DESTRAVANDO O NOVO EDITAL DA CAIXA ECONOMICA

Destravando o
novo edital 2024

Onde tiro dúvidas e esclareço omissões do edital?

Por quanto tempo fica aberto o credenciamento?
O Credenciamento permanecerá vigente, por prazo indeterminado,
enquanto houver necessidade pelos serviços, de acordo com a
conveniência e oportunidade para a CAIXA.

Porém ele será dividido em ciclos…
O prazo para vinculação da documentação, exclusivamente pelo Portal
Licitações CAIXA, referente ao 1º CICLO, encerrará às 16h00min do dia
26/04/2024
O que é ciclo?
CICLO corresponde ao período de: publicação do edital, prazo para
participar e vincular documentos, análise e julgamento da documentação
de habilitação, publicação do resultado, contestação e julgamento da
contestação.

Até quando vai o edital?
Haverão novos ciclos?
Caso ocorra uma nova oportunidade para vinculação de documentação
(novo CICLO), o Edital e o Termo de Referência (Anexo I) poderão ser
ajustados conforme a necessidade da CAIXA, inclusive com limitação de
locais e atividades para a prestação dos serviços.

O edital é para todo o Brasil?
O Credenciamento terá abrangência em todo território nacional, sempre
que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA

Quem pode se credenciar?
Podem participar deste Credenciamento, as pessoas jurídicas interessadas,
doravante denominada Licitantes, cujo objeto social seja compatível com
o objeto do presente Credenciamento, que comprovem possuir os
requisitos exigidos para a habilitação preliminar e atendam às demais
exigências deste Edital e seus Anexos.

E qual o objeto do credenciamento?
Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços
técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia.
Atividades:
- avaliação de imóveis e outros bens e atividades correlatas;
- elaboração, análise, acompanhamento, orçamento ou consultoria em
projeto, edificação ou empreendimento habitacional, comercial,
institucional ou industrial;
- consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento, análise, projeto ou de
acompanhamento de danos físicos;
- acompanhamento de obra, estudo, projeto, plano ou aquisições em
saneamento, infraestrutura ou meio-ambiente;

Posso participar por várias empresas?
Não será admitida neste Credenciamento a participação de Licitantes:
Participação simultânea, em duas ou mais empresas, de uma ou mais
pessoas na qualidade de sócio e/ou administrador e/ou responsável
técnico em comum, independente da função que desempenham em cada
empresa, mesmo que esta função seja distinta.
Após identificada será admitida a participação somente da primeira
empresa a vincular a documentação de habilitação no Credenciamento,
conforme data e hora de entrega da documentação, registrada no Portal
de Licitações CAIXA, inadmitidas as demais empresas identificadas.

Pode entrar como pessoa física ou MEI?
Não será admitida neste Credenciamento a participação de Licitantes:
• na qualidade de Pessoa Física
• constituída como MEI – Microempreendedor Individual.
Também não pode:
A empresa interessada, seus sócios, administrador e/ou Responsáveis
Técnicos, que figurem como assistente técnico e/ou perito em ação judicial
contra a CAIXA.

Como faz o cadastro?
O cadastramento para acesso ao Portal Licitações CAIXA é realizado em
primeiro lugar, obrigatoriamente, para a Pessoa Física (CPF), que após
concluído o cadastro, deverá vincular e cadastrar a Pessoa Jurídica que
participará do presente certame. (Detalhes no Passo 1 do Guia de
Orientações ao Fornecedor)
Se tiver problemas para se cadastrar, entre em contato com o
Atendimento CAIXA, pelos telefones 4004 0104 para capitais e regiões
metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

Check list documentação necessária?
1. CNPJ
2. Ato constitutivo, Estatuto, Contrato Social ou Requerimento de Empresário
3. RG do representante legal
4. Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa de Débitos relativos a
Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir)
5. Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS)
(https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf)
6. SICAF (https://www3.comprasnet.gov.br/sicaf-web/index.jsf)
7. Anexos Técnicos Pré-Qualificação/Credenciamento 2 (Formulário)

SICAF
• O credenciamento da Licitante no SICAF e o cadastramento em cada nível são
válidos para a comprovação dos requisitos da Habilitação Jurídica e
Regularidade Fiscal:
• Nível I – credenciamento: nível básico e pré-requisito para o cadastramento nos
demais níveis;
• Nível II – o registro regular nesse nível supre as exigências de Habilitação jurídica,
desde que possua cópias dos documentos requeridos pelo SICAF.
• Nível III – o registro regular nesse nível supre as exigências de Regularidade Fiscal em
âmbito federal;
• O cadastramento no SICAF durante os procedimentos de Credenciamento é
FACULTATIVO, entretanto será exigido futuramente, por ocasião da assinatura
do Contrato de Prestação de Serviços

