1. Série
“Modernizando a
Administração
Pública”
Projetos executados na
Secretaria Municipal de Saúde
de São Paulo
2005-2008
Ailton de Lima Ribeiro
Secretário Adjunto de Saúde
2008
2. Diretrizes e
Principais Ações
na Gestão da
Saúde
Projetos executados na
Secretaria Municipal de Saúde
de São Paulo
2005-2008
Ailton de Lima Ribeiro
Secretário Adjunto de Saúde
2008
4. Contato
Ailton de Lima Ribeiro
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
E-mail : ailtonribeiro@prefeitura.sp.gov.br
Fone: 11-3397-2008
5. Situação no início de 2005
2 bilhões em contas a pagar
Saúde
População sem acesso aos serviços de saúde
Falta de medicamentos nas unidades
Unidades em péssimo estado de conservação
Escolas de lata
Descontrole dos processos e projetos
6. S
e
Hospitais,
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PS e PA
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N
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AE,
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SADT
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7. Diretrizes da gestão Serra/Kassab
Reestruturação administrativa
Articulação entre as secretarias
Estabilização das contas da Prefeitura
Modernização da Gestão Pública
Amplo uso da Tecnologia da Informação
Planejamento Estratégico
Maior controle dos Projetos prioritários
8. Ações em 2005 (I)
Reorganização da Estrutura Administrativa
Decreto No.45.683 de 01 de Janeiro de 2005
Decreto autônomo – inciso VI do art.84 da Constituição,
com redação da EC No.32, de 11/09/2001
Estabilização das Contas da Prefeitura
Reavaliação e renegociação dos contratos em vigor e
das licitações em curso
Decreto No.45.684 de 01 de Janeiro de 2005
Portaria 32/05 – SF – Roteiro para pagamento de
débitos anteriores
Portaria 35/05 – SF
Portaria Intersecretarial 01/05 e 02/05 – SGM
Normas para a execução orçamentária e financeira
Decreto No.45.695 de 17 de Janeiro de 2005
9. Ações em 2005 (II)
Gestão
Centralização das nomeações de cargos e corte de 15% de
cargos comissionados
Decreto No.45.685 de 01 de Janeiro de 2005
Controle das despesas de pessoal
Decreto No.45.687 de 01 de Janeiro de 2005
Recadastramento dos servidores públicos, ativos e
inativos, bem como os pensionistas
Decreto No.45.690 de 01 de Janeiro de 2005
Licitações
Obrigatoriedade da modalidade pregão,
preferencialmente eletrônico
Decreto No.45.689 de 01 de Janeiro de 2005
Processamento da licitação (inversão de fases)
Decreto No.46.662 de 24 de Novembro de 2005
10. Ações em 2005 (III)
Reorganização da Secretaria de Gestão
Decreto No.45.853 de 27 de Abril de 2005
Políticas de Governo Eletrônico
Governo Eletrônico passa para a Sec.Gestão
Decreto No.45.820 de 5 de Abril de 2005
Reestruturação do Conselho Municipal de Informática
Decreto No.45.992 de 22 de Junho de 2005
Decreto No.46.631 de 11 de Novembro de 2005
Decreto No.47.266 de 11 de Maio de 2006
Decreto No.49.224 de 15 de Fevereiro de 2008
Política de Governo Eletrônico
Decreto No.47.267 de 11 de Maio de 2006
11. Outras Ações
Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)
Lei No.14.129 de 11 de Janeiro de 2006
Decreto No.47.165 de 6 de Abril de 2006
Decreto No.47.123 de 24 de Março de 2006
15. Projetos Prioritários da Saúde
Informatização das unidades de Saúde
Abastecimento de medicamentos
Assistência Médica Ambulatorial (AMA)
Contrato de Gestão com Organizações Sociais (OS)
Mãe Paulistana
16. Informatização da Saúde
100% das unidades informatizadas
Mais de 10.000 funcionários treinados
Números dos sistemas:
14.301.383 de usuários cadastrados no Cartão SUS;
1.017.463 agendamentos de consultas básicas por mês;
189.393 consultas de especialidade por mês;
2.010.102 prescrições atendidas todos os meses.
Facilidade e agilidade nos agendamentos de Referência
e Contra-referência
Regularização do abastecimento através do controle dos
Medicamentos
17. Novo modelo do Cartão SUS
Facilita o acesso da população aos serviços de saúde
O cidadão vai valorizar o seu novo Cartão SUS
O código de barras torna o atendimento mais rápido,
seguro e garante o registro de tudo que é feito
18. SERVIÇOS INTEGRADOS
S
Gestão
I
Hospitais, Hospitalar
H
PS e PA
Regulação
AE,
SADT S
I
G
A
Regulação
U
B
S
19. Medicamentos
Abastecimento
Novo Almoxarifado Central
Atas de Registro de Preços
Contrato de Logística
Sistema de Controle (GSS)
2.010.102 prescrições atendidas mensalmente
Remédio em Casa
45.000 pacientes cadastrados
Protocolo para ingresso no paciente (apenas
pacientes hipertensos e diabéticos estáveis)
23. Assistência Médica Ambulatorial
120 AMAs implantadas
115 AMAs para atendimento de urgência/emergência
5 AMAs de Especialidade
Parcerias com diversas instituições
Inserção da AMA no fluxo de atendimento do SUS, com
possibilidade de agendamento nas UBS
26. AMA Espec São Luiz AMA Espec Bertioga
AMA Espec Capão Redondo AMA Espec Santa Cecilia
27. Organizações Sociais (OS)
Contrato de Gestão com Organizações Sociais
A Gestão das unidades continua com a SMS
Gerenciamento pela OS das unidades de saúde de
uma micro-região
Cumprimento de Metas e Indicadores
Lei Municipal No.14.132 de 25 de Janeiro de 2006
13 Contratos de Gestão já assinados
28. Mãe Paulistana
Rede de proteção à Mãe Paulistana
Assistência Materno-infantil
Acompanhamento do pré-natal até o 1º ano de vida
Consultas
Exames
Parto
Enxoval
Bilhete único
29. Próximos Desafios
Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP)
Resultados on-line de Exames Laboratoriais
Informatização dos Hospitais Municipais
Portal de Saúde do Cidadão
Expansão do modelo de OS
Ampliação do Remédio em Casa
Novas AMAs de especialidade
AMA Sorriso
Três novos Hospitais
30. Benefícios com o Projeto
Agilidade no acesso da população aos serviços
(consultas, exames e procedimentos)
Informação sobre o paciente disponível em qualquer
unidade de saúde (Prontuário Eletrônico)
Informação em Saúde para a tomada de decisão
Maior controle dos recursos aplicados
Maior disponibilidade e controle dos medicamentos