Órgão/Programa/Ação Custeio TotalInvestimento
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015
(Grupos: Outras Despesas Correntes + I...
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.Investimentos federais para o Piauí

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  1. 1. Órgão/Programa/Ação Custeio TotalInvestimento PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 (Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras) Custeio + Investimentos Regionalizados (*) R$ 1,00 No Estado do Piauí (PI) 26000 Educação 229.555.560 76.879.351 306.434.911 2030 Educação Básica 6.363.738 0 6.363.738 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 6.363.738 0 6.363.738 2031 Educação Profissional e Tecnológica 74.743.509 26.686.091 101.429.600 2994 Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica 14.976.446 0 14.976.446 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 0 15.000.000 15.000.000 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.195.000 520.000 1.715.000 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 58.572.063 11.166.091 69.738.154 2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 115.080.213 50.193.260 165.273.473 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 19.150.997 612.854 19.763.851 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 4.040.250 2.231.000 6.271.250 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 71.976.091 9.414.028 81.390.119 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 96.613 0 96.613 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 19.816.262 37.935.378 57.751.640 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 88.177 0 88.177 00ID Contribuição ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF 88.177 0 88.177 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 33.279.923 0 33.279.923 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 9.691.201 0 9.691.201 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 595.601 0 595.601 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19.729.315 0 19.729.315 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 283.618 0 283.618 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 250.188 0 250.188 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 2.730.000 0 2.730.000 36000 Saúde 1.037.160.118 0 1.037.160.118 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 1.037.160.118 0 1.037.160.118 4705 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 3.533.000 0 3.533.000 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 540.672.000 0 540.672.000 20AL Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 29.090.000 0 29.090.000 20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 3.509.089 0 3.509.089 20AC Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 2.063.029 0 2.063.029 8577 Piso de Atenção Básica Fixo 84.200.000 0 84.200.000 (*) Despesas Discricionárias do Poder Executivo. Pág. 1 de 3 "As programações se referem às ações legalmente identificadas para o Estado nos orçamentos fiscal e da seguridade social. Ressalva-se que diversas despesas do Orçamento da União encontram-se classificadas no localizador de gasto nacional, o que não permite a identificação orçamentária prévia do Estado, DF ou Município beneficiário do recurso, que só será conhecido após a execução da despesa."
  2. 2. Órgão/Programa/Ação Custeio TotalInvestimento PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 (Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras) Custeio + Investimentos Regionalizados (*) R$ 1,00 20AD Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família 333.440.000 0 333.440.000 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 16.493.000 0 16.493.000 8761 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 24.160.000 0 24.160.000 39000 Transportes 0 216.040.000 216.040.000 2075 Transporte Rodoviário 0 216.040.000 216.040.000 15C8 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MA/PI (Guadalupe) - Entroncamento PI- 219 - na BR-135/PI 0 1.400.000 1.400.000 15CA Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PI-393 - Entroncamento PI-254 (Gilbués) - na BR-135/PI 0 5.300.000 5.300.000 15CK Construção de Acesso Rodoviário ao Pátio Ferroviário de Eliseu Martins - na BR- 135/PI 0 1.000.000 1.000.000 7N22 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI 0 50.000.000 50.000.000 1B99 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - São Raimundo Nonato - na BR- 020/PI 0 500.000 500.000 7441 Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR- 135/PI 0 3.000.000 3.000.000 20VJ Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste 0 154.840.000 154.840.000 53000 Integração Nacional 222.913 77.294.234 77.517.147 2013 Agricultura Irrigada 0 13.769.939 13.769.939 12FT Implantação do Perímetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí 0 7.000.000 7.000.000 1O21 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí 0 6.769.939 6.769.939 2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 0 20.000.000 20.000.000 10GW Construção da Barragem Castelo, no Estado do Piauí 0 20.000.000 20.000.000 2051 Oferta de Água 0 43.524.295 43.524.295 7G88 Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí 0 8.470.000 8.470.000 12FV Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí 0 3.054.295 3.054.295 14RY Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí 0 5.000.000 5.000.000 14SS Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí 0 6.000.000 6.000.000 14ST Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí 0 20.000.000 20.000.000 14S0 Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí 0 1.000.000 1.000.000 2052 Pesca e Aquicultura 222.913 0 222.913 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 222.913 0 222.913 55000 Des. Social e Combate à Fome 43.763.491 0 43.763.491 2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 43.718.956 0 43.718.956 2A60 Serviços de Proteção Social Básica 37.561.980 0 37.561.980 2A69 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 400.895 0 400.895 2A65 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 5.756.081 0 5.756.081 2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 44.535 0 44.535 8662 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho 44.535 0 44.535 (*) Despesas Discricionárias do Poder Executivo. Pág. 2 de 3 "As programações se referem às ações legalmente identificadas para o Estado nos orçamentos fiscal e da seguridade social. Ressalva-se que diversas despesas do Orçamento da União encontram-se classificadas no localizador de gasto nacional, o que não permite a identificação orçamentária prévia do Estado, DF ou Município beneficiário do recurso, que só será conhecido após a execução da despesa."
  3. 3. Órgão/Programa/Ação Custeio TotalInvestimento PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 (Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras) Custeio + Investimentos Regionalizados (*) R$ 1,00 66000 Controladoria-Geral da União 0 800.000 800.000 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 0 800.000 800.000 14UU Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí 0 800.000 800.000 1.310.702.082 371.013.585 1.681.715.667Total No Estado do Piauí (PI) (*) Despesas Discricionárias do Poder Executivo. Pág. 3 de 3 "As programações se referem às ações legalmente identificadas para o Estado nos orçamentos fiscal e da seguridade social. Ressalva-se que diversas despesas do Orçamento da União encontram-se classificadas no localizador de gasto nacional, o que não permite a identificação orçamentária prévia do Estado, DF ou Município beneficiário do recurso, que só será conhecido após a execução da despesa."

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