Publicação eletrônica “Tempo em Curso: boletim mensal sobre as desigualdades de cor ou raça e gênero no mercado de trabalho brasileiro” (ISSN: 2177-3955) do LAESER - edição de novembro de 2010
1. O documento apresenta uma síntese de indicadores sociais sobre as condições de vida da população brasileira em 2010.
2. Estão incluídos dados demográficos, educacionais, sobre domicílios, famílias, casamentos, crianças, idosos, cor ou raça, mulheres e saúde.
3. Os dados são apresentados por grandes regiões, unidades da federação e regiões metropolitanas do Brasil.
TEC 2011 01 - Criação dos conselhos municipais de igualdade racialLAESER IE/UFRJ
1. Apenas 2,7% dos municípios brasileiros tinham conselhos municipais de igualdade racial em 2009, concentrados principalmente no Sudeste.
2. O rendimento médio dos trabalhadores pretos e pardos foi 84,7% do rendimento dos brancos em novembro de 2010, a menor assimetria desde julho.
3. O artigo analisa a criação dos conselhos municipais de igualdade racial no Brasil e indicadores do mercado de trabalho entre 2009-2010.
O jornal relata que: (1) o governo do Estado do Rio de Janeiro não cumpriu promessas feitas aos trabalhadores das universidades públicas, como reajustes salariais; (2) os servidores da UERJ estão há 6 anos sem reajuste e as perdas salariais chegam a quase 60%; (3) uma greve nacional de trabalhadores de universidades federais foi iniciada, incluindo na UFRJ.
TEC 2010 07 - Rendimento no trabalho principal e desemprego dos grupos de cor...LAESER IE/UFRJ
Publicação eletrônica “Tempo em Curso: boletim mensal sobre as desigualdades de cor ou raça e gênero no mercado de trabalho brasileiro” (ISSN: 2177-3955) do LAESER - edição de julho de 2010
O documento apresenta dados sobre o perfil dos municípios brasileiros em 2012 de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada pelo IBGE. Destaca-se que houve avanços importantes nos instrumentos de gestão e estrutura disponível para as prefeituras, como o crescimento do número de conselhos municipais e de municípios com plano diretor. No entanto, persistem desafios como diferenças entre municípios de diferentes portes em termos de transporte público e cultura.
Indícios de racismo ambiental na tragédia de Mariana Paula Machado
O documento apresenta dados preliminares que indicam racismo ambiental na tragédia de Mariana em 2015. As comunidades mais atingidas pela lama, como Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, tinham populações compostas principalmente por negros (pardos e pretos). Dados do censo mostram que estas comunidades tinham mais de 80% de população negra.
Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da populaçã...LinTrab
Este documento apresenta o relatório "Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2015" produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relatório analisa aspectos demográficos, grupos sociodemográficos, educação, trabalho, distribuição de renda e domicílios no Brasil com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 e outras fontes.
Tensões da política pública para empoderamento juvenil na Baixada Fluminense-RJBaixadaparaCima
Este artigo discute uma ação para promoção da cidadania de jovens em situação de vulnerabilidade da Baixada Fluminense, região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, assim como as ações do projeto Baixada para Cima em relação ao tema.
1. O documento apresenta uma síntese de indicadores sociais sobre as condições de vida da população brasileira em 2010.
2. Estão incluídos dados demográficos, educacionais, sobre domicílios, famílias, casamentos, crianças, idosos, cor ou raça, mulheres e saúde.
3. Os dados são apresentados por grandes regiões, unidades da federação e regiões metropolitanas do Brasil.
TEC 2011 01 - Criação dos conselhos municipais de igualdade racialLAESER IE/UFRJ
1. Apenas 2,7% dos municípios brasileiros tinham conselhos municipais de igualdade racial em 2009, concentrados principalmente no Sudeste.
2. O rendimento médio dos trabalhadores pretos e pardos foi 84,7% do rendimento dos brancos em novembro de 2010, a menor assimetria desde julho.
3. O artigo analisa a criação dos conselhos municipais de igualdade racial no Brasil e indicadores do mercado de trabalho entre 2009-2010.
O jornal relata que: (1) o governo do Estado do Rio de Janeiro não cumpriu promessas feitas aos trabalhadores das universidades públicas, como reajustes salariais; (2) os servidores da UERJ estão há 6 anos sem reajuste e as perdas salariais chegam a quase 60%; (3) uma greve nacional de trabalhadores de universidades federais foi iniciada, incluindo na UFRJ.
TEC 2010 07 - Rendimento no trabalho principal e desemprego dos grupos de cor...LAESER IE/UFRJ
Publicação eletrônica “Tempo em Curso: boletim mensal sobre as desigualdades de cor ou raça e gênero no mercado de trabalho brasileiro” (ISSN: 2177-3955) do LAESER - edição de julho de 2010
O documento apresenta dados sobre o perfil dos municípios brasileiros em 2012 de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada pelo IBGE. Destaca-se que houve avanços importantes nos instrumentos de gestão e estrutura disponível para as prefeituras, como o crescimento do número de conselhos municipais e de municípios com plano diretor. No entanto, persistem desafios como diferenças entre municípios de diferentes portes em termos de transporte público e cultura.
Indícios de racismo ambiental na tragédia de Mariana Paula Machado
O documento apresenta dados preliminares que indicam racismo ambiental na tragédia de Mariana em 2015. As comunidades mais atingidas pela lama, como Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, tinham populações compostas principalmente por negros (pardos e pretos). Dados do censo mostram que estas comunidades tinham mais de 80% de população negra.
Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da populaçã...LinTrab
Este documento apresenta o relatório "Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2015" produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relatório analisa aspectos demográficos, grupos sociodemográficos, educação, trabalho, distribuição de renda e domicílios no Brasil com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 e outras fontes.
Tensões da política pública para empoderamento juvenil na Baixada Fluminense-RJBaixadaparaCima
Este artigo discute uma ação para promoção da cidadania de jovens em situação de vulnerabilidade da Baixada Fluminense, região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, assim como as ações do projeto Baixada para Cima em relação ao tema.
Este documento apresenta o segundo Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, contendo informações e indicadores de mortalidade violenta coletados até 2006. O objetivo é fornecer uma imagem mais detalhada da distribuição territorial e dos focos de concentração da violência letal no Brasil em nível municipal. Isso é importante para subsidiar discussões e ações de prevenção da violência nos municípios.
Este documento discute o histórico e os dados do Programa Bolsa Família no Brasil. Ele explica que o programa foi criado em 2004 para promover a inclusão social e a redistribuição de renda por meio de transferências monetárias e acesso a serviços públicos. Também analisa como o programa evoluiu sob os governos Lula e como ele contribuiu para a redução da pobreza no país.
1) O documento apresenta um perfil socioeconômico de 15 grupos populacionais tradicionais e específicos (GPTEs) identificados no Cadastro Único para Programas Sociais do Brasil, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
2) Ao longo dos anos, o Cadastro Único aprimorou a identificação desses grupos por meio de estratégias de cadastramento diferenciado e diálogo com movimentos sociais, permitindo políticas públicas mais inclusivas.
3)
Livro "Usos do tempo livre e práticas culturais dos porto-alegrenses"Alvaro Santi
Este relatório apresenta os resultados de uma pesquisa realizada em Porto Alegre sobre os hábitos de lazer e práticas culturais dos moradores. A pesquisa entrevistou 1.220 pessoas e coletou informações demográficas e sobre seus interesses culturais, locais de lazer, hábitos de leitura e uso da internet. Os principais achados são: a maioria dos entrevistados tem entre 25 e 44 anos, com ligeira predominância feminina; a escolaridade média é o ensino médio incompleto e a maioria trabalha em
O documento discute três pesquisas recentes sobre a cultura no Brasil: 1) Uma pesquisa do IBGE sobre a economia da cultura que mostra que o setor cultural emprega 1,4 milhões de pessoas. 2) Uma pesquisa do IPEA que avalia a política cultural brasileira entre 2002-2006 e destaca a falta de recursos e articulação entre governos. 3) Uma pesquisa sobre gastos das famílias com cultura que varia de acordo com a renda, raça e escolaridade.
Este documento apresenta os resultados do Censo Demográfico de 2010 para a população residente na região semiárida brasileira. Ele fornece informações sobre o tamanho da população, distribuição por sexo, idade, raça e outras características demográficas. Além disso, inclui dados sobre taxas de natalidade, mortalidade e fecundidade, que permitem analisar a dinâmica populacional da região. As informações são apresentadas por meio de tabelas, gráficos e mapas, com o objetivo de subsidiar
Os gastos sociais corresponderam a mais de dois terços das despesas da União em 2015. Os gastos com Previdência Social e assistência social tiveram os maiores crescimentos. Pesquisadores do Incor desenvolveram técnica que usa ultrassom com microbolhas para tratar infarto agudo do miocárdio em até 12 horas após o início da dor.
Extração de dados para análise regional no SIDRA (Censo demográfico)GABRIELA LIMA DINIZ
É objetivo desta aula fornecer informações para a extração de dados de população, do Censo Demográfico do IBGE, através da plataforma SIDRA - Sistema de Recuperação Automática do IBGE.
O documento discute a demografia do Brasil, apresentando dados dos censos demográficos de 1991 a 2010. Apresenta as principais transições demográficas pelo qual o Brasil passou, como a transição demográfica, urbana e epidemiológica. Discorre sobre a estrutura etária, dimensão, distribuição espacial e projeções da população brasileira, além de variáveis como natalidade, mortalidade e migrações.
Confira nesta publicação algumas orientações para qualificar a acolhida, informação e acompanhamento prestados às famílias indígenas nos equipamentos da Assistência Social
A conferência regional discutiu propostas para promover os direitos da população LGBT no Grande ABC. Foram eleitos 15 delegados para a conferência estadual e propostas em 4 eixos: políticas públicas, educação e cultura, segurança pública e marcos jurídicos. O objetivo é combater a discriminação e assegurar a cidadania da população LGBT.
Cota Racial Frente Ao Principio Da Igualdaderobsonsl
O presente trabalho tem como objetivo analisar a cota racial frente ao Principio Constitucional da Igualdade. Serão apontados da Constituição Federal aspectos que demonstram a preocupação dos constituintes em proteger tal Princípio, pois na Carta Magna foram instituídos vários artigos que visam promover o bem-estar social, sempre com a máxima de proibir qualquer tipo de discriminação tendo por base origem, raça, cor, sexo e idade entre outros. Procurar-se-á demonstrar como a inclusão social pode ser alcançada sem ferir o Princípio da igualdade,ao utilizar se de políticas afirmativas e quais as conseqüências para a sociedade brasileira se houver a manutenção da utilização da cor da pele como elemento para se promover melhorias sociais.
O documento discute a realização de um recenseamento educacional no município de Ji-Paraná, Rondônia. Ele apresenta a justificativa para o recenseamento baseada na Constituição Federal e na necessidade de conhecer a demanda educacional do município. Também fornece dados demográficos sobre a população em idade escolar que nunca frequentou a escola em Ji-Paraná.
O documento discute três temas principais: 1) A minissérie "Dois Irmãos" que será exibida na Rede Globo em janeiro e é baseada em obra de Milton Hatoum, com participação de atores renomados e gravações em Manaus; 2) O ministro da Educação afirmou que o Fies será reformulado e terá mais vagas em 2017 para torná-lo sustentável no longo prazo; 3) Um estudo mostrou que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias em energia elétrica, de cerca de 40%
O documento discute:
1) A renda per capita média do brasileiro atingiu R$ 1.113 em 2015 variando entre estados;
2) A Prefeitura de Mogi das Cruzes arrecadou R$ 951 milhões em 2015, superando a meta constitucional para educação e saúde;
3) Especialistas recomendam que o Brasil invista mais em pesquisa para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças.
