Setemi news janeiro 2016

Ano 3 - Edição 34
Mogi das Cruzes,
janeiro de 2016
Distribuição gratuita
SETEMI NEWS
DESTAQUE
PÁGINA 2
Brasileiros pagaram R$ 2 trilhões de
impostos em 2015
O Impostômetro, mecanismo
criado pela Associação Comer-
cial de São Paulo (ACSP) para
medir o valor dos tributos (im-
postos, taxas e contribuições)
pagos pelo cidadão brasileiro
durante o ano, chegou a R$ 2
trilhões no penúltimo dia de
2015. Segundo a associação, foi
a primeira vez que a ferramenta
atingiu essa marca. No ano de
2014, o Brasil arrecadou R$ 1,95
trilhão.
Boas
Festas!
Que a fé e a
esperança no
futuro possam
reviver a cada
dia no seu coração
Setemi
News
“Se fossem melhor aplicados, R$
2 trilhões em tributos pagos pelas
empresas e cidadãos seriam mais
do que suficientes para atender às
necessidades de todos os brasile-
iros”, disse Alencar Burti, presi-
dente da associação. “É impres-
cindível uma reforma tributária
no Brasil, que só poderá ser feita
se houver solução satisfatória
para a crise política, na urgência
queopaísrequer”,opinou.
CULTURA
PÁGINA 4
Brasil tem 112 municípios sem
bibliotecas públicas
Estados e municípios temem
não conseguir pagar piso aos
professores em 2016
EDUCAÇÃO
O reajuste do piso salarial dos professo-
res em 2016 é motivo de preocupação
tanto para estados e municípios, quanto
para os docentes. De acordo com indica-
dores nos quais se baseiam o reajuste,
divulgados pelo Ministério da Educação,
os salários iniciais devem aumentar
11,36%, segundo a Confederação Nacio-
nal de Municípios (CNM). Entes federa-
dos, no entanto, discordam do índice e
calculamumaumentode7,41%.
PÁGINA 5PÁGINA 8
O orçamento do governo federal para 2016
prevê reajuste no programa Bolsa Família,
de acordo com o Ministério do Desenvolvi-
mento Social (MDS). O aumento previsto de
gastos para o programa é R$ 1 bilhão, infor-
mou o ministério. No entanto, ainda não há
definição de quanto nem quando será o rea-
juste.
Orçamento de 2016 prevê
R$ 1 bilhão para reajuste do
Bolsa Família, diz MDS
ECONOMIA
SAÚDE
Vacina contra HPV para adolescentes passa a ter uma dose a menos
O Ministério da Cultura lançou o novo
cadastro de bibliotecas públicas e comu-
nitárias do país. Os números atuais indi-
cam que 112 dos 5.570 municípios não
contam com espaços públicos de leitura,
embora o Brasil disponha de 6.701 bibli-
otecas públicas já cadastradas e em torno
de3milcomunitárias.
A vacina contra o papiloma vírus humano
(HPV) vai passar a ter apenas duas doses,
em vez de três, para meninas entre 9 e 11
anos. Esta é uma das mudanças anuncia-
das pelo Ministério da Saúde no calendá-
rio de vacinação que já estão valendo.
Estudos mostram que a resposta de anti-
corpos com duas doses não é inferior à
aplicaçãodetrês.
PÁGINA 9
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Tel: 2867-6433
Cel: 99927-0908
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janeiro de 2016
Brasileiros pagaram R$ 2 trilhões
de impostos em 2015
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Representante Comercial:
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Fontes de notícias e imagens
desta edição:
2 SETEMI NEWS
DESTAQUE
• agenciabrasil
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O Impostômetro, mecanismo
criado pela Associação Comer-
cial de São Paulo (ACSP) para
medir o valor dos tributos (im-
postos, taxas e contribuições)
pagos pelo cidadão brasileiro
durante o ano, chegou a R$ 2
trilhões no penúltimo dia de
2015. Segundo a associação,
foi a primeira vez que a ferra-
menta atingiu essa marca. No
ano de 2014, o Brasil arrecadou
R$1,95trilhão.
“Se fossem melhor aplicados,
R$ 2 trilhões em tributos pagos
pelas empresas e cidadãos seri-
am mais do que suficientes para
atender às necessidades de
todosos brasileiros”,disseAlen-
car Burti, presidente da associa-
ção.
“É imprescindível uma reforma
tributárianoBrasil,quesó pode-
rá ser feita se houver solução
satisfatória para a crise política,
na urgência que o país requer”,
opinou. Com esse valor arreca-
dado pela União, estados e
municípios, daria para se forne- S
cer mais de 14
bilhões de bol-
sas famílias,
adquirir mais de
1,66 bilhões de
notebooks, con-
tratar mais de
149 milhões de
professores do
ensino funda-
mental por ano,
construir mais de 21,7 milhões
dequilômetrosderedesdeesgo-
to ou construir mais de 57,1
milhões de casas populares de
40metrosquadrados,porexem-
plo.
Segundo a ACSP, os tributos
federais representam 65,95%
dos R$ 2 trilhões arrecadados,
enquanto os estaduais equiva-
lem a 28,47% e os municipais,
a5,58%.
Individualmente, o tributo de
maior arrecadação é o ICMS
(19,96% do total), seguido do
INSS (19,18%), Imposto de
Renda (15,62%) e Cofins
(10,13%).
Segundo a ACSP, houve uma
alteração na metodologia apli-
cadanoImpostômetro,emfun-
ção de mudança na medição do
Produto Interno Bruto (PIB)
peloIBGE.
Com isso, os valores exibidos
pelo Impostômetro passaram a
considerarnovos dadosdearre-
cadação de Imposto de Renda
retido dos funcionários públi-
cos estaduais e municipais e
novas taxas e contribuições
federais.
Também foram incluídas arre-
cadações de municípios que
não estavam sendo informadas
aoTesouroNacional.

