O documento discute a gestão de riscos em momentos de crise, mencionando exemplos de desastres naturais ocorridos no Brasil e estratégias para reduzir riscos, como mapeamento de áreas de risco, intervenções estruturais, monitoramento contínuo e planos de contingência.

1. Gestão dos Riscos em
Momentos de Crise
Articulações Estratégicas
Fernando Rocha Nogueira, geólogo
BOCAINA CURSOS E ESTUDOS AMBIENTAIS-URBANOS
fernandorn@uol.com.br

2. ANGRA DOS REIS – RJ
Janeiro 2010
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - SP

3. SÃO PAULO-SP
Janeiro-fevereiro 2010

4. RIO DE JANEIRO - NITERÓI – ABRIL 2010
231 mortes
Morro do Bumba

5. RECIFE junho 2010
BRANQUINHAS – AL
junho 2010

6. Região Serrana do estado do Rio de Janeiro – janeiro de 2011

7. Mas o que há de novo?
São Paulo, década de 1950

8. Vale do Anhangabaú 1967

9. Mas o que há de novo?
São José da Laje – AL
14 de março de 1969 – 1.200 mortos (10% da cidade)
18 de junho de 2010 - 5.200 desabrigados

10. “ Em fevereiro de 1615, os moradores da Vila de Santos,
fugindo das tropas do pirata holandês Joris Van Spilbergen,
refugiaram-se na elevação denominada Monte Serrat, de
onde presenciaram um grande escorregamento que acabou
por soterrar seus perseguidores”...
João Cornelissem de Mayz, escrivão da Capitania de São Vicente
Relatos da ocupação de Blumenau –
1850 – Dr. Otto Von Blumenau –
índios Kaigangs

11. Riscos e mudanças climáticas
Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima,
2007), entre outras tendências e alterações já observadas, considera
muito provável a ocorrência de eventos de precipitação
extrema.
A freqüência (ou a proporção do total de chuva das precipitações fortes)
aumenta na maior parte do planeta (e certamente no Sudeste do Brasil e
Zona da Mata nordestina), elevando o risco de inundações, alagamentos,
escorregamentos e erosão.
Este é um elemento novo importantíssimo para a administração das
cidades grandes e médias que sofrem grandes impactos com chuvas mais
intensas, com fortes reflexos no trânsito e nas vilas, favelas, grotas,
ocupações precárias em encostas e margens de córregos.
A recomendação do IPCC e, aqui, da Rede Brasileira de Pesquisas sobre
Mudanças Climáticas Rede-Clima, criada pelo Ministério da Ciência e
Tecnologia (INPE, notícias, 2008), aos formuladores de política, é a
detecção de pontos de vulnerabilidade e de práticas
de adaptação a esta nova realidade climática:

12. VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio
ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
“O risco, objeto social, define-se como a
percepção do perigo, da catástrofe possível.
Ele existe apenas em relação a um indivíduo e a
um grupo social ou profissional, uma
comunidade, uma sociedade que o apreende
por meio de representações mentais e com
ele convive por meio de práticas específicas”

13. VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio
ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
“Não há risco sem uma população ou indivíduo
que o perceba e que poderia sofrer seus
efeitos.
Correm-se riscos, que são assumidos, recusados,
estimados, avaliados, calculados.
O risco é a tradução de uma ameaça, de um
perigo para aquele que está sujeito a ele e o
percebe como tal”
população
o perceba e que poderia sofrer seus
efeitos.
Correm-se riscos, que são assumidos, recusados
estimados, avaliados, calculados.
risco é a tradução de uma ameaça, de um
perigo para aquele que está sujeito a ele e o
percebe como tal”

14. Pesquisa Nacional de Saneamento
Básico, IBGE (2010):
2.696 municípios - 51,3% do total -
declararam ter sofrido alagamentos ou
inundações por conta da ação das
chuvas entre 2003 e 2008.

15. Pesquisa Nacional de Saneamento
Básico, IBGE (2010):
O principal fator que influenciou os
alagamentos foram a obstrução de bueiros
(45,1% dos municípios), ocupação intensa e
desordenada do solo (43,1%), obras e
projetos inadequados (31,7% e 30,7%,
respectivamente), lançamento inadequado
de lixo (30,7%), interferência física no
sistema de drenagem (18,6%), lençol
freático alto (15,8%), entre outros.
47,8% dos municípios não realizaram
serviços de limpeza e desobstrução de
galerias em suas redes de drenagem entre
2003 e 2008
O número de municípios com alguma via
pavimentada aumentou 20,6% no Brasil
(82,4% na região Norte) entre 2000 e 2008,
ao passo que o percentual de cidades com
sistema de drenagem subterrânea caiu de
85,2% para 76,4%. Em contrapartida, entre
2000 e 2008 subiu de 80,4% para 94% o
percentual de municípios com drenagem
superficial.

16. Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico (IBGE,
2010):
Cerca de 1.400 municípios
(27,3%) relatam alguma
situação de risco relacionado à
erosão, escorregamentos e
solapamentos de margens de
córregos

17. ↓
O risco de acidentes associados
a escorregamentos e
processos correlatos é um
“fenômeno” do ambiente
urbano brasileiro dos últimos
25 anos

18. Santos, março de 1928

19. Caraguatatuba, 18 de março de 1967

20. Grandes acidentes do passado
LOCAL DATA N.º DE MORTES
Santos (SP) Março de 1928 80
Vale do Paraíba do
Sul(MG/RJ)
Dezembro de 1948 250
Santos (SP) Março de 1956 64
Rio de Janeiro (RJ) 1966 100
Caraguatatuba (SP) Março de 1967 120 (?)
Serra das Araras/ Rio
de Janeiro (RJ)
Janeiro de 1967 1700
Santos (SP) Dezembro de 1979 13

21. Grandes acidentes do passado
LOCAL DATA N.º DE MORTES
São Paulo (SP) Junho de 1983 8
Salvador (BA) Abril de 1984 17
Rio de Janeiro (RJ) Março de 1985 23
Salvador (BA) Abril de 1985 35
Vitória (ES) 1985 93
Rio de Janeiro (RJ) Fevereiro de 1988 82
Petrópolis (RJ) Fevereiro de 1988 171
Salvador (BA) Maio de 1989 67
Recife (PE) Julho de 1990 15

22. • “ a crise ou a catástrofe deve ser gerenciada
na urgência pelos serviços de socorro, no
contexto de planos definidos de antemão, ao
passo que o risco exige ser integrado às
escolhas de gestão e às políticas de
organização dos territórios.”
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio
ambiente. São Paulo: Contexto, 2007

25. Pequenos acidentes
que não saem nos
jornais

27. R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1

28. R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1

29. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, IBGE (2010):
Entre 2003 e 2008, os processos mais freqüentes nesses municípios foram:
Deslizamentos : 63%

31. Quedas de blocos de rocha ou de solo : 32%

32. Solapamentos de margens de córregos : 47%

33. Corridas ?

34. R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1

35. R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1

36. R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1
- podendo ser modificado por ações
de gerenciamento.

37. A gestão dos riscos nas Cidades é uma atribuição
do Poder Público local.
É uma das muitas atividades necessárias para a
gestão do ambiente urbano

38. ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA
GERENCIAMENTO DE RISCOS (UNDRO, 1991)
Identificação e análise de riscos (conhecimento dos
problemas);
Adoção de medidas de prevenção de acidentes e
redução de riscos;
Planejamento para situações de contingência e de
emergência;
Informação pública, capacitação e mobilização social
para autodefesa.

39. 1. MAPEAMENTO
DOS RISCOS
método adequado
escala adequada

40. 2.Planejamento e implementação de
intervenções estruturais para redução dos
riscos identificados

41. Eliminar risco não significa necessariamente remover as casas em risco

42. • Planos Municipais de
Redução de Riscos
• Planos Municipais de
Habitação
• Plano Diretor
• Planos de Expansão
Urbana
• Legislação de Proteção
e Recuperação
Ambiental
• Legislação urbanísitca
• Projetos de urbanização
e melhorias urbanas,
com adequada
avaliação e
consolidação geotécnica
• Aderência entre os
projetos e os processos
• Referência do
planejamento urbano
no meio físico
(dinâmico/ modificado)

43. 3. Monitoramento permanente e
prevenção de acidentes, especialmente
nos períodos chuvosos

44. Monitoramento envolve a
fiscalização e o controle:
• de novas ocupações em locais suscetíveis a risco;
• do adensamento das áreas de risco ocupadas;
• da execução de intervenções inadequadas (cortes,
aterros, fossas)
• de incidentes geradores de risco (vazamento de
tubulações, lançamento de entulhos, obstrução de
valas e drenagens, etc.)
• da evolução de situações de risco identificadas

45. Vistorias periódicas e sistemáticas

46. LEGENDA
Moradia sem risco, com o
respectivo número da ligação
elétrica
Moradia incluída no cadas-
tro de risco.
Moradia prioritária para
vistorias em situações
críticas de pluviosidade
e para remoção preventiva.
Ocorrência de escorrega-
16/12/91 mento com respectiva
data.
Cicatriz de
escorregamento
Escala 1:1000.
166
166
166
Atualização
permanente do mapa
de riscos

