Clarice de Assis Libânio

1. Mapeamento cultural: política pública e convivência social.
Clarice de Assis Libânio *
Há muitos anos venho batendo na mesma tecla, por onde quer que eu vá: a importância do
mapeamento e do diagnóstico cultural para o (re) conhecimento de nós mesmos e daqueles
com os quais convivemos em nossa comunidade, cidade, estado, país...
Na maioria dos lugares, todos concordam com essa premissa: “sim, de fato, há que se
realizar pesquisas, há que se fazer diagnósticos da cultura local, isso é prioridade!” Mas no
fim, nada acontece, não há verba, não foi possível, não há quem faça, enfim, cada dia uma
coisa diferente faz com que continuemos nos mesmos lugares.
E se você, leitor, não tem também certeza dessa necessidade, queria somente perguntar:
Você sabe quantos artistas existem atualmente em atividade em Belo Horizonte (ou aí, na
cidade onde você mora)? Onde se apresentam? Qual é sua formação? Há quanto tempo
estão em atividade e quais suas principais demandas?
Saberia dizer quantas peças foram produzidas no estado de Minas Gerais no ano passado?
Quantos livros publicados? Quantos CD’s lançados?
Você sabe quais e quantos são os equipamentos culturais da cidade e do Estado? Onde se
localizam? A quantas pessoas atendem? Quais são suas carências e necessidades de
reestruturação?
Você sabe quais são as áreas da cidade em que há carência de espaços e atividades
culturais? E saberia dizer qual é o perfil do público consumidor de cultura na cidade?
Tem alguma idéia de que tipo de espetáculos o público gostaria de ver? E porque não
freqüenta determinados tipos de eventos artísticos?
Você tem noção dos motivos pelos quais eventos gratuitos de qualidade muitas vezes ficam
às moscas, mesmo quando realizados de maneira descentralizada, nos bairros e centros
culturais?
Se você respondeu não a todas ou à maioria destas perguntas, não se sinta desinformado ou
por fora do que acontece na sua cidade e no seu estado. Possivelmente nem você e nem
ninguém sabe. E o mais incrível, nem mesmo o poder público - responsável pela proposição
e condução da política cultural - saberia responder com um mínimo de certeza a essas
indagações.
De fato, a falta de informações a respeito da área cultural é uma das principais surpresas
que se tem ao consultar gestores públicos, secretarias, bibliotecas, bancos de dados,
entidades de representação artística e outros interessados no tema. Nem mesmo os tão
famosos mecanismos de busca pela web são capazes de descobrir onde estão informações
desta ordem, que possam servir de fonte de consulta e subsídio para o planejamento de
ações dos diversos setores da sociedade.

2. A falta de informação na área cultural é uma questão grave em diversas instâncias. São
poucos os dados disponíveis em nível nacional, pouquíssimos os existentes em âmbito
estadual e praticamente nulos os produzidos nas esferas municipais. Mesmo no contexto da
Capital mineira, onde se espera deveria haver um registro mais elaborado destas
informações, nem mesmo aí é possível apurar dados atualizados e abrangentes sobre o
cenário artístico-cultural da cidade.
Não se pode dizer que pesquisas não sejam realizadas. O tempo todo há estudantes
elaborando monografias, dissertações e teses, há órgãos e entidades mapeando e
cadastrando seu público-alvo, há produtores e agências interessadas em melhor conhecer o
perfil do consumidor de cultura para direcionar ações e ampliar mercados. Entretanto, a
diferença de metodologias, que não dialogam entre si, e a inexistência de divulgação destas
informações, muitas vezes mantidas a quatro chaves junto a cada um dos responsáveis por
sua elaboração - sem um local único que as congregue e permita acesso ao conhecimento -
são fatores responsáveis pelo grande vazio com o qual se depara na busca desses dados.
O 1º (e único) Diagnóstico Cultural de Belo Horizonte foi elaborado em 1994, isto é, há mais
de uma década. Já o Censo Cultural de Minas Gerais, datado do final da década de 1990,
começou a ser atualizado por volta de 2005, mas problemas de ordem institucional e técnica
impediram o sucesso da empreitada. Ambas iniciativas de grande importância e fôlego,
infelizmente não contaram com o necessário esforço, dotação orçamentária e agilidade, por
parte do poder público, para serem constantemente atualizados.
