O documento discute as fraquezas e forças dos seres humanos no sistema penal. Apresenta como mais fracos os extremófilos, analfabetos, pobres, miseráveis, negros e pardos. Também discute como a idade, doenças, deficiências, emoções e falta de dinheiro podem enfraquecer alguém. Por fim, lista princípios como legalidade e dignidade humana que regem a violência estatal.

1. Criminologia
As fraquezas e o
sistema penal

2. Características do
sistema penal:
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3. Características dos
seres humanos:
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4. Nomes importantes:
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5. Mundo Penal?
O mundo penal
caminha pelas
valas. Não
Conceito
aparece. O
abranger do
mundo penal
nunca clama
garantias
processuais
porque
desnecessário
para o seu
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desenvolver.

6. Fortes?
Terá força quem
possuir a
Conceito
capacidade de
controlar os
comportamentos.
Ter autonomia.
Não precisar do
Estado para nada
“fundamental”.
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7. Quem é forte e
fraco?
O lobo e o cordeiro. Fácil é oprimir o inocente. Um lobo e
um cordeiro, compelidos pela sede, tinham vindo a um
mesmo regato; o lobo estava mais acima e o cordeiro
muito mais abaixo. Então o ladrão, incitado pela goela
esfaimada, forjou um motivo de rixa. ‘por que’ disse
‘tornaste turva a água a mim que estou bebendo?’. O
lanígero, receoso, em resposta (disse): ‘Como posso,
rogo-te, ó lobo, fazer o de que te queixas? O líquido
corre de ti para meus goles’. Aquele (o lobo), rebatido
pela força da verdade, disse: ‘Falaste mal de mim há seis
meses’. O cordeiro respondeu: ‘Eu na verdade não havia
nascido’. ‘Teu pai por Hércules’, disse aquele (o lobo),
‘falou mal de mim’. E assim (falando) já agarrado,
dilacera-o com morte injusta. Esta fábula foi escrita por
causa (em razão) daqueles homens que oprimem
inocentes por motivos fictícios.
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8. Qual é principal força na
pós modernidade?
Física?
Emocional?
Mental?
Social?
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9. A noção da fraqueza
Fracos? gerará a sabedoria da
ausência plena da
necessidade de
utilização da violência
estatal. Fraco é quem
Conceito
tem pouca capacidade
de lesão a bens jurídicos
por não conseguir,
justamente por ser
fraco, cometer o delito
ou precisar de uma
ação violenta do Estado.
Talvez a noção
sociológica/antropológi
ca de minoria
represente bem o 9
conceito de fraco.

10. Quais são as
fraquezas?
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11. Extremófilos?
Os seres muito fracos,
apenas sobrevivendo,
vivendo em situações
extremas, transformam-se
Conceito
em extremófilos e não
podem ser alcançados
pela violência estatal. Isso
porque o mundo penal os
alcançará, certamente. Ou
seja, serão punidos por
instâncias não
formalizadas – ou
formalizadas – pela
própria situação singular
de vida incluídos em uma
ambiência de extremada 11
vulnerabilidade.

12. Emocional?
As emoções deixam os seres humanos
enfraquecidos. A palavra emoção,
segundo o dicionário Aurélio,
origina-se do francês émotion, tendo,
em um dos sentidos, a noção de
“reação intensa e breve do
organismo a um lance inesperado, a
qual se acompanha dum estado
afetivo de conotação penosa ou
agradável” (FERREIRA, 1986, p.
635).
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13. Físico?
A força física é a mais visível das
forças dos seres humanos. Em
questão da força física, podem-se
destacar dois aspectos muito
importantes: a) a idade da pessoa
(nova ou velha) e b) a formação
corporal de saúde da pessoa, seja
uma doença ou mesmo uma
deficiência corporal (ter algum
membro a menos, alguma doença
crônica que o persegue a vida
inteira). 13

14. Mental?
O extremófilo mental será o
analfabeto absoluto, aquele
que, segundo definições
várias, não consegue ler e
escrever uma proposição
simples, estando, então,
cego para os signos mais
utilizados na atualidade.
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15. Social?
 Mendigos?
 Índios?
 Ciganos?
 Judeus?
 Negros?
 Miseráveis? 15

16. OS NEGROS SÃO
MAIS FRACOS?
 O conceito de raça veio do italiano
razza, que por sua vez veio do latim ratio,
que significa sorte, categoria, espécie. Na
história das ciências naturais, o conceito
de raça foi primeiramente usado na
Zoologia e na Botânica para classificar
as espécies animais e vegetais. Foi neste
sentido que o naturalista sueco, Carl
Von Linné conhecido em Português
como Lineu (1707-1778), o usou para
classificar as plantas em 24 raças ou
classes. (Kabengele Munanga) 16

17. OS NEGROS SÃO
MAIS FRACOS?
São Paulo: Os negros, que respondiam por 31,2% dos
processos em 1990, sete anos mais tarde eram
responsáveis por 37,9%. Já os brancos contribuíam
com 66,9%, em 1990, e 59,6%, em 1997. (Fapesp)
Os presidiários são homens (97%), jovens com idade
entre 20 e 29 anos (54,5%) e solteiros (80,6%). Na
população paulista esses percentuais são 48%,
18,2% e 23,4%, respectivamente. Em relação à
educação, houve pouca variação no percentual de
analfabetos (8,2% entre os presos e 7,5% no
restante da população), mas uma diferença
significativa entre aqueles que não completaram o
ensino fundamental (78% entre os presos e 52% na
população paulista). Os negros e pardos são 35,8%
entre os presos e 26,3% na população. FGV (2007)
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18. OS SEM DINHEIRO
MAIS FRACOS?
Pobres são aqueles que cuja renda
familiar per capita é inferior a R$
272,00 (duzentos e setenta e dois),
nos dias atuais, em 2010.
A miserabilidade, também chamada de
indigência, é aduzida como os
ganhos mensais familiares, per capita,
inferiores a R$ 136,25 (cento e trinta e
seis reais e vinte e cinco centavos),
nos dias atuais, em 2010
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19. Princípios regentes da
violência estatal:
1) Legalidade (legalidade estrita
[reserva legal], anterioridade,
irretroatividade);
2) Dignidade da pessoa humana; e
3) Intervenção mínima:
3.1) Lesividade;
3.2) Taxatividade; e
3.3) Fragmentariedade. 19