Este documento fornece informações sobre o Imposto de Renda Pessoa Física para o ano de 2015 no Brasil, incluindo novidades, principais dúvidas, malha fina e como a Mazars pode ajudar.
3. FATOS E NÚMEROS – GRUPO MAZARS
1,046
Milhões
de Euros
Mais de
14.000
profissionais
760
sócios
Auditoria e consultoria73 países
em mais de 500
empresas listadas
Internacional
Integrada & Independente
5. FATOS E NÚMEROS – GRUPO MAZARS
Uma organização transparente e a única
empresa de auditoria e consultoria global a publicar um
relatório anual abrangente de suas demonstrações
financeiras consolidadas.
6. FATOS E NÚMEROS – GRUPO MAZARS
Produzimos
pesquisas, publicações,
conteúdo técnico e
estudos. Todos
disponíveis para
download em nosso site.
7. MEMBRO PRAXITY
Aliança global de firmas independentes de
auditoria e contabilidade. Em 2009, a Praxity
foi classificada como a maior aliança
internacional de firmas independentes de
auditoria e contabilidade.
FATOS E NÚMEROS – GRUPO MAZARS
Crescimento constante em uma difícil economia, dobrou de
tamanho desde 2006 e tem um faturamento anual
de 1 bilhão de euros
Servindo:
• Grandes empresas
• Empreendedores
• PMEs
• Orgãos Públicos
4.1%
Crescimento em um ano
1,046milhões de euros
Volume de negócios
2012-2013
15%
Crescimento em 3 anos
8. FATOS E NÚMEROS – MAZARS NO BRASIL
Crescimento constante; dobrou de tamanho
desde 2006
90
Milhões de
reais
Mais de
850
profissionais
16
sócios
4
Escritórios
(São Paulo, Rio de Janeiro,
Campinas e Curitiba)
10. OFERTA DE SERVIÇOS
10
AUDITORIA
FINANCIAL ADVISORY
SERVICES
• Auditoria independente
das demonstrações
financeiras para fins locais
ou de consolidação.
• Revisão limitada das
demonstrações
financeiras.
• Adoção de
procedimentos
previamente acordados.
• Trabalhos de
asseguração.
• Assessoria em transações
(due diligence financeira,
tributária e trabalhista).
• Avaliação de empresas ou
ativos em contexto de
transações/reestruturações,
ou para fins contábeis e
tributários.
• Elaboração, revisão de
modelagem financeira e
plano de negócios.
• Investigações financeiras
no contexto de litígios ou
arbitragem.
TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS
E SERVIÇOS CONTÁBEIS
• Terceirização Contábil,
Financeira
e de Impostos.
•Terceirização da Folha
de Pagamento
e Administração de
Benefícios.
• Paralegal.
11. OFERTA DE SERVIÇOS
11
CONSULTORIA EMPRESARIAL
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
• Gerenciamento de riscos, mapeamento e revisão de processos e controles
internos.
• Linha Azul.
•Tecnologia da Informação (IT Due Dilligence, IT Audit & Risk e IT Business
Consulting).
• Revisão, crítica, desenho e redesenho de estratégia empresarial e suporte à
implementação.
• Cálculo e revisão do preço de transferência.
• Planejamento tributário.
• Declaração de Imposto de Renda pessoa física
(brasileiros/expatriados).
• Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior.
• Implantação e parametrização da escrituração fiscal digital.
•Global Mobility.
14. Date14
SOBRE O EVENTO
PALESTRANTES:
Patrícia Roza: Graduada em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro Federal, LLM em Direito Empresarial
pelo IBMEC - 2014. Tem mais de 8 anos de experiência em consultoria tributária adquirida em Big 4 e atualmente é
responsável pela equipe Tributária do escritório do Rio de Janeiro (patrícia.roza@mazars.com.br).
Isabela Blanco: Graduada em Direito pela UniFOA, com mais 4 anos de experiência em serviços para pessoa
física adquirida na PwC e Mazars (isabela.blanco@mazars.com.br).
