Artigo importância da nova sistemática para dfc

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Artigo importância da nova sistemática para dfc

  1. 1. 1 A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS E TÉCNICAS NA NOVA SISTEMÁTICA DO DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA EMPRESAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES E SOCIEDADES EM GERAIS THE IMPORTANCE OF STANDARDS AND TECHNIQUES IN NEW SYSTEMATIC THE STATEMENT OF CASH FLOWS FOR COMPANIES, INSTITUTIONS, ORGANIZATIONS AND CORPORATIONS IN GENERAL Deise Regina Cabrera - CRA/GO 15021; pradorey@hotmail.com1 Derival Alves Ferro - CRC/GO 16079; derivalferro@hotmail.com2 Mario Ferreira Neto; netoferreiramario@hotmail.com3 Orientador - Prof. MSc. Fábio da Silva e Almeida; fabio.almeida@consulcamp.com.br4 MBA em Perícia Judicial e Auditoria – IPECON/PUC-GORESUMOO Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é uma ferramenta de grande valorização para aContabilidade por analisar e avaliar os efeitos práticos das atividades operacionais, deinvestimentos e de financiamentos no fluxo de caixa de certo período contábil dasempresas ou instituições ou organizações.Com a edição da Lei nº 11.638, de 28/12/2007 que passou a vigorar a partir de1º/1/2008, o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa, no Brasil, tornou-se indispensável eobrigatória, tantos para os profissionais da Contabilidade quanto aos administradores,diretores ou gestores das empresas ou instituições ou organizações que fazem parte doambiente comercial, contábil e empresarial, necessitam de conhecer, compreender eelaborar o Balanço Patrimonial, através do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa com afinalidade de instruí-los para interpretar criticamente os seus resultados.O presente estudo-trabalho procura demonstrar, clara e objetivamente, através de umapesquisa bibliográfica, realizar abordagens dos conceitos e definições dos componentes,métodos e a estrutura das demonstrações contábeis estabelecidas pelas normas nacionaise internacionais, apresentando-lhe as técnicas de elaboração e resolução, etapa poretapa, por meio de um exemplo prático de Demonstração do Fluxo de Caixa para quepossa entender a funcionalidade da Contabilidade, neste aspecto contábil e matemático.O objetivo deste estudo-trabalho é contribuir para a discussão, análise e avaliação dopoder informativo do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa e a sua utilidade noprocesso/produto de tomada de decisão tanto pela administração e gestão quanto doprofissional de Contabilidade das empresas ou instituições ou organizações.PALAVRAS-CHAVES: Contabilidade Geral. Contabilidade Financeira. ContabilidadeTributária. Demonstrativo do Fluxo de Caixa. Empresa. Estrutura do Demonstrativo1 Especializanda da Pós-Graduação: MAB em Perícia Judicial e Auditoria – PUC-GO/IPECON.2 Especializando da Pós-Graduação: MAB em Perícia Judicial e Auditoria – PUC-GO/IPECON.3 Especializando da Pós-Graduação: MAB em Perícia Judicial e Auditoria – PUC-GO/IPECON.4 Professor Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo– PUC/SP.
  2. 2. 2Contábil. Instituição. Método de Relatório. Organização. Padrão de Norma Nacional eInternacional.ABSTRACTThe Statement of Cash Flows is a tool of great value to Accounting for analyzing andevaluating the practical effects of operating, investing and financing cash flow in aperiod of accounting firms or institutions or organizations.With the enactment of Law No. 11.638, of 12.28.2007 which became effective from1/1/2008, the Statement of Cash Flows, in Brazil, has become indispensable andobligatory, for many professionals in Accounting as the officers, directors ormanagers of companies or institutions or organizations that are part of the businessenvironment, accounting and business, need to know, understand and prepare theBalance Sheet through the Statement of Cash Flows in order to instruct them tocritically interpret their results.This study-work seeks to demonstrate, clearly and objectively, through a literaturesearch, conduct approaches the concepts and definitions of components, methods andstructure of the financial statements set by national and international standards,offering him the techniques of preparation and resolution, step by step, through apractical example of the Statement of Cash Flows for you to understand thefunctionality of accounting, accounting and math this respect.This study-work is contributing to the discussion, analysis and evaluation of theinformative power of the Statement of Cash Flows and its usefulness in the process /product decision making by both the administration and management as theprofessional accounting companies or institutions or organizations.KEYWODS: General Ledger. Financial Accounting. Tax Accounting. Statement ofCash Flows. Company. Structure of Accounting Statement. Institution. Method Report.Organization. Standard Standard National and International.1. INTRODUÇÃO Atualmente, assiste-se a evolução do mundo competitivo e globalizado nosnegócios, nos avanços tecnológicos e não é exagero afirmar que se trata da “terceirarevolução industrial”, exigindo aperfeiçoamento e maturidade dos profissionaisresponsáveis pela elaboração e interpretação dos dados econômico-financeiros dasempresas ou instituições ou organizações. Cada vez mais é necessária a utilização deinstrumentos ou mecanismos que garantam a sobrevivência das empresas, dasinstituições e das organizações no mercado. A maximização do valor para os acionistas, credores, investidores e sócio-proprietários constituem-se em um dos principais objetivos dos administradores egestores. A realidade agitada e turbulenta da economia mundial impõe às empresas,
  3. 3. 3instituições e organizações a necessidade de administração e gestão do valor para asobrevivência sustentada de seus negócios, no mercado interno ou externo. Com a edição da Lei nº 11.638, de 28/12/2007, a Contabilidade brasileiraconverteu-se aos moldes do padrão internacional, especialmente das normas daInternational Financial Reporting Standards - IFRS e International AccountingStandards Board - IASB, adicionada ao intenso processo de modernização einformatização do sistema de fiscalização contábil e tributária com a implantação doSistema Público de Escrituração Digital - SPED (fiscal, contábil e social) e da NotaFiscal eletrônica - NF-e, tornando-se a Contabilidade, indispensavelmente, uminstrumento para a sobrevivência das empresas, instituições e organizações,independentemente, da estrutura operacional/organizacional e do poder econômico. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é um excelente e valioso instrumentodirecionado a Contabilidade para analisar e avaliar os efeitos das atividadesoperacionais e gerenciais, de investimentos e de empréstimos/financiamentos no fluxode caixa de certo período das empresas, instituições e organizações. A novidade substancial trazida pela Lei nº 11.638/2007 é a obrigatoriedade dese divulgar e publicar o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa em substituição aoDemonstrativo das Origens e Aplicações de Recursos. A divulgação e a publicação do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa setornaram obrigatória, em diversos países, inclusive no Brasil, a partir de 1º de janeiro de2008, por força da Lei nº 11.638, de 28/12/2007. Por exemplo, o Canadá estabeleceunormas contábeis que obrigaram essa divulgação e publicação, desde 1985. Os EstadosUnidos fizeram o mesmo, desde 1987. As normas internacionais contábeis foramaprovadas em 1992 pelo International Accounting Standards Board5 - IASB. Sob o prisma informativo, prático e útil do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa,asseguram às empresas, instituições e organizações desempenhar um papel importantecomo ferramenta de operacionalização e gerenciamento de seus recursos econômico-financeiros e de análise para tomada de decisões, uma vez que, os administradores egestores precisam considerar as possíveis alternativas existentes para agregar valor,como a necessidade de aplicar, investir, manter e negociar o quantum da sua riqueza(patrimônio) foi produzido para considerar a distribuição de dividendos aos acionistas,credores, investidores e sócios-proprietários.5 Conselho de Padrões de Contabilidade Internacionais.
  4. 4. 4 Ao final deste estudo-trabalho, são apresentadas as conclusões obtidas com asdemonstrações contábeis na nova sistemática da estrutura e dos métodos estabelecidospela lei brasileira, normas nacionais e internacionais, pelas entidades e órgãosreguladores afetos à Contabilidade.1.1. TEMA A importância da estrutura, das normas e técnicas contábeis nacionais einternacionais na nova sistemática de apresentação, divulgação e publicação doDemonstrativo dos Fluxos de Caixa para as microempresas, pequenas e médiasempresas, sociedades anônimas e limitadas, sociedades de grande estrutura operacionale organizacional, organizações estatais (autarquias, concessionárias de serviço público,fundações, entre outras), para estais (Organização da Sociedade Civil de InteressePúblico - OSCIP) e não estatais (entidades filantrópicas e religiosas, sem finslucrativos).1.2. JUSTIFICATIVA As incessantes mutações econômicas, filosóficas, religiosas, políticas, sociais etecnológicas estão modificando características do mundo competitivo e globalizado,desde o século passado. A globalização dos negócios tem se transformado a cada dia, este mercado denegócios mais competitivo e os avanços e inovações tecnológicas tem surgida comouma grande e relevante contribuição para as empresas, instituições, organizações nesseaspecto, sobretudo para as diversas áreas de conhecimento (Ciências Exatas, Humanas,Sociais, entre outras). Essas modificações têm conduzido às empresas, as instituições privadas oupúblicas, as organizações a se sujeitarem, cada vez mais, aos novos métodos eprocedimentos de administração e gestão de trabalho, novos processos/produtos, novasmetodologias, novos programas e projetos, inovadores. Com isso, sobretudo asorganizações governamentais e não-governamentais tem se orientado a reavaliarem suasfilosofias, paradigmas e políticas estruturais, operacionais e organizacionais. As inovações e transformações fazem com que cada vez mais, as empresas, asinstituições privadas ou públicas e as organizações se focalizem em seus objetivos,missões, metas, funções e finalidades para que possam se manter no mercado dos
  5. 5. 5negócios em face da competitividade e da globalização. Essa necessidade de assegurar acontinuidade das empresas, das entidades privadas ou públicas também se reproduz erepercute na preocupação com a economia, qualidade e produção, inovação resultantedo conhecimento no trabalho operacional e gerencial. Atualmente, são priorizadas as atividades fins para que as empresas e asinstituições privadas ou públicas possam responder, com economicidade, efetividade,eficácia, eficiência, produtividade e rapidez, às exigências do mercado de negócios e asnecessidades dos clientes/usuários, transmitindo-se a outrem profissional oplanejamento, a execução e o controle das atividades meio, principalmente aContabilidade. Nesta perspectiva, essas atividades atuam como participantes das mutaçõesprocessadas nas empresas, instituições privadas ou públicas e organizações para avaliaros controles e recomendar ou sugerir as ações e os ajustes necessários nos sistemas eprocedimentos internos operacionais e gerenciais para manutenção ou maximização dosrecursos econômicos (capital6 - dinheiro) para se expandirem no mercado dos negócios. Com a evolução e competitividade globalizada do mercado dos negócios, cadavez mais, as empresas e as instituições privadas ou públicas estão na busca de novastecnologias operacionais, organizacionais e gerenciais, que permitam a administraçãoem geral vislumbrar perspectivas futuras para qualquer espécie e natureza deorganização. O objetivo do presente estudo-trabalho não é apresentar novidade na área daContabilidade, mas evidenciar a existência de ferramentas eficazes e eficientes para aadministração e gestão das empresas e instituições privadas ou públicas, especialmentepara o profissional da Contabilidade. Por exemplo, tem-se o planejamento, a execução eo controle financeiro que, quando adequada e corretamente implantados com coerência,conveniência e seriedade na administração e gestão de qualquer empresa ou instituiçãoou organização contribuem para o acompanhamento das diretrizes e para o alcance dasmetas e objetivos estabelecidos, desejados ou previstos. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa fornece informações acerca dasalterações no caixa e equivalentes de caixa das empresas, instituições e organizações6 Capital é representado principalmente pelos recursos financeiros (dinheiro) necessários para custear oconsumo ou novos investimentos. O conceito de capital é bastante abrangente que se inclui a tecnologia ea capacidade empresarial. Capital é o valor aplicado através de alguma operação financeira. Conhecidocomo: Principal, Valor Atual, Valor Presente ou Valor Aplicado. Em inglês usa-se Present Value (ValorPresente).