O documento discute desigualdades no acesso à educação no Brasil e a importância de se planejar e financiar melhor o sistema educacional. Apresenta dados que mostram grandes diferenças regionais e entre classes sociais no acesso à educação. Defende que é preciso priorizar investimentos em educação em vez de gastos com juros da dívida pública para promover mais igualdade social.
Brasileiros pagaram R$ 2 trilhões de impostos em 2015. Estados e municípios temem não conseguir pagar o aumento de 11,36% no piso salarial dos professores em 2016 devido à crise fiscal. O orçamento federal de 2016 prevê R$ 1 bilhão para reajuste do programa Bolsa Família.
Artigo RIBEIRO, A. Lei 10.639 e o PEPIR-GOMara Ribeiro
A população negra no Brasil durante toda a história foi posta à margem da sociedade. A aplicação concreta da Lei 10.639/2003 e do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Goiás – PEPIR-GO constituem nesta pesquisa o objeto de análise com enfoque da educação. Servem de instrumento e guia para discussões e ações pertinentes à educação das relações étnico-raciais. Este estudo se propõe a analisar o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Goiás, na perspectiva da inclusão da temática inscrita na lei 10.693/2003.
EducaçãO Anti Racista Caminhos Abertos Pela Lei 10639 03literatoliberato
Esta introdução discute a importância de se compreender as relações raciais no âmbito educacional para combater o racismo nas escolas brasileiras. A ausência de reflexão sobre o tema nas instituições de ensino reproduz a ideia de desigualdades naturais entre negros e brancos e embota o potencial intelectual dos alunos. A introdução também aponta como o racismo afeta negativamente os alunos negros e positivamente os brancos, comprometendo o desenvolvimento de todos.
Especialistas, professores e pedagogos: Afinal, que profissional é formado na...Marco Mancini
Este documento apresenta uma dissertação de mestrado sobre a formação de pedagogos no Brasil. O texto faz um resgate histórico-legislativo da formação de professores desde a colonização até a promulgação da LDBEN de 1996 e apresenta as opiniões de cinco teóricos sobre a identidade do pedagogo. O objetivo é reconhecer o papel do curso de Pedagogia e como se dá a formação dos profissionais da educação no país.
Este documento apresenta o segundo Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, contendo informações e indicadores de mortalidade violenta coletados até 2006. O objetivo é fornecer uma imagem mais detalhada da distribuição territorial e dos focos de concentração da violência letal no Brasil em nível municipal. Isso é importante para subsidiar discussões e ações de prevenção da violência nos municípios.
Este documento discute o histórico e os dados do Programa Bolsa Família no Brasil. Ele explica que o programa foi criado em 2004 para promover a inclusão social e a redistribuição de renda por meio de transferências monetárias e acesso a serviços públicos. Também analisa como o programa evoluiu sob os governos Lula e como ele contribuiu para a redução da pobreza no país.
1) O documento apresenta um perfil socioeconômico de 15 grupos populacionais tradicionais e específicos (GPTEs) identificados no Cadastro Único para Programas Sociais do Brasil, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
2) Ao longo dos anos, o Cadastro Único aprimorou a identificação desses grupos por meio de estratégias de cadastramento diferenciado e diálogo com movimentos sociais, permitindo políticas públicas mais inclusivas.
3)
Livro "Usos do tempo livre e práticas culturais dos porto-alegrenses"Alvaro Santi
Este relatório apresenta os resultados de uma pesquisa realizada em Porto Alegre sobre os hábitos de lazer e práticas culturais dos moradores. A pesquisa entrevistou 1.220 pessoas e coletou informações demográficas e sobre seus interesses culturais, locais de lazer, hábitos de leitura e uso da internet. Os principais achados são: a maioria dos entrevistados tem entre 25 e 44 anos, com ligeira predominância feminina; a escolaridade média é o ensino médio incompleto e a maioria trabalha em
O documento discute três pesquisas recentes sobre a cultura no Brasil: 1) Uma pesquisa do IBGE sobre a economia da cultura que mostra que o setor cultural emprega 1,4 milhões de pessoas. 2) Uma pesquisa do IPEA que avalia a política cultural brasileira entre 2002-2006 e destaca a falta de recursos e articulação entre governos. 3) Uma pesquisa sobre gastos das famílias com cultura que varia de acordo com a renda, raça e escolaridade.
Este documento apresenta os resultados do Censo Demográfico de 2010 para a população residente na região semiárida brasileira. Ele fornece informações sobre o tamanho da população, distribuição por sexo, idade, raça e outras características demográficas. Além disso, inclui dados sobre taxas de natalidade, mortalidade e fecundidade, que permitem analisar a dinâmica populacional da região. As informações são apresentadas por meio de tabelas, gráficos e mapas, com o objetivo de subsidiar
Os gastos sociais corresponderam a mais de dois terços das despesas da União em 2015. Os gastos com Previdência Social e assistência social tiveram os maiores crescimentos. Pesquisadores do Incor desenvolveram técnica que usa ultrassom com microbolhas para tratar infarto agudo do miocárdio em até 12 horas após o início da dor.
Extração de dados para análise regional no SIDRA (Censo demográfico)GABRIELA LIMA DINIZ
É objetivo desta aula fornecer informações para a extração de dados de população, do Censo Demográfico do IBGE, através da plataforma SIDRA - Sistema de Recuperação Automática do IBGE.
O documento discute a demografia do Brasil, apresentando dados dos censos demográficos de 1991 a 2010. Apresenta as principais transições demográficas pelo qual o Brasil passou, como a transição demográfica, urbana e epidemiológica. Discorre sobre a estrutura etária, dimensão, distribuição espacial e projeções da população brasileira, além de variáveis como natalidade, mortalidade e migrações.
Confira nesta publicação algumas orientações para qualificar a acolhida, informação e acompanhamento prestados às famílias indígenas nos equipamentos da Assistência Social
A conferência regional discutiu propostas para promover os direitos da população LGBT no Grande ABC. Foram eleitos 15 delegados para a conferência estadual e propostas em 4 eixos: políticas públicas, educação e cultura, segurança pública e marcos jurídicos. O objetivo é combater a discriminação e assegurar a cidadania da população LGBT.
Cota Racial Frente Ao Principio Da Igualdaderobsonsl
O presente trabalho tem como objetivo analisar a cota racial frente ao Principio Constitucional da Igualdade. Serão apontados da Constituição Federal aspectos que demonstram a preocupação dos constituintes em proteger tal Princípio, pois na Carta Magna foram instituídos vários artigos que visam promover o bem-estar social, sempre com a máxima de proibir qualquer tipo de discriminação tendo por base origem, raça, cor, sexo e idade entre outros. Procurar-se-á demonstrar como a inclusão social pode ser alcançada sem ferir o Princípio da igualdade,ao utilizar se de políticas afirmativas e quais as conseqüências para a sociedade brasileira se houver a manutenção da utilização da cor da pele como elemento para se promover melhorias sociais.
O documento discute a realização de um recenseamento educacional no município de Ji-Paraná, Rondônia. Ele apresenta a justificativa para o recenseamento baseada na Constituição Federal e na necessidade de conhecer a demanda educacional do município. Também fornece dados demográficos sobre a população em idade escolar que nunca frequentou a escola em Ji-Paraná.
O documento discute três temas principais: 1) A minissérie "Dois Irmãos" que será exibida na Rede Globo em janeiro e é baseada em obra de Milton Hatoum, com participação de atores renomados e gravações em Manaus; 2) O ministro da Educação afirmou que o Fies será reformulado e terá mais vagas em 2017 para torná-lo sustentável no longo prazo; 3) Um estudo mostrou que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias em energia elétrica, de cerca de 40%
O documento discute:
1) A renda per capita média do brasileiro atingiu R$ 1.113 em 2015 variando entre estados;
2) A Prefeitura de Mogi das Cruzes arrecadou R$ 951 milhões em 2015, superando a meta constitucional para educação e saúde;
3) Especialistas recomendam que o Brasil invista mais em pesquisa para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças.
O documento discute desigualdades no acesso à educação no Brasil e a importância de se planejar e financiar melhor o sistema educacional. Apresenta dados que mostram grandes diferenças regionais e entre classes sociais no acesso à educação. Defende que é preciso priorizar investimentos em educação em vez de gastos com juros da dívida pública para promover mais igualdade social.
Brasileiros pagaram R$ 2 trilhões de impostos em 2015. Estados e municípios temem não conseguir pagar o aumento de 11,36% no piso salarial dos professores em 2016 devido à crise fiscal. O orçamento federal de 2016 prevê R$ 1 bilhão para reajuste do programa Bolsa Família.
Artigo RIBEIRO, A. Lei 10.639 e o PEPIR-GOMara Ribeiro
A população negra no Brasil durante toda a história foi posta à margem da sociedade. A aplicação concreta da Lei 10.639/2003 e do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Goiás – PEPIR-GO constituem nesta pesquisa o objeto de análise com enfoque da educação. Servem de instrumento e guia para discussões e ações pertinentes à educação das relações étnico-raciais. Este estudo se propõe a analisar o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Goiás, na perspectiva da inclusão da temática inscrita na lei 10.693/2003.
EducaçãO Anti Racista Caminhos Abertos Pela Lei 10639 03literatoliberato
Esta introdução discute a importância de se compreender as relações raciais no âmbito educacional para combater o racismo nas escolas brasileiras. A ausência de reflexão sobre o tema nas instituições de ensino reproduz a ideia de desigualdades naturais entre negros e brancos e embota o potencial intelectual dos alunos. A introdução também aponta como o racismo afeta negativamente os alunos negros e positivamente os brancos, comprometendo o desenvolvimento de todos.
Especialistas, professores e pedagogos: Afinal, que profissional é formado na...Marco Mancini
Este documento apresenta uma dissertação de mestrado sobre a formação de pedagogos no Brasil. O texto faz um resgate histórico-legislativo da formação de professores desde a colonização até a promulgação da LDBEN de 1996 e apresenta as opiniões de cinco teóricos sobre a identidade do pedagogo. O objetivo é reconhecer o papel do curso de Pedagogia e como se dá a formação dos profissionais da educação no país.
O documento discute a importância da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. A lei busca valorizar a história e cultura do povo negro e promover uma sociedade multicultural. No entanto, existem desafios para sua implementação efetiva, como a falta de preparo adequado dos professores e materiais didáticos.
Este documento descreve as ações afirmativas na área da diversidade no Brasil, começando com a Conferência Mundial Contra o Racismo em 2001. Resume as leis 10.639/03 e 11.645/08 que tornaram obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena. Também discute a criação de órgãos governamentais relacionados à promoção da igualdade racial e diversidade, e planos de implementação destas leis.
A Lei 10.639/03 torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas brasileiras. No entanto, sua implementação enfrenta desafios como falta de conhecimento da lei, desvalorização de sua importância e falta de qualificação dos professores. Experiências em cidades como Recife, Olinda e Goiana têm tido êxito ao capacitar professores e desenvolver material didático adequado.
Este documento discute as relações étnico-raciais entre os jovens no Brasil. Apresenta dados sobre a desigualdade educacional enfrentada pelos jovens negros e destaca desafios como o racismo sutil e estereótipos negativos sobre negros. Defende uma abordagem das juventudes que valorize a dimensão étnico-racial e a desconstrução de equívocos sobre raça no país.
Este documento propõe um projeto para implementar a Lei 10.639/03 nas escolas de Acaraú, Ceará. O projeto inclui oficinas para professores e alunos sobre a história e cultura africana e afro-brasileira, com o objetivo de combater o racismo e valorizar a identidade negra. As atividades propostas incluem palestras, debates, pesquisas e produções artísticas sobre a influência africana na cultura e sociedade brasileiras.
