Seguro Ambiental No Brasil Dr.Mauro Mendonca Leite

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Seguro Ambiental No Brasil Dr.Mauro Mendonca Leite

  1. 1. SEGUROS PARA RISCOS AMBIENTAIS NO BRASIL Mauro Mendonça Leite Especialista em Seguros de Responsabilidade Civil www.marsh.com.br
  2. 2. Mudanças Climáticas e Degradação Ambiental EFEITO ESTUFA/Aquecimento Global por Emissão de Carbono 40% geração de energia com combustíveis fósseis 20% transportes com combustíveis fósseis 20% agricultura e pecuária 20% desmatamento - BRASIL > 4o maior poluidor do mundo > 75% da emissão de CO2 vem das queimadas DEGRADAÇÃO AMBIENTAL Poluição localizada no solo e na água Exploração excessiva dos oceanos - BRASIL > 200 mil ton de lixo produzidas por dia sendo 90% deixado em ceu aberto ou lixões > Cerca de 1800 áreas contaminadas apenas no estado de SP (74% postos) Marsh Corretora 1
  3. 3. Atividade Econômica e Riscos Ambientais Marsh Corretora 2
  4. 4. Delete this text box to display the color square; you RISCOS FÍSICOS may also insert an image or client logo in this space. To delete the text box, click within text, hit the Esc key and then the Delete key
  5. 5. Acidentes Ambientais • Miraí, MG - 2006, rompimento de barragem de mineradora deixa vazar 400 milhões de litros de rejeito de bauxita atingindo rios da região e prejudicando o abastecimento de água em vários municípios. Procuradoria do RJ entra com ação civil contra mineradora e pede indenização de R$ 2,5 milhões por danos ambientais, reestabelecimento do ecosistema e fornecimento de água potável. O governo de MG suspendeu atividades da mineração. Depois firmaram TAC. • Guapimirim, RJ - 2005, vagões tanque derramam óleo no Rio Caceribu contaminando manguezais causando danos ambientais e impedindo a pesca. MULTA de R$ 10 milhões fora despesas com contenção e abastecimentos. • Paranaguá, PR – 2004, explosão de navio carregado de inflamável durante operação de carga e descarga, causando danos ao meio ambiente, prejuízos materiais e pessoais aos pescadores e a comunidade local em geral. Prejuízos de dezenas de milhões, sendo mais de R$ 50 milhões com limpeza. Marsh Corretora 4
  6. 6. Acidentes Ambientais • Cataguazes, MG - 2003, 1,5 bilhão de litros de “licor negro” (soda cáustica, sulfeto de sódio, compostos de enxofre) contaminam o Córrego Cágado, que deságua no Rio Pomba e este no Rio Paraíba do Sul, pelo vazamento de um dique de acúmulo, causando danos ambientais e impedindo a pesca. 7 municípios afetados, 600 mil pessoas sem água. MULTA de R$ 50 milhões, despesas com limpeza e ações na justiça civil. Interdição da fábrica que depois voltou a funcionar com Liminar. • Uberaba, MG - 2003, vagões tanque carregados de produtos químicos colidem contaminando o Rio Uberaba deixando a cidade sem água durante vários dias e causando danos irreparáveis ao meio ambiente. Foi aplicada MULTAS de R$ 10 e 5 milhões fora despesas com limpeza e abastecimento. • S. J. Pinhais, PR - 2002, um tanque de óleo se rompe no pátio da empresa deixando vazar 15 mil litros de substância poluente. Marsh Corretora 5
  7. 7. Acidentes Ambientais • Araucária, PR - 2000, vazamento de 4 milhões de litros de óleo de Refinaria na região metropolitana de Curitiba contamina o solo da região. • Rio de Janeiro, RJ - 2000, rompimento de duto ligando Refinaria a um terminal em Ilha gerou vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, se espalhando por 40 km quadrados. • S. J. dos Campos, SP - 1998, rachadura no duto que liga Refinaria ao Terminal de Guararema causa vazamento de 1,5 milhão de litros de óleo combustível contaminando no Rio Alambari. • Paulínia, SP - de 75 a 93, fábrica de agrotóxicos lançou resíduos tóxicos no Rio Atibaia. Fábrica vendida para uma multinacional e posteriormente para outra, gerando passivo ambiental para as 3 empresas. Marsh Corretora 6
