O documento discute os desafios do sistema educacional brasileiro e a escolha difícil do Estado entre construir escolas ou presídios. A educação é vista como caminho para reduzir a criminalidade, mas o sistema atual investe pouco em educação e falha em educar os jovens, levando muitos para o sistema prisional. Também são discutidas as funções do Estado de punir e educar.

1. Escolas ou Presídios
– a difícil escolha do
Estado Brasileiro
CIRINEU JOSÉ DA COSTA – MSc
Set/2013

2. ESCOLAS OU PRESÍDIOS – A DIFICIL ESCOLHA DO ESTADO
BRASILEIRO
1. INTRODUÇÃO
A sociedade brasileira vive atualmente uma onda de violência e criminalidade. A raiz
deste problema é de complexa visualização, pois o mesmo possui diversas variáveis
que são de difícil identificação.
Os valores fundamentais, éticos e morais foram esquecidos por uma grande parcela da
população, parcela que abrange pessoas de ambos os sexos e das mais variadas faixas
de idade.
A pergunta que fazemos e que temos medo da resposta é: “Passaram estas pessoas
pelos bancos escolares?”
Onde falhou o Estado? Onde falhou a Sociedade? Onde falhou a família?
2. A ESCOLA E A MISSÃO DE EDUCAR E ENSINAR
Ensinar é Técnica... Educar é um Dom...
Será que o nosso sistema educacional, da maneira como está estruturado hoje, sabe
distinguir as duas missões?
Será que o processo de formação e escolha dos futuros professores (mestres, como
eram chamados no século passado e que hoje são encarados como meros
“funcionários públicos” que vivem reclamando melhorias salariais e de condições de
trabalho) é adequado para a juventude que temos no presente século e deverá
preparar a futura geração para o próximo século?
O envolvimento da sociedade como um todo (família, escola, comunidade e governo)
no processo educacional é de fundamental importância para que o mesmo atinja os
seus objetivos.
Mas devemos fazer uma “parada técnica” para a reflexão: O que é necessário para que
o Sistema funcione?
Não podemos judicializar as relações internas das escolas. A relação professor-aluno é
superior a qualquer artigo de lei, pois ela exige amor, respeito e dedicação. E quem
doa amor, respeito e dedicação quer no mínimo a mesma quota de retorno. E isso não
vem acontecendo. Por quê?
A missão de educar e ensinar (ou seria ensinar e educar?) é complexa e exige da Escola
uma estrutura mínima de recursos humanos e materiais.
Quais seriam as estruturas mínimas em termos de recursos humanos e materiais
necessários para um bom desempenho do Sistema Educacional?
Bastariam belos prédios com arquitetura moderna e instalações físicas de primeira
qualidade?
Se tivermos excelentes professores e uma rede física decadente o resultado será bom?
E a matéria-prima a ser trabalhada? Vem bruta ou semielaborada? Como serão os
alunos ingressantes no sistema? Possuem base e amparo familiar? Valorizam a escola

3. (estrutura física) e seus integrantes ou serão grupos de vândalos a destruir tudo o que
enxergam pela frente?
A Escola tem a Missão, mas faltam-lhe os meios necessários.
Precisamos fazer urgente o “diagnóstico” da doença por que o paciente já está crônico
e se assim continuar entrará em óbito.
A delinquência juvenil está começando cada vez mais cedo. Os jovens cometem cada
vez mais cedo crimes cada vez mais graves.
3. O PRESÍDIO NO LUGAR DA ESCOLA
Na América do Norte cerca de 2.270 crianças foram condenadas à prisão perpétua sem
direito a liberdade condicional. Eles morrerão atrás das grades. A América do Norte
possui uma população carcerária maior que a da China e da Rússia. Eles possuem mais
de 1,6 milhões de pessoas nos presídios e nos corredores da morte. Quais serão as
causas e quais serão as consequências?
No Brasil temos o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente que delineia
basicamente o tratamento a ser dado ao menor infrator. Nosso jovem pode votar e
escolher o presidente do país, mas não é criminalmente imputável. Temos demandas
populares para que a idade penal seja diminuída para 16 anos. É o sinal que a
sociedade está dando de que já estamos com um nível elevado de jovens cometendo
crimes cada vez mais graves.
O que leva o jovem para a delinquência? Seria a falta de penalização? Seria a certeza
da impunidade? Ou seria a falta de oportunidades e de perspectivas de uma carreira
profissional? Qual será a raiz do problema?
Falo aqui mais uma vez numa “parada técnica” para reflexão.
Não será a EDUCAÇÃO o caminho mais curto e barato para melhorar as perspectivas
dos jovens, para fazer brotar mais oportunidades e levar a nossa juventude para o
caminho do conhecimento, do trabalho e do progresso?
Num trabalho paralelo até será aceitável melhorar o nosso sistema penal e prisional
para que as pessoas pensassem muito antes de cometer um crime. Incutir nos jovens o
sentimento da PUNIBILIDADE e da RESPONSABILIDADE. Se o pretenso criminoso tiver a
certeza que será preso, condenado e que terá de cumprir a pena estabelecida até o
último segundo com certeza ele pesará muito antes de cometer um delito. Talvez seja
a hora de pensar num sistema prisional diferenciado para condenados primários onde
possa acontecer a tentativa do Estado em reabilitar o condenado para um regresso à
vida em sociedade e outro sistema para os reincidentes de caráter meramente
punitivo e corretivo onde não haveria progressão de pena e nem regalias sociais.
Construir Presídios ou Escolas?
Temos um passivo enorme na área penal e precisamos mais presídios para recolher os
criminosos já condenados e que muitas vezes não cumprem a pena por falta de vaga.
Precisamos de mais e mais escolas para que nossos jovens que ainda não enveredaram
pelo caminho da criminalidade possam ter esperança de uma carreira profissional e
oportunidades para realização profissional e financeira no caminho do bem.
Mas não adianta apenas construir prédios escolares. Não adianta apenas construir
presídios.

