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FONTE: Plano Diretor Participativode Vinhedo, 2006.
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Oficina 1 (14/03/2012) - PLHIS/UFABC
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Oficina de capacitação 1 dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social realizada na CAIXA em 14/03/2012 - PROEXT/UFABC

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Oficina 1 (14/03/2012) - PLHIS/UFABC

  1. 1. Programa de Extensão Universitária UFABC/ProExt-CNPq: OFICINA DE CAPACITAÇÃOPlanos Locais de Habitação de Interesse Social na Região Metropolitana de São Paulo 14 de março de 2012
  2. 2. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPCoordenação: Prof. Dra. Rosana Denaldi – UFABCEquipe: Prof. Dra. Maria de Lourdes Pereira Fonseca -UFABC Alunos Graduação UFABC: Dra. Karina Leitão - FAUUSP Ana Paula Jodas Henrique Gonçalves da Silva Alunos Pós-Graduação UFABC: Joyce Louise da Silva Costa Ana Gabriela Akaishi Leonardo Santos Salles Varallo Aylton Silva Affonso Mirian Pires Pereira Camila Nastari Pollyanna Helena da Silva Helga Canedo Tavares Rafael A. Caitano Lucas Gomes de Sousa Rafael Vaidotas Tatiana Peixoto GonçalvesParcerias: Caixa Econômica Federal – CAIXA Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
  3. 3. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPOBJETIVOS • fortalecer os PLHIS como instrumento de planejamento e ação governamental na área de habitação. • contribuir para a melhoria da qualidade dos PLHIS desenvolvidos para os municípios da RMSP. • contribuir à produção e à difusão de metodologias de identificação e caracterização da precariedade habitacional. • contribuir à interação e troca de experiência.ÊNFASE • Identificação e caracterização da precariedade habitacional; • Identificação e mapeamento de áreas urbanas aptas à ocupação com habitações de interesse social.
  4. 4. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPATIVIDADES PREVISTAS: • Realização de oficinas de capacitação para técnicos e gestores municipais, consultorias e organizações não-governamentais para elaboração, aprimoramento e implementação do PLHIS. • Levantamento de informações referente aos PLHIS da RMSP com foco a identificação e a quantificação da precariedade habitacional e o mapeamento de terras para atendimento ao déficit habitacional local. • Realização de um seminário para troca de experiências e debate sobre a produção dos PLHIS na região; • Produção de um livro (Registro do projeto e disseminação de boas experiências)
  5. 5. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP MÊS ATIVIDADESMarço OficinasAbril - Maio Coleta de InformaçõesMaio Seminário RegionalJunho - Julho Coleta de informação IIAgosto – Novembro Produção do relatório final Produção do livro
  6. 6. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPOFICINAS: Oficina 14/03 Municípios que não iniciaram o PLHIS Oficina 16/03 Municípios que estão elaborando o PLHIS Oficina 30/03 Municípios que concluíram a elaboração do PLHIS
  7. 7. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Andamento dos PLHIS
  8. 8. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Divisão dos municípios por aluno
  9. 9. PLHIS: Habitação e Cidade
  10. 10. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Produzir Produzir Cidades Moradias = Inclusão Social Tradicionalmente, prover moradia no Brasil restringiu-se à produção daunidade residencial, deslocada da sua articulação com o ambiente urbano esua inserção na cidade (MARICATO, 2001). Habitat não é apenas unidade habitacional. Articulação: -Inclusão/exclusão social / produção de habitação / produção da cidade. - Habitação, infra-estrutura, saneamento,mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais.
  11. 11. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Habitação• Produção de nova moradia;• Saneamento;• Urbanização de favelas• Regularização fundiária• Espaço na cidade
  12. 12. O que é um Plano
  13. 13. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP1. Diagnóstico O que é um Plano?• Quais são os problemas?• Dimensionamento do problema;• O que vai acontecer no futuro (evolução dos problemas);• Condicionantes sociais, jurídicas e institucionais;• O que já vem sendo feito?2. Proposta• Quais ações (programas) devem ser desenvolvidas?• Quantificar necessidades (EX: produção habitacional , terra, saneamento)• Quanto custa?• Prioridade e estratégia de ação;
  14. 14. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Plano HabitacionalFinanciamentoVolume de investimento? Da onde virão os recursos (fonte) ?TerraDisponibilidade de terra? Quantidade e localização.Desenvolvidas?Marcos regulatóriosLeis, normas e arranjos institucionais
  15. 15. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP• Conteúdos e procedimentos para elaboração dos PLHIS e dosPEHIS estabelecidos na publicação Guia de Adesão ao SistemaNacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, produzidapela SNH e do MCidades e Manual do EAD PLHIS.• Pode ser financiado pelo município ou pelo Governo Federal(CAIXA)• Conteúdo: Proposta Metodológica (Parte I) Diagnóstico do setor habitacional (Parte II) Plano de ação. (Parte III) Consolidado
  16. 16. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Conteúdo PLHISDiagnóstico Plano de açãoContexto• Inserção regional e características do • Diretrizes e objetivosmunicípio; • Provisão, adequação e urbanização:• Atores sociais e suas capacidades; linhas programáticas, programas e• Condições institucionais e açõesadministrativas; • Linhas programáticas normativas e• Marcos legais e regulatórios; institucionais• Oferta Habitacional. • Prioridades de atendimento • Metas, recursos e fontes deNecessidades habitacionais financiamento• Precariedade habitacional; • Monitoramento, avaliação e revisão• Déficit quantitativo e qualitativo;• Demanda demográfica futura;• Produção habitacional: alternativas,padrões e custos;• Quadro geral das necessidadeshabitacionais.
