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1
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
IZIS FERREIRA PAIXÃO
RA: 718382
COMPLEXO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE ALVARENGA
SANTO ANDRÉ
2018
2
IZIS FERREIRA PAIXÃO
RA: 718382
COMPLEXO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE ALVARENGA
Trabalho de conclusão de curso apresentado
como exigência parcial para obtenção do grau de
bacharel em Arquitetura e Urbanismo, à Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras do Centro Universitário
Fundação Santo André.
Orientador:
Prof. André Ribeiro
SANTO ANDRÉ
2018
3
IZIS FERREIRA PAIXÃO
COMPLEXO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE ALVARENGA
Trabalho Final de Graduação apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de
Bacharel à Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Centro Universitário Fundação Santo
André, Curso de Arquitetura e Urbanismo.
Data: ____/_____/________
_______________________________________________
Professor Orientador
_______________________________________________
Professor Convidado
_______________________________________________
Professor Convidado
Nota: ________ Aprovada ( )
4
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a toda minha família em especialmente aos meus pais, Cláudia e
Geraldo que me encorajaram e apoiaram em toda minha vida, me lembrando da força e
resistência deles que carrego comigo, e que foram de extrema importância nessa jornada,
proporcionando todo o apoio possível nessa grande etapa da minha vida, à minha irmã
Izabela, que sempre nos momentos mais árduos e estressantes esteve presente para me
alegrar e apoiar, ao meu namorado Henrique, que além de ser um grande amigo sempre
esteve perto nas horas mais difíceis, proporcionando toda atenção e ajuda ao longo desta
caminhada que percorremos juntos em parte e agora concluída, aos meus entes queridos
que mesmo distantes sempre acreditaram em meu potencial e aos colegas da faculdade que
não concluíram o curso, mas que sempre levarei comigo.
5
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, pois sei que sem minha fé não sou nada e que toda
conquista vem mediante do Pai. Agradeço aos meus pais pelo grande incentivo financeiro e
motivacional nessa caminhada de cinco anos no curso de Arquitetura e Urbanismo, sem eles
não estaria realizando esse grande sonho. Agradeço a minha irmã por estar sempre ao meu
lado, nas madrugadas árduas de trabalho e nos demais momentos de companhia. Agradeço
ao meu namorado por estar comigo até no ultimo instante, e mesmo que de longe me
auxiliando e ajudando em todos os quesitos possíveis, sendo meu grande amigo e
companheiro. Agradeço aos meus professores pela transmissão dos conhecimentos e
técnicas e no auxilio do meu desenvolvimento como profissional.
6
“Se a reta é o caminho mais curto entre dois pontos, a curva é o que
faz o concreto buscar o infinito”.
OSCAR NIEMEYER
7
RESUMO
O presente Trabalho Final de Graduação – TFG, refere-se ao estudo de implantação de um
centro cultural, esportivo e de lazer para a população da Região do Grande Alvarenga,
localizada ao extremo oeste do município de São Bernardo do Campo – SP, caracterizada
pela alta densidade de população de baixa renda inserida nas proximidades da Represa
Billings, área de preservação ambiental, historicamente invadida, resultando em bairros
tipificados pela autoconstrução. Através de estudos e analises de dados, constatou-se a
carência de diversos serviços básicos e equipamentos públicos relacionados a cultura,
esporte e lazer para essa região afastada do centro da cidade, que mesmo em meio de uma
quantidade razoável de maciços verdes preservados, não oferece nenhuma opção de
turismo ecológico, parques ou praças para o usufruto da população e para a preservação
ambiental. Para tanto, propõem-se o Complexo Cultural e Esportivo Grande Alvarenga, afim
de melhorar as condições de vida dos moradores, incentivar o desenvolvimento econômico
e ecológico dessa região.
Palavras-chave: arquitetura, cultura, esporte, lazer, Alvarenga, Represa Billings.
8
ABSTRACT
The present Final Work of Graduation - TFG, refers to the study of implantation of a cultural,
sports and leisure center for the population of the Region of Grande Alvarenga, located at
the extreme west of the municipality of São Bernardo do Campo - SP, characterized by high
density of low-income population in the vicinity of the Billings Dam, an area of
environmental preservation, historically invaded, resulting in neighborhoods typified by self-
construction. Through the studies and analysis of data, the lack of various basic services and
public facilities related to culture, sport and leisure for this region, far from the center of the
city, was verified, that even among a reasonable amount of preserved green masses, offers
no option of ecological tourism, parks or squares for the usufruct of the population and for
environmental preservation. For that, the Grande Alvarenga Sports and Cultural Complex is
proposed, in order to improve the living conditions of the residents, to encourage the
economic and ecological development of this region.
Keywords: architecture, culture, sport, leisure, Alvarenga, Billings Dam.
9
ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1: Vistas da Praça Aldemir Moreira Santos – Jd. Das Orquídeas..................32
Figura 2: Cartaz da campanha "Toda criança tem direito ao esporte", da UNICEF
Brasil .........................................................................................................................35
Figura 3: Localização do Município de São Bernardo ...............................................38
Figura 4A e 4B: Ginásio do Taboão e Ferrazópolis, respectivamente. .....................40
Figura 5: Museu dos Trabalhadores..........................................................................41
Figura 6: Estradas de ligação no Bairro dos Alvarengas...........................................43
Figura 7: Desocupação do Jd. Falcão.......................................................................45
Figura 8: Centro Esportivo Eder Simões - Jd. Das Orquídeas ..................................61
Figura 9: Equipe do Escritório Kimmel Eshkolot Architects.......................................63
Figura 10: Vista externa – Centro Comunitário Rehovot ...........................................64
Figura 11: Vistas Internas - Centro Comunitário Rehovot .........................................65
Figura 12: Implantação - Centro Comunitário Rehovot .............................................66
Figura 13: Corte AA - Centro Comunitário Rehovot ..................................................66
Figura 14: Corte BB - Centro Comunitário Rehovot ..................................................67
Figura 15: Setorização da Implantação - Centro Comunitário Rehovot ....................67
Figura 16: Setorização do Pav. Térreo - Centro Comunitário Rehovot. ....................68
Figura 17: Setorização 1º Pav. - Centro Comunitário Rehovot. ................................68
Figura 18: Setorização 2º Pav. - Centro Comunitário Rehovot. ................................69
Figura 19: Circulação da Implantação - Centro Comunitário Rehovot ......................70
Figura 20: Circulação do Térreo e 1º Pav. - Centro Comunitário Rehovot................70
Figura 21: Circulação do 2º Pav. - Centro Comunitário Rehovot ..............................71
Figura 22: Brises - Centro Comunitário Rehovot.......................................................72
Figura 23: Análise da Ventilação Natural - Centro Comunitário Rehovot..................72
Figura 24: Equipe UDG .............................................................................................74
Figura 25: Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.........................................................74
Figura 26: Vistas do Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.........................................75
Figura 27: Quadras Esportivas e Piscina do Centro Cultural e Esportivo Zhoushi....76
Figura 28: Implantação - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi..................................77
Figura 29: Cortes AA e BB - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi ............................77
Figura 30: Maquete Eletrônica - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.......................78
Figura 31: Setorização Subsolo - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.....................78
10
Figura 32: Setorização Pav. Térreo - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi...............79
Figura 33: Setorização 1º Pav. - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi. .....................79
Figura 34: Circulação - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi ....................................80
Figura 35: Circulação interna - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.........................80
Figura 36: Circulação Subsolo - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.......................81
Figura 37: Circulação Térreo - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.........................81
Figura 38: Circulação 1° Pav. - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi........................82
Figura 39: Análise da Ventilação Natural - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.......82
Figura 40: Foto Aérea - SESC Santo André..............................................................84
Figura 41: Pilares de Concreto do SESC Santo André .............................................85
Figura 42: Entrada de Pedestres e Entrada para a Recepção, respectivamente......87
Figura 43: Solário - SESC Santo André ....................................................................88
Figura 44: Quadra de Esporte Coberta e Área Verde, respectivamente. ..................88
Figura 45: Implantação - SESC Santo André............................................................89
Figura 46: Corte Transversal ao bloco principal do conjunto, passando pelo salão de
eventos - SESC Santo André....................................................................................89
Figura 47: Corte transversal ao bloco principal do conjunto, passando pelo auditório -
SESC Santo André....................................................................................................90
Figura 48: Croqui do arquiteto Tito Lívio Frascino - SESC Santo André...................90
Figura 49: Setorização da Implantação - SESC Santo André ...................................91
Figura 50: Setorização 1º Pav - SESC Santo André. ................................................91
Figura 51: Circulação através de rampas - SESC Santo André................................92
Figura 52: Circulação Implantação - SESC Santo André..........................................92
Figura 53: Circulação 1º Pav. - SESC Santo André ..................................................93
Figura 54: Grandes esquadrias proporcionando a entrada de luz natural - SESC
Santo André ..............................................................................................................94
Figura 55: Análise da Ventilação Natural - SESC Santo André.................................94
Figura 56: Biblioteca e Espaço Criança, respectivamente. .......................................95
Figura 57: Paulo Mendes da Rocha..........................................................................97
Figura 58: João Gennaro ..........................................................................................98
Figura 59: Fotografias da maquete física da Escola-Parque do Conhecimento -
Sabina .......................................................................................................................99
11
Figura 60: Portal, Rampa e Entrada do Jardim Sensorial, respectivamente - Sabina
................................................................................................................................100
Figura 61: Sentido "Visão", Jardim Sensorial – Sabina...........................................100
Figura 62: Sentido "Tato", Jardim Sensorial - Sabina. ............................................101
Figura 63: Sentido "Olfato", Jardim Sensorial - Sabina. ..........................................101
Figura 64: Sentidos "Paladar" e "Audição", Jardim Sensorial - Sabina. ..................101
Figura 65: Planta Ilustrativa do Parque Central - Sabina ........................................102
Figura 66: Caminhos e Equipamentos do Parque Central - Sabina........................103
Figura 67: Playground, Parque Central – Sabina....................................................103
Figura 68: Pórtico de Entrada ao Parque Central e Totem informativo - Sabina.....104
Figura 69: Croqui de Paulo Mendes da Rocha - Sabina .........................................104
Figura 70: Sala das Artes - Sabina..........................................................................105
Figura 71: Sala da Terra e Sala da Vida, respectivamente – Sabina......................105
Figura 72: Programa de Necessidades- Térreo - Sabina........................................106
Figura 73: Programa de Necessidades - Piso Superior - Sabina ............................106
Figura 74: Implantação - Sabina .............................................................................107
Figura 75: Cortes AA - Sabina.................................................................................107
Figura 76: Cortes BB' - Sabina................................................................................108
Figura 77: Elevações Face Leste e Oeste - Sabina ................................................108
Figura 78: Setorização da Implantação - Sabina.....................................................109
Figura 79: Setorização Pav. Inferior - Sabina..........................................................109
Figura 80: Setorização Pav. Superior - Sabina. ......................................................110
Figura 81: Circulação Pav. Inferior - Sabina............................................................111
Figura 82: Circulação Pav. Superior - Sabina. ........................................................111
Figura 83: Análise da Ventilação Natural - Sabina..................................................112
Figura 84: Croqui Estrutural de Paulo Mendes da Rocha - Sabina.........................112
Figura 85: Visão Geral 1 - CUCA ............................................................................115
Figura 86: Partido Arquitetônico, Croquis - CUCA ..................................................116
Figura 87: Partido Arquitetônico, Croquis - CUCA ..................................................117
Figura 88: Maquete, Vista 1 - CUCA.......................................................................117
Figura 89: Áreas de Lazer e Convívio - CUCA........................................................119
Figura 90: Implantação - CUCA ..............................................................................119
Figura 91: Pavimento Térreo - CUCA .....................................................................119
12
Figura 92: Corte Esquemático AA e BB - CUCA.....................................................120
Figura 93: Elevações - CUCA .................................................................................120
Figura 94: Setorização da Implantação - CUCA......................................................121
Figura 95: Circulação - CUCA.................................................................................122
Figura 96: Análise da Ventilação Natural - CUCA...................................................122
Figura 97: Construção do Complexo CUCA............................................................124
Figura 98: Foto Comprobatória de Visita Técnica: Visita ao Sabina. ......................126
Figura 99: Foto Comprobatória de Visita Técnica: SESC Santo André...................126
Figura 100: Uso Residencial e Misto - Estrada dos Alvarengas..............................130
Figura 101: Gabarito das Edificações – Bairro Jd. Esmeralda ................................131
Figura 102: Estado de Conservação das Residenciais - Jd. Esmeralda.................132
Figura 103: Fluxo de Pedestres ..............................................................................136
Figura 104: Fluxo de Veículos.................................................................................137
Figura 105: Escolas Estaduais - Jd. Esmeralda......................................................140
Figura 106: Vista do Terreno - Est. dos Alvarengas................................................145
Figura 107: Hipsometria da área de estudo ............................................................145
Figura 108: Hidrografia da área de estudo..............................................................146
Figura 109: Orientação Solar - Área de Estudo.......................................................146
Figura 110: Jardim Sensorial - Setorização ............................................................149
Figura 111: Jardim Sensorial...................................................................................149
Figura 112: Árvores Frutíferas.................................................................................154
Figura 113: Fluxograma - Centro de Serviços I.......................................................155
Figura 114: Fluxograma - Centro de Serviços II......................................................155
Figura 115: Fluxograma - Centro de Aprendizagem e Reciclagem.........................156
Figura 116: Fluxograma - Centro Esportivo.............................................................156
Figura 117: Setorização da Implantação.................................................................157
Figura 118: Setorização Pav. Térreo.......................................................................157
Figura 119: Setorização - Primeiro Pav...................................................................158
Figura 120: Setorização Segundo Pav....................................................................158
Figura 121: Setorização - Terceiro Pav...................................................................159
Figura 122: Vista 3D do Complexo Esportivo e Cultural Grande Alvarenga..........152
13
LISTA DE MAPAS
Mapa 1: Cobertura Vegetal. ......................................................................................39
Mapa 2: Localização da Região do Grande Alvarenga no município de São Bernardo
do Campo..................................................................................................................43
Mapa 3: Compartimentos Ambientais Lei da Billings. Fonte SMA Elaboração PMSBC
– Secretaria...............................................................................................................47
Mapa 4: Densidade demográfica por setor censitário, São Bernardo do Campo,
2010. .........................................................................................................................48
Mapa 5: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), ensino
fundamental regular – séries iniciais (1ª a 4ª série/ 1º ao 5 ano) por escola, rede
municipal, São Bernardo do Campo, 2011................................................................50
Mapa 6: População analfabeta de 15 anos e mais de idade por setor censitário, São
Bernardo do Campo, 2010. .......................................................................................50
Mapa 7: Distribuição dos Equipamentos de saúde, rede municipal e provada
contratada/conveniada sob gestão do SUS, São Bernardo do Campo, 2010...........51
Mapa 8: Habitação Desconforme..............................................................................52
Mapa 9: Intervenções habitacionais e loteamentos por tipo, São Bernardo do
Campo, 2010.............................................................................................................53
Mapa 10: Classificação socioeconômica por setor censitário. ..................................55
Mapa 11: Área de abrangência das Inspetorias Regionais - GCM, São Bernardo do
Campo, 2010.............................................................................................................57
Mapa 12: Distribuição das atrações turísticas de São Bernardo do Campo, 2010....58
Mapa 13: Ações e programas descentralizados de fomento, difusão e formação
cultural, 2010.............................................................................................................59
Mapa 14: Equipamentos de esporte por tipo, São Bernardo do Campo, 2010. ........62
Mapa 15: Macrozoneamento de São Bernardo do Campo .....................................128
Mapa 16: Zoneamento de São Bernardo do Campo...............................................129
Mapa 17: Análise do Uso do Solo ...........................................................................130
Mapa 18: Análise da Ocupação do Solo .................................................................131
Mapa 19: Análise do Estado de Conservação.........................................................133
Mapa 20: Cheios e Vazios - Alvarenga ...................................................................134
Mapa 21: Hierarquia Viária de São Bernardo do Campo - recorte..........................135
Mapa 22: Equipamentos de Assistência Social - Alvarenga ...................................138
14
Mapa 23: Projetos Culturais - Alvarenga.................................................................139
Mapa 24: Equipamentos de Educação - Alvarenga ................................................140
Mapa 25: Áreas para práticas esportivas - Alvarenga.............................................141
Mapa 26: Equipamentos de Saúde - Alvarenga......................................................142
Mapa 27: Cobertura Vegetal - Alvarenga ................................................................143
15
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Distribuição do valor adicionado total segundo setores de atividade
econômica (%) ..........................................................................................................54
Gráfico 2: Média mensal de pluviosidade (mm), São Bernardo do Campo, 2008 a
2010. .......................................................................................................................147
16
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: População segundo faixa etária e gênero, São Bernardo do Campo........49
Tabela 2: Taxa de óbitos por agressões (por 100 mil habitantes), residentes no
município segundo o bairro de residência e ano de ocorrência, São Bernardo do
Campo, 2008 a 2010.................................................................................................56
Tabela 3: Oficinas culturais descentralizadas em instituições parceiras, vagas e
inscritos por bairro, São Bernardo do Campo, 2010 .................................................60
Tabela 4: Síntese do Programa de Necessidades ..................................................151
17
SUMÁRIO
1. OS CENTROS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER .........................................25
1.1 A importância dos centros culturais e esportivos .............................................25
1.2 Histórico dos centros culturais e esportivos no Brasil ......................................26
1.3 Definição de Lazer ...........................................................................................27
1.4 Direito ao Lazer................................................................................................28
1.5 O lazer para a população de baixa renda ........................................................30
1.5.1 Os equipamentos de lazer .........................................................................30
1.5.2 Lazer X Violência.......................................................................................32
1.6 Centos Culturais e Esportivos para o desenvolvimento econômico.................34
1.7 Experiências Comprobatórias ..........................................................................35
2. SÃO BERNARDO DO CAMPO ..........................................................................38
2.1 Localização ..................................................................................................38
2.2 Breve histórico dos equipamentos de lazer..................................................39
3. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO DO GRANDE ALVARENGA ........................42
3.1 Localização ..................................................................................................42
3.2 Histórico...........................................................................................................42
3.3 População ........................................................................................................48
3.4 Educação.........................................................................................................49
3.5 Saúde...............................................................................................................51
3.6 Habitação.........................................................................................................52
3.7 Economia.........................................................................................................54
3.7.1 Desenvolvimento Econômico.....................................................................54
3.8 Segurança........................................................................................................56
3.9 Turismo e Lazer ...............................................................................................57
3.9.1 Turismo......................................................................................................57
18
3.9.2 Lazer..........................................................................................................58
3.9.3 Cultura .......................................................................................................59
3.9.4 Esporte ......................................................................................................61
4. ESTUDOS DE CASO .........................................................................................63
4.1 Estudo 1: Centro Comunitário Rehovot............................................................63
4.1.1 Localização................................................................................................63
4.1.2 Autor ..........................................................................................................63
4.1.3 Análise Descritiva ......................................................................................64
4.1.4 Partido Arquitetônico..................................................................................64
4.1.5 Programa de Necessidades.......................................................................65
4.1.6 Implantação, Cortes e Elevações ..............................................................66
4.1.7 Setorização................................................................................................67
4.1.8 Circulação..................................................................................................69
4.1.9 Conforto Ambiental ....................................................................................71
4.1.10 Materiais Utilizados e Sistema Construtivo..............................................72
4.2 Estudo 2: Centro Cultural e Esportivo Zhoushi ................................................73
4.2.2 Localização................................................................................................73
4.2.3 Autor ..........................................................................................................73
4.2.4 Análise Descritiva ......................................................................................74
4.2.5 Partido Arquitetônico..................................................................................75
4.2.6 Programa de Necessidades.......................................................................76
4.2.7 Implantação, Cortes e Elevações ..............................................................77
4.2.8 Setorização................................................................................................78
4.2.9 Circulação..................................................................................................80
4.2.10 Conforto Térmico .....................................................................................82
4.2.11 Materiais utilizados e Sistema construtivo ...............................................83
4.3 Estudo 3: SESC Santo André ..........................................................................83
19
4.3.1 Localização................................................................................................83
4.3.2 Autor ..........................................................................................................84
4.3.3 Análise Descritiva ......................................................................................85
4.3.4 Partido Arquitetônico..................................................................................87
4.3.5 Programa de Necessidades.......................................................................87
4.3.6 Plantas, Cortes e Elevações......................................................................89
4.3.7 Setorização................................................................................................90
4.3.8 Circulação..................................................................................................92
4.3.9 Conforto Térmico .......................................................................................93
4.3.10 Materiais utilizados e Sistema Construtivo ..............................................94
4.4 Estudo 4: SABINA – Escola Parque do Conhecimento....................................95
4.4.1 Localização................................................................................................95
4.4.2 Autores ......................................................................................................96
4.4.2.1 Paulo Mendes da Rocha.........................................................................96
4.4.2.2 João Gennaro .........................................................................................97
4.4.3 Análise Descritiva ......................................................................................98
4.4.4 Partido Arquitetônico................................................................................104
4.4.5 Programa de Necessidades.....................................................................104
4.4.6 Implantação, Cortes e Elevações ............................................................107
4.4.7 Setorização..............................................................................................108
4.4.8 Circulação................................................................................................110
4.4.9 Conforto Térmico .....................................................................................111
4.4.10 Materiais utilizados e Sistema Construtivo ............................................112
4.5 Estudo 5: Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência, e Esporte de Fortaleza - CE
.............................................................................................................................113
4.5.1 Localização..............................................................................................113
4.5.2 Autores ....................................................................................................114
20
4.5.2.2 Vany kie Kanabushi .................................................................................114
4.5.3 Análise Descritiva ....................................................................................114
4.5.4 Partido Arquitetônico................................................................................115
4.5.5 Programa de Necessidades.....................................................................118
4.5.6 Implantação, Cortes e Elevações ............................................................119
5.5.7 Setorização..............................................................................................120
4.5.8 Circulação................................................................................................121
4.5.9 Conforto Térmico .....................................................................................122
4.5.10 Materiais utilizados e Sistema Construtivo ............................................123
4.6 Conclusão dos Estudos de Caso ...................................................................124
5. ANÁLISE DO TECIDO URBANO .....................................................................127
5.1 Plano Diretor ..................................................................................................127
5.1.3 Zoneamento.............................................................................................128
5.2 Leitura Urbana ...............................................................................................129
5.2.1 Uso do Solo .............................................................................................129
5.3.2 Ocupação do Solo ...................................................................................131
5.3.3 Estado de Conservação...........................................................................132
5.3.4 Cheios e Vazios.......................................................................................133
5.3.5 Marcos Referências, Barreiras, ...............................................................134
5.4 Hierarquia Viária ............................................................................................135
5.4.1 Fluxo de Pedestres e Veículos ................................................................136
5.5 Transporte Público.........................................................................................137
5.6 Equipamentos Públicos..................................................................................138
5.6.1 Assistência Social....................................................................................138
5.6.2 Cultura .....................................................................................................139
5.6.3 Educação.................................................................................................139
5.6.4 Esporte ....................................................................................................141
21
5.6.5 Saúde ......................................................................................................141
5.6.6 Segurança ...............................................................................................142
5.6.7 Espaços Verdes.......................................................................................142
6 Anteprojeto .......................................................................................................144
6.1 Levantamentos da Área de Intervenção ........................................................144
6.1.1 Escolha do Sítio.......................................................................................144
6.1.2 Levantamento planialtimétrico .................................................................145
6.1.3 Hidrografia ...............................................................................................145
6.1.5 Orientação solar.......................................................................................146
6.1.4 Micro-clima (umidade, insolação, ventos, acústica, fontes de poluição)..147
6.2 Partido Arquitetônico......................................................................................147
6.2.1 O Projeto..................................................................................................147
6.2.2 Partido Paisagístico .................................................................................148
6.3 Público-alvo ...................................................................................................150
6.3 Viabilidade do Projeto ....................................................................................150
6.4 Programa de Necessidades...........................................................................150
6.4.1 Centro Esportivo ......................................................................................151
6.4.2 Centro de Reciclagem .............................................................................152
6.4.3 Centro de Aprendizagem .........................................................................152
6.4.4 Centro de Serviços I e II ..........................................................................153
6.4.5 Estação de Tratamento de ÁGUA............................................................153
6.4.6 Área de Preservação Ambiental ..............................................................153
6.4.7 Área de Lazer Externa.............................................................................154
6.5 Organograma/Fluxograma .............................................................................154
6.6 Setorização .......................................................................................................157
O programa foi divido em 5 edifícios concêntricos, discriminados conforme figura
abaixo: .................................................................................................................157
22
Figura 115: Setorização da Implantação..............................................................157
Fonte: Elaborado pela autora, 2018.....................................................................157
6.7 Método Construtivo........................................................................................159
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................161
APÊNDICES............................................................................................................167
23
COMPLEXO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE ALVARENGA
JUSTIFICATIVA
O presente Trabalho Final de Graduação se desenvolve sob a temática de um
Complexo de Cultura, Esporte e Lazer implantado na região do Grande Alvarenga,
no município de São Bernardo do Campo, São Paulo, caracterizada por
comunidades de baixa renda assentadas em áreas de proteção ambiental, distantes
do centro da cidade.