4. Ambos exigem uma infraestrutura complexa para bem funcionar. Não adianta
dispender mais de R$11,22/dia/preso somente com alimentação e apenas R$R$10,80
por aluno/ano com a merenda escolar (dados do PDDE do Governo Federal_2011). O
aluno que passou por este sistema falido de ensino com um investimento de R$10,80
por aluno/anoserá provavelmente mais um ocupante de vaga no sistema prisional e
exigirá um gasto de R$11,22/dia/preso ou mais para mantê-lo encarcerado e com a
certeza de que quando da sua soltura retornará ao convívio social muito melhor
qualificado na sua arte criminosa.
4. O DIREITO DE PUNIR E A OBRIGAÇÃO DE EDUCAR
As civilizações evoluíram e com elas o direito de punir sofreu variações, principalmente
com o aparecimento da figura do ESTADO. Surgiram regras (LEIS) que se não forem
obedecidas colocam o agente sujeito a PUNIÇÔES promovidas pelo ESTADO.
Destacam-se três formas de punição do início dos tempos: a Punição Privada, a Divina
e a Pública.
A Punição Privada acontecia nos primórdios da civilização quando aindanão existia a
sociedade organizada e nem a figura do Estado. O homem vivia em clãs ou tribos e
ligado aos outros apenas pelos laços sanguíneos. Se alguém infligisse dano a outra
pessoa seria punido mediante ato da própria vítima ou de seus familiares, pela razão
do mal sofrido. Assim era a Punição Privada.
Não havia proporcionalidade entre a ação criminosa e a reação do ofendido ou de seus
familiares. A Punição Privada era mais uma vingança exercida sem limites e sem
nenhum tipo de controle, já que não havia um PODER administrativo e apenas a
preocupação com a punição sem levar em conta a causa e a gravidade do delito
ocorrido.A Punição Privada nada mais é do que uma vingança realizada pela vítima
ouseus familiares.
Com a organização da sociedade e o surgimento dos Estados, a Punição Privada
desapareceu e a Punição Pública passou a ser a utilizada.
A Punição Divinaé fundamentada na Justiça Divina e depende da crença de cada um e
de cada sociedade. Ainda nos tempos atuais é invocada e temida.
A prisão (perda da liberdade) é uma solução radical do Estado para proteger a
sociedade e para forçar que as leis estabelecidas de comum acordo (sociedade e
Estado) sejam cumpridas e respeitadas.
O Direito de punir foi concedido ao Estado pela sociedade como uma maneira de
ordenar os grupamentos humanos e organizar as relações interpessoais e das relações
homem-Estado. Sem a punição pelo Estado não seria possível a existência da
sociedade como a conhecemos.

5. E a Educação? É dever ou é direito do Estado? Ou é dever edireito do Estado? O
Sistema legal do nosso país estabelece que a educação é um direito da pessoa e dever
do Estado.
Quais são os objetivos da Educação? Sendo um dever do Estado, pode ele transferir
para a iniciativa privada, fazendo com que o ato de EDUCAR passe a ser um negócio?
Com que idade o ser humano deve entrar para o sistema de ensino? Quando ele será
OBRIGADO a entrar no sistema?
Qual será o produto final oferecido à sociedade a cada final de ano quando uma turma
de jovens é considerada “formada” em um determinado nível de ensino?
Qual é a porcentagem destes jovens que vai para o sistema prisional?
O Sistema educacional está realmente educando os jovens? Por que o Sistema
Educacional perde tantos jovens para o Sistema Prisional?
Será que a Escola não está conseguindo mostrar o caminho do bem aos jovens? Será
que a propaganda enganosa do dinheiro fácil, a visão antecipada da impunidade
existente no nosso sistema judiciário e a certeza de que a lei penal no nosso país
incentiva o crime fazem com que muitos dos jovens abdiquem do árduo caminho a
percorrer para construir uma carreira profissional de sucesso e adentrem no mundo do
crime procurando a satisfação material num curto espaço de tempo?
Se um condenado for apenado com 12 anos de prisão em regime fechado cumpre 1/6
da pena (2 anos) e já pode voltar para a rua. Se o bandido matar uma pessoa, duas ou
três, para ele tanto faz, pois não poderá ficar mais de 30 anos preso (pena máxima) e
com 5 anos (1/6) já estará na rua novamente. Quem vai segurar o índice de
criminalidade com leis tão brandas?
Penso muito na China onde existe uma população de mais de 1 bilhão de pessoas. Lá
existem batedores de carteira, ladrões de bicicletas, etc...mas todos desarmados. Será
por quê? É bem simples. Assalto à mão armada tem como pena simplesmente a prisão
perpetua ou pena de morte, dependendo das consequências do ato.
Se não mudarmos radicalmente as nossas leis penais estaremos caminhando para uma
situação na qual os jovens não irão querer o caminho mais difícil de seguir uma vida
honesta. Será mais fácil transgredir a lei. Nossa Lei de Execução Penal é uma piada. Os
Jurados condenam, o juiz dosa a pena e a lei manda soltar o bandido antes que ele
cumpra a pena que lhe foi imputada! Não tem fundamento. A Progressão de pena
deveria existir somente para réu primário e para aqueles que cometeram crimes
considerados leves. Precisamos consertar a nossa casa antes que ela caia...
Sob qualquer ângulo EDUCAR sempre será mais vantajoso do que PUNIR. Vamos então
concentrar nossos esforços de investimentos nas Escolas que EDUQUEM e vamos
consertar o sistema para PUNIR de tal forma que as pessoas tenham MEDO de
cometer crimes pois terão a certeza que serão presas, processadas e que cumprirão