Check List documentação necessária?
8. Anexo_II_A (Formulário CAIXA)
9. Certidao CREA/CAU PJ
Será exigida inscrição em ambos os conselhos (CREA e CAU) para empresas que buscarem habilitação de
Engenheiros e Arquitetos concomitantemente.
10. Certidao CREA/CAU Vinculo Profissional (ART cargo/função)
11. Anexo_II_B para cada profissional (Formulário CAIXA)
12. Certidão CREA/CAU PF para cada profissional
13. Comprovação técnica de cada profissional

Onde inserir os documentos?
• Para vincular a documentação de habilitação (previamente organizada
no Repositório de Documentação), o interessado deve efetuar login no
Portal Licitações CAIXA, em www.licitacoes.caixa.gov.br
Caso esqueça algum documento poderá ser refeito o envio até a data do
fim do ciclo.
Para nomear, anexar e enviar a documentação o tutorial se encontra nas
páginas 12 a 15.

O contrato com o banco é por quanto tempo?
• Independentemente da data de início de vigência do contrato, a data de
encerramento deste instrumento será 30/09/2026.
• Após a data de 30/09/2026, este contrato poderá ser prorrogado,
sempre que houver interesse da CAIXA e concordância da CONTRATADA,
por sucessivos períodos de 20 (vinte) meses.
• Independentemente da data de vigência do contrato, não serão
emitidos serviços à empresa antes da data de 01/02/2025. Esta data
poderá ser antecipada mediante a formalização da CAIXA.

Como se dará a distribuição dos serviços?
• A distribuição dos serviços seguirá o ordenamento das empresas
contratadas nas filas de recepção de serviços

Quais tipos de serviços posso me credenciar?
• 1. Subsídio técnico à operação do Crédito Imobiliário Pessoa Física (e
outras operações) e atividades relacionada: Profissional multidisciplinar
• 2. Avaliação de Imóveis, Outros Bens e Atividades Relacionada
• 3. Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial
e atividades relacionadas, inclusive em BIM
• 4. Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional,
Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento, inclusive em BIM
• 5. Análise de projeto institucional, equipamento comunitário,
intervenção urbana e atividades relacionadas, inclusive em BIM
• 6. Elaboração, Análise ou Consultoria de estudo, projeto e aquisição de
máquina e equipamento de saneamento, inclusive em BIM:

Quais tipos de serviços disponíveis no edital?
• 7. - Elaboração, Análise ou Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de
Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e
Meio-Ambiente, inclusive em BIM
• 8. - Vistoria, acompanhamento de obra e de cronograma de projeto
institucional, equipamento comunitário, intervenção urbana e
atividades relacionadas
• 9. - Saneamento: vistoria ou acompanhamento de obra, estudo, projeto
ou aquisições
• 10. - Infraestrutura e Meio-Ambiente: Acompanhamento de obra,
estudo, plano ou aquisições
• 11. - Edificação: Vistoria, Acompanhamento de Obra e de Cronograma

Quais tipos de serviços posso me credenciar?
• 12. Acompanhamento e Qualificação Técnica de Empreendimentos
Habitacionais
• 13. Danos Físicos, Assistência Técnica Judicial e Subsídio à Retomada de
obras: Consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento
• 14. - Inspeções e levantamentos realizados por veículo aéreo não
tripulado (drone)
• 15. Atividades Vinculadas - Relatório, Análise, Parecer, Vistoria
Complementar, etc.
• 16. - ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM 2D OU 3D/BIM DE INTERESSE DA
CAIXA

Certificado 20h
Atividade PF01
Atividade A020
Requisitos Técnicos

Atividade PF01
APRESENTAR LAUDO
MÉTODO
EVOLUTIVO,
FUNDAMENTAÇÃO II
APRESENTAR LAUDO
MCDDM -
IMÓVEIS GRUPO 1 -
FUNDAMENTAÇÃO II,
PRECISÃO III
Emitir ART Emitir ART
2.