  8. 8. Riscos Ambientais Internos Marsh Corretora 7
  9. 9. Riscos Ambientais Externos Marsh Corretora 8
  10. 10. Riscos Ambientais Transportes Marsh Corretora 9
  11. 11. Riscos Ambientais • INTERNOS – produtos afetando bens, pessoas e o meio ambiente dentro dos limites do local segurável (“intramuros” ou “on site”) • EXTERNOS - extrapolando limites do local segurável, pelo solo, água e ar (“extramuros” ou “off site”) • TRANSPORTES - produtos em trânsito afetando bens, pessoas e meio ambiente (maioria dos acidentes ocorre durante o transporte) Riscos de Danos Materiais e Corporais Riscos Contra a Imagem Institucional Marsh Corretora 10
  12. 12. Delete this text box to display the color square; you RISCOS LEGAIS may also insert an image or client logo in this space. To delete the text box, click within text, hit the Esc key and then the Delete key
  13. 13. Legislação Atual - Constituição, Lei Federal (também há legislação estadual e municipal) Responsabilidade Civil, Criminal e Administrativa por Danos Ambientais Lei 6938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) • Artigo 14: Parágrafo 1º: o poluidor é obrigado, independentemente de existência de culpa a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. Constituição Federal/1988 • Artigo 225, Parágrafo 3º: As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados; Lei 9605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) • Artigo 3: As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente (CRIMINALMENTE) conforme o disposto nesta lei; Parágrafo único: A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato; • Artigos 21, 54, 72 etc. diversas penalidades, incluindo detenção por até 5 anos, multas de até R$ 50 milhões, interdição, obrigação de recompor meio ambiente etc. Marsh Corretora 12
  14. 14. Legislação - Futura Projetos de Lei objetivando contratação de seguro • PL 2313/03 (Leg. Federal) com emendas em 2005, torna obrigatório seguro de Responsabilidade Civil do Poluidor (há terminologias diversas) para pessoa física ou jurídica que exerça atividade econômica potencialmente causadora de degradação ambiental, danos a pessoas e ao meio ambiente ... nos casos em que o seguro seja exigido pelo órgão licenciador do SISNAMA para concessão da licença ambiental. O seguro não dará cobertura a multas, entre outros aspectos. Os valores referentes às indenizações por danos ambientais serão pagos ao segurado, que empregará os recursos na reparação dos danos, na forma definida pelo órgão licenciador do SISNAMA. • No Rio de Janeiro, obras poluidoras terão seguro ambiental (Leg. Estadual) Empresas que desenvolverem atividades potencialmente poluidoras no Estado do Rio de Janeiro terão que contratar seguro... É o que determina o projeto de lei 331- A/03, do deputado estadual Carlos Minc (PT), aprovado na Assembléia Legislativa RJ. Para o parlamentar, isso garantiria "a recomposição de ecossistemas e até o ressarcimento de pessoas atingidas por possíveis danos ambientais". Marsh Corretora 13
  15. 15. Delete this text box to display the color square; you RISCOS $$$$$$ may also insert an image or client logo in this space. To delete the text box, click within text, hit the Esc key and then the Delete key
  16. 16. Riscos para o Negócio = CUSTOS!!! • Multas • Remediação • Passivo Ambiental • Perda de lucro pela paralisação dos sistemas • Indenização a terceiros (dano coletivo ou individual) • Ações do ministério público e órgãos de meio ambiente • Perda de Imagem Institucional ($?) Marsh Corretora 15
