EIA/Rima do Arco Viário

Abreu Igarassu
e lima

Paudalho

São Lourenço
da Mata

Moreno Jaboatão dos
Guararapes

Cabo de Santo
Agostinho

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
ARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

RIMA
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
ARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

SUMÁRIO

CONTEXTO E JUST IFICAT IVA DO EMPREENDIME NTO .......................... 06

CONCEPÇÃO E ALTERNATIVAS DO EMPREE NDIME NTO ...................... 10

CONFORMID ADE JUR Í DICA ......................................................................... 16

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREE NDIME NTO ............................................. 17

DIAGNÓSTICO AMBIENT AL ............................................................................ 28

AVALIAÇÃO DE IM PACTO AMBIENT AL ....................................................... 72

MIT IGAÇÃO, COMPE NSAÇÃO E PROGRAMAS AMBIE NTAIS ............... 88

CONCL USÕES ..................................................................................................... 94

RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 1

Havia décadas que na RMR não se forma clara, objetiva e com linguagem
viabilizava a abertura de um novo eixo acessível, todos os pormenores do
rodoviário do porte e abrangência do empreendimento, de tal forma a
denominado ARCO VIÁRIO DA REGIÃO democratizar as informações e permitir
METROPOLITANA DO RECIFE. Um eixo a participação e opinião de todos os
estruturador-integrador de 77,31 km de interessados.
comprimento que se inicia na rotatória
Maiores informações podem ser
da BR-101 sul nas proximidades do
consultadas no EIA, conformado por
hospital Dom Helder Câmara, e percorre
1500 páginas distribuídas em três (3)
de sul a norte terras dos municípios do
volumes.
Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos
Guararapes, Moreno, São Lourenço da A proposta deste empreendimento que
Mata, Paudalho, Abreu e Lima e oficialmente se denomina como ARCO
Igarassu, até entroncar na BR-101 norte VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA
neste mesmo município, nas imediações DO RECIFE tem como base legal a Lei n°
da fábrica de cervejas NOBEL. 11.079/2004, que institui as normas
gerais para licitação e contratação de
Por determinação da CPRH, tornou-se
Parceria Público-Privada.
necessário a elaboração de um ESTUDO
DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA - De forma concreta o Arco Viário está
exigido para empreendimentos que sendo proposto em SISTEMA DE
potencialmente possam comprometer a CONCESSÃO PÚBLICA, onde o poder
qualidade do meio ambiente. concedente é o Governo do Estado de
Pernambuco por meio do COMITÊ
Uma parte desse estudo corresponde
GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS
ao denominado RELATÓRIO DE
PÚBLICO-PRIVADAS – CGPE, e a
IMPACTO AMBIENTAL–RIMA, um
concessionária é um consórcio
documento que visa apresentar de
composto pelas empresas ODEBRECHT


TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A, avaliação do Nível de Serviço prestado à
INVEPAR e QUEIROZ GALVÃO população sendo realizada pelo Poder
CONSTRUÇÃO. Público, por meio de um verificador
independente.
A regulamentação da concessão cabe à
Agência Nacional de Transportes O Estudo de Impacto Ambiental
Terrestres (ANTT) em nível Federal e à EIA/RIMA foi elaborado pela empresa
Agência de Regulação de Pernambuco – MORAES & ALBUQUERQUE, enquanto
ARPE em nível Estadual. que o representante do Consórcio
Responsável e que configura o
A Concessão se estenderá por um
Empreendedor do projeto, foi a
período de 30 anos ao cabo do qual
empresa ODEBRECHT TRANSPORT
todas as benfeitorias passarão a ser de
PARTICIPAÇÕES S.A. As informações
responsabilidade do estado. Durante a
dos responsáveis pelo estudo se
operação a gestão será efetuada sob a
apresentam a seguir:
ótica do ente privado, porém, com

Empreendedor Consultoria
ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A MORAES & ALBUQUERQUE ADVOGADOS E
CONSULTORES
HOLDINGS DE INSTITUIÇÕES NÃO CONSULTORIA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS
FINANCEIRAS JURÍDICA E AMBIENTAL
55 81 3464-3311 55 81 3222-2802
10.143.462/0001-11 05.942.843/0001-20
AV DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 4.777 – 5º ANDAR,
RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 916,
ALA A, EDIFÍCIO VILLA-LOBOS, ALTO DE EMPRESARIAL ILHA DO LEITE, 5º ANDAR, ILHA
PINHEIROS, SÃO PAULO – SP BRASIL DO LEITE, RECIFE – PE – BRASIL
CEP: 05.477-000 CEP: 50.070-030
DANIELLA CYSNEIROS D’AROLLA PEDROSA UMBELINA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE
dcysneiros@odebrecht.com MORAES
umbelina@moraesealbuquerque.adv.br

O ESTUDO AMBIENTAL FOI ELABORADO NO PERÍODO ENTRE OUTUBRO DE 2011 E
AGOSTO DE 2012 POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR MAIS DE
30 TÉCNICOS E AUXILIARES OS QUAIS SE RELACIONAM NA SEQUÊNCIA:


EQUIPE CHAVE

UMBELINA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE MARIA ELIANE QUEIROGA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA
MORAES BRYON MACHADO
Coordenação Geral Coordenação Técnica Coordenação Logística
Parecer Jurídico Planos Co-Localizados Administrador
Advogada Arquiteta – Urbanista CRA/PE 7241
OAB/PE 17.675 CREA 6465-D CTF: 5.481.113
CTF: 2.848.121 CTF: 20.2495

HÉCTOR ÍVAN DÍAZ GONZÁLEZ GUSTAVO SOBRAL DA SILVA ANDRÉ FELIPE SALES
Assessoria Geral Cartografia Meio Físico
CTF: 225.089 Engenheiro de Pesca Recursos Hídricos Superficiais
CREA 037.822-D/PE Engenheiro Químico
CTF: 791.040 CRQ 01.303.986
CTF: 718.027
JOSÉ GEILSON ALVES DEMÉTRIO MARCÍLIO AUGUSTO DUQUE ARTUR GALILEU DE MIRANDA
Meio Físico PACHECO COELHO
Hidrogeologia Meio Físico Meio Biótico – Fauna
Geólogo Geologia / Geomorfologia / Solos Avifauna
CREA/PE 24.987 Geólogo Biólogo
CTF: 350.810 CREA 14.132-D CRBio 2.774-5
CTF: 525.011 CTF: 42.263
DEOCLÉCIO DE QUEIROZ GUERRA MARCELO GOMES DE LIMA ALBÉRICO QUEIROZ
FILHO Meio Biótico – Fauna SALGUEIRO DE SOUZA
Meio Biótico – Fauna Herpetofauna Meio Biótico – Fauna
Mamíferos Terrestres Biólogo Quirópteros
Biólogo CRBio 46.086/05-D Biólogo
CRBio 02.619-5 CTF: 490.933 CRBio 77.734/05-D
CTF: 468.034 CTF: 2.122.675
SÉRGIO ALBUQUERQUE DE SOUSA ANTÔNIO TRAVASSOS DE JOÃO ALBERTO GOMINHO M.
Meio Biótico MORAES JÚNIOR DE SÁ
Biota Aquática Meio Biótico Meio Biótico – Flora
Engenheiro de Pesca Biota Aquática Fitossociologia
CREA 30.439-PE Biólogo Engenheiro Florestal
CTF: 297.747 CRBio 11.980/05-D CREA 1.040-D/PI
CTF: 547.107 CTF: 22.462
MARCONDES ALBUQUERQUE DE AUGUSTO CESAR DE MARLENE MARIA DA SILVA
OLIVEIRA ALBUQUERQUE MORAES Meio Socioeconômico
Meio Biótico – Flora Meio Socioeconômico Levantamento AII – Uso do Solo
Florística Coordenação da Equipe Geógrafa
Biólogo CTF: 4.409.109 CREA 5.979/81
CRBio 27.377/05-D CTF: 221.208
CTF: 245.968
MARIA ALICE DOMINGUES MAIA E MARCOS ANTÔNIO GOMES DE VELEDA CHRISTINA LUCENA
SILVA MATTOS DE ALBUQUERQUE DE ALBUQUERQUE
Meio Socioeconômico Arqueologia Arqueologia
Levantamento AII – Uso do Solo Coordenação da Equipe Coordenação da Equipe
Assistente Social Arqueólogo Arqueólogo
CRESS 2.941 SAB 12 SAB 237
CTF: 1.997.477 CTF: 516.200 CTF: 516.194

RÚBIA NOGUEIRA DE ANDRADE MARIA ELEONÔRA DA GAMA GEORGE FÉLIX CABRAL DE
Arqueologia GUERRA CURADO SOUZA
Levantamento de Campo Arqueologia Arqueologia
Arqueóloga Levantamento de Campo Levantamento de Campo
SAB 537 Arqueóloga Historiador
CTF: 2.115.655 SAB 283 ANPUH 16.683
CTF: 2.116.167 CTF: 2.052.655


EQUIPE AUXILIAR DE CAMPO

ALDIR VIEIRA SANTOS JÚNIOR DEIVIDE BENICIO SOARES SÉRGIO CATUNDA MARCELINO
Auxiliar Graduado – Meio Biótico Geógrafo – Coordenador de Biota Aquática - Ictiofauna
Biólogo – CRBio 59.730/05-D Levantamento Eng. De Pesca - CREA-PE 30.659-D
de Campo nas Comunidades
ALEXANDRE DE JESUS RODRIGUES MALTA Identidade: 6.066.870 – SDS/PE AURELIANO DE VILELA CALADO NETO
Auxiliar Graduado – Meio Biótico Biota Aquática - Ictiofauna
Biólogo – CRBio 59.448/05-D NATASHA PEDROSA PINHEIRO Eng. De Pesca - CREA-PE 13.537-D
Auxiliar de Levantamento de Campo
ELIZARDO BATISTA F. LISBOA nas Comunidades BRUNO DOURADO FERNANDES DA
Auxiliar Graduado – Meio Biótico Identidade: 5.930.046 – SDS/PE COSTA
Biólogo – Identidade: 7.336.025 – SDS/PE Biota Aquática – Macrófitas Aquáticas
SILVIA CARLA GOMES DA SILVA Biólogo - CRBio 36.22
HERBERT LEONARDO N. PINHEIRO Auxiliar de Levantamento de Campo
Auxiliar Graduado – Meio Biótico nas Comunidades MÁRIO FERREIRA DA SILVA
Biólogo – Identidade: 5.185.760 – SSP/PE Identidade: 3.424.233 – SSP/PE Auxiliar Taxidermista – Meio Biótico
Identidade: 743.332 – SSP/PE
IGOR TADZIO ARAÚJO MATIAS JOSINALDO ALVES DA SILVA
Auxiliar Graduado – Meio Biótico Flora Terrestre - Florística
Biólogo – CRBio 77.910/05-D Biólogo – CRBio 77.332/05

RAFAEL SALES BANDEIRA
Auxiliar Graduado – Meio Biótico
Biólogo – CRBio 77.436/05-D
X

EQUIPE DE APOIO LOGÍSTICO

JOSÉ FÉLIX DE LIRA JÚNIOR GILBERTO MANOEL DE BARROS JÚNIOR JOSENILSON JOSÉ DE MELO
Topógrafo Motorista Segurança
Identidade: 4.943.455 – SSP/PE Identidade: 5.202.016 – SSP/PE Identidade: 6.221.858-SSP/PE

MANOEL FÉLIX DE BRITO JORGE JOSÉ ALEXANDRE F. SILVA
Motorista Motorista
Identidade: 1.363.324-SSP/PE Identidade: 3.134.197-SSP/PE


CONTEXTO E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
VIÁRIO
COMO JUSTIFICAR UM EMPREENDIMENTO COMO O ARCO VIÁRIO ?

Pelos estudos de tráfego? Pelos graves temporal, que embasa a proposição do
problemas de mobilidade que enfrenta empreendimento, fica mais claro
a RMR? Pela necessidade de interligação analisando os pontos a seguir.
entre Polos de Desenvolvimento? Pela
Na RMR o deslocamento entre a
necessidade de desenvolver o Oeste
região Norte e Sul é realizado,
Metropolitano? Pela proximidade da
principalmente, pela BR-101,
Copa do Mundo de 2014? Pela obsoleta
passando por caóticos trechos
rede viária que se apresenta como um
urbanos de vários municípios;
empecilho para o crescimento da RMR?
Essa rodovia, entre os km 50 e 79,
Na proposta do Arco se incorporam um
aproximadamente, detém um dos
pouco de todos estes aspectos, pois a mais perigosos trechos viários do
justificativa para implantação de país, que entre 2007 e 2011 causou a
macroprojetos de infraestrutura parte morte de 490 pessoas e deixou mais
da própria essência do interesse de 1500 feridos graves.
público, entendido como um “bem
Q U AD R O 01 – REGI STR OS DE
geral” que favorece o coletivo e que se ACIDENTALIDADE NA B R - 10 1 / P E
traduz em qualidade de vida e ANO N° DE N° DE FERIDOS N° DE
benefícios para uma grande parcela da ACIDENTES GRAVES ÓBITOS

comunidade. Isso é o Arco. Sua 2007 2.088 299 84
2008 2.281 324 102
proposição está plenamente justificada
2009 2.701 351 97
e longe de ser uma iniciativa 2010 3.237 348 126
“oportunista” da conjuntura favorável 2011 3.112 251 81
TOTAL 13.419 1.573 490
que existe atualmente em Pernambuco, Fonte: SRPRF/PE - BR 101 trecho km 0,0 ao km 213,2
pois a concepção embrionária do
empreendimento data de há mais de 30 Além destas questões, tem ainda a
anos, segundo documentos consultados deficiência das estradas, que em
da FIDEM. Pernambuco é de 47,6% e no Brasil de
57,4%, em situação regular, ruim ou
É claro que o projeto encontra hoje sua
péssima. Contam, também, com
viabilidade nessa efervescência de
problemas com a sinalização, estado
positivismo, onde o estado e,
deficiente do pavimento e
especialmente, a RMR, vivenciam uma
predominância de pistas simples de
situação de privilégio econômico. Esse
mão dupla. Estudos técnicos estimam
contexto de inserção regional e
que o Brasil precise de R$ 63 bilhões


para corrigir estas falhas e de R$ 200 um elemento a mais dentro de uma
bilhões para dotar o país de uma malha proposta regional de desenvolvimento
viária de boa qualidade. Estas questões e mobilidade para a RMR.
têm rebatimentos diretos nos bolsos
F I GU R A 0 1 – A R TI C U LA ÇÃ O D O A R C O C OM
dos cidadãos. Do ponto de vista O S P O LO S D E D E S E N V O LV IM E N TO E C OM
econômico é calculado um acréscimo de O S P R I NC I P A I S AC E S SO S À R M R .

13% nos custos de fretes no transporte
de cargas.

Do ponto de vista socioeconômico, os
gastos com acidentes e vítimas superam
os investimentos federais em rodovias
que nos últimos nove anos, foram de R$
9,8 bilhões, 5% dos R$200 bilhões
necessários para o país.

Por outro lado, com o Arco consolida-se
a criação de uma nova zona de
desenvolvimento – o oeste
metropolitano - na qual o Arco Viário
Metropolitano se constitui em um eixo
articulador que favorece expansões
produtivas para Jaboatão dos
Guararapes, Vitória de Santo Antão,
Glória do Goitá e Moreno, estimulando
novas e crescentes convergências de
empresas para os Polos de
desenvolvimento do Norte (Goiana), Sul
(Suape) e Oeste (Vitória de Santo
O Arco se insere na verdade em um
Antão).
contexto econômico e de
Embora sua grande abrangência e a planejamento, onde uma série de
estreita relação que existe entre Programas, Planos e Projetos (PPPs)
transporte e desenvolvimento, deve-se estão sendo propostos por diversos
deixar claro que o Arco Viário por si só atores, em conjunto. Espera-se que
não promoverá o desenvolvimento da possam alicerçar o caminho para o tão
RMR, nem solucionará os problemas da desejado desenvolvimento sustentável.
mesma. Nesse sentido o Arco é apenas


COMO SE INSERE O ARCO NESTE CONTEXTO DE PPPs ?

Ao longo do estudo foi realizado um públicas (9%) e de algumas diretrizes
levantamento exaustivo destes PPPs, perseguidas e reforçadas pelo
tendo sido analisados 42 deles divididos planejamento nacional e estadual (19%)
em sete categorias conforme exibido na com estímulo para infraestrutura viária.
Figura 02. Os PPPs mostram que com a Encontra-se base, portanto, para o
implantação do Arco Metropolitano pretendido desenvolvimento,
será aberta uma nova conformação principalmente diante da realização da
espacial para a região, possibilitando Copa 2014, consolidação de novo Polo
uma reconfiguração da área, de Desenvolvimento em Goiana, sua
principalmente no entorno do projeto articulação com o sul e o oeste
proposto. O predomínio de PPPs metropolitano e a melhoria da
voltados para infraestrutura e mobilidade, como aspectos importantes
mobilidade (31%), comprova que o para a qualidade de vida e consolidação
projeto é decorrente das políticas das políticas econômicas para a região.

F I GU R A 2 . D I S TR IB U IÇ Ã O DE P LA N O S , P R O GR A M AS E P R O JE TO S E M
A N D AM E N TO N A RM R P O R TIP O LO GI A DE Á R E A D E A TU A Ç ÃO .

A conjuntura que se observa e na qual infraestrutura e na saúde pública. Com
se insere o Arco Viário, deixa clara a efeito, o desenvolvimento neste setor é
preocupação pelo investimento em um componente vital no estímulo ao
infraestrutura como único caminho para crescimento econômico de um país,
o desenvolvimento do estado e da pois melhora a produtividade de uma
qualidade de vida da população que nação que consequentemente, torna as
nele habita. empresas mais competitivas e dá novo
impulso à economia da região. A
O exemplo de países que conciliaram o
infraestrutura por si só não apenas
sucesso econômico com a qualidade de
melhora a eficiência na produção, no
vida da sua população mostra que a
transporte e nas comunicações, como
força de uma Nação está na


também ajuda a fornecer incentivos É isso o que se espera que aconteça
econômicos aos participantes dos com o Arco Viário, e deste ponto de
setores público e privado. Além de dar vista a proposição do empreendimento
acessibilidade à região para moldar as é mais do que justificável, é altamente
decisões de investimentos de empresas necessária.
nacionais e se tornarem mais atraente
para investidores estrangeiros.

F O TO 1 - I M P L A N T A Ç Ã O DA RODOVIA E XPRE SS W AY NO CA BO DE SANTO A GO STINHO: PERNA MBUC O
NO CA MINHO DA RECUPERA ÇÃ O DO TE MPO PERDIDO N A M ODERNIZAÇ ÃO D A S UA IN FRAE STRU TUR A.


CONCEPÇÃO E ALTERNATIVAS DO EMPREENDIMENTO

O QUE VEM A SER O ARCO VIÁRIO DA RMR ? QUAL A SUA CARACTERIZAÇÃO ?

O ARCO VIÁRIO DA RMR corresponde a Pontes sobre os rios Gurjaú,
uma ligação viária expressa de 77,31km Jaboatão, Capibaribe, Tapacurá,
tangenciando o limite oeste da RMR e, Goitá e sobre riachos menores;
interligando a BR-101 sul no município Travessias elevadas sobre linhas
do Cabo de Santo Agostinho com a BR- férreas, passagens inferiores de
101 norte no município de Igarassu. transposição, adutora de Tapacurá,
gasodutos, e outras obras especiais
As obras inclusas no pedido de
descritas no projeto de engenharia;
licenciamento abrangem:
Áreas de empréstimos e bota foras
O trecho rodoviário completo de relacionadas no projeto de
77,31km pavimentado em concreto engenharia;
asfáltico e faixa dupla na sua
Canteiro (s) de Obra(s).
concepção integral;
Interseções elevadas sobre as Para efeitos de planejamento
rodovias BR-101 sul, BR-232, BR-408, construtivo, o Arco Viário foi
PE-005, PE-27 e BR-101 norte; segmentado em três (3) trechos:


Trecho Sul - km 0+000 (incluso (exceto interseção da BR-408) –
interseção BR-101 sul) ao km 24+280 Comprimento de 20,2km;
(incluso a interseção da BR-232) – Trecho Norte - km 44+480 (incluso
Comprimento de 24,28km; interseção da BR-408) ao km 77+315
Trecho Oeste - km 24+280 (exceto (incluso interseção BR-101 norte) –
interseção da BR-232) ao km 44+480; Comprimento de 32,835km.

