1) O documento discute os métodos de divulgação de informações contábeis, como demonstrações financeiras e relatórios complementares.
2) São apresentados os principais tipos de demonstrações financeiras como balanço patrimonial, DRE, DVA e DFC, além de relatórios como balanço social.
3) A divulgação de informações deve ocorrer de forma transparente para atender aos usuários internos e externos e apoiar a tomada de decisão.
1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
TEORIA DA CONTABILIDADE
Salinas-Mg
Abril/2017
2. ALISON BRUNO FERNANDES BARBOSA
EUDOXIA DE FATIMA RODRIGUES FRANCO
GILNEIA REGES DE OLIVEIRA
JACQUELINE COSTA SANTOS
JUCIELE GASPAR BESSA NEVES
MARCUS MILLER MARQUES TEIXEIRA
SUELI MARIA DE JESUS FERREIRA
YURI NERES CUNHA
DISCLOSURE: Demonstrações contábeis e relatórios
complementares
Trabalho apresentado ao curso de graduação em
Ciências Contábeis como requisito parcial de
aprovação na disciplina de Teoria da
Contabilidade.
Professor: Sidnei Pereira da Silva.
Salinas/MG
Abril/2017
3. INTRODUÇÃO
De acordo a revista academia divulgação em
ciências jurídicas e contábeis as entidades passam
por um intenso processo de mudanças
frequentemente , na busca de métodos para se
manterem competitivas no mercado, preocupando-
se com as informações geradas e transmitidas aos
stakeholders .
4. A necessidade de informações dos usuários obriga a
empresa a gerar informações íntegras, completas, neutras e
livre de erros; para serem utilizadas na tomada de decisão.
Sendo assim, os usuários poderão avaliar a situação
econômica e financeira da entidade, como também
projeções futuras.
5. Entretanto, faz se necessário a busca de relatórios
contábeis que atendam aos usuários internos e externos,
bem como, tendo o cuidado na divulgação das
informações contábeis para não prejudicar aos usuários
que as recebem. Assim, tornará evidente mostrando
transparência e clareza aos dados apresentados que
devem expressar a realidade empresarial.
6. O objetivo geral desse trabalho é a evidenciação da
informação contábil, também conhecida por Disclosure. O
que possibilitará aos usuário, informações para que tomem
decisões de investimento ou deem crédito à mesma. Vários
são os métodos de Disclosure, dentre eles: demonstrações
contábeis, obrigatórias e não obrigatórios a depender da
empresa, demonstrativos complementares, dentre outros.
7. No presente trabalho, iremos apresentar os meios
para evidenciar as informações contábeis, sendo eles:
Demonstrações Contábeis (FINANCEIRAS); Balanço
Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício –
DRE, Demonstração de Lucro ou Prejuízo Acumulado –
DLPA, Demonstração de Fluxo de Caixa – DFC, Balanço
Social, Demonstração do Valor Adicionado – DVA, Notas
Explicativas e Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido – DMPL, Comentários do auditor e relatórios da
administração.
9. Evidenciação é um processo que busca transmitir
informações completas aos usuários para que seja de fácil
entendimento. Pode ser entendida também como a transmissão
clara, fidedigna e com qualidades das informações que
expressem a situação econômica financeira da empresa, de
forma compreensível para o interessados.
10. Iudícibus (2004, p. 123) reforça, que “o Disclosure
está ligado aos objetivos da Contabilidade, ao garantir
informações diferenciadas para os vários tipos de
usuários”.
11. DIVULGAÇÕES PARA QUEM?
Hendriksen (2009, pág. 511) diz: que “se deve divulgar
informação aos funcionários, clientes, órgãos do governo e ao
público em geral, mas que esses grupos de usuários são
encarados apenas como destinatários secundários dos relatórios
anuais e de outras formas de divulgação”.
12. FORMAS DE DIVULGAÇÃO
Tostes e Vasarhelyi (2005), dizem em seu artigo
publicado na Revista de Contabilidade do Mestrado em
Ciências Contábeis da UERJ, que:
Para atendê-los, os profissionais desenvolveram algumas tabelas
analíticas, incluídas nas Notas Explicativas, como o detalhamento
do ativo imobilizado, investimentos em coligadas, financiamentos,
etc. Criaram-se uma variedade de novas demonstrações, como a
de Origem e Aplicação de Recursos (DOAR), a de Mutações no
Patrimônio Líquido (DMPL), a de Valor Adicionado (DVA) e a de
Fluxo de Caixa (DFC). Alguns desses novos relatórios são ainda
experimentais, como o Balanço Social e o Balanço Ambiental.
