Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2007-2008

Copyright © dos autores, 2008

Direitos cedidos para esta edição:

Editora Garamond Ltda.
Caixa Postal 16.230 Cep 22.222-970
Rio de Janeiro, RJ
Telefax: (21) 2504-9211
E-mail: editora@garamond.com.br

Coordenação
Maria Alzira Brum Lemos

CONSELHO EDITORIAL
Bertha K. Becker
Candido Mendes
Cristovam Buarque
Ignacy Sachs
Jurandir Freire Costa
Ladislau Dowbor
Pierre Salama

Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, por
qualquer meio, seja total ou parcial, constitui violação da Lei nº 9.610/98.

Expediente

Organização Geral
Marcelo Paixão – Coordenador Geral LAESER
Luiz Marcelo Carvano – Coordenador Técnico LAESER

Texto Final & Idealização da Capa
Marcelo Paixão

Programação de Dados e Cruzamento de Indicadores e Estatística
Luiz Marcelo Carvano

Assistente de Pesquisa e de Organização
Sandra Ribeiro

Colaboradores com contribuições escritas
Cléber Julião – Cap. 7, “Os Marcos Jurídicos de Ação Contra o Racismo e à Promoção da Igualdade Racial”
Irene Rossetto – Cap. 6, “Condições Materiais de Vida dos Grupos de Cor ou Raça”. Boxes 6.1 (Furacão Katrina: a cor
de um desastre) 6.2 (Distintas metodologias para a construção das Linhas de Indigência Pobreza: como variam as
assimetrias de cor ou raça desse indicador?), 6.3 (Arranjos familiares e a intensidade da incidência da indigência e
da pobreza), 6.4 (Guerra civil na França: protesto de jovens afro-descendente residentes nas banlieues, 2005), 6.6
(Chegando mais tarde ao Século XXI: assimetrias de cor ou raça nos indicadores de inclusão digital). Cap. 7, Boxes
7.3 (Terras Negras na Colômbia) e 7.4 (A Stolen Generations da Austrália: aspectos de uma política pública racista)
Leila Ervatti – Cap 2, “Evolução Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou a Raça; cálculo dos indicadores
demográficos de estimativa indireta”
Raquel Souzas – Cap. 3, Box 3.4, “A Perspectiva Teórica de Estudo dos Padrões de Mortalidade da População
Desagregada Pela Variável Cor ou Raça”
Renato Ferreira – Cap. 4, Box 4.5, “O Acesso Recente de Estudantes Afro-descendentes nas Universidades
Brasileiras: qual o estado da arte?”
Sandra Ribeiro – Cap. 7, Subseção 7.1.5, “Considerações Gerais Sobre o Perfil de Sexo e Cor ou Raça do Poder
Político no Brasil”

Bolsistas de Graduação
Bruna Cássia do Nascimento – IFCS / UFRJ
Moacir Carlos da Silva – FCE / UERJ
Raquel Cabral – IFCS / UFRJ
Rodrigo Martins (Bolsista PIBICT/CNPq) – IE / UFRJ
Talia Tumelero – Faculdade de Direito / CESUSC

Editoração eletrônica
Maraca Design

Copy-Desk e Revisão de Texto
Daniele Carvalho
João Borges
Luiz Paulo Correa e Castro

Revisão Final
Anna Paula Meirelles de Azevedo

Capa
Victor Marques

Venha visitar nosso portal.
Se cadastre no Fichário Eletrônico das Desigualdades Raciais:
www.laeser.ieufrj.br

4 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008

Agradecimentos

Ana Toni – Fundação Ford; Alma Jenkins – UNICEF; Aloísio Teixeira – Reitor da UFRJ;
Ancelmo Góis – Colunista, Jornal O Globo; Antônio Góis – Jornal Folha de São Paulo;
Amaury Mendes – UEZO; à Assessoria de Imprensa da UFRJ; Ary Barradas – Diretor
Adjunto Administrativo do IE/UFRJ; Ari Roitman – Editora Garamond; Cássia Almeida –
Jornal O Globo; Cida Bento – CEERT; Daniela Dariano - Jornal O Dia; Débora Silva Santos
– UNIAFRO/SESU/MEC; Deise Benedito – Fala Preta!; Denise Dora – Fundação Ford;
Diogo Arada – Message Informática; Edna Roland – Relatora da Conferência Mundial
Contra o Racismo, Durban, 2001; Eliane Faerstein – OXFAM-NOVIB; Élio Gaspari –
Colunista, O Globo / Folha de São Paulo; Elizete Menegat, UFJF; Fabiana Cimieri – Jornal
O Estado de São Paulo; Fabiana del Popolo – CELADE-CEPAL; Fernanda Carvalho –
IBASE; Fernanda da Escóssia – Jornalista, O Globo; Flávia Oliveira, Colunista, Jornal
O Globo; Flávio Gomes, Professor do IFCS/UFRJ; Fernando Urrea Giraldo – Professor
Universidad del Valle, Cali / Colômbia; Frei David – EDUCAFRO; à Fundação Ford; à
Fundação José Bonifácio; Guilherme Almeida – NEV-USP; ao Instituto de Economia
/ UFRJ; João Feres – Professor IUPERJ; Jô Soares – Apresentador de Programa de
Televisão, Rede Globo; João Bosco Machado – Ex-Diretor Adjunto Administrativo IE/
UFRJ; João Sabóia – Diretor Geral IE/UFRJ; Jhon Anthón – Coordenador do Sistema de
Indicadores Sociais do Povo Afro-Equatoriano (SISPAE); Judith Morrison – Inter-American
Foundation; Juliana Lima, Advogada PRR Consultoria; Jurema Werneck – CRIOLA;
Leandro Vallareli – Consultor; Leonarda Musumeci – Professora IE/UFRJ; Liana Melo,
Jornal O Globo; Luciano Cerqueira – IBASE; Luís Silveira – TSE; Luiz Cláudio Dantas –
FUJB; Luiz Fernando Guedes Pinto – IMAFLORA; Luiza Fernanda Figueiredo Martins
– FUJB; Luli Garcia – Assessoria de Comunicação IE/UFRJ; Luz Marilda - INCRA;
Marcelo Erthal – Message Informática; Marcelo Gaba Mesquita – Jornalista; Marcelo
Figueiredo – Professor UFF; Marildo Menegat – ESS/UFRJ; Mario Sérgio Pinheiro,
Advogado PRR Consultoria; Mario Magalhães - Ombudsman – Folha de São Paulo;
Mauricio Reis - Fundação Cultural Palmares; Miriam Leitão – Colunista, Jornal O Globo;
à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e Cultura (MEC/SESu) /
UNIAFRO; Nilce Costa de Lira – Pró-Reitoria de Finanças e Administração (PR-3) UFRJ;
Paulo Lins – Escritor; Patrícia Mello – Fundação Ford; Renata Là Roverè – Professora
IE/UFRJ; Renato Emerson – Professor UERJ, Campus de São Gonçalo; Ricardo Mello –
Economista; Romero Rodríguez – Rede de Organizações Afro Latino e Caribenhas, Aliança
Estratégica; Valéria Pero – Professora IE/UFRJ; Wallison Araújo – UNIAFRO/SESU/MEC;
Sandra Aragon – Alto Comissariado das Nações Unidas Para os Direitos Humanos; Sueli
Carneiro – GELEDÉS; Tatiana Vieira –TSE.

Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008 5

Apoio principal

Apoio


Sumário

Expediente

Agradecimentos . ................................................................................................................................................................................................ 5

1. Apresentação: no que consiste o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil?.......................................... 11

2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça........................................................ 21
2.1 Evolução Demográfica da População Brasileira; 1995 - 2006.................................................................................................................... 23
2.2. Distribuição Regional da População Brasileira................................................................................................................................................ 27
2.3. Pirâmides Etárias......................................................................................................................................................................................................... 27
2.4. Idade Mediana da População Brasileira............................................................................................................................................................. 31
2.5. Razão de Sexos............................................................................................................................................................................................................ 32
2.6. Indicadores Demográficos de Mensuração Através de Estimativas Indiretas..................................................................................... 32
2.6.1. Fecundidade..................................................................................................................................................................................................... 35
2.6.2. Mortalidade Infantil e na Infância............................................................................................................................................................ 38
2.6.3. Esperança de Vida ao Nascer..................................................................................................................................................................... 39

3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça.................................................... 41
3.1. Informações Metodológicas Preliminares......................................................................................................................................................... 43
3.2. Razão de Mortalidade Por 100 Mil Habitantes Por Causas Específicas de Óbito............................................................................... 44
3.3. Idade Mediana dos Óbitos...................................................................................................................................................................................... 46
3.4. Composição das Causas de Mortalidade da População Brasileira........................................................................................................... 46
3.5. Análise de Causas de Mortalidade Selecionadas .......................................................................................................................................... 48
3.5.1. Doenças do Aparelho Circulatório........................................................................................................................................................... 48
3.5.2. Composição das Causas Externas de Mortalidade . ......................................................................................................................... 49
3.5.3. Homicídios........................................................................................................................................................................................................ 50
3.5.4. Acidentes de Transporte.............................................................................................................................................................................. 53
3.5.5. Mortes Por Suicídio e Por Overdose de Drogas.................................................................................................................................. 53
3.5.6. Mortalidade Por Tuberculose ................................................................................................................................................................... 55
3.5.7. Mortalidade Por AIDS.................................................................................................................................................................................... 56
3.5.8. Mortalidade Por Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias Típicas da Pobreza................................................................ 56
3.5.9. Mortalidade Por Gravidez, Parto e Puerpério...................................................................................................................................... 58
3.5.10. Causas Mal Definidas de Mortalidade.................................................................................................................................................. 59
3.5.11. Mortalidade Por Anemia Falciforme...................................................................................................................................................... 59
3.5.12. Mortalidade Por Doenças Alcoólicas do Fígado............................................................................................................................... 61

4. Desigualdades de Cor ou Raça no Acesso ao Sistema de Ensino.......................................................................................... 65
.
4.1. Alfabetização da População Brasileira................................................................................................................................................................ 67
4.2. Evolução do Número Médio de Anos de Estudos da População Brasileira.......................................................................................... 69
4.3. Indicadores Quantitativos de Cobertura da Rede Escolar.......................................................................................................................... 71
4.3.1. Taxa de Cobertura do Sistema Escolar.................................................................................................................................................... 71
4.3.2. Taxa Bruta de Escolaridade........................................................................................................................................................................ 73
4.4. Indicadores da Qualidade do Sistema de Ensino e do Aproveitamento Escolar................................................................................ 75
4.4.1. Taxa Líquida de Escolaridade..................................................................................................................................................................... 75
4.4.2. Taxa de Adequação de Crianças e Jovens ao Sistema de Ensino................................................................................................. 77
4.4.3. Taxa de Eficiência do Sistema de Ensino............................................................................................................................................... 78
4.4.4. Indicadores de Rendimento Escolar........................................................................................................................................................ 80
4.5. Acesso ao Ensino Superior...................................................................................................................................................................................... 81

5. Desigualdades de Cor ou Raça na Dinâmica do Mercado de Trabalho.............................................................................. 87
5.1. Evolução da Participação no Mercado de Trabalho....................................................................................................................................... 89
5.2. Taxa de Participação no Mercado de Trabalho .............................................................................................................................................. 90


5.3. PEA Ocupada no Mercado de Trabalho............................................................................................................................................................. 90
5.3.1. Evolução da PEA Ocupada no Mercado de Trabalho....................................................................................................................... 91
5.3.2. Instrução da PEA Ocupada........................................................................................................................................................................ 91
5.3.3. Posição na Ocupação.................................................................................................................................................................................... 93
5.3.4. Incidência das Formas de Trabalho Sem Proteção Legal................................................................................................................ 95
5.3.5. Ocupação Segundo Ramo de Atividade...............................................................................................................................................
. 99
5.3.6. Jornada de Trabalho...................................................................................................................................................................................... 100
5.4. Evolução da Desocupação Aberta...................................................................................................................................................................... 100
5.5. Padrões de Rendimento da Atividade Principal............................................................................................................................................. 103
5.5.1. Rendimento do Trabalho Principal........................................................................................................................................................... 103
5.5.2. Decomposição dos Níveis de Rendimento Por Decis....................................................................................................................... 106
5.6. Presença no Mercado de Trabalho de Crianças e Jovens .......................................................................................................................... 108
5.6.1. Trabalho de Crianças de cinco a nove Anos de Idade....................................................................................................................... 108
5.6.2. Trabalho de Crianças de 10 a 14 Anos de Idade....................................................................................................................................................... 108
5.6.3. Trabalho de Adolescentes de 15 a 17 Anos de Idade........................................................................................................................ 109
5.7. Contribuintes e Beneficiários da Previdência Social...................................................................................................................................... 111

6. Condições Materiais de Vida dos Grupos de Cor ou Raça.......................................................................................................... 113
6.1. Decomposição dos Níveis de Rendimentos Médio Domiciliar Per Capita Por Decis........................................................................ 115
6.2. Decomposição dos Decis de Rendimento Médio Domiciliar Per Capita da População Brasileira............................................... 116
6.3. Medidas de Concentração de Renda.................................................................................................................................................................. 117
6.4. Indicadores de Carência Material: Pobreza e Indigência............................................................................................................................. 119
6.5. Participação dos Grupos de Cor ou Raça na População Abaixo da Linha de Indigência e de Pobreza..................................... 123
6.6. Programas Governamentais de Transferência de Rendimentos.............................................................................................................. 126
6.6.1. Comentários Metodológicos Preliminares............................................................................................................................................ 126
6.6.2. Quantidade Relativa de Domicílios Beneficiários das Políticas Governamentais de Transferências de Rendimentos....... 127
6.6.3. Efeitos das Políticas Governamentais de Transferências de Rendimentos Sobre as Assimetrias de Cor ou Raça........... 129
6.7. Índice de Desenvolvimento Humano ................................................................................................................................................................ 131
6.8. Acesso a Serviços de Uso Coletivo e Condições Habitacionais . .............................................................................................................. 134
6.8.1. Acesso ao Abastecimento de Água Canalizada.................................................................................................................................. 134
6.8.2. Acesso ao Descarte do Esgotamento Sanitário Através da Rede Geral..................................................................................... 136
6.9. Bens de Consumo Duráveis.................................................................................................................................................................................... 136
6.10. Acesso à Terra............................................................................................................................................................................................................. 138

7. Acesso ao Poder Institucional, Políticas Públicas e Marcos Legais........................................................................................ 143
7.1. A Cor do Poder Político e Institucional no Brasil.............................................................................................................................................. 145
7.1.1. Explicações Metodológicas Preliminares...............................................................................................................................................
. 145
7.1.2. Instância do Poder Executivo: Órgãos do Governo Federal Dedicados às Políticas de Equidade Racial....................... 146
7.1.3. Instâncias do Poder Legislativo.................................................................................................................................................................. 148
7.1.3.1. Câmara dos Deputados ................................................................................................................................................................ 148
7.1.3.2. Senado Federal . .............................................................................................................................................................................. 151
7.1.4. Cor da Alta Magistratura Brasileira...........................................................................................................................................................
. 151
7.1.5. Considerações Gerais Sobre o Perfil de Cor ou Raça e Sexo do Poder Político no Brasil.................................................... 151
7.2. Comunidades Remanescentes de Quilombos . .............................................................................................................................................. 152
7.2.1. Marcos Legais das Comunidades Quilombolas................................................................................................................................... 152
7.2.2. Titulação de Terras de Remanescentes de Quilombos..................................................................................................................... 154
7.3. Orçamento da União em Políticas de Ação Afirmativa e Equidade Racial (1995-2007).................................................................... 160
7.4. Dimensões Simbólicas das Desigualdades: feriados e bens tombados pelo Iphan.......................................................................... 166
7.5. Os Marcos Jurídicos de Ação Contra o Racismo e de Promoção da Igualdade Racial...................................................................... 168
7.5.1. Legislação Contra a Discriminação Racial.............................................................................................................................................. 168
7.5.2. Os Julgamentos dos Casos de Racismo em Segunda Instância: aspectos metodológicos................................................ 169
7.5.3. Os Julgamentos dos Casos de Racismo em Segunda Instância: resultados do banco de dados Júris / LAESER........ 172
7.5.3.1. Perfil de Vítimas e Réus . ............................................................................................................................................................... 172
7.5.3.2. Natureza das Ações Intentadas.................................................................................................................................................. 172
7.5.3.3. Julgamento de Ações Procedentes.......................................................................................................................................... 173
7.5.3.4. Resultado dos Julgamentos em Segunda Instância........................................................................................................... 174


8. Conclusão Geral do Relatório................................................................................................................................................................... 177
8.1. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça............................................................................. 179
8.2. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça........................................................................ 180
8.3. Desigualdades de Cor ou Raça no Acesso ao Sistema de Ensino............................................................................................................ 183
8.4. Desigualdades de Cor ou Raça na Dinâmica do Mercado de Trabalho................................................................................................ 185
8.5. Condições Materiais de Vida dos Grupos de Cor ou Raça........................................................................................................................... 189
8.6. Acesso ao Poder Institucional, Políticas Públicas e Marcos Legais.......................................................................................................... 191

Bibliografia ......................................................................................................................................................................................................... 195

Glossário ......................................................................................................................................................................................................... 203

Siglas .................................................................................................................................................................................................................. 209


1. Apresentação


1- Apresentação

1.1. No que consiste o Relatório Anual das de dados do Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde (Datasus /
Desigualdades Raciais no Brasil? MS): Sistema de informação de Mortalidade (SIM). Instituto Nacio-
nal de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira / Ministério
Esta é a primeira edição do Relatório Anual das Desigualdades Ra- da Educação (Inep / MEC): Sistema de Avaliação da Educação Básica
ciais no Brasil. A cada ano, o Relatório analisará a evolução dos indica- (Saeb).
dores sociais dos distintos grupos de cor ou raça e sexo em todo o territó-
rio nacional, incluindo suas correspondentes unidades constitutivas. Finalmente, os indicadores de terceira geração estão relaciona-
dos às bases de informações oficiais, atualmente dispersas ou não
O Relatório tem por missão: sistematizadas, mas que contêm informações importantes sobre
os grupos de cor ou raça no Brasil, exigindo um esforço próprio
I) sistematizar e refletir sobre os avanços e recuos da eqüidade ra- de sistematização. Tal como será visto neste mesmo Relatório,
cial e de gênero no país, em seus diversos aspectos; incluem-se nesta categoria os dados sobre: Orçamento Geral da
II) constituir uma referência para estudiosos e militantes do tema; União, Comunidades de Remanescentes de Quilombos, bens tom-
III) contribuir para a formulação, aplicação e avaliação de políti- bados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
cas públicas, sejam as sociais em geral, sejam as de promoção da (Iphan), perfil de cor ou raça dos ocupantes dos três poderes no
eqüidade dos grupos de cor ou raça; Brasil, resultados dos casos de julgamento das denúncias formais
IV) servir como meio de divulgação das condições de vida da popu- por discriminação racial, entre outras fontes.
lação brasileira, desagregada pelos grupos de cor ou raça e sexo;
V) formular denúncias e alertas, visando reverter situações de sofri-
mento e privação enfrentadas pelos afro-descendentes brasileiros. 1.3. Quais são os alertas metodológicos
preliminares importantes?

1.2. Quais são as fontes de informações? Tendo em vista estar fundamentado em pesquisas sócio-de-
mográficas oficiais, o Relatório incorporará todas as potenciali-
As bases de dados utilizadas são e serão, fundamentalmente, dades e limites destes levantamentos. Assim, a qualidade dos in-
as oficiais, produzidas por órgãos do governo, preferencialmente dicadores que estarão sendo analisados dependerá da qualidade
em seu formato de microdados, permitindo cruzamentos e recor- das fontes primárias de cada base de informações. Por exemplo,
tes apropriados à missão do Relatório. Em alguns casos, quando as bases de dados produzidas pelo Datasus, ainda hoje, padecem
não existirem bases oficiais organizadas, serão utilizadas fontes do problema da perda de registros decorrente da não notificação
alternativas de informações organizadas por pesquisadores do dos casos relevantes às autoridades competentes. Tal problema,
próprio Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais portanto, diz respeito não somente ao quesito cor ou raça, mas ao
e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER). conjunto da fonte de informações estatísticas.

No estudo das assimetrias raciais no Brasil, podem ser identi- No que tange ao quesito cor ou raça, as principais pesquisas e re-
ficadas três gerações de indicadores sociais. De algum modo, to- gistros oficiais existentes no Brasil procuram obedecer ao sistema de
das as três gerações foram utilizadas na presente edição. auto-classificação, no qual o próprio entrevistado se identifica dentro de
um grupo fechado de opções. São estas, por ordem de apresentação nos
Os indicadores de primeira geração são os que já contam com questionários: branca, preta, amarela, parda e indígena. Assim, deve ser
um desenvolvimento analítico satisfatório sobre suas bases, avanço considerada a dimensão subjetiva da resposta, que é determinada pelo
este apresentado em monografias, dissertações, teses e artigos que modo como cada um percebe sua cor ou raça. Dessa forma, essa per-
as utilizaram como ferramentas de análises. Estão incluídas nessa gunta difere de muitas outras nos questionários, as quais possibilitam
categoria a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e respostas mais objetivas, como, por exemplo, idade, rendimento e sexo.
as amostras do Censo Demográfico de 1980 a 2000, ambas organiza-
das pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outra questão é que, na verdade, a coleta de informações não
é totalmente baseada na auto-classificação. Em geral, quando da
Os indicadores de segunda geração são bases que, apesar de aplicação das pesquisas, quem responde ao conjunto do questio-
conterem a variável cor ou raça, têm recebido pouca ou nenhuma nário é um único morador presente, que, quando questionado so-
atenção dos estudiosos das relações raciais. Das fontes utilizadas na bre a cor ou raça, pode acabar respondendo não apenas pela sua
presente edição, podem ser consideradas dentro dessa categoria as própria, como também pela dos demais residentes no domicílio.
bases produzidas pelos respectivos órgãos de governo apresentados Inevitavelmente, isso também ocorre com pessoas muito jovens e
a seguir: IBGE: Pesquisa Economia Informal Urbana (Ecinf). Base com os incapacitados, por quaisquer motivos, para dar a respos-


1- Apresentação

ta aos entrevistadores. Em outros casos, não há como a definição cílio fixo como, por exemplo, a população de rua ou acampada de
de cor ou raça ser outra que não a hetero-classificatória. Exemplo: modo não estável em sítios urbanos ou rurais.
coleta no SIM de dados de pessoas falecidas. Já em alguns indica-
dores de terceira geração, a atribuição da cor ou raça só é possível a Por outro lado, quando se aponta que a Pnad capta informações
partir de esforços dos pesquisadores neste sentido. sobre a população residente, isso implica que se deve tomar cuidado
com a menção à nacionalidade dessa população. Assim, quando no
Deve-se ressaltar, também, que a cor ou raça parda, que em 2006 texto, balizado nas pesquisas oficiais, se fizer menção à população
correspondia a 42,6% da população do país, é uma categoria mais brasileira é necessário observar que se trata, na verdade, da popula-
oficial do que culturalmente definida, apresentando, assim, dife- ção residente no Brasil, o que, naturalmente, engloba os brasileiros
rentes possibilidades interpretativas sobre quem e por que se define natos e naturalizados aqui residentes e, também, os estrangeiros que
como tal. Outro limite: no caso dos indígenas, estes não formam, so- vivam no país. Do mesmo modo, quando do emprego do termo, de-
ciologicamente nem propriamente um grupo de cor, muito embora, ve-se levar em consideração que não se está incluindo os naturais do
conhecendo-se as ideologias a este respeito atualmente existentes, país que, no momento da pesquisa, vivessem de forma permanente
não seja incompreensível por que podem ser chamados de grupo de em outras nações. Ou seja, tais expressões (população brasileira,
raça. Mas, talvez, fosse mais apropriado defini-los como grupos ét- brasileiros e termos assemelhados) poderão ser usadas para fins de
nicos: são cerca de 180 em todo o país. Mesmo o grupo branco pode, fluência do texto, mas guardando-se essas ressalvas.
em alguns casos, ser acrescido de pessoas de peles mais escuras,
mas de maior poder aquisitivo, assim auto-percebidas pelo efeito Um aspecto metodológico adicional a ser feito tange ao período de
“branqueador” das melhores condições socioeconômicas. tempo coberto pela análise. Em geral, o IBGE faz questão de apontar,
em seus estudos, que os levantamentos cobrem a realidade presente na
Não há como o presente Relatório preencher essas lacunas. semana de referência da pesquisa dentro de um determinado ano. Mais
Eventuais discrepâncias verificadas entre os dados gerados pelos uma vez, devido à necessidade de fluência do texto, tal aspecto não será
indicadores sociais e a realidade efetivamente observada terão de mencionado ao longo do presente Relatório, que, simplesmente, tomará
ser superadas com avanços metodológicos adicionais, neste senti- como período de referência temporal o ano em que a pesquisa foi feita.
do, no interior das próprias bases primárias de informações, o que
foge à alçada desta publicação. Dependendo do nível de desagregação que se pretenda tabular,
as informações tornam-se não representativas, por possuírem coefi-
Por outro lado, depondo a favor da objetividade dos indicado- ciente de variação acima do aceitável. Os coeficientes de variação dos
res sociais que contêm a variável cor ou raça no Brasil, já há muito indicadores apresentados neste Relatório, salvo expressa informação
tempo que os mesmos vêm apresentando razoável consistência, em contrário, foram limitados a 15% para toda e qualquer categoria
seja em termos do comportamento das séries dos dados, seja com descrita. Isso foi necessário para preservar a confiabilidade desses in-
a percepção pública sobre o modo de inserção dos distintos grupos dicadores e a consistência das informações passíveis de serem geradas
no interior da sociedade brasileira. Isso autoriza o reconhecimento pelos mesmos. Aliás, este é o exato motivo para a exclusão de indicado-
da boa qualidade das informações geradas pelos órgãos oficiais. res sociais para as populações de cores ou raças amarela e indígena.

Cabe, ainda, um esclarecimento quanto ao tratamento dado aos
1.4. O tratamento da Pnad do IBGE. residentes nos setores rurais da região Norte. A Pnad, que devido à
baixa densidade demográfica não realizava entrevistas nessas áreas,
Apesar da multiplicidade de fontes, cabe apontar que a principal incorporou-as desde 2004. Embora tenha sido um significativo pro-
base de informações usada para a confecção do presente estudo foi gresso, o fato é que ficaram parcialmente comprometidas as compa-
a Pnad, produzida pelo IBGE. Por isso, cabem algumas observações rações de mais longo prazo feitas com as séries históricas da Pnad.
metodológicas preliminares sobre essa fonte de indicadores sociais. Buscou-se contornar este problema do seguinte modo: quando se
estiver comentando algo a respeito da população nacional balizada
A Pnad é uma pesquisa domiciliar que levanta, anualmente, da- em números absolutos em intervalos anteriores a 2004, procedeu-se o
dos demográficos, sociais e econômicos da população brasileira. Em expurgo da população rural da região Norte. O mesmo procedimento
1995, por exemplo, foram visitados cerca de 100 mil domicílios e, em foi adotado em comparações intertemporais sobre números relativos,
2006, cerca de 145,5 mil unidades domiciliares em todo o país. Por- exclusivamente, à região Norte (onde a população rural, em 2006, cor-
tanto, por ser uma pesquisa por amostra, os resultados são limitados respondia a 24,4% do total). Contudo, não foi feito o mesmo expurgo
ao recorte geográfico mínimo dos estados e suas correspondentes quando o indicador cobria todo o Brasil através de dados percentu-
áreas urbanas e rurais, sendo que, em algumas dessas unidades, ais. O fato é que a população daquelas áreas, em 2006, correspondia a
ainda é factível uma desagregação pelas regiões metropolitanas. apenas 1,9% da população brasileira. Essa proporção não pareceu tão
grande a ponto de comprometer a comparabilidade intertemporal dos
Outra informação relevante é que como se constitui em uma indicadores dos respectivos grupos de cor ou raça.
pesquisa domiciliar, a Pnad capta apenas a população residente
em imóveis permanentes ou improvisados, individuais ou coleti- A série histórica da Pnad utilizada na presente edição compre-
vos; porém não abrangendo contingentes que não possuem domi- enderá o período do ano de 1995 ao ano de 2006. Em alguns mo-


1- Apresentação

mentos, serão descritos os dados do intervalo da série e, em outros, os do contingente de peles claras e ascendência européia. Portan-
apenas as duas pontas. Devido à realização do Censo Demográfico, to, na sociedade nacional, os brasileiros portadores de diferentes
no ano 2000, a Pnad não foi a campo. Como existem limites para aparências físicas e origens étnicas, infelizmente, são submetidos
a constituição de uma única série histórica balizado em ambos os a diferentes modos de inserção. Assim, seria razoável esperar que
tipos de fontes, quando da apresentação dos indicadores da série tais diferenças, um dia, perdessem influência no processo de rea-
da Pnad, simplesmente, não se fará menção aos indicadores do lização pessoal de cada um, prevalecendo tão-somente a sua con-
Censo deste ano. Para evitar uma desnecessária citação desse fato dição primeira de brasileiro ou brasileira.
ao longo de todo o Relatório, vale frisar que essa questão de na-
tureza metodológica somente será mencionada neste momento da
Apresentação. 1.6. Este trabalho desconhece que as raças
formam realidades inexistentes?
Em outras situações, serão encontradas comparações da evo-
lução de determinados indicadores entre os períodos de governo Os organizadores do Relatório não desconhecem os avanços
dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Ignácio Lula científicos na área da genética desde o final da Segunda Guerra
da Silva (doravante somente FHC e Lula). Neste caso, vale salien- Mundial que, progressiva e coerentemente, apontam para a inexis-
tar que o comportamento dos correspondentes indicadores não tência das raças como uma realidade biológica. Tais verdades cien-
será lido como equivalente a eventuais sucessos ou fracassos de tíficas são importantes, pois, no plano normativo, contribuem,
políticas desses governantes, antes refletindo o modo pelo qual o fundamentalmente, para os que lutam contra o racismo. Todavia,
ambiente social, político e econômico geral vivenciado pelo país tais avanços precisam ser bem compreendidos, para que, de uma
naqueles dois períodos institucionais acabou se refletindo sobre as compreensão progressista, não se transformem em instrumento
assimetrias de cor ou raça. de preservação de antigas assimetrias entre seres humanos de di-
ferentes aparências físicas.

1.5. O Relatório desconsidera a questão da Pode-se considerar que a realidade das raças biológicas é ine-
identidade do povo brasileiro? xistente. Mas não as formas mentais e comportamentais dos in-
divíduos e grupos sociais que buscam preservar as tradicionais
Apesar da extrema diversidade étnica ancestral e regional, o assimetrias socioeconômicas e políticas fundadas em critérios de
Brasil é um país cuja esmagadora maioria de seus habitantes for- aparência e origem. Esse é o elemento principal que leva à perpe-
jou um sentimento comum de pertencimento à mesma nação. Tal tuação da idéia de raça.
realidade, produto de um longo desenvolvimento social, cultural
e político, gestado durante os últimos cinco séculos, foi facilitada Dito de outro modo, paradoxalmente, a inexistência biológica
pela existência de uma mesma língua, além de traços comporta- das raças não implica na igual inexistência do racismo. Enquan-
mentais, culturais e, em alguma medida, religiosos comuns. Isso to tais mentalizações e práticas sociais continuarem a ocorrer, é
permitiu a formação de um forte senso de afinidade coletiva, ado- impossível não se continuar adotando a palavra raça, nesse caso,
tada em todo o país pelos nascidos nas suas regiões e portadores de utilizada como um índice das diferenças físicas entre os humanos
distintas aparências físicas, sotaques e outros traços específicos. e causa eficiente de diferentes modos de inserção social – mais ou
menos favoráveis ou valorizados. Semelhante compreensão pode
A despeito do modo pelo qual o Brasil se constituiu – com ser dada ao termo cor, que, dentro deste parâmetro teórico, pode
toda sua carga de violência física e cultural contra os povos que ser enquadrado como um descritivo aproximado de raça (C.f. GUI-
foram integrados de modo forçado, tal como descreve a histo- MARÃES, 1999). Na prática, a posse de determinadas caracterís-
riografia contemporânea –, este sentimento nacional é avaliado ticas físicas mais ou menos desejáveis corresponde a um tipo de
como positivo pelos organizadores do Relatório. A brasilidade, passaporte para diferentes formas de inserção de cada pessoa no
para além de seus aspectos simbólicos e afetivos, remete a um interior de uma determinada sociedade, incluindo a brasileira.
conjunto cultural compartilhado e extremamente rico em suas
múltiplas formas de manifestação, produto de sua origem diver- Certamente, essas formas de pensamento e atitudes foram e
sa e das sínteses geradas, ao longo do tempo, entre elas. É um continuam sendo originadas e processadas pelo agente discrimi-
sentimento que também inspira valores democráticos, fraternos nador, o que, em princípio, poderia tornar o termo raça imper-
e solidários em termos socioeconômicos e políticos, embora ain- tinente. Contudo, vale frisar que os discriminados igualmente
da existam muitos a serem realizados. passaram a fazer uso dele para defender seus direitos de modo
coletivo diante da inegável realidade da discriminação, funda-
Por outro lado, o fato de os brasileiros dos diversos grupos de mentada sobre suas formas físicas. Não faz sentido exigir que
cor ou raça e étnicos assumirem, de forma efetiva e inquestionável, esse último ator social deixe de utilizar o termo raça em suas lu-
a identidade brasileira, não impediu a incessante discriminação tas e processo de formação de identidade, tendo em vista que a
contra negros, indígenas e mestiços de nítida tez africana e ame- palavra somente perderá o sentido quando o preconceito racial, a
ríndia. Suas aparências físicas e aportes culturais ancestrais foram discriminação racial e o racismo, e os motivos que levam a estes
e ainda são considerados menos desejáveis e mais primitivos que sentimentos e práticas, acabarem.


1- Apresentação

1.7. Por que o Relatório analisará os ciais, tipo de cabelo e pigmentação da pele;
indicadores das pessoas de cor ou raça preta em II) os mestiços de traços faciais parcialmente característicos de
conjunto com as pessoas de cor ou raça parda? negros e, ou, de peles mais escuras, de ascendência africana ou
não (ou seja, tanto pessoas com parte de seus antepassados nas-
Os termos negro (ou população negra) e afro-descendente, cida na África, como descendentes de indígenas, árabes, hindus e
comuns no Relatório, designam igualmente os que nas pesquisas andinos), mas que possam ser assim identificados pelo conjunto
demográficas oficiais declaram ter a cor ou raça preta e a cor ou da sociedade, independentemente da consciência de tal realidade
raça parda. Isso ocorre pelos seguintes motivos: sobre suas vidas;
III) em ambos os casos acima deve-se levar em consideração as
I) a usual proximidade dos indicadores sociais dessas duas popu- distintas formas de percepção acerca do que caracterizaria um
lações, tal como já descrito por uma vasta literatura que trata do indivíduo como branco, negro, mestiço etc., mutáveis conforme a
tema das relações raciais; região do país, ou o país, em que cada um se encontre;
II) esta aproximação só se torna compreensível pelo fato de que IV) indivíduos de peles mais claras e traços faciais mais próximos
os pardos, apesar de não apresentarem uma identidade negra, são aos caucasianos (brancos), que, independentemente de sua ori-
assim identificados e discriminados pelos demais contingentes, gem, se identifiquem cultural, familiar ou ideologicamente com o
sendo, portanto, sujeitos às mesmas barreiras de realização socio- legado ancestral, cultural ou político afro-descendente.
econômica que os de cor ou raça preta;
III) existência de uma perspectiva política no movimento negro A condição afro-descendente, portanto, remete antes a uma
de entendimento de que os diversos matizes comportam uma uni- questão de identidade social (mesmo que em alguns casos isso se dê
dade comum; de forma hetero-atribuída) que biológica. Isso não retira em nada
IV) mesmo o reconhecimento de que, em alguns indicadores so- o rigor do termo, pois, conceitualmente, esse debate faz parte das
ciais, a proximidade dos indicadores de pretos e de pardos seja ciências humanas e não das ciências da natureza. Enfim, não seria
menor, tais como padrões de nupcialidade, adesão à religião, viti- nada equivocado utilizar como sinônimo de afro-descendente os
mização policial (C.f. PAIXÃO, 2005); cabe salientar que a maioria neologismos: escravo-descendente ou escravizado-descendente.
dos indicadores que serão debatidos no presente Relatório não es- Mas tais termos, em sendo aplicáveis mesmo para quem não é des-
tarão se debruçando sobre aqueles temas. No caso dos padrões de cendente exatamente de africanos, somente se tornam compreen-
mortalidade, onde não é incomum a presença de discrepâncias dos síveis levando-se em consideração que se vive em uma sociedade
dados de pretos & pardos, a junção dos dois grupos foi mantida por na qual as peles escuras, por conta de uma ideologia racista, são
razões de coerência com o conjunto do Relatório. alvo de constante preterição e ojeriza.

Os indicadores de ambos os contingentes serão analisados Ainda a esse respeito, não há absolutamente nada que depo-
conjuntamente adotando-se a designação pretos & pardos. Isso nha contra uma pessoa socialmente classificada como branca ou
porque nas bases de dados essas categorias classificatórias estão de qualquer outra cor e que, pelo motivo que for, não se reconheça
descritas dessa forma. Os termos negro e afro-descendente serão como afro-descendente. Tampouco o orgulho que cada qual possa
utilizados quando a análise se debruçar sobre questões que estão vir a sentir de suas origens específicas, sejam essas quais forem,
para além das bases de dados, tal como é o caso das políticas públi- por si só, torna alguém um racista. O preconceito e a discriminação
cas e do debate conceitual mais geral sobre a sociedade brasileira. racial são predisposições e atitudes que só ganham vida quando se
voltam contra o outro, tido como inferior, posto ser diferente.

1.8. Será ignorado que nem todos os afro- Felizmente, nos dias atuais, para além dos afro-descendentes,
descendentes têm exatamente peles e traços já existe uma legião de pessoas, de todos os tipos físicos e origens,
faciais negros? engajadas na luta contra o racismo e em prol da eqüidade étnico-
racial. Esta causa pertence a toda humanidade.
O debate sobre a condição afro-descendente tem duas opções
de diretriz: ou os aspectos biológicos ou os critérios sociais. No 1.9. Como reconhecer as diferenças entre
plano biológico, parece evidente que a maioria da população bra- discriminação racial e racismo cultural?
sileira, tem origens genéticas africanas. Este parâmetro implicaria
que o uso do termo afro-descendente para designar somente os Na longa trajetória do ser humano, diferentes povos forjaram
que têm a pele negra incorreria num equívoco fundamental. diferentes modos de convivência coletiva. Ou seja, cada qual de-
senvolveu distintos traços étnicos ou culturais mais ou menos
Contudo, sendo a questão remetida ao plano social, o termo distintos uns em relação aos outros. Porém, o senso comum ten-
pode receber outra leitura. Assim, poderiam ser considerados de a associar certas práticas sociais e culturais a determinados
afro-descendentes: povos como se isso fosse produto de sua natureza inata, ao invés
de características determinadas por fatores histórico-sociais. Por
I) os indivíduos de origem africana mais notória, devido a marcas isso, não raramente, o racismo contra pessoas de determinadas
raciais específicas desse grupo humano em termos dos traços fa- aparências físicas se mescla com um outro tipo de intolerância de


1- Apresentação

fundamentação étnica. Assim, seria como se, pelo mero fato de um do mundo desde então. Somente isso explica o uso da terminolo-
determinado grupo de pessoas ter peles e traços específicos - ou gia branco, negro, amarelo e indígena, não apenas pelo seu critério
brancos, ou negros, ou amarelos ou indígenas -, tais peculiarida- descritivo de formas humanas em seu sentido geral, mas também
des determinassem o seu modo de ser individual e coletivo, classi- caracterizador do que seriam, supostamente, qualidades derivadas
ficáveis em múltiplos planos dentro de uma escala do pior para o em termos de aptidões físicas, psicológicas, mentais, morais etc.
melhor. Ou seja, ocorre a associação dos diferentes atributos físicos
de nascença dos seres humanos, e sua correspondente capacidade Se os africanos da diáspora americana passaram a forjar um
de transmissão intergeracional de fenótipos, a uma hierarquia de sentimento comum de identidade, isso foi produto das novas con-
características sociais, culturais, comportamentais e morais. dições de vida. Os portadores de peles claras, em um processo que
combinou a identidade étnica de cada nação em formação com uma
Todavia, vale frisar que nem sempre tais associações estão pre- identidade racial comum aos povos agora dominantes, assumiram
sentes. É possível que ocorram situações nas quais um indivíduo para si o direito de colonizar todos os rincões do planeta e submeter
seja discriminado sem que viva de um modo distinto do conjunto os demais povos ao seu domínio. Sob a ótica dos escravizados afri-
da sociedade, antes sofrendo as seqüelas derivadas de sua deter- canos e de seus descendentes, a unificação das condições sociais de
minada aparência física (cor de pele, traços faciais, tipo de cabe- existência começaria nos porões dos tumbeiros e se cristalizaria nas
lo), tida como menos desejável ou odiosa que das demais pessoas. fazendas, minas e vilas, desde a condição social de subjugados. As
Nesse caso, não é apropriado se falar de intolerância étnica, mas de tantas formas de resistência e acordos, individuais e coletivos, bem
discriminação racial. Por outro lado, existem formas de intolerân- como as múltiplas formas de ingresso dos negros e dos mestiços no
cia nas quais as pessoas que convivem na sociedade portam rigo- interior de cada sociedade (colonial e moderna), não mudam o sen-
rosamente os mesmos traços físicos (cor de pele, traços faciais, tipo tido geral do que pode ser entendido como cultura negra gerada no
de cabelos), porém apresentam distinções em termos de religião, contexto do Novo Mundo. Em todos os cenários locais, o que esteve
sotaque ou modo de trajar. Ou seja, tal modalidade de discrimi- em jogo foi a luta pela liberdade (C.f. REIS & GOMES, 1998). Liber-
nação atua contra os adeptos de tais crenças ou hábitos, indepen- dade aqui lida em seu sentido amplo, incorporando não apenas o di-
dentemente do seu fenótipo. Por isso, as discriminações raciais e reito de ir e vir e de trabalhar como e onde quiser, ou seja, liberdade
étnicas, em muitas vezes se mesclando, são conceitualmente dife- como sinônimo do direito à própria vida em condições dignas. Em
rentes. Isso não torna ambos os termos excludentes, nem, tampou- seu nome foram forjadas novas formas de manifestações coletivas
co, um ou outro modo de discriminação melhor, mais atenuado ou no plano religioso, artístico e político pela população escravizada.
justificável. Pelo contrário, na história da humanidade, é possível Assim, talvez mais do que qualquer outra forma de expressão, a ca-
comprovar como ambas as modalidades já estiveram presentes na poeira, uma arte marcial originada nos quilombos e senzalas, possa
origem dos mais cruéis massacres de um grupo contra outro. De ser considerada o próprio símbolo do que foi a luta dos escravizados
todo modo, o reconhecimento analítico daquelas distintas formas contra a opressão colonialista e racista.
de afronta à dignidade humana é relevante, até mesmo no sentido
da constituição de boas ferramentas de combate à chaga social re- Em nada prejudica a análise o reconhecimento de que a cultura
presentada pela discriminação racial e cultural. negra, tendo se mesclado sincreticamente com elementos amerín-
dios e europeus, se amalgamou com a própria cultura brasileira.
Por outro lado, é importante refletir sobre o significado de O fato paradoxal é que a cultura negra, quase sempre, é entendida
cultura negra. Em sua origem africana, os posteriormente escra- pelos círculos culturais dominantes por seus aspectos folclóricos,
vizados eram integrantes de diferentes etnias, cada uma passando carnavalescos, místicos ou primitivos, assim precisando passar
por um estágio cultural específico. No período anterior às Grandes pelo filtro civilizador, ou branqueador, da cultura ocidental para
Navegações, o conjunto de povos que viviam no continente africano ser compreendida como válida. Isso sinaliza o quanto o modelo de
não compartilhava um traço étnico comum. Do mesmo modo como relações raciais no Brasil segue combinando de forma esdrúxula
também não havia um único povo europeu ou asiático portador dos a discriminação racial com a étnica, tornando permanentemente
mesmos traços culturais (mesmo levando em conta o cristianismo, atual a antiga formulação de Guerreiro Ramos (1995 [1957]) acerca
um importante fator de unificação cultural, tal como no caso eu- da patologia do branco brasileiro, que identificaria os negros como
ropeu). Tal como os nascidos na Europa podiam ser distinguidos um grupo à parte da sociedade brasileira. Tampouco a análise fi-
entre, por exemplo, latinos ou germânicos; os africanos podiam ser cará prejudicada pelo reconhecimento do fato de que nem todos
diferenciados, por exemplo, nas etnias yorubá ou banto. Portanto, os negros atuais se identificam com sua origem ancestral de lutas
do ponto de vista histórico, a constituição de uma identidade cul- contra a escravidão, o racismo e pela liberdade. Isso tão-somente
tural negra comum somente pode ser pensada concomitantemente expressa o quanto de perniciosa é a ideologia racista à brasileira,
ao momento em que se constituiu uma identidade branca. Assim, fazendo com que os oprimidos, se sentindo incapazes da reflexão
se por um lado é factível a identificação de posturas etnocêntricas crítica sobre suas trajetórias presente e passada, acabem operando
em diversos povos ao longo da história humana, incluindo sua de- como espécies de cúmplices de sua própria condição.
rivação escravocrata, o traço especificamente racializado, ou racis-
ta, assumido pelo etnocentrismo e pela escravidão modernos foi A identidade cultural negra dos dias presentes, em seus distintos
produto do colonialismo e, posteriormente, do imperialismo. Estes modos de manifestação, é gerada por uma condição ancestral comum
foram forjado pelos povos europeus que se lançaram à conquista de resistência às tentativas de desumanização perpetradas pelo agente