F I GU R A 0 3 – LO C A LIZ AÇ Ã O D O A R C O V I Á R IO E M R E LA Ç ÃO À R M R E
D I V IS Ã O PO R TR E C H OS


COMO SE CHEGOU A ESSA PROPOSTA? QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS
NORTEADORES? SERÁ QUE É O TRAÇADO MAIS ADEQUADO?

Esse tipo de questionamentos são algum tipo de conflito ambiental com
estudados em um capítulo específico as múltiplas restrições presentes no
do EIA que se denomina ALTERNATIVAS território. Estas restrições incluem
LOCACIONAIS, no qual, em um Áreas de Preservação Permanente
exercício comparativo, são analisadas (APPs), áreas florestadas, perímetros
diversas alternativas de traçado para o de unidades de conservação,
empreendimento. assentamentos rurais, patrimônio
cultural, corpos de água, reservatórios
No caso do Arco Viário, pela sua
de abastecimento d’água, áreas de
extensão, abrangência e pelo fato de
topografia desfavorável, áreas
cortar uma área com notáveis atributos
rochosas e áreas de difícil negociação
ambientais, qualquer alternativa que
dentre outros fatores ilustrados na
venha a ser proposta sempre terá
Figura 04.

F I GU R A 0 4 – E S QU E MA D A S P R I NC I PA I S R E S TR I Ç Õ E S A M BI E N TA IS A
S E R E M CO N TO R N AD A S N A D E FI N IÇ Ã O D A A LTE R N ATI V A LO C A CI O NA L

Com base nessas restrições comuns para qualquer alternativa de posicionamento
do Arco foram estudadas três (3) alternativas locacionais descritas a seguir:


ALTERNATIVA 01
Alternativa inicialmente proposta pelo Governo do Estado. Com extensão de 98 km
aproximadamente, partia do sistema viário interno do Porto de Suape e finalizava
na Ilha de Itamaracá após cortar terras de dez (10) municípios da RMR.

ALTERNATIVA 02
Configura a alternativa do projeto. Esta alternativa de 77,31 km surge como
proposta do consórcio empreendedor com o objetivo de minimizar os conflitos
ambientas, minimizar custos e viabilizar a implantação. A alternativa inicia no
entroncamento da BR-101 sul no hospital Dom Helder Câmara e finaliza na BR-101
norte, ao norte da Fábrica de Cervejas Nobel, cortando terras de sete (07)
municípios.

ALTERNATIVA 03
Configura a alternativa da equipe técnica do EIA, concebida no intuito de tentar
desviar o traçado do Arco de dentro do perímetro da APA Aldeia-Beberibe, a qual é
interceptada nas duas alternativas anteriores. O desvio do traçado contornando a
mata do CIMNC pelo lado leste e passando próximo da cidade de Araçoiaba,
aumentou o comprimento do arco para aproximadamente 98km, afastando-o
excessivamente da BR-101 norte no último trecho. No percurso desta alternativa
são incorporados oito (08) municípios.

A comparação das três alternativas pode ser apreciada no Quadro a seguir:

Q U AD R O 2 – C OM P A R AÇ ÃO D E A LTE R N A TI V A S LOCA C I ON A I S
ALTERNATIVA ALTERNATIVA ALTERNATIVA
ASPECTOS
1 2 3
Comprimento 98+853 km 77+315 km 98+259
10 07 08
Ipojuca, Cabo de Santo Cabo de Santo Agostinho, Cabo de Santo Agostinho,
Agostinho, Jaboatão dos Jaboatão dos Guararapes, Jaboatão dos Guararapes,
N° de municípios
Guararapes, Moreno, São Moreno, São Lourenço da Moreno, São Lourenço da
interligados Lourenço da Mata, Paudalho, Mata, Paudalho, Abreu e Mata, Paudalho, Abreu e
Abreu e Lima, Igarassu, Lima, Igarassu. Lima, Araçoiaba, Igarassu.
Itapissuma, Itamaracá.
Custo Estimado R$ 1,54 x 106 R$ 1,21 x 106 m³ 1,53 x 106 m³
Previsão de Escavação 9,77 x 106 m³ 8,01 x 106 m³ 9,72 x 106 m³
Na Avenida Portuária do Na rotatória da BR-101 do Na Express Way
Entroncamento no ponto
Porto de SUAPE Hospital Dom Helder
de início
Câmara
3 1 0
N° de Áreas de Preservação Parque Natural Estadual de APA Aldeia - Beberibe
interceptadas SUAPE, APA Aldeia Beberibe,
APA de Santa Cruz.
Possibilita o desvio do Menor custo de Evita a travessia pela mata
Principal benefício da tráfego da totalidade da implantação para igual de Aldeia, contornando
alternativa travessia urbana da BR- funcionalidade. Otimiza a pelo lado norte no
101, incluindo o Cabo. interação com o sistema município de Araçoiaba.


ALTERNATIVA ALTERNATIVA ALTERNATIVA
ASPECTOS
1 2 3
viário existente e
minimiza sensivelmente
os conflitos ambientais
em relação à alternativa 1
Aumenta em 20km o Suprime vegetação na O aumento de 20km e o
percurso sem ganhar em borda da mata de Aldeia, afastamento excessivo da
Principal Ponto Negativo funcionalidade, quando mas sem contribuir com BR-101 no Trecho Norte,
da Alternativa comparada com a sua fragmentação. comprometem a
Alternativa 2. atratividade do
empreendimento.

A análise efetuada concluiu que a considerada como a ALTERNATIVA 4,
Alternativa de Projeto é viável que constitui a recomendação do
ambientalmente, porém, requer estudo. Salientou-se, entretanto, que
refinamentos para minimizar e/ou estas alterações foram propostas
eliminar conflitos ambientais que unicamente com o olhar ambiental,
podem ser resolvidos com o devendo ainda ser avaliadas de forma
deslocamento do eixo para direita ou integral com a dimensão técnica-
para esquerda dentro do mesmo financeira. As justificativas da escolha
corredor proposto. A Alternativa 02 desta Alternativa são apresentadas a
com as alterações propostas, foi seguir:

i. A alternativa de projeto é coerente com o preceito de desviar parte do tráfego
da BR-101 para áreas não urbanas, favorecendo a mobilidade e a segurança de
quem trafega pela referida BR;
ii. A alternativa manteve a sua função integradora entre os Polos de
Desenvolvimento de Suape, Goiana e Vitória de Santo Antão, aproveitando a
infraestrutura que está sendo implantada, notadamente a Via expressa de
Suape;
iii. A alternativa cumpre sua função de articulação e distribuição de tráfego nas
principais rodovias de acesso à RMR, pois intercomunica a BR-101 sul, a PE-060,
a BR-232, a BR-408 e a BR-101;
iv. A alternativa reduziu em mais de 20 km a proposta inicial sem sacrificar
funcionalidade, o que se traduz também em uma menor movimentação de
terra, menor desapropriação, menores comunidades afetadas e menores
impactos de uma forma geral;
v. A alternativa eliminou as interferências na Unidade de Conservação de Bita e
Utinga, na APA de Santa Cruz e otimizou a passagem pelas áreas protegidas;
vi. A alternativa permite que sejam feitos ajustes de traçado na etapa de projeto
executivo, sem alterar a concepção que foi estudada no EIA.


F I GU R A 0 5 – A LTE R N A TI V A S LOC A CI O NA I S E S TUD AD A S


CONFORMIDADE JURÍDICA
QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS CONDICIONANTES LEGAIS ANALISADAS ?

A análise jurídica observou o conjunto nas Áreas de Preservação Perma-
de normas legais nos âmbitos federal, nente, Áreas de Proteção de
estadual e municipal relativas ao Direito Mananciais e Área de Proteção
Ambiental e ficou definido que: Ambiental – APA Aldeia Beberibe,
porque está caracterizada a utilidade
A CPRH é o órgão competente para
pública do empreendimento
promover o licenciamento do
proposto e a inexistência de
empreendimento estudado.
alternativa técnica e locacional.
A Audiência Pública, sendo requerida Deve ser respeitada a faixa non
por sociedade civil, Ministério aedificandi, vale dizer, recuo de 15
Público ou CPRH, deverá acontecer, metros.
garantindo-se os princípios da
Em se tratando de controle da
informação, da publicidade e da
poluição, devem ser obedecidos os
garantia de participação popular.
padrões de qualidade da água, do
Pelas normas de Zoneamento solo e do ar.
Ambiental das áreas afetadas pelo
O empreendimento se apresenta
empreendimento Arco Viário se
viável do ponto de vista jurídico,
verifica que o projeto é compatível
inexistindo, por isso, impedimento
com o modelo de desenvolvimento
para sua instalação, ressaltando-se,
estabelecido na região, sendo um
entretanto, que devem ser
importante meio de integração entre
cumpridas as normas elencadas ao
as rodovias BR-101, BR-232, BR-408 e
longo do estudo, como também
PE-060, ligando a BR-101 sul, no Cabo
adotadas as medidas de controle, de
de Santo Agostinho à sua parte
mitigação e compensação, a serem
Norte, em Igarassu.
estabelecidas, em todas as fases do
O empreendimento é uma rodovia licenciamento ambiental, bem como
estadual a ser desenvolvida pelo o desenvolvimento tempestivo dos
regime de Parceria Público Privada, planos ambientais propostos,
se enquadrando como de utilidade observando-se os princípios da
pública. prevenção dos danos ambientais, da
É permitida, excepcionalmente, a função socioeconômica e ambiental
supressão do bioma Mata Atlântica no uso do direito de propriedade.


CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

CARACTERISTICAS TÉCNICAS DA RODOVIA

O ARCO VIÁRIO DA RMR foi concebido governo determina dotar a região de
dentro do mais elevado padrão de uma infraestrutura do mais alto padrão
rodovias manejadas pelo DNIT, técnico, apostando no
notadamente a denominada Classe 0. desenvolvimento futuro,
Conforme consta nos próprios manuais independentemente dos estudos
deste órgão, a opção pela implantação preditivos de tráfego apontarem a
de uma rodovia da Classe 0 obedece a necessidade de implantação imediata
uma decisão administrativa, na qual o de uma obra deste porte.

A Rodovia Classe 0 concebida para o Arco atende aos seguintes critérios:

Rodovia do mais elevado padrão técnico, com pista dupla no Trecho Sul e,
duplicação prevista para os Trechos Oeste e Norte, tão logo o tráfego atinja
a demanda necessária, tendo sido mantido os mesmos padrões de CLASSE
0 nesses trechos;

Rodovia com bloqueio total para pedestres e animais;


Possui todas as interseções em desnível mantendo a velocidade no trânsito
de longo alcance – BR-101 NORTE e BR-101 SUL.

A composição do tráfego previsto (Caminhões) terá maior segurança e
menor consumo de combustíveis (menores rampas e maiores raios);

Conservou o mesmo padrão técnico das rodovias nas quais realiza
entroncamento, notadamente a Express Way e a TDR Norte do Complexo
Industrial e Portuário de SUAPE, as quais são rodovias Classe 0.

Q U AD R O 3 – P R I NC I PA I S C A R AC TE R Í S TI CA S TÉ C N ICA S D O P RO JE TO D O A R CO V I Á RI O

PARÂMETRO CARACTERÍSTICA
Comprimento total 77,31 km
Principais interseções com a malha BR-101 sul, Express Way (Suape), BR-232, BR-408, PE-
viária existente 005, PE-027, BR-101 Norte
N° de Pedágios previstos
Um (01) no Trecho Sul.
inicialmente
27,60m = pista dupla, com 2 faixas de 3,60 m,
Seção transversal acostamento externo de 3,0 m e refúgio interno de
0,60 m, em cada faixa e canteiro central de 6m.
Semirrígido invertido para a pista principal – Flexível
Pavimentação para retornos operacionais e rígido para praças de
pedágio
Faixa de domínio 100m
Velocidade Diretriz 110 km/hr na pista principal e 40 km/hr nos ramos
Entre 40m para velocidade de 40 km/hr – 501m para
Raios mínimos adotados
velocidade diretriz de 110km/hr
6% para velocidade de 40 km/hr e 8% para velocidade
Superelevação máxima (%)
diretriz de 110km/hr
Entre 8% para velocidade de 40 km/hr e 4% para
Rampa máxima adotada (%)
velocidade diretriz de 110km/hr
Rodovia = 5,5m – Ferrovia eletrificada = 7,50m – Linha
Gabarito Vertical (m)
de transmissão = 8m
Posicionamento de retornos A cada 7km de rodovia
Posicionamento de passagens de
A cada 4,5 km
transposição
Aterro inclinação – 1,5(h):1,0 (v)
Corte inclinação – 1,0(h): 1,0(v)
Geometria de terraplenagem
Altura das banquetas – 8m
Largura – 3m.
Critérios de Drenagem 10 anos = Drenagem Superficial
Período de recorrência (T) adotado 100 anos = Bueiros e canalizações de Talvegues em


PARÂMETRO CARACTERÍSTICA
área urbana ou expansão
25 anos = Bueiros e canalizações de Talvegues em
área rural
25 anos = Bueiros existentes
25 anos = Bueiros em talvegues secos
Tratamento com revestimento vegetal com hidro-
semeadura e/ou manta biodegradável;
Obras de estabilidade previstas Para os trechos sul e oeste no caso de taludes em
nos cortes rocha e matacões, serão utilizados Chumbadores e
concreto projetado e/ou Chumbadores isolados;
Muros de terra armada.
Obras de estabilidade previstas nas Remoção e substituição do solo inconsistente;
áreas baixas de solos
Implantação de drenos de talvegue.
inconsistentes
Paisagismo nas áreas de Visibilidade Desimpedida;
Critérios paisagísticos Paisagismo como barreira antiofuscante;
Paisagismo nas interseções previstas no Arco;
Utilização de conjunto de espécies vegetais com
tonalidade marcante da seguinte forma:
Critérios paisagísticos nas Interseção BR 232: Cor roxa;
principais interseções Interseção BR 408: Cor rosa;
Interseção PE-27: Cor branca;
Interseção BR 101 norte: Cor vermelha.
Todos os imóveis e benfeitorias localizados dentro da
faixa de domínio de 100m serão retirados.
Critérios de Desapropriação A Faixa de 100m a ser desapropriada terá o seu
acesso limitado por cerca de doze fios de arame
farpado.

F I GU R A 6 – S E Ç ÃO TR A N S V E R S A L TÍ PI C A D O A RC O V I Á R I O C OM C A N TE I RO D E 6 M


F I GU R A 7 – S E Ç ÃO TR A N S V E R S A L TÍ PI C A C OM B A R RE I R A N E W JE R S E Y

COMO SERÁ A FASE DE IMPLANTAÇÃO DO ARCO VIÁRIO ? EM QUANTO
TEMPO FICARÁ
TEMPO FICARÁ PRONTO ?

Pela sua extensão e porte, o Arco Viário será implantado em duas etapas:

1° ETAPA
Considera a implantação integral do TRECHO SUL em PISTA DUPLA e a implantação
dos TRECHOS OESTE E NORTE em pista simples. Esta primeira etapa deverá ter
uma duração de 36 meses e começará assim como seja deferida a licença de
Instalação por parte da CPRH.

2° ETAPA
Considera a duplicação dos trechos OESTE e NORTE. O início desta etapa se dará
quando as demandas de tráfego justifiquem a duplicação destes trechos.
Salienta-se que eventualmente esta etapa poderá ser dividida em duas fases, pois
pode acontecer que as demandas de tráfego sejam diferentes nos trechos Oeste e
Norte.

Estima-se que para esta primeira
etapa se tenha uma demanda de MÃO
DE OBRA de aproximadamente 2.145
empregos diretos.

Dentro das recomendações do
EIA/RIMA, está o aproveitamento da
mão de obra das comunidades
inseridas dentro da AID do
empreendimento.


F I GU R A 8 – H I S TO GR AM A D E M Ã O D E O B R A A O LO N GO D A P R IM E I R A E TA P A D E
I M P LA N TAÇ Ã O

Esta mão de obra estará alocada a três (3) CANTEIROS DE OBRA PRINCIPAIS que
serão implantados em cada um dos trechos, dotados de água, e com manejo
rigoroso de esgoto sanitário e águas oleosas. O posicionamento dos canteiros de
obra será definido quando da elaboração do Projeto Executivo do
Empreendimento. O dimensionamento dos mesmos obedecerá à legislação
ambiental em vigor, notadamente a NR-18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO
TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (Ministério do Trabalho) e à NB-1367
(NBR 12284) - ÁREAS DE VIVÊNCIA EM CANTEIROS DE OBRAS (ABNT).

Em relação à MOVIMENTAÇÃO DE TERRA nesta fase de implantação da Primeira
ETAPA, é fácil entender que esta será expressiva, pois o Arco discorre por uma
região de topografia muito colinosa, onde o “nivelamento” da estrada requer
processos de corte e aterro.

Q U AD R O 4 – B A LA N ÇO D E M O VI M EN TA Ç Ã O D E TE R R A N A P R IM E I R A E TA PA D E
I M P LA N TAÇ Ã O D O A RC O V I Á RI O .
TRECHO EXTENSÃO CORTE TOTAL CORTE CORTE 3a ATERRO SALDO APÓS
(m) (m³) 1a/ 2a (m³) (m³) COMPENSAÇÕES
(m³)
SUL 24.280 3.257.139,00 2.262.551,00 994.588,00 4.286.086,00 Buscar em
Jazida volume
OESTE 20.200 2.191.958,00 1.595575,00 596.383,00 2.054.995,00 (m³) 934.884,00
NORTE 32.835 1.685.493,00 1.368.686,00 316.806,00 1.713.652,00 (Mat. 1ª/2ª)
TOTAL 77.315 7.134.589,00 5.226.812,00 1.907.777 8.054.733,00

Do QUADRO 04 acima podem ser destacados vários aspectos relevantes para a
análise de impactos:


Será requerida a exploração de 935.000 m³ de material em jazidas e áreas
de empréstimo. Uma das recomendações do EIA foi a procura deste
volume dentro da própria faixa de domínio da rodovia, adiantando
alguns dos cortes previstos para a segunda Etapa do empreendimento.

Será requerido destinar em bota-fora um volume de material de
aproximadamente 1.791.047 m³ proveniente da limpeza das áreas, da
retirada de materiais inconsistentes das áreas baixas e excedentes de
material rochoso. Os locais de bota-fora incialmente apontados
aproveitam as interseções previstas assim:

Entroncamento na BR-101-sul;
Estaca 8+000 entre gasoduto e o Arroio Salgadinho;
Entroncamento na BR-232;
Estaca 28+040. 3km ao leste;
Entroncamento BR-408 e PE-005;
Entroncamento BR-101-norte.

Será requerido o desmonte de aproximadamente 2.000.000 de m³ de
material de 3° categoria, que corresponde a material rochoso, e para o
qual será requerido o uso intensivo de explosivos.

E A ETAPA DE OPERAÇÃO ? HAVERÁ COBRANÇA PARA OS USUÁRIOS ?

Conforme já dito, o Arco Viário
operará em regime de Concessão.
Neste modelo de gestão, os custos de
implantação e operação são pagos
em parceria, uma parte com recursos
públicos (Poder concedente) e outra
parte com recursos do empreendedor
privado (Concessionária). Este
modelo de gestão vem sendo
implantado com sucesso no Brasil
para modernização da rede rodoviária
com bastante sucesso.


O diferencial entre uma rodovia operada em regime de
concessão e uma rodovia operada pelo poder público
está na qualidade da infraestrutura implantada e os
serviços prestados aos usuários. Nesse sentido, o
Quadro a seguir sintetiza as principais características da
Fase de Operação do Arco Viário.

