Este documento discute a problemática ambiental da poluição no contexto de Moçambique. Aborda os principais problemas ambientais como poluição, mudanças climáticas e aquecimento global. Explora a definição de poluição e ambiente na lei ambiental moçambicana e a proibição de poluir. Também discute a importância dos mangais e a ilegalidade de construções nessas zonas protegidas, bem como os impactos da poluição nos mangais da Costa do Sol.

1. 0
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
FACULDADE DE ARQUITECTURA E PLANEAMENTO FÍSICO
DIREITO DE URBANISMO E CONSTRUÇÃO.
I SEMESTRE ,III ANO 2016.
TEMA; PROBLEMÁTICA AMBIENTAL ,(POLUIÇÃO DO AMBIENTE.)
DISCENTE: MANYANGA ,AMEDIUS ALPHONCE.
DOCENTE: IBRAHIMO MUSSAGY.
Maputo,Abril 2016.

2. 1
ÍNDICES
RESUMO......................................................................................................................................................2
PROBLEMAS AMBIENTAIS.....................................................................................................................3
POLUIÇÃO. ....................................................................................................................................3
AMBIENTE......................................................................................................................................3
PROIBIÇÃO DE POLUIR. ..........................................................................................................................4
ÀRVORES E VEGETAÇÃO.......................................................................................................................5
O MANGAL.................................................................................................................................................6
IMPORTÂNCIA DOS MANGAIS..................................................................................................6
LEGALIDADE.................................................................................................................................7
IMPLANTAÇÃO DAS INFRA ESTRUTURA NA ZONA DE MANGAL ...................................8
POLUIÇÃO NA ZONA DE MANGAL. ..........................................................................................8
COSIDERAÇOES FINAIS ..........................................................................................................................9

3. 2
RESUMO.
O seguinte trabalho da cadeira de Direito , foi na base de um video scientífico( documentário)
que busca o racocínio com a nossa vida diária. O filme é centralizado no Al Gore (Albert
Arnold Gore) que era o 45º vice presidente dos Estados unidos ( no mandato de Bill clinton) e o
candidato a presidência do partido democrático na eleição de 2000 contra George W Bush. Além
da política, é o ambientalista e activista dos aspectos importantes da vida geral e o bem estar do
mundo.
No início da sua intervenção ,o Al Gore tentou buscar a realidade e origem da natureza
através das imagens que foram tiradas muitos anos atrás e alguns conçeitos sobre as teorias dos
continentes. Daí a parte de America de sul e África ocidental eram juntos muitos anos atrás .Más
tudo isso para que?,acho que eram para mostrar que há realidade nesses aspectos que agora
estão a ser diferente e quase uma historia que as crianças nascida agora podem não acreditar.
O documentário tratou muitos aspectos em relaçao ao ambiente tal como o
aquecimento global,as mudanças climaticas,a poluiçao e muito mais que são visíveis hoje em
dia, mas o Al Gore insistiu também nos sensores humanos em que a maioria de nós não vemos o
problema até que fique grande no sentido de que nada pode ser feita para mudar a situação.
Insistiu também em tomar medidas adequadas logo no início e não esperar para outro(usando o
exemplo de sapo que não sentiu a mudanca do ambiente ate que foi tirado de vasso que a
temperatura comecou a mudar e ele estava dentro). Porque o bem estar da terra e ambientes em
geral depende dos cidadaos todos.
As consequencias das mudanças climaticas e o aquecimento global são evidentemente
visíveis até o ponto em que os ambientalista começam a se preocupar. Claro ,deve ser .mas o
aumento de carbono é proporcional ao aumento de calor.Não apenas carbono mas também a
destruiçao de camada de ozono porcausa dos green house gases (Chrolo Fluoro Carbono)
aumentou também.Mas tudo isso são os resultados de poluição ambiental apesar de ser dividido
em aspectos da terra,água,sonoras etc. As fábricas,as industrias,e os carros emittem os gasos que
se acumulam na atmosfera e fazem com que a camada de ozono fica destruida cada véz mais e
isso aumentou muito nos ultimos anos porque houve ligeiro avanço na tecnologia .O consumo de
gasolina e gasóleo aumentou porcausa de numero de carro aumentar ,tambem as fabricas e
industrias aumentaram .

