1. 1º Seminário Internacional de Cartografia e Geosedia
CEG – IGOT – UL www.riskam.org
Perigosidades e Risco Ambiental
Praia, Cabo Verde, 1-2 Março 2011
Avaliação e Gestão de
Riscos, Ordenamento do Território e
Protecção Civil:
a Experiência Portuguesa
José Luís Zêzere
RISKam – Centro de Estudos Geográficos
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Universidade de Lisboa
(zezere@campus.ul.pt)

2. Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
ÍNDICE
1. SUSCEPTIBILIDADE vs RISCO; Ordenamento do
Território vs Protecção Civil
2. Os Riscos no Programa Nacional de Política de
Ordenamento do Território (PNPOT)
3. Os Riscos nos Planos Regionais de Ordenamento do
Território (PROT)
4. 4. Articulação Protecção Civil – Ordenamento do
Território
5. Os Riscos na nova geração de Planos Directores
Municipais (PDM)
6. Os Riscos nos Planos de Emergência de Protecção Civil
7. Considerações Finais

3. Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
1. SUSCEPTIBILIDADE vs RISCO
Ordenamento do Território vs Protecção Civil
Políticas Preventivas Políticas Reactivas
Ordenamento do Território Protecção Civil
Avaliação da Susceptibilidade Avaliação do Risco
Políticas Mitigadoras
de Base Territorial

4. 2. Os Riscos no Programa Nacional de Política de
Ordenamento do Território (PNPOT) Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL

5. Tipologia dos riscos com incidência significativa
em Portugal Continental Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Riscos naturais
Geológico e geomorfológico
Sismos
Maremotos (Tsunamis)
Movimentos de vertente
Erosão marinha
Climático e hidrológico
Secas
Situações meteorológicas adversas (vento muito forte, granizo e nevões,
trovoadas, vagas de frio, ondas de calor)
Cheias e inundações
Riscos tecnológicos
Acidentes industriais
Acidentes no transporte de substâncias perigosas
Incêndios em zonas urbanas
Riscos ambientais
Poluição ambiental (atmosférica, hídrica e dos solos)
Desflorestação
Desertificação
Incêndios florestais
Erosão hídrica dos solos

6. Avaliação e Cartografia Municipal de Risco
RISKam-CEG-IGOT-UL
O Modelo territorial do PNPOT
A visão e as opções estratégicas
do ordenamento do território
nacional corporizam-se num
modelo territorial, com três
grandes pilares:
• sistemas de conservação e
gestão sustentável dos
recursos naturais e
dos espaços agro-florestais
• sistemas urbano e de
acessibilidades
• sistema de prevenção e
gestão de riscos

7. Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
“A inclusão do vector dos Riscos no modelo territorial do PNPOT significa
que a gestão preventiva de riscos constitui uma prioridade de
primeira linha da política de ordenamento do território (…) e um
elemento obrigatório dos outros instrumentos de gestão
territorial.”

8. Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 – Conservar e valorizar a
biodiversidade, os recursos e o património natural, paisagístico e
cultural, utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e
geológicos, e prevenir e minimizar os riscos.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
11. Avaliar e prevenir os factores e as situações de risco, e desenvolver
dispositivos e medidas de minimização dos respectivos efeitos.
MEDIDAS PRIORITÁRIAS
3. Definir para os diferentes tipos de riscos naturais, ambientais e
tecnológicos, em sede de Planos Regionais de Ordenamento do Território, de
Planos Municipais de Ordenamento do Território e de Planos Especiais de
Ordenamento do Território e consoante os objectivos e critérios de cada tipo
de plano, as áreas de perigosidade, os usos compatíveis nessas áreas, e as
medidas de prevenção e mitigação dos riscos identificados (2007-2013).