  17. 17. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Dificuldades• Conteúdo ambicioso• Capacidade institucional dos municípios brasileiros é limitadae desigual;• Falta de estrutura do Setor Habitacional – ação voltada paraexecução de obras;• Pouco valorizado por tomadores de decisão (gestores edirigentes do setor habitacional e do governo) - Cultura quehabitação é apenas construção de casas.
  18. 18. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Estratégia• PLHIS é um instrumento de planejamento e deve ser permanentementerevisado e complementado;• Tratar conteúdos prioritários para o município;• Adotar um roteiro simplificado;• Priorizar a elaboração do diagnóstico: • Identificação dos assentamentos precários; • Identificação das tipologias de intervenção:• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação
  19. 19. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPDIAGNÓSTICO:• Caracterização do município;• Condições normativas;• Déficit (IBGE/FJP);• Assentamentos precários: identificação, mapeamento equantificação de domicílios.• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção• Estimar quantidade de terra necessária;• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;• Estimar volume de recursos necessários (produção de novasmoradias e urbanização)
  20. 20. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHISPROPOSTA:• Definir programas e ações;• Indicar prioridades;• Indicar fontes de financiamento;• Indicar canais de participação;• Indicar (quando couber) necessidade de rever ou complementaros marcos regulatórios.
  21. 21. PLHIS: Conteúdo, Metodologia e Estratégia de elaboração
  22. 22. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS:DIAGNÓSTICO:• Caracterização do município;• Condições normativas;• Assentamentos precários: identificação, mapeamento equantificação de domicílios.• Déficit (IBGE/FJP);• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção• Estimar quantidade de terra necessária;• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;• Estimar volume de recursos necessários (produção denovas moradias e urbanização)
  23. 23. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS:CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO• Principais informações (população, dadossocioeconômicos, localização na RMSP);• Características do território (uso e ocupação);• Estrutura administrativa (órgão responsável pela políticahabitacional e urbana);• Atores sociais e canais de participação;
  24. 24. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS:DIAGNÓSTICO:• Caracterização do município;• Condições normativas;• Assentamentos precários: identificação, mapeamento equantificação de domicílios.• Déficit (IBGE/FJP);• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção• Estimar quantidade de terra necessária;• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;• Estimar volume de recursos necessários (produção denovas moradias e urbanização)
  25. 25. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS:CONDIÇÕES NORMATIVASIdentificar legislação existente e legislação que precisariaser elaborada ou revista.Exemplos:• Plano Diretor:• ZEIS (ocupada e vazia);• Lei de perímetro urbano;• Lei HIS• Criação de Conselho e Fundo de Habitação;
  26. 26. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS:DIAGNÓSTICO:• Caracterização do município;• Condições normativas;• Assentamentos precários: identificação, mapeamento equantificação de domicílios.• Déficit (IBGE/FJP);• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção• Estimar quantidade de terra necessária;• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;• Estimar volume de recursos necessários (produção denovas moradias e urbanização)
  27. 27. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Precariedade Favelas Loteamentos irregulares de moradores de baixa renda Cortiços Conjuntos Habitacionais produzidos pelo setor publico que se encontram em situação de irregulariedade ou de degradação, demandando ações de reabilitação ou adequação.
  28. 28. São Paulo, Rio Branco (Acre), Cuiabá
  29. 29. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Conceitos Déficit e Inadequação Déficit Habitacional Quantitativo Reposição e Substituição com Demanda Moradias Novas acumuladaNecessidades Inadequação HabitacionalHabitacionais Melhoria de Moradias Existentes Demanda futura
  30. 30. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Conceitos Déficit Habitacional Déficit Habitacional (PNAD e Censos) – Resultados agregados por Estados, Distrito Federal e Regiões Metropolitana de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Déficit Habitacional Básico (Censo 2000 / 2010) – Resultados agregados por Estados, Distrito Federal, municípios com mais de 20 mil habitantes, municípios com menos de 20 mil habitantes agrupados em micro-regiões geográficas do IBGE. Fontes:• IBGE / Fundação João Pinheiro: Déficit Habitacional• CEM-CEPRAP: Assentamentos Precários e Capacidades Administrativas• Institutos de pesquisa (EX: FSEADE)• Informações Locais
  31. 31. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Fontes de InformaçãoIBGE / Fundação João Pinheiro: Déficit Habitacional LINK: http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/secretaria-de- habitacao/biblioteca/publicacoes-e-artigos/deficit-habitacional-no- brasil-2004
  32. 32. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Conceitos Déficit Habitacional: Conceitos Domicílios • Não apresentam paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, construídas com rústicos: materiais inapropriados. Domicílios • Instalados em locais construídos para fins não residenciais que, no momento em queimprovisados: foi realizada a pesquisa, serviam de moradia.Domicílios com • Soma das famílias conviventes secundárias com as famílias que viviam em cômodos coabitação cedidos ou alugados (domicílios com familiar: coabitação disfarçada). Ônus • Domicílios com famílias que recebem até trêsexcessivo com salários mínimos e tem 30% da sua renda familiar comprometida com aluguel. aluguel:
  33. 33. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Conceitos Inadequação dos domicílios: ConceitosDomicílios com adensamento • O domicílio apresenta um número médio de moradores superior a três por interno dormitório. excessivo:Domicílios com • Não possuem um ou mais dos seguintes carência de serviços básicos: distribuição de água, serviços de fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo e de esgoto.infra-estrutura:Domicílios com • Pelo menos um dos moradores do inadequação domicílio tem a propriedade da moradia, fundiária mas não possui total ou parcialmente, o terreno ou a fração ideal de terreno. urbana:
  34. 34. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Conceitos Estudo: Assentamentos Precários no Brasil Urbano Estudo encomendado pelo Ministério das Cidades ao Centro de Estudos da Metrópole– CEM/CEBRAP/SP: O Estudo abrange todos os municípios de Regiões Metropolitanas e aqueles com maisde 150 mil habitantes. Total de domicílios particulares permanentes • 44,8 milhões Domicílios abrangidos pelo estudo • 54,3% Domicílios em setores subnormais + • 3,1 milhões assentamentos precários Total de domicílios em todos os tipos de setores • 24,3 milhões Domicílios em Setores Subnormais + Assentamentos Precários • 13,1% Fonte: MCIDADES/CEM/Cebrap 2007 e IBGE.