Q U AD R O 5 – P R I NC IP A I S C A RA C TE R Í S TIC A S D A F A S E D E
O P E R AÇ Ã O DO A R CO V I Á R IO

DÚVIDA RESPOSTA
Pelo CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL – CCO a
rodovia será monitorada e vigiada permanentemente nos
seus três (3) trechos. Deste local será coordenado o
Como será gerenciado o Arco
sistema de atendimento aos usuários, atendimento de
Viário na operação ? emergências, inspeção de tráfego, e a interação com
autoridade policial, Corpo de Bombeiros, Órgãos
Ambientais, quando for o caso.
Controle Operacional da rodovia;
Sistema de Pedagiamento;
Quais são as atividades de controle
Sistema de Pesagem;
que serão gerenciadas pelo CCO? Serviços de Atendimento aos Usuários;
Veículos e Equipamentos.
Serviço de Inspeção de Tráfego;
Serviço de Primeiros Socorros;
Quais serão os serviços prestados
Serviço de Guincho;
aos usuários? Serviço de Atendimento a Incidentes.
Serviços de comunicação
Sistema de Painéis de Mensagens Variáveis Móveis;
Sistema de Controle de Velocidade;
Que ferramentas tecnológicas
Sistema de Câmeras de Televisão – CFTV nas áreas de
terão no CCO para efetuar estes
pedágio;
controles? Sistema de Monitoração (contadores) de Tráfego;
Sistema de Radiocomunicação.
Veículos para inspeção de tráfego;
Que equipamentos estarão a Ambulância para primeiros socorros;
disposição da concessionária para Caminhão com Guincho leve;
atendimento dos serviços aos Caminhão com Guincho pesado;
usuários? Caminhão pipa;
Caminhão multifuncional.
Prevê-se a contratação progressiva de 210 pessoas,
distribuídas em aproximadamente 53 especialidades.
Quantas pessoas trabalharão na Adicionalmente serão gerados empregos indiretos com
operação do Arco Viário ? subcontratos de vigilância armada 24 horas, manutenção,
sinalização, recolhimento de resíduos sólidos dentre
outros.
A depender da função, operara-se em 03 turnos de
trabalho de 8 horas cada, para as áreas operacionais e
Qual será o regime de trabalho ?
regime administrativo com um turno de 8 horas para as
demais áreas.


DÚVIDA RESPOSTA
Inicialmente está previsto um único pedágio no Trecho Sul.
Quantos pedágios serão Os trechos Oeste e Norte não serão pedagiados
instalados? inicialmente.

Os trechos que não são Sim. Nestes trechos a concessionária prestará serviço ao
pedagiados terão serviço ao usuário e serviços de manutenção iguais aos executados
usuário? no Trecho Sul.

Qual será a política tarifária deste Ainda não estão definidos os valores.
pedágio?
O controle de cargas máximas no Arco será realizado
através da pesagem de caminhões e carretas em
plataformas construídas dentro de uma concepção que
Como será o sistema de pesagem
permita a pesagem e o estacionamento de pelo menos 04
no Arco? (quatro) carretas e área para manobra no caso de
transbordo de cargas excedentes. O sistema de pesagem
propriamente dito será móvel
Sim. O edital da concessão exige que o empreendedor
implante:
Um Programa de Gestão Ambiental – PGA
Há algum tipo de exigência Um Programa de Gestão Social – PGS
Um Programa de Saúde e Segurança do Trabalho
socioambiental para a
Um Programa de Segurança da Rodovia
concessionária?
Adicionalmente, em determinadas condições de
faturamento, uma parcela do valor arrecadado deverá ser
destinado para um fundo socioambiental.

QUAL SERÁ O TRÁFEGO NO ARCO VIÁRIO ? COMO ESTIMAR ESTE TRÁFEGO SE
A RODOVIA AINDA NÃO EXISTE ?

aferimento da velocidade de
deslocamento, tempo de
deslocamento, características das vias
dentre outras) e que futuramente serão
intersectadas pelo Arco Viário. A
premissa principal da modelagem
As estimativas de tráfego para o novo considera que uma parcela dos veículos
Arco Viário foram realizadas através da que hoje circula pela área de influência
aplicação de um modelo matemático do Empreendimento, optará pelo Arco
complexo, alimentado por diversas Viário no momento em que ele estiver
variáveis coletadas nas principais vias de funcionando.
acesso à RMR (pesquisas de origem e
Mas o modelo é muito sensível, os
destino, contagem de veículos,
resultados mudam se se considera


pagamento ou não de pedágio, muda poderá diferir significativamente para
também na medida em que o Arco se mais ou para menos.
afasta da BR-101 (o empreendimento O Quadro 06 a seguir fornece os valores
perde atratividade), em função do custo de tráfego finalmente adotados no
do pedágio, e em função da alteração estudo para embasar os projetos de
de qualquer uma das variáveis pavimento e viabilidade econômica
introduzidas. dentre outros.
Adicionalmente a isto, o modelo calcula De uma forma generalista, a Engenharia
o tráfego DESVIADO das vias periféricas, de Tráfego sinaliza que quando se
e não o tráfego INDUZIDO, ou seja, o atinge uma demanda diária de
tráfego gerado em decorrência da aproximadamente 10.000 veículos/dia
própria implantação do Arco. Trata-se, em uma rodovia, esta requer uma
por exemplo, da instalação de novos duplicação. No quadro 6, entretanto,
empreendimentos na região de observa-se que após 30 anos de
influência direta do ARCO, como operação, os Trechos Oeste e Norte
indústrias, galpões, centros de logística, terão um Tráfego Médio Diário de 5.031
complexos comerciais, assim como de e 202 veículos respectivamente, o que
utilização residencial. significa que a ocorrência da 2° ETAPA
Em outras palavras o modelo fornece de implantação que corresponde à
uma ideia do que poderá acontecer no duplicação destes trechos, está sem
futuro, e entende-se que os resultados previsão, salvo, que venha no futuro por
obtidos representam um cenário decisão administrativa, ou que o volume
possível, mas não necessariamente a de tráfego verificado difira
realidade que se verificará com a significativamente dos resultados do
implantação do Arco Viário, o qual modelo.

Q U AD R O 6 – E S TIM A TI VA S D E TR Á F E GO M ÉD I O D I ÁR I O N O A RC O

TRECHO ANO 1 ANO 10 ANO 20 ANO 30
Trecho 1 (Sul) 7.085 11.274 15.794 21.611
Trecho 2 (Oeste) 1.755 2.696 3.725 5.031
Trecho 3 (Norte) 76 112 152 202
TOTAL NO ARCO 8.916 14.082 19.671 26.844
(*) Valores de tráfego incluem todas as tipologias de veículos


PRINCIPAIS INTERSEÇÕES AO LONGO DO TRAÇADO

O Arco Viário intersectará uma série de cursos de água, pontos notáveis e
infraestrutura existente ao longo do percurso de 77,31 km, conforme lista
apresentada no Quadro 7 e Figura 9 adiante.

Q U AD R O 7 – P R I NC I PA I S PO N TO S N O TÁ VE I S E I N TER S E Ç Õ E S AO LO N GO D O A RC O VI Á R I O

N° Descrição Estaca UTM (SAD 69) Município
1 Rotatória 0 278965, 9087517 Cabo de Santo Agostinho
2 Passagem de transposição 7+523 275826, 9093762 Jaboatão dos Guararapes
3 Retorno Operacional 7+534 275817, 9093774 Jaboatão dos Guararapes
4 Cruzamento Gasoduto 8+010 275569, 9094144 Jaboatão dos Guararapes
6 Praça de Pedágio 10+500 273166, 9094473 Jaboatão dos Guararapes
8 Passagem de transposição 14+964 268885, 9095184 Moreno
9 Cruzamento LT 500KV 15+720 268264,9095528 Moreno
11 Retorno Operacional 18+312 266428, 9097383 Moreno
13 Ponte sobre Rio Jaboatão 23+100 265416, 9101954. Moreno
14 Viaduto sobre BR 232 23+800 265070, 9102592 Moreno
16 Retorno Operacional 31+337 264915, 9107807 São Lourenço da Mata
17 Passagem de transposição 31+340 264920, 9107809 São Lourenço da Mata
18 Passagem de transposição 37+036 267660, 9112087 São Lourenço da Mata
19 Retorno Operacional 39+500 267493, 9114323 São Lourenço da Mata
20 Cruzamento Adutora de Tapacurá 40+135 267727, 9114914 São Lourenço da Mata
21 Ponte sobre Rio Tapacurá 40+319 267819, 9115138 São Lourenço da Mata
22 Ponte sobre Rio Goitá 43+800 268426, 9118409 Paudalho
23 Viaduto sobre BR 408 44+964 269270, 9119172 Paudalho
24 Viaduto sobre PE - 005 45+243 269527, 9119273 Paudalho
25 Ponte sobre Rio Capibaribe 52+000 269257, 9124836 Paudalho
26 Viaduto sobre PE- 027 54+500 270868, 9126471 Abreu e Lima
27 Passagem de transposição 54+800 271146, 9126370 Abreu e Lima
28 Passagem de transposição 56+200 272488, 9126366 Abreu e Lima
29 Retorno Operacional 59+537 275478, 9127536 Abreu e Lima
30 Cruzamento LT 230KV 61+720 276872, 9129180 Igarassu
31 Cruzamento LT 230KV 71+750 283113, 9136238 Igarassu
32 Retorno Operacional 72+467 283716, 9136656 Igarassu
33 Viaduto sobre BR-101 Norte 77+227 287407, 9137897 Igarassu


DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

O Diagnóstico de qualquer estudo aumento da arrecadação de impostos
ambiental começa pela definição das pelas prefeituras municipais.
ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO
Na teoria, todos os impactos se iniciam
EMPREENDIMENTO. Estas áreas de
na ADA e se irradiam para os outros
influência direcionam os trabalhos de
subespaços com menor intensidade,
campo dos técnicos, pois em teoria, os
pois a ADA está contida na AID, que por
impactos ambientais gerados pelo
sua vez está contida na AII, e todo o
empreendimento não devem extrapolar
conjunto se insere dentro de um
estes recortes de terreno que são
contexto regional muito mais
definidos em conjunto pela própria
abrangente que dá sentido à proposta e
equipe técnica.
que normalmente se denomina como
As áreas de influência começam Área de Abrangência Regional (AAR),
menores, onde ocorrem a maior parte mas que no âmbito deste estudo
dos impactos diretos, e vão denominaremos como Área de
aumentando para prever impactos Influência Estratégica (AIE). Dentro
indiretos, como por exemplo, a desse contexto as áreas de influência do
melhora da mobilidade na RMR ou o estudo foram definidas da seguinte
forma:

ÁREA DE INFLUÊNCIA ESTRATÉGICA – AIE Prevê os impactos macro que
representa a implantação do Arco em relação à articulação entre Polos
de Desenvolvimento, aumento da capacidade produtiva da Região,
melhoria na mobilidade da BR-101 entre outros. Esta AIE incluiu todos os
municípios da RMR, acrescidos dos municípios do Território estratégico
de SUAPE, os municípios de Goiana, Araçoiaba e Paudalho incluídos no
Oeste Metropolitano, e os municípios de Vitória de Santo Antão, Glória
de Goitá e Chã de Alegria.

ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII Recorte de terreno onde os impactos
se manifestam com menor intensidade e geralmente de forma indireta. Foi
definida diferenciadamente para o meio físico biótico como uma faixa de
10km em torno do Arco, e para o Meio Socioeconômico abrangendo os
municípios cortados pelo Arco, que precisarão rever o seu planejamento
territorial em função desta implantação, sendo eles: Cabo de Santo
Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço da Mata,
Paudalho, Abreu e Lima e Igarassu.

ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID Recorte de terreno que recebe os
impactos de forma direta. Foi definida como uma faixa de 1km em torno do
Arco para todos os meios.

ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – ADA Recorte de terreno que recebe os
impactos de forma pontual e que será fisicamente afetada pela
implantação das obras. Considerou-se como ADA a Faixa de Domínio da
Rodovia com largura de 100m.

F I GU R A 1 0 – E SQ U EM A DA D E FI N IÇ Ã O D A S Á R EA S DE I N F LU Ê NC I A D O EM P R E E ND IM E N TO


F I GU R A 1 1 – D EF I NI ÇÃ O D A AI E DO E M P R EE N DI M ENTO


ASPECTOS MARCANTES DO DIAGNÓSTICO

O Diagnóstico do Arco Viário é É nesse ponto também onde o
extremante extenso, pela mesma diagnóstico do Arco torna-se
exigência do Termo de Referência e importante e valioso, pois aborda outra
pelo porte do empreendimento. RMR da qual pouco se fala: A RMR rural.
Entretanto, alguns aspectos ajudam na
Nestas áreas rurais, as comunidades
sua compreensão.
assentadas sobrevivem com as mesmas
Inicialmente ressalta-se sua inserção na necessidades e carências do restante de
RMR, uma região em franca expansão, ocupações da zona da mata de
mas limitada pela precariedade da sua Pernambuco, sem nenhuma diferença,
infraestrutura de transporte que alheias ao turbilhão de investimentos,
potencializa outras carências tanto ou adensamento urbano, inflação
mais importantes, como a infraestrutura imobiliário e outros impactos que
de saneamento básico, a segurança e a passaram a ser parte do cotidiano das
saúde. Os municípios inseridos dentro pessoas que moram na RMR urbana.
da AII abrangem um território de
Dentro desse contexto foi desenvolvido
1.876,703 km2 que representam 57,7% do
o diagnóstico do Arco Viário da RMR,
território da RMR e 19,1% da superfície
onde a depender do enfoque, podem
estadual e que em 2010 albergava
ser resgatados os principais aspectos
1.237.043 habitantes dos quais 1.162.240
levantados.
hab. (94,0%) viviam em áreas urbanas e
74.803 hab. (6,0%), em áreas rurais.

ENTENDENDO O DIAGNÓSTICO COM FOCO NAS DIMENSÕES AMBIENTAIS E
NAS REST RIÇÕE S LEGAIS

1. Em relação ao MEIO FÍSICO, o diagnóstico está condicionado
principalmente pelas condições geológicas e geomorfológicas do
traçado, que discorre por terrenos cristalinos nos primeiros 52km (67%)
até o cruzamento com o Rio Capibaribe (relevo colinoso) e por terrenos
do Grupo Barreiras nos últimos 25,31km (Relevo tabular);

2. Ainda em relação ao MEIO FÍSICO e especificamente à riqueza hídrica,
salienta-se que 56% do traçado (43,21km) inserem-se em Área de
Proteção dos Mananciais. Ao todo, o Arco termina interagindo de forma
indireta com nove reservatórios de água da RMR de todos os portes,
como se ilustra na Figura a seguir;


F I GU R A 1 2 – I N TE R A Ç Ã O DO ARCO VIÁRIO COM
R E S E R V A TÓ R I O S D A R M R

3. Em relação a MEIO BIÓTICO, o diagnóstico foi condicionado tanto em
termos de flora como de fauna, pelos remanescentes florestais
verificados na ADA, na AID e na AII. Dentro destes remanescentes
florestais destaca-se a travessia pelas zonas de amortecimento das
unidades de conservação das Matas de Contra Açude, Matas do Sistema
Gurjaú, Matas do Engenho Salgadinho, Mata do Caraúna, Mata do
Engenho Moreninho, Mata de Tapacurá, Mata do Engenho Tapacurá,
Mata da Usina São José, além da Mata do CIMNC onde efetivamente
haverá intervenção em termos de supressão de vegetação.
Adicionalmente a isto, 19,11% do traçado do Arco discorre por dentro da
ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA) – ALDEIA – BEBERIBE;

Finalmente, destaca-se que os Trechos Oeste e Norte, discorrem por uma
área prioritária para a biodiversidade, classificada como de importância
Extremamente Alta.

4. Em relação ao MÉIO SOCIOECONÔMICO o aspecto mais relevante são as
comunidades rurais que se assentam dentro da AID do empreendimento,
parte das quais terão população remanejada quando da implantação do
Arco Viário.

As Figuras a seguir ilustram a travessia do Arco Viário pelas principais áreas com
proteção legal identificadas dentro da AID do empreendimento.


F I GU R A 1 3 – UN I DA D E S D E CO N S E R V AÇ ÃO C OM I N TE R A Ç Ã O C OM O P R O JE TO


F I GU R A 1 4 – TR A V E S S I A DO A R C O P E LA Á R E A D E P R O TE Ç Ã O D O S M A NA N CI A IS E
P E LA A P A A LD EI A - B EB E R IB E


F I GU R A 1 5 – TR A V E S SI A DO A R C O P O R Á R E A S P R I OR I TÁ R I A S P A RA C ON S E R V AÇ Ã O


ENTENDENDO O DIAGNÓSTICO COM FOCO NAS UNIDADES MUNICIPAIS

A travessia do Arco Viário por cada um dos municípios afetados também ajuda na
compreensão dos efeitos que se terão no uso do solo e nas diretrizes de
planejamento que poderão ser revistas. As Figuras a seguir ilustram esta travessia e
os aspectos mais relevantes identificados no diagnóstico para cada Município.

Município do Cabo de Santo Agostinho
Percurso do Arco: 5km (6,46%)
O Município do Cabo de Santo Agostinho se verá pouco
afetado territorialmente pela implantação do Arco
Viário, pois a intervenção estará restrita a setor nordeste
do município. Apenas duas comunidades foram
cadastradas, sendo o foco principal do diagnóstico os
recursos hídricos e o Patrimônio Cultural. Neste
município o Arco interage com a zona de amortecimento
da UC Mata de Contra Açude.

Município de Jaboatão dos Guararapes
Percurso do Arco: 8,1km (10,47%)
A intervenção do Arco em Jaboatão será realizada na
esquina sudoeste do município. Esta intervenção
intersectará os acessos que desde a sede são feitos para
as comunidades rurais assentadas neste setor. Como
pontos relevantes do diagnóstico nesta região destaca-
se a interação com as zonas de amortecimento da UC do
Engenho Salgadinho e Matas do Sistema Gurjaú, além do
cruzamento de uma série de riachos que alimentam o
Sistema Gurjaú.

Município de Moreno
Percurso do Arco: 14m (18,10%)
O terceiro maior percurso do Arco estará inserido em
Moreno, que será afetado territorialmente de sul a norte
no quadrante leste do município. O diagnóstico
encontrou como relevante a parte social com dois
grandes assentamentos de Reforma Agrária que ficarão
bipartidos pela rodovia. Das 37 comunidades
cadastradas para todo o Arco, 12 se localizam no
território de Moreno. Em Moreno o Arco tem interação
com as zonas de amortecimento das UC Mata do
Caraúna e Mata do Eng. Moreninho, além do
cruzamento do Rio Jaboatão e da BR-232.


Município de São Lourenço da Mata
O Arco divide de forma equidistante o município de
São Lourenço da Mata no sentido sul-norte. Neste
município os aspectos importantes do diagnóstico
incluíram a aproximação do traçado no Engenho
Covas, de importante valor patrimonial, a
aproximação do traçado a Nossa Senhora da Luz e
a interação do Arco com as zonas de
amortecimento das UC Mata de Tapacurá e Mata
do Engenho Tapacurá. Verificam-se ainda
cruzamentos importantes sobre os Rios Tapacurá e
Goitá e sobre a adutora de Tapacurá.
Município de Paudalho
Paudalho será intersectado pelo lado leste do
município, sempre margeando o Rio Capibaribe
pelo lado direito. Como pontos notáveis neste
setor verificam-se os cruzamentos sobre a BR-408,
PE-005, e Rio Capibaribe. Igualmente em Paudalho
o Arco adentra na APA Aldeia-Beberibe e inicia o
seu percurso onde termina afetando áreas com
vegetação nativa de mata Atlântica. Destaca-se
também neste setor a aproximação ao povoado de
Pirassirica de relevante valor Cultural e ao núcleo
populacional de Chã de Cruz o qual divide-se entre
Paudalho e Abreu e Lima.
Município de Abreu e Lima
Embora o percurso do Arco por Abreu e Lima seja o
menor, ambientalmente é o segmento que
apresenta a maior riqueza ambiental, representada
pelo enorme fragmento de Mata Atlântica do
CIMNC. O Arco margeará a estrada existente,
“mordendo” a borda da mata onde
inevitavelmente será verificada supressão de
vegetação.

Territorialmente o Arco dividirá o município,
prevendo um cruzamento sobre a PE-027. A
travessia por Chã de Cruz também foi considerada
como ponto relevante do diagnóstico.


Município de Igarassu
O percurso por Igarassu representa a maior
extensão total do Arco. Neste setor o diagnóstico é
caracterizado por uma topografia tabular com
vertentes íngremes de matas muito preservadas
pela Usina São José, com destaque para a UC Mata
desta mesma usina, que será tangenciada pelo Arco.
Destaca-se também a presença de comunidades
como o assentamento Pitanga I que serão afetadas
pelo traçado.

ENTENDENDO O DIAGNÓSTICO COM FOCO NO USO DO SOLO E N A
COBERTU RA VEGETA L

O Arco Viário se insere nos domínios superiores a 100 hectares, figurando
da floresta Atlântica da qual resta em 36,9% da área total. Em contraposição,
torno de 5% de sua cobertura original pequenas áreas de mata com menos de
(Coimbra-Filho & Câmara, 1996), valor 10 hectares retratam 72% do número
este que felizmente é menor dentro da total de fragmentos cadastrados no
faixa de 10km definida como AII do estudo, totalizando apenas 10,9% da
Empreendimento. área total florestada.