Formação do professor em relação a lei 10639culturaafro
O documento discute estratégias para incluir educação sobre relações étnico-raciais nos currículos escolares, como a formação de equipes multidisciplinares para apoiar professores e qualificar educadores com cursos sobre o tema. Também reflete sobre desafios como a falta de conhecimento sobre a África e a comunidade negra no Brasil e a necessidade de movimento coletivo das escolas para tratar a diversidade como um direito de todos.
TEC 2009 11 - Dimensões estruturais das assimatrias de cor ou raça e de gêner...LAESER IE/UFRJ
1. O documento apresenta o primeiro número do boletim "Tempo em Curso", que analisa as desigualdades de cor ou raça e gênero no mercado de trabalho brasileiro.
2. Serão abordados temas como posição ocupacional, rendimentos, evolução do emprego e desemprego com base nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE.
3. A primeira edição fornece um panorama geral do mercado de trabalho em setembro de 2009, destacando a distribuição da população economicamente ativa por
O documento discute as desigualdades raciais no analfabetismo no Brasil com base nos dados do Censo de 2000. Cerca de dois terços dos 15,3 milhões de analfabetos eram negros, assim como mais da metade dos 32,7 milhões de analfabetos funcionais. As taxas de analfabetismo e analfabetismo funcional entre a população negra eram significativamente maiores do que entre os brancos. Se o Brasil tivesse as mesmas taxas de alfabetização dos brancos, subiria apenas duas posições no
O crédito fundiário e a linha nossa primeira terra em debate no brasilUFPB
Este documento resume um estudo sobre a configuração da política pública de crédito fundiário para a juventude rural no Brasil, especificamente a linha "Nossa Primeira Terra" do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Analisa o processo de formulação desta política nos últimos 10 anos, envolvendo debates no governo federal e com organizações da sociedade civil. Busca entender as relações de interdependência entre os atores na constituição desta política pública.
A discussão de gênero em meio as políticas públicas para a juventude rural no...UFPB
1. O documento discute as desigualdades de gênero na zona rural brasileira e como elas estão relacionadas a outras desigualdades sociais. 14 milhões de mulheres vivem no meio rural, onde a maioria é de homens.
2. Aproximadamente 1 milhão de jovens rurais, metade dos que migram para as cidades anualmente, são mulheres. No entanto, grupos de juventude rural reivindicam políticas públicas para viver no meio rural.
3. O documento analisa como as
O documento apresenta um estudo de caso sobre o município de Iperó, SP. Ele descreve o contexto atual do município com base em indicadores socioeconômicos, analisa seu potencial para se tornar uma cidade inteligente e sugere recomendações para a elaboração de um Plano Diretor de Tecnologia da Cidade Inteligente.
A JUVENTUDE RURAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: IDENTIDADE E REIVINDICAÇÃO POR DIR...UFPB
O documento discute as políticas públicas para a juventude rural no Brasil entre 2003-2016. Apresenta um breve histórico das políticas para essa categoria desde o século XIX e analisa o processo de configuração das políticas nos últimos anos, destacando a criação da Secretaria Nacional da Juventude em 2005 e programas como o ProJovem. Também aborda debates sobre identidade e reivindicações de direitos dessa juventude.
Mapeamento cultural: política pública e convivência socialFavela é isso aí
O documento discute a falta de mapeamento cultural e de dados sobre a realidade cultural nas cidades e estados brasileiros. Isso dificulta o planejamento de políticas públicas culturais adequadas. Sugere que gestores, pesquisadores e sociedade civil produzam informações sobre a cultura local, já que o poder público tem falhado nisso.
1) O documento discute estatísticas demográficas e socioeconômicas da população brasileira com foco em crianças, adolescentes, educação, trabalho e mortalidade infantil.
2) Inclui dados do Censo de 2010 sobre a população e indicadores sociais mínimos recomendados pela ONU.
3) Também aborda tópicos como a evolução da mortalidade infantil, desigualdades regionais, mercado de trabalho e população jovem no Brasil.
1) O documento discute o trabalho social como instrumento para garantir o acesso de mulheres à moradia nos programas habitacionais.
2) A política habitacional é um direito social que tem garantido o acesso de famílias de baixa renda à moradia, incluindo mulheres chefes de família.
3) O trabalho social tem se concentrado em ações de mobilização comunitária e geração de trabalho e renda para mulheres nos projetos habitacionais.
1) O documento discute o trabalho social como instrumento para garantir o acesso de mulheres à moradia nos programas habitacionais.
2) A política habitacional é um direito social importante, mas ainda há dificuldades no acesso à moradia digna, especialmente para mulheres chefes de família.
3) O trabalho social nos programas habitacionais tem se concentrado em ações para mobilizar e organizar comunidades e gerar trabalho e renda, beneficiando mulheres.
1) O documento discute o papel do assistente social em programas habitacionais para garantir o acesso de famílias de baixa renda à moradia, com foco nas mulheres chefes de família.
2) A moradia é reconhecida como um direito social no Brasil desde 2000, mas o Estado tem falhado em implementar políticas públicas efetivas para atender as necessidades habitacionais da população de baixa renda.
3) O número de mulheres chefes de família no Brasil aumentou nos últimos anos, refletindo mudan
1) O documento discute o trabalho social nos programas habitacionais e seu papel em garantir o acesso à moradia, especialmente para mulheres chefes de família de baixa renda.
2) A moradia é reconhecida como um direito social no Brasil desde 2000 e programas habitacionais visam fortalecer a perspectiva de gênero nas políticas públicas de habitação.
3) O trabalho social tem ajudado a promover a mobilização comunitária e geração de renda para famílias de baixa renda nos projetos habitacionais
Fichamento sobre educação no campo pibidpibidsociais
O artigo discute a história da educação no campo no Brasil, destacando os avanços e retrocessos. Aponta que as escolas itinerantes do MST foram proibidas em 2008 no Rio Grande do Sul, mostrando o descaso histórico com a educação no campo. Defende que os movimentos sociais do campo lutam por uma educação condizente com os anseios dos povos rurais.
1. O documento fornece diretrizes para a implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras.
2. Ele recomenda a criação de um Grupo de Trabalho para planejar a implementação da lei no nível municipal, discutir o tema, conhecer experiências de outras cidades e mapear recursos locais.
3. Também sugere etapas para a preparação, implementação e monitoramento das ações, como sensibilizar
TEC 2010 03 - Distribuição dos grupos de cor ou raça e sexo pelas posições na...LAESER IE/UFRJ
l Apresentação sobre o boletim eletrônico "Tempo em Curso" e os indicadores analisados nesta edição.
l Reflexões sobre o debate recente no STF sobre ações afirmativas, mostrando alguns indicadores socioeconômicos que justificam a agregação de pretos e pardos.
l Rendimento habitual médio do trabalho principal nas seis maiores regiões metropolitanas do Brasil em janeiro de 2010.
Este artigo analisa diferentes metodologias para delimitar as áreas urbanas e rurais no Rio Grande do Sul, Brasil. Ele discute como a metodologia oficial brasileira, baseada em critérios do século passado, fornece uma visão distorcida da realidade. O artigo também examina metodologias alternativas da OCDE e de José Eli da Veiga e propõe critérios metodológicos que melhor representem as dinâmicas espaciais dos municípios.
O documento discute a urbanização brasileira, o crescimento das cidades e as desigualdades socioambientais. Apresenta a hierarquia urbana brasileira, o processo de metropolização e a formação da megalópole brasileira. Também identifica problemas urbanos como habitação, poluição, violência e desigualdade social.
O documento discute a urbanização brasileira e as desigualdades sócio-ambientais resultantes. Apresenta o crescimento urbano no Brasil a partir do século XIX e identifica as metrópoles nacionais e regionais atuais. Também aborda problemas urbanos como habitação precária, poluição, violência e mobilidade e como afetam de forma desigual a população.
As políticas públicas para a juventude rural balanço, perspectivas e questões...UFPB
O documento discute as políticas públicas para a juventude rural no Brasil, analisando os desafios atuais e perspectivas para 2013. A juventude rural enfrenta desigualdade social e falta de oportunidades, com milhões vivendo na pobreza ou migrando para cidades. Embora tenham havido avanços em programas e participação política, ainda há questões a serem debatidas para assegurar políticas públicas mais efetivas que melhorem as condições de vida da juventude rural.
A formulação das políticas públicas para a juventude rural no Brasil e os ele...UFPB
A construção desse problema de pesquisa ocorreu de forma a investigar a configuração de políticas públicas para a juventude rural e como está ocorrendo à inserção dessa agenda política do Estado no Brasil. A questão central colocada para a pesquisa é: como ocorreu o processo de configuração das políticas públicas para a juventude rural no âmbito do governo federal? A metodologia acionada para esse estudo é qualitativa e os procedimentos de pesquisa adotados foram à observação participante, entrevistas e análise documental. Ao longo da pesquisa foram evidenciados os atores, as políticas formuladas e de que forma a categoria juventude rural foi expressa ao longo desse processo.
Palavras chave: Estado; Políticas Públicas; Juventude rural; Agricultura familiar ecamponesa; Configuração
Semelhante a TEC 2010 11 - Adoção da Lei 10.639 e 11.645 no interior das redes municipais de ensino (20)
1. O documento discute a informalidade e subocupação no mercado de trabalho das seis maiores regiões metropolitanas brasileiras segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego de agosto de 2012.
2. Em agosto de 2012, 50,2% dos trabalhadores informais eram pretos e pardos, enquanto a taxa de informalidade para pretos e pardos foi de 39,5%, 6,2 pontos percentuais acima da taxa para brancos.
3. A taxa de subocupação por falta de remuneração para pretos e pardos foi de 19,
TEC 2012 09 - Conjuntura econômica brasileira do primeiro semestre de 2012LAESER IE/UFRJ
1. O documento discute a conjuntura econômica do Brasil no primeiro semestre de 2012, com base nos resultados das Contas Nacionais divulgadas pelo IBGE.
2. A economia brasileira cresceu apenas 0,6% no primeiro semestre, com taxa de crescimento esperada para 2012 de apenas 1,5%.
3. O consumo das famílias tem sustentado o crescimento, enquanto os investimentos recuaram, refletindo a fraca disposição para expansão das atividades empresariais.
TEC 2012 08 - Ações Afirmativas no Ensino Superior Brasileiro: parte IILAESER IE/UFRJ
1. O documento discute a assistência estudantil e ações afirmativas nas Instituições de Ensino Superior brasileiras.
2. Apresenta dados sobre o tipo de apoio social recebido por estudantes cotistas e não cotistas ingressantes em cursos de graduação em 2010, como bolsas de alimentação, moradia, transporte e outros.
3. Devido à paralisação dos servidores do IBGE, o documento não pôde apresentar as séries históricas habituais sobre rendimento médio e taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas
TEC 2012 07 - Ações afirmativas no ensino superior brasileiroLAESER IE/UFRJ
1. O documento apresenta dados sobre ações afirmativas nas instituições de ensino superior brasileiras em 2010.
2. Em 2010, 10,9% dos estudantes ingressaram nas universidades por meio de cotas, sendo a maioria (74%) por cotas para alunos de escola pública.
3. As universidades públicas foram as que mais adotaram cotas, com 41.346 estudantes ingressando por meio de ações afirmativas, o que correspondeu a 12,1% do total de ingressantes nas universidades públicas naquele ano.
TEC 2012 06 - Conjuntura econômica brasileira do primeiro trimestre de 2012LAESER IE/UFRJ
1. O documento apresenta os resultados do PIB brasileiro no primeiro trimestre de 2012, que cresceu apenas 0.2% em relação ao trimestre anterior.
2. A taxa anual de crescimento do PIB vem caindo e estava em apenas 1.9% no primeiro trimestre, indicando que o crescimento da economia brasileira está desacelerando.
3. Embora o consumo das famílias e do governo tenham se mantido positivos, os investimentos registraram resultados negativos, o que é preocupante para o futuro crescimento do país.