A falta e/ou a precariedade de equipamentos e áreas de lazer é um problema
recorrente em favelas, comunidades de baixa renda e bairros mais afastados dos
centros das cidades brasileiras. Apesar de cada comunidade possuir características
únicas, elas acabam apresentando necessidades semelhantes para esse problema.
O ordenamento espacial decorrente do crescimento espontâneo nesses locais
acaba gerando áreas densamente ocupadas, sem planejamento urbano,
ocasionando em avanços da população para áreas de proteção e recuperação dos
mananciais e carências de áreas verdes e equipamentos públicos voltados para o
lazer.
A complementação do espaço escolar com atividades esportivas e culturais é
uma estratégica importante que vem sendo adotada em muitos municípios, inclusive
em São Bernardo do Campo, porém, esses locais não suportam a demanda da
população e não possuem a infraestrutura necessária para oferecer uma gama
maior de atividades, contribuindo significativamente para as mudanças socioculturais
e de saúde dos munícipes.
A falta de equipamentos de lazer nas cidades deve ser tratada como uma
questão emergencial, e sua forma de implantação deve ser pratica e rápida, para
que os locais carentes desses serviços os recebam no menor tempo e com o menor
transtorno ambiental possível.
Promovendo a renovação de lugares ditos degradados, integrado
culturalmente com as comunidades e atividades esportivas: os novos edifícios
buscam a sua implantação em locais de fácil acesso, tendo como observação os
fatores históricos e as características do entorno.
24
A monotonia da rotina de trabalho e a diminuição dos locais de lazer fizeram
com que diversos bairros de São Bernardo do Campo se tornassem núcleos de
delinquência e desesperança social, que desconectam as relações de vizinhança e
descaracterizam a identificação dos moradores com o local. A presença dos
equipamentos culturais e esportivos é importante não só pela formação escolar da
população em seu entorno, mas também por gerar a diversidade de uso nos bairros
e comunidades mais afastadas, formando um senso de orgulho e pertencimento dos
moradores com o local, aumentando a qualidade de vida da comunidade.
OBJETIVO DO TRABALHO
O presente trabalho tem como objetivo a criação de um complexo que
proporcione aos moradores da região do Grande Alvarenga um espaço de lazer e
oportunidade de desenvolver práticas esportivas e culturais, fomentando a relação
de pertencimento com o local, auxiliando em sua conservação e divulgação,
incentivando assim o desenvolvimento econômico e fortalecimento de suas
comunidades.
Com isso, pretende-se gerar uma diversidade de usos na área, um ambiente
seguro e agradável para as famílias locais e visitantes e uma valorização da área de
proteção aos mananciais.
A edificação proposta objetiva ser um protótipo de baixo custo, construído com
materiais facilmente encontrados na região, estrutura pré-fabricada, que busque os
menores impactos ambientais possíveis, seguindo os preceitos das certificações
Procel e LEED e Arquitetura Bioclimática e com espaços que permitam a
flexibilidade de usos.
25
1. OS CENTROS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
1.1 A importância dos centros culturais e esportivos
Com o surgimento da industrialização, o homem passou a buscar formas
alternativas de se desprender da dependência de questões relativas ao trabalho em
seu tempo livre. Segundo Camargo (1989), a urbanização da vida nas grandes
cidades fez surgir o fenômeno do lazer, que está disponível de várias formas e para
vários tipos de indivíduos ou grupos sociais.
O ser humano sempre esteve na busca de valores importantes para sua própria
sobrevivência e melhoria da qualidade de vida. Esta situação é provocada pela
indústria cultural do lazer, porém, a mesma não considera a população dos bairros
de baixa renda como público-alvo, favorecido de infraestrutura e investimentos em
serviços e equipamentos que disponibilizem qualquer diversão para essas
comunidades.
Assim, a expressão espaço de lazer diz respeito a toda rede de equipamentos de
lazer, vazios urbanos e áreas verdes de uma cidade. Nesse sentido, esses
equipamentos são locais onde acontecem manifestações e atividades de lazer.
Podem enquadrar-se na categoria geral de equipamentos de lazer os clubes,
ginásios esportivos, centros culturais, cinemas, parques, bibliotecas, quadras,
teatros, museus entre outros, independentemente de serem públicos ou privados
(PELLEGRIN, 2004).
Esses centros são tidos como um exemplo de participação, onde são
realizadas diversas atividades, proporcionando momentos de valorização e prazer,
ao mesmo tempo, conscientizam a população de que indiferente da classe
socioeconômica, o lazer é um direito de todos (SILVA, LOPES, XAVIER, 2009).
Os eventos culturais revelam em seus acontecimentos criatividade, costumes,
tradições, expressões populares artísticas e culturais. Deste modo, agregam à
população conhecimento, lazer e identificação pessoal, contribuindo para a
formação intelectual e humana.
“Um espaço cultural, além de exercer atividades
culturais diversificadas, deve possuir no programa de
necessidades atributos ambientais essenciais para o
seu bom funcionamento e qualidade de bem-estar do
usuário. Esses atributos estão relacionados à
democratização do espaço, acessos, integração do
público, comunicação do interior com as atividades
exercidas, dentre outros, por meio de salas de aula,
26
praça e áreas de convivência, iluminação adequada,
etc.” (NEVES, p. 2, 2013).
Para Bickel, Marques e Santos (2012), o esporte é um meio muito importante
para mudar as vidas de muitas pessoas, principalmente crianças e adolescentes,
impulsionando-as a superar obstáculos e a crescer com noções de solidariedade e
respeito às diferenças. Além de o esporte proporcionar diversos benefícios físicos,
as atividades culturais proporcionam aos indivíduos o acesso á arte, literatura,
história, brincadeiras lúdicas, agregando na parte social da população,
principalmente na infância, onde se inicia a formação dos valores e caráter como
pessoa e cidadão.
1.2 Histórico dos centros culturais e esportivos no Brasil
A industrialização brasileira se iniciou em fins do século XIX, apesar dos
salários miseráveis, a redução da jornada de trabalho sempre foi o item mais
saliente da luta dos trabalhadores. Em 1901 houve a primeira greve no Brasil, que
dentre outras reivindicações por parte dos grevistas a redução da jornada de
trabalho de 11 horas era uma delas. Após esses episódios, ocorreram diversas
greves e manifestações, até que em maio de 1907 conseguiu-se, de fato, a redução
da jornada de trabalho para 10 horas e algumas categorias de trabalhadores
conseguiram até nove horas ao dia (CAMARGO, 1989), garantindo-lhes mais horas
livres.
No entanto, foi durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945 e 1950-1954)
que se conseguiu uma série de avanços que garantiram aos trabalhadores o direito
ao lazer, medidas que regulamentavam o direito à aposentadoria, a legalização da
jornada de trabalho de oito horas/dia, o conjunto dessas leis e de outras medidas
compôs a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que vigora até os dias atuais
tendo sofrido algumas poucas alterações (CAMARGO, 1989).
Segundo Bacha et al. (p. 84, 2008), com o desenvolvimento econômico e
industrial, observou-se a passagem do lazer típico como manifestação popular e
comunitária para o lazer como mercadoria de consumo, disponível no mercado.
Entretanto, o lazer popular ainda mantinha a tradição da rua, do circo e das festas
típicas católicas. As práticas esportivas tinham como espaço a rua, a empresa e os
campos improvisados; havia espaço livre para a população de baixa renda organizar
suas atividades lúdicas (BACHA et al. apud ALMEIDA; GUTIERREZ, 2005).
27
Todavia, grande parte desses direitos consentidos à população se perderam
durante o golpe militar de 1964, pois as expressões populares e artísticas passaram
a ser controladas e inibidas, não somente pela repressão presente, mas também
pelo próprio desenvolvimento das cidades, com a diminuição de áreas livres e
aumento do número de carros nas ruas. Com pouco dinheiro e frente às crises
emergentes na economia mundial, o refúgio se tornou a casa e as telenovelas
(BACHA et al. ALMEIDA; GUTIERREZ, 2005).
Nos últimos 50 anos, houve um grande desenvolvimento, intensificado após a
criação dos Ministérios de Esporte, Cultura e Lazer e políticas públicas que
incentivaram os governos estaduais e municipais a investirem nesses setores,
levando atividades esportivas e culturais e implantação de praças e áreas verdes de
lazer para a população de bairros mais distantes do centro e economicamente
desfavoráveis.
Atualmente, com o espaço urbano cada vez mais disputado e as cidades
apresentando esta diversificação de realidades sociais, de um modo geral, não
oferecem espaços suficientes de lazer para que a população usufrua dos diferentes
conteúdos culturais e esportivos. Dessa forma, o lazer está muito distante de se
tornar homogêneo para a realidade social apresentada, impossibilitando que a
população tenha um livre acesso aos diversos tipos de atividades integradoras,
democráticas e de bem-estar, seja pela dificuldade econômica, seja pela dificuldade
de locomoção.
1.3 Definição de Lazer
A palavra lazer deriva do latim: licere, ser lícito, ser permitido pelo arcaísmo
lazer, ócio, descanso, folga, vagar. Tempo de que se pode livremente dispor, uma
vez cumpridos os afazeres habituais. Atividade praticada nesse tempo; divertimento,
entretenimento, distração, recreio (CAMARGO, p.9, 1989).
Segundo Dumazedier (p. 34, 1973), há uma série de atividades, que variam
de individuo para individuo, que podem ser tidas como prática de lazer.
“Lazer é um conjunto de ocupações às quais o
indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja para
repousar, seja para divertir-se, recrear-se e entreter-
se, ou ainda, para desenvolver sua informação ou
formação desinteressada, sua participação social
voluntária ou sua livre capacidade criadora após
livrar-se ou desembaraçar-se das obrigações
profissionais, familiares e sociais”.
28
O autor classifica as atividades de lazer em físicas, manuais, intelectuais,
artísticas e sociais, todavia, a definição de lazer se torna bastante ampla, pois o que
pode ser considerado lazer um grupo de indivíduos pode não ser para outros. Ou
seja, lazer é algo muito relativo e depende do ponto em que é pensado, variando de
individuo para indivíduo.
Os determinismos culturais, sociais, políticos e econômicos pesam sobre
todas as atividades do cotidiano, e inclusive sobre o lazer. No entanto, verifica-se
que, o lazer possui um grau de liberdade maior do que nas escolhas que os
indivíduos fazem em outros setores, sobre influência das mídias e da própria
sociedade.
Considerando o lazer como um agente transformador do sujeito e da
sociedade, Marcellino (2003) o entende como componente da cultura. A partir daí o
lazer está relacionado aos diversos conteúdos culturais, podendo ser experimentado
por meio da prática, fruição ou conhecimento e também ao esporte, por meio da
flexibilidade e saúde física.
O conceito adotado neste trabalho é o que entende o lazer como uma
dimensão da cultura e esporte constituídos por meio da vivência lúdica de
manifestações culturais e esportivas em um tempo/espaço conquistado pelo sujeito
ou grupo social, estabelecendo relações positivas e contribuindo para formação de
uma nova sociedade com melhores condições de vida e de habitabilidade.
1.4 Direito ao Lazer
A partir de 1988, no Brasil, o planejamento da cidade tornou-se exercício
obrigatório, na medida em que a Constituição Federal (nos artigos 182 e 183) dispõe
sobre a ordenação do processo de desenvolvimento das funções sociais da cidade,
para garantir o bem-estar dos habitantes. No entanto, somente em 2001, através da
Lei Federal 10.257 1
- Estatuto da Cidade - é que foram estabelecidas as principais
diretrizes de execução das políticas urbanas que devem estar expressas nos Planos
Diretores dos municípios.
Segundo Galindo (p. 148, 2006 apud Carlos, 2005), a cidade pode ser
concebida como uma realização humana produto do processo histórico contínuo,
1 Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001, Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal
estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
29
cuja formação e existência vinculam-se pelo menos a seis elementos, entre eles, a
divisão do trabalho, da sociedade em classes, a acumulação tecnológica, certa
concentração espacial das atividades não-agrícolas, entre outras.
O Estatuto da Cidade em sua primeira diretriz de balizamento para o
desenvolvimento da política urbana, através dos planos diretores municipais,
enfatiza o lazer como direito a ser garantido no planejamento da cidade. Conforme
estabelece o Estatuto, o planejamento deve proporcionar:
“garantia do Direito a cidades sustentáveis, entendido
como direito à terra urbana, à moradia, ao
saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao
transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao
lazer, para as presentes e futuras gerações”
(BRASIL,2001 ).
O lazer, visto como um dos direitos do cidadão, pode ser considerado um
tema de sentido diversificado, tanto sobre no sentido teórico quanto no sentido
prático, cuja origem se entrelaça em raízes de ordem antropológica - ludicidade
inerente ao próprio homem - e de ordem sociológica - manifestação humana sócio-
culturalmente elaborada (GALINDO, p. 149, 2006).
Em função da complexidade da sociedade contemporânea, cada vez mais se
tem observado a vinculação de diversas áreas em estudos e ações relacionados
com o lazer (gerontologia2,
estudo de gênero, portadores de deficiência, dentre
outras), bem como o envolvimento de novas disciplinas englobando questões
relacionadas à psicanálise, geografia humana, história, etc., tornando visível o
caráter multidisciplinar e multiprofissional do lazer.
O Brasil pode ser visto como um país possuidor de peculiaridades regionais
representativas de uma nação complexa e heterogênea, onde as características
socioeconômicas e culturais entre as regiões são muitas vezes diferenciadas ou
contratantes. Consequentemente, ressalvando as diferenças regionais e admitindo a
necessidade de um volume maior de estudos similares nos diversos estados
brasileiros, verificam-se diversas opções possíveis de serem desenvolvidas para o
fomento do lazer na sociedade.
O resgate das funções sociais da cidade e pleno uso por parte da população
passam por intervenções políticas que enfrentem de imediato os problemas
existentes no presente e por esforços de todos visando mudança cultural, baseada
2
Estudo dos fenômenos fisiológicos, psicológicos e sociais relacionados ao envelhecimento do ser
humano.
30
no fortalecimento da identidade local e desenvolvimento regional. Neste sentido, a
inclusão social, em seus diversos conceitos e dimensões, elege-se como uma
diretriz para políticas públicas e condução da cidade. É por isso que a existência de
espaços, equipamentos, infraestruturas e políticas adequadas, voltadas para as
práticas de lazer são elementos constitutivos obrigatórios de qualquer sociedade.
Os gestores públicos devem estar atentos para a importância desta questão
na dinâmica social, investindo esforços no sentido de fazer com que a cidade seja
realmente um local repleto de opções para o bom viver e conviver, assim bem como
as comunidades e entidades culturais e esportivas devem se unir para fomentar a
realização de tais atividades.
1.5 O lazer para a população de baixa renda
A existência de centros de lazer nas comunidades carentes garante, além do
desenvolvimento intelectual, físico e melhorias na qualidade de vida de seus
moradores, a oportunidade de uma maior vivencia da sua região e relação de
pertencimento com seu bairro.
Esses espaços, por meio de ações sociais, culturais, esportivas e de lazer,
propiciam também uma maior inclusão social desses indivíduos na sociedade,
gerando um processo que contribui para a construção de uma nova sociedade
através de transformações nos ambientes físicos e na maneira de pensar das
pessoas. De acordo com Sassaki (2003), a inclusão social é parte importante de
uma sociedade, pois através dela, os indivíduos aprendem a lidar, respeitar e
conviver com as diferenças entre as pessoas. Muitas vezes ao deparar-se com o
diferente, novas experiências são vividas e novos conhecimentos são adquiridos.
1.5.1 Os equipamentos de lazer
O ordenamento dos espaços públicos, sobretudo os de lazer, é atualmente um
dos aspectos vitais para a revitalização e a qualidade de vida no meio urbano,
contribuindo significativamente para o aumento da habitabilidade nas regiões mais
afastadas. Segundo Matos (p. 22, 2010), esses locais constituem elementos
estruturantes da vida urbana, visto que desempenham uma função produtiva de
interesse coletivo pelo tipo de serviços que prestam, estimulam o desenvolvimento
urbano, na medida em que ao contribuírem para a valorização da qualidade de vida
31
e vivência urbana, reforçam a atração e a fixação de recursos humanos qualificados,
para além de terem uma função de estruturação e de coesão do espaço urbano.
