ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO       AMBIENTAL (EIA-RIMA)O que é o EIA-RIMA?
O que é o EIA-RIMA O EIA-RIMA foi instituído no Brasil dentro da Política Nacional doMeio Ambiente (PNMA), Lei nº 6.938/1...
Como funciona o EIA-RIMA Por meio da descrição do ambiente no qual o empreendimentoserá instalado, o EIA-RIMA aponta os p...
Quando o EIA-RIMA é essencial?São dois aspectos que determinam a necessidade de elaboraçãodo EIA-RIMA, em procedimentos de...
Potencial de impacto ambientalDe maneira geral, são consideradas atividades potencialmentepoluidoras:- Extração e tratamen...
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A importância da equipe no EIA-RIMA• Por se tratar de um conjunto de relatórios técnicos de meiosdistintos (físico, biótic...
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  1. 1. ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA-RIMA)O que é o EIA-RIMA?
  2. 2. O que é o EIA-RIMA O EIA-RIMA foi instituído no Brasil dentro da Política Nacional doMeio Ambiente (PNMA), Lei nº 6.938/1981. É regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de MeioAmbiente (CONAMA) N.º 001/1986. São documentos técnicos que identificam e avaliam os potenciaisimpactos ambientais de um empreendimento ainda na fase do projeto. Embora reproduza as conclusões do EIA, o Rima é destinado à informação e ao esclarecimento do público leigo, em especial dos habitantes do entorno da obra. Por isso, ele é redigido em linguagem mais acessível, de modo a apresentar os impactos, positivos e negativos da nova instalação.
  3. 3. Como funciona o EIA-RIMA Por meio da descrição do ambiente no qual o empreendimentoserá instalado, o EIA-RIMA aponta os possíveis impactos nosmeios: FÍSICO Solo, Água e Atmosfera BIÓTICO Vegetais e AnimaisANTRÓPICO Homem (relações econômicas, culturais e sociais) Assim que identificados, os impactos geram propostas demedidas de minimização que o empreendedor deve adotar.
  4. 4. Quando o EIA-RIMA é essencial?São dois aspectos que determinam a necessidade de elaboraçãodo EIA-RIMA, em procedimentos de licenciamento ambientaismais complexos:• O porte do empreendimento, cuja variação pode acompanhar ofaturamento, o número de funcionários e o tamanho de terreno daempresa;• O potencial poluidor ou degradador da atividade. O EIA-RIMA geralmente é solicitado na fase de licença prévia, que consiste no primeiro passo do licenciamento ambiental, anterior ao início da implantação do empreendimento.
  5. 5. Potencial de impacto ambientalDe maneira geral, são consideradas atividades potencialmentepoluidoras:- Extração e tratamento de minerais; Foto:Neves-corvo jumbo- Indústrias Metalúrgicas;- Indústrias Químicas;- Indústrias de papel e celulose;- Indústrias de peles e couros;-Transporte e terminais;- Depósitos e comércio. Exploração subterrânea de cobre e zinco
  6. 6. Potencial de impacto ambientalExemplos de atividades geralmente Exemplos de atividades geralmentesujeitas ao EIA-RIMA em sujeitas ao EIA-RIMA emlicenciamentos ambientais estaduais: licenciamentos ambientais federais (IBAMA):- Aterro sanitário;- Estação de tratamento de esgoto;- Grandes loteamentos; - Usinas Hidrelétricas;- Incinerador de resíduo. - Pequenas Centrais Hidrelétricas; - Linhas de Transmissão; - Gasodutos; - Rodovias; - Ferrovias; - Dragagem; - Extração de Calcário Marinho; - Minerodutos; - Coleta de algas arribadas; - Portos. Foto: meio ambiente cultura mix
  7. 7. Potencial de impacto ambiental da atividadeConforme o IBAMA, são consideradas atividades potencialmente poluidorasaquelas cujo impacto ambiental direto atinge: Mais de um Estado; Ultrapassa a fronteira entre países vizinhos; Esteja localizado no mar territorial, na plataforma continental, na zonaeconômica exclusiva, em terras indígenas e nas Unidades de ConservaçãoFederais. Gasoduto em Campinas (RJ) Foto: topograf.eulercosta
  8. 8. A importância da equipe no EIA-RIMA• Por se tratar de um conjunto de relatórios técnicos de meiosdistintos (físico, biótico e antrópico), o EIA deve ser elaborado poruma equipe multidisciplinar e habilitada, com bases nasregulamentações do órgão ambiental competente. A Master Ambiental possui uma equipe multidisciplinar especializada para identificar as variáveis ambientais de cada empreendimento.
  9. 9. Audiência Pública A Audiência Pública é a apresentação do conteúdo do EIA/RIMApelo empreendedor para esclarecer dúvidas e levantar críticas ousugestões sobre a obra e as áreas impactadas. Após a avaliaçãodo público, o Órgão Ambiental ente responsável pelolicenciamento pode solicitar a realização de estudoscomplementares. A Audiência Pública está prevista quando for exigido EIA/RIMA. Caso não seja convocada pelo Órgão Ambiental responsável pelo licenciamento, pode ser provocada por requerimento de 50 ou mais cidadãos, por entidades civis ou pelo Ministério Público.
  10. 10. Curta a Fanpage da Master Ambiental! facebook.com/masterambiental

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