6. integralmente as suas penas. O Estado deve exercer o seu direito e PUNIR e cumprir a
sua obrigação de EDUCAR.
A população carcerária dos Estados Unidos representa 25% da população carcerária do
mundo (os EUA têm 4,5% da população do mundo). Os EUA têm o maior índice de
prisioneiros do mundo: 753 por 100 mil habitantes. Seguem-se a Rússia, com 577
prisioneiros por 100 mil habitantes e as Ilhas Virgens Americanas, com 561 por 100 mil.
O Brasil está em 47º lugar, com 253 prisioneiros por 100 mil habitantes.Os EUA são
hoje os maiores carcereiros do mundo, com mais de 2 milhões de pessoas atrás das
grades e 6 milhões sob controle penal. Vamos agora listar os ganhadores de Prêmio
Nobel pelos Estados Unidos. São 338 ganhadores. Não é de dar inveja? Vejamos:
Alvin E. Roth, Economics, 2012
Lloyd S. Shapley, Economics, 2012
Brian K. Kobilka, Chemistry, 2012
Robert J. Lefkowitz, Chemistry, 2012
David J. Wineland, Physics, 2012
Christopher A. Sims, Economics, 2011
Thomas J. Sargent, Economics, 2011
Saul Perlmutter, Physics, 2011
Brian P. Schmidt, Physics, 2011
Adam G. Riess, Physics, 2011
Ralph M. Steinman, born in Canada, Physiologyor Medicine, 2011
Bruce Beutler, Physiologyor Medicine, 2011
Peter A. Diamond, Economics, 2010
Dale T. Mortensen, Economics, 2010
Richard F. Heck, Chemistry, 2010
Ei-ichiNegishi, born in Japan, Chemistry, 2010
ElinorOstrom, Economics, 2009
Oliver Eaton Williamson, Economics, 2009
Barack H. Obama, Peace, 2009
Thomas A. Steitz, Chemistry, 2009
Willard S. Boyle, born in Canada, Physics, 2009

7. Charles K. Kao, born in China, Physics, 2009
George E. Smith, Physics, 2009
Elizabeth Blackburn, born in Australia, Physiologyor Medicine, 2009
Carol W. Greider, Physiologyor Medicine, 2009
Jack W. Szostak, born in United Kingdom, Physiologyor Medicine, 2009
Paul Krugman, Economics, 2008
Roger YonchienTsien, Chemistry, 2008
Martin Chalfie, Chemistry, 2008
Osamu Shimomura, born in Japan, Chemistry, 2008
Yoichiro Nambu, born in Japan, Physics, 2008
Leonid Hurwicz, born in Russia, Economics, 2007
Eric S. Maskin, Economics, 2007
Roger B. Myerson, Economics, 2007
Al Gore, Peace, 2007
Mario R. Capecchi, born in Italy, Physiologyor Medicine, 2007
Oliver Smithies, born in United Kingdom, Physiologyor Medicine, 2007
Roger D. Kornberg, Chemistry, 2006
John C. Mather, Physics, 2006
Edmund S. Phelps, Economics, 2006
George F. Smoot, Physics, 2006
Andrew Z. Fire, Physiologyor Medicine, 2006
Craig C. Mello, Physiologyor Medicine, 2006
Robert Aumann, born in Germany, Economics, 2005
Robert H. Grubbs, Chemistry, 2005
Richard R. Schrock, Chemistry, 2005
Thomas Schelling, Economics, 2005
John L. Hall, Physics, 2005

