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Compromisso com a criança, o
  adolescente e a educação
               José Fernandes de Lima
    Presidente do Conselho Nacional de Educação
Introdução


 A presidenta Dilma sancionou a Lei nº.....
 O Brasil vive um processo de desenvolvimento
 É censo comum que para alcançar o pleno
  desenvolvimento, o Brasil.....
 Neste contexto que a Educação Básica ocupa um
  papel de destaque....
 Os sistemas de ensino passam a atender novos alunos
  com características diferenciadas da escola
  tradicionalmente organizada.
Muitas ações e poucos avanços


 Apesar das ações desenvolvidas pelos governos estaduais,
  pelo gover.........
 Mais de 50% dos jovens de 15 a 17 anos....
 Prevalece a sensação de que as ações são feitas de forma
  desencontradas e sem coordenação.
 Parece que estamos repetindo a situação de não
  organização do sistema educacional detectada pelos
  pioneiros.....
 Necessitamos de uma agenda......
 Refletir sobre o papel dos conselhos de educação.
Iniciativas dos Conselhos


 Ativar o Forum dos conselhos para construção de uma
  agenda
 Mostrar unidade nacional com a realização de atividades
  conjuntas
 Usar o dia 21 de novembro (ou outro) como dia nacional de
  mobilização
 Puxar para si a definição e a defesa da qualidade da
  educação
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 Que discurso propor?
Sugestão:


 O Conselho é o guardião da LDB e temos a missão de
  promover a melhoria da educação
 Defendemos o Compromisso com a criança,o
  adolescente e a educação de qualidade social.
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 O conceito de qualidade da educação é uma construção
  histórica que assume diferentes significados em tempos e
  espaços .....
 No Brasil, a concepção de qualidade da educação evoluiu
  desde o fornecimento das condições básicas.......
 Por atender aos interesses de uma elite, o Brasil sempre
  praticou uma educação excludente.
 A fonte legítima para buscarmos a definição da qualidde da
  educaçáo é a Constituição Federal.
 A CF define a educação como um direito social.
Construindo a qualidade social da
           educação

 A qualidade social da educação está diretamente ligada a
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  sujeitos do processo educativo.
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 Cada escola/rede de ensino pode e deve buscar o
  diferencial que atenda as necessidades e características
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  com a realidade local dos estudantes.
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 O PPP é um meio de viabilizar a escola democrática para
  todos e de qualidade.
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  político pedagógico é a sua construção coletiva.
 O PPP aponta um rumo, uma direção, mas, principalmente,
  um sentido específico para um compromisso estabelecido
  coletivamente.
 O PPP exige um compromisso ético-político de adequação
  intencional entre o real e o ideal, assim como um equilíbrio
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A Gestão Democrática


 Ao empenhar-se em garantir aos estudantes uma educação de
  qualidade, todas as atividades da escola e a sua gestão devem
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  por professor, as decisões sobre o currículo, a escolha dos livros
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     adolescente e a educação

 Para que essa educação integral constitua-se em politica pública
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Compromisso Educação Qualidade