1- Apresentação

opressor. Esta resistência, acompanhando o próprio processo de mo- os motivos de sua existência não são exatamente os mesmos. No
dernização do país que também tornou os mecanismos de discrimi- caso dos negros, a principal causa da pobreza vem a ser a persis-
nação mais sofisticados, veio se atualizando até chegar aos dias atuais. tência do preconceito, da discriminação racial e do racismo. Tais
Portanto, o que torna a cultura negra viva é o fato de que os elementos mazelas, certamente, se associam à discriminação social, que,
motivadores de sua existência, a superação do preconceito, da discri- entretanto, não as esgota e nem as resume.
minação e do racismo, bem como pelo direito à vida digna - sinônimo
da própria liberdade -, ainda é uma utopia por ser realizada. Quanto aos pobres dos demais grupos, apesar de sofrerem o pre-
conceito social, definitivamente não são obrigados a enfrentar o de
cor ou racial. Por outro lado, o reconhecimento de que os brancos
1.10. É correto acreditar no conflito para a pobres não são tão pobres quanto os negros pobres – e tampouco o
resolução das assimetrias raciais? são pelos mesmos motivos – não deve suprimir a atenção à sua rea-
lidade. Ao contrário, os organizadores do Relatório dedicam a tais
Evidentemente, seria péssimo se a luta pela igualdade racial contingentes a mais absoluta empatia e solidariedade, acreditando
no Brasil viesse a acarretar confrontos físicos ou a constituição de que, na maioria das vezes, tenderão a se unir no encaminhamento
grupos fechados e irredutíveis. Portanto, tais desdobramentos dede suas demandas sociais. O motivo é simples: a luta pela melhoria
vem ser vigorosamente evitados. das condições de vida dos pobres em geral é coerente com a causa do
combate ao racismo e à promoção da justiça social.
De qualquer maneira, cabe frisar que o questionamento sobre
os eventuais desdobramentos das divergências políticas e concei- Finalmente, o Relatório estará tratando a pobreza como uma
tuais deve ser respondido por todos os atores sociais envolvidos questão mais ampla do que o simples acesso a bens materiais. A
nas disputas e não apenas pelos que defendem a causa da eqüida- pobreza também deve ser lida pelo ângulo da posse de ativos ima-
de racial. Ou seja, o comportamento dos atores sociais contrários teriais, como os educacionais, de proteção à vida, bem como o de
às ações afirmativas deve se pautar por princípios democráticos e reconhecimento da validade das reivindicações coletivas no plano
tolerantes, não sendo razoável cobrar tais definições somente dos político. Assim, em sendo mais intensa para negros do que para
que lutam contra as assimetrias. brancos e amarelos, a pobreza material é apenas um dos aspectos
do problema, pois a pobreza que atinge os negros é também políti-
O tom severo presente nas denúncias do racismo e assimetrias ca e de visibilidade de suas carências e demandas.
raciais, assim como nas propostas para superação das históricas
desigualdades, faz parte do jogo democrático. Enfim, como diriam
autores clássicos da ciência política como Maquiavel, Rousseau e 1.12. Como será tratada a questão do embate
Tocqueville, a democracia é comumente barulhenta e ruidosa, cer- entre as classes sociais?
tamente, sendo preferível as confusões típicas desse sistema do que
a falsa paz do silêncio produzido pela resignação e o desalento. Pode-se afirmar que a sociedade capitalista brasileira, tal como
qualquer outra dessa natureza, é dividida em grupos de interesses
Portanto, a exposição dos distintos pontos de vista não é ruim. econômicos e projetos políticos. Certamente, os negros participam
Os fatores que podem tornar as divergências positivas ou pernicio- do jogo de interesses no interior das diferentes classes. Mas, é ní-
sas dependem da forma como são processadas, do modo pelo qual tido que tal presença é muito mais intensa nos segmentos da clas-
as instituições as absorvem e as resolvem, além dos novos consen- se trabalhadora e entre os pobres do que nas classes média-alta
sos gerados. Desde que mantido no campo do embate de idéias, (segmentos que formam os 9º e 10º decis de rendimento da Pnad,
operando por dentro dos marcos institucionais e se situando no por exemplo) ou na dos donos dos meios de produção (dificilmen-
entorno da disputa por compreensões normativas sobre o signifi- te captáveis pelas pesquisas demográficas mais conhecidas), que,
cado de justiça social, o confronto dos pontos de vista pode contri- efetivamente, detêm o poder econômico e político.
buir para o fortalecimento do tecido social e o aperfeiçoamento do
sistema democrático. No seio das lutas sindicais e trabalhistas são notórios os vínculos
solidários entre os trabalhadores de todos os grupos de cor ou raça
em busca da realização de interesses materiais ou mesmo de trans-
1.11. O Relatório ignora que a pobreza não afeta formação mais profunda da sociedade com a implantação da opção
apenas os negros? socialista. Entretanto, a validade de tal pauta, definitivamente, não
encerra a pauta de demandas representada pela luta em prol da su-
É um fato que a pobreza no Brasil tem cor: negra. Tal afir- peração das iniqüidades de cor ou raça e do racismo. Em resumo,
mação não pode ocultar a existência de um amplo contingente essas são mazelas das quais mesmo os negros integrados ao contin-
de pessoas pobres e extremamente pobres que não são negras. gente proletário (ou à esquerda) são vítimas. Eles só se livrarão desta
Todavia, a maioria dos negros não é negra porque é pobre, mas, condição, quando tais chagas sociais forem banidas da sociedade,
sim, é pobre (ou mais pobre), justamente por ser negra. Assim, seja a capitalista, seja a de qualquer outro sistema sócio-político.
sem deixar de reconhecer os pobres de diferentes cores ou ra-
ças e as pessoas negras de maior poder aquisitivo, o fato é que Por outro lado, mesmo os afro-descendentes com maior poder


1- Apresentação

aquisitivo ou acesso a mecanismos de poder político ou prestígio na definição das políticas sociais não foi produzida espontaneamen-
social são habitualmente vítimas de discriminação, por desem- te, mas, sim, motivada por um entranhado racismo institucional que
penharem papéis sociais não previstos para eles conforme os pa- considerava indesejável a presença afro-descendente na sociedade;
râmetros do racismo à brasileira. Por esse motivo, mais uma vez III) a aplicação momentânea de recursos relativamente mais
evidencia-se que a vocação da luta anti-racista é, primordialmente, concentrada em um determinado contingente da população his-
progressista e de esquerda. toricamente discriminado não necessariamente se contrapõe à
perspectiva de universalização dos serviços sociais e a progressiva
A experiência internacional mostra que o sistema capitalista e o melhoria dos indicadores sociais em geral.
mercado, livres de um processo de regulação e controle público dos
seus parâmetros de funcionamento, inevitavelmente, aprofundam Por outro lado, quando se propõe a adoção de políticas de ação
desigualdades sociais, crises econômicas e desastres ambientais. afirmativa, o eixo central do debate se situa na superação da discri-
Por outro lado, é exigível que os movimentos sociais que lutam pela minação racial, geradora das assimetrias entre brancos e negros.
distribuição de renda, da terra e pela democratização do poder polí- Assim, a universalização dos serviços públicos, embora fundamen-
tico também reconheçam o caráter estruturante do racismo na for- tal, não seria capaz de lidar com o motor dinâmico que gera as assi-
matação das relações sociais no mundo contemporâneo, no interior metrias raciais que é o racismo. Desse modo, na ausência de ações
do mundo capitalista e as seqüelas sobre suas vítimas. efetivas para o enfrentamento dessa última questão e seus efeitos
deletérios, as disparidades nas condições de vida entre os distintos
Infelizmente, nos dias atuais, a agenda anti-racista vem ficando contingentes de cor ou raça se prorrogarão indefinidamente.
notoriamente ausente da pauta de uma grande quantidade de entida-
des, intelectuais e ONGs tidas como de esquerda. Para além da cons-
trução teórica marxista ortodoxa, que entende os problemas sociais 1.14. São desconsideradas as lutas dos demais
exclusivamente desde a ótica da luta de classes, atualmente, vem sendo contingentes discriminados como os indígenas,
possível localizar atores sociais de esquerda que vêm pura e simples- os portadores de necessidades especiais e os
mente se opondo aos movimentos que atuam em prol da eqüidade homossexuais?
racial. Essa postura acaba sinalizando que, para diversos setores do
campo progressista, a luta do movimento negro não seria apenas pe- Seria incorreto afirmar que os únicos a sofrerem discrimi-
riférica. Evidencia mesmo que para estes agentes tal frente sequer de- nações no Brasil são os negros. Na verdade, um amplo conjunto
veria existir. Tendo em vista o momento presente, quando o problema de atores sociais enfrenta dramas de diversos tipos, derivados de
da discriminação étnico-racial se faz tão notoriamente atual em todo múltiplas formas de incompreensão e intolerância. Isto ocorre
o mundo, esta sorte de posicionamento guarda o caráter de uma omis- com as mulheres, principalmente as pobres, os trabalhadores ru-
são lastimável. Mantendo-se no futuro, será difícil não definir tal pos- rais sem terra, nordestinos, indígenas, portadores de necessidades
tura como um lapso histórico de quase impossível condescendência. especiais, jovens das periferias, pessoas da terceira idade, judeus,
africanos, sul-americanos política ou economicamente exilados
e homossexuais de ambos os sexos. Nessa lista, os negros estão
1.13. Deveriam existir políticas sociais apenas presentes em números consideráveis. Mesmo assim, não se deve
para os negros? ignorar as naturezas específicas dessas demandas.

Ainda hoje, a maioria das políticas sociais no Brasil, em diversos O Relatório se solidariza com todas essas frentes de lutas. Ao
campos, não teve capacidade de universalização. O indicador social contrário de outras vozes, que acreditam que a multiplicidade de
que mais sofre esta incapacidade é a educação. No ano de 2006, por atores sociais prejudica a força dos movimentos socialmente organi-
exemplo, a taxa de analfabetismo totalizava mais de 10% da popula- zados, a perspectiva adotada nesta publicação aponta para a riqueza
ção. Por outro lado, mesmo a recente universalização de determina- gerada pela sua diversidade. Mas, tais aspectos, dificilmente, serão
dos serviços públicos no Brasil caracteriza-se pela baixa qualidade tratados nos Relatórios, a não ser nos casos de ocorrência simultâ-
dos serviços prestados. Neste sentido, mais uma vez, o sistema edu- nea daquelas outras formas de discriminação com a racial.
cacional brasileiro serve de exemplo. Assim, a efetiva universaliza-
ção dos serviços públicos essenciais (educação, saúde, previdência,
segurança e saneamento, entre outros) ainda é um sonho. 1.15. Este trabalho apresenta risco de contribuir
para o acirramento do racismo no país?
Contudo, tal bandeira não é contraditória com a causa dos que
anseiam pela promoção da eqüidade racial no Brasil. Isso pelas Seja por motivos racionais ou por motivações psicológicas (ou
seguintes razões: psiquiátricas) não diretamente instrumentais, a verdade é que o
motor do racismo e do preconceito racial são as vantagens obtidas
I) foram os negros de ambos os sexos os mais prejudicados pelo por um determinado grupo da população comprometido com ide-
caráter restrito e insuficiente das políticas sociais ao longo da his- ologias que legitimam as desigualdades. De todo modo, cabe reco-
tória brasileira; nhecer que, felizmente, muitos de seus integrantes não adotam e
II) a exclusão de um contingente proporcionalmente maior de negros não concordam com essas práticas e até se engajam contra elas.


1- Apresentação

Assim, além da constante realização de campanhas de esclare- da natureza da missão do LAESER a independência em relação
cimento sobre o tema, visando desencorajar tais práticas e ampliar o àquelas estruturas. Portanto, a análise dos indicadores sociais
número de pessoas que se engajem na luta contra as discriminações terá prioridade e as ações de um governo somente serão avaliadas
raciais, um meio adequado de superação do racismo é, justamente, a a partir da evolução dessas variáveis. Ou seja, os resultados terão
promoção da igualdade das condições de vida e acesso às oportunida- precedência sobre discursos ou intenções.
des e direitos sociais para todos os brasileiros, independentemente de
cor ou raça e sexo. Dessa forma, se estará combatendo uma das mais
significativas causas que podem levar às atitudes discriminatórias. 1.17. A quem se dedica o Relatório?

Portanto, na medida em que consiga contribuir para a realiza- Ao tratar de um tema nacional de absoluta relevância coletiva,
ção dos esclarecimentos sobre o tema e auxiliar conceitualmente o Relatório é para todos os brasileiros, de todos os grupos de cor
na superação das assimetrias de cor ou raça, o Relatório contri- ou raça e sexo. Ao tentar contribuir para a causa da eqüidade ra-
buirá para a superação do racismo na sociedade brasileira. cial, o Relatório é dedicado, especialmente, a todos que acreditam
que o preconceito racial, a discriminação racial e o racismo são
práticas sociais hediondas e inaceitáveis em todas as suas varia-
1.16. O Relatório é a favor ou contra o governo? ções e que acarretam múltiplos prejuízos para todo o Brasil.

O Relatório reconhece a presença de diversas ideologias na
sociedade brasileira, parte das quais se manifesta no atual siste- 1.18. Quem escreve o Relatório Anual das
ma partidário. Os partidos apresentam nuances ideológicas que Desigualdades Raciais no Brasil?
devem ser reconhecidas. Quando os mesmos ascendem ao poder,
atendem, com maior ou menor vontade política, determinados in- O Relatório é escrito pela equipe de pesquisadores do LAE-
teresses de diversos atores sociais momentaneamente vitoriosos. SER, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ). A equipe é formada por estudiosos de diferen-
Porém, mesmo com essas diferenças, a eqüidade racial ainda tes cores e dos dois sexos. Assim, a mesma diversidade que os orga-
é um tema pouco ou nada debatido pelas agremiações partidárias. nizadores acreditam que deveria reger as estratégias das políticas
Além disso, em nenhum partido político, seja qual for o matiz ide- sociais em todo país são praticadas no LAESER.
ológico, os negros encontram maior apoio às suas lutas em prol da
eqüidade racial e, tampouco, conseguem formar um grupo numeri-
camente mais significativo de lideranças partidárias reconhecidas. 1.19. O Relatório tem prazo para deixar de ser
Assim, por mais que a sociedade brasileira ao longo do século XX editado?
tenha se dividido ideologicamente entre esquerda e direita, o fato é
que ambos os segmentos se acomodaram com o mito da democracia O ideal é que as edições acompanhem a redução das iniqüi-
racial. Portanto, o ideal seria que se formasse um novo consenso em dades raciais e de gênero no Brasil até o seu fim. O propósito dos
favor de políticas de promoção da igualdade racial capazes de ga- organizadores é contribuir para tal processo, ainda que de forma
nhar adeptos em todos os setores e partidos políticos. conceitual. Assim, os esforços serão no sentido de fazer a publi-
cação durar até que ocorram as transformações necessárias na
Todavia, mesmo que tal quadro venha a se constituir, difi- sociedade brasileira.
cilmente, o Relatório cumpriria plenamente sua missão caso se
aliasse a um partido ou governo, mesmo que assumissem defini- Que tal tarefa esteja ainda longe de ser concluída tão-somente
tivamente a agenda que seus organizadores julgam ser correta. É indica que ainda há um longo trabalho pela frente.


2. Evolução Demográfica
Recente da População
Brasileira Segundo
a Cor ou Raça


2. Evolução Demográfica Recente da População Brasileira Segundo a Cor ou Raça

2.1. Evolução Demográfica da Mesmo sem a população das áreas rurais da região Norte, de
População Brasileira; 1995 - 2006 1995 a 2006, o peso relativo da população branca veio declinan-
do. O percentual de pessoas da cor ou raça branca, que em 1995
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio era de 54,4% da população total, caiu quase cinco pontos per-
(Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), centuais em 11 anos, o que é relevante para um indicador desta
no ano de 1995, a população brasileira somava, aproximada- - População residente segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda),
Gráfico 2.1 natureza (gráfico 2.2 e tabela 2.1).
mente, 152,4 milhões de pessoas, enquanto Brasil, 1995-2006 (em número de pessoas)

que, em 2006, o total de residentes no país 225.000.000
Gráfico 2.12.1População residentesegundo os grupos de cor oucor ou raçae preta & parda), & parda),
Gráfico - - População residente segundo os grupos de raça (branca (branca e preta
havia crescido para 187,2 milhões. Porém, Brasil, 1995-2006 (em número de pessoas)
Brasil, 1995-2006 (em número de pessoas)
183.550.526
essa comparação é imperfeita, pois, a partir 180.000.000
225.000.000
152.374.603
de 2004, a Pnad passou a coletar informa-
183.550.526
ções referentes à população das áreas rurais 135.000.000
180.000.000
152.374.603
da região Norte. Em 2006, este contingente 92.406.621
82.826.798
somava 3,7 milhões de habitantes, pouco 90.000.000
135.000.000
89.726.595
menos de 2% da população de todo o país. 68.635.438
82.826.798
92.406.621
45.000.000
90.000.000
Assim, excluindo-se essa região para uma
89.726.595
comparabilidade mais correta, entre 1995 0
68.635.438
45.000.000
e 2006, a população aumentou 20,5%, com 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

taxa média de crescimento geométrico de 0
1,33% ao ano (gráfico 2.1). 1995 1996 1997 Brancos
1998 1999Pretos & Pardos
2001 2002 População Total 2005
2003 2004 2006

Brancos Pretos & Pardos População Total
No ano de 2006, a população residen- Fonte: IBGE, microdados Pnad.
te no Brasil era composta por 93,1 milhões Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
Nota: não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).
de pessoas que se declararam brancas e por Fonte: IBGE, microdados Pnad.

92,7 milhões de pessoas que se declararam Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
pretas & pardas. Portanto, naquele ano, ha- TabelaTabelaParticipação relativa dos grupos de cor ou raça na população residente
2.1 - 2.1 - Participação relativa dos grupos de cor ou raça na população residente no
via uma pessoa de cor ou raça preta & parda para cada Tabela 2.1 - Participação relativa dos grupos 2006 (em %) na população residente no
Brasil, 1995 e de cor ou raça
no Brasil, 1995e 2006 (em %)
Brasil, 1995 e 2006 (em %)
1,004 pessoa de cor ou raça branca. Em outros termos, Grupos de Cor ou Raça
Grupos de Cor ou Raça
1995
1995
2006
2006
Brancos 54,4 49,7
a população branca residente, naquele ano, confor- Brancos
Pretos
54,4
4,9
49,7
6,9
mava 49,7%, enquanto os residentes pretos & pardos Pretos
Pardos
4,9
40,1
6,9
42,6
Pardos 40,1 42,6
totalizavam 49,5% da população brasileira residente Amarelos 0,5 0,5
Amarelos 0,5 0,5
total. Os demais habitantes eram de cor ou raça indí- Indígenas 0,1 0,3
Indígenas 0,1 0,3
gena (0,3%) e amarela (0,5%). Assim, atualmente, não Fonte: IBGE, microdados Pnad
se pode mais dizer que o Brasil é um país de maioria Fonte: IBGE, microdados Pnad
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
branca (tabela 2.1). Nota: em 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).
Nota: em 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).

Na verdade, desde o ano de 2005, as pessoas de cor
Gráfico 2.2 - Evolução Evoluçãoda participaçãopopulação residente de cor ou raça de
Gráfico 2.2 - Evolução relativa da população residente de
Gráfico 2.2 - da participação relativa da relativa da população residente branca
da participação
ou raça branca já tinham deixado de responder por cor ou raça branca sobre o total da população residente, Brasil, 1995-2006
cor ou raça o total da população residente, Brasil, 1995 e 2006 (em %)
sobre branca sobre o total da população residente, Brasil, 1995-2006
(em %)
mais da metade da população. Essa mudança, em parte, 60%
60%
(em %)

foi causada pela incorporação dos domicílios das áre-
as rurais da região Norte pela Pnad. No ano de 2006,
os brancos dessas áreas constituíam somente 18,8% 55%
55%

da população regional. Já os pretos & pardos, 80,6%.
Assim, apesar de seu baixo peso relativo na população
nacional, esse contingente contribuiu para aumentar a 50%
50%

proporção de pretos & pardos. Mas, se excluída a área
rural da região Norte, a população de cor ou raça branca
volta a responder, em 2006, por uma pequena maioria 45%
45%
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
de 50,3%. De qualquer maneira, esse fato não pode ser 1995 1996 1997
Fonte: IBGE, microdados Pnad.
1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

considerado para explicar a tendência que vem se con- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais
firmando no país no último período.



O ritmo de crescimento da população no Brasil, entre 1995 preta & parda teve maior taxa de crescimento do que a branca. Isto
e 2006, se deu em proporções diferentes com o recorte pela ca- só não ocorreu no Nordeste, onde a taxa geométrica de crescimen-
racterística de cor ou raça. O gráfico 2.3 mostra que, enquanto a to do contingente branco foi, em média, de 1,31% ao ano, enquanto
população branca cresceu a uma taxa anual de 1,26%, a popula- que a de pretos & pardos ficou em 1,25% (gráfico 2.3).
ção preta & parda aumentou em
1,38% ao ano. Gráfico 2.3. - Taxa média geométrica de crescimento da população residente segundo os grupos
Gráficocor2.3Taxa média geométrica & parda), Brasil população residente segundo os grupos(em %)
Gráfico - - Taxa média geométrica crescimento da da população residente segundo os grupos
de 2.3.ou raça (branca e preta
de de crescimento
e regiões geográficas, 1995/2006
de
de cor ou raça(branca e preta & parda), BrasilBrasil e regiões geográficas, 1995/2006 (em %)
cor ou raça (branca e preta & parda), e regiões geográficas, 1995 e 2006 (em %)
As maiores taxas compara- 1,33
tivas de crescimento da popula- Brasil
Brasil 1,26
1,331,38
1,38
ção preta & parda em relação à 1,26
1,44
branca também voltam a apa- Norte Urbano
Norte Urbano
1,46
1,44
1,40 1,46
recer quando são desagregados 1,40
1,28
os indicadores destes dois con- Nordeste 1,251,28
Nordeste 1,251,31
tingentes. Assim, entre 1995 e 1,31
1,31
2006, a presença da população Sudeste 1,31 1,41
Sudeste 1,20 1,41
de cor ou raça preta subiu de 1,20

4,9% para 6,9%, e a de cor ou Sul
1,30
1,30 1,44
1,25
raça parda aumentou de 40,1% Sul
1,25
1,44

para 42,6%. No mesmo interva- Centro Oeste
1,36
1,40
1,36
lo, o contingente de raça indí- Centro Oeste 1,28
1,28
1,40

gena passou de 0,1% para 0,3% 0 0,4 0,8 1,2 1,6
0 0,4 0,8
Brancos Pretos & Pardos População Total 1,2 1,6
da população (tabela 2.1). Brancos Pretos & Pardos População Total
Tabulações: LAESER Fichário das Desigualdades Raciais.
No mesmo período e em qua- Nota: entre 1995 e 2003- não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).
Nota: entre 1995 e 2003 não inclui de cor ou raça amarela e áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).
Nota: população total incluí pessoasa população residente nasindígena
se todas as regiões, a população Nota: população total incluí pessoas de cor ou raça amarela e indígena

Box 2.1. Razão de Urbanização da população brasileira segundo a cor ou raça

Razão de urbanização corres-
ponde ao percentual de residentes Gráfico 2.4 - Razão de urbanização da população residente segundo os grupos de
cor ou raça (branca e2.4 - Razão urbanização da eda população residente segundo %)
Gráfico 2.4 - Razão de de urbanização população residente segundo
Gráfico preta & parda) e sexo, Brasil regiões geográficas, 1995 e 2006 (em
de um determinado país ou unida- os grupos de corcor raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %) %)
os grupos de ou ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em
de subnacional que vive nas zonas 90,0 90,0
87,9
urbanas. Ao longo das últimas dé- 87,1
87,9

87,1
cadas, devido ao êxodo rural e à 84,084,0 86,286,2
85,0 85,0
progressiva transferência, por parte 83,183,1
do IBGE, de setores censitários ru- 82,282,2 80,680,6
rais para urbanos, o Brasil assistiu a 80,0 80,0 79,4 79,4
um progressivo aumento desse in- 78,178,1
dicador. Quando decomposto pe- 75,0
75,475,4
75,0
los grupos de cor ou raça vê-se que 74,074,0

a razão de urbanização de pretos & 72,572,5

pardos era inferior ao das pessoas 70,0 70,0
19951995 1996 1996 1997 1997 1998 1998 1999 1999 2001 2001 2002 2002 2003 2003 2004
2004 2005 2005 2006 2006
de cor ou raça branca. Desse modo, Homens Brancos
Homens Brancos
entre 1995 e 2006, a razão de ur- Mulheres Brancas
Mulheres Brancas
Total Brancos
Total Brancos
banização dos brancos como um Fonte: IBGE, LAESER - Fichário das das Desigualdades Raciais.
Tabulações:
microdados Pnad.
Tabulações: LAESER - Fichário Desigualdades Raciais. Homens Pretos & Pardos
Homens Pretos & Pardos
todo passou de 83,1% para 87,1%, Nota: entreentreanosanos19951995 e 2003 não inclui a população residente nas áreas ruraisregião Norte (exceto
Nota: os os de de e 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da da região Norte (exceto
Tocantins)
Tocantins)
Mulheres Pretas & Pardas
Pretos & Pardos Total
Pretos & Pardos Total
ao passo que o mesmo indicador
dos pretos & pardos aumentou de 74,0% para 79,4%. Lido por outro ângulo, em 2006, 12,9% da população branca vivia nas zonas
rurais, ao passo que esse percentual, entre os pretos & pardos, era de 21,6%, ou seja, quase o dobro em termos proporcionais (grá-
fico 2.4). Por outro lado, esses dados remetem para assuntos correlatos como o desenvolvimento socioeconômico das populações
residentes no meio rural brasileiro e o reconhecimento de que, em sendo na sua maioria pretas & pardas, tal aspecto deveria ser
levado em consideração quando da promoção das políticas públicas para o setor agropecuário de todo o país. Essa questão voltará
a ser abordada no capítulo 6 deste Relatório.



Quadro 2.1. - Países que2.1 - Países que incorporam a variávelétnico-racialseus questionários censitários de forma direta
Quadro incorporaram a variável étnico-racial em em seus questionários censitários de forma direta
Como era feita a pergunta sobre a variável étnico-
País Ano censitário Opções de resposta nas línguas locais
racial? (*)
African, Negro, Black / Amerindian, Carib / East
Indian / Caucasian, White / Chinese, Oriental /
Anguila 2001 Qual grupo étnico racial pertence?
Syrian, Lebanese / Mixed / Others – specify /
NS
Black / Black and White / Black and Other /
Bermudas 2000 Qual grupo racial você pertence? White / White and Other / Asian / Other Race /
NS

Brasil 2000 A sua cor ou raça é? Branca / Preta / Amarela / Parda / Indígena

Indígena? (¿A cuál pueblo pertenece?) / Rom
(Li)? / Raizal del Archipiélago de San Andrés y
De acordo com sua cultura, povo ou traços físicos você
Colômbia 2005 Providencia? / Negro (a), mulato (a) o
se considera?
afrodescendiente? / 5. Ninguno de los
anteriores
Cuba 2000 Qual a cor da sua pele? Blanco / Negro / Mestizo o Mulato

Indígena (A qué nacionalidad indígena o
Equador 2001 Como se considera? pueblo indígena pertenece?), / Negro (Afro-
ecuatoriano) /. Mestizo / Mulato / Blanco,/ Otro

If Yes (Mexican, Mexican-American, Chicano /
Puerto Rican / Cuban / Other Spanish,
Hispanic / Latino (print group) / / White / Black,
Essa pessoa é espanhola ou latina? / Qual sua raça Afro-American or Negro / American Indian or
EUA 2000 pessoal? (uma ou mais raças de acordo com o modo da Alaska Native [print name of enrolled or
pessoa se considerar) (perguntas 5 e 6 do questionário) principal tribe] / Asian Indian/ Chinese / Filipino
/ Samoan / Other Pacific Island [print race] /
Vietnamese / Other Asian [print race] / Some
other race [print race]

Campo aberto de respostas contendo
Ilhas Guam (Terr. EUA) 2000 Qual sua origem étnica ou raça?
exemplos de origem nacional, raça/cor e étnica

White / Black, Afro-American or Negro /
Qual sua raça pessoal? (uma ou mais raças de acordo
Ilhas Virgens (Terr. EUA) 2000 American Indian or Alaska Native (print name
com o modo da pessoa se considerar)
of enrolled or the principal tribe)
Black / Chinese / Mixed / East Indian / White /
Jamaica 2001 A qual raça ou grupo étnico você diria que pertence?
Other / NS

Ilhas Marianas do Norte Campo aberto de respostas contendo
2000 Qual sua origem étnica ou raça?
(Terr. EUA) exemplos de origem nacional, raça/cor e étnica

Melanesian / Polynesian / Micronesian /
Ilhas Salomão 1999 Qual raça você pertence?
Chinese / European / Mixed / Other
Negra / Mista / Branca / Indiana / Paquistanesa
Moçambique 1997 Qual sua raça, origem?
/ Outra
Palau 2000 Qual sua origem étnica ou raça? Campo aberto de respostas

White / Black, Afro-American or Negro /
American Indian or Alaska Native (print name
of enrolled or the principal tribe) / Asian Indian /
Qual sua raça (marque uma ou mais raças para indicar Chinese / Filipino / Japanese / Korean /
Porto Rico (Terr. EUA) 2000
o que você considera ser) Vietnamese / Other Asian (print race) / Native
Hawaiian / Guamanian or Chamororro /
Samoan / Other Pacific Island (print race) /
Other Race (print race)

Campo aberto de respostas contendo
Samoa (Terr. EUA) 2000 Qual sua origem étnica ou raça?
exemplos de origem nacional, raça/cor e étnica

Afro descendant, Negro, Black / Indigenous
People (Amerindian, Carib) / East Indian /
A qual grupo étnico, racial ou nacional você acha que
Santa Lúcia 2001 Chinese / Portuguese / Syrian, Lebanese /
pertence?
White, Caucasian / Mixed / Other – specify /
NS
Afro o negra / Amarilla / Blanca / Indígena /
Uruguai 2006 (**) Crê ter ascendência?
Otro / No Sabe

Etnicidade. Se zâmbio assinale o grupo étnico (em For Zambian opened options / Racial group
Zâmbia 2000
aberto), se não marque o grupo racial principal. (African/ American / Asian / European / Other)

Fonte: http://unstats.un.org/unsd/demographic/sconcerns/popchar/popcharMeta.aspx (questionários censitários dos respectivos países). Para os EUA,
fonte do questionário Petrucelli (2007). Para o Equador, ver as publicações: “Racismo y discriminación racial en Equador” (2006); e “Los afroecuatorianos
en cifras” (s/d), ambos editados pela Secretaría Técnica del Frente Social daquele país. Para a Colômbia ver a publicação “Colômbia una nación
multicultural: su diversidade étnica”, editado pelo Departamento Administrativo Nacional de Estadísticas (DANE) (2006). Para Cuba ver Antón & Del
Popolo (2008). Para Uruguai, ver Bucheli & Cabela (2006)
Nota: (*) Tradução livre dos questionários censitários oficiais nas respectivas línguas locais.
(**) Pesquisa amostral



Quadro 2.2. - Países que incorporaram a variável étnico-racial em seus questionários censitários de forma
Quadro 2.2. - Países que incorporaram a variável étnico-racial em seus questionários censitários de forma
indireta
Quadro 2.2 - Países que incorporam a variável étnico-racial em seus questionários censitários de forma indireta
indireta
Ano
Ano Como eraera feita apergunta sobre a
Como feita a pergunta sobre
País
País Opções de de resposta nas línguas locais locais
Opções resposta nas línguas
País censitário Como era feita a pergunta(*) (*) a
Ano
censitário a variável étnico-racial? sobre
variável étnico-racial? Opções de resposta nas línguas locais
censitário variável étnico-racial? (*)
Como (a pessoa) se definiria em termos Black African / Coloured / Indian or Asian / White/
África do Sul 2001 Como (ados grupos populacionais
pessoa) se definiria em termos Black African / Coloured / Indian or Asian / White/
África do Sul 2001 Others – specify
dos grupos populacionais
A pessoa é de origem Aborígene ou da Others – specify
Austrália 2001 A pessoa é dede Torres Strait? ou da No – Yes Aboriginal / Torres Strait Island
Austrália 2001 Ilha origem Aborígene No – Yes Aboriginal / Torres Strait Island
Ilha de Torres Strait?
Black, African / Caucasian, White / Chinese /
Black, African /Indian / Garifuna / Maya Ketchi /
Creole / East Caucasian, White / Chinese /
Belize 2000 Qual grupo étnico você pertence? Creole MopanIndian / Garifuna // Mennonite / /
Belize 2000 Qual grupo étnico você pertence? Maya / East / Maya Yucatec Maya Ketchi
Maya Mopan / Maya Other – specify / NS /
Mestizo / Spanish / Yucatec / Mennonite
Mestizo / Spanish / Other – specify / NS

Essa pessoa é aborígine, ou seja, North American Indian / Métis / Inuit (Eskimo) / /
Essa pessoa é aborígine, ou seja,
indígena norte-americana, métis ou inuit North American Indian / Métis / / Black / Filipino//
White / Chinese / South Asian Inuit (Eskimo) /
Canadá 2001 indígena norte-americana, métis ou inuit White / Chinese / South Asian / Black / Filipino /
Canadá 2001 (esquimó)?/ Essa pessoa é? (perguntas Latin American / Southeast Asian / Arab / West
(esquimó)?/e 19 do questionário)
18 Essa pessoa é? (perguntas Latin American / Southeast Asian / Arab / West
Asian / Japanese / Korean / Other – specify
18 e 19 do questionário) Asian / Japanese / Korean / Other – specify
Indigena / Afrocostarricensse o negra / China /
Costa Rica 2000 Pertence a cultura? Indigena / de las anteriores o negra / China /
Costa Rica 2000 Pertence a cultura? Ninguna Afrocostarricensse
Ninguna de las anteriores
a) Blanco; Mestizo (mezcla de blanco con
a) Blanco; Mestizo (mezcla de blanco con (de raza);
indígena); Indígena (responde b); Negro
El Salvador Você é? indígena); Indígena (responde b); Negro Nahua
El Salvador Você é? Otro. b) Lenca; Kakawira (Cacaopera); (de raza);
Otro. b) Lenca; Kakawira (Cacaopera); Nahua
Pipil;Otro (especifique)
Pipil;Otro (especifique)
Maya (22 opciones) / Xincas / Garífunas / Ladino /
Guatemala 2002 A qual grupo étnico (povo) pertence? Maya (22 / Otros
Guatemala 2002 A qual grupo étnico (povo) pertence? Ninguno opciones) / Xincas / Garífunas / Ladino /
Ninguno / Otros
African, Negro, Black / Amerindian / East Indian /
Guiana 2002 Qual grupo étnico você pertence? African, Negro, Black / Amerindian / East Indian / /
Chinese / Mixed / Portuguese / Syrian, Lebanese
Guiana 2002 Qual grupo étnico você pertence? Chinese NS – No/ stated/ Others – specify
White / / Mixed Portuguese / Syrian, Lebanese /
White / NS – No stated/ Others – specify
Garífuna / Negro Inglés / Tolupan / Pech (Paya) /
Honduras 2000 A qual grupo populacional pertence? Garífuna //Negro Inglés / Tolupan / Pech (Paya) /
Honduras 2000 A qual grupo populacional pertence? Misquita Lenca / Tawohka (Sumo) / Chorti / Otro
Misquita / Lenca / Tawohka (Sumo) / Chorti / Otro
Rama / Garífuna / Mayangna-Sumu / Miskitu /
Rama / Creole (Kriol) / Mestizo de la/Costa Caribe /
Ulwa / Garífuna / Mayangna-Sumu Miskitu /
A qual dos seguintes povos indígenas ou Ulwa / Creole/ (Kriol) / Mestizo de/ la Costa Caribe /
Nicaragua 2005 A qual dos seguintes povos indígenas ou Xiu-Sutiava Nahoa-Nicaracao Chorotega-
Nicaragua 2005 etnias pertence? Xiu-Sutiava / Nahoa-Nicaracao / Chorotega- / No
etnias pertence? Nahua-Mange / Cacaopera-Matagalpa / Otro
Nahua-Mange / Cacaopera-Matagalpa / Otro / No
Sabe
Sabe
De origen mestizo / De origen quechua / De
Por seus antepassados e de acordo com De origen mestizo / De origen la Amazônia / De
Peru 2000 (**) Por seus costumes vocêe de acordo com
seus antepassados se considera? origen Aymara / Indígena de quechua / De
Peru 2000 (**) origen Aymara mulato o zambo Amazônia / De
origen negro, / Indígena de la / Otros
seus costumes você se considera?
origen negro, mulato o zambo / Otros
Indigenous, Amerindian / Maroon, Bushnegro /
A qual grupo populacional essa pessoa Indigenous, Amerindian / Maroon, Bushnegro /
Creole / Hindostani / Javanese/ Chinese /
Suriname 2003 A pertence de acordo com essa pessoa
qual grupo populacional ela mesma? Creole / Hindostani // Mixed / Other / Don’t/ know, no
Suriname 2003 Caucasian, White Javanese/ Chinese
pertence de acordo com ela mesma? Caucasian, White / Mixed / Other / Don’t know, no
answer
answer
African / Indian / Chinese / Syrian, Lebanese /
Trinidad & Tobago 2000 A qual grupo étnico pertence? African / Indian / Chinese / Syrian, Group / NS
Trinidad & Tobago 2000 A qual grupo étnico pertence? Caucasian / Mixed / Other Ethnic Lebanese /
Caucasian / Mixed / Other Ethnic Group / NS

A) White (British / Irish / Any Other White
A) White (British / Irishoptions]) / B) Mixed (White
Background [opened / Any Other White
Background [opened options]) and Black African /
and Black Caribbean / White / B) Mixed (White
and Black Caribbean / White and Black African /
White and Asian / Any Other Mixed Background
White andoptions])Any Other Mixed Background
[opened Asian / / C) Asian or Asian British
Grã-Bretanha 2001 Qual o seu grupo étnico? [opened /options]) / C) Asian or Asian British Asian
(Indian Bangladeshi / Pakistan / Any Other
Grã-Bretanha 2001 Qual o seu grupo étnico? (Indian / Bangladeshi /options]) / /D) Black or Asian
Background [opened Pakistan Any Other Black
Background [opened African / Any Other Black
British (Caribbean / options]) / D) Black or Black
British (Caribbean / African / Any Chinese or other
Background [opened options]) / Other Black
Background [opened options]) / Chinese or other
ethnic group (Chinese / Any Other [opened
ethnic group (Chinese / Any Other [opened
options])
options])

Zimbabwe 2002 Qual (o nome) da origem étnica? African / European / Asiatic / Mixed Race / Other
Zimbabwe 2002 Qual (o nome) da origem étnica? African / European / Asiatic / Mixed Race / Other
Fonte: http://unstats.un.org/unsd/demographic/sconcerns/popchar/popcharMeta.aspx (questionários censitários dos respectivos países). Para
Fonte: http://unstats.un.org/unsd/demographic/sconcerns/popchar/popcharMeta.aspx (questionáriosNicarágua, ver Antón & Del Popolo (2008)
a Grã-Bretanha, fonte do questionário Petrucelli (2007). Para El Salvador, Guatemala, Honduras e censitários dos respectivos países). Para
a Nota:(*) Tradução livre dos questionários censitários oficiaisEl Salvador, Guatemala, locais.
Grã-Bretanha, fonte do questionário Petrucelli (2007). Para nas respectivas línguas Honduras e Nicarágua, ver Antón & Del Popolo (2008)
Nota:(*) Tradução livre dos questionários censitários oficiais nas respectivas línguas locais.
(**) Pesquisa amostral.
(**) Pesquisa amostral.



2.2. Distribuição Regional
da População Brasileira Gráfico 2.5 - Distribuição relativa da população residente de cor ou raça branca entre as
Gráfico 2.5 - Distribuição relativa da população residente de cor ou raça ou raça
Gráfico 2.5 - Distribuição relativa da população residente de cor
regiões geográficas, Brasil, 1995-2006 (em %)
branca entre as regiões geográficas, Brasil, 1995-2006 (em %) (em %)
branca entre as regiões geográficas, Brasil, 1995-2006
3,9% 23,4% 6,1%
A divisão da população residente no Brasil, pelos grupos 3,9% 16,2% 50,4% 23,4% 6,1%
16,2% 50,4%
2006
2006

de cor ou raça, revela que os principais contingentes apresen- 2005 2005

tavam distribuições relativas pelo território razoavelmente 2004 2004

discrepantes. Ao longo do período 1995-2006, a população 2003 2003 Norte Norte
Nordeste Nordeste
branca concentrava-se, principalmente, nas regiões Sudeste 2002 2002
Sudeste Sudeste
2001 Sul Sul
e Sul, que, juntas, durante todo este período, não abrigaram
2001
Centro Oeste
Centro Oeste
1999 1999
menos do que 73% do total de habitantes deste contingente. 1998 1998

Por outro lado, no mesmo período, observou-se, também, 1997 1997

um aumento do peso relativo da população branca nas re- 1996
2,5%
1996
15,2% 52,8% 23,6% 6,0%
2,5% 15,2% 52,8% 23,6% 6,0%
giões Norte (de 2,5% para 3,9%), Nordeste (de 15,2% para 1995 1995

16,2%) e Centro-Oeste (de 6,0% para 6,1%) (gráfico 2.5).
0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%
0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%

Fonte: Fonte:microdados Pnad. Pnad.
IBGE, IBGE, microdados
Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)
Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)
Quanto aos pretos & pardos, verificou-se que, entre os
anos de 1995 e 2006, sua principal região de residência era
o Nordeste. De todo modo, no período, o peso relativo dessa
Gráfico 2.6 - Distribuição relativa da populaçãopopulação residente preta & parda entre as
Gráfico 2.6 - Distribuição relativa da residente de cor ou raça de cor ou raça
região declinou de 47,3% para 39,3%. A segunda região em Gráfico 2.6 - Distribuiçãogeográficas, população residente de cor ou(em %)
preta & parda entre as regiões da Brasil, 1995-2006 (em %)
regiões relativa geográficas, Brasil, 1995-2006 raça
presença de pretos & pardos era o Sudeste, registrando um 2006
preta
12,3% & parda entre as regiões geográficas, Brasil, 1995-2006 (em %) 8,1%
39,3% 34,6% 5,8%
34,6% 5,8% 8,1%
12,3% 39,3%
aumento de 32,3%, para 34,6%. O Norte era a terceira mais 2006
2005

importante região de residência de pretos & pardos, tendo 2005
2004

aumentado sua participação de 7,5%, em 1995, para 12,3%, 2004
2003
Norte
Norte Nordeste
2003
em 2006. Para a compreensão dos motivos dessa evolução 2002
2002
Nordeste
Sudeste
Sudeste
Sul
podem ser feitas duas observações. Em primeiro lugar, a in- 2001
2001
Sul
Centro Oeste
Centro Oeste
clusão, na Pnad, de suas áreas rurais, território de especial 1999
1999

1998
concentração de pretos & pardos. Em segundo lugar, mesmo 1998

1997
1997
em 2003, um ano antes da inclusão das áreas rurais, a região 1996
1996

já vinha se apresentando como a terceira mais importante 1995
1995
7,5%
7,5% 47,3%
47,3% 32,3%
32,3% 5,1%5,1% 7,7%
7,7%

área de residência de pretos & pardos. Entre 1995 e 2006, 0,0%
0,0% 20,0%
20,0% 40,0%
40,0% 60,0%
60,0% 80,0%
80,0% 100,0%100,0%

as regiões Centro-Oeste (de 7,7% para 8,1%) e Sul (de 5,1% Fonte: IBGE, microdados Pnad.
Tabulações: LAESER Fichário das Desigualdades Raciais.
Tabulações: LAESER --Fichário das Desigualdades Raciais.
Nota: entre
Nota: Mapa os anosde 1995 e 2003 não inclui aa população residente nas áreas ruraisregião NorteNorte (exceto Tocantins)
entre os2.1. Presença relativa de pessoas de cor ou raça preta & parda no Tocantins) da
anos de 1995 e 2003 não inclui população residente nas áreas rurais da da região (exceto interior
para 5,8%), também ampliaram sua importância relativa população residente, unidades da federação, Brasil, 2006 (em %).
em residência da população preta & parda (gráfico 2.6).

Em 2006, a população preta & parda era majoritária em três Mapa 2.1 - Presença relativa de pessoas de cor ou raça preta & parda no interior
Mapa 2.1. Presença relativa de pessoas de cor ou raça preta & parda (em %)
da população residente, unidades da federação, no Brasil, 2006 no interior da
das cinco regiões do país: Norte, Nordeste e Centro-Oeste. De 1995 população residente, unidades da federação, Brasil, 2006 (em %).

a 2006, em duas delas houve aumento de percentual desse contin-
gente: Norte, de 71,3% para 75,4%, e Centro-Oeste, de 51,3% para
56,2%. Já no Nordeste, a proporção de pretos & pardos diminuiu de
71,9% para 70,4%. Nas regiões Sudeste e Sul, o contingente bran-
co continuou majoritário em todo o período. Contudo, a presença
preta & parda aumentou relativamente. No Sudeste, de 33,4% para
40,2%, e no Sul, de 15,2% para 19,7% (mapa 2.1).