Os equipamentos de lazer fazem parte do desenho da cidade, são formas
urbanas que sofrem forças de ordem econômica e política. Neste contexto, ao
mapear uma cidade e os equipamentos que nela existem, contrastes urbanos
diversos ficam claros: áreas nas quais os equipamentos são abundantes, variados e
bem conservados e áreas nas quais são raros e mal conservados, áreas de fácil
acesso e áreas de difícil acesso, equipamentos superlotados e esvaziados
(PELLEGRIN, 2004). Segundo Bahia et al. (2008), a maioria das cidades brasileiras
não possuem um número suficiente de espaços e equipamentos próprios para o
lazer para atender a população.
Marcellino3
apud Bahia et al (2008) afirma que a capacidade de convivência
com diversos aspectos do lazer, às vezes não faz parte da realidade das pessoas,
pois existem barreiras socioculturais, como condições econômicas, falta de políticas
públicas de lazer, impossibilitam o acesso aos espaços e equipamentos de lazer.
Observado o fato de que os deslocamentos físicos se tornam cada dia mais
difíceis, pode-se dizer que a mobilidade territorial e o uso de equipamentos de lazer
se convertem, cada vez mais, em direito e privilégio de algumas classes.
Com base no Estatuto da Cidade, é necessário pensar na cidade como local
onde devem ser satisfeitas as necessidades vitais da população, estabelecendo uma
adequada e respeitosa relação entre o individual e o coletivo. Para tal, é importante
elaborar uma proposta social que vise transformar a sociedade, garantindo o bem-
estar dos cidadãos e o direito deles à cidade (PINTO, PAULO & SILVA apud
SILVEIRA E SILVA, 2010). Mesmo sendo direitos legalmente garantidos, uma parte
da população brasileira – principalmente a que reside em bairros afastados e de
baixa renda -, não tem acesso e não usufrui das atividades culturais e de lazer com
frequência, devido diversos fatores já apresentados no presente trabalho.
Nesse contexto, o lazer pode ser relevante no processo de valorização e
preservação do patrimônio nos aspectos histórico, social, ambiental, cultural, técnico
ou afetivo, contribuindo na possibilidade de uma vivência mais prazerosa da cidade,
estabelecendo pontos de referência e vínculos afetivos, preservando a identidade
local e possibilitando o potencial turístico das cidades (BAHIA et al, 2008).
3
MARCELLINO, N.C. Estudos do Lazer: uma introdução, 3 ed. Campinas: Autores Associados, 2006
32
1.5.2 Lazer X Violência
A carência de centros e áreas para lazer nas periferias é um grande canal
para o crescimento da violência. Os jovens constantemente ociosos canalizam sua
energia e direcionam suas ideias para atos criminosos de maior ou menor grau, o
processo de violência é quase sempre desenvolvido entre os jovens que vivem em
bairros de baixa renda. Obviamente que esse processo não gera problemas
somente para os cidadãos das camadas populares, por certo os mais expostos e
atingidos por terem menos possibilidades de contrapor e minimizar seus efeitos.
Segundo Melo (p. 8, 2002), em função do afastamento de cidadão e cidade,
alguns problemas são bastante visíveis para todos, como o vandalismo nos poucos
equipamentos de lazer em periferias, como por exemplo, quando se encontra
alguma praça ou parques nesses bairros, em geral estão destruídos pela ação dos
próprios moradores da comunidade – por não possuir uma relação de pertencimento
com o local -. A violência, que não pode ser reconhecida somente enquanto
consequências da ordem econômica, mas também como fruto da transformação de
valores.
Figura 1: Vistas da Praça Aldemir Moreira Santos – Jd. Das Orquídeas
Fonte: Street View, 2018.
“Sentimos como os processos de periferização e
suburbanização, conduzem ao desaparecimento da
vivência do espaço público, quando a praça ou o
largo não são mais o lugar de encontro, quando o
passeio público é reduzido a um percurso pedonal e o
automóvel monopoliza a paisagem urbana” (GRAÇA,
Miguel, p. 109, 2005)
De acordo com Barros (p. 05, 2006), desconsiderados pela cidade e
fragmentados, segregados na periferia, os indivíduos reagem de diferentes maneiras
e observa-se o acentuar do desgaste moral, dos valores comunitários, a
individualização que leva ao rompimento com os vínculos da sociedade e desligados
33
dos contratos do estado social, os indivíduos sentem-se apenas usuários da cidade,
sem estarem comprometidos com os problemas urbanos em geral.
Isso não significa que as camadas populares não tenham alternativas de
organização no âmbito do lazer, a criatividade das pessoas em inventarem artifícios
como jogos organizados e campeonatos demonstra que existem tais iniciativas e
muitos indivíduos preocupados e envolvidos com projetos dessa natureza. Contudo,
em função do quadro social, tais iniciativas encontram muitas dificuldades, inclusive
de continuidade e de organização.
O jovem entretido não dispõe de tempo para o crime, à escola ocupa parte do
seu tempo durante a semana tentando torná-lo cidadão e ensinando os valores e
princípios que a sociedade estabelece, porém, a ociosidade do jovem nos seus
momentos de lazer, e nos fins de semana desfaz todo o processo engajado pela
escola e familiares. O incentivo da escola ao esporte, promovendo competições é
também uma estratégia eficaz contra a violência, as atividades extraclasses ocupam
os estudantes em seu tempo livre ao mesmo tempo em que lhe proporciona lazer.
Barros (p. 7, 2006) conclui que o ócio sem atividade é um poderoso gerador da
violência nos bairros periféricos do Brasil.
Logo, nos espaços e atividades que os centros de cultura, esporte e lazer
propõem, o lazer se confunde com produção de cultura, na medida em que
reproduz, constrói e transforma diversos conteúdos usufruídos por partes da
população que se vale da convivência desses centros.
Na medida que nesta convivência se possibilite construir, simbólica e
continuamente o desenvolvimento cultural e esportivo do cidadão, incluindo a
vivência de manifestações de lazer, entre várias outras possibilidades, tais
experiências constituem também o objeto desses centros, que assumem
significados diversos para os sujeitos que as vivenciam. Em acordo com esta
reflexão o lazer é entendido como:
“Uma dimensão de cultura constituída pela vivência
lúdica de manifestações culturais no tempo/espaço
conquistado pelo sujeito ou grupo social,
estabelecendo relações dialéticas com as
necessidades, os deveres e as obrigações –
especialmente com o trabalho produtivo” (GOMES, p.
125, 2004).
A partir dos estudos realizados por Pinto, Paulo & Silva (p.88, 2012), é
possível perceber que as manifestações de lazer desenvolvidas nos centros
34
culturais colaboram para que as pessoas encontrem novos estímulos, mostrando
como as classes socioeconômicas podem contribuir para o desenvolvimento do
turismo, através de tais manifestações de lazer, contribuindo também para uma
maior conscientização das pessoas a respeito dos problemas sociais, como o
preconceito, a marginalidade, o analfabetismo e o desemprego, a partir do estímulo
a um maior engajamento nas ações dos espaços de cultura e lazer.
O esporte também é um importante meio de promover a socialização, pois
consegue atingir valores tais como: amizade, coletivismo, solidariedade, fatores que
se destacam para vencer os efeitos da pobreza e violência. A procura do esporte por
classes populares residentes em periferias, lugares com um grande número de
violência, pode representar uma forma de autorrealização, de superação, por não ter
uma condição favorável e de direitos de cidadania plena (JUNIOR; CAPUTO, p. 33,
2017).
1.6 Centos Culturais e Esportivos para o desenvolvimento econômico
Os espaços de cultura, esporte e lazer, além de sua utilidade pública como
promotor do desenvolvimento intelectual e físico, pode auxiliar no desenvolvimento
econômico da região, atraindo novos visitantes e fomentando o crescimento do
comércio local, através do turismo.
Neste sentido, a relação existente entre cultura e turismo pode ser notada
quando o turismo toma para si as manifestações da arte, música, artesanato,
gastronomia (PINTO, PAULO & SILVA apud IGNARRA, 1999), entre outras. Com
base nesta multiplicidade de relações surge um turismo especial voltado para a
cultura, que Moletta (2001, p.9-10) denomina e explica: “Turismo cultural é o acesso
a esse patrimônio cultural, ou seja, à história, à cultura e ao modo de viver de uma
comunidade”.
Assim, tanto o turismo cultural quanto os locais conhecidos como centros de
referência esportiva têm a função de estimular os fatores culturais e esportivos
dentro de uma localidade e é uma forma de levantar recursos para atrair visitantes e
desenvolver economicamente a região. Assim, a cultura e o esporte como atrativo
turístico é considerada uma atividade econômica de importância global, que abarca
elementos econômicos, sociais, culturais, esportivos e ambientais (BATISTA, 2005).
No caso cultural, um dos fatores que faz crescer esse tipo de turismo é a
elevação do nível de escolaridade da população que, de certa forma, vem
35
aumentando graças a globalização (BATISTA, 2005). O resgate da memória é de
suma importância devido à construção de uma identidade consistente de um
determinado povo. Para isso, é necessário que não deixe de rememorar, ir à busca
das raízes, das origens, do âmago da sua história, etc.
Já as práticas esportivas, pequenos campeonatos e eventos esportivos
comunitários atraem uma quantidade ainda maior de pessoas, devido à prática
esportiva ser mais popular e atingir mais intimamente as classes sociais como um
todo, e ser mais acessível à população de baixa renda.
1.7 Experiências Comprobatórias
Experiências como a de Medellín, na Colômbia, da Favela da Rocinha e de
Manguinhos, ambas no Rio de Janeiro, revelam que a introdução de Bibliotecas
Parque, escolas e locais de convivência que foram determinantes para a diminuição
da criminalidade nas favelas, por darem mais opções de lazer e valorizarem os
locais que são implantadas.
Assim como os centros de cultura, esporte e lazer, as Bibliotecas Parque são
espaços de convivência, de ampla acessibilidade e que oferecem a população um
programa contendo diversas atividades de lazer para diversos públicos, onde os
funcionários são moradores das próprias comunidades, treinados para auxiliarem os
usuários. A Figura 2 ilustra uma campanha da UNICEF Brasil que incentiva a criação
de espaços de lazer para crianças de comunidades carentes.
Figura 2: Cartaz da campanha "Toda criança tem direito ao esporte", da UNICEF Brasil
Fonte: Haussen
4
, 2013
4
Disponível em:< https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/95570/000916929-02.pdf?...2>.
Acesso em 18 de março de 2018.
36
Em território nacional, diversos são os empreendimentos esportivos e
culturais. Na cidade de São Paulo, podem-se citar os Centros de Educacionais
Unificados – CEU, Serviço Social do Comércio – Sesc (onde na maioria das
unidades a população pode se associar), Serviço Social da Indústria – SESI; Centro
Cultural Banco do Brasil; Itaú Cultural, e Centro Cultural São Paulo, entre outros
equipamentos, que geram educação, cultura, esporte e lazer para a população de
diferentes faixas etárias, gêneros e etnias.
Tais entidades nasceram dentro de um projeto nacional mais amplo produzido
pelo governo, com grande abrangência e estava em consonância com diversos
projetos semelhantes que se espalharam pelo mundo no pós-guerra (POMPOLO, p.
12, 2007). Essas ações tinham como objetivo o desenvolvimento econômico e social
do país, com interesse de formar um novo cidadão – mais culto, adaptável
socialmente e capacitado profissionalmente – que correspondessem aos desejos do
desenvolvimento do Brasil.
Em relação ao SESC, sua própria origem esta intrínseca na produção de
centros que propiciassem a população o acesso a um ambiente sociocultural
favorável, que fomentasse conciliação entre o crescimento econômico e a justiça
social.
Com o objetivo de atender às necessidades sociais
urgentes e de propiciar aos trabalhadores do campo e
da cidade maior soma de bem-estar e igualdade de
oportunidades, propõem-se os empregados a criar
um Fundo Social a ser aplicado em obras e serviços
que beneficiem os empregados em todas as
categorias e em assistencial social em geral,
repartindo com os institutos existentes as atribuições
assistências e de melhoramento físico e cultural da
população. O objetivo [...] é promover a execução de
medidas que, não só melhorem continuamente o nível
de vida dos empregados, mas lhes facilitem os meios
de seu aperfeiçoamento cultural e profissional
(POMPOLO, p. 12, 2007 apud SESC – DN, 1971).
Exemplificando a experiência nacional, menciona-se o Centro Esportivo e
cultural de Bom Jesus, em Porto Alegre – RS, onde a líder comunitária Maria
Elizabeth Alves, destacou a importância do Centro para a região, em entrevista para
a prefeitura da cidade: “É um sonho realizado ver este complexo que é tão
importante para a comunidade em funcionamento e as pessoas usando e gostando
37
das atividades oferecidas aqui. A qualidade de vida dos moradores já melhorou e vai
melhorar ainda mais”.5
A crise econômica crescente, a hierarquização das necessidades humanas e
o desgaste do tecido urbano provocam impactos nos momentos de lazer da
população, principalmente a que se encontra em bairros afastados e pobres das
cidades brasileiras. Em seu histórico, esses bairros não tiveram um
acompanhamento de seu crescimento urbano em áreas de preservação ambiental,
possuindo diversas precariedades como a ausência de áreas verdes, de lazer e
cultura.
5
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. Centro Esportivo e Cultural beneficia moradores na Bom
Jesus. Disponível em: < http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smj/default.php?p_noticia=157310&
CENTRO+ESPORTIVO+E+CULTURAL+BENEFICIA+MORADORES+NA+BOM+JESUS>. Acesso
em 19 de março de 2018.
38
2. SÃO BERNARDO DO CAMPO
2.1Localização
São Bernardo do Campo está localizado entre a capital paulista e o porto de
Santos. Seu território é de 409 km², com uma população de 822,242 habitantes, o
que resulta em uma densidade demográfica de 2024,33 hab/km², segundo
estimativa do IBGE (2015). O município compõe, junto a Santo André, São Caetano
do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, a Região do Grande
ABC. No âmbito da Região Metropolitana de São Paulo, as sete cidades formam a
Sub-Região Sudeste (Figura 3).
Aproximadamente 54% do território do município – cerca de 220 Km² - está
inserido na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Reservatório
Billings. O espelho d’água ocupa 19 % - 76 km² - da área total. Situa-se no domínio
do bioma da Mata Atlântica. Segundo o Inventário Florestal São Bernardo do Campo
possui, aproximadamente, 45% do seu território ocupado por cobertura vegetal
nativa, incluindo as formações secundárias (capoeiras), totalizando 260 fragmentos
remanescentes (Mapa 1).
Figura 3: Localização do Município de São Bernardo
Fonte: IBGE. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo, 2011.
39
Mapa 1: Cobertura Vegetal.
Fonte: SMA/IF, 2005. Alterada pela Autora, 2018.
2.2Breve histórico dos equipamentos de lazer
A região do ABC teve importância na consolidação do parque industrial na
região metropolitana de São Paulo, onde sua expansão industrial ocorreu em um
momento de escassez de lotes favoráveis para a atividade industrial na capital e
durante o início do século XX forneceu condições atraentes para a implantação de
tais atividades. Junto com essa implantação, uma grande quantidade de imigrantes
deslocou-se para a região em busca de trabalho, contribuindo para a realização de
diversas obras de infraestrutura e edifícios públicos, com finalidades como saúde,
educação e lazer. Durante as décadas de 1960 e 1970 a região do Grande ABC se
equipou de construções modernas (LEITE, p.10, 2018).
40
Em 1960, foi criado em São Bernardo do Campo o Departamento de Obras
Públicas. Segundo Leite (p.11, 2018 apud Bonfim, 2005), neste momento a
demanda por projetos era de tal ordem que o os diretores desse departamento
viram-se obrigados a encomendar projetos de escritórios paulistanos, pois seus
quadros técnicos eram incapazes de atender tal demanda.
Alguns bairros foram pioneiros na implantação dos equipamentos públicos de
esporte, cultura e lazer, como por exemplo, o Baeta Neves, Centro, Taboão e bairros
mais centrais. No caso do bairro do Rudge Ramos, em seu histórico possui os mais
antigos equipamentos esportivos da cidade, muito possivelmente, devido à grande
presença de estudantes graças ás faculdades UNIBAN e a Universidade Metodista
de São Paulo; entre eles, citam-se os três centros públicos de recreação e dois
clubes privados, como o São Bernardo Tênis Clube, fundado em 1964.
Entre outros exemplos de equipamentos públicos construídos nesse período,
cita-se: o Ginásio do Taboão (1962) – de Paulo Mendes da Rocha e João Gennaro;
o Centro Cívico de São Bernardo do Campo (1964) - Jorge Bonfim.
Figura 4A e 4B: Ginásio do Taboão e Ferrazópolis, respectivamente.
Fonte: LEITE, 2008. Base: Acrópole nº 364, 1969.
Verifica-se que no município o setor cultural se desenvolveu mais tardiamente.
Entre seus primeiros equipamentos públicos de maior relevância, cita-se a
Pinacoteca Municipal de São Bernardo do Campo (1975), na jurisdição do prefeito
Tito Costa; a Biblioteca Monteiro Lobato (1958), onde, segundo o Secretário da
Cultura, em um período que poucos tinham acesso à cultura. A biblioteca do distrito
do Riacho Grande, a Biblioteca Machado de Assis, construída na década de 70; a
Biblioteca Pública Municipal do Bairro Baeta Neves, de 1978; o Teatro Cacilda
Becker (1969); entre outros são exemplos.
41
Dentre outros locais criados no município para o lazer da população,
mencionam-se o Parque Cidade da Criança (1968), o Parque da Juventude Città di
Maróstica (1982) e o Parque Chácara Silvestre (1930).
Historicamente, a Região do Grande ABC é caracterizada pela presença de
grandes indústrias, que além de beneficiarem a região por décadas
economicamente, favoreceu o desenvolvimento das cidades. Em São Bernardo do
Campo, assim como em outros municípios, os grandes edifícios e equipamentos
públicos foram construídos nas regiões mais centrais, favorecendo primordialmente
as classes mais favorecidas, e poucos em regiões mais afastadas, no entanto, mais
densas e que já apresentavam escassez de locais de lazer.
Com a cidade se desenvolvendo cada vez mais rápido, esses bairros mais
afastados e densos aumentaram o seu território, principalmente invadindo áreas de
preservação ambiental e manancial, dificultando ainda mais a implantação de
equipamentos que beneficiariam a região com atividades culturais e esportivas.
Atualmente, o governo investe na revitalização de equipamentos públicos já
existentes, como é o caso da Biblioteca Monteiro Lobato e Teatro Cacilda Becker, e
a construção do Museu dos Trabalhadores, todos no centro da cidade.
Figura 5: Museu dos Trabalhadores
Fonte: Ultimo Segundo
6
, 2016.
De acordo com o Secretário do Esporte e Lazer Sérgio Pasin (2018), no plano de
governo do atual prefeito consta a implantação de uma praça no bairro Las Palmas,
revitalização do Poliesportivo Jd. Das Orquídeas, dentre outras.
6
Disponível em: < http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-12-13/sao-bernardo-do-campo-
museu.html>. Acesso em 24 de abril de 2018.
42
3. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO DO GRANDE ALVARENGA
3.1Localização
A região do Grande Alvarenga localiza-se no extremo oeste da cidade de São
Bernardo do Campo, na divisa com Diadema, próximo ao Reservatório da Represa
Billings, em uma área de proteção aos mananciais (Ver Mapa 2).
A Área do Bairro Dos Alvarenga ocupa uma Área de 14,66 Km2 dentro da
área de proteção aos mananciais, sendo a maior área dentre os 22 bairros da Área
Urbana do Município. É constituída por quatro subregiões, administradas pela
subprefeitura do Alvarenga, onde para efeito de estudo desse trabalho a área onde
há uma intersecção das sub-regiões M, N e O, composta pelos bairros: Jd. Laura I e
II. Jd. América do Sul, Vila União, Jd. Anna Falletti, Jd. Senhor do Bonfim, Jd.
Thelma, Jd. São Jorge, Jd. Cantareira, Jd. Monte Sião, Jd. Do Lago, Parque
Esmeralda, Jd. Diana, Jd. Nova Patente, Jd. Das Oliveiras e Jd. Das Orquídeas.
3.2 Histórico
Ainda no período colonial de São Bernardo do Campo, o transporte fluvial
tinha relativa importância: as mercadorias dos vales dos rios Bororé, Taquacetuba,
Curucutu, Pedra Branca, Capivari, Pequeno, Rio Grande ou Jurubatuba, eram
trazidas de barco, a partir das regiões de suas produções, inclusive dos territórios ao
sul de Santo Amaro, que pertenciam a São Bernardo – atualmente o distrito de
Parelheiros-, até um local ao sul da foz de Taquacetuba no Riacho Grande, onde
existia um porto onde ancoravam as Alvarengas (barcos de transportes), dando o
nome de Porto dos Alvarengas em 1850 (MÉDICI, 1981).