Com efeito, as análises de imagens de Esta pulverização de remanescentes
satélite efetuadas pela equipe, florestais, isolados entre canaviais e
determinaram que remanescem em sem nenhuma conectividade, é um
torno de 156 fragmentos de vegetação indicador do grau de alteração da
nativa que totalizam uma área de 2.570 cobertura vegetal, com rebatimento
hectares, o que representa apenas 3,6% direto na fauna associada.
da AII.
As Figuras a seguir mostram a relação
Em termos do tamanho dos de fragmentos identificados na AII entre
fragmentos, identificou-se que apenas 4 cada um dos municípios atravessados e
deles (2,6%) apresentam áreas bem como o tamanho dos fragmentos.


F I GU R A 1 6 - R E MA N E SC E N TE D E Á R E A F LO R E S TA D A D E N TR O D A AI I

32,4%
35,0%

30,0%

24,1%
23,7%

21,8%
25,0%

20,2%

19,9%

18,6%
20,0%

15,0%

10,3%
7,7%
10,0%

4,6%
4,5%

4,3%
4,2%
3,8%

5,0%

0,0%
Cabo Jaboatão Moreno São Lourenço Paudalho Abreu e Lima Igarassu

N° TOTAL DE FRAGMENTOS NA AII ÁREA TOTAL DOS FRAGMENTOS

F I GU R A 1 7 - D I S TR I BU IÇ Ã O DO R E M AN E S C ENTE DE ÁREA F LO R E S TA D A POR
TA M A N HO D O S F R A GM EN TO S

72,4%
80,0%

70,0%

60,0%

50,0%
36,9%

40,0%
22,9%

30,0%
18,2%

11,5%

11,1%

10,9%
20,0%
7,7%
5,8%
2,6%

10,0%

0,0%
>100 ha 50 < ha < 100 25 < ha < 50 10 < ha < 25 < 10

N° DE FRAGMENTOS NO CRITÉRIO ÁREA TOTAL NO CRITÉRIO

Em relação ao USO DO SOLO NA AID, incluindo sítios, granjas, assentamentos
este está condicionado pela ambiência de reforma agrária, fazendas e
rural do traçado, aonde podem ser engenhos; áreas ocupadas com
observadas diversas tipologias de uso remanescentes da Mata Atlântica ou
tais como: assentamentos com cobertura vegetal em regeneração;
populacionais (vila, bairro rural, e infraestruturas físicas. Na Figura e no
povoado/vilarejo e condomínio Quadro a seguir foram exemplificadas
residencial); áreas exploradas com as principais tipologias de uso que se
agricultura (monocultura, policultura, verificam dentro da AID do
silvicultura) ou pecuária, secundadas, ou empreendimento.
não, por lazer de segunda residência,


F I GU R A 1 8 – D I S TR IB UI Ç ÃO P E R C E N TU A L DO USO DO S O LO NA AID DO
E M P R E E ND IM E N TO

Q U AD R O 8 – TI P O LO GI A S D E U SO D O S O LO V E R I F I CA D A S DE N TR O D A A ID D O

FISIONOMIA DESCRIÇÃO

Áreas tabulares no TRECHO 03 ou mamelonares nos
TRECHOS 01 e 02, cultivadas com cana-de-açúcar
(Saccharum officinarum L.). Especialmente no TRECHO 03
este tipo de cultivo se dá em uma extensa área sem que
se verifique nenhum tipo de vegetação diferente em
setores intermediários, apenas nas bordas do tabuleiro.

Segundo uso do solo elaborado, este tipo de cobertura
vegetal representa o 59% da AID.

Áreas mamelonares no TRECHO SUL (01), cultivadas com
cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.), com
frequentes afloramentos e matações de rocha em
superfície, criando um ecossistema diferenciado ao
canavial stricto sensu em termos de fauna associada.

Áreas de cultivos de subsistência efetuas nos
assentamentos rurais, que se verifica tanto no relevo
tabular como mamelonar. Este tipo de cobertura vegetal
geralmente se apresenta atrelada a pequenos sítios e
presença de árvores exóticas frutíferas.



Sítios e Pomares. Esta cobertura vegetal representada
pela presença de mangueiras (Mangifera indica L.),
cajueiros (Anacardium occidentale L.), “fruta-pãozeiros”
(Artocarpus altilis (Parkinson) Forsberg), “jaqueiras”
(Artocarpus heterophyllus Lam.), e outras fruteiras
comuns na região. Estes sítios são remanescentes de
pomares em torno de moradias dos antigos engenhos de
cana.

Fundos de talvegues, áreas baixas úmidas, várzeas
alagadas ou alagáveis onde se desenvolve uma
vegetação típica de ambientes adaptáveis às condições
de umidade do terreno, resguardando também uma
fauna típica destes ambientes.

Vegetação arbustiva ou Formação Florestal em Estágio
Inicial de Regeneração: Esta formação apresenta uma
fisionomia herbáceo-arbustiva de porte baixo. Várias
denominações são usadas regionalmente para este
estágio de regeneração, quais sejam: capoeira rala,
capoeira aberta, capoeirinha, matagal.

Observou-se este tipo de fisionomia principalmente no
TRECHO 01.

Formação Florestal em Estágio Médio de Regeneração
localizada em topo de morro e mergulhada em cultivos
de cana-de-açúcar. Apresenta uma fisionomia arbórea
e/ou arbustiva predominando sobre a herbácea. A
diversidade biológica é tanto mais complexa quanto mais
avançada o estágio de sucessão, maior for o tamanho do
fragmento e menor o isolamento.

Formação Florestal em Estágio Médio de Regeneração
localizada em talvegue, mas não necessariamente
configurando uma mata ciliar, neste caso a
conectividades dos fragmentos é favorecida pela
topografia e pela maior disponibilidade d’água.
Apresenta uma fisionomia arbórea e ou arbustiva
predominando sobre a herbácea. Este tipo de fisionomia
observa-se com frequência no TRECHO 01 e ainda no


TRECHO 02.

Formação florestal densa ou em Estágio Avançado de
Regeneração verificada em fragmentos maciços
recobrindo vertentes íngremes. Apresenta uma
fisionomia arbórea dominante sobre as demais,
formando um dossel fechado e relativamente uniforme,
as árvores em algumas localidades atingem alturas
superiores a 25 metros. Esta fisionomia se observa
exclusivamente no tabuleiro do TRECHO 03 em terras da
Usina São José.

Por hierarquia e proteção legal colocasse a mata ciliar
nesta posição no Quadro, embora na AID seja na maioria
dos casos inexistente ou restrita a delgados cordões de
vegetação como no caso da foto no Rio Várzea do Una.
Nos únicos casos em que se verificou uma mata ciliar
maciça que ocupa toda a APP, foram nos talvegues do
TRECHO 03 nos rios Utinga, Bonança, dentre outros.

Formação florestal densa ou em Estágio Avançado de
Regeneração verificada em fragmentos maciços de mais
de 100 hectares em topografia mista.

Este caso está restrito à travessia da Mata de CIMNC em
Abreu e Lima.

O MEIO FÍSICO E SUA FUNÇÃO PRESERVADORA DA VIDA

O MEIO FÍSICO é uma das dimensões
do meio ambiente que estuda tudo o
que não tem vida como rochas, solos,
rios, relevo e topografia dentre
outros aspectos, mas que em
contraposição, condiciona a
supervivência dos organismos que
sim tem vida, como animais e plantas.
No caso do ARCO VIÁRIO duas


condições principais determinam as condições físicas do ambiente que é
atravessado:

Sua localização na zona da Mata onde o clima joga papel importante;

Sua inserção em um contexto geológico que determina o modelado do
relevo ao longo do traçado.

F I GU R A 1 9 – GE O LO GI A E R E GIM E D E P RE C IP I TAÇ Ã O N A A I I DO A R CO V I Á R IO

Com efeito, a zona da mata é a região
do Estado de Pernambuco que
apresenta o maior REGIME
PLUVIOMÉTRICO com médias anuais
que superam em alguns pontos os
2.000mm por ano e ficam em média em
torno de 1.70mm ano.
Esta disponibilidade hídrica torna esta
região de extrema importância, ao
ponto, que dele depende atualmente a F O TO 2 - N A S C E N T E DI FUS A NO TRECHO SU L DO
ARC O VIÁRI O
disponibilidade de água potável de
Esta abundância hídrica que se
grande parte da RMR e dependerá
manifesta em superfície, mas também
ainda mais no futuro.


no ambiente subterrâneo, modelou o água de chuva na espessa camada de
relevo característico hoje atravessado solo que caracteriza esta formação, e
pelo Arco Viário. que atua como uma esponja na
Este relevo característico da AID foi retenção de água.
modelado em dois conjuntos geológicos Em TE RMO S HID RO G EO LÓ G IC O S este
que podem ser resumidos da seguinte acúmulo de água no solo é considerado
forma: Embasamento Cristalino, como um aquífero superficial. Nos
Sedimentos Terciários associados ao trabalhos de campo observou-se que
Grupo Barreiras. este aquífero é intensamente explorado
pelas comunidades locais, constituindo-
se na fonte de água para todos os usos,
no entanto, as captações na maior parte
dos casos estavam sem proteção e
propensos à contaminação por agentes
externos.

F O TO 3 – M A T A C Õ E S D E R O C H A E M S U P E R F Í C I E ,
MUITO COMUN S NO TRECHO SUL P RINCIPAL MENTE

No primeiro caso, o Embasamento
Cristalino, está associado a uma
formação rochosa e a um relevo
colinoso, também denominado
mamelonar ou “mar de morros” como
também é referido em alguns estudos.
Este tipo de formação acompanha o
Arco nos Trechos Sul e Oeste, e o F O TO 4 – C A C I M B A D O E N G E N H O C O E P E N O
TRECHO OESTE : FONTE DE Á GUA P AR A DIVERSAS
rebatimento no projeto está nos C OMUNIDADES

seguintes pontos: Uma alta
movimentação de terra requerida para Ao longo do traçado do Arco foram
efeitos do “nivelamento” da estrada; identificadas 14 cacimbas/nascentes que
serão afetadas pelo empreendimento.
A necessidade de utilização de
explosivos para o desmonte dos Na maior parte dos casos, este impacto
frequentes afloramentos rochosos que apenas afetará o abastecimento de
se observam; A ocorrência de água das comunidades, mas não o
recurso hídrico.
inúmeros pontos de surgência de água,
nascentes, olhos d’água ou similares, A segunda unidade geológica cortada
que se formam graças ao acúmulo de pelo Arco corresponde aos Sedimentos


Terciários associados ao Grupo contornados por talvegues íngremes e
Barreiras, que acompanham o Arco no recobertos com vegetação nativa muito
Trecho Norte e correspondem a preservada.
sedimentos arenosos, argilosos que
Nesta porção sedimentar ocorrem dois
conformam relevos tabulares, muito
aquíferos: Beberibe e Barreiras, sendo o
planos nos topos, mas contornados por
primeiro o mais importante entre os
profundos talvegues íngremes que
dois. Em ambos os casos estas
apresentam uma alta susceptibilidade a
formações aquíferas que são muito
ser erodidos por efeitos da ação dá
importantes no abastecimento de água
água. O rebatimento desta formação
da porção norte da RMR, encontram-se
no projeto está nos cuidados com a
profundas o suficiente para não serem
drenagem, na dificuldade de travessia
afetadas por nenhuma das ações
dos topos tabulares de pouca largura e
previstas pelo empreendimento.

F O TO 5 – P A N O R Â M I C A DO “MAR DE MOR RO S” QUE C AR ACTE RIZA O S TRECHO S SUL E OE STE DO ARCO
C APTAD A DESDE O PONTO MAI S ALT O DO AR CO N AS P RO XIMIDADES DO ENG. AR AÚJO

A Figura 20 a seguir ajuda a entender as ponto de início e o Rio Capibaribe onde
diferenças geológicas que apresenta o finaliza o Trecho Oeste. No último
Arco Viário e o seu rebatimento na trecho se observa a formação tabular
morfologia do terreno. Observe-se o drenando em sentido leste,
relevo mamelonar intenso entre o direcionando-se para a linha de costa.

F I GU R A 2 0 – A LTI M E TR IA D O TR A ÇA DO D O A RC O V IÁ R I O


Na Figura acima se pode observar a do Arco mesmo dentro da Área
importância que adquirem os RIOS e Diretamente Afetada (ADA). Todos
RIACHOS no Meio Físico do Arco Viário estes riachos menores foram
e na definição do traçado fixado. identificados através de diferentes
metodologias, incluindo a consulta às
Com efeito, o Arco discorre em sentido
cartas da SUDENE, cartas dos Planos
sul-norte e em consequência disso
Diretores, reconhecimentos de campo,
intercepta a maior parte das principais
dentre outras. Todos estes cursos
bacias hidrográficas da RMR que
d’agua menores estão devidamente
drenam em sentido oeste – leste. No
cadastrados no documento principal
trecho inicial o trecho discorre por
(EIA).
terras pertencentes à Bacia do Rio
Gurjaú que pertence à bacia do Rio
Pirapama, interceptando inclusive este
curso d’água (Rio Gurjaú) nas obras
requeridas para a rotatória da BR-101.
Posteriormente o Arco se adentra na
Bacia do Rio Jaboatão interceptando-o
um pouco antes do cruzamento com a
BR-232, seguidamente o Arco se
direciona para a Bacia do Rio
Capibaribe, onde interage com seus F O TO 6 – R I O V Á R Z E A DO UNA A MONTANTE DO

principais tributários pelo lado direito RESE RVATÓ RIO

como são o Rio Várzea do Una,
A QUALIDADE DA ÁGUA
Tapacurá e Goitá, realizando
SUPERFI CIAL foi estudada ao longo
cruzamentos no Tapacurá, Goitá e no
do traçado de 77,31km do Arco Viário
próprio Capibaribe. No trecho final do
com coleta de amostras para
Arco (Trecho Norte) o Arco discorre
determinação dos parâmetros físico-
pela Bacia do Rio Igarassu, muito
químicos. De uma forma geral, a
próximo do divisor de águas com a
qualidade das águas superficiais dentro
bacia contigua dos Rios Botafogo –
da área de estudo pode ser considerada
Arataca.
como boa, exibindo baixos níveis de
Embora estes cursos de água sejam de contaminação com matéria orgânica e
relevante importância, deve-se destacar níveis de oxigênio dissolvidos bastante
que a parte mais vulnerável em se elevados. Apenas o fósforo apresentou
tratando de Recursos Hídricos valores bastante alto indicando
Superficiais, está nos Riachos menores, contaminação dessas águas muito
tributários destes principais que em provavelmente por fertilizantes
muitos casos nascem nas proximidades fosfatados, demonstrando a influência


da atividade da monocultura da cana- determinação da presença de
de-açúcar na qualidade da água do ORGANISMOS PLANCTÔNICOS,
entorno. que se constituem em bioindicadores da
qualidade d’água e do seu potencial de
desenvolver vida no meio aquático.
Neste estudo deu-se ênfase à
distribuição dos grupos algais
(produtores primários) que podem
efetivamente ser usados como
indicadores da qualidade da água, bem
como as cianobactérias, pelo seu
potencial de produzir substâncias
tóxicas

Os resultados obtidos confirmaram uma
qualidade d’água ainda aceitável, mas
F O TO 7 – C O L E T A D E Á G U A COM REDE DE com traços de poluição, pois todas as
P LÂNCT ON NO RIO CAPIBARIBE
densidades populacionais de
cianobactérias estiveram abaixo do
O estudo de qualidade ambiental dos
padrão requerido pelo Ministério da
mananciais hídricos foi complementado
Saúde para exigência de
com a coleta de amostras para
monitoramento de cianotoxinas.

F I GU R A 2 1 – O R GA N I SM O S V I V O S C A P TA DO S N A S Á GU A S S U P E R FI C IA I S D O A R C O
VIÁRIO

Um último aspecto importante do Meio Físico que merece ser citado no RIMA
refere-se aos recursos minerais, não tanto pela riqueza que isto represente, mas
pelo fato do projeto intersectar áreas que se encontram com processos ativos no
DNPM e as quais evidentemente serão afetadas em diferentes proporções com a


implantação do Arco Viário. As ocorrências de processos levantados na base de
dados do DNPM para o estudo apresentam-se na Figura a seguir.

F I GU R A 2 2 – O R GA N IS M OS V I V O S C A P TA DO S N A S Á GU A S S U P E RF I CI A IS
D O A R CO V I Á RI O


O MEIO BIÓTICO NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO ARCO VIÁRIO

FLORA TE RR ESTR E

A vegetação nativa encontrada ao longo fragmentos florestais de terras baixas,
do Arco Viário na AID do com presença de espécies pioneiras,
empreendimento é em sua totalidade, indicadoras de áreas abertas, capoeiras
secundária, com indicações de e capoeirões e de borda de
perturbações antrópicas presentes e remanescentes além de espécies
passadas provenientes de corte raso da secundárias iniciais, ambas, em maior
vegetação para estabelecimento das quantidade.
matrizes atuais e sucessivos cortes
A análise da estrutura horizontal e
seletivos, na maioria para usos diversos
vertical observou maior quantidade de
da madeira. indivíduos arbóreos na primeira classe
Este cenário é o típico encontrado nos de diâmetro e de altura, ou seja, finos e
mais diversos setores da Floresta de pequeno porte, mostrando que os
Atlântica brasileira e nordestina, remanescentes se encontram em
principalmente vitimados pelos processo inicial de sucessão e sofrendo
diferentes ciclos econômicos do pais, a pressão antrópica.
destacar o ciclo canavieiro.
A similaridade florística entre os
No ESTU DO FITO SSOCIOLÓGICO fragmentos é bastante marcante,
desenvolvido observa-se que a área principalmente no que se refere à
estudada esta dentro dos padrões de composição florística. Os mesmos
riqueza florísticos encontrados em compartilham muitas espécies em
outros estudos realizados em


comum, diferindo apenas na estrutura e 9), Cupania racemosa, Schefflera
conservação. morototoni (sambaquim), Serjania
salzmanniana (timbó, tingui, Foto 10).

F O TO 8 - CECROPIA PACHY ST ACHYA
(IMB AÚBA) F O TO 9 - S E R J A N I A S A L Z M A N N I A N A ( T I M B Ó ,
TINGUI) .
Este fato está muito relacionado à
Topografia e histórico de uso dos e, dentre as mais raras 24 (2%) espécies
mesmos. Na Figura 23 é possível ocorrendo na Floresta Atlântica
verificar, em síntese, os dados nordestina podemos destacar Aegiphila
biológicos encontrados no pernambucensis (Lamiaceae-Fl. At.:
empreendimento. Como exemplos, Paraíba e Pernambuco, Cabo, Cimnic,
Igarassu); Calyptranthes dardanoi
podemos chamar a atenção do registro
de 746 (74%) espécies de ampla (Myrtaceae-Fl. At.: Pernambuco,
distribuição encontradas nas áreas de Aldeias); Exostyles venusta (Fabaceae-Fl.
influência do empreendimento (ADA, At.: Bahia e Pernambuco, Aldeias);
Gymnosiphon sphaerocarpus
AID e AII), elencando algumas,
Bowdichia virgillioides (sucupira), (Burmaniaceae-Fl. At: Pernambuco,
Igarassu).
Cecropia pachystachya (imbaúba, Foto

F I GU R A 23 - D IS TR I B UI ÇÃ O GE O GR Á F IC A D A S ES P É CI E S V E GE TA I S
R E GI S TR A D A S NA A I D .


