defesa civil conceitos básicos

1. CIDADE SEDE: JUIZ DE FORA-MG
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E
SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES

2. CONCEITUAÇÃO BÁSICA EM
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

3. OBJETIVOS DA DISCIPLINA
OBJETIVO ESPECÍFICO: Ao final desta unidade de aprendizagem o aluno será
capaz de conhecer os principais conceitos da atividade, identificar e classificar os
desastres e conhecer o ciclo de ações de Proteção e Defesa Civil.

4. HISTÓRICO
ORIGEM DA DEFESA CIVIL NO MUNDO
1940 (CIVIL DEFENSE SERVICE )
 instituído pelo governo britânico para proteger a população civil dos efeitos/danos
da 2ª Guerra Mundial;
 para minimizar os efeitos dos frequentes ataques ao seu território (1940 – 1941).

5. HISTÓRICO
ORIGEM DA DEFESA CIVIL NO MUNDO
Figura 1. Metrô de Londres sendo usado como abrigo durante a 2ª Guerra Mundial, 1940.
Fonte:https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Blitz_West_End_Air_Shelter.jpg .

6. HISTÓRICO
ORIGEM DA ATIVIDADE NO BRASIL
1942 (SERVIÇO DE DEFESA ANTIAÉREA)
inspirado no CIVIL DEFENSE SERVICE;
preocupado com eventuais ataques externos, a exemplo do ocorrido a Pearl
Harbor (dezembro de 1941);
resposta aos numerosos naufrágios de navios brasileiros torpedeados por
submarinos alemães;

7. HISTÓRICO
BRASIL
1943 (SERVIÇO DE DEFESA ANTIAÉREA)
 transformado em Serviço de Defesa Civil.
1946 (SERVIÇO DE DEFESA CIVIL)
 término da 2ª guerra, foi desativado.
1960 (GRAVE SECA NO NORDESTE)
 o país saiu do foco de proteção frente a ataques oriundos de guerra e passou a
dar atenção aos problemas gerados pelos desastres naturais.

8. HISTÓRICO
BRASIL
1966 (GRANDE ENCHENTE SUDESTE)
ESTADO DA GUANABARA
 primeiro ente federado a dispor de uma Defesa Civil Estadual organizada.

9. DEFESA CIVIL (ATÉ 2012)
“Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e
recuperativas destinadas a evitar ou minimizar os efeitos dos
desastres, preservar o moral da população e restabelecer a
normalidade social”.
(Glossário de Defesa Civil/2002)

10. DEFESA CIVIL (ATÉ 2012)
“Modelo reativo: foco na gestão de desastres;
- Desconsidera outro elemento importante da gestão;
- Visão linear das ações.

11. NOVO PARADIGMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
LEI NACIONAL 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012
 instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC);
 dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e o
Conselho Nacional de Proteção de Defesa Civil (CONPDEC);
Paradigma alinhado à Política Transnacional da ONU, por meio do Marco de Ação de Hyogo
2005 - 2015, reforçado posteriormente pelo Marco de Sendai 2015-2030 e pelos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, que possui principal enfoque para REDUÇÃO DO RISCO DE
DESASTRES.

12. CONCEITO ATUAL: PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
“Conjunto de ações de prevenção, mitigação, preparação,
resposta e recuperação destinadas a evitar desastres e
minimizar seus impactos sobre a população e a promover o
retorno à normalidade social, econômica e ambiental.”.
(Brasil, 2016)

13. PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
“Modelo PREVENTIVO: foco na gestão do risco de
desastres;
Prioriza as ações executadas com vistas à redução do
risco de desastres, ou seja, desenvolver ações
preventivas, mitigatórias e de preparação antes que o
desastre aconteça.

14. FOCO NOS DESASTRES
FOCO NO RISCO
NOVO
PARADIGMA
PARADIGMA
ANTIGO
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

15. CONCEITOS
DESASTRE
“RESULTADO DE EVENTOS ADVERSOS, NATURAIS, TECNOLÓGICOS OU DE ORIGEM
ANTRÓPICA, SOBRE UM CENÁRIO VULNERÁVEL EXPOSTO A AMEAÇA, CAUSANDO DANOS
HUMANOS, MATERIAIS OU AMBIENTAIS E CONSEQUENTES PREJUÍZOS ECONÔMICOS E
SOCIAIS.”
(Brasil, 2016)

16. CONCEqwITOS
EVENTO ADVERSO
É um fator externo que ocorre numa comunidade vulnerável e que pode provocar o
desastre, dependendo da sua intensidade.

17. CONCEITOS
VULNERABILIDADE
“Exposição socioeconômica ou ambiental de um cenário sujeito a ameaça do impacto
de evento adverso natural, tecnológico ou de origem antrópica.”
(Brasil, 2016)

18. CONCEITOS
VULNERABILIDADE
Ex: Uma família que mora próximo a um rio e existe a possibilidade da casa ser
inundada; então, ela reside em uma área vulnerável à inundação.

19. CONCEITOS
DANO
“Resultado das perdas humanas, meteriais ou ambientais infligidas às pessoas,
comunidades, instituições, instalações e aos ecossistemas, como consequência de
um desastre.”
(Brasil, 2016)

20. CONCEITOS
DANO
Ex: Pessoas mortas ou feridas – danos humanos;
Casas ou pontes destruídas – danos materiais;
Floresta incendiada – danos ambientais.

21. CONCEITOS
RISCO
Probabilidade de ocorrência de um desastre, relacionada com a ameaça existente e o
cenário vulnerável.
Ex: Uma casa construída em uma encosta está sujeita a deslizamento, em períodos
de grande intensidade de chuva.