Apresentar ART de Elaboração ou análise de projeto de edificação
Apresentar ART de execução ou gerenciamento ou fiscalização ou
vistoria de obra de edificação
Elaborar mais 5 laudos de avaliação com ART
Atividade PF01
Não precisa ser emitida a ART vinculada com a empresa
que se credenciará, somente do profissional.
Emitir a CAT de todas as ARTs
Dica: Ligue no CREA ou CAU e veja como emitir CAT sem
atestado no seu estado
2.
CAT SEM ATESTADO

Atividade PF01
O QUE SÃO OS IMÓVEIS DO GRUPO 01?

• A ART múltipla, também chamada de ART de obra ou serviço de
rotina, pode ser caracterizada como aquela que especifica vários
contratos e é executada em grande quantidade ou de forma
repetitiva e continuada.
• A ART múltipla deve se referir aos serviços prestados em um único
mês. Além disso, deverá ser registrada (paga) até o último dia útil do
mês seguinte à realização das atividades.

• Para quem já é ELITE há mais de 6 meses eu CANSEEEIIIIIIII de
avisar: Se credencie no BB para ganhar experiência!!!

Atividade A020
2.
Emitir ART Emitir ART
APRESENTAR LAUDO
PELO MCDDM - IMÓVEIS
GRUPO 1 -
FUNDAMENTAÇÃO II,
PRECISÃO III
APRESENTAR
LAUDO PELO
MÉTODO
EVOLUTIVO,FUNDA
MENTAÇÃO II
APRESENTAR LAUDO
PELO MCDDM DE
IMÓVEL DO GRUPO 2.
FUNDAMENTAÇÃO II,
PRECISÃO I.
Emitir ART

Atividade A020
2.
Elaborar mais 5 laudos de avaliação sendo
que uma delas de imóvel do grupo 2
Recomendação: Ligue no CREA ou CAU e veja os
requisitos do seu estado para emitir CAT sem atestado

Atividade A020
O QUE SÃO OS IMÓVEIS DO GRUPO 02?

O que é uma CAT?
Pela Resolução n° 1.025/09 do Confea, o acervo técnico é o conjunto das
atividades ao longo da vida do profissional compatíveis com suas
atribuições e registradas com Crea por meio de anotações de
responsabilidade técnica.

Não queira dar uma de espertinho…
A CAIXA poderá, a qualquer tempo, verificar e solicitar demonstração da
veracidade das informações prestadas por atestados, certidões, declarações e
cópias de trabalhos realizados, bem como solicitar outros documentos ou a
revalidação dos fornecidos.
Se identificadas faltas que demonstrem: inabilidade técnica no desempenho de
uma Atividade específica; incapacidade logística de atendimento de uma
determinada região; ou deficiência no atendimento (comunicação ou
apresentação inadequada) associado à falta de postura; a CAIXA poderá
interromper a emissão de novas demandas à CONTRATADA de forma pontual
para determinada Atividade e/ou Polo de atendimento

Posso atuar em quantos estados?
Cada CONTRATADA poderá atuar em um
único Macropolo.
A área de abrangência de atendimento da
CONTRATADA corresponderá aos Polos
requeridos, seus Municípios Representados e
eventuais Regiões destes, sem exceção,
conforme Anexo I-D.
ATENÇÃO: Na Atividade técnica PF01, cada
Responsável Técnico da empresa poderá
atuar em um único Polo.

Posso atuar em quantos estados?
Assim, por exemplo, o polo Imperatriz possui
os seguintes municípios:

E para as demais atividades posso pegar mais polos?
A região de atendimento da CONTRATADA deverá:
a) Ser contínua para cada atividade, ou seja, os polos atendidos deverão ser
contíguos entre si em cada uma das atividades aprovadas;
b) Ser contínua considerando os diversos responsáveis técnicos habilitados, ou
seja, os polos atendidos deverão ser contíguos à região de atendimento de
cada Responsável Técnico habilitado
Os Responsáveis Técnicos da empresa, conforme Anexo II-B, estarão vinculados
aos Polos de atendimento declarados para cada RT para fins de credenciamento.

Haverá pagamento de deslocamento?
A remuneração de deslocamento ocorrerá por valor fixo
estabelecido nas faixas de remuneração do quadro abaixo
com base no município onde se localiza o objeto da vistoria,
isto é, município representado, independentemente da
localização do município representante do polo (município-
fila), da Unidade Demandante ou sede da Contratada.
Exemplo dentro da cidade de Imperatriz a remuneração seria
de R$ 15,00 para deslocamento.

