O documento discute o absolutismo europeu durante a Idade Moderna. O absolutismo caracterizou-se pelo poder concentrado nas mãos dos monarcas, que centralizaram o governo e monopolizaram a vida política. Os soberanos também construíram Estados nacionais centralizados ao redor de uma identidade nacional vinculada à sua soberania. O apogeu do absolutismo na França ocorreu sob o reinado de Luís XIV, que estabeleceu políticas centralizadoras eliminando a oposição e afirmando que ele era o próprio Estado.
1. O Absolutismo Europeu: Monarquia e Formação
do Estado Nacional.
Prof.º Leonardo Castro
Durante a Baixa Idade Média (séc. X-XV), com as alterações socioeconômicas, decorrentes do
renascimento do comércio, da urbanização e do surgimento da burguesia, impulsionou a formação
do Estado Nacional.
Durante a Idade Moderna, a Monarquia absoluta ou absolutista, era muito comum, segundo a
definição clássica, é a forma de governo onde o Monarca ou Rei exerce o poder absoluto, isto é,
independente e superior ao de outros órgãos do Estado. Tem como principal característica o seu
detentor estar acima de todos os outros poderes ou de concentrar em si os três poderes do
constitucionalismo moderno - legislativo, executivo e judicial.
O Estado característico da época moderna é o absolutista, porque o poder estava concentrado nas
mãos do rei e de seus ministros, que monopolizavam a vida política. O Estado absolutista dependia
dos impostos e recursos gerados pelas atividades comerciais e manufatureiras, sendo o
desenvolvimento das atividades mercantis fatores importantes, incentivando a expansão do mercado
e a exploração das colônias.
A sociedade do período moderno é chamada de sociedade de ordens (clero, nobreza e povo),
dividida em uma classe de proprietários de terras (clero e nobreza) e uma classe de trabalhadores
(servos, assalariados) e uma classe burguesa (mercantil e manufatureira).
O Absolutismo foi o regime da centralização: os soberanos passaram a concentrar todos os poderes,
ficando os cidadãos excluídos de qualquer participação e controle na vida pública.
O rei, além de deter o poder executivo, o governo político propriamente dito, detinha o poder de
fazer as leis e a justiça. O poder emanava do rei e era por ele exercido. Não havia justiça nem
política autônomas.
A base social do Absolutismo era o privilégio: honras, riquezas e poderes eram reservados a um
pequeno grupo de pessoas, clero e nobres. Eram: privilégios sociais (acesso exclusivo a cargos,
oficialato no exército, colégios, distinção nas vestes); privilégios jurídicos (direito de passar
testamento, tribunais e penas especiais); privilégios econômicos (isenções de impostos que recaíam
sobre os pobres).
Surge na época do absolutismo o processo de formação das nações européias, sobretudo, a francesa
e a inglesa. A idéia de Nação estava vinculada à necessidade de apoiar a soberania do monarca, vital
para a construção de um Estado forte que deixaria de ser um agregado de feudos para se tornar uma
“Nação”, isto é, um Estado em que todos se identificavam e que era governado por um único
soberano, o rei absolutista.
2. O absolutismo francês
O apogeu do processo de centralização política e do estabelecimento do Estado nacional moderno
na França se configura com a dinastia dos Bourbons. A dinastia Bourbon tem seu apogeu durante o
governo do rei Luís XIV (1643-1715) – o Rei Sol.
Tendo como ministro o cardeal Manzarino, foi estabelecida uma política centralizadora eliminando-
se as frondas, associações de nobres e burgueses, opositoras do absolutismo. Quando Luís XIV
assume o governo pessoalmente, passou a aplicar a sua máxima “L’Etat c’est moi” (“O Estado sou
eu”).