4. 3
PROBLEMAS AMBIENTAIS
Na pagina anterior,vimos as problematicas ambientais (que são provocadas pelo homem)
incluem;
Polluiçao ambiental
Mudanças climáticas
Aquecimento Global e.t.c
Numa forma geral ,entre todos problemas ambientais, este trabalho teria o foco principal na
POLUIÇÃO AMBIENTAL em que vai ser analisado na base da constituição da República,
lei do ambiente , moderação de lei do ambiente e lei da terra. A intervenção seria no mundo
geral e no nosso país.
POLUIÇÃO.
Segundo a lei do ambiente,no seu 1º capítulo,artigo 1º ( disposiçoes gerais ),numero 21 a
poluição é definida como ;
A deposição,no ambiente de substâncias ou resíduos, independentemente da sua forma ,bem
como a emissão de luz,som e outras formas de energia ,de tal modo em quantidade tal que o
afecta negativamente.
Bom,a definição ja clarifica a poluiçao a partir dos depósitos no ambiente os residuos
sólidos,líquidos , gasosos e sonoros.Não importa a quantidade mas o efeito é negativo no
ambiente.Portanto, deitar lixos nas estradas,os fumos emitidos pelos carros,fabricas,águas
residuais e depósito pelo mar são os actos principais da poluiçao.
AMBIENTE.
Ainda neste 1º capítulo, artigo I,(disposicoes gerais) da lei do ambiente, o ambiente é definido
como ,
Ambiente é o meio em que o Homem e outros seres vivem e interagem entre si e com o proprio
meio e inclui
a) O ar a luz a terra e a água
b) Os ecossistemas a biodiversidade e relacao ecologicas
c) Toda a matéria organica e inorgânica
d) Todas as condições socio culturais e económicas que afectam a vida das comunidades
Então,numa forma resumida,podemos dizer que o ambiente é tudos que nos circulam e o nosso
dia dia.Isto inclue o ar ,a terra,a água ,os ecosistema a ecologias gerais que fazem parte da
vida das comunidades. Portanto questoes do ambiente tem ligação directa com a nossa vida e
precisa de ter considerado especialmente quando se fala de poluição.

5. 4
PROIBIÇÃO DE POLUIR.
como a poluiçao é ligada ao ambiente,e o ambiente é ligado ao homem,houve a necessidade de
proibir os actos da poluição.Ainda na lei do ambiente, no artigo 9 (proibição de poluir) diz..
,todos numero 1 e 2 em geral nao permitem a produção,o deposito no solo e subsolo ,o
lançamento para água ou para atmosfera de qualquer substancia toxica e poluidoras e tambem
é proibida a importaçao para o territorio nacional de residuo solido ou lixo perigoso.
neste artigo estão abrangido dois casos que poluem o ambiente directamente,a emissao dos
fumos das fabricas para o atmosfera e descargas ao mar ou oceano que foram mensionados no
documentário.Todos são os efeitos que poluem o ambiente e devem parar. No documentário O
Al Gore mostrou que os gasos de estufa (green house gases) que destroem a camada de ozono
são os resultados das emissões industriáis e os automoveis. Numa forma ou outra,são estes que
causam o aumento de calor (aquecimento global ) porque já a camada de ozono não tem a
capacidade de regular a quantidade de calor que penetra para a superfície da terra.
Caso particulares é no territorio moçambicano em que os estudos monstram que muitos
anos atrás,antes de fábrica de Mozal e de Cimento a serem instalados , a quantidade de emissão
de carbono não era tão elevada como nos últimos anos .Portanto a fabrica em si contribue
muinto na emissão de carbono que é o principal destruidor de camada de ozono. (não só a
destruiçao da camada de ozono mas também a poluição da terra pelas industrias é muito elevada.
No oceano há dois aspectos que podem ser salientados, o primeiro é pelos grandes navios e
o segundo é pelas actividades numa escala menor.Pelos grandes navios é outro caso em que
despejam os combustíveis no oceano ou mar que practicamente poluem a água.O segundo caso
dos actos é dos humanos e já vimos casos em que os pescadores ilegáis usam químicas que
poluem a água para ter grande quantidade de peixe (pesca ilegal), mas perdem a biodiversidade e
estragam o ecosistema do oceano. Isso tudo é crime contra a constituiçao da republica, lei do
ambiente,lei da terra (artigo 20), lei do mar e o artigo 9 de regulamento de pesca recreativa e
desportiva