8. Roy J. Glauber, Physics, 2005
Irwin Rose, Chemistry, 2004
Edward C. Prescott, Economics, 2004
David J. Gross, Physics, 2004
H. David Politzer, Physics, 2004
Frank Wilczek, Physics, 2004
Richard Axel, Physiologyor Medicine, 2004
Linda B. Buck, Physiologyor Medicine, 2004
Peter Agre, Chemistry, 2003
Roderick MacKinnon, Chemistry, 2003
Robert F. Engle, Economics, 2003
Anthony J. Leggett, born in United Kingdom, Physics, 2003
Paul C. Lauterbur, Physiologyor Medicine, 2003
Alexei A. Abrikosov, born in Russia, Physics, 2003
Daniel Kahneman, born in Israel, Economics, 2002
Vernon L. Smith, Economics, 2002
Jimmy Carter, Peace, 2002
John Bennett Fenn, Chemistry, 2002
Raymond Davis Jr., Physics, 2002
Riccardo Giacconi, born in Italy, Physics, 2002
Sydney Brenner, born in South Africa, Physiologyor Medicine, 2002
H. Robert Horvitz, Physiologyor Medicine, 2002
William S. Knowles, Chemistry, 2001
K. Barry Sharpless, Chemistry, 2001
Joseph E. Stiglitz, Economics, 2001
George A. Akerlof, Economics, 2001
A. Michael Spence, Economics, 2001

9. Eric A. Cornell, Physics, 2001
Carl E. Wieman, Physics, 2001
Leland H. Hartwell, Physiologyor Medicine, 2001
Alan Heeger, Chemistry, 2000
Alan MacDiarmid, born in New Zealand, Chemistry, 2000
James J. Heckman, Economics, 2000
Daniel L. McFadden, Economics, 2000
Jack Kilby, Physics, 2000
Paul Greengard, Physiologyor Medicine, 2000
Eric R. Kandel, born in Austria, Physiologyor Medicine, 2000
Ahmed H. Zewail, born in Egypt, Chemistry, 1999
Günter Blobel, born in thenGermany, nowPoland, Physiologyor Medicine, 1999
Walter Kohn, born in Austria, Chemistry, 1998
Robert B. Laughlin, Physics, 1998
Daniel C. Tsui, born in China, Physics, 1998
Robert F. Furchgott, Physiologyor Medicine, 1998
Louis J. Ignarro, Physiologyor Medicine, 1998
Ferid Murad, Physiologyor Medicine, 1998
Paul D. Boyer, Chemistry, 1997
Robert C. Merton, Economics, 1997
Myron Scholes, born in Canada, Economics, 1997
Jody Williams, Peace, 1997
Steven Chu, Physics, 1997
William D. Phillips, Physics, 1997
Stanley B. Prusiner, Physiologyor Medicine, 1997
Richard E. Smalley, Chemistry, 1996
Robert F. Curl Jr., Chemistry, 1996

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David M. Lee, Physics, 1996
Douglas D. Osheroff, Physics, 1996
Robert C. Richardson, Physics, 1996
Mario J. Molina, born in Mexico, Chemistry, 1995
F. Sherwood Rowland, Chemistry, 1995
Robert Lucas, Jr., Economics, 1995
Martin L. Perl, Physics, 1995
Frederick Reines, Physics, 1995
Edward B. Lewis, Physiologyor Medicine, 1995
Eric F. Wieschaus, Physiologyor Medicine, 1995
George Andrew Olah, born in Hungary, Chemistry, 1994
John Charles Harsanyi, born in Hungary, Economics, 1994
John Forbes Nash, Economics, 1994
Clifford G. Shull, Physics, 1994
Alfred G. Gilman, Physiologyor Medicine, 1994
Martin Rodbell, Physiologyor Medicine, 1994
Kary B. Mullis, Chemistry, 1993
Robert W. Fogel, Economics, 1993
Douglass C. North, Economics, 1993
Toni Morrison, Literature, 1993
Russell A. Hulse, Physics, 1993
Joseph H. Taylor Jr., Physics, 1993
Phillip A. Sharp, Physiologyor Medicine, 1993
Rudolph A. Marcus, born in Canada, Chemistry, 1992
Gary S. Becker, Economics, 1992
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Elias James Corey, Chemistry, 1990
Merton H. Miller, Economics, 1990
William F. Sharpe, Economics, 1990
Harry M. Markowitz, Economics, 1990
Jerome I. Friedman, Physics, 1990
Henry W. Kendall, Physics, 1990
Joseph E. Murray, Physiologyor Medicine, 1990
E. Donnall Thomas, Physiologyor Medicine, 1990
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Hans G. Dehmelt, born in Germany, Physics, 1989
Norman F. Ramsey, Physics, 1989
J. Michael Bishop, Physiologyor Medicine, 1989
Harold E. Varmus, Physiologyor Medicine, 1989
Leon M. Lederman, Physics, 1988
Melvin Schwartz, Physics, 1988
Jack Steinberger, born in Germany, Physics, 1988
Gertrude B. Elion, Physiologyor Medicine, 1988
George H. Hitchings, Physiologyor Medicine, 1988
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Donald J. Cram, Chemistry, 1987
Robert M. Solow, Economics, 1987
Joseph Brodsky, born in Russia, Literature, 1987
Dudley R. Herschbach, Chemistry, 1986
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Stanley Cohen, Physiologyor Medicine, 1986
Rita Levi-Montalcini, born in Italy, Physiologyor Medicine, 1986
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Herbert A. Hauptman, Chemistry, 1985
Franco Modigliani, born in Italy, Economics, 1985
Michael S. Brown, Physiologyor Medicine, 1985
Joseph L. Goldstein, Physiologyor Medicine, 1985
Bruce Merrifield, Chemistry, 1984
Henry Taube, born in Canada, Chemistry, 1983
Gérard Debreu, born in France, Economics, 1983
William A. Fowler, Physics, 1983
Subrahmanyan Chandrasekhar, born in then British India, nowPakistan,
Physics, 1983
Barbara McClintock, Physiologyor Medicine, 1983
George J. Stigler, Economics, 1982
Kenneth G. Wilson, Physics, 1982
Roald Hoffmann, born in thenPoland, nowUkraine, Chemistry, 1981
James Tobin, Economics, 1981
Nicolaas Bloembergen, born in theNetherlands, Physics, 1981
Arthur L. Schawlow, Physics, 1981
David H. Hubel, born in Canada, Physiologyor Medicine, 1981
Roger W. Sperry, Physiologyor Medicine, 1981
Walter Gilbert, Chemistry, 1980
Paul Berg, Chemistry, 1980
Lawrence R. Klein, Economics, 1980
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George D. Snell, Physiologyor Medicine, 1980
Herbert C. Brown, Chemistry, 1979
Theodore Schultz, Economics, 1979
Steven Weinberg, Physics, 1979
Sheldon Glashow, Physics, 1979
Allan M. Cormack, born in South Africa, Physiologyor Medicine, 1979
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Isaac Bashevis Singer, born in thenRussian Empire, nowPoland, Literature,
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Robert Woodrow Wilson, Physics, 1978
Arno Penzias, born in Germany, Physics, 1978
Hamilton O. Smith, Physiologyor Medicine, 1978
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Ernest Lawrence, Physics, 1939
Pearl S. Buck, Literature, 1938