janeiro de 20164 SETEMI NEWS
Brasil tem 112 municípios sem bibliotecas públicas
S
CULTURA
O Ministério da Cultura lançou
o novo cadastro de bibliotecas
públicas e comunitárias do país.
Os números atuais indicam que
112 dos 5.570 municípios não
contam com espaços públicos
de leitura, embora o Brasil dis-
ponha de 6.701 bibliotecas
públicas já cadastradas e em
tornode3milcomunitárias.
De acordo com o diretor de
Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas do Ministério, Vol-
nei Canônica, o novo cadastro,
lançado no evento Território
Leitor,permitirácolocaros equi-
pamentos em rede para troca de
informaçõeseexperiências.
“Agora, vamos
começar uma cam-
panha para que
todas (as bibliote-
cas) se autodecla-
rem e se cadastrem,
de modo a iniciar-
mos o mapeamento
e o diálogo. Fare-
mos um mapea-
mento online para
podermos monitorar e a própria
comunidade entrar e informar
que a biblioteca não está mais
aberta. Queremos, de alguma
maneira, fazer uma interven-
ção, conversar com o gestor
público, para saber o que hou-
ve, a razão dessa biblioteca não
estámaisaberta”.
Segundo Canônica, o país não
tem bibliotecas em número
suficiente para atender a popu-
lação. Ele destacou que a bibli-
oteca é o principal equipamen-
to cultural que o município
deve ter e precisa ser preserva-
do. “É o equipamento cultural
que hoje chega ao maior núme-
ro de pessoas. Não temos tantos
museus quanto bibliotecas.Tam-
bém não temos tantas salas de
cinema. Então, cortar recurso
para as bibliotecas é realmente
cortar o maior e, às vezes, o
único equipamento cultural que
aquelemunicípiodispõe.”
Mesmo com a concentração
apontada pelo diretor, o bibliote-
cário Chico de Paula, integrante
do Movimento Abre Biblioteca
Rio, informou que o estado do
Rio tem o menor número de
bibliotecas por habitante do país.
“É vergonhoso o segundo estado
mais importante do ponto de
vista econômico e cultural ter
uma biblioteca para cada 110 mil
habitantes.”
A superintendente da Leitura e
do Conhecimento da Secretaria
de Estado de Cultura, Vera
Schroeder, explicou que “pou-
quíssimas” cidades do estado
não têm bibliotecas, mas reco-
nheceu que muitas não estão em
condições adequadas. “A maio-
ria das cidades tem bibliotecas,
mas algumas estão em condi-
ções muito precárias, em local
inadequado, com alguma infil-
tração ou algum tipo de pro-
blema. Através do Sistema
Estadual de Bibliotecas, temos
dadoumapoiobastanteforte.”
Vera acrescentou que a secre-
taria está finalizando dois
convênios com o Ministério da
Cultura, um para moderniza-
çãode40bibliotecasdos muni-
cípios, com aquisição de com-
putadores, mobiliário e livros,
e outro para capacitação de
agentes de leitura “que já atua-
ram em diversas localidades
do estado do Rio de Janeiro,
visitando famílias e estimulan-
doohábitodaleitura”.