As informações registradas acima foram compilação de dados primários e
extraídas do ESTUDO FLORÍSTICO secundários.
ELABORADO a partir da vistoria de
aproximadamente 65 fragmentos ou Das espécies listadas, em relação as
manchas florestais da AID apresentando suas origens, cerca de 905 (88,72%)
diferentes estados de conservação com são nativas do Brasil, merecendo
complementação de dados secundários destaque Anacardium occidentale
extraídos de estudos recentes (cajueiro), Annona glabra (araticum),
desenvolvidos dentro da mesma zona Bowdichia virgillioides (sucupira),
de interesse. Caesalpinia echinata (pau-brasil),
Como resultado, foram registradas a
Guettarda platypoda (angélica), Parkia
ocorrência de 1020 espécies, 518
pendula (visgueiro), diversos Inga
spp. (ingás). Aproximadamente 69
gêneros, distribuídas em 117 famílias
espécies (6,81%) foram registradas
de Angiospermas. Dentre as famílias
como exóticas, ou seja, oriundas de
mais representativas em termos de
outros países e, que geralmente têm
riqueza específica (Figura 24) foram as
uma alta capacidade de se adaptarem
Fabaceae (125 espécies), Poaceae (58),
em outros ambientes fora do seu de
Cyperaceae (47), Rubiaceae (43),
origem, dentre elas podemos
Myrtaceae (42), Euphorbiaceae (38).
destacar: Artocarpus altilis (fruta-pão),
F I GU R A 24 - F A M Í LIA S MAIS Artocarpus integrifolia (jaqueira),
R E P R E S E N TA TI V A S EM N Ú ME R O DE
E S P É CI E S N A AI D Bambusa vulgaris (bambu), Cocos
nucifera (coqueiro), Elaeis guineensis
(dendezeiro), Eucaliptus citriodora
(eucalipto), Malpighia glabra (acerola),
Mangifera indica (manga).

Na Figura 25 é possível verificar o
potencial econômico e ecológico das
espécies, destacando-se as de valor
madeireiro representadas por 361
Asteraceae (35), Melastomataceae espécies (35,39%), a exemplo de
(35), Malvaceae (28), Apocynaceae Acrocomia intumescens (macaíba),
(23), Sapotaceae (22), Araceae (19), Anacardium occidentale (cajueiro),
Sapindaceae (18), Solanaceae (17), Andira legalis, A. nitida, A.
Lauraceae e Malpighiaceae (15). Vale surinamensis (angelins); seguida pelas
destacar que esse resultado é uma que apresentaram potencial


ornamental onde figuram por 312 Anacardium occidentale (cajueiro),
espécies (30,83%) merecendo Cocos nucifera (coqueiro-da-baia),
destaque espécies as da família Guettarda platypoda (angélica), Inga
Acanthaceae (Ruellia bahiensis, Ruellia edulis (ingazeira), Licania tomentosa
paniculata e Thunbergia alata); e as de (oiti-da-praia), Passiflora sp.
valor alimentício onde das 133 (maracujá).
espécies (13,14%), destacou-se

F I GU R A 2 5 - P O TE N C I A L E C O N ÔM I CO E E CO LÔ GI C O DAS
E S P É CI E S R E GI S TR A DA S N A AI D D O A R CO V I Á RI O

Dentre os táxons amostrados, apenas Swartzia pickelii Killip ex Ducke (Rins de
boi, jacarandá, jacarandá-branco) e Caesalpinia echinata Lam. (pau-brasil, pau-
pernambuco, ibirapitanga) CONSTAM NA LISTA DO IBAMA NAS CATEGORIAS DE
PLANTAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E/OU VULNERÁVEIS.

FAUNA TERR EST RE E RIBEIRINHA AS SOC IADA AOS AMBIENTES DA AID

Para a caracterização da Fauna
Associada aos ambientes presentes na
AID do empreendimento foi conduzida
uma campanha de campo com duração
de 14 dias, distribuídos em sete (7) dias
no setor sul, e sete (7) dias no setor
norte. No primeiro caso as pesquisas se
desenvolveram nas matas existentes às
margens do denominado Riacho Dos


Perdidos, nas proximidades das matas e a maria-já-é-dia (Elaenia flavogaster),
da Reserva de Gurjaú, onde o ambiente sendo a juriti considerada dependente
rico em água, com presença de da mata.
afloramentos rochosos e diversos A avifauna apresentou-se um pouco
fragmentos de mata em pontos altos e mais rica, principalmente nas áreas com
baixos do terreno configura um mosaico de vegetação fechada e aberta
ambiente ideal para este tipo de e nas proximidades dos riachos.
levantamento. No setor norte por sua
vez, os levantamentos se
desenvolveram na mata do CIMNC,
especificamente nas proximidades da
estrada que de Chã de Cruz leva à Usina
São José. Nestes dois setores foi
utilizada uma combinação de técnicas
para realização do cadastro de espécies
de aves, mamíferos terrestres e alados,
répteis e anfíbios. F O TO 1 0 - C A N Á R I O - D A - M A T A ( B A S I L E U T E R U S
FL AVEOLU S)

Em relação à AVIFAUNA, foram Foram relacionadas doze espécies de
identificadas 141 espécies de aves, na aves ameaçadas de extinção, todas
sua maioria apresentando uma endêmicas no sentido stricto sensu, no
distribuição geográfica mais ampla, Centro Pernambuco. Uma, o chupa-
algumas ocorrendo também nos dente (Conopophaga lineata cearae),
Cerrados e Caatingas. Predominam com um registro no Ceará, na serra de
espécies residentes (não migratórias), Baturité, e a papa-formiga
de tamanho pequeno e médio, sendo na (Thamnophilus caerulescens pernam-
sua maioria generalistas, portanto bem bucensis), apenas em Pernambuco e
adaptadas aos diversos ambientes Alagoas (MMA, 2008).
locais.
Dentre as 12 espécies relacionadas
Apesar de contar com uma riqueza como ameaçadas, o pintor-verdadeiro
menor, a avifauna do Setor Sul não (Tangara fastuosa) e o apuim-de-cauda-
difere muito daquela encontrada em amarela (Touit surdus) são as únicas
Chã de Cruz (Norte), quanto às espécies citadas pela International Union for
mais frequentes e abundantes. Conservation of Nature and Natural
As três espécies mais abundantes e Resources (IUCN, 2011), na categoria de
frequentes nos períodos prospectados Vulnerável, ambas com populações em
foram a sabiá-branca (Turdus declínio.
leucomelas), a juriti (Leptotila rufaxilla),


No tocante a MASTOFAUNA nenhuma espécie está ameaçada de
TERRESTR E (mamíferos) foram extinção.
registradas um total de 17 espécies,
todas comuns e de ampla distribuição
neste tipo de ambiente.

F O TO 1 2 – C A R O L L I A P E R S P I C I L L A T A .

Já para a HERPETOFAUNA obteve-se
o registro de 347 espécimes,
distribuídas em 34 espécies, destas
vinte e seis de anfíbios anuros e oito de
F O TO 1 1 – P R E G U I Ç A R E G I S T R A D A NO SETOR
NO RTE DO ARC O N AS P RO XIMIDADES DE CHÃ DE
répteis.
CRUZ
Duas espécies de anfíbios possuem
Não foram constatadas espécies raras, localidade-tipo (local onde foram
endêmicas, vulneráveis, com exceção obtidos os exemplares da descrição da
de L. pardalis e L. tigrinus consideradas espécie) no município de Igarassu, são
vulneráveis na “Lista Nacional das elas: Gastrotheca fissipes (Boulenger,
Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas 1888), que possui ampla distribuição
de Extinção” ou ameaçadas de extinção geográfica, indo do Estado da Paraíba
tanto para a mastofauna terrestre como até o Sul do Estado da Bahia, e a espécie
para a alada. Haddadus plicifer (Boulenger, 1888),
Para a MASTOFAUNA ALADA considerada uma espécie até o
(morcegos) foram registradas 13 momento “Endêmica” e “Rara”, com
espécies. As espécies mais abundantes “Dados Deficientes” (em relação ao
foram Phyllostomus discolor (onívoro) e risco de extinção na natureza) segundo
Carollia perspicillata (frugívoro). A fauna o critério da IUCN (2012), não sendo
de morcegos da região é composta registrada desde sua descoberta no
principalmente por espécies de ampla século XIX.
distribuição geográfica nacional e


FAUNA AQUÁTICA

Parodontidae (3 táxons), Loricariidae (2
táxons), e as demais com 1 táxon
apenas (Curimatidae, Erythrinidae,
Poeciliidae, Gymnotidae, Gobiidae,
F O TO 1 3 – T U C U N A R É C I C H L A SPP. Sciaenidae e Synbranchidae).

Em atendimento ao Termo de
Referência da CPRH foram
desenvolvidas pesquisas de Fauna
Aquática (Ictiofauna e Macrófitas
Aquáticas) nos principais rios cortados
pelo Arco Viário, notadamente no
Jaboatão, Tapacurá, Goitá e Capibaribe,
salientando que existem poucas
informações sobre inventários de
peixes em trechos intermediários da Já as macrófitas aquáticas encontradas
RMR, pois a maior parte das pesquisas, nos rios Capibaribe, Jaboatão, Goitá e
ora estão concentradas nas áreas Tapacurá foi composta por 37 táxons, e
estuarinas, ou então nos reservatórios por quatro divisões Cyanophycota,
localizados a montante ou jusante do Charophyta, Magno-liophyta e
ponto de cruzamento do Arco. Pteridophyta, exibindo, no geral, boa
riqueza específica de plantas aquáticas.
O resultado das análises realizadas
As divisões Cyanophycota e Charophyta
indicou que a comunidade de peixes nos
apresentaram apenas um táxon cada.
pontos pesquisados é composta por 25
Enquanto, a Magnoliophyta, a qual foi
táxons, representada pelas ordens
constituída de 2 Classes, 12 Ordens
Characiformes (12 táxons e 48,0% do
concentrando 18 Famílias e 29 Espécies,
total) constituída por quatro famílias;
o que representa 78% do total de
Perciformes (8 e 32,0%) por três famílias;
táxons. Já Pteridophyta foi constituída
Siluriformes (2 e 8,0%) por duas famílias;
por 4 Famílias e 6 Espécies, o que
enquanto Cyprinodontiformes, Gymino-
significa 16% do total de táxons
tiformes e Synbranchiformes por uma
encontrados.
família cada, retratando no geral boa
riqueza específica. A família Characidae O estudo concluiu que não há
foi a mais abundante com 7 táxons, endemismos locais para as espécies
seguida de Cichlidae (7 táxons), registradas nos pontos de coleta.


SOCIOE
O MEIO SOCIOECONÔMICO

O Diagnóstico do Meio Socioeconômico Para o RIMA, interessa basicamente
do Arco Viário atendeu a todos os repassar os dados primários coletados
tópicos exigidos no Termo de ao longo do trabalho, que se referem à
Referência da CPRH, passando por uma caracterização socioeconômica das
caracterização exaustiva dos municípios comunidades rurais que foram
inseridos dentro da Área de Influência identificadas ao longo dos 77,31 km que
Indireta do Meio Socioeconômico, compõem o empreendimento. Na
notadamente nos municípios de Cabo ambiência rural em que se insere o Arco,
de Santo Agostinho, Jaboatão dos as características, o histórico de
Guararapes, Moreno, São Lourenço da ocupação e os problemas existentes em
Mata, Paudalho, Abreu e Lima e todas as dimensões, estão mais
Igarassu. Nessa caracterização foram associados às características da zona da
abordados aspectos de saúde, mata de Pernambuco, que às da Região
educação, economia, infraestrutura, Metropolitana do Recife ao qual
estrutura de saneamento, pertence a maior parte das terras. Estas
vulnerabilidade, estrutura fundiária características nas palavras da Âncora
dentre outros, através da consulta de (www.ancora.org.br) podem ser
dados secundários atualizados. Todas resumidas da seguinte forma:
estas informações podem ser
consultadas no documento principal,
EIA.

Estrutura fundiária exageradamente distorcida: de um lado, grandes latifúndios,
produtivos ou não, explorando a monocultura da cana-de-açúcar e, do outro,
convivendo com as unidades familiares produtivas (fornecedores de cana, etc.),


os minifúndios incapazes de absorver a mão de obra de uma família, tentando
explorar culturas alimentares diversificadas;
Defasagem tecnológica do setor sucroalcooleiro (agrícola e industrial) em
relação aos seus competidores do centro-sul do país;
Meio natural degradado com raros vestígios dos ecossistemas, terras erodidas,
rios poluídos e ameaçados de desperenização pelo assoreamento;
Elevados índices de desemprego (estrutural e sazonal) e subemprego, principal
fonte que explica a existência do "exército de excluídos" das periferias das
cidades da região e da área metropolitana do recife;
Infraestrutura social deficiente (saúde, educação, habitação, saneamento...),
contribuindo para explicar os péssimos índices de qualidade de vida da
população e a existência da maior concentração de bolsões de pobreza do
estado;
Baixo índice de educação formal e de participação política.

Todo este histórico de exploração identificados os atores sociais citados
secular, concentração na propriedade no Quadro a seguir, os quais foram
da terra, tensões sociais, vocações e caracterizados através de entrevistas
políticas públicas, moldaram o com moradores locais de reconhecido
complexo arranjo fundiário e social que conhecimento da comunidade, e
foi encontrado na AID do quando possíveis dados do IBGE no que
empreendimento, onde foram tange a demografia populacional.

Q U AD R O 9 – R E LA Ç Ã O DE A TO R E S S O C IA I S I D E N TI FI C AD O S NA AID DO

N° Município Ator social Classificação
1 Cabo de Santo Agostinho Usina Bom Jesus Usina / Indústria Sucroalcooleira
5 Cabo de Santo Agostinho Eng. Guerra Comunidade de Engenho
6 Cabo de Santo Agostinho Eng. Santo Estevão Comunidade de Engenho
Eng. Salgadinho / Eng.
7 Jaboatão dos Guararapes Comunidade de Engenho
Barbalho
13 Jaboatão dos Guararapes Eng. Camaço Assentamento
8 Jaboatão dos Guararapes Eng. Sucupema Comunidade de Engenho
Fronteiras / Eng. São
14 Moreno Assentamento
Salvador
15 Moreno Eng. Canzanza Assentamento
9 Moreno Eng. Caraúna Comunidade de Engenho


N° Município Ator social Classificação
16 Moreno Gameleira / Matogrosso Assentamento
28 Moreno Eng. Morenos Particular
Eng. Moreninho / casas da
10 Moreno Comunidade de Engenho
Usina Auxiliadora
17 Moreno Eng. Serraria Assentamento
2 Moreno Usina Auxiliadora Usina / Indústria Sucroalcooleira
29 Moreno Granja Santa Verônica - JK Particular
Granja Santo Antônio -
30 Moreno Particular
Recanto do Rei
Granja Santa Alice -
31 Moreno Particular
Fazenda Carrapicho
Acampamento Margarida
35 Moreno Movimentos Sociais
Alves
11 São Lourenço da Mata Eng. Araújo Comunidade de Engenho
12 São Lourenço da Mata Eng. Covas Comunidade de Engenho
18 São Lourenço da Mata Eng. Colégio Assentamento
Vila de Nossa Senhora da
23 São Lourenço da Mata Núcleos Populacionais
Luz
19 São Lourenço da Mata Engenho Coepe Assentamento
Acampamento Chico
36 São Lourenço da Mata Movimentos Sociais
Mendes III
25 Paudalho Povoado de Rodrízio Núcleos Populacionais
24 Paudalho Povoado de Pirassirica Núcleos Populacionais
Fazendas na região de
32 Paudalho Particular
Pirassirica
26 Paudalho / Abreu e Lima Povoado de Chã de Cruz Núcleos Populacionais
20 Abreu e Lima Engenho Novo (INCRA) Assentamento

Sem teto a nordeste de
37 Abreu e Lima Movimentos Sociais
Chã de Cruz
22 Igarassu Pitanga I Assentamento

21 Igarassu Pitanga II Assentamento

4 Igarassu Usina São José Usina / Indústria Sucroalcooleira

33 Igarassu Granja Asa Branca Particular
27 Igarassu Bairro de Alto do Céu Núcleos Populacionais
34 Igarassu Indústria Schincariol Particular


COMUNIDADES DO TRE CHO SU L

residências de “parede de meia”,
algumas de taipa e sem banheiro
interno.

Há quatro escolas dentro da AID no
trecho 01, duas em comunidades de
Engenho e duas em Assentamentos.
Todas as quatro escolas oferecem aulas
das séries iniciais, até o 5º ano do Ensino
F O TO 1 4 – P A N O R Â M I C A DO ENG. BARB ALH O Fundamental. As séries mais avançadas,
a partir do 6º ano do Ensino
Na AID do Trecho 01 (sul) do Fundamental são cursadas em, pelo
empreendimento, compreendido entre menos, cinco escolas existentes em
as rodovias BR-101 Sul e BR-232, foram comunidades rurais do entorno, fora da
identificados 11 atores sociais/ AID, e em escolas localizadas na área
comunidades, dentre eles cinco urbana dos seus respectivos municípios.
comunidades de engenho (Eng. Guerra, O transporte escolar é,
Eng. Sto. Estevão, Eng. predominantemente, realizado por
Salgadinho/Barbalho, Eng. Sucupema e meios de frotas particulares de ônibus
Eng. Caraúna). que prestam serviços às prefeituras.
Quatro assentamentos de reforma
agrária (Assent. Fronteiras/São
Salvador, Assent. Camaço, Assent.
Canzanza e Assent. Gameleira/Mato
Grosso), um imóvel particular onde se
pratica atividade hortifrúti (Eng.
Morenos), além de terras pertencentes
à Usina Bom Jesus, cuja sede se
encontra fora da AID. F O TO 1 5 – P A N O R Â M I C A DO ENG. SUCUPEMA

As melhores condições de moradia no Na AID do Trecho 01 não há postos de
Trecho 01 são encontradas nos saúde, os moradores dessas
Assentamentos, cujo padrão comunidades buscam atendimento
construtivo predominante é casa de médico em postos e hospitais do
alvenaria com banheiro interno. Nas entorno, como no Posto da Usina Bom
comunidades de Engenho as casas são Jesus e na comunidade de Macujé,
de propriedade do dono do Engenho ou ambos situados fora da AID, além dos
da Usina, sendo constituídas por hospitais existentes nas sedes


municipais do Cabo de Santo Agostinho, ambulância disponibilizada pela Usina,
Jaboatão dos Guararapes e Moreno. Em enquanto que nas outras comunidades
algumas comunidades de engenho há o socorro é realizado por meio de carros
prestação de socorro por meio de particulares.

F I GU R A 2 6 – ID E N TI FI C AÇ ÃO D E CO MU N ID AD E S N O TR E CH O S U L


COMUNIDADES DO TRE CHO OE STE

Na AID do Trecho 02 (trecho oeste), que do Trecho 02 do empreendimento vai
se estende da rodovia BR-232 até a refletir na diversidade de padrão
rodovia BR-408, foram identificadas três construtivo dos imóveis, com o
Comunidades de Engenho (Eng. predomínio de casas de taipa (barracos)
Moreninho/aglomerado de casas da nos acampamentos, com as mínimas
Usina Auxiliadora, Eng. Covas e Eng. condições sanitárias e, em alguns casos,
Araújo), três Assentamentos (Assent. até sem energia elétrica, contrastando
Serraria, Assent. Colégio e Assent. com as confortáveis residências dos
Coepe), dois Acampamentos vinculados “particulares”.
a movimentos sociais ocupados por
Existem oito escolas na AID do trecho
trabalhadores rurais sem terra (Acamp.
02, dentre as quais quatro estão em
Margarida Alves e Acamp. Chico
comunidades rurais e quatro estão na
Mendes III), um núcleo populacional
sede do distrito de Nossa Senhora da
(vila de Nossa Senhora da Luz), além de
Luz. Em toda a extensão da AID no
terras da Usina Nossa Senhora
Trecho 02 só há um posto de saúde
Auxiliadora e de uma série de imóveis
localizado na Vila de Nossa Senhora da
particulares, onde se destacam granjas,
Luz, responsável por procedimentos
fazendas e chácaras de lazer e segunda
simples. Em geral a população busca
residência.
atendimento médico nas sedes dos
A grande diversidade de atores municípios de Moreno e São Lourenço
sociais/comunidades existentes na AID da Mata.

F O TO 1 6 - T A N Q U E S D E C R I A Ç Ã O DE TI LÁPIA (E SQUERD A) E “C ASA DE FARINHA” (DIREITA) NO
AC AMP AMENTO MARGARIDA A LVES.