18. Clinton Davisson, Physics, 1937
Eugene O'Neill, Literature, 1936
Carl Anderson, Physics, 1936
Harold C. Urey, Chemistry, 1934
George R. Minot, Physiologyor Medicine, 1934
William P. Murphy, Physiologyor Medicine, 1934
George H. Whipple, Physiologyor Medicine, 1934
Thomas H. Morgan, Physiologyor Medicine, 1933
Irving Langmuir, Chemistry, 1932
Jane Addams, Peace, 1931
Nicholas M. Butler, Peace, 1931
Sinclair Lewis, Literature, 1930
Frank B. Kellogg, Peace, 1929
Arthur H. Compton, Physics, 1927
Charles G. Dawes, Peace, 1925
Robert A. Millikan, Physics, 1923
Woodrow Wilson, Peace, 1919
Theodore W. Richards, Chemistry, 1914
Elihu Root, Peace, 1912
Albert A. Michelson, born in thenGermany, nowPoland, Physics, 1907
Theodore Roosevelt, Peace, 1906.
Os que lá não nasceram lá estudaram. Custa muito mais punir que educar!
5. O CUSTO DE PUNIR
Em abril de 2001, um presidio no nordeste com capacidade de 549 presos gastou em
torno de R$ 1.722,45/mês por preso.
Em Minas Gerais o primeiro presídio privado do país foi inaugurado com custo mensal
de R$ 2.700,00 por detento.

19. De acordo com o relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-
MA), o custo com os presos no Brasil é alto, mas os gastos não têm uma comprovação
real "porque o sistema é muito informal". Segundo ele, estima-se que o custo mensal
para manter um preso na cela varie de R$ 1,3 mil a R$ 1,6 mil. Já para se criar uma
vaga no sistema prisional, seriam necessários cerca de R$22.000,00.
(http://www.observatoriodeseguranca.org)
Enquanto o país gasta mais de R$ 40.000,00 por ano com cada preso em um presídio
federal, gasta uma média de R$ 15.000,00 anualmente com cada aluno do ensino
público superior — cerca de um terço do valor gasto com os detentos.
Comparando os gastos entre detentos de presídios estaduais, onde está a maior parte
da população carcerária e alunos do ensino médio (nível de ensino a cargo dos
governos estaduais) a distância é ainda maior: são gastos em torno de R$21.000,00
por ano com cada preso e apenasR$ 2.300,00 por aluno/ano.
No Brasil, a média de custo de um preso num presídio estadual é de R$1.700,00 por
mês. Mas nessa conta não está incluído o custo social e previdenciário. No presídio
federal, o custo é mais elevado. O aparato tecnológico é caro, os salários dos
servidores são mais altos e o número de agentes por preso é maior. Graças a isso, o
país não gasta menos de R$7.000,00 por preso ao mês.
Considerando as despesas com o Ensino Fundamental e com o Ensino Médio e 4,2
milhões de alunos da rede pública estadual no Estado de São Paulo, o custo médio
anual de cada aluno é R$2.733,00, ou seja: R$227,75/aluno/mês.
O sociólogo Luciano Alvarenga mencionou ainda que há quatro décadas percebe-se
um abandono no ensino público. De cada 100 alunos que ingressam no primeiro
colegial, 75 desistem antes de concluir o Ensino Médio. Estes alunos que abandonam
os estudos estão convidados a entrar na marginalidade.
O custo mensal para manter atrás das grades: cada preso do sistema carcerário de
Rondônia é de R$ 2.300,00. O levantamento é realizado com base nas informaçõesda
Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) em Porto Velho.
O custo médio de um detento do sistema prisional baiano é de R$1.500,00 mensal, de
acordo com a própria Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização.
O governo estadual do Paraná paga por mês R$ 1.044,94 a um professor da rede de
ensino por 20 horas de trabalho semanal e gasta, para manter um preso em
penitenciárias,R$ 1.887,80. Somente no ano passado, o Estado gastou R$ 22,6 milhões
para manter os 17.084 presos no sistema.
Santa Catarina gasta cerca de três salários mínimos por mês para manter uma pessoa
na cadeia no Estado. O custo total mensal de um detento é de R$ 1.937,00 enquanto
que o piso salarial do professor da rede pública estadual é de R$ 1.451,00.