Desse ponto existia uma estrada de ligação com São Bernardo, denominada
pelas pessoas locais como Estrada dos Alvarengas, que ligava o Porto dos
Alvarengas com a cidade-, atravessando a fazenda São Bernardo dos Frades
Beneditinos.
Em 1924, F. Hyde e Asa White Kenny Billings, desenvolveram um projeto,
conhecido originalmente como Plano Serra, e posteriormente pelo nome Billings,
que tinha como objetivo utilizar as águas da região da bacia do Alto Tietê para
geração de energia elétrica, revertendo o curso do Rio Pinheiros e Tietê através de
estações elevatórias em direção ao reservatório Billings e deste para a Usina Henry
Borden em Cubatão, transpondo os quase 800 metros de altura da Serra do Mar.
43
Formou-se um reservatório que permitiu a geração de energia, onde o rio Pinheiros
foi transformado em um canal elevando as águas em cerca de 5 metros,
conduzindo-as até a base de uma represa construída nos arredores de Santo
Amaro, de onde seriam bombeadas até o Reservatório do Rio Grande, a ser
formado por esta barragem. As águas foram conduzidas às turbinas através de
tubulações para a descida da Serra (LIMA, p. 56-60, 2014).
Mapa 2: Localização da Região do Grande Alvarenga no município de São Bernardo do Campo
Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011.
Figura 6: Estradas de ligação no Bairro dos Alvarengas
Fonte: LIMA, 2014
44
A forma da apropriação da natureza a favor de interesses do uso do
manancial para a geração de energia elétrica, alguns anos depois tiveram um efeito
perverso sobre os rios, trazendo toda a poluição gerada por esses processos para a
Represa Billings. Em 1976, com a inauguração da Rodovia dos Imigrantes o bairro
Dos Alvarengas foi fragmentado em duas partes, acarretando em mudanças
significativas na dinâmica da hidrografia e morfologia, além das ocupações que
impactaram o território. Durante os anos de 1980-90, a área dos mananciais sofreu
grande expansão urbana, instalação de indústrias que propiciaram as ocupações
irregulares em áreas de preservação ambiental, intensificando a vulnerabilidade
social e ambiental.
Essa população, sem alternativa, ocupou áreas
precárias, sem quaisquer condições de infraestrutura
e serviços, muitas delas localizadas em áreas de
fragilidade ambiental, principalmente nas margens da
represa Billings, causando sérios danos ambientais.
(LIMA, p. 61, 2014 apud WHATELY,M, 2008).
Em 1975, a Legislação de Proteção aos Mananciais7
, destacou-se como
importante instrumento legal implantado através de uma política metropolitana
voltada prioritariamente para a preservação ambiental. Em 1976, foi promulgada a
Lei Estadual n. 1172 de 17.11.1976, que delimitava as bacias hidrográficas
protegidas e determinava os parâmetros urbanísticos de uso e ocupação do solo das
bacias protegidas e o Decreto Estadual n. 9714 de 19.11.1976, estabelecendo as
competências de órgãos envolvidos, os procedimentos de aprovação e sansões
cabíveis aos infratores.
Segundo Lima (p. 62, 2014), a Legislação não se mostrou suficiente para
preservar as bacias protegidas contra as pressões geradas pela expansão urbana
da metrópole e gerou um efeito perverso desvalorizando os terrenos nas áreas
protegidas, face às restrições impostas e propiciando a ocupação clandestina e
irregular destas áreas.
A década de 1980 foi marcada pela expansão urbana na região do Grande
Alvarenga, caracterizado pelo mercado imobiliário ilegal que permitiu a formação de
loteamentos irregulares com moradias realizadas através da autoconstrução, sem
7
Lei Estadual n. 898 de 08.12.1975, que disciplina o uso do solo para fins de proteção aos
mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos da Região Metropolitana de
São Paulo e determina os cursos d’água a serem protegidos.
45
infraestrutura urbana, gerando riscos aos moradores e meio ambiente. Em meados
de 1998, com a proliferação desses loteamentos foram realizados diversos
desfazimentos de construções, como por exemplo, a desocupação do loteamento
Jd. Falcão, localizado próximo ao Córrego dos Alvarengas, onde foram derrubadas
190 casas – aproximadamente 380 famílias, sem nenhum atendimento e
indenização aos antigos moradores.
Figura 7: Desocupação do Jd. Falcão
Fonte: Diário do Grande ABC
8
, 2013
A revisão da Lei Estadual de Proteção aos Mananciais (Lei Estadual 9866/97)
estabeleceu novas diretrizes de gestão. Apesar de continuar vigorando os mesmos
parâmetros de uso e ocupação do solo, foi permitida a implantação de infraestrutura
e obras de urbanização em áreas ocupadas de maior precariedade – Plano
Emergencial (Decreto Estadual 43.022/98). O Ministério Público, na busca de
alternativas para o problema da degradação ambiental elaborou o Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento que viabilizaria a recuperação urbana
ambiental compartilhada entre os diversos agentes envolvidos nas situações de
irregularidade. Do ponto de vista urbanístico, foram elaboradas diretrizes de
intervenção para a recuperação ambiental no contexto dos assentamentos precários
em área protegida, buscando alternativas de moradia adequada, desenho urbano e
infraestrutura (LIMA, p. 65, 2014 apud FERRARA, 2010).
O Ministério Público realizou um diagnóstico da região com o objetivo de
programar a infraestrutura urbana de saneamento necessária à proteção do
8
Disponível em: <http://www.dgabc.com.br/Noticia/470497/apos-15-anos-familias-do-jd-falcao-
seguem-esquecidas>. Acesso em 23 de março de 2018.
46
manancial; por meio de ações realizadas junto às comunidades, foram elaborados
os Termos de Ajustamento de Conduta que respondessem às Ações Civis Públicas,
encontradas em diferentes estágios de andamento. Dentre os compromissos, citam-
se o “congelamento” de lotes, criação de áreas de permeabilidade nas calçadas –
Projeto Bairro Ecológico -, arborização urbana, etc., as discussões avançaram para
o tratamento de esgotos local, custeado pelos moradores e, para a formulação de
programas de geração de renda. (OLIVEIRA, 2007).
Há uma repetição de padrão de calçadas adotado em outros bairros
urbanizados pelo Programa Bairro Ecológico, nos quais a PMSBC incentivou a
ampliação de área permeável quebrando parte das calçadas para plantação de
grama. Apesar de insuficiente enquanto solução para o conjunto, a população
demonstrou interesse em fazer pequenas ações nesse sentido.
De acordo com Lima (p. 66, 2014), o bairro dos Alvarenga se destacou pela
quantidade de assentamentos irregulares em área de manancial. O efeito prejudicial
das ocupações irregulares acarretou em uma implantação desprovida de
infraestrutura urbana que gerou áreas impermeabilizadas, desmatamentos,
assoreamento da represa e poluição a força dos impactos ambientais, mesmo que
atualmente ainda exista uma quantidade de áreas de mata entremeada a
hidrografias preservadas, configurando paisagens que desvendam uma nova forma
urbana, onde as ações das intervenções participativas geraram espaços de
convivência, resgatando relações de vizinhanças esquecidas no tempo.
Em 2009 foi aprovada a Lei Específica da Billings9
, que define
compartimentos ambientais para o monitoramento da qualidade da água e as áreas
de intervenção onde são definidas as normas ambientais e urbanísticas, definidas
em três categorias: ARO – Área de Restrição à ocupação; AOD – Ocupação dirigida;
ARA – Recuperação Ambiental e cria subdivisões para as Áreas de Ocupação
Dirigida. Define a infraestrutura sanitária como exigência para a instalação,
ampliação e regularização de edificações, empreendimentos ou atividades em toda
a bacia (Mapa 3).
9
Lei Nº 13.579, DE 13 DE JULHO DE 2009 . Disponível em: < http://www.al.sp.gov.br
/repositorio/legis lacao/lei/2009/lei-13579-13.07.2009.html>. Acesso em 15 de março de 2018.
47
Mapa 3: Compartimentos Ambientais Lei da Billings. Fonte SMA Elaboração PMSBC – Secretaria.
Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente, 2010; PMSBC, 2010. Alterada pela Autora, 2018.
O município é marcado historicamente pelos caminhos de conexão com a
metrópole. O caminho do Mar já deixou seu registro cortando todo o município no
eixo Norte/Sul até São Paulo e para o acesso fluvial os eixos foram traçados à
oeste, onde se encontra o Bairro dos Alvarenga através das 3 vias já citadas, em
particular a Estrada dos Alvarenga. Nessa perspectiva é possível entender o
contexto da extensão do tecido urbano de SBC, que não traz o significado com a
área, mas o sentido de rede de relações que subordinam este espaço à lógica da
metrópole. O município, portanto, apresenta através dos eixos viários uma
fragmentação do espaço que marca a cidade em diferentes épocas.
Por outro lado, o município conta com um patrimônio ambiental grandioso,
que se apresenta associado ao processo de expansão urbana como parte da
reprodução social em determinado momento e que impactou grandes áreas pela
ocupação desmedida e quando freado este processo é que se inicia o entendimento
do espaço geográfico e social como partes de uma mesma paisagem, ainda que
presente a hierarquização sócio espacial. Nesse momento, o bairro se modifica e se
redefine, com novos valores.
48
O bairro dos Alvarenga é fruto dos diferentes momentos: da cultura pelos
eixos históricos; da fragmentação pela Rodovia dos Imigrantes; da ocupação na
esteira da expansão da metrópole com todos os efeitos da política social.
3.3 População
São Bernardo do Campo encerrou 2011 com 770.523 habitantes, segundo
estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população da
cidade representava 30% do total de moradores do Grande ABC e 1,9% do Estado.
Embora seja uma das cidades mais populosos da Região Metropolitana de São
Paulo, o município tem uma densidade demográfica relativamente baixa, de 1.899
hab/km² – o que se explica pelo fato de a zona urbana ocupar apenas 28,9% de seu
território.
De acordo com os dados disponibilizados pela Prefeitura de São Bernardo do
Campo (2010), o bairro Dos Alvarenga é o segundo mais populoso do munícipio,
com aproximadamente 63.600 habitantes e densidade demográfica de 4,40
hab./km², embora se disponham de forma dispersa no território, conforme a Mapa 4.
Mapa 4: Densidade demográfica por setor censitário, São Bernardo do Campo, 2010.
Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011. Alterada pela Autora, 2018.
Dessa população, predomina-se a idade média de 20 a 30 anos, onde o município
vive um fenômeno de envelhecimento semelhante ao que ocorre nas demais
49
cidades brasileiras. A queda dos níveis de fecundidade e o aumento da expectativa
de vida fazem com que a população do município seja predominantemente adulta.
Tabela 1: População segundo faixa etária e gênero, São Bernardo do Campo.
Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011
Segundo dados do IBGE (2010), grande parte dos munícipes nascidos no bairro
Dos Alvarengas permanece no local de nascença – cerca de 63.000 habitantes:
segundo o levantamento, a região fica atrás somente do bairro Montanhão, com
aproximadamente 95.500 habitantes, o mais populoso de São Bernardo do Campo.
3.4 Educação
De acordo com o Sumário de Dados de São Bernardo do Campo (2009) a
estrutura física e pedagógica da rede de ensino municipal começou a ser
readequada em 2009 com os objetivos de diminuir o déficit de vagas na educação
infantil e aprimorar a qualidade do ensino.
Conforme o Mapa 5, percebe-se que as escolas que possuem maior
rendimento também localizam-se nas regiões mais próximas ao centro, onde
também há sua maior concentração. No bairro Dos Alvarengas e áreas de
preservação ambiental o número e desempenho das escolas são inferiores,
retratando a realidade dessa população, onde muitas crianças e adolescentes
desistem da escola para ajudar os pais na renda familiar, ou são afastados por
outros motivos, como por exemplo, gravidez na adolescência, violência, etc e
afetando o porcentual de pessoas que possuem curso superior concluído, conforme
o Mapa 6. etc.
50
Mapa 5: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), ensino fundamental regular – séries
iniciais (1ª a 4ª série/ 1º ao 5 ano) por escola, rede municipal, São Bernardo do Campo, 2011.
Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011. Alterada pela Autora, 2018.
Mapa 6: População analfabeta de 15 anos e mais de idade por setor censitário, São Bernardo do
Campo, 2010.
Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011. Alterada pela autora, 2018.
51
3.5 Saúde
Assim como na Educação, foram realizados diversos investimentos na área
da Saúde em São Bernardo do Campo, mas verifica-se uma concentração maior dos
equipamentos de saúde – assim como os equipamentos de Educação – nas regiões
mais centrais, como por exemplo, o bairro Rudge Ramos, Ferrazópolis e Centro,
enquanto os bairros mais populosos e carentes como o Montanhão e Dos Alvarenga
possuem uma quantidade menor desses equipamentos, como pode ser
exemplificado na figura abaixo:
Mapa 7: Distribuição dos Equipamentos de saúde, rede municipal e provada contratada/conveniada
sob gestão do SUS, São Bernardo do Campo, 2010.
Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011. Alterada pela Autora, 2018.
Entre os investimentos realizados pela prefeitura em 2009 através da
Estratégia Saúde da Família (ESF), foram contratadas 19 Equipes de Saúde Bucal
(ESB), composta por dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal, promovendo
um conjunto de ações com objetivo de ampliar o atendimento e melhorar as
52
condições de saúde bucal da população, possibilitando o acesso às ações de
promoção, prevenção, recuperação e reabilitação em saúde bucal.
O atendimento de Saúde Mental foi reestruturado no ano de 2010, onde os
casos de baixa e média complexidade, que não requerem um atendimento intensivo,
foram transferidos para as UBS, com a substituição do modelo medicalizante para o
modelo voltado ao usuário, sua família e suas redes sociais.
3.6 Habitação
De acordo com os dados levantados pelo Censo Demográfico de 2010,
divulgados pelo IBGE, São Bernardo do Campo contava com aproximadamente
261.000 domicílios particulares, um aumento de 20,9 % entre os anos de 2000 e
2010, o maior da Região do ABC. Desse percentual, verifica-se que o bairro Dos
Alvarenga é o 6º com maior crescimento do município, com 26,6% do crescimento
entre o período estudado. É a região com maior concentração de favelas e
assentamentos irregulares, conforme o Mapa 9, abaixo:
Mapa 8: Habitação Desconforme
Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011. Alterada pela Autora, 2018.
53
O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de São Bernardo do
Campo foi iniciado no ano de 2009, realizando um levantamento do território com
intuito de identificar as precariedades habitacionais. Após o estudo completo das
necessidades, definiu-se o déficit habitacional prioritário para a intervenção pública,
composto pelo déficit quantitativo e qualitativo vinculado aos assentamentos
precários e/ou irregulares em suas diversas tipologias, incluindo todas as famílias
com renda familiar de 0 a 3 salários mínimos e metade das famílias com renda
familiar de 3 a 6 salários mínimos inseridas no espaço urbano consolidado. A
síntese desse levantamento é mostrada no Mapa 10.
Mapa 9: Intervenções habitacionais e loteamentos por tipo, São Bernardo do Campo, 2010.
Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011
Verifica-se que grande parte das favelas do município localizam-se ao leste, na
divisa com Santo André, onde se situam também grande parte das intervenções
habitacionais. A Região do Alvarenga é caracterizada predominantemente por
loteamentos irregulares, resultantes de avanços por parte dessa população em
54
áreas ambientalmente protegidas e com pouca intervenção por parte dos programas
habitacionais e do Programa Mananciais.
Entre as intervenções habitacionais realizadas a partir do ano de 2009 na Região
do Grande Alvarenga, pode-se citar o empreendimento habitacional no Jd.
Esmeralda – atendendo um número de 564 famílias -, o Projeto de Urbanização
Integrada de Assentamentos Precários na APRM na Região do Alvarenga – com
878 novas unidades habitacionais, 610 unidades habitacionais urbanizadas e
regularizadas, resultando no total de 1.488 famílias atendidas (PREFEITURA DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO, 2011).
3.7 Economia
3.7.1 Desenvolvimento Econômico
O município de São Bernardo do Campo encontra-se em uma região fortemente
marcada pela presença industrial, que atualmente vem buscando inovações que
possam possibilitar a preservação e o crescimento das atividades e organizações
produtivas. Seu dinamismo econômico fez com que estivesse entre as onze maiores
cidades do Brasil em termos de riqueza mensurada pelo Produto Interno Bruto (PIB)
no ano 2008. Essa posição destaca-se por superar algumas capitais brasileiras
como, por exemplo, Salvador-BA, Fortaleza-CE e Recife-PE (PREFEITURA DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO, 2011). No gráfico abaixo, verifica-se o percentual da
participação dos principais setores no PIB do município:
Gráfico 1: Distribuição do valor adicionado total segundo setores de atividade econômica (%)
Fontes: SEADE; IBGE, 2008
De acordo com o cadastro fiscal da Secretaria de Finanças (2011), o número
de atividades econômicas principais na cidade cresceu 8% no ano 2010 em relação
a 2008. Os bairros Batistini, Cooperativa, Dos Alvarenga, Dos Finco, Montanhão e
Rio Grande destacaram-se pelo avanço superior a 15% nesse quesito. Muitos
55
bairros tiveram expansão abaixo da média da cidade como, por exemplo, Anchieta,
Baeta Neves, Balneária, Centro, Demarchi, Planalto e Santa Terezinha.
O mapa de classificação socioeconômica, por setor censitário do ano de 2000
(Mapa 11), revela a predominância da população de baixa e média-renda, nos
setores censitários em área de mananciais. A concentração de média e médio-alta
renda está localizada na porção norte do município, ao longo da Via Anchieta. Os
poucos setores de alta renda estão predominantemente na porção leste da zona
urbana de São Bernardo do Campo, junto ao centro.
Mapa 10: Classificação socioeconômica por setor censitário.
Fonte: AGUILAR, (2009). Alterada pela Autora, 2018.
De acordo com o Secretário de Esporte e Lazer de São Bernardo do Campo
Sérgio Pasin (2018), a implantação de centros de esporte, cultura e lazer propiciam
o aumento não só do desenvolvimento econômico de uma região, mas também, a
valorização dos imóveis.
“[...] todo o comercio ao redor desse espaço acaba
sendo afetado, de forma positiva. A padaria tem um
movimento melhor, a lanchonete lá vendendo a sua
bebida, e por aí vai, então realmente, traz valorização
para os imóveis daquela região, quem tem um centro
esportivo ou um complexo esportivo próximo a casa
tem uma valorização do seu imóvel, então assim, eu
só vejo questões positivas nesses centros esportivos
e culturais. [...]” (ENTREVISTA, 2018).
56
3.8 Segurança
Com intuito de coordenar a política pública, foi criada a Lei Complementar nº
6, de 12 de novembro de 2009, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana que,
desde então, vem desenvolvendo vários projetos e ações que visam consolidar a
Guarda Civil Municipal (GCM) como uma guarda preventiva e comunitária e de
articular políticas sociais preventivas da violência.
O principal programa vinculado a GCM de São Bernardo do Campo é a
Descentralização Territorial. O programa consiste na criação de inspetorias regionais
na cidade, como por exemplo, a criação da Inspetoria Regional – Batistini/Alvarenga
inaugurada em 2010 e a Inspetoria Regional da Guarda Ambiental (IGA), inaugurada
em 2009 no distrito do Riacho Grande, entre outras inspetorias que possuem ampla
abrangência territorial, como consta no Mapa 12.
Diversos programas e investimentos foram implantados durante os anos de
2009 e 2010, como por exemplo, o programa Cidade da Paz. Após a implantação
desse programa, verificou-se uma diminuição nos indicadores, quando considerado
o número de mortes por causas violentas nos bairros incluídos no território de
intervenção. Conforme a tabela a seguir (Tabela 5), o bairro Dos Alvarenga aparece
como umas das regiões de crimes mais violentos, contribuindo majoritariamente
para os índices do município.
Tabela 2: Taxa de óbitos por agressões (por 100 mil habitantes), residentes no município segundo o
bairro de residência e ano de ocorrência, São Bernardo do Campo, 2008 a 2010
Fonte: PMSBC/ Secretaria de Segurança Urbana, 2011.
57
Mapa 11: Área de abrangência das Inspetorias Regionais - GCM, São Bernardo do Campo, 2010.
Fonte: PMSBC/Secretaria de Segurança Urbana. Alterada pela Autora, 2018.
De acordo com o Diagnóstico da Violência e Criminalidade em São Bernardo
do Campo (2006) – parceria da Prefeitura de São Bernardo com o Instituto da Paz –
revelam que a Região do Grande Alvarenga aparece como o bairro com a maior
taxa de mortalidade e crimes violentos contra pessoas, além de altos índices em
outros crimes, como por exemplo, roubos de veículos.