  35. 35. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Fontes de InformaçãoCEM-CEBRAP: Assentamentos Precários Administrativas LINK: http://www.cidades.gov.br/secretarias- nacionais/secretaria-de- habitacao/arquivos/Assentamentos%20Precario s%20no%20Brasil%20Urbano.pdf/view?search term=ASSENTAMENTOS+PREC
  36. 36. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Fontes de InformaçãoRegião Metropolitana do Rio de Janeiro - RJ
  37. 37. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Estudo: Assentamentos Precários no Brasil Urbano
  38. 38. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Fontes de InformaçãoInstitutos de Pesquisa: Fundação SEADE-SP
  39. 39. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Fontes de InformaçãoInformações Locais
  40. 40. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosDois problemas: O sub-dimensionamento do número de domicílios em assentamentos precários “Qualificar” o Déficit dentro dos assentamentos (Déficit ou inadequação).
  41. 41. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Limitações dos dados do IBGEIBGE: depende de informações municipais. O município deixa defornecer perímetros de favelas. O estabelecimento de setoressubnormais é administrativo, prévio à coleta das informações.Alguns assentamentos possuem alguma infra estrutura, estão bemintegrados ao bairro e são classificados como “normal”IBGE não considera setores subnormais aqueles que tenham menosde 50 domicíliosAlguns setores censitários são muito grandes, abrangem favelasmas são considerados “normais” porque, proporcionalmente ,elascontribuem menos que o bairro formal na composição do setor
  42. 42. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Déficit segundo diferentes fontes SãoAssentamentos Santo São Itapecerica Taboão Fontes Peruíbe Bernardo Precários André Vicente da Serra da Serra do Campo IBGE/FJP 16.869 9.711 0 751 4.346 37.097 Total de CEM/CEBRAP 20.165 12.897 966 7.108 15.818 39.423 domicílios Prefeitura 24.783 27.115 3.281 16.110 20.861 90.437 Déficit IBGE/FJP ? ? ? ? ? ? Qualitativo Prefeitura 12.811 17.348 1.927 11.486 20.861 69.624 IBGE/FJP (a) 2.769 1.294 0 88 4.686 14.591 Déficit Prefeitura (b) 8.022 9.769 1.345 4.624 10.031 38.017 Quantitativo Diferença % 190 % 655 % (a - b)
  43. 43. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Localização de domicílios Dentro ou fora de assentamentos precários Itapecerica da Fonte Fontes Santo André São Vicente Peruíbe Serra Total (município) 24.316 19.105 1.868 5.969 Dentro das favelas 11.972 9.767 1.354 4.624Prefeitura Fora das favelas 12.344 9.338 514 1.345 % 49% 51% 72% 77% Total (município) 16.944 10.632 1.517 2.771 Dentro das favelas 2.769 1.294 0 88IBGE / FJP Fora das favelas 14.175 9.338 1.517 2.683 % 16% 12% - 8%
  44. 44. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS de São Vicente - SPMapa de aglomerados subnormais e assentamentos precários
  45. 45. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS de São Vicente - SPMapa de aglomerados subnormais e assentamentos precários IBGE: - CEM/CEBRAP: 966 Prefeitura: 4024
  46. 46. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosTarefas:1. Identificar os assentamentos precários;2. Estimar o numero de domicílios emassentamentos precários;3. Estimar o déficit quantitativo e qualitativo dentrodos assentamentos precários;
  47. 47. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Estratégia Municipal1. Identificação dos Assentamentos: Alternativas CEM/CEBRAP Imagem de satélite Aerofotogrametria Levantamento cadastral (campo) Levantamento de campo (vistoria) Combinação de fontes/alternativas Outras (EX: SIAB)
  48. 48. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Alternativa: Levantamento Cadastral
  49. 49. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Alternativa: Aerofotogrametria
  50. 50. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Ficha – Assentamentos Precários PLHIS Monte Mór - SP Fonte: Prefeitura Municipal de Monte Mór
