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  1. 1. Portal Cidadão - Governo
  2. 2. A Certisign Manaus Brasília Goiânia Recife Belo Horizonte São Paulo Porto Alegre Rio de Janeiro
  3. 3. A Certisign Pioneira no mercado Certificação na América Latina Única com foco exclusivo em Certificação Digital Presença nacional e internacional Presente em todas as capitais, com mais de 1400 pontos de atendimento Líder em Certificação Digital Única empresa credenciada em múltiplas hierarquias: ICP-Brasil, Symantec e privada Possui unidade de negócios especializada no desenvolvimento de produtos e soluções para pequenas, médias e grandes empresas 8 escritórios 2 data centers
  4. 4. Uso e aplicações ICP Tecnologia Processo LegalAutenticação Integridade Não -Repúdio Confidencialidade Cartório Eletrônico Poder Judiciário Receita Federal do Brasil Sistema Público de Escrituração Digital Siscomex Governo Eletrônico Nota Fiscal Eletrônica Conectividade Social Contrato de Câmbio Saúde (TISS, PEP e Atestado Médico) DIPJ SPB Mercado Securitário
  5. 5. Despachos Ordens de Serviço alvarás autorizações Nomeações A grande maioria de processos de um órgão ou empresa pode ser 100% digital, seja ele manual ou já ser desenvolvido a partir de um sistema informatizado. Portal Cidadão - Governo
  6. 6. Benefícios •Menor tempo de gestão •Atendimento mais rápido •Eliminação do custo de armazenagem física •Eliminação logística física (Correios, motoboys e etc + apelo ecológico – queima de combustível) •Eliminação papel (custo insumo + apelo ecológico) •Eliminação de falhas do processo; •Menor tempo de circulação do documento •Aumento de eficiência •Certeza absoluta da veracidade da assinatura
  7. 7. Comparação dos Aspectos de Segurança Assinatura Original Timbre Documento Original Autêntico e íntegro Não pode ser repudiado Envelope Lacrado Confidencial Autenticação Integridade Não repúdio Confidencialidade
  8. 8. Pensamento é diferente! Mas a forma é parecida! Sigilo, Privacidade Identificação, Autenticação Assinaturas, Não Repúdio Integridade MUNDOFÍSICO MUNDODIGITAL
  9. 9. Burocracia, morosidade e custos Segurança Desmaterialização deprocessos Validade Jurídica Integridade Credencial Forte Negócios Custos Riscos UsodePapel Fraudes LogineSenha Burocracia
  10. 10. Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República O ITI é a AC Raiz da ICP-Brasil. É a primeira autoridade da cadeia de certificação, executora das Políticas de Certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor Instituída pela Medida Provisória 2.200 e demais instrumentos normativos “Criada para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, além da realização de transações eletrônicas seguras.” MP 2.200-2 de 24/08/2001, mantida pela Emenda Constitucional 32 de 09/11/2001 ITI E ICP-Brasil
  11. 11. JEITO TRADICIONAL DE SE FAZER AS COISAS... Assina Arquivo Arquivo Pessoas Pessoas Tempo e Custo ($) Impressão Doc. AssinadoTransporte Cartório
  12. 12. Assina Usuári o Usuári o Impressão Doc. AssinadoTransporte Cartório Rápido e Seguro, com Validade Jurídica TRANSFORMANDO A INFRAESTRUTURA DE PROCESSOS COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL Menos tempo investido e melhor margem de retornoArquivo Arquivo Armazenamento das informaçõesArmazenamento das informações
  13. 13. Acesse o Portal https://portaldeassinaturas.com.br
  14. 14. Video do Portal
  15. 15. Entrada On-line (Portal) Tramitação Eletrônica Qualquer documento que necessite ser assinado Balcão digital Fora do Órgão, possibilidade de envio eletrônico Dentro do Órgão, fluxos on-line FLUXO 100% DIGITAL ENTRADA E SÁIDA
  16. 16. Entrada On-line (Portal) Tramitação Eletrônica Qualquer documento que necessite ser assinado Balcão digital Fora do Órgão, possibilidade de envio eletrônico Dentro do Órgão , fluxos on-line Entrada física Digitalização com fé pública Desmaterialização interna FLUXO 100% DIGITAL ENTRADA E SÁIDA
  17. 17. Externamente • O usuário se cadastra e faz login no Portal Governo-Cidadão usando o seu Certificado Digital; • O Portal Governo-Cidadão terá uma área especifica para o Órgão, com formulários pré- definidos para cada serviço ali prestado; • O usuário preenche os formulários e realiza a carga dos documentos; • O usuário assina o(s) documento(s) com seu Certificado Digital e o Portal Governo-Cidadão encaminha o documento eletrônico para órgão; COMO FUNCIONA O PORTAL GOVERNO - CIDADÃO Internamente • O Órgão ou empresa usa o Portal Governo-Cidadão para receber o documento eletrônico assinado; • Caso exista um fluxo interno no Órgão, o serviço permite a utilização do Portal Governo-Cidadão para assinatura dos documentos pelo Órgão ou empresa e retorno dos documentos do serviço ao usuário.