2.3. Pirâmides Etárias

Entre os anos de 1995 e 2006, seguindo as transformações ocorri-
das no padrão etário da população brasileira, no sentido de seu enve-
lhecimento, o formato das pirâmides, tanto dos brancos quanto dos
pretos & pardos, apresentou um estreitamento da base e um alarga- Fonte: IBGE, microdados PNAD.
Fonte: IBGE, microdados PNAD.
Tabulações: LAESER - Fichário das - Fichário das Desigualdades Raciais.
Tabulações: LAESER Desigualdades Raciais.

mento do topo. Contudo, esses movimentos não se deram da mesma
forma e com igual intensidade em ambos os grupos de cor ou raça.
pessoas com mais de 65 anos de idade correspondiam a 6,3%,
Em 1995, 29,9% dos brancos e 35% dos pretos & pardos ti- entre os brancos, e 4,9%, entre os pretos & pardos. Em 2006,
nham até 14 anos de idade. No outro extremo da pirâmide, as percebe-se que ocorreram mudanças nas composições etárias de



Box 2.2. Aumento do peso relativo da população de cor ou raça preta nas regiões geográficas

O aumento do peso relativo da população de cor ou raça preta também se reflete nas regiões geográficas. Assim, de 1995 a 2006,
em todas elas, houve ampliação da presença desse contingente nas respectivas populações. No Sudeste, de 6,5%, para 7,7%; no Sul, de
2,7% para 3,6%; e no Centro-Oeste, de 2,6% para 5,7%, nesse caso, mais que o dobro. Os casos das regiões Norte e Nordeste chamam
a atenção. No Norte, em 1995, houve um acréscimo do peso relativo das pessoas de cor ou raça preta de 1,9% e, em 2006, de 6,2%.
Possivelmente, a extensão da Pnad às áreas rurais da região pôs em evidência a importante presença deste contingente, embora esse
aumento relativo de presença já viesse ocorrendo em anos anteriores (em 2003, por exemplo, os pretos já constituíam 3,9% da po-
pulação da região). Já no Nordeste, onde a presença das pessoas de cor ou raça preta passou de 4,8%, em 1995, para 7,8%, em 2006,
o interessante é que esse acréscimo se deu na contramão do que ocorreu com os pardos, que tiveram queda nesses onze anos em
termos de sua presença relativa na população residente nesta região.

ambos os grupos sem que, todavia, se tenha chegado a uma igual- nascer, menores, tal como será mostrado adiante;
dade de formatos das respectivas pirâmides. Assim, neste último ✓ Tanto entre os brancos como entre os pretos & pardos, embora
ano, 23,8% dos brancos tinham até 14 anos de idade, enquanto em ritmos diferentes, houve um progressivo estreitamento da pi-
que os pretos & pardos na mesma faixa etária correspondiam a râmide etária nas faixas de zero a quatro anos e de cinco a nove,
28,2%. Ou seja, uma proporção semelhante ao do outro grupo 11 indicando redução das taxas de fecundidade no período, tal como
anos antes. Já no outro extremo, na população acima de 65 anos também será visto mais a frente.
de idade, tal contingente correspondia a 8,4%, entre os brancos,
e a 5,7%, entre os pretos & pardos (gráficos 2.7 a 2.10). Com o auxílio das tabelas 2.2 e 2.3, é possível uma análise
sintética da distribuição relativa das faixas de idade das respecti-
Sobre o formato das respectivas pirâmides etárias dos dois grupos vas populações de cor ou raça branca e preta & parda nas regiões
de cor ou raça, entre 1995 e 2006, ainda se pode frisar o seguinte: do país, no ano de 2006. Pelas fontes, em todas as regiões, o peso
relativo dos pretos & pardos de até 14 anos de idade na compo-
✓ Em 1995, em ambos os grupos, a faixa etária selecionada modal sição etária do mesmo grupo era maior do que o dos brancos da
era dos 10 aos 14 anos. Já em 2006, entre os pretos & pardos, a faixa mesma faixa etária dentro do respectivo grupo (salientando-se
continuava a mesma, mas, entre os brancos, passou a ser a dos 20 que no Nordeste as diferenças não eram acentuadas: apenas 0,3
aos 24 anos de idade; ponto percentual). Já o peso relativo dos que tinham mais de 65
✓ O peso relativo das faixas de idade até nove anos dos pretos anos de idade na população branca era razoavelmente maior do
& pardos era superior ao dos brancos, denotando que, naquele que o na preta & parda, sendo tal realidade igualmente presente
grupo, as taxas de natalidade e de mortalidade (principalmen- em todas as regiões, muito embora, no Norte, a diferença fosse de
te a infantil) eram maiores e as taxas de esperança de vida ao apenas meio ponto percentual.

Tabela 2.2 - Distribuição relativa da população residente de cor ou residente de segundo grupos de idade
Tabela 2.2 - Distribuição relativa da população raça branca
cor ou raça branca segundo grupos de idaderegiões geográficas, 2006geográficas, 2006 (em %)
selecionados, Brasil e
selecionados, Brasil e regiões (em %)
Faixa etária Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Até 14 anos de idade 23,9 31,3 29,0 21,9 23,4 25,2
Entre 15 e 29 anos de idade 25,7 29,1 27,2 25,1 25,1 26,5
Acima de 65 anos de idade 8,3 4,7 8,0 9,0 7,9 6,4
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


Tabela 2.3 - Distribuição relativa da população residente de
Tabela 2.3 - Distribuição relativa da população residente de cor ou raça preta & parda segundo grupos de idade
cor ou raça preta & parda segundo grupos de e regiões geográficas,e2006 (em %)
selecionados, Brasil
idade selecionados, Brasil regiões geográficas, 2006 (em %)
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Até 14 anos de idade 28,2 33,6 29,3 25,3 26,9 27,7
Acima de 65 anos de idade 5,8 4,2 6,3 6,2 6,0 4,5
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0



Gráfico 2.7 - Pirâmide etária da população residente de cor ou raça branca, Brasil, 1995 (em %) Gráfico 2.8 - Pirâmide etária da população residente de cor ou raça preta & parta , Brasil, 1995 (em %)

Gráfico 2.9 - Pirâmide etária da população residente de cor ou raça branca, Brasil, 2006 (em %) Gráfico 2.10 - Pirâmide etária da população residente de cor ou raça preta & parda, Brasil, 2006 (em %)

Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008

29


Box 2.3. Serão os pretos & pardos realmente uma minoria no Brasil?

No Brasil, há, no senso comum, uma identificação Gráfico 2.11 - População residente segundo os grupos de cor ou raça
Gráfico 2.11 -ePopulação residente segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta & parda)
(branca preta & parda) e decomposição por faixas etárias selecionadas,
dos direitos da população de cor ou raça preta & par- Gráfico 2.11 - População residente segundo - População residente segundo os grupos de cor ou raça
Gráfico 2.11 os grupos de cor ou raça
e decomposiçãoBrasil, 2006,e(em númeroBrasil, 2006parda) e decomposição por faixas etárias selecionadas,
(branca e preta & faixas selecionadas, e preta & (em número de pessoas)
por parda) decomposição pessoas) etárias selecionadas,
de
(branca por faixas
da como um tema de minorias. De fato, na medida em 40.000.000 Brasil, 2006, (em número de pessoas) 2006, (em número de pessoas)
Brasil,
35.992.253
40.000.000
que a população declarada preta & parda não passava 40.000.000
32.403.405
35.992.253 35.992.253
30.000.000
de 50%, tal idéia não deixava de ter um fundo de verda- 26.102.762 26.248.154
32.403.405 32.403.405

30.000.000 30.000.000
23.893.215
de. Porém, da análise da composição de cor ou raça da 22.290.518 26.102.762
23.893.215
26.248.154 26.102.762
23.893.215
26.248.154

20.000.000 22.290.518 22.290.518
população desagregada por grupos etários, conclui-se 20.000.000 20.000.000
10.920.302
que, no intervalo de zero a 29 anos, os pretos & pardos 10.000.000
7.935.651
10.920.302
10.920.302
formavam uma maioria expressiva em 2006 (gráfico 10.000.000 10.000.000
7.935.651 7.935.651

2.11). Por outro ângulo, eles somente podem ser con- 0

siderados minoria por apresentarem piores condições Até 14 anos de idade
0
Entre 15 e 29 anos de idade Entre 30 e 59 anos de idade Acima de 60 anos de idade
0
Até 14 anos de idade Entre 15 e 29 anosAté 14 anos de idade 59 anos de idade anos dede 60 anos de idade anos de idade Acima de 60 anos de idade
de idade Entre 30 e Entre 15 e 29 Acima idade Entre 30 e 59
socioeconômicas e, por esse motivo, viverem menos Fonte: IBGE, microdados Pnad.
Brancos Pretos & Pardos

Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Brancos Pretos & Pardos
anos de vida do que os brancos. Fonte: IBGE, microdados Pnad.

Box 2.4. O aumento do percentual de pretos & pardos é produto de fatores demográficos ou sociopolíticos?

Até que ponto as recentes alterações na composição de cor ou raça da população brasileira poderiam ser creditadas a movimentos
demográficos específicos, como alterações diferenciadas nas respectivas taxas de fecundidade ou mortalidade? Ou até que ponto essas
mudanças seriam derivadas de fatores antropológicos e políticos, reportando-se a mudanças de formas de autopercepção? Na verdade,
uma análise das alterações das composições de cor ou raça ocorridas nos distintos grupos etários revela que ambos os aspectos podem
ser levados em consideração, tal como pode ser visto pelo gráfico 2.12.
De 1995 a 2006, com exceção da faixa
dos 75 aos 79 anos de idade, em todas as de- Gráfico 2.12 - Participação relativa da população residente de cor ou raça preta & parda sobre o
Gráfico 2.12 - Participação relativa decomposição por faixas etáriasraça preta & parda sobre o total da população
total da população residente, da população residente de cor ou selecionadas, Brasil, 1995 e 2006
mais ocorreu um razoável aumento do peso residente, decomposição por faixas etárias%) (em selecionadas, Brasil, 1995 e 2006 (em número %)

relativo de pretos & pardos. Nas faixas de 60%
zero a quatro, cinco a nove, 10 a 14 e de 15 a
50%
19 anos verificaram-se elevações relativas na
presença de pretos & pardos de, respectiva- 40%
mente: 3,6; 4,7; 5,2 e 4,1 pontos percentuais.
Nesse caso, parece que o fator demográfico 30%
– diferenças de cor ou raça na evolução das 20%
taxas de natalidade associadas a diferentes
níveis de reduções nas taxas de mortalidade 10%
infantil – apresenta-se como o principal para 0%
a compreensão daquelas alterações.
10

15

20

25

30

35

40

45

50

55

60

65

70

75
0

5

80
a

a

a

a

a

a

a

a

a

a

a

a

a

a

a

a
4

9

ou

Raciocínio semelhante poderia ser utili-
14

19

24

29

34

39

44

49

54

59

64

69

74

79

m
ai
s

zado no entendimento do ocorrido nas faixas 1995 2006
etárias mais avançadas, acima dos 60 anos. Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
Nota: no ano de 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)
Assim, nos intervalos de 60 a 64 anos, 65 a 69,
70 a 74 e 80 anos ou mais, o peso relativo de
pretos & pardos na população, de 1995 a 2006, aumentou, em pontos percentuais, respectivamente: 4,7; 5,8; 2,9 e 0,9. A principal explicação poderia
ser, também, de ordem demográfica, com redução das diferenças de cor ou raça nas esperanças de vida, como será comentando adiante.
Entretanto, as alterações verificadas em termos da composição de cor ou raça nos grupos etários acima dos 20 e abaixo dos 49 anos,
só podem ser entendidas como mudanças nas formas de autopercepção. Afinal, no mesmo período, houve aumentos significativos de
presença de pretos & pardos de 5,5 pontos percentuais na faixa etária entre os 20 e 24 anos, de 6,4 na entre 25 e 29 anos, de 7,4 na entre 30
a 34 anos e de 6,8 na entre 35 a 39 anos. De que outro modo as mudanças poderiam ser entendidas?
Assim, probabilidades de sobrevida em 1995 à parte, o fato é que naquele ano o contingente de pretos & pardos de 10 a 29 anos
correspondia a 47,8% de todo este grupo etário. Em 2006, naquele mesmo contingente (desta vez com 20 a 39 anos de idade), o peso de
pretos & pardos subiu para 50,4%. Portanto, é razoável supor que a alteração esteve associada às mudanças de forma de percepção de sua
própria cor ou raça por parte de alguns contingentes que, desse modo, passaram a se reconhecer como não brancos.



2.4. Idade Mediana da População Brasileira Em 1995, a idade mediana da população branca era de 26 anos,
ao passo que a da população preta & parda, de 21. Passados 11 anos, a
As idades medianas das populações branca e preta & pardos brancos subiu para 30 anos, enquanto que a dos pretos & pardos,
da confirmam o constatado nas pirâmides etárias. Ou seja, as para 26 anos de idade. Logo, a diferença entre as idades medianas
pessoas de cor ou raça preta & parda possuem perfil mais jovem dos dois contingentes foi reduzida em um ano (gráficos 2.13 e 2.14).
do que as de cor ou raça branca. De qualquer maneira, de 1995
a 2006, seguindo a tendência de envelhecimento da população, A idade mediana dos homens brancos brasileiros em 1995 era de
apesar de variações conforme o sexo e a região de residência, as 25 anos e a dos pretos & pardos, 21. Esta diferença, 11 anos depois,
idades medianas dos dois contingentes aumentaram progressi- também diminuiu em um ano: 28 anos para os brancos e 25 para os
vamente dentro de um contexto de diminuição das distâncias pretos & pardos. Em 2005, entre as mulheres, a idade mediana das
relativas entre os dois grupos de cor ou raça. brancas era de 27 e a das pretas & pardas, de 22 anos. Em 2006, essa

Gráfico 2.13 Gráfico 2.13 - Idade mediana da população residente segundo os grupos de cor ou raça raça (branca e
- Idade mediana da população residente segundo os grupos de cor ou
preta & e preta & parda), Brasil e regiões geográficas, 1995 (em anos de idade)
(branca parda), Brasil e regiões geográficas, 1995 (em anos de idade)
40

30 28
26 27 27 26 27 26
25 25
25
23 22 23 24 23 23 23
20 23 23 23 22 23 22
21 22 21
20 21 21
20 20 19 20
20 19
19

10

0
Homens

Homens

Homens

Homens

Homens

Homens
Total

Total

Total

Total

Total

Total
Mulheres

Mulheres

Mulheres

Mulheres

Mulheres

Mulheres
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-oeste Brasil


Gráfico 2.14 - Idade mediana da população residente segundo os grupos de cor ou raça
Gráfico 2.14 - Idade mediana da população residente segundo os grupos de cor ou raça (branca e
(branca e preta & parda), Brasil e regiões geográficas, 2006 (em anos de idade)
preta & parda), Brasil e regiões geográficas, 2006 (em anos de idade)

40

33
32 32
31 31
30 28 30 30
30 29 28 29
28 28
24 26 26 27 27 27 27 27
25 26
24
24
24 25 25 25 26 26 25
23
22 22
20

10

0
Total

Total

Total

Total

Total

Total
Mulheres

Mulheres

Mulheres

Mulheres

Mulheres

Mulheres
Homens

Homens

Homens

Homens

Homens

Homens

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-oeste Brasil



diferença havia se reduzido igualmente em um ano: as brancas com mais equilibrada do que da população branca, na qual o contin-
31 e as pretas & pardas com 27 anos (gráficos 2.13 e 2.14). gente feminino sempre se apresentava maior. Em 2006, a menor
proporção entre homens e mulheres brancos se dava no Nordeste
Independentemente do grupo de sexo, em todas as regiões bra- (88,6%). Já entre os pretos & pardos, o mesmo fenômeno ocorria
sileiras a população preta & parda revelou-se proporcionalmente no Sudeste (97%). A maior proporção entre homens e mulheres
mais jovem do que a branca. Porém, a diferença entre as idades brancos se dava no Centro-Oeste (93,6%), enquanto que entre os
medianas variava conforme a região. pretos & pardos a maior proporção de homens por número de
mulheres estava no Norte (104,6%) (tabela 2.4).
A maior idade mediana foi observada na população branca
do Sudeste, tanto em 1995 (27 anos) como em 2006 (32 anos). Em
seguida, considerando-se apenas 2006, vinha o Sul (31 anos), o 2.6. Indicadores Demográficos de
Centro-Oeste (28), o Nordeste (25) e o Norte (24). Em relação aos Mensuração Através de Estimativas Indiretas
pretos & pardos, sua maior idade mediana também era no Sudes-
te: 24 anos, em 1995, e 28, em 2006. Neste último ano, a região Se as estatísticas vitais no Brasil fossem confiáveis, inegavel-
Sul era onde esse último grupo apresentava a sua segunda maior mente, seriam as fontes mais apropriadas para a obtenção das
idade mediana: 27 anos. Em seguida vinham: Centro-Oeste (26), estimativas de fecundidade e de mortalidade, já que permitem
Nordeste (25) e Norte (22) (gráficos 2.13 e 2.14). realizar sua medição de forma direta. No entanto, à exceção de
alguns estados, as estatísticas de nascimentos e óbitos ainda
Em 2006, as regiões que apresentaram as maiores diferenças apresentam deficiências. Isso impede de se conhecer, de forma
de idades medianas entre brancos e pretos & pardos foram a Su- apropriada, o nível destas componentes da dinâmica demográfi-
deste e a Sul, ambas com quatro anos. No Centro-Oeste e no Norte ca e, ainda mais, de estudar o comportamento diferencial destas
a diferença era de dois anos. No Nordeste, as das duas populações variáveis para distintos segmentos da população, como é o caso
coincidiu, apesar de a idade mediana dos homens brancos ser um deste estudo (C.f. SIMÕES, 1999).
ano superior à dos pretos & pardos (gráficos 2.13 e 2.14).
Para suprir, em parte, esta carência, a partir de perguntas
As mulheres, independentemente da cor ou raça, apresentavam retrospectivas incluídas nos censos demográficos e pesquisas
idades medianas sempre maiores do que a dos homens, devido à maior domiciliares, foram desenvolvidos métodos de estimação destes
mortalidade masculina em todas as idades e grupos de cor ou raça. De indicadores. Dentre estes estão a técnica proposta por Brass et
qualquer maneira, é obrigatória a menção ao fato de que, com exceção alii (1968, 1973, 1974), utilizada nas estimativas de fecundidade
do Nordeste, as idades medianas das mulheres pretas & pardas eram – particularmente no cálculo dos nascimentos – e de mortalida-
inferiores às dos homens brancos (gráficos 2.13 e 2.14). de, e, também, suas variantes propostas por Trussell (1975) e Co-
ale-Trussell (1974), as quais exploram as perguntas retrospecti-
vas de filhos tidos nascidos vivos, filhos nascidos nos últimos 12
2.5. Razão de Sexos meses e filhos sobreviventes. A partir dos quesitos total de filhos
nascidos vivos e filhos sobreviventes, torna-se possível calcular
De acordo com a Pnad, em 1995, a Razão de Sexos era de 96 ho- as probabilidades de morte em idades específicas e alocadas num
mens para cada 100 mulheres, sendo de 92,8% na população branca tempo determinado, em particular, a infantil (SIMÕES, idem).
e de 100,1% na preta & parda. Em 2006, houve uma pequena redução
deste indicador para os brancos (90,8%). Quanto aos pretos & pardos, Desse modo, nas próximas subseções será debatida a evo-
muito embora aquela relação tenha se invertido, basicamente, mante- lução dos indicadores demográficos que são obtidos por meio
ve-se o equilíbrio entre homens e mulheres (99,4%) (tabela 2.4). de estimativas indiretas. Na introdução de cada uma delas se-
rão feitos comentários preliminares sobre suas metodologias,
Dentro do conjunto das regiões do país, tanto em 1995 como os quais seguirão os resultados obtidos em termos da evolução
em 2006, a razão de sexos da população preta & parda tendia a ser das assimetrias de cor ou raça.

Tabela 2.4 - Razão de Sexos daRazão de sexos da população residente segundo osou raça de cor oueraça & parda), Brasil e
Tabela 2.4 - população residente segundo os grupos de cor grupos (branca preta
Tabela 2.4 - Razão de Sexos da população residente segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil e
(branca e preta & parda), Brasil e regiões1995 e 2006 (nº homens // (n0 mulheres) / n0 de mulheres)
regiões geográficas, geográficas, 1995 e 2006 nº mulheres)
regiões geográficas, 1995
e 2006 (nº homens
nº de homens
Brasil e 1995 2006
Brasil e 1995 2006
Regiões Brancos Pretos & Pardos Total Brancos Pretos & Pardos Total
Regiões Brancos Pretos & Pardos Total Brancos Pretos & Pardos Total
Brasil 0,928 1,001 0,960 0,908 0,994 0,950
Brasil 0,928 1,001 0,960 0,908 0,994 0,950
Norte 0,871 1,017 0,975 0,908 1,046 1,010
Norte 0,871 1,017 0,975 0,908 1,046 1,010
Nordeste 0,863 0,993 0,956 0,886 0,992 0,959
Nordeste 0,863 0,993 0,956 0,886 0,992 0,959
Sudeste 0,936 0,991 0,953 0,905 0,970 0,930
Sudeste 0,936 0,991 0,953 0,905 0,970 0,930
Sul 0,960 1,068 0,973 0,923 1,024 0,945
Sul 0,960 1,068 0,973 0,923 1,024 0,945
Centro-Oeste 0,931 1,043 0,987 0,936 1,008 0,976
Centro-Oeste 0,931 1,043 0,987 0,936 1,008 0,976

Fonte: IBGE. Microdados Pnad.
Fonte: IBGE. Microdados Pnad.



Box 2.5. Realidades da diáspora: presença afro-descendente no hemisfério americano

Estimativas baseadas nos respectivos tamanhos das populações dos países do hemisfério americano e nos pesos relativos que os afro-
descendentes possuem dentro daqueles contingentes – que são decerto ainda um tanto grosseiras – indicam que nas três Américas e Ca-
ribe residem mais de 150 milhões de afro-descendentes, o que corresponderia a quase um quinto da população residente no hemisfério.
As populações afro-descendentes na América do Sul residem com mais intensidade nas zonas litorâneas do Atlântico (como é o caso
do Brasil), do Pacífico e dos países banhados pelo Mar do Caribe e Golfo do México.
Dentre os países banhados pelo Oceano Pacífico, Peru, Equador e Colômbia abrigam as maiores concentrações afro-descendentes,
em todos os casos esse contingente residindo com mais intensidade em regiões mais próximas ao litoral.
Na Colômbia, segundo o Departamento Nacional de Estatística (Dane), em 2005, os afro-colombianos correspondiam a cerca de 10,6%
da população local. Esse grupo se encontrava por todo país, porém, sendo especialmente relevante sua concentração nos departamentos
(unidades políticas semelhantes aos estados no Brasil) de Valle del Cauca (com especial menção à cidade de Cali), Antioquia (com especial
menção à cidade de Medelin) e Bolivar, que juntos, abrigavam mais da metade (51,2%) do contingente negro da Colômbia. Somando esse
percentual ao contingente afro-colombiano residente em Chocó, Nariño e Cauca, chega-se a 64,3% desse grupo étnico-racial residente na-
quele país. Por outro lado, os afro-colombianos correspondem à maioria da população no departamento de Chocó (82%) e no arquipélago
caribenho de Santo Andrés (57%, a maior parte pertencente ao grupo étnico afro-colombiano raizal, auto-identificado pelo uso da língua
creole). Nos departamentos de Valle del Cauca (27%) e Bolívar (28%) a presença afro-colombiana superava um quarto da população local
(ver também box 7.3 sobre as terras negras na Colômbia).
Levantamentos oficiais realizados pelo Instituto Nacional de Estatística e Censo do Equador (Inec), em 2001, apontaram que naquele
país os afro-descendentes respondiam por cerca de 5% da população. Em termos da concentração populacional, as principais províncias
(unidades políticas semelhantes aos estados no Brasil) eram as de Guayas (216,9 mil afro-descendentes, aqui merecendo especial menção
à capital provincial, Guayaquil, 6,6% da população do departamento) e Esmeraldas (153,7 mil afro-descendentes, 39,9% da população do
departamento, sendo a cidade mais importante, a capital provincial do mesmo nome). Essas duas províncias, juntas, abrigavam, em 2001,
61,4% da população afro-equatoriana. O conjunto de províncias costeiras respondia por 75,4% desse contingente.
No Peru, a Encuesta Nacional de Hogares (Pesquisa Nacional de Domicílios), realizada pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE),
no ano de 2004, informou que os afro-descendentes formavam apenas 1% da população nacional, o que parece estar subestimado.
Balizando-se na amostra não expandida de domicílios referenciados por pessoas afro-descendentes (os que declararam: negro, mulato
ou zambo) fica sugerido que os principais departamentos (unidades políticas semelhantes aos estados no Brasil) que abrigam populações
negras, por ordem de importância são: Ica (se destacando as cidades de Ica, Chincha Alta, Pisco e Nazca), Morropon e Lima (onde fica a
capital daquele país) e que, juntas, abrigavam 84,8% dos domicílios da amostra.
Quanto aos países sul-americanos banhados exclusivamente pelo Caribe, na Venezuela, até o ano de 2007, jamais havia sido realizado
um levantamento censitário ou amostral que coletasse, de forma desagregada, os indicadores sociais dos grupos afro-venezuelanos. Naquele
ano, a Oficina de Enlace con la Comunidade Afrodescendiente, em parceria com o Instituto Nacional de Estatística, promoveu um levanta-
mento populacional junto às localidades de maior presença afro-venezuelana, porém os dados ainda não foram divulgados. Estimativas do
Banco Mundial apontaram que este grupo correspondia a 10% da população local. De acordo com a avaliação da Rede de Organizações
Afro-venezuelanas, as principais concentrações demográficas da população negra naquele país se encontravam na capital, Caracas, além dos
estados de Miranda, Vargas, Arágua, Zulia, Yaracuy, Bolívar, Sucre e Falcó. Nas Guianas, de acordo com o Bureau de Estatísticas daquele país, em
2002, os 221,7 mil afro-descendentes perfaziam 29,9% da população. A maior concentração negra se dava na região quatro (57%), onde fica
localizada a capital Georgetown. No Suriname, em 2000, a população afro-descendente, chegava a cerca de 133,7 mil pessoas, 31% do total.
Esse contingente, tal como o conjunto da população do país, se concentrava, especialmente, na capital Paramaribo e seu entorno.
Existem, também, concentrações afro-descendentes em zonas interioranas da América do Sul, nesse caso, originadas pelo uso da
mão-de-obra africana escravizada no período colonial e arregimentadas na pecuária, mineração e extrativismo, além de deslocamentos
populacionais posteriores, motivados pela migração forçada por motivos econômicos ou políticos.
No Uruguai, em 2006, segundo a Encuesta Nacional de Hogares Ampliada (Pesquisa Nacional de Domicílios Ampliada), promovida
pelo Instituto Nacional de Estatística do país, a presença afro-uruguaia correspondia a 274,9 mil pessoas, o equivalente a 9,1% da população
local. Na capital Montevideo, o peso relativo dos afro-uruguaios chegava a 9,3%, ao passo que no interior era de 9%. Por outro lado, 41,7%
dos afro-uruguaios residiam na capital. Outros 33,2% de afro-uruguaios viviam em quatro províncias: Artigas, Canalones, Rovera e Salto. O
peso da população afro-descendente no Uruguai chegava a Artigas (25,7%), Rivera (19,6%), Salto (15%). Vale observar que esses departa-
mentos ficam localizados na fronteira com o Brasil.
Mesmo em nações sul-americanas cuja presença afro-descendente é desconhecida de um público maior, como são os casos do Paraguai,
Bolívia, Argentina e Chile, pôde-se localizar, através de pesquisas recentes, contingentes populacionais com essa origem. No Paraguai, de 2006 a
2007, uma pesquisa realizada pela Associação Afro-Paraguaia Kamba Cua, em parceria com a Direção de Estatísticas de Amostras e Censos deste
país, realizou um censo em três comunidades afro-paraguaias de Emboscada (departamento de Cordillera), Kamba Cuá (departamento Central)
e Kamba Kokue (departamento de Paraguari), que denotou a presença de cerca de 7,64 mil pessoas identificadas como negras. Na Argentina,



em 2005, o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) realizou um estudo piloto em dois bairros localizados nas cidades de Buenos Aires
(Montserrat) e de Santa Fé (Santa Rosa de Lima) procurando identificar os modos de autopercepção étnico-racial de contingentes localizados em
dois bairros de reconhecida influência cultural negra. No estudo, os afro-argentinos somaram 196 pessoas, vivendo em 83 domicílios, o que cor-
respondia a 3,8% do contingente total residente e a 6,2% do total de domicílios destes dois bairros, longe, portanto, da marca de 0% que se cos-
tuma estimar da população negra naquele país vizinho. Na Bolívia, a concentração demográfica afro-boliviana, estimada em 2% do contingente
total, se dá no vale de uma região andina conhecida por Yungas, no Departamento de La Paz (municípios de Coroico, Coripata e Chicaloma). No
Chile, se destaca o contingente afro-chileno localizado na cidade de Arica (estado do mesmo nome) que fica na fronteira com o Peru.
No istmo da América Central, as maiores concentrações afro-descendentes residem no litoral caribenho, nesse caso, merecendo espe-
cial menção os povos da etnia Garífuna, que habitam várias nações (Belize, Guatemala, Honduras e Nicarágua) desta parte das Américas.
Em Honduras, no ano de 2003, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que 58,8 mil afro-hondurenhos residiam naquela nação
(1% da população total), sendo cerca de 46,4 mil, Garífunas (0,8%), e 12,4 mil (0,2%), chamados de negros ingleses (tal como os raizales
também definidos pelo uso da língua creole). Os departamentos onde os Garífunas se concentravam em especial eram: Atlântida (34,1%),
Colón (31,3%) e Cortez (18,6%), todos no litoral caribenho. Já os negros ingleses habitavam com maior freqüência as Ilhas da Bahia (localiza-
da no Caribe) (55,5%), Atlântida (21,3%) e Cortez (10,3%). Em Belize, o portal World Factbook, balizado no censo deste mesmo país, apontou
que o peso relativo da população negra era de 31% (24,9% creole e 6,1% Garífuna). Na Nicarágua, os afro-descendentes eram identificados
no questionário do censo como Garífunas e Creoles, correspondendo oficialmente a 0,5% da população. Já na Guatemala, onde os afro-
descendentes eram exclusivamente identificados através da etnia Garífuna, de acordo com os respectivos dados censitários, correspondiam
a 0,04%, da população (C.f. ANTÓN & POPOLO, 2008). Esse contingente se nucleava mais intensivamente na província de Izabal. As principais
cidades localizadas em áreas de residência dos Garífunas eram Stann Creek e Punta Gorda, em Belize; Livingstone, Puerto Barrios e San Feli-
pe, na Guatemala e; Orinoco, Bluefields e La fé, na Nicarágua.
Na costa do Pacífico centro-americano, com a exceção do Panamá onde a população negra é aparentemente majoritária (valendo
frisar que jamais foi realizado recenseamento desagregado com dados por etnia-raça neste país), a presença afro-descendente é mais
esparsa. Na Costa Rica, segundo informações do
Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Inec) Mapa 2.2. Presença relativaPresença relativa de pessoas de cor ou raça
Mapa 2.2 - de pessoas de cor ou raça preta & parda no interior da
preta & população residente, municípios, Brasil, 2000 (em %). (em %)
parda no interior população residente, municípios, Brasil, 2000
os afro-costarricenses respondiam, em 2000, por
2% da população. Neste país, a província de maior
concentração de afro-descendentes era Limón
(74,4%), e mais secundariamente a capital San
José (14,3%).
Nos países do Caribe, incluindo as atuais colô-
nias inglesas, francesas e holandesas, a presença
afro-descendente é absolutamente predominan-
te em quase todos os pontos, sendo especial-
mente relevante, por seu tamanho numérico, as
populações afro-descendentes das Grandes Anti-
lhas, tal como é o caso do Haiti (95%), República
Dominicana (84%) e Jamaica (96,7%) (C.f. BELLO
& RANGEL, 2002). Em Trinidad & Tobago, o insti-
tuto local de estatística (Central Statistical Office)
estimava que 43% dos domicílios fossem chefia-
dos por pessoas afro-descendentes. Em termos
do número de pessoas isso equivaleria a cerca de
430 mil afro-descendentes (39,5% da população
do país). Em Cuba, o último censo, realizado em Fonte: IBGE, microdados Censo Demográfico.
2000, revelou que os negros e mulatos ou mes-
tiços, categorias classificatórias locais, correspon-
diam a 34,9% da população (ANTÓN & POPOLO, op cit). Nas Pequenas Antilhas, os dados são mais difíceis de serem encontrados, muito
embora a presença afro-descendente seja visivelmente majoritária. Em Anguila, por exemplo, o instituto local de estatísticas (Statistics
Department) apontou que, em 2001, a população negra, que totalizava 10,3 mil pessoas, correspondia a 90% da população local. Em sen-
do esse dado oficial, talvez o mesmo espelhe realidades próximas de outras ilhas menores como: Aruba, Bahamas, Bermudas, Barbados,
Cayman, Dominica, Granadas, Santa Lucia, São Cristóvão & Névis, São Vicente & Granadinas e Turcos & Caicós.
Na América do Norte, no ano de 2006, segundo a Agência Nacional de Estatísticas do Canadá (Canada’s National Statistical Agency)
aquele país abrigava cerca de 783,8 mil afro-descendentes, 2,5% da população total. Destes, 60,4% viviam na província de Ontário (especial-
mente nas cidades de Toronto e Ottawa) e 24% na província de Quebec (especialmente a cidade do mesmo nome e Montreal). No México,



Mapa 2.3. Presença relativa de afro-americanos no interiorno interior
Mapa 2.3 - Presença relativa de afro-americanos da população residente, os sistemas estatísticos locais não desagregam
da população residente, municípios, EUA, 2000 (em %)
municípios, EUA, 2000 (em %). os dados da população por cor ou raça, muito
embora existam estimativas que apontem ser
o peso relativo dos afro-mexicanos entre 0,5%
a 5% da população daquele país. São conside-
radas regiões de maior concentração de po-
pulação afro-mexicana os estados de Jalisco,
Guerrero (destaque para a cidade de Acapulco)
e Oaxaca, no litoral do Pacífico e; de Veracruz
(destaque para cidade do mesmo nome) e de
Tabasco, banhados pelo Golfo do México (C.f.
ADDERLEY, 1999).
Os EUA, em 2000, segundo o Escritório do
Censo (U.S. Census Bureau), abrigavam cerca
de 36,2 milhões de afro-descendentes (inclu-
sive com origem multirracial), 12,9% da popu-
lação total. Os estados de maior concentração
de população afro-americana, em número to-
Fonte: U.S. Census Bureau, 2000. tal de pessoas, era o de Nova York (cerca de 3,5
Tabulações: LAESER
milhões), Flórida e Texas (cerca de três milhões
de pessoas cada). Em termos relativos as maio-
res participações dos afro-descendentes nas populações locais se davam em Washington DC (56%), Mississipi (38%) e Lousiana (32%).
No Brasil, as principais concentrações de populações afro-descendentes se localizam nos estados das regiões Nordeste e Sudeste, que
concentram cerca de 74% dos pretos & pardos. Em 2000, as quatro principais cidades de residência de pretos & pardos, por ordem de im-
portância eram: São Paulo (1,55 milhões), Rio de Janeiro (1,13 milhões), Salvador (877,4 mil) e Fortaleza (595,0 mil). A população preta & parda
é hegemônica em três das cinco grandes regiões geográficas. Além disso, em 2000, essa população era majoritária em 49,2% das 5.506
municipalidades brasileiras. No contexto regional do hemisfério americano, o país abriga a maior população afro-descendente. Pode-se
estimar que este contingente chegue a pouco mais da metade da população residente nas Américas. No mesmo ano, a população preta &
parda do Brasil era superior à população afro-descendente dos EUA – segundo contingente negro do Hemisfério - em cerca de 41,9 milhões
de pessoas. Considerando-se apenas a população da América do Sul e a do Caribe, pode-se estimar que o contingente afro-descendente,
no Brasil, alcance cerca de 65% do total de pessoas de ascendência africana.

Bibliografia: Adderley (1999); Antón & Popolo (2008); Bello & Rangel (2002); Benavides et alii (2006); Benítez et alii (s/d); Bucheli & Cabela (2006); Colmenares (2004); Fer-
ranti et alii (2004); González (2006); Lpiski (s/d); Mkinnon & Bennett (2005); Rangel (2001); Sanchez & Garcia (2006); Stubb & Reyes (2006). Ver também publicação assinada
pelo: Banco Mundial (2006) – Bolívia: toward a new social contract; DANE – Colômbia (2006) – Colómbia una nación multicultural; CEPAL (2005) – Población indígena y
afroecuatoriana en Ecuador: diagnóstico sociodemográfico a partir del censo 2001. Dados para Brasil LAESER Fichário das Desigualdades Raciais baseado nos microdados
da amostra do Censo Demográfico de 2000. Dados para Anguila, Canadá, Costa Rica, EUA, Nicarágua, Trinidad & Tobago, indicadores levantados nos portais das respectivas
instituições nacionais geradoras de dados demográficos. Para o Suriname e Trinidad & Tobago e Belize baseado em fontes oficiais, ver abaixo.
http://www.nationsencyclopedia.com/economies/Americas/Suriname.html
http://www.umsl.edu/services/govdocs/wofact2005/geos/td.html

2.6.1. Fecundidade Ai
5 fi = 5
onde i = 15 ,20 ,25 ,30 ,35 ,40 ,45 .
5 Ci
Algumas perguntas utilizadas nas pesquisas domiciliares e nos
censos demográficos servem de insumo para as estimativas de fecun- Sendo:
didade. Tais perguntas investigam o número de mulheres em idade
fértil (15 a 49 anos), o número de filhos nascidos vivos nos últimos 12 A : é o número de filhos tidos nascidos vivos nos 12 meses
5 i
meses anteriores à pesquisa e o número total de filhos nascidos vivos, anteriores à data da pesquisa por grupo etário qüinqüenal das
por grupos qüinqüenais de idade das mulheres. Para este estudo, as mulheres em idade fértil, onde i é o limite inferior de cada grupo
informações foram extraídas da Pnad, entre os anos de 1995 e 2005, etário e 5 é a amplitude do intervalo da classe.
sendo desagregadas por cor ou raça das mulheres em idade fértil.
C : é o número de mulheres em idade fértil por grupo etário
5 i
As Taxas Específicas de Fecundidade (5 f i ) por idade são obti- qüinqüenal, onde i é o limite inferior de cada grupo etário e 5 é a
das através da seguinte fórmula: amplitude do intervalo da classe.



Box 2.6. Uniões endogâmicas e exogâmicas: o que foi observado nos últimos anos?

Em todo o país,
Tabela 2.5 -Tabelaou raçaou raça da pessoareferência do domicílio respectivo cônjuge (branca, preta & parda e outras), e outras),
Cor 2.5 - Cor da pessoa de de referência do domicílio e e respectivo cônjuge (branca, preta & parda
a grande maioria de população residente, Brasil, 1995 (em %% sobre o total de casais)
população residente, Brasil, 1995 (em sobre o total de casais)
Tabela 2.5 - Cor ou raça da pessoa de referência do domicílio e respectivo cônjuge (branca, preta & parda e outras),
arranjos conjugais, se- população residente, Brasil, 1995 (em % sobre o total de casais)
Cor ou Raça da Pessoa de Cor ou Raça do Cônjuge
gundo a cor ou raça da Referência
Cor ou Raça da Pessoa de Branca Preta Cor ou Raça do Cônjuge Outros
Parda Total
pessoa de referência do Branca Referência 85,1 1,1 13,6 0,2 100,0
Branca Preta Parda Outros Total
domicílio (nem todas Preta
Branca
15,8
85,1
57,3
1,1
26,8
13,6
0,1
0,2
100,0
100,0
Parda 24,6 2,4 72,8 0,1 100,0
são do sexo masculino) Preta
Outros
15,8
25,0
57,3
1,8
26,8
8,9
0,1
64,2
100,0
100,0
Parda 24,6 2,4 72,8 0,1 100,0
e seu respectivo parcei- Fonte: IBGE, microdados Pnad.
Outros 25,0 1,8 8,9 64,2 100,0
ro, é formada por uniões Fonte: IBGE, microdados Pnad.
Nota: Não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Outros = pessoas de cor ou raça amarela e indígena
endogâmicas, isto é, de Nota: Não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Outros = pessoas de cor ou raça amarela e indígena
pessoas do mesmo gru-
po de cor ou raça. As- Tabela 2.6 - Cor ou raça da pessoa de referência do domicílio e respectivo cônjuge (branca, preta & parda e outras),
população residente, Brasil, 2006 (em % sobre o total de casais)
sim, em 2006, 77% dos Tabela 2.6 -Tabelaou raçaou raça da pessoareferência do domicílio respectivo cônjuge (branca, preta & parda e outras), e outras),
Cor 2.6 - Cor da pessoa de de referência do domicílio e e respectivo cônjuge (branca, preta & parda
população residente, Brasil, 2006 (em %% sobre o total de casais)
população residente, Brasil, 2006 (em sobreRaça do casais)
parceiros de pessoas Cor ou Raça da Pessoa de Cor ou o total de Cônjuge
Referência
brancas também eram Cor ou Raça da Pessoa de Branca Preta Cor ou Raça do Cônjuge Outros
Parda Total
Branca 77,0 2,8 19,8 0,3 100,0
brancos, sendo este o Preta
Referência Branca
23,7 Preta
45,1 Parda
30,6 Outros
0,6 Total
100,0
Branca 77,0 2,8 19,8 0,3 100,0
grupo mais endogâmico Parda
Preta
26,7
23,7
3,9
45,1
69,0
30,6
0,4
0,6
100,0
100,0
Outros 36,0 3,7 18,6 41,7 100,0
(sem incluir os amarelos Parda 26,7 3,9 69,0 0,4 100,0
Outros 36,0 3,7 18,6 41,7 100,0
e indígenas, agrupados Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
Nota: Outros = pessoas de cor ou raça amarela e indígena.
na categoria outros). No Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
Nota: Outros = pessoas de cor ou raça amarela e indígena.
mesmo ano, a taxa de
endogamia das pessoas
de referência pardas era
de 69%, enquanto a das pretas 45,1%, sendo este o grupo comparativamente mais exogâmico. De qualquer maneira, de 1995 a 2006,
aumentou o percentual de uniões exogâmicas em todo o país. Assim, o percentual de uniões endogâmicas declinou relativamente
8,1 pontos percentuais entre as pessoas brancas, 3,8 entre as pardas e 12,2 entre as pretas (tabelas 2.5 e 2.6).

As Taxas de Fecundidade Total (TFT) foram calculadas atra- As estimativas foram calculadas através da aplicação do mé-
vés da fórmula: todo da razão P/F – relação entre as parturições médias (fecun-
didade acumulada) e a fecundidade atual –(BRASS et alii, 1968 e
45
BRASS, 1975), que corrige erros de omissão e/ou declaração das
TFT = 5* ∑ 5 f i onde i = 15, 20, 25, 30, 35, 40, 45. informações censitárias.
i =15

Para analisar a evolução dos níveis de fecundidade por cor
E as parturições médias (5 P i) foram obtidas através da seguin- ou raça foi primeiramente utilizado o indicador denominado de
te fórmula: Taxa de Fecundidade Total (TFT), que representa o número mé-
dio de filhos por mulher. Em 1995, no Brasil, as TFT’s já haviam
Bi tido reduções drásticas em relação ao decênio anterior. Entretan-
5 Pi = 5
onde i = 15, 20, 25, 30, 35, 40, 45. to, podiam ser observadas fortes discrepâncias, tanto nas regiões
5 Ci do país como nos grupos de cor ou raça. Dez anos depois, em
2005, essas diferenças diminuíram, principalmente, devido às
Sendo: reduções da fecundidade no Nordeste e no Norte.

B : igual ao número de filhos tidos nascidos vivos por grupo
5 i
A queda nos níveis de fecundidade das mulheres brasileiras
etário qüinqüenal das mulheres em idade fértil, onde i é o limite pode ser constatada analisando-se a tabela 2.9. Ela mostra que,
inferior de cada grupo etário e 5 é a amplitude do intervalo da se as mulheres brasileiras, em seu conjunto, apresentavam uma
classe e; TFT de 2,5 filhos por mulher, em 2005 essa taxa havia declina-
do para 2,1 filhos por mulher, nível considerado como o limite
C : igual ao número de mulheres em idade fértil por grupo
5 i
mínimo para a reposição populacional. Isso porque, demogra-
etário qüinqüenal, onde i é o limite inferior de cada grupo etário e ficamente, uma população que tenha uma taxa de fecundidade
5 é a amplitude do intervalo da classe. total de 2,1 filhos por mulher terá atingido o número de repo-



sição, ou seja, aquele valor que
Tabela 2.7 - 2.7 - TaxaFecundidade Total da população residente do sexo feminino entre 15 e 49 anos de idade segundo os
Tabela Taxa de de fecundidade total da da população residente do sexo feminino entre 15 e 49 anos de idade segundo
garante a reposição futura da os grupos de cor ou raça (branca, preta & parda), Brasil regiões geográficas , 1995 e 2005 (n0 de filhos / mulheres)
grupos de cor ou raça (branca e preta & parda); Brasil ee regiões geográficas - 1995 e 2005 (nº filhos / mulheres)
geração presente. Quando esse Brasil Taxas de Fecundidade Total (TFT)
valor é inferior a 2,1, a depen- e
Regiões Total
1995
Brancas Pretas & Pardas Total
2005
Brancas Pretas & Pardas
der somente do crescimento ve- Brasil 2,52 2,20 3,01 2,06 1,88 2,25

getativo, a população começa a Norte 2,95 2,40 3,24 2,53 2,23 2,60

diminuir (C.f. SIMÕES, 2006). Nordeste 3,24 2,82 3,41 2,28 2,28 2,30
Sudeste 2,18 1,97 2,56 1,87 1,70 2,09
Sul 2,33 2,18 3,09 2,00 1,88 2,21
Em 1995, as mulheres pretas Centro-Oeste 2,43 2,31 2,48 2,01 1,89 2,10
& pardas tinham, em média, 0,81
filho a mais do que as brancas, Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Cálculos finais procedidos por L. Ervatti.
com uma TFT de 3,01 para as
pretas & pardas e 2,20 para as
brancas. Os resultados da Pnad, em 2005, mostraram que essa di- grupos permaneceram, porém, em menor escala, acompanhando a
ferença se reduziu significativamente para 0,37 filho por mulher. tendência geral da TFT no Brasil. Também se observa que, entre as
Neste mesmo ano, enquanto as mulheres brancas registraram ní- pretas & pardas, a fecundidade permaneceu concentrada no grupo de
vel de fecundidade muito abaixo daquele considerado de reposi- 20 a 24 anos. Já entre as brancas, ao longo do período de 10 anos, as
ção, 1,88 filho por mulher, as pretas & pardas tiveram, em média, TEF’s dos grupos de 20 a 24 anos de idade e de 25 a 29 anos de idade,
2,25 filhos (tabela 2.7). tornaram-se mais próximas (gráfico 2.15).