  51. 51. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica Programa Saúde da Família ZONA RURAL IDENTIFICADA Tipo de casa Destino das Fezes Tratamento de Água Abastecimento de Água Destino do Lixo Nº Nº Sis. Céu Com PSF ACS Pessoas Moradia Tijolo Taipa Madeira Mat. Ap Outros Esgoto Fossa aberto Energia Filtração Fervura Cloração S/ Trat. Rede Pub. Poço Carro Pipa Col. Pub. Queimada Céu aberto Dr. Osvaldo Nelimara 328 82 82 0 0 0 0 2 9 71 40 7 5 1 69 2 21 59 0 8 74 Assunção José Pereira 180 42 42 0 0 0 0 0 0 42 0 25 0 0 17 0 1 41 0 0 42 Marionice 177 51 51 0 0 0 0 0 11 40 1 24 0 14 13 20 8 23 0 25 26 Elismar 462 142 141 0 1 0 0 4 133 5 135 6 0 56 80 141 0 1 77 2 63 Sara 312 101 100 0 0 1 0 99 1 1 99 11 0 31 59 99 1 1 101 0 0 Michelli 239 56 56 0 0 0 0 1 54 1 48 30 1 8 17 0 55 1 0 56 0 Alan 175 48 48 0 0 0 0 0 42 6 45 24 1 0 23 1 47 0 0 47 1 Cleide 427 88 88 0 0 0 0 0 20 68 38 42 1 29 16 14 53 21 0 33 55 Claudenice 297 74 68 4 0 2 0 0 25 49 7 13 0 4 57 65 0 9 0 35 39 Josefa 305 88 88 0 0 0 0 13 21 54 79 6 0 1 81 1 75 12 2 21 65 Sandra 151 82 82 0 0 0 0 0 40 3 2 23 0 8 12 1 42 0 3 36 4 José Nilton 201 49 48 1 0 0 0 1 6 42 3 16 0 5 28 1 7 41 0 24 25 Janete 142 39 37 2 0 0 0 1 4 34 2 16 2 5 16 1 1 37 0 5 34 Nilvan 177 44 44 0 0 0 0 0 10 34 2 30 0 1 13 3 38 3 0 8 36 Edna 332 106 106 0 0 0 0 80 25 1 104 2 0 9 95 105 1 0 104 0 2 Elis 500 140 140 0 0 0 0 20 100 20 135 27 0 17 96 135 3 2 93 30 17 Josefa 321 82 81 1 0 0 0 1 9 72 42 18 0 2 62 2 16 64 5 13 64 Janildes 155 47 21 0 0 0 26 0 26 21 41 7 0 38 2 0 32 15 0 39 8 Vailson 366 93 92 1 0 0 0 1 7 85 22 36 4 0 53 1 51 41 2 52 39 Carmosa 258 77 69 0 0 0 8 0 58 19 47 28 0 2 47 68 3 6 0 40 37 Feliciano 313 77 76 1 0 0 0 0 11 66 49 41 0 7 29 18 10 49 1 2 74Fonte: OSCIP Direito a Justiça TOTAL OSVALDO ASSUNÇÃO 5.818 1.608 1.560 10 1 3 34 223 612 734 941 432 14 238 885 678 465 426 388 476 705
  52. 52. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica Programa Saúde da Família Mapa falado elaborado pelos agentes comunitários de saúdeFonte: OSCIP Direito a Justiça
  53. 53. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica Mapa final elaborado pela consultoriaFonte: OSCIP Direito a Justiça
  54. 54. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica Mapa final elaborado pela consultoriaFonte: OSCIP Direito a Justiça
  55. 55. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Estratégia Municipal2. Estimar número de domicílios: Alternativas CEM/CEBRAP ? Cadastramento Contagem de domicílios Densidade comparada Outras (Ex: SIAB) Combinação de fontes/alternativas
  56. 56. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Estratégia Municipal2. Estimar número de domicílios: Alternativas CEM/CEBRAP ? Cadastramento Contagem de domicílios Densidade comparada Outras (Ex: SIAB) Combinação de fontes/alternativas
  57. 57. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Exemplo: São Vicente – Vila Feliz e Saquaré
  58. 58. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Estratégia Municipal3. Déficit dentro dos assentamentos: Alternativas  Informações obtidas de projetos e estudos de urbanização de assentamentos precários;  Estimativa baseada na caracterização geral dos assentamentos existentes na cidade (media da cidade/região);  Estimativa baseada na informação regional;  Combinação de fontes/alternativas
  59. 59. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Mapa – Assentamentos Precários PLHIS São Vicente-SP
  60. 60. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Mapa – Assentamentos Precários PLHIS Peruíbe-SP
  61. 61. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Mapa – Assentamentos Precários PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Mapa – Assentamentos Precários PLHIS São Bernardo do Campo-SP No. Assentamentos % UHs % núcleos Favelas 155 60 55.012 63 Loteamentos 106 40 31.808 37 irregulares Total 261 100 86.820 100 Favelas Loteamentos Irregulares
  62. 62. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Mapa – Assentamentos Precários PLHIS Nova Soure - BAFonte: OSCIP Direito a Justiça
  63. 63. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Mapa – Assentamentos Precários PLHIS Monte Mór-SPFonte: Prefeitura Municipal de Monte Mór
  64. 64. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Ficha – Assentamentos Precários CARACTERIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS PLHIS Tucano - BA NOME: BAIRRO DA OLIVEIRA ORIGEM: Loteamento Irregular ÀREA: Total: 423.917,37 m² Foto 1– Mora dor do Ba i rro da Ol i vei ra , Jul ho de 2010. CARACTERISTICAS: CONDIÇÕES DO TERRENO: Consolidados ( ) Consolidáveis ( x ) Ñ Consolidados ( ) Adqueado ( x ) Inadequado ( ) Terreno Impr.