Com tal situação, hoje tanto a Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais quanto a
Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte contam com cadastros de equipamentos e
bancos de dados defasados, além de pouco extensos, isto é, sem atingir de fato a maioria de
sua área de atuação, e que, ademais, não tem seu acesso difundido e facilitado ao grande
público.
Se nos dirigimos aos municípios do interior do estado, a situação é ainda mais grave.
Poucas, pouquíssimas são as cidades que contam com algum tipo de banco de informações
culturais que possam ser consultados por seus gestores e moradores. Isso sem falar
naqueles vários casos em que, quando há tais dados, ninguém tem conhecimento de sua
existência, por falta de divulgação ou de prática de um trabalho embasado em pesquisas
empíricas, restando então às tão caras informações o destino de alguma gaveta embolorada
no bureau de algum burocrata.
Ao voltar os olhos para o restante do país, vemos que também são poucos os exemplos de
cidades ou estados que têm mais trabalhos produzidos nessa área: pesquisas acadêmicas,
levantamentos e mapeamentos culturais, diagnósticos, enfim, escasseiam produtos e
informações que poderiam estar à disposição da população para consulta e utilização.
Isso tudo dentro do contexto do Sistema Nacional de Cultura – SNC, que, inspirado pelo
modelo de pacto federativo praticado no SUS (Sistema Único de Saúde) e no SUAS (Sistema
Único de Assistência Social), por exemplo, pretende congregar estados e municípios na
discussão e proposição de uma política cultural inclusiva, tendo como base primordial um

3. sistema de informações e indicadores culturais recolhidos nos municípios e disponibilizados
para a população e gestores, públicos e privados.
Apesar de já estar em pleno funcionamento, com as conferências municipais, estaduais e
federal de cultura a todo vapor, o SNC ainda não conseguiu avançar na implementação do
Sistema de Informações, ou seja, no mapeamento e diagnóstico cultural de nosso país. O
que há hoje, ainda, são as informações disponibilizadas pelo IBGE, na MUNIC – módulo
cultura, que, de fato, não permitem compreendermos as especificidades e características das
práticas culturais, desse ou daquele município.
Em Minas há um projeto pioneiro no país, que propõe a implementação do Sistema de
Informações Culturais, com definição de das regiões culturais do Estado e proposta de banco
de dados on line para consulta pública. Esse projeto, iniciado na gestão da então Secretária
de Estado da Cultura Eleonora Santa Rosa e coordenado por Sylvanna Pessoa, encontra-se
em estado avançado de concepção, mas até agora não foi implantado e tem sido impedido
de ser concretizado pelas inúmeras burocracias e limitações de recursos, em especial nesse
ano de 2010, véspera de eleições.
Posso citar aqui algumas pesquisas que trazem reflexões sobre a questão cultural no Brasil.
Além daquelas publicadas desde a década de 1990, tanto pelo Ministério da Cultura quanto,
por exemplo, pela Fundação João Pinheiro - FJP, realço três pesquisas lançadas mais
recentemente, que lançam luz a uma parte dessa lacuna por informações na área da cultura.
A primeira delas, embrião do chamado Sistema de Informações Culturais, foi elaborada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e lançada no final de 2006, com dados
das pesquisas econômicas de 2003. Traz informações da cultura como setor produtivo, além
de indicar dados dos investimentos públicos e dos gastos das famílias com bens culturais.
A segunda pesquisa, publicada em 2007 pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas –
IPEA, traz dois volumes da Coleção Cadernos de Políticas Culturais, que avaliam a política
cultural no Brasil no período 2002-2006, além de levantar informações sobre o acesso aos
mecanismos de financiamento e seu impacto na geração de empregos.
Por fim, a terceira pesquisa, lançada em março de 2007, é da Fundação João Pinheiro,
chamada “Experiências de Financiamento à Cultura em Municípios de Minas Gerais: gastos
públicos, aparato institucional e mecanismos de incentivo”. Essa tem, comparativamente, a
vantagem de trazer informações para o âmbito local, ainda que apresente dados
desagregados apenas para os municípios mineiros com mais de 50 mil habitantes.
Apesar de já significarem um avanço na oferta de informações e dados, as três pesquisas
limitam-se, via de regra, a focar a cultura em seus aspectos econômicos, deixando de tocar,
de fato, em aspectos acerca do perfil cultural da população, bem como do perfil das
manifestações culturais do país.