6. 5
ÀRVORES E VEGETAÇÃO
São as outras vitimas dos efeitos humanos no ambiente.Numa visão simples,não há ligação
directa entre as arvores e a poluição mas na verdade existe.Ainda na emissão de carbono que é a
razão principal de poluição e sobre tudo destruição de camada de ozono ,há um conçeito muito
interesante para considerar em que as arvores precisam o dioxido de carbono para o processo
de fotosínteses para expirar o oxigénio.Portanto,o aumento de carbono significa que há menos
árvores. As árvores estão a ser cortadas cada vez mais para os usos de lenha,carvao,mobiliário,
madeira de construção e o tal espaço para construção.mas o que a lei diz,
Na lei do ambiente, no artigo 12, numero 2 a línea b provisa a protecção especial das espécies
vegetais ameaçadas de extinção ou dos exemplares botânicos ,isolados ou em grupo.ainda no
artigo 13 reconhece as areas de protecção ambiental com a finalidade de assegurar a protecção
e preservação dos componentes ambientais e melhoria de ecosistemas de reconhecido valor
ecológico e socio económico. .
exportar madeiras,clear as florestas para construção e habitação são apenas poucos actos
practicados no nosso país e os efeitos são visíveis e a população reclama sobre isso todos os dias.
Ainda neste artigo surgiu o contexto de ecosistema e preservaçao do valor ecológico e sua
contribuição.Dai,podemos ter como caso de estudo o mangal da costa de sol como espécies
vegetais ameaçadas apesar de desempenhar uma grande funçao no bem estar do ecologia e eco
sistema

7. 6
O MANGAL.
Trata-se de um ecossistema costeiro, de natureza húmido na transição entre o ambiente marinho
e o terrestre geralmente nas regiões de clima tropical e subtropical. Na maior parte das vezes
associado a baia, barras, desembocaduras de rios, lagunas e reentrâncias costeiras, onde haja
encontro de águas de rios com a do mar, ou directamente expostos à linha da costa, está sujeito
ao regime das marés, sendo dominado por espécies vegetais típicas, às quais se associam outros
componentes vegetais e animais.são classificados como espaços de protecção ambiental no
artigo 13 numero 1 e 2 , da lei do ambiente.
IMPORTÂNCIA DOS MANGAIS
 Sendo o Mangal um dos mais férteis e diversificados ecossistemas , sua biodiversidade
caracteriza o ‘berçário’ natural integrando espécies, não só nativas mas outras como para
animais, aves, peixes, moluscos e crustáceos etc. que pelas condições ideais de
reprodução e abrigo estabelecem-se nestes ecossistemas dando-o um valor ecológico ou
económico.
 Os Mangais produzem mais de 95% do alimento que o homem captura no mar. Por essa
razão, a sua manutenção é vital para a subsistência das comunidades pesqueiras que
vivem em seu entorno.
 A vegetação dos Mangais serve para fixar os solos, impedindo a erosão. Serve como
estabilizados da linha costeira. Suas raízes funcionam como filtros na retenção dos
sedimentos e constituem ainda importante banco genético para a recuperação de áreas
degradadas como e o exemplo daquelas degradadas por metais pesados.
 Posto a importância do Mangal, a sua destruição pode gerar prejuízos nível económico
uma vez que são perdidas importantes fracções ecológicas desempenhadas por esses
ecossistemas.

