Slides com conceito de democracia direta, indireta e semidireta para a aula de Sociologia - 3º ano.

1. DEMOCRACIADEMOCRACIA

2.  A democracia é uma forma de governo cujoA democracia é uma forma de governo cujo
sentido remete à ideia de sentido remete à ideia de governo do povogoverno do povo(ou(ou
do do cidadãocidadão). Nascida na Grécia antiga, a). Nascida na Grécia antiga, a
democracia se confunde com a história dademocracia se confunde com a história da
filosofia. Veremos a seguir o motivo.filosofia. Veremos a seguir o motivo.

3.  Enquanto a tirania seria o governo de um homemEnquanto a tirania seria o governo de um homem
só, na oligarquia o governo seria desempenhadosó, na oligarquia o governo seria desempenhado
por grupos com privilégios; a aristocracia prevê opor grupos com privilégios; a aristocracia prevê o
governo de uma elite. Mas a democracia seria agoverno de uma elite. Mas a democracia seria a
forma política segundo a qual todo cidadão tem oforma política segundo a qual todo cidadão tem o
direito a expor sua opinião num debate público e,direito a expor sua opinião num debate público e,
quando necessário, votar pela decisão dequando necessário, votar pela decisão de
determinando assunto. Esta seria a formadeterminando assunto. Esta seria a forma
da da democracia diretademocracia direta. .

4.  Para Aristóteles, o homem é um animalPara Aristóteles, o homem é um animal
políticopolítico
O surgimento da O surgimento da polis grega polis grega é a expressão de queé a expressão de que
a razão é essencialmente política, no sentido ema razão é essencialmente política, no sentido em
que Aristóteles definiu o homem comoque Aristóteles definiu o homem como
um um animal políticoanimal político. Jean-Pierre Vernant, um dos. Jean-Pierre Vernant, um dos
principais teóricos do pensamento grego, assimprincipais teóricos do pensamento grego, assim
expressou a relação entre razão e política: expressou a relação entre razão e política:

5.  ““De fato, é no plano político que a Razão, na Grécia, primeiramenteDe fato, é no plano político que a Razão, na Grécia, primeiramente
se exprimiu, constituiu-se e formou-se. A experiência social pôdese exprimiu, constituiu-se e formou-se. A experiência social pôde
tornar-se entre os gregos o objeto de uma reflexão positiva, porquetornar-se entre os gregos o objeto de uma reflexão positiva, porque
se prestava, na cidade, a um se prestava, na cidade, a um debate público de argumentosdebate público de argumentos. O. O
declínio do mito declínio do mito [e o surgimento da filosofia][e o surgimento da filosofia] data do dia em que data do dia em que
os primeiros Sábios puseram em discussão a ordem humana,os primeiros Sábios puseram em discussão a ordem humana,
procuraram defini-la em si mesma, traduzi-la em fórmulas acessíveisprocuraram defini-la em si mesma, traduzi-la em fórmulas acessíveis
à sua inteligência [...] Assim se destacou e se definiu umà sua inteligência [...] Assim se destacou e se definiu um
pensamento propriamente político, exterior à religião pensamento propriamente político, exterior à religião [caráter[caráter
laico da política]laico da política], com seu vocabulário, seus conceitos, seus, com seu vocabulário, seus conceitos, seus
princípios. Este pensamento marcou profundamente a mentalidadeprincípios. Este pensamento marcou profundamente a mentalidade
do homem antigo; caracteriza uma civilização que não deixou,do homem antigo; caracteriza uma civilização que não deixou,
enquanto permaneceu viva, de considerar enquanto permaneceu viva, de considerar a vida pública como oa vida pública como o
coroamento da atividade humanacoroamento da atividade humana. Para o grego, o homem não se. Para o grego, o homem não se
separa do cidadão” (VERNANT, Jean-Pierre. separa do cidadão” (VERNANT, Jean-Pierre. As origens doAs origens do
pensamento gregopensamento grego. Difel, 1984: 94-95).. Difel, 1984: 94-95).

6.  Vamos assistirVamos assistir
um vídeoum vídeo
sobresobre
democracia.democracia.

7. DEMOCRACIA INDIRETA EDEMOCRACIA INDIRETA E
REPRESENTATIVAREPRESENTATIVA
 Numa Numa democracia direta,democracia direta, o cidadão vota e expressa sua opinião o cidadão vota e expressa sua opinião
sem intermediários. No entanto, trata-se de um modelo aplicávelsem intermediários. No entanto, trata-se de um modelo aplicável
apenas a populações e territórios pequenos. Por este motivo aapenas a populações e territórios pequenos. Por este motivo a
maioria dos maioria dos governos democráticos governos democráticos utiliza uma forma deutiliza uma forma de
democracia indiretademocracia indireta, a , a democracia representativademocracia representativa, em que as, em que as
decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, masdecisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas
por representantes eleitos por eles. Apenas os representantes têmpor representantes eleitos por eles. Apenas os representantes têm
direito a voto e depende das leis de cada país democrático se o votodireito a voto e depende das leis de cada país democrático se o voto
dos cidadãos é obrigatório (como no Brasil) ou facultativo (comodos cidadãos é obrigatório (como no Brasil) ou facultativo (como
nos Estados Unidos).nos Estados Unidos).