( ) NÚMERO DE DOMICILIOS: (Fonte SIAB) CONDIÇÃO DO TRAÇADO INFRAESTRUTURA : (Fonte SIAB) Domicilios Rústicos Aglomeração ( ) Abastecimento de àgua Tipo Quantidade Traçado irregular ( x ) Tipo Quantidade Tijolo/Adobe 314 Rede Pública 312 Taipa 0 Nº TOTAL DE Poço ou Nascente 1 Madeira 1 315 Outros 2 Mat. Aproveitado 0 Não residenciais 0 Nº TOTAL DE PESSOAS: DESTINO DE FESES E URINA: (Fonte SIAB) Outros 0 1.147 Tipo Quantidade Sist. Esgoto 0 PASSIVEIS DE ADEQUAÇÃO OU RECU- PAVIMENTAÇÃO: Fossa 310 PERAVEIS: (Fonte SIAB) SIM ( ) NÃO ( x ) Cèu Aberto 5 Tipo Quantidade Sem Banheiros 5 ESTA EM APP? DESTINO DO LIXO: (Fonte SIAB) Sem Energia Elétrica 12 SIM ( ) NÃO ( X ) Tipo Quantidade Coleta Pública 303 TRATAMENTO DE ÁGUA: (Fonte SIAB) TIPOS DE INTERVENÇÃO: Queimado/enterrado 3 Tipo Quantidade Urb. Simples ( X ) Céu Aberto 5 Filtração 283 Urb. Complexa ( ) Fervura 19 Relocação ( ) REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Cloração 13 Realocação ( ) Propriedade Pública ( x ) Sem Tratamento 0 Privada Proprietário ( ) Pública e Privada ( ) INTERVENÇÕES REALIZADAS Urbanizados ( ) Urbanizados Parcialmente ( ) Em Processo de Urbanização ( ) Em Proc. de reassentamento ( ) Com intervenções Pontuais ( X ) Fonte: OSCIP Direito a Justiça Sem Intervenção ( )
  65. 65. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Ficha – Assentamentos Precários PLHIS São Bernardo do Campo - SP Ficha-síntese de cada assentamento • Caracterização Físico-Urbanística e Ambiental • Caracterização Fundiária • Caracterização Histórica Organizativa • Características Sócio-econômicas da população • Enquadramento na tipologia de intervenção
  66. 66. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosDIAGNÓSTICO:• Caracterização do município;• Condições normativas;• Assentamentos precários: identificação, mapeamento equantificação de domicílios.• Déficit (IBGE/FJP);• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção• Estimar quantidade de terra necessária;• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;• Estimar volume de recursos necessários (produção denovas moradias e urbanização)
  67. 67. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Decisões para calcular o Déficit qualitativo e quantitativo dentro de assentamentos precários: Critério adotado para consolidar ou remover um assentamento ou setor deste; Padrão urbanístico adotado para urbanizar (EX: dimensionamento mínimo de vias e lotes). Para tomar estas decisões é necessário conhecer: Características dos assentamentos (EX: grau de adensamento, carências, situações de risco); Condicionantes institucionais e normativas do setor habitacional e de planejamento urbano.
  68. 68. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Intervenções nos assentamentos Tipo de Assentamento Tipo de IntervençãoConsolidado Urbanização (simples) Urbanização (complexa)Consolidável Remanejamento (Relocação) Reassentamento (parcial)Não consolidável Reassentamento (total)
  69. 69. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Exemplo: São VicenteDéficit Quantitativo e Qualitativo dentro dos assentamentos precáriosdos tipos favelas e loteamentos irregulares Número de Tipo de Intervenção Domicílios Simples 8.231 Urbanização Complexa 9.117Dentro dosAssentamentos Déficit Qualitativo Total 17.348Precários Produção Remanejamento 1.865 Habitacional Reassentamento 7.902 Déficit Quantitativo Total 9.767 Déficit Total 27.115
  70. 70. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Exemplo: PLHIS São Bernardo do Campo - SP Tipologias de Problemas Urbano-Habitacionais nos Assentamentos PrecáriosTipologia 1 Tipologia 4Assentamentos Consolidados que Assentamentos Irregulares e Precários Consolidáveis cujademandam Regularização solução demanda obras complexas eFundiária 53 Áreas percentual significativo (40%) de 12.675 UHS remoções 69 Áreas 33.119 UHSTipologia 2 Tipologia 5 Assentamentos Irregulares,parcialmente urbanizados cuja Assentamentos Irregularesregularização não depende de Não Consolidáveisobras 66 Áreas 25 Áreas 21.977 UHS 2.028 UHSTipologia 3 Tipologia 6Assentamentos Irregulares, Conjuntos Habitacionaisparcialmente urbanizados, cuja Públicosregularização demanda remoções 35 Áreas 11 Áreaspontuais 9.834 UHS 3.429 UHS
  71. 71. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Exemplo: PLHIS São Bernardo do Campo - SP Solução urbano-habitacional demandada pelos domicílios No. de Soluções que Soluções queTipologia de Tipos de Soluções Necessárias não precisam de demandam uma Problema uma nova moradia nova moradia Tipologia 1 100% Reg. Fundiária 12.675 Não há remoção Tipologia 2 100% Reg. Fundiária + Urbanização Pontual 21.977 Não há remoção 95% Reg. Fund. + Urb. Pontual 9.243 591 5% Reasentamento fora de área de manancial Tipologia 3 93% Reg. Fund. + Urb. Pontual 19.871 13.248 7% Reassentamento em manancial 60 % Urbanização Complexa Tipologia 4 - 2.028 40% Reassentamento/Relocação Tipologia 5 100% Reassentamento/Relocação 3.429 Não há remoção Tipologia 6 100% Reg. Fundiária 2.429 4.758 Total 69.624 20.625Fonte: Programa de Mapeamento de Assentamentos Precários e/ou irregulares – PMSBC, 2009-2010.