  6. 6. 6para um período contábil, evidenciando separadamente as mudanças nas atividadesoperacionais, nas atividades de investimentos e nas atividades deempréstimos/financiamentos. As informações sobre o fluxo de caixa de qualquer espécie ou natureza de umaempresa ou instituição são úteis para proporcionar aos clientes/usuários dasdemonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade, destas entidades, gerarcaixa e equivalentes de caixa, bem como as necessidades das entidades de utilizaçãodesses fluxos de caixa. As decisões econômicas que são tomadas pelos clientes/usuáriosexigem avaliação da capacidade, das empresas e instituições, gerar caixa e equivalentesde caixa, bem como da época de sua ocorrência e do grau de certeza de sua geração ouprodução.1.3. PROBLEMA Quais os tipos indispensáveis de informações contábeis devem constar naDemonstração dos Fluxos de Caixa das empresas ou instituições privadas ou públicas? Quais as conclusões contábeis podem ser extraídas dos resultados daDemonstração dos Fluxos Contábeis para evidenciar as variações ocorridas no caixa eequivalentes de caixa ou disponível das empresas ou instituições privadas ou públicas? Qual a relevância da Demonstração dos Fluxos de Caixa como instrumento deplanejamento, execução e controle futuro das empresas ou instituições privadas oupúblicas para se evitar a insolvência ou a falência?1.4. HIPÓTESES H1→ Aferição do nível de economicidade, efetividade, eficácia, eficiência eprodutividade da Administração nas utilizações dos recursos de caixa gerados nasatividades operacionais. H2→ Avaliação da capacidade de geração ou produção de caixa nas atividadesoperacionais e de pagamentos das obrigações futuras (dividendos, empréstimos,fornecedores, entre outros) da empresa ou instituição privada ou pública. H3→ Verificação de como a empresa ou instituição financia suas necessidadesde capital de giro e de investimento.1.5. METODOLOGIA
  7. 7. 7 O presente estudo-trabalho foi desenvolvido, baseando-se na pesquisa-estudobibliográfica de vários autores afeto à área de Contabilidade Geral, Financeira eTributária, com a identificação dos conceitos e definições dos componentes utilizadosno Demonstrativo dos Fluxos de Caixa, nas recentes obras e periódicos publicados nainternet, livros, revistas e sites das entidades e órgãos de classes de categoriasprofissionais, não contendo quaisquer informações de empresas, instituições ouorganizações privadas ou públicas, objetivando-se contribuir para uma melhorcompreensão deste valioso instrumento de demonstração contábil-financeiro, servindo-se este estudo-trabalho para posteriores discussões e estudos acadêmicos.1.6. OBJETIVO GERAL Apresentar, demonstrar e revelar tanto ao Técnico em Contabilidade quanto aoAcadêmico como ao Profissional de Ciências Contábeis, os conceitos de caixa, umavisão etapa por etapa da estrutura (modelo) de elaboração e análise crítica do BalançoPatrimonial referente ao Demonstrativo do Fluxo de Caixa de uma empresa, instituiçãoou organização estatal, paraestatal ou não-estatal, de conformidade com a Lei nº11.638/2007, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008, demais regramentos enormativos dos órgãos reguladores, nacionais e internacionais, afetos à Contabilidade,visando dar-lhe suporte à tomada de decisões, através dos conceitos e definições doscomponentes ou elementos, dos métodos e técnicas do Demonstrativo dos Fluxos deCaixa para ter-se uma melhor compreensão e entendimento sobre o desempenho decaixa de qualquer espécie ou natureza de empresa ou instituição, as informações sobre ocapital de lucro ou prejuízo, à maneira de sua distribuição, utilizando-se comoferramentas essenciais e indispensáveis à administração e a gestão corporativa,adequando-as aos novos processos/produtos de internacionalização e nacionalização daContabilidade, tendo em vista o avanço tecnológico do sistema contábil, fiscal etributário: fiscalização digital contábil e tributária (SPED), com a integração dos riscos,através da padronização e compartilhamento dos entes públicos (Federal, Estadual eMunicipal); emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e); emissão da Guia de Transporteeletrônica (GT-e).1.7. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  8. 8. 8 Analisar a utilidade das informações extraídas e obtidas pelo Demonstrativodos Fluxos de Caixa para tomada de decisão; Atender às necessidades de maior transparência e qualidade das informaçõescontábeis para buscar uma harmonização com as práticas contábeis nacionais einternacionais; Compreender os critérios de mensuração e reconhecimento, de apresentação ede elaboração dos elementos das demonstrações contábeis e o impacto econômico-financeiro das práticas brasileiras, internacionais e norte-americanas; Demonstrar a estruturação metodológica e técnica das demonstrações contábeispertinentes ao Demonstrativo dos Fluxos de Caixa e a sua finalidade a respeito dosaspectos de planejamento, execução e controle na tomada de decisões; Entender os aspectos relacionáveis à preparação e ao contexto dasDemonstrações dos Fluxos de Caixa, possibilitando perceber e vislumbrar a função e opapel da Contabilidade para planejamento, execução, controle na tomada de decisões(ciclo da auditoria operacional e de gestão), inclusive com atualização geral do contextoda Contabilidade; Refletir sobre as alterações e modificações ocorridas nas demonstraçõescontábeis e a mudança de postura do profissional da Administração, da Contabilidade,da Gestão de quaisquer modalidades de empresas ou instituições privadas ou públicas.2. A ESSENCIALIDADE E OBRIGATORIEDADE DO DFC Em 19732 foi criado o International Accounting Standards Committee - IASCpelos organismos profissionais de contabilidade de 10 (dez) países: 1- Alemanha; 2-Austrália; 3- Canadá; 4- Estados Unidos da América; 5- França; 6- Irlanda; 7- Japão; 8-México; 9- Países Baixos; 10- Reino Unido. A nova entidade foi criada com o objetivo de formular e publicar de formatotalmente independente um novo padrão (método - modelo) de normas contábeisinternacionais que possa ser mundialmente aceitas. O IASC foi criado como uma fundação independente sem fins lucrativos e comrecursos próprios procedentes das contribuições de vários organismos internacionais,assim como as principais firmas de auditoria.
  9. 9. 9 Os primeiros pronunciamentos contábeis publicados pela IASC foramchamados de International Accounting Standard - IAS. Uma quantidade numerosa denormas ainda está vigente, a pesar de terem sofrido alterações ao longo do tempo. O modelo padrão do DFC foi criado pelo IASC, através do InternationalAccounting Standard - IAS chamado Padrão Internacional de Contabilidade (IAS-7),com vigência, a partir de 1º de janeiro de 1994. Em 1997 o IASC criou o Standing Interpretations Committee - SIC um ComitêTécnico dentro da estrutura do IASC responsável pelas publicações de interpretações,cujo objetivo era responder as dúvidas de interpretações dos profissionais e usuários daárea de Contabilidade. As normas de apresentação e elaboração do DFC foram estabelecidas peloFASB, através do Statement of Financial Accounting Standard - SFAS, conhecidocomo Declaração de Padrões de Contabilidade nº 95 de adoção e aplicação obrigatória,desde 1988, nos Estados Unidos. O SFAS é a principal publicação de Padrões deContabilidade nos Estados Unidos editado pelo FASB. Em 1º de abril de 2001 foi criado o International Accounting StandardsBoard - IASB na estrutura do IASC que assumiu as responsabilidades técnicas doIASC. A criação do IASB teve objetivo de melhorar a estrutura técnica de formulação evalidação dos novos pronunciamentos contábeis internacionais a serem emitidas peloIASB com o novo nome de pronunciamentos International Financial ReportingStandard - IFRS. O novo nome que foi escolhido pelo IASB tem demonstrada a vontade doComitê de transformar progressivamente os pronunciamentos contábeis anteriores emnovos padrões internacionalmente aceitos de reporte financeiro com o fim de responderas expectativas crescentes dos profissionais e usuários da informação financeira(analistas, investidores, instituições, profissionais de contabilidade, entre outros). Dentre todos, os sistemas alemão e canadense foram considerados os maisadequados, enquanto os sistemas inglês e americano como os que mais necessitam deadaptações. Em dezembro de 2001 o nome do Standing Interpretations Committee - SICfoi alterado, modificado para International Financial Reporting InterpretationsCommittee - IFRIC.