Em 1995, a maior TFT foi observada entre as mulheres de cor ou Foram observadas reduções na TEF em todas as faixas etárias
raça preta & parda no Nordeste (3,41). Já a menor foi verificada entre das mulheres pretas & pardas, com exceção das com idade entre 15
as brancas do Sudeste (1,97). Em 2005, as pretas & pardas no Norte e 19 anos. Isto reflete mudanças no comportamento reprodutivo
apresentaram a maior taxa (2,60) de todo o país. Em contraparti- de um grupo que ainda mantinha níveis mais elevados de fecun-
da, a menor foi observada entre as brancas do Sudeste (1,70). Isto didade. As mulheres brancas tiveram reduções nas taxas relativas
sinaliza, além das trocas entre as regiões, uma redução de 37,5% na aos grupos de 20 a 34 anos, idades de fecundidade mais intensa
diferença entre o maior e o menor nível de fecundidade, levando-se (gráfico 2.15).
em conta as variáveis regionais e de cor ou raça (tabela 2.7).
A análise do padrão etário da fecundidade se faz através do cálculo
O diferencial regional, quando combinado com o racial, eviden- da distribuição percentual das TEFs de cada grupo etário qüinqüenal
cia que uma só variável não determina grandes diferenças nos níveis (15-19, 20-24, ..., 45-49 anos) no total da fecundidade. Assim, é possível
de fecundidade. Um exemplo disso é a constatação de que, tanto em definir padrões de fecundidade: jovem, quando se concentra no grupo
1995 quanto em 2005, as mulheres brancas do Nordeste possuíam de 20 a 24 anos; tardio, quando concentrado no grupo 25 a 29 anos; e
uma TFT maior do que as pretas & pardas do Sudeste. Todavia, vale dilatado, quando o peso desses dois grupos se equipara.
salientar que a TFT das pretas &
pardas era superior à das brancas, Gráfico 2.15 - Taxa Específica de Fecundidade da população residente do sexo feminino entre 15 e 49 anos
Gráfico 2.15 - Taxa específica de fecundidade da população residente do sexo feminino entre 15 e 49 anos de idade segundo
nas duas pontas, em todas as cin- Gráficode idade segundo os grupos de cor ou raça (branca eresidente do sexo feminino entre 15 e 49 anos
2.15 - Taxa Específica de Fecundidade da população preta & parda), Brasil, 1995 e 2005
os grupos de cor ou raça (branca, preta & parda), Brasil, 1995 e 2005 (n0 de filhos por mulheres de respectivos grupos etários)
de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 1995 e 2005
(nº de filhos por mulheres de respectivos grupos etários)
co regiões brasileiras. (nº de filhos por mulheres de respectivos grupos etários)
0,180
0,180
Um outro importante indicador 0,160

demográfico é a Taxa Específica de 0,160
0,140
Fecundidade (TEF). A TEF repre- 0,140

senta o número médio de filhos por 0,120
0,120
grupo qüinqüenal das mulheres em 0,100
0,100
idade fértil (15 a 49 anos). Com a sua TEF 0,080
aplicação pode-se acompanhar os TEF 0,080

níveis de fecundidade dos distintos 0,060
0,060
grupos etários. 0,040
0,040
0,020
Constata-se que, em 1995, o 0,020

nível de fecundidade das mulheres 0,000
0,000 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos
pretas & pardas era maior do que 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos

a das brancas em todas as faixas Brancos 1995
Brancos 1995
Brancos 2005
Brancos 2005
Pretos & Pardos 1995

etárias, sendo mais elevada na Fonte: IBGE, Microdados Pnad.
Tabulações: LAESER.
Fonte: IBGE, Microdados Pnad.

faixa de 20 a 24 anos. Em 2005, as Nota: no ano de 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Cálculos finais L Ervatti
Tabulações: LAESER.
Nota: no ano de 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Cálculos finais L Ervatti

diferenças de níveis entre os dois



✓ filhos sobreviventes, por
Gráfico 2.16 - Distribuição das Taxas Específicas de Fecundidade da população residente do sexo
Gráfico 2.16 - Distribuiçãoedas taxas específicassegundo os grupos de cor ou raça (branca e preta &entre 15 e 49 anos de idade
feminino entre 15 49 anos de idade de fecundidade da população residente do sexo feminino parda), Brasil - sexo, na data da pesquisa,
segundo os grupos de cor ou 1995(branca, preta & parda), Brasil, 1995 e 2005 (em %)
raça e 2005 (em %)
segundo os grupos etários
35
qüinqüenais das mulheres
30
em idade fértil.

25 Todas as informações
%
foram desagregadas por cor
20
ou raça declarada da mãe.
15
Os procedimentos aplicados
para a estimativa da morta-
10 lidade infantil e na infância
utilizam tábuas modelo de
5
mortalidade. Neste caso, fo-
0
ram utilizadas as tábuas de
15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos mortalidade modelo Oeste,
Brancos; 1995 Brancos; 2005 Pretos & Pardos; 1995 Pretos & Pardos; 2005
de Coale e Demeny (1966), e a
Fonte: IBGE. Microdados Pnad. Tábua Modelo Brasil (1981).
Nota: no ano de 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da reigão Norte (exceto Tocantins). Cálculos finais L. Ervatti

As taxas de mortalidade
Entre 1995 e 2005, as mulheres brancas passaram de um padrão infantil e na infância obtidas diretamente do método de Brass (1974) e
de fecundidade jovem para dilatado. Assim, naquele último ano passou da variante proposta por Trussel (1975) foram, então, ajustadas através
a ocorrer uma melhor distribuição no grupo de 20 a 29 anos: dos 20 a de um ajuste logístico, incorporando as Taxas de Mortalidade Infantil
24, 25,3%; dos 25 aos 29, 25,9%. Nas pretas & pardas, porém, persistiu, (TMI´s) e as taxas de mortalidade na infância, calculadas para 1991
em 2005, o mesmo padrão jovem de 1995, com 28% da fecundidade no e 2000 com base nos dados dos censos demográficos dos respectivos
grupo de 20 a 24 anos. Também vale frisar que a participação relativa do anos. Isto foi feito com o objetivo de suavizar as estimativas prove-
grupo de pretas & pardas de 15 a 19 anos aumentou de 14% para 18,6%, nientes da Pnad com as calculadas com base nas informações censi-
principalmente, por conta da redução registrada no grupo de 25 a 29 tárias, consideradas mais robustas para o cálculo deste indicador. É
anos e no acima de 35 anos. Tal indicador sugere que para esse último importante ressaltar o cuidado que se teve para que os valores obtidos
grupo, comparativamente ao das mulheres brancas (onde o peso relati- no ajuste não diferissem significativamente dos valores observados,
vo do grupo de 15 a 19 anos na fecundidade total passou de 12,1%, para especialmente em 1991 e 2000.
13,1%), o menor peso relativo das TEFs de idades mais avançadas no
total da fecundidade pode estar combinado com práticas definitivas de Entre 1995 e 2005, a taxa de mortalidade infantil, no Brasil, re-
controle da natalidade tal como é o caso da esterilização (gráfico 2.16). duziu em 36,8%, tendo passado de 37,6 óbitos de menores de um ano
para cada mil nascidos vivos para 23,7. Este cenário teve um efei-
2.6.2. Mortalidade Infantil e na Infância to positivo sobre as desigualdades de cor ou raça, que igualmente
se reduziam no período. Assim, a taxa de mortalidade infantil no
Neste estudo, as estimativas de mortalidade infantil foram país, em 1995, era de 27,1 entre as crianças filhas de mãe de cor ou
calculadas através da aplicação do método de Brass (1974) e da va- raça branca e de 47,3, entre as de mães de cor ou raça preta & parda;
riante proposta por Trussel (1975). O modelo utiliza as seguintes diferença, portanto, 74% superior. No ano de 2005, entretanto, essa
informações provenientes da Pnad: diferença se reduziu para 25,7%, tendo as respectivas taxas de mor-
talidade infantil caído para 19,4 e 24,4 (tabela 2.8).
✓ mulheres em idade fértil por grupos qüinqüenais de idade;
✓ total de filhos nascidos vivos, por sexo, segundo os grupos etá- A evolução deste indicador parece vinculada a políticas de com-
rios qüinqüenais das mulheres em idade fértil; bate à mortalidade infantil do final da década de 1990 até os dias
atuais, com especial destaque para o Norte
e o Nordeste, onde os índices costumam
Tabela 2.8 -Tabela 2.8 - Taxa de mortalidade infantil da população residente segundo a cor oua cor ou raça da mãe
Taxa de Mortalidade Infantil da população residente segundo raçada mãe
(branca e preta & parda), Brasil, 1995 e 20052005 (em ‰)
(branca, preta & parda), Brasil, 1995 e (em %) ser bem maiores do que as médias nacio-
Taxas de mortalidade infantil (em ‰) nais. Assim, estimativas preliminares dão
Cor ou raça da mãe
1995 2005 conta de uma redução das taxas nas duas
Total 37,6 23,7 regiões, de 1995 a 2005, da ordem de 39,8%
Brancas 27,1 19,4 no contingente branco e de 48,6% no preto
Pretas & Pardas 47,3 24,4 & pardo. Já no somatório das regiões Cen-
tro-Oeste, Sudeste e Sul, as estimativas de
Fonte: IBGE, microdados Pnad. Cálculos finais L Ervatti.
queda são de 28,6% no branco e de 33,4%
no preto & pardo (gráfico 2.17).



Box 2.7. Taxa de Mortalidade Infantil em países latino-americanos decompostos pelos grupos étnico-raciais:
resultados balizados na rodada de censos do ano 2000.

O problema da mortalidade infantil, nos países latino americanos, não foi eficazmente enfrentado pelos sucessivos governos des-
tas nações. Especialmente no período posterior à Segunda Guerra Mundial, quando diversos avanços foram verificados no campo das
tecnologias de prevenção e cura das doenças que mais afetavam recém-nascidos e bebês. Tal lacuna guarda um nítido componente
étnico-racial, posto que as maiores taxas de mortalidade infantil são verificadas, justamente, entre os contingentes de afro-descendentes
e de indígenas. No casos da Colômbia e do Equador, as taxas de mortalidade infantil dos afro-descendentes eram superiores às médias
nacionais em 99,6% e em 26,4%, respectivamente. Nos países da América Central, onde estes dados existem e estão disponíveis, como
na Costa Rica, Guatemala e Honduras, as taxas de mortalidade infantil dos afro-descendentes são inferiores às médias nacionais em, res-
pectivamente, 1,8%; 27,5% e 7,2%. Isto acontece, todavia, por conta das mais elevadas taxas de mortalidade infantil que incidem entre os
povos indígenas naqueles países e ao peso relativo que aqueles contingentes guardam na população total (tabela 2.9).
Tabela 2.9 - Taxa de Mortalidade Infantil (menores de um ano de idade) da população
residente totalTabela 2.9 - Taxa de mortalidade na infância da população residente segundo Guatemala e
e afrodescendente: Colômbia, Costa Rica, Equador,
a cor ou raça da mãe, Honduras & parda, Brasil, 1995-2005 (em %)
branca e preta (em ‰)

País Ano Afro-descendentes Indígenas Total País
Colômbia 2005 46,7 39,5 23,4
Costa Rica 2000 16,2 29,0 16,5
Equador 2001 32,6 59,3 25,8
Guatemala 2002 29,2 50,3 40,3
Honduras 2000 27,2 36,9 29,3
Fonte: Rangel (2006) e Urrea (2007)
Nota: Afro-descendente = Colômbia (negro, mulato ou afro-descendente e raizal da Ilha de Santo André); Costa
Rica (afro-costarricense ou negra); Equador (negro ou afro-equatoriano e mulato); Guatemala (garífuna); Honduras
(garífuna e negro inglês).

Gráfico 2.17 - Taxa de Mortalidade Infantil da população residente segundo os
No mesmo período, a taxa de mortalidade Gráfico 2.17 Taxa de Mortalidade Infantil da regiões geográficas segundo os residente segundo os
Gráfico 2.17 - Taxa de Mortalidade Infantil da população
grupos de cor -ou raça (branca e preta & parda),população residente agrupadas,
Gráfico 2.17 - Taxa de mortalidade infantil da de cor ou raça (brancaos grupos de cor ou raça regiões geográficas agrupadas
população residente segundo preta & parda), (branca
na infância, que mede a proporção de óbitos de Brasil, 1995 e grupos preta & parda), regiõesegeográficas
grupos de cor ou raça (branca(proporção por 1000 nascidos vivos) agrupadas,
2005 e
e preta & parda), regiões geográficas agrupadas,Brasil, 1995 e 2005 (proporção por 1000 nascidos vivos)
Brasil, 1995 e 2005 (proporção pr 1.000 nascidos vivos)
Brasil, 1995 e 2005 (proporção por 1000 nascidos vivos)
crianças de até cinco anos sobre o contingente to- 75
75
70,3
75
tal da faixa etária, também indica uma redução 70,3 70,3

nas disparidades de cor ou raça. Este indicador 60
60
teve quedas de 29,8% entre as brancas e de 51,5% 60
48,2

entre as pretas & pardas (tabela 2.10). 45 48,2
48,2

45
45 36,2 36,1
36,2 36,1
Apesar do movimento das taxas de mortalidade 30
29,0 36,2 36,1

24,1 29,0
infantil e de mortalidade na infância ter sido positivo, 30
30 29,0
24,1
24,1
24,1
24,1 17,2 24,1
tendo em vista sinalizar para uma significativa redu- 15 17,2
17,2

ção das desigualdades de cor ou raça, vale salientar, 15
15

entretanto, que as diferenças desta natureza ainda per- 0
sistem: em 2005, as crianças com menos de um ano e 0
Brancos 0 Brancos Pretos & Pardos Pretos & Pardos
1995 2005 Brancos 1995 Brancos 2005Pretos & Pardos Pretos & Pardos
com menos de cinco anos, filhos de mulheres pretas & Brancos
1995
Brancos 1995
2005
Pretos & Pardos
1995
2005 Pretos & Pardos
2005
1995 2005
Norte/Nordeste Centro-Oeste/Sudeste/Sul
pardas, tinham cerca de 25,8% a mais de probabilidade Norte/Nordeste Centro-Oeste/Sudeste/Sul
Norte/Nordeste Centro-Oeste/Sudeste/Sul
de morrer antes de completar um ano do que os filhos Fonte: IBGE, microdados Pnad. Estimativas preliminares, L. Ervatti.
Nota: no ano de 1995 não inclui a populaçãoIBGE, microdados Pnad. Estimativas Norte (exceto L. Ervatti.
Fonte: residente nas áreas rurais da região preliminares, Tocantins)
de mulheres brancas (tabelas 2.8 e 2.10). Fonte: IBGE, microdados Pnad. Estimativas preliminares, não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)
Nota: no ano de 1995 L. Ervatti.
Nota: no ano de 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)

2.6.3. Esperança
Tabela 2.10Tabela 2.10 - Mortalidade na Infância (menores de um ano de idade)segundo a cor ou raça da mãe, branca
- Taxa de Taxa de mortalidade infantil da população residente da população residente total
de Vida ao Nascer e afrodescendente: Colômbia, Costa Brasil, 1995 Guatemala e Honduras (em %)
e preta & parda, Rica, Equador, e 2005 (em ‰)
Taxas de mortalidade na infância (até cinco anos de idade) (em ‰)
Cor ou raça da mãe
As esperanças de vida ao nascer 1995 2005

foram calculadas associando-se o Total 47,2 28,6
Branca 32,9 23,1
nível da mortalidade, obtido atra-
Preta & Parda 60,6 29,4
vés da mortalidade infantil, a um
conjunto de tábuas de mortalidade Fonte: IBGE, microdados Pnad. Cálculos finais L Ervatti.
implícitas na projeção da população
para o Brasil da seguinte forma:



✓ obtenção, para cada taxa de mortalidade infantil calcu- mentou 4,3 anos, passando de 68,2 anos, em 1995, para 72,5
lada, de uma função de sobrevivência l1; anos, em 2005. Entre brancos (de 71,5 para 74,9 anos) e pretos
✓ as l1 foram localizadas no conjunto de tábuas implíci- & pardos (de 65,9 para 71,7), a diferença, entre estes contin-
tas na projeção Brasil; assim, pôde-se obter uma esperança de gentes, que era de 5,6 anos, em 1995, caiu para 3,2 anos, em
vida associada ao nível estimado da mortalidade infantil; 2005 (gráfico 2.18).
✓ as esperanças de vida por sexo, para os anos Gráfico 2.18 - Esperança de vida ao nascer da população brasileira segundo os
de 1995 e 2005, segundo brancos e pretos & pardos, grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 1995 e 2005
Gráfico 2.18 - Esperança de vidade vida ao (em anos de vida) segundo os grupos
Gráfico 2.18 - Esperança
ao nascer da população brasileira brasileira segundo os
nascer da população
foram suavizadas através de uma função logística, grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 1995 e 2005
de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 1995 e 2005 (em anos de vida)
(em anos de vida)
que utilizou como parâmetros as esperanças de 76,0
74,9

vida estimadas para o ano de 1991 (calculada atra- 76,0
74,0
72,5
74,9

vés da mesma metodologia descrita acima) e para 74,0
72,0 71,5 72,5
71,7
71,7
o ano de 2000 (PAIXAO et alii., 2005). Procurou- 72,0
70,0
71,5

se, nos ajustes, valores que não diferissem signi- 70,0
68,0
68,2
68,2
ficativamente dos observados, especialmente, nos 68,0 65,9
66,0
censos de 1991 e 2000. 66,0
65,9

64,0
64,0

As reduções na mortalidade infantil tiveram um 62,0
62,0

forte impacto no aumento da esperança de vida ao 60,0
60,0
1995 2005
nascer da população brasileira. Essa mudança apre- 1995
Total Brancos Pretos & Pardos
2005

sentou benéficos efeitos em termos da diminuição Total Brancos Pretos & Pardos

das desigualdades de cor ou raça. Para o total da po- Fonte: IBGE, microdados Pnad. Estimativas, L.
Fonte: IBGE, microdados Pnad. Estimativas, L. Ervatti.Ervatti.
Nota: no de 1995 não não a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)
Nota: no ano ano de 1995inclui inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)
pulação brasileira, a esperança de vida ao nascer au-


3. Perfil da Mortalidade
da População Brasileira
Segundo os Grupos
de Cor ou Raça


3. Perfil da Mortalidade da População Brasileira Segundo os Grupos de Cor ou Raça

3.1. Informações Metodológicas Preliminares o país. Assim, segundo estimativas de demógrafos do IBGE, em
2000, na população acima de cinco anos de idade, o percentual
A principal fonte de informação sobre o perfil das formas de de cobertura da apuração oficial dos óbitos seria de 80% para os
mortalidade da população brasileira é o Sistema de Informação de homens e de 75%, para as mulheres (OLIVEIRA E ALBUQUER-
Mortalidade (SIM), organizado pelo Banco de Dados do Sistema QUE, op cit). Já na população menor de um ano de idade, Paixão
Único de Saúde (Datasus), órgão vinculado ao Ministério da Saú- et alii (op cit), no mesmo ano, as diferenças entre os indicadores
de. A principal diferença desta base de dados para outras como, obtidos no SIM correspondiam a apenas 43% da razão de morta-
por exemplo, as provenientes do Instituto Brasileiro de Geografia lidade, calculada por estimativas indiretas através do método de
e Estatística (IBGE), é que se trata de um cadastro administrativo Brass (1974) e Trussel (1975).
e não de uma pesquisa censitária ou por amostra (C.f. JANUZZI,
2003). Enquanto em uma pesquisa os investigadores vão aos do- Outro fator, que compromete parcialmente a qualidade dos
micílios ou locais relevantes para obter informações, no cadastro indicadores do SIM, é o proporcionalmente elevado número de
administrativo, as pessoas têm os dados coletados em formulários, óbitos cujas causas não foram identificadas pelos médicos. Des-
ao serem atendidas por determinados serviços. sa maneira, no triênio 1998-2000, do total de mortos, 13,8% dos
homens e 15,5% das mulheres tiveram essa causa apontada no
Assim, os cuidados metodológicos exigíveis para esse tipo de atestado de óbito. Como não existe morte sem causa, a ausência de
base de informações não dizem respeito ao coeficiente da varia- tal informação apenas reflete os limites do SIM. Para comparação,
ção, mas, sim, à qualidade da cobertura do serviço público corres- nos anos 80, o percentual de atestados de óbito cuja causa não foi
pondente no qual o cadastro é gerado. E, de fato, é consenso que, identificada chegava a, apenas, 2% na Argentina, 4% no México e
apesar dos recentes progressos na ampliação da cobertura do SIM, 8% no Chile (C.f. VASCONCELOS, op cit).
infelizmente, o Brasil ainda não conseguiu expandir a coleta de in-
formações para todos os casos de óbitos. Vasconcelos (2000), analisando a qualidade do SIM entre as
unidades da Federação, identificou quatro grupos:
A subnotificação de óbitos ocorre pelos seguintes motivos: I)
distribuição desigual dos cartórios pelos municípios (onde, entre ✓ Grupo I: boa cobertura de óbitos, estimada em mais de 95%, e
outros serviços, são emitidos os atestados de óbito), dificultando baixa discrepância entre os dados do SIM e os gerados pelas Esta-
o acesso, especialmente nos de menor população, em localida- tísticas do Registro Civil do IBGE – Espírito Santo, Rio de Janeiro,
des das regiões Norte e Nordeste e para os residentes nas áreas São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso
rurais; II) práticas comuns, principalmente no meio rural e em do Sul e Distrito Federal;
mortes de crianças com menos de cinco anos de idade, de sepul- ✓ Grupo II: cobertura regular, com deficiências, estimada entre
tamento nos fundos das residências, sem registro em cartório; 55% e 93% do total de óbitos, porém, com baixas discrepâncias
III) existência de cemitérios não oficializados (em áreas rurais, com os dados do Registro Civil do IBGE – Acre, Amapá, Roraima,
chamados de cruzeiros), onde os sepultamentos são freqüente- Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Mi-
mente feitos sem os atestados de óbito (nos cemitérios oficiais nas Gerais e Goiás;
somente ocorrem após a emissão dos atestados); IV) desconhe- ✓ Grupo III: qualidade razoável nas capitais e cidades maiores e baixa
cimento dos procedimentos para a obtenção do atestado e, desde nas cidades médias e pequenas, bem como no meio rural – Rondônia,
1996, sua gratuidade; V) desconhecimento da obrigatoriedade da Amazonas, Pará, Tocantins, Ceará, Bahia e Mato Grosso; e
notificação de óbitos; VI) desinteresse pela obtenção do atesta- ✓ Grupo IV: baixo grau de cobertura em todo o território, estimada
do de óbito de um familiar ou parente por falta de direitos, tais pela autora como inferior a 30% – Piauí (de 19%) e Maranhão (29%).
como herança, pensão ou seguro de vida; VII) crescimento da
violência em todo o país (no meio urbano e rural) nos últimos 30 Esse conjunto de informações é relevante para que se possa
anos, com elevação do número de homicídios e, em muitos casos, ter uma idéia da qualidade dos dados do SIM. Por outro lado,
o desaparecimento dos corpos em cemitérios clandestinos e em no estudo das desigualdades de cor ou raça, percebe-se três
pontos de desova de difícil acesso (valas, rios e mar, entre outros) problemas adicionais: I) atestados de óbito emitidos sem infor-
ou, ainda, de forma a impossibilitar a localização e identificação, mação sobre a cor ou raça – em 2000, essa omissão chegava a
especialmente com cremação clandestina de corpos (C.f. VAS- 15,7%;II) conforme será visto adiante com mais detalhes, a ele-
CONCELOS, 1998; HAKKERT, 1996; SIMÕES, 2002; PAIXÃO et vada proporção de atestados sem identificação das causas das
alii; 2005, OLIVEIRA & ALBUQUERQUE, s/d). mortes varia conforme o grupo de cor ou raça, o que, mais uma
vez, compromete a qualidade das informações; III) ao contrário
Todos esses fatores contribuem para manter, em nível rela- de pesquisas por amostra e censitárias, como a Pesquisa Nacio-
tivamente elevado, o número de óbitos não registrados em todo nal por Amostra de Domicílio (Pnad) ou Censo Demográfico,



no qual a cor ou raça dos indivíduos é autodeclarada, no SIM, 3.2. Razão de Mortalidade Por 100 Mil
evidentemente, é informada por outra pessoa. Habitantes Por Causas Específicas de Óbito

É importante salientar que, no SIM, existe uma maior pro- As tabelas 3.1 e 3.2. mostram, respectivamente, as razões
babilidade de que os indicadores referentes aos óbitos de pre- de mortalidade para 100 mil habitantes de homens brancos
tos & pardos e, certamente, de indígenas tendam a apresentar e pretos & pardos e mulheres brancas e pretas & pardas, em
maior perda de dados do que os dos grupos branco e amarelo. faixas etárias selecionadas acima de cinco anos de idade, em
Isso ocorre porque: I) os pretos & pardos apresentam um peso todo o Brasil, em 2005. Evidentemente, em todos os grupos,
relativo maior nos estados onde a qualidade das informações essas taxas crescem quanto mais alta é a faixa etária. No caso
do SIM é pior e menor onde é melhor; II) as taxas de mortalida população do sexo masculino, os brancos apresentavam
dade infantil e na infância de crianças filhas de mães pretas & maiores taxas que os pretos & pardos nas faixas de cinco a
pardas são maiores do que as de mães brancas; assim, na me- nove, de 40 a 59, 60 ou mais e na soma de todas as idades. Já os
dida em que a subnotificação nestas faixas de idade tendem homens pretos & pardos apresentavam razões de mortalidade
a ser maiores, há possibilidade de uma incidência despropor- superiores aos brancos nas faixas de 10 a 14, 15 a 17, 18 a 24
cional entre os grupos de cor ou raça; III) comparativamente, e de 25 a 40 anos. No contingente feminino, a única faixa na
as maiores taxas de subnotificação ocorrem no meio rural, o qual as pretas & pardas apresentavam taxa maior do que a das
que também causa diferenças para os grupos de cor ou raça, brancas era a entre 25 e 40 anos de idade.
tendo mais pretos & pardos habitando aquelas áreas do que
brancos; IV) a população mais pobre tem maior probabilida- A decomposição da taxa de mortalidade dos homens dos dis-
de de não obter um atestado de óbito de um parente ou fami- tintos grupos pelas faixas etárias selecionadas revela as seguintes
liar (tal como já mencionado, por desconhecimento, dificul- características (tabela 3.1):
dades de deslocamento ou por falta de interesse em enfrentar
a burocracia), do que os mais ricos. Assim, como os pretos & ✓ Doenças do aparelho circulatório: os pretos & pardos
pardos formam a maioria da população mais pobre, tal situa- morriam proporcionalmente mais que os brancos nas se-
ção gera diferentes probabilidades de registros de óbitos entre guintes faixas etárias: 10 a 14, 15 a 17, 18 a 24 e 25 a 40 anos.
os distintos grupos de cor ou raça. Por outro lado, os brancos apresentavam maior razão de
mortalidade de cinco a nove, 41 a 59, 60 anos ou mais e na
Como informação final sobre os indicadores que serão es- soma das idades.
tudados, devido à elevada estimativa de subnotificação de mor- ✓ Doenças do aparelho respiratório: os pretos & pardos eram
talidade de crianças de zero a cinco anos de idade, o perfil da proporcionalmente mais vitimados do que os brancos nas se-
mortalidade deste grupo etário não será analisado. guintes faixas etárias: 10 a 14, 18 a 24 e de 25 a 40 anos de idade.

Tabela 3.1 - Razão de mortalidade da população residente acima cinco anos de idade, por faixas etárias selecionadas, do sexo masculino, segundo os grupos de cor ou raça
Tabela 3.1 - Razão de mortalidade da população residente acima cinco anos de idade, por faixas etárias selecionadas, do sexo masculino, segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda)
(branca e pretade parda) e de acordo com grupos selecionadosInternacional de Doenças (CID10); Brasil, 2005 Brasil, 2005 habitantes). habitantes)
e
& acordo com grupos selecionados do Código do Código Internacional de Doenças (CID10), (por 100 mil (por 100 mil

10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos
Cor ou Raça Causa de Mortalidade 5 a 9 anos Total
anos anos anos anos anos ou mais
Doenças do Aparelho Circulatório. 1,1 1,4 2,9 4,6 22,2 198,5 1.506,3 209,9
Neoplasias. 5,0 4,8 6,8 7,4 17,1 144,1 819,8 126,0
Doenças do Aparelho Respiratório. 1,9 1,9 4,2 3,9 9,3 44,6 617,0 78,0
Doenças do Aparelho Digestivo. 0,5 0,7 0,9 1,8 15,8 69,8 202,7 42,1
Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. 0,8 0,7 0,8 1,1 4,0 29,9 220,0 31,3
Brancos Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 1,7 0,9 1,1 0,8 0,7 0,8 1,6 1,0
Doenças Infecciosas e Parasitárias. 1,9 1,3 1,9 4,3 24,2 43,5 115,0 29,6
Causas Mal Definidas. 1,5 1,6 3,8 5,3 14,7 56,2 337,2 53,4
Causas Externas de Morbidade e Mortalidade. 10,7 19,0 79,4 150,8 134,2 113,6 154,0 107,3
Outras Causas de Mortalidade. 3,9 4,1 5,0 6,5 13,2 37,6 235,6 38,8
Total 29,1 36,7 106,7 186,4 255,2 738,6 4.209,2 717,4
Neoplasias. 3,0 3,0 4,6 5,1 11,3 84,3 425,1 54,2
Pretos & Pardos Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 1,1 0,5 0,9 0,6 0,4 0,5 1,3 0,6
Total 27,3 37,6 140,3 249,9 315,5 677,3 2.930,0 499,5

Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD
Nota: Outras Causas de Mortalidade = Doenças do Sangue e Associados; Transtornos Mentais e Comportamentais; Doenças do Sistema Nervoso; Doenças dos Olhos e Anexos; Doenças do Ouvido e da Apófise Mastóide; Doenças da Pele e do Tecido
Subcutâneo, Doenças do Sistema Osteomuscular e Tecido Conjuntivo e Doenças do Aparelho Geniturinário. Devido às faixas etárias compreendidas na tabela não foram computadas as causas mortes do capítulo algumas Afecções originadas no período perinatal.

Tabela 3.2 - Razão de mortalidade da população residente acima cinco anos de idade, por faixas etárias selecionadas, do sexo feminino, segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e
de acordo com grupos selecionados do Código Internacional de Doenças (CID10); Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes).

10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos
Doenças do Aparelho Circulatório. 0,7
anos
1,5
anos
1,6
anos
3,3
anos
13,7
anos
101,8
ou mais
1.168,4 178,9
Neoplasias. 4,2 4,1 5,4 6,4 21,1 113,2 477,4 96,6
Brancas Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 1,3 1,2 1,0 0,8 0,5 0,9 1,3 0,9


Já os brancos, nas faixas de cinco a nove, de 15 a 17, de 41 a 59, ✓ Doenças do aparelho circulatório: as pretas & pardas eram
60 ou mais e no total. proporcionalmente mais vitimadas do que as brancas em todas
✓ Doenças do aparelho digestivo: vitimavam proporcionalmente as faixas etárias, com exceção da de 60 anos ou mais e, devido
mais os pretos & pardos do que os brancos de cinco a nove, 15 a ao peso específico dessa causa entre as idosas brancas, no so-
17; 18 a 24 e de 25 a 40 anos de idade. Os brancos morriam propor- matório das idades.
cionalmente mais nas faixas de 10 a 14, de 41 a 59, 60 ou mais e na ✓ Doenças do aparelho respiratório: com exceção da faixa de 25
soma das faixas etárias. a 40 anos, as brancas morriam proporcionalmente mais do que as
✓ Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas: os pretos & pretas & pardas.
pardos eram proporcionalmente mais vitimados que os brancos ✓ Doenças do aparelho digestivo: as pretas & pardas eram propor-
de Tabela 24 -eRazão25 mortalidade dade idade. Os brancos, nas demais por faixas etárias selecionadas, do sexo masculino, segundo os gruposas cor ou raça (brancafaixas&de 15 a
18 a 3.1 de de a 40 anos população residente acima cinco anos de idade, faixas cionalmente mais vitimadas do que de brancas nas e preta parda)
e de acordo com grupos selecionados do Código Internacional de Doenças (CID10); Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes).
e na soma das idades. 17, de 18 a 24, de 25 a 40 e de 41 a 60 anos de idade. Já as brancas, de
✓ Doençasou Raça
Cor infecciosas e parasitárias: proporcionalmente, os pre- Causa de Mortalidade cinco a 5 a 9 anosde10 a 14 14,anos 60 18 a 24 ouanos e anos total.mais Total
nove, anosa 15de anos 25mais 41no 60 anos
10 a 17
anos
a 40 a 59
ou
tos & pardos eram maisDoenças do Aparelho Circulatório.
vitimados que os brancos de cinco a nove, ✓ Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas: as pretas209,9par-
1,1 1,4 2,9 4,6 22,2 198,5 1.506,3 &
Neoplasias. 5,0 4,8 6,8 7,4 17,1 144,1 819,8 126,0
de 10 a 14 e de 18 a 24 anos dedoidade. Já os brancos, de 15 a 17, nas
Doenças Aparelho Respiratório. das eram 1,9 proporcionalmente mais vitimadas 44,6 que617,0brancas de
1,9 4,2 3,9 9,3 do as 78,0
faixas superiores aos 25Doenças e no total. anos do Aparelho Digestivo. cinco a nove, de 25 a 40 e0,9 41 a 1,8 anos de idade. Nas202,7 42,1
0,5 0,7 de 59 15,8 69,8 demais faixas
✓ CausasBrancos definidas: em todas as faixas etárias, os pretos &
mal Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. e no total, 1,7 brancas eram proporcionalmente 0,8 vitimadas.
as 0,9 1,1 0,8 0,7 mais 1,6 1,0
pardos eram proporcionalmente mais Parasitárias. do que os brancos.
Doenças Infecciosas e
Causas Mal Definidas.
afetados ✓ Malformações congênitas: as brancas morriam 115,0 29,6
1,9
1,5
1,3
1,6
1,9
3,8
4,3
5,3
24,2
14,7
43,5
56,2
proporcional-
337,2 53,4
✓ Causas externas: com exceção daMorbidade dos 60 anos ou mais e
Causas Externas de faixa e Mortalidade. mente mais que 19,0 pretas & pardas em todas as faixas, menos na
10,7 as 79,4 150,8 134,2 113,6 154,0 107,3
na soma das faixas etárias, os pretos & pardos morriam propor-
Total
de 60 anos ou mais. 106,7 186,4 255,2 738,6 4.209,2 717,4
29,1 36,7
cionalmente mais por causas do Aparelho Circulatório. mortalidade do que
Doenças não naturais de ✓ Doenças infecciosas3,8 parasitárias: as pretas & pardas eram
0,9 1,6 e 6,5 26,0 176,3 1.039,2 123,1
Neoplasias. 3,0 3,0 4,6 5,1 11,3 84,3 425,1 54,2
os brancos. O comportamento desse indicador entre 10 e 40 anos
Doenças do Aparelho Respiratório. proporcionalmente mais vitimadas que as brancas de 15 a 17, de 18
1,8 1,9 2,7 4,3 10,3 38,4 308,0 35,2
foi um dos principais responsáveis pelo fato de a corresponden-
Doenças do Aparelho Digestivo. a 24, de 25 a 40 e0,7 41 a1,2 Já as brancas, de62,2 a nove, de 10 a
0,6 de 59. 3,0 17,7 cinco 136,6 28,4
de mortalidade Malformações Congênitas, Deformidadestodas asCromossômicas. 14, mais de 60 anos de idade e no total.0,4
te taxa Pretos & Pardos dos pretos & pardos por e Anomalias causas, 1,1 0,5 0,9 0,6 0,5 1,3 0,6
dentro deste intervalo etário,Infecciosas e Parasitárias. a dos brancos.
Doenças ter sido maior que ✓ Causas mal definidas: tal como ocorreu 44,2 os homens, as
2,5 1,9 3,5 5,9 23,6 entre 106,7 25,0
✓ Neoplasias e malformação congênita: emMortalidade.as faixas etá-
Causas Externas de Morbidade e todas mulheres12,5 pretas21,9 pardas morriam 179,0 122,0 111,8 mais do
& 112,0 207,4 proporcionalmente 124,7
rias, as razões de mortalidade dos Mortalidade. eram maiores que as
Outras Causas de
Total
brancos que as brancas em todas5,0 faixas e no16,1 677,3 2.930,0 499,5
2,3
27,3
2,6
37,6
as 249,9 315,5 40,2 129,2 24,0
140,3
5,7
total.
dos pretos & pardos. ✓ Causas externas: as pretas & pardas eram proporcionalmente
mais vitimadas de cinco a nove e de 10 a 14 anos de idade. Nas de-
Nota: Outrasmulheres, as= comparações entre taxasMentaismortalidade das Sistema Nervoso; faixas e no Anexos; Doenças do Ouvidorazões Mastóide; Doenças da Pele e dodas brancas
Nas Causas de Mortalidade Doenças do Sangue e Associados; Transtornos de e Comportamentais; Doenças do mais Doenças dos Olhos e somatório, as e da Apófise de mortalidade Tecido

brancas eDoenças do Sistema Osteomuscular e Tecido Conjuntivo e Doenças perfil (vide tabela 3.2). etárias compreendidassuperiores.computadas as causas mortes do capítulo algumas Afecções originadas no período perinatal.
Subcutâneo,
pretas & pardas revelam o seguinte do Aparelho Geniturinário. Devido às faixas eram na tabela não foram

Tabela 3.2 -Tabela 3.2 - Razão de mortalidade da população residenteanos de idade, porde idade, por faixas etárias selecionadas, do sexo feminino, segundo osou raça (branca e preta & parda) e
Razão de mortalidade da população residente acima cinco acima cinco anos faixas etárias selecionadas, do sexo feminino, segundo os grupos de cor grupos de cor ou raça
(branca e preta &acordo com grupos selecionados do Código InternacionalInternacional de Doenças (CID10),(por 1002005 (por 100 mil habitantes)
de parda) e de acordo com grupos selecionados do Código de Doenças (CID10); Brasil, 2005 Brasil, mil habitantes).

10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos
anos anos anos anos anos ou mais
Neoplasias. 4,2 4,1 5,4 6,4 21,1 113,2 477,4 96,6
Brancas Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 1,3 1,2 1,0 0,8 0,5 0,9 1,3 0,9
Total 23,4 25,8 42,0 51,1 92,4 355,5 3.058,9 516,9
Doenças do Aparelho Circulatório. 1,0 1,6 2,2 4,3 16,3 113,0 831,6 103,5
Neoplasias. 2,6 2,5 3,2 3,8 15,1 80,5 264,4 46,0
Pretas & Pardas Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 0,7 0,5 0,7 0,5 0,3 0,4 1,4 0,5
Outras Causas de Mortalidade 2,4 3,0 5,7 9,2 12,2 18,7 90,2 17,6
Total 20,7 22,2 34,6 49,7 99,0 353,8 2.172,6 309,6

Nota: Outras Causas de Mortalidade = Gravidez, Parto e Puerpério; Transtornos Doenças do Sangue e Associados; Doenças Mentais e Comportamentais; Doenças do Sistema Nervoso; Doenças dos Olhos e Anexos; Doenças do Ouvido e da Apófise Mastóide;
Doenças da Pele e do Tecido Subcutâneo, Doenças do Sistema Osteomuscular e Tecido Conjuntivo e Doenças do Aparelho Geniturinário. Devido às faixas etárias compreendidas na tabela não foram computadas as causas mortes do capítulo algumas Afecções
originadas no período perinatal.



3.3. Idade Mediana dos Óbitos nas de mortes de pretos & pardos e brancos por causas externas: de
29 e 35 anos de idade, respectivamente. Já nas doenças do aparelho
No gráfico 3.1, estão dispostas as idades medianas dos óbitos de circulatório, as idades de falecimentos eram mais avançadas, con-
homens brancos e pretos & pardos, em todo o país, em 2005. Verifica- tudo, preservando a desigualdade de cor ou raça: 71 anos de idade,
se que os pretos & pardos morriam mais cedo do que os brancos em entre os brancos, e 67, entre os pretos & pardos (gráfico 3.1).
todas as causas de mortalidade. A mais precoce era a malformação
congênita, respectivamente, aos 23 anos, entre os pretos & pardos, e O gráfico 3.2 mostra as idades medianas de morte das mu-
aos 30, entre os brancos. Também era nessa causa a maior diferença lheres brancas e pretas & pardas, em todo o país, no mesmo ano.
proporcional entre as idades medianas de falecimento (30,4%) dos Tal como entre os homens, em todas as causas de morte, a idade
dois grupos. Por outro lado, a causa da qual morriam mais tarde era mediana das brancas era superior à das pretas & pardas. A cau-
por doenças do aparelho respiratório: respectivamente, aos 70 e 75 sa que vitimava mais cedo as pretas & pardas era a malformação
anos. A menor diferença relativa entre brancos e pretos & pardos nas congênita (mediana de 28 anos de idade) e mais tarde, as causas
idades medianas de falecimento era nas doenças endócrinas, nutri- mal definidas e as doenças do aparelho respiratório (mediana de
cionais e metabólicas, de 2,9% (gráfico 3.1). 74 anos de idade). As brancas também morriam mais cedo de mal-
formação congênita (mediana de 34 anos de idade) e mais tarde, de
Também chamam a atenção pela precocidade as idades media- doenças do aparelho respiratório (mediana de 79 anos de idade).

As menores assimetrias relativas nas
Gráfico 3.1 - Idade segundomediana dosda população(branca e preta & parda),deanos 2005 (em anos de masculino
Gráfico 3.1 - Idade
medianaos grupos deóbitos da população residente acima Brasil, de idade do sexo idade).masculino
dos óbitos cor ou raça residente acima de cinco cinco anos de idade do sexo
segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2005 (em anos de idade) idades medianas de falecimento das mu-
lheres brancas e pretas & pardas eram nas
Causas Externas de Morbidade e
Mortalidade
29
35 causas mal definidas (5,4%) e nas doenças
Causas Mal Definidas
66 endócrinas, nutricionais e metabólicas
69

Doenças do Aaparelh Digestivo
54
(5,6%). As maiores, nas causas externas
(38,2%). Nas mortes por doenças do apare-
60

67
Doenças do Aparelho Circulatório

70
71
lho circulatório, a idade mediana das bran-
Doenças do Aparelho Respiratório
75 cas era de 77 e a das pretas & pardas, de 71
Doenças Endócrinas Nutricionais e
Metabólicas
68
70
anos de idade (gráfico 3.2).
50
Doenças Infecciosas e Parasitárias
54

3.4. Composição das Causas
Malformações Congênitas e Deformações 23
e Anomalias Cromossomiais 30

Neoplasias
65
67
de Mortalidade da População
Outras Causas de Mortalidade
54 Brasileira
69

0 20 40 60 80

Na população branca masculina, em
Fonte: Datasus / Min. Saúde.
2005, a maior causa de morte era por doen-
ças do aparelho circulatório, responsáveis
por 29,3% do total de óbitos. A segunda e
Gráfico 3.2 - Idade mediana dos óbitos da população residente acima de cinco anos de idade do sexo feminino segundo
terceira eram as neoplasias, com 17,6%, e
Gráfico 3.2 - Idade mediana dos óbitos da população residente acima de cinco anos de idade do sexo feminino, segundo
os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2005 (em anos de idade). as causas externas, com 15%. Decompon-
Gráfico 3.2 -grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2005 (em anos de idade)do sexo feminino segundo
os Idade mediana dos óbitos da população residente acima de cinco anos de idade
os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2005 (em anos de idade).
Causas Externas de Morbidade e Mortalidade
34 do o indicador por faixas etárias, vê-se que
47

34
as causas externas eram as principais res-
Causas Externas deCausas Male Mortalidade
Morbidade Definidas 74
47
78 ponsáveis por mortes de brancos de cinco a
40 anos de idade. Especificamente na faixa
64 74
Doenças do AaparelhMal Definidas
Causas Digestivo
78
74

Doenças do Aaparelh Digestivo
64 71
74
77
dos 18 aos 24 anos, as causas externas fo-
71
74 ram responsáveis por 80,9% dos óbitos. A
Doenças do Aparelho Respiratório 77
79
74 partir de 40 anos, as doenças do aparelho
71
circulatório e as neoplasias apareceram
Doenças do Aparelho Respiratório
Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas
75 79

Doenças Doenças Infecciosas e Parasitárias
Endócrinas Nutricionais e Metabólicas 55
68
71
75 como as maiores causas (tabela 3.3).
28 55
Doenças Infecciosas e Parasitárias
Malformações Congênitas e Deformações e Anomalias Cromossomiais
34 68

Malformações Congênitas e Deformações e Anomalias Cromossomiais
28 61
Entre os homens pretos & pardos, a
Neoplasias
maior mortalidade era por causas exter-
34
67
61
Neoplasias
Outras Causas de Mortalidade
57
77
67 nas, que vitimaram um em cada quatro
0
Outras Causas de Mortalidade 20 40 60
57
80
77
100 dos que faleceram deste grupo de cor ou
0 20
Brancas
40
Pretas & Pardas
60 80 100 raça, em 2005. As doenças do aparelho
Fonte: Datasus / Min. Saúde. Microdados SIM Brancas Pretas & Pardas circulatório e as causas mal definidas fo-
Tabulações: LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais.

