Prevenção ao femicídio
Parte 1
•A violência
em números
•Percepções
da sociedade
Parte 2
•A Lei Maria
da Penha
•Femicídio no
Código penal?
homicídio “maus tratos”: exclusivamente praticado pela mulher contra o
marido/esposo/amante; normalmente, precedido de div...
Brasil – 7º país em
número de homicídios de
mulheres
em uma lista de 84 países
Mapa da Violência 2012
Paraná é o 3º estado...
41% das mortes de
mulheres ocorreram
dentro de casa
Mapa da Violência
2012
52% das violências
praticadas pelos maridos e
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Ipea - 2013
Violência contra a mulher: femicídios no Brasil
Conclusão: “Constatou-se que não houve impacto, ou seja, não h...
Números alarmantes - Brasil
Sociedade e LMP
Em mulher não se bate nem com uma flor91%
2010 Fundação Perseu Abramo/SESC
Entre os pesquisados do sexo masculino:
8% admitem já ter batido em uma mulher
14% acredi...
Existem situações em que
o homem pode agredir
sua mulher?
A mulher deve aguentar a
violência para manter a
família unida?
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Deve-se intervir em briga
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63% dos entrevistados
72% das mulheres,
51% dos homens
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Cultura machista - subliminar
TJRO – RT 728/632
“Não pode a mulher ficar à mercê do marido
que, injustificadamente, a agri...
Cultura machista - subliminar
TJ/DF – proc. 2006.0919.173.057
Agressões como “atitudes covardes de homens
que resolvem aba...
Estereótipos de gênero
Pesquisa do Canadá aponta empate técnico
Quem fala mais: o homem ou a mulher?
Quem gasta mais no ca...
prepotência do masculino
+
subalternidade do feminino
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ingredientes essenciais de ordem simbólica que
define as relações ...
Violações reiteradas
Mulher é proibida de dirigir
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2011/10/03/chibatadas-...
Mulheres expõem cicatrizes para denunciar
violência doméstica em ensaio de fotos
http://atualidadesdodireito.com.br/aliceb...
O Código de honra:
como ocorrem as
revoluções morais
Kwame Anthony Appiah
Sentimento que
muda a história
“morte de uma mulher em um contexto de gênero, por
pertencer ao feminino (por ser mulher)”
JORGE EDUARDO BUOMPADRE
PLS 292...
Estima-se que cerca de 70% dos assassinatos de
mulheres foram cometidos pela associação com a sua
condição de ser mulher.
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Forma qualificada
§1º Se o crime é cometido:
I – mediante paga, mando, promessa de recompensa;
por preconceito de raça, co...
Reflexões
- previsão de penas severas como forma de simbolizar o
repúdio institucional à conduta criminalizada x garantia:...
Reflexões
- O que não se dá nome não existe
Visibilidade definitiva da problemática de
gênero
- Femicídio serve como categ...
Reflexões
A erradicação do preconceito e dos atos de brutalidade
por ele legitimados ocorrerá pela educação, pelo debate e...
Reflexões
A erradicação do preconceito e dos atos de brutalidade
por ele legitimados ocorrerá pela educação, pelo debate e...
“não existe o ser humano natural; o
comportamento é moldado pela cultura.”
Regina Navarro Lins. O livro do amor.
Rio de Ja...
O Código de honra:
como ocorrem as
revoluções morais
Kwame Anthony Appiah
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  1. 1. Prevenção ao femicídio
  2. 2. Parte 1 •A violência em números •Percepções da sociedade Parte 2 •A Lei Maria da Penha •Femicídio no Código penal?