3.9 Turismo e Lazer
3.9.1 Turismo
A requalificação e reestruturação de atrativos turísticos consolidados e
identificação de outros atrativos com demanda reprimida ou ausente faz parte das
diretrizes da Prefeitura para fazer de São Bernardo do Campo uma cidade
turística, no ano de 2010. Para tanto, tem sido realizada a divulgação dos
TFG Complexo Cultural e Esportivo Grande Alvarenga
TFG Complexo Cultural e Esportivo Grande Alvarenga
TFG Complexo Cultural e Esportivo Grande Alvarenga
TFG Complexo Cultural e Esportivo Grande Alvarenga
TFG Complexo Cultural e Esportivo Grande Alvarenga
TFG Complexo Cultural e Esportivo Grande Alvarenga
TFG Complexo Cultural e Esportivo Grande Alvarenga
TFG Complexo Cultural e Esportivo Grande Alvarenga
TFG Complexo Cultural e Esportivo Grande Alvarenga
TFG Complexo Cultural e Esportivo Grande Alvarenga
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  • 1. 1 CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ IZIS FERREIRA PAIXÃO RA: 718382 COMPLEXO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE ALVARENGA SANTO ANDRÉ 2018
  • 2. 2 IZIS FERREIRA PAIXÃO RA: 718382 COMPLEXO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE ALVARENGA Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Arquitetura e Urbanismo, à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Centro Universitário Fundação Santo André. Orientador: Prof. André Ribeiro SANTO ANDRÉ 2018
  • 3. 3 IZIS FERREIRA PAIXÃO COMPLEXO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE ALVARENGA Trabalho Final de Graduação apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel à Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Centro Universitário Fundação Santo André, Curso de Arquitetura e Urbanismo. Data: ____/_____/________ _______________________________________________ Professor Orientador _______________________________________________ Professor Convidado _______________________________________________ Professor Convidado Nota: ________ Aprovada ( )
  • 4. 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a toda minha família em especialmente aos meus pais, Cláudia e Geraldo que me encorajaram e apoiaram em toda minha vida, me lembrando da força e resistência deles que carrego comigo, e que foram de extrema importância nessa jornada, proporcionando todo o apoio possível nessa grande etapa da minha vida, à minha irmã Izabela, que sempre nos momentos mais árduos e estressantes esteve presente para me alegrar e apoiar, ao meu namorado Henrique, que além de ser um grande amigo sempre esteve perto nas horas mais difíceis, proporcionando toda atenção e ajuda ao longo desta caminhada que percorremos juntos em parte e agora concluída, aos meus entes queridos que mesmo distantes sempre acreditaram em meu potencial e aos colegas da faculdade que não concluíram o curso, mas que sempre levarei comigo.
  • 5. 5 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, pois sei que sem minha fé não sou nada e que toda conquista vem mediante do Pai. Agradeço aos meus pais pelo grande incentivo financeiro e motivacional nessa caminhada de cinco anos no curso de Arquitetura e Urbanismo, sem eles não estaria realizando esse grande sonho. Agradeço a minha irmã por estar sempre ao meu lado, nas madrugadas árduas de trabalho e nos demais momentos de companhia. Agradeço ao meu namorado por estar comigo até no ultimo instante, e mesmo que de longe me auxiliando e ajudando em todos os quesitos possíveis, sendo meu grande amigo e companheiro. Agradeço aos meus professores pela transmissão dos conhecimentos e técnicas e no auxilio do meu desenvolvimento como profissional.
  • 6. 6 “Se a reta é o caminho mais curto entre dois pontos, a curva é o que faz o concreto buscar o infinito”. OSCAR NIEMEYER
  • 7. 7 RESUMO O presente Trabalho Final de Graduação – TFG, refere-se ao estudo de implantação de um centro cultural, esportivo e de lazer para a população da Região do Grande Alvarenga, localizada ao extremo oeste do município de São Bernardo do Campo – SP, caracterizada pela alta densidade de população de baixa renda inserida nas proximidades da Represa Billings, área de preservação ambiental, historicamente invadida, resultando em bairros tipificados pela autoconstrução. Através de estudos e analises de dados, constatou-se a carência de diversos serviços básicos e equipamentos públicos relacionados a cultura, esporte e lazer para essa região afastada do centro da cidade, que mesmo em meio de uma quantidade razoável de maciços verdes preservados, não oferece nenhuma opção de turismo ecológico, parques ou praças para o usufruto da população e para a preservação ambiental. Para tanto, propõem-se o Complexo Cultural e Esportivo Grande Alvarenga, afim de melhorar as condições de vida dos moradores, incentivar o desenvolvimento econômico e ecológico dessa região. Palavras-chave: arquitetura, cultura, esporte, lazer, Alvarenga, Represa Billings.
  • 8. 8 ABSTRACT The present Final Work of Graduation - TFG, refers to the study of implantation of a cultural, sports and leisure center for the population of the Region of Grande Alvarenga, located at the extreme west of the municipality of São Bernardo do Campo - SP, characterized by high density of low-income population in the vicinity of the Billings Dam, an area of environmental preservation, historically invaded, resulting in neighborhoods typified by self- construction. Through the studies and analysis of data, the lack of various basic services and public facilities related to culture, sport and leisure for this region, far from the center of the city, was verified, that even among a reasonable amount of preserved green masses, offers no option of ecological tourism, parks or squares for the usufruct of the population and for environmental preservation. For that, the Grande Alvarenga Sports and Cultural Complex is proposed, in order to improve the living conditions of the residents, to encourage the economic and ecological development of this region. Keywords: architecture, culture, sport, leisure, Alvarenga, Billings Dam.
  • 9. 9 ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES Figura 1: Vistas da Praça Aldemir Moreira Santos – Jd. Das Orquídeas..................32 Figura 2: Cartaz da campanha "Toda criança tem direito ao esporte", da UNICEF Brasil .........................................................................................................................35 Figura 3: Localização do Município de São Bernardo ...............................................38 Figura 4A e 4B: Ginásio do Taboão e Ferrazópolis, respectivamente. .....................40 Figura 5: Museu dos Trabalhadores..........................................................................41 Figura 6: Estradas de ligação no Bairro dos Alvarengas...........................................43 Figura 7: Desocupação do Jd. Falcão.......................................................................45 Figura 8: Centro Esportivo Eder Simões - Jd. Das Orquídeas ..................................61 Figura 9: Equipe do Escritório Kimmel Eshkolot Architects.......................................63 Figura 10: Vista externa – Centro Comunitário Rehovot ...........................................64 Figura 11: Vistas Internas - Centro Comunitário Rehovot .........................................65 Figura 12: Implantação - Centro Comunitário Rehovot .............................................66 Figura 13: Corte AA - Centro Comunitário Rehovot ..................................................66 Figura 14: Corte BB - Centro Comunitário Rehovot ..................................................67 Figura 15: Setorização da Implantação - Centro Comunitário Rehovot ....................67 Figura 16: Setorização do Pav. Térreo - Centro Comunitário Rehovot. ....................68 Figura 17: Setorização 1º Pav. - Centro Comunitário Rehovot. ................................68 Figura 18: Setorização 2º Pav. - Centro Comunitário Rehovot. ................................69 Figura 19: Circulação da Implantação - Centro Comunitário Rehovot ......................70 Figura 20: Circulação do Térreo e 1º Pav. - Centro Comunitário Rehovot................70 Figura 21: Circulação do 2º Pav. - Centro Comunitário Rehovot ..............................71 Figura 22: Brises - Centro Comunitário Rehovot.......................................................72 Figura 23: Análise da Ventilação Natural - Centro Comunitário Rehovot..................72 Figura 24: Equipe UDG .............................................................................................74 Figura 25: Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.........................................................74 Figura 26: Vistas do Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.........................................75 Figura 27: Quadras Esportivas e Piscina do Centro Cultural e Esportivo Zhoushi....76 Figura 28: Implantação - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi..................................77 Figura 29: Cortes AA e BB - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi ............................77 Figura 30: Maquete Eletrônica - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.......................78 Figura 31: Setorização Subsolo - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.....................78
  • 10. 10 Figura 32: Setorização Pav. Térreo - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi...............79 Figura 33: Setorização 1º Pav. - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi. .....................79 Figura 34: Circulação - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi ....................................80 Figura 35: Circulação interna - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.........................80 Figura 36: Circulação Subsolo - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.......................81 Figura 37: Circulação Térreo - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.........................81 Figura 38: Circulação 1° Pav. - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi........................82 Figura 39: Análise da Ventilação Natural - Centro Cultural e Esportivo Zhoushi.......82 Figura 40: Foto Aérea - SESC Santo André..............................................................84 Figura 41: Pilares de Concreto do SESC Santo André .............................................85 Figura 42: Entrada de Pedestres e Entrada para a Recepção, respectivamente......87 Figura 43: Solário - SESC Santo André ....................................................................88 Figura 44: Quadra de Esporte Coberta e Área Verde, respectivamente. ..................88 Figura 45: Implantação - SESC Santo André............................................................89 Figura 46: Corte Transversal ao bloco principal do conjunto, passando pelo salão de eventos - SESC Santo André....................................................................................89 Figura 47: Corte transversal ao bloco principal do conjunto, passando pelo auditório - SESC Santo André....................................................................................................90 Figura 48: Croqui do arquiteto Tito Lívio Frascino - SESC Santo André...................90 Figura 49: Setorização da Implantação - SESC Santo André ...................................91 Figura 50: Setorização 1º Pav - SESC Santo André. ................................................91 Figura 51: Circulação através de rampas - SESC Santo André................................92 Figura 52: Circulação Implantação - SESC Santo André..........................................92 Figura 53: Circulação 1º Pav. - SESC Santo André ..................................................93 Figura 54: Grandes esquadrias proporcionando a entrada de luz natural - SESC Santo André ..............................................................................................................94 Figura 55: Análise da Ventilação Natural - SESC Santo André.................................94 Figura 56: Biblioteca e Espaço Criança, respectivamente. .......................................95 Figura 57: Paulo Mendes da Rocha..........................................................................97 Figura 58: João Gennaro ..........................................................................................98 Figura 59: Fotografias da maquete física da Escola-Parque do Conhecimento - Sabina .......................................................................................................................99
  • 11. 11 Figura 60: Portal, Rampa e Entrada do Jardim Sensorial, respectivamente - Sabina ................................................................................................................................100 Figura 61: Sentido "Visão", Jardim Sensorial – Sabina...........................................100 Figura 62: Sentido "Tato", Jardim Sensorial - Sabina. ............................................101 Figura 63: Sentido "Olfato", Jardim Sensorial - Sabina. ..........................................101 Figura 64: Sentidos "Paladar" e "Audição", Jardim Sensorial - Sabina. ..................101 Figura 65: Planta Ilustrativa do Parque Central - Sabina ........................................102 Figura 66: Caminhos e Equipamentos do Parque Central - Sabina........................103 Figura 67: Playground, Parque Central – Sabina....................................................103 Figura 68: Pórtico de Entrada ao Parque Central e Totem informativo - Sabina.....104 Figura 69: Croqui de Paulo Mendes da Rocha - Sabina .........................................104 Figura 70: Sala das Artes - Sabina..........................................................................105 Figura 71: Sala da Terra e Sala da Vida, respectivamente – Sabina......................105 Figura 72: Programa de Necessidades- Térreo - Sabina........................................106 Figura 73: Programa de Necessidades - Piso Superior - Sabina ............................106 Figura 74: Implantação - Sabina .............................................................................107 Figura 75: Cortes AA - Sabina.................................................................................107 Figura 76: Cortes BB' - Sabina................................................................................108 Figura 77: Elevações Face Leste e Oeste - Sabina ................................................108 Figura 78: Setorização da Implantação - Sabina.....................................................109 Figura 79: Setorização Pav. Inferior - Sabina..........................................................109 Figura 80: Setorização Pav. Superior - Sabina. ......................................................110 Figura 81: Circulação Pav. Inferior - Sabina............................................................111 Figura 82: Circulação Pav. Superior - Sabina. ........................................................111 Figura 83: Análise da Ventilação Natural - Sabina..................................................112 Figura 84: Croqui Estrutural de Paulo Mendes da Rocha - Sabina.........................112 Figura 85: Visão Geral 1 - CUCA ............................................................................115 Figura 86: Partido Arquitetônico, Croquis - CUCA ..................................................116 Figura 87: Partido Arquitetônico, Croquis - CUCA ..................................................117 Figura 88: Maquete, Vista 1 - CUCA.......................................................................117 Figura 89: Áreas de Lazer e Convívio - CUCA........................................................119 Figura 90: Implantação - CUCA ..............................................................................119 Figura 91: Pavimento Térreo - CUCA .....................................................................119
  • 12. 12 Figura 92: Corte Esquemático AA e BB - CUCA.....................................................120 Figura 93: Elevações - CUCA .................................................................................120 Figura 94: Setorização da Implantação - CUCA......................................................121 Figura 95: Circulação - CUCA.................................................................................122 Figura 96: Análise da Ventilação Natural - CUCA...................................................122 Figura 97: Construção do Complexo CUCA............................................................124 Figura 98: Foto Comprobatória de Visita Técnica: Visita ao Sabina. ......................126 Figura 99: Foto Comprobatória de Visita Técnica: SESC Santo André...................126 Figura 100: Uso Residencial e Misto - Estrada dos Alvarengas..............................130 Figura 101: Gabarito das Edificações – Bairro Jd. Esmeralda ................................131 Figura 102: Estado de Conservação das Residenciais - Jd. Esmeralda.................132 Figura 103: Fluxo de Pedestres ..............................................................................136 Figura 104: Fluxo de Veículos.................................................................................137 Figura 105: Escolas Estaduais - Jd. Esmeralda......................................................140 Figura 106: Vista do Terreno - Est. dos Alvarengas................................................145 Figura 107: Hipsometria da área de estudo ............................................................145 Figura 108: Hidrografia da área de estudo..............................................................146 Figura 109: Orientação Solar - Área de Estudo.......................................................146 Figura 110: Jardim Sensorial - Setorização ............................................................149 Figura 111: Jardim Sensorial...................................................................................149 Figura 112: Árvores Frutíferas.................................................................................154 Figura 113: Fluxograma - Centro de Serviços I.......................................................155 Figura 114: Fluxograma - Centro de Serviços II......................................................155 Figura 115: Fluxograma - Centro de Aprendizagem e Reciclagem.........................156 Figura 116: Fluxograma - Centro Esportivo.............................................................156 Figura 117: Setorização da Implantação.................................................................157 Figura 118: Setorização Pav. Térreo.......................................................................157 Figura 119: Setorização - Primeiro Pav...................................................................158 Figura 120: Setorização Segundo Pav....................................................................158 Figura 121: Setorização - Terceiro Pav...................................................................159 Figura 122: Vista 3D do Complexo Esportivo e Cultural Grande Alvarenga..........152
  • 13. 13 LISTA DE MAPAS Mapa 1: Cobertura Vegetal. ......................................................................................39 Mapa 2: Localização da Região do Grande Alvarenga no município de São Bernardo do Campo..................................................................................................................43 Mapa 3: Compartimentos Ambientais Lei da Billings. Fonte SMA Elaboração PMSBC – Secretaria...............................................................................................................47 Mapa 4: Densidade demográfica por setor censitário, São Bernardo do Campo, 2010. .........................................................................................................................48 Mapa 5: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), ensino fundamental regular – séries iniciais (1ª a 4ª série/ 1º ao 5 ano) por escola, rede municipal, São Bernardo do Campo, 2011................................................................50 Mapa 6: População analfabeta de 15 anos e mais de idade por setor censitário, São Bernardo do Campo, 2010. .......................................................................................50 Mapa 7: Distribuição dos Equipamentos de saúde, rede municipal e provada contratada/conveniada sob gestão do SUS, São Bernardo do Campo, 2010...........51 Mapa 8: Habitação Desconforme..............................................................................52 Mapa 9: Intervenções habitacionais e loteamentos por tipo, São Bernardo do Campo, 2010.............................................................................................................53 Mapa 10: Classificação socioeconômica por setor censitário. ..................................55 Mapa 11: Área de abrangência das Inspetorias Regionais - GCM, São Bernardo do Campo, 2010.............................................................................................................57 Mapa 12: Distribuição das atrações turísticas de São Bernardo do Campo, 2010....58 Mapa 13: Ações e programas descentralizados de fomento, difusão e formação cultural, 2010.............................................................................................................59 Mapa 14: Equipamentos de esporte por tipo, São Bernardo do Campo, 2010. ........62 Mapa 15: Macrozoneamento de São Bernardo do Campo .....................................128 Mapa 16: Zoneamento de São Bernardo do Campo...............................................129 Mapa 17: Análise do Uso do Solo ...........................................................................130 Mapa 18: Análise da Ocupação do Solo .................................................................131 Mapa 19: Análise do Estado de Conservação.........................................................133 Mapa 20: Cheios e Vazios - Alvarenga ...................................................................134 Mapa 21: Hierarquia Viária de São Bernardo do Campo - recorte..........................135 Mapa 22: Equipamentos de Assistência Social - Alvarenga ...................................138
  • 14. 14 Mapa 23: Projetos Culturais - Alvarenga.................................................................139 Mapa 24: Equipamentos de Educação - Alvarenga ................................................140 Mapa 25: Áreas para práticas esportivas - Alvarenga.............................................141 Mapa 26: Equipamentos de Saúde - Alvarenga......................................................142 Mapa 27: Cobertura Vegetal - Alvarenga ................................................................143
  • 15. 15 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Distribuição do valor adicionado total segundo setores de atividade econômica (%) ..........................................................................................................54 Gráfico 2: Média mensal de pluviosidade (mm), São Bernardo do Campo, 2008 a 2010. .......................................................................................................................147
  • 16. 16 LISTA DE TABELAS Tabela 1: População segundo faixa etária e gênero, São Bernardo do Campo........49 Tabela 2: Taxa de óbitos por agressões (por 100 mil habitantes), residentes no município segundo o bairro de residência e ano de ocorrência, São Bernardo do Campo, 2008 a 2010.................................................................................................56 Tabela 3: Oficinas culturais descentralizadas em instituições parceiras, vagas e inscritos por bairro, São Bernardo do Campo, 2010 .................................................60 Tabela 4: Síntese do Programa de Necessidades ..................................................151
  • 17. 17 SUMÁRIO 1. OS CENTROS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER .........................................25 1.1 A importância dos centros culturais e esportivos .............................................25 1.2 Histórico dos centros culturais e esportivos no Brasil ......................................26 1.3 Definição de Lazer ...........................................................................................27 1.4 Direito ao Lazer................................................................................................28 1.5 O lazer para a população de baixa renda ........................................................30 1.5.1 Os equipamentos de lazer .........................................................................30 1.5.2 Lazer X Violência.......................................................................................32 1.6 Centos Culturais e Esportivos para o desenvolvimento econômico.................34 1.7 Experiências Comprobatórias ..........................................................................35 2. SÃO BERNARDO DO CAMPO ..........................................................................38 2.1 Localização ..................................................................................................38 2.2 Breve histórico dos equipamentos de lazer..................................................39 3. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO DO GRANDE ALVARENGA ........................42 3.1 Localização ..................................................................................................42 3.2 Histórico...........................................................................................................42 3.3 População ........................................................................................................48 3.4 Educação.........................................................................................................49 3.5 Saúde...............................................................................................................51 3.6 Habitação.........................................................................................................52 3.7 Economia.........................................................................................................54 3.7.1 Desenvolvimento Econômico.....................................................................54 3.8 Segurança........................................................................................................56 3.9 Turismo e Lazer ...............................................................................................57 3.9.1 Turismo......................................................................................................57