  72. 72. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosDIAGNÓSTICO:• Caracterização do município;• Condições normativas;• Assentamentos precários: identificação, mapeamento equantificação de domicílios.• Déficit (IBGE/FJP);• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção• Estimar quantidade de terra necessária;• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;• Estimar volume de recursos necessários (produção denovas moradias e urbanização)
  73. 73. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS• Estimar quantidade de terras necessária (déficit);• Verificar areas delimitadas no Plano Diretor (ZEIS – Vazia) ou legislação específica;• Localizar áreas aptas;
  74. 74. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos
  75. 75. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosFONTE: Plano Diretor Participativo de Vinhedo, 2006. Kazuo Nakano
  76. 76. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos FONTE: Plano Diretor Participativo de Vinhedo, 2006.
  77. 77. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Mapa das Áreas para HIS
  78. 78. FONTE: Plano Diretor Participativode Vinhedo, 2006.
  79. 79. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosDIAGNÓSTICO:• Caracterização do município;• Condições normativas;• Assentamentos precários: identificação, mapeamento equantificação de domicílios.• Déficit (IBGE/FJP);• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção• Estimar quantidade de terra necessária;• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;• Estimar volume de recursos necessários (produção denovas moradias e urbanização)
  80. 80. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Exemplo São Bernardo do Campo CUSTO N. de PROGRAMA DE INTERVENÇAO UNITÁRIO CUSTO TOTAL Famílias POR PROGRAMA 1 – Urbanização Integrada R$ 30 milLPA 1 – INTEGRAÇÃO 2 – Regularização Fundiária R$ 820URBANA DEASSENTAMENTOS 3 – Programa Municipal de 73.105 Depende do R$ 1,2 bilhõesPRECÁRIOS E Redução de Risco Sub-ProgramaINFORMAIS 4 – Programa de Fiscalização, Controle e R$ 500 mil ao Prevenção de de Ocupações ano IrregularesLPA 2 – PRODUÇÃO DA R$ 86 mil 5 – Produção Habitacional 38.017 R$ 3 bilhõesHABITAÇÃO (com terreno) TOTAL R$ 4,2 bilhões
  81. 81. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Diagnóstico Santo André: custos de atendimento ao déficit e inadequação habitacional em assentamentos precários Defesa Construção MelhoriasComponentes Urbanização Regularização Civil/Obras de Unidades Habitacionais EmergenciaisDomicílios 10.739 11.972 20.307 3.220Custos - R$ 4.061.400 49.000.000 19.320.000Custos Obra - R$ 118.129.000 341.202.000Custos da Terra - R$ 97.032.242Custo Global (terra + 438.234.242obra) - R$Custo Total 118.129.000 438.234.242 4.061.400 49.000.000 19.320.000 Total: R$ 628.744.642,00
  82. 82. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos São Vicente: Quadro geral das necessidades habitacionais Número de Custo Total Programas Domicílios (R$) Simples 8.231 45.270.300 Complexa 9.117 100.287.000 Urbanização Remanejamento 1.856 55.780.285 (realocação)Dentro dos Produção habitacional 7.902 236.340.918assentamentos Reassentamento Terra 7.902 24.339.740 Regularização 17.413 5.223.900 Melhoria habitacional 5.224 26.120.000 Sub-Total 1 - 469.622.603Fora dos Produção habitacional 9.338 279.206.200 Produção deassentamentos (do novas moradias Terra 9.338 28.762.902tipo favela eloteamento irregular) Sub-Total 2 - 307.969.107 Terra 13.664 42.087.852 Produção deDemanda Futura novas moradias Produção habitacional 13.664 408.676.576 Sub-Total 3 - 450.764.428TOTAL (Déficit + Demanda Futura) 1.227.756.138
  83. 83. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosPROPOSTA:• Definir programas e ações;• Indicar prioridades;• Indicar fontes de financiamento;• Indicar canais de participação;• Indicar (quando couber) necessidade derever ou complementar os marcos regulatórios.