9. 3. Os Riscos nos Planos Regionais de
Ordenamento do Território (PROT) Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
O caso do PROT-AML (Área Metropolitana de Lisboa)
ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA: NUTS III Grande Lisboa e
Península de Setúbal (18 Concelhos)
População de 2,75 milhões de habitantes num território de 2 944 km2
Contribuição da AML para o PIB nacional = 37%

10. Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Perigos com incidência relevante na AML
sismos
Perigos naturais tsunamis
(associados ao funcionamento dos erosão do litoral
sistemas naturais) cheias
movimentos de massa
potencial de acidentes industriais
Perigos tecnológicos
(decorrentes da actividade humana) potencial de acidentes no transporte
de substâncias perigosas
Perigos ambientais
incêndios florestais
(decorrentes da actividade humana
associada ao funcionamento
contaminação de aquíferos
dos sistemas naturais)

11. Sismos Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Terramoto de Lisboa, 1 de Novembro 1755; M = 8,5
Sismo de Benavente, 23 Abril 1909 ; M = 6,7

12. Sismos Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Bases do zonamento:
 Quadro macro-sísmico
(Estudo do risco sísmico
da Área Metropolitana
de Lisboa e concelhos
limítrofes, 2003)
 Geologia (amplificação
da aceleração sísmica;
liquefacção)
 Falhas activas
(possibilidade de ruptura
superficial)
Perigosidade muito
elevada: 22 %
Perigosidade
elevada: 52 %
Perigosidade
moderada: 26 %

13. Tsunamis Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
TSUNAMI 1755
Baptista, MA, J M Miranda, F
Chiericci, N Zitellini (2003)

14. Tsunamis Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Bases do zonamento:
 Ondas de SW (altura = 6 m)
 Run up de referência = 15 m
 Efeitos locais
•Susceptibilidade
elevada: 6,6%
• Susceptibilidade
moderada: 7,8%
Pontos críticos:
 Costas baixas arenosas
 Estuários do Tejo e Sado

15. Movimentos de massa Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Calhandriz, V.F. Xira (1979) Alrota, Loures (2001)

16. Movimentos de massa Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
CREL (Jan. 2010)

17. Movimentos de massa Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Bases do Zonamento:
Litologia
Declive (graus)
LITOLOGIA DECLIVE
Depósitos
superficiais 10
Rochas
carbonatadas
compactas 25
Rochas
sedimentares
detríticas (grés,
conglomerados) 15
Rochas
sedimentares
plásticas (margas,
argilas) 10
Rochas graníticas e
afins 25
Rochas quartzíticas
e afins 25
Rochas xistentas 15
Rochas vulcânicas 20

18. Erosão do litoral Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
S. João da Caparica 2007
Cova do Vapor – S. João da Caparica Cova do Vapor – S. João da Caparica
1996 2006

19. Erosão do litoral Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Bases do zonamento:
 Tipos de litoral
 Foto-interpretação
 Bibliografia (dinâmica
geomorfológica)

20. Cheias e inundações Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Cheia progressiva Cheia rápida
(Rio Tejo, 1996) (Rio Trancão, 1967)

21. Cheias e inundações Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Vila Franca de Xira
Alhandra
27 Fev. 2010

22. Cheias e inundações Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Bases do zonamento:
 Definição de leitos de cheia
(ref. 1967, 1979; escala
1:25.000);
 Hierarquia fluvial + presença
de planície aluvial
Áreas inundáveis
• cheias progressivas = 11,7%
• cheias rápidas = 1,5%

23. Incêndios florestais Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL

24. Incêndios florestais Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Fonte do Zonamento:
Autoridade Florestal
Nacional
Susceptibilidade muito
elevada e elevada: 18,5 %
da área total da AML

25. Contaminação aquíferos Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Bases do zonamento:
 Recarga potencial;
 Declive da superfície
topográfica;
 Litologia e estrutura da
zona vadosa.

26. Perigos Tecnológicos Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Critérios utilizados:
• Unidades industriais
perigosas
• Gasoduto
• Oleoduto

27. AML - Carta Multi-perigo Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL

28. 4. Articulação Protecção Civil – Ordenamento
do Território Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Guia Metodológico para a Produção de Cartografia Municipal de Risco

29. 5. Os Riscos na nova geração de Planos
Directores Municipais (PDM) Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL

30. Susceptibilidade sísmica
Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Formações geológicas
Acelerações Máximas Isossistas de
sedimentares superficiais
(PGA) com período de intensidade sísmicas
não consolidadas e faixas
retorno de 475 anos máximas
adjacentes a falhas activas

31. Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Susceptibilidade sísmica
Susceptibilidade Sísmica
Freguesia Moderada - Baixa Moderada Moderada - Alta
A dos Francos 0.0 90.0 10.0
Alvorninha 0.0 91.1 8.9
Caldas da Rainha (N. S. Pópulo) 0.1 94.4 5.5
Carvalhal Benfeito 0.0 94.7 5.3
Coto 0.0 85.2 14.8
Foz do Arelho 62.4 36.5 1.2
Landal 0.0 94.2 5.8
Nadadouro 42.8 56.8 0.4
Salir de Matos 0.0 89.3 10.7
Salir do Porto 27.3 71.3 1.4
Santa Catarina 0.0 95.0 5.0
São Gregório 0.0 96.2 3.8
Serra do Bouro 40.0 58.6 1.3
Tornada 19.9 78.5 1.7
Vidais 0.0 89.0 11.0
Caldas da Rainha (Santo Onofre) 10.7 89.3 0.0
Concelho 10.0 84.0 6.0
Susceptibilidade sísmica, expressa por
percentagem do território da freguesia

32. Exposição ao Perigo Sísmico
Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Freguesia Área (ha) % da área edificada
A dos Francos 8.79 4.6
Alvorninha 7.69 1.9
Caldas da Rainha (N. S. Pópulo) 38.73 6.1
Carvalhal Benfeito 6.60 3.9
Coto 6.90 4.0
Foz do Arelho 5.85 3.7
Landal 0.05 0.1
Nadadouro 0.00 0.0
Salir de Matos 22.42 7.4
Salir do Porto 1.51 1.4
Santa Catarina 5.08 1.3
São Gregório 0.00 0.0
Serra do Bouro 1.76 1.1
Tornada 7.32 1.8
Vidais 11.82 8.6
Caldas da Rainha (Santo Onofre) 0.00 0.0
Concelho 124.51 3.0
Áreas edificadas nos terrenos de susceptibilidade sísmica
moderada – elevada

33. Susceptibilidade à Erosão Hídrica
Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Declive
Erodibilidade do solo
(Factor K)
ERODIBILIDADE
Er1: fraca Er2: moderada Er3: elevada
DECLIVES (K ≤ 0,30) (K = 0,30 – 0,45) (K > 0.45)
D1: 0 - 5 % Re 1/2 Re ½ Re 1/2 Re1 – susceptibilidade de erosão nula
D2: 6 – 8% Re 2 Re 3 Re 4 Re2 – susceptibilidade de erosão ligeira
D3: 9 - 15% Re 3 Re 4 Re 5 Re3 – susceptibilidade de erosão moderada
D4: 16 – 25% Re 4 Re 5 Re 5 Re4 – susceptibilidade de erosão elevada
D5: > 25% Re 5 Re 5 Re 5 Re5 – susceptibilidade de erosão muito elevada

34. Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Susceptibilidade à erosão hídrica
Susceptibilidade
Freguesia
Nula Ligeira Moderada Elevada Muito elevada
A dos Francos 11.5 1.7 10.9 23.1 52.7
Alvorninha 6.1 1.8 10.6 25.5 55.9
Caldas da Rainha (N. S. Pópulo) 38.1 11.9 24.3 20.3 5.4
Carvalhal Benfeito 3.8 1.0 9.4 25.6 60.2
Coto 23.2 14.6 25.9 23.7 12.6
Foz do Arelho 46.8 9.5 15.8 13.0 15.0
Landal 9.9 2.0 17.0 33.5 37.7
Nadadouro 62.1 11.5 12.2 9.0 5.1
Salir de Matos 11.8 4.9 17.5 26.6 39.2
Salir do Porto 58.8 10.6 12.0 8.1 10.5
Santa Catarina 7.4 1.7 12.5 27.5 50.9
São Gregório 7.2 5.5 20.6 32.0 34.6
Serra do Bouro 58.5 9.2 13.4 8.6 10.2
Tornada 84.3 6.6 4.6 2.4 2.2
Vidais 11.7 2.6 17.2 28.8 39.8
Caldas da Rainha (Santo Onofre) 66.8 13.1 12.0 5.7 2.4
Concelho 27.4 5.4 13.8 20.7 32.6
Susceptibilidade à erosão hídrica,
expressa por percentagem do território
da freguesia