13. O site Análise contabilidade, cita alguns órgãos que ditam
normas, e formas de como devem ser prestadas as demonstrações
financeiras e ainda oferece um quadro citando quais empresas que
estão ou não obrigadas a prestarem as demonstrações.
Os princípios a serem observados para a apresentação e
elaboração de demonstrações consolidadas estão disciplinados
na Resolução CRC nº 1.426/2013, Deliberação da CVM nº
698/2012, e no artigo 249 da Lei nº 6.404/1976.
Todas as demonstrações contábeis devem ser transcritas no livro
Diário, complementando-se com as assinaturas do titular ou do
representante legal da empresa e do profissional da contabilidade
legalmente habilitado (ITG 2000, item 13, aprovada pela
Resolução CFC nº 1.330/2011). Igual procedimento deve ser
adotado quanto às demonstrações contábeis elaboradas por força
de disposições legais, contratuais ou estatutárias.
14. Em atendimento a legislação fiscal, o balanço ou balancete
levantado pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real
trimestral deverá ser transcrito no livro Diário ou, opcionalmente,
no Livro de Apuração do Lucro Real (artigo 274, § 2º, do Decreto
nº 3.000/1999 - RIR/1999). No caso de balanço ou balancete
levantado para efeito de suspensão ou redução da estimativa a
transcrição no livro Diário deverá ser feito até a data fixada para
pagamento do Imposto de Renda do respectivo mês (artigo 12, §
5º, da IN SRF nº 93/1997). A transcrição do balanço ou balancete
no Lalur será dispensada, se a pessoa jurídica houver apresentado a
Escrituração Contábil Digital (ECD) nos termos da Instrução
Normativa RFB nº 1.420/2013.
16. ESTRUTURA CONCEITUAL
O objetivo dessa Estrutura conceitual, segundo o CPC 00
(R1) é:
(a) dar suporte ao desenvolvimento de novos
Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e
Orientações e à revisão dos já existentes, quando
necessário;
(b) dar suporte à promoção da harmonização das
regulações, das normas contábeis e dos
procedimentos relacionados à apresentação das
demonstrações contábeis, provendo uma base para
a redução do número de tratamentos contábeis
alternativos permitidos pelos Pronunciamentos,
Interpretações e Orientações;
(c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais;
17. (d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das
demonstrações contábeis na aplicação dos
Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e
Orientações e no tratamento de assuntos que ainda
não tenham sido objeto desses documentos;
(e) auxiliar os auditores independentes a formar sua
opinião sobre a conformidade das demonstrações
contábeis com os Pronunciamentos Técnicos,
Interpretações e Orientações;
(f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis
na interpretação de informações nelas contidas,
elaboradas em conformidade com os
Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e
Orientações; e
(g) proporcionar aos interessados informações sobre o
enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos
Técnicos, das Interpretações e das Orientações.
18. O Comitê de Pronunciamento Contábil ainda complementa dizendo:
Esta Estrutura Conceitual não é um Pronunciamento
Técnico propriamente dito e, portanto, não define
normas ou procedimentos para qualquer questão
particular sobre aspectos de mensuração ou
divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui
qualquer Pronunciamento Técnico, Interpretação ou
Orientação. Pode haver um número limitado de casos
em que seja observado um conflito entre esta
Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico,
uma Interpretação ou uma Orientação. Nesses casos,
as exigências do Pronunciamento Técnico, da
Interpretação ou da Orientação específicos devem
prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual. Entretanto,
à medida que futuros Pronunciamentos CPC_00_R1
Técnicos, Interpretações ou Orientações sejam
desenvolvidos ou revisados tendo como norte esta
Estrutura Conceitual, o número de casos de conflito
entre esta Estrutura Conceitual e eles tende a diminuir.
Esta Estrutura Conceitual será revisada de tempos em
tempos com base na experiência decorrente de sua
utilização.
19. NIVEIS DE DIVULGAÇÃO
Segundo Hendriksen e Van Breda (1999) apud Avelino et
al na REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E
ECONOMIA (2014),
O disclosure pode ser classificado em três níveis: divulgação
adequada, justa e completa. A adequada pressupõe um volume
mínimo de divulgação compatível com o objetivo de evitar
que as demonstrações sejam enganadoras; a justa subentende
um objetivo ético de tratamento equitativo de todos os leitores
em potencial; e a divulgação completa implica a apresentação
de toda a informação relevante.
