1. Compromisso com a criança, o
adolescente e a educação
José Fernandes de Lima
Presidente do Conselho Nacional de Educação

2. Introdução
 A presidenta Dilma sancionou a Lei nº.....
 O Brasil vive um processo de desenvolvimento
 É censo comum que para alcançar o pleno
desenvolvimento, o Brasil.....
 Neste contexto que a Educação Básica ocupa um
papel de destaque....
 Os sistemas de ensino passam a atender novos alunos
com características diferenciadas da escola
tradicionalmente organizada.

3. Muitas ações e poucos avanços
 Apesar das ações desenvolvidas pelos governos estaduais,
pelo gover.........
 Mais de 50% dos jovens de 15 a 17 anos....
 Prevalece a sensação de que as ações são feitas de forma
desencontradas e sem coordenação.
 Parece que estamos repetindo a situação de não
organização do sistema educacional detectada pelos
pioneiros.....
 Necessitamos de uma agenda......
 Refletir sobre o papel dos conselhos de educação.

4. Iniciativas dos Conselhos
 Ativar o Forum dos conselhos para construção de uma
agenda
 Mostrar unidade nacional com a realização de atividades
conjuntas
 Usar o dia 21 de novembro (ou outro) como dia nacional de
mobilização
 Puxar para si a definição e a defesa da qualidade da
educação
 Apresentar um discusso único...
 Que discurso propor?

5. Sugestão:
 O Conselho é o guardião da LDB e temos a missão de
promover a melhoria da educação
 Defendemos o Compromisso com a criança,o
adolescente e a educação de qualidade social.

6. A qualidade social da educação
 O conceito de qualidade da educação é uma construção
histórica que assume diferentes significados em tempos e
espaços .....
 No Brasil, a concepção de qualidade da educação evoluiu
desde o fornecimento das condições básicas.......
 Por atender aos interesses de uma elite, o Brasil sempre
praticou uma educação excludente.
 A fonte legítima para buscarmos a definição da qualidde da
educaçáo é a Constituição Federal.
 A CF define a educação como um direito social.

7. Construindo a qualidade social da
educação
 A qualidade social da educação está diretamente ligada a
definição da educação como um direito de todos
 A concepção de qualidade da educação que antes era
ligada ao fornecimento das condições básicas, evoluiu...
 A qualidade da educação é também uma questão de
direitos humanos....
 A qualidade na escola exige o compromisso de todos os
sujeitos do processo educativo.
 A escola de qualidade social adota como centralidade o
diálogo

8. Requisitos para uma escola de
qualidade
 Revisão das referências conceituais quanto aos diferentes
espaços e tempos educativos.
 Consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças
e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural,....
 Foco no projeto político pedagógico, no gosto pela
aprendizagem....
 Compatibilidade entre a proposta curricular e a
infraestrutura...
 Valorização dos profissionais da educação, com programas
de formação continuada, ....

9. Fundamentos para uma educação de
qualidade social
 A cultura deve ser compreendida no seu sentido mais amplo
possível, ou seja, como a articulação entre o conjunto de
representações e comportamentos e o processo dinâmico de
socialização,
 Uma formação integral que possibilite o acesso a conhecimentos
científicos, mas também promova a reflexão crítica sobre os
padrões culturais....
 Que adote o trabalho, a ciência, a tecnologia e a cultura como
base da proposta curricular...
 O trabalho como princípio educativo, a pesquisa como princípio
pedagógico, os direitos humanos como princípio universal

10. A Educação que defendemos :
Identidade
 Educação que forme para a cidadania e supere os limites...
 Essa superação significa a oferta de uma educação integral que
cumpra as múltiplas finalidades contemplando a escolaridade
comum para todos os cidadãos.
 Busca-se uma escola que não se limite ao interesse imediato,
pragmático e utilitário, mas, sim, uma formação com base unitária.
 Que permita a organização do pensamento e das formas de
compreensão das relações sociais e produtivas.
 Que seja única, capaz de atender a todos com qualidade, atender a
diversidade nacional com sua heterogeneidade cultural e de
considerar os anseios das diversas crianças, adolescências e
juventudes.......

11. Identidade e diversidade
 Cada escola/rede de ensino pode e deve buscar o
diferencial que atenda as necessidades e características
sociais, culturais, econômicas e a diversidade e os variados
interesses e expectativas dos estudantes, possibilitando
formatos diversos na organização curricular.
 A base nacional comum e a parte diversificada definidas na
LDB constituem um todo integrado e não podem ser
consideradas como blocos distintos.
 A articulação entre ambas possibilita a sintonia dos
interesses mais amplos de formação básica do cidadão
com a realidade local dos estudantes.

12. A aposta na autonomia e no
compromisso das escolas
 O PPP é um meio de viabilizar a escola democrática para
todos e de qualidade.
 O primeiro fundamento para a formulação do projeto
político pedagógico é a sua construção coletiva.
 O PPP aponta um rumo, uma direção, mas, principalmente,
um sentido específico para um compromisso estabelecido
coletivamente.
 O PPP exige um compromisso ético-político de adequação
intencional entre o real e o ideal, assim como um equilíbrio
entre os interesses individuais e coletivos.

13. A Gestão Democrática
 Ao empenhar-se em garantir aos estudantes uma educação de
qualidade, todas as atividades da escola e a sua gestão devem
estar articuladas para esse propósito.
 O processo de organização das turmas , a distribuição de turmas
por professor, as decisões sobre o currículo, a escolha dos livros
didáticos, a definição dos horários e outras tarefas
administrativas e pedagógica precisam priorizar o atendimento
dos interesses dos estudantes.
 A institucionalização da participação é necessária, com especial
destaque para a constituição de conselhos escolares.
 A participação da comunidade pode dar protagonismo aos
estudantes e voz a suas famílias.

14. Formação e condição docente
 A perspectiva da educação como um direito e como um processo formativo
contínuo e permanente, além das novas determinações com vistas a
atender novas orientações educacionais, amplia as tarefas dos profissionais
da educação.
 Exige-se do professor que ele seja capaz de articular os diferentes saberes
escolares à prática social e ao desenvolvimento de competências para o
mundo do trabalho.
 Como consequência, é necessário repensar a formação dos professores para
que possam enfrentar as novas e diversificadas tarefas que lhes são
confiadas na sala de aula e além dela.
 É necessário priorizar a formação de professores como política de Estado.
 A discussão sobre formação de professores não pode ser dissociada da
valorização profissional, tanto no que diz respeito a uma remuneração mais
dígna, quanto às condições de trabalho.

15. Compromisso com a criança, o
adolescente e a educação
 Para que essa educação integral constitua-se em politica pública
educacional é necessário que o Estado se faça presente e que
assuma uma amplitude nacional.
 É fundamental que as ações desencadeadas nesse domínio sejam
orientadas por um regime de coordenação e cooperação entre as
esferas públicas dos vários níveis.
 A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem
organizar seus sistemas em regime de colaboração.
 Além disso, deve ser feita uma colaboração do MEC com os outros
ministérios.
 Os conselhos não podem abrir mão do papel de guardiões da LDB
 Devem falar primeiro que todos.