.

12. Amparo legal

18. Lei Complementar 444/85
O Artigo 95 – O Conselho de Escola, de natureza
deliberativa, eleito anualmente durante o
primeiro mês letivo, presidido pelo Diretor da
Escola, terá um total mínimo de 20 (vinte) e
máximo de 40 (quarenta) componentes, fixado
sempre proporcionalmente ao número de
classes do estabelecimento de ensino

19. O E deve deliberar sobre:
a) diretrizes e metas da unidade escolar;
b) alternativas de solução para os problemas de natureza administrativa
e pedagógica;
c) projetos de atendimento psicopedagógico e material ao aluno;
d) programas especiais visando à integração escola-família-comunidade;
e) criação e regulamentação das instituições auxiliares da escola;
f) prioridades para aplicação de recursos da Escola e das instituições
auxiliares;
g) a indicação, a ser feita pelo respectivo Diretor de Escola, do Assistente
de Diretor de Escola, quando este for oriundo de outra unidade escolar;
h) as penalidades disciplinares a que estiverem sujeitos
os funcionários, servidores e alunos da unidade escolar

20. O - A composição dos conselhosobedecerá à seguinte
proporcionalidade:
O I - 40% (quarenta por cento) de docentes;
O II - 5% (cinco por cento) de especialistas de
educação, excetuando-se o Diretor de Escola;
O III - 5% (cinco por cento) dos demais funcioná¬rios;
O IV - 25% (vinte e cinco por cento) de pais de alunos;
O V - 25% (vinte e cinco por cento) de alunos;
O § 2º - Os componentes do Conselho de Escola serão
escolhidos entre os seus pares, mediante processo
eletivo.

21. Materiais de Apoio

22. A Secretaria de
Educação Básica do Ministério
da Educação, por meio da
Coordenação-Geral de
Articulação e Fortalecimento
Institucional dos Sistemas de
Ensino do Departamento de
Articulação e Desenvolvimento
dos Sistemas
de Ensino, vem desenvolvendo
ações no sentido de implementar
o Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos
Escolares.
Esse Programa atuará
em regime de colaboração com
os sistemas de ensino,
visando fomentar a implantação
e o fortalecimento de Conselhos
Escolares nas escolas públicas
de educação básica.

23. Democratização da
escola e construção
da cidadania
 Parte I – A realidade
brasileira e o Programa
Nacional de Fortalecimento
dos Conselhos Escolares
 Parte II – Os conselhos
escolares e a construção da
proposta educativa da
escola

24. Conselho escolar e
a aprendizagem
na escola
O Parte I – Recuperando conceitos do
Caderno
O Parte II – A função político-
pedagógica do Conselho Escolar
O Parte III – O pluralismo e o respeito
às diferenças
O Parte IV – A unidade do trabalho
escolar
O Parte V – O sentido de qualidade na
educação
O Parte VI – Aprendizagem: quem
ensina e quem aprende?
O Parte VII – Avaliação: o processo e o
produto
O Parte VIII – Dimensões e aspectos
do processo educativo
O Parte IX – O Conselho Escolar e a
transparência das ações da escola

25. O respeito e a valorização
do saber e da cultura do
estudante e da
comunidade
O Parte I – A escola, o
Conselho Escolar e o
processo de formação
humana
O Parte II – A escola da
inclusão: pedagogia da
emancipação humana
O Parte III – O encontro dos
saberes: pedagogia do
respeito e da integração

26. Conselho escolar e o
aproveitamento significativo
do tempo pedagógico
O Parte I – A escola
pública como espaço
de exercício do direito
de cidadania
O Parte II – Tempo
escolar – a mediação
pedagógica
consciente

27. Conselho escolar, gestão
democrática da educação
e escolha do Diretor
O Parte I – Gestão democrática:
a participação cidadã na
escola;
O Parte II – A gestão
democrática: aprendizagem e
exercício de participação;
O Parte III – Gestão democrática
e a escolha de diretores;
O Parte IV – Gestão democrática
e a autonomia da escola;

28. Encaminhamentos para 2013
O Formulário informativo
O clique aqui
https://docs.google.com/spreadsheet/vi
ewform?formkey=dEc3UEJXeUZzdWtqaX
E3V1RJU18yMFE6MQ#gid=0
O Agenda de trabalho conjunta
O Cronograma das próximas reuniões
O Sugestões

29. Obrigado!!
delt4npe@see.sp.gov.br
http://leste4.nucleopedagogico.zip.net