CERTIFICAÇÃO DIGITAL




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Numa sociedade cada vez mais digital...

Como fazer negócios com quem eu nunca vi,
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A Certisign
  Provedora de soluções que contemplam certificação digital para o mercado
 corporativo e varejo.
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Exclusividade Certisign

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   múltiplas hierarquias:




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MP 2.200-2, de 24-08-01

       Institui a infra-estrutura de chaves públicas Brasileira (ICP-
         Brasil) e estabele...
Hierarquia ICP Brasil

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O que é Certificado Digital?



    Atesta a identidade de uma pessoa
    ou instituição na internet por meio
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Qual a importância do Certificado Digital?



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Obrigatoriedades




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NF-
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    • NF-e – O Protocolo ICMS 42/09 objeti...
Protocolo 42 – Prazos




     A obrigatoriedade foi escalonada de acordo com o CNAE

     (Codificação Nacional de Ativid...
Instrução Normativa 969 – 21/10/2009



    Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2010, para a transmissão de

    declaraç...
Declarações/Obrigações



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Panorama



        • Mercado aproximado de 1,3 milhões de empresas tributas no

        lucro presumido.

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Premissas da NF-e

   Não impactar a atividade comercial da empresa
   Substituir Nota Fiscal Modelo 1 e 1A
   Arquivo Ele...
Conceito da NF-e