8. 7
LEGALIDADE
sendo zonas da protecção ambiental na lei do ambiente ainda diz enquanto a sua legalidade e seu
licenciamento no artigo 15 (licenciamento ambiental) que
1. O licenciamento e o registo das actividades que, pela sua natureza, localização ou
dimensão, sejam susceptíveis de provocar impactos significativos sobre o ambiente, são
feitos de acordo com o regime a estabelecer pelo governo, por regulamento específico.
2. A emissão da licença ambiental é baseada numa avaliação do impacto ambiental da
proposta de actividade e precede a emissão de quaisquer outras licenças legalmente
exigidas para cada caso.
A zona do mangal, na Costa do Sol, na capital do país, practicamente não são legais a
serem construidas.portanto os que tem o DUAT e a entidade que atribuiu o DUAT esta
zona tambem está contra lei porque não é autorizado emitir ou licenciar a zona de
protecão ambiental.
Obra demolida na zona do mangal por apresentar ilegalidades.

9. 8
IMPLANTAÇÃO DAS INFRA ESTRUTURA NA ZONA DE MANGAL
A lei do ambiente no seu artigo 14, soblinhou o aspecto da infra estrutura em que,
1. É proibida a implantação de infraestruturas habitacionais ou para outro fim que, pela sua
dimensão, natureza ou localização, provoquem um impacto negativo significativo sobre o
ambiente, o mesmo se aplicando á disposição de lixo ou materiais usados.
2. A proibição inserida no numero anterior aplica-se especialmente, á zona costeira, ás
zonas ameaçadas de erosão ou desertificação, ás zonas húmidas, ás areas de protecção
ambiental e outras zonas eecologicamente sensíveis.
Portanto, nada adianta nem legaliza pela infra estrutura, mas sim as zonas de protecção devem
ser respeitadas,protegida e tratadas de maneira que possam existir para geração futura.poorque
sobre tudo ser sustentável é utilizar os recursos de forma que possa servir para futura geração.
POLUIÇÃO NA ZONA DE MANGAL.
Apesar de ser zona de protecção ambiental,a população local que na sua maioria são os
academicos mas pela negligência deposita o lixo na zona de mangal.alem de poluir sabendo que
é proibido também perca de biodiversidade e interrompe o ecosistema em geral.

10. 9
COSIDERAÇOES FINAIS
Tudo isso são os resultados das açoes humanas .foi por isso que a lei insista não apenas em ter o
direito mas também o dever como cidadao. Segundo a constituicao da republica,os aspectos
ambientails estao definidas em deveres para a comunidade (artigo 45 alínea f) e direito ao
ambiente (artigo 90) que diz
‘1. Todo o cidadão tem o direito de viver num ambiente equilibrado e o dever de o defender.
2. O Estado e as autarquias locais, com a colaboração das associações de defesa do ambiente,
adoptam políticas de defesa do ambiente e velam pela utilização racional de todos os recursos
naturais.’
Alem dos Direitos e deveres da cidadao também as autoridades e governos ja criam
desintendimento e desposição dos equipamentos.Muitos casos aparecem pessoas com DUAT
atribuido pelo municipio mas a zona é de proteçção ou de uso público.Portanto é meu apelo ao
governo e suas entidades evitar estas contradicções de forma que haja o princípio de igualidade
e não país corrupto que vende até a nossa dignidade que garante o nosso futuro porque o
desaparecimento do mangal e a polluição (depositar lixo) não é algo novo,mas sim as
autoridades não se desponibilizam em resolver ou combater estes actos que violam a lei e a
constituiçao no seu artigo 117(ambiente e qualidade de vida).Não podemos destruir o
ambiente apenas para o melhor de poucas pessoas enquanto a toda nação iria sofrer.Temos que
chegar um ponto nós como a população Moçambicana dizer chega.
Todos problematicas ambientais sao ligados a polluição,ou seja são os resultados da polluição.
Portanto o governo deve estabelecer a companha contra polluição e protecção do Mangal para
garantir bom futuro na nossa vegetaçao e nossa camarão também.Mundialmente o dia 2 de
Fevereiro, é o dia Mundial das Zonas Húmidas e dia 14 de Agosto é dia mundial de combate
a poluição.