  • 18. 18 3.9.2 Lazer..........................................................................................................58 3.9.3 Cultura .......................................................................................................59 3.9.4 Esporte ......................................................................................................61 4. ESTUDOS DE CASO .........................................................................................63 4.1 Estudo 1: Centro Comunitário Rehovot............................................................63 4.1.1 Localização................................................................................................63 4.1.2 Autor ..........................................................................................................63 4.1.3 Análise Descritiva ......................................................................................64 4.1.4 Partido Arquitetônico..................................................................................64 4.1.5 Programa de Necessidades.......................................................................65 4.1.6 Implantação, Cortes e Elevações ..............................................................66 4.1.7 Setorização................................................................................................67 4.1.8 Circulação..................................................................................................69 4.1.9 Conforto Ambiental ....................................................................................71 4.1.10 Materiais Utilizados e Sistema Construtivo..............................................72 4.2 Estudo 2: Centro Cultural e Esportivo Zhoushi ................................................73 4.2.2 Localização................................................................................................73 4.2.3 Autor ..........................................................................................................73 4.2.4 Análise Descritiva ......................................................................................74 4.2.5 Partido Arquitetônico..................................................................................75 4.2.6 Programa de Necessidades.......................................................................76 4.2.7 Implantação, Cortes e Elevações ..............................................................77 4.2.8 Setorização................................................................................................78 4.2.9 Circulação..................................................................................................80 4.2.10 Conforto Térmico .....................................................................................82 4.2.11 Materiais utilizados e Sistema construtivo ...............................................83 4.3 Estudo 3: SESC Santo André ..........................................................................83
  • 19. 19 4.3.1 Localização................................................................................................83 4.3.2 Autor ..........................................................................................................84 4.3.3 Análise Descritiva ......................................................................................85 4.3.4 Partido Arquitetônico..................................................................................87 4.3.5 Programa de Necessidades.......................................................................87 4.3.6 Plantas, Cortes e Elevações......................................................................89 4.3.7 Setorização................................................................................................90 4.3.8 Circulação..................................................................................................92 4.3.9 Conforto Térmico .......................................................................................93 4.3.10 Materiais utilizados e Sistema Construtivo ..............................................94 4.4 Estudo 4: SABINA – Escola Parque do Conhecimento....................................95 4.4.1 Localização................................................................................................95 4.4.2 Autores ......................................................................................................96 4.4.2.1 Paulo Mendes da Rocha.........................................................................96 4.4.2.2 João Gennaro .........................................................................................97 4.4.3 Análise Descritiva ......................................................................................98 4.4.4 Partido Arquitetônico................................................................................104 4.4.5 Programa de Necessidades.....................................................................104 4.4.6 Implantação, Cortes e Elevações ............................................................107 4.4.7 Setorização..............................................................................................108 4.4.8 Circulação................................................................................................110 4.4.9 Conforto Térmico .....................................................................................111 4.4.10 Materiais utilizados e Sistema Construtivo ............................................112 4.5 Estudo 5: Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência, e Esporte de Fortaleza - CE .............................................................................................................................113 4.5.1 Localização..............................................................................................113 4.5.2 Autores ....................................................................................................114
  • 20. 20 4.5.2.2 Vany kie Kanabushi .................................................................................114 4.5.3 Análise Descritiva ....................................................................................114 4.5.4 Partido Arquitetônico................................................................................115 4.5.5 Programa de Necessidades.....................................................................118 4.5.6 Implantação, Cortes e Elevações ............................................................119 5.5.7 Setorização..............................................................................................120 4.5.8 Circulação................................................................................................121 4.5.9 Conforto Térmico .....................................................................................122 4.5.10 Materiais utilizados e Sistema Construtivo ............................................123 4.6 Conclusão dos Estudos de Caso ...................................................................124 5. ANÁLISE DO TECIDO URBANO .....................................................................127 5.1 Plano Diretor ..................................................................................................127 5.1.3 Zoneamento.............................................................................................128 5.2 Leitura Urbana ...............................................................................................129 5.2.1 Uso do Solo .............................................................................................129 5.3.2 Ocupação do Solo ...................................................................................131 5.3.3 Estado de Conservação...........................................................................132 5.3.4 Cheios e Vazios.......................................................................................133 5.3.5 Marcos Referências, Barreiras, ...............................................................134 5.4 Hierarquia Viária ............................................................................................135 5.4.1 Fluxo de Pedestres e Veículos ................................................................136 5.5 Transporte Público.........................................................................................137 5.6 Equipamentos Públicos..................................................................................138 5.6.1 Assistência Social....................................................................................138 5.6.2 Cultura .....................................................................................................139 5.6.3 Educação.................................................................................................139 5.6.4 Esporte ....................................................................................................141
  • 21. 21 5.6.5 Saúde ......................................................................................................141 5.6.6 Segurança ...............................................................................................142 5.6.7 Espaços Verdes.......................................................................................142 6 Anteprojeto .......................................................................................................144 6.1 Levantamentos da Área de Intervenção ........................................................144 6.1.1 Escolha do Sítio.......................................................................................144 6.1.2 Levantamento planialtimétrico .................................................................145 6.1.3 Hidrografia ...............................................................................................145 6.1.5 Orientação solar.......................................................................................146 6.1.4 Micro-clima (umidade, insolação, ventos, acústica, fontes de poluição)..147 6.2 Partido Arquitetônico......................................................................................147 6.2.1 O Projeto..................................................................................................147 6.2.2 Partido Paisagístico .................................................................................148 6.3 Público-alvo ...................................................................................................150 6.3 Viabilidade do Projeto ....................................................................................150 6.4 Programa de Necessidades...........................................................................150 6.4.1 Centro Esportivo ......................................................................................151 6.4.2 Centro de Reciclagem .............................................................................152 6.4.3 Centro de Aprendizagem .........................................................................152 6.4.4 Centro de Serviços I e II ..........................................................................153 6.4.5 Estação de Tratamento de ÁGUA............................................................153 6.4.6 Área de Preservação Ambiental ..............................................................153 6.4.7 Área de Lazer Externa.............................................................................154 6.5 Organograma/Fluxograma .............................................................................154 6.6 Setorização .......................................................................................................157 O programa foi divido em 5 edifícios concêntricos, discriminados conforme figura abaixo: .................................................................................................................157
  • 22. 22 Figura 115: Setorização da Implantação..............................................................157 Fonte: Elaborado pela autora, 2018.....................................................................157 6.7 Método Construtivo........................................................................................159 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................161 APÊNDICES............................................................................................................167
  • 23. 23 COMPLEXO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE ALVARENGA JUSTIFICATIVA O presente Trabalho Final de Graduação se desenvolve sob a temática de um Complexo de Cultura, Esporte e Lazer implantado na região do Grande Alvarenga, no município de São Bernardo do Campo, São Paulo, caracterizada por comunidades de baixa renda assentadas em áreas de proteção ambiental, distantes do centro da cidade. A falta e/ou a precariedade de equipamentos e áreas de lazer é um problema recorrente em favelas, comunidades de baixa renda e bairros mais afastados dos centros das cidades brasileiras. Apesar de cada comunidade possuir características únicas, elas acabam apresentando necessidades semelhantes para esse problema. O ordenamento espacial decorrente do crescimento espontâneo nesses locais acaba gerando áreas densamente ocupadas, sem planejamento urbano, ocasionando em avanços da população para áreas de proteção e recuperação dos mananciais e carências de áreas verdes e equipamentos públicos voltados para o lazer. A complementação do espaço escolar com atividades esportivas e culturais é uma estratégica importante que vem sendo adotada em muitos municípios, inclusive em São Bernardo do Campo, porém, esses locais não suportam a demanda da população e não possuem a infraestrutura necessária para oferecer uma gama maior de atividades, contribuindo significativamente para as mudanças socioculturais e de saúde dos munícipes. A falta de equipamentos de lazer nas cidades deve ser tratada como uma questão emergencial, e sua forma de implantação deve ser pratica e rápida, para que os locais carentes desses serviços os recebam no menor tempo e com o menor transtorno ambiental possível. Promovendo a renovação de lugares ditos degradados, integrado culturalmente com as comunidades e atividades esportivas: os novos edifícios buscam a sua implantação em locais de fácil acesso, tendo como observação os fatores históricos e as características do entorno.
  • 24. 24 A monotonia da rotina de trabalho e a diminuição dos locais de lazer fizeram com que diversos bairros de São Bernardo do Campo se tornassem núcleos de delinquência e desesperança social, que desconectam as relações de vizinhança e descaracterizam a identificação dos moradores com o local. A presença dos equipamentos culturais e esportivos é importante não só pela formação escolar da população em seu entorno, mas também por gerar a diversidade de uso nos bairros e comunidades mais afastadas, formando um senso de orgulho e pertencimento dos moradores com o local, aumentando a qualidade de vida da comunidade. OBJETIVO DO TRABALHO O presente trabalho tem como objetivo a criação de um complexo que proporcione aos moradores da região do Grande Alvarenga um espaço de lazer e oportunidade de desenvolver práticas esportivas e culturais, fomentando a relação de pertencimento com o local, auxiliando em sua conservação e divulgação, incentivando assim o desenvolvimento econômico e fortalecimento de suas comunidades. Com isso, pretende-se gerar uma diversidade de usos na área, um ambiente seguro e agradável para as famílias locais e visitantes e uma valorização da área de proteção aos mananciais. A edificação proposta objetiva ser um protótipo de baixo custo, construído com materiais facilmente encontrados na região, estrutura pré-fabricada, que busque os menores impactos ambientais possíveis, seguindo os preceitos das certificações Procel e LEED e Arquitetura Bioclimática e com espaços que permitam a flexibilidade de usos.
  • 25. 25 1. OS CENTROS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.1 A importância dos centros culturais e esportivos Com o surgimento da industrialização, o homem passou a buscar formas alternativas de se desprender da dependência de questões relativas ao trabalho em seu tempo livre. Segundo Camargo (1989), a urbanização da vida nas grandes cidades fez surgir o fenômeno do lazer, que está disponível de várias formas e para vários tipos de indivíduos ou grupos sociais. O ser humano sempre esteve na busca de valores importantes para sua própria sobrevivência e melhoria da qualidade de vida. Esta situação é provocada pela indústria cultural do lazer, porém, a mesma não considera a população dos bairros de baixa renda como público-alvo, favorecido de infraestrutura e investimentos em serviços e equipamentos que disponibilizem qualquer diversão para essas comunidades. Assim, a expressão espaço de lazer diz respeito a toda rede de equipamentos de lazer, vazios urbanos e áreas verdes de uma cidade. Nesse sentido, esses equipamentos são locais onde acontecem manifestações e atividades de lazer. Podem enquadrar-se na categoria geral de equipamentos de lazer os clubes, ginásios esportivos, centros culturais, cinemas, parques, bibliotecas, quadras, teatros, museus entre outros, independentemente de serem públicos ou privados (PELLEGRIN, 2004). Esses centros são tidos como um exemplo de participação, onde são realizadas diversas atividades, proporcionando momentos de valorização e prazer, ao mesmo tempo, conscientizam a população de que indiferente da classe socioeconômica, o lazer é um direito de todos (SILVA, LOPES, XAVIER, 2009). Os eventos culturais revelam em seus acontecimentos criatividade, costumes, tradições, expressões populares artísticas e culturais. Deste modo, agregam à população conhecimento, lazer e identificação pessoal, contribuindo para a formação intelectual e humana. “Um espaço cultural, além de exercer atividades culturais diversificadas, deve possuir no programa de necessidades atributos ambientais essenciais para o seu bom funcionamento e qualidade de bem-estar do usuário. Esses atributos estão relacionados à democratização do espaço, acessos, integração do público, comunicação do interior com as atividades exercidas, dentre outros, por meio de salas de aula,
  • 26. 26 praça e áreas de convivência, iluminação adequada, etc.” (NEVES, p. 2, 2013). Para Bickel, Marques e Santos (2012), o esporte é um meio muito importante para mudar as vidas de muitas pessoas, principalmente crianças e adolescentes, impulsionando-as a superar obstáculos e a crescer com noções de solidariedade e respeito às diferenças. Além de o esporte proporcionar diversos benefícios físicos, as atividades culturais proporcionam aos indivíduos o acesso á arte, literatura, história, brincadeiras lúdicas, agregando na parte social da população, principalmente na infância, onde se inicia a formação dos valores e caráter como pessoa e cidadão. 1.2 Histórico dos centros culturais e esportivos no Brasil A industrialização brasileira se iniciou em fins do século XIX, apesar dos salários miseráveis, a redução da jornada de trabalho sempre foi o item mais saliente da luta dos trabalhadores. Em 1901 houve a primeira greve no Brasil, que dentre outras reivindicações por parte dos grevistas a redução da jornada de trabalho de 11 horas era uma delas. Após esses episódios, ocorreram diversas greves e manifestações, até que em maio de 1907 conseguiu-se, de fato, a redução da jornada de trabalho para 10 horas e algumas categorias de trabalhadores conseguiram até nove horas ao dia (CAMARGO, 1989), garantindo-lhes mais horas livres. No entanto, foi durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945 e 1950-1954) que se conseguiu uma série de avanços que garantiram aos trabalhadores o direito ao lazer, medidas que regulamentavam o direito à aposentadoria, a legalização da jornada de trabalho de oito horas/dia, o conjunto dessas leis e de outras medidas compôs a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que vigora até os dias atuais tendo sofrido algumas poucas alterações (CAMARGO, 1989). Segundo Bacha et al. (p. 84, 2008), com o desenvolvimento econômico e industrial, observou-se a passagem do lazer típico como manifestação popular e comunitária para o lazer como mercadoria de consumo, disponível no mercado. Entretanto, o lazer popular ainda mantinha a tradição da rua, do circo e das festas típicas católicas. As práticas esportivas tinham como espaço a rua, a empresa e os campos improvisados; havia espaço livre para a população de baixa renda organizar suas atividades lúdicas (BACHA et al. apud ALMEIDA; GUTIERREZ, 2005).
  • 27. 27 Todavia, grande parte desses direitos consentidos à população se perderam durante o golpe militar de 1964, pois as expressões populares e artísticas passaram a ser controladas e inibidas, não somente pela repressão presente, mas também pelo próprio desenvolvimento das cidades, com a diminuição de áreas livres e aumento do número de carros nas ruas. Com pouco dinheiro e frente às crises emergentes na economia mundial, o refúgio se tornou a casa e as telenovelas (BACHA et al. ALMEIDA; GUTIERREZ, 2005). Nos últimos 50 anos, houve um grande desenvolvimento, intensificado após a criação dos Ministérios de Esporte, Cultura e Lazer e políticas públicas que incentivaram os governos estaduais e municipais a investirem nesses setores, levando atividades esportivas e culturais e implantação de praças e áreas verdes de lazer para a população de bairros mais distantes do centro e economicamente desfavoráveis. Atualmente, com o espaço urbano cada vez mais disputado e as cidades apresentando esta diversificação de realidades sociais, de um modo geral, não oferecem espaços suficientes de lazer para que a população usufrua dos diferentes conteúdos culturais e esportivos. Dessa forma, o lazer está muito distante de se tornar homogêneo para a realidade social apresentada, impossibilitando que a população tenha um livre acesso aos diversos tipos de atividades integradoras, democráticas e de bem-estar, seja pela dificuldade econômica, seja pela dificuldade de locomoção. 1.3 Definição de Lazer A palavra lazer deriva do latim: licere, ser lícito, ser permitido pelo arcaísmo lazer, ócio, descanso, folga, vagar. Tempo de que se pode livremente dispor, uma vez cumpridos os afazeres habituais. Atividade praticada nesse tempo; divertimento, entretenimento, distração, recreio (CAMARGO, p.9, 1989). Segundo Dumazedier (p. 34, 1973), há uma série de atividades, que variam de individuo para individuo, que podem ser tidas como prática de lazer. “Lazer é um conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja para repousar, seja para divertir-se, recrear-se e entreter- se, ou ainda, para desenvolver sua informação ou formação desinteressada, sua participação social voluntária ou sua livre capacidade criadora após livrar-se ou desembaraçar-se das obrigações profissionais, familiares e sociais”.
  • 28. 28 O autor classifica as atividades de lazer em físicas, manuais, intelectuais, artísticas e sociais, todavia, a definição de lazer se torna bastante ampla, pois o que pode ser considerado lazer um grupo de indivíduos pode não ser para outros. Ou seja, lazer é algo muito relativo e depende do ponto em que é pensado, variando de individuo para indivíduo. Os determinismos culturais, sociais, políticos e econômicos pesam sobre todas as atividades do cotidiano, e inclusive sobre o lazer. No entanto, verifica-se que, o lazer possui um grau de liberdade maior do que nas escolhas que os indivíduos fazem em outros setores, sobre influência das mídias e da própria sociedade. Considerando o lazer como um agente transformador do sujeito e da sociedade, Marcellino (2003) o entende como componente da cultura. A partir daí o lazer está relacionado aos diversos conteúdos culturais, podendo ser experimentado por meio da prática, fruição ou conhecimento e também ao esporte, por meio da flexibilidade e saúde física. O conceito adotado neste trabalho é o que entende o lazer como uma dimensão da cultura e esporte constituídos por meio da vivência lúdica de manifestações culturais e esportivas em um tempo/espaço conquistado pelo sujeito ou grupo social, estabelecendo relações positivas e contribuindo para formação de uma nova sociedade com melhores condições de vida e de habitabilidade. 1.4 Direito ao Lazer A partir de 1988, no Brasil, o planejamento da cidade tornou-se exercício obrigatório, na medida em que a Constituição Federal (nos artigos 182 e 183) dispõe sobre a ordenação do processo de desenvolvimento das funções sociais da cidade, para garantir o bem-estar dos habitantes. No entanto, somente em 2001, através da Lei Federal 10.257 1 - Estatuto da Cidade - é que foram estabelecidas as principais diretrizes de execução das políticas urbanas que devem estar expressas nos Planos Diretores dos municípios. Segundo Galindo (p. 148, 2006 apud Carlos, 2005), a cidade pode ser concebida como uma realização humana produto do processo histórico contínuo, 1 Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001, Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
  • 29. 29 cuja formação e existência vinculam-se pelo menos a seis elementos, entre eles, a divisão do trabalho, da sociedade em classes, a acumulação tecnológica, certa concentração espacial das atividades não-agrícolas, entre outras. O Estatuto da Cidade em sua primeira diretriz de balizamento para o desenvolvimento da política urbana, através dos planos diretores municipais, enfatiza o lazer como direito a ser garantido no planejamento da cidade. Conforme estabelece o Estatuto, o planejamento deve proporcionar: “garantia do Direito a cidades sustentáveis, entendido como direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” (BRASIL,2001 ). O lazer, visto como um dos direitos do cidadão, pode ser considerado um tema de sentido diversificado, tanto sobre no sentido teórico quanto no sentido prático, cuja origem se entrelaça em raízes de ordem antropológica - ludicidade inerente ao próprio homem - e de ordem sociológica - manifestação humana sócio- culturalmente elaborada (GALINDO, p. 149, 2006). Em função da complexidade da sociedade contemporânea, cada vez mais se tem observado a vinculação de diversas áreas em estudos e ações relacionados com o lazer (gerontologia2, estudo de gênero, portadores de deficiência, dentre outras), bem como o envolvimento de novas disciplinas englobando questões relacionadas à psicanálise, geografia humana, história, etc., tornando visível o caráter multidisciplinar e multiprofissional do lazer. O Brasil pode ser visto como um país possuidor de peculiaridades regionais representativas de uma nação complexa e heterogênea, onde as características socioeconômicas e culturais entre as regiões são muitas vezes diferenciadas ou contratantes. Consequentemente, ressalvando as diferenças regionais e admitindo a necessidade de um volume maior de estudos similares nos diversos estados brasileiros, verificam-se diversas opções possíveis de serem desenvolvidas para o fomento do lazer na sociedade. O resgate das funções sociais da cidade e pleno uso por parte da população passam por intervenções políticas que enfrentem de imediato os problemas existentes no presente e por esforços de todos visando mudança cultural, baseada 2 Estudo dos fenômenos fisiológicos, psicológicos e sociais relacionados ao envelhecimento do ser humano.