janeiro de 2016 5SETEMI NEWS
Estados e municípios temem não conseguir
pagar piso aos professores em 2016
S
EDUCAÇÃO
O reajuste do piso salarial dos
professores em 2016 é motivo
de preocupação tanto para esta-
dos e municípios, quanto para
os docentes. De acordo com
indicadores nos quais se basei-
am o reajuste, divulgados pelo
MinistériodaEducação,os salá-
rios iniciais devem aumentar
11,36%, segundo a Confedera-
ção Nacional de Municípios
(CNM). Entes federados, no
entanto, discordam do índice e
calculam um aumento de
7,41%.
“Não se trata de discutir o que é
justo, e sim o que é possível ser
pago com as receitas municipa-
is”, diz o presidente da confede-
ração, Paulo Ziulkoski, em nota
divulgada.
“Com certeza, os professores
merecem reajustes maiores,
mas não se pode aceitar a mani-
pulação de informações para
gerar reajustes acima da capaci-
dade de pagamento dos gover-
nos”,conclui.
O piso salarial dos docentes é
reajustado anualmente, seguin-
do a Lei 11.738/2008, a Lei do
Piso, que vincula o aumento à
variação ocorrida no valor anual
mínimo por aluno definido no
Fundo de Manutenção e Desen-
volvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissio-
naisdaEducação(Fundeb).
O piso é pago a profissionais
em início de carreira, com for-
mação de nível médio e carga
horária de 40 horas semanais.
Segundo a CNM, o governo
federal estimou a receita do
Fundeb em valor maior do que
ela efetivamente foi, aumen-
tandoopercentualdoreajuste.
Os trabalhadores discordam.
“Ficou demonstrado que não
há argumento técnico que justi-
fique a reduçãoda porcentagem
de 11,36%. Apesar da crise que
está colocada, a arrecadação do
Fundeb foi mantida. Temos
abertura para pensar em uma
fórmula de cálculo, mas não
agora para 2016, podemos pen-
sar para 2017”, diz a secretária
geral da Confederação Nacio-
nal dos Trabalhadores em Edu-
cação,MartaVanelli.
Ela lembra que para ter o direito
garantido, em 2015, os profes-
sores entraram em greve em
diversos estados e municípios,
porque não tiveram os salários
pagosdevidamente.
O reajuste é discutido desde o
final de novembro, quando foi
instalado o fórum permanente
para acompanhar a atualização
do valor do piso salarial nacio-
nal para os profissionais do
magistério público da educação
básica. Foram feitas duas reu-
niõesatéofimdoano.