8.  Em tese, as opiniões, demandas e interesses dos cidadãos sãoEm tese, as opiniões, demandas e interesses dos cidadãos são
representados pelos políticos eleitos nas assembleias, câmaras erepresentados pelos políticos eleitos nas assembleias, câmaras e
parlamentos do país. No entanto, as relações entre os políticos e osparlamentos do país. No entanto, as relações entre os políticos e os
cidadãos são movidas geralmente por tensões e questionamentos.cidadãos são movidas geralmente por tensões e questionamentos.
Algumas formas de acentuar a participação popular nas decisõesAlgumas formas de acentuar a participação popular nas decisões
políticas são, por exemplo, a existência de referendos e plebiscitos,políticas são, por exemplo, a existência de referendos e plebiscitos,
onde os cidadãos votam em relação a determinado assunto deonde os cidadãos votam em relação a determinado assunto de
interesse público (desarmamento, aborto, pesquisas com célulasinteresse público (desarmamento, aborto, pesquisas com células
tronco etc.). Em todo caso, para o aperfeiçoamento dos regimestronco etc.). Em todo caso, para o aperfeiçoamento dos regimes
democráticos é imprescindível a manutenção da liberdade dedemocráticos é imprescindível a manutenção da liberdade de
expressão e da imprensa, do livre acesso à informação por parte daexpressão e da imprensa, do livre acesso à informação por parte da
população, do direito ao voto e de eleições transparentes para ospopulação, do direito ao voto e de eleições transparentes para os
cargos no Executivo e Legislativo e da garantia do uso pleno doscargos no Executivo e Legislativo e da garantia do uso pleno dos
direitos da cidadania.direitos da cidadania.
Questão do Enem

9. O texto, ao evocar a dimensão histórica do processo deO texto, ao evocar a dimensão histórica do processo de
formação da ética na sociedade contemporânea, ressalta: formação da ética na sociedade contemporânea, ressalta:
a) os conteúdos éticos decorrentes das ideologias político-a) os conteúdos éticos decorrentes das ideologias político-
partidárias.partidárias.
b) o valor da ação humana derivada de preceitos metafísicos.b) o valor da ação humana derivada de preceitos metafísicos.
c) a sistematização de valores desassociados da cultura.c) a sistematização de valores desassociados da cultura.
d) o sentido coletivo e político das ações humanasd) o sentido coletivo e político das ações humanas
individuais.individuais.
e) o julgamento da ação ética pelos políticos eleitose) o julgamento da ação ética pelos políticos eleitos
democraticamente.democraticamente.

10.  Gabarito comentado:Gabarito comentado:
 Ao relacionar inexoravelmente a ética com a política, oAo relacionar inexoravelmente a ética com a política, o
texto expressa a concepção aristotélica do homemtexto expressa a concepção aristotélica do homem
enquanto animal político, segundo a qual a razão deveenquanto animal político, segundo a qual a razão deve
servir como instrumento principal nas discussões sobre osservir como instrumento principal nas discussões sobre os
interesses públicos. Nesse sentido, toda ação individualinteresses públicos. Nesse sentido, toda ação individual
tem implicações na esfera coletiva – daí a conotaçãotem implicações na esfera coletiva – daí a conotação
política da virtude do homem, segundo Aristóteles, apolítica da virtude do homem, segundo Aristóteles, a
razão. Letra Drazão. Letra D

11. DecretoDecreto
 São Paulo -São Paulo - Sob ataque das oposições e de juristas, que apontam Sob ataque das oposições e de juristas, que apontam
nova tentativa do governo petista de implantar uma “democracianova tentativa do governo petista de implantar uma “democracia
direta” no País, mas defendida com vigor pela presidente Dilmadireta” no País, mas defendida com vigor pela presidente Dilma
Rousseff, a recém-nascida Política Nacional de Participação Social,Rousseff, a recém-nascida Política Nacional de Participação Social,
instituída via decreto 8.243, chega à sua segunda semana de vidainstituída via decreto 8.243, chega à sua segunda semana de vida
ameaçada de não vingar.ameaçada de não vingar.
 O decreto se propõe a instituir um complexo sistema de consultasO decreto se propõe a instituir um complexo sistema de consultas
no qual a “sociedade civil” tem papel central. São criados conselhos,no qual a “sociedade civil” tem papel central. São criados conselhos,
comissões, conferências, ouvidorias, mesas de debate e fóruns, alémcomissões, conferências, ouvidorias, mesas de debate e fóruns, além
de audiências e consultas públicas. Essas instâncias ajudariam nade audiências e consultas públicas. Essas instâncias ajudariam na
elaboração de políticas públicas e atuariam como fiscais.elaboração de políticas públicas e atuariam como fiscais.