  • 30. 30 no fortalecimento da identidade local e desenvolvimento regional. Neste sentido, a inclusão social, em seus diversos conceitos e dimensões, elege-se como uma diretriz para políticas públicas e condução da cidade. É por isso que a existência de espaços, equipamentos, infraestruturas e políticas adequadas, voltadas para as práticas de lazer são elementos constitutivos obrigatórios de qualquer sociedade. Os gestores públicos devem estar atentos para a importância desta questão na dinâmica social, investindo esforços no sentido de fazer com que a cidade seja realmente um local repleto de opções para o bom viver e conviver, assim bem como as comunidades e entidades culturais e esportivas devem se unir para fomentar a realização de tais atividades. 1.5 O lazer para a população de baixa renda A existência de centros de lazer nas comunidades carentes garante, além do desenvolvimento intelectual, físico e melhorias na qualidade de vida de seus moradores, a oportunidade de uma maior vivencia da sua região e relação de pertencimento com seu bairro. Esses espaços, por meio de ações sociais, culturais, esportivas e de lazer, propiciam também uma maior inclusão social desses indivíduos na sociedade, gerando um processo que contribui para a construção de uma nova sociedade através de transformações nos ambientes físicos e na maneira de pensar das pessoas. De acordo com Sassaki (2003), a inclusão social é parte importante de uma sociedade, pois através dela, os indivíduos aprendem a lidar, respeitar e conviver com as diferenças entre as pessoas. Muitas vezes ao deparar-se com o diferente, novas experiências são vividas e novos conhecimentos são adquiridos. 1.5.1 Os equipamentos de lazer O ordenamento dos espaços públicos, sobretudo os de lazer, é atualmente um dos aspectos vitais para a revitalização e a qualidade de vida no meio urbano, contribuindo significativamente para o aumento da habitabilidade nas regiões mais afastadas. Segundo Matos (p. 22, 2010), esses locais constituem elementos estruturantes da vida urbana, visto que desempenham uma função produtiva de interesse coletivo pelo tipo de serviços que prestam, estimulam o desenvolvimento urbano, na medida em que ao contribuírem para a valorização da qualidade de vida
  • 31. 31 e vivência urbana, reforçam a atração e a fixação de recursos humanos qualificados, para além de terem uma função de estruturação e de coesão do espaço urbano. Os equipamentos de lazer fazem parte do desenho da cidade, são formas urbanas que sofrem forças de ordem econômica e política. Neste contexto, ao mapear uma cidade e os equipamentos que nela existem, contrastes urbanos diversos ficam claros: áreas nas quais os equipamentos são abundantes, variados e bem conservados e áreas nas quais são raros e mal conservados, áreas de fácil acesso e áreas de difícil acesso, equipamentos superlotados e esvaziados (PELLEGRIN, 2004). Segundo Bahia et al. (2008), a maioria das cidades brasileiras não possuem um número suficiente de espaços e equipamentos próprios para o lazer para atender a população. Marcellino3 apud Bahia et al (2008) afirma que a capacidade de convivência com diversos aspectos do lazer, às vezes não faz parte da realidade das pessoas, pois existem barreiras socioculturais, como condições econômicas, falta de políticas públicas de lazer, impossibilitam o acesso aos espaços e equipamentos de lazer. Observado o fato de que os deslocamentos físicos se tornam cada dia mais difíceis, pode-se dizer que a mobilidade territorial e o uso de equipamentos de lazer se convertem, cada vez mais, em direito e privilégio de algumas classes. Com base no Estatuto da Cidade, é necessário pensar na cidade como local onde devem ser satisfeitas as necessidades vitais da população, estabelecendo uma adequada e respeitosa relação entre o individual e o coletivo. Para tal, é importante elaborar uma proposta social que vise transformar a sociedade, garantindo o bem- estar dos cidadãos e o direito deles à cidade (PINTO, PAULO & SILVA apud SILVEIRA E SILVA, 2010). Mesmo sendo direitos legalmente garantidos, uma parte da população brasileira – principalmente a que reside em bairros afastados e de baixa renda -, não tem acesso e não usufrui das atividades culturais e de lazer com frequência, devido diversos fatores já apresentados no presente trabalho. Nesse contexto, o lazer pode ser relevante no processo de valorização e preservação do patrimônio nos aspectos histórico, social, ambiental, cultural, técnico ou afetivo, contribuindo na possibilidade de uma vivência mais prazerosa da cidade, estabelecendo pontos de referência e vínculos afetivos, preservando a identidade local e possibilitando o potencial turístico das cidades (BAHIA et al, 2008). 3 MARCELLINO, N.C. Estudos do Lazer: uma introdução, 3 ed. Campinas: Autores Associados, 2006
  • 32. 32 1.5.2 Lazer X Violência A carência de centros e áreas para lazer nas periferias é um grande canal para o crescimento da violência. Os jovens constantemente ociosos canalizam sua energia e direcionam suas ideias para atos criminosos de maior ou menor grau, o processo de violência é quase sempre desenvolvido entre os jovens que vivem em bairros de baixa renda. Obviamente que esse processo não gera problemas somente para os cidadãos das camadas populares, por certo os mais expostos e atingidos por terem menos possibilidades de contrapor e minimizar seus efeitos. Segundo Melo (p. 8, 2002), em função do afastamento de cidadão e cidade, alguns problemas são bastante visíveis para todos, como o vandalismo nos poucos equipamentos de lazer em periferias, como por exemplo, quando se encontra alguma praça ou parques nesses bairros, em geral estão destruídos pela ação dos próprios moradores da comunidade – por não possuir uma relação de pertencimento com o local -. A violência, que não pode ser reconhecida somente enquanto consequências da ordem econômica, mas também como fruto da transformação de valores. Figura 1: Vistas da Praça Aldemir Moreira Santos – Jd. Das Orquídeas Fonte: Street View, 2018. “Sentimos como os processos de periferização e suburbanização, conduzem ao desaparecimento da vivência do espaço público, quando a praça ou o largo não são mais o lugar de encontro, quando o passeio público é reduzido a um percurso pedonal e o automóvel monopoliza a paisagem urbana” (GRAÇA, Miguel, p. 109, 2005) De acordo com Barros (p. 05, 2006), desconsiderados pela cidade e fragmentados, segregados na periferia, os indivíduos reagem de diferentes maneiras e observa-se o acentuar do desgaste moral, dos valores comunitários, a individualização que leva ao rompimento com os vínculos da sociedade e desligados
  • 33. 33 dos contratos do estado social, os indivíduos sentem-se apenas usuários da cidade, sem estarem comprometidos com os problemas urbanos em geral. Isso não significa que as camadas populares não tenham alternativas de organização no âmbito do lazer, a criatividade das pessoas em inventarem artifícios como jogos organizados e campeonatos demonstra que existem tais iniciativas e muitos indivíduos preocupados e envolvidos com projetos dessa natureza. Contudo, em função do quadro social, tais iniciativas encontram muitas dificuldades, inclusive de continuidade e de organização. O jovem entretido não dispõe de tempo para o crime, à escola ocupa parte do seu tempo durante a semana tentando torná-lo cidadão e ensinando os valores e princípios que a sociedade estabelece, porém, a ociosidade do jovem nos seus momentos de lazer, e nos fins de semana desfaz todo o processo engajado pela escola e familiares. O incentivo da escola ao esporte, promovendo competições é também uma estratégia eficaz contra a violência, as atividades extraclasses ocupam os estudantes em seu tempo livre ao mesmo tempo em que lhe proporciona lazer. Barros (p. 7, 2006) conclui que o ócio sem atividade é um poderoso gerador da violência nos bairros periféricos do Brasil. Logo, nos espaços e atividades que os centros de cultura, esporte e lazer propõem, o lazer se confunde com produção de cultura, na medida em que reproduz, constrói e transforma diversos conteúdos usufruídos por partes da população que se vale da convivência desses centros. Na medida que nesta convivência se possibilite construir, simbólica e continuamente o desenvolvimento cultural e esportivo do cidadão, incluindo a vivência de manifestações de lazer, entre várias outras possibilidades, tais experiências constituem também o objeto desses centros, que assumem significados diversos para os sujeitos que as vivenciam. Em acordo com esta reflexão o lazer é entendido como: “Uma dimensão de cultura constituída pela vivência lúdica de manifestações culturais no tempo/espaço conquistado pelo sujeito ou grupo social, estabelecendo relações dialéticas com as necessidades, os deveres e as obrigações – especialmente com o trabalho produtivo” (GOMES, p. 125, 2004). A partir dos estudos realizados por Pinto, Paulo & Silva (p.88, 2012), é possível perceber que as manifestações de lazer desenvolvidas nos centros
  • 34. 34 culturais colaboram para que as pessoas encontrem novos estímulos, mostrando como as classes socioeconômicas podem contribuir para o desenvolvimento do turismo, através de tais manifestações de lazer, contribuindo também para uma maior conscientização das pessoas a respeito dos problemas sociais, como o preconceito, a marginalidade, o analfabetismo e o desemprego, a partir do estímulo a um maior engajamento nas ações dos espaços de cultura e lazer. O esporte também é um importante meio de promover a socialização, pois consegue atingir valores tais como: amizade, coletivismo, solidariedade, fatores que se destacam para vencer os efeitos da pobreza e violência. A procura do esporte por classes populares residentes em periferias, lugares com um grande número de violência, pode representar uma forma de autorrealização, de superação, por não ter uma condição favorável e de direitos de cidadania plena (JUNIOR; CAPUTO, p. 33, 2017). 1.6 Centos Culturais e Esportivos para o desenvolvimento econômico Os espaços de cultura, esporte e lazer, além de sua utilidade pública como promotor do desenvolvimento intelectual e físico, pode auxiliar no desenvolvimento econômico da região, atraindo novos visitantes e fomentando o crescimento do comércio local, através do turismo. Neste sentido, a relação existente entre cultura e turismo pode ser notada quando o turismo toma para si as manifestações da arte, música, artesanato, gastronomia (PINTO, PAULO & SILVA apud IGNARRA, 1999), entre outras. Com base nesta multiplicidade de relações surge um turismo especial voltado para a cultura, que Moletta (2001, p.9-10) denomina e explica: “Turismo cultural é o acesso a esse patrimônio cultural, ou seja, à história, à cultura e ao modo de viver de uma comunidade”. Assim, tanto o turismo cultural quanto os locais conhecidos como centros de referência esportiva têm a função de estimular os fatores culturais e esportivos dentro de uma localidade e é uma forma de levantar recursos para atrair visitantes e desenvolver economicamente a região. Assim, a cultura e o esporte como atrativo turístico é considerada uma atividade econômica de importância global, que abarca elementos econômicos, sociais, culturais, esportivos e ambientais (BATISTA, 2005). No caso cultural, um dos fatores que faz crescer esse tipo de turismo é a elevação do nível de escolaridade da população que, de certa forma, vem
  • 35. 35 aumentando graças a globalização (BATISTA, 2005). O resgate da memória é de suma importância devido à construção de uma identidade consistente de um determinado povo. Para isso, é necessário que não deixe de rememorar, ir à busca das raízes, das origens, do âmago da sua história, etc. Já as práticas esportivas, pequenos campeonatos e eventos esportivos comunitários atraem uma quantidade ainda maior de pessoas, devido à prática esportiva ser mais popular e atingir mais intimamente as classes sociais como um todo, e ser mais acessível à população de baixa renda. 1.7 Experiências Comprobatórias Experiências como a de Medellín, na Colômbia, da Favela da Rocinha e de Manguinhos, ambas no Rio de Janeiro, revelam que a introdução de Bibliotecas Parque, escolas e locais de convivência que foram determinantes para a diminuição da criminalidade nas favelas, por darem mais opções de lazer e valorizarem os locais que são implantadas. Assim como os centros de cultura, esporte e lazer, as Bibliotecas Parque são espaços de convivência, de ampla acessibilidade e que oferecem a população um programa contendo diversas atividades de lazer para diversos públicos, onde os funcionários são moradores das próprias comunidades, treinados para auxiliarem os usuários. A Figura 2 ilustra uma campanha da UNICEF Brasil que incentiva a criação de espaços de lazer para crianças de comunidades carentes. Figura 2: Cartaz da campanha "Toda criança tem direito ao esporte", da UNICEF Brasil Fonte: Haussen 4 , 2013 4 Disponível em:< https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/95570/000916929-02.pdf?...2>. Acesso em 18 de março de 2018.
  • 36. 36 Em território nacional, diversos são os empreendimentos esportivos e culturais. Na cidade de São Paulo, podem-se citar os Centros de Educacionais Unificados – CEU, Serviço Social do Comércio – Sesc (onde na maioria das unidades a população pode se associar), Serviço Social da Indústria – SESI; Centro Cultural Banco do Brasil; Itaú Cultural, e Centro Cultural São Paulo, entre outros equipamentos, que geram educação, cultura, esporte e lazer para a população de diferentes faixas etárias, gêneros e etnias. Tais entidades nasceram dentro de um projeto nacional mais amplo produzido pelo governo, com grande abrangência e estava em consonância com diversos projetos semelhantes que se espalharam pelo mundo no pós-guerra (POMPOLO, p. 12, 2007). Essas ações tinham como objetivo o desenvolvimento econômico e social do país, com interesse de formar um novo cidadão – mais culto, adaptável socialmente e capacitado profissionalmente – que correspondessem aos desejos do desenvolvimento do Brasil. Em relação ao SESC, sua própria origem esta intrínseca na produção de centros que propiciassem a população o acesso a um ambiente sociocultural favorável, que fomentasse conciliação entre o crescimento econômico e a justiça social. Com o objetivo de atender às necessidades sociais urgentes e de propiciar aos trabalhadores do campo e da cidade maior soma de bem-estar e igualdade de oportunidades, propõem-se os empregados a criar um Fundo Social a ser aplicado em obras e serviços que beneficiem os empregados em todas as categorias e em assistencial social em geral, repartindo com os institutos existentes as atribuições assistências e de melhoramento físico e cultural da população. O objetivo [...] é promover a execução de medidas que, não só melhorem continuamente o nível de vida dos empregados, mas lhes facilitem os meios de seu aperfeiçoamento cultural e profissional (POMPOLO, p. 12, 2007 apud SESC – DN, 1971). Exemplificando a experiência nacional, menciona-se o Centro Esportivo e cultural de Bom Jesus, em Porto Alegre – RS, onde a líder comunitária Maria Elizabeth Alves, destacou a importância do Centro para a região, em entrevista para a prefeitura da cidade: “É um sonho realizado ver este complexo que é tão importante para a comunidade em funcionamento e as pessoas usando e gostando
  • 37. 37 das atividades oferecidas aqui. A qualidade de vida dos moradores já melhorou e vai melhorar ainda mais”.5 A crise econômica crescente, a hierarquização das necessidades humanas e o desgaste do tecido urbano provocam impactos nos momentos de lazer da população, principalmente a que se encontra em bairros afastados e pobres das cidades brasileiras. Em seu histórico, esses bairros não tiveram um acompanhamento de seu crescimento urbano em áreas de preservação ambiental, possuindo diversas precariedades como a ausência de áreas verdes, de lazer e cultura. 5 PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. Centro Esportivo e Cultural beneficia moradores na Bom Jesus. Disponível em: < http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smj/default.php?p_noticia=157310& CENTRO+ESPORTIVO+E+CULTURAL+BENEFICIA+MORADORES+NA+BOM+JESUS>. Acesso em 19 de março de 2018.
  • 38. 38 2. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2.1Localização São Bernardo do Campo está localizado entre a capital paulista e o porto de Santos. Seu território é de 409 km², com uma população de 822,242 habitantes, o que resulta em uma densidade demográfica de 2024,33 hab/km², segundo estimativa do IBGE (2015). O município compõe, junto a Santo André, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, a Região do Grande ABC. No âmbito da Região Metropolitana de São Paulo, as sete cidades formam a Sub-Região Sudeste (Figura 3). Aproximadamente 54% do território do município – cerca de 220 Km² - está inserido na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Reservatório Billings. O espelho d’água ocupa 19 % - 76 km² - da área total. Situa-se no domínio do bioma da Mata Atlântica. Segundo o Inventário Florestal São Bernardo do Campo possui, aproximadamente, 45% do seu território ocupado por cobertura vegetal nativa, incluindo as formações secundárias (capoeiras), totalizando 260 fragmentos remanescentes (Mapa 1). Figura 3: Localização do Município de São Bernardo Fonte: IBGE. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo, 2011.
  • 39. 39 Mapa 1: Cobertura Vegetal. Fonte: SMA/IF, 2005. Alterada pela Autora, 2018. 2.2Breve histórico dos equipamentos de lazer A região do ABC teve importância na consolidação do parque industrial na região metropolitana de São Paulo, onde sua expansão industrial ocorreu em um momento de escassez de lotes favoráveis para a atividade industrial na capital e durante o início do século XX forneceu condições atraentes para a implantação de tais atividades. Junto com essa implantação, uma grande quantidade de imigrantes deslocou-se para a região em busca de trabalho, contribuindo para a realização de diversas obras de infraestrutura e edifícios públicos, com finalidades como saúde, educação e lazer. Durante as décadas de 1960 e 1970 a região do Grande ABC se equipou de construções modernas (LEITE, p.10, 2018).
  • 40. 40 Em 1960, foi criado em São Bernardo do Campo o Departamento de Obras Públicas. Segundo Leite (p.11, 2018 apud Bonfim, 2005), neste momento a demanda por projetos era de tal ordem que o os diretores desse departamento viram-se obrigados a encomendar projetos de escritórios paulistanos, pois seus quadros técnicos eram incapazes de atender tal demanda. Alguns bairros foram pioneiros na implantação dos equipamentos públicos de esporte, cultura e lazer, como por exemplo, o Baeta Neves, Centro, Taboão e bairros mais centrais. No caso do bairro do Rudge Ramos, em seu histórico possui os mais antigos equipamentos esportivos da cidade, muito possivelmente, devido à grande presença de estudantes graças ás faculdades UNIBAN e a Universidade Metodista de São Paulo; entre eles, citam-se os três centros públicos de recreação e dois clubes privados, como o São Bernardo Tênis Clube, fundado em 1964. Entre outros exemplos de equipamentos públicos construídos nesse período, cita-se: o Ginásio do Taboão (1962) – de Paulo Mendes da Rocha e João Gennaro; o Centro Cívico de São Bernardo do Campo (1964) - Jorge Bonfim. Figura 4A e 4B: Ginásio do Taboão e Ferrazópolis, respectivamente. Fonte: LEITE, 2008. Base: Acrópole nº 364, 1969. Verifica-se que no município o setor cultural se desenvolveu mais tardiamente. Entre seus primeiros equipamentos públicos de maior relevância, cita-se a Pinacoteca Municipal de São Bernardo do Campo (1975), na jurisdição do prefeito Tito Costa; a Biblioteca Monteiro Lobato (1958), onde, segundo o Secretário da Cultura, em um período que poucos tinham acesso à cultura. A biblioteca do distrito do Riacho Grande, a Biblioteca Machado de Assis, construída na década de 70; a Biblioteca Pública Municipal do Bairro Baeta Neves, de 1978; o Teatro Cacilda Becker (1969); entre outros são exemplos.
  • 41. 41 Dentre outros locais criados no município para o lazer da população, mencionam-se o Parque Cidade da Criança (1968), o Parque da Juventude Città di Maróstica (1982) e o Parque Chácara Silvestre (1930). Historicamente, a Região do Grande ABC é caracterizada pela presença de grandes indústrias, que além de beneficiarem a região por décadas economicamente, favoreceu o desenvolvimento das cidades. Em São Bernardo do Campo, assim como em outros municípios, os grandes edifícios e equipamentos públicos foram construídos nas regiões mais centrais, favorecendo primordialmente as classes mais favorecidas, e poucos em regiões mais afastadas, no entanto, mais densas e que já apresentavam escassez de locais de lazer. Com a cidade se desenvolvendo cada vez mais rápido, esses bairros mais afastados e densos aumentaram o seu território, principalmente invadindo áreas de preservação ambiental e manancial, dificultando ainda mais a implantação de equipamentos que beneficiariam a região com atividades culturais e esportivas. Atualmente, o governo investe na revitalização de equipamentos públicos já existentes, como é o caso da Biblioteca Monteiro Lobato e Teatro Cacilda Becker, e a construção do Museu dos Trabalhadores, todos no centro da cidade. Figura 5: Museu dos Trabalhadores Fonte: Ultimo Segundo 6 , 2016. De acordo com o Secretário do Esporte e Lazer Sérgio Pasin (2018), no plano de governo do atual prefeito consta a implantação de uma praça no bairro Las Palmas, revitalização do Poliesportivo Jd. Das Orquídeas, dentre outras. 6 Disponível em: < http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-12-13/sao-bernardo-do-campo- museu.html>. Acesso em 24 de abril de 2018.
  • 42. 42 3. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO DO GRANDE ALVARENGA 3.1Localização A região do Grande Alvarenga localiza-se no extremo oeste da cidade de São Bernardo do Campo, na divisa com Diadema, próximo ao Reservatório da Represa Billings, em uma área de proteção aos mananciais (Ver Mapa 2). A Área do Bairro Dos Alvarenga ocupa uma Área de 14,66 Km2 dentro da área de proteção aos mananciais, sendo a maior área dentre os 22 bairros da Área Urbana do Município. É constituída por quatro subregiões, administradas pela subprefeitura do Alvarenga, onde para efeito de estudo desse trabalho a área onde há uma intersecção das sub-regiões M, N e O, composta pelos bairros: Jd. Laura I e II. Jd. América do Sul, Vila União, Jd. Anna Falletti, Jd. Senhor do Bonfim, Jd. Thelma, Jd. São Jorge, Jd. Cantareira, Jd. Monte Sião, Jd. Do Lago, Parque Esmeralda, Jd. Diana, Jd. Nova Patente, Jd. Das Oliveiras e Jd. Das Orquídeas. 3.2 Histórico Ainda no período colonial de São Bernardo do Campo, o transporte fluvial tinha relativa importância: as mercadorias dos vales dos rios Bororé, Taquacetuba, Curucutu, Pedra Branca, Capivari, Pequeno, Rio Grande ou Jurubatuba, eram trazidas de barco, a partir das regiões de suas produções, inclusive dos territórios ao sul de Santo Amaro, que pertenciam a São Bernardo – atualmente o distrito de Parelheiros-, até um local ao sul da foz de Taquacetuba no Riacho Grande, onde existia um porto onde ancoravam as Alvarengas (barcos de transportes), dando o nome de Porto dos Alvarengas em 1850 (MÉDICI, 1981). Desse ponto existia uma estrada de ligação com São Bernardo, denominada pelas pessoas locais como Estrada dos Alvarengas, que ligava o Porto dos Alvarengas com a cidade-, atravessando a fazenda São Bernardo dos Frades Beneditinos. Em 1924, F. Hyde e Asa White Kenny Billings, desenvolveram um projeto, conhecido originalmente como Plano Serra, e posteriormente pelo nome Billings, que tinha como objetivo utilizar as águas da região da bacia do Alto Tietê para geração de energia elétrica, revertendo o curso do Rio Pinheiros e Tietê através de estações elevatórias em direção ao reservatório Billings e deste para a Usina Henry Borden em Cubatão, transpondo os quase 800 metros de altura da Serra do Mar.