Considerando esta falta de informações a respeito da área artístico-cultural, nas diversas
esferas, resta fazer um questionamento de certa gravidade: como são elaboradas então as
políticas públicas de cultura nos municípios e estados? Como é possível planejar gastos,
investimentos e prioridades sem saber a que público eles se destinam e a quem deveriam

4. realmente beneficiar?
O grande risco é pensar que tais políticas baseiam-se em entendimentos e conhecimentos
bem particulares, e que possam ser conduzidas pelos gestores da cultura a sabor,
principalmente, dos ventos e das pressões. Sim, pressões no sentido de que, de fato, apenas
as entidades de classe organizadas, que tem interesses particulares a defender, conseguem
ter um mínimo de organização, estruturação e informação sobre sua categoria artística,
levando então ao poder público suas reivindicações e concepções de política desejável para o
setor.
É importante frisar que não estou aqui defendendo uma tecnocracia em que os “dados”
falariam por si só e seriam suficientes para desprezar a participação política, a organização e
a mobilização das categorias artísticas. Ao contrário, o que questiono é se, de fato, as
políticas culturais não deveriam ser conformadas e informadas um pouco mais a respeito da
configuração e perfil destas mesmas categorias e de outras ainda não organizadas, de forma
a que a reivindicação e a mobilização encontrassem eco na situação diagnosticada.
Essas políticas não deveriam ser pensadas a partir do conhecimento de nós mesmos, como
geradores de cultura, e daqueles que convivem conosco, mas são diferentes em sua forma
de produzir e manifestar essa mesma cultura? Investimentos e proposições não deveriam ser
fundados em conhecimento da realidade cultural de cada cidade, em seus aspectos visíveis,
mas também nos pouco publicizados?
Nesse momento da discussão dois parêntesis se fazem necessários. Em primeiro lugar,
temos que comemorar quando encontramos municípios e estados no Brasil em que há
alguma política cultural, ainda que fundada apenas nos atores sociais organizados e suas
demandas. Isso porque o que se vê, de fato, é uma situação em que a questão cultural ou
não é sequer considerada como objeto de ação pública, caso da grande maioria dos
municípios do interior, ou simplesmente limita-se à concessão de benefícios fiscais, via leis
de incentivo, eximindo-se o gestor público de cuidar da cultura de seu território.
O segundo parêntesis diz respeito ao fato de que não apenas o poder público prescinde de
informações sobre a área cultural para traçar suas prioridades. Também a iniciativa privada,
os produtores, os próprios artistas e os consumidores, o público em geral, enfim, todos eles
são prejudicados, em maior ou menor grau, pela falta de uma visão mais embasada do
cenário cultural em que se inserem. Em Belo Horizonte, por exemplo, já ouvi relatos de
produtores culturais que afirmam que, ainda hoje, baseiam sua atuação naquele 1º
Diagnóstico Cultural, de 1994, visto ser esta a única fonte de informação organizada
disponível para consulta.
Retornando então ao tema, a falta de investimentos na produção de informação cultural é
também justificada por uma visão ainda dominante, ainda que muitas vezes não explicitada,
da cultura como diletantismo, área supérflua ou secundária no contexto das políticas
públicas, num país em que a fome e as mazelas sociais estão longe de ser solucionadas.
Essa visão, via de regra, incorre, entre vários outros, em dois equívocos centrais: o primeiro
é a desconsideração da cultura como setor produtivo, que gera grande número de postos de

5. trabalho, movimentação de recursos e renda em todo o país.
O segundo equívoco corrente é aquele que desconsidera a cultura como caldo de
significação, em seu conceito antropológico mais amplo – cultura entendida então como as
práticas adotadas pelas sociedades humanas para se organizar, se expressar e dar sentido a
sua existência, como aquilo que, enfim, conforma a humanidade e diferencia homem e
natureza.
Mas nem tudo são lamentos. A segunda metade da década de 2000 trouxe sim muitos
avanços, ainda que não na velocidade e extensão desejáveis. Em âmbito federal, a já citada
implantação do Sistema Nacional de Cultura, proposto pelo Ministério da Cultura, que vem
gradativamente incorporando estados e municípios e trazendo para as localidades noções
mínimas de planejamento cultural e demandas por levantamento de dados. No contexto do
Estado de Minas, há ainda a esperança de se implantar o Sistema de Informações e a
proposição de regiões culturais, com investimentos descentralizados no interior do Estado.
