República

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A origem histórica da República, e exemplos de Repúblicas Modernas.

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República

  1. 1. Prof. Rodolfo Alves Pereira
  2. 2. Origem histórica O conceito de república foi elaborado e discutido porPlatão (427 a. C. – 347 a. C.), filósofo grego. Uma de suas principais obras é intitulada “República”, naqual reflete sobre o conceito de justiça. A obra também aborda o Estado ideal. A república seria o modelo apontado por Platão paragovernar os homens. O governo da república deveria ficar a cargo dos filósofos,pois eram considerados os mais próximos da verdade, daideia do bem e da justiça.2
  3. 3. Origem histórica Surgiu em Roma, no ano 509 a. C., após a expulsão doúltimo rei – Tarquínio, o Soberbo. Latim: res publica. (coisa pública, coisa do povo). A República estava diretamente relacionada com avontade do povo. O filósofo e político romano, Marco TúlioCícero (106 – 43 a. C.) assim definiu essa relação:“homens associados pelo direito a partir de interesses quelhes são comuns. A associação pelo direito pressupõe aexistência de leis e, para promover os interesses comuns,essas leis devem ser a expressão da vontade popular.” Portanto, um governo republicano prioriza o interessepúblico, da comunidade em oposição a interessesprivados e negócios particulares. No ano 27 a. C. a República ruiu e Roma tornou-se umImpério. 3
  4. 4. 4
  5. 5. Como funcionava a República em Roma? Cônsules – poder executivo. DoisCônsules tomavam decisõesadministrativas e tinham poderes quaseabsolutos. Na guerra, um Cônsul assumiao poder supremo. Senado – zelava pelos recursos doEstado, cuida dos assuntos diplomáticose também da justiça. Os cargos dosenado eram ocupados pelos patrícios(nobres, donos de terras). Tribuno da Plebe – representava o povoe tinha poder de vetar as leis quecontrariassem o interesse da população,exceto na guerra. As mulheres e os escravos não tinhamdireitos políticos, portanto, não eramconsiderados cidadãos.5
  6. 6. O Poder na República romana6
  7. 7. Repúblicas Modernas Passados muitos séculos, já na era cristã,algumas nações, inspiradas pelo exemploclássico, adotarão o governo Republicano. 1776: Os E.U.A tornaram-seindependentes da Inglaterra e, através desua Declaração de Independência,fundaram uma República. 1789 e 1792: A Primeira data marca oinício da Revolução Francesa e a da lutado povo contra o Absolutismo monárquico.A segunda data é o marco da instituição daRepública na França.7
  8. 8. Os líderes da revolução americana aprovam o documento quecolocou fim no regime colonial e implantou a República nos E.U.A.8
  9. 9. A execução do Rei Luís XVI colocou um fim no regime monárquico eabriu caminho para a República na França. (Século XVIII.)9
  10. 10. Ideais em comum Tanto a Revolução Americana quanto a Francesa têm em comum algunsideais que nortearam suas lutas. Ambas estavam inspiradas pelas ideias iluministas (movimento filosóficoeuropeu do século XVIII) que se propagou na Europa e também naAmérica. As ideias iluministas, de modo geral, defendiam a liberdade política,econômica e individual, a igualdade entre os homens e o direito de resistiraos governos tirânicos que não garantissem a felicidade do povo. Devemos nos lembrar que apesar destes ideais terem inspirados asrevoluções e documentos legais importantes, tais como a Declaração deIndependência dos E.U.A e a Declaração dos Direitos do Homem e doCidadão (França), na prática muita desigualdade continuou a existir dentrodas novas repúblicas. Nos E.U.A, por exemplo, a escravidão permaneceu e só foi abolida em1865. Na França as mulheres não tinham direito ao voto. Enfim, acidadania e os direitos não eram para todos.10
  11. 11. Práticas distintas REPÚBLICA NOS E.U.A República Federal; Estados e União têm suas atribuições bem definidas; A vontade da Federação é a confluência dos interesses dos Estados,cujos representantes estão no Senado. Os representantes da populaçãosão os deputados; Regime Presidencialista – Chefe de Estado e de Governo. REPÚBLICA NA FRANÇA República Una e indivisível; O Povo é soberano, sua vontade é expressa através do Legislativo. Regime Parlamentarista – Primeiro-ministro é o chefe de governo; Presidente tem poderes regulados pelo Parlamento.11
  12. 12. DocumentosTrechos da Declaração de Independência dos E.U.A (1776) Nós, por conseguinte, representantes dos ESTADOS UNIDOS DAAMÉRICA, reunidos em CONGRESSO GERAL, apelando para o JuizSupremo do mundo pela rectidão das nossas intenções, em nome epor autoridade do bom povo destas colónias, publicamos e declaramossolenemente: que estas colónias unidas são e de direito têm de serESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES; que estão desobrigados dequalquer vassalagem para com a Coroa Britânica, e que todo vínculopolítico entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar totalmentedissolvido; e que, como ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES, têminteiro poder para declarar a guerra, concluir a paz, contrair alianças,estabelecer comércio e praticar todos os actos e acções a que têmdireito os estados independentes.Fonte: http://www.arqnet.pt/portal/teoria/declaracao_vport.htmlacesso em 22 mar 2012).12
  13. 13. DocumentosDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão(1789)Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. Asdistinções sociais só podem fundamentar-se na utilidadecomum.Art. 2º. A finalidade de toda associação política é aconservação dos direitos naturais e imprescritíveis dohomem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade asegurança e a resistência à opressão.(http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html acesso em22 mar 2012).13
  14. 14. República no Brasil Proclamada em 15 de novembro de1889. O movimento que deu fim a Monarquiano Brasil foi liderado pelos militares doexército, apoiados pela elite cafeicultorapaulista. 1891: Promulgada a nova constituiçãoda República dos Estados Unidos doBrasil.14
  15. 15. A Constituição de 1891 Definiu a república presidencialista; Divisão dos poderes entre Executivo,Legislativo e Judiciário; Mandato eletivo e com tempo determinadopara membros do Executivo e do Legislativo; Voto direto e universal para maiores de 21anos e alfabetizados; Autonomia para as antigas províncias, quetornaram-se estados da federação; Separação entre o Estado e a Igreja Católica.15
  16. 16. Conclusão Em Roma a República pertencia aos patrícios, ricossenhores de terras, que manipulavam as leis e aadministração de acordo com seus interesses. Com muita luta os plebeus conseguiram representação nasAssembleias e o direito de votar. As revoluções do século XVIII – na América e na Europa –foram marcos históricos na conquista dos direitos civis epolíticos dos indivíduos. Contudo, vimos que a cidadania eos direitos continuavam restritos a alguns cidadãos. No Brasil, a República encerrou o regime Imperial, mas omovimento republicano foi conduzido pela elite, portanto,sem envolvimento popular. Mesmo após a proclamação da República e da promulgaçãoda nova constituição, mulheres e analfabetos continuaramexcluídos do processo político nacional. Esse quadro sóserá revertido no século XX e consolidado com apromulgação da Constituição Cidadã, em 1988. 16
  17. 17. Brasil – república e democracia17Art. 3º Constituem objetivosfundamentais da República Federativado Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa esolidária; II - garantir odesenvolvimento nacional;III - erradicar a pobreza e amarginalização e reduzir asdesigualdades sociais e regionais;IV - promover o bem de todos, sempreconceitos de origem, raça, sexo,cor, idade e quaisquer outras formas dediscriminação.Constituição Federal de 1988.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htmacesso em 22 mar 2012.
  18. 18. Recordando...18
  19. 19. 19

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