Haverá pagamento de deslocamento?
Já quando sair uma demanda para
Fernando Falcão a remuneração
será de deslocamento será de
R$ 885,00.
Não há, contudo, limite quanto ao
número máximo de Responsáveis
Técnicos em um mesmo Polo para
uma determinada Atividade

A CAIXA poderá exigir, a qualquer tempo, comprovação da presença do
profissional habilitado no momento da vistoria por meio de autorretrato
datado, aplicação de geolocalização, ou outro meio que venha a se mostrar
efetivo.
O trabalho deverá ser realizado SOMENTE pelo Responsável Técnico da
CONTRATADA habilitado pela CAIXA para atuar nos respectivos Polos e
Atividades em que foram credenciados.
Caso a CONTRATADA tenha interesse na redução do número de Polos, de
Atividades e/ou de Responsáveis Técnicos, esta deverá solicitar à CAIXA esta
redução. A CAIXA analisará a conveniência e oportunidade em acatar a
requerida redução.

Constitui motivo para rescisão unilateral do CONTRATO, sem prejuízo para demais
penalidades cabíveis, o não cumprimento de qualquer uma das exigências deste
Termo de Referência, desde que uma das condições abaixo seja identificada:
b) Recusa injustificada de prestação de serviço a que esteja habilitado;
c) Apresentação de peça técnica com informações inconsistentes, tal como descrição
do empreendimento em desacordo com a realidade ou relatório fotográfico
incompatível com o objeto do serviço, denotando imperícia ou negligência da
CONTRATADA;
d) O serviço tenha sido realizado parcial ou totalmente por profissional não
habilitado pela CONTRATADA para a Atividade e Polo em questão. Inclui-se como
parte do serviço a vistoria;
e) O serviço tenha sido concluído sem a realização de vistoria, quando exigida pelo
serviço e orientações vigentes

ANEXO: RESUMO PRE REQUISITO ATIVIDADES
PF01
• Certificado de avaliação de imóveis com inferência estatística de 20 horas;
• Laudo comparativo do grupo 1 com fundamentação II e precisão III, com ART;
• Laudo evolutivo sem especificação do grupo, fundamentação II, com ART;
• CAT de 7 avaliações podendo contar com os laudos acima;
• CAT de elaboração projeto ou análise de projeto;
• CAT de execução ou gerenciamento ou fiscalização ou vistoria de obra;
A020
• CAT ou ART ou RRT de 8 avaliações podendo contar com os laudos acima (pelo
menos duas do grupo 2);

A070
• Laudo involutivo do grupo 3 com fundamentação II, com ART;
A080
• Laudo involutivo do grupo 3 com fundamentação II, com ART;
• Laudo técnico-econômico de empreendimento imobiliário com fundamentação I,
com ART;
menos uma do grupo 4);

A088
• Laudo técnico-econômico de empreendimento imobiliário com fundamentação I,
com ART;
menos uma do grupo 4);
B020
• Elaboração ou análise de projeto de imóvel do grupo 2 ou superior;
• Execução ou gerenciamento ou fiscalização de imóvel do grupo 2 ou superior;

B040
• Elaboração ou análise de projeto de imóvel do grupo 2 ou superior;
• Execução ou gerenciamento ou fiscalização de imóvel do grupo 2 ou superior;
• Elaboração de projeto ou análise ou execução ou gerenciamento de imóvel do
grupo 3 ou superior;
B050
• Habilitar-se em pelo menos B055, B057, B059, B061, B063

B055
• Não pleitear B059;
• Análise ou elaboração ou execução ou gerenciamento de empreendimento
habitacional de pelos menos 36 unidades, CAT para comprovar;

B057
• Não pleitear B061;
B059
• Não pleitear A055;

B061
• Não pleitear A057;
B063
• Ter conhecimento em: Engenharia de Custos, Sistemas de Gestão de Projetos,
englobando controle do tempo, gráficos de controle, modelo probabilístico e
diagrama de rede (ex. MS Project, Primavera, etc.), comprovado pela
apresentação de certificado(s) de participação em curso(s), congresso(s) ou
seminário(s);
• Execução ou direção ou fiscalização ou acompanhamento ou gerenciamento de
obra, relativos a empreendimentos habitacionais de até 05 pavimentos, com, no
mínimo, 30.000 m2 de área construída ou, de, no mínimo, 450 unidades, incluindo
infraestrutura urbana, terraplenagem, pavimentação urbana, microdrenagem, rede
de abastecimento de água e rede coletora de esgoto, com CAT;

B065
• Somente Engenheiro Civil;
• Análise de projeto ou no gerenciamento de obra ou na elaboração de projeto ou
na execução de obra, com no mínimo, 1.000 m2, comprovado por CAT ou ART.
B070
• Engenheiro Civil, Agrimensura ou Cartografia;
• Elaboração de projeto ou estudo de geotécnica (capacidade de suporte de
materiais geológicos, estabilidade de taludes, obras de contenção, etc.),
comprovado por CAT ou ART.
B073
• Elaboração de ensaio tecnológico com provas de carga ou em amostra de
elementos da edificação, comprovado pro CAT ou ART.