Fonte: Datasus / Min. Saúde. Microdados SIM ram, respectivamente, a segunda e tercei-



Tabela 3.3 - Composição das causas de mortalidade da população residente acima cinco anos de idade do sexodo sexo masculino, por faixas etárias selecionadas e segundo os grupos de
Tabela 3.3 - Composição das causas de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade masculino, por faixas etárias selecionadas, segundo os grupos de cor ou raça
Tabela 3.3 - Composição dasraça brancamortalidade dae de acordocom grupos selecionados do Código idade Internacional de Doenças (CID10),2005selecionadas %).
cor ou causas de preta & parda) população com os grupos selecionados dode Internacional de Doenças (CID10), Brasil, Brasil, 2005 (em e segundo os grupos de
(branca e e preta & parda e acordo residente acima de cinco anos Código do sexo masculino, por faixas etárias (em %)
cor ou raça branca e preta & parda e acordo com os grupos selecionados do Código Internacional de Doenças (CID10), Brasil, 2005 (em %).
10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos
Cor ou Raça Causa de Mortalidade 5 a 9 anos 10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos Total
Cor ou Raça Causa de Mortalidade 5 a 9 anos anos anos anos anos anos ou mais Total
Doenças do Aparelho Circulatório. 3,7 anos
3,8 anos
2,7 anos
2,5 anos
8,7 anos
26,9 ou mais
35,8 29,3
Doenças do Aparelho Circulatório.
Neoplasias. 3,7
17,2 3,8
13,1 2,7
6,4 2,5
4,0 8,7
6,7 26,9
19,5 35,8
19,5 29,3
17,6
Neoplasias. Aparelho Respiratório.
Doenças do 17,2
6,5 13,1
5,1 6,4
4,0 4,0
2,1 6,7
3,6 19,5
6,0 19,5
14,7 17,6
10,9
Doenças do Aparelho Respiratório.
Doenças do Aparelho Digestivo. 6,5
1,8 5,1
2,0 4,0
0,8 2,1
1,0 3,6
6,2 6,0
9,5 14,7
4,8 10,9
5,9
Doenças do AparelhoNutricionais e Metabólicas.
Doenças Endócrinas Digestivo. 1,8
2,8 2,0
2,0 0,8
0,7 1,0
0,6 6,2
1,6 9,5
4,1 4,8
5,2 5,9
4,4
Brancos Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas.
Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 2,8
5,7 2,0
2,5 0,7
1,0 0,6
0,4 1,6
0,3 4,1
0,1 5,2
0,0 4,4
0,1
Brancos Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas.
Doenças Infecciosas e Parasitárias. 5,7
6,7 2,5
3,5 1,0
1,8 0,4
2,3 0,3
9,5 0,1
5,9 0,0
2,7 0,1
4,1
Doenças Infecciosas e Parasitárias.
Causas Mal Definidas. 6,7
5,0 3,5
4,3 1,8
3,5 2,3
2,8 9,5
5,8 5,9
7,6 2,7
8,0 4,1
7,4
Causas Externas de Morbidade e Mortalidade. 5,0
36,7 4,3
51,9 3,5
74,4 2,8
80,9 5,8
52,6 7,6
15,4 8,0
3,7 7,4
15,0
Causas Externas Mortalidade.
Outras Causas dede Morbidade e Mortalidade. 36,7
13,4 51,9
11,3 74,4
4,7 80,9
3,5 52,6
5,2 15,4
5,1 3,7
5,6 15,0
5,4
Outras
Total Causas de Mortalidade. 13,4
100,0 11,3
100,0 4,7
100,0 3,5
100,0 5,2
100,0 5,1
100,0 5,6
100,0 5,4
100,0
Total
Doenças do Aparelho Circulatório. 100,0
3,2 100,0
4,3 100,0
2,7 100,0
2,6 100,0
8,2 100,0
26,0 100,0
35,5 100,0
24,6
Doenças do
Neoplasias. Aparelho Circulatório. 3,2
10,8 4,3
8,0 2,7
3,3 2,6
2,1 8,2
3,6 26,0
12,4 35,5
14,5 24,6
10,8
Neoplasias.
Doenças do Aparelho Respiratório. 10,8
6,5 8,0
5,0 3,3
2,0 2,1
1,7 3,6
3,3 12,4
5,7 14,5
10,5 10,8
7,0
2,2 5,0
1,8 2,0
0,8 1,7
1,2 3,3
5,6 5,7
9,2 10,5
4,7 7,0
5,7
Doenças do Aparelho Digestivo.
Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. 2,2
2,3 1,8
1,0 0,8
0,3 1,2
0,4 5,6
1,5 9,2
4,1 4,7
6,2 5,7
4,2
Pretos & Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. 2,3 1,0 0,3 0,4 1,5 4,1 6,2 4,2
Pretos & Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 4,0 1,4 0,6 0,2 0,1 0,1 0,0 0,1
Pardos Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 4,0 1,4 0,6 0,2 0,1 0,1 0,0 0,1
Pardos Doenças Infecciosas e Parasitárias. 9,0 5,1 2,5 2,4 7,5 6,5 3,6 5,0
Doenças Infecciosas e
Causas Mal Definidas. Parasitárias. 9,0
7,9 5,1
8,1 2,5
4,4 2,4
4,1 7,5
8,4 6,5
12,1 3,6
16,8 5,0
12,7
45,6 8,1
58,3 4,4
79,9 4,1
83,0 8,4
56,7 12,1
18,0 16,8
3,8 12,7
25,0
Causas Externas Mortalidade.
Outras Causas dede Morbidade e Mortalidade. 45,6
8,4 58,3
7,0 79,9
3,6 83,0
2,3 56,7
5,1 18,0
5,9 3,8
4,4 25,0
4,8
Outras
Total Causas de Mortalidade. 8,4
100,0 7,0
100,0 3,6
100,0 2,3
100,0 5,1
100,0 5,9
100,0 4,4
100,0 4,8
100,0
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM.
Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. Raciais.
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades
Tabulações: Causas de Mortalidade = Desigualdades Raciais.
Nota: Outras LAESER - Fichário das Doenças do Sangue e Associados; Transtornos Mentais e Comportamentais; Doenças do Sistema Nervoso; Doenças dos Olhos e Anexos; Doenças do Ouvido e da Apófise Mastóide; Doenças da Pele e do
Nota: Outras Causas de Mortalidade = Doenças do SangueTecido Conjuntivo e Doenças do Aparelho Geniturinário. Devido àsdo Sistema Nervoso; Doenças na tabela nãoAnexos; Doenças doas causas da Apófisecapítulo algumas Afecções e do
Tecido Subcutâneo, Doenças do Sistema Osteomuscular e e Associados; Transtornos Mentais e Comportamentais; Doenças faixas etárias compreendidas dos Olhos e foram computadas Ouvido e mortes do Mastóide; Doenças da Pele
Tecido Subcutâneo, Doenças do Sistema Osteomuscular e Tecido Conjuntivo e Doenças do Aparelho Geniturinário. Devido às faixas etárias compreendidas na tabela não foram computadas as causas mortes do capítulo algumas Afecções

Tabela 3.4 - - Composiçãodas causas dede mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade feminino, por faixas etárias selecionadas, segundo e segundode cor ou raça
Tabela 3.4 Composição das causas mortalidade da população residente acima cinco anos de idade do sexo do sexo feminino por faixas etárias selecionadas os grupos os grupos de
Tabela 3.4 - Composição das causas depreta & parda) e de acordocom grupos selecionados do anos Código Internacional de Doenças (CID10),2005 (em %) (em e segundo os grupos de
cor ou raça branca e preta & parda e acordo com os grupos selecionados do de idade do sexo feminino (CID10), Brasil, Brasil, 2005
(branca e mortalidade da população residente acima de cinco Código Internacional de Doenças por faixas etárias selecionadas %).
cor ou raça branca e preta & parda e acordo com os grupos selecionados do Código Internacional de Doenças (CID10), Brasil, 2005 (em %).
10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos
Cor ou Raça Causa de Mortalidade 5 a 9 anos 10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos Total
Cor ou Raça Causa de Mortalidade 5 a 9 anos anos anos anos anos anos ou mais Total
Doenças do Aparelho Circulatório. 3,0 anos
5,7 anos
3,9 anos
6,5 anos
14,8 anos
28,6 ou mais
38,2 34,6
Neoplasias. 3,0
18,0 5,7
15,9 3,9
13,0 6,5
12,4 14,8
22,8 28,6
31,9 38,2
15,6 34,6
18,7
Doenças do 18,0
8,5 15,9
7,7 13,0
6,1 12,4
6,4 22,8
5,2 31,9
6,7 15,6
13,7 18,7
11,9
2,6 7,7
2,1 6,1
2,6 6,4
2,8 5,2
4,3 6,7
4,9 13,7
4,6 11,9
4,6
1,9 2,1
2,8 2,6
2,8 2,8
2,7 4,3
3,2 4,9
6,1 4,6
7,6 4,6
7,0
Brancas Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas.
Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 1,9
5,5 2,8
4,8 2,8
2,4 2,7
1,6 3,2
0,5 6,1
0,3 7,6
0,0 7,0
0,2
Brancas Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas.
Doenças Infecciosas e Parasitárias. 5,5
8,5 4,8
5,9 2,4
4,2 1,6
5,8 0,5
12,0 0,3
4,9 0,0
3,0 0,2
3,8
5,4 5,9
6,1 4,2
4,2 5,8
5,5 12,0
6,1 4,9
6,2 3,0
8,3 3,8
7,7
29,2 6,1
34,0 4,2
47,6 5,5
41,3 6,1
20,4 6,2
5,4 8,3
2,3 7,7
4,6
CausasCausas dede Morbidade e Mortalidade.
Outras Externas Mortalidade. 29,2
17,1 34,0
14,6 47,6
13,3 41,3
14,9 20,4
10,6 5,4
5,1 2,3
6,7 4,6
6,8
Outras Causas de Mortalidade.
Total 17,1
100,0 14,6
100,0 13,3
100,0 14,9
100,0 10,6
100,0 5,1
100,0 6,7
100,0 6,8
100,0
Total
Doenças do Aparelho Circulatório. 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
5,0 7,3 6,4 8,6 16,5 31,9 38,3 33,4
Neoplasias. 5,0
12,5 7,3
11,1 6,4
9,3 8,6
7,7 16,5
15,3 31,9
22,8 38,3
12,2 33,4
14,9
Doenças do 12,5
8,2 11,1
6,3 9,3
5,0 7,7
5,9 15,3
5,7 22,8
6,1 12,2
10,2 14,9
8,6
2,8 6,3
2,3 5,0
3,4 5,9
2,7 5,7
4,9 6,1
5,3 10,2
3,8 8,6
4,2
3,0 2,3
1,6 3,4
1,9 2,7
2,0 4,9
3,0 5,3
6,9 3,8
8,9 4,2
7,6
Pretas & Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas. 3,0 1,6 1,9 2,0 3,0 6,9 8,9 7,6
Pretas & Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 3,4 2,4 2,0 0,9 0,3 0,1 0,1 0,2
Pardas Malformações Congênitas, Deformidades e Anomalias Cromossômicas. 3,4 2,4 2,0 0,9 0,3 0,1 0,1 0,2
Pardas Doenças Infecciosas e Parasitárias. 9,1 6,7 5,1 7,9 13,0 5,8 3,4 5,0
10,6 6,7
8,3 5,1
8,0 7,9
8,8 13,0
10,3 5,8
11,0 3,4
17,3 5,0
14,8
33,8 8,3
40,5 8,0
42,5 8,8
37,0 10,3
18,6 11,0
4,9 17,3
1,8 14,8
5,7
CausasCausas dede Morbidade e Mortalidade.
Outras Externas Mortalidade. 33,8
11,5 40,5
13,4 42,5
16,5 37,0
18,5 18,6
12,4 4,9
5,3 1,8
4,2 5,7
5,7
Outras Causas de Mortalidade.
Total 11,5
100,0 13,4
100,0 16,5
100,0 18,5
100,0 12,4
100,0 5,3
100,0 4,2
100,0 5,7
100,0
Total da Saúde, microdados SIM.
Fonte: Datasus / Ministério 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: Datasus / Ministério da das Desigualdades Raciais
Tabulações LAESER: FichárioSaúde, microdados SIM.
Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais
Nota: Outras Causas de Mortalidade = Doenças do Sangue e Associados; Transtornos Mentais e Comportamentais; Doenças do Sistema Nervoso; Doenças dos Olhos e Anexos; Doenças do Ouvido e da Apófise Mastóide; Doenças da Pele e do
Nota: Outras Causas de Mortalidade = Doenças do SangueTecido Conjuntivo e Doenças do Aparelho Geniturinário. Devido àsdo Sistema Nervoso; Doenças na Tabela não foram computadas as causasda Apófise Mastóide; Doenças da Pele e do
Tecido Subcutâneo, Doenças do Sistema Osteomuscular e e Associados; Transtornos Mentais e Comportamentais; Doenças faixas etárias compreendidas dos Olhos e Anexos; Doenças do Ouvido e mortes do capítulo Algumas Afecções
Tecido Subcutâneo, Doenças do Sistema Osteomuscular e Tecido Conjuntivo e Doenças do Aparelho Geniturinário. Devido às faixas etárias compreendidas na Tabela não foram computadas as causas mortes do capítulo Algumas Afecções
Originadas no Período Perinatal
Originadas no Período Perinatal

ra maiores causas. A decomposição desses indicadores por faixas Entre as mulheres brancas, a principal causa de morte foi
etárias revela que, dos cinco aos 40 anos de idade, também foram por doenças do aparelho circulatório, com 34,6% do total de
as causas externas as que mais mataram. Só na faixa de 18 a 24 óbitos. As segunda e terceira causas mais importantes foram,
anos, concentraram 83% dos óbitos. A partir de 41 anos, as do- respectivamente, as neoplasias e as doenças do aparelho res-
enças do aparelho circulatório tornavam-se a principal causa, as piratório. Decompondo esses indicadores por faixas de idade,
causas externas caíam para segundo lugar e as neoplasias apare- de cinco a 24 anos, a principal razão das mortes eram as cau-
ciam em terceiro, mantendo esta colocação na faixa superior aos sas externas, embora com menor intensidade do que entre os
60 anos de idade. Nesta última, as causas mal definidas reapare- homens brancos. De 25 a 59 anos, a maior mortalidade era por
ciam em segundo (tabela 3.3). neoplasias. As doenças do aparelho circulatório apareciam



como a causa mais importante a partir dos 60 anos de idade 3.5. Análise de Causas
(tabela 3.4). de Mortalidade Selecionadas

A maior causa de mortalidade entre mulheres pretas & Nesta seção, serão analisadas de forma mais aprofundada algu-
pardas, em 2005, foi por doenças do aparelho circulatório. As mas causas específicas de mortalidade presentes na base de dados do
segunda e terceira causas mais importantes eram as neopla- SIM e incluídas nos grandes grupos do Código Internacional de Doen-
sias e as causas mal definidas. Por faixas etárias, de cinco ças (CID), de 1999 a 2005. Em alguns casos, quando o percentual de
a 40 anos foram as causas externas. A partir dos 41 anos de óbitos sem notificação de cor ou raça foi considerado elevado, os co-
idade, passaram a ser as doenças do aparelho circulatório. De mentários vão se iniciar no ano 2000. As causas de mortalidade foram
qualquer maneira, em todas as faixas, as causas mal defini- escolhidas pela sua relevância social e cultural na sociedade brasileira
das também se destacavam (tabela 3.4). atual, não sendo, portanto, aquelas que, necessariamente, mais afli-
gem a população e seus respectivos grupos de cor ou raça e sexo.
Na comparação, constata-se que, em 2005, em todo o país, a
maior causa de morte de homens e mulheres brancas e de mu- 3.5.1. Doenças do Aparelho Circulatório
lheres pretas & pardas foi por doenças do aparelho circulatório.
Já entre os homens pretos & pardos, foram as causas externas. Conforme já observado, a taxa de mortalidade por 100 mil ha-
Proporcionalmente, as mortes por causas mal definidas tive- bitantes por doenças do aparelho circulatório das pessoas brancas
ram muito mais presença entre homens e mulheres pretos & era superior à das pessoas pretas & pardas. A decomposição dessa
pardos do que entre brancos dos respectivos grupos de sexo. Na causa por subgrupos – hipertensão, doenças do coração e doenças
verdade, como é uma falsa causa, pelos motivos já apontados, cerebrovasculares –, revela a manutenção de diferenças, com os
essa desigualdade dificulta ainda mais a análise dos verdadei- brancos de ambos os sexos apresentando mortalidade mais eleva-
ros fatores de mortalidade no contingente preto & pardo. da que os pretos & pardos.
Tabela 3.5 - Razão de mortalidade por doenças selecionadas do aparelho circulatório da população residente
acima de cinco- Razão de mortalidade por doenças selecionadas do aparelho circulatório da população residente acima de cincosexo, Brasil, 2005
Tabela 3.5 anos de idade segundo os grupos de de cor ou raça (branca e preta & parda) e anos de idade
segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & habitantes) . 2005 (por 100 mil habitantes)
(por 100 mil parda) e sexo, Brasil,
Homens
Tabela 3.5 - Razão de mortalidade por doenças selecionadas do aparelho circulatório da população residente
acima de cinco anos de idade segundo os grupos de de cor ou raça (branca e preta & Pretos & Pardos
Brancos parda) e sexo, Brasil, 2005
(por 100 mil habitantes) .
Ano Doenças do Doenças Doenças do Doenças
Hipertensão Homens Hipertensão
Coração Cerebrovasculares Coração Cerebrovasculares
1999 11,2 103,8 60,2 9,2 47,0 32,3
2000 Hipertensão
13,7 114,9 66,5 Hipertensão
11,3 54,7 Cerebrovasculares
39,0
Coração Cerebrovasculares Coração
2001
1999 14,4
11,2 117,8
103,8 70,4
60,2 9,2 12,4 47,0 57,4 32,3 40,9
2002
2000 15,0
13,7 116,6
114,9 69,4
66,5 11,3 12,7 54,7 60,2 39,0 42,4
2001
2003 14,4
16,6 117,8
121,3 70,4
71,7 12,4 14,0 57,4 61,5 40,9 43,7
2002
2004 15,0
17,7 116,6
120,3 69,4
70,4 12,7 15,2 60,2 64,0 42,4 42,8
2003 16,6 121,3 71,7 14,0 61,5 43,7
2005 18,7 118,2 67,9 16,7 61,4 42,6
2004 17,7 120,3 70,4 15,2 64,0 42,8
2005 18,7 118,2 67,9 Mulheres 16,7 61,4 42,6

Brancas Mulheres
Pretas & Pardas
Hipertensão Brancas Hipertensão Pretas & Pardas
Ano Coração Cerebrovasculares Coração Cerebrovasculares
Doenças do Doenças Doenças do Doenças
Hipertensão Hipertensão
1999 12,8 80,9
Coração 51,4
Cerebrovasculares 10,0 Coração35,4 Cerebrovasculares
30,0
1999
2000 12,8
14,9 80,9
89,2 51,4
58,2 10,0 12,6 35,4 41,4 30,0 36,7
2000
2001 14,9
15,6 89,2
90,5 58,2
59,4 12,6 12,8 41,4 42,0 36,7 36,6
2001 15,6 90,5 59,4 12,8 42,0 36,6
2002 16,0 92,4 60,0 14,1 44,7 38,7
2002 16,0 92,4 60,0 14,1 44,7 38,7
2003 17,5 93,4 61,2 15,0 45,3 39,6
2003 17,5 93,4 61,2 15,0 45,3 39,6
2004 18,9 93,5 61,4 15,7 46,0 38,6
2004 18,9 93,5 61,4 15,7 46,0 38,6
2005
2005
20,2
20,2
91,7
91,7 61,4
61,4 17,1
17,1 45,1
45,1 39,0
39,0




Em 2005, as razões de mortalidade dos homens brancos, nos ram em acidentes de transporte, 22,2% por outras causas, 5,4%
três subgrupos, eram superiores às dos pretos & pardos em, res- se suicidaram e 1,8% perderam a vida em acidentes de trabalho
pectivamente: 12,5%, 92,6% e 59,3%. Por outro lado, quando se (gráficos 3.3 e 3.4).
analisa a evolução dessa forma de mortalidade, percebe-se que, de
2000 a 2005, ela cresceu mais entre os pretos & pardos do que entre Entre as mulheres brancas mortas por causas externas, no mes-
os brancos (tabela 3.5). mo ano, 41% foram vitimadas por outras causas não naturais, 34,6%
em acidentes de transporte, 14,4% assassinadas, 9,3% se suicidaram
Assim, nesse período, a mortalidade dos pretos & pardos e 0,7% em acidentes de trabalho. Entre as pretas & pardas, 33,4%
por hipertensão cresceu 81,6%, ao passo que, entre os brancos, morreram por outras causas não naturais, 31,8% em acidentes de
67,8%. No caso das doenças do coração, a mortalidade de pretos transportes, 25,3% assassinadas, 9% se suicidaram e 0,5% em aci-
& pardos aumentou 30,5% e a dos brancos, 13,9%. Finalmente, de idadedentesmasculino de cor ou raça branca, Brasil, 20053.6).
de trabalho (gráficos 3.5 e (em %).
Gráfico 3.3 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cinco
anos do sexo
nas doenças cerebrovasculares, a dos pre- Gráfico 3.3 - -Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cinco
Gráfico 3.3 Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cinco
tos & pardos subiu 32,1% e a dos brancos, anos de idade do sexo masculino de cor ou raça branca, Brasil, 2005 (em %).
anos de idade do sexo masculino de cor ou raça branca, Brasil, 2005 (em %).
Gráfico 3.3 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente
12,9% (tabela 3.5). Gráfico 3.3 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cinco
acima de anos de idade do sexo masculino de cor ou raçacor ou raça branca, Brasil, 2005 (em %)
cinco anos de idade do sexo masculino de branca, Brasil, 2005 (em %).
0,0% 8,6%
27,6%

Overdose de drogas

Entre as mulheres, em 2005, a mortali-
0,0%
0,0% 8,6%
8,6% 28,1%
27,6%
27,6% Suicídios
Homicídios

dade por hipertensão, doenças do coração e 27,6%
0,0% 8,6% 28,1%
28,1%
Acidente de Transporte
Overdose de drogas
Overdose de drogas
Acidente de Trabalho
Suicídios
Suicídios

doenças cerebrovasculares das brancas era 28,1%
OutraHomicídios
Homicídios
Overdose de drogas

superior à das pretas & pardas em, respecti- 2,9% Suicídios
Homicídios
Outra
Outra

vamente, 18,4%, 103,3% e 57,4%. 2,9%
2,9% 32,7%
Outra

2,9%
De 2000 a 2005, a mortalidade por Gráfico 3.4 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por32,7%
Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados SIM.
32,7%
causas externas da população residente acima de cinco
anos de idade do sexo masculino de cor ou raça preta & parda, Brasil, 2005 (em %).
hipertensão das pretas & pardas cres- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
32,7%
Gráfico 3.4 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cinco
ceu mais (70,1%) do que a das brancas Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados SIM. causas de mortalidade por raça preta & parda, Brasil, 2005 residente
Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados de
Gráfico 3.4 - Distribuiçãode idadeSIM. sexo masculino de cor ou causas externas da população (em %).
anos relativa do acima de cinco
Tabulações: LAESER -anos de das Desigualdades masculino de cor ou raça preta & parda, Brasil, 2005 (em %).
Tabulações: LAESER - Fichário idade do sexoRaciais.
Fichário das Desigualdades Raciais.

(58,1%). Nas demais causas por doenças Gráfico 3.4 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente
acima de cinco anos de idade do sexo masculino de cor ou raça preta & parda, Brasil, 2005 (em %)
Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados SIM. 5,4%
0,1%
do aparelho circulatório, as das pretas & 22,2%

Overdose de drogas

pardas igualmente aumentaram em pro- 1,8% 22,2%
0,1%
0,1%
5,4%
5,4%
Suicídios
Homicídios

porção maior. No período, entre as pretas 22,2%
46,3%
Acidente de Transporte drogas
Overdose de
AcidenteOverdose de drogas
de Trabalho
Suicídios

& pardas, a mortalidade por doenças do 1,8%
1,8%
Outra Suicídios
Homicídios
Homicídiosde Transporte
Acidente
46,3%
coração se elevou em 27,3%, enquanto en- 46,3%
Gráfico 3.6 - Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de de Trabalho
Acidente cinco
Outra

anos de idade do sexo feminino de cor ou raça preta & parda, Brasil, 2005 (em %).
tre as brancas, em 13,4%. Já por doenças 24,2%
Outra

cerebrovasculares, aumentou 30%, entre 24,2%

as pretas & pardas e em 19,4% , entre as 24,2%
Gráfico 3.6 3.6 -Saúde, microdados SIM. de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cincode cinco
Fonte: Datasus - Min. Distribuição relativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima
Gráfico / Distribuição relativa
brancas (tabela 3.5). Tabulações: LAESER - Fichário anos de idade do sexo feminino de cor ou raça & parda, parda, Brasil, 2005 (em %).
anos de idade do Raciais. feminino de cor ou raça preta preta & Brasil, 2005 (em %).
das Desigualdades sexo
0,1% 8,9%
Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM.

33,4%
3.5.2. Composição das Causas
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. 25,3%
acima de cinco anos de idade do sexo feminino de cor ou raça branca, Brasil, 2005 (em %) Overdose de drogas
Externas de Mortalidade 0,1%
0,1% 8,9%
Suicídios
Homicídios
8,9%
33,4% Acidente de Trabalho
33,4% 25,3%
No Brasil, em 2005, 121.509 pessoas 0,5%
25,3% Outra
Overdose de drogas
Overdose de drogas
Suicídios
morreram por causas não naturais. Destas, 31,8%
Homicídios
Suicídios
Homicídios
48,8% eram pretas & pardas e 44,4% eram Acidente de Trabalho Transporte
Acidente de
Outra
brancas. A decomposição desses mesmos 0,5% Outra
0,5%
dados por sexo e subgrupos de causas de Gráfico 3.6 - Distribuição relativa de causas de mortalidade 31,8%
por causas externas da população residente acima de cinco
anos de idade do sexo feminino de cor ou raça31,8% & parda, Brasil, 2005 (em %).
preta
mortalidade externas revelam importan- Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados SIM.
Tabulações: LAESER - Ficháriorelativa de causas de mortalidade por causas externas da população residente acima de cinco
Gráfico 3.6 - Distribuição das Desigualdades Raciais.
tes diferenças entre os grupos. Gráfico 3.6 - Distribuição relativa de causas de mortalidaderaça causas externas da população residente acima de cinco
anos de idade do sexo feminino de cor ou por preta & parda, Brasil, 2005 (em %).
anos de idade do sexo feminino de cor ou raça preta & parda, Brasil, 2005 (em %).

Dos homens brancos que morreram Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados SIM.
acima de cinco anos de idade do sexo feminino de cor ou raça preta & parda, Brasil, 2005 (em %)
Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados SIM.
0,1%
8,9%

por causas externas, em 2005, 32,7% fo- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
33,4%
0,1% 25,3%
8,9%
ram em acidentes de transporte, 28,1% 0,1% 8,9% Overdose de drogas
Suicídios
Homicídios
assassinados, 27,6% vitimados por outras
33,4%
33,4% 25,3%
25,3% Acidente de Transporte
Overdose de drogas
Overdose de drogas
Suicídios
causas não naturais (afogamentos, enve- Suicídios
Outra Homicídios
Homicídios
nenamentos, quedas, queimaduras etc.),
0,5%
Outra
Outra
8,6% se suicidaram e 2,9% morreram em 31,8%

acidentes de trabalho. No caso do contin- 0,5%0,5%

gente do sexo masculino preto & pardo: Fonte: Datasus /Min. Saúde, microdados SIM.
31,8%
31,8%

46,3% foram assassinados, 24,2% morre-

Fonte: Datasus Saúde, microdados SIM.
Fonte: Datasus /Min. /Min. Saúde, microdados SIM.



3.5.3. Homicídios ano, 1.646 por mês, 55 por dia e 2,29 por hora. Entre os pretos & pardos,
28.771 por ano, 2.398 por mês, 80 por dia e 3,33 por hora (gráfico 3.7).
O gráfico 3.7 mostra a evolução do número de homicídios em
todo o país, de 1999 a 2005. Nesse intervalo, o total de assassinatos As diferenças na mortalidade por homicídios se expressam nas ta-
passou de 40.849 para 45.682, aumentando 11,8%. Quando decom- xas dos diferentes grupos. Assim, de 1999 a 2005, a razão de mortalidade
posto por grupos de cor ou raça, o total de vítimas pretas & pardas por 100 mil habitantes entre os homens pretos & pardos passou de 51,93,
cresceu de 18.783 para 27.483, um salto de 46,3%. Já no contingen- para 61,48, aumentando 18,4%. Entre os brancos, de 35,83, em 1999,
te de cor ou raça branca, o número total de pessoas vitimadas por para 33,82, em 2005, diminuindo 5,6%. Nas mulheres, a mortalidade
homicídios passou de 15.175, em 1999, para 15.183, em 2005, assim era nitidamente menor nos dois grupos de cor ou raça. Entre as pretas
tendo crescido de forma mais modesta: 0,1%. Por outro ângulo, o & pardas, porém, a taxa aumentou mais, de 3,96, em 1999, para 4,43,
peso relativo dos pretos & pardos no total de homicídios no país 2005, tendo crescido, portanto, 11,9%, No caso das mulheres brancas a
passou de 46%, em 1999, para 60,2%, em 2005. razão de mortalidade por 100 mil habitantes passou de 3,29, em 1999,
para 3,45, em 2005, tendo, deste modo, crescido em 4,9%.
No período, foram registrados 317.587 homicídios em todo o Brasil.
Desagregando por grupos de cor ou raça, verifica-se que 118.536 vítimas Por outro lado, de 2003 a 2005, as razões de mortalidade por 100
eram brancas (37,3%) e 172.626 pretas & pardas (54,3%). Em média, fo- mil habitantes declinaram em todos os grupos de cor ou raça e sexo.
ram cometidos 52.931 assassinatos por ano, 4.411 por mês, 147 por dia e Porém, mais uma vez, essa queda foi maior entre os homens brancos
6,13 pessoas por hora. No contingente branco, foram 19.756 vítimas por do que entre os pretos & pardos (de, respectivamente, 19,2% e 9,6%)
Gráfico 3.7 - População residente acima de cinco anos de idade vítimas de homicídios segundo os grupos de cor ou
raça (branca e preto & parda), Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas) e foi maior, também, entre as mulheres
brancas do que entre as pretas & par-
60.000 Gráfico 3.7 - 3.7 - População residente acima de cinco anos de idade vítimas de homicídios segundo os grupos de cor ou
Gráfico População residente acima de cinco anos de idade vítimas de homicídios segundo os grupos de cor ou raça
(branca e pretapreto & parda), Brasil, 1999-2005 número de pessoas)
raça (branca e & parda), Brasil, 1999-2005 (em (em número de pessoas) das (de 8,7% e 4,5%) (gráfico 3.8).
48.764 45.682

60.000
40.849
Na evolução das desigualdades en-
48.764 45.682
40.000
tre os grupos de cor ou raça, de 1999 a
40.849 27.242 27.483
2005, as diferenças entre as taxas de
40.000
18.783 mortalidade por homicídio de pretos &
20.000 27.242 27.483 pardos e de brancos ficaram maiores.
15.175 18.783 18.163
15.183
Passaram de 44,9% para 81,8%, entre
20.000 os homens, e de 20,4% para 28,4%, en-
0 15.175 18.163
15.183
tre as mulheres (gráfico 3.8).
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

0 Da análise da tabela 3.6, que apre-
1999 2000 Brancos
2001 Pretos & 2002
Pardos Total
2003 2004 2005
senta as taxas de mortalidade segun-
do as formas de homicídio, constata-
Brancos Pretos & Pardos Total
se que as maiores diferenças entre
Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. pretos & pardos e brancos ocorreram
nos assassinatos com armas brancas,
Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. como facas, peixeiras e canivetes,
entre outras. Mas, a maior parte dos
Gráfico 3.8 - Razão - Razão de mortalidade da população residente acimacinco anos de idade por homicídio segundo os
Gráfico 3.8 de mortalidade da população residente acima de de cinco anos de idade por homicídio segundo
os grupos de cor ou raçaraça (branca e pretaparda), Brasil, 1999-2005 (por 100 mil100 mil habitantes)
grupos de cor ou (branca e preta & & parda) e sexo, Brasil, 1999-2005 (por habitantes) assassinatos foi cometida com armas
80
de fogo. Assim, em 2005, a respectiva
taxa de mortalidade de homens pretos
70 67,64

61,48
& pardos por homicídios por armas de
60
fogo foi de 45 por 100 mil habitantes o
51,93
50 que correspondeu a 73,2% do total de
41,88
40 pessoas assassinadas deste grupo de
30
35,83
33,82
cor ou raça e sexo naquele ano. Já en-
tre os brancos, a razão de homicídios
20
por armas de fogo foi de 24,21 (71,6%
10
3,96 4,57 4,43 do total de homicídios). No caso das
0
3,29
1999 2000 2001
3,71

2002 2003 2004
3,45

2005
mulheres, as taxas de mortalidade
por homicídios por armas de fogo
Homens Brancos
foi de 2,45, entre as pretas & pardas
Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD Homens Pretos & Pardos (55,3% do total de homicídios), e de
1,77, entre as brancas (51,4% do total
Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Mulheres Brancas

de homicídios).


Tabela 3.6 - Razão de mortalidade por formas especificadas de homicídio da população residente acima de cinco anos de
idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes) .
Tabela 3.6 - Razão de mortalidade por formas especificadas de homicídio da população residente acima de cinco anos de
Tabela 3.6 - Razão de mortalidade por formas especificadas deHomens da população residente acima de cinco anos de idade segundo
homicídio
idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes) .
os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes)
Homens
Ano Homicídios por Homicídios por Outras Formas de Homicídios por Homicídios por
Brancos Pretos & Pardos Outras Formas de
Arma de Fogo Arma Branca Homicídios Arma de Fogo Arma Branca Homicídios
Ano Homicídios por Homicídios por Outras Formas de Homicídios por Homicídios por Outras Formas de
1999 22,0Fogo
Arma de 3,5
Arma Branca 10,4
Homicídios Arma de 33,3Fogo 6,0
Arma Branca 12,6
Homicídios
2000
1999 27,2
22,0 3,9
3,5 8,4
10,4 42,6
33,3 7,5
6,0 9,9
12,6
2001
2000 29,7
27,2 4,8
3,9 7,5
8,4 46,6
42,6 8,8
7,5 8,9
9,9
2002
2001 29,0
29,7 4,7
4,8 8,1
7,5 48,4
46,6 9,4
8,8 9,9
8,9
2003
2002 30,4
29,0 4,6
4,7 6,9
8,1 49,9
48,4 9,2
9,4 9,0
9,9
2004
2003 26,4
30,4 4,5
4,6 5,8
6,9 46,1
49,9 8,7
9,2 7,9
9,0
2005
2004 24,2
26,4 4,6
4,5 5,0
5,8 45,0
46,1 9,4
8,7 7,1
7,9
2005 24,2 4,6 5,0 45,0 9,4 7,1
Mulheres
Brancas Mulheres Pretas & Pardas
Ano Homicídios por Brancas
Homicídios por Outras Formas de Homicídios por Pretas & Pardas Outras Formas de
Homicídios por
Ano Arma de Fogo
Homicídios por Arma Branca
Homicídios por Homicídios
Outras Formas de Arma de Fogo
Homicídios por Arma Branca
Homicídios por Homicídios
Outras Formas de
Arma de Fogo Arma Branca Homicídios Arma de Fogo Arma Branca Homicídios
1999 1,7 0,5 1,1 2,0 0,8 1,2
1999
2000 1,7
2,1 0,5
0,7 1,1
1,0 2,0
2,6 0,8
0,9 1,2
1,1
2000
2001 2,1
2,0 0,7
0,7 1,0
1,0 2,6
2,6 0,9
1,1 1,1
1,0
2001 2,0 0,7 1,0 2,6 1,1 1,0
2002 2,0 0,7 1,0 2,5 1,0 1,1
2002 2,0 0,7 1,0 2,5 1,0 1,1
2003 2,1 0,8 0,9 2,6 1,0 1,1
2003 2,1 0,8 0,9 2,6 1,0 1,1
2004 2,0 0,7 0,9 2,3 1,0 1,0
2004 2,0 0,7 0,9 2,3 1,0 1,0
2005 1,8 0,8 0,9 2,5 1,1 0,9
2005 1,8 0,8 0,9 2,5 1,1 0,9

Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. microdados PNAD
Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE,

De 1999 a 2003, as respectivas taxas de mortalidade por armas declínio da mortalidade, em 2005, a mesma taxa dos pretos & pardos
de fogo cresceram em, praticamente, todos os grupos de cor ou raça (134,22) foi 101% maior que a dos brancos (66,78) (tabela 3.7).
e sexo e, a partir de 2004, diminuiram. É plausível que essa queda re-
lativa esteja associada às campanhas de desarmamento no período. No gráfico 3.9, podem ser vistas as taxas de mortalidade por
Porém, de 2003 a 2005, essa redução foi maior entre os brancos de homicídio na população masculina branca, preta & parda, total e
ambos os sexos (20,3%, entre os homens, e 14,9%, entre as mulhe- da faixa de idade de 18 a 24 anos, nas regiões geográficas, em 2005.
res) do que entre os pretos & pardos (9,8%, entre os homens, e 5,4%, Tanto no total como nos jovens, entre os pretos & pardos as maio-
entre as mulheres) (tabela 3.6).
Gráfico 3.9 - Razão de mortalidade da população masculina residente acima de cinco acimacinco anos e dee18 aidade por homicídio
Gráfico 3.9 Razão de de mortalidade da população masculina residente anos ede cinco anos de 18 a 24 anos de idade
Gráfico 3.9 Razão mortalidade da população masculina residente acima de de 18 a 24 anos de 24 anos de idade
A tabela 3.7 mostra a evolução, de segundo os grupos de cor ou segundo os grupos de parda),raça (branca e preta &Brasil, 2005 geográficas, habitantes)
por homicídio segundo os grupos de corcor raça (brancageográficas, parda), regiões geográficas, Brasil, 2005
por homicídio raça (branca e preta & ou ou regiões e preta & parda), regiões (por 100 mil Brasil, 2005
(por 100100 mil habitantes ).
(por mil habitantes ).
1999 a 2005, das taxas de mortalidade
por 100 mil habitantes dos homens 100
100

brancos e pretos & pardos, por faixas 90,190,1

etárias. Observa-se que a faixa etária 8080 77,3 77,3

com maior intensidade de homicídios
foi a de 18 a 24 anos, em todos os anos e 6060
60,7
60,7
60,6
60,6 60,4 60,4

nos dois grupos de cor ou raça.
46,3 46,3

39,039,0 38,2 38,2 35,2 35,2 36,3 36,3
Em todo o período e em pratica- 4040

29,1
mente todas as faixas etárias, as taxas
30,4
30,4 29,1
23,8
23,8 23,8 23,8
19,5 19,5 21,0 21,0
de mortalidade por homicídio dos 2020 15,4
15,4
16,2
16,2 18,3 18,3

pretos & pardos foram superiores às 8,6 8,6

dos brancos. Assim, mais uma vez, fo- 0 0

calizando o contingente jovem, de 18 Norte
Norte Nordeste
Nordeste Sudeste
Sudeste Sul Sul Centro Oeste Oeste
Centro

a 24 anos, em 2003, entre os pretos & 18 a 24 anos Brancos
18 a 24 anos Brancos 18 a 24 anos Pretos & Pardos
18 a 24 anos Pretos & Pardos Total Total Brancos Total Pretos & Pardos
Brancos
Total Pretos & Pardos

pardos a mortalidade chegou a 151,55
por 100 mil habitantes, 75% maior que Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD
Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD

a dos brancos, de 86,63. Mesmo com o



Tabela 3.7 - Razão de mortalidade por homicídio da população residente acima de cinco anos de idade do sexo masculino
Tabela 3.7 - Razão de mortalidade por homicídio da população residente acima de cinco anos de idade do sexo masculino segundo
segundo os grupos de corcor ou raça (branca e preta & parda), parda), Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes) .
os grupos de ou raça (branca e preta & Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes)

Brancos
Anos 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
5 a 9 anos 0,5 0,7 0,4 0,6 0,7 0,6 0,4
10 a 14 anos 3,1 3,3 3,4 3,4 2,9 2,7 2,4
15 a 17 anos 31,7 38,3 39,6 43,6 44,2 37,3 37,9
18 a 24 anos 73,9 79,2 84,8 87,8 86,6 78,1 66,8
25 a 40 anos 57,5 61,4 65,7 63,9 65,4 56,6 52,3
41 a 59 anos 29,0 31,7 33,7 33,4 31,0 28,6 27,2
60 anos ou mais 13,1 15,6 16,2 15,9 17,1 15,2 15,1

Pretos & Pardos
Anos 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
5 a 9 anos 0,7 0,6 0,9 0,8 0,5 0,8 0,7
10 a 14 anos 3,6 5,1 5,2 6,0 5,8 5,2 5,6
15 a 17 anos 49,4 62,4 66,4 72,5 70,7 70,0 73,5
18 a 24 anos 113,6 133,2 142,8 149,1 151,6 140,3 134,2
25 a 40 anos 87,0 90,4 99,8 106,2 105,8 97,9 95,5
41 a 59 anos 35,8 41,4 44,3 42,5 44,8 39,7 39,9
60 anos ou mais 14,6 16,5 16,4 18,2 18,4 17,7 17,5


res taxas de mortalidade ocorreram no Sudeste e as menores, no pos de cor ou raça aconteceu no Nordeste, onde a dos pretos & pardos
Sul. Já entre os brancos, as menores e maiores taxas de homicídios foi 273,8% superior à dos brancos. A menor foi no Sul, de 30,3%. Consi-
por 100 mil habitantes ocorreram, respectivamente, no Nordeste e derando-se todas as faixas, a maior diferença ocorreu mais uma vez no
no Sul (gráfico 3.9). Nordeste, onde a razão de mortalidade por 100 mil habitantes por ho-
micídios de pretos & pardos era 237,4% superior à de brancos. Também
Na faixa de 18 a 24 anos, a maior diferença entre as taxas dos gru- no Sul foi verificada a menor diferença relativa: 13,2% (gráfico 3.9).
Mapa 3.1. Razão de mortalidade por homicídio da população residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos
de cor ou raça (branca e preta & parda), unidades da federação, Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes)
Mapa 3.1. Razão de mortalidade por homicídio de mortalidade por homicídio da população residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos
Mapa 3.1. Razão da população residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos
de cor ou raça (branca e preta & Razão de unidades da federação, parda), unidades damil habitantes)de cinco anos de idade segundo os grupos
Mapade cor ou raça (branca e homicídio Brasil, 2005 masculina residente acima
3.1 - parda), mortalidade por preta & da população (por 100 federação, Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes)
de cor ou raça (branca e preta & parda), unidades da federação, Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes)

Fonte: DATASUS, microdados do SIM.




3.5.4. Acidentes
Gráfico 3.10 - Razão-de mortalidade da população população residente acima de cinco segundo idade segundo ou
Gráfico 3.10 Razão de mortalidade da residente acima de cinco anos de idade anos de os grupos de cor
de Transporte os grupos de cor ou(branca e preta e preta & parda) porde transporte, transporte, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes)
raça raça (branca & parda) por acidente acidente de Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes).

18
Esses acidentes constituem
uma das principais causas de mor- 15,29 15,76
16
14,7
14,86 14,5
te da população brasileira. Em 14 13,14
13,91 13,86 13,76
14,16

12,87
2005, por exemplo, 34.212 pessoas 12 11,66
12,55 12,63

morreram nesse tipo de ocorrência.
O gráfico 3.10 revela que, em todo 10

o período, com exceção de 1999, as 8

razões de mortalidade por 100 mil 6

habitantes das pessoas brancas
4
por acidentes de transporte foram
superiores às das pretas & pardas, 2

sendo tal diferença, naquele últi- 0

mo ano, de 8,7%. Todavia, quando
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

os dados se referem à morte por Brancos Pretos & Pardos

atropelamento, a taxa dos pretos Tabulações: LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais.

& pardos foi maior do que a dos
brancos, em todos os anos. Assim, Gráfico 3.11 - Razão de-mortalidade da populaçãoda população residente acima de cinco anos de idade segundo
Gráfico 3.11 Razão de mortalidade residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos de cor ou
os grupos de-cor(branca mortalidade da população residente Brasil, 1999-2005 (por de1999-2005 (poros grupos de cor ou
Gráfico 3.11 Razão raça (brancaparda) por atropelamento, acima de cinco Brasil, idadehabitantes).
raça ou de e preta & e preta & parda) por atropelamento, anos 100 mil segundo 100 mil habitantes)
especificamente em 2005, a dife- 18
raça (branca e preta & parda) por atropelamento, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes).

rença era de 9,3% (gráfico 3.11). 18

16
16

A decomposição da razão de 14

mortalidade por 100 mil habitantes 12
14

por atropelamento, pelos grupos de 12

cor ou raça e faixas etárias, revela 10
10

que em todas, menos na de mais de 8

60 anos, os indicadores de pretos
8
6,02
5,14 5,56 5,54 5,35
6 5,5
5,2
& pardos eram superiores aos dos
6,02
4,83 5,14 5,56 5,54 5,01 5,35 5,03
6 4,37 5,06 4,86 5,06 5,5
5,2
4,83 5,01 5,03
brancos. Assim, em 2005, conside-
4 4,37 5,06 4,86 5,06

4

rando-se as respectivas taxas, ocor- 2

reram as seguintes diferenças: 5,3%
2
0

na faixa de cinco a nove anos; 3,1% 0
1999

1999
2000

2000
2001

2001
2002

2002
2003

2003
2004

2004
2005

2005
na faixa de 10 a 14 anos; 16,4% na de Brancos

Brancos
Pretos & Pardos

Pretos & Pardos
15 a 17 anos; 32% na de 18 a 24 anos; Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD
Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
49% na de 25 a 40 anos; e 35,7% na Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD

faixa etária de 41 a 59 anos. Somen-
Gráfico 3.12 - Razão -de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade segundo faixas etárias
Gráfico 3.12 Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade segundo faixas
te na faixa de 60 anos ou mais é que etárias selecionadas e3.12grupos de cor de cor ou(branca pretae&preta & parda) deatropelamento,Brasil, 2005 (por 100 mil mil habitantes)
Gráfico
os - Razão de cor ou raça (branca e e pretaparda) por atropelamento, Brasil, 2005 (por2005mil habitantes).
mortalidade da população residente acima por atropelamento,
selecionadas e grupos
selecionadas e grupos de
ou raça raça (branca & parda) por cinco anos de idade segundo faixas etárias
Brasil, 100 (por 100 habitantes).
se inverteram as diferenças, com a 16
16
taxa dos brancos sendo 14,1% supe- 13,79 13,73
rior (gráfico 3.12). 13,79 13,73

11,85
12 11,85
12

3.5.5. Mortes por Suicídio e
por Overdose de Drogas
8,13
8 8,13 7,44
8 7,44

De 1999 a 2005, houve mais sui- 5,78 5,99

cídios de pessoas brancas do que de 3,96
5,78
5,2
5,25,99

pretas & pardas e mais de homens do 4
4

2,43
3,96
3,78
3,78
3,88
3,88

2,5 2,49 2,45
que de mulheres. Assim, naquele úl- 2,38 2,31
2,43 3,0
2,38 2,5
2,26 2,31
2,24 2,49 2,45
2,14 3,0
2,26 2,24 2,14

timo ano, a taxa de mortalidade por
100 mil habitantes por suicídio era de 0
0
5 a 9 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
14 a 17 anos
14 a 17 anos
18 a 24 anos
18 a 24 anos
25 a 40 anos
25 a 40 anos
41 a 60 anos
41 a 60 anos
60 anos ou mais
60 anos ou mais

9,03, entre os homens brancos, de 6,13,
entre os pretos & pardos, de 2,22, entre Brancos Pretos & Pardos Total

as mulheres brancas, e de 1,57, entre as Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD
pretas & pardas (gráfico 3.13).



Entretanto, no mesmo pe-
Gráfico 3.13 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos de cor ou raça
ríodo, o número de suicídios Gráfico 3.13 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos de cor
Gráfico 3.13 - Razão dee preta & parda) populaçãosuicídio, Brasil, 1995-2000 (por 100 mil habitantes) os grupos de cor
(branca mortalidade da e sexo por residente acima de cinco anos de idade segundo
ou raça (branca e preta & parda) e sexo por suicídio, Brasil, 1995-2000 (por 100 mil habitantes).
cometidos por pessoas pretas ou raça (branca e preta & parda) e sexo por suicídio, Brasil, 1995-2000 (por 100 mil habitantes).

