O documento fornece informações sobre o uso de certificados digitais no acesso ao sistema Conectividade Social do FGTS, descrevendo: 1) As diferentes opções de mídia para emissão do certificado digital; 2) Os custos e validades dos certificados; 3) Como funciona a procuração eletrônica para delegação de acesso.

1. Conectividade Social ICP REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO ADMINISTRAR FGTS Junho 2011

3. CI 547 de 20 de abril 2011

5. AC e AR em Belo Horizonte PRODEMGE

6. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP MIDIAS PARA GRAVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL PEN DRIVE TOKEN SMART CARD SMART CARD

7. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP CUSTO Varia de acordo com a AC emissora, a mídia escolhida pelo usuário, tipo de certificado (PJ ou PF) e a validade; VALIDADE O certificado digital pode ter validade de até: 1 ano: A1: É gerado em seu computador, no momento da solicitação de emissão do certificado. 3 anos: A3: É gerado em hardware, isto é, num cartão criptográfico ou token que não permite a exportação ou reprodução.

9. O certificado de PJ contém as informações da PJ titular e também da PF responsável pelo certificado. e-CPF: é necessária a informação do PIS

13. O acesso com o certificado eletrônico (disquete – chave.pri) até 31/12/2011.

15. CONECTIVIDADE SOCIAL PORTAL DO EMPREGADOR

16. Acesso pelo endereço:https://conectividade.caixa.gov.br

17. Nova Versão disponível no site da CAIXA (www.caixa.gov.br), através das opções downloads / fgts / GRRF - Aplicativo e Arquivos

19. A certificação deixa de ser exclusividade da CAIXA e pode ser feita, também, por outras Autoridades Certificadoras;

20. O certificado é universal, ou seja, acessará o Novo Conectividade Social e qualquer outro serviço de qualquer Órgão ou Entidade que utilize a certificação ICP;

22. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Qualquer certificado digital poderá ser utilizado no novo Conectividade Social O Guia de Orientações ao Usuário está disponível no site da CAIXA: DOWNLOAD/FGTS/CONECTIVIDADE SOCIAL HELP DESK CAIXA: 08007260104 – OPÇÃO CSE ICP

24. Nova procuração eletrônica;

26. PISWEB;

27. Consulta indícios de irregularidade, geração de GRDE e parcelamento;

30. Verificação na base de dados do FGTS:

31. Conta Optante

32. Categoria trabalhador (01 a 07)

33. Não deve constar informação de movimentação.

34. * Cadastro consistido (PIS e FGTS)

35. Providências para acesso: - Atualização do cadastro do PIS ou - Novo certificado digital com inscrição PIS/PASEP

36. Nova Procuração Eletrônica Nova Procuração Eletrônica e Substabelecimento de poder As procurações eletrônicas tem validade de um ano, podendo ser renováveis, por igual período, sem limite de vezes. A validade de uma procuração eletrônica independe da validade do certificado digital

37. PROCURAÇÃO

38. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Nova Procuração eletrônica - Possibilidade de repasse entre PF empregadas da mesma PJ; - Até 5 níveis verticais; - Até duas PJ na cadeia vertical; - Checagem de validade e vínculo empregatício a cada acesso; - Revogação automática das procurações quando do afastamento ou cancelamento do registro; - Pode ser revogada a qualquer tempo, pela CAIXA ou pelo concessor; - Pode haver mais de uma procuração para uma mesma empresa.

39. CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI Empregado Certificado PF CPF SITUAÇÃO 1 Empresa outorgando aos seus empregados acesso ao FGTS Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF

40. A CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI B CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI C CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI D CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI E CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI SITUAÇÃO 2 Empresas do mesmo grupo, sendo uma responsável pelo FGTS Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF

41. CERTIFICADO PJ CNPJ MATRIZ CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF SITUAÇÃO 3 MATRIZ e FILIAIS Empregado Certificado PF CPF

42. CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI ESCRITORIO DE CONTABILIDADE SITUAÇÃO 4 Empresas clientes do escritório de contabilidade Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF

43. CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI ESCRITORIO DE CONTABILIDADE SITUAÇÃO 5 Escritório de contabilidade sem empregado Pessoa Certificada PF CPF NÃO EMPREGADO

44. CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI SITUAÇÃO 6 Empresas com empregados terceirizados que trabalham com o FGTS Empregado Certificado PF CPF TERCEIRIZADO

45. No primeiro acesso será solicitado o Registro no Conectividade Social ICP

46. Magno Roberto da Silva

48. CERTIFICADO DE PESSOA JURÍDICA ACESSANDO O APLICATIVO

82. CERTIFICADO DE PESSOA FÍSICA ACESSANDO Certificado digital de PF acessa o aplicativo somente quando existe outorga de poderes de uma PJ

85. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Perguntas e respostas 1- O produtor rural com 5 fazendas deverá ter quantos certificados? R: 5 certificados 2 - O contabilista que tem o e-CPF, mas sem o numero do CEI gravado no certificado, consegue acesso ao aplicativo? R: Não. O certificado de PF sem o CEI não é considerado PJ no aplicativo 3 - Sou cliente de um escritório de contabilidade e gostaria de saber se posso outorgar poderes para o certificado digital de um funcionário do escritório? R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ

86. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Perguntas e respostas 4 - Uma empresa que informa no SEFIP apenas retirada pró-labore do sócio ou algum dado exclusivo à Previdência necessita de certificado? R: SIM, se ela mesma efetua a transmissão do SEFIP e NÃO, se a transmissão dos dados do SEFIP for efetuada por terceiro. 5 – Trabalho em um escritório de contabilidade e gostaria de saber se posso gerar e transmitir arquivos do SEFIP e da GRRF de empresas que não possuem certificado digital, ou seja, que não outorgaram poderes à PJ do escritório? R: SIM. O escritório poderá transmitir, desde que, ele seja o responsável no arquivo SEFIP/GRRF

87. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Perguntas e respostas 6- É possível retificar um certificado digital? R: Não 7 – A construtora CNPJ deverá obter certificado digital de suas obras? R: Não. O recolhimento do FGTS para as construtoras é efetuado no CNPJ. 8 – Sou de um escritório de contabilidade. Meu cliente deverá ir à CAIXA para outorgar poderes para meu escritório? R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ no aplicativo.

88. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Perguntas e respostas 9- Sou construtor pessoa física e tenho algumas obras CEI. É necessário um certificado digital para cada obra? R: SIM. 10 – Sou médico e tenho uma funcionária no consultório e também sou empregador doméstico. Quantos certificados digitais terei que obter? R: Dois certificados. 11 – Até quando posso utilizar o antigo certificado eletrônico gerado em disquete, a chave PRI ? R: Até 31/12/2011. Em 01/01/2012 a transmissão do SEFIP e GRRF , bem como o acesso ao portal do empregador serão somente através de um certificado digital.

89. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP HELP DESK: 0800-726-0104 Opção: 2 - 1 Obrigada!