20. Vejamos o que publicou o DOU de 2/7/12, MJ, na pág. 55: CONSELHO NACIONAL DE
POLÍTICACRIMINAL E PENITENCIÁRIARESOLUÇÃO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2012O
PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONALDE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA-
CNPCP, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de o
Colegiado contribuirna indicação de parâmetros a serem utilizados visando à
padronizaçãodas informações disponibilizadas pelas unidades da
Federação;CONSIDERANDO o levantamento da Comissão Parlamentarde Inquérito
criada com a finalidade de investigar a realidade dosistema carcerário nacional que
apontou discrepâncias e falta depadronização acerca do custo mensal do preso no
Brasil, cuja estimativade custo aponta ser o mais caro da América Latina; resolve:
Art. 1°. Definir parâmetros com o objetivo de padronizar osmétodos a serem utilizados
para se aferir o valor do custo mensal dopreso em cada unidade da Federação.
Art. 2°. Para efeito de cálculo, deverá ser considerado onúmero total de encarcerados,
sob custódia de estabelecimentos penais vinculados aos órgãos de administração
penitenciária, em cumprimento de pena em regime fechado, semi-aberto e aberto,
submetidos à medida de segurança e presos provisórios.
Art. 3°. Para o cálculo do valor total das despesas serãoutilizados os seguintes
indicadores:
Despesas administrativas
1.1. Despesas com pessoal
1.1.1. Salários
1.1.1.1. Órgão da administração penitenciária
1.1.1.2. Outros órgãos
1.1.2. Material de expediente
1.1.3. Prestadores de serviço
1.1.4. Estágio remunerado de estudantes
1.2. Outras despesas
1.2.1. Aluguéis (bens imóveis, móveis, veículos e equipamentos de informática)
1.2.2. Transportes (inclusive para deslocamento de presospara as audiências e
atendimentos à saúde) e combustíveis
1.2.3. Material de limpeza
1.2.4. Material de escritório
1.2.5. Água, luz, telefone, lixo e esgoto

21. 1.2.6. Manutenção predial
1.2.7. Manutenção de equipamentos de segurança
1.2.8. Manutenção de equipamentos de informática
1.2.9. Aquisição e/ou aluguel de equipamentos de segurança,de informática, veículos,
móveis e imóveis
1.2.10. Atividades laborais e educacionais
1.2.11. Contrapartida da administração penitenciária em relação a parcerias para
desenvolvimento de atividades laborais oueducacionais (ensino formal ou
profissionalizante) dos presos
1.2.12. Alimentação
1.2.13. Material de higiene pessoal
1.2.14. Colchões, uniformes, roupas de cama e banho
1.2.15. Recursos para assistência à saúde do preso (médica,odontológica, psicológica,
terapia ocupacional, etc.).
Parágrafo único. As despesas provenientes da rubrica "salários" são correspondentes
àquelas decorrentes da folha de pessoaldo órgão responsável pela administração
penitenciária, bem como deoutros órgãos que estejam cedendo recursos humanos
para atuarem nosistema.
Art. 4°. Os valores para as despesas serão correspondentesao mesmo mês de
referência do quantitativo total da população carcerária.
Art. 5°. O custo mensal do preso será resultante do total dedespesas apresentado no
mês de referência dividido pela populaçãocarcerária do mesmo mês.
(Despesas administrativas / População carcerária = Customensal do preso)
Art. 6°. Os Estados deverão encaminhar ao DepartamentoPenitenciário Nacional a
primeira planilha contendo os dados referentes ao custo mensal do preso por
estabelecimento prisional, noprazo máximo de cento e oitenta (180) dias, a contar da
publicação dapresente Resolução.
Parágrafo único. A partir do prazo estabelecido no caputdeste artigo, as unidades da
Federação deverão encaminhar as planilhas correspondentes mensalmente, até o dia
10 (dez) de cadamês.
Art. 7°. O Departamento Penitenciário Nacional deverá elaborar, no prazo máximo de
noventa dias tabela específica dasdespesas referidas de acordo com a natureza,
disponibilizando-a pormeio eletrônico às Secretarias de Estado de Administração
Penitenciária ou órgão equivalente.

