DIREITO AMBIENTAL

1. AQUECIMENTO GLOBAL E
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Ilhéus-Ba
set./2013
DIREITO AMBIENTAL
Por: Juciano Santos e Equipe
Acadêmico de Direito

2. AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Conceito
O termo “aquecimento global” refere-se a
principal causa das iminentes alterações
climáticas globais, o aumento da temperatura
da Terra devido ao aumento do efeito estufa.
Quanto ao termo “mudanças climáticas”, se
refere às alterações decorrentes do
aquecimento global.

3. AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
No entanto, as principais atribuições para o
aquecimento global são relacionadas às
atividades humanas, que intensificam o efeito de
estufa através do aumento na queima de gases
de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão
mineral e gás natural.

4. AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
A queima dessas substâncias produz
gases como o dióxido de carbono (CO2), o
metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), que
retêm o calor proveniente das radiações
solares, como se funcionassem como o
vidro de uma estufa de plantas, esse
processo causa o aumento da
temperatura. Outros fatores que
contribuem de forma significativa para as
alterações climáticas são os
desmatamentos e a constante

5. AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Surgimento dos termos Aquecimento
Global e Mudanças Climáticas
1975 – Aquecimento Global /Wallace Broecker
1979 – Mudanças Climáticas/ NASA
Final da década de 1980 – Aquecimento Global

6. AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Tratados ambientais internacionais
1925: - Protocolo de Genebra- Proibição do
Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes,
Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos
de Guerra
1960: - Convênio sobre Proteção dos
Trabalhadores contra Radiações Ionizantes; -
Convenção sobre Responsabilidade de Terceiros
no Uso da Energia Nuclear

7. AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
1963: - Convenção de Viena sobre Responsabilidade
Civil por Danos Nucleares; - Tratado proibindo
ensaios nucleares na atmosfera, espaço ultra
terrestre (Lua etc.)
1974: - Convenção sobre Proteção Ambiental- países
escandinavos (Dinamarca, Finlândia, Suécia e
Noruega);
1977: - Convenção para Proteção dos Trabalhadores
contra Problemas Ambientais; - Convenção sobre a
Proibição do Uso Militar ou Hostil de Técnicas de
Modificação Ambiental
1981: - Convenção sobre a Proteção Física do
Material Nuclear; - Convenção sobre a Segurança e
Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente do
Trabalho

8. AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
1985: - Tratado de Zona Livre de Elementos
Nucleares do Pacífico Sul; Convenção de Viena para
a Proteção da Camada de Ozônio
1986: - Convenção sobre Breve Notificação a
respeito de Acidentes Nucleares
1987: - Protocolo de Montreal sobre as Substâncias
que Esgotam a Camada de Ozônio (emendas em
1990 e 1992); - Convenção e Viena para a Proteção
da Camada de Ozônio
1991: - Protocolo ao Tratado Antártico sobre Proteção
Ambiental;

9. AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
1992: - Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento; Convenção sobre
Mudanças Climáticas; - Convenção para Proteção do
Meio Ambiente do Atlântico Nordeste;
1993: - Convenção sobre responsabilidade civil por
danos resultantes de atividades perigosas ao meio
ambiente (Conselho da Europa, CEE, outros países);
1994: - Convenção de Viena sobre segurança nuclear;
- convenção internacional de combate à desertificação
nos países afetados por seca grave e/ou
desertificação, particularmente na África; - Acordo
sobre cooperação para o combate ao tráfico ilícito de
madeira
2005: - Assinado Tratado de Kyoto.

10. Aquecimento global e o Direito
Ambiental
Segundo André Weyermüller são diversos fatores que
compõem essa complicada equação são muito
diversos e de difícil conciliação, desvelando-se um
quadro de complexidade único na história do
desenvolvimento humano. Fatores econômicos,
elementos de crise, globalização, o papel do Estado
entre outros, são elementos determinantes para um
quadro de deficiência na efetividade de ações
ambientalmente positivas e esperadas pela
humanidade. Temos que nos conscientizar que
criamos intrincadas ligações entre economia, direito e
política que não podem ser desfeitas
facilmente.

11. AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Em busca do “Jus cogens” Ambiental análise de
alguns tratados internacionais
Analisemos agora a Convenção de Viena para Proteção
da Camada de Ozônio. Ao se debruçar sobre referida
Convenção, Édis Milaré atesta:
“Essa convenção tornou-se um marco no Direito Internacional do Ambiente, pelo
fato de que, pela primeira vez na história, diversos países acordaram em combater
um problema ambiental antes que seus efeitos se tornassem irreversíveis e
mesmo antes que tais efeitos restassem cabal e cientificamente comprovados.
Adotou-se tacitamente o Princípio da Precaução.”
Esta Convenção padece de instrumentos jurídicos
internacionais passíveis de estabelecer reprimendas
efetivas aos países que usam o fato de não serem
signatários da convenção em epígrafe para prosseguirem
com a emissão desenfreada de gases CFC, portanto não
traz consigo a nota característica do jus cogens.

12. AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Outro tratado internacional recentemente ratificado
por vários países, o Protocolo de Kyoto cujo objetivo
principal traduz-se em reduzir as emissões dos gases
causadores de efeito estufa. Prioriza a redução da
utilização de energias fósseis, que representam 76%
destas emissões. (Créditos de Carbono) O uso destes
combustíveis aumenta com o crescimento econômico
das nações desenvolvidas.
Novamente, em que pese a extrema necessidade de
se enfrentar os problemas advindos do efeito estufa,
remanesce a obrigação de apenas os Estados-partes
adimplirem as cláusulas consignados no epigrafado
protocolo. Ausente a ideia do jus cogens, os Estados
Unidos se negam peremptoriamente a ratificar o
protocolo, tendo em vista que esperam um aumento
considerável, no ano que principia, da emissão de

13. Aquecimento Global e
Mudanças Climáticas:
Realidade ou Mito?
Verdade ou Farsa?
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS

14. AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Existe uma parcela da comunidade científica
que atribui esse fenômeno como um
processo natural, afirmando que o planeta
Terra está numa fase de transição natural.
.

15. AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS

16. Luiz Carlos Molion
 Meteorologista brasileiro, professor e
pesquisador da Universidade Federal de
Alagoas (UFAL), PhD em Meteorologia e
pós-doutor em Hidrologia de Florestas.
 representante dos países da América do
Sul na Comissão de Climatologia
da Organização Meteorológica
Mundial (OMM).
 Tem mais de 30 artigos publicados em
revistas e livros estrangeiros e mais de
80 artigos em revistas nacionais e
congressos, sendo a maioria absoluta
publicada a partir do ano de 1995, em
particular sobre impactos do
desmatamento da Amazônia no clima,
climatologia e hidrologia da Amazônia,
causas e previsibilidade das secas do
Nordeste, mudanças climáticas globais e
regionais, camada de ozônio e fontes de
energias renováveis.
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS

17.  Luiz Carlos Molion: Essas variações não são
cíclicas, mas são repetitivas.
 As mudanças do clima global não é o CO2 o
vilão.
 A mídia coloca o CO2 como vilão, como um
poluente.
 Combustíveis fósseis são poluentes.
 CO2+ENXOFRE= ÁCIDO SULFÚRICO
 O sol, que é a fonte principal de energia
para todo sistema climático.
 Na época de Galileu, mostram que, por
exemplo, o sol esteve em baixa atividade em
1820, no final do século 19 e no inicio do
século 20. Agora o sol deve repetir esse
pico, passando os próximos 22, 24 anos,
com baixa atividade.
 Vai diminuir a radiação que chega e isso vai
contribuir para diminuir a temperatura
global.
 Boias indicam que os oceanos estão
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

18.  Plataforma política e econômica
 Créditos de Carbono
 Os fluxos naturais dos oceanos,
polos, vulcões e vegetação
somam 200 bilhões de
emissões por ano.
 O homem coloca 6 bilhões,
portanto a emissões humanas
representam 3%.
 o que derrete é o gelo flutuante
 Foto feita por desbravadores da
Austrália em 1841 de uma
marca onde estava o nível do
mar, e hoje ela está no mesmo
nível.
 Protocolo de Kyoto
 Entre 2002 e 2008, se
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS

19. FOTOS QUE MOSTRA A DEMARCAÇÃO DO NÍVEL DO MAR DA AUSTRÁLIA ,PELOS
DESBRAVADORES
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS

20. Referências
Aquecimento Global. Disponível em:
http://traquecimentoglobal.blogspot.com.br/2007/04/tratados-ambientais-
internacionais.html Acesso em: 27 ago. 2013.
BENTO, Luiz. Mudanças Climáticas ou Aquecimento Global? 2009.
Science blogs. Disponível em:
http://scienceblogs.com.br/discutindoecologia/2009/01/mudancas-
climaticas-ou-aquecimento-global/. Acesso em: 27 ago. 2013.
JÚNIOR, Antônio Wellington Brito. Os principais tratados
internacionais concernentes ao meio ambiente: a busca pelo jus
cogens ambiental. Revista Prática Jurídica, Editora Consulex, ano IV,
nº 44, 30 de novembro de 2005, às fls. 26-29. Disponível em:
http://www.prse.mpf.mp.br/artigos/a_buca_pelo_jus_cogens_ambiental.p
df Acesso em:28 ago. 2013.
MADEIRO. Carlos. Especial Uol Ciência. Não existe aquecimento
global", diz representante da OMM na América do Sul. Disponível
em: http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-
noticias/redacao/2009/12/11/nao-existe-aquecimento-global-diz-
representante-da-omm-na-america-do-sul.htm.Acesso em :28 ago.
2013.

21. MOLION. Luiz Carlos. CANAL LIVRE. As verdades e
os mitos sobre o aquecimento global. Disponível em:
http://agfdag.wordpress.com/2010/11/27/canal-livre-
recebe-o-climatologista-luiz-carlos-molion/ Acesso
em: 28 ago. 2013.
RANGEL. Rodrigo. Entrevista com Luiz Carlos
Molion. Revista Isto é Disponível em:
http://www.istoe.com.br/assuntos/entrevista/detalhe/2
55_AQUECIMENTO+GLOBAL+E+TERRORISMO+C
LIMATICO. Acesso em: 28 ago. 2013.
WEYERMÜLLER. André. Direito ambiental e
aquecimento global. 1ª edição Atlas.2010.
______. Os créditos de carbono e as dificuldades
comunicativas entre direito e economia uma visão
sistêmica . Disponível em:
http://www.amprs.org.br/arquivos/revista_artigo/arquiv
o_1259071509.pdf. Acesso em:28 ago. 2013.