Conselho escolar

1. Reunião Formativa: Conselho de
Escola e APM
22 de Abril de 2021 às 14h
Ponto Focal da DER TAQ
Supervisora Marise Alice Pires Leite Bomfim dos Santos
e-mail: marise.santos1@educacao.sp.gov.br
32538928
PCNP Paulo Roberto Pedrassoli Junior
e-mail: paulo.pedrassoli@educacao.sp.gov.br
32538949

2. Pauta Formativa 1 : CONSELHO DE ESCOLA
 Composição e papel do Conselho de Escola no apoio à
Gestão Escolar;
 A função pedagógica do Conselho de Escola;
 Sistema de Gestão do Conselho de Escola (SGCE).
Pauta Formativa 2 : APM
 As ações da Associação de Pais e Mestres - APM com o Conselho de
Escola e o Grêmio Estudantil, na articulação do trabalho pedagógico;
 Orientações da COFI sobre recursos públicos recebidos e prestação
de contas;
 A adesão ao Novo Estatuto da APM.

3. Pauta 1
Conselho de Escola

4. O que é o Conselho de Escola
É um órgão consultivo, deliberativo para
o processo de gestão democrática na
escola. Sua função é acompanhar o
desenvolvimento do processo de ensino
e de aprendizagem.

5. Função da Equipe Gestora da Escola
Possibilitar a articulação com transparência
para a interação dos colegiados e
associações com vistas à promoção de
ações de incentivo e fortalecimento da
aprendizagem para todos os estudantes.

6. Deliberativa
Refere-se às tomadas de decisão relativas às
diretrizes e linhas gerais das ações pedagógicas,
administrativas e financeiras como também o
direcionamento das políticas públicas,
desenvolvidas no âmbito escolar.

7. Consultiva
• Refere-se à emissão de pareceres para
dirimir dúvidas e tomar decisões.
• Assessorar as questões pedagógicas,
administrativas e financeiras, no
âmbito de sua competência.

8. Fiscalizadora
Refere-se ao acompanhamento da gestão
pedagógica, administrativa e financeira da
unidade escolar, garantindo a legitimidade de
suas ações.
É importante destacar a ação do Conselho de
Escola no acompanhamento dos recursos
financeiros que chegam à escola, para a
fiscalização da execução e concretização da
Proposta Pedagógica.

9. Mobilizadora
Refere-se ao estímulo a comunidade escolar e
local com vistas a ampliar a participação na
vida escolar e na melhoria da qualidade do
ensino, do acesso, permanência e
aprendizagem dos estudantes.

10. Pedagógica
• Refere-se ao acompanhamento das ações educativas
desenvolvidas pela unidade escolar e propõe
alternativas para as defasagens da aprendizagem com
foco no desenvolvimento integral do estudante.
• Ela está presente em todos os espaços da unidade
escolar quando estimula o desenvolvimento de ações
inovadoras e ressignifica saberes e valores.

11. Função do Conselho de Escola
Desenvolver a prática educativa em articulação
com a APM, onde o processo de ensino e de
aprendizagem seja a tarefa mais importante da
escola.

12. Função da Associação de Pais e
Mestres – APM
A APM é uma associação civil com
personalidade jurídica na qual uma das funções
é articular-se com o Conselho de Escola nas
tomadas de decisões quanto a utilização dos
recursos públicos recebidos para atendimento
das ações contempladas na proposta
pedagógica para melhoria da aprendizagem
dos estudantes.

13. Função do Grêmio Estudantil
É uma entidade representativa dos estudantes
que tem como uma das incumbências
estabelecer parcerias como Conselho de Escola
e APM para o engajamento de ações que
representem às vontades e as necessidades
dos estudantes no desenvolvimento das
atividades culturais, esportivas, sociais e de
cidadania.

14. Composição do Conselho de
Escola no Apoio a Gestão
Respeitando a composição paritária conforme o
artigo 95 da Lei Complementar444/85:
 40% de docentes
 5% de especialistas
 5% de funcionários
 25% de responsáveis de alunos
 25% de alunos

15. Qual o papel do Conselho de
Escola na Gestão Escolar?
Importante canal de comunicação para o
fortalecimento da gestão democrática garante a
legitimidade da participação ativa de todos os
segmentos da escola (gestores, professores,
funcionários, estudantes e seus responsáveis).

16. Quais as atribuições do Conselho de
Escola?
Deliberar sobre:
 Diretrizes e indicadores da escola;
 A priorização de aplicação de recursos;
 Alternativas para questões de natureza administrativa e pedagógicas;
 Projetos de atendimento ao estudante;
 Programas especiais com integração escola família -comunidade;
 Criação das associações e entidades representativas da escola;
 Designação ou dispensa do vice-diretor da escola;
 Penalidades disciplinares sempre respeitando as legislações vigentes.

17. Elaborar :
 Calendário e o regimento escolar de acordo
com as normas do CEE e legislação vigente.
Apreciar:
 Relatórios anuais da escola analisando seu
desempenho e metas estabelecidas.