47. Siga asorientaçõesda PBH
ÁREA DERISCO
EM MONITORAMENTO
Informações: 3277-6409

48. Siga asorientaçõesda PBH
ÁREA DERISCO
50,0c
PROIBIDA A OCUPAÇÃO
Informações: 3277-6409

49. PLANTÃO DE
ATENDIMENTO PÚBLICO

53. PLANOS DE CONTINGÊNCIA
Instrumentos de convivência na prevenção de
acidentes naturais e/ou tecnológicos induzidos
ou não pela ocupação humana. Devem utilizar
os conhecimentos técnicos-científicos,
associados aos procedimentos operacionais de
atendimento das populações, visando a
proteção da vida e a diminuição dos prejuízos
sócio-econômicos.

54. Objetivos
• organização da estrutura administrativa municipal
para o gerenciamento de emergências e situações
de perigo aos cidadãos durante o período crítico de
pluviosidade.
• qualificar o cumprimento da atribuição pública de
garantir a segurança ambiental da população
• reduzir perdas e danos infligidos à cidade e aos
munícipes em conseqüência das chuvas.
PLANOS DE CONTINGÊNCIA

55. Diretriz geral
• É possível antecipar-se a cenários prováveis de
deslizamentos de encostas e inundações com
o objetivo de minimizar suas conseqüências
sobre pessoas ou bens, desde que,
acompanhados os índices pluviométricos e a
previsão meteorológica, sejam observados em
campo indícios de movimentação de encostas
ou de extravasamento das calhas fluviais nas
áreas de risco previamente identificadas.
PLANOS PREVENTIVOS

56. PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL - PPDC
. PERGUNTAS BÁSICAS
1. O QUE E COMO OCORRE: Processos
2. ONDE OCORREM OS PROBLEMAS : Mapeamento
3. QUANDO OCORREM OS PROBLEMAS: Correlação,
monitoramento, sistemas de alerta
4. QUE FAZER: Recursos e procedimentos previamente
definidos, Plano de Resposta

58. .

59. .

60. 4. Informação pública e capacitação
para prevenção e autodefesa

70. Ministério das Cidades- 2003
Programa de Urbanização, Regularização e
Integração de Assentamentos Precários
Ação de Apoio à Prevenção e
Erradicação de Riscos em
Assentamentos Precários.

71. Os seminários nacionais
1° SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE DE RISCO
EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NAS ENCOSTAS
URBANAS
24 a 27 de agosto de 2003 – Recife Palace Hotel – Recife – PE

72. Os seminários nacionais
I SIBRADEN
24 a 27 de agosto de 2003 – Recife Palace Hotel – Recife – PE
Florianópolis, 27 a 30 de setembro de 2004,
IPT-São Paulo – 11 e 12 de dezembro de 2003

73. Os seminários nacionais
Santos, 09 a 13 de Dezembro de 2007

74. Ação de apoio a programas municipais de
redução e erradicação de riscos- MCidades
• Planos municipais de redução de riscos
(PMRR)
• Projetos de obras de contenção de encosta
• Capacitação de equipes municipais
PAC II

75. Capacitação

76. Capacitação

77. Em discussão
• Municípios devem elaborar
PLANOS DE EXPANSÃO
URBANA com base, entre
outros itens, a dinâmica do
meio físico.
• Municípios críticos: obrigatório
elaborar a carta geotécnica para
aprovar qualquer novo
parcelamento do solo, elaborar o
mapa de risco, o plano de redução
de risco e m plano de controle e
fiscalização da ocupação, para evitar
que ela avance para as áreas muito
vulneráveis
• qualquer novo
parcelamento do solo tenha
10% destinado a lotes
populares, para aumentar a
oferta de lotes urbanizados
legalizados.

78. Em discussão
• 100 a 200 municípios mais
críticos: governo federal +
estados subsidiariam mapas
de suscetibilidade a desastres
naturais
• Realização do 3º Seminário
Nacional de Controle de
Riscos
• Inclusão dos processos de
inundação brusca
• Centro de informação MCT:
com base nos mapas de
vulnerabilidade previsão
meteorológica - controle
pluviométrico - imagens de
satélite periódicas da
ocupação : montagem nos
municípios críticos de planos
de contingência , sob
coordenação da SEDEC/MIN e
planos de controle e
fiscalização da ocupação do
solo, coordenado pela
SNPU/MCIDADES.