  17. 17. Delete this text box to display the color square; you SEGUROS may also insert an image or client logo in this space. To delete the text box, click within text, hit the Esc key and then the Delete key
  18. 18. Por Que Contratar Seguros??? • PORQUE HÁ RISCOS!!! • ACIDENTES (AMBIENTAIS) ACONTECEM • LEGISLAÇÃO AMBIENTAL (ATUAL E FUTURA) • PROTOCOLOS DO MERCADO FINANCEIRO (Equador etc.) • RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL (ISE) • IMAGEM INSTITUCIONAL • CUSTOS!!! Marsh Corretora 17
  19. 19. Gerenciamento de Riscos precede Seguros • CONHECER E CONTROLAR SEGUNDO CERTOS PARÂMETROS OS IMPACTOS DO EMPREENDIMENTO NO MEIO AMBIENTE IDENTIFICAR, REDUZIR, ELIMINAR OU TRANSFERIR TRANSFERIR O RISCO = CONTRATAR SEGUROS Marsh Corretora 18
  20. 20. Seguros para Riscos Ambientais no Brasil • Seguro de Responsabilidade Civil com Cláusula Poluição Súbita (IRB) • Cláusula de Poluição Súbita Acidental • Cláusula Subsidiária de Mercadorias Transportadas por terceiros • Seguros de RC Poluição Súbita e Limpeza para Transportadores • Seguros de RCFV - RC Facultativo de Veículos Automotores), para dano causado pela carga (vide também DPVAT) • Seguro de RC por Danos de Poluição Ambiental Marsh Corretora 19
  21. 21. Seguro de Responsabilidade Civil Cláusula de Poluição Súbita Acidental (EM LOCAIS FIXOS) Cobertura para “Poluição Súbita Acidental” • Danos materiais e corporais causados a terceiros decorrentes de poluição originária do local segurado: - Iniciada, identificada e cessada até 72 horas após seu início. Os danos causados por tais eventos deverão ser conhecidos também dentro de 72 horas a partir do início do evento; - Exclui eventos originados abaixo do nível do solo ou superfície da água; - Exclui limpeza da área e qualquer outra despesa ou imposição legal; > Cobre danos tangíveis objetivamente reclamados por terceiros. Marsh Corretora 20
  22. 22. Seguro de Responsabilidade Civil – Cláusula Subsidiária de Mercadorias (EM TRANSPORTES) Cobertura para “Poluição Súbita Acidental - Responsabilidade Civil Subsidiária de Mercadorias transportadas” • Danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, por mercadorias de propriedade do segurado, sendo transportadas por empresas especializadas, inclusive danos decorrentes de explosão, incêndio e vazamento, em consequência ou não acidentes com o veículo transportador. > Cobre danos tangíveis objetivamente reclamados por terceiros. (Limpeza estará coberta se associada a danos reclamados por terceiros) Marsh Corretora 21
  23. 23. Seguro de Responsabilidade Civil de Poluição Ambiental (Cobertura mais ampla EM LOCAIS FIXOS) Cobertura ampla para “Poluição Ambiental Súbita e Gradual” • Danos materiais e/ou pessoais causados a terceiros e ao meio ambiente decorrentes de poluição originária do local segurado: - Sem restrição de 72 horas quanto a início e cessação dos danos; - Sem restrição a eventos originados abaixo do nível do solo ou superfície da água; > Cobre também limpeza e recomposição do meio ambiente. Marsh Corretora 22
  24. 24. Responsabilidade Civil Poluição Ambiental Coberturas • DANOS PESSOAIS E DANOS MATERIAIS A TERCEIROS QUE OCORREREM DENTRO E/OU FORA DO LOCAL SEGURADO • DESPESAS DE LIMPEZA DENTRO E/OU FORA DO LOCAL SEGURADO RELATIVAS A CONDIÇÕES NOVAS • DESPESAS DE LIMPEZA DENTRO E/OU FORA DO LOCAL SEGURADO RELATIVAS A CONDIÇÕES PRÉ-EXISTENTES (“PASSIVO AMBIENTAL”) • RECLAMAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS DE LIMPEZA EM (SOB E/OU SOBRE) LOCAL DE DESCARTE DE RESÍDUOS Marsh Corretora 23