TEC 2012 05 - Indicadores selecionados sobre desigualdades de cor ou raça no ...LAESER IE/UFRJ
1. O documento apresenta indicadores sobre desigualdades de cor ou raça no mercado de trabalho brasileiro segundo dados do Censo Demográfico de 2010.
2. Em 2010, 43,5% da população economicamente ativa total tinha emprego com carteira assinada, um aumento de 8,3 pontos percentuais desde 2000.
3. As tabelas 1 e 2 apresentam a distribuição e composição da população economicamente ativa ocupada por posição na ocupação para diferentes grupos de cor ou raça e sexo.
TEC 2012 04 - Indicadores selecionados sobre desigualdades de cor ou raça no ...LAESER IE/UFRJ
1. O documento apresenta indicadores selecionados sobre desigualdades de cor ou raça no mercado de trabalho brasileiro segundo dados do Censo Demográfico de 2010.
2. É analisado o rendimento médio do trabalho principal entre 2000-2010, mostrando aumentos maiores para pretos & pardos, porém persistindo grande assimetria.
3. A distribuição da população economicamente ativa por faixa salarial em 2010 indica que pretos & pardos estão sobre-representados em menores faixas e sub-representados nas maiores.
TEC 2012 03 - Conjuntura econômica e as desigualdades de cor ou raça no prime...LAESER IE/UFRJ
1. O documento analisa a economia brasileira no primeiro ano do governo Dilma, com foco no crescimento do PIB em 2011.
2. O PIB cresceu 2,7% em 2011, abaixo da média mundial de 3,8% e da média dos últimos anos no Brasil.
3. A desaceleração da economia se deve à conjuntura externa desfavorável e ao fraco desempenho da indústria de transformação.
TEC 2012 02 - A variável cor nas estatísticas do Ministério do Trabalho e Emp...LAESER IE/UFRJ
1. O documento apresenta indicadores sobre o rendimento médio e taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do Brasil entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011.
2. Os dados mostram que o rendimento médio dos brancos é maior do que o dos pretos e pardos, porém a desigualdade vem diminuindo ao longo do tempo.
3. A taxa de desemprego vem caindo nos últimos meses, porém continua maior entre as mulheres pretas e pardas.
TEC 2012 01 - A variável cor nas estatísticas do Ministério do Trabalho e Emp...LAESER IE/UFRJ
1. O documento discute a evolução do rendimento médio e taxa de desemprego entre novembro de 2010 e novembro de 2011 nas 6 maiores regiões metropolitanas brasileiras.
2. Em novembro de 2011, o rendimento médio foi de R$1.623,43 e a taxa de desemprego foi de 5,2%.
3. O texto aprofunda a análise comparando os indicadores entre brancos e pretos/pardos, mostrando que as desigualdades de rendimento entre esses grupos diminuíram nesse período.
TEC 2011 12 - A variável cor nas estatísticas do Ministério do Trabalho e Emp...LAESER IE/UFRJ
1. O documento discute a evolução dos rendimentos médios e taxas de desemprego entre trabalhadores brancos e negros nas 6 maiores regiões metropolitanas do Brasil entre outubro de 2010 e outubro de 2011.
2. Em outubro de 2011, o rendimento médio da população economicamente ativa branca foi de R$2.015,44, enquanto o da população negra foi de R$1.120,67.
3. As desigualdades salariais entre brancos e negros diminuíram entre setembro e outub
Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2007-2008LAESER IE/UFRJ
O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil é um estudo que tem por eixo fundamental o tema das desigualdades raciais e sua mensuração através de indicadores econômicos, sociais e demográficos. Visa sistematizar os avanços e recuos existentes no Brasil em termos da equidade racial em seus diversos aspectos.
O Relatório tem por missão:
Sistematizar e refletir sobre os avanços e recuos da eqüidade racial e de gênero no país, em seus diversos aspectos;
Constituir uma referência para estudiosos e militantes do tema;
Contribuir para a formulação, aplicação e avaliação de políticas públicas, sejam as sociais em geral, sejam as de promoção da equidade dos grupos de cor ou raça;
Servir como meio de divulgação das condições de vida da população brasileira, desagregada pelas desigualdades de cor ou raça e;
Formular denúncias e alertas, visando reverter situações de sofrimento e privação enfrentadas pelos afrodescendentes brasileiros.
A primeira edição do Relatório é dividida em oito capítulos.
O Relatório, além dos seus oito capítulos temáticos, igualmente contém 83 gráficos, 90 tabelas, 37 boxes, 10 quadros e 13 mapas temáticos, se constituindo em um dos maiores esforços realizados até o momento em nosso país de sistematização e estudo da evolução de indicadores sociais, de diversas fontes, dentro do tema das relações e desigualdades sócio-raciais.
Referencial obrigatório para estudiosos no tema, ativistas do movimento negro e dos movimentos sociais de múltiplas frentes, formuladores de políticas públicas e todos e todas preocupados com assuntos que digam respeito à realidade social da população brasileira e de seus grupos constitutivos.
Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010LAESER IE/UFRJ
O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil é uma publicação que analisa a evolução das desigualdades de cor ou raça no país através de indicadores demográficos e socioeconômicos.
O Relatório tem por missão:
Sistematizar e refletir sobre os avanços e recuos da eqüidade racial e de gênero no país, em seus diversos aspectos;
Constituir uma referência para estudiosos, pesquisadores e militantes do tema;
Contribuir para a formulação, aplicação e avaliação de políticas públicas, sejam as sociais em geral, sejam as de promoção da eqüidade dos grupos de cor ou raça;
Servir como meio de divulgação das condições de vida da população brasileira, desagregada pelas desigualdades de cor ou raça; e
Formular denúncias e alertas sobre determinadas situações especialmente graves assumidas pelas assimetrias de cor ou raça no Brasil.
O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010 corresponde à segunda edição deste estudo. O seu eixo temático vem a ser a contribuição dada pela Constituição brasileira de 1988 para a redução das assimetrias de cor ou raça no país, especialmente levando em consideração os seus dispositivos sobre a Seguridade Social.
Portanto, em meio aos avanços e limites presentes na Constituição brasileira de 1988, a questão que se coloca nesta edição do Relatório diz respeito à efetiva capacidade do novo marco legal brasileiro em contribuir para a redução das assimetrias de cor ou raça no Brasil durante as últimas duas décadas.
Neste esforço há uma singular preocupação com determinados dispositivos constitucionais que tratam dos direitos sociais coletivos da população brasileira, especialmente o Título VIII que trata da Ordem Social, em seu Capítulo II (da Seguridade Social): Seções I (Disposições Gerais), II (da Saúde), III (da Previdência Social); IV (da Assistência Social), além do Capítulo III (da Educação, da Cultura e do Desporto), Seção I (da Educação). Ainda que de modo mais difuso, também fazem parte do campo de preocupações do presente Relatório os Títulos I (dos Princípios Fundamentais) e II (dos Direitos e Garantias Fundamentais) da Constituição brasileira.
TEC 2011 10 - Mapa da população preta & parda no Brasil, 2010LAESER IE/UFRJ
Publicação eletrônica “Tempo em Curso: boletim mensal sobre as desigualdades de cor ou raça e gênero no mercado de trabalho brasileiro” (ISSN: 2177-3955) do LAESER - edição de outubro de 2011
O documento lista os 213 municípios brasileiros com a maior porcentagem de população preta e parda em 2010, liderados por Serrano do Maranhão com 94,76% e incluindo outros municípios da Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins com mais de 90% da população preta e parda.
Publicação eletrônica “Tempo em Curso: boletim mensal sobre as desigualdades de cor ou raça e gênero no mercado de trabalho brasileiro” (ISSN: 2177-3955) do LAESER - edição de outubro de 2011 anexo 2
Publicação eletrônica “Tempo em Curso: boletim mensal sobre as desigualdades de cor ou raça e gênero no mercado de trabalho brasileiro” (ISSN: 2177-3955) do LAESER - edição de setembro de 2011
TEC 2011 08 - Influência da cor ou raça na vida das pessoas de acordo com a P...LAESER IE/UFRJ
Publicação eletrônica “Tempo em Curso: boletim mensal sobre as desigualdades de cor ou raça e gênero no mercado de trabalho brasileiro” (ISSN: 2177-3955) do LAESER - edição de agosto de 2011
TEC 2011 07 - Ano Internacional dos Afrodescendentes e a questão racial dentr...LAESER IE/UFRJ
Publicação eletrônica “Tempo em Curso: boletim mensal sobre as desigualdades de cor ou raça e gênero no mercado de trabalho brasileiro” (ISSN: 2177-3955) do LAESER - edição de julho de 2011
TEC 2011 06 - Comentários sobre a conjuntura econômica recente e seus possíve...LAESER IE/UFRJ
1. O documento apresenta dados sobre a economia brasileira no primeiro trimestre de 2011, incluindo o crescimento do PIB, setores econômicos e itens de demanda.
2. A taxa de crescimento do PIB desacelerou para 1,3% em relação ao trimestre anterior, indicando menor vigor da economia em 2011.
3. A inflação medida pelo IPCA subiu para 6,55% nos últimos 12 meses, acima do limite superior da meta do Banco Central.
TEC 2011 06 - Comentários sobre a conjuntura econômica recente e seus possíve...
TEC 2010 11 - Adoção da Lei 10.639 e 11.645 no interior das redes municipais de ensino
1. TEMPO EM
CURSO
Publicação eletrônica mensal
sobre as desigualdades
de cor ou raça e gênero no mercado de
trabalho metropolitano brasileiro
Ano II; Vol. 2; nº 11, Novembro, 2010
(adoção da Lei 10.639 e 11.645 no interior das redes municipais de ensino)
ISSN 2177–3955
2. TEMPO EM CURSO 1. Apresentação 2
Ano II; Vol. 2; nº 11, Novembro, 2010 2. Lei 10.639 e 11.645: mito ou realidade no interior das redes municipais de ensino?
Sumário No presente número também estará contido um estu-
do especial sobre a efetivação das Leis 10.639 e 11.645
1. Apresentação nas redes municipais de ensino no Brasil. Estas infor-
2. Adoção da Lei 10.639 e 11.645 no interior das redes mações foram obtidas da Pesquisa de Informações
municipais de ensino Básicas Municipais de 2009, realizada pelo IBGE. Este
3. Rendimento habitual médio do trabalho principal (set estudo foi originalmente realizado para a edição do
2002 a set 2010) ano de 2010 do Relatório Direitos Humanos no Brasil,
4. Taxa de desemprego (set 2002 a set 2010) organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Hu-
5. Evolução da distribuição da PEA ocupada segundo manos.
posição na ocupação
2. Lei 10.639 e 11.645: mito ou realidade
1. Apresentação no interior das redes municipais de
ensino? (tabela 1)
Com o presente número, o LAESER dá continuidade
ao boletim eletrônico “Tempo em Curso”, já em sua Em 9 de janeiro de 2003, foi promulgada a Lei 10.639,
décima primeira edição de seu segundo ano. A este posteriormente complementada pela Lei 11.645, de
respeito, pode ser também mencionada a satisfação 10 de março de 2008. Estas leis tornaram obrigatório,
com o fato de que esta publicação, com o presente no ensino fundamental e médio, nos sistemas público
número, está completando um ano de existência, jus- e particular de ensino, o estudo da história e cultura
tamente no mês onde se comemora a data do martírio afro-brasileira e indígena. Assim, de acordo com a
de Zumbi dos Palmares e o Dia da Consciência Negra. redação desta última lei, em seu inciso primeiro “O
conteúdo programático a que se refere este artigo
Os indicadores desta publicação são os microdados da incluirá diversos aspectos da história e da cultura que
Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgados, men- caracterizam a formação da população brasileira, a
salmente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís- partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo
tica (IBGE) em seu portal (www.ibge.gov.br), e tabulados da história da África e dos africanos, a luta dos negros
pelo LAESER no banco de ados “Tempo em Curso”. e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e in-
dígena brasileira e o negro e o índio na formação da
A PME coleta informações sobre o mercado de tra- sociedade nacional, resgatando as suas contribuições
balho das seis maiores Regiões Metropolitanas (RMs) nas áreas social, econômica e política, pertinentes à
brasileiras. Da mais ao Norte, para a mais ao Sul: Recife história do Brasil.”
(PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro
(RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). Apesar de sua evidente importância, um dos grandes
problemas relacionados a estas leis diz respeito ao
Conforme foi mencionado no último número do “Tem- efetivo grau de capacitação teórica e pedagógica que
po em Curso”, daquela edição em diante, este boletim o magistério teria para sua efetiva aplicação. A despei-
estaria incorporando as informações contidas na PME to de notáveis iniciativas neste sentido, sendo talvez a
desde o ano de 2002, quando a variável cor ou raça foi mais importante o Programa Cor da Cultura, promovido
incorporada ao corpo principal desta pesquisa do IBGE. pela Fundação Roberto Marinho com apoio da Secre-
taria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Neste número, no que tange aos indicadores do mer- Racial (SEPPIR), o fato é que uma questão deveras im-
cado de trabalho, como de hábito, primeiramente portante seja justamente a compreensão do grau de
serão analisados os dados de evolução do rendimento adesão por parte do poder público municipal e estadu-
médio do trabalho principal habitualmente recebido al às Leis 10.639 e 10.645.
e da taxa de desemprego. O segundo grupamento de
indicadores que será estudado diz respeito à evolução O IBGE, na Pesquisa de Informações Básicas Munici-
da distribuição dos trabalhadores metropolitanos brasi- pais, realiza levantamentos anuais sobre o perfil dos
leiros, desagregado por cor ou raça e sexo, e por posi- municípios brasileiros. Estas informações igualmente
ção na ocupação. O período compreendido na análise, englobam o aspecto institucional, procurando-se iden-
em todos aqueles indicadores, será o intervalo entre tificar, dentre outras variáveis relevantes, as políticas
setembro de 2002 e setembro de 2010. adotadas por cada municipalidade. Dentre as diversas
3. TEMPO EM CURSO 2. Lei 10.639 e 11.645: mito ou realidade no interior 3
Ano II; Vol. 2; nº 11, Novembro, 2010 das redes municipais de ensino?
questões tratadas naquela importante base de infor- Do ponto de vista da forma pela qual o indicador acima
mações, o presente estudo explorou duas em específi- se comportou dentro das cinco regiões geográficas
co: i) “Na rede de ensino municipal existe capacitação do país, observa-se que no Sul, 39,4% dos municípios
de professores na temática raça / etnia?”; ii) “O desen- apresentavam programas de capacitação para pro-
volvimento de projetos voltados para a promoção de fessores dentro da temática raça / etnia. Em termos
uma educação que contribua para a redução da dis- proporcionais, em seguida vinha o Nordeste (38%);
criminação racial, por gênero e por orientação sexual o Centro-Oeste (32,8%); o Sudeste (31.4%) e o Norte
é citado entre as cinco principais medidas ou ações (28,3%). A respeito desta sequência, não deixa de ser
adotadas pelo órgão gestor?”.
No presente estudo, portanto, foi Tabela 1. Presença de ações de capacitação de professores
analisado de forma sumarizada o na temática étnico-racial na Rede Municipal de Ensino e
número e a proporção de municí- correspondente grau estimado de priorização, Unidades da
pios brasileiros que responderam Federação, Regiões Geográficas e Brasil, 2009
positivamente às duas perguntas Na rede municipal de O desenvolvimento de projetos
assinaladas acima. As informa- ensino municipal existe voltados para promoção de uma
capacitação de professores educação que contribua para a
ções foram desagregadas por na temática raça/etnia? redução da discriminação racial,
unidade da Federação, região por gênero e por orientação
sexual é citado entre cinco
geográfica do país e para o Brasil principais medidas ou açôes
como um todo. adotadas pelo órgão gestor?
Número de % sobre o total Número de % sobre o total de
Municípios de Municípios Municípios Municípios
Como nota, deve-se apontar que Brasil 1.953 35,1 245 4,4
a segunda variável é mais abran- Norte 127 28,3 13 2,9
gente que a primeira, tendo em Rondônia 13 25,0 3 5,8
Acre 13 59,1 0 0,0
vista dialogar com questões mais
Amazonas 22 35,5 3 4,8
amplas que a temática etnia e raça,
Roraima 1 6,7 0 0,0
igualmente abrangendo as relações Pará 46 32,2 3 2,1
entre os gêneros e o debate sobre Amapá 2 12,5 1 6,3
a orientação sexual. De qualquer Tocantins 30 21,6 3 2,2
maneira, conforme será visto a se- Nordeste 682 38,0 60 3,3
Maranhão 85 39,2 5 2,3
guir, esta não concordância temáti-
Piauí 42 18,8 4 1,8
ca não invalidará a análise compa- Ceará 118 64,1 9 4,9
rativa entre as duas variáveis. Rio Grande do Norte 45 26,9 4 2,4
Paraíba 56 25,1 9 4,0
No ano de 2009, em todo o Bra- Pernambuco 123 66,5 5 2,7
Alagoas 43 42,2 5 4,9
sil, dos 5.565 municípios então
Sergipe 14 18,7 1 1,3
existentes, em um total de 1.953
Bahia 156 37,4 18 4,3
foi declarado pelas autoridades Sudeste 321 31,4 53 5,2
locais existir capacitação para Minas Gerais 218 25,6 39 4,6
professores na temática raça/et- Espírito Santo 48 61,5 7 9,0
nia. Tal proporção equivalia a pou- Rio de Janeiro 55 59,8 7 7,6
São Paulo 202 31,3 34 5,3
co mais de um terço do total de
Sul 468 39,4 57 4,8
localidades (35,1%). Considerando Paraná 170 42,6 9 2,3
que a Lei 10.623 data de 2003, e Santa Catarina 118 40,3 18 6,1
que a 11.645 data de 2008, o indi- Rio Grande do Sul 180 36,3 30 6,0
cador não deve ser subestimado, Centro-Oeste 153 32,8 28 6,0
significando que tais dispositivos Mato Grosso do Sul 41 52,6 4 5,1
Mato Grosso 55 39,0 5 3,5
legais a serviço da equidade
Goiás 56 22,8 19 7,7
étnico-racial encontraram eco em Distrito Federal 1 100,0 0 0,0
um conjunto significativo de mu- Fonte: IBGE, microdados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, 2009
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais
nicipalidades brasileiras.
4. TEMPO EM CURSO 2. Lei 10.639 e 11.645: mito ou realidade no interior das redes municipais de ensino? 4
Ano II; Vol. 2; nº 11, Novembro, 2010 3. Rendimento habitual médio do trabalho principal (set 2002 a set 2010)
especialmente decepcionante o resultado alcançado priorizam uma educação que se comprometa com o
pela região Sudeste, que por ser a mais rica e por combate às discriminações são o Espírito Santo (9,0%);
abrigar consideráveis contingentes afrodescendentes, Goiás (7,7%); Rio de Janeiro (7,6%); Amapá (6,3%) e San-
talvez sugerisse maior empenho no sentido da imple- ta Catarina (6,1%).
mentação das Leis 10.639 e 11.645.
Deste modo, em todo o país, somente em 245 muni-
Excetuando Brasília, o estado de Pernambuco, com cípios (4,4% do total) a promoção de uma educação
66,5% dos municípios, era a unidade da Federação que contribui para a redução da discriminação racial,
com maior proporção de localidades a adotar medidas de gênero e orientação sexual aparece entre as cinco
de capacitação de professores para temática étnico- principais medidas adotadas pelo órgão gestor. Lido de
racial. Em seguida, do segundo ao quinto lugar, vinham outro modo, se por um lado existe um número razoável
os estados do Ceará (64,1%); Espírito Santo (61,5%); Rio de municípios que capacitam seus professores para a
de Janeiro (59,8%) e Acre (59,1%). No outro extremo, temática de raça e etnia; por outro lado, tais medidas
entre as unidades da Federação com menor quantida- tendem em geral a obedecer relativamente baixa priori-
de de relativa de municípios a adotar aquela política se dade na ordem de importância das políticas adotadas.
encontravam: Roraima (6,7%); Amapá (12,5%); Sergipe
(18,7%); Piauí (18,8%) e Tocantins (21,6%). 3. Rendimento habitual médio do
trabalho principal (set 2002 a set 2010)
Apesar dos indicadores comentados acima sugerirem um (tabelas 2 e 3)
quadro otimista, quando a variável analisada passa a ser
a prioridade concedida à temática da redução da discri- No mês de setembro de 2010, o rendimento médio do
minação, um cenário mais sombrio se faz presente. trabalho principal habitualmente recebido por parte da
PEA de ambos os sexos residente nas seis maiores RMs
Na verdade, conforme mencionado, a pergunta feita brasileiras foi igual a R$ 1.498,98. Na comparação com o
pelo IBGE às autoridades municipais diz respeito à prio- mês anterior, de agosto, ocorreu uma elevação em 1,3%.
ridade concedida às ações educativas que atuem em Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a
prol da redução da discriminação racial, de gênero e de evolução em termos reais foi mais significativa: 6,2%.
orientação sexual. Logo, a pergunta engloba dimensões
além das relações étnico-raciais. Todavia, justamente No interior da PEA branca de ambos os sexos, em se-
por seu escopo temático mais amplo, seria esperado tembro de 2010, o rendimento médio do trabalho prin-
que um número maior de municípios – comparativa- cipal habitualmente recebido foi igual a R$ 1.900,68. Já
mente aos que adotam medidas de capacitação de o mesmo indicador para a PEA preta & parda de am-
professores na temática raça / etnia – fosse aparecer bos os sexos foi igual a R$ 1.005,81.
nas informações contidas na tabela 1. Porém, no senti-
do contrário, o que se observa é que ocorre uma nítida Para além de outros possíveis comentários específicos
discrepância para baixo em termos do percentual de sobre aqueles indicadores, não deixa de ser relevante
municípios que apontam conceder prioridade à educa- a informação de que, no mês de setembro de 2010, a
ção que contribui para redução da discriminação, seja renda da população preta & parda, tenha, finalmente
ela a racial, a de gênero ou a de orientação sexual. superado os mil reais.