  10. 10. 10 Em 18 de setembro de 2002, em Norwalk (Connecticut), FASB e IASB sereuniram e divulgaram um “Memorando de Entendimento” - “Memorandum ofUnderstanding”. O IFRIC passou a ser responsável pela publicação e interpretações sobre oconjunto de normas internacionais, a partir de 2002. Em março de 2004, diversas normas do IAS/IFRS foram publicadas peloIASB, incluindo a norma IFRS-1 que define os princípios a serem respeitada pelasempresas no processo de conversão, primeira publicação de demonstrações financeirasem IFRS. A partir de 1º de janeiro de 2005 todas as empresas europeias abertas passarama adotar, obrigatoriamente, as normas IFRS para publicarem suas demonstraçõesfinanceiras consolidadas. Em 31 de dezembro de 2008 encerrou-se o prazo do período de adaptação. Entrada em vigor das normas e padrões do IFRS, tornando-se obrigatória paratodas as empresas de capital aberto e empresas de capital fechado de média e grandeestrutura organizacional. Os bancos podem passar a exigir as demonstrações financeirasde acordo com o novo padrão. As normas internacionais de contabilidade, em inglês: InternationalAccounting Standard - IAS, atualmente são conhecidas: International FinancialReporting Standards - IFRS, é um conjunto de pronunciamentos internacionais na áreade contabilidade, publicados e revisados pelo International Accounting StandardsBoard - IASB. As normas IFRS foram adotadas, entre outros, pelos países da UniãoEuropeia pelo Regulamento CE nº 1.725, de 21/9/2003 da Comissão Europeia,atualizado pelo Regulamento CE nº 1.126/2008, com o objetivo de harmonizar euniformizar as demonstrações contábeis e financeiras consolidadas, publicadaspelas empresas abertas europeias. A iniciativa foi internacionalmente acolhida pelacomunidade financeira. Atualmente vários países têm projetos oficiais de convergência das normascontábeis locais para as normas internacionais, inclusive o Brasil. O Financial Accounting Standards Board - FASB é o principal órgãoresponsável pela criação e edição de Princípios de Contabilidade nos Estados Unidos,
  11. 11. 11nominado de Generally Accepted Accounting Principles in the United States –US/GAAP. O International Accounting Standards Board - IASB e o InternationalFinancial Reporting Standard - IFRS estão em busca de uma convergênciainternacional com o FASB. A diferença entre FASB e IFRS referem-se aos projetos de convergência emcurso, as diferenças entre as normas FASB e IFRS é cada vez menor. Algumasdas principais diferenças entre as normas FASB e IFRS: a) Apresentação dosdemonstrativos; b) Há um consenso que tanto o FASB como o IFRS provem poucasinformações referentes aos formatos que devem ser observados para apresentação dosdemonstrativos financeiros; c) No FASB as informações sobre as apresentações sãodispersas em diversas normas; d) O IFRS não exige um formato específico para osdemonstrativos financeiros. Um projeto para atender a um formato em comum para FASB e IFRS está emdiscussão e seria um grande passo para a harmonização e uniformização das normascontábeis, caso fosse padronizado um único sistema de apresentação de demonstrativospara FASB e IFRS. Um dos objetivos do FASB por participar nas atividades internacionaisconsiste em aumentar a comparabilidade internacional e a qualidade das normasutilizadas nos Estados Unidos. O FASB atua em cooperação com o International Accounting Standards Board- IASB que é o sistema de normas contábeis para Europa e outros países que seguemesse organismo. O FASB acredita que o ideal seria um único conjunto de normas contábeis.Atualmente, um único conjunto de normas contábeis de alta qualidade, que seja aceitoem todos os países de capitais não existe. Nos Estados Unidos, por exemplo, as empresas domésticas são registradas noSecurities and Exchange Commission - SEC devem apresentar relatórios financeiros deacordo com os princípios contábeis geralmente aceitos pelo US/GAAP. As empresasestrangeiras associadas do SEC podem usar o US/GAAP e também podem usar oGAAP de seu país ou as normas internacionais, mas se usarem normas de seus paísesdeve fornecer uma reconciliação para US/GAAP.
  12. 12. 12 O FASB está engajado em uma variedade de atividades para o alcance dosobjetivos de alta qualidade. Quase todos os projetos do FASB envolvem interesse emalgum outro país ou com envolvimento no IASB. Desde 1973, o Financial Accounting Standards Board - FASB foi designadocomo a organização do setor privado para o estabelecimento de normas de contabilidadefinanceira e apresentação de relatórios. Essas normas regulamentam a preparação dosrelatórios financeiros. São oficialmente reconhecidos como abalizado pela Securitiesand Exchange Commission (Financial Reporting Release nº 1, Seção 101 e confirmadosna Declaração Política de abril 2003) e do American Institute of Certified PublicAccountants (artigo 203, regras de conduta profissional, conforme alteração de maio de1973 e maio de 1979). Essas normas são essenciais para o funcionamento eficiente da economia,porque os investidores, credores e auditores focam a comparabilidade, credibilidade etransparência das informações financeiras. A Securities and Exchange Commission - SEC tem autoridade legal paraestabelecer normas de contabilidade financeira e de comunicação sobre as empresassujeitas a regulamentação do Securities Exchange. A missão do Financial Accounting Standards Board - FASB é estabelecer emelhorar as normas de contabilidade financeira e de apresentação de relatórios para aorientação e educação do público, incluindo os emitentes, auditores e usuários dasinformações financeiras. Normas contábeis são essenciais para o funcionamento eficiente da economia,porque as decisões sobre a alocação de recursos dependem fortemente de credibilidade,concisão, transparência e compreensão das informações financeiras. Informaçõesfinanceiras sobre as operações e posição financeira de cada uma das entidades também éutilizado pelo público para suportar vários tipos de decisões. Para cumprir sua missão, oFASB atua para: 1- Considerar rapidamente mudanças significativas nas áreas que requeremmelhora na informação financeira através do processo de normalização; 2- Manter os padrões atuais para refletir as mudanças nas formas de fazernegócios e adequação às mudanças determinadas pela economia;
  13. 13. 13 3- Melhorar a utilidade da informação financeira, centrando-se nas principaiscaracterísticas de relevância e de confiabilidade das contas e sobre as qualidades decomparabilidade e coerência; 4- Melhorar o entendimento comum sobre a natureza e finalidade dasinformações contidas nos relatórios financeiros; 5- Promover a convergência das normas contábeis internacionaissimultaneamente com a melhoria da qualidade da informação financeira. O FASB desenvolve ampla definição de conceitos, bem como define normasde informação financeira. Também fornece orientações sobre a aplicação das normas.Conceitos são úteis para orientar ao Comitê FASB na elaboração de normas e naprestação de um quadro de referência, ou quadro conceitual, para resolver questõescontábeis. O FASB também ajuda a compreender a natureza e as limitações dasinformações fornecidas pelos relatórios financeiros. O FASB procura promover ativamente as opiniões dos seus vários grupos compoder de decisão sobre questões contábeis. O comitê FASB segue determinados preceitos na realização de suas atividades: 1- Para maior objetividade nas tomadas de decisão e para assegurar, na medidado possível, a neutralidade da informação resultante das suas normas; 2- Para ser neutra, a informação deve ser a mais fiel possível sem desvirtuar aimagem e sem influenciar comportamentos em qualquer direção específica; 3- Para pesar cuidadosamente as opiniões dos seus membros na definição deconceitos e normas. No entanto, a última palavra determinante de conceitos e normasdeve vir do Comitê de julgamento, com base em pesquisa, dados públicos, e cuidadosa edeliberação sobre a utilidade das informações resultantes; 4- Para promulgar normas apenas quando os benefícios esperados excedem oscustos percebidos. Embora confiáveis os dados quantitativos de custo-benefício,calculados quando, raramente, possíveis, o Comitê se esforça para determinar que umaproposta de norma considere varias alternativas e os custos respectivos; 5- Para trazer mudanças necessárias de forma a minimizar a ruptura dacontinuidade da comunicação prática; 6- Para analisar os efeitos de decisões passadas, interpretar, modificar esubstituir as normas em tempo oportuno, quando tal ação é indicada. O FASB está empenhado em seguir um diálogo aberto, ordenado promovendo
  14. 14. 14um processo de ajuste padrão que se opõe sem colocação de qualquer interesseparticular acima dos interesses dos muitos usuários das informações financeiras. Os IFRS é compostos por: 1- International Financial Reporting Standards -IFRS: normas publicadas depois de 2001; 2- International Accounting Standards - IAS:normas publicada antes de 2001; 3- Interpretations originated from the InternationalFinancial Reporting Interpretations Committee - IFRIC: interpretações do InternationalFinancial Reporting Interpretations Committee; 4- Standing Interpretations Committee- SIC: publicadas antes de 2001; 5- Framework for the Preparation and Presentation ofFinancial Statements (1989). Todos os pronunciamentos contábeis internacionais sãopublicados pelo International Accounting Standards Board em língua inglesa. Sob o aspecto legal, o DFC é uma peça contábil obrigatória para todas asespécies e naturezas de Empresas, Sociedades Anônimas tanto de capital aberto quandode capital fechado, Sociedade de Estrutura organizacional e Poder Econômico, comotambém àquelas consideradas Microempresas, Pequenas e Médias Empresas, tendo emvista o que determinam os regramentos: Lei nº 11.638/2007, Normas Internacionais deContabilidade - International Accounting Standards (IAS), Normas Internacionais deRelato Financeiro - International Financial Reporting Standards (IFRS), Comitê dePronunciamentos Contáveis - CPC, Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade -CFC, independente da sistemática de tributação decidida ou optada pelas empresas ouinstituições. As Sociedades de Grande Estrutura Organizacional devem cumprir e observaras disposições da Lei nº 11.638/2007 (§ único, art. 3º), mas também tem que cumprir erespeitar as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, às determinações quecontém nas Normas Brasileira de Contabilidade (NBC) emitida pelo Conselho Federalde Contabilidade - CFC e os Pronunciamentos Técnicos editados pelo Comitê dePronunciamentos Contábeis - CPC, inclusive essa obrigatoriedade de cumprimento eobservação das legislações e regramentos aplicáveis à Contabilidade estendem-se asentidades, sem finalidades lucrativas. As Leis n° 11.638/2007 e n° 11.941/2009, que alteraram a Lei n° 6.404/1976 -Lei das Sociedades por Ações, estabeleceram as condições para a participação do Brasilno processo mundial de convergência das normas e práticas contábeis internacionais(International Accounting Standards - IAS e International Financial ReportingStandards - IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB.