  3. 3. homicídio “maus tratos”: exclusivamente praticado pela mulher contra o marido/esposo/amante; normalmente, precedido de diversas tentativas de ruptura (saída de casa, pedido de divórcio e até suicídio tentado) homicídio “violência-conflito”: o homem é o autor e a mulher a vítima. Normalmente não é antecedido de denúncia, pois a vítima não reagiu às reiteradas agressões. O quadro de valores da vítima encontra-se tão arraigado à cultura patriarcal que a mulher assimila pacificamente a agressão e a tem como uma fatalidade, aceitando-a como se fosse um fardo indescartável homicídio “posse-paixão”: pode ser cometido por ambos os sexos. Envolve sempre três personagens: vítima-agressor-outro, podendo ser formado por dois tipos de triângulo: (a) agressor é homem ou mulher; vítima é o que impede a ruptura da conjugalidade; (b) agressor é homem que mata outro homem, numa situação de disputa da mulher que ambos desejam homicídio “abandono-paixão”: predominantemente masculino. Nele, a vítima é o objeto amado (mulher, ex-mulher ou amante) que desinvestiu na relação e a quer abandonar ou já a abandonou afetivamente.
  4. 4. Brasil – 7º país em número de homicídios de mulheres em uma lista de 84 países Mapa da Violência 2012 Paraná é o 3º estado em número de homicídios femininos 6,4 por 100 mil 4,6: a média nacional De cada 10 mulheres vítima de homicídio, 7 são assassinadas por aqueles com quem elas mantêm uma relação de afeto
  5. 5. 41% das mortes de mulheres ocorreram dentro de casa Mapa da Violência 2012 52% das violências praticadas pelos maridos e companheiros são de de morte (2012) Guarapuava Taxa: 8,2 (96º nac) 4,6: a média nacional
  6. 6. Ipea - 2013 Violência contra a mulher: femicídios no Brasil Conclusão: “Constatou-se que não houve impacto, ou seja, não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei.” http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_est udo_feminicidio_leilagarcia.pdf
  7. 7. Números alarmantes - Brasil
  8. 8. Sociedade e LMP
  9. 9. Em mulher não se bate nem com uma flor91%
  10. 10. 2010 Fundação Perseu Abramo/SESC Entre os pesquisados do sexo masculino: 8% admitem já ter batido em uma mulher 14% acreditam que agiram bem; 15% declaram que bateriam de novo 2% declaram que “tem mulher que só aprende apanhando bastante”
  11. 11. Existem situações em que o homem pode agredir sua mulher? A mulher deve aguentar a violência para manter a família unida? 16% sim homens 19% mulheres 13% 11% sim “Ele bate, mas ruim com ele, pior sem ele” 20% de acordo Cerca de 24% homens Cerca de 17% mulheres Mais velhos: 32%
  12. 12. Deve-se intervir em briga de marido e mulher 63% dos entrevistados 72% das mulheres, 51% dos homens advogados, advogadas juízes, juízas promotores, promotoras de justiça defensores, defensoras públicos delegados, delegadas Atores jurídicos
  13. 13. Cultura machista - subliminar TJRO – RT 728/632 “Não pode a mulher ficar à mercê do marido que, injustificadamente, a agride reiteradamente. A absolvição, se decretada, resultará, na mente do infrator, a implícita autorização de novos ataques.”
  14. 14. Cultura machista - subliminar TJ/DF – proc. 2006.0919.173.057 Agressões como “atitudes covardes de homens que resolvem abandonar seu perfil natural de guardiões do lar para se transformarem em algozes e carrascos cruéis de sua própria companheira.” Des. Sérgio Bittencourt
  15. 15. Estereótipos de gênero Pesquisa do Canadá aponta empate técnico Quem fala mais: o homem ou a mulher? Quem gasta mais no cartão de crédito? Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007) Quem é mais fofoqueiro? Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009) Quem mente mais? Homens. Instituto Gfk – Alemanha Quem fala mais de sexo? Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
  16. 16. prepotência do masculino + subalternidade do feminino = ingredientes essenciais de ordem simbólica que define as relações de poder origem da violência de gênero
  17. 17. Violações reiteradas Mulher é proibida de dirigir http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2011/10/03/chibatadas-por-dirigir-e-agressoes-a-mulher/ Mulher não tem acesso à educação http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2012/10/14/ativista-mirim-e-baleada-por-defender-a- igualdade-de-genero/ Adotar o sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar FSP, 6 out 13, p. C5 Transplante de rosto – ácido sulfúrico