  • 1. Compromisso com a criança, o adolescente e a educação José Fernandes de Lima Presidente do Conselho Nacional de Educação
  • 2. Introdução  A presidenta Dilma sancionou a Lei nº.....  O Brasil vive um processo de desenvolvimento  É censo comum que para alcançar o pleno desenvolvimento, o Brasil.....  Neste contexto que a Educação Básica ocupa um papel de destaque....  Os sistemas de ensino passam a atender novos alunos com características diferenciadas da escola tradicionalmente organizada.
  • 3. Muitas ações e poucos avanços  Apesar das ações desenvolvidas pelos governos estaduais, pelo gover.........  Mais de 50% dos jovens de 15 a 17 anos....  Prevalece a sensação de que as ações são feitas de forma desencontradas e sem coordenação.  Parece que estamos repetindo a situação de não organização do sistema educacional detectada pelos pioneiros.....  Necessitamos de uma agenda......  Refletir sobre o papel dos conselhos de educação.
  • 4. Iniciativas dos Conselhos  Ativar o Forum dos conselhos para construção de uma agenda  Mostrar unidade nacional com a realização de atividades conjuntas  Usar o dia 21 de novembro (ou outro) como dia nacional de mobilização  Puxar para si a definição e a defesa da qualidade da educação  Apresentar um discusso único...  Que discurso propor?
  • 5. Sugestão:  O Conselho é o guardião da LDB e temos a missão de promover a melhoria da educação  Defendemos o Compromisso com a criança,o adolescente e a educação de qualidade social.
  • 6. A qualidade social da educação  O conceito de qualidade da educação é uma construção histórica que assume diferentes significados em tempos e espaços .....  No Brasil, a concepção de qualidade da educação evoluiu desde o fornecimento das condições básicas.......  Por atender aos interesses de uma elite, o Brasil sempre praticou uma educação excludente.  A fonte legítima para buscarmos a definição da qualidde da educaçáo é a Constituição Federal.  A CF define a educação como um direito social.
  • 7. Construindo a qualidade social da educação  A qualidade social da educação está diretamente ligada a definição da educação como um direito de todos  A concepção de qualidade da educação que antes era ligada ao fornecimento das condições básicas, evoluiu...  A qualidade da educação é também uma questão de direitos humanos....  A qualidade na escola exige o compromisso de todos os sujeitos do processo educativo.  A escola de qualidade social adota como centralidade o diálogo
  • 8. Requisitos para uma escola de qualidade  Revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos.  Consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural,....  Foco no projeto político pedagógico, no gosto pela aprendizagem....  Compatibilidade entre a proposta curricular e a infraestrutura...  Valorização dos profissionais da educação, com programas de formação continuada, ....
  • 9. Fundamentos para uma educação de qualidade social  A cultura deve ser compreendida no seu sentido mais amplo possível, ou seja, como a articulação entre o conjunto de representações e comportamentos e o processo dinâmico de socialização,  Uma formação integral que possibilite o acesso a conhecimentos científicos, mas também promova a reflexão crítica sobre os padrões culturais....  Que adote o trabalho, a ciência, a tecnologia e a cultura como base da proposta curricular...  O trabalho como princípio educativo, a pesquisa como princípio pedagógico, os direitos humanos como princípio universal
  • 10. A Educação que defendemos : Identidade  Educação que forme para a cidadania e supere os limites...  Essa superação significa a oferta de uma educação integral que cumpra as múltiplas finalidades contemplando a escolaridade comum para todos os cidadãos.  Busca-se uma escola que não se limite ao interesse imediato, pragmático e utilitário, mas, sim, uma formação com base unitária.  Que permita a organização do pensamento e das formas de compreensão das relações sociais e produtivas.  Que seja única, capaz de atender a todos com qualidade, atender a diversidade nacional com sua heterogeneidade cultural e de considerar os anseios das diversas crianças, adolescências e juventudes.......
  • 11. Identidade e diversidade  Cada escola/rede de ensino pode e deve buscar o diferencial que atenda as necessidades e características sociais, culturais, econômicas e a diversidade e os variados interesses e expectativas dos estudantes, possibilitando formatos diversos na organização curricular.  A base nacional comum e a parte diversificada definidas na LDB constituem um todo integrado e não podem ser consideradas como blocos distintos.  A articulação entre ambas possibilita a sintonia dos interesses mais amplos de formação básica do cidadão com a realidade local dos estudantes.
  • 12. A aposta na autonomia e no compromisso das escolas  O PPP é um meio de viabilizar a escola democrática para todos e de qualidade.  O primeiro fundamento para a formulação do projeto político pedagógico é a sua construção coletiva.  O PPP aponta um rumo, uma direção, mas, principalmente, um sentido específico para um compromisso estabelecido coletivamente.  O PPP exige um compromisso ético-político de adequação intencional entre o real e o ideal, assim como um equilíbrio entre os interesses individuais e coletivos.
  • 13. A Gestão Democrática  Ao empenhar-se em garantir aos estudantes uma educação de qualidade, todas as atividades da escola e a sua gestão devem estar articuladas para esse propósito.  O processo de organização das turmas , a distribuição de turmas por professor, as decisões sobre o currículo, a escolha dos livros didáticos, a definição dos horários e outras tarefas administrativas e pedagógica precisam priorizar o atendimento dos interesses dos estudantes.  A institucionalização da participação é necessária, com especial destaque para a constituição de conselhos escolares.  A participação da comunidade pode dar protagonismo aos estudantes e voz a suas famílias.
  • 14. Formação e condição docente  A perspectiva da educação como um direito e como um processo formativo contínuo e permanente, além das novas determinações com vistas a atender novas orientações educacionais, amplia as tarefas dos profissionais da educação.  Exige-se do professor que ele seja capaz de articular os diferentes saberes escolares à prática social e ao desenvolvimento de competências para o mundo do trabalho.  Como consequência, é necessário repensar a formação dos professores para que possam enfrentar as novas e diversificadas tarefas que lhes são confiadas na sala de aula e além dela.  É necessário priorizar a formação de professores como política de Estado.  A discussão sobre formação de professores não pode ser dissociada da valorização profissional, tanto no que diz respeito a uma remuneração mais dígna, quanto às condições de trabalho.
  • 15. Compromisso com a criança, o adolescente e a educação  Para que essa educação integral constitua-se em politica pública educacional é necessário que o Estado se faça presente e que assuma uma amplitude nacional.  É fundamental que as ações desencadeadas nesse domínio sejam orientadas por um regime de coordenação e cooperação entre as esferas públicas dos vários níveis.  A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem organizar seus sistemas em regime de colaboração.  Além disso, deve ser feita uma colaboração do MEC com os outros ministérios.  Os conselhos não podem abrir mão do papel de guardiões da LDB  Devem falar primeiro que todos.