  15. 15. 15 As normas foram introduzidas no Brasil pelo Comitê de PronunciamentosContábeis - CPC que, emite seus pronunciamentos em consonância com as práticasinternacionais, referendando-os, através de outros órgãos ou entidades: AgênciaNacional de Energia Elétrica - ANEEL; Agência Nacional de Saúde - ANS; AgênciaNacional de Transportes Terrestres - ANTT; Comissão de Valores Mobiliários - CVM;Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Conselho Monetário Nacional - CMN;Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, pertinente ao contexto normativo quelhe for afeto. A apresentação de balanços patrimoniais e de demonstrativos financeiros deacordo com o IFRS se tornou obrigatório para a grande maioria das empresas. Amudança das normas contábeis continua dificultando a apresentação e a leitura dosbalanços patrimoniais. Este fato é grave, por comprometer a transparência e acompreensão da real situação das empresas, dificultando decisões, por exemplo, deconcessão de crédito. Para se ajustar e amoldar eficaz e eficiente, os administradores, diretores egestores e os profissionais de contabilidade de qualquer espécie de empresa necessitamindispensavelmente de conhecer em profundidade as complexas alterações emodificações das normas e técnicas contábeis. Esses profissionais devem buscarinformações materializadas a respeito dos regramentos das demonstrações contábeispara terem conhecimentos e estarem instruídas sobre aquelas alterações e modificaçõese referentes às diferenças comparativas entre as instituições responsáveis paradisciplinarem as normas e técnicas das demonstrações contábeis: Poder ExecutivoNacional através da edição de Leis e Decretos; IAS, IFRS, US/GAAP, BR/GAAP, CFC,entre outros, através de seus Pronunciamentos e Resoluções. Não é exagero afirmar que, mesmo os mais experientes profissionais da área deContabilidade que vem estudando as novas regras, métodos e técnicas contábeis, estãoconsumindo e despendendo muito mais tempo para elaborar, apresentar e divulgar ouler e interpretar um balanço patrimonial do que o tempo anteriormente consumido emBR/GAAP. A harmonização e uniformização de normas e técnicas contábeis é umanecessidade para as empresas e os profissionais da contabilidade que operam maisadiante das fronteiras pela dificuldade de compreensão e interpretação das regras e porcausa das oportunidades de aumentar suas atividades e negócios.
  16. 16. 16 Há fatores econômicos, culturais, religiosos, filosóficos, políticos e sociais quetêm causado dificuldades nesse processo, fazendo com que existam, no mundo, diversasnormas contábeis, como: IAS, IFRS, US/GAAP, BR/GAAP, CFC, entre outrasinstituições afetas à área da Contabilidade. Este estudo-trabalho, entre outros objetivos, visa apresentar uma análise dasdiferenças entre as normas e técnicas contábeis norte-americanas e brasileiras,apontando as diferenças mais relevantes entre os regramentos internacionais enacionais. É importante destacar que a US/GAAP e BR/GAAP é uma organizaçãoformada por profissionais multidisciplinares. A Demonstração dos Fluxos de Caixa tornou-se obrigatório no Brasil para astodas as modalidades de empresas, consideradas de grande, média, pequeno ou microporte, a partir do advento da Lei nº 11.638/2007 e dos demais ordenamentos enormativos de órgãos e entidades afetas ao processo/produto ou sistema deContabilidade. Anteriormente a edição da Lei supracitada, o Instituto dos AuditoresIndependentes do Brasil - IBRACON, já teria recomendado e sugerido a adoção desteprocedimento técnico com a publicação do Pronunciamento nº 20, de 30 de abril de1999 (NPC 20 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - Princípios Contábeis Aplicáveis),anteriormente ao advento da Lei supracitada. Em 3 de setembro de 2008, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPCdivulgou o Pronunciamento Técnico CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa,possuindo o objetivo de “exigir o fornecimento de informação acerca das alteraçõeshistóricas de caixa e equivalentes de caixa”, bem como apresenta os principais atributosdessa demonstração. Esse pronunciamento foi referendado - aprovado pela Comissão de ValoresMobiliários - CVM, conforme Deliberação nº 547, de 13/8/2008 e ratificado pelaDeliberação nº 641, de 7/10/2010; Conselho Federal de Contabilidade - CFC, conformeResolução nº 1.125 - NBC T 3.8, de 15/8/2008; Conselho Monetário Nacional - CMN,conforme Resolução nº 3.604, de 29/8/2008 do Banco Central do Brasil; AgênciaNacional de Energia Elétrica - ANELL, conforme Despacho nº 4.794, de 24/12/2008 eOfício-Circular nº 2.775/2008-SFF/ANELL, de 24/12/2008; Superintendência deSeguros Privados - SUSEP, conforme Ofício-Circular nº 424, de 29/4/2011; Agência
  17. 17. 17Nacional de Saúde - ANS, conforme Instrução Normativa nº 37, de 22/12/2009revogada pela Resolução Normativa nº 290, de 27/2/2012. No Poder Público da Administração Direta, Indireta e Autárquica (SetorPúblico), O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa passou a ser exigida a partir de 1º dejaneiro de 2010, com a edição da Resolução nº 1.133, de 21/11/2008 do ConselhoFederal de Contabilidade - CFC, por aprovar a NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis,tendo em vista ao estabelecido na Portaria nº 184, de 25/8/2008 do Ministério daFazenda. De acordo com Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 16.6, itens 30 a34, a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC definem que: “30. A Demonstração dos Fluxos de Caixa permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviços públicos. 31. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos: (a) das operações; (b) dos investimentos; e (c) dos financiamentos. 32. O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. 33. O fluxo de caixa dos investimentos inclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza. 34. O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos”. Um dos objetivos principais do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é fornecerinformações convenientes e relevantes sobre as entradas e saídas de caixa ou dosequivalentes de caixa em um determinado período para possibilitar a tomada dedecisões em cenários futuros. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa tornou-se relatório essencial eobrigatório pelas Normas de Contabilidade para todas as empresas e sociedades decapital aberto ou com patrimônio líquido superior a R$2.000.000,00 (Dois milhões dereais). Essa obrigatoriedade vigora, desde 1º de janeiro de 2008, conforme estabelecea Lei 11.638/2007, em concomitância com as normas e regras das entidades de classenacional e internacional. Com isso, tornou-se mais um importante relatório para atomada de decisões administrativas e gerenciais das empresas e instituições, privadas oupúblicas.
  18. 18. 18 O Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprovou o Pronunciamento Técnico(CPC-03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa), a partir 3 de setembro de 2010 emfunção do Pronunciamento elaborado a partir do IAS 7 - Statement of Cash Flows(BV2010), emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB), suaaplicação, no julgamento deste Comitê, produz reflexos contábeis que estão emconformidade com o documento editado pelo órgão IASB. O Pronunciamento Técnico - CPC 03 trata-se da Demonstração dos Fluxos deCaixa, o qual foi referendado (aprovado) por outros órgãos deliberativos e reguladores:Conselho de Valores Mobiliários - CMV na Deliberação CVM nº 641, de 7/10/2010;Conselho Federal de Contabilidade - CFC na Resolução nº 1.296, de 17/9/2010 (NBCTG 03); Conselho Monetário Nacional - CMN na Resolução nº 3.604, de 29/8/2008 doBanco Central do Brasil; Superintendência de Seguros Privados - SUSEP na Circular nº424, 29/4/2011. De modo resumido, o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa indica a origem detodo o capital que entrou no caixa em determinado período na empresa ou instituição etambém o Resultado do Fluxo Financeiro. Assim como a Demonstração de Resultadosde Exercícios, a Demonstração dos Fluxos de Caixa é uma demonstração dinâmica esintética que está contida no Balanço Patrimonial. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa revela quais foram às entradas e saídasde capital no caixa durante certo período e o resultado desse fluxo. A Contabilidade passa por um período de intensa modernização em face doprocesso de convergência internacional. A Lei nº 11.638/2007 está em vigor, desde 1ºde janeiro de 2008 e o IFRS - International Financial Reporting Standards (Padrões deRelatórios Financeiros Internacionais) é uma realidade mundial irreversível. Asempresas ou instituições através de seus administradores, diretores e gestores ou porintermédio de seus profissionais contábeis, precisam adequar e moldar-se rapidamenteàs alterações e modificações, significativas melhorias, para prestarem serviços dequalidades com economicidade, efetividade, eficácia, eficiência e produtividade. A Demonstração do Resultado e o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa devemser vistas como algo excludente, mas complementar. Essa Demonstração do Resultadopossui uma superioridade na capacidade preditiva e na avaliação da posição financeira.O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é mais útil para a análise de curto prazo. Por
  19. 19. 19exemplo: A empresa Y que possuir um lucro alto e um fluxo de caixa negativo pode tergrandes dificuldades no pagamento de dívidas de curto prazo. De modo geral, todo o resultado em algum momento é caixa, excluída a recém-criada despesa comstock options. Porém, o resultado utiliza-se os custos de maneiramais relevante, fazendo frente à despesa desenvolvida por este. Por exemplo, pense na aquisição de uma máquina ou equipamento que valormuito, tenha uma vida útil de, apenas, dez anos, não seria conveniente e correto aempresa ter um mau resultado no primeiro ano de sua aquisição como também ter umlucro alto nos anos seguintes. O certo e coerente seria o custo da máquina ouequipamento afetar o lucro durante toda a vida útil deste bem, da maneira que melhorreflita seus benefícios econômicos, isto é, confrontação da receita e custo (contábil) econfrontação economicidade e produtividade (operacional e gerencial). Para melhor compreensão: Economicidade = Custos ÷ Benefícios; Eficácia = (Metas reais × Tempos previstos) ÷ (Metas previstas × Temposreais); Eficácia = Resultados alcançados ÷ Resultados pretendidos; Eficiência = Eficácia × (Custos reais ÷ Custos previstos); Eficiência = Resultados alcançados ÷ Recursos consumidos; Produtividade = Eficácia ÷ Eficiência; Produtividade = Custos previstos ÷ Custos reais; Produtividade = Benefícios ÷ Custos. O regime de competência faz com que o ‘fluxo de caixa’ seja diferente do‘resultado’. Porém, não faz com que a Demonstração do Resultado seja de manipulaçãomais fácil, sem a utilização de fraude, porque os pagamentos podem ser gerenciados,por exemplo: atraso no pagamento de um fornecedor, a competência não, jamais. A adoção e a utilização, independente da obrigatoriedade imposta pela lei oupor outras normas emanadas de órgãos reguladores, O Demonstrativo dos Fluxos deCaixa proporciona a operacionalização e o gerenciamento do caixa, propiciando aosadministradores e gestores das empresas e instituições identificarem os restos e as faltasde recursos nos respectivos períodos. Neste sentido, Marion (2009, p. 446) expressa que: “por meio do planejamento financeiro o gerente saberá o montante certo em que contrairá empréstimos para cobrir a falta (insuficiência) de fundos, bem como quando aplicar no