De qualquer maneira, enquanto a priorização da produção de informação na área da cultura
não vem da parte do Poder Público, o que nós, gestores culturais, pesquisadores,
representantes de entidades do terceiro setor, empresários do meio artístico, comunidade e
sociedade civil em geral podemos fazer?
Em minha opinião, colocar as mãos na massa e produzirmos nós mesmo as informações que
necessitamos. Em geral, quando chegamos nesse ponto da discussão, o que ouço é: “não
temos recursos para isso”; “pesquisas são caras e os municípios não conseguem arcar com
elas.” Sei que isso é uma verdade, e que a falta de recursos é ainda mais grave quando o
assunto é cultura.
Entretanto, se a falta de recursos é uma realidade, também é verdade que abundam
profissionais, universidades, estudantes, organizações da sociedade civil, enfim, muita mão-
de-obra (com o perdão da expressão que é usada somente para o trabalho braçal, como se
depreciasse o trabalho intelectual) qualificada para somar esforços e trabalhar na busca do
(re) conhecimento e difusão da cultura local.
Isso é o que temos tentado manter com as pesquisas que realizamos na ong Favela é Isso
Aí, desde o lançamento do Guia Cultural das Vilas e Favelas de Belo Horizonte, em 2004, que
aliás, deve-se mencionar, foi inspirado no Censo Cultural de Minas Gerais para sua
realização. Adotando metodologias de planejamento, pesquisa e diagnóstico, de cunho mais
participativo e com envolvimento dos moradores, temos conseguido, com pouco recurso,
construir na prática informações fundamentais para as comunidades, subsidiando seu
reconhecimento, a valorização de suas manifestações culturais e a atuação de gestores
públicos, produtores e artistas locais.
Essa experiência, que traz dados não somente sobre os artistas, mas também sobre
entidades, equipamentos culturais e organizações em atuação no território, pode ser
facilmente replicada nas cidades do interior. Com tais informações em mãos, é possível
constituir um ponto de partida para a política cultural local, pública ou privada, embasando o
planejamento das ações e mesmo dando o substrato para uma construção posterior de um

6. diagnóstico cultural mais detalhado e integrado a um Sistema de Informações mais amplo.
A partir desse ponto mínimo, de cadastramento e mapeamento da cultura local, é
fundamental também avançar na aplicação de questionários e pesquisas de público e
consumo cultural, formando, aos poucos, bancos de dados consistentes e fundamentais para
os diversos entes da federação.
Enfim, meu objetivo aqui, mais uma vez, é chamar a atenção para o tema, juntando-me às
outras vozes que têm trabalhando nesse sentido nas últimas décadas, reforçando a
necessidade de se implantar bancos de dados culturais nos municípios, independente de seu
porte, e de garantir a realização do Sistema de Informações Culturais de Minas Gerais.
Conhecer a totalidade das manifestações culturais de um povo tem uma série de
possibilidades e vantagens que superam a mera listagem de nomes e endereços, que muitas
vezes são os únicos produtos de pesquisas extensas e caras.
Conhecer as manifestações culturais ocorrentes em uma cidade, estado ou país, permite
visualizar um panorama cultural mais amplo, que não se baseie apenas naquela parcela
consagrada de artistas conhecidos pelas elites e já estabelecidos no cenário local. Possibilita
também uma visão da rede invisível da cultura, isto é, aqueles artistas e grupos que
desenvolvem manifestações artísticas e não são conhecidos do grande público.
Para além dos benefícios econômicos, dos quais já se tem conhecimento um pouco mais
claro, a elaboração dos diagnósticos culturais permite o conhecimento de nós e dos outros e
a convivência com a diferença e com a semelhança, fundadas na cultura e não somente na
desigualdade social. Permite e garante também o resgate da história e da memória daquele
povo, registrando e incentivando as manifestações tradicionais e contemporâneas.
Isso sem falar, é claro, do registro e apoio à diversidade cultural local, fator esse que
contribui em grande medida, segundo os estudos mais recentes da UNESCO, para o
desenvolvimento humano como um todo.
O desafio está lançado. Resta a nós aceitá-lo.
* Antropóloga, mestre em sociologia, autora do Guia Cultural de Vilas e Favelas de Belo
Horizonte e coordenadora-executiva da ong Favela é Isso Aí