O documento distingue os conceitos de nação, estado e governo. Uma nação é um grupo que compartilha cultura e história, enquanto um estado é uma unidade territorial com instituições governamentais. Um governo administra o estado, mas estados e nações podem existir separadamente.
2. Distinguindo os conceitos
É comum haver confusão entre os conceitos de
Estado, Nação e Governo. Muitas pessoas acreditam
que tais expressões possuem o mesmo significado,
entretanto, tratam-se de conceitos bem diferentes.
3. Conceito de Nação
O conceito de Nação está ligado à identidade, à cultura e aos
aspectos históricos.
Nação = Um agrupamento ou organização de uma sociedade que
partilha dos mesmos costumes, características, idioma, cultura e
que já possuem uma determinada tradição histórica.
Nem sempre uma nação equivale a um Estado.
A Espanha é um exemplo clássico de Estado multinacional. Existem
os espanhóis, mas também existem os catalães, uma nação
atualmente sem um Estado soberano e, portanto, sem um território
político definido, além dos bascos, navarros e alguns outros. A
maior parte dessas nações reivindica, inclusive, a criação de seus
Estados independentes, com a delimitação de seus respectivos
territórios, algo que ainda não foi conseguido.
4. Outro exemplo de nação sem território são os Curdos, conhecidos por serem a
maior de todas as nações sem um Estado correspondente, de forma que seu
povo habita vários países situados ao longo do Oriente Médio, no continente
asiático. Essa nação vem solicitando a vários países e instituições
internacionais a criação de seu país, que se chamaria Curdistão.
Muitos Estados, para garantirem o exercício de suas soberanias em seus
territórios, tentam criar entre os seus habitantes um sentimento nacional, a
ideia de que aquele país equivale a uma nação geral, o que costuma ser
chamado de nacionalismo. O estímulo ao nacionalismo é visto com bons
olhos por muitas pessoas no sentido de essas valorizarem os seus territórios e
suas populações, mas é preciso ter cuidado, pois os fatos históricos já
demonstraram que um nacionalismo extremo pode provocar uma onda de
fascismo. Nesse caso, o governo e até as pessoas passam a considerar que a sua
nação (ou “raça”) é naturalmente superior às demais, justificando ações bélicas
e formas de preconceito diversas, tal qual foi o caso do Nazismo na Alemanha
em meados do século XX.
5. Conceito de Estado
Por Estado (instituição) entende-se a unidade administrativa de um
território. Não existe Estado sem território. O Estado é formado pelo
conjunto de instituições públicas que representam, organizam e
atendem (ao menos em tese) os anseios da população que habita o seu
território. Entre essas instituições, podemos citar o governo, as escolas,
as prisões, os hospitais públicos, o exército, dentre outras.
Observamos também a existência de Estados com muitas nações e
algumas nações sem Estado constituído.
A soberania territorial é exercida pelo Estado brasileiro. Perceba que
esse termo, com “E” maiúsculo, difere-se do estado (com “e”
minúsculo), que é apenas uma unidade federativa ou uma província do
país.
6. Conceito de Território
Podemos compreender o território como sendo o espaço
geográfico apropriado e delimitado por relações de
soberania e poder. Na maioria dos casos, o território
possui fronteiras fixas e muito bem delimitadas. (Exemplo
do território brasileiro).
Portanto, quando falamos, por exemplo, em “território
brasileiro” estamos falando de seu espaço delimitado
correspondente, delimitação essa exercida por meio de um
domínio que é reconhecido internacionalmente, o qual
chamamos de soberania.
Por assim dizer, podemos entender que o Brasil
é soberano sobre o seu território, exercendo sobre ele a
sua vontade, ou seja, os interesses de seus habitantes.
7. Conceito de Estado-Nação
Estado + Nação.
Essencialmente formado por três elementos:
- Território.
- Povo (Habita o território do Estado e constitui a
nação).
- Soberania (Poder administrativo sobre o território).
8. O governo
O governo seria apenas uma das instituições que
compõem o Estado, e é ele que possui a função de
administrar (exercer a soberania) desse Estado.
Os governos mudam e podem apresentar diferentes
formas, que geralmente variam de um lugar para outro,
já os Estados não mudam, eles são permanentes.
No Brasil temos o presidente da república, o líder
máximo do governo, por traz dele temos uma grande
equipe que é formada por ministros, secretários,
economistas, advogados e outros que formam o governo.
9. As formas de governo
Monarquia e República são as duas formas de governo que
predominam atualmente.
Monarquia = poder é exercido pelo rei, sucedido por descendência e
que exerce o cargo até a sua morte ou abdicação.
República = poder é exercido por um presidente (presidencialismo)
ou primeiro-ministro (parlamentarismo) - eleitos por meio de
eleições diretas (diretamente por voto popular) ou indiretas (por
representantes escolhidos pelo povo, que compõem o chamado
colégio eleitoral).
Na república as atividades de um governo são desempenhadas por
um prazo determinado.
10. República
República presidencialista ou presidencialismo:
Presidente = acumula as funções de chefe de Estado e
chefe de governo.
- Escolhido por eleições diretas. Ex: Brasil, EUA.
República parlamentarista ou parlamentarismo:
Presidente = responde à chefia de Estado.
Primeiro ministro, premier ou chanceler = chefia de
governo. (escolhido de forma indireta). Ex: Alemanha.
11. Monarquia Absolutista
Este sistema de governo foi muito comum em países
da Europa durante a Idade Média e Moderna.
Os monarcas governavam sem limites de poder.
Com Revolução Francesa (1789), este sistema de
governo entrou em decadência, sendo substituído
pela República, na grande maioria dos países.
12. Monarquia Constitucional
Com o progresso das ideias iluministas, o conceito de monarquia
absolutista, onde o rei tinha controle total sobre os destinos do estado
começou a ser questionado. A crença de que o soberano tinha direta
aprovação divina para governar do modo como bem desejasse era cada vez
mais posta em dúvida.
Monarca é somente chefe de estado, ele tem um poder político reduzido
exercendo papel mais diplomático e figurativo.
Para exercer as funções de chefe de governo é eleito um primeiro-ministro,
cujas ações são fiscalizadas por um parlamento.
O primeiro ministro é escolhido pelo povo de maneira indireta.
Ex: Reino Unido, Holanda.