  20. 20. 20 mercado financeiro o excesso de dinheiro, evitando, assim, a corrosão inflacionária e proporcionando maior rendimento à empresa”. A estrutura conceitual de preparação e apresentação das demonstraçõescontábeis financeiras internacionais é detalhada no framework - Framework for thepreparation and presentation of Financial Statements. O framework não é uma norma internacional de contabilidade. O texto é umadescrição dos conceitos básicos que devem ser respeitados na preparação e apresentaçãodas demonstrações financeiras internacionais, por definir o espírito intrínseco dasnormas internacionais, a filosofia geral das normas e ter como objetivo ajudar aDiretoria do IASB no desenvolvimento e interpretação das normas internacionais decontabilidade, os clientes/usuários na elaboração das demonstrações financeiras e, osauditores na formação de uma opinião de auditoria. Em caso de conflito entre qualquer norma internacional e o framework, asexigências da norma internacional prevalecem sobre as do framework. Os pressupostosbásicos podem ser regime de competência e continuidade. O fundamental e principal objetivo das demonstrações contábeis financeiras,tanto das Entidades e Órgãos Reguladores nacionais e internacionais é dar informaçõessobre a posição financeira, os resultados e as mudanças na posição financeira de umaempresa/instituição/organização, que sejam lógicas, práticas e úteis a um grande númerode clientes/usuários (acionistas, administradores, auditores, clientes, contadores,cotistas, empregados, fornecedores, investidores, instituições bancárias e financeiras ougovernamentais, agências de notação e público, sócio-proprietários, entre outros) emsuas tomadas de decisões. Os elementos das demonstrações contábeis financeiras (Balanço Patrimonial,Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa,Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, informações por segmento denegócio, as notas explicativas e as divulgações e publicações) podem alcançarcaracterísticas qualitativas das demonstrações financeiras nas normas internacionais enacionais: Comparabilidade, Compreensibilidade, Confiabilidade e Relevância.3. CONCEITOS E DEFINIÇÕES DE COMPONENTES DO DFC A Contabilidade não é fim, em si mesma. O patrimônio quer da pessoa físicaou jurídica, de uma Empresa, Instituição, Organização Governamental ou Organização
  21. 21. 21não-Governamental, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP,Entidade filantrópica ou religiosa estão interlaçadas e interligadas com os elementoscontábeis de créditos e débitos (ativos e passivos). Por este mecanismo se constata aexistência de equilíbrio, de insolvência ou falência patrimonial. A Contabilidade tem a responsabilidade de interligar as ações e as atividadesdas empresas e instituições privadas ou públicas às sociedades nacional ou internacionalque, em última instância, é com quem participa e compartilha os recursos de caixa oudisponíveis, devendo-lhes prestar contas. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa exigida pela Lei nº 11.638/2007 é degrande utilidade interna na empresa, instituição ou organização. Resumidamente, o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa indica a origem de todoo capital (dinheiro) que entrou no caixa e a aplicação de todo o capital que saiu dessecaixa em certo período, podendo visualizar-se as informações contábeis com praticidadee utilidade, através do Resultado do Fluxo Financeiro. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é uma demonstração contábil dinâmica esintética que, está contida no Balanço Patrimonial que, por sua vez, é uma demonstraçãoestática. A demonstração é estática, por ser uma fotografia do saldo disponível no inícioe outra no final do período. Essa demonstração indica o que ocorre no período emtermos de entrada e saída de capital no caixa (demonstração dinâmica) e o resultadodesse fluxo. Com as alterações e modificações estabelecidas pelas legislações,normatizações e regramentos das entidades e órgãos afetos à Contabilidade têm-senovos conceitos e definições dos componentes das demonstrações contábeis, dentre osquais: Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar,quantitativa e qualitativamente, em determinado período, a posição patrimonial efinanceira da empresa ou instituição, constituindo-se por Ativo, Passivo e PatrimônioLíquido. É a essencial e usual fonte de informações para identificação das transaçõescomerciais e contábeis constantes no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa. Demonstrativo do Fluxo de Caixa é um demonstrativo contábil-financeiroque comprova e evidencia a variação líquida do saldo contábil do caixa e equivalentesde caixa em certo período, consignando os pagamentos e recebimentos que possam
  22. 22. 22causar essa variação, nas atividades operacionais, de investimentos e deempréstimos/financiamentos. Caixa compreende o capital em espécie e depósitos bancários disponíveis. Fluxos de caixa são entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa. Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de altaliquidez, que são prontamente conversíveis em valor futuro (montante7) conhecido decaixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Caixa ou equivalentes de caixa é a movimentação dos recursos financeiros,incluindo-se, não somente, saldos de moeda (dinheiro) em caixa ou depósitos em contabancária, mas outros tipos de contas que possuem as mesmas características de liquideze de disponibilidade imediata. Como equivalentes de caixa, devem ser consideradas asaplicações financeiras com característica de liquidez imediata. Equivalentes de caixa são aqueles investimentos temporários que possuemdistinção de baixo risco de mudança no seu valor de mercado em função do curto prazopara recuperar, restituir ou remir a aplicação financeira; curto prazo para recuperação ourestituição; instantâneo e rápido removíveis e transferíveis em caixa, sem risco de percaimportante no seu valor consignado. Ativo é um recurso controlado pela empresa ou instituição ou organizaçãocomo resultado de eventos passados, do qual se esperam benefícios econômicos futuros(provável realização de caixa). Passivo é uma obrigação presente da empresa ou instituição ou organização,resultante de eventos passados, da qual se esperam a liquidação que produza umdesembolso de recursos contendo benefícios econômicos. Patrimônio Líquido é o interesse nos ativos da empresa ou da instituição ouda organização, depois de subtraído todos os seus passivos. Tanto a Contabilidadequanto a Matemática tem que o Patrimônio Líquido é os ativos subtraídos dos passivos:PL = A – P8. Receitas são os aumentos dos benefícios econômicos durante o períodocontábil, através de ingressos de recursos ou maximizações de ativos ou decréscimos de7 PL→ Patrimônio Líquido; A→ Ativo; P→ Passivo.8 Valor Futuro ou Montante é a soma do Valor Presente (Capital) com os Juros (rendimentos - é o custodo capital emprestado ou financiado sob o aspecto de remuneração ou o retorno do capital investido sob oaspecto de aplicação financeira).
  23. 23. 23passivos que resultam em aumento do patrimônio líquido, não se misturando com ascontribuições dos proprietários. Despesas são as diminuições dos benefícios econômicos durante o períodocontábil, através de saídas de recursos ou minimizações de ativos ou acréscimos depassivos que resultam em redução do patrimônio líquido, não se misturando com asdistribuições dos proprietários. Resultado é a medida ou a mensuração de desempenho, servindo-se de basepara outras avaliações por estar direta e intimamente ligado e relacionado com asreceitas e despesas no período contábil. As empresas, instituições ou organizações são obrigadas apresentar aDemonstração dos Fluxos de Caixa dividida em três grupos: Atividades Operacionais,Atividades de Investimentos e Atividades de Empréstimos/Financiamentos. Atividades Operacionais são aquelas principais atividades geradoras dereceita da empresa ou instituição e outras atividades que não são de investimento,tampouco de empréstimo/financiamento. Essas atividades demonstram a capacidade dasempresas e instituições em produzirem caixa em suas operações contábeis e financeiras. Atividades operacionais compreendem as transações que envolvem aconsecução do objeto social da Empresa, Entidade ou Instituição, exemplificando-aspelo recebimento de uma venda, pagamento de fornecedores por compra de materiais,pagamento dos funcionários, entre outras. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são: a)recebimentos de vendas de bens, mercadorias e prestação de serviços; b) recebimentosde caixa decorrentes de comissões, de honorários, de juros sobreempréstimos/financiamentos concedidos e investimentos temporários, royalties, outrasreceitas; c) dividendos recebidos, entre outros; d) pagamentos a fornecedores demercadorias e serviços; e) pagamentos de salários a empregados/funcionários, emconexão com a relação empregatícia; f) pagamentos ou restituições de tributos sobre olucro, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades deempréstimo/financiamento ou de investimento; g) recebimentos e pagamentos deinvestimentos, empréstimos/financiamentos, outros contratos mantidos com a finalidadede negociação, similares aos estoques adquiridos especificamente para revenda; h)pagamentos de juros sobre empréstimos/financiamentos contratados e obtidos, entreoutros.
  24. 24. 24 Existem operações que transitam pelo resultado, como a venda de item do ativoimobilizado, que não são classificadas nas Atividades Operacionais, pois são fluxos decaixa provenientes de Atividades de Investimentos. Atividades de Investimentos são aquelas referentes à aquisição e à venda deativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.Essas atividades demonstram como são investidos os recursos produzidos pelasempresas e instituições em suas operações contábeis e financeiras conseguidas de fontesexternas direcionadas aos recebimentos e pagamentos relacionados às atividadespermanentes e temporárias. Atividades de investimentos compreendem as transações com os ativosfinanceiros, as aquisições ou vendas de participações em outras empresas, entidades ouinstituições e de ativos utilizados na produção de bens ou prestação de serviços ligadosao objeto social da Empresa, Entidade ou Instituição. Essas atividades de investimentosnão compreendem a aquisição de ativos com o objetivo de revenda. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades de investimentossão: a) recebimentos de resultantes da venda de instrumentos de dívidas, depatrimônios de outras empresas e instituições, de participações societárias emempreendimentos controlados e coligados em conjunto (exceto recebimentos referentesa títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ouvenda); b) recebimentos de valor principal de venda de bens do ativo imobilizado e derestituição dos investimentos temporários não equivalentes ao caixa (ações, debêntures9,letras de câmbio, notas promissórias, entre outros títulos); c) recebimentos resultantesda venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo; d)recebimentos de dividendos, entre outros; e) recebimentos de adiantamentos deempréstimos/financiamentos concedidos a terceiros; f) recebimentos por liquidação deadiantamentos e amortização de empréstimos/financiamentos concedidos a terceiros; g)recebimentos derivados de contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção econtratos de swap (exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ouvendas e ou recebimentos forem classificados como atividades de9 Debênture é um título de crédito representativo de empréstimo que uma empresa, instituição ouorganização faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, nas condiçõesconstantes da escritura de emissão.