  18. 18. Mulheres expõem cicatrizes para denunciar violência doméstica em ensaio de fotos http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2014/03 /08/precisamos-de-um-dia-internacional-da-mulher/
  19. 19. O Código de honra: como ocorrem as revoluções morais Kwame Anthony Appiah Sentimento que muda a história
  20. 20. “morte de uma mulher em um contexto de gênero, por pertencer ao feminino (por ser mulher)” JORGE EDUARDO BUOMPADRE PLS 292/2013 CPMI Violência contra a mulher Projeto tipifica o femicídio, com pena de reclusão de 12 a 30 anos para assassinatos de mulheres com circunstâncias de violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação ou desfiguração da vítima;
  21. 21. Estima-se que cerca de 70% dos assassinatos de mulheres foram cometidos pela associação com a sua condição de ser mulher. Geralmente, aconteceram na intimidade de seus relacionamentos e a sua residência é o local onde ocorrem esses crimes com maior frequência. Lourdes Bandeira - Secretaria de Políticas para Mulheres – SPM http://www.spm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/05/31-05-na-camara-federal- spm-destaca-que-femicidio-transpoe-fronteiras-e-avalia-incidencia-no-brasil-como- nos-casos-eloa-e-estupro-coletivo-na-paraiba
  22. 22. Forma qualificada §1º Se o crime é cometido: I – mediante paga, mando, promessa de recompensa; por preconceito de raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência, condição de vulnerabilidade social, religião, procedência regional ou nacional, ou por outro motivo torpe; ou em contexto de violência doméstica ou familiar, em situação de especial reprovabilidade ou perversidade do agente;
  23. 23. Reflexões - previsão de penas severas como forma de simbolizar o repúdio institucional à conduta criminalizada x garantia: desvalor da ação/desvalor do resultado = proporcionalidade das penas - simbologia de reprovação social x direito penal não pode ser usado para criar uma simbologia - Dp não dispõe de meios para modificar a verdadeira fonte do preconceito e da discriminação que legitimam, naturalizam e toleram tais atos de agressão x prevenção geral negativa
  24. 24. Reflexões - O que não se dá nome não existe Visibilidade definitiva da problemática de gênero - Femicídio serve como categoria social de análise, mas que, infelizmente, precisa passar pelo mundo jurídico para que sejam criadas condições de visibilidade entre os atores jurídicos e entre a sociedade (pgn).
  25. 25. Reflexões A erradicação do preconceito e dos atos de brutalidade por ele legitimados ocorrerá pela educação, pelo debate e pelo convite a repensar crenças, pois nada mais equivocado do que a afirmação de que determinados “comportamentos, por serem cultura, não mudam”. Culturas não são estanques, e é por sua natureza dinâmica que se constroem e se reconhecem novos direitos, que visam substancialmente a paz e a redução do sofrimento e da violência, seja a praticada pelos indivíduos, seja a praticada pelo Estado. A erradicação do preconceito e dos atos de brutalidade por ele legitimados ocorrerá pela educação, pelo debate e pelo convite a repensar crenças, pois nada mais equivocado do que a afirmação de que determinados “comportamentos, por serem cultura, não mudam”.
  26. 26. Reflexões A erradicação do preconceito e dos atos de brutalidade por ele legitimados ocorrerá pela educação, pelo debate e pelo convite a repensar crenças, pois nada mais equivocado do que a afirmação de que determinados “comportamentos, por serem cultura, não mudam”. Culturas não são estanques, e é por sua natureza dinâmica que se constroem e se reconhecem novos direitos, que visam substancialmente a paz e a redução do sofrimento e da violência, seja a praticada pelos indivíduos, seja a praticada pelo Estado. Culturas não são estanques, e é por sua natureza dinâmica que se constroem, se reconhecem e se dá eficácia a novos direitos.
  27. 27. “não existe o ser humano natural; o comportamento é moldado pela cultura.” Regina Navarro Lins. O livro do amor. Rio de Janeiro: BestSeller. 2012.
  28. 28. O Código de honra: como ocorrem as revoluções morais Kwame Anthony Appiah v e r g o n h a

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