Quando o indicador acima é lido entre as regiões geo- Na comparação entre os indicadores de agosto e se-
gráficas brasileiras, percebe-se que o quadro se man- tembro de 2010, o rendimento médio do trabalho prin-
tém, de forma generalizada, caracterizado para a baixa cipal habitualmente recebido da PEA branca de ambos
priorização de uma educação voltada à superação das os sexos aumentou 1,4%, ao passo que o da PEA
discriminações: Norte (2,9%); Nordeste (3,3%); Sudeste preta & parda avançou 0,7%. Já na comparação com
(5,2%); Sul (4,8%); Centro-Oeste (6,0%). o mesmo mês do ano anterior, ou seja, com setembro
de 2009, as elevações nas remunerações foram mais
No que tange às unidades da Federação, em nenhum expressivas para ambos os grupos. Na PEA branca, em
caso a proporção de municípios que adotam seme- 6,9%; na PEA preta & parda, em 7,8%.
lhante medida supera os 10%. Assim, os cinco estados
onde ocorre uma maior proporção de municípios que No mês de setembro de 2010, a PEA branca de ambos os
5. TEMPO EM CURSO 3. Rendimento habitual médio do trabalho principal (set 2002 a set 2010) 5
Ano II; Vol. 2; nº 11, Novembro, 2010
Tabela 2. Rendimento médio habitualmente recebido pela PEA ocupada residente nas seis maiores
RMs, Brasil, set / 09 – set / 10 (em R$ - set / 10, INPC)
2009 2010
Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set
Homens
Brancos
2.063,45 2.065,08 2.075,93 2.045,31 2.083,94 2.118,34 2.118,05 2.119,79 2.077,23 2.047,38 2.130,41 2.200,08 2.215,45
Mulheres
Brancas
1.445,56 1.448,47 1.468,70 1.460,59 1.477,61 1.492,50 1.503,95 1.505,65 1.471,24 1.491,50 1.510,61 1.493,42 1.536,24
Brancos 1.778,54 1.781,01 1.795,10 1.774,97 1.805,52 1.830,91 1.835,94 1.837,75 1.798,67 1.791,40 1.845,09 1.874,63 1.900,68
Homens Pretos
& Pardos
1.046,28 1.066,92 1.053,66 1.057,50 1.053,94 1.077,21 1.077,68 1.077,91 1.088,12 1.101,73 1.107,44 1.127,26 1.143,45
Mulheres
Pretas & Pardas
788,29 767,63 762,86 771,13 781,40 786,91 786,34 776,41 790,38 814,86 824,21 834,82 832,87
Pretos & Pardos 932,70 935,05 925,12 930,10 933,23 949,29 949,64 945,91 957,53 975,79 982,37 998,34 1.005,81
PEA Total 1.411,07 1.410,85 1.409,67 1.396,96 1.411,67 1.427,96 1.433,04 1.433,90 1.421,11 1.428,76 1.459,89 1.480,19 1.498,98
Nota: PEA total inclui amarelos, indígenas e cor ignorada
Fonte: IBGE, microdados PME. Tabulação LAESER (banco de dados Tempo em Curso)
sexos, em seu trabalho principal, recebeu um rendimen- mesmo grupo de sexo, no mesmo período, o indicador
to médio habitual 89% superior à PEA preta & parda de foi igual a R$ 832,87. Comparando aqueles dados com o
ambos os sexos. Na comparação com o mês anterior, a mês anterior, se observou elevação real de 2,9% na remu-
assimetria de cor ou raça se elevou em 1,2 ponto percen- neração da PEA feminina branca. Já no caso da PEA preta
tual. Mais a frente se verá que o comportamento deste & parda do sexo feminino, entre os meses de agosto e
indicador esteve associado com o movimento observado de setembro de 2010, o rendimento médio encolheu, em
pelo rendimento médio do trabalho dos homens e das termos reais, em 0,2%. Na comparação entre os meses
mulheres segundo os respectivos grupos de cor ou raça. de setembro de 2009 e de 2010, no caso da PEA feminina
branca, ocorreu elevação real dos rendimentos em 6,3%.
Na comparação entre os indicadores vigentes em setem- Na PEA feminina preta & parda, a evolução foi proporcio-
bro de 2009 com o mês de setembro de 2010, se observa nalmente menos acentuada: 5,7%.
que as desigualdades declinaram em 1,7 ponto percentu-
al. Todavia, como será visto com mais detalhes adiante, No que tange ao movimento da assimetria de cor ou
na comparação entre os respectivos valores obtidos em raça (rendimento médio da PEA branca comparado ao
setembro de 2002 e setembro de 2010, naquele período rendimento médio da PEA preta & parda), no caso da
as assimetrias declinaram com maior fôlego. população masculina, na comparação entre os meses
de agosto e de setembro de 2010, aquela declinou em
Na PEA branca do sexo masculino, o rendimento mé- 1,4 ponto percentual. Já na comparação anual entre
dio do trabalho principal habitualmente recebido em setembro de 2009 e de 2010, as diferenças se reduzi-
setembro de 2010 foi igual a R$ 2.215,45. Em compa- ram em 3,5 pontos percentuais.
ração ao mês anterior, ocorreu uma evolução positiva
em 0,7%. Na comparação com o mesmo mês do ano No contingente do sexo feminino, a diferença de re-
anterior, a evolução foi de 7,4%. muneração da PEA branca em relação à PEA preta &
parda, entre agosto e setembro de 2010, aumentou em
Entre os trabalhadores do sexo masculino de cor ou raça 5,6 pontos percentuais. Entre setembro de 2009 e de
preta & parda, o rendimento médio do trabalho principal 2010, as assimetrias de cor ou raça dentro deste grupo
habitualmente recebido em setembro de 2010 foi de R$ de sexo se ampliaram em 1,1 ponto percentual.
1.143,45. Na comparação deste valor com o observado no
mês anterior, verifica-se que ocorreu uma evolução em Portanto, recuperando uma questão somente anun-
termos reais de 1,4%. Já quando comparada ao mês de ciada acima, foi justamente o movimento observado
setembro de 2009, a evolução em termos reais foi de 9,3%. na remuneração das mulheres pretas & pardas, que
respondeu pelo aumento das desigualdades de cor
Na PEA branca do sexo feminino, o rendimento médio do ou raça dentro do intervalo entre agosto e setembro
trabalho principal habitualmente recebido em setembro de 2010 e pela sua menor redução durante o intervalo
de 2010 foi de R$ 1.536,24. Já na PEA preta & parda do entre setembro de 2009 e de 2010.
6. TEMPO EM CURSO 3. Rendimento habitual médio do trabalho principal (set 2002 a set 2010) 6
Ano II; Vol. 2; nº 11, Novembro, 2010 4. Evolução da taxa de desemprego (set 2002 a set 2010)
Tabela 3. Rendimento médio habitualmente recebido pela PEA ocupada residente nas seis maiores
RMs, Brasil, set / 02 – set / 10 (em R$ - set / 10, INPC)
Setembro
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Homens Brancos 2.000,27 1.735,81 1.816,66 1.823,74 1.826,51 1.914,79 2.059,62 2.063,45 2.215,45
Mulheres Brancas 1.392,77 1.195,47 1.229,74 1.278,40 1.281,15 1.318,78 1.422,59 1.445,56 1.536,24
Brancos 1.736,99 1.499,16 1.557,49 1.583,39 1.581,97 1.648,22 1.769,94 1.778,54 1.900,68
Homens Pretos & Pardos 982,36 817,89 855,84 893,39 927,08 950,07 993,60 1.046,28 1.143,45
Mulheres Pretas & Pardas 678,13 610,85 594,65 625,38 652,10 663,91 731,47 788,29 832,87
Pretos & Pardos 856,29 731,62 744,11 778,53 808,56 825,92 878,47 932,70 1.005,81
PEA Total 1.376,90 1.196,20 1.222,29 1.242,28 1.261,26 1.304,56 1.384,88 1.411,07 1.498,98
Nota 1: PEA total inclui amarelos, indígenas e cor ignorada Nota 2: Os dados dos anos 2006 e 2007 diferem levemente dos apresentados no portal do IBGE e
poderão sofrer uma correção Fonte: IBGE, microdados PME. Tabulação LAESER (banco de dados Tempo em Curso)
Na comparação entre os meses de setembro de 2002 O mesmo indicador, para a PEA preta & parda do sexo
e setembro de 2010, observa-se que o rendimento mé- feminino, evoluiu positivamente em expressivos 22,8%.
dio do trabalho principal habitualmente recebido pela Assim, entre setembro de 2010 e setembro de 2002, o
PEA metropolitana brasileira obedeceu a uma evolução declínio da assimetria de cor ou raça no indicador foi
positiva de 8,9%, indicando melhoria do conjunto dos igualmente notório, em 20,9 pontos percentuais.
indicadores do mercado de trabalho no período. Na PEA
branca de ambos os sexos ocorreu evolução positiva de 4. Evolução da taxa de desemprego (set
9,4%, e na PEA preta & parda de ambos os sexos ocor- 2002 a set 2010) (tabelas 4 e 5)
reu evolução positiva no mesmo indicador em 17,5%.
Assim, as assimetrias de cor ou raça declinaram de for- No mês de setembro de 2010, a taxa de desemprego
ma notória no período: em 13,9 pontos percentuais. da PEA metropolitana brasileira de ambos os sexos
foi de 6,2%. Este indicador foi o menor do ano, tendo
Entre os meses de setembro de 2002 e de 2010, o percebido queda de um ponto percentual em relação à
rendimento médio do trabalho principal habitualmente taxa de desemprego de janeiro do mesmo ano.
recebido da PEA branca do sexo masculino teve evo-
lução real de 10,8%. Já a PEA preta & parda do mesmo Na PEA branca de ambos os sexos, a taxa de desem-
grupo de sexo teve evolução real de 16,4%. Assim, a prego em setembro de 2010 foi de 5,2%. Já a PEA preta
queda da assimetria deste indicador entre ambos os & parda de ambos os sexos apresentou taxa de de-
grupos foi de 9,9 pontos percentuais. semprego de 7,5%. Em ambos os grupos, esta taxa foi
a menor observada no ano. Na comparação da taxa de
Dentro daquele mesmo intervalo, a PEA branca do sexo desemprego de agosto de 2010 com o mês de setembro
feminino obteve elevação real no rendimento médio do de 2010, identifica-se que o indicador declinou 0,4 ponto
trabalho principal habitualmente recebido em 10,3%. percentual na PEA branca de ambos os sexos e 0,6 pon-
Tabela 4. Taxa de desemprego da PEA residente nas seis maiores RMs, Brasil,
set / 09 – set / 10 (em % da PEA)
2009 2010
Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set
Homens Brancos 5,3 5,1 4,9 4,6 5,0 5,4 5,1 5,1 4,7 4,5 4,3 4,4 4,0
Mulheres Brancas 7,9 7,7 7,6 7,0 7,5 7,5 8,0 7,4 7,4 7,2 7,1 6,8 6,5
Brancos 6,5 6,3 6,2 5,7 6,2 6,4 6,5 6,2 6,0 5,8 5,6 5,6 5,2
Homens Pretos & Pardos 7,5 7,0 6,7 6,4 6,8 6,6 6,7 6,6 6,6 6,2 6,6 6,0 5,6
Mulheres Pretas & 11,2 11,4 11,2 10,2 10,5 10,8 11,5 11,0 12,4 11,3 10,9 10,7 9,7
Pardas
Pretos & Pardos 9,2 9,0 8,8 8,1 8,5 8,5 8,9 8,6 9,2 8,5 8,5 8,1 7,5
PEA Total 7,7 7,5 7,4 6,8 7,2 7,4 7,6 7,3 7,5 7,0 6,9 6,7 6,2
Nota: PEA total inclui amarelos, indígenas e cor ignorada
Fonte: IBGE, microdados PME. Tabulação LAESER (banco de dados Tempo em Curso)
7. TEMPO EM CURSO 4. Evolução da taxa de desemprego (set 2002 a set 2010) 7
Ano II; Vol. 2; nº 11, Novembro, 2010 5. Evolução da distribuição da PEA ocupada segundo posição na ocupação
Tabela 5. Taxa de desemprego da PEA residente nas seis maiores RMs, Brasil,
set / 02 – set / 10 (em % da PEA)
Setembro
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Homens Brancos 8,5 9,1 7,2 6,5 6,9 5,6 4,8 5,3 4,0
Mulheres Brancas 12,2 14,0 11,2 9,5 10,5 9,4 8,0 7,9 6,5
Brancos 10,1 11,3 9,0 7,8 8,6 7,3 6,3 6,5 5,2
Homens Pretos & Pardos 11,1 12,2 10,9 9,2 9,2 8,6 7,1 7,5 5,6
Mulheres Pretas & Pardas 16,4 19,3 16,6 15,4 15,0 14,3 12,1 11,2 9,7
Pretos & Pardos 13,4 15,3 13,4 12,0 11,8 11,2 9,3 9,2 7,5
PEA Total 11,5 13,0 10,9 9,7 10,0 9,0 7,7 7,7 6,2
Nota: PEA total inclui amarelos, indígenas e cor ignorada
Fonte: IBGE, microdados PME. Tabulação LAESER (banco de dados Tempo em Curso)
to percentual na PEA preta & parda de ambos os sexos. Dentro daquele mesmo intervalo de tempo, a taxa de
desemprego da PEA branca do sexo masculino decli-
Em setembro de 2010, a taxa de desemprego da PEA nou 4,5 pontos percentuais, ao passo que o mesmo
branca do sexo masculino foi de 4,0%. O mesmo in- indicador da PEA preta & parda do mesmo grupo de
dicador da PEA preta & parda do mesmo grupo de sexo declinou 5,5 pontos percentuais.