  25. 25. 25empréstimo/financiamento; h) recebimentos derivados de contratos futuros, contratos atermo, contratos de opção e contratos de swap (exceto quando tais contratos foremmantidos para negociação ou vendas e ou recebimentos forem classificados comoatividades de empréstimo/financiamento; i) pagamentos pela aquisição de ativoimobilizado (incluindo os ativos imobilizados construídos internamente), ativosintangíveis e outros ativos de longo prazo; j) pagamentos pela aquisição de instrumentosde dívida, de patrimônios de outras empresas e instituições, de participações societáriasem empreendimentos controlados e coligados em conjunto (exceto desembolsosreferentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos paranegociação ou venda); m) pagamentos pelos gastos diferidos; n) pagamentos porcontratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap (excetoquando tais contratos forem mantidos para negociação ou vendas e ou pagamentosforem classificados como atividades de empréstimo/financiamento; o) pagamentos pelaaquisição de ativo imobilizado (incluindo os ativos imobilizados construídosinternamente), ativos intangíveis e outros ativos de longo prazo. Existem atividades de investimentos temporários que não são classificadas nocaixa e equivalentes de caixa como Atividades de Investimentos: os investimentostemporários que são considerados equivalentes de caixa10; os investimentos realizadospela empresa e instituição com o propósito (vontade) de negociação que devem serclassificados nas Atividades Operacionais, por exemplo: ações, debêntures, entre outrosde sociedades abertas. Atividades de Empréstimos/Financiamentos são aquelas que resultam emmudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros daempresa ou da instituição. Essas atividades demonstram as fontes externas deempréstimos/financiamentos das empresas e instituições em suas operações contábeis efinanceiras. Atividades de Empréstimos/Financiamentos compreendem a captação derecursos dos acionistas ou cotistas e seu retorno em forma de lucros ou dividendos, acaptação de empréstimos ou outros recursos, sua amortização e remuneração.Exemplosde fluxos de caixa que decorrem das atividades de empréstimos/financiamentos são: a)10 Investimentos temporários que possuem distinção de baixo risco de mudança no seu valor de mercadoem função do curto prazo para recuperar, restituir ou remir a aplicação financeira; curto prazo pararecuperação ou restituição; instantâneo e rápido removíveis e transferíveis em caixa, sem risco de percaimportante no seu valor consignado.
  26. 26. 26recebimentos pela emissão de ações ou quotas ordinárias ou preferenciais ou outrosinstrumentos patrimoniais; b) recebimentos pela emissão de títulos de débito(debêntures, notas promissórias, papéis comerciais, hipotecas,empréstimos/financiamentos de curto ou longo prazo, entre outros); c) recebimentospela conquista ou obtenção de empréstimos/financiamentos bancários, entre outros; d)pagamentos de aplicador/investidores para adquirir ou resgatar ações ou quotas daempresa ou instituição; d) pagamentos para amortização de empréstimo/financiamento;e) pagamentos de arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamentomercantil (leasing) financeiro; f) pagamentos de dividendos aos acionistas, credores,investidores, quotistas, sócios-proprietários, entre outros; g) pagamentos do valorprincipal dos títulos de débito remidos ou restituídos; pagamentos pela reaquisição(tornar comprar) de ações de emissão da própria empresa, instituição ou organização. As transações das atividades de empréstimos/financiamentos possibilita avaliare verificar as principais fontes de empréstimos/financiamentos (acionistas, aplicadores,credores, empresas ou instituições ligadas e coligadas, investidores, novosempréstimos/financiamentos, entre outros) que a empresa ou instituição utiliza-se paraemprestar/financiar suas operações financeiras e investimentos, com isso, pode-se aferirou mensurar, se a empresa ou instituição, está contraindo ou constituindo dívida quesupera à sua capacidade de geração ou produção de caixa. A apresentação do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa pode ser dada mediantea utilização de dois métodos (modelos), método direto e indireto: O método direto consiste na apresentação do resultado das atividadesoperacionais, em vez do lucro líquido ajustado, demonstrando as principais classes derecebimentos e pagamentos brutos de caixa. Nesse método todas as entradas e saídasreferentes às atividades operacionais são apuradas e apresentadas por classes deoperações comerciais. Objetiva este método provar que os valores dos recebimentos epagamentos individualmente consignados no caixa estejam certos, corretos. O método indireto consiste na apresentação do resultado ajustado pelos efeitosde transações que não envolvem caixa, quaisquer diferimentos ou outros ajustes porcompetência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros, itensde receita ou de despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimentosou de empréstimos/financiamentos. Os recebimentos e pagamentos são atividadesoperacionais representadas pelo lucro/prejuízo líquido do exercício, ajustado pela soma
  27. 27. 27e dedução, das receitas auferidas e despesas provisionadas no resultado do exercíciocorrente ou anterior que, não foram recebidas e pagas, outros ajustes que não afetam ocaixa e outros recebimentos e pagamentos sem efeito no resultado que possuicaracterística de atividade operacional. A utilização do método indireto tem ligação direta ao caixa das atividadesoperacionais. Os juros e impostos de renda pagos devem ser divulgados e publicados noDemonstrativo do Fluxo de Caixa - Informações complementares. Um dos mecanismos para se reconhecer os elementos das demonstraçõescontábeis é analisar e avaliar a probabilidade que qualquer benefício econômico futurotenha ou não, associado com a entrada ou saída do elemento da empresa ou instituição;analisar e verificar o custo ou valor do elemento para mensurá-lo com confiabilidade. Os critérios de mensuração dos elementos das demonstrações contábeisconcentram-se no: custo histórico; custo corrente; valor realizável líquido (liquidação);valor presente de fluxo de caixa futuro. Por definição financeira de capital, lucro é ganho, somente se o valorfinanceiro futuro (montante) dos ativos líquidos no final do período contábil excederaquele valor financeiro futuro (montante) dos ativos líquidos no início do períodocontábil. Deste modo, a manutenção do capital financeiro pode ser mensurada, atravésde unidades monetárias nominais ou unidades de poder aquisitivo constante. Por definição física de capital, lucro é ganho, somente se a capacidadeprodutiva física no final do período exceder a capacidade física produtiva no início doperíodo. Desta maneira, a manutenção do capital financeiro requer a adoção do custocorrente. A Demonstração dos Fluxos de Caixa reflete as transações de caixa origináriasdas: a) atividades operacionais; b) atividades de investimentos; c) atividades deempréstimos/financiamentos. Neste aspecto, deve-se apresentar uma conciliação entre oresultado e o fluxo de caixa líquido produzido pelas atividades operacionais visandofornecer informações sobre os efeitos líquidos das transações operacionais e de outroseventos que afetam o resultado. Uma das finalidades principais do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é a depropiciar informações convenientes e relevantes sobre as movimentações de entradas esaídas de caixa de uma empresa ou instituição em determinado período ou exercício.
  28. 28. 28 As informações contidas no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa, quandoutilizadas com os dados divulgados e publicados nas demonstrações contábeis,destinam-se auxiliar os clientes/usuários a avaliar a produção e desenvolvimento defluxos de caixa para o pagamento de obrigações, dividendos e lucros a seus acionistasou cotistas; a identificar as necessidades de empréstimo/financiamento; as razões paraas diferenças entre o resultado e o fluxo de caixa líquido originado das atividadesoperacionais; revelar o efeito das transações de investimentos e financiamentos, com autilização ou não de valor monetário (moeda - dinheiro) sobre a posição financeira. Determinados recebimentos ou pagamentos de caixa podem ter característicasque se enquadrem tanto no fluxo de caixa das atividades operacionais como nasatividades de financiamentos ou nas atividades de investimentos. Se for o caso, aclassificação apropriada deverá levar em consideração qual atividade é predominante naprodução do fluxo de caixa. Por exemplo, as transações envolvendo imóveis geralmente são consideradascomo atividades de investimentos. Porém, se um imóvel é adquirido com o objetivo derevenda, o fluxo de caixa produzido por essa transação é considerado como operacional,por possuir a característica de estoque, como em uma empresa do ramo imobiliário.Outro exemplo é a manutenção de ativos e passivos financeiros sem o objetivo primáriode auferir ganhos financeiros. As informações sobre atividades de investimentos e de financiamentos queresultaram em reconhecimento de um ativo ou de um passivo, mas que não resultaramem pagamentos ou recebimentos de caixa deve excluí-los do Demonstrativo dos Fluxosde Caixa e serem apresentadas em local apropriado nas demais demonstraçõescontábeis, registrando-as nas notas explicativas. Exemplo: aquisições de ativosrealizadas por meio de empréstimos ou financiamentos. Com isso, somente as transações econômicas que afetam o fluxo de caixadevem ser apresentadas no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa.4. NOVA SISTEMÁTICA DA METODOLOGIA E DA TÉCNICA CONTÁBIL Uma das finalidades do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é evidenciar asvariações ocorridas nos recursos econômicos disponíveis das empresas ou instituiçõesentre certo período de tempo. Faz parte do DFC todas as contas do grupo dos recursosdisponíveis: caixa, bancos, aplicações de liquidez, entre outras.