  18. 18. Protocolados pelos usuários finais • Solicitações de serviços diversos • Recursos • Petições • Fichas Cadastrais • Processos suportados por formulários específicos do Órgão Emitidos pelo Órgão • Certidões, alvarás, autorizações • exposição de motivos, projetos de leis, leis, decretos, portarias, instruções normativas, ordens de serviços, ofícios • circulares, ofícios, atos assinados por várias Secretarias ou Órgãos de governos, pareceres jurídicos, contratos, • contratos de financiamento, contratos de locação,etc DOCUMENTOS PRINCIPAIS
  19. 19. Vantagens Serviço do Portal Cidadão Governo • Implementação Imediata • Sem custo de Manutenção • Sem investimento em Infraestrutura • Atualização permanente dos aspectos regulatórios e tecnológicos da solução de Certificação Digital ICP- Brasil Investir em tecnologia • Aluguel ou compra Data Center • Investimento em infraestrutura de comunicações e redes, Hardware e Software • Investimento em Pessoal • Investimento em Desenvolvimento de Aplicação • Acompanhamento da legislação de assinaturas digitais ICP-BRASIL FLUXO 100% DIGITAL ENTRADA E SÁIDA DIGITAL Contrapontos
  20. 20. Requisito 1. Operação em regime 24x7 e 99,9% de disponibilidade; 2. Realizar assinaturas conforme padrão brasileiro (DOC-ICP-15); 3. Abertura de conta para o contribuinte a partir de seu certificado digital; 4. Sistema de tarifação por documento direto para o usuário; 5. Ser prestado por Autoridade Certificadora ICP-BRASIL. Justificativa do requisito 1. Maior disponibilidade para o cidadão requerente; 2. Aderência as normas da ICP-BRASIL e respaldo jurídico; 3. Menor esforço do Órgão na comunicação com contribuinte; 4. Possibilidade de prestação de serviço ágil sem onerar o Órgão ; 5. Como integrante do sistema ICP- BRASIL ter capacidade técnica e institucional de responder pelas questões normativas e técnicas das assinaturas digitais. REQUISITOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  21. 21. Requisito • Endereço com seu nome INTERNET ( domínio) para hospedar o serviço; • Lista de Grupos de Trabalho Internos e Externos que terão acesso e poderão usar o PORTAL • Lista com nome, email e CPF de: – Usuários internos – Operadores, administradores, auditores, responsáveis por segurança. Justificativa do Requisito • Tornar digitais as interações entre departamentos internos e contribuintes; • Dar a cada funcionário, de acordo com suas atribuições, instrumento para despachar de forma digital com validade jurídica independentemente dos sistemas de suporte a informação disponíveis em sua lotação; INFORMAÇÕES QUE O ÓRGÃO PRECISA FORNECER
  22. 22. Forma de implantação do serviço Timing • Definição da Minuta • Processo de Credenciamento • Assinatura do Termo de Compromisso de prestação de serviços • Implantação - em 30 dias Portal Cidadão Governo deverá estar operacional com a Identidade Visual do Órgão e um primeiro formulário específico; • Operação Assistida – 180 dias para acompanhamento técnico, treinamento de funcionários e modelagem de novos serviços Taxa de fiscalização/certificação – setup • Pagamento de taxa de credenciamento para financiar a analise de requisitos inicial que o órgão solicitante de serviço faz do Portal .
  23. 23. Entrada On-line (Portal) Tramitação Eletrônica ..... Entrada On-line (Portal) Entrada On-line (Portal) Entrada On-line (Portal) Entrada On-line (Portal) VÁRIOS SISTEMAS DE GOVERNO ELETRONICO Balcão digital Balcão digital Balcão digital Balcão digital Balcão digital VÁRIOS CREDENCIADOS UM ÚNICO e-GOV
  24. 24. ”O credenciamento, cada vez mais freqüente no âmbito da Administração Pública Federal, vem sendo enquadrado como hipótese de inexigibilidade de licitação tanto pela doutrina quanto pelos órgãos de controle externo, visto que, todos os interessados em contratar com a Administração Pública são efetivamente contratados, sem que haja relação de exclusão. Como todos os interessados são contratados, não há que se competir por nada, forçando-se reconhecer, por dedução, a inviabilidade e a inexigibilidade de licitação pública.” MAXILIANO D'AVILA CÂNDIDO DE SOUZA: Procurador Federal. Especialista em Direito Sanitário in “O credenciamento no âmbito da Administração Pública Federal” http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-credenciamento-no-ambito-da- administracao-publica-federal,45419.html UMA DAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO: CREDENCIAMENTO JÁ FOI USADO COM SUCESSO: Certificados para CFM e Min Saúde
  25. 25. Obrigado! cpereira@certisign.com.br pedro.bezerra@certisign.com.br jhportugal@certisign.com.br erainer@certisign.com.br

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