Estado nação, território e poder

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Estado nação, território e poder

  1. 1. Estado-nação, território e poder Estados territoriais e Estados nacionais; A organização do Estado nacional; Além do Estado: as fronteiras estratégicas;
  2. 2. O que existe em comum entre as duas cerimômias representadas nas fotografias? Posse da Rainha Elisabeth II como rainha. Posse de François Hollande como presidente da França.
  3. 3. Estados territoriais e Estados nacionais Conceitos iniciais; Surgimento dos Estados territoriais; Surgimento dos Estados nacionais; Soberania;
  4. 4. Conceitos iniciais – Geografia política Dedica-se ao estudo das relações entre o Estado e o espaço geográfico. O poder do Estado é exercido por um conjunto de instituições governamentais, executivos, legislativos ou judiciários. Essas instituições regulam a vida política da sociedade instituída no interior do seu território.
  5. 5. Conceitos iniciais – ESTADO Uma forma organizacional cujo significado é de natureza política. É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada.
  6. 6. Conceitos iniciais - Nação Os elementos território, língua, religião, costumes e tradição, por si sós, não constituem o caráter da nação. São requisitos secundários, que se integram na sua formação. O elemento dominante, que se mostra condição subjetiva para a evidência de uma nação assenta no vínculo que une estes indivíduos, determinando entre eles a convicção de um querer viver coletivo. É, assim, a consciência de sua nacionalidade, em virtude da qual se sentem constituindo um organismo ou um agrupamento, distinto de qualquer outro, com vida própria, interesses especiais e necessidades peculiares.
  7. 7. Conceitos iniciais – Identidade nacional Identidade nacional é o conceito que sintetiza um conjunto de sentimentos, os quais fazem um indivíduo sentir-se parte integrante de uma sociedade ou nação.
  8. 8. Conceitos iniciais - Fronteiras Definem a extensão geográfica da SOBERANIA do Estado; Delimitam o TERRITÓRIO NACIONAL, onde o poder do Estado é soberano.
  9. 9. Conceitos iniciais – Estado/Fronteiras Cabe ao Estado estabelecer subdivisões no território; Formular estratégias de proteção e desenvolvimento do território;
  10. 10. Conceitos iniciais – Fronteiras: Noção política Surge no Império Romano, quando estes criaram uma linha demarcatória que visava os separar dos territórios BÁRBAROS; Durante a idade média, surgem os ESTADOS TERRITORIAIS e com eles a noção moderna de fronteira, que separa dois ESTADOS SOBERANOS;
  11. 11. Formação dos ESTADOS TERRITORIAIS Processo
  12. 12. Formação dos Estados Territoriais IDADE MÉDIA: Poder político fragmentado em um mosaico de principados, condados, ducados e domínios eclesiásticos. Cada um com suas leis e regras. Por concentrado nas aristocracias regionais. Cada grupo possuía seu exército, alguns maiores que o do REI. O poder político não era territorial, mas pessoal. Cabia ao senhor de terras interpretar e aplicar as leis.
  13. 13. RENASCIMENTO: Unificação do poder político com os monarcas absolutistas. O ESTADO TERRITORIAL ganha uma base geográfica definida, passível de ser delimitada por fronteiras estáveis. São criados exércitos regulares a um corpo estável de funcionários. São organizadas coletas de impostos, criação de capitais políticas, sedes de aparelhos administrativos... O Estado territorial correspondia à MONARQUIA ABSOLUTISTA. O território é patrimônio do monarca e fonte de toda soberania, seus súditos lhe deviam obediência e lealdade. Formação dos Estados Territoriais
  14. 14. Luís XIV – Rei da França L'État c'est moi
  15. 15. Do ESTADO TERRITORIAL absolutista ao ESTADO NACIONAL 14 de julho de 1789. A queda da Bastilha.