  29. 29. 29 De acordo a FIPECAFI (2010, p. 565): “o objetivo primário da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) é prover informações relevantes sobre os pagamentos e recebimentos, em dinheiro, de uma empresa, ocorridos durante um determinado período”. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa para um determinado período ouexercício contábil deve apresentar o fluxo de caixa procedente ou aplicado nasatividades operacionais, de investimentos e de financiamentos, também o seu efeitolíquido sobre os saldos de caixa, conciliando seus saldos no início e no final do períodoou exercício contábil. O DFC é um sistema contábil de caixa em que se evidenciam asentradas e saídas de recursos no disponível das empresas ou instituições. As Empresas, Entidades ou Instituições sujeitas aos órgãos reguladores devemcumprir as legislações e as normas, utilizarem se houver modelos estabelecidos pelosrespectivos órgãos reguladores. Na preparação para a elaboração do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa háduas modalidades de demonstrativo que pode ser utilizado, o método direto e o indireto. O método direto caracteriza-se por apresentar os componentes (elementos) dosfluxos de caixa por seus valores brutos, ao menos para os itens mais significativos dosrecebimentos e pagamentos. No método direto devem ser apresentados, no mínimo, os seguintes tipos derecebimentos e pagamentos relacionados às operações de: 1) Recebimento de clientes;2) Juros, lucros e dividendos recebidos; 3) Pagamentos a fornecedores e empregados(funcionários); 4) Juros pagos; 5) Imposto de Renda pago; 6) Outros recebimentos epagamentos. O método indireto caracteriza-se por apresentar os componentes (elementos)dos fluxos de caixa líquido, relacionados às operações da: 1) Movimentação líquida dascontas que influenciam na determinação dos fluxos de caixa das atividadesoperacionais: estoques, contas a receber, contas a pagar; 2) Movimentação líquida dascontas que influenciam na determinação dos fluxos de caixa das atividades deinvestimentos e de financiamentos, a partir das disponibilidades produzidas pelasatividades operacionais, ajustadas pelas movimentações dos itens que não geram caixa:depreciação, amortização, baixas de itens do ativo permanente, entre outros. A conciliação do resultado com o fluxo de caixa líquido das atividadesoperacionais deve ser demonstrada tanto pelo método direto quanto pelo método
  30. 30. 30indireto. Todos os ajustes de conciliação entre o resultado e o caixa produzido pelasatividades operacionais devem ser clara e objetivamente identificadas como itens deconciliação. Ao final, alguns exemplos elaborados e realizados passo a passo, paramelhor compreensão dos conceitos e das técnicas do Demonstrativo dos Fluxos deCaixa. Para elucidação deste estudo-trabalho, vejam os exemplos: Deve-se classificar como descendente de atividade operacional o capital(dinheiro) recebido de: 1) Clientes por venda de produtos e serviços; 2) Subsidiáriasavaliadas pelo método de equivalência patrimonial a título de lucros ou dividendo; 3)Reembolsos de fornecedores, companhias de seguros, restituição de impostos, entreoutros. Deve-se classificar como utilizado na atividade operacional o capital (moeda)pago a: 1) Fornecedores por compra de material produtivo; 2) Empregados; 3)Processos, reembolsos a clientes, entre outros; 4) Governos por impostos econtribuições. Deve-se classificar como originário de atividades de investimentos o capital(numerário) recebido por: 1) Venda de ativos permanentes; 2) Distribuição de lucros oudividendos de outros investimentos. Deve-se classificar na atividade de investimentos o capital (dinheiro) utilizadona aquisição de ativo permanente. Deve-se classificar como procedente de atividades de financiamentos o capital(moeda) recebido por: 1) Integralização de capital; 2) Colocação de títulos em longoprazo (debêntures e equivalentes); 3) Obtenção de empréstimos. Deve-se classificar na atividade de financiamentos o capital (valor monetário)pago a: 1) Acionistas ou cotistas por lucros, dividendos, juros sobre o capital próprio oureembolso de capital; 2) Credores de obrigações por financiamentos. As informações históricas consignadas no Demonstrativo dos Fluxos de Caixasão de suma importância para o planejamento, execução e controle futuro de qualquerempresa, instituição ou organização, por ser possível construir suas ações e atividadescom economicidade, efetividade, eficácia, eficiência e produtividade, assim se anteciparna execução dessas ações e atividades. Os resultados do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa também sãoextremamente relevantes por constituir um ciclo do Planejamento, Execução, Controle,
  31. 31. 31Auditoria - PECA, este é um ciclo da qualidade organizacional, fundamentado paraauditar as informações contábeis na busca por desvios, erros, falhas, fraudes ouirregularidades contábeis. Nestes aspectos são os comentários e opiniões de Lamas e Gregório (2009, p.101) e Marion (2009, p. 446). Devem constas no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa todas as entradas ourecebimentos, pagamentos ou saídas, de caixa ou disponível. Por exemplo, quando umaoperação contábil-financeira representar uma entrada de caixa, deverá ser adicionada ese for uma saída deverá ser subtraída na demonstração.5. ESTRUTURA E PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO DFC A estrutura de elaboração de um Demonstrativo de Fluxo de Caixa pode serproduzida de várias maneiras, porém às suas variáveis envolvidas são as mesmas. Cadaprofissional de Contabilidade ou Administrador e Gestor de qualquer espécie deempresa ou instituição pode realizar o controle dos recebimentos e pagamentos decaixa, da forma que entender conveniente. De acordo com Lamas e Gregório (2009), quando da elaboração de umaDemonstração dos Fluxos de Caixa que, seja estruturada e organizada, conforme asNormas de Contabilidade, nacionais e internacionais, se torna possível à comparação dodesempenho operacional e gerencial entre diferentes espécies e naturezas de empresas,por eliminar os efeitos diferentes e desiguais dos possíveis tratamentos contábeis. Diante da necessidade de estruturação, padronização e uniformização dasdemonstrações contábeis, torna-se indispensável que algumas normas ou regras sejamrespeitadas na elaboração do DFC. No Brasil a norma contábil responsável pelo método-padrão sistemático é oPronunciamento Técnico - CPC-03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeiscorrelacionados às Normas Internacionais de Contabilidade - IAS-7 (IASB) que trataexclusivamente da Demonstração dos Fluxos de Caixa. Este pronunciamento estabelece a estrutura do Demonstrativo de Fluxo deCaixa em três grupos: I- Atividades Operacionais; II- Atividades de Investimentos; III-Atividades de Empréstimos/Financiamentos.
  32. 32. 32 As atividades operacionais se referem ao montante dos recursos que a empresaou instituição produziu através de sua atividade-fim. Fazem parte dessas atividades oscomponentes relacionados com a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE. Aderindo as tendências internacionais e nacionais, através de seus órgãos ouentidades reguladoras, o fluxo de caixa deve ser incorporado às demonstraçõescontábeis tradicionalmente publicadas pelas empresas ou instituições privadas oupúblicas. Basicamente o relatório do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa estámaterializado e segmentado nestas três áreas: I- Atividades Operacionais; II- Atividadesde Investimentos; III- Atividades de Financiamentos. As Atividades Operacionais são explicadas pelas Receitas e Despesasdecorrentes da industrialização, comercialização ou prestação de serviços da empresa ouinstituição. Estas atividades têm ligação com o Capital Circulante Líquido da empresaou instituição. As Atividades de Investimentos são os gastos efetuados no Realizável à LongoPrazo, em Investimentos, no Imobilizado ou no Intangível, bem como as entradas porvenda dos ativos registrados nos referidos subgrupos de contas. As Atividades de Empréstimos/Financiamentos são os recursos obtidos doPassivo Não-Circulante e do Patrimônio Líquido. Devem ser incluídos, os empréstimose financiamentos de curto prazo. As saídas correspondem à amortização destas dívidas eos valores pagos aos acionistas, aplicadores, credores, investidores, sócios-proprietáriosa título de dividendos, distribuição de lucros. O método direto é aquele segundo o qual as principais classes de recebimentose pagamentos brutos são divulgadas e publicadas. De acordo com o método direto, as informações sobre as principais classes derecebimentos brutos e de pagamentos brutos podem ser obtidas: a) dos registros contábeis da entidade; b) ajustando as vendas, os custos dasvendas (no caso de instituições financeiras, os componentes formadores da margemfinanceira, juntamente com as receitas com serviços e tarifas) e outros itens dademonstração do resultado referentes à: b.1) mudanças ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais areceber e a pagar; b.2) outros itens que não envolvem caixa; b.3) outros itens cujosefeitos no caixa sejam fluxos de caixa decorrentes das atividades de financiamento e deinvestimento.