sexo foi de 5,6%. Mais uma vez, se identifica que este
indicador foi o menor no ano de 2010. Na comparação Na população trabalhadora do sexo feminino, no caso
com o mês de agosto de 2010, a taxa de desemprego das mulheres brancas, entre setembro de 2002 e de
declinou 0,4 ponto percentual para ambos os grupos. 2010, a taxa de desemprego caiu 5,7 pontos percentu-
ais. Entre as mulheres pretas & pardas, a taxa de de-
Naquele mês de setembro de 2010, a taxa de desem- semprego observou redução de 6,7 pontos percentuais.
prego da PEA branca do sexo feminino foi de 6,5%. A
taxa de desemprego da PEA preta & parda do sexo 5. Evolução da distribuição da PEA
feminino seguia maior que a dos demais, chegando a ocupada segundo posição na ocupação
9,7%. Mais uma vez, este indicador foi o menor observa- (tabelas 6, 7, 8, e 9)
do durante o ano. Na comparação com o mês anterior, a
taxa de desemprego das mulheres brancas declinou 0,4, Na presente seção, serão feitos comentários sobre a
e das mulheres pretas & pardas, 0,6 ponto percentual. distribuição da PEA ocupada por posição na ocupação,
segundo os grupos de cor ou raça e sexo. O intervalo
Também é digno de nota que no caso das mulheres de tempo da análise será o período compreendido en-
pretas & pardas, finalmente, a taxa de desemprego tre setembro de 2002 e de 2010.
tenha declinado para um patamar abaixo dos 10,0%,
fato até então inédito na série da PME. O objetivo deste estudo, além da compreensão da
mudança do perfil de acesso ao mercado de trabalho
Na comparação entre setembro de 2002 e setembro neste intervalo, é saber se o movimento observado
de 2010, pode-se identificar que o movimento de re- acima, de redução das assimetrias de cor ou raça em
dução da taxa de desemprego da PEA metropolitana termos de rendimento e desemprego, igualmente se
brasileira foi significativo. Assim, neste período, aquele expressou quando avaliado à luz do modo pelo qual
indicador se reduziu em 5,3 pontos percentuais, na os respectivos contingentes encontram ocupação no
verdade tendo atingido, no último mês da série, seu mercado de trabalho metropolitano brasileiro.
menor valor em termos relativos. Esta informação se
repetiu para todos os grupos de cor ou raça e sexo. No mês de setembro de 2002, a taxa de formalização
do mercado de trabalho metropolitano brasileiro (peso
Entre setembro de 2002 e setembro de 2010, a PEA relativo, sobre a PEA ocupada total, do somatório das
branca de ambos os sexos observou redução em 5,0 posições na ocupação de: empregado com carteira,
pontos percentuais. No mesmo período, o mesmo empregado público com carteira, empregado público
indicadorda PEA preta & parda declinou 5,9 pontos estatutário e militar, e empregadores) era de 55,3%,
percentuais. tendo se elevado, em 2010, este mesmo indicador para
8. TEMPO EM CURSO 5. Evolução da distribuição da PEA ocupada segundo posição na ocupação 8
Ano II; Vol. 2; nº 11, Novembro, 2010
Tabela 6. Distribuição da População Economicamente Ativa (PEA) residente nas seis maiores RMs, Brasil,
desagregada por posição na ocupação e grupos de cor ou raça e sexo, Brasil, set / 02 (em % da PEA ocupada)
Homens Mulheres Pretos &
Homens Mulheres Brancos Homens Mulheres
Posição na Ocupação Pretos & Pretas & Pardos Total
Brancos Brancas Total Total Total
Pardos Pardas Total
Emprego doméstico
com carteira
0,3 4,2 2,0 0,4 8,8 3,9 0,3 6,1 2,8
Emprego doméstico
sem carteira
0,2 7,5 3,4 0,6 17,1 7,5 0,4 11,4 5,1
Emprego com carteira
no setor privado
45,9 37,7 42,3 43,8 30,4 38,2 44,9 34,8 40,6
Emprego sem carteira
no setor privado
14,4 13,0 13,8 19,5 12,4 16,6 16,6 12,7 14,9
Emprego no setor
público com carteira
1,8 2,6 2,2 1,5 2,2 1,8 1,7 2,4 2,0
Emprego no setor
público sem carteira
1,0 2,0 1,4 1,0 1,9 1,4 1,0 2,0 1,4
Militar ou funcionário
público estatutário
6,6 10,6 8,4 6,0 7,8 6,8 6,4 9,5 7,7
Ocupação por conta-
21,0 15,9 18,7 22,5 15,9 19,7 21,6 15,9 19,2
própria
Empregador 8,2 4,1 6,4 3,9 1,8 3,0 6,5 3,2 5,1
Sem remuneração 0,6 2,1 1,3 0,8 1,6 1,1 0,7 2,0 1,3
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Nota: PEA total inclui amarelos, indígenas e cor ignorada
Fonte: IBGE, microdados PME. Tabulação LAESER (banco de dados Tempo em Curso)
Tabela 7. Distribuição da População Economicamente Ativa (PEA) residente nas seis maiores RMs, Brasil,
desagregada por posição na ocupação e grupos de cor ou raça e sexo, Brasil, set / 10 (em % da PEA ocupada)
Homens Mulheres Pretos &
Homens Mulheres Brancos Homens Mulheres
Posição na Ocupação Pretos & Pretas & Pardos Total
Brancos Brancas Total Total Total
Pardos Pardas Total
Emprego doméstico
com carteira
0,3 3,9 2,0 0,4 7,8 3,7 0,4 5,6 2,8
Emprego doméstico
sem carteira
0,3 6,3 3,1 0,5 13,0 6,0 0,3 9,2 4,4
Emprego com carteira
no setor privado
49,6 42,9 46,4 52,8 38,9 46,6 51,0 41,0 46,4
Emprego sem carteira
no setor privado
12,5 11,2 11,9 13,9 10,7 12,5 13,2 11,0 12,2
Emprego no setor
público com carteira
1,6 2,6 2,1 1,6 2,0 1,8 1,6 2,3 1,9
Emprego no setor
público sem carteira
1,1 1,9 1,5 0,8 2,0 1,3 1,0 1,9 1,4
Militar ou funcionário
público estatutário
7,2 10,6 8,8 5,8 7,5 6,6 6,5 9,2 7,8
Ocupação por conta-
19,7 15,6 17,8 20,5 15,8 18,4 20,1 15,8 18,1
própria
Empregador 7,6 4,3 6,1 3,5 1,5 2,6 5,8 3,1 4,5
Sem remuneração 0,2 0,8 0,5 0,3 0,8 0,5 0,2 0,8 0,5
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Nota: PEA total inclui amarelos, indígenas e cor ignorada
Fonte: IBGE, microdados PME. Tabulação LAESER (banco de dados Tempo em Curso)
60,6%. Este indicador revela um movimento de recupe- pação de: empregado doméstico com e sem carteira,
ração da qualidade do mercado de trabalho do país ao empregado sem carteira no setor público e privado, ocu-
longo da década de 2000. pação por conta-própria e ocupação sem remuneração),
reduziu sua presença relativa de 44,6% para 39,4%.
Coerentemente, o peso relativo da PEA de ambos os
sexos ocupada de maneira informal (peso relativo, sobre Na população trabalhadora branca de ambos os sexos,
a PEA ocupada total, do somatório das posições na ocu- entre setembro de 2002 e de 2010, o peso das ocupa-
9. TEMPO EM CURSO 5. Evolução da distribuição da PEA ocupada segundo posição na ocupação 9
Ano II; Vol. 2; nº 11, Novembro, 2010
ções formais se elevou em 4,1 pontos percentuais. Na dade. Ou seja, o peso relativo das diferentes posições
PEA preta & parda de ambos os sexos, no mesmo perí- na ocupação no interior da PEA ocupada permaneceu
odo, a taxa de formalização de vínculos com o merca- fundamentalmente a mesma em setembro de 2010, na
do de trabalho se elevou em 5,5 pontos percentuais. comparação com o mesmo mês no ano de 2002.
Naquele mesmo intervalo, na PEA branca do sexo Dentro daquele intervalo, medindo a evolução do
masculino, o peso das ocupações formais se elevou indicador em pontos percentuais, na PEA branca de
em 3,5 pontos percentuais, entre os trabalhadores ambos os sexos, o peso do emprego sem carteira no
brancos, e em 8,4 pontos percentuais, entre os traba- setor privado declinou 1,9; a ocupação sem remunera-
lhadores pretos & pardos. ção igualmente caiu 0,8; ocupação por conta-própria
declinou 1,0; o emprego doméstico sem carteira decli-
Na PEA branca do sexo feminino, a taxa de formaliza- nou 0,3; empregador recuou em 0,3; e o emprego no
ção entre setembro de 2002 e de 2010 se elevou em setor público com carteira declinou 0,1. Ainda no mes-
5,3 pontos percentuais, entre as trabalhadoras bran- mo contingente, o peso relativo da condição de empre-
cas, e em 7,7 pontos percentuais entre as trabalhado- gado público estatutário ou militar avançou 0,4 ponto
ras pretas & pardas. percentual, e o emprego no setor publico sem carteira,
avançou 0,1 ponto percentual. Ou seja, neste grupo
Logo, tendo em vista este conjunto de indicadores, de cor ou raça, o aumento do emprego com carteira
pôde-se identificar não apenas uma melhoria das for- no setor privado se deu fundamentalmente associado
mas de vínculos da população residente nas RMs ao ao somatório da pequena redução relativa ocorrida na
mercado de trabalho, mas, como, também, um movi- maioria das demais posições na ocupação.
mento de redução das assimetrias de cor ou raça no
indicador da taxa de formalização. Naquele mesmo intervalo, na PEA preta & parda de am-
bos os sexos, o emprego sem carteira observou redução
Todavia, ao se analisar de forma mais decomposta relativa de 4,1 pontos percentuais. Nas demais posições
os percentuais correspondentes aos pesos relativos na ocupação, igualmente ocorreram quedas nas par-
apresentados nas distintas posições na ocupação, um ticipações relativas. Porém, com nível de intensidade
quadro menos róseo aparece. menor. Medindo-as em pontos percentuais: emprego
doméstico sem carteira, em 1,4; ocupação por conta-
Analisando-se a distribuição da PEA ocupada segundo própria, em 1,3; ocupação sem remuneração, em 0,6;
posição na ocupação, se verifica que a condição que empregador, em 0,4; funcionário público estatutário ou
observou maior elevação em termos percentuais foi a militar, em 0,2; emprego doméstico com carteira, em 0,2;
do emprego com carteira no setor privado. Assim, entre e emprego no setor público sem carteira, em 0,1. Na con-
setembro de 2002 e de 2010, na PEA metropolitana de dição ocupacional do empregado no setor público sem
ambos os sexos, o peso relativo deste grupo se elevou carteira, o peso relativo de ocupados ficou inalterado.
em 5,8 pontos percentuais. Na PEA branca de ambos os
sexos, ocorreu uma elevação em 4,1 pontos percentu- A conclusão provisória a que se pode chegar com estes
ais. Na PEA preta & parda de ambos os sexos, esta ele- dados é que o aumento da taxa de formalização da ocu-
vação foi mais significativa, em 8,4 pontos percentuais. pação da PEA preta & parda, em relação à PEA branca,
esteve relacionado ao maior aumento relativo do em-
O emprego com carteira no setor privado, dentro da- prego no setor privado com carteira durante o intervalo
quele intervalo, aumentou sua presença relativa no in- de setembro de 2002 e setembro de 2010. Este movi-
terior de todos os grupos de cor ou raça e sexo. Deste mento pareceu estar relacionado também com a queda
modo, medindo o incremento relativo em pontos per- no percentual de empregados sem carteira, que se deu
centuais: brancos do sexo masculino, em 3,7; pretos & com mais intensidade entre os trabalhadores pretos &
pardos do sexo masculino, em 9,0; mulheres brancas, pardos do que entre os trabalhadores brancos.
em 5,1; e mulheres pretas & pardas, em 8,5.