  84. 84. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosComo responder ao déficit, precariedade e demandafutura? O que é necessário?Informações levantadas: Quais os tipos de problemas? Inadequação Déficit: O que precisamos para- dentro dos equacionar estes problemas?assentamentos;- fora dos assentamentos Demanda futura
  85. 85. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Novas Terra unidades Urbanização Urbanizada habitacionais Eliminação e MelhoriasRegularização gerenciamento Habitacionais de risco Outras necessidades
  86. 86. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Linhas ProgramáticasLPA 1 - Linha Programática e de Atendimento para Integração Urbana deAssentamentos Precários e InformaisLPA 1 – Linha P 1A – Programa para SP 1A I – Subprograma paraProgramática Regularização Regularizaçãoe de Atendimento Fundiária de Urbanística de Assentamentospara Assentamentos Precários UrbanosIntegração Urbana de Precários Urbanos SP 1A II – Subprograma paraAssentamentos Regularização JurídicaPrecários e de Assentamentos PrecáriosInformais Urbanos P 1B – Programa para Regularização Fundiária de Assentamentos Informais
  87. 87. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Linhas Programáticas Fontes de Informação ConceitosLPA 2 - Linha Programática e de Atendimento para Produção e Aquisição da HabitaçãoLPA 2 – Linha P 2A – Programa para SP 2A I – Subprograma para Promoção PúblicaProgramática e Promoção de de Unidades Habitacionais Urbanasde Atendimento Novas Unidades SP 2A II – Subprograma para Promoção Públicapara Produção Habitacionais de Unidades Habitacionais Urbanas parae Aquisição da Urbanas ArrendamentoHabitação SP 2A III– Subprograma para Promoção Pública de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas Centrais SP 2A IV – Subprograma para Promoção por Autogestão de Unidades Habitacionais Urbanas SP 2A V – Subprograma para Promoção Privada de Unidades Habitacionais Urbanas P 2B – Programa para Promoção Pública de Locação Social de Unidades Habitacionais em Centros Históricos e Áreas Urbanas Consolidadas P 2C – Programa para Promoção Pública de Loteamentos Urbanos com Oferta de Materiais de Construção e Assistência Técnica P 2D – Programa para Aquisição de Unidades Habitacionais Existentes P 2E – Programa para Promoção Pública ou por Autogestão de Unidades Habitacionais Rurais
  88. 88. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosLPA 3 - Linha Programática e de Atendimento para Melhoria HabitacionalLPA 3 – Linha Programática e P 3 – Programa para Autopromoçãode Atendimento para Melhoria Habitacional AssistidaHabitacionalLPA 4 - Linha Programática e de Atendimento para Assistência TécnicaLPA 4 – Linha Programática e P 4 – Programa para Assistência Técnica emde Atendimento para Arquitetura, Engenharia, Direito, Serviço Social eAssistência Técnica Contabilidade (combinado com P1A, P1B, SP2A IV, P2B, P2C, P2E, P3)LPA 5 Linha Programática e de Atendimento para o Desenvolvimento InstitucionalLPA 5 – Linha Programática e P 5 – Programa para o Desenvolvimentode Atendimento para InstitucionalDesenvolvimento Institucional
  89. 89. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosPROPOSTA:• Definir programas e ações;• Indicar prioridades;• Indicar fontes de financiamento;• Indicar canais de participação;• Indicar (quando couber) necessidade derever ou complementar os marcos regulatórios.
  90. 90. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PRIORIDADE: • Ação/ programa • Atendimento por programa
  91. 91. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosSanto André: Plano de Habitação (2006)Critérios para priorização de atendimento pelo Programa deUrbanização Integral:• Situações de insalubridade e de risco.• Ocupação em áreas de proteção ambiental (EX: APMs, APA).• Recuperação ambiental e urbana do setor urbano ou micro-bacia.• Tempo de existência do assentamento.• Aprovação da urbanização do assentamento no Orçamento Participativo.• Relação custo-benefício, considerando-se o custo da intervenção em relação ao número de famílias diretamente e indiretamente beneficiadas (assentamento, entorno e cidade).• Nível de organização comunitária.• Existência de fatores facilitadores da regularização fundiária.• Imposições jurídicas (existência de ações populares e/ou ações de reintegração de posse, existência de TACs – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público).
  92. 92. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosPROPOSTA:• Definir programas e ações;• Indicar prioridades;• Indicar fontes de financiamento;• Indicar canais de participação;• Indicar (quando couber) necessidade derever ou complementar os marcos regulatórios.
  93. 93. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos ESTRATÉGIAS E CENÁRIOS Receitas Previstas 2005 - 2024 por Cenários (em R$) Cenário 1 Cenário 2Fontes de Recursos Conservador OtimistaPSA/SEMASA 217.029.000,00 411.760.000,00Receita outorga onerosa 16.782.000,00 33.564.000,00FMH (receita própria) 83.500.000,00 119.287.000,00 Sub-total esfera municipal 317.311.000,00 564.611.000,00Governo Federal (OGU, FNHIS) 75.512.000,00 174.084.000,00FGTS - 163.096.000,00 Sub-total esfera federal 75.512.000,00 337.180.000,00Governo do Estado/CDHU 154.180.000,00 289.632.000,00Total 547.003.000,00 1.191.423.000,00
  94. 94. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Recursos e fontes de financiamento (2009-2025) Período Fonte de Recursos 2009-2012 2013-2020 2021-2025 2009-2025 FNHIS, OGU, 75.545.000 151.090.000 75.545.000 302.180.000 outrosGoverno Federal FGTS 70.000.000 35.000.000 105.000.000 PMCMV 118.400.000 0 0 118.400.000Governo 30.505.407 61.010.814 30.505.407 122.021.628EstadualGoverno 31.969.630,37 63.939.260.74 31.969.630,37 127.878.512.50MunicipalTOTAL 256.420.037,40 346.040.074,70 173.020.037,40 775.480.140,50 Déficit Acumulado = RS 776.991.710 Demanda Demográfica = RS 450.764.428 Necessidade = RS 1.227.756.138
  95. 95. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosPROPOSTA:• Definir programas e ações;• Indicar prioridades;• Indicar fontes de financiamento;• Indicar canais de participação;• Indicar (quando couber) necessidade derever ou complementar os marcos regulatórios.