& pardas cresceu mais. Nas 10
10
9,27
respectivas taxas, houve uma 9,27 8,79
8,79
8,95
8,95
8,62
8,62
9,03
9,03

elevação de 11,5%, entre os ho- 8
8,10
8,10
mens brancos; de 27,4%, entre 8
7,29
7,29
os pretos & pardos; de 15,6%,
6,13
entre as mulheres brancas; 6
6 5,76
5,76 5,55
5,55
5,92
5,92 5,68
5,68
6,13

e de 33,1%, entre as pretas & 4,81
4,81
pardas. Em números de ocor- 4,28
4,28
4
rências, os aumentos foram 4

de: 29,8%, entre os homens
brancos; 51,1%, entre as mu- 2
2 1,56
1,56
1,92
1,92
2,11
2,11
2,17
2,17 2,03
2,03
2,17
2,17
2,22
2,22
1,57
lheres brancas; 77,6%, entre 0,89
1,18
1,18
1,40
1,40 1,61
1,61 1,47
1,47
1,45
1,45 1,57

0,89
os homens pretos & pardos;
e 118,9%, entre as mulheres 0
0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
pretas & pardas (gráfico 3.14).
Homens Brancos Homens Pretos & Pardos Mulheres Brancas Mulheres Pretas & Pardas
Homens Brancos Homens Pretos & Pardos Mulheres Brancas Mulheres Pretas & Pardas

Outro indicador interes- Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD
Tabluações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
sante de ser analisado com Tabluações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.

maiores detalhes diz respeito
às idades em que os suicí-
dios ocorrem. Entre 1999 e Gráfico 3.14 - População residente acima de cinco anos de idade vítima de mortes por suicídio segundo os grupos de
Gráfico 3.14 - População residente acima de cinco anos de idade vítima de mortes por suicídio segundo os grupos de cor ou raça
cor ou raça (branco e preto & pardo) e sexo, Brasil, 1999-2005
2000, 70,4% das mulheres (branca e preta & parda) e sexo,(em número de pessoas)
Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas)
pretas & pardas que come- 10.000

teram suicídio tinham até
40 anos de idade. A mes- 7.665
8.488

8.000
ma faixa etária concentrou
65,3% dos suicídios de 6.483

homens pretos & pardos, 6.000

50,3% dos de homens bran-
cos e 53,2%, dos de mulhe- 4.000 3.491 3.644

res brancas (tabela 3.8). 2.807 2.555

2.000 1.439 1.989

O gráfico 3.15 mostra os 656
957
991

totais de registros no SIM, 0
302 581 661

em todo o país, de pesso- 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

as mortas por overdose de
drogas, de 1999 a 2005. Na Homens Brancos
Mulheres Brancas
verdade, tendo em vista a Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Homens Pretos & Pardos
gravidade, inclusive no pla- Total

no legal, é de se esperar um
Tabela 3.8 - Distribuição do número total de suicídios por faixas etárias selecionadas da população residente
acima de cinco anos de idade segundo osde suicídios por faixas etárias selecionadas da população residente
Tabela 3.8 - Distribuição do número total grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, média
acima de cinco anos de idade1999-2005os grupos de cor ou raça (branca epor faixas etárias).
do período segundo (em %, por freqüência acumulada preta & parda) e sexo, Brasil, média
Tabela 3.8 - Distribuição do número total de suicídios por faixas etárias selecionadas da população residente acima de cindo anos de idade segundo
os grupos de cor ou raça período 1999-2005 (em %, por freqüência acumulada por faixas etárias).
do (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, média do período 1999-2005 (em %,porfreqüência acumulada por faixas etárias)
10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 40 41 a 59 60 anos ou
Cor ou Raça / Sexo 5 a 9 anos
anos
10 a 14 anos
15 a 17 anos
18 a 24 anos
25 a 40 anos
41 a 59 mais
60 anos ou
Cor ou Raça / Sexo 5 a 9 anos
anos anos anos anos anos mais
Homens Brancos 0,0 0,7 3,2 17,7 50,3 83,4 100,0
MulheresBrancos
Homens Brancas 0,0
0,0 0,7
2,1 3,2
8,2 17,7
21,9 50,3
53,2 83,4
86,0 100,0
100,0
Mulheres Brancas
Homens Pretos & Pardos 0,0
0,1 2,1
1,1 8,2
4,4 21,9
25,2 53,2
65,3 86,0
91,0 100,0
100,0
MulheresPretos & Pardos
Homens Pretas & Pardas 0,1
0,0 1,1
4,0 4,4
13,1 25,2
34,9 65,3
70,4 91,0
93,4 100,0
100,0
Mulheres Pretas & Pardas 0,0 4,0 13,1 34,9 70,4 93,4 100,0



Box 3.1. O drama do suicídio na população indígena.

De 1999 a 2005, foram cometidos 509 assassinatos contra indígenas de ambos os sexos acima de cinco anos de idade, em todo o
país. Destes, 38,5% foram com armas de fogo e 36,5% com armas brancas. No mesmo período, 400 indígenas de ambos os sexos se sui-
cidaram, sendo esta causa de mortalidade especialmente impactante nestes grupos étnico-raciais. No período, na população branca, a
razão entre o total de pessoas assassinadas e as que se suicídaram foi de 3,95, e, na população preta & parda, de 9,74. Entre os indígenas,
para cada 1,25 pessoa assassinada, uma cometeu suicídio.
A maior intensidade propor- Tabela 3.9 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade
cional de suicídios entre os indíge- segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta & parda e indígena) por homicídio e suicídio,
Tabela 3.9 - Razão de mortalidade da população residente acima de cindo anos de idade segundo os grupos
nas também pode ser comprovada de cor ou raça (branca, pretaBrasil,e2001-2005 homicídio e suicídio, Brasil, 2001-2005 (por 100 mil habitantes)
& parda indígena) por (por 100 mil habitantes).

quando analisadas as suas taxas de Homicídios Suicídios
ANO
mortalidade por essa causa em Brancos Pretos & Pardos Indígenas Brancos Pretos & Pardos Indígenas
comparação às dos demais con- 2001 21,9 34,3 32,8 5,5 3,6 22,5
tingentes de cor ou raça. Assim, 2002 21,8 36,0 23,1 5,3 3,6 22,1
de 2001 a 2005, as taxas dos indí- 2003 21,9 36,2 23,0 5,3 3,7 21,4
genas de ambos os sexos acima de
2004 19,3 33,3 20,7 5,2 3,6 23,8
cinco anos de idade permaneceu
2005 17,9 32,8 25,9 5,5 3,8 24,4
superior a 20 por 100 mil. Naque-
le último ano, essa taxa foi 346,7%
superior à dos brancos e 536,8% à Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
dos pretos & pardos.
Além disso, a taxa de mortalidade por homicídios dos indígenas era 44,9% superior à dos brancos, porém 20,9% inferior à dos
pretos & pardos (tabela 3.9). Tal perfil sugere a existência de severas formas de desalento afetando as comunidades indígenas nas
áreas rurais e urbanas, tornando-os bem mais suscetíveis à atitude extrema de pôr fim à própria vida.

Gráfico 3.15 - População residente acima de cinco anos de idade morta de overdose segundo os grupos de cor ou raça
razoável nível de subnotificação. De (branco e preto & pardo), Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas)
qualquer maneira, oficialmente, 100
(branco e preto & pardo), Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas)
(branca e preta & parda), Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas)
os registros totalizaram quase 500 100 80 80

óbitos. Evidentemente, a razão de 80 80 80

mortalidade por 100 mil habitantes 80
51
por essa causa também era bastan- 60

te reduzida. Em 2005: 0,07, entre os 60
51
41
50

homens, e 0,02, entre as mulheres. 40 41
50

26
21
40
Entretanto, de 2000 a 2005, 20 21
33
26

houve um crescimento de 156,9% 19
33
20
no total de óbitos por overdose, 19
0
em todo o Brasil. Decomposto 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

pelos grupos de cor ou raça, ve-
0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

rifica-se que, entre os brancos, o Brancos Pretos & Pardos Total

aumento foi de 136,8% e, entre Brancos Pretos & Pardos Total

os pretos & pardos, de 238,1%.
Ou, em 2000, o peso relativo de Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.

pretos & pardos no total de óbi-

tos por overdose era de 41,2% e,
em 2005, passou a ser de 62,5% (gráfico 3.15). 1,69 entre as mulheres. Já na população branca, de 3,06, entre os
homens (29,6% inferior do que a dos pretos & pardos), e de 1,00
3.5.6. Mortalidade por Tuberculose entre as mulheres (40,8% menor do que a das pretas & pardas).
Em 2005, o peso relativo da tuberculose nas causas de mortalida-
De 1999 a 2005, a tuberculose vitimou com maior freqüên- de por doenças infecciosas e parasitárias também era desigual:
cia a população preta & parda do que a branca. Assim, naquele 10,3%, entre os homens brancos; 5%, entre as mulheres brancas;
último ano, em todo o país, a razão de mortalidade por 100 mil 17,4%, entre os homens pretos & pardos; e 10,9%, entre as mu-
habitantes dos pretos & pardos era de 4,35 entre os homens e de lheres pretas & pardas (tabela 3.10).



De 1999 a 2005, em todos os grupos de cor ou raça e sexo, hou- 3.5.8. Mortalidade por Algumas Doenças
ve reduções nas respectivas razões de mortalidade por 100 mil Infecciosas e Parasitárias Típicas da Pobreza
habitantes por tuberculose. Na população branca foi proporcional-
mente mais significativa: 22,7%, entre os homens, e 16%, entre as Esta subseção focaliza o modo de distribuição por cor ou
mulheres. Na preta & parda foi de 6%, entre os homens, e de 6,1%, raça e sexo de algumas causas de morte por doenças infecciosas
entre as mulheres (tabela 3.10). e parasitárias, as quais sempre assolam a população mais pobre
no Brasil. O período é 2005, cobrindo toda população acima de
3.5.7. Mortalidade por AIDS cinco anos de idade. O motivo de ser ter coletado somente infor-
mações referentes a este ano é por que nos anteriores (1999-2004)
Em 2005, na comparação entre os grupos de cor ou raça e o percentual de casos de óbitos por esse conjunto de causas com
sexo, a razão de mortalidade por 100 mil habitantes por Síndro- a cor ou raça ignorada pareceu um tanto elevado. As enfermida-
me de Imunodeficiência Adquirida (Aids) era proporcionalmen- des desagregadas são as seguintes: doenças e infecções intesti-
te maior entre os homens brancos, com 9,7. Já entre os homens nais (total de 3.063 casos), leptospirose (335), hanseníase (230),
pretos & pardos, foi de 7,02. Nas mulheres, era de 4,01, entre as tétano (128), difteria (quatro), dengue (46), febres virais (45),
brancas, e de 3,92, entre as pretas & pardas. A AIDS é uma das hepatite viral (2.368), malária (94), leishmaniose (179), doença
mais importantes causas de mortalidade no grupo das doenças de Chagas (4.914) e esquistossomose (512). O total de óbitos foi
infecciosas e parasitárias. Em 2005, em todo o país, das pessoas de 11.924. Destes, 49,9% foram de pessoas brancas, 41% pessoas
mortas por doenças desta natureza, a AIDS respondeu por 32,7% pretas & pardas e 9,1% de pessoas amarelas, indígenas e de cor
dos casos entre os homens brancos, 20,2%, entre as mulheres ou raça ignorada.
brancas, 28,1% entre os homens pretos & pardos, e 25,3%, entre
as mulheres pretas & pardas (tabela 3.10). No gráfico 3.16, verifica-se que os pretos & pardos correspon-
deram à maioria absoluta dos casos de morte por malária (60,7%),
De 1999 a 2005, as taxas evoluíram desigualmente nos distin- hanseníase (58,3%), leishmaniose (58,1%), esquistossomose
tos grupos de cor ou raça e sexo. Assim, entre os homens brancos, (55,5%) e difteria (50%). Embora os pretos & pardos, de ambos
caiu 0,7% e, entre os pretos & pardos, aumentou 20,4 %. Entre as os sexos, não acumulassem a maioria dos casos, os homens desse
mulheres, a mortalidade cresceu: 27,7%, entre as brancas, e 44,1%, grupo de cor ou raça formaram, naquele ano, os grupos modais
entre as pretas & pardas (tabela 3.10) de óbitos por tétano (35,9%), doença de Chagas (26,4%) e dengue
Tabela 3.10 - Razão de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, tuberculose e AIDS da população
residente acima de cinco anos de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo,
Tabela 3.10 - Razão de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, tuberculose e Aids da população residente acima
Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes).
de cinco anos de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta & parda) e sexo, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes)
Homens Brancos Homens Pretos & Pardos

ANO Todas as Doenças Todas as Doenças
Infecciosas e Tuberculose AIDS Infecciosas e Tuberculose AIDS
Parasitárias Parasitárias

1999 26,5 4,0 9,8 20,2 4,6 5,8
2000 28,5 4,0 10,2 23,3 4,9 6,7
2001 29,7 3,9 10,4 24,6 5,0 7,0
2002 29,7 3,7 10,3 25,7 5,0 7,4
2003 30,6 3,4 10,5 25,7 4,8 7,4
2004 29,8 3,4 9,8 24,9 4,6 7,1
2005 29,6 3,1 9,7 25,0 4,4 7,0

Mulheres Brancas Mulheres Pretas & Pardas

ANO Todas as Doenças Todas as Doenças
Infecciosas e Tuberculose AIDS Infecciosas e Tuberculose AIDS
Parasitárias Parasitárias

1999 14,5 1,2 3,1 11,7 1,8 2,7
2000 16,2 1,2 3,6 13,8 2,1 3,2
2001 17,5 1,2 3,9 14,6 1,9 3,6
2002 17,9 1,1 3,8 15,0 1,8 3,8
2003 19,5 1,1 4,2 15,5 1,8 3,7
2004 18,9 1,1 3,8 15,2 1,6 3,8
2005 19,8 1,0 4,0 15,5 1,7 3,9

Fonte: Datasus / Ministério da Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD.



Box 3.2. Epidemia do vírus HIV pelo mundo e seus efeitos trágicos sobre a África e a população negra

O Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), em 2007, assolava 33,2 milhões de pessoas, sendo 30,8 milhões de adultos; 15,4 milhões de
mulheres e 2,5 milhões de crianças de até 15 anos. Só naquele ano, a agência da ONU dedicada ao tema (Unaids) estimava que 2,5 milhões
de pessoas haviam se contaminado. Já o número estimado de mortos por Aids, em 2007, é de 2,1 milhões. Os efeitos desta epidemia sobre
a África vêm sendo devastadores. Países como, por exemplo, a África do Sul, Botsuana, Namíbia e Zimbábue apresentavam um quadro no
qual, pelo menos, uma em cada cinco pessoas de 15 e 49 anos estavam contaminadas. Em resumo, atualmente, estima-se que 67,8% das
pessoas contaminadas pelo HIV, em todo o mundo, vivam na África Subsaariana (tabela 3.11).
Tabela 3.11 - Estimativa da população mundial contaminada pelo vírus HIV segundo grandes regiões do planeta, 2007 (em
número de pessoas e percentual por regiões do planeta sobre o total de casos identificados).
Tabela 3.11 - Estimativa da população mundial contaminada pelo vírus HIV segundo grandes regiões do planeta, 2007 (em
número de pessoas e percentual por regiões dopelo vírus HIV segundototal de casos identificados).
Tabela 3.11 - Estimativa da população mundial contaminada planeta sobre o grandes regiões do planeta, 2007
(em número de pessoas e percentual por regiões do planeta sobre o total de casos identificados)
Valor Médio Valor Mínimo Valor Máximo Peso Relativo (sobre as
Região do Mundo Estimado de Valor Mínimo
Valor Médio Estimado de Valor Máximode
Estimado Peso Relativo (sobre as de
Médias Estimadas
Região do Mundo Pessoas
Estimado de Pessoas
Estimado de Pessoas
Estimado de Pessoas)
Médias Estimadas de
América do Norte Pessoas
1.300.000 Pessoas
480.000 Pessoas
1.900.000 Pessoas)
3,9
Caribe do Norte
América 1.300.000
230.000 480.000
210.000 1.900.000
270.000 3,9 0,7
Caribe
América Latina 230.000
1.600.000 210.000
1.400.000 270.000
1.900.000 0,7 4,8
América Latina
Oeste Europeu e Europa Central 1.600.000
760.000 1.400.000
600.000 1.900.000
1.110.000 4,8 2,3
Oeste Europeu e Europa Central
Leste Europeu e Ásia Central 760.000
1.600.000 600.000
1.200.000 1.110.000
2.100.000 2,3 4,8

Oeste Europeu e Ásia Central
Leste Asiático 1.600.000
800.000 1.200.000
620.000 2.100.000
960.000 4,8 2,4
Oeste Asiático
Sul e Sudoeste Asiático 800.000
4.000.000 620.000
3.300.000 960.000
5.100.000 2,412,1

Oriente Médio eAsiático África
Sul e Sudoeste
Norte da 4.000.000
380.000 3.300.000
270.000 5.100.000
500.000 12,1
1,1
Oriente Médio e Norte da África 380.000 270.000 500.000 1,1
África Subsahariana 22.500.000 20.900.000 24.300.000 67,8
África Subsahariana 22.500.000 20.900.000 24.300.000 67,8
Oceania 75.000 53.000 120.000 0,2
Oceania 75.000 53.000 120.000 0,2
Total 33.170.000 28.980.000 38.140.000 100,0
Total 33.170.000 28.980.000 38.140.000 100,0

Fonte: Organização Mundial de Saúde / UNAIDS (2007)
Fonte: Organização Mundial de Saúde / UNAIDS (2007)

Porém, não é apenas na África que os negros se vêem ,em grande número, vitimados pelo problema. No final dos anos 90, nos EUA,
estimava-se que os afro-descendentes, cerca de 12% da população, respondiam por 40% do total de contaminados pelo HIV, além de
totalizarem 60% dos novos casos notificados naquele período (C.f. FAY, 1999). No Brasil, dados oficiais indicam o crescimento recente da
contaminação pelo vírus HIV na população preta & parda. Assim, em 2000, os pretos & pardos representavam 34,4% do total de homens
infectados e 37,2%, em 2004. Já as pretas & pardas aumentaram seu peso na população feminina infectada pelo HIV de 36%, em 2000, para
42,4%, em 2004 (C.f. RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO BRASIL, 2005).
Gráfico 3.16 - Distribuição de causas mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias selecionadas da população
Gráfico 3.16 - Distribuição de causas mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias selecionadas da população
residente acima de cinco anos de idade entrecinco anos de idadeou raça (branca e pretaou raça (branca e preta & parda)(em
residente acima de os grupos de cor entre os grupos de cor & parda) e sexo, Brasil, 2005 e sexo, Brasil, 2005 (em
%) %)
Gráfico 3.16 - Distribuição de causas mortalidade por doençascausas mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias selecionadas da população
Gráfico 3.16 - Distribuição de infecciosas e parasitárias selecionadas da população
residente acima de cinco anos de idade entre os grupos de cor ou idade entre os grupos de cor ou raça Brasil, 2005 (em& parda) e sexo, Brasil, 2005 (em
residente acima de cinco anos de raça (branca e preta & parda) e sexo, (branca e preta
Gráfico 3.16 - Distribuição de causas de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias selecionadas da população residente acima de cinco anos de idade
%) %)
Esquitossomose 19,7%
Esquitossomose entre os grupos de cor ou raça29,9% e preta & parda) e 29,9% Brasil, 2005 (em %)
16,0%
19,7% (branca
16,0% sexo, 25,6%
25,6%

Doença de Chagas 26,3% 21,4% 26,4% 16,5%
Doença de Chagas 26,3% 21,4% 26,4% 16,5%
Esquitossomose 19,7% 16,0%
Esquistossomose 29,9% 16,0% 25,6%
29,9% 25,6%
Lishmaniose 19,7%
16,2% 11,2% 40,2% 17,9%
Lishmaniose 16,2% 11,2% 40,2% 17,9%
Doença de Chagas 26,3%Doença de Chagas 21,4% 26,3% 26,4% 21,4% 16,5% 26,4% 16,5%
Malária 22,3% 6,4% 39,4% 21,3%
Malária 22,3% 6,4% 39,4% 21,3%
Lishmaniose 16,2% 11,2%
Leishmaniose viral 40,2%
11,2% 17,9%
40,2% 17,9%
Hepatite 16,2% 39,0% 26,8% 17,0% 10,3%
Hepatite viral 39,0% 26,8% 17,0% 10,3%
Malária 22,3% 6,4%
Malária 39,4% 6,4% 21,3%
39,4% 21,3%
Febres virais 22,3% 33,3% 22,2% 26,7% 11,1%
Febres virais
Hepatite viral 39,0% 33,3% 22,2% 17,0% 26,7% 10,3% 11,1%
Hepatite viral
Dengue 15,2% 39,0%26,8%
17,4% 26,8%
26,1% 17,0%
21,7% 10,3%
Febres virais Dengue 15,2%
33,3% 17,4% 22,2% 26,1% 26,7% 22,2% 21,7% 11,1%
Febres virais
Difteria 33,3%
25,0% 0,0% 25,0% 26,7%
25,0% 11,1%
Dengue Difteria
15,2% 25,0%
17,4% 0,0% 25,0%
26,1% 21,7% 25,0%
Dengue
Tétano 15,2% 31,3% 17,4% 13,3% 26,1% 35,9%21,7% 7,0%
Difteria Tétano 25,0% 0,0% 25,0% 25,0% 35,9% 7,0%
31,3%
Difteria
Hanseníase 25,0% 13,3%
23,5% 0,0% 9,6% 25,0% 43,5% 25,0% 14,8%
Tétano
Hanseníase 31,3%23,5% Tétano 13,3%
9,6% 35,9%13,3%
43,5% 7,0% 35,9% 14,8% 7,0%
Leptospirose 31,3% 39,7% 6,6% 39,1% 9,3%
Hanseníase
Leptospirose 23,5% Hanseníase9,6%
39,7% 43,5%
6,6% 9,6% 14,8%
39,1% 43,5% 9,3% 14,8%
Doenças e infeccções intestinais 23,5%
19,4% 28,2% 23,3% 19,2%
Leptospirose 39,7%
Leptospirose 6,6% 39,1% 6,6% 9,3% 39,1% 9,3%90%
Doenças e infeccções intestinais 19,4% 0% 28,2% 39,7%20%
10% 30% 23,3%
40% 50% 19,2%
60% 70% 80% 100%
Doenças e infeccções intestinais 19,4%
Doenças e infeccções intestinais 28,2% 19,4% 23,3%
28,2% 19,2% 23,3% 19,2%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Homens Brancos
0% 10% 20% 30%
0% 40%
10% 50%
20% 60%
30% 70%
40% 80%
50% 90%
60% 100%
70% 80% 90% 100%
Mulheres Brancas
Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. Homens Brancos
Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais Homens Brancos Homens Pretos & Pardos
Mulheres Brancas Homens Brancos
Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. Mulheres Brancas Mulheres Pretas & Pardas
Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. DesigualdadesSaúde, microdados SIM.
Tabulações : LAESER - Fichário das Datasus / Min. Raciais Homens Pretos & PardosMulheres Brancas
Fonte: Homens Pretos & Pardos Cor ou Raça Ignorada de Ambos os casos
Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais
Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais Homens Pretos & Pardos
Sexos
Cor ou Raça Ignorada de Ambos os
Sexos
Sexos


Gráfico 3.17 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade do sexo feminino segundo
grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) por gravidez, parto ou puerpério, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil
Gráfico 3.17 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade do sexo feminino segundo
(26,1%). Já a população branca habitantes)
grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) por gravidez, parto ou puerpério, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil
Gráfico 3.17 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade do sexo feminino segundo grupos de
concentrou a maioria dos casos 3
habitantes)
cor ou raça (branca e preta & parda) por gravidez, parto ou puerpério, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes)
por hepatite viral (65,8%) e fe- 3

bres virais (55,5%). Nas doenças 2,29
e infecções intestinais, o grupo 2,04
2,09 2,11
2,16 2,19 2,19
2,29
modal de incidência foi compos- 2
2,04
2,09 2,11
2,16 2,19 2,19

to por mulheres brancas (28,2%) 2
1,46 1,46
e, na leptospirose, por homens 1,35 1,37 1,31
1,37
1,27

brancos (39,7%). 1,46 1,46
1,35 1,37 1,31
1,37
1,27
1

3.5.9. Mortalidade 1

por Gravidez, Parto
e Puerpério
0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

De 1999 a 2005, a razão 0
1999 2000 2001 Brancas Pretas & Pardas
2002 2003 2004 2005

de mortalidade por 100 mil Brancas Pretas & Pardas
Gráfico 3.18 Razão de mortalidade por gravidez, parto ou puerpério da população residente acima de dez anos de idade
habitantes de mulheres pre- Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD
do sexo feminino por faixas etárias selecionadas, grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2005 (por cem
tas & pardas decorrentes de mil habitantes) 3.18 Razão de mortalidade por gravidez, parto ou puerpério da população residente acima de dez ano
Gráfico
Gráfico 3.18 Razão de mortalidade por gravidez, parto sexo feminino por faixas etárias selecionadas, grupos dede idade
do ou puerpério da população residente acima de dez anos cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 200
complicações do parto, gravi-5,0
mil habitantes)
Gráfico 3.18 - Razão de mortalidade por gravidez, partogrupos de corda população residente acima de dez anos de idadecem
do sexo feminino por faixas etárias selecionadas, ou puerpério ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2005 (por do sexo
mil habitantes)
dez ou puerpério não somente 4,5
feminino por faixas etárias selecionadas, grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) , Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes)
4,50
5,0
4,41

manteve-se maior do que a das4,0 5,0 4,50 4,41
4,5
brancas, como aumentou pro- 3,5 4,5
4,50 4,41
4,0
porcionalmente mais. Assim, a3,0 4,0
3,5 2,81
taxa das pretas & pardas, que,
2,5 3,5 2,46
2,62

em 2000, já era 43,2% supe-
3,0
2,81
2,62
2,0 3,0 2,46
2,81
rior, passou a ser 72,4% maior 2,5 1,50 2,46
2,5 2,62
1,5
do que a das brancas, em 2005. 2,0
2,0

1,0 1,50
Neste ano, a taxa das mulheres 1,5
1,50
1,5
0,71
0,5
brancas chegou a 1,27, caindo 0,10
0,18
1,0 0,35
1,0
13%, enquanto a das pretas & 0,0
10 a 14 anos 15 a 17 anos
0,5
18 a 24 anos 0,18 25 a 40 anos 41 a 60 anos
0,71
0,5 0,10
pardas alcançou 2,19, crescen- 0,10
0,18 0,0
0,35
0,0
do 4,8% (gráfico 3.17). 10 a 14 anos 15 a 17 anos Brancas Pretas18 Pardas
& a 24 anos 25 a 40 anos 41 a 60 anos


Quando decompostas pelos Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD

grupos de idade, em 2005, veri- Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM. IBGE, microdados PNAD

fica-se que, em todas as faixas, Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais

as taxas das pretas & pardas eram superiores às das brancas. As- Aborto por Razões Médicas e Legais (Código O 04); Outros Tipos
sim, em 2005, foram registradas as seguintes diferenças: de 10 a de Aborto (Código O 05); Aborto Não Especificado (Código O 06);
14 anos, 80%; de 15 a 17 anos, 64%; de 18 a 24 anos, 71,8%; de 25 e Falha de Tentativa de Aborto (Código O 07).
a 40 anos, 56,9%; e de 41 a 60 anos, 102,9% (gráfico 3.18).
Deste modo, foram entendidos como provavelmente legais os
Segundo o Sistema de Informação Hospitalar do Sistema óbitos por causas incluídas nos códigos O 03, O 04 e alguns subtó-
Único de Saúde (SUS), são internadas, em média, 1.054.243 picos do O 071. Alternativamente, foram considerados com alguma
mulheres por ano no Brasil, por complicações decorrentes de probabilidade de terem sido realizados de modo paralelo aos atu-
abortos induzidos. Sabe-se, porém, que essa informação não ais marcos legais os óbitos em situações tipificadas nos códigos O
expressa o total de abortos, mas, apenas, os casos com compli- 05, O 06 e alguns subtópicos do O 072. Em suma, essas foram as
cações que exigiram internação, mesmo os ilegais. causas selecionadas como aparecem na tabela 3.12.

A tabela 3.12 mostra os totais de óbitos causados tanto por gra- Seguindo esta metodologia, na base de dados do SIM foi possível
videz, parto ou puerpério, como os por complicações de abortos, apurar, entre 1999 e 2005, 482 casos de óbitos de mulheres por abor-
decompostos por cor ou raça. Todavia, não foram incluídos todos to induzido e complicações. A desagregação por cor ou raça revela
os óbitos por abortos espontâneos ou induzidos legalmente, mas, que, naquele período, 196 mulheres brancas (40,6%) e 286 pretas &
somente, aqueles que sugerem ter sido causados por algum tipo de pardas (59,3%) morreram por seqüelas de abortos induzidos. Tais
intervenção às margens dos marcos legais vigentes. Isso ocorreu proporções, em relação ao total de mortes por complicações do par-
porque na base de dados do SIM, nas causas de mortes por abor- to, gravidez ou puerpério, corresponderam a 4,7%, entre as mulhe-
to, existem cinco subgrupos: Aborto Espontâneo (Código O 03); res brancas, e a 5,1%, entre as pretas & pardas. (tabela 3.12)



Tabela 3.12 - Número total de óbitos por gravidez, parto ou puerpério e causas selecionadas de mortalidade por aborto
induzido e complicações da população residente acima de dez anos de idade do sexo feminino segundo os grupos cor ou
Tabela 3.12 - Número total de óbitos por gravidez, parto ou puerpério e causas selecionadas de mortalidade por aborto induzido e complicações da população
residente acima de dez anos de idade do sexoe preta & parda), Brasil, ou raça (em número&de pessoas). (em número de pessoas)
raça (branca feminino segundo os grupos cor 2005 (branca e preta parda), Brasil, 2005


Ano Todas as Causas de Causas Selecionadas de Todas as Causas de Causas Selecionadas de
Mortalidade por Gravidez, Mortalidade Por Aborto Mortalidade por Gravidez, Mortalidade Por Aborto
Parto ou Puerpério Induzido e Complicações Parto ou Puerpério Induzido e Complicações

1999 615 32 689 31
2000 630 35 710 31
2001 581 28 752 43
2002 603 18 828 43
2003 571 26 815 48
2004 622 28 881 48
2005 565 29 924 42


3.5.10. Causas Mal Definidas de Mortalidade na mortalidade por causas mal definidas por falta de assistência
médica. Entre os homens, a diferença nos respectivos indicado-
Nas tabelas 3.1 e 3.2 verificou-se que a razão de mortalida- res dos pretos & pardos e dos brancos passou de 43,2%, em 1999,
de, por 100 mil habitantes, por causas mal definidas entre os para 66,6%, em 2005. Já entre as mulheres, de 42,6%, em 1999,
pretos & pardos era superior à dos brancos em ambos os sexos. para 69%, em 2005.
Nesta subseção, pretende-se aprofundar aquelas informações,
analisando-se de forma diferenciada alguns dos motivos de não Por outro lado, ainda nesse grupo de causas de mortalidade
identificação de causas de morte. mal definidas, mas, especificamente, descontando-se as causas
mal definidas sem assistência médica, ou seja, nas outras cau-
De 1999 a 2005, as taxas de mortalidade por causas mal sas mal definidas, verificou-se que, durante todo o intervalo de
definidas por falta de assistência médica dos pretos & pardos, 1999 a 2005, os brancos, de ambos os sexos, comparativamente
em ambos os sexos, também foram superiores às dos brancos aos pretos & pardos, apresentavam maior razão de mortalidade
(tabela 3.13). Assim, em 2005, a taxa de mortalidade por 100 por 100 mil habitantes (tabela 3.13).
mil habitantes de pretos & pardos sem que se soubesse o motivo
devido a ausência de um profissional de saúde que prestasse 3.5.11. Mortalidade por
assistência foi de 32,45, entre os homens, e de 24,01, entre as Anemia Falciforme
mulheres. Já entre os homens e mulheres brancos as taxas por
essa falsa causa foram de, respectivamente, 19,48 e 14,21. Segundo dados do SIM, entre 1999 e 2005, 1.406 pessoas
acima de cinco anos de idade morreram por complicações da
Analisando-se a mesma tabela, percebe-se que, no mesmo anemia falciforme. Dessas, 62,3% eram pretas & pardas (gráfi-
período, houve uma elevação das desigualdades de cor ou raça co 3.19). Além disso, ocorreu um crescimento significativo no
Tabela 3.13 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade por causas mal definidas sem assistência médica e
Tabela 3.13 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade por causas mal definidas sem assistência médica e
causas mal definidas por outros motivos, segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil
causas mal definidas por outros motivos, segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil
Tabela 3.13 - Razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade por causas mal definidas sem assistência médica e causas mal definidas por outros motivos,
habitantes).
habitantes).
segundo os grupos cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes)
Homens Brancos Mulheres Brancas Homens Pretos & Pardos Mulheres Pretas & Pardas
Ano Causas Mal Causas Mal Causas Mal Causas Mal
Ano Causas Mal Outras Causas Causas Mal Outras Causas Causas Mal Outras Causas Causas Mal Outras Causas
Definidas Sem Outras Causas Definidas Sem Outras Causas Definidas Sem Outras Causas Definidas Sem Outras Causas
Definidas Sem Mal Definidas. Definidas Sem Mal Definidas. Definidas Sem Mal Definidas. Definidas Sem Mal Definidas.
Assis. Médica. Mal Definidas. Assis. Médica. Mal Definidas. Assis. Médica. Mal Definidas. Assis. Médica. Mal Definidas.
Assis. Médica. Assis. Médica. Assis. Médica. Assis. Médica.
1999 26,2 27,5 20,2 20,1 37,5 26,9 28,8 19,0
1999 26,2 27,5 20,2 20,1 37,5 26,9 28,8 19,0
2000 30,2 33,1 23,5 24,3 45,9 31,6 36,0 22,9
2000 30,2 33,1 23,5 24,3 45,9 31,6 36,0 22,9
2001 29,8 37,9 22,7 27,6 47,3 36,5 36,1 25,5
2001 29,8 37,9 22,7 27,6 47,3 36,5 36,1 25,5
2002 29,5 36,5 22,5 27,0 50,5 36,7 38,6 25,8
2002 29,5 36,5 22,5 27,0 50,5 36,7 38,6 25,8
2003 28,4 38,5 22,0 28,9 49,0 36,6 37,5 25,6
2003 28,4 38,5 22,0 28,9 49,0 36,6 37,5 25,6
2004 25,6 37,0 19,3 27,9 43,9 35,3 33,5 24,3
2004 25,6 37,0 19,3 27,9 43,9 35,3 33,5 24,3
2005 19,5 33,9 14,2 25,7 32,5 31,1 24,0 21,7
2005 19,5 33,9 14,2 25,7 32,5 31,1 24,0 21,7




Box 3.3. Diferenças nas razões de mortalidade dos pretos comparativamente aos pardos: constatações empíricas

As informações sobre o perfil da mortalidade da população brasileira, desagregada por grupos de cor ou raça somente foi
possível a partir de 1996, quando, por recomendação do Grupo de Trabalho Interministerial no governo do presidente Fernando
Henrique Cardoso, a variável passou a constar em alguns dos principais registros de saúde no Brasil, o SIM, o Sistema de Informa-
ções de Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan). Apesar de todos os limites, estas
bases vieram sendo cada vez mais estudadas, embora seja evidente a carência de teses e estudos relacionados.
Existem algumas evidências empíricas reveladas pelos novos dados que ainda carecem de uma explicação sócioantropoló-
gica mais consistente, tal como ocorre com os indicadores da população preta & parda, separadamente, como presentes no SIM.
Assim, Batista et alii (2005) mostraram que as taxas de mortalidade por 100 mil habitantes de ambos os contingentes apresentam
uma curiosa diferença: os pretos, de ambos os sexos, têm índices bem maiores, não somente em relação aos pardos, como tam-
bém aos brancos. Por outro lado, com exceção das causas externas e das por gravidez, parto ou puerpério, os pardos, de ambos
os sexos, tiveram taxas inferiores aos brancos, de ambos os sexos.
A partir das constatações desses autores, a tabela 3.14 mostra o comportamento das taxas de mortalidade de brancos, pretos
e pardos, de ambos os sexos, de algumas causas selecionadas. De fato, são confirmadas as constatações empíricas pioneiras de
Batista et alii. Assim, não deixa de ser interessante a observação de que, nas causas de mortalidade não naturais e nas relacionadas
à saúde reprodutiva, os indicadores de pretos e pardos, ao contrário dos demais, são mais convergentes.

Tabela 3.14 - Razão de mortalidade da população acima de 5 anos de idade segundo os grupos de cor ou raça
Tabela 3.14 - Razão de mortalidade da população acima de cinco anos de idade, segundo os grupos cor ou raça (branca e preta & parda)
(branca, preta e parda) e sexo segundo grupos de causas Brasil, 2005 (por 100 mil habitantes) (por 100 mil habitantes).
e sexo segundo grupos de causas selecionadas,
selecionadas, Brasil, 2005

Homens Mulheres
Causas Selecionadas
Brancos Pretos Pardos Brancas Pretas Pardas
Todas as Doenças do Aparelho Circulatório 209,91 216,03 109,04 178,88 192,54 90,29
Hipertensão 18,73 32,62 14,23 20,19 34,90 14,39
Doenças do Coração 118,23 104,54 54,83 91,73 81,85 39,64
Doenças Cerebrovasculares 67,93 75,09 37,72 61,43 71,75 34,15
Todas as Doenças Infecciosas e Parasitárias 29,63 45,21 21,90 19,83 28,31 13,61
Tuberculose 3,06 8,37 3,75 1,00 3,00 1,50
AIDS 9,70 15,64 5,71 4,01 9,07 3,15
Gravidez, Parto ou Puerpério -- -- -- 1,27 2,84 2,09
Todas as Causas Externas de Mortalidade 107,28 129,46 123,95 23,97 18,58 17,35
Homicídios 33,82 61,50 61,48 3,45 4,52 4,41


Essa maior proximidade das taxas nas causas externas pode se dever à notificação obrigatória, não apenas aos cartórios,
como também à polícia (que emite boletins de ocorrências), o que ajudaria a reduzir a subnotificação. Nessa hipótese, os óbitos
de pardos por causas não naturais podem estar sendo melhor coletados do que os demais.
Já no caso da gravidez, parto ou puerpério se sabe que ainda há uma significativa subnotificação, que, porém, foi reduzida
nos últimos anos com a ampliação dos comitês de Mortalidade Materna que, segundo fontes oficiais, passaram de 495, em
1998, para 951, em 2005, em todo o país (C.f. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 2007). Portanto, na medida em que se reduziriam as
subnotificações de óbitos por gravidez, parto ou puerpério, ficaria mais evidente a incidência desta mortalidade na população,
em especial nas mulheres pardas.
De todo modo, mesmo considerando-se essas questões, qual o motivo da constante maior subnotificação dos óbitos de
pardos, em comparação aos pretos? Mesmo com explicações de ordem geográfica, sobre as diferentes formas de distribuição
dos dois contingentes pelas regiões do país, ainda assim restaria um fato: o problema se repete basicamente do mesmo modo
em todo o território brasileiro, com as taxas de mortalidade dos pretos sendo superiores na maioria das causas.
Enfim, além das constatações empíricas possíveis a partir das bases do SIM, existem muitas dúvidas, exigindo, portanto, o recurso
de análises epidemiológicas, estatísticas, sociológicas e antropológicas para que se possa chegar a respostas mais satisfatórias sobre o
comportamento dos respectivos indicadores de mortalidade dos grupos de cor ou raça da população brasileira.



Gráfico 3.19 - População residente acima de cinco anos de idade morta por anemia falciforme segundo os grupos de
número de registros de óbitos por cor ou raça (branco e preto & pardo), Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas)
Gráfico 3.19 - População residenteresidente acimaanos de idade morta por morta por anemia falciformeos grupos de cor ou raça
Gráfico 3.19 - População acima de cinco de cinco anos de idade anemia falciforme segundo segundo os grupos de
essa doença: 46,1%. Desagregado 250 cor ou raça (branco parda), & pardo), Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas)
(branca e preta & e preto Brasil, 1999-2005 (em número de pessoas)
por cor ou raça, a elevação no to- 233
225

tal de óbitos foi de 119,4% entre os 250
206
216
233
225
200
pretos & pardos e de 46,4% entre os 182
190
216
158
206
brancos (gráfico 3.19). 200
154
190
150 182 158
146 139 150

Essa sensível elevação, espe- 150 154 95
116
139 150
146
cialmente entre os pretos & pardos, 100
95 116
sugere a existência de dois motivos, 100
72
41

talvez, complementares. O primeiro 50
72
45
39
47

seria o efetivo aumento da incidên- 50
28 40

45
27
47
41

cia dessa doença na população bra- 0 1999
28
2000
40
2001 2002 27 2003
39
2004 2005

sileira, principalmente, entre pretos 0

& pardos. O segundo motivo estaria 1999 2000 Brancos2001 2002 Total
Pretos & Pardos 2003 2004 2005

relacionado às recentes campanhas Brancos Pretos & Pardos Total
educativas promovidas por pro-
fissionais de saúde sensibilizados Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais

com o problema e pelo Movimento Fonte: Datasus / Min. Saúde, microdados SIM.

Negro. Assim, além da maior cons- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais

cientização da população, os próprios profissionais de saúde pelo uso de bebidas alcoólicas, enquanto que, entre os pretos &
teriam passado a identificar com mais rigor a anemia falcifor- pardos, o total foi de 14.782 óbitos. Esses números absolutos se
me enquanto causa de mortalidade, assim levando à queda da expressam nas respectivas razões de mortalidade por 100 mil
subnotificação dos casos existentes. habitantes. Deste modo, em 2005, esse indicador entre os bran-
cos era de 8,77 e, entre os pretos & pardos, de 7,02.
3.5.12. Mortalidade por Doenças Alcoólicas do Fígado
No contingente feminino, ocorreu uma inversão no sentido destes
A tabela 3.15 apresenta o total de óbitos e a razão de mor- indicadores. Assim, entre 1999 e 2005, 2.649 mulheres pretas & pardas
talidade por 100 mil habitantes por doenças alcoólicas do morreram por doenças alcoólicas do fígado e, entre as brancas, o total
fígado, decomposta por cor ou raça e sexo, de 1999 a 2005. ficou em 2.277 óbitos. As respectivas taxas de mortalidade por 100 mil
Verifica-se que, invariavelmente, os homens sofrem mais des- habitantes foram as seguintes: 1,15 e 0,84 (tabela 3.15).
te problema, tanto os pretos & pardos como os brancos.
Na evolução da mortalidade por doenças alcoólicas do fí-
Quando o foco passa a ser nos dois sexos, verifica-se outras gado, no mesmo período, verifica-se que cresceu mais entre os
desigualdades entre os grupos de cor ou raça. Na população pretos & pardos do que entre os brancos, em ambos os sexos.
masculina, os brancos sofreram mais. Naquele período, 22.376 O aumento do total de óbitos por essa causa, entre os homens
homens brancos morreram por doenças hepáticas causadas pretos & pardos foi de 124,2%, e, entre as mulheres pretas &
Tabela 3.15 - Número total de óbitos e razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos
de idade por doenças alcoólicas do fígado, segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e
Tabela 3.15 -Número total de óbitos e razão de mortalidade da população residente acima de cinco anos de idade por doenças alcoólicas do fígado,
sexo, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes).
segundo os grupos cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1999-2005 (por 100 mil habitantes)
Número Total de Óbitos Razão de Mortalidade Por 100 Mil
Homens Mulheres Homens Mulheres
Ano Homens Mulheres Homens Mulheres
Pretos & Pretas & Pretos & Pretas &
Brancos Brancas Brancos Brancas
Pardos Pardas Pardos Pardas
1999 2.412 1.304 272 251 6,27 3,88 0,65 0,74
2000 3.018 1.744 325 314 7,66 5,03 0,75 0,93
2001 3.121 1.859 316 366 8,00 5,30 0,73 1,03
2002 3.378 2.165 351 384 8,51 6,04 0,80 1,06
2003 3.346 2.279 321 399 8,48 6,08 0,73 1,06
2004 3.561 2.508 319 448 8,73 6,30 0,70 1,11
2005 3.540 2.923 373 487 8,77 7,02 0,84 1,15




pardas, de 94%. Já na população branca, foi de 46,7%, entre os de por 100 mil habitantes por essas doenças entre os homens
homens, e 37,1%, entre as mulheres. e mulheres pretos & pardos: de, respectivamente, 80,9% e
55,4%. Já na população branca a mortalidade aumentou rela-
As diferenças entre as taxas do final e do início do perío- tivamente menos, em 39,9%, entre os homens, e 29,2%, entre
do apontam os maiores crescimentos da razão de mortalida- as mulheres (tabela 3.15).

Box 3.4. A perspectiva teórica do estudo dos padrões de mortalidade da população desagregada pela variável cor ou raça.