  • 43. 43 Formou-se um reservatório que permitiu a geração de energia, onde o rio Pinheiros foi transformado em um canal elevando as águas em cerca de 5 metros, conduzindo-as até a base de uma represa construída nos arredores de Santo Amaro, de onde seriam bombeadas até o Reservatório do Rio Grande, a ser formado por esta barragem. As águas foram conduzidas às turbinas através de tubulações para a descida da Serra (LIMA, p. 56-60, 2014). Mapa 2: Localização da Região do Grande Alvarenga no município de São Bernardo do Campo Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011. Figura 6: Estradas de ligação no Bairro dos Alvarengas Fonte: LIMA, 2014
  • 44. 44 A forma da apropriação da natureza a favor de interesses do uso do manancial para a geração de energia elétrica, alguns anos depois tiveram um efeito perverso sobre os rios, trazendo toda a poluição gerada por esses processos para a Represa Billings. Em 1976, com a inauguração da Rodovia dos Imigrantes o bairro Dos Alvarengas foi fragmentado em duas partes, acarretando em mudanças significativas na dinâmica da hidrografia e morfologia, além das ocupações que impactaram o território. Durante os anos de 1980-90, a área dos mananciais sofreu grande expansão urbana, instalação de indústrias que propiciaram as ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental, intensificando a vulnerabilidade social e ambiental. Essa população, sem alternativa, ocupou áreas precárias, sem quaisquer condições de infraestrutura e serviços, muitas delas localizadas em áreas de fragilidade ambiental, principalmente nas margens da represa Billings, causando sérios danos ambientais. (LIMA, p. 61, 2014 apud WHATELY,M, 2008). Em 1975, a Legislação de Proteção aos Mananciais7 , destacou-se como importante instrumento legal implantado através de uma política metropolitana voltada prioritariamente para a preservação ambiental. Em 1976, foi promulgada a Lei Estadual n. 1172 de 17.11.1976, que delimitava as bacias hidrográficas protegidas e determinava os parâmetros urbanísticos de uso e ocupação do solo das bacias protegidas e o Decreto Estadual n. 9714 de 19.11.1976, estabelecendo as competências de órgãos envolvidos, os procedimentos de aprovação e sansões cabíveis aos infratores. Segundo Lima (p. 62, 2014), a Legislação não se mostrou suficiente para preservar as bacias protegidas contra as pressões geradas pela expansão urbana da metrópole e gerou um efeito perverso desvalorizando os terrenos nas áreas protegidas, face às restrições impostas e propiciando a ocupação clandestina e irregular destas áreas. A década de 1980 foi marcada pela expansão urbana na região do Grande Alvarenga, caracterizado pelo mercado imobiliário ilegal que permitiu a formação de loteamentos irregulares com moradias realizadas através da autoconstrução, sem 7 Lei Estadual n. 898 de 08.12.1975, que disciplina o uso do solo para fins de proteção aos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos da Região Metropolitana de São Paulo e determina os cursos d’água a serem protegidos.
  • 45. 45 infraestrutura urbana, gerando riscos aos moradores e meio ambiente. Em meados de 1998, com a proliferação desses loteamentos foram realizados diversos desfazimentos de construções, como por exemplo, a desocupação do loteamento Jd. Falcão, localizado próximo ao Córrego dos Alvarengas, onde foram derrubadas 190 casas – aproximadamente 380 famílias, sem nenhum atendimento e indenização aos antigos moradores. Figura 7: Desocupação do Jd. Falcão Fonte: Diário do Grande ABC 8 , 2013 A revisão da Lei Estadual de Proteção aos Mananciais (Lei Estadual 9866/97) estabeleceu novas diretrizes de gestão. Apesar de continuar vigorando os mesmos parâmetros de uso e ocupação do solo, foi permitida a implantação de infraestrutura e obras de urbanização em áreas ocupadas de maior precariedade – Plano Emergencial (Decreto Estadual 43.022/98). O Ministério Público, na busca de alternativas para o problema da degradação ambiental elaborou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento que viabilizaria a recuperação urbana ambiental compartilhada entre os diversos agentes envolvidos nas situações de irregularidade. Do ponto de vista urbanístico, foram elaboradas diretrizes de intervenção para a recuperação ambiental no contexto dos assentamentos precários em área protegida, buscando alternativas de moradia adequada, desenho urbano e infraestrutura (LIMA, p. 65, 2014 apud FERRARA, 2010). O Ministério Público realizou um diagnóstico da região com o objetivo de programar a infraestrutura urbana de saneamento necessária à proteção do 8 Disponível em: <http://www.dgabc.com.br/Noticia/470497/apos-15-anos-familias-do-jd-falcao- seguem-esquecidas>. Acesso em 23 de março de 2018.
  • 46. 46 manancial; por meio de ações realizadas junto às comunidades, foram elaborados os Termos de Ajustamento de Conduta que respondessem às Ações Civis Públicas, encontradas em diferentes estágios de andamento. Dentre os compromissos, citam- se o “congelamento” de lotes, criação de áreas de permeabilidade nas calçadas – Projeto Bairro Ecológico -, arborização urbana, etc., as discussões avançaram para o tratamento de esgotos local, custeado pelos moradores e, para a formulação de programas de geração de renda. (OLIVEIRA, 2007). Há uma repetição de padrão de calçadas adotado em outros bairros urbanizados pelo Programa Bairro Ecológico, nos quais a PMSBC incentivou a ampliação de área permeável quebrando parte das calçadas para plantação de grama. Apesar de insuficiente enquanto solução para o conjunto, a população demonstrou interesse em fazer pequenas ações nesse sentido. De acordo com Lima (p. 66, 2014), o bairro dos Alvarenga se destacou pela quantidade de assentamentos irregulares em área de manancial. O efeito prejudicial das ocupações irregulares acarretou em uma implantação desprovida de infraestrutura urbana que gerou áreas impermeabilizadas, desmatamentos, assoreamento da represa e poluição a força dos impactos ambientais, mesmo que atualmente ainda exista uma quantidade de áreas de mata entremeada a hidrografias preservadas, configurando paisagens que desvendam uma nova forma urbana, onde as ações das intervenções participativas geraram espaços de convivência, resgatando relações de vizinhanças esquecidas no tempo. Em 2009 foi aprovada a Lei Específica da Billings9 , que define compartimentos ambientais para o monitoramento da qualidade da água e as áreas de intervenção onde são definidas as normas ambientais e urbanísticas, definidas em três categorias: ARO – Área de Restrição à ocupação; AOD – Ocupação dirigida; ARA – Recuperação Ambiental e cria subdivisões para as Áreas de Ocupação Dirigida. Define a infraestrutura sanitária como exigência para a instalação, ampliação e regularização de edificações, empreendimentos ou atividades em toda a bacia (Mapa 3). 9 Lei Nº 13.579, DE 13 DE JULHO DE 2009 . Disponível em: < http://www.al.sp.gov.br /repositorio/legis lacao/lei/2009/lei-13579-13.07.2009.html>. Acesso em 15 de março de 2018.
  • 47. 47 Mapa 3: Compartimentos Ambientais Lei da Billings. Fonte SMA Elaboração PMSBC – Secretaria. Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente, 2010; PMSBC, 2010. Alterada pela Autora, 2018. O município é marcado historicamente pelos caminhos de conexão com a metrópole. O caminho do Mar já deixou seu registro cortando todo o município no eixo Norte/Sul até São Paulo e para o acesso fluvial os eixos foram traçados à oeste, onde se encontra o Bairro dos Alvarenga através das 3 vias já citadas, em particular a Estrada dos Alvarenga. Nessa perspectiva é possível entender o contexto da extensão do tecido urbano de SBC, que não traz o significado com a área, mas o sentido de rede de relações que subordinam este espaço à lógica da metrópole. O município, portanto, apresenta através dos eixos viários uma fragmentação do espaço que marca a cidade em diferentes épocas. Por outro lado, o município conta com um patrimônio ambiental grandioso, que se apresenta associado ao processo de expansão urbana como parte da reprodução social em determinado momento e que impactou grandes áreas pela ocupação desmedida e quando freado este processo é que se inicia o entendimento do espaço geográfico e social como partes de uma mesma paisagem, ainda que presente a hierarquização sócio espacial. Nesse momento, o bairro se modifica e se redefine, com novos valores.
  • 48. 48 O bairro dos Alvarenga é fruto dos diferentes momentos: da cultura pelos eixos históricos; da fragmentação pela Rodovia dos Imigrantes; da ocupação na esteira da expansão da metrópole com todos os efeitos da política social. 3.3 População São Bernardo do Campo encerrou 2011 com 770.523 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população da cidade representava 30% do total de moradores do Grande ABC e 1,9% do Estado. Embora seja uma das cidades mais populosos da Região Metropolitana de São Paulo, o município tem uma densidade demográfica relativamente baixa, de 1.899 hab/km² – o que se explica pelo fato de a zona urbana ocupar apenas 28,9% de seu território. De acordo com os dados disponibilizados pela Prefeitura de São Bernardo do Campo (2010), o bairro Dos Alvarenga é o segundo mais populoso do munícipio, com aproximadamente 63.600 habitantes e densidade demográfica de 4,40 hab./km², embora se disponham de forma dispersa no território, conforme a Mapa 4. Mapa 4: Densidade demográfica por setor censitário, São Bernardo do Campo, 2010. Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011. Alterada pela Autora, 2018. Dessa população, predomina-se a idade média de 20 a 30 anos, onde o município vive um fenômeno de envelhecimento semelhante ao que ocorre nas demais
  • 49. 49 cidades brasileiras. A queda dos níveis de fecundidade e o aumento da expectativa de vida fazem com que a população do município seja predominantemente adulta. Tabela 1: População segundo faixa etária e gênero, São Bernardo do Campo. Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011 Segundo dados do IBGE (2010), grande parte dos munícipes nascidos no bairro Dos Alvarengas permanece no local de nascença – cerca de 63.000 habitantes: segundo o levantamento, a região fica atrás somente do bairro Montanhão, com aproximadamente 95.500 habitantes, o mais populoso de São Bernardo do Campo. 3.4 Educação De acordo com o Sumário de Dados de São Bernardo do Campo (2009) a estrutura física e pedagógica da rede de ensino municipal começou a ser readequada em 2009 com os objetivos de diminuir o déficit de vagas na educação infantil e aprimorar a qualidade do ensino. Conforme o Mapa 5, percebe-se que as escolas que possuem maior rendimento também localizam-se nas regiões mais próximas ao centro, onde também há sua maior concentração. No bairro Dos Alvarengas e áreas de preservação ambiental o número e desempenho das escolas são inferiores, retratando a realidade dessa população, onde muitas crianças e adolescentes desistem da escola para ajudar os pais na renda familiar, ou são afastados por outros motivos, como por exemplo, gravidez na adolescência, violência, etc e afetando o porcentual de pessoas que possuem curso superior concluído, conforme o Mapa 6. etc.
  • 50. 50 Mapa 5: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), ensino fundamental regular – séries iniciais (1ª a 4ª série/ 1º ao 5 ano) por escola, rede municipal, São Bernardo do Campo, 2011. Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011. Alterada pela Autora, 2018. Mapa 6: População analfabeta de 15 anos e mais de idade por setor censitário, São Bernardo do Campo, 2010. Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011. Alterada pela autora, 2018.
  • 51. 51 3.5 Saúde Assim como na Educação, foram realizados diversos investimentos na área da Saúde em São Bernardo do Campo, mas verifica-se uma concentração maior dos equipamentos de saúde – assim como os equipamentos de Educação – nas regiões mais centrais, como por exemplo, o bairro Rudge Ramos, Ferrazópolis e Centro, enquanto os bairros mais populosos e carentes como o Montanhão e Dos Alvarenga possuem uma quantidade menor desses equipamentos, como pode ser exemplificado na figura abaixo: Mapa 7: Distribuição dos Equipamentos de saúde, rede municipal e provada contratada/conveniada sob gestão do SUS, São Bernardo do Campo, 2010. Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011. Alterada pela Autora, 2018. Entre os investimentos realizados pela prefeitura em 2009 através da Estratégia Saúde da Família (ESF), foram contratadas 19 Equipes de Saúde Bucal (ESB), composta por dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal, promovendo um conjunto de ações com objetivo de ampliar o atendimento e melhorar as
  • 52. 52 condições de saúde bucal da população, possibilitando o acesso às ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação em saúde bucal. O atendimento de Saúde Mental foi reestruturado no ano de 2010, onde os casos de baixa e média complexidade, que não requerem um atendimento intensivo, foram transferidos para as UBS, com a substituição do modelo medicalizante para o modelo voltado ao usuário, sua família e suas redes sociais. 3.6 Habitação De acordo com os dados levantados pelo Censo Demográfico de 2010, divulgados pelo IBGE, São Bernardo do Campo contava com aproximadamente 261.000 domicílios particulares, um aumento de 20,9 % entre os anos de 2000 e 2010, o maior da Região do ABC. Desse percentual, verifica-se que o bairro Dos Alvarenga é o 6º com maior crescimento do município, com 26,6% do crescimento entre o período estudado. É a região com maior concentração de favelas e assentamentos irregulares, conforme o Mapa 9, abaixo: Mapa 8: Habitação Desconforme Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011. Alterada pela Autora, 2018.
  • 53. 53 O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de São Bernardo do Campo foi iniciado no ano de 2009, realizando um levantamento do território com intuito de identificar as precariedades habitacionais. Após o estudo completo das necessidades, definiu-se o déficit habitacional prioritário para a intervenção pública, composto pelo déficit quantitativo e qualitativo vinculado aos assentamentos precários e/ou irregulares em suas diversas tipologias, incluindo todas as famílias com renda familiar de 0 a 3 salários mínimos e metade das famílias com renda familiar de 3 a 6 salários mínimos inseridas no espaço urbano consolidado. A síntese desse levantamento é mostrada no Mapa 10. Mapa 9: Intervenções habitacionais e loteamentos por tipo, São Bernardo do Campo, 2010. Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2011 Verifica-se que grande parte das favelas do município localizam-se ao leste, na divisa com Santo André, onde se situam também grande parte das intervenções habitacionais. A Região do Alvarenga é caracterizada predominantemente por loteamentos irregulares, resultantes de avanços por parte dessa população em
  • 54. 54 áreas ambientalmente protegidas e com pouca intervenção por parte dos programas habitacionais e do Programa Mananciais. Entre as intervenções habitacionais realizadas a partir do ano de 2009 na Região do Grande Alvarenga, pode-se citar o empreendimento habitacional no Jd. Esmeralda – atendendo um número de 564 famílias -, o Projeto de Urbanização Integrada de Assentamentos Precários na APRM na Região do Alvarenga – com 878 novas unidades habitacionais, 610 unidades habitacionais urbanizadas e regularizadas, resultando no total de 1.488 famílias atendidas (PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, 2011). 3.7 Economia 3.7.1 Desenvolvimento Econômico O município de São Bernardo do Campo encontra-se em uma região fortemente marcada pela presença industrial, que atualmente vem buscando inovações que possam possibilitar a preservação e o crescimento das atividades e organizações produtivas. Seu dinamismo econômico fez com que estivesse entre as onze maiores cidades do Brasil em termos de riqueza mensurada pelo Produto Interno Bruto (PIB) no ano 2008. Essa posição destaca-se por superar algumas capitais brasileiras como, por exemplo, Salvador-BA, Fortaleza-CE e Recife-PE (PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, 2011). No gráfico abaixo, verifica-se o percentual da participação dos principais setores no PIB do município: Gráfico 1: Distribuição do valor adicionado total segundo setores de atividade econômica (%) Fontes: SEADE; IBGE, 2008 De acordo com o cadastro fiscal da Secretaria de Finanças (2011), o número de atividades econômicas principais na cidade cresceu 8% no ano 2010 em relação a 2008. Os bairros Batistini, Cooperativa, Dos Alvarenga, Dos Finco, Montanhão e Rio Grande destacaram-se pelo avanço superior a 15% nesse quesito. Muitos
  • 55. 55 bairros tiveram expansão abaixo da média da cidade como, por exemplo, Anchieta, Baeta Neves, Balneária, Centro, Demarchi, Planalto e Santa Terezinha. O mapa de classificação socioeconômica, por setor censitário do ano de 2000 (Mapa 11), revela a predominância da população de baixa e média-renda, nos setores censitários em área de mananciais. A concentração de média e médio-alta renda está localizada na porção norte do município, ao longo da Via Anchieta. Os poucos setores de alta renda estão predominantemente na porção leste da zona urbana de São Bernardo do Campo, junto ao centro. Mapa 10: Classificação socioeconômica por setor censitário. Fonte: AGUILAR, (2009). Alterada pela Autora, 2018. De acordo com o Secretário de Esporte e Lazer de São Bernardo do Campo Sérgio Pasin (2018), a implantação de centros de esporte, cultura e lazer propiciam o aumento não só do desenvolvimento econômico de uma região, mas também, a valorização dos imóveis. “[...] todo o comercio ao redor desse espaço acaba sendo afetado, de forma positiva. A padaria tem um movimento melhor, a lanchonete lá vendendo a sua bebida, e por aí vai, então realmente, traz valorização para os imóveis daquela região, quem tem um centro esportivo ou um complexo esportivo próximo a casa tem uma valorização do seu imóvel, então assim, eu só vejo questões positivas nesses centros esportivos e culturais. [...]” (ENTREVISTA, 2018).
  • 56. 56 3.8 Segurança Com intuito de coordenar a política pública, foi criada a Lei Complementar nº 6, de 12 de novembro de 2009, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana que, desde então, vem desenvolvendo vários projetos e ações que visam consolidar a Guarda Civil Municipal (GCM) como uma guarda preventiva e comunitária e de articular políticas sociais preventivas da violência. O principal programa vinculado a GCM de São Bernardo do Campo é a Descentralização Territorial. O programa consiste na criação de inspetorias regionais na cidade, como por exemplo, a criação da Inspetoria Regional – Batistini/Alvarenga inaugurada em 2010 e a Inspetoria Regional da Guarda Ambiental (IGA), inaugurada em 2009 no distrito do Riacho Grande, entre outras inspetorias que possuem ampla abrangência territorial, como consta no Mapa 12. Diversos programas e investimentos foram implantados durante os anos de 2009 e 2010, como por exemplo, o programa Cidade da Paz. Após a implantação desse programa, verificou-se uma diminuição nos indicadores, quando considerado o número de mortes por causas violentas nos bairros incluídos no território de intervenção. Conforme a tabela a seguir (Tabela 5), o bairro Dos Alvarenga aparece como umas das regiões de crimes mais violentos, contribuindo majoritariamente para os índices do município. Tabela 2: Taxa de óbitos por agressões (por 100 mil habitantes), residentes no município segundo o bairro de residência e ano de ocorrência, São Bernardo do Campo, 2008 a 2010 Fonte: PMSBC/ Secretaria de Segurança Urbana, 2011.
  • 57. 57 Mapa 11: Área de abrangência das Inspetorias Regionais - GCM, São Bernardo do Campo, 2010. Fonte: PMSBC/Secretaria de Segurança Urbana. Alterada pela Autora, 2018. De acordo com o Diagnóstico da Violência e Criminalidade em São Bernardo do Campo (2006) – parceria da Prefeitura de São Bernardo com o Instituto da Paz – revelam que a Região do Grande Alvarenga aparece como o bairro com a maior taxa de mortalidade e crimes violentos contra pessoas, além de altos índices em outros crimes, como por exemplo, roubos de veículos. 3.9 Turismo e Lazer 3.9.1 Turismo A requalificação e reestruturação de atrativos turísticos consolidados e identificação de outros atrativos com demanda reprimida ou ausente faz parte das diretrizes da Prefeitura para fazer de São Bernardo do Campo uma cidade turística, no ano de 2010. Para tanto, tem sido realizada a divulgação dos