12.  Não estão definidos ainda os critérios para escolha dos integrantes daNão estão definidos ainda os critérios para escolha dos integrantes da
sociedade civil que vão participar. Não demorou para que osociedade civil que vão participar. Não demorou para que o
documento despertasse desconfianças. “É um decreto autoritário.documento despertasse desconfianças. “É um decreto autoritário.
Tem vagas declarações democráticas, mas sujeita ao puro arbítrio daTem vagas declarações democráticas, mas sujeita ao puro arbítrio da
cúpula a participação social em assuntos administrativos”, diz o juristacúpula a participação social em assuntos administrativos”, diz o jurista
Carlos Ari Sundfeld.Carlos Ari Sundfeld.
 A lista de críticos inclui o ministro do STF Gilmar Mendes, que chamaA lista de críticos inclui o ministro do STF Gilmar Mendes, que chama
o decreto de “autoritário” e o ex-ministro da Corte Carlos Velloso, queo decreto de “autoritário” e o ex-ministro da Corte Carlos Velloso, que
vê na iniciativa “uma coisa bolivariana, com aparência de legalidade”.vê na iniciativa “uma coisa bolivariana, com aparência de legalidade”.
 Atacada, a presidente Dilma reagiu rápido. O decreto, afirmou,Atacada, a presidente Dilma reagiu rápido. O decreto, afirmou,
permite a participação “de todos os segmentos” na estruturação daspermite a participação “de todos os segmentos” na estruturação das
políticas de governo. “Muitas cabeças pensam mais do que só a cabeçapolíticas de governo. “Muitas cabeças pensam mais do que só a cabeça
do Executivo”, afirmou .do Executivo”, afirmou .

13. Democracia DiretaDemocracia Direta

14. Instrumentos popularesInstrumentos populares
 1.Plebiscito1.Plebiscito: proposiç: proposiçãão levada diretamente para deciso levada diretamente para decisãoão dodo
eleitor.eleitor.
 2.Referendo2.Referendo: proposiç: proposiçãão aprovada indiretamente poro aprovada indiretamente por
representantes e levada ao eleitor para confirmaçrepresentantes e levada ao eleitor para confirmaçãão ou rejeiço ou rejeiçãão.o.
 3.Revogat3.Revogatóriório de mandatoo de mandato (Recall): o mandato de um(Recall): o mandato de um
representante legalmente eleitorepresentante legalmente eleito éé resubmetidoresubmetido àà votaçvotaçãão direta doso direta dos
eleitores, que decidem pela sua manutençeleitores, que decidem pela sua manutençãão ou cassaço ou cassaçãão.o.
 4.Iniciativa popular4.Iniciativa popular: um n: um númeúmero mro mínínimo de eleitores apresentaimo de eleitores apresenta
proposiçproposiçãão para aprovaço para aprovaçãão direta dos demais eleitores.o direta dos demais eleitores.

15. Exemplos de Democracia DiretaExemplos de Democracia Direta
 SSão exemplos:ão exemplos: EmpresasEmpresas autogestionadasautogestionadas ee
sindicatossindicatos anarcossindicalistas.anarcossindicalistas.
 Houve tentativa de democracia direta emHouve tentativa de democracia direta em
diversasdiversas RevoluçRevoluçõões Comunistases Comunistas no intuito deno intuito de
suprimir formas mais autoritsuprimir formas mais autoritárárias deias de
organizaçorganizaçãão social e/ou evitar seu surgimento.o social e/ou evitar seu surgimento.

16. Exemplos de Democracia DiretaExemplos de Democracia Direta
Algumas experiAlgumas experiênências oriundas do Brasil scias oriundas do Brasil são:ão: oo PlebiscitoPlebiscito
sobre a forma e o sistema de governosobre a forma e o sistema de governo;; oo Referendo doReferendo do
desarmamentodesarmamento; a implantaç; a implantaçãão, em Porto Alegre, doo, em Porto Alegre, do
Orçamento ParticipativoOrçamento Participativo; e o; e o OrçamentoOrçamento
Participativo digitalParticipativo digital de Belo Horizonte, em que umade Belo Horizonte, em que uma
pequena parte do orçamentopequena parte do orçamento éé votada diretamente viavotada diretamente via
Internet, por regiInternet, por regiãoão da cidade, e o eleitor pode escolherda cidade, e o eleitor pode escolher
dentre um grupo de obras prdentre um grupo de obras préé-determinadas pela-determinadas pela
prefeitura.prefeitura.

17.  Vamos assistirVamos assistir
um vídeoum vídeo
sobresobre
DemocraciaDemocracia
DiretaDireta

18.  Exemplos bem sucedidos de DemocraciaExemplos bem sucedidos de Democracia
Direta:Direta:
 Islândia (vídeo);Islândia (vídeo);
 Suiça (vídeo);Suiça (vídeo);
 Venezuela;Venezuela;
 Uruguai;Uruguai;
 Equador.Equador.