Porém, este movimento não alterou fundamentalmen-
Todavia, nas demais condições na ocupação, em que te as respectivas distribuições relativas das demais
pese terem quase invariavelmente perdido importância formas de posição na ocupação entre setembro de
relativa, não ocorreram variações com maior intensi- 2002 e setembro de 2010.
10. TEMPO EM CURSO 5. Evolução da distribuição da PEA ocupada segundo posição na ocupação 10
Ano II; Vol. 2; nº 11, Novembro, 2010
Deste modo, na PEA preta & parda, a ocupação por sem carteira, que passou de 1,4% para 1,5%.
conta-própria declinou de 19,7% para 18,4%. A con-
dição de funcionário público estatutário ou militar O que este conjunto de dados sugere, portanto, é
passou de 6,8% para 6,6%. O emprego doméstico sem que ao contrário dos indicadores de rendimento e
carteira passou de 7,5% para 6,0%. O emprego do- desemprego, onde ocorreram sensíveis reduções nas
méstico com carteira declinou de 3,9% para 3,7%. Os assimetrias de cor ou raça, no caso da distribuição dos
empregadores, que respondiam por 3,0%, passaram a ocupados segundo posição na ocupação, sem deixar
corresponder a 2,6%. O emprego no setor público sem de reconhecer o aumento do peso relativo dos empre-
carteira passou de 1,4% para 1,3%. Os ocupados sem gados com carteira, ocorreu fundamentalmente uma
remuneração passaram de 1,1% para 0,5%. O emprego preservação no perfil pelo qual os distintos grupos de
no setor público com carteira manteve-se em 1,8%. cor ou raça encontram suas posições na ocupação.
No contingente branco, para além da evolução relativa do Lido por outro ângulo, considerando ser o indicador da
emprego com e sem carteira, igualmente percebe-se que distribuição da PEA por posição na ocupação um dos que
o perfil ocupacional permaneceu razoavelmente estável são especialmente indicados para medir o grau de status
no período 2002 a 2010. A ocupação por conta-própria, ocupacional, o fato é que medindo as assimetrias por este
que correspondia a 18,7%, passou a responder por 17,8%. ponto de vista, estas se reduziram de forma mais modes-
Os funcionários públicos estatutários e militares, que ta durante o período compreendido entre 2002 e 2010.
correspondiam a 8,4%, passaram a representar 8,8%. Os
empregadores brancos, por sua vez, que correspondiam Como um elemento de reforço das conclusões provi-
a 6,4% da PEA ocupada, passaram a corresponder por sórias as quais se chegou acima, pode-se ver a pre-
6,1%. O emprego doméstico com carteira, no período, sença relativa dos grupos de cor ou raça e sexo dentro
manteve-se em 2,0%. Já o emprego doméstico sem das diferentes formas de posição na ocupação e o
carteira passou de 3,4% para 3,1%. Os empregados no modo pela qual esta participação evoluiu entre setem-
setor público com carteira recuaram de 2,2% para 2,1%. bro de 2002 e de 2010.
Os ocupados sem remuneração igualmente passaram de
1,3% para 0,5%. Tendo ampliado ligeiramente sua partici- Desta forma, em setembro de 2010, os pretos & pardos
pação relativa, se encontra o emprego no setor público formavam a maioria do contingente ocupado como
Tabela 8. Composição de cor ou raça e grupos de sexo da População Economicamente Ativa (PEA)
residente nas seis maiores RMs, Brasil, desagregada por posição na ocupação, grupos de cor ou raça
e sexo, Brasil, set / 02 (em % da PEA ocupada)
Homens Mulheres Pretos &
Homens Mulheres Brancos Homens Mulheres
Posição na Ocupação Pretos & Pretas & Pardos Total
Brancos Brancas Total Total Total
Pardos Pardas Total
Emprego doméstico
com carteira
2,9 38,3 41,2 3,5 55,0 58,5 6,5 93,5 100,0
Emprego doméstico
sem carteira
1,4 37,4 38,8 2,6 58,6 61,3 4,0 96,0 100,0
Emprego com carteira
no setor privado
36,6 23,4 59,9 26,3 13,0 39,3 63,3 36,8 100,0
Emprego sem carteira
no setor privado
31,3 21,9 53,2 31,8 14,5 46,3 63,5 36,5 100,0
Emprego no setor
público com carteira
29,6 32,7 62,3 17,8 18,8 36,6 48,0 52,0 100,0
Emprego no setor
público sem carteira
22,5 35,0 57,5 18,0 23,8 41,8 40,5 59,5 100,0
Militar ou funcionário
público estatutário
27,7 34,7 62,4 19,0 17,6 36,6 47,1 53,0 100,0
Ocupação por conta-
35,3 20,8 56,1 28,5 14,4 42,9 64,4 35,6 100,0
própria
Empregador 52,2 20,4 72,6 18,9 6,0 24,9 72,8 27,2 100,0
Sem remuneração 16,5 43,2 59,6 15,6 22,0 37,6 33,0 67,0 100,0
Total 32,3 25,1 57,5 24,3 17,4 41,7 57,1 42,9 100,0
Nota: PEA total inclui amarelos, indígenas e cor ignorada
Fonte: IBGE, microdados PME. Tabulação LAESER (banco de dados Tempo em Curso)
11. TEMPO EM CURSO 5. Evolução da distribuição da PEA ocupada segundo posição na ocupação 11
Ano II; Vol. 2; nº 11, Novembro, 2010
Tabela 9. Composição de cor ou raça e grupos de sexo da População Economicamente Ativa (PEA)
residente nas seis maiores RMs, Brasil, desagregada por posição na ocupação, grupos de cor ou raça e
sexo, Brasil, set / 10 (em % da PEA ocupada)
Homens Mulheres Pretos &
Homens Mulheres Brancos Homens Mulheres
Posição na Ocupação Pretos & Pretas & Pardos Total
Brancos Brancas Total Total Total
Pardos Pardas Total
Emprego doméstico
com carteira
3,0 35,5 38,5 3,9 57,5 61,4 6,9 93,1 100,0
Emprego doméstico
sem carteira
1,7 36,1 37,7 2,6 59,6 62,1 4,2 95,8 100,0
Emprego com carteira
no setor privado
30,8 23,2 53,9 28,6 16,9 45,5 59,7 40,3 100,0
Emprego sem carteira
no setor privado
29,5 22,9 52,5 28,7 17,7 46,4 58,7 41,3 100,0
Emprego no setor
público com carteira
23,8 33,3 57,1 20,4 20,7 41,1 45,1 54,9 100,0
Emprego no setor
público sem carteira
22,5 33,5 55,9 14,8 28,5 43,3 37,9 62,1 100,0
Militar ou funcionário
público estatutário
26,6 34,4 60,9 18,9 19,6 38,4 45,8 54,2 100,0
Ocupação por
conta-própria
31,3 21,6 52,8 28,4 17,6 46,1 60,2 39,8 100,0
Empregador 48,4 23,9 72,2 19,3 6,5 25,9 68,9 31,2 100,0
Sem remuneração 12,4 38,9 51,4 13,3 33,1 46,3 25,7 74,3 100,0
Total 28,8 25,1 53,9 25,2 20,2 45,3 54,4 45,6 100,0
Nota: PEA total inclui amarelos, indígenas e cor ignorada
Fonte: IBGE, microdados PME. Tabulação LAESER (banco de dados Tempo em Curso)
empregado doméstico com carteira (61,4%, as mulhe- sentaram, naquele intervalo, crescimento compatível
res pretas & pardas respondiam sozinhas por 57,5%); e com seu crescimento na PEA. Assim, medindo o
emprego doméstico sem carteira (62,1%, as mulheres indicador em pontos percentuais, ocorreram aumen-
pretas & pardas respondiam sozinhas por 59,6%). Nas tos desta natureza em todas as formas de posição
demais posições na ocupação, os trabalhadores bran- na ocupação: ocupados sem remuneração, em 8,7;
cos perfaziam a maioria: empregador (72,2%); funcio- emprego com carteira no setor privado, em 6,2;
nário público estatutário ou militar (60,9%); emprego no emprego público com carteira, em 4,5; ocupação
setor público com carteira (57,1%); emprego no setor por conta-própria, em 3,2; emprego doméstico com
público sem carteira (55,9%); emprego com carteira carteira, em 2,9; funcionário público estatutário ou
no setor privado (53,9%); ocupados por conta-própria militar, em 1,8; emprego no setor público sem car-
(52,8%); empregados sem carteira no setor privado teira, em 1,6; emprego doméstico sem carteira e
(52,5%); ocupados sem remuneração (51,4%). empregador, em 0,9; emprego sem carteira no setor
privado, em 0,1.
Naturalmente, aqueles números relativos, para serem me-
lhor compreendidos, precisam passar por uma compara- Por conseguinte, com exceção do emprego com car-
ção com o peso de cada grupo de cor ou raça no interior teira no setor privado e dos ocupados sem remunera-
da PEA metropolitana brasileira. Mas para fins do presente ção, o aumento da presença relativa dos trabalhadores
debate, esta questão assume menor importância. pretos & pardos se situou fundamentalmente no entor-
no do que foi o seu aumento relativo na PEA metropo-
Desta forma, no período entre 2002 e 2010, o peso litana em seu conjunto.
relativo dos pretos & pardos na PEA metropolitana
cresceu 3,6 pontos percentuais, acompanhando o mo- Estas informações, mais uma vez, reforçam a conclu-
vimento já detectado em outros estudos de ampliação são provisória de que do ponto de vista das mudanças
das pessoas deste grupo de cor ou raça na população verificadas em termos do modo de acesso dos diferen-
brasileira como um todo. tes grupos de cor ou raça ao mercado de trabalho (ou
o perfil do status ocupacional), as transformações veri-
Não obstante, a presença dos pretos & pardos no ficadas no intervalo 2002-2010, em não tendo deixado
interior das distintas condições ocupacionais apre- de existir, foram pouco expressivas.
12. TEMPO EM CURSO 12
Ano II; Vol. 2; nº 11, Novembro, 2010
Tempo em Curso
Elaboração escrita Pesquisadores Assistentes
Profº Marcelo Paixão Cléber Julião
e Guilherme Câmara Fabiana Montovanele de Melo
Irene Rossetto Giaccherino
Programação de indicadores estatísticos Sandra Regina Ribeiro
Luiz Marcelo Carvano
Coordenação dos Cursos de Extensão
Pesquisadoras Assistentes Azoilda Loretto
Fabiana Montovanele de Melo Sandra Regina Ribeiro
Irene Rossetto Giaccherino
Bolsistas de Graduação
Bolsista de Graduação Danielle Oliveira (PBICT – CNPq)
Guilherme Câmara Guilherme Câmara (PIBIC – CNPq)
(PIBIC –- CNPq) Elaine Carvalho – Curso de Extensão (UNIAFRO)
Equipe LAESER / IE / UFRJ Revisão de texto e copy-desk
Alana Barroco Vellasco Austin
Coordenação Geral
Profº Marcelo Paixão Editoração Eletrônica
Maraca Design
Coordenação Estatística
Luiz Marcelo Carvano
Apoio
Fundação Ford