22. Art. 8°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (HERBERT JOSÉ
ALMEIDA CARNEIRO).
Em São Paulo no ano passado, a média de entrada de novos presos foi de 9.000 por
mês. Em janeiro deste ano, o número ultrapassou os 10 mil.
A partir de fevereiro, vai subir o valor pago a famílias de presos segurados pelo auxílio-
reclusão, do INSS (Instituo Nacional do Seguro Social). Diferentemente do que
informou o R7 anteriormente, que o benefício chegaria ao teto da Previdência, de R$
4.159, a Portaria nº 15, da última quinta-feira (10), limitou o valor máximo do
benefício para R$ 971,78 - entenda as regras de concessão no quadro abaixo. Você
acha que o benefício é justo? Do total de 549.577 presos em todo o País, apenas
38.362 recebem o auxílio-reclusão. Eles custam R$ 37,6 milhões ao mês aos cofres da
Previdência Social, informa o próprio órgão. O R7 apurou que a pensão dos presos é
maior do que a recebida por trabalhadores assalariados que precisam se afastar do
emprego por doença ou acidente. A explicação está no cálculo feito sobre a
contribuição do segurado. Enquanto o percentual considerado sobre o salário de
benefício em casos de doença ou acidente fica em 91% e 50%, respectivamente, no
caso dos detentos, o valor é integral, ou seja, 100%, se ele for preso por dez anos em
regime fechado, ele vai receber por dez anos. O benefício cessa no segundo mês após
a liberdade do segurado. São as regras.
Segundo dados oficiais (CNJ/DPN), o Brasil tinha 422.373 presos, numero que subiu
6,8% (451.219) em 2008 e 4,9% (473.626) em 2009. Atualmente, o país conta com
quase 500 mil presos – seguindo esse ritmo, estima-se que em uma década dobre a
população carcerária brasileira. O Brasil é a terceira maior população carcerária do
mundo, só fica atrás dos Estados Unidos (2,3 milhões de presos) e da China (1,7
milhões de presos).
A construção de novas prisões custa, em média, cerca de R$ 25.000 por vaga ecada
preso custa, em média, cerca de R$ 1.500 por mês aos cofres públicos.
Em termos sucintos esta é a situação do quanto custa em média, manter um
presidiário no nosso país. Não seria “mais econômico” e “mais vantajoso” invés de
gastar com o presidiário, investir na educação da criança e do adolescente antes que
ele entre para o mundo do crime?
6. O INVESTIR EM EDUCAÇÃO
A pergunta mais frequente nos meios acadêmicos que estudam a problemática do
nosso sistema educacional é: Por onde começar?
Muitas pessoas responderiam simplesmente: Comecemos pelo começo...
Seria tão simples assim? Certamente que não.
Se quisermos modificar nossa situação perante o mundo em questões educacionais
teremos que agir em frentes amplas e múltiplas. Precisamos avançar muito em pouco
tempo. Certamente não haverá recursos financeiros para tanta demanda. Mas
precisamos agir e agir com rapidez. Não podemos perder para a criminalidade uma