Rua Jardelina de Almeida Lopes, 491 - Parque Santana - Mogi das Cruzes
Tel: 4729-5817

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Orçamento de 2016 prevê R$ 1 bilhão
para reajuste do Bolsa Família, diz MDS
S
ECONOMIA
O orçamento do governo fede-
ral para 2016 prevê reajuste no
programa Bolsa Família, de
acordo com o Ministério do
Desenvolvimento Social
(MDS). O aumento previsto de
gastos para o programa é R$ 1
bilhão, informou o ministério.
No entanto, ainda não há defini-
ção de quanto nem quando será
o reajuste. O reajuste do Bolsa
Família entrou em discussão
nos noticiários após, no último
dia 31 de dezembro, a presiden-
ta Dilma Rousseff vetar
umtrechodaLeideDire-
trizes Orçamentárias
(LDO) de 2016, que pre-
via o reajuste para os
beneficiários do progra-
ma. De acordo com a
proposta aprovada pelo
Congresso Nacional, a
correção do benefício
para todas as famílias
seria medida de acordo com o
índice da inflação, calculado
pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo. O MDS
informou que o veto da presi-
denta ao trecho da LDO ocorreu
em função da vinculação do rea-
juste do Bolsa Família à infla-
ção. A LDO contém parâmetros
e estimativas que orientam a
elaboração do Orçamento deste
ano. Na mensagem com justifi-
cativa dos vetos à LDO, encami-
nhada pela presidenta Dilma
Rousseff ao Congresso Nacio-
nal, ela explica que o Bolsa
Família passa por aperfeiçoa-
mentos e mudanças estruturais
e, caso esse “reajuste amplo”
não fosse vetado, prejudicaria
famílias em situação de extrema
pobreza que recebem o benefí-
cio de forma não-linear, em
valores distintos. De acordo
com o ministério, o benefício
médio pago as famílias é R$
164 e cresceu acima da inflação
desde 2011. De acordo com o
MDS, 13,9 milhões de famílias
recebemoBolsaFamília.

Vacina contra HPV para adolescentes
passa a ter uma dose a menos
S
SAÚDE
A vacina contra o papiloma
vírus humano (HPV) vai passar
a ter apenas duas doses, em vez
de três, para meninas entre 9 e
11 anos. Esta é uma das mudan-
ças anunciadas pelo Ministério
da Saúde no calendário de vaci-
nação da rede pública, que já
estãovalendo.
Segundo a pasta, estudos recen-
tes mostram que a resposta de
anticorpos com duas doses não
é inferior à aplicação de três. Já
as mulheres entre 9 e 26 anos
que têm HIV devem continuar
recebendo o esquema de três
doses davacinacontraoHPV.
Para os bebês, a principal dife-
rença no calendário vacinal será
a redução de uma dose na vaci-
na pneumocócica 10 valente
para pneumonia, que a partir de
agora será aplicada em duas
doses, aos 2 e 4 meses, seguida
de reforço preferencialmente
aos 12 meses, mas que poderá
ser tomadoatéos 4anos.
Já a vacina contra a poliomieli-
te, aplicada aos seis meses,
deixa de ser oral e passa a ser
injetável.
Apartir de agora, a criança rece-
be as três primeiras doses do
esquema – aos dois, quatro e seis
meses de vida – com a vacina
inativada poliomielite (VIP), de
forma injetável. Já a vacina oral
poliomielite (VOP) continua
sendo administrada como refor-
ço aos 15 meses, quatro anos e
anualmente durante a campanha
nacional, para crianças de um a
quatroanos.
Também houve mudança na
vacina meningocócica C, que
protege as crianças contra
meningite C. O reforço, que
anteriormente era aplicado aos
15 meses, passa a ser aplicado
preferencialmente aos 12
meses, mas pode ser feito até os
4 anos. As primeiras doses da
meningocócica continuam
sendofeitasaos3e5meses.
Atualmente, o Programa Naci-
onal de Imunizações distribui
cerca de 300 milhões de imuno-
biológicos anualmente, dentre
vacinas e soros, além de ofere-
cer à população todas as vaci-
nas recomendadas pela Organi-
zação Mundial da Saúde
(OMS) no Calendário Nacio-
nal. A vacinação é uma das
medidas mais importantes de
prevenção contra doenças. É
muito melhor e mais fácil pre-
venir uma enfermidade do que
tratá-la, e é isso que as vacinas
fazem e ela não protege apenas
aqueles que recebem a vacina,
mas também ajuda a comunida-
decomoumtodo.Por isso, man-
tenha sempre atualizada a
caderneta de vacinação de cri-
ançaseadolescentes.

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