  16. 16. Formação dos Estados Nacionais REVOLUÇÃO FRANCESA: Combate a monarquia absoluta e ascensão da burguesia ao poder. Fim dos privilégios da realeza e do clero (servidão, dízimo, monopólios, isenções de impostos e tribunais especiais). 26/08/1789: Declaração dos direitos do homem. A soberania é retirada das mãos do rei e dada ao povo, ou seja, para os CIDADÃOS.
  17. 17. Formação dos Estados Nacionais 1791: Constituição francesa. Moldura jurídica. MONTESQUIEU: Doutrina dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário). 1792: Proclamação da REPÚBLICA. Convenção nacional que reunia representantes eleitos.
  18. 18. A organização do ESTADO NACIONAL Características
  19. 19. Formas de organização do ESTADO As formas de organização do Estado refletem diferentes formas de distribuição do pode político. Do ponto de vista territorial, as formas mais difundidas de organização são o ESTADO UNITÁRIO, a FEDERAÇÃO e a CONFEDERAÇÃO.
  20. 20. ESTADO UNITÁRIO Não admite a partilha da soberania. As unidades regionais não possuem legislação própria e seus dirigentes limitam- se a exercer funções administrativas. (Ex.: França, Bolívia, algumas monarquias...)
  21. 21. ORGANIZAÇÃO FEDERATIVA Oferece elevado grau de autonomia política para as unidades regionais (estados, províncias, cantões ou repúblicas). As unidades regionais decidem sobre a ordem econômica e social, com base em legislação própria. Sua legislação está subordinada a constituição federal. O poder central controla as esferas mais importantes, tais como as forças armadas, a emissão de moeda e as relações internacionais. São exemplos: EUA, Brasil, Argentina, Rússia e a Índia.
  22. 22. ORGANIZAÇÃO CONFEDERATIVA Baseia-se no princípio da reunião de entidades políticas soberanas. O Estado consiste em um contrato político que pode ser legalmente desfeito. Cada um dos confederados possui constituição própria, pode emitir moeda e manter forças armadas próprias. O poder central tem apenas os poderes atribuídos pelo contrato político entre as Repúblicas. Como o poder de representação internacional. São exemplos: Bósnia-Herzegovina, Suíça (Confederação Helvética, se torna federação no século XIX)
  23. 23. ORDENAMENTO JURÍDICO-POLÍTICO Compreende diversos tipos de organização do Estado, diversos tipos de monarquia e República. REPÚBLICAS: O CHEFE DE ESTADO é escolhidos pelos cidadãos, ou no caso das ditaduras, imposto pelas forças armadas (MIANMAR), pela elite dirigente (CHINA, CUBA, COREIA DO NORTE) ou cúpula religiosa (IRÃ) MONARQUIAS: O CHEFE DE ESTADO pertence a uma linhagem dinástica.
  24. 24. REPÚBLICAS PRESIDENCIALISTAS: Quando o presidente acumula as funções de chefe de Estado e Chefe de governo. São exemplos: EUA, Brasil, Argentina, África do Sul PARLAMENTARISTAS: o presidente é o chefe de Estado e o primeiro- ministro, que representa a maioria parlamentar, chefia o governo. São Exemplos: Alemanha, Itália, Índia Joachim Gauck, presidente da Alemanha. Angela Merkel, primeira- ministra da Alemanha. Dilma Roussef, presidente do Brasil.
  25. 25. MONARQUIAS DEMOCRÁTICAS: adotam regimes de governo parlamentarista. São exemplos: Reino Unido, Espanha, Suécia e Japão AUTORITÁRIAS: o soberano, Rei, Sultão, Emir ou Príncipe) exerce as funções de chefe de governo seguindo regras tradicionais ou legislação própria (religiosa). São Exemplos: Arábia Saudita, Butão e Marrocos. Filipe VI – Rei da Espanha. Chefe de Estado. Mariano Rajoy – Primeiro- ministro da Espanha. Chefe de governo. Salman bin Abdulaziz Al Saud é o rei da Arábia Saudita, guardião dos Lugares Santos e chefe da Casa de Saud. Ele sucedeu ao monarca Abdullah, falecido a 23 de janeiro de 2015.

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