  25. 25. Responsabilidade Civil Poluição Ambiental Coberturas • DANOS PESSOAIS, DANOS MATERIAIS OU DESPESAS DE LIMPEZA EM RAZÃO DE POLUIÇÃO EM LOCAL DE DESCARTE DE RESÍDUOS QUE MIGROU PARA FORA DESSE LOCAL • INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES – LUCROS CESSANTES, PERDA DE VALOR DE ALUGUEL E DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS EM LOCAIS SEGURADOS • CUSTOS DE DEFESA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCORRIDOS COM O CONSENTIMENTO DA SEGURADORA • OUTRAS POSSIBILIDADES: SUJEITO À NEGOCIAÇÃO E ACEITAÇÃO DO RISCO PELA SEGURADORA Marsh Corretora 24
  26. 26. Seguro de Responsabilidade Civil Poluição de Ambiental (em CONSULTORIA e EMPREITADA) • RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO OU CONSULTOR EM OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕES, MONTAGENS E OUTROS SERVIÇOS: - Danos materiais e/ou pessoais e/ou danos ambientais resultantes de poluição derivada de operações fora dos locais regularmente ocupados pela empresa; - Responsabilidade civil profissional por erros e omissões praticados na prestação de serviços de orientação, supervisão e projetos, inclusive por consultoria ambiental. Marsh Corretora 25
  27. 27. Responsabilidade Civil Poluição Ambiental Exclusões • NÃO CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEIS (intencional ou deliberado) • SINISTROS OCORRIDOS (conhecidos antes do início do seguro mas não revelados) • DESPESAS OPERACIONAIS (salvo se a seguradora considere esses custos devidos por ações de emergência ou de exigência legal ambiental demandando imediato saneamento da poluição) • DANO MORAL AMBIENTAL (dano moral coletivo relativo a paisagem etc.) • MULTAS, DOLO, TERRORISMO, GUERRA, RISCO NUCLEAR ETC. Marsh Corretora 26
  28. 28. Responsabilidade Civil Poluição Ambiental Vantagens • COBERTURA PARA DIRIGENTES Admitem como segurado a empresas, seus dirigentes, empregados etc. • CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA Mediante Questionário e/ou consultoria ambiental para aceitação do riscos, à critério da seguradora, dependendo das características do risco • LIMITE SEGURADO E FRANQUIA Admite limite segurado de até US$ 35 milhões Franquia à ser definida e negociada conforme o caso • PREÇO DO SEGURO Varia conforme tipo e local da atividade e proteções existentes Exemplos de US$ 10,000 a 225,000 por apólice anual Marsh Corretora 27
  29. 29. Responsabilidade Civil Poluição Ambiental Vantagens • FUSÕES E AQUISIÇÕES Adequação do valor de uma transação de F&A relativo aos Passivos Ambientais através da transferência do risco se as despesas de remediação sofrerem aumentos excessivos • CUSTO DE CAPITAL Reduz as incertezas do valor das garantias e da exposição ao risco ambiental dos financiadores • ACESSO A CAPITAL Auxilia o acesso às instituições que adotaram os Princípios do Equador, como ABN, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Unibanco e outros (IFC etc.) • GOVERNANÇA CORPORATIVA Conformidade legal, sustentabilidade, transferência de passivo ambiental Marsh Corretora 28
  30. 30. As perspectivas para o Meio Ambiente?!?! • Presente - CONSCIÊNCIA AMBIENTAL - Atividade de ONG’s - Leis ambientais evoluindo - Investimentos em mercados emergentes - Atividades similares ocorrendo globalmente • Futuro - SUSTENTABILIDADE (ISE BOVESPA) - Atividades de risco continuarão e aumentarão em volume - Fiscalização ambiental aumentará com mais recursos e experiência - Sinistros e reclamações irão se tornar mais freqüentes e severos - Maior necessidade (talvez obrigatoriedade) do seguro face a urgência em se controlar a degradação ambiental e mudanças climáticas… Marsh Corretora 29
  31. 31. OBRIGADO! Mauro Leite 11 3741 6662 mauro.leite@marsh.com Marsh Corretora 30

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