1. Criminologia
A prisão como uma
forma de controle
social

2. Iniciações ao tema:
Ordem
Imparcial
Justo
Coerência
Razoável
SISTEMA PENAL

3. Por que escolhemos
a prisão?
A prisão, como a
conhecemos na atualidade,
é uma novidade do século
XVIII.
 Antes matávamos e
esquartejávamos os outros
seres humanos.
3

4. Quantos habitantes
temos no Brasil? :
 Segundo o IBGE, no Censo de
2010, temos
190.755.799 (cento e
noventa milhões, setecentos e
cinquenta e cinco mil e
setecentos e noventa e nove)
Assim, façamos os cálculos
com 200 milhões de
4
habitantes.

5. FUNPEN:
O Fundo Penitenciário Nacional foi criado pela Lei
Complementar n. 79, de 7 de janeiro de 1994, com a
finalidade de proporcionar recursos e meios para
financiar e apoiar as atividades de modernização e
aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro. O
Funpen encontra regulamentação no Decreto n. 1.093,
de 23 de março de 1994. Essencialmente, o Fundo é
constituído com recursos que possuem origem nas
dotações orçamentárias da União, custas judiciais
recolhidas em favor da União, arrecadação dos
concursos de prognósticos, recursos confiscados ou
provenientes da alienação dos bens perdidos em favor
da União Federal, multas decorrentes de sentenças
penais condenatórias com trânsito em julgado, fianças
quebradas ou perdidas, e rendimentos decorrentes da
5
aplicação de seu patrimônio.

6. Quanto se tem para
gastar com a prisão
no Brasil?
2013 –
R$ 382.805.588
R$ 765,00 por preso, por ano –
Lembre-se que são dois trilhões de
receita.
6

7. População
carcerária:
 DEZEMBRO 2009 - População do
Sistema Penitenciário: 417.112
 Vagas do Sistema Penitenciário:
294.684
 Secretaria de Segurança Pública:
56.514
 Pop. Prisional Nacional Masculina:
442.225 Feminina: 31.401
 Total Geral: 473.626 7

8. População
carcerária:
 2012 – 500 mil (déficit de 200 mil)
 Segundo a organização não-
governamental Centro
Internacional para Estudos
Prisionais (ICPS, na sigla em
inglês), o Brasil só fica atrás em
número de presos para os
Estados Unidos (2,2 milhões),
China (1,6 milhão) e Rússia (740
mil) (BBC). 8

9. População carcerária
na capital:
 CASA DO ALBERGADO E EGRESSOS
 HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
 CENTRO DE OBSERVAÇÃO PENAL
 PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO - PLB
 CENTRAL MÉDICA PENITENCIÁRIA
 PRESÍDIO DE SALVADOR
 COLÔNIA LAFAYETE COUTINHO
 UNIDADE ESPECIAL DISCIPLINAR
 CONJUNTO PENAL FEMININO
 CADEIA PÚBLICA DE SALVADOR
9

10. População carcerária
no interior:
 SIMÕES FILHO
 VALENÇA (P)
 FEIRA DE SANTANA
 ILHÉUS
 JEQUIÉ
 Onde o Estado não estiver
presente, o capitalista estará
para efetuar o lucro.
10

11. População carcerária
no interior:
 VITÓRIA DA CONQUISTA
 JUAZEIRO (P)
 ESPLANADA
 LAURO DE FREITAS (P)
 ITABUNA (P)
 SERRINHA (P)
 PAULO AFONSO
 TEIXEIRA DE FREITAS
11

12. População carcerária
na Bahia, em 2009:
 DEZEMBRO 2009
 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
 Homens: 2065 Homens: 2061 Homens: 170
 Mulheres: 84 Mulheres: 65 Mulheres: 6
 Total: 2149 Total: 2126 Total: 176
 Provisório Medida de Segurança Total
Estabelecimentos: 26
 Homens: 3460 Homens: 72
 Mulheres: 233 Mulheres: 4
 Total: 3693 Total: 76
 População do Sistema Penitenciário: 8.220
 Vagas do Sistema Penitenciário: 10.945
 Secretaria de Segurança Pública: 6.069
 Pop. Prisional do Estado Masculina: 13.423 Feminina:
12
866 Total: 14.289

13. Presídios federais:
13

14. Capacidade dos Presídios federais:
Nº
Região Capacidade Localização Situação
Estab.
Norte 01 208 Porto Velho/RO Concluída
Nordeste 01 208 Mossoró/RN Concluída
Centro Oeste 01 208 Campo Inaugurada
Grande/MS em
21/12/2006
Centro Oeste 01 208 Brasília/DF Em
planejamento
Sul 01 208 Catanduvas/PR Inaugurada
em
23/06/2006
Total 05 1.040 14

15. Críticas à execução
Penal:
15