DATA: 20/03 (sexta-feira)
LOCAL: Av. Presidente Vargas, 409 | 21º andar | Centro
HORÁRIO: 14H00 - 17H00
Esta apresentação é propriedade da Mazars Brasil. Sua reprodução total ou em partes deve ser comunicada ao
Setor de Marketing & Comunicação: marketing@mazars.com.br – (021) 32334902.
15. Em abril:
Treinamento
Lei Anticorrupção: Entenda a lei, impactos e minimize os riscos para sua empresa.
Seminário
eSocial: Uma leitura tributária e jurídica sobre as alterações oficiais do programa.
Date15
PRÓXIMOS EVENTOS
Esta apresentação será enviada por e-mail a todos os assinantes da lista de presença e disponibilizada no slideshare da Mazars.
Nossos eventos são comunicados por e-mail e disponibilizados no site.
16. IRPF 2015
Obrigatoriedade de Entrega
Rendimentos Tributáveis R$ 26.816,55
Rendimentos Isentos R$ 40.000,00
Atividade Rural R$ 134.082,75
Bens R$ 300.000,00
Estrangeiro que tenha se tornado residente fiscal em 2014
Ganho de Capital (sujeito ao imposto ou com valor aplicado em novo bem)
Operações em Bolsa de Valores
Desconto Simplificado
20% limitado a R$ 15.880,89
Deduções
Dependentes R$ 2.156,52
Instrução R$ 3.375,83
Previdência Complementar 12% renda tributável
Contribuição Patronal R$ 1.152,88
ECA, Incentivo à Cultura, Desporto,
Estatuto Idoso 6%
17. 17
Será possível fazer a declaração de modo online através do e-CAC desde que acessado com certificado
digital.
Este formato está disponível para contribuintes:
NOVIDADES 2015 - DECLARAÇÃO ONLINE
Que possuam
Certificado Digital;
Que não tenham
recebido
rendimentos no
exterior;
Que tenham
recebido
rendimentos em
valor inferior a dez
milhões de reais;
Que não tenham
tido ganho de
capital na
alienação de bens
e direitos;
18. Trata-se de um aplicativo que possibilita efetuar um rascunho da declaração a ser entregue em 2015.
O contribuinte teve a oportunidade de ao longo do ano de 2014 iniciar o rascunho de sua declaração, à medida que
os fatos aconteceram, bem antes do lançamento do programa gerador da declaração IRPF (PGD IRPF 2015) que
ocorreu em março de 2015.
Qualquer pessoa física pode utilizar, facilitando o preenchimento de informações referentes a:
• Dependentes e alimentandos;
• Rendimentos - permite incluir, alterar ou excluir rendimentos na lista;
• Pagamentos – permite incluir, alterar ou excluir pagamentos na lista;
• Bens, Direitos, Dívidas e ônus – permite incluir, alterar ou excluir bens, direitos, dívidas e ônus;
As informações são importadas diretamente para o Programa Gerador do IRPF 2015.
NOVIDADES 2015 – RASCUNHO IRPF
19. 19
Ganho de Capital
Há isenção do ganho de capital quando:
A alienação tenha sido realizada por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do único bem imóvel que o titular possua,
individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou
apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural, desde que
não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, outra alienação de imóvel a qualquer título, tributada ou não;
O produto da venda de imóvel residencial em qualquer valor, tenha sido aplicado na aquisição de imóveis residenciais
localizados no País, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato;
O cálculo do ganho de capital deverá ser realizado no programa específico disponibilizado pela Receita Federal, de
forma a aproveitar as reduções aplicáveis de acordo com o tempo de aquisição do imóvel.
PRINCIPAIS DÚVIDAS
20. 20
Pagamentos:
•São dedutíveis os pagamentos de despesas com instrução realizados no Brasil e no exterior efetuados a
estabelecimentos de ensino relativamente:
1. à educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas;
2. ao ensino fundamental;
3. ao ensino médio;
4. à educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e
especialização);
5. à educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico;
•Despesas médicas reembolsadas – Sempre verificar junto ao plano de saúde quais despesas foram reembolsadas.
Neste caso, informar o valor total da despesa e no campo “Parcela Não Dedutível/Valor Reembolsado”, o valor do
respectivo reembolso;
•Contribuição patronal – O INSS pago a empregador doméstico também é uma despesa dedutível, limitada a R$
1.152,88 para o ano de 2015.
