O documento discute o risco de incêndios florestais no âmbito da proteção civil. Apresenta definições de conceitos relevantes, enquadra a temática incluindo causas e danos de incêndios, e discute o enquadramento legislativo e um caso de análise no Parque Nacional da Peneda Gerês.

1. O RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL NO
ÂMBITO DA PROTECÇÃO CIVIL
Trabalho realizado por:
• António Martins
• Luís Vidoedo
• Pedro Patoilo
Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território - Módulo de Riscos Naturais e
Protecção Civil 2011/2012

2. ESTRUTURA DO TRABALHO
 Definição de Conceitos
 Enquadramento da Temática
 Definição do Cronograma
 Enquadramento Legislativo
 Caso de Análise
 Pesquisa Bibliográfica
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3. DEFINIÇÕES DE CONCEITOS
 Detecção
 Incêndio
 Mapa de Risco de Incêndio Florestal
 Ordenamento Florestal
 Plano de Emergência
 Protecção Civil
 Risco de Incêndio Florestal
 Zona Operacional
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4. ENQUADRAMENTO DA TEMÁTICA
 Causas (Factores principais que desencadeiam os
fogos/incêndios)
 Em Portugal Continental (A distribuição temporal dos
incêndios florestais é sobretudo sazonal, verificando-se o
maior número de ocorrências e de área ardida)
 Danos (Floresta – impactos variados quer naturais quer
económicos)
 Medidas de autoprotecção
(Antes, Plano, Durante, cercado por um
incêndio, Depois)
 Forma de evitar os incêndios florestais (Detecção e
Combate)
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5. CRONOGRAMA
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6. ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO
 2003
 Resolução da Assembleia da República n.º 25/2003.
 Decreto-Lei n.º 211/2003.
 Decreto-Lei n.º 253/2003.
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7. ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO
 2004
 Despacho Normativo n.º 9/2004.
 Lei n.º 9/2004.
 Despacho Normativo n.º 36/2004.
 Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2004.
 Despacho Normativo n.º 39/2004
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8. ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO
 2006
 D.L. n.º 124/2006, de 28 de Junho
 2007
 Portaria n.º 755/07, de 29 de Junho
 2009
 Portaria n.º 678/2009, de 23 de Junho
 Declaração de Rectificação n.º 49/2009, de 14 de Julho
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9. CASO DE ANÁLISE
 Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG)
 Levantamento de noticias referentes a incêndios
florestais no PNPG
 Mapa do Risco de Incêndio Florestal do PNPG
 A Intervenção da Protecção Civil no PNPG
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12. PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
 http://www.meteo.pt/pt/index.html
 http://www.prociv.pt/Pages/default.aspx
 http://www.igeo.pt/produtos/cadastro/caop/inicial.htm
 www.afn.min-agricultura.pt
 Xavier Domingos, D. Rosa, C. Mário Ribeiro, L. (2011) –
“Incêndios Florestais” – Verlag Dashöfer Portugal.
 Xavier Domingos, D. (2004) – “Cercados pelo fogo” - Edições
Minerva Coimbra
 Xavier Domingos, D. (2009) – “Cercados pelo fogo – Parte II” -
Edições Minerva Coimbra
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13. Obrigado pela vossa atenção!!
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