22. CONCEITOS
RISCO
BARREIRA

23. CONCEITOS
DESASTRE
Guidoval, Jan/2012
Brumadinho, 2019

24. CONCEITOS
GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES
“Medidas preventivas destinadas à redução dos riscos de desastres, suas
consequências e à instalação de novos riscos”.
(Brasil, 2016)

25. CONCEITOS
Lei Nacional nº 12.608 - 10/04/12
Art. 3° (AÇÕES DE PDC)
Recuperação
Resposta
Gestão de Desastres
Período de
Normalidade
Gestão do Risco de
Desastres
Período de
Anormalidade
Prevenção
Preparação
Mitigação

26. CICLO DE AÇÕES
PNPDEC

27. CICLO DE AÇÕES
AÇÕES DE PREVENÇÃO
“Medidas e atividades prioritárias destinadas a evitar a instalação de riscos de
desastres.”
(Brasil, 2016)
EX: Impedir construções habitacionais em áreas de risco de deslizamento.

28. CICLO DE AÇÕES
AÇÕES DE MITIGAÇÃO
“Medidas e atividades imediatamente adotadas para reduzir ou evitar as
consequências dos riscos de desastres.”
(Brasil, 2016)

29. CICLO DE AÇÕES
AÇÕES DE PREPARAÇÃO
“Medidas desenvolvidas para otimizar as ações de resposta e minimizar os danos e
as perdas decorrentes do desastre.”
(Brasil, 2016)

30. CICLO DE AÇÕES
AÇÕES DE PREPARAÇÃO
-Planejamento de contingências
- A reserva de equipamentos e de suprimentos
- O desenvolvimento de rotinas para a comunicação de riscos
- As capacitações e treinamentos
- Exercícios simulados

31. CICLO DE AÇÕES
AÇÕES DE RESPOSTA
- Medidas emergenciais realizadas durante/após o desastre que visam ao socorro e à
assistência da população atingida e ao retorno dos serviços essenciais.

32. CICLO DE AÇÕES
AÇÕES DE RESPOSTA
Sistema de Comando em Operações (SCO)
ORGANIZAR
PLANEJAR
DIRIGIR
OPERAÇÕES DE RESPOSTA EM SITUAÇÕES
CRÍTICAS
FERRAMENTA GERENCIAL CONTROLAR

33. CICLO DE AÇÕES
AÇÕES DE RESPOSTA
Sistema de Comando em Operações (SCO)

34. CICLO DE AÇÕES
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO
“Medidas desenvolvidas após o desastre para retornar à situação de normalidade,
que abrangem a reconstrução de infraestrutura danificada ou destruída, e a
reabilitação do meio ambiente e da economia, visando o bem estar social.”
(Brasil, 2016)

35. CICLO DE AÇÕES
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO

36. CICLO DE AÇÕES
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO

37. RESUMO DO CICLO DE AÇÕES

38. ENCHENTE X INUNDAÇÃO X ALAGAMETO
X X
ENCHENTE INUNDAÇÃO ALAGAMENTO

39. CONCLUSÃO
Nesta unidade tivemos uma visão teórica dos importantes conceitos que
parametrizam as ações de Proteção e Defesa Civil.
Vimos também como são desenvolvidas as ações de Gestão do Risco de Desastres
e da Gestão de Desastre.

40. REFERÊNCIAS
CEPED UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Universitário de Pesquisa e
Estudos sobre Desastres. Capacitação básica em Defesa Civil / [Textos: Janaína Furtado; Marcos
de Oliveira; Maria Cristina Dantas; Pedro Paulo Souza; Regina Panceri]. - 5. ed. – Florianópolis.
2014.
BRASIL. Instrução Normativa nº 02 de 20 de dezembro de 2016. Procedimentos e critérios para a
decretação de situação de emergência ou estado de calamidade. Ministério da Integração
Nacional. Brasília, DF. 2016. Disponível em: <
http://www.integracao.gov.br/documents/3958478/0/Instru%C3%A7%C3%A3o+Normativa+N+02+-
+VERSAO+PARA+PUBLICA%C3%87%C3%83O-21.12.16.pdf/dfee339a-4aa9-4d39-8220-
a9a9c3434779>. Acesso em: 09/01/18.

41. REFERÊNCIAS
BRASIL. LEI N°12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e
Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e
o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm>. Acesso em: 09/01/2018.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SEDEC. Ministério da Integração
Nacional. 2012. Disponível em: < http://www.integracao.gov.br/historico-sedec>. Acesso em:
09/01/18.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SEDEC. Ministério da Integração
Nacional. 2014. Disponível em: < http://www.integracao.gov.br/web/guest/publicacoes-sedec>.
Acesso em: 09/01/18.

42. REFERÊNCIAS
OLIVEIRA, Marcos de. Livro Texto do Projeto Gerenciamento de Desastres - Sistema de Comando
de Operações / Marcos de Oliveira. – Florianópolis: Ministério da Integração Nacional, Secretaria
Nacional de Defesa Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Universitário de Estudos
e Pesquisas sobre Desastres, 2009.
DEFESA CIVIL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP. Enchente, inundação, alagamento ou
enxurrada?. Figura 01. São Paulo, SP. Julho de 2011. Disponível em: <
http://dcsbcsp.blogspot.com.br/2011/06/enchente-inundacao-ou-alagamento.html>. Acesso em:
09/01/18.

45. SE X ECP
X
SE ECP

46. SE X ECP
Situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem,
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Comprometimento PARCIAL da
capacidade de resposta do poder
público do ente federativo
atingido.
Comprometimento SUBSTANCIAL da
capacidade de resposta do poder
público do ente federativo atingido.