Princípios universais do direito ambiental

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Princípios universais do direito ambiental

  1. 1. PRINCÍPIOS UNIVERSAIS DE DIREITO AMBIENTAL Wellington Pacheco Barros Desembargador aposentado do TJ/RS, professor na ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO RS, advogado na área de direito ambiental do escritório WELLINGTON BARROS-Advogados associados, autor de mais de 50 livros entre eles CURSO DE DIREITO AMBIENTAL
  2. 2. Da origem do direito ambiental <ul><li>1.2 – Da constatação de mudanças no meio ambiente mundial </li></ul><ul><li>1.2.1 – Da ocorrência de chuva ácida , resultante da queima de carvão e de combustíveis fósseis que lançam dióxido de enxofre e de nitrogênio na atmosfera. </li></ul><ul><li>1.2.2 – Da alteração no efeito estufa . Efeito estufa é a forma que a Terra tem para manter a temperatura constante. </li></ul><ul><li>1.2.3 – Do buraco na camada de ozônio. O ozônio é o gás que protege a Terra das irradiações solares. Ocorre que existe um buraco neste camada no hemisfério sul, causando doenças de pele, visão e alergias. </li></ul>
  3. 3. Da origem do direito ambiental <ul><li>1.2 – Da constatação de mudanças no meio ambiente mundial </li></ul><ul><li>1.2.1 – Da ocorrência de chuva ácida , resultante da queima de carvão e de combustíveis fósseis que lançam dióxido de enxofre e de nitrogênio na atmosfera. </li></ul><ul><li>1.2.2 – Da alteração no efeito estufa . Efeito estufa é a forma que a Terra tem para manter a temperatura constante. </li></ul><ul><li>1.2.3 – Do buraco na camada de ozônio. O ozônio é o gás que protege a Terra das irradiações solares. Ocorre que existe um buraco neste camada no hemisfério sul, causando doenças de pele, visão e alergias. </li></ul>
  4. 4. Da origem do direito ambiental <ul><li>1.3 – Das publicações de repercussão </li></ul><ul><ul><li>1.3.1 – Da publicação do livro A PRIMAVERA SILENCIOSA, em 1962, de Rachel Carson, sobre os efeitos do DDT. </li></ul></ul><ul><ul><li>1.3.2 – Do relatório OS LIMITES DO CRESCIMENTO do Clube de Roma, em 1972, subscrito por intelectuais e empresários. </li></ul></ul><ul><ul><li>1.3.3 – Do relatório de U THANT, Secretário-Geral da ONU, em 1972, sugerindo que o meio ambiente deveria entrar na agenda mundial do órgão e de todos os países. </li></ul></ul><ul><ul><li>1.3.4 – Da pesquisa que detectou pesticidas em pingüins </li></ul></ul>
  5. 5. Da origem do direito ambiental <ul><li>1.4 - Da reação dos organismos internacionais </li></ul><ul><ul><li>1.4.1 – Da CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO, Estocolmo, Suécia, em 1972. O Brasil não foi signatário. Foi criado o Princípio 21, chamado Princípio da Precaução. </li></ul></ul><ul><ul><li>1.4.2 – Da CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, Rio de Janeiro, 1992. O Brasil foi seu signatário. Opção pelo Princípio do Desenvolvimento Sustentável. </li></ul></ul><ul><ul><li>1.4.3 – Das ações da ONU pós Conferências de Estocolmo e Rio de Janeiro. A última foi em dezembro de 2007, em Bali, na Indonésia, sobre o clima e o Tratado de Kioto. </li></ul></ul>
  6. 6. DA DIMENSÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL <ul><li>2.1 – Das considerações gerais </li></ul><ul><li>2.2 – Do conceito de meio ambiente </li></ul><ul><li>2.3 – Da classificação do meio ambiente </li></ul><ul><li>2.3.1 – Do meio ambiente natural </li></ul><ul><li>2.3.1.1 – Do meio ambiente natural – solo </li></ul><ul><li>2.3.1.1.1 – Dos aspectos gerais </li></ul><ul><li>2.3.1.1.2 – Do solo e do direito de propriedade </li></ul><ul><li>2.3.1.2 – Do meio ambiente natural – água </li></ul><ul><li>2.3.1.3 – Do meio ambiente natural – ar </li></ul><ul><li>2.3.1.4 – Do meio ambiente natural – fauna </li></ul><ul><li>2.3.1.5 – Do meio ambiente natural – flora </li></ul><ul><li>2.3.2 - Do meio ambiente cultural </li></ul><ul><ul><ul><li>2.3.3 – Do meio ambiente artificial </li></ul></ul></ul><ul><li>2.3.4 – Do meio ambiente do trabalho </li></ul><ul><li>2.4 – Do meio ambiente como bem público de uso comum de todos </li></ul>
  7. 7. Dos princípios universais do direito ambiental <ul><li>3.1 – Do principio da universalidade </li></ul><ul><li>3.2 – Do princípio da tutela estatal e coletiva </li></ul><ul><li>3.3 – Do princípio da educação ambiental </li></ul><ul><li>3.4 – Do princípio do desenvolvimento sustentável </li></ul><ul><li>3.5 – Do princípio da precaução – prevenção </li></ul><ul><li>3.6 – Do princípio do usuário-pagador </li></ul><ul><li>3.7 – Do princípio do poluidor-pagador </li></ul>
  8. 8. <ul><ul><ul><ul><ul><li>FIM </li></ul></ul></ul></ul></ul>

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