  96. 96. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosPLHIS: EXEMPLOS Revisão ou elaboração dos marcos regulatórios: elaboraçãoou revisão de legislação do tipo: Plano Diretor, Lei de ZEIS(Zonas de Especial Interesse Social), planos setoriais (áreaambiental, mobilidade urbana).PEHIS: EXEMPLOS Revisão ou elaboração de marcos regulatórios: Normasrelacionadas com o licenciamento urbanístico e ambiental (sefor o caso), normas para acesso a financiamento e subsidio;normas para viabilizar a descentralização ou repasse derecursos; normas para obter recursos, produção ou serviços (EX;questão fundiária);
  97. 97. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS:Como elaborar o PLHIS ?
  98. 98. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS:I) Quem faz? Contratação de assessoria ou elaboração pela equipe municipal?II) Como fazer? a) Participação da sociedade; b) Articulação interna (Município); c) Estratégia (envolvimento dos dirigentes, de comunicação e mobilização, priorização de conteúdos).
  99. 99. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS:Produção, organização e coordenação dos trabalhos- Definir se será contratada uma Consultoria.- Definir o papel da Consultoria (quando for contratada), ou seja,divisão de responsabilidades.- Constituir uma equipe de coordenação e, quando for o caso, deequipes de elaboração e/ou apoio.- Definir a composição das equipes de trabalhos e níveis dededicação dos integrantes;- Definir as instancias e espaços de discussão e planejamentointerinstitucional- Planejar os momentos de pactuação dos conteúdos e dedivulgação e apresentação de resultados.- Definir os prazos e custos de elaboração do PLHIS. Os prazos ecustos estão relacionados com o contexto local (Características domunicípio, conteúdo do Plano, disponibilidade de informações epossibilidade de envolvimento da equipe governamental)
  100. 100. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS:Atribuições das equipes de trabalhoNo caso de a Prefeitura optar por contratar uma consultoria,será necessário definir suas atribuições e responsabilidades,considerando, entre outros aspectos: porte da cidade,volume de informações que devem ser levantadas ouproduzidas e analisadas, nível de organização institucional,volume de trabalho e horas técnicas necessárias aoprocesso de debate com a sociedade.Importante deixar claro o papel da consultoria antes doinício dos trabalhos.Os conteúdos devem ser apropriados pelos técnicos edirigentes governamentais. O trabalho precisa serdominado por quem é responsável pela sua execução.
  101. 101. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS:As atribuições da Consultoria e da Prefeitura devemestar claramente definidas em termos de:- Levantamento de dados e informações;- Responsabilidade pela formulação de documentos;- Mobilização da população;- Condução do debate com a população (atores sociais);- Formulação de documentos;Cabe aos dirigentes municipais a tomada de decisão quantoa elementos do plano, como: parâmetros de intervenção ecustos, priorização da intervenção, cenários de investimentomunicipal e linhas programáticas. A proposta a ser discutida eaprovada pelos atores sociais deve ser anteriormentepactuada com esses dirigentes.
  102. 102. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS:Estratégia de comunicação, mobilização eparticipação da população, com a identificaçãodos diferentes atores:- Definir como se dará o processo de participação e as instânciasde discussão com a sociedade durante a elaboração do PLHIS.- Identificar os atores sociais e definir estratégia de mobilização;- Planejar a melhor estratégia possível de participação nascondições existentes e mapeadas. - Participação: atores sociais envolvidos na questão habitacional– conselhos de políticas públicas (ConCidades, Habitação, MeioAmbiente, Desenvolvimento Urbano. etc) e instituições dossegmentos do ConCidades. Concidades: movimento popular,empresários, trabalhadores, ONGs, entidades profissionais eacadêmicas)
  103. 103. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS:Participação: pode ser Direta ou RepresentativaParticipação Direta: conferencias, audiênciaspublicas, encontros e debates temáticos abertos.Participação Indireta: Conselhos, comissõesespeciais, fóruns de debates e entidades.
  104. 104. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS:Participação da sociedade:Etapa I - Objetiva envolver a população na elaboração do Planoe nivelar informações sobre o PLHIS, o PNH e a SNH.Pactuar: mecanismos de participação e de acesso à informação.Etapa II – Diagnóstico: objetiva despertar a percepção dapopulação para problemas urbanos e habitacionais e divulgar asinformações produzidas nesta etapa. O nivelamento deinformações, bem como a construção de uma leitura comum deproblemas prioritários, são estratégias fundamentais para viabilizaro processo de tomada de decisões na etapa seguinte.Etapa III - Estratégia de Ação: pactuar de propostas e prioridadesde intervenção.
  105. 105. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPMATERIAL DE REFERÊNCIA PARA PLHIS: • Plano Nacional de Habitação – PlanHabhttp://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/Publiicacao_PlanHab_Capa.pdf • Apostila do Curso à distância de PLHIShttp://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Livro_EAD-PLHIS_publicacao.pdf • Estudo do CEM/CEBRAP – Assentamentos Precários no Brasil Urbanohttp://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=409:assentamento-precarios-no-brasil-urbano&catid=61&Itemid=124 • Banco referencial de PLHIShttp://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=410:banco-referencial-de-plhis&catid=61&Itemid=124 • Biblioteca de publicações MCidadeshttp://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=406:publicacoes&catid=61&Itemid=124 • Compartimentos para Ação Habitacional de Interesse Social nas RMs - Emplasahttp://200.144.28.146/cdhu/framesetup.asp

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