18. Escolha dos articuladores nas
unidades escolares
Os articuladores da DE, o supervisor e o diretor da escola,
escolherão o articulador local, integrante do Conselho de
Escola que pertença ao quadro do magistério.
Perfil do articulador local:
 Que acredita da gestão democrática;
 Seja proativo;
 Tenha boas relações entre os colegiados;
 Pré-disposição para participar das reuniões com a DE.

19. Função do Articulador do Conselho na SEDUC
 Constante Orientação para que os articuladores incentivem suas escolas
na utilização da ferramenta a SGCE;
 Fornecer subsídios formativos e ferramentas de acompanhamento;
 Reuniões de Trabalho – lives mensais com temas escolhidos pela rede;
 Realizar visitas as DE e escolas;
 Dar suporte e orientações aos articuladores da DE, supervisores E
PCNP;
 Elaborar documentos orientadores a respeito do conselho de escola;
 Divulgar as práticas de fortalecimento da gestão democrática
desenvolvidas pelo conselho.

20. Funções do Articulador do Conselho na DE
 Orientar quanto a composição paritária e função do conselho;
 Estabelecer canal de comunicação com os articuladores das escolas;
 Dar suporte e orientação para as escolas para fortalecimento da Gestão
Democrática e articulação com o Grêmio Estudantil e APM;
 Orientar e acompanhar a atuação do conselho de escola na abordagem
de diferentes temáticas: culturais, sociais e pedagógicas, solicitando
devolutiva quanto aos seus resultados;
 Incentivar a ação protagonista do conselho de escola;
 Monitorar e orientar sobre o Sistema de Gestão do Conselho de Escola
(SGCE) na SED.

21. Funções do Articulador do Conselho
na Escola
 Promover a articulação entre o Conselho, Grêmio e APM;
 Participar das orientações, ser articulador nas ações do
Conselho de Escola e apresentar devolutivas aos
articuladores;
 Estabelecer uma comunicação ativa com os articuladores
da DE;
 Mobilizar a ação protagonista do conselho de escola;
 Incentivar a participação dos conselheiros nas reuniões
ordinárias e extraordinárias.

24. Pauta 2
Associação de Pais e

25. Objetivos:
 Definir as atribuições dos Articuladores -DE, junto
a Associação de Pais e Mestres e articulação com
as demais instâncias colegiadas;
 Divulgar o canal de comunicação com a SEDUC;
 Esclarecer sobre os principais recursos públicos
recebidos pela escola;
 Informar quanto ao Novo Estatuto Padrão da APM.

26. O que é a APM?
A APM é uma entidade constituída na forma de
associação civil com personalidade jurídica de
direito privado , sem fins econômicos, que está
sujeita as disposições do Código Civil , com
objetivos sociais e educativos.

27. Qual a finalidade da APM?
Construir e executar o Plano de Aplicação
Financeira baseado na Proposta Pedagógica e no
Plano de Gestão Escolar com o objetivo de
aprimorar o processo de ensino e aprendizagem.

28. Quais as propostas da APM?
 Colaborar com a direção da escola para atingir os objetivos
educacionais;
 Celebrar parcerias , receber contribuições financeiras
voltadas à melhoria da infraestrutura e das ações
pedagógicas da Unidade Escolar;
 Favorecer o entrosamento entre os responsáveis legais dos
alunos e professores como instrumento para auxiliar o
aprimoramento do processo educacional;
 Conservação e manutenção do prédio , dos equipamento e
das instalações escolares;
 Administrar direta ou indiretamente, nos termos da lei, a
cantina escolar.

29. Função da Equipe Gestora na Escola
 Promover a articulação com a APM , Conselho
de Escola e Grêmio Estudantil, com vistas à
promoção de ações de incentivo e
fortalecimento do processo de ensino e
aprendizagem.

30. Funções do Articulador da APM
na SEDUC:
 Estabelecer canal de comunicação com as DE;
 Promover Reuniões de Trabalho com temas
escolhidos pela rede;
 Visitar DE e Unidades Escolares;
 Dar suporte e orientações aos Supervisores e PCNP
–DE (articuladores);
 Divulgar práticas de articulação entre as instâncias
colegiadas para a melhoria de ensino e
aprendizagem.

31. Funções do articulador da APM
na DE:
 Orientar sobre a composição da APM de
acordo com o Novo Estatuto Padrão;
 Estabelecer canal de comunicação com o
articulador da escola;
 Orientar as escolas no fortalecimento da
Gestão Democrática e a articulação entre o
Grêmio Estudantil e o Conselho de Escola;
 Incentivar o envolvimento da APM com os

32. Funções do articulador da APM na
escola:
 Promover a articulação com o Conselho de
Escola e o Grêmio Estudantil;
 Estabelecer uma comunicação ativa com os
articuladores da DE;
 Mobilizar o envolvimento da APM com os
projetos da escola;
 Incentivar a participação dos membros nas
reuniões.

42. Dúvidas?
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