F I GU R A 2 7 – ID E N TI FI C AÇ ÃO D E CO MU N ID AD E S N O TR E CH O O E S TE


COMUNIDADES DO TRE CHO NORT E

A AID do Trecho 03 (norte), Povoado de Pirassirica, onde há muitas
compreendido entre as rodovias BR-408 casas de taipa, com banheiro externo
e BR-101 Norte, é bastante populosa. individual.
Apresenta quatro núcleos populacionais
(Povoado de Rodrízio, Povoado de
Pirassirica, Povoado de Chã de Cruz e
Bairro de Alto do Céu), três
assentamentos (Assent. Eng. Novo,
Assent. Pitanga II e Assent. Pitanga I);
um acampamento de “sem tetos” (à
nordeste de Chã de Cruz); duas áreas
onde predominam imóveis particulares,
com destaque para granjas e fazendas;
F O TO 1 8 – E S C O L A F R A N C I S C O S I M Õ E S DA
além de terras onde são cultivadas CO STA N O BAIRR O ALT O DO CÉU / IGARA SSU
canas de duas usinas, a Usina São José e
a Usina Petribú. A principal fonte de renda da população
é a agricultura, mesmo nos núcleos
populacionais, onde também há
pessoas trabalhando no comércio, na
prestação de serviços e até na indústria.

Há 6 postos de saúde localizados na AID
do Trecho 03, distribuídos nos núcleos
populacionais e nos assentamentos.
Estas unidades de saúde atendem os
casos e procedimentos mais simples,
F O TO 1 7 – O C U P A Ç Ã O SE M TETO AO NORDESTE sendo necessário se deslocar, em casos
DE CHÃ DE CRUZ
mais graves, para as áreas urbanas no
O padrão construtivo dos imóveis é entorno de: Camaragibe, Paudalho,
mais regular do que nos outros trechos, Abreu e Lima e Igarassu. Nove escolas
com predomínio de casas de alvenaria,
estão localizadas na AID do trecho 03,
com banheiro interno individual. A
três delas nos Assentamentos e seis nos
exceção fica por conta do núcleos populacionais, quatro só no
acampamento dos “sem teto”, onde só povoado de Chã de Cruz.
existem barracos de taipa, e do


F I GU R A 2 8 – ID E N TI FI C AÇ ÃO D E CO MU N ID AD E S N O TR E CH O N O R TE


DEMOGRAFIA POPULACIONAL NA AID

Entretanto, vale salientar que 3.234
(77%) dos imóveis da AID estão
concentrados nos três (3) aglomerados
populacionais que são contornados pelo
Arco ao longo do percurso,
notadamente Nossa Senhora da Luz em
São Lourenço da Mata, Chã de Cruz em
Paudalho e Abreu e Lima, e Alto do Céu
em Igarassu. Desconsiderando estes
aglomerados, a densidade populacional
da AID cairia para um valor em torno de
50 habitantes/km², valor este que
representa com maior realismo as
condições demográficas das áreas rurais
cortadas pelo Arco.
Foi apurado que dentro da AID do
empreendimento, ou seja, dentro de Na Área Diretamente Afetada (ADA)
uma faixa de 1000m em torno do eixo, foram contabilizados 141 domicílios
existem em torno de 4.200 domicílios, (3,3% do total da AID), habitados por
habitados por aproximadamente 14.759 aproximadamente 500 pessoas que
pessoas, o que representa uma terão que ser remanejadas do seu local
densidade populacional média de 191 de moradia para viabilizar o
habitantes/km². empreendimento.

F I GU R A 2 9 – DI S TR I BU IÇ Ã O D A P OP U LAÇ Ã O D A A ID P O R MU N IC Í PI O


OUTROS A SPECTO S RE LE VANTES DAS COMUNIDADES DA AID

Do questionário aplicado podem ser resgatadas algumas informações que
caracterizam de forma adequada as comunidades inseridas dentro da AID, senão
vejamos:

Mais da metade dos entrevistados afirmou receber o benefício do
“Programa Bolsa Família” para um ou mais filhos;

As principais fontes de renda dentre os entrevistados provem de salário,
agricultura e aposentadoria. Criação de animais e comércio foram
apontadas como atividades que não geram renda entre os entrevistados;

Em relação à percepção dos moradores em relação ao lugar onde vivem, a
maioria dos entrevistados afirmou que “gosta muito” de morar em sua
comunidade, e que gostaria que os filhos continuassem morando no
mesmo local;

Acesso ruim, falta de emprego e falta de serviços públicos foram
apontados como os principais problemas entre os moradores
entrevistados;

Em relação a opções de lazer, a maior parte dos entrevistados apontou a
reunião em bares e os esportes como as alternativas principais.

F O TO 1 9 – B A R DO “MIRANTE” NO ENG. SÃO SALV ADOR .


O PATRIMÔNIO CULTURAL

O Diagnóstico de Patrimônio Cultural representa a ocupação do Estado a
das áreas de Influência do Arco Viário partir do período colonial. Ainda que no
incluiu uma contextualização etno- início dos séculos XVI a XVII não se
histórica da região e levantamento dos disponha efetivamente de um conjunto
aspectos culturais dos municípios representativo e significativo, em
estudados, incluindo o levantamento do muitos casos as edificações que
patrimônio imaterial (festas, danças, sucederam as primeiras, guardam em
comidas típicas, lendas, artesanato), do seu conjunto (seja a distribuição
patrimônio paisagístico, do patrimônio espacial, seja a própria inserção na
espeleológico (cavernas e furnas) e paisagem) os sinais dos primeiros
paleontológico, e do patrimônio tempos.
material (arqueológico e histórico),
relativos à AII, além da realização de
uma prospecção da superfície ao longo
do eixo de implantação do
empreendimento. Todo este material
que se constitui em uma excelente e
rica compilação de informações de
Patrimônio Cultural, pode ser consul-
tado no documento principal, EIA.

A Área de Influência Indireta do F O TO 2 0 – M O R E N O A N T I G O . F O T O DE ACERVO
DE MARIA DO CAR MO R ATIS.
empreendimento está entre aquelas
que, do ponto de vista histórico,


Todavia, são vários os bens tombados edificações religiosas, de defesa, além
no âmbito da AII, onde se destaca um de exemplares da arquitetura civil
conjunto de igrejas que está entre as governamental e particular onde
mais antigas do Brasil. O rol de merecem destaque os engenhos de
edificações históricas tombadas (e em açúcar. Quanto à distribuição temporal,
processo de tombamento), tanto a nível estão comtemplados desde
federal como estadual e municipal, monumentos com origem no século
abrange uma vasta gama de exemplares XVII, até os representantes do século
da arquitetura histórica envolvendo as XX.

Q U AD R O 1 0 – LI S TA D O S B E N S TO M B AD O S O U E M P R O CE S S O D E TO M B AM E N TO N O S
M U NI CÍ P IO S D A AI I

Bem Município Tombamento
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade
Igarassu-PE FEDERAL - IPHAN
de Igarassu
Capela de N. Sra. Do Livramento Igarassu-PE FEDERAL - IPHAN
Capela de São Sebastião Igarassu-PE FEDERAL - IPHAN
Igreja e Convento de Santo Antônio, inclusive o
Adro, o cruzeiro fronteiro e toda a área da Igarassu-PE FEDERAL - IPHAN
antiga cerca conventual.
Capela do Recolhimento do sagrado Coração de
Igarassu-PE FEDERAL - IPHAN
Jesus
Igreja Matriz dos Santos Cosme e Damião Igarassu-PE FEDERAL - IPHAN
ESTADUAL – FUNDARPE /
Igreja N. Sra. Da Boa Viagem do Pasmado Igarassu-PE
EM PROCESSO IPHAN
Engenho Monjope Igarassu-PE EM PROCESSO FUNDARPE
Mosteirinho de São Francisco Paudalho-PE FEDERAL - IPHAN
Ponte do Itaíba Paudalho-PE ESTADUAL – FUNDARPE
Conjunto Ferroviário de Paudalho Paudalho-PE EM PROCESSO FUNDARPE
São Lourenço da
Igreja Matriz de Nossa Sra. da Luz EM PROCESSO FUNDARPE
Mata-PE
São Lourenço da
Estação Ferroviária Frei Caneca - Sede EM PROCESSO FUNDARPE
Mata-PE
São Lourenço da
Estação Ferroviária Tiúma EM PROCESSO FUNDARPE
Mata-PE
Engenho Moreno Moreno-PE EM PROCESSO FUNDARPE
Estação Ferroviária de Moreno Moreno-PE EM PROCESSO FUNDARPE
Jaboatão dos
Parque Histórico Nacional dos Guararapes FEDERAL - IPHAN
Guararapes-PE
Igreja de Nossa Senhora da Piedade do Jaboatão dos
FEDERAL - IPHAN
Hospício do Carmo Guararapes-PE


Bem Município Tombamento
Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, nos
Jaboatão dos
Montes Guararapes, erguida em Monumento FEDERAL - IPHAN
Guararapes-PE
Nacional pelo Decreto nº 22.175, de 03.08.1948.
Jaboatão dos
Igreja Nossa Senhora do Loreto ESTADUAL – FUNDARPE
Guararapes-PE
Jaboatão dos
Antigo Hospício Carmelitano EM PROCESSO IPHAN
Guararapes-PE
EM PROCESSO FUNDARPE /
Jaboatão dos MUNICIPAL - PREFEITURA
Povoação de Muribeca dos Guararapes
Guararapes-PE DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES
EM PROCESSO FUNDARPE /
Conjunto Ferroviário de Jaboatão dos Jaboatão dos
PROTEÇÃO FEDERAL -
Guararapes Guararapes-PE
IPHAN
MUNICIPAL - PREFEITURA
Jaboatão dos
Casa de Amélia Brandão DO JABOATÃO DOS
Guararapes-PE
GUARARAPES
Jaboatão dos
Engenho Suassuna DO JABOATÃO DOS
Guararapes-PE
GUARARAPES
Jaboatão dos
Sítio Histórico de Jaboatão Antigo DO JABOATÃO DOS
Guararapes-PE
GUARARAPES
Cabo de Santo
Igreja Nossa Senhora de Nazaré FEDERAL - IPHAN
Agostinho-PE
Cabo de Santo
Engenho Massangana ESTADUAL - FUNDARPE
Agostinho-PE
Antiga Residência Rural do ex-governador José Cabo de Santo
ESTADUAL - FUNDARPE
Rufino Agostinho-PE
Sítio Histórico do Cabo de Santo Agostinho e
Cabo de Santo
Baía de Suape (Parque Metropolitano Armando ESTADUAL - FUNDARPE
Agostinho-PE
Holanda Cavalcanti)
Conjunto Arquitetônico e Urbanístico das Áreas Cabo de Santo
EM PROCESSO IPHAN
da Baía de Suape Agostinho-PE
Cabo de Santo
Sítio da Vila Operária de Pontezinha EM PROCESSO FUNDARPE
Agostinho-PE
Conjunto Ferroviário do Cabo de Santo Cabo de Santo
EM PROCESSO FUNDARPE
Agostinho Agostinho-PE
Conjunto Ferroviário do Cabo de Santo Cabo de Santo
EM PROCESSO FUNDARPE
Agostinho Agostinho-PE


Em relação a Patrimônio Arqueológico, A implantação do Projeto Arco
estão registrados no Cadastro Nacional Metropolitano interferirá fisicamente,
de Sítios Arqueológicos do IPHAN em áreas rurais, atravessando áreas
(CNSA) 69 Sítios. onde se apresentam edificações
reconhecidas como de interesse
histórico e arqueológico.

Todavia, a nível do traçado, nenhum
bem tombado será afetado. O engenho
Covas (São Lourenço da Mata), o
conjunto de Pirassirica (Paudalho) e a
linha férrea (Paudalho) estão próximos
à área da rodovia, bem como outras
edificações remanescentes de antigos
F O TO 21 - P ANO RÂMI CA DA OCORRÊNCIA
A RQUEO LÓ GICA HIST ÓRIC A DENO MINADA P E 07 24 engenhos que estão situados nas
LA / U F P E , L O C A L I Z A D A NO CAB O DE SANTO proximidades de onde ocorrerão as
AGOSTINHO-PE.
obras.
Todavia com base nas consultas
realizadas na sede do IPHAN de A prospecção visual de superfície
Pernambuco, bem como em outras possibilitou a localização de 09
instituições de pesquisa, foram ocorrências arqueológicas históricas
arrolados mais 209 sítios e ocorrências na Área de Influência Direta e Área
arqueológicas levantadas na área da AII, Diretamente Afetada do Arco
sendo 176 no Cabo de Santo Agostinho, Metropolitano.
07 em Jaboatão dos Guararapes, 10 em
São Lourenço da Mata, 01 em Paudalho,
02 em Abreu e Lima, 13 em Igarassu.

F O TO 2 3 - C A P E L A D O E N G E N H O C O V A S EM
SÃO LOURENÇO D A MAT A-PE, LOC ALIZAD A NA
AID DO EMPREENDIMENTO.

Os vestígios identificados
F O TO 22 - TRECH O DE LINHA FÉ RREA
correspondem a fragmentos de
LOC ALIZAD A NA ADA EM PAUDALHO-PE
material arqueológico em cerâmica,


faiança, faiança fina, grés, vidro, entre atuais, onde predominou a cultura
outros, cuja cronologia se situa entre canavieira.
os séculos XVII e XX. Foram
O Quadro a seguir sintetiza as
identificas peças produzidas em
ocorrências identificadas durante os
Portugal, Inglaterra, e Brasil. Tais
trabalhos de prospecção superficial ao
achados refletem a ocupação da área
longo do Arco.
desde o período colonial até os dias

Q U AD R O 1 1 – S Í TI O S E O C O R R Ê NC I A S LO C A LI Z AD A S D U RA N TE P R O S P EC Ç ÃO D E
S U P E RF Í CI E A O LO N GO D O A R CO V I Á RI O

NOME CATEGORIA LOCALIZAÇÃO MUNICÍPIO PONTO DATA
PE0721
Histórica AID e ADA Paudalho ARCO103 13/11/2011
LA/UFPE OI
PE0722 São Lourenço
Histórica AID e ADA ARCO085 13/11/2011
LA/UFPE da Mata
PE0723 Cabo de Santo
Histórica AID ARCO001 11/01/2012
LA/UFPE Agostinho
LA/UFPE Agostinho
LA/UFPE Agostinho
LA/UFPE da Mata
LA/UFPE da Mata
LA/UFPE da Mata
PE0729 Jaboatão dos
LA/UFPE Guararapes


AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

Os impactos ambientais basicamente Quanto melhor caracterizadas estejam
são o resultado da superposição de estas camadas de informação, mais
duas camadas de informação: a realista será a análise efetuada. Nesse
primeira que representa o cenário sentido, o Termo de Referência adquire
ambiental de um território nas também essa função, de definir os
condições em que se encontra antes da aspectos mínimos de cada camada que
implantação do empreendimento, e a devem ser caracterizados para obter um
segunda resultado coerente
representa o quando superpostas.
projeto, o qual
Em relação a essa
condiciona a
conceituação, é fácil
forma com que
entender que quanto
as ações
melhor caracterizadas
transformadoras
e mais realistas sejam
irão atuar no
estas duas camadas,
território
melhores e mais
previamente
próximos da realidade
caracterizado.
serão os resultados que


poderão ser obtidos, pois a análise de de implantação como na etapa de
impactos é uma atividade de operação. Em outras palavras, os
planejamento, uma modelagem impactos decorrentes deste tipo de
conduzida previamente à implantação infraestrutura são plenamente
do empreendimento, ou seja, que se conhecidos nos seus fundamentos e
baseia em hipóteses que podem ou não relações de causa e efeito. O que muda
se confirmar na situação real. Estas de projeto em projeto, é a intensidade e
hipóteses estão baseadas, dentre os efeitos que estes impactos já
outras coisas, nas experiências de conhecidos causam em determinado
projetos similares que foram ecossistema.
implantados e monitorados na vida real.
Essa valoração é dada justamente pela
camada que representa a condição
ambiental existente onde se inserirá o
empreendimento. No caso do Arco, os
diagnósticos aprofundados permitiram
consolidar um entendimento integrado
da AID principalmente, focado na
determinação dos pontos mais
vulneráveis que poderão vir a ser
atingidos pelo empreendimento,
Nesse sentido salienta-se que os destacando-se:
projetos rodoviários são amplamente
conhecidos, pois o ser humano constrói As populações rurais;
estradas desde a época dos romanos. Os remanescentes florestais;
No Brasil, os registros históricos indicam Os recursos hídricos.
que desde há 150 anos começou a ser
São várias as metodologias que existem
implantada a tecnologia de
para avaliar os impactos ambientais,
pavimentação de rodovias, quando foi
neste caso, utilizou-se a mais simples de
implantada a Estrada União e Indústria,
todas que é a discussão multidisciplinar,
que liga Petrópolis (RJ) a Juiz de Fora
onde cada especialistas propõe os
(MG).
impactos identificados na sua área de
Atualmente órgãos como o DNIT e o atuação, para serem discutidos e
DER possuem vastos acervos de qualificados em conjunto com toda a
manuais e especificações técnicas equipe envolvida. Os resultados foram
relacionadas com o desempenho sintetizados em uma matriz de impacto.
ambiental de estradas, tanto na etapa


ESTUDADOS?
QUAIS FORAM OS CENÁRIOS ESTUDADOS?

É de praxe que os Termos de Referência as áreas de influência dos vetores de
dos estudos ambientais exijam a análise transformação que se vivenciam na
de dois (2) cenários: o Cenário de RMR e que são muito maiores que o
Implantação do Empreendimento e o Arco. Com efeito, o Documento
Cenário de Não implantação do Metrópole estratégica de 2000
Empreendimento. sinalizava para estas áreas rurais do
oeste da RMR uma vocação voltada
CENÁRIO DE NÃO IMPLANTAÇÃO para a exploração do seu patrimônio
O CENÁRIO DE NÃO IMPLANTAÇÃO do cultural, porém, a realidade atual está
empreendimento tenta prever o que longe de ser essa, pois hoje o Oeste
acontecerá nas áreas de influência em Metropolitano está destinado a um
caso é por algum motivo o projeto não desenvolvimento muito mais abran-
chegue a ser implantado. Na gente com abertura de uma nova frente
abordagem do estudo esta solicitação de desenvolvimento imobiliário,
do TR foi estudada, inclusive com a industrial e de serviços, que ora irá
elaboração de uma matriz de impactos desenvolver a sua própria dinâmica no
pré-existentes identificados pela equipe território, ora irá apoiar a dinâmica
técnica, a qual pode ser conferida no intensa que se vivencia em Suape,
EIA no item 7.7. Goiana e mais timidamente em Vitória.

Em síntese deste cenário, pode-se dizer Dentro desta proposta do Oeste
que a não implantação do Metropolitano, o Arco é apenas um
empreendimento representaria um facilitador do processo de desenvol-
retrocesso grande dentro do programa vimento, mas não o indutor do mesmo.
de mobilidade da RMR, com Assim, caso o Arco não seja implantado
rebatimento negativo direto em neste primeiro momento, outras
aspectos de mobilidade, competiti- propostas virão com outras
vidade, desenvolvimento econômico, concepções, mais ou menos abran-
atratividade para investimentos, gentes, mas com a mesma finalidade de
credibilidade institucional dentre outros abrir essa nova fronteira e articular a
aspectos negativos. A saturação da BR- infraestrutura já existente.
101 se viria incrementada progressiva-
mente e a interligação entre polos de CENÁRIO DE IMPLANTAÇÃO
desenvolvimento altamente prejudicada O cenário de implantação do Arco é o
neste cenário. Um aspecto importante que realmente interessa. Nele foi
de ser mencionado, é que a não CONSIDERADO A IMPLANTAÇÃO DA
implantação do Arco Viário não livraria 1° ETAPA DO EMPREENDIMENTO E


A OPERAÇÃO DO ARCO VIÁRIO supervisão permanente dos órgãos de
DENTRO DAS MELHORES PRÁTICAS DA controle como a CPRH.
ENGENHARIA, COM OBSERVÂNCIA DE
O cenário de implantação considera as
TODOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS
características do empreendimento da
DEFINIDOS NO PROJETO, BEM COMO
forma como foram descritas no capítulo
NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO
respectivo, um prazo de implantação de
MESMO E O ATENDIMENTO INTEGRAL
36 meses e de operação por um período
DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E
de 30 anos, condizente com a vigência
TRABALHISTA EM VIGOR. Da mesma
do contrato de concessão.
forma, considera o acompanhamento e

CRITÉ
QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO QUE FORAM ADOTADOS ?

