1º Quadrimestre - Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde

JUNHO| 2017
-- SAÚDE --
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
1° Quadrimestre 2017
LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
GECILIANE DE SOUSA MONTEIRO ALCANTARA
Secretária Municipal de Saúde
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457, Centro, CEP: 62.640-000
Fone: (85) 3352.2617 – www.pentecoste.ce.gov.br
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1

As Audiências Públicas de
Prestação de Contas da Gestão
do SUS atendem ao disposto da
Lei Complementar nº 141 de
13/01/2012 seção III .
Estado do Ceará
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1

1° QUADRIMESTRE DE 2017
Período de Janeiro a Abril
Estado do Ceará
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1

REPASSE DOS RECURSOS
FUNDO A FUNDO
São as transferências regulares e automáticas
de recursos intergovernamentais no âmbito do
SUS (inclusive dos Estados para os Municípios).
Com isso a forma de alocação dos recursos
federais, se torna mais eficiência para os
gestores, tanto nos resultados(indicadores de
saúde), quanto na gestão dos recursos.
Estado do Ceará
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1

O uso dos recursos federais para custeio fica
restrito a cada bloco:
ATENÇÃO BÁSICA;
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
VIGILÂNCIA EM SAÚDE;
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA;
GESTÃO DO SUS;
INVESTIMENTO NA REDE.
Estado do Ceará
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RECEITAS DA SAÚDE
Estado do Ceará
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1

Piso de Atenção Básica
R$ 700.651,20
Saúde da Família
R$ 245.040,00
Agentes Comunitários
de Saúde
R$ 32.448,00
NASF
R$ 160.000,00
R$ 2.103.702,40
ATENÇÃO BÁSICA
Saúde Bucal
R$ 98.120,00
Programa de Melhoria e do
Acesso a Qualidade - PMAQ
R$ 154.600,00
Assistência Financeira
Complementar – Acs
R$ 292.843,20
Estado do Ceará
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Outros Programas Financiados
por Transferência Fundo a Fundo
R$ 420.000,00

MAC – AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Teto Financeiro
R$ 1.361.125,68
R$ 1.474.345,68
CAPS – Assistência de Saúde
Mental
R$ 113.220,00
Estado do Ceará
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1

Vigilância Epidemiológica
R$ 1.532,12
R$ 116.041,52
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância Sanitária
R$ 114.509,40
Estado do Ceará
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1

R$ 306.000,00
ESTADO
R$ 17.284,43
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO - FMS
TOTAL GERAL
R$ 4.017.374,03
Estado do Ceará
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1

DESPESAS DA SAÚDE
Estado do Ceará
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Estado do Ceará
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1
VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 954.294,83
Obrigações Tributárias e
Contributivas
R$ 29.978,86
R$ 2.726.667,83
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 85.996,38
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 22.119,23
Serviços de Consultoria
R$ 20.131,09
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 132.338,63
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
R$ 25.752,78
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
- INSS
R$ 665.010,76
DIÁRIA - CIVIL
R$ 1.050,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas
R$ 6.480,00
Contratação por Tempo
Determinado
R$ 783.515,27

Estado do Ceará
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Vencimentos e Vantagens
Fixas - Pessoal Civil
R$ 475.897,59
Obrigações Patronais -
INSS
R$ 208.884,53
R$ 1.625,403,85
ATENÇÃO BÁSICA
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física
R$ 12.334,77
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 75.171,16
Contratação por
Tempo Determinado
R$ 636.116,15
Material de Consumo
R$ 105.558,14
Contratação por Tempo
Determinado
R$ 636.116,15
Outros Auxílios
Financeiros a Pessoas
Físicas
R$ 52.000,00
Despesa de Exercícios
Anteriores
R$ 59.441,51

Estado do Ceará
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1
VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 620.215,99
CISVALE-CONS PUB DE
SAUDE INT DO V DO
CURU-CISVALE
R$ 116.754,36
Contratação por
Tempo Determinado
R$ 433.998,55
Material de Consumo
R$ 247.487,24
R$ 1.665.292,66
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física
R$ 19.562,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INSS
R$ 164.357,02
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 38.344,42
Despesa de
Exercícios Anteriores
R$ 19.894,28
Equipamentos e
Material Permanente
R$ 4.678,00

Estado do Ceará
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1
Vencimentos e Vantagens Fixas
- Pessoal Civil
R$ 184.575,45
Material de Consumo
R$ 1.836,27
R$ 186.768,72
Vigilância Epidemiológica e Sanitária
Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica
R$ 357,00

DESPESA PAGAS %
BLATB- Gestão da Política de Saúde
(Administração)
2.726.667,83 43,95%
BLATB- Programa de Ações Básica de
Saúde
1.625.403,85 26,20%
BLMAC- Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
1.665.292,66 26,84%
BLVIG- Vigilância Epidemiológica e
Sanitária
186.768,72 3,01%
TOTAL 6.204.133,06 100
Estado do Ceará
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1

TOTAL GERAL
DESCRIÇÃO VALOR
TOTAL DAS RECEITAS 4.017.374,03
TOTAL DAS DESPESAS PAGAS 6.204.133,06
TRANSFERENCIAS RECURSOS PROPRIOS 2.186.759,03
Estado do Ceará
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1

SECRETARIA DE SAÚDE
O saldo financeiro da saúde em
30/04/2017 foi de R$: 810.611,96
(Oitocentos e Dez Mil e Seiscentos
e Onze Reais e Noventa e Seis
Centavos).
Estado do Ceará
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1

OBRIGADO !!!OBRIGADO !!!
Estado do Ceará
CNPJ: 07.682.651/0001-58 – CGF: 06.920.195-1

Fone Fax: +55 3352.2619
www.pentecoste.ce.gov.br
E-mail: sesa@pentecoste.ce.gov.br
Estado do Ceará
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