35. Exposição à Erosão Hídrica do Solo
Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Freguesia Área (ha) % da área agrícola
A dos Francos 770.17 54.1
Alvorninha 1199.59 54.7
Caldas da Rainha (N. S. Pópulo) 24.96 7.8
Carvalhal Benfeito 605.08 63.3
Coto 25.35 10.8
Foz do Arelho 8.52 6.1
Landal 226.99 37.6
Nadadouro 9.23 6.0
Salir de Matos 548.35 40.6
Salir do Porto 8.45 4.1
Santa Catarina 598.40 51.2
São Gregório 257.40 33.7
Serra do Bouro 66.29 12.2
Tornada 19.11 2.2
Vidais 481.63 38.8
Caldas da Rainha (Santo Onofre) 14.09 4.8
Concelho 4863.60 39.1
Áreas agrícolas na classe com susceptibilidade à
erosão hídrica muito elevada

36. Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental
CEG-IGOT-UL
Caldas da Rainha
Carta Multi-perigo

37. 6. Os Riscos nos Planos de
Emergência de Protecção Civil Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
MATRIZ DE RISCO

38. Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Matriz de Risco para o Município de Mogadouro
Gravidade
Grupo Designação Categoria Probabilidade Risco
população ambiente socioeconomia total
Riscos Condições Ondas de calor média-alta acentuada reduzida reduzida moderada elevado
naturais meteorológicas Vagas de frio média-alta acentuada reduzida reduzida moderada elevado
adversas Nevões média-alta reduzida residual moderada reduzida moderado
Hidrologia Cheias e inundações média-alta reduzida reduzida reduzida reduzida moderado
Secas média reduzida acentuada acentuada moderada moderado
Geologia Sismos baixa moderada residual moderada reduzida baixo
Movimentos de massa em vertentes média-alta acentuada reduzida acentuada acentuada elevado
Riscos Tráfego rodoviário elevada moderada residual reduzida reduzida moderado
tecnológicos Acidentes Graves Tráfego ferroviário média acentuada residual moderada moderada moderado
com Transportes Tráfego fluvial média-baixa acentuada residual reduzida moderada moderado
Tráfego aéreo média-baixa moderada residual reduzida reduzida baixo
Mercadorias perigosas média reduzida acentuada reduzida moderada moderado
Vias de comunicação Colapso de túneis e pontes baixa acentuada reduzida acentuada acentuada moderado
e infra-estruturas Ruptura de barragens baixa moderada acentuada acentuada acentuada moderado
Colapso de galerias e cavidades de minas média-baixa reduzida reduzida reduzida reduzida baixo
Actividade Industrial Acidentes em instalações de combustíveis média-baixa reduzida acentuada reduzida moderada moderado
Áreas urbanas Incêndios em edifícios média-alta moderada reduzida acentuada acentuada elevado
Riscos Mistos Incêndios florestais elevada reduzida acentuada acentuada moderada elevado

39. Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental
CEG-IGOT-UL
Classe de Área Movimentos de
susceptibilidade abrangida massa preditos
(% do total) (% do total)
Muito baixa 60,3 6,7
Baixa 17,1 13,7
Moderada 16,4 41,9
Elevada 6,2 37,7

40. Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
Localização do Risco
Susceptibilidade vs Elementos Expostos
Escala 1:25 000

41. Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental
CEG-IGOT-UL

42. 7. Considerações Finais
Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL
 Embora os produtos cartográficos de risco que mais interessam ao
Ordenamento do Território e à Protecção Civil não sejam os mesmos,
o desenvolvimento desta cartografia pode ser optimizado, com ganhos
económicos e de coerência.
 A cartografia de susceptibilidade deve ser sustentada do ponto de
vista metodológico e técnico e validada a partir do confronto com a
distribuição espacial das ocorrência passadas.
 A cartografia de susceptibilidade deve ser acompanhada pela definição
de usos compatíveis a inscrever em sede de regulamento de plano,
para garantir a sua plena eficácia.
 No contexto de incerteza que caracteriza a evolução futura do clima,
deve prevalecer a regra de “Evitar o Risco” nos territórios perigosos
que não se encontram ocupados por estruturas e infra-estruturas, por
razões de precaução, prevenção, eficácia e economia.

43. Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental CEG-IGOT-UL