23. porcentagem tão grande da nossa juventude, ou seja, da nossa futura PEA (População
Economicamente Ativa).
Precisamos modificar a formação de professores (eles precisam aprender a ensinar e
educar nas escolas de formação), proporcionar uma carreira profissional com
progressão e retorno financeiro que torne a carreira atraente para os MELHORES
ALUNOS egressos do Ensino Médio e disseminar pelo país Centros de Excelência em
Formação de Professores para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
É urgente a transformação do conceito de Escola. A Escola não pode ser mais a
combinação criminosa de sala de aula, lousa, giz, professor e sobrecarga de alunos. A
Escola precisa ter ESPAÇOS EDUCACIONAIS que sejam mais do que uma sala de aula. A
Escola precisa ter espaço para leitura, para criação e para pesquisa desde a primeira
série do ensino fundamental. Deve ser mobiliada com laboratórios básicos de ciências
no Ensino Fundamental e com laboratórios de Física, Química e Biologia no Ensino
Médio. O uso de tecnologias em sala de aula deve ser a tônica pois as crianças já
começam a ter contato com a mesma desde os primeiros anos de idade e não acham
interesse algum em uma aula estática com um professor plantado à sua frente com
um giz e um apagador.
Nossa pedagogia deve mudar radicalmente e deixar de simplesmente dar respostas a
questões. Deve incitar os alunos a questionar e a resolver problemas. A criança cresce
intelectualmente quando aprende a resolver problemas. Isso se faz com trabalhos de
pesquisa e a escola precisa ter espaço para a pesquisa.
A Escola precisa ter espaços para a atividade física, pois ela é um vetor importante da
educação e é dentro da escola que os países vitoriosos nas competições olímpicas
formamseus atletas. Não basta uma quadra poliesportiva. É necessário espaço
poliesportivo que possibilite a prática dos mais variados esportes individuais e
coletivos. Somente numa escola assim estruturada será possível implantar um ensino
em período integral.
E quanto à carreira de MESTRE? Nossos professores não são mais chamados de
mestres pelos alunos. A alta-estima está em baixa. Não são respeitados no ambiente
escolar e nem valorizados pelo Estado como agentes que são do DEVER do ESTADO de
educar. Quando saem às ruas exigir respeito, planos de carreira, valorização do seu
trabalho são enxotados pela polícia como se fossem bandidos.
Na Coréia do Sul, ex-companheira do Brasil no time dos países subdesenvolvidos, os
professores são adorados pelos alunos, respeitados pela comunidade e valorizados
pelo Estado. Os melhores alunos do ensino médio, na Coréia do Sul, procuram a
carreira docente. É a mais valorizada no país, é a mais respeitada. Quem não consegue
ingressar na carreira docente procura as outras opções (medicina, engenharia,
odontologia, etc).
Precisamos formar Professores em boas escolas de formação. O processo seletivo
deve ser criterioso pois o ingressante na carreira docente vai trabalhar a matéria-
prima mais valiosa do país: sua juventude!
O professor deve ter uma formação técnico-profissional abrangente, pois além do
conhecimento específico da área que irá lecionar precisará dominar conhecimentos na
área das ciências sociais que lhe dará melhores condições de conhecer seus alunos e
melhor conduzir o processo ensino-aprendizagem.

24. O professor não pode ser contratado por HORA/AULA. Seu compromisso com a escola
deve ser integral e não apenas de hora/aula.
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do
magistério em 2012, ou seja: USD$637,33. Se multiplicarmos por 13 teremos a cifra de
USD$ 8285,29. Vejamos abaixo quanto investe em salários iniciais de professores
alguns países (Fonte: OECD):
Mexico USD 15.081,00
Argentina USD 16.567,00
Chile USD 17.385,00
Coreia do Sul USD 27.581,00
Portugal USD 30.946,00
Espanha USD 35.881,00
Estados Unidos USD 37.595,00
Vemos assim que estamos muito abaixo de países com PIB inferiores ao nosso e muito
mais distantes ainda dos países desenvolvidos.
Temos que passar a encarar os professores como profissionais da educação e como
componentes e peças-chave de qualquer escola. Eles devem pertencer ao quadro
escolar e não simplesmente ser prestadores de AULA/HORA sem qualquer
compromisso com a Instituição Escolar. Para que isso aconteça o professor deve ser
contrato em período integral, ter salário compatível com sua formação profissional e
realizar, dentro do ambiente escolar, todas as suas tarefas pedagógicas e sociais.
Comprometido com uma determinada escola os professores terão condições de
investir o seu tempo integral na melhoria de suas aulas, no acompanhamento de suas
turmas e na manutenção do bom ambiente escolar pois terá tempo de dar assistência
permanente aos seus alunos.
Ganha o Professor, ganha o aluno, ganha a sua família, ganha a Escola e ganha
também o Estado. Se todos ganham, porque a decisão não é tomada?
Não me venham falar em falta de dinheiro para investimento, esta estória não cola.
Falta vontade política. É melhor ter a massa sem conhecimento, burra e fácil de
manobrar. Pra que dar conhecimento às massas?
A população precisa pressionar para que tenhamos uma REVOLUÇÂO no sistema
educacional brasileiro. Se isso não acontecer, nós, num futuro bem próximo, seremos
transformados em exportadores de comodities e consumidores de tecnologia de
ponta. Isso mesmo, meros consumidores de tecnologia, pois não seremos capazes de
produzir nenhum item tecnológico simplesmente por falta de deter o conhecimento.
7. CONCLUSÕES
A taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais de idade no Brasil em 2011
foi de 8,6%, totalizando 12,9 milhões de analfabetos. O Nordeste tem a maior taxa de
analfabetismo, de 16,9%, correspondendo a 6,8 milhões de analfabetos, 52,7% do
total de analfabetos.

25. Em pleno século XXI nós temos quase 13 milhões de pessoas que não sabem ler. Isso é
quase a população total do Chile (16.634.603 de habitantes).
Será que nosso país que fabrica aviões, caminhões, carros de passeio, navios e tira
petróleo a grandes profundidades não consegue colocar um professor em cada rincão
do nosso território para exterminar o analfabetismo?
Qual será o futuro dos 13 milhões de analfabetos? O que podem fazer 13 milhões de
pessoas bem qualificadas? Lembrem-se: é quase a população total do Chile e mais de 3
vezes a população do Uruguai.
Assim nós podemos enxergar o mar de oportunidades que estamos perdendo com
uma população sem qualificação, desorientada e agarrando com voracidade uma
bolsa-família como a única oportunidade que tem para comparar uma cesta básica e
não padecer de fome.