PRINCIPAIS DÚVIDAS
21. 21
Renda Variável – Movimentação de Ações
A legislação permite que se utilize as despesas (emolumentos, taxa de liquidação, corretagem, etc.) na compra e
venda de ações para compor o custo de aquisição, além de desconto no valor líquido de venda;
As ações possuídas no Brasil ou exterior devem ser reportadas por custo de aquisição, acrescendo ao valor inicial
novas compras;
O ganho de capital em renda variável deve ser tributado em vendas de valor superior a R$ 20.000,00 por mês. Para
ações no exterior, o valor é de R$ 35.000,00 por mês;
O ganho de capital é calculado da diferença entre o valor de venda e o custo médio das ações;
Os prejuízos em renda variável podem ser compensados com ganhos posteriores, desde que informados na
Declaração de Ajuste Anual;
PRINCIPAIS DÚVIDAS
22. 22
A Receita Federal vem intensificando a fiscalização do Imposto de Renda, fazendo com que o contribuinte redobre a
atenção principalmente em relação aos seguintes pontos:
• Despesas médicas – verifique atentamente os valores, nome e CPF/CNPJ dos médicos ou clínicas a serem
incluídos na declaração e guarde os recibos e notas fiscais por 5 anos. A Receita Federal tem solicitado inclusive
os comprovantes de pagamento (cheques, transferências bancárias, etc.).
• Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte - o sistema da Receita Federal é muito eficaz em realizar o
cruzamento para verificar se o imposto foi mesmo retido e se os valores são iguais. Este procedimento é possível
através da entrega da DIRF, onde constam tais valores. Portanto é de suma importância que o contribuinte observe
atentamente os valores constantes no Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de IRRF que é
fornecido pela fonte pagadora ao beneficiário dos rendimentos.
• Recebimentos de Resgate de Previdência Privada - Os resgates realizados pelos contribuintes também são de
conhecimento da Receita Federal já que são totalmente informados pelas empresas de previdência privada.
MALHA FINA
23. 23
• Variação Patrimonial – a relação entre a renda declarada e a variação patrimonial deve ser compatível. O
aumento do patrimônio do contribuinte do início para o final do ano, deve ter conformidade com os rendimentos
declarados, do contrário, indicam a possibilidade de fraude ou omissão de receita. Normalmente as grandes
diferenças, não explicadas, são motivos de malha fina, sendo as demais registradas na Secretaria da Receita
Federal, podendo desencadear uma fiscalização posterior.
• Despesas com cartões de crédito – as administradoras de cartões de crédito informam todos os cartões cujos
gastos foram superiores a R$ 5.000,00 mensais. Neste caso a renda consumida deve ser suficiente para suportar
tais gastos, podendo indicar que o contribuinte está omitindo informações de sua real renda.
• Movimentação bancária elevada - As instituições financeiras informam toda a movimentação bancária à Receita
Federal, através da DIMOF. Desta forma, os depósitos bancários devem ter origem devidamente justificada pelos
rendimentos declarados, pela venda de bens, transferências entre contas, ou outra relação que caracterize o lastro
do dinheiro.
MALHA FINA
25. COMO PODEMOS AJUDAR
Cálculo de Carnê-leão mensal sob rendimentos auferidos no Brasil e exterior;
Cálculo de Ganho de Capital;
Elaboração de movimentação de ações no exterior e renda variável;
Acompanhamento de processo administrativo na Receita Federal;
Consultoria tributária para expatriados;
Elaboração de Declaração de Ajuste Anual;
Elaboração de Comunicação de Saída Definitiva;
Elaboração de Declaração de Saída Definitiva;
Elaboração de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior;
Consultoria trabalhista e previdenciária para empresas.
25
26. Titre de la présentation26
Mazars
www.mazars.com.br
São Paulo
Tel.: +55 11 3524-4500
Rio de Janeiro
Tel.: +55 21 3233-4700
Campinas
Tel.: +55 19 3368-7811
Curitiba
Tel.: +55 41 3082-3905