   Documento de existência apenas digital, emitido e
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  1. 1. CERTIFICAÇÃO DIGITAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  2. 2. Agenda A Certisign Certificação Digital Obrigatoriedades Outras Aplicações O Futuro CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  3. 3. Numa sociedade cada vez mais digital... Como fazer negócios com quem eu nunca vi, ouvi ou negociei antes?
  4. 4. A Certisign Provedora de soluções que contemplam certificação digital para o mercado corporativo e varejo. A Certisign proporciona a seus clientes um ambiente digital mais seguro, ajudando-os a proteger informações, reduzir a fraude digital e o roubo de identidade Pioneira no mercado nacional Uma das três primeiras Autoridades Certificadoras do mundo Fundada em 1996 Ampla cobertura nacional Presente em todos os estados do país com mais de 300 pontos de atendimento Presença no exterior Chile, Peru, México, Venezuela, Portugal 4 escritórios e 2 datacenters (SP, RJ, DF e PE) 490 funcionários CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  5. 5. Exclusividade Certisign Única empresa brasileira credenciada para atuar em múltiplas hierarquias: Parcerias estratégicas com VeriSign e Intel Atendimento personalizado no endereço de preferência do cliente Procedimento de validação totalmente seguro e em conformidade com todas as normas e legislação vigente CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  6. 6. MP 2.200-2, de 24-08-01 Institui a infra-estrutura de chaves públicas Brasileira (ICP- Brasil) e estabelece validade legal a documentos eletrônicos. . Art. 1o : Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  7. 7. Hierarquia ICP Brasil Hierarquia ICPBrasil CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  8. 8. O que é Certificado Digital? Atesta a identidade de uma pessoa ou instituição na internet por meio de um arquivo eletrônico assinado digitalmente. Atribui autenticidade, validade jurídica e a confidencialidade dos documentos e dados das transações. CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  9. 9. Qual a importância do Certificado Digital? • Aumentar o grau de certeza na identificação de usuários • Garantir o não repúdio em transações • Aumentar a confiança nas transações eletrônicas. CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  10. 10. PROCESSO DE COMPRA Cliente Site ACSP Dados Pessoais Retira Certificado Digital AR ACSP Pagamento CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  11. 11. Obrigatoriedades CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  12. 12. NF- NF-e / Protocolo 42 • NF-e – O Protocolo ICMS 42/09 objetiva escalonar a ampliação da obrigatoriedade de uso da NF-e de forma que, até o final de 2010, estejam alcançados por esta obrigatoriedade todos os contribuintes do ICMS que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações: 1. Desenvolvam atividade industrial 2. Desenvolvam atividade de comércio atacadista ou de distribuição 3. Pratiquem saídas de mercadorias com destino a outra unidade da Federação 4. Forneçam mercadorias para a Administração Pública CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  13. 13. Protocolo 42 – Prazos A obrigatoriedade foi escalonada de acordo com o CNAE (Codificação Nacional de Atividade Econômica) ao longo de quatro períodos: abril, julho, outubro e dezembro de 2010. CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  14. 14. Instrução Normativa 969 – 21/10/2009 Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2010, para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, é obrigatória a assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido. CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  15. 15. Declarações/Obrigações - DCTF Mensal - DIRF 2009 - AUDIN - PERDCOMP - DPREV - DIMOB - DACON Mensal - DIPJ - CPMF Trimestral - DBF - CPMF Não Incidência - DERC - CPMF Mensal Consolidada - DTTA - Derex - DIMOF CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  16. 16. Panorama • Mercado aproximado de 1,3 milhões de empresas tributas no lucro presumido. • 30% localizadas em SP • Previsão da primeira grande demanda oriunda da IN 969 será em junho de 2010 com a entrega da DCTF mensal CERTIFICAÇÃO DIGITAL Fonte: Receita Federal do Brasil
  17. 17. Premissas da NF-e Não impactar a atividade comercial da empresa Substituir Nota Fiscal Modelo 1 e 1A Arquivo Eletrônico Padrão Aberto - XML Garantia de Autoria e Integridade - Assinatura Digital Padrão ICP Brasil Cada NF-e é um documento autônomo Envio pela Internet (web service) antes da saída da mercadoria da empresa Envio por lotes de NF-e Responsabilidade do Contribuinte pela Guarda da NF-e pelo prazo decadencial Emissão DANF-e – documento auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica para acompanhar trânsito Código de barras Unidimensional no DANF-e para facilitar a leitura da chave de acesso da NF-e CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  18. 18. Conceito da NF-e Documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador. CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  19. 19. ONDE UTILIZAR O CERTIFICADO DIGITAL Receita Federal do Brasil • e-CAC •Situação Fiscal PF e PJ •Darf/Redarf •IR •Procuração Eletrônica •Parcelamento de Débitos •Acompanhamento Malha Fina •Siscomex CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  20. 20. ONDE UTILIZAR O CERTIFICADO DIGITAL Poder Judiciário • e-DOC - Envio Eletrônico de Documentos de Processos Jurídicos que Tramitam nas varas dos 24 TRTs • Perícia Judicial - Protocolar eletronicamente as petições; - Protocolar eletronicamente laudos e pericias - Contestações e todos os tipos de medidas judiciais CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  21. 21. ONDE UTILIZAR O CERTIFICADO DIGITAL Sistema Financeiro • Acesso à Conta Corrente • Assinatura de Contrato de Câmbio Cartório Eletrônico • Certidão de Protesto - Negativa ou Positiva • Registro Civil - Certidão de Nascimento e Casamento TISS (Troca de Informação Saúde Suplementar) Correio Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  22. 22. Futuro da Tecnologia 1 2 3 4 REDUZIR o DIMINUIR a AUMENTAR a MELHORAR consumo de burocracia ao segurança nos a eficiência no papel em prestar os processos da atendimento processos serviços compra digital ao cliente CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  23. 23. Sobre a Certisign Com foco em soluções que contemplam certificação digital para o mercado Obrigado! corporativo e varejo desde 1996, a Certisign emite certificados digitais utilizando a tecnologia mais avançada no desenvolvimento e prestação deste serviço. Única no mercado brasileiro credenciada para operar em Julio Cosentino múltiplas hierarquias, como ICP Brasil, VeriSign Trust Network (VTN) e hierarquia jcosentino@certisign.com.br privada, a Certisign provê soluções em Vice presidente de Relações certificação digital que garantem aos seus clientes um ambiente digital mais seguro, Institucionais Certisign ajudando-os a proteger informações, reduzir a fraude digital e o roubo de identidade. CERTIFICAÇÃO DIGITAL

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