  33. 33. 33 As vantagens são: a) Revela melhor a habilidade da empresa de gerar caixa suficiente dasoperações para arcar com suas dívidas, reinvestir o lucro e remunerar o acionista; b) Oformato é mais simples de se entender; As desvantagens são: a) Muitas entidades não tem acesso (ou é muito difícil) às informaçõesrequeridas para sua confecção; b) Mostra itens de resultado sob o regime de caixa aoinvés da competência. Isto pode sugerir que os fluxos líquidos operacionais é umamedida de desempenho melhor que o resultado contábil (por competência); c) O métodoindireto, segundo o qual o lucro líquido ou prejuízo é ajustado pelos efeitos: c.1) das transações que não envolvem caixa; c.2) de quaisquer deferimentos ououtras apropriações por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionaispassados ou futuros; c.3) de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixadas atividades de investimento ou de financiamento. O método direto relaciona os fluxos de caixa que efetivamente geram ouconsomem caixa das operações. Uma das principais vantagens é a simplicidade relativa,embora possa parecer-se em parte com a demonstração de resultado em uma base caixa.Este método não realiza a reconciliação entre o lucro contábil e o caixa operacional. Asua principal vantagem está na simplicidade de sua apresentação, que o torna maisaccessível aos clientes/usuários. De acordo com o método indireto, o fluxo de caixa líquido das atividadesoperacionais é determinado ajustando o lucro líquido ou prejuízo quanto aos efeitos de: a) mudanças ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais areceber e a pagar; b) itens que não afetam o caixa, tais como depreciação, provisões,impostos diferidos, variações cambiais não realizadas, resultado de equivalênciapatrimonial em investimentos e participação de minoritários, quando aplicável; c) todosos outros itens cujos efeitos sobre o caixa sejam fluxos de caixa decorrentes dasatividades de investimento ou de financiamento. O fluxo de caixa líquido das atividades operacionais pode ser apresentadoconforme o método indireto, mostrando as receitas e as despesas divulgadas nademonstração do resultado e as mudanças ocorridas no período nos estoques e nascontas operacionais a receber e a pagar. As vantagens são:
  34. 34. 34 a) Foca na diferença entre o lucro e o caixa líquido proveniente das operações;b) Fornece um link útil entre os fluxos de caixa, demonstração de resultado abrangente edemonstração da posição financeira. A única desvantagem é: a) Formato não amigável. O método indireto parte do resultado líquido do exercício até chegar ao Fluxode Caixa Operacional - FCO, depois de uma série de ajustes. Em um primeiro momentoelimina os efeitos que não afetam o caixa, mas que estão incluídos no resultado líquido.Em seguida converte esse valor no Fluxo de Caixa Operacional pelos ajustes deacréscimos ou decréscimos nos ativos e passivos operacionais de curto e de longoprazo. Sua principal vantagem consiste em reconciliar o Lucro Líquido ao caixaoperacional. Neste aspecto, a Demonstração dos Fluxos de Caixa tem a finalidade deapresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa daempresa ou instituição ao longo de determinado período, de forma estruturada eorganizada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre asdiversas demonstrações contábeis financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar as alternativas de investimentose as razões que provocam as mudanças da situação contábil-financeira da empresa ouinstituição, as formas de aplicação do lucro produzido pelas operações, até mesmo osmotivos de eventuais declínios no capital de giro. A Demonstração dos Fluxos de Caixa tem as seguintes vantagens: a) fácil entendimento entre os profissionais da Contabilidade e osclientes/usuários; b) mostra a real condição de pagamento das dívidas; c) informa sobreos problemas de insolvência e liquidez, podendo prevenir a falência; d) evidencia comoa empresa ou instituição produziu caixa e como é gasto; e) instrumento com utilizaçãode nível mundial; f) mostra o valor futuro (montante) de recursos financeirosdisponíveis na empresa ou instituição, evitando que fiquem ociosos e auxiliando emsuas aplicações. A Demonstração dos Fluxos de Caixa tem as seguintes desvantagens: a) as regras de apresentação e classificação das informações ainda não estãoclaramente definidas; b) para alguns autores, o fluxo de caixa pode ser manipulável, porexemplo, através do atraso no pagamento de fornecedores, gerando um caixa ilusório; c)
  35. 35. 35a uma tendência de utilização do método indireto, muito parecido com a Demonstraçãodas Origens e Aplicações dos Recursos - DOAR não solucionaria o problema deentendimento por parte dos clientes/usuários; d) não considera os itens que nãotransitam pelo caixa, por exemplo, os financiamentos obtidos através de financiamentomercantil (Lustosa e Santos, 2004). As contas integrantes ao Balanço Patrimonial, geradas e produzidas detransações ligadas às receitas, custos e despesas devem ser consideradas, por exemplo:as contas a receber, se relacionadas com as vendas a prazo; os estoques, se relacionadoscom os custos; os fornecedores, se relacionados com as compras a prazo; as contas apagar, se relacionadas com as despesas. Conforme a FIPECAFI (2010, p.567), as Atividades Operacionais: “envolvemtodas as atividades relacionadas com a produção e entrega de bens e serviços e oseventos que não sejam definidos como atividades de investimento e financiamento”. Exemplos de Atividades Operacionais podem ser classificados como: a) asentradas de vendas à vista: o recebimento de clientes/usuários; o recebimento de juros;b) as saídas: o pagamento de fornecedores; o pagamento de impostos; o pagamento dedespesas diversas. As Atividades de Investimentos se referem às transações em que a empresa ouinstituição, se utiliza dos restos de caixa, aplicando ou investindo recursos, objetivandoum benefício futuro. Dessa maneira, quando existir recurso disponível que possa ser aplicado ouinvestido pela empresa ou instituição, poder-se-á emprestar para terceiros ou investir naaquisição de ativos fixos, classificados como investimentos, imobilizados ou intangíveisno Balanço Patrimonial. Quando a empresa ou a instituição comprar certo ativo fixo,isso representa uma saída de caixa. Quando a empresa ou instituição vender algumdesses ativos, representa uma entrada de caixa. Para melhor compreensão a respeito da relevância da apresentação, divulgaçãoe publicação apartada do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa de Atividades deInvestimentos, a IAS-7 (IASCF, 2008, p.862) distingue que é: “importante porque osfluxos de caixa representam a extensão dos gastos efetuados com recursos destinados agerar receita e fluxos de caixa futuros”. Integram as Atividades de Investimentos todas as transações corelacionadas eligadas com o ativo não circulante do Balanço Patrimonial.
  36. 36. 36 Exemplos: a) de entradas: as vendas de investimentos; as vendas deimobilizados; os recebimentos de empréstimos/financiamentos; b) de saídas: as comprasde investimentos; as compras de imobilizados; as compras de ativos intangíveis. As Atividades de Empréstimos/Financiamentos referem-se às transações emque a empresa ou a instituição pega ou obtém recursos emprestados/financiados, sempreque há uma carência ou falta (escassez) de caixa. Os recursos econômicos podem ser atraídos e conseguidos de terceiros ou deseus próprios acionistas, aplicadores, cotistas, credores, investidores ou sócios-pro-prietários das empresas ou instituições. Integram as Atividades de Empréstimos/Financiamentos todos os componentes(variáveis contábeis) corelacionados e ligados com o exigível em longo prazo, opatrimônio líquido e os empréstimos/financiamentos de curto prazo, situados no passivocirculante, os quais devem estar inseridos no Balanço Patrimonial. Exemplos: a) de entradas de recursos: os aumentos de capital; as emissões denovas ações; os empréstimos/financiamentos conseguidos e obtidos; b) de saídas: ospagamentos de dividendos; as reaquisições (tornar a comprar) de ações da empresa einstituição; os pagamentos de empréstimos/financiamentos. Ressalta-se que algumas transações econômicas e contábeis podem não serobservadas pelas informações contidas no Balanço Patrimonial - BP e na Demonstraçãodo Resultado do Exercício - DRE, carecendo de adotar e utilizar a Demonstração dasMutações do Patrimônio Líquido - DMPL. Segundo FIPECAFI (2010, p. 573) o resultado final da Demonstração do Fluxode Caixa - DFC é a adição algébrica dos resultados líquidos de cada uma das atividades:operacionais, de investimentos e de empréstimos/financiamentos encontradas quer pelométodo direto ou indireto, que devem ser conciliadas com a subtração entre os saldosrespectivos das disponibilidades, ou seja, considerando-se entre o início e o fim doexercício ou período contábil. Ensina Lustosa e Santos (2004) que essa classificação em três áreas deatividades tem relevante praticidade e utilidade em termos de informações, mas existemcontrovérsias a respeito de algumas transações financeiras, por exemplo, as Reservas deCapital. Conforme CPC-03 - Demonstração do Fluxo de Caixa emitido peloPronunciamento Técnico, algumas situações podem apresentar transações em que os
  37. 37. 37fluxos de caixa são classificados em mais de uma atividade. Exemplo, quando houverum desembolso de caixa para pagamento de empréstimo/financiamento. Neste aspecto,os juros podem ser classificados como atividade operacional e o valor do principal deveser classificado como atividade de empréstimo/financiamento. Existem algumas operações que não devem fazer parte da Demonstração doFluxo de Caixa pelo fato de não afetarem o caixa. Exemplo, as depreciações, asprovisões, os ganhos e perdas de equivalência patrimonial, entre outros. Segundo a FIPECAFI (2010, p. 569) podem ocorrer que algumas transações deinvestimentos e empréstimos/financiamentos sem efeito no caixa. Exemplo, as dívidasconvertidas em aumento de capital, porém devem ser evidenciadas em notasexplicativas. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa - DFC podem ser elaborados de acordocom os métodos (modelos) direito ou indireto. A diferença entre esses métodos está nasatividades operacionais. No método direto as atividades operacionais são elaboradas e apresentadas,utilizando-se os reais recebimentos de clientes/usuários, os pagamentos de fornecedorese os pagamentos de despesas. De acordo com a FIPECAFI (2010, p.573): “o método direto explicita as entradas e saídas brutas de dinheiro dos princi- pais componentes das atividades operacionais, como os recebimentos pelas vendas de produtos e serviços e os pagamentos a fornecedores e empregados”. Antes de iniciar-se a elaboração do DFC é indispensável, saber que existemalgumas transações que afetam o caixa. I- Transações que aumentam ou majoram o caixa (disponível): a) Integralização do capital pelos acionistas, cotistas, credores, investidores,sócios-proprietários, são os investimentos realizados pelos sócios-proprietários. Se aintegralização não for, em dinheiro, mas em bens permanentes: estoques, títulos, entreoutros, não afetará o caixa; b) Empréstimos/financiamentos bancários são os recursos financeirosoriginados das instituições bancárias ou financeiras. Normalmente, os empréstimosbancários são utilizados como Capital de Giro (Circulante) e os financiamentos paraaquisição de Ativo Permanente (Fixo);
  38. 38. 38 c) Vendas de itens do ativo permanente, embora não seja uma prática comum,mas a empresa ou instituição pode vender itens do Ativo Fixo. Neste caso, tem-se umaentrada de recursos financeiros; d) Vendas à vista e recebimentos de duplicatas a receber, é a principal fonte derecursos do caixa, aquela resultante de vendas; e) Outras entradas são os juros recebidos, dividendos recebidos de outrasempresas e instituições, indenizações de seguros recebidas, entre outras. II- Transações que diminuem ou reduzem o caixa (disponível): a) Pagamentos de dividendos aos acionistas, cotistas, credores, investidores,sócio-proprietários; b) Pagamentos de correção monetária, de juros moratórios, de multa moratóriade dívidas e amortização de dívida; c) Aquisição de itens do Ativo Permanente; d) Compras à vista e pagamentos de fornecedores; e) Pagamentos de despesas/custos, contas a pagar e outros. As transações que maximizam o caixa (disponível) referem-se às entradas decapital no caixa. As transações que minimizam o caixa (disponível) referem-se às saídasde capital no caixa. III- Transações que não afetam o caixa (disponível): a) Depreciação, amortização e exaustão, são meras reduções de Ativo, semafetar o caixa; b) Provisão para devedores duvidosos, estimativas de prováveis perdas comclientes/usuários que não representa o desembolso; c) Acréscimos ou diminuições de itens de investimentos pelo método deequivalência patrimonial, com a correção monetária pode haver aumentos oudiminuições em itens de investimentos, sem significar que houve vendas ou novascompras. Preliminarmente, há de ser discernida a parte teórica para que se possacompreender com logicidade, praticidade e utilidade à estrutura e o método deelaboração e apresentação do Demonstrativo do Fluxo de Caixa - DFC, portanto, tem-seem anexo a este estudo-trabalho, algumas situações contábeis, demonstrando umaestrutura e os métodos direto e indireto para elaboração e apresentação doDemonstrativo dos Fluxos de Caixa no Balanço Patrimonial.

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