Os critérios de qualificação adotados na A análise ambiental foi conduzida
análise foram os exigidos no Termo de separadamente para cada um dos três
Referência da CPRH (Ver Anexo 01 do (3) trechos analisados, através da
EIA), os quais foram sistematizados em definição de um último parâmetro que
uma matriz de impacto subdividida nas recolhe os demais e determina a
Fases de Planejamento, implantação MAGNITUDE DO IMPACTO, que segue a
da 1° Etapa e operação do escala definida a baixo, tanto para
empreendimento. impactos positivos como para impactos
negativos:

PRINCIPA
PAIS
QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS
SÍNTESE

A comparação entre IMPACTOS que conformam o Arco, destacando-se
POSITIVOS E NEGATIVOS foi realizada que os resultados obtidos são
ponderativamente para aportar condicentes com a essência dos
ferramentas no processo de análise da empreendimentos de interesse público,
viabilidade ambiental do onde se parte do predicado que os
empreendimento. O resultado desta benefícios em todas as dimensões serão
ponderação se observa na Figura a muito maiores que o custo a ser pago
seguir para cada um dos três (3) trechos para beneficiar a coletividade.


F I GU R A 3 0 – P O N DE R A ÇÃ O D E I M P AC TO S P O S I TIVO S E N E GA TI V O S
N O A R C O VI Á R IO

A Figura 31 por sua vez, analisa os Oeste respectivamente. Este resultado
impactos ambientais positivos e é decorrente das restrições ambientais
negativos por Trecho. Observe-se no que se apresentam no setor norte da
gráfico da esquerda (Impactos AID, onde grande parte do percurso é
POSITIVOS) como a MAGNITUDE de um absorvido na travessia de áreas de mata
maior número de impactos classifica no como no CIMNC, ou então, em topos de
nível de importância Alto ou Muito Alto. tabuleiros muito estreitos contornados
por talvegues íngremes recobertos com
Observe-se também no mesmo gráfico
vegetação nativa, onde em ambos os
da esquerda, como o Trecho Norte
casos, a possibilidade de induzir um
adquire menor número de impactos
desenvolvimento de qualquer tipo nas
positivos de importância Alta, tornando-
imediações, é altamente limitado.
se menos atraente que os Trechos Sul e

F I GU R A 3 1 – C O MP A R AÇ Ã O D E M A GN I TUD E S D E I M P AC TO S P O S I TI V OS E N E GA TI V O S
P O R TR E C H O

POSITIVOS NEGATIVOS


A Figura 32 apresenta a ponderação de temporários e terão uma duração
impactos negativos por Fases. Observe- inferior a 36 meses. A Fase de operação
se como a Fase de pré-implantação resulta ser a menos impactante, por
resulta ser a mais impactante em conta das atividades rotineiras que se
termos ponderativos, isto porque nela desenvolverão ao longo de 30 anos de
se inclui o remanejamento de população concessão, entretanto, os impactos
rural, que constitui o principal impacto neste caso são de características
do Arco Viário a critério da equipe permanentes, sendo as ocorrências
técnica. mais graves as relacionadas com
eventos acidentais como o derrame de
Posteriormente segue a Fase de
produtos perigosos ou acidentes de
implantação, onde se inserem impactos
tráfego envolvendo este tipo de
importantes como a supressão de
produtos, que eventualmente cheguem
vegetação e o desmonte de rocha com
a afetar os recursos hídricos e/ou as
explosivos, os quais, no entanto, serão
comunidades inseridas dentro da AID.

F I GU R A 3 2 – A TU A ÇÃ O D E I MP A C TO S N E GA TI V O S P O R F A S E P R E V IS TA N O

LISTA DE IMPACTOS CONSIDERADOS NO E S TUDO

Para efeitos de socializar os a lista completa de impactos que
resultados do estudo, apresenta-se a foram analisados no EIA classificados
seguir uma matriz simplificada de em termos de Magnitude para cada
impacto, adaptada da matriz principal um dos trechos que compõem o Arco.
contida no EIA, e na qual se apresenta


Q U AD R O 1 2 – MA TR I Z S IM P LIF IC A DA D E IM P AC TO AM B I EN TA L

I M P A C T OS P OS I TI V OS
MAGNITUDE
N° DESCRIÇÃO DO IMPACTO
DO IMPACTO
T.SUL T.OESTE T.NORTE
1. IMPACTOS POSITIVOS DO EMPREENDIMENTO
1.1 FASE DE PLANEJAMENTO /PRÉ - IMPLANTAÇÃO
1 Aumento do conhecimento Científico da Zona Rural da RMR. ALTA ALTA MOD
Abertura de uma nova fronteira de desenvolvimento ao oeste da RMR, com a
2 oportunidade de realizar nela um planejamento efetivo e sustentável com integração ALTA ALTA MOD
total de aspectos ambientais, sociais, econômicos dentre outros.
Indução à alteração de Planos Diretores dos municípios cortados pelo Arco, com a
3 oportunidade de efetuar um aprofundamento nas diretrizes definidas para as áreas ALTA ALTA MOD
rurais.
Possibilidade de fortalecer a articulação social, cultural e produtiva entre municípios
4 BAIXA BAIXA BAIXA
vizinhos cortados pelo Arco.
5 Valorização imobiliária e fundiária. ALTA ALTA BAIXA
Possibilidade de consolidar lideranças e grupos organizados dentro da AID do
6 BAIXA BAIXA BAIXA
empreendimento.
Possibilidade de induzir uma melhoria nas unidades de conservação inseridas na AID
7 ALTA ALTA MOD
do empreendimento, e em cuja zona de amortecimento ficará inserido o Arco Viário.
Possibilidade de melhorar as condições de habitabilidade da população rural a ser
8 ALTA ALTA ALTA
remanejada da ADA do empreendimento.
1.2 FASE DE IMPLANTAÇÃO
Geração de empregos diretos e dinamização da economia da AID, durante a Fase de
9 M.ALTA M.ALTA M.ALTA
Implantação do empreendimento.
1.3 FASE DE OPERAÇÃO
Melhoria da qualidade de vida dos municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Paulista e
10 Recife, que atualmente recebem os impactos diretos dos congestionamentos na BR- M.ALTA M.ALTA M.ALTA
101.
11 Diminuição dos índices de acidentalidade na BR-101 no trecho urbano da RMR. ALTA ALTA ALTA
Beneficio para RMR, dotando-a de uma rodovia de alto padrão, tornando-a mais
competitiva em relação ao escoamento de cargas, o que redunda em atratividade de
novos empreendimentos a se instalarem nos polos de desenvolvimento interligados
pelo Arco.
Melhoria na interligação entre os polos de desenvolvimento do sul, norte e oeste,
servindo ademais de eixo de integração do transporte de cargas intermodal.
Melhoria na mobilidade na RMR, ao criar uma alternativa de separação dos fluxos
14 veiculares internos e de transposição que atualmente circulam pelas BRs 101, 232 e ALTA ALTA ALTA
408, redistribuindo o tráfego e aliviando o sistema viário metropolitano.
Alternativa de desvio e/ou controle mais efetivo de cargas perigosas que transitam
15 ALTA ALTA ALTA
pela RMR, além de controle de peso por eixo em veículos pesados.
Efeito demonstração de um novo conceito de operação de rodovias, com segurança
e serviços para o usuário, podendo-se converter em um mecanismo de pressão para o
16 BAIXA BAIXA BAIXA
poder público, em relação à necessidade de melhoria da malha viária operada pelo
DER e DNIT.
17 Melhoramento da acessibilidade às comunidades cortadas pelo Arco Viário. BAIXA BAIXA BAIXA
Possibilidade de implantar ações socioambientais através do Fundo Socioambiental
18 ALTA ALTA ALTA
previsto no sistema de concessão.
Possibilidade de recuperação de trechos de áreas sensíveis como APPs, inseridas na
19 ALTA ALTA ALTA
faixa de domínio e que hoje são utilizadas para o cultivo de cana-de-açúcar.

Minimização da possibilidade de atrair ocupações irregulares para o entorno da via,
20 ALTA ALTA ALTA
pela restrição de acesso que contempla a proposta do empreendimento.

Possibilidade de estabelecer parcerias com as comunidades rurais para implantação
21 de ações dentro da Faixa de Domínio, a exemplo da produção de mudas e ações de MOD MOD MOD
reflorestamento.
Implantação de Programas Ambientais como um dos mecanismos de melhoria da
22 ALTA ALTA ALTA
qualidade ambiental da AID.


I M P A C T OS NE GA T I V OS

IMPORTÂNCIA
DO IMPACTO
SUL OESTE NORTE
2.1 FASE DE PLANEJAMENTO / PRÉ - IMPLANTAÇÃO
Levantamento de expectativas na população e criação de clima de insegurança e eventual
23 MOD MOD MOD
oposição ao empreendimento.
Distorção e especulação do custo da terra ante a perspectiva de implantação do
24 MOD MOD MOD
empreendimento.
25 Perda de terras agrícolas produtivas e/ou atividades particulares. BAIXA BAIXA BAIXA

Perda de estoques minerários nas áreas inseridas na faixa de domínio, requeridas ou não no
26 BAIXA BAIXA MOD
DNPM.
Retirada involuntária da população rural que habita hoje a ADA, com ruptura de ativos
sociais, redes sociais, laços de vizinhança dentre outros efeitos.
28 Fragmentação de assentamentos e comunidades rurais. M.ALTA MOD ALTA
2.2 FASE DE IMPLANTAÇÃO DA 1° ETAPA
Chegada do contingente de operários, pressionando a infraestrutura de serviços da AID, e
29 ALTA ALTA ALTA
criando eventuais tensões sociais com as comunidades rurais do entorno.
30 Perda potencial de vestígios arqueológicos nas áreas utilizadas para canteiros de obra. BAIXA BAIXA BAIXA
Geração de subprodutos com potencial poluidor como efluentes líquidos e resíduos
31 MOD MOD MOD
sólidos.
32 Aumento dos níveis de ruído e material particulado no entorno do(s) canteiro(s) de obras. BAIXA BAIXA BAIXA
33 Perda de vegetação do Ecossistema Mata Atlântica em diferentes estágios de regeneração. ALTA ALTA M.ALTA
34 Fragmentação de remanescentes florestais. NA BAIXA MOD

Geração de material de expurgo e material lenhoso com potencial de afetar o meio
35 BAIXA BAIXA MOD
ambiente em caso de gerenciamento inadequado.
36 Potencial perda de indivíduos da fauna terrestre. ALTA MOD ALTA
37 Perda de habitat e afugentamento de espécimes para fragmentos contíguos. MOD MOD MOD
38 Possibilidade de ocorrência de acidentes com animais peçonhentos. BAIXA BAIXA MOD
39 Exposição do solo com o potencial acréscimo de focos de processos erosivos. BAIXA BAIXA MOD
Descaracterização morfológica e paisagística do terreno pelas atividades de corte e aterro,
40 MOD MOD MOD
tanto ao longo da pista como nas áreas de empréstimo.
Descaracterização de áreas de bota-fora pela geração de material excedente de escavação,
41 ALTA ALTA BAIXA
com destaque para o solo inconsistente removido das áreas baixas encharcadas.
Possibilidade de carregamento de sedimentos para os cursos de água que cortam a
42 ALTA ALTA ALTA
rodovia, causando o assoreamento dos mesmos e comprometimento da qualidade d'água.
Possibilidade de induzir riscos associados a instabilidades geotécnicas nos taludes de corte
43 ALTA ALTA ALTA
e aterro.
Inserção de riscos de acidentes, desconforto, ruído e vibrações pelo desmonte de rocha
44 M.ALTA ALTA ALTA
com explosivos.
Risco de dano a edificações existentes, especialmente aquelas de relevante valor cultural,
45 ALTA ALTA MOD
por efeitos das vibrações do terreno com o uso de explosivos.
46 Intervenção em APP de cursos d'água e áreas baixas encharcadas. ALTA ALTA MOD
Alteração e/ou eliminação de pontos de afloramento do lençol freático (cacimbas /
47 MOD MOD M.BAIXA
surgências / nascentes).
Possibilidade de alteração das condições hidrogeológicas locais, em qualquer aspecto M.BAIX M.BAIX
48 A A
M.BAIXA
(qualidade, quantidade, recarga, etc).
Possibilidade de intensificar alagamentos decorrentes de cheias dos cursos d'água, por
49 NA BAIXA NA
causa da elevação dos corpos dos aterros.
Possibilidade de destruição e de exposição de estruturas e de sítios arqueológicos pré-
50 MOD MOD MOD
históricos e históricos porventura existentes na ADA.
51 Interferência com redes de serviços estruturadoras da RMR. MOD MOD BAIXA
Interferência com redes de infraestrutura rural, principalmente de eletrificação rural,
52 MOD MOD ALTA
caminhos de serviço, e cacimbas de abastecimento d'água.
Aumento dos níveis de material particulado e ruído nas áreas de terraplenagem e
53 MOD MOD MOD
circulação de máquinas.
Aumento dos riscos de acidentalidade com pedestres e/ou outros veículos que circulam
54 ALTA MOD MOD
dentro da AID.


IMPORTÂNCIA
DO IMPACTO
SUL OESTE NORTE
Possibilidade de afetar a biota aquática em decorrência da construção de pontes, bueiros e
55 outras estruturas de drenagem, bem como em decorrência de derrames acidentais de BAIXA BAIXA BAIXA
asfalto e outros produtos.
Impermeabilização de superfícies, aumentando a produção de deflúvios em pontos
56 BAIXA BAIXA MOD
específicos do terreno, com potencial aumento de processos erosivos.
Possibilidade de alterar a hidrodinâmica dos cursos d'água pela implantação de pontes e
57 BAIXA BAIXA M.BAIXA
obras de drenagem.
2.3 FASE DE OPERAÇÃO
Possibilidade de induzir ocupações desordenadas nas áreas aferentes à faixa de domínio da
58 MOD MOD MOD
rodovia.
Alteração da qualidade do ar, em decorrência das emissões provenientes dos escapes dos
59 veículos que circularão pelo Arco Viário, bem como aumento dos níveis de intensidade MOD MOD MOD
sonora verificados atualmente na ADA e na AID.
Inserção de risco de contaminação do solo e as águas superficiais e subterrâneas em
60 MOD MOD MOD
decorrência de eventos acidentes com veículos transportando produtos perigosos.
Inserção de risco de contaminação do solo e as águas superficiais e subterrâneas em
61 decorrência do efeito cumulativo de óleo, graxa, e resíduos sólidos em pequenas BAIXA BAIXA BAIXA
quantidades mas de forma continuada
62 Risco de atropelamento de Fauna na travessia por áreas de vegetação nativa. BAIXA BAIXA MOD
Eventuais situações de risco por diminuição de visibilidade na pista decorrente de
63 BAIXA BAIXA M.BAIXA
queimadas de cana-de-açúcar nas áreas lindeiras.
Geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos provenientes das instalações
64 MOD BAIXA BAIXA
administrativas e operacionais da concessionária e da mesma operação da rodovia.
Provável elevação de custos de transporte e de produtos transportados em decorrência da
65 BAIXA NA NA
cobrança de pedágio.
Alteração das condições de mobilidade interna dentro da AII do empreendimento, por
66 ALTA ALTA MOD
conta do "efeito barreira" da faixa de domínio.
Deslocamento progressivo de comunidades assentadas ao longo do arco, pela indução de
67 MOD MOD MOD
desenvolvimento que se espera decorra da implantação do Arco.
Divisão da APA Aldeia - Beberibe e efeitos em outras Unidades de Conservação em cuja
68 BAIXA BAIXA BAIXA
zona de amortecimento ficará inserido o empreendimento.
2.4 FASE DE IMPLANTAÇÃO DA 2° ETAPA
Replica da maior parte dos impactos analisados para a 1° etapa de implantação, mas com
ocorrência mais moderada em termos de magnitude, pois todas as obras serão realizadas
69 NA ALTA ALTA
dentro de uma faixa de domínio já desapropriada, que conta com um acesso expresso
através do próprio Arco.
N.A = Não aplica para o trecho correspondente

PRINCIPA
PAIS
QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS IMPACTOS IDENTIFICADOS?
A maior parte dos IMPACTOS do Arco Viário não é diferente. O
POSITIVOS são de abrangência regional principal impacto positivo que o projeto
pois o projeto, na sua conjuntura promoverá será o de facilitar o
integrada, claro que causará um transporte, a comunicação e a expansão
impacto positivo na região e no Estado. do comércio intermunicipal e regional,
possibilitando o crescimento de
A essência de qualquer obra de produção e comercialização a partir do
infraestrutura construída com recursos fluxo de capitais e de pessoas,
públicos não é outra que beneficiar a acelerando a interconexão entre os
coletividade, e nesse sentido o projeto municípios e entre polos de


desenvolvimento, de forma a diminuição do índice de acidentes,
proporcionar melhores condições de fomento do potencial econômico,
vida aos cidadãos e cidadãs. O Arco cultural e de integração municipal pela
Viário significa um aumento de valorização econômica do solo.
velocidade, diminuição do tempo de
deslocamento, maior disciplinamento Os principais IMPACTOS NEGATIVOS são
do trânsito, dinamizando o uso e de abrangência pontual ou local, ou
ocupação do solo e incrementando o seja, estarão bem localizados
valor imobiliário do entorno. espacialmente, o que facilita de certa
forma o seu controle. Os principais
Mais ainda, o projeto promoverá um impactos Negativo são descritos a
aumento da segurança e conforto, seguir:

Retirada involuntária da população rural que habita hoje a ADA, co m
ruptura de ativos sociais, redes sociais, laços de vizin hança dentre outros
efeitos.

O traçado do Arco Viário acompanha comunidade e/ou nas comunidades
estradas vicinais e caminhos de serviço vizinhas.
rurais existentes atualmente na AID.
O impacto agrava-se quando se
Isto tem o seu aspecto positivo, pois se
considera que em todos os casos as
discorre sobre áreas mais antropizadas
comunidades serão retiradas apenas
minimizando a supressão de vegetação,
parcialmente, ou seja, apenas alguns
mas em compensação, termina-se
imóveis do total, fragmentando os laços
afetando um número significativo de
familiares e de vizinhança. Igualmente,
comunidades rurais assentadas às
o Arco fragmentará fisicamente uma
margens destas estradas.
parte das comunidades, as quais ficarão
As estimativas do estudo indicam que divididas de um lado e de outro da nova
aproximadamente 500 pessoas terão rodovia, interligadas apenas pelas
que ser remanejadas do seu local de passagens de transposição que foram
moradia para dar passo à infraestrutura dimensionadas para atender
do Arco. Este remanejamento basicamente as atividades canavieiras.
involuntário é extremamente
Como parte deste mesmo impacto, o
perturbador para as comunidades,
prognóstico a futuro da implantação do
principalmente aquelas, que como
Arco deixa entrever que a atratividade
verificado na maior parte do Arco, tem
do empreendimento para o
um apego grande pela terra e laços
desenvolvimento das áreas marginais,
familiares muito estreitos na própria
especialmente nos trechos Sul e Oeste,
pode criar conflitos pelo uso do solo,


pois estas áreas são ocupadas equipe do EIA recomendou como
atualmente por estas comunidades, e se medida de mitigação a elaboração de
não forem tomadas medidas de um Programa de Remanejamento de
planejamento pertinentes, estas irão População para conduzir este processo
sendo deslocadas da origem de sua com justiça e respeito. A base do
moradia sem nenhum controle. remanejamento recomendada será a
colocação destas pessoas em uma nova
Diante dos exemplos recentes de
moradia dentro da mesma área ao invés
remanejamento de pessoas na RMR, a
da opção pela indenização em dinheiro.

F I GU R A 3 3 – D IS TR I B UI ÇÃ O D A S P E S SO A S A S E R E M R E M AN E JA D A S E M
R E LA Ç Ã O A OS M UN IC Í PI O S O ND E S E LO CA LI Z AM

PERDA DE VEGETAÇÃO DO ECOSSIS TEMA MATA ATLÂNTICA EM DIFERENTE S
ESTÁGIOS DE R EGENERA ÇÃO

de vegetação, ou seja, 0,46 hectares por
cada quilômetro de rodovia a ser
implantado. Para a 2° etapa (duplicação
dos trechos Oeste e Norte) se teria um
acréscimo de supressão de 11,10
hectares.

Nos municípios de Moreno e Abreu e
Lima estarão concentrados os principais
A supressão de vegetação nativa de percentuais de supressão conforme se
mata atlântica inevitavelmente mostra na Figura 34. Entretanto em
acontecerá em todos os trechos em termos de impacto as duas condições
diferentes proporções. As estimativas são totalmente diferentes. No município
do estudo permitiram estimar que para de Moreno a supressão estará
a implantação da 1° etapa do Arco será pulverizada em pequenos e muitos
requerida a supressão de 35,74 hectares fragmentos localizados às margens das


estradas vicinais que cortam o trecho. da mata do CIMNC. As Figuras 35 e 36
Esta vegetação em termos gerais se resumem o que será a supressão de
encontra em estagio inicial de vegetação em relação ao estágio de
regeneração. Já em Abreu e Lima a regeneração em que foi encontrada e
supressão será realizada em poucos ao tamanho dos fragmentos que serão
fragmentos sendo o principal a borda suprimidos.