Até o surgimento do microscópio na Revolução Industrial e a descoberta da bactéria, havia a teoria dos miasmas, que reconhecia o sur-
gimento das doenças em virtude de situações ambientais. Considerava-se que a doença entrava e saía do corpo incontrolavelmente. Com a
descoberta da bactéria, surgiu a teoria unicausal e, a partir daí, passou-se a procurar uma causa única da doença. O modelo de Leavel-Clark
ou tríade ecológica, que se tornou hegemônica a partir de 1960, incorporou a teoria multicausal. Ou seja, o processo de adoecimento de-
pende das “características dos agentes patológicos (animados e inanimados), das características do individuo e de sua resposta a estímulos
provocadores de doenças, advindos do meio ambiente e do próprio individuo” (ROUQUAYROL & ALMEIDA, 1999:1). Assim, o conceito de
causalidade múltipla mudou a prática de prevenção e de cura, com amplitude maior, atingindo tanto as causas diretas, como os fatores
predisponentes e mantenedores da doença.
Desse modo, atualmente a epidemiologia apóia-se na sociologia e incluiu questões sócio-históricas na interpretação do processo
saúde-doença. O estudo clássico de Engels (1986 [1845]) sobre a situação da classe trabalhadora na Inglaterra é um exemplo de como
condições sócio-históricas devem ser consideradas nesse processo. Rouquaryol & Almeida (op cit), por sua vez, indica uma combinação de
fatores que levam à saúde ou à doença. Mais recentemente, os estudos sobre a vulnerabilidade frente ao HIV/AIDS, modificaram a com-
preensão sobre a epidemia. A tese de Lopes (2003), por exemplo, revela como o racismo incrementa a maior vulnerabilidade de mulheres
negras portadoras desta doença.
A identificação da prevalência (freqüência relativa de uma doença em um contingente) e da incidência (número de casos novos
que surgem periodicamente no grupo) de determinada doença em uma ou outra população não se encerra nela mesma. É necessária
a busca do significado subjacente a este resultado, evitando-se o reducionismo. O tema Saúde da População Negra é um convite ao
pensamento, levando em conta as relações raciais no país, e requer máxima atenção para que se evite análises que redundem na idéia
de biologia como destino.
As doenças prevalentes na população negra, no Brasil, foram mapeadas por Oliveira (1999), que cunhou a expressão recorte de doenças
raciais étnicas. A afirmação de que há ou não a predisposição biológica no processo não significa que a doença será inevitável. O resultado
pode depender de outros fatores a ela associados e da história de cada indivíduo. Assim, o conceito de predisposição coletiva (seja bioló-
gica, social ou a mescla de ambas) implica reconhecer “diferentes agrupamentos humanos como fenômenos complexos associados aos
hábitos alimentares, estilo de vida, meio físico e cultural em que vivem” (OLIVEIRA, 1994:21).
Um caso emblemático para a discussão sobre o “recorte das doenças raciais/étnicas” é a anemia falciforme, uma doença hereditária.
Entre as doenças da hemoglobina, esta é a que tem origem na África. Existem outras, como a talassemia, originária da região mediterrânea,
na Itália. A origem da anemia falciforme é associada a uma mutação dos glóbulos vermelhos, que passaram a ter formato de foice, daí o
nome falciforme. Tornou-se um traço genético, de proteção contra a malária, mas, que provoca anemia se a pessoa recebeu o respectivo
gene da mãe e do pai (ZAGO, 1994; 2001).
O conteúdo genético que define as diferenças físicas entre grupos humanos se resume a 7%, ou seja, 93% do conteúdo genético é
comum a todos os seres humanos (ZAGO, op cit). A espécie humana é única do ponto de vista biológico, não havendo a separação em
raças distintas, como acontece com os cães e outros animais. Geneticistas anti-racistas afirmam que a distância entre dois homens de
pele clara é maior do que entre um de pele clara e um de pele escura (C.f. JACQUARD, 1991). Então, como surgiu a anemia falciforme, uma
doença genética?
Zago (1994, 2001) apresenta uma explicação na qual a associação de diferentes fatores – a interação do homem com o meio ambiente,
região geográfica e etnia num dado momento da história da humanidade – dá coerência à explicação do processo de mutação gênica.
O mapa de origem da mutação genética que produziu a anemia falciforme coincide com a região da África com altos índices de malária.
Existem três tipos de anemia falciforme: a banto, muito grave; a benin grave; e a senegal, mais leve.
O trânsito de populações no globo, com o tráfico de escravos e a emigração européia para as Américas, fez com que as doenças
da hemoglobina não se restringissem aos povos de origem. No Brasil, a anemia falciforme do tipo banto é prevalente em relação aos
outros tipos (ZAGO, 2000). Entretanto, a anemia falciforme não se limita às pessoas classificadas como negras, no Brasil, embora seja mais
freqüênte neste grupo. Pessoas autoclassificadas como brancas podem ter herdado os genes e ter a anemia.
Não são, portanto, as características físicas, como a cor da pele, de um indivíduo que vão transmitir a doença e sim a herança do gene.
Esta pode estar presente em pessoas, aparentemente, sem nenhum traço físico de uma pessoa negra. A anemia falciforme não tem cura.
Porém, é o forte estigma e a invisibilidade social que se apresentam como fatores decisivos para uma baixa qualidade de vida do portador.



Ou seja, se a anemia falciforme é gerada por fatores hereditários, a forma pela qual a doença é interpretada na sociedade tem fundamenta-
ção sociocultural. Assim, uma predisposição meramente biológica acaba ganhando contornos mais complexos.
Portanto, é de uma perspectiva socioantropológica que se deve pensar sobre a questão racial na saúde. Aqui não se desconsidera, à
priori, a possibilidade de haver algum tipo de predisposição biológica a alguma doença que se associa a situações provocadas por carac-
terísticas complexas, dos seres humanos, muitas vezes imponderáveis. Contudo, na literatura sobre a questão racial na saúde, prevalece a
idéia de que raça tem um significado sócio-histórico.
É desse ponto de vista que a desigualdade social, a discriminação e o racismo passam a ter importância na análise do quadro de saúde da
população negra. O racismo pode ganhar corpo a partir da vivência da opressão racial, com a incorporação de valores racistas, inclusive pelos
oprimidos. Assim como repercute no corpo físico, na psiquê e na vida dos indivíduos e, por conseguinte, na coletividade, em seus diferentes
aspectos, refletindo-se, finalmente, nos indicadores sociais de morbi-mortalidade apresentados por cada grupo de cor ou raça e sexo.

(Texto adaptado, extraído de Paixão, Carvano & Souzas (2004))

1
Foram estes: I) O07.1 falha de aborto provocado por razões médicas, complicado por hemorragia tardia ou excessiva; O07.2 falha de aborto provocado por razões médicas, complicado por embolia; O07.3 falha de aborto provocado por razões
médicas com outras complicações ou com complicações não especificadas; O07.4 falha de aborto provocado por razões médicas, sem complicações.
2
Os seguintes: I) O07.5 outras formas, e as não especificadas, de falha na provocação de aborto, complicadas por infecção do trato genital e por infecção dos órgãos pélvicos; II) O07.6 outras formas, e as não especificadas, de falha na provocação
de aborto, complicadas por hemorragia tardia ou excessiva; III) O07.7 outras formas, e as não especificadas, de falha na provocação de aborto, complicadas por embolia; IV) O07.8 outras formas, e as não especificadas, de falha na provocação de
aborto, com outras complicações ou com complicações não especificadas; e V) O07.9 outras formas, e as não especificadas, de falha na provocação de aborto, sem complicação.


4. Desigualdades de Cor
ou Raça no Acesso
ao Sistema de Ensino


4. Desigualdades de Cor ou Raça no Acesso ao Sistema de Ensino

4.1. Alfabetização da População Brasileira

Em todo o Brasil, no ano de Gráfico 4.1 - População residente de 15 anos de idade ou mais analfabeta segundo grupo de corcor ou raça
Gráfico 4.1 - População residente de 15 anos de idade ou mais analfabeta segundo grupo de ou raça (branca e preta
2006, havia 14,4 milhões de pesso- Gráfico 2.1 - População residente segundoBrasil, 1995 e de cor (em raça (branca e preta & parda),
(branca e preta & parda), Brasil, 19952006 (em número de de pessoas)
& parda),
os grupos e 2006 ou número pessoas).
as, com 15 anos de idade ou mais, Brasil, 1995-2006 (em número de pessoas)

que eram analfabetas. Desse total, 20.000.000
225.000.000

4,6 milhões eram brancas (32%) e 183.550.526
9,7 milhões eram pretas & pardas 180.000.000
16.000.000
152.374.603
16.098.255

(67,4%). Para fins de comparação
135.000.000
intertemporal, excluindo-se as 12.000.000
12.116.623

92.406.621
áreas rurais da região Norte, na- 90.000.000 82.826.798
10.475.121

quele ano, o total era de 12,1 mi- 89.726.595
7.876.747
lhões de pessoas. Em 1995, o total 8.000.000
45.000.000
68.635.438

de analfabetos no Brasil, com 15 5.545.618

anos ou mais, era de 16,1 milhões, 4.000.000 0
4.283.826

sendo que 5,5 milhões (34,4%) 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

eram brancas e 10,5 milhões - Brancos Pretos & Pardos População Total
(65,1%) eram pretas & pardas. Brancos Pretos & Pardos Total

Portanto, no período, descontan- 1995 2006

do-se o contingente que residia Fonte: IBGE, microdados Pnad.
nas áreas rurais da região Norte, Tabulações : LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
Nota: não inclui a população residente nas áreasrurais dada região Norte (exceto Tocantins).
Nota: não inclui a população residentes nas áreas rurais região Norte (exceto Tocantins).

ocorreu uma queda de 24,7% no
número de analfabetos em todo o
país. A redução proporcional entre os brancos foi de 22,8% e, entre entre as pessoas pretas & pardas cresceu mais (8,9 pontos per-
os pretos & pardos, de 24,8% (gráfico 4.1). centuais) do que a das pessoas brancas (três pontos percentuais).
Porém, em 2006, a diferença ainda era bem acentuada: o analfa-
Comparando-se os índices de analfabetismo das pessoas com betismo de pretos & pardos era, proporcionalmente, superior em
15 anos de idade ou mais, nos anos de 1995 e 2006, houve, também, 124,6% ao dos brancos (tabela 4.1).
uma redução na diferença entre as taxas de analfabetismo entre o
grupo de pretos & pardos e o grupo de brancos. No primeiro grupo, A análise da tabela 4.1 revela, ainda, que o problema das baixas
o índice passou de 23,5% para 14,6% e, no segundo, de 9,6% para taxas de alfabetização do conjunto da população, que se prolonga por
6,5%. Isto ocorreu porque, nesse intervalo, a taxa de alfabetização décadas, preserva nítidas desvantagens do contingente preto & pardo,

Tabela 4.1 - Taxa de alfabetização da população residente por faixas etárias selecionadas ee segundo os grupos de de ou raça raça (branca e
Tabela 4.1 - Taxa de alfabetização da população residente por faixas etárias selecionadas segundo os grupos cor cor ou
(branca e preta & parda), Brasil, 1995-2006 (em %)
preta & parda), Brasil, 1995-2006 (em %)
Ano 15 anos 25 anos 40 anos 65 anos 15 anos 25 anos 40 anos 65 anos 15 anos 25 anos 40 anos 65 anos
ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais

1995 90,5 88,4 83,1 70,6 76,5 70,9 59,8 37,9 84,4 81,2 73,9 58,1
1996 90,7 88,5 83,6 70,8 78,3 73,0 62,2 39,6 85,4 82,2 75,2 59,6
1997 91,0 89,0 84,1 71,0 77,8 72,3 61,9 40,4 85,3 82,1 75,2 59,5
1998 91,6 89,6 85,1 72,2 79,2 73,7 64,0 41,2 86,2 83,0 76,7 60,8
1999 91,7 89,7 85,5 72,8 80,2 74,7 64,9 42,2 86,7 83,4 77,2 61,3
2001 92,3 90,4 86,5 73,8 81,8 76,7 67,5 45,7 87,6 84,5 78,8 63,4
2002 92,5 90,7 87,0 75,1 82,8 77,7 68,7 46,9 88,2 85,1 79,6 64,7
2003 92,9 91,1 87,7 75,2 83,2 78,3 69,6 48,0 88,4 85,5 80,1 64,8
2004 92,8 91,1 87,7 76,2 83,8 79,1 70,6 49,5 88,6 85,7 80,4 65,8
2005 93,0 91,3 88,1 76,2 84,6 80,1 72,0 51,6 88,9 86,1 81,0 66,4
2006 93,5 92,0 89,0 78,7 85,4 81,2 73,3 52,6 89,6 87,0 82,1 68,1

Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).



Tabela 4.2 - Taxa de alfabetização funcional (menos de quatro anos de estudos completos) da população residente por faixas etárias
Tabela 4.2 - Taxaselecionadas e segundo(menores de quatro anos de estudosestudos completos) da Brasil, por faixas etáriaspor faixas etárias
Tabela 4.2 - Taxa de alfabetização funcional os(menos de quatro anos de completos) da população residente 1995-2006 (emselecionadas
de alfabetização funcional grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), população residente %)
selecionadas eesegundoos grupos de cor ou raça (branca (branca PardosBrasil, 1995-2006 (em 1995-2006 (em %)
Brancos
segundo os grupos de cor ou raçaPretos & parda), & parda), Brasil, %)
e preta & e preta Total
Ano 15 anos Brancos anos
25 anos 40 65 anos 15 anos Pretos & Pardos
25 anos 40 anos 65 anos 15 anos Total 40 anos
25 anos 65 anos
Ano ou mais
15 anos ou mais 40 anos
25 anos ou mais ou mais 15 anos 25 anos 40ou mais 65ou mais 15 ou mais 25 ou mais 40 anos 65 anos
65 anos ou mais ou mais anos anos anos anos ou mais ou mais
1995 ou74,2
mais ou70,0
mais ou 59,5
mais ou 40,8
mais ou mais
54,3 ou mais
47,8 ou mais
33,8 ou mais
14,5 ou mais
65,6 ou mais
60,8 ou mais49,4 ou mais
30,8
1995
1996 74,2
75,0 70,0
70,8 59,5
60,8 40,8
42,3 54,3
56,6 47,8
50,2 33,8
36,6 14,5
16,8 65,6
67,3 60,8
62,5 49,451,5 30,8
33,2
1996
1997 75,0
76,1 70,8
71,9 60,8
62,1 42,3
43,8 56,6
56,9 50,2
50,2 36,6
36,9 16,8
17,0 67,3
67,7 62,5
62,9 51,552,0 33,2
33,8
1997 76,1 71,9 62,1 43,8 56,9 50,2 36,9 17,0 67,7 62,9 52,0 33,8
1998 76,9 72,8 63,7 44,3 58,7 51,6 38,9 16,9 69,0 64,1 53,9 34,2
1998 76,9 72,8 63,7 44,3 58,7 51,6 38,9 16,9 69,0 64,1 53,9 34,2
1999 77,8 73,4 64,8 45,4 60,2 53,0 40,0 18,5 70,1 64,9 54,8 35,3
1999 77,8 73,4 64,8 45,4 60,2 53,0 40,0 18,5 70,1 64,9 54,8 35,3
2001 79,0 74,8 66,8 46,4 63,0 56,0 43,8 20,6 71,9 66,8 57,5 36,8
2001 79,0 74,8 66,8 46,4 63,0 56,0 43,8 20,6 71,9 66,8 57,5 36,8
2002 79,9 75,8 68,2 47,9 65,2 58,0 45,9 22,2 73,3 68,1 59,2 38,4
2002 79,9 75,8 68,2 47,9 65,2 58,0 45,9 22,2 73,3 68,1 59,2 38,4
2003 81,1 76,9 69,6 48,5 66,9 59,4 47,3 23,6 74,6 69,2 60,3 39,1
2003 81,1 76,9 69,6 48,5 66,9 59,4 47,3 23,6 74,6 69,2 60,3 39,1
2004 81,3 77,4 70,3 50,1 68,1 60,6 48,8 24,1 75,2 69,9 61,2 40,0
2004 81,3 77,4 70,3 50,1 68,1 60,6 48,8 24,1 75,2 69,9 61,2 40,0
2005 81,9 78,0 71,0 50,0 69,7 62,4 50,8 25,8 76,0 70,8 62,1 40,3
2005 81,9 78,0 71,0 50,0 69,7 62,4 50,8 25,8 76,0 70,8 62,1 40,3
2006 83,2 79,6 73,0 52,7 71,1 64,2 52,6 27,5 77,4 72,4 64,0 42,5
2006 83,2 79,6 73,0 52,7 71,1 64,2 52,6 27,5 77,4 72,4 64,0 42,5

Tabulações: LAESER: 1995 e das não inclui a população
Nota: entre os anos de Fichário2003Desigualdades Raciais. residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).

verificadas em todas as faixas etárias. Exemplo: em 1995, a taxa de al- A desagregação dos indicadores de alfabetização da po-
fabetização da população branca maior de 65 anos era de 70,6% e a da pulação, por grupos de cor ou raça, pelas regiões geográficas,
preta & parda, de 37,9%. Em 2006, ainda havia diferença entre as taxas mostra, em todas as cinco, nítidas diferenças. Assim, em 2006,
de alfabetização, embora menor – respectivamente, de 78,7% da branca no contingente branco acima de 15 anos de idade, a maior taxa
e de 52,6% da preta & parda. Ou seja, o analfabetismo afetava quase mede alfabetização foi observada no Sudeste (95,6%) e a menor,
tade da população preta & parda do país nesta respectiva faixa etária. no Nordeste (83,4%). No caso do grupo de pretos & pardos, a
maior e a menor taxa de alfabetização foram, mais uma vez, no
Em relação às taxas de alfabetização funcional – definidas pelo Sudeste (91,6%) e no Nordeste (77,5%), respectivamente. Outra
número de pessoas com mais de quatro anos de estudos completos observação importante é a que mostra que, em 2006, a taxa de
– das pessoas acima de 15 anos de idade, de 1995 a 2006, em todo o alfabetização dos brancos (83,4%) do Nordeste era menor que
país, houve um avanço de nove pontos percentuais entre as pessoas as das demais regiões, tanto entre os brancos, como entre os
brancas (de 74,2% para 83,2%) e de 16,8 pontos percentuais entre as pretos & pardos. Contudo, os pretos & pardos residentes nes-
pretas & pardas (de 54,3% para 71,1%). Porém, no grupo de cor ou ta última região eram ainda mais afetados pelo problema do
raça preta & parda acima de 40 anos de idade, o analfabetismo fun- analfabetismo que atingia quase um quarto deste contingente
cional atingia mais da metade do total deste contingente (tabela 4.2). (gráfico 4.3 e mapa 4.1).

O gráfico 4.2 ilustra Gráfico 4.2 - Taxa de alfabetização da população residente de 15 anos de idade ou mais segundo os grupos de de cor
Gráfico 4.2 4.2 - Taxa raça (branca e da populaçãoresidente 1995-2006de idade ou maismais segundo os grupos de de cor
Gráfico - Taxaou de alfabetizaçãopreta & parda)residente de 15 anos de%). ou segundo grupo de cor ou raça
de alfabetização da população e sexo, de 15 anos (em idade
a evolução das taxas de ou raça (branca e preta & parda) e1995 e 2006 (em %) (em %).
(branca e preta & parda) e sexo, sexo, 1995-2006
alfabetização da popu- 95,0
95,0 92,8 93,7
lação acima de 15 anos 92,8 93,7

de idade, desagregada 91,2
91,2
93,3
93,3
92,3
por cor ou raça e sexo,90,0
92,3

de 1995 a 2006. Nes- 90,0
89,8
89,8
te período, os homens 85,9
brancos apresentaram 85,0
85,9

taxas de alfabetização 85,0 83,2
83,2 84,9
ligeiramente maiores 84,9

do que as das mulheres 82,3
82,3
80,0
brancas, embora com 80,0

uma convergência nos 76,9
76,9

últimos pontos da série. 76,1
76,1
75,0
Entre os pretos & par- 199575,0 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

dos, as mulheres alcan- 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

çaram taxas maiores Homens Brancos
Homens Brancos
Mulheres Brancas
(em um ponto percen- Fonte: IBGE, microdados Pnad.
Fonte: Fichário das Desigualdades Raciais.
Tabulações: LAESER -IBGE, microdados Pnad. Homens Pretos & Pardos Brancas
Mulheres
Mulheres Pretas Homens Pretos & Pardos
tual), porém, bem infe- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
Nota: nos anos de 1995 a 2003 não inclui a população residente
nas áreas rurais Nota: nos Norte.de 1995 a 2003 não inclui a população residente
da região anos
& Pardas

riores às das brancas. nas áreas rurais da região Norte.



Gráfico 4.3 - Taxa de alfabetização da população residente de 15 anos de gualdades nos anos de escolaridade dos dois grupos não
Gráfico 4.3 - Taxamais segundo os grupos daresidenteraça (brancaidade ouanos de
Gráfico 4.3 - alfabetização da população população15 anos de e preta mais,
idade ou de Taxa de alfabetização de cor ou de residente de 15 & parda),
segundo idade de cor ou raça regiõesegeográficas, Brasil; 2006 (em %). preta2006 (em %)
grupo ou mais segundo os preta & parda), regiões geográficas,e
(branca grupos de cor ou raça (branca Brasil, & parda), cessariam em menos de 17 anos (gráfico 4.5).
regiões geográficas, Brasil; 2006 (em %).

Norte
Norte
87,5
87,5 92,3 A tabela 4.3 mostra os números dos anos médios de es-
92,3

Nordeste
77,5 tudo da população brasileira, de 1995 a 2006, referentes à
Nordeste
77,5 83,4
83,4 população decomposta pelos grupos de idade, cor ou raça
Sudeste
Sudeste
91,6
91,6 95,6 e sexo (entre os brancos e pretos & pardos). Verifica-se a
95,6
89,6
tendência da maior escolarização das mulheres em relação
Sul
Sul
89,6 95,4
95,4 aos homens com idade superior a 15 anos, sendo esse mo-
Centro-Oeste
Centro-Oeste
89,7
89,7 94,3 vimento presente em ambos os grupos de cor ou raça que
94,3
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0
vêm sendo analisados.
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0

Brancos
Brancos
Pretos & Pardos
Pretos & Pardos Na mesma faixa etária, observa-se que as respectivas
Fonte: IBGE, microdadosFichário das Desigualdades Raciais
Tabulações: LAESER: Pnad.
médias de escolaridade, em 1995, eram: homens brancos,
Tabulações: LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais
6,4 anos de estudo; mulheres brancas, 6,4 anos de estu-
Mapa 4.1. Taxa de analfabetismo da população residente acima de 15 anos de idade segundo os grupos de
Em pontos percentuais, as Mapa 4.1. Taxa de analfabetismo da preta & parda), unidades de 15 anos de idade segundo(em %). de
cor ou raça (branca e população residente acima da federação, Brasil, 2006 os grupos
cor ou raça -(branca e preta & parda), população residente acima de 2006 (em %).
Mapa 4.1 Taxa de alfabetismo da unidades da federação, Brasil, 15 anos de idade ou mais,
maiores diferenças entre as taxas segundo grupo de cor ou raça (branca e preta & parda), unidades da federação, Brasil, 2006 (em %)
de alfabetização dos brancos e Brancos Pretos & Pardos
dos pretos & pardos se davam no
Sul (5,9) e no Nordeste (5,8). Já as
menores diferenças foram verifi-
cadas no Sudeste (quatro pontos
percentuais) (gráfico 4.3).

4.2. Evolução do
Número Médio de
Anos de Estudos da
População Brasileira

Por número médio de anos
de estudos compreende-se a ra- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
zão do somatório do número de Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.

anos em que a população de um
determinado grupo etário, em seu
conjunto, estudou, dividido pelo número total de membros deste do; homens pretos & pardos, 4,1 anos de estudo; e mulheres
mesmo grupo de idade. No caso, considera-se como anos de estudo pretas & pardas, 4,4 anos de estudo. Em 2006, os mesmos in-
o número correspondente à última série com aprovação. dicadores haviam avançado, respectivamente, para 7,9; 8,1;
6,0 e 6,4 anos de estudo.
De 1995 a 2006, na população maior de 15 anos, ocorreu, en-
tre os brancos, um aumento de 1,6 anos de estudo (passou de 6,4 Recentemente, portanto, verificou-se um movimento de
para 8,0) e, entre os pretos & pardos, um aumento de 1,9 anos de aumento, mais do que proporcional, das médias das escolari-
estudo (passou de 4,3 para 6,2). Assim, no ano de 2006, a média dades das pessoas do sexo feminino acima de 15 anos de idade
de escolaridade dos pretos & pardos ainda não chegava ao nível comparadas às do sexo masculino do mesmo intervalo etário.
fundamental completo (gráfico 4.5). Esta mudança foi visível no interior de ambos os grupos de
cor ou raça. A única diferença, nesse último caso, é que, no
De todo modo, ocorreu uma pequena redução na diferen- contingente preto & pardo, as mulheres, comparativamente
ça entre os números médios das pessoas brancas acima de 15 aos homens, já vinham apresentando maiores médias de anos
anos em relação às pretas & pardas da mesma faixa etária: de de estudo desde antes de 1995, ao passo que, no contingente
2,1 para 1,8 ano de estudo. Assim, a taxa média de crescimen- branco, as mulheres somente ultrapassaram os homens no
to anual do número de anos de escolaridade foi de 1,03 entre ano de 1999 (tabela 4.3).
os brancos e de 1,06 entre os pretos & pardos.
O grau de importância dessas alterações pode ser melhor
Porém, a queda nas diferenças entre os dois grupos vem avaliado com a análise do indicador de escolaridade nas fai-
ocorrendo a passos muito lentos. Mantido esse ritmo, as desi- xas etárias mais avançadas. Até 2001, na população branca



Box 4.1. Taxa de analfabetismo da população em países latino-americanos: o caso do Equador

Atualmente, o Equador é um Gráfico 4.4 - Taxa de alfabetismo da população residente de 15 anos de idade ou mais segundo os grupos étnico-raciais
(brancos, mestiços, afro-equatorianos e indígenas), Equador, 2001 (em %) %)
Gráfico 4.4 - Taxa de analfabetismo da população residente de 15 anos de idade ou mais segundo os grupos étnico-

dos países sul-americanos que vem raciais (brancos, mestiços, afro-equatorianos e indígenas), Equador, 2001 (em

30
realizando pesquisas demográficas
com informações para a popula-
ção afro-descendente que, em seu
sistema censitário, engloba os que 20

se declaram, aos recenseadores,
dentro das seguintes categorias fe- 28,1

chadas: negro (afro-equatoriano)
e mulato. O estudo das taxas de 10

analfabetismo da população acima
de 15 anos de idade, gerado pelo 10,3
9,0
8,0
recenseamento equatoriano de
4,7
2001, mostra que os maiores índi- 0
Brancos Mestiços Afro-Equatorianos Indígenas Equador
ces eram verificados entre os indí-
genas (28,1%), seguido pelos afro- Fonte: Secrataria Técnica da Frente Social, República do Equador (Los afroecuatorianos en cifras).
Nota: Afro-equatorianos = negro ou afro-equatoriano e mulato

equatorianos (10,3%). Os brancos
deste país, no ano de 2001, apresentavam uma taxa de analfabetismo de 4,7%. Portanto, 1,8 ponto percentual inferior à das pessoas de cor
ou raça branca residentes no Brasil. Por outro lado, no começo do século XXI, a taxa de analfabetismo dos afro-equatorianos era inferior à dos
afro-descendentes brasileiros que, em 2006, apresentavam um peso relativo de analfabetos dentro da população preta & parda na ordem de
14,6%.

acima dos 25 anos, os homens Gráfico 4.5 - Anos médios raça (brancada preta & parda), Brasil,de 15 anos de idade ou mais segundo os grupos de cor
de estudos população residente
Gráfico 4.5 - Anos médiose de estudos da população residente anos de estudo) mais segundo os grupos de cor ou raça
GráficoGráfico 4.5 médiosmédios de estudos da 1995-2006 (em de 15 de idade ou de idade ou mais segundo os grupos de cor
4.5 - Anos - Anosde estudos da populaçãopopulação de 15 anos de 15 de idade ou mais segundo os grupos de cor
ou residente residente anos anos
apresentavam uma média de (branca e preta & parda), Brasil, 1995-2006 (em anos de(em anos de estudo)
ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 1995-2006 estudo)
ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 1995-2006 (em anos de estudo)
9
escolaridade ligeiramente su- 9
8,0
9
perior à das mulheres. Entre 7,4
8,0
8,0

2001 e 2005, esses números se 6,4 6,8
7,4 7,4
6,8
igualaram e, em 2006, a média 6,4 6,4
6,8 6,2

das mulheres tornou-se ligei-
6
5,4 6,2 6,2

ramente superior. Em todos 6 6 4,7
5,4 5,4

os demais grupos de idade (40
4,3
4,7 4,7
4,3
anos de idade ou mais; 60 anos 4,3

de idade ou mais), os homens
3
brancos tinham escolaridade
3 3
média superior à das mulheres
(tabela 4.3).

Entre os pretos & pardos, as
0
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
mulheres acima de 25 anos já 0 0

apresentavam números maiores 1995 1995 1996 1996 1997 1997 1998 1998 1999 1999 2001 2001 2002 2002 2003 2003 2004 2004 2005 2005 2006 2006

que os dos homens, pelo me- Fonte: IBGE, microdados Pnad. Brancos
Pretos & Pardos
nos desde 1995. No contingente Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais.
Nota: entre os anos de 1995 a 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)
maior de 40 anos de idade, a Fonte: IBGE, microdados Pnad.
Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais.
Tabulações LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais.
partir de 2003, os números médios de anos de estudo de homens raça nas regiões geográficas, de 1995 a 2006. Em todas as re-

e mulheres se igualaram e, em 2005, deram vantagem a elas. giões e nos dois grupos houve aumentos, porém, com maior
Assim, foi apenas na faixa superior aos 60 anos de idade que os intensidade entre pretos & pardos. A região onde a média de
homens pretos & pardos apresentaram médias superiores às das escolaridade de pretos & pardos mais cresceu relativamente
mulheres em todos os pontos da série histórica (tabela 4.3). foi o Nordeste, com 50%. A mesma região registrou o maior
aumento da média de escolaridade entre os brancos: 31,4%.
No gráfico 4.6, observa-se o comportamento do indicador Nos dois grupos a menor elevação proporcional no indicador
entre os maiores de 15 anos dos distintos grupos de cor ou ocorreu nas áreas urbanas da região Norte.



Tabela 4.3 - Números médios de anos de estudos- da população residente de estudos da população residente por faixas etárias selecionadas raça (branca e preta & parda) e sexo,
Tabela 4.3 Números médios de anos por faixas etárias selecionadas e segundo os grupos de co r ou
e segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1996-2006 (em anos de estudos)
Brasil, 1995-2006 (em anos de estudos)
Ano 15 anos 25 anos 40 anos 65 anos 15 anos 25 anos 40 anos 65 anos 15 anos 25 anos 40 anos 65 anos 15 anos 25 anos 40 anos 65 anos
ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais ou mais
1995 6,4 6,3 5,3 3,6 6,4 6,1 4,9 3,1 4,1 3,9 2,9 1,3 4,4 4,0 2,6 1,1
1996 6,5 6,4 5,4 3,6 6,5 6,2 5,0 3,2 4,3 4,1 3,1 1,5 4,7 4,2 2,9 1,2
1997 6,6 6,5 5,6 3,7 6,7 6,4 5,2 3,3 4,4 4,1 3,1 1,6 4,7 4,2 2,9 1,2
1998 6,8 6,6 5,8 3,8 6,8 6,5 5,3 3,4 4,5 4,2 3,3 1,6 4,9 4,3 3,1 1,3
1999 6,9 6,7 5,9 4,0 7,0 6,6 5,5 3,4 4,7 4,3 3,4 1,5 5,0 4,5 3,2 1,4
2001 7,2 6,9 6,1 4,0 7,3 6,8 5,8 3,6 5,0 4,6 3,7 1,8 5,3 4,8 3,6 1,6
2002 7,3 7,0 6,3 4,2 7,4 7,0 5,9 3,7 5,2 4,8 3,8 1,9 5,6 5,0 3,7 1,6
2003 7,5 7,2 6,5 4,3 7,6 7,2 6,1 3,8 5,4 4,9 3,9 2,0 5,8 5,2 3,9 1,8
2004 7,6 7,3 6,5 4,5 7,7 7,3 6,2 3,9 5,6 5,1 4,1 2,0 6,0 5,4 4,1 1,8
2005 7,7 7,4 6,7 4,5 7,8 7,4 6,4 3,9 5,8 5,2 4,2 2,1 6,2 5,5 4,3 2,0
2006 7,9 7,6 6,8 4,6 8,1 7,7 6,6 4,2 6,0 5,5 4,4 2,3 6,4 5,7 4,5 2,1


Gráfico 4.6 - Anos médios de estudos da população residente acima de 15 anos de idade ou mais segundo os grupos de

4.3. Indicadores cor ou raça (branca e preta & parda), regiões geográficas, Brasil, 1995 e 2006 (em anos de estudos).
Gráfico 4.6 - Anos médios de estudos da população residente acima de 15 anos de idade ou mais segundo os grupos de
Gráfico 4.6 - raça (branca depreta & parda), regiões geográficas, Brasil, 1995 e 2006 (em anos segundo os grupos
cor ou Anos médios e estudos da população residente acima de 15 anos de idade ou mais de estudos).
Quantitativos de 12 de cor ou raça (branca e preta & parda), regiões geográficas, Brasil, 1995 e 2006 (em anos de estudos)
Cobertura da 12

Rede Escolar
8,5
Na presente seção, são fei- 8 8,1 8,5 7,8
8,2
8,2
tas análises sobre os indicado- 8
8,1
6,9
6,7
6,8
6,8
7,8

6,4 6,7
res que medem o acesso à rede 6,6
6,6
6,9
6,7
6,8
6,8 6,2
6,2
6,1
6,1
6,4 6,7
5,4
de ensino por parte de crian- 5,1
5,1
5,1
5,1
5,4
4,9 4,9
ças e adolescentes brasileiros, 4 3,6
4,9 4,3
4,3
4,9

desagregados pelos grupos de 4 3,6

cor ou raça e sexo, no intervalo
entre os anos de 1995 e 2006.
Como tais indicadores medem 0
0
antes o grau de cobertura do BrancosBrancos
Pretos & PardosPardos
Pretos &
Brancos
Brancos
Pretos & Pardos
Pretos & Pardos
Brancos
Brancos
Pretos & Pardos
Pretos & Pardos
Brancos
Brancos
Pretos & & Pardos
Pretos
Pardos Brancos
Brancos
Pretos & Pardos
Pretos & Pardos

sistema escolar do que sua Norte UrbanoUrbano
Norte Nordeste
Nordeste Sudeste
Sudeste Sul
Sul Centro-Oeste
Centro-Oeste

qualidade, serão entendidos 19951995 20062006
como quantitativos. Nem por
Fonte: IBGE, microdados Pnad. Pnad.
Fonte: IBGE, microdados
isso, tal dimensão deve ser Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
Nota: não população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).
Nota: não inclui a inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).
desprezada, pois aponta para
aspectos importantes acerca
do atendimento do sistema es-
colar. Sinteticamente, em qualquer contexto, é mais positivo De 1995 a 2006, houve ampliação da cobertura do sistema
que uma criança ou adolescente freqüente a escola, seja em educacional brasileiro em todos os grupos de cor ou raça em ida-
que série for, do que fique fora dela. Assim, nesta seção, se- de para freqüentar a creche, pré-escola, o ensino fundamental
rão debatidas as taxas de cobertura do sistema de ensino para e o ensino médio. Na verdade, os números mostram que, para
crianças e adolescentes de quatro a 17 anos de idade e as taxas alguns grupos etários, ocorreu, praticamente, uma universaliza-
brutas de escolaridade da população. ção do atendimento do sistema de ensino.

4.3.1. Taxa de Cobertura do Sistema Escolar Assim, naquele período e em todo o país, entre as crianças de
quatro a seis anos, a taxa de cobertura do sistema escolar (creche,
Por taxa de cobertura do sistema escolar entende-se o percen- pré-escola e escola seriada) saltou de 56,3% para 78,4%, no grupo
tual de pessoas de uma determinada faixa de idade que estão fre- das brancas, e de 50,5% para 74%, no grupo das pretas & pardas.
qüentando a escola seriada, independentemente da série que este- Para as crianças de sete a 14 anos de idade, com a quase universali-
jam, efetivamente, cursando. Por razões mais ou menos evidentes, zação do sistema de ensino para esta faixa etária, as desigualdades
esse indicador é capaz de mensurar antes o raio de atendimento do raciais praticamente terminaram no período em questão. Nesta
sistema de ensino à população, especialmente a infanto-juvenil, do faixa de idade, a cobertura do sistema de ensino, passou, no caso
que, propriamente, a sua qualidade. das crianças brancas, de 94,6% para 98,8%, e no caso das crianças



Box 4.2. Taxa de analfabetismo e anos médios de estudo nas áreas urbanas e rurais brasileiras:
qual o formato das assimetrias de cor ou raça?

Em geral, os estudos e análises sobre as assimetrias de cor ou raça, na educação, vêm dando pouca atenção aos indicadores desagre-
gados para as populações urbanas e rurais. De fato, essa lacuna acaba representando a perda de uma importante dimensão assumida pelas
desigualdades desta natureza. Assim, no ano de 2006, entre a população com idade superior a 25 anos, a taxa de alfabetização entre brancos
residentes em áreas urbanas e rurais era de, respectivamente, 93,7% e 79,5%, correspondendo a uma diferença de 14,2 pontos percentuais.
Entre as pessoas de cor ou raça preta & parda residentes nas áreas urbanas e rurais, as respectivas taxas de alfabetização, da população acima
de 25 anos de idade, eram de 85,7% e 62,2%. Essa diferença perfazia uma assimetria de 23,5 pontos percentuais, além de indicar que, no meio
rural, quase 40% das pessoas pretas & pardas não sabiam ler nem escrever. Desse modo, a diferença entre as taxas de alfabetização da popu-
lação branca, que vivia na cidade, e preta & parda, que vivia no meio rural, em 2006, era de expressivos 31,5 pontos percentuais (tabela 4.4).
A análise dos anos médios de estudos, decompostos pelos grupos de cor ou raça e pela área de residência urbana ou rural, revela
que, em 2006, uma pessoa branca com mais de 25 anos de idade e que vivia no meio rural, apresentava uma escolaridade média - medida
em anos de estudos - pouco superior à metade daquela apresentada por uma pessoa da mesma cor ou raça que vivia na área urbana.
Comparativamente com os pretos & pardos do mesmo grupo etário, que também viviam nas cidades, a média de anos de estudos dos
brancos das áreas rurais era 30,6% inferior. Todavia, os pretos & pardos que viviam nas áreas rurais apresentavam médias de anos de
estudo ainda mais modestas. Desse modo, para as
Tabela 4.4 - Taxa de alfabetização e anos médios de escolaridade da população
pessoas daquele mesmo grupo etário, a diferença Tabela 4.44.4Taxa de alfabetização e anosanos médios de escolaridade da população os
residente - - Taxa de alfabetizaçãoárea de residência (urbana ou rural) segundo
Tabela acima de 25 anos por e médios de escolaridade da população residente
da média de escolaridade de uma pessoa preta & residenteacima dedecor anos por(branca e (urbana& parda), Brasil, 2006 (em %) os
grupos de anosou raçadeárea de residênciarural) segundo rural) segundo
acima 25 25 por área residência preta ou (urbana ou os grupos
grupos dede corou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2006 (em %)
cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2006 (em %)
parda residente na área urbana em relação às pre-
Taxa de Alfabetização Anos Médios de Estudos
tas & pardas que viviam na área rural era de 113,8% Cor ou Raça Taxa de Alfabetização Anos Médios de Estudos
Cor ou Raça Urbanos Rurais Urbanos Rurais
(ou de 3,3 anos de estudos). Em 2006, as médias de Urbanos Rurais Urbanos Rurais
Brancos 93,7 79,5 8,1 4,3
anos de estudos, que separavam uma pessoa bran- Brancos 93,7 79,5 8,1 4,3
Pretos & Pardos 85,7 62,2 6,2 2,9
ca que vivia nas áreas urbanas de uma pessoa preta Pretos & Pardos 85,7 62,2 6,2 2,9
Assimetrias Relativas 9,4% 27,8% 30,4% 47,3%
& parda que vivia nas áreas rurais, atingiam 5,2 anos Assimetrias Relativas 9,4% 27,8% 30,4% 47,3%
de estudos, total superior a um dos ciclos do ensino Fonte: IBGE, microdados Pnad.
Fonte: IBGE, microdadosFichário das Desigualdades Raciais.
Tabulações: LAESER: Pnad.
fundamental (tabela 4.4). Tabulações: LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais.

pretas & pardas, de 88,2% para 97,7%. Portanto, a diferença relati- das pessoas do segundo grupo fossem iguais ou superiores aos do
va entre os dois grupos foi de 1,1 ponto percentual no ano de 2006. primeiro (tabela 4.5).

Entre os jovens de 15 a 17 anos de idade, as distâncias relativas de Em 2006, entre as crianças de quatro a seis anos, as maiores
cor ou raça também diminuíram, passando de 14%, em 1995, para taxas de cobertura de creches, pré-escolas ou escolas seriadas
6,8%, em 2006. As taxas
evoluíram da seguinte Gráfico 4.7 - Taxa de cobertura da rede escolar à população residente segundo faixas etárias selecionadas (6 a 4 anos, 7
Gráfico 4.7 - 14 anos cobertura anos) e escolar à população residente segundo faixas etárias selecionadas (6(em anos, 7
a Taxa de e 15 a 17 da rede grupos de cor ou raça (branca e preta & parda); Brasil, 1995-2006 a 4 %)
forma: entre os bran- a 14 anos e 15 a 17 anos) e grupos de cor ou raça (branca e preta & parda); Brasil, 1995-2006 (em %)
cos, passou de 71%, em 97,1
98,2 98,8

1995, para 85,1%, em 100
94,6

2006, e, entre os pretos 93,8
96,8 97,7

90
& pardos, de 62%, em 84,4 85,1
88,2 79,9
1995, para 79,6%, em 80 78,6
79,6

78,4
2006 (gráfico 4.7). 71,0
72,9
74,0
69,6
70

Entre as grandes
62,0
60,0
64,3

regiões, no ano de
60
56,3

2006, os indicadores de 50
55,9

brancos, de um lado, e 50,5

de pretos & pardos, de 40
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
outro, eram, invaria-
velmente, próximos. Brancos 4 a 6 anos
Brancos 7 a 14 anos
Entretanto, não foi ve- Tabluações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Brancos 15 a 17 anos
Pretos & Pardos 4 a 6 anos
Nota: Entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população
rificado nenhum caso residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Pretos & Pardos 7 a 14 anos
Pretos & Pardos 15 a 17 anos
no qual os indicadores



eram as do Sudeste, entre as
brancas (84,1%) e, curiosamen- Tabela 4.5 - Taxa de cobertura da rede escolar da população residente por faixas etárias selecionadas
Tabela 4.5 - Taxa de cobertura da rede escolar da população residente por faixas etárias selecionadas (6 a 4
Tabela 4.5 - Taxa de cobertura da rede escolar da população residente por faixas etárias selecionadas (6 a 4
te, do Nordeste, entre as pretas anos; 7 a 14 (6 a 4 anos; 7 a 14 anos, e segundosegundo os grupos de cor ou raça (branca preta & parda);
anos, 15-17 anos) 15-17 anos) e os grupos de cor ou raça (branca e e preta & parda); regiões
anos; 7 a 14 anos, 15-17 anos) e segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda); regiões
regiões geográficas, Brasil, 2006 (em %)
geográficas, Brasil, 2006 (em %)
& pardas (79,5%). Já as meno- geográficas, Brasil, 2006 (em %)
res ocorreram entre as brancas Grande Região
Grande Região
4 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos 4 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos
do Norte (66,8%) e as pretas & 4 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos 4 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos
Norte 66,8 97,0 81,0 63,4 96,5 78,5
pardas do Sul e do Centro-Oeste Norte 66,8 97,0 81,0 63,4 96,5 78,5
Nordeste 82,9 98,2 81,4 79,5 97,3 79,0
(69,2%). A maior distância re- Nordeste
Sudeste
82,9
84,1
98,2
99,2
81,4
87,9
79,5
76,7
97,3
98,4
79,0
81,7
lativa entre os grupos de cor ou Sudeste
Sul
84,1
67,4
99,2
98,9
87,9
82,7
76,7
62,9
98,4
98,4
81,7
73,1
Sul 67,4 98,9 82,7 62,9 98,4 73,1
raça foi registrada no Centro- Centro-Oeste 72,9 99,1 86,3 62,9 98,4 81,0
Centro-Oeste 72,9 99,1 86,3 62,9 98,4 81,0
Oeste (15,9%) e a menor, no Nor-
deste (4,3%) (tabela 4.5). Fonte: IBGE, microdados Pnad.

No mesmo ano, a quase uni-
versalização da cobertura da rede de ensino, para as crianças dos (uma em cada cinco). Em números absolutos, aquelas porcen-
entre sete e 14 anos, também tornou ínfimas as desigualdades tagens representavam a situação de vida de 1,85 milhão de jovens
entre os dois grupos de cor ou raça, nesta faixa etária, em todas - 61,8% pretos & pardos (gráfico 4.8).
as regiões. A maior diferença, de 0,9 ponto percentual, ocorreu
no Nordeste. Entre as brancas, a maior taxa foi encontrada no Mesmo entre as crianças de sete a 14 anos, apesar de a porcen-
Sudeste (99,2%) e a menor, no Norte (97%). Já entre as pretas & tagem das que não freqüentavam a escola ser proporcionalmente re-
pardas a maior foi no Sudeste, Sul e Centro-Oeste (as três com duzida (1,2% das brancas e 2,3% das pretas & pardas), ainda assim,
98,4%) e a menor, no Norte (96,5%) (tabela 4.5). o total pode ser considerado alarmante – 442,2 mil, sendo sete em
cada 10 pretas & pardas (gráfico 4.8).
As taxas entre adolescentes de 15 a 17 anos das regiões reve-
lam, em comparação à faixa etária anterior, uma sensível queda 4.3.2. Taxa Bruta de Escolaridade
na freqüência escolar. Assim, em 2006, as maiores coberturas se
davam na região Sudeste, tanto para brancos (87,9%) como para Por taxa bruta de escolaridade compreende-se a razão entre
pretos & pardos (81,7%). As menores estavam no Norte, tanto o total de estudantes que está freqüentando um determinado
para os brancos (81%), como para os pretos & pardos (78,5%). nível de ensino, independentemente de sua idade, dividido pela
Em pontos percentuais, a maior diferença relativa entre as taxas população total com idade correspondente ao mesmo nível de
de jovens de 15 a 17 anos destes dois grupos de cor ou raça foi re- ensino. Assim, define-se como população em idade de freqü-
gistrada no Sul (9,6 pontos percentuais), enquanto que a menor, ência ao ensino fundamental a que tem entre sete e 14 anos de
no Nordeste (2,4) (tabela 4.5). idade e população em idade de freqüência ao ensino médio a
que tem entre 15 e 17 anos de idade.
Apesar da expansão
da rede de ensino, de Gráfico 4.8 - População residente de crianças e adolescentes de faixas etárias selecionadas que não freqüentavam
Gráfico 4.8 - pré-escolaresidente de crianças e adolescentes deou raçaetárias selecionadas que não freqüentavam creche, de
População e escola segundo os grupos de cor faixas (branca e preta & parda), Brasil, 2006 (em número
1995 a 2006, benefician- creche,
pré-escola e escola segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), Brasil, 2006 (em número de pessoas)
pessoas)
do milhões de crianças 1.600.000

e jovens, não se pode
afirmar que houve a 1.302.124
efetiva universalização 1.144.214
1.200.000
até 2006. Afinal, neste
último ano, 21% das 936.176
crianças brancas e 26%
das crianças pretas & 800.000 708.292

pardas entre quatro e
seis anos estavam fora
da creche, pré-escola 400.000 313.506
ou escola seriada. Em
números: 2,24 milhões, 128.703
das quais 58,2% pre-
tas & pardas. Entre os 0
4 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos
jovens de 15 a 17 anos,
essa situação afetava Brancos Pretos & Pardos

14,9% dos brancos e Fonte: IBGE, microdados Pnad.