20. METÓDOS DE DIVULGAÇÃO
A divulgação envolve o processo completo de
contabilidade financeira, entretanto há diversos métodos
distintos de divulgação, em cada caso depende da natureza
da informação e de sua importância relativa.
21. Assim HENDRIKSEN (2009, pág. 524), enfatiza
que os métodos mais comuns de divulgação são:
Formato e disposição das demonstrações
formais
Terminologia e apresentação detalhadas
Informação entre parênteses
Notas explicativas
Demonstrações e quadros complementares
Comentários no parecer de auditoria
Carta do presidente do conselho de
administração.
22. BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil
destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa
determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade.
De acordo o CPC 00 (R1) os elementos diretamente
relacionados com a mensuração da posição patrimonial e
financeira, são os ativos, passivos e o patrimônio liquido.
23. DRE DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
EXERCICIO
De acordo o artigo. 176 da lei n.6.404/76 da Sociedade por
Ações dispõe que ao final de cada exercício social, deverá elaborar
as demonstrações contábeis para demonstrar a situação do patrimô
nio das entidades, entre essas demonstrações está incluída a DRE -
Demonstração do Resultado do Exercício do patrimônio líquido
demonstrado no Balanço Patrimonial.
24. A elaboração das contas na DRE é realizada de forma
dedutiva onde da receita deduz os custos e as despesas indicando
o resultado que pode ser lucro ou prejuízo no final do exercício,
uma vez apurado o resultado na demonstração é notável verificar
as variações do patrimônio líquido demonstrado no Balanço
Patrimonial.
25. DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS/PREJUIZOS
ACUMULADOS- DLPA
A DLPA tem como objetivo demonstrar as mutações
ocorridas na conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados durante
um período, no qual é uma demonstração que se tornou
obrigatória com a lei 6.404/76 das Sociedades por Ações, onde no
art. 186 demonstra que esse relatório evidencia:
I- O saldo do início do período, os ajustes de exercícios
anteriores e a correção monetária do saldo inicial;
II- As reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
III- as transferências para reservas, os dividendos, a
parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim
do período.
27. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA-
DFC
Segundo a NBC TG 26 a informação sobre fluxos de
caixa proporciona aos usuários das demonstrações contábeis
uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e
equivalentes de caixa e as necessidades da entidade para
utilizar esses fluxos de caixa.
28. A DFC passou a ser de apresentação obrigatória para
todas as sociedades de capital aberto ou com patrimônio líquido
superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Esta
obrigatoriedade vigora desde 01.01.2008, por força da Lei
11.638/2007, e desta forma torna-se mais um importante
relatório para a tomada de decisões gerencial.
29. BALANÇO SOCIAL
Conforme Iudícibus et al. (2000, p. 31) apud
Pinto e Ribeiro, “o Balanço Social busca demonstrar o
grau de responsabilidade social assumido pela empresa e
assim prestar contas à sociedade pelo uso do patrimônio
público, constituído dos recursos naturais, humanos e o
direito de conviver e usufruir dos benefícios da
sociedade em que atua”.
30. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO – DVA
A Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
conforme o CPC 09 representa um dos elementos do
balanço Social que, tem a finalidade de evidenciar a
riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante
determinado período.
31. A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de
forma detalhada a riqueza criada pela entidade.
A segunda parte da DVA deve apresentar de forma
detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída.
32. QUANTO AS INFORMAÇÕES ENTRE PARÊNTESE.
Apresenta-se inserida no corpo das demonstrações
contábeis tradicionais, podem servir como maiores
esclarecimentos acerca do titulo de um grupo, devem
aparecer bem curtas e breves.
33. Notas Explicativas
Hendriksen (2009 p.525) afirma que: “Os atuais
relatórios financeiros deram origem ao que pode ser
chamado de era da nota explicativa”. E ainda
complementa dizendo que:
As notas explicativas possuem um lugar apropriado no
processo de informação financeira, mas há o risco de se
dar ênfase excessiva às notas explicativas como método
de divulgação, ou ao seu uso como desculpa pelo
fornecimento de demonstrações formais inadequadas.
34. Ainda seguindo o pensamento de Hendriksen (2009, p.
525):
O objetivo de emprego de notas explicativas em
demonstrações devem ser o fornecimento de informação
que não pode ser apresentada adequadamente no corpo
de uma demonstração sem reduzir a clareza da
demonstração.