F I GU R A 3 4 – DI S TR I BU IÇ Ã O D A V E GE TA Ç ÃO A S E R SU P R IM ID A
N O S MU N IC Í PI O S C O R TA DO S P E LO A RC O

E M F UN Ç ÃO D O E S T Á GIO D E R E GE N E R AÇ Ã O

E M F UN Ç ÃO D O TAM A NH O D OS F R A GME N TO S


Em relação à análise de impacto, supressão está concentrada em
destacam-se os seguintes pontos. pequenos fragmentos os quais apenas
serão “mordidos” nas bordas pelo
Os maiores fragmentos a serem
projeto. No trecho Norte não se
suprimidos por trecho serão:
considera que a travessia da mata do
Trecho Sul – Fragmento de 3,09ha CIMNC cause fragmentação relevante,
ao norte da BR-232 no setor de pois esta já se encontra fragmentada no
Granjas próximo da Polícia Federal; mesmo ponto da travessia do Arco.
Trecho Oeste – Fragmento de Finalmente, salienta-se que a supressão
1,19ha ao norte de Nossa Senhora de vegetação dentro de Unidades de
da Luz; Conservação somente será verificada
Trecho Norte – Fragmento de no Trecho Norte, que se insere dentro
5,43ha na travessia da Mata de da APA Aldeia – Beberibe.
Aldeia.
Como mitigação do estudo foram
Nos trechos Sul e Oeste não haverá propostas alterações no traçado para
fragmentação de vegetação, pois a preservação de alguns fragmentos, e a
compensação em proporção de 2:1.

IMPACTOS NOS RE CUR SOS HÍDRI COS

preservação deste recurso tão
importante para a sobrevivência da
RMR. Em relação a isto, é importante
recapitular inicialmente sobre a
concepção do empreendimento, que
buscou a sinergia com as estradas de
serviços já existentes dentro da AID,
acompanhando sempre que possível
estes percursos que discorrem pelas
áreas mais baixas, contornando os
Vários impactos negativos dos listados
fundos de talvegues, cursos de água e
no Quadro 12 estão direcionados para
áreas baixas encharcadas. Embora o
os Recursos Hídricos, tanto na etapa de
empreendimento tenha buscado o
implantação como de operação. Esta
afastamento destas áreas úmidas, em
preocupação é pertinente, uma vez que
alguns casos será inevitável que os
a região é rica em água e parte do
aterros previstos atinjam estas várzeas
traçado discorre dentro da cobertura
que na maioria dos casos conformam
legal da Área de Proteção dos
uma rede de canais construídos pelas
Mananciais, que tem como finalidade a


atividades canavieiras. Nestas áreas paralelo ao Arco em um segmento do
baixas eventualmente foram Trecho Oeste. Igualmente foi solicitado
identificadas cacimbas exploradas pelos como mitigação a reconstrução da
moradores locais como fonte de fonte de abastecimento de águas das
abastecimento de água. O principal comunidades atingidas, e a elaboração
impacto nesse sentido será a perda de um Plano de Ataque com
destas cacimbas que abastecem detalhamento metodológico para
comunidades. O impacto no recurso implantação da ponte sobre o Rio
hídrico como tal, na riqueza hídrica Capibaribe, que será o único ponto
propriamente dita será irrelevante. O onde haverá uma intervenção física em
impacto na qualidade d’água está um corpo de água.
representado por casuais eventos
acidentais de derramamento de
produtos e/ou carreamento de
sedimentos.

Como medidas de mitigação recomen-
daram-se desvios do eixo para afastá-lo
de pontos que foram considerados
como relevantes, a exemplo da cacimba
onde nasce o Riacho dos Perdidos no
Trecho Sul e a ocupação de parte da
APP do Rio Várzea do Una, que se torna

IMPACTOS NA MOBILIDADE INTERNA NA AID

Mobilidade esta que se verifica
diariamente pelo fluxo de alunos para
as escolas, dos trabalhadores para as
usinas, das donas de casa para as feiras,
dos assentados para as parcelas, das
sedes urbanas para a área rural, etc.
Este impacto foi considerado como
relevante, e para mitiga-lo foram
identificados os principais caminhos que
serão interrompidos, e sua
A implantação do Arco e o efeito reconstrução foi apontada como
barreira que ele representa implica na medida de mitigação.
alteração da mobilidade interna na área.


Da mesma forma, considerando que transposição, recomendou-se consi-
alguns assentamentos de reforma derar uma segunda tipologia de
agrária ficarão divididos pelo Arco e que passagem, menor, apenas para permitir
o cruzamento de um lado para outro só a passagem de pedestres, motos,
poderá ser feito pelas passagens de bicicletas e veículos menores.

ESCAVA ÇÃO DE ROCHA COM EXPL OSIVOS

imprevisto. Assim, no caso do Arco,
considerando que há um grande
número de comunidades dentro da
AID, que se verificam ainda
remanescentes históricos dos antigos
engenhos, e o cruzamento de
infraestrutura importante para a RMR
como a adutora de Tapacurá, o
gasoduto e linhas de transmissão de
alta tensão, o impacto foi conside-
Um diferencial da obra do Arco Viário rado como importante dentro da
será a necessidade de escavar um concepção geral. A entrada de
percentual expressivo do traçado com explosivos dentro da AID pode gerar
a ajuda de explosivos (desmonte a adicionalmente problemas de
fogo na linguagem mais técnica). segurança, pois no Brasil, o roubo
Conforme se mostra no Quadro 04 do deste tipo de produtos em obras de
RIMA, aproximadamente 2.000.000 engenharia, especialmente de
de m³ de rocha terão que ser retirados estradas aumentou muito nos últimos
para conformação da calha viária. anos.
Como todos os aspectos da
engenharia rodoviária, as técnicas de A mitigação do impacto diz respeito à
escavação com explosivos evoluíram elaboração de um Plano de Ação Geral
notoriamente e hoje oferecem um para esta atividade, o qual se deve
risco muito menor que no passado, tornar específico para cada setor que
contudo, ainda continua sendo uma vá sendo trabalhado.
atividade que possui o potencial de
fazer bastante dano no evento de um


E A QUALIDADE AMBIENTAL ?

O que é qualidade ambiental ? Será que No outro eixo, a qualidade ambiental
esta qualidade ambiental será melhor verificada através do diagnóstico do
no futuro com o Arco ou sem o Arco ? O EIA, mostra igualmente notórias e
entendimento atual para entrar a constantes pressões com supressão de
filosofar sobre estas questões que remanescentes florestais, unidades de
fogem do enfoque técnico do EIA/RIMA, conservação sem vegetação, poluição
é a utilização de um conceito mais da água, atividades de caça, cultivo de
amplo, que envolve um lado mais cana nas APPs e outras. Mesmo sem o
humano e não apenas ecológico como Arco a região não ficará como está. O
se fazia no passado: O DESENVOL- desenvolvimento irá progressivamente
VIMENTO SUSTENTÁVEL. Com efeito, abraçando estas áreas ao oeste da RMR
neste critério se fusiona a qualidade e a pergunta que se faz é: será que sem
ambiental e a qualidade de vida das um eixo estruturador este desenvol-
pessoas que habitam um determinado vimento se dará de forma espontânea e
espaço. predatória? Possivelmente sim.

E no CENÁRIO DE IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO, será que caminha-
remos em direção do Desenvolvimento
Sustentável? Tudo está fadado para que
assim seja. O projeto é consistente, se
insere dentro de um planejamento
regional e se adotadas as medidas
mitigadoras e compensatórias
propostas, não teria porque se verificar
Aplicando esta conceituação ao um empobrecimento das comunidades,
CENÁRIO DE NÃO IMPLANTAÇÃO DO nem um declínio na qualidade
ARCO e considerando que este ambiental.
corresponde ao Cenário Tendencial, ou
Agora, este Desenvolvimento Sustentá-
seja, à continuação do que se tem
vel na AID do Arco Viário não depende
atualmente, vemos como a qualidade
somente do empreendedor, mas
de vida das comunidades que habitam a
também e principalmente, das prefei-
AID é precária, com péssimos acessos,
turas municipais que devem priorizar a
sem água encanada, sem a propriedade
atualização dos seus Planos Diretores e
da terra em muitos casos, trabalhando
fazer efetivamente cumprir as diretrizes
de forma sazonal, sem voz nem poder
de uso do solo que sejam definidas.
de decisão sobre o seu próprio futuro.


MITIGAÇÃO, COMPENSAÇÃO E PROGRAMAS
AMBIENTAIS

MEDIDAS MITIGADORAS

Para cada um dos impactos incluídos na Ministério do Trabalho, legislação
matriz de impacto do Estudo foi ambiental referente a ruído, qualidade
definida ao menos uma medida do ar, qualidade d’água, normas e
mitigadora. A maior parte delas é de procedimentos recomendados pelo
caráter preventivo e referem-se às boas DNIT dentre outras.
práticas de construção è à observância
Foram feitas as recomendações de
de normas já estabelecidas na
praxe de cuidados com os resíduos
construção civil como as NR do
sólidos, com os efluentes, com a


segurança, o reflorestamento de APPs Outras medidas de mitigação
inseridas dentro da Faixa de Domínio, o recomendadas no estudo dizem
aproveitamento da mão de obra local, respeito à complementação dos
dentre outras. estudos, como no caso da Elaboração
do Plano de Ataque para a construção
A principal medida de mitigação do
da ponte sobre o Rio Capibaribe, que
estudo diz respeito às alterações do
deverá ser submetido a consideração da
traçado em pontos específicos que
CPRH. Igualmente, quando chegado o
foram devidamente pontoados no EIA,
momento de duplicar os trechos Oeste
e cuja observância reduzirá substan-
e Norte, recomendou-se que seja
cialmente os sacrifícios ambientais em
elaborado um novo estudo ambiental,
relação à supressão de vegetação e
mas simplificado, que notadamente
conflitos com APPs principalmente.
seria um PCA, onde poderiam ser
Da mesma forma, o estudo faz um apelo confirmadas e/ou complementadas as
ao empreendedor para que estude a medidas de mitigação, para adequá-las
possibilidade de ir além da obrigação à nova condição ambiental que se terá
legal em pontos considerados como dentro da faixa de domínio no
estratégicos, como no caso do momento da duplicação.
remanejamento de população, onde se
recomendou relocar as pessoas em uma
nova moradia e não apenas indenizá-las.

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Em atendimento à Legislação Ambiental em vigor, a compensação Ambiental no
Arco Viário da RMR terá duas componentes:

Compensação Ambiental por supressão de vegetação nativa;

Compensação Ambiental em Unidades de Conservação nos termos da Lei
Estadual n°13.787 de 08 de junho de 2009 e conforme Resolução do
CONSEMA 04 de 2010.

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR S UPRESSÃ O DE VEGETA ÇÃO

Em relação à COMPENSAÇÃO área, ou seja, reflorestando uma área de
AMBIENTAL por supressão de 71,48 hectares.
vegetação, foi recomendado que a
Ao longo do Arco as alternativas de
supressão de 35,74 hectares de Mata
áreas para compensação são inúmeras.
Atlântica seja compensada no dobro de


No EIA, entretanto, foram registradas poderiam ser priorizadas para este
algumas recomendações de áreas que reflorestamento.

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSER VAÇÃO

A compensação ambiental em unidades constante na Resolução do CONSEMA
de conservação é uma obrigação legal 04 de 2010, que por sua vez deve ser
de todo empreendimento que seja aplicada em função dos resultados da
considerado como de Alto Impacto. A análise de impacto.
compensação é realizada através de um
O valor do GRAU DE IMPACTO obtido
pagamento em dinheiro para ser
no estudo foi de 0,8917%, o qual deverá
aplicado em Unidades de Conservação.
ser aplicado ao Valor Referencial para
O montante a ser pago é definido fornecer o montante da compensação.
através da determinação de um Salienta-se que o mesmo ainda deverá
percentual do custo da implantação do ser aprovado pela CPRH, a quem
empreendimento (VALOR REFEREN- compete à definição em última instância
CIAL). Este percentual (que durante deste valor.
muito tempo foi de 0,5% do valor do
A recomendação da equipe é que o
empreendimento) e que se denomina
valor referencial seja aplicado na APA
GRAU DE IMPACTO, é determinado em
ALDEIA – BEBERIBE, que será cortada
Pernambuco através da metodologia
pelo Arco Viário.

PROGRAMAS AMBIENTAIS

que consideram dentro de seu escopo o
atendimento das medidas de mitigação
previstas no EIA.

A proposição de programas ambientais
no EIA/RIMA do Arco, cujo conjunto
conforma o denominado PLANO
BÁSICO AMBIENTAL – PBA, incluiu os
Programas exigidos pela CPRH no
Termo de Referência, e os programas
propostos pela equipe técnica baseados
Os PROGRAMAS AMBIENTAIS são em si
nos resultados da análise. A listagem
mesmos medidas de mitigação de
destes programas é apresentada no
caráter complexo que envolvem uma
Quadro a seguir:
metodologia particular de trabalho, e


Q U AD R O 1 3 – R E LA Ç Ã O D E P R O GR A M A S A M BI EN TA I S P R O P O S TO S P A R A A F A S E D E
I M P LA N TAÇ Ã O

N° PROGRAMA SUBPROGRAMAS PREVISTOS OBJETIVO
Tem o objetivo de gerenciar todos os
Gestão Ambiental na demais programas ambientais,
1 garantindo a consecução dos
Implantação
mesmos.
Controle Ambiental das Obras;
Prevenção, Controle e
Monitoramento de Processos
Erosivos; Prevê as ações de controle durante a
Gerenciamento Integrado de implantação, em termos de resíduos
Resíduos Sólidos; sólidos, efluentes, material
Controle Ambiental na Controle e Monitoramento de
2 particulado, ruído, segurança e etc,
Implantação Efluentes Líquidos; visando a minimização dos impactos
Controle e Monitoramento de provenientes das obras civis.
Qualidade do Ar;
Controle e Monitoramento de
Ruídos e Vibrações;
Sinalização e Segurança.
Prevê a implantação de ações de
Educação Ambiental; educação ambiental, comunicação e
Comunicação Social; divulgação do empreendimento e
3 Gestão Social Cadastramento e formação de colaboradores locais,
aproveitamento da mão de objetivando garantir a integridade das
obra local. pessoas e proteção do
empreendimento.
Prospecção intensiva e
resgate arqueológico; Visa à prospecção intensiva na área
Gestão do Patrimônio Educação Patrimonial;
de implantação, antes da intervenção,
4 o resgate de vestígios e acompanhar
Arqueológico
Acompanhamento
as obras de terraplenagem.
arqueológico das obras;
Monitoramento das Águas
Superficiais;
Monitoramento das Águas Objetiva propor métodos de
Monitoramento da Qualidade Subterrâneas durante o monitoramento da qualidade das
5 período de implantação; águas dos principais recursos hídricos
das Águas na Implantação
Monitoramento das Águas cortados pelo Arco Viário.
Subterrâneas durante o
período de Operação.
Controle Ambiental na
Supressão;
Salvamento e Transplante de Tem por objetivo minimizar os
6 Proteção da Flora Terrestre Germoplasma Vegetal;
impactos advindos do processo de
supressão da vegetação.
Afugentamento e Resgate de
Fauna.
Tem por finalidade recuperar as áreas
afetadas pela degradação ambiental e
7 Reflorestamento áreas com vegetação secundária,
possibilitando a recuperação de
habitats para a vida vegetal e animal.
Prever a análise dos efeitos
cumulativos do empreendimento
8 Monitoramento da Flora sobre a biodiversidade e tamanho das
populações vegetais.
9 Monitoramento da Fauna Objetiva identificar os efeitos da


implantação da rodovia nas
comunidades e populações da fauna
local.
Tem por objetivo a recomposição das
áreas que forem alteradas pelas
Recuperação de Áreas
10 obras, como empréstimos, bota-
Degradadas - PRAD foras, caminhos de serviço, dentre
outros.
Objetiva minimizar os impactos
negativos nas comunidades que serão
Remanejamento de
11 afetadas pelo Arco Viário, garantindo
População Afetada o remanejamento da população
afetada de uma forma digna e justa.
Prevê alternativas de compensação
da vegetação que será suprimida,
12 Compensação Ambiental apontando as áreas de compensação
e o cronograma de ações dentre
outros aspectos.
Tem por objetivo compatibilizar a
proposta do Arco Viário com as
Compatibilização Territorial
13 características e restrições da
do Empreendimento infraestrutura de solo existente e com
o atual uso do solo na AID.
Prevê ações que visem compatibilizar
Ordenamento da Faixa de os usos atuais e futuros do entorno
14
Domínio da rodovia com o proposto para a
faixa de domínio.
Tem por objetivo fornecer diretrizes e
Atendimento a Emergências informações para a adoção de
15 Ambientais durante a procedimentos estruturados para
Construção serem desencadeados rapidamente
em situações de emergência.

Q U AD R O 1 4 – R E LA Ç Ã O D E P R O GR A M A S A M BI EN TA I S P R O P O S TO S P A R A A F A S E D E
O P E R AÇ Ã O

1 Gestão Ambiental na Prevê ações de proteção ambiental
durante a fase de operação da
Operação rodovia.
Tem por objetivo a definição de
estratégias de comunicação social e
2 Gestão Social educativas, visando mitigar o possível
surgimento de conflitos sociais
durante esta fase.
Objetiva o planejamento e as ações
Saúde e Segurança do em saúde, higiene ocupacional,
3 segurança do trabalho e proteção
Trabalho
ambiental.
Tem por objetivo definir os critérios e
ações para preservar a integridade
4 Segurança da Rodovia
dos motoristas que trafegam pelo
Arco Viário, funcionários e


comunidades vizinhas, bem como da
preservação patrimonial.
Monitoramento Climatológico;
Monitoramento da Qualidade
do Ar;
Subterrâneas;
Superficiais; Prevê ações de monitoramento
Monitoramento de Ruídos; ambiental durante a fase de operação
Monitoramento Ambiental
5 Monitoramento de Pontos de
da rodovia, visando identificar e
na Operação mitigar possíveis impactos gerados
Erosão;
nesta etapa.
Monitoramento Geotécnico;
Monitoramento de Áreas de
Reflorestamento;
Monitoramento de Fauna;
Monitoramento de Passagens
de Transposição;
Prevê ações de treinamento para
Atendimento a Emergências
atendimentos à emergências
6 Ambientais durante a ambientais durante a fase de
Operação operação.
Tem por objetivo estabelecer ações
que minimizem o risco de acidentes
Transporte de Produtos envolvendo produtos perigosos,
7 visando à proteção dos motoristas,
Perigosos
pedestres, funcionários e
comunidades vizinhas.


CONCLUSÕES DO ESTUDO

A equipe elaboradora do EIA, baseada na análise multidisciplinar de todos os
documentos que compõem o processo, considera:

Que o Arco Viário em termos técnicos é uma obra de infraestrutura
incontestável que beneficiará não só os municípios abrangidos na AII como a
todo o estado de Pernambuco;

Que o Arco Viário traz consigo maior segurança no trânsito, diminuição da
acidentalidade na travessia urbana da BR-101, fomento do potencial
econômico e cultural da região, fomento ao turismo, ao arranjo econômico e
a cadeia produtiva, potencializando a integração entre municípios, o
aumento do conforto e a diminuição do tempo de viagem, além de desafogar
os acessos à RMR;

Que o empreendimento, ao igual que o processo de licenciamento, vem
atendendo as normas ambientais Federais, Estaduais e Municipais em vigor,
não havendo sido detectado nenhum impedimento jurídico, técnico,
ambiental, social, institucional intransponível que inviabilize a implantação do
projeto;

Que, se observadas as medidas mitigadoras, compensatórias, assim como os
Planos Ambientais propostos, nos prazos certos e de maneira oportuna, os
impactos ambientais que viessem a ocorrer teriam uma intensidade tolerável e
compatível com as características do meio ambiente do entorno.


Agentes Empreendedores

CONSTRUÇÃO

Rua José de Alencar, n° 916, 5°andar
Empresarial Ilha do Leite, Ilha do Leite
CEP 50.070-030 * Tel. 55.81.32222802
Recife - Pernambuco - Brasil

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