B074
• Cálculo e elaboração de projeto de fundações relativo a edificação com no mínimo
1.000 m2, comprovado por meio de CAT.
B075
• Somente Arquiteto;
• Elaboração de projeto de arquitetura de edificação com no mínimo 3.000 m2, CAT;
B076
• Elaboração de projeto de edificação em alvenaria estrutural com no mínimo 4
pavimentos, comprovado por CAT ou ART;
B077
• Elaboração de projeto de estrutura de concreto a

B074
• Cálculo e elaboração de projeto de fundações relativo a edificação com no mínimo
1.000 m2, comprovado por meio de CAT.
B075
• Somente Arquiteto;
• Elaboração de projeto de arquitetura de edificação com no mínimo 3.000 m2, CAT;
B076
• Elaboração de projeto de edificação em alvenaria estrutural com no mínimo 4
pavimentos, comprovado por CAT ou ART;
B077
• Elaboração de projeto de estrutura de concreto armado de edificação vertical com
no mínimo 4 pavimentos, comprovado por CAT;

B078
• Elaboração de projeto de estrutura de concreto protendido de edificação vertical
com no mínimo 4 pavimentos, comprovado por CAT;
B079
• Elaboração de projeto de estrutura metálica em edificação com no mínimo 3.000
m2, comprovado por CAT ou ART;
B080
• Elaboração de projeto de instalações prediais em edificação com no mínimo 1.000
m2, comprovado por CAT.
B083
• Elaboração de projeto ou execução de obra de impermeabilização de no mínimo
1.000 m2 de área construída, comprovado por CAT ou ART ou RRT.

B084
• Elaboração de orçamento de edificação com no mínimo 1.000 m2 de área
construída ou de empreendimento habitacional com no mínimo 30 unidades,
comprovado por CAT ou ART ou RRT.
B085
• Coordenação de projetos ou direção de obras, em edificação com no mínimo 5.000
m2 de área construída ou em empreendimento habitacional com no mínimo 100
unidades, comprovado por CAT ou ART ou RRT.
B086
• Elaboração ou coordenação ou análise de projetos na área de tecnologia da
construção, comprovado por CAT ou ART ou RRT.

B087
• Apresentar documento comprobatório de certificação ou acreditação para atuar
como consultor ou projetista, em processo de certificação consolidado* de
edificações sustentáveis que contemple construções novas ou grandes reformas,
emitido pela entidade responsável pela respectiva certificação, com obrigatória
aplicação de prova de conhecimentos para a avaliação da experiência profissional
como parte da avaliação;
• Elaboração ou coordenação ou análise de projetos na área de sustentabilidade,
comprovado por CAT ou ART ou RRT.
B088
• Apresentação de certificação de curso de modelagem e/ou coordenação ou gestão
de projetos em BIM com carga horária igual ou superior a 40 horas;
• Apresentação de projeto de arquitetura e complementares de edificação com no
mínimo 1.000 m2 modelados em BIM (arquivo IFC), juntamente com ART / RRT
dos Projetos;
• Comprovar atuação em Coordenação de projetos em edificação com no mínimo
3.000 m2, por meio de acervo técnico do CREA ou CAU ou ART / RRT.

Outras Áreas de Atuação do Engenheiro Civil e Arquiteto
• C001, C002, C010, C011, C040, C042, C046, C049, C050, D001, D002, D010,
D011, D040, D042, D046, D049, D050, E020, E040, E050, E060, E070, E076,
E084, E090, E091, E092, E094, E096, E097, P007, P008, P009, P010, P018,
P019, P020, P021.
Outras Áreas de Atuação do Engenheiro Civil
• C020, C021, C022, C023, C024, C025, C026, C027, C028, C029, C043, C044,
C045, C047, C048, C051, C052, C054, C057, C060, C061, C063, C070, C071,
D020, D021, D022, D023, D024, D025, D027, D028, D043, D044, D045, D047,
D048, D051, D052, D054, D057, D060, D061, E095, P002, P003, P004, P005,
P006, P013, P014, P015, P016, P017.
Outras Áreas de Atuação do Arquiteto
• C041, D041, P001, P012.

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