35. VANTAGENS DA NOTA EXPLICATIVA
Hendriksen (2009, p.525), irá enumerar as
vantagens:
1. Apresentar informação não quantitativa como
parte do relatório financeiro.
2. Divulgar ressalvas e restrições a itens
contidos nas demonstrações.
3. Apresentar mais detalhes do que é possível
nas demonstrações.
4. Apresentar material quantitativo ou descritivo
de importância secundária.
36. DESVANTAGENS DA NOTA EXPLICATIVA
HENDRIKSEN (2009, P.525), IRÁ ENUMERAR AS
DESVANTAGENS:
1. Tendem a ser de difícil leitura e entendimento sem
estudo considerável e, portanto, podem vir a ser
ignoradas.
2. As descrições textuais são mais difíceis em termos
de utilização para a tomada de decisões do que
resumos de dados quantitativos nas demonstrações.
3. Por causa da crescente complexidade das empresas,
há o risco de abuso das notas explicativas, em lugar
do desenvolvimento apropriado de princípios
visando à incorporação de novas relações e novos
eventos nas demonstrações propriamente ditas.
37. TIPOS DE NOTAS EXPLICATIVAS
Hendriksen (2009, p.525) classifica os tipos mais
comuns de notas explicativas, como a seguir:
1. Explicações de técnicas ou alterações de métodos.
2. Explicações direitos de credores a ativos
específicos ou prioridades de direitos.
3. Divulgação de ativos ou passivos contingentes.
4. Divulgação de restrições a pagamentos de
dividendos.
5. Descrições de transações afetando o capital social e
os direitos de acionistas.
6. Descrições de contratos executórios.
38.
39. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO (DMPL)
A Demonstração das mutações do Patrimônio Liquido
conforme CPC 26 (R1) informa que:
106. A entidade deve apresentar a demonstração
das mutações do patrimônio líquido conforme
requerido no item 10. A demonstração das
mutações do patrimônio líquido inclui as
seguintes informações:
(a) o resultado abrangente do período,
apresentando separadamente o montante total
atribuível aos proprietários da entidade
controladora e o montante correspondente à
participação de não controladores;
(b) para cada componente do patrimônio líquido,
os efeitos da aplicação retrospectiva ou da
reapresentação retrospectiva, reconhecidos de
acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23
– Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e
Retificação de Erro;
40. (c) (eliminada);
(d) para cada componente do patrimônio líquido, a
conciliação do saldo no início e no final do
período, demonstrando-se separadamente as
mutações decorrentes:
(i) do resultado líquido;
(ii) de cada item dos outros resultados abrangentes; e
(iii) de transações com os proprietários realizadas na
condição de proprietário, demonstrando
separadamente suas integralizações e as
distribuições realizadas, bem como
modificações nas participações em
controladas que não implicaram perda do
controle
41. COMENTÁRIOS DO AUDITOR
Em se tratando de parecer ou comentários de auditores
Hendriksen (1999) ressalta que este funciona como um
método de divulgação para tipos específicos de informações e
não de divulgação de informações financeiras importantes
sobre a entidade. São elas:
1. Um efeito significativo decorrente do uso de métodos
contábeis distintos dos métodos geralmente aceitos.
2. Um efeito significativo decorrente da substituição de
um método contábil geralmente aceito por outro.
3. Uma diferença de opinião entre os auditores e o
cliente a respeito da aceitabilidade de um ou mais
métodos contábeis utilizados nos relatórios.
HENDRIKSEN, 1999, p. 529.
42. RELATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
Segundo IUDÍCIBUS (2004, pag.128), os relatórios
da administração:
“envolvem significativamente quanto à
informações de natureza não financeira, que
afetam nas operações da entidade no que tange,
por exemplo, como as “expectativas com
relação ao futuro no que se refere à empresa e
ao setor, planos de crescimento da companhia e
valor de gastos efetuados ou a efetuar no
orçamento de capital ou em pesquisa e
desenvolvimento.”
43. CONCLUSÃO
Diante do que foi apresentado nota-se que o Disclosure é
uma evidenciação contábil necessária para tomada de decisão, onde
são divulgadas informações transparentes para os usuários, dentre
elas: demonstrações contábeis; notas explicativas, Relatórios
complementares e etc.
Através da evidenciação a entidade busca meios para que a
informação seja transmitida de forma transparente aos usuários e
desta forma eles poderão analisar os possíveis riscos, desempenho,
potencialidade, benefícios futuros, na qual toda a informação deve
ser pautada de acordo com a legislação vigente.
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