20,4% dos pretos & par-



A taxa bruta de escolaridade
Gráfico 4.9Gráfico 4.9 - Taxa escolaridade no ensino fundamental da população residente segundo os grupos de cor ou
- Taxa bruta de bruta de escolaridade no ensino fundamental da população residente segundo os grupos
permite a análise da freqüência de cor ou raça e preta & preta &e sexo,e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)
raça (branca (branca e parda) parda) Brasil, 1995-2006 (em %)

escolar de toda a população e não 135,0
apenas daqueles que possuem a
idade padrão para freqüentar a 130,0

escola. Por este mesmo motivo,
125,0
o indicador também expressa
parcialmente o nível de defasa- 120,0

gem escolar dos alunos. Por ou-
115,0
tro lado, pela forma como é cal-
culado, não é incomum que, em 110,0

alguns casos, o indicador supere
105,0
100%, pois o numerador e o de-
nominador nem sempre corres- 100,0

pondem ao mesmo grupo. 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

De 1995 a 2006, a taxa bruta Homens Brancos
Mulheres Brancas

de escolaridade no ensino funda- Fonte: IBGE, microdados Pnad.
Total Brancos
mental, em todo o país, passou de Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população residente nas
áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).
117,7% para 114,3% no contingen-
te de cor ou raça branca e de 109%
para 121,9%, no de cor ou raça preta & parda. Assim, esse indicador a tendência geral, as taxas, tanto de homens como de mulheres,
foi um dos poucos a aparentar melhoria das condições de vida dos declinaram, a partir de 2003, entre pretos & pardos, e a partir de
pretos & pardos, quando comparado com o dos brancos. Na verdade, 2004, entre brancos (gráfico 4.9).
desde 1997 a taxa dos pretos & pardos já era maior (gráfico 4.9).
A taxa bruta de escolaridade no ensino médio de todo o país
Esse indicador revela o inédito ingresso em massa de pretos & passou de 66,7% para 103%, na população branca, e de 36,1% para
pardos no sistema de ensino. Mas, reflete a presença de uma parcela 87,7%, na preta & parda. Nota-se uma significativa aproximação
razoável, dessa população, em idades acima da adequada aos respec- em pontos percentuais, de 30,6, em 1995 e, 15,3, em 2006, em am-
tivos níveis de ensino e em proporção maior do que entre as pessoas bos os casos favoráveis aos de cor ou raça branca. Por outro lado,
brancas que também freqüentavam a escola. De todo modo, desde ao contrário do ocorrido no ensino fundamental, a taxa de pretos &
1998, entre o contingente branco, e 2001, entre o preto & pardo, as pardos não ultrapassou a dos brancos. Ou seja, esse último grupo
taxas vêm caindo, indicando declínio das defasagens entre idade e ainda não conseguiu alcançar de forma massiva o ensino médio,
série estudada (gráfico 4.9). Mais adiante, quando forem vistos os mesmo em situação de defasagem escolar (gráfico 4.10).
indicadores que aferem
a qualidade do sistema Gráfico 4.10 - Taxa bruta de escolaridade no ensino médio da população residente segundo os grupos de cor ou raça
Gráfico 4.10 - Taxa bruta de escolaridadeBrasil, 1995-2006da população residente segundo grupos de cor ou raça
(branca e preta & parda) e sexo, no ensino médio (em %)
Gráfico 4.10 - Taxa bruta de escolaridade no ensino médio da população residente segundo osos gruposde cor ou raça
de ensino, tal realidade (branca e pretapreta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)
(branca e & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)
ficará evidente.
120,0
108,5
120,0
110,0 108,6 108,5
110,0 103,0
No mesmo perío- 100,0
103,1
97,4
108,6
103,1 99,6 103,0

do, ao desagregar os
90,0
100,0
91,7 97,4 97,1 99,6
87,7
índices por sexo, veri-
80,0
90,0 83,6
91,7 85,5 97,1
87,7
85,5
fica-se que os homens 74,6 80,0 75,3
83,6
74,8
76,6

70,0 76,6
brancos tiveram taxas 66,7
70,0
74,6 75,3
64,8
74,8

superiores às das 60,0
mu- 59,0 66,7 61,4

61,4
64,8
60,0
lheres brancas no 50,0
en- 59,0 51,6

51,6
sino fundamental, 40,0
em- 43,8
50,0 42,4

bora, a partir de 2004,
30,0
36,1 40,0
43,8 42,4

tenha ocorrido uma 28,8
30,0
36,1

20,0
aproximação. Já entre 1995
20,0
1996
28,8
1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

os pretos & pardos, em 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Homens Brancos
1997, ocorreu uma al- Mulheres Brancas
Homens Brancos

teração de posições: a Total Brancos
Mulheres Brancas
Fonte: IBGE, microdados Pnad. Total Brancos
taxa dos homens ultra- Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
Fonte: e 2003 não inclui população residente nas
Nota: entre os anos de 1995 IBGE, microdadosaPnad. Total Pretos & Pardos
passou a das mulheres. áreas rurais da regiãoTabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
Norte (exceto Tocantins).
Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população residente nas

Porém, acompanhando áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).



As taxas brutas de escolari-
Tabela 4.6Tabela 4.6 - Taxade escolaridade da população residenteensino fundamental da população população
- Taxa bruta bruta de escolaridade da população residente no no ensino fundamental da
dade no ensino médio, no perío- segundo os grupos de cor de cor ou raça (branca epreta & parda) e sexo, grandes regiões,regiões, Brasil, 2006 (em %)
segundo os grupos ou raça (branca e preta & parda) e sexo, grandes Brasil, 2006 (em %)
do entre 1995 e 2006, decompos- Brancos Pretos & Pardos
tas pelos grupos de cor ou raça e Grande Região
Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total
sexo, caminharam positivamen- Norte 120,2 115,2 117,6 121,7 122,3 121,9
te para todos os grupos que vêm Nordeste 123,6 123,7 123,6 128,4 126,1 127,3
sendo analisados. Contudo, com Sudeste 111,7 112,3 112,0 116,6 116,3 116,5
especial incremento para o grupo Sul 111,1 109,9 110,5 119,5 111,8 115,6
preto & pardo. Assim, medida em Centro-Oeste 116,4 114,5 115,4 122,7 119,4 121,1
pontos percentuais, a taxa bruta
de escolaridade no ensino médio Tabulações: LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais.

entre homens e mulheres bran-
cos aumentou, respectivamente,
38,1 e 33,9 e a dos pretos & pardos, 47,8 e 55,8 (gráfico 4.10). As menores taxas dos homens se davam no Nordeste, entre os
brancos, de 82,8%, e, no Sul, entre os pretos & pardos, de 68,4%.
A tabela 4.6 mostra as taxas brutas de escolaridade no en- Já entre as mulheres, as menores foram de 105,5% das brancas e de
sino fundamental desagregadas por grupos de cor ou raça e 95,3% das pretas & pardas, ambas no Nordeste (tabela 4.7 ).
sexo, nas regiões geográficas, em 2006. Em todas, as taxas
brutas de pretos & pardos eram superiores às dos brancos, em
ambos os sexos. 4.4. Indicadores da Qualidade do Sistema de
Ensino e do Aproveitamento Escolar
Os maiores indicadores no contingente branco foram regis-
trados no Nordeste, tanto para os homens (123,6%), como para as Nesta seção são analisados alguns indicadores de medida
mulheres (123,7%). O mesmo aconteceu com os homens (128,4%) do grau de proficiência do sistema de ensino. Esses são função
e mulheres (126,1%) do contingente preto & pardo. As menores tada intensidade das reprovações e do abandono da sala de aula
xas da população branca ocorreram no Sul, nos homens (111,1%) – que acarretam distorção entre a idade e a respectiva série e ní-
e nas mulheres (109,9%). Na população preta & parda as menores vel de ensino – bem como da efetiva capacidade de aprendiza-
taxas foram registradas no Sudeste, entre os homens (116,6%), e do demonstrada pelos estudantes ao final dos níveis escolares.
no Sul, entre as mulheres (115,6%). Assim, são abordados os seguintes indicadores: taxa líquida de
escolaridade; taxa de adequação de crianças e jovens ao sistema
De todo modo, o comportamento desses indicadores, no qual de ensino; taxa de eficiência do sistema escolar; e proficiência
os dados apresentados pela região mais pobre do país aparecem nas provas de Português e Matemática do Sistema Nacional de
como mais avançados comparativamente às demais, reforça aná- Avaliação da Educação Básica (Saeb).
lises anteriores que apontavam a taxa bruta de escolaridade como
reflexo da defasagem escolar (tabela 4.6). 4.4.1. Taxa Líquida de Escolaridade

Em 2006, ao contrário do ensino fundamental, no ensino Trata-se da razão entre a população que freqüenta a escola em
médio verifica-se que, em todas as regiões, os indicadores dos um determinado nível de ensino, na idade adequada, e a população
brancos superavam os dos pretos & pardos. As maiores taxas dos total com essa idade, sendo: sete a 14 anos, no ensino fundamental,
homens ocorreram no Sudeste: 106,5% entre os brancos e 86,4% e 15 a 17 anos, no médio. Assim, não leva em conta o contingente
entre os pretos & pardos. Entre as mulheres, foram registradas que, embora freqüente a escola, está fora da idade esperada.
no Sudeste, de 110,4% entre as brancas e no Centro-Oeste, de
106,1% entre as pretas & pardas. O gráfico 4.11 aponta a evolução, de 1995 a 2006, da taxa lí-
quida de escolaridade nos níveis
de ensino fundamental e médio,
Tabela 4.7 - Tabela 4.7 - Taxa bruta de escolaridade no ensinomédioda população residente segundo os grupos de cor
Taxa bruta de escolaridade no ensino médio da população residente segundo os grupos de cor
ou raça (branca e preta & parda) e e sexo, regiões geográficas, Brasil,Brasil, 2006 (em %)
ou raça (branca e preta & parda) sexo, regiões geográficas, 2006 (em %) decomposta pelos grupos de cor
ou raça. No ensino fundamental
Grande Região
Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total
houve um movimento de conver-
gência entre ambos os grupos.
Norte 87,4 108,9 99,0 74,5 100,3 86,6
Nordeste 82,8 105,5 94,9 71,0 95,3 82,6
Assim, em 1995, a taxa era de
Sudeste 106,5 110,4 108,5 86,4 103,4 94,8
90,2% entre as crianças brancas
Sul 90,9 105,8 98,4 68,4 97,5 81,4
e de 80,8% entre as pretas & par-
Centro-Oeste 96,3 113,2 104,7 76,5 106,1 90,6 das. Onze anos depois, o mesmo
indicador, entre as brancas, subiu
Fonte: IBGE, microdados Pnad. para 95,8% e, entre as crianças
pretas & pardas, para 94,3%.



Gráfico 4.11 - Taxa líquida de escolaridade no ensino fundamental e médio da população residente segundo os grupos
Gráfico 4.11 - Taxa líquida líquida de escolaridade no ensino fundamental e médio da população residente segundo os grupos
Gráficocor e- raça (branca e preta &no ensino fundamental e médio da população residente segundo
de 4.11 Taxa
de escolaridade
parda), Brasil, 1995-2006 (em %)
os grupos deraçae(branca e preta & parda), Brasil, 1995-2006 (em %)
de cor e cor raça (branca e preta & parda), Brasil, 1995-2006 (em %)

93,4 94,9 95,8
100,0 93,4 94,9 95,8
90,2100,0
90,2
94,3
94,3
92,8
88,6 92,8
80,0 88,6
80,0
80,8
80,8
59,1
59,1
53,1
60,0 53,1
60,0
41,3
41,3
37,8
32,6 37,8
40,0 32,6 28,6
40,0 28,6

18,8
18,8

20,0 12,1
20,0 12,1

0,0
0,0
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Ensino Fundamental Brancos
Ensino Fundamental Brancos
Ensino Fundamental Pretos &
Fonte: IBGE, microdados Pnad. Ensino Fundamental Pretos &
Fonte: IBGE, microdados Pnad. Pardos
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Pardos
Ensino Médio Brancos
Nota: entre os anos Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
de 1995 e 2003 não inclui a população Ensino Médio Brancos
residente nas áreasNota: entre os anos de(exceto Tocantins).
rurais da região Norte 1995 e 2003 não inclui a população Ensino Médio Pretos & Pardos
residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Ensino Médio Pretos & Pardos

A mesma taxa no ensino médio também apresentou aumen- tas & pardas conseguiram números melhores que os dos homens
tos no período, com redução de desigualdades entre ambos os brancos (tabela 4.8).
contingentes. Assim, a taxa líquida de escolaridade dos jovens
brancos passou de 32,6% para 59,1% (aumento de 81,3% da co- As diferenças de cor ou raça, dentro de cada grupo de sexo,
bertura de ensino), e a dos pretos & pardos, mais que triplicou, também se reduziram expressivamente. Assim, a diferença entre
passou de 12,1% para 37,8% (gráfico 4.11). as taxas líquidas de escolaridade de homens brancos e pretos &
pardos, que, em 1995, era de 204,3% favoravelmente aos primei-
Entretanto, apesar dessas informações positivas, no final do pe- ros, em 2006, caiu para 68,2%. Entre as mulheres, a mesma van-
ríodo, a taxa líquida de escolaridade dos jovens pretos & pardos não tagem caiu de 146% para 45,2% (tabela 4.8).
era muito melhor do que a dos brancos onze anos antes. Em 2006,
enquanto mais de quatro em cada 10 jovens brancos nem estudavam A análise da taxa líquida de escolaridade no ensino fundamen-
ou não estavam em algumas das três séries do ensino médio, entre tal, desagregada por cor ou raça nas regiões geográficas, em 2006,
os jovens pretos & pardos esse número era superior a seis. revela uma quase convergência entre os brancos e os pretos & par-
dos. No Norte chegava a haver uma ligeira vantagem para os pretos
A desagregação das taxas líquidas de escolaridade no ensi- & pardos e, no Sul, as respectivas taxas estavam igualadas.
no fundamental por grupos de cor ou raça e sexo mostra que,
tanto em 1995 como em 2006, havia uma aproximação dos in- Contudo, no ensino médio, verifica-se que, naquele mesmo
dicadores de homens e mulheres dos respectivos grupos. Entre ano, em todas as regiões, havia nítidas desigualdades. A menor
os brancos, os indicadores de ambos os sexos eram bem seme- diferença ocorreu no Nordeste (de 11,8 pontos percentuais a favor
lhantes nos dois anos, embora tenha ocorrido uma inversão, do grupo branco) e a maior, no Sul (de 21,2, também favorável ao
com ligeira vantagem para os homens, em 2006. No contingente grupo branco) (gráfico 4.12)
preto & pardo, a vantagem foi feminina nos
dois anos. De qualquer maneira, apesar da Tabela 4.8 - Taxa líquida de escolaridade no ensino fundamental e médio da população
residente segundoslíquida de escolaridade no ensino fundamental e médio da população residente1995 e
Tabela 4.8 - Taxa os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil,
proximidade ao final do período, as taxas segundos os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995 e 2006 (em %)
2006 (em %)
líquidas de escolaridade dos homens e mu- Brancos Pretos & Pardos
lheres pretos & pardos no ensino fundamen- Níveis de Ensino Ano
Homens Mulheres Homens Mulheres
tal ainda eram ligeiramente inferiores às dos 1995 89,6 90,7 79,1 82,5
Ensino Fundamental
brancos em ambos os sexos (tabela 4.8). 2006 95,9 95,7 94,0 94,5
1995 28,3 36,9 9,3 15,0
Ensino Médio
No que diz respeito às mesmas taxas no 2006 55,0 63,0 32,7 43,4
ensino médio, em 1995 e 2006, em ambos os
grupos de cor ou raça, as mulheres apresen- Fonte: IBGE, microdados Pnad.
tavam indicadores mais expressivos que os Nota: no ano de 1995 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)

homens. Porém, nem assim as mulheres pre-



Gráfico 4.12 - Taxa líquida de escolaridade no ensino fundamental e médio da população residente
Gráfico 4.12 - grupos de cor ou raça (branca e ensino fundamental e médio da população residente
segundo os Taxa líquida de escolaridade no preta & parda), grandes regiões, Brasil, 2006 (em %)
segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), grandes regiões, Brasil, 2006 (em %) Em 2006, subiram, respectivamente, para
Gráfico 4.12 - Taxa líquida de escolaridade no ensino fundamental e médio da população residente
segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda), grandes regiões, Brasil, 2006 (em %) 49,8% e 33,1%, com redução da distância
100,0
100,0
relativa entre os dois grupos.

80,0
80,0
Por outro lado, os mesmos dados reve-
lam que, em 2006, nem metade das crian-
60,0
60,0
ças brasileiras, de 11 a 14 anos, freqüentava
a escola na série esperada, mesmo entre as
40,0
40,0 brancas. Todavia, ainda pior era a situação
das pretas & pardas, das quais somente
20,0
20,0 um terço freqüentava a escola na série cor-
reta (gráfico 4.14).
0,0
0,0 Brancos Pretos & Pardos Brancos Pretos & Pardos
Ensino Fundamental
Brancos
Ensino Médio
Pretos & Pardos No segundo ciclo do ensino funda-
Ensino Fundamental Ensino Médio
mental, a mesma desagregação da taxa
Norte
Norte
Nordeste
Nordeste
Sudeste
Sudeste
Sul
Sul
Centro Oeste
Centro Oeste
de adequação mostra, no mesmo período,
Fonte: IBGE, microdados Pnad. que as meninas brancas e pretas & pardas
Fonte: IBGE, microdados Pnad. das Desigualdades Raciais
Tabulações: LAESER - Fichário
apresentavam indicadores mais favoráveis
do que seus colegas. Mesmo assim, as ta-
xas das meninas pretas & pardas não eram
4.4.2. Taxa de Adequação de Crianças mais favoráveis que as dos meninos e meninas brancos.
e Jovens ao Sistema de Ensino
Considerando-se apenas 2006, a maior taxa de adequação no
Essa taxa reflete o percentual de crianças e jovens que fre- segundo ciclo ocorreu entre as meninas brancas (52,7%) e a me-
qüentam a escola dentro da série esperada, conforme suas idades. nor, entre os meninos pretos & pardos (27,9%) (gráfico 4.14).
Assim, pelo menos até 2010, enquanto se espera que o ingresso no
sistema seriado de todo o país passe a ser aos seis anos de idade, No ensino médio, de 1995 a 2006, as taxas de adequação por
uma criança de sete anos deveria estar no primeiro ano do funda- parte da população entre 15 e 17 anos também cresceram, mas per-
mental, assim sucessivamente até os 17 anos, onde deveria estar maneciam baixas em comparação aos dois ciclos do fundamental.
freqüentando o terceiro ano do médio. Ou seja, para aferição da Assim, entre os jovens brancos, passou de 17,7% para 37,4%. No
qualidade do atendimento da rede escolar, este indicador é mais caso dos jovens pretos & pardos, esse indicador saltou de irrisórios
refinado que a taxa líquida de escolaridade, pois reflete a relação 4,9% para 19,3% (gráfico 4.15). Mais uma vez, observou-se a po-
entre idade e série e não só com o nível (fundamental ou médio). sitiva aproximação das respectivas taxas. Entretanto, a dos jovens
de cor ou raça preta & parda, em 2006, era pouco maior que a me-
No primeiro ciclo do nível fundamental (sete a 10 anos de ida- tade da registrada entre os brancos em 1995. Por outro ângulo: se a
de), essas taxas, em 1995, eram de 52,5% entre os brancos e 30,7% taxa de adequação dos jovens brancos, inferior a 40%, estava longe
entre os pretos & pardos e, em 2006, passaram para, respectivamen- do ideal, como classificar a situação dos pretos & pardos, dos quais
te, 62,2% e 52,3%. Ou seja, ocorreu uma redução significativa das mais de 80% estavam fora da escola ou apresentavam alguma de-
diferenças, mas a situação das crianças pretas & pardas era pratica- fasagem? (gráfico 4.15)
mente a mesma das brancas, onze anos antes. Assim, pouco mais da
metade das crianças preta & pardas, de sete a 10 anos, estudava na Ainda no ensino médio, a decomposição da taxa de adequação
série correta (gráfico 4.13). também por sexo, revela, novamente, que os indicadores das jo-
vens estudantes eram mais favoráveis, em ambos os grupos de cor
Quando decompostas pelos grupos de cor ou raça e sexo, as ou raça. Tal como ocorreu com as taxas de adequação ao primeiro
taxas de adequação ao sistema de ensino fundamental do primeiro e segundo ciclo do ensino fundamental, de 1995 a 2006, houve uma
ciclo, de 1995 a 2006, configuravam ligeira vantagem das alunas redução nas distâncias relativas entre os respectivos indicadores,
no contingente branco. O mesmo seu deu no contingente preto & tanto entre os grupos de cor ou raça, como entre os de sexo. De
pardo, no qual a taxa das meninas permaneceu superior à dos me- todo modo, as desigualdades de cor ou raciais e de sexo eram ní-
ninos durante todo o período (gráfico 4.13). tidas. Em 2006, a taxa das jovens brancas era de 42,2%, ao passo
que a dos jovens brancos, de 32,3%. No contingente preto & pardo,
Uma leitura comparativa dos gráficos 4.13, 4.14 e 4.15 eviden- a taxa era de 23,4%, entre as moças, e de 15,5% entre os rapazes.
cia que as taxas de crianças e adolescentes de todo o país caíam Portanto, a taxa de adequação ao sistema de ensino médio das mo-
quanto maior a idade. Dessa forma, no segundo ciclo do ensino ças pretas & pardas era 8,9 pontos percentuais abaixo da registra-
fundamental, as taxas das crianças brancas e pretas & pardas (de da entre os rapazes brancos. A dos pretos & pardos era inferior, em
11 a 14 anos), em 1995, eram de, respectivamente, 31% e 12,1%. 26,7 pontos percentuais, à das moças brancas (gráfico 4.15).



Gráfico 4.13 - Taxa de adequação ao sistema de ensino (1o ciclo do fundamental) da população residente de 7 a 10 anos
4.4.3. Taxa de Eficiência de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)
70,0
do Sistema de Ensino Gráfico 4.13 - Taxa de adequação aode cor ou de ensino (1o e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %) a 10 anos
Gráfico idadeTaxa de adequação ao sistema de ensino (1o ciclo do fundamental) da população residente de 7 a 10 anos
de 4.13 - segundo os grupos sistema raça (branca ciclo do fundamental)62,4 população residente de 7
da 61,5
de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)
Gráfico 4.13 - Taxa de adequação ao sistema de ensino (1o ciclo ou raça (branca eda população residenteBrasil, 1995-2006 (em %)
de idade segundo os grupos de cor do fundamental) preta & parda) e sexo, de 7 a 10 anos
58,6
60,0
70,0 de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)

É a razão entre o total de 70,0 54,1
70,0 62,4 61,5
62,4 61,5
50,0
pessoas que freqüentam uma 60,0
60,0 54,1 58,6
58,6
58,6
62,4
47,3
61,5
50,0
60,0
determinada série com a idade 54,1 50,0 40,0 54,1
desejada e o total de pessoas
50,0
50,0
36,2 47,3
47,3
50,0
50,0
30,0
da mesma série. Aqui, tal como
50,0
40,0 47,3
40,0
27,8
40,0
ocorreu no estudo das taxas 30,0
20,0
36,2
36,2
36,2
brutas de escolaridade, não se
30,0
30,0
27,8
10,0 27,8
considera somente os indicado- 27,8 20,0 20,0
20,0
res de escolarização de crian- 10,0
0,0

ças e adolescentes, mas de toda 10,0 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
10,0

a população. Porém, ao contrá-
Homens Brancos
0,0
0,0 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
0,0 Mulheres Brancas
rio da taxa de adequação, que 1995 Fonte: IBGE, microdados Pnad 1997
1996
1995
1997
1996
1998 1999
1998
2001
1999
2002
2001
2003
2002
2004
2003
2005
2004
2006
2005
Total Brancos
Homens Brancos
2006

mede a distribuição das res- Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população
residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins) Homens Brancos
Homens Brancos
Mulheres Brancas Pretos & Pardos
Homens
Fonte: IBGE, microdados Pnad Mulheres Brancas
pectivas populações em idadeIBGE, microdados Pnad LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
Fonte:
Fonte: IBGE,
Tabulações: microdados Pnad
Tabulações: anos de 1995 e 2003 não inclui a população
LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
Total Brancos
Total Brancos
Nota: entre os
escolar pela freqüência e série os anos de 1995 e 2003áreasinclui a da região Norte (exceto Tocantins)
Tabulações: LAESER - Fichário das anos de 1995 e Raciais. inclui a população
Nota: entre
Desigualdades 2003 não
Nota: entre áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)
residente nas os
residente nas não rurais população
Total Brancos Homens Pretos Pretos & Pardos
Total & Pardos

esperada, a taxa de eficiência
residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins) Homens Pretos & PardosMulheres Pretas & Pardas
Mulheres Pretas & Pardas Pretos & Pardos
Total
do sistema de ensino permite a Total Pretos & Pardos
de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta Total Pretos e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)
& parda) & Pardos

análise do total de freqüências 70,0
Gráfico 4.14 - Taxa de adequação ao sistema de ensino (2o ciclo do fundamental) da população residente de 11 a 14 61,5
ou matrículas em uma deter- Gráfico 4.14 -60,0Gráficoadequaçãoaodesistemade ensino (2o ciclo ensino(branca e preta & parda)residente de 7 a1995-2006 de 11 a 14
62,4
Gráfico 4.13 -Taxa de anos de Taxa segundo de grupos (1o cor ou raça (2o ciclo do fundamental) da população a 14
4.14 -
idade adequação ao sistema de do fundamental) da população e sexo, Brasil, residente
Taxa deadequação aosistema os ensino de ciclo do fundamental) da população residente de 11 10 anos (em %)
58,6
de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006Brasil, 1995-2006 (em %)
idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e preta & parda) e sexo, (em %)
anos de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca
minada série. 70,0
anos de
54,1
e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)
70,0
70,0 50,0 62,4 61,5
50,0
De 1995 a 2006, no primei- 60,0
60,0
40,0
60,0 58,6 47,3

54,1 50,4 52,7
ro ciclo do nível fundamental,
50,0
50,0 36,2
50,4 52,7

50,0
em todo o país, a taxa de efici- 30,0
41,0
41,0
47,3
50,0

ência do sistema de ensino pas- 35,3
40,0
40,0
40,0

20,0
35,3
27,8

sou de 50,2% para 70,2%,30,0 na
30,0
30,0 36,2
27,9

população branca, e de 26,5% 27,8 20,0
27,9
10,0 23,6
23,6

para 57,9%, na preta & parda.20,0
20,0
0,0 13,2

Portanto, no período, ocorreu10,0
10,0
10,0
9,3
1995 1996
13,2
1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
9,3
uma sensível redução das dife- 0,0
Homens Brancos
0,0
renças. Contudo, ainda assim, 1995
0,0 1996
1995
1997
1996
Fonte: IBGE, microdados Pnad 1998
1997
1999
1998
2001
1999
2002
2001
2003
2002
2004
2003
2005
2004 Mulheres2005
2006 Brancas
2006

1995 1996 1997 1998 1999
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. 2001 2002 2003 2004 2005 2006
persistiram fortes desigualda- Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população
Total Brancos

Homens Brancos
residente nas áreasIBGE, microdados Pnad. (exceto Tocantins) Homens Brancos Homens Brancos
Fonte: rurais da região Norte
des entre os dois grupos. As- Fonte: IBGE, microdados Pnad. LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
Tabulações: Mulheres Brancas Mulheres Brancas
Mulheres Brancas
MulheresTotal Brancos
Pretas & Pardas
Tabulações:
Fonte: IBGE, microdados Pnad LAESER - Fichário das anos de 1995 e Raciais. inclui a população
Nota: entre os Desigualdades 2003 não
sim, no fim do período, 47,1% LAESER residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).
Tabulações:
Nota: entre os anos de 1995 e 2003áreasinclui a da região Norte (exceto Tocantins).
residente nas não rurais população
- Fichário das Desigualdades Raciais. Total Brancos
Total Brancos
Homens Pretos & Pardos& Pardos
Total Pretos
Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população- população residente de Pretas & anos
Mulheres
7 10 Pardas
da população preta & parda no nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)Taxasegundo os grupos de cor de ensino (1o ciclopretafundamental)&da Mulheres Pretas & Pardas(em %)a Pardos
residente
Gráfico 4.13
de idade
de adequação ao sistema
ou raça (branca e
do
Homens Pretos Pardos
& parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 Pretos &
Total

primeiro ciclo apresentava de- 70,0

fasagem escolar, enquanto en- Gráfico 4.13 idade segundo os grupos de cor de ensino (1o ciclopreta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em 7 a 10 anos
Total 62,4 & Pardos
Pretos 61,5
Gráfico 4.14 - Taxa de adequação ao sistema de ensino (2o ciclo do fundamental) da população residente de 11 a 14
- Taxa de adequação ao sistema do fundamental) da população residente de
anos de 60,0 Gráfico 4.15 - Taxa de adequação aoao sistema de ensino médioda população residente de %) a a 17 anos de idade
Gráfico 4.15 - Taxa de adequação sistema de ensino médio da população residente de 15 17 anos de idade
ou raça (branca 58,6 e
tre os brancos esse percentual de idade segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)
54,1 segundo os os grupos de cor ou raça (branca preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)
segundo grupos de cor ou raça (branca e e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)
15

70,0
70,0
era de 29,8% (gráfico 4.16). 50,0
70,0 62,4 61,5
50,0
60,0 58,6 47,3
60,0
54,1 40,0 50,4 52,7
Quando os índices são 50,0 de-
60,0

50,0 36,2
sagregados por sexo, verifica-se 30,0 50,0 41,0
47,3
50,0
42,2
que as mulheres se beneficiam 35,3
40,0
40,0 40,0
27,8

20,0 35,5
com mais eficácia do ensino 30,0 36,2
27,2 27,9
30,0 30,0
no primeiro ciclo do ensino 27,8
20,0
10,0 20,3 23,6

fundamental e, mais uma 20,0 vez, 20,0
13,2
0,0
em ambos os grupos de cor10,0 ou 9,3
1995
10,0 1996 1997 1998 1999 2001 10,6 2002 2003 2004 2005
15,5
2006
10,0
raça. Em 2006, enquanto a taxa 0,0
0,0
3,5
5,5
Homens Brancos

dos homens brancos era 0,0de 1995 1996 1997
1995
1998
Fonte: IBGE, microdados Pnad
1999
1996
2001
1997 1998 1999
2002
2001
2003
2002
2004
2003
2005
2004
2006
2005
Mulheres Brancas 2006

1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
68,5%, a das mulheres brancas Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população
Total Brancos
Homens Brancos
Homens Brancos
Fonte: IBGE, microdados Pnad. Homens Brancos Mulheres Brancas
chegava a 72,1%. No contingen- Fonte: residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)
IBGE, microdados Pnad.
Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população Mulheres Brancas
Mulheres Brancas
Total Brancos
Total Brancos & Pardos
Homens Pretos

te preto & pardo, a taxa de efici- LAESER residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).
Nota: entre
Fonte: IBGE, microdados Pnad os anos de 1995 e 2003 não inclui a população
residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)
Homens Pretos && Pardas
Mulheres Pretas Pardos
Tabulações: - Fichário das Desigualdades Raciais. Total Brancos Total Pretos Total Pretos & Pardos
& Pardos
ência era de 46,9% entre os ho- nas áreas rurais da eregião Norteinclui a população
Nota: entre os anos de 1995 2003 não
residente (exceto Tocantins) Homens Pretos & Pardos Pretos & Pardos
Total

mens (21,6 pontos percentuais Mulheres Pretas & Pardas




Gráfico 4.16 - Taxa de eficiência do sistema de ensino para população residente que freqüentava o ensino fundamental a menos do que a das mulheres
Gráfico 4.164.16 - Taxa de eficiênciasistema de ensinopreta & parda) e sexo, Brasil; 1995-2006 (em %) ensino fundamental
70,0
Gráfico - Taxa de eficiência do do sistema de e para população residente que freqüentava o
(1o ciclo) segundo os grupos de cor ou raça (branca ensino para população residente que freqüentava o ensino fundamental
(1o(1o ciclo) sistema grupos de cor corraçaraça (branca e preta & parda) e62,4Brasil; 1995-2006 (em %)
ciclo) segundo os os grupos de ou ou (branca e preta & parda) e sexo,
Gráfico 4.13 - Taxa de adequação ao segundode ensino (1o ciclo do fundamental) da população residenteBrasil; 1995-2006 (em %)
sexo, de 7 a 10 anos
61,5
brancas) e de 54,9% entre as
58,6
80,0 de 60,0 segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)
idade
54,1
mulheres (17,2 pontos abaixo
80,0
70,0
50,0 62,4
69,1
61,5
72,1
72,1
da verificada entre as brancas)
70,0 69,1

60,0
70,0 58,6
58,4
47,3
50,0
(gráfico 4.16).
54,1 40,0 58,4
60,0
53,5 60,0
50,0 53,5
30,0
36,2
50,0
A taxa de eficiência no se-
50,0 47,3

40,0
50,0 27,8 48,5 gundo ciclo do fundamental
48,5
40,0
40,0
20,0
36,2
41,5
41,5
aparece no gráfico 4.17. Em
30,0
10,0
uma rápida comparação com
30,0 27,8

20,0
30,0 28,3 os gráficos 4.16 e 4.18, pode-
28,3
20,0
23,5
20,0
0,0
23,5 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
se perceber como o sistema de
10,0
10,0 Homens Brancos
ensino brasileiro perde eficácia
0,0
1995 10,0 1996 1997 1998
1995 1996 1997
1999
1998
2001
1999
2002
2001
2003
2002
2004
2003
2005
2004
2006
Mulheres Brancas
2005 2006
na medida em que avança de
1995 1996 1997 1998 1999 2001
2002 2003 2004 2005 2006
Total Brancos nível. De 1995 a 2006, a taxa de
Homens Brancos
Tabulações: LAESER - Fichário microdados Pnad. Raciais.
Fonte: IBGE, das Desigualdades
Homens Brancos Homens Pretos & Pardos
Mulheres Brancas Homens Brancos eficiência no segundo ciclo pas-
Mulheres Brancas Brancos
Total Mulheres Brancas
sou de 38,2% para 56,9%, entre
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Mulheres Pretas & Pardas
Fonte: IBGE, microdados Pnad Total Brancos
residente nas áreas rurais da região Norte 1995 e 2003 não inclui a população
Nota: entre os anos de (exceto Tocantins).
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Total Brancos Total Pretos & Pardos
Mulheres Pretas & Homens Pretos & Pardos
residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).
Total Pretos
Pardas
Homens Pretos & Pardos & Pardos
as crianças brancas e, de 19,2%
para 38,5%, entre as pretas &
Gráfico 4.17 - Taxa de eficiência do sistema de ensino para população residente que freqüentava o ensino fundamental
70,0
(2o ciclo) segundo os grupos de cor ou raça (brancaensino para população residente que freqüentava o ensino fundamental
pardas (gráfico 4.17).
Gráfico 4.17 - Taxa de de eficiência do sistema deeensino&para população Brasil; 1995-2006 (em %) o ensino fundamental
Gráfico 4.17 - Taxa
eficiência do sistema de preta parda) e sexo, residente que freqüentava 61,5
62,4
Gráfico 4.13 - Taxa de adequaçãosegundo os de ensino (1o ciclo raça (branca e preta& parda) e sexo, Brasil; 1995-2006(em %)
(2 ciclo) ao sistema grupos de cor ou raça (branca e preta população sexo, Brasil; 1995-2006 (em %)
o
80,0
(2o ciclo) segundo os grupos de cor ou do fundamental) da & parda) e residente de 7 a 10 anos
58,6
de 60,0 segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)
80,0
idade
54,1
Novamente, observa-se re-
70,0
70,0
50,0 62,4 61,5
duções das distâncias relativas
60,0
70,0 58,6 47,3
59,9
50,0
entre os grupos de cor ou raça,
60,0
54,1
60,0
40,0 53,6 59,9 que, porém, ainda permane-
50,0
50,0
30,0 44,3
36,2

47,3
53,6
50,0
cem. Assim, em 2006, do total
40,0
42,1 50,0 27,8
44,3 de estudantes da quinta à oita-
40,0

40,0
20,0 42,1
36,2 va série do ensino fundamen-
30,0
30,0
10,0
33,5
tal, 43,1% dos alunos e alunas
27,8
brancos tinham idade superior
33,5
30,0
20,0 25,6
20,0
0,0
1995 1996
19,1
1997 1998 1999 2001
25,6
2002 2003 2004 2005 2006
à esperada e isso ocorria com
16,5 20,0
10,0
10,0
16,5
19,1
Homens Brancos
mais de 60% dos pretos & par-
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

0,0
10,0
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Mulheres Brancas
2005 2006
dos (gráfico 4.17).
1995 1996 1997 1998 1999 2001
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. 2002 2003 2004 2005 2006
Homens Brancos Brancos
Total
Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população Mulheres Brancas
Homens Brancos Total BrancosHomens Pretos Brancos
Homens & Pardos
Mulheres Brancas
Quando os mesmos indi-
residente nas áreas Tabulações: LAESER(exceto Tocantins).
rurais da região Norte - Fichário das Desigualdades Raciais.
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.1995 e 2003 não inclui a população Total Brancos
Total Brancos
Total Pretos & Pardos & Pardos
Homens Pretos
cadores são desagregados por
Nota: entre os anos de
Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não residente população
inclui a nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins).
residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins) Homens Pretos & Pardos
sexo, confirma-se o melhor
aproveitamento do conjunto
Gráfico70,0 - Taxa de eficiência do sistema de ensino para população residente que freqüentava o ensino médio
4.18
Total Pretos & Pardos das alunas, mais uma vez, nos
segundo os grupos de cor ou raça do sistema de ensino para população residente (em %)
Gráfico 4.18 - Taxa de eficiência (branca e preta & parda) e sexo, Brasil; 1995-2006 que freqüentava o ensino médio
Gráfico 4.18 - Taxa de eficiência do sistema de ensino para população residente que freqüentava o ensino médio
segundo os grupos ensino ou raça (branca e preta & parda) e sexo,residente 1995-2006 (em%)
de cor (1o ciclo (branca e preta & população Brasil; 1995-2006 (em
62,4
Gráfico 4.13 - Taxa de adequação ao sistemagrupos de cor ou 58,6do fundamental) da parda) e sexo, Brasil; de 7 a 10 anos %)
segundo os de raça
61,5
dois grupos de cor ou raça. Em
80,0
80,0
idade
54,1
2006, a taxa dos alunos e alunas
70,0
70,0
50,0 62,4 61,5
brancos, era, respectivamente,
60,0
70,0
58,6 47,3
50,0
de 54,0% e 59,9%. Já no contin-
60,0 54,1
60,0
40,0
gente preto & pardo, de 33,5%
50,0
50,0 30,0
36,2

44,8 50,0
52,1
para os homens (inferior em
47,3

40,0 37,1
50,0 27,8 40,0 44,8
52,1
26,4 pontos percentuais à das
40,0 20,0
37,1 36,2
40,0 mulheres brancas) e de 43,5%
40,0
30,0
30,0 10,0
para as mulheres (16,4 pontos
27,8

20,0 30,0
26,3 percentuais a menos que a das
20,0 0,0
1995 1996 1997 1998 1999 21,3 2001 2002 2003 2004 2005
26,3
2006
brancas) (gráfico 4.17).
10,0 20,0 17,3
15,9
21,3 Homens Brancos
10,0 17,3

0,0
1995
10,0
1996
15,9
1997 1998
1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Mulheres Brancas No ensino médio, a taxa de
1995 1996 1995 1997 1996 1998 1997 1999 1998 2001 1999
2002 2001 2003 2002 2004 2003 2005 2004
Homens Brancos
2006 2005
Total Brancos
2006
eficiência, de 1995 a 2006, au-
Fonte: IBGE, microdados Pnad.rurais da região Norte (exceto Tocantins)
residente nas áreas
Mulheres Brancas
Homens Brancos
Total Brancos
Homens Brancos Pardos
Homens Pretos &
Mulheres Brancas
mentou de 35% para 48,2%, en-
Fonte: IBGE, não inclui a população
Nota: entre os anos de 1995 e 2003 microdados Pnad.
tre os brancos e, de 17,3% para
Mulheres Brancas Pretos & Pardos
Homens Mulheres Pretas & Pardas
Fonte: IBGE, microdados Pnad áreas rurais da regiãoLAESER - Fichário das Desigualdades Raciais.
residente nas Tabulações: Norte (exceto Tocantins). Total Brancos
Nota: entre os anos de
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. 1995 e 2003 não inclui a população Total Brancos Total Pretos & Pardos
Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a populaçãorurais da região Norte (exceto Tocantins).
residente nas áreas
Mulheres Pretas & Pardas 29%, entre os pretos & pardos.




Assim, em termos relativos, as desigualdades de cor ou raça dimi- bases de microdados. Isso impediu a apuração de informa-
nuíram no período. Entretanto, em 2006, o número de estudantes ções da Prova Brasil de 2005 e de 2006.
em idade superior à esperada superava 70% do total entre os pre-
tos & pardos, enquanto que a mesma defasagem afetava 51,8% dos Na análise comparativa das notas dos exames do Saeb, ob-
brancos (gráfico 4.18). serva-se que, em todas as séries, em ambos os sexos e em todos
os anos de aplicação das provas, os estudantes brancos obti-
Quando desagregada por sexo, a taxa de eficiência do sistema veram resultados superiores aos dos pretos & pardos. Assim,
do ensino médio também era mais favorável às mulheres, brancas em 2003, no exame de matemática, as notas dos alunos brancos
e pretas & pardas. Em 2006, a taxa era de 43,5% para os estudantes foram 7,5%, 7,4% e 8% mais altas que as dos pretos & pardos,
brancos e de 51,1% para as brancas. Para os estudantes pretos & respectivamente, na quarta série do ensino fundamental, na
pardos, era de 26,3% no sexo masculino e de 31,2% no feminino. oitava e no terceiro ano do ensino médio. Já entre as alunas, no
Respectivamente, 24,8 e 19,9 pontos percentuais inferiores ao mes- mesmo ano, as brancas obtiveram notas superiores às pretas &
mo indicador dos estudantes brancos dos correspondentes grupos pardas no exame de matemática em 7%, 9,3% e 23%, respecti-
de sexo (gráfico 4.18). vamente, na quarta série do ensino fundamental, nas mesmas
séries (tabela 4.9).
4.4.4. Indicadores de Rendimento Escolar
No mesmo ano, as diferenças se mantinham no exame de por-
Apesar de os indicadores analisados até aqui mostrarem im- tuguês. Assim, as notas médias dos estudantes brancos eram su-
portantes aspectos das lacunas ainda presentes no sistema de periores às dos pretos & pardos em 7,5%, 7,4% e 5,5%, respectiva-
ensino brasileiro, mesmo com sua forte expansão ao longo dos mente nas mesmas séries. Já entre as alunas, no mesmo exame, as
últimos anos, nenhum deles foi capaz de revelar outro ponto no brancas também obtiveram notas médias maiores em 5,4%, 7,2%
que diz respeito ao efetivo grau de aproveitamento dos conteúdos e 7,3% (tabela 4.9).
educacionais. Uma das poucas bases de dados que permitem esse
tipo de abordagem é o resultado das provas do Saeb, atualmen- A análise da evolução do nível de proficiência de crianças e jo-
te Prova Brasil, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e vens brancas e pretas & pardas, em ambos os sexos, nas provas de
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educa- matemática e de português do Saeb, de 1995 a 2003, também revela
ção e Cultura (Inep/MEC). um dado preocupante. Com a única exceção do resultado obtido pe-
las brancas do terceiro ano do ensino médio na prova de matemática
São exames de matemática e português para estudantes (cuja nota média aumentou 1,1%), em todos os casos ocorreram re-
em conclusão de etapas do ensino – quarta e oitava séries do duções das notas médias em 2003, em comparação com 1995.
ensino fundamental e terceira do ensino médio. Estas são as
fontes nesta subseção, de 1995 a 2003. Infelizmente, o Inep/ Na comparação mais imediata, entre 2003 e 2001, nos exames
MEC, ao contrário do Instituto Brasileiro de Geografia e Esta- de matemática, houve ligeiras melhorias nas notas de todos os gru-
tística (IBGE) e do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde pos de cor ou raça e sexo, menos entre as meninas brancas e os me-
(Datasus), ainda não definiu uma política de difusão de suas ninos pretos & pardos da quarta série do nível fundamental. Nos
estatísticas educacionais, principalmente sobre o acesso às exames de português, no mesmo período, a melhoria das notas dos

Tabela 4.9 - NotasTabela 4.9nos exames de proficiência de matemática e português no Sistema Nacional de Avaliaçãoda Educação básica (Saeb)
médias - Notas médias nos exames de proficiência de matemática e português no Sistema Nacional de Avaliação da Educação básica (Saeb) segundo os
grupos de cor ou raça (branca e preta &e preta &e sexo, Brasil, 1995-2003 (em número de pontos obtidos nosnos exames)
segundo os grupos de cor ou raça (branca parda) parda) e sexo, Brasil, 1995-2003 (em número de pontos obtidos exames)

4ª Série do Ensino Fundamental 8ª Série do Ensino Fundamental 3ª Série do Ensino Médio
Exames Ano Brancos Pretos & Pardos Brancos Pretos & Pardos Brancos Pretos & Pardos
Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres
1995 197,5 195,6 188,9 183,2 270,5 257,2 252,0 235,7 305,9 280,7 287,1 235,7
1997 197,4 195,3 188,3 183,9 265,6 252,4 245,0 233,1 310,4 289,3 285,7 233,1
Exame de Matemática 1999 187,7 187,1 175,7 176,1 259,8 249,6 244,9 229,3 297,0 285,3 276,7 229,3
2001 186,5 186,0 174,8 170,8 258,5 248,0 240,1 227,3 296,3 279,4 275,1 227,3
2003 186,9 183,1 173,9 171,2 259,7 252,1 241,8 230,7 298,2 283,6 276,1 230,7
1995 190,2 196,6 181,8 187,2 262,7 267,7 244,9 246,4 298,4 298,0 279,7 278,0
1997 187,7 195,5 177,6 187,0 252,6 260,2 241,4 242,3 289,0 292,8 267,9 274,1
Exame de Português 1999 173,6 181,5 161,0 169,3 232,9 244,5 219,3 228,3 267,9 279,9 251,5 257,7
2001 168,0 181,8 157,1 167,8 238,2 248,7 220,2 232,7 266,8 273,3 250,2 253,6
2003 170,9 181,8 159,0 172,4 233,6 247,9 217,5 231,3 268,9 280,0 254,8 260,8

Fonte: Inep / MEC, microdados do Saeb.
Nota: médias baseadas em procedimentos estatísticos menos rigorosos pela definição do Inep/MEC. Segundo a metodologia do SAEB 2003, as notas de matemática variavam de 0 a 425 pontos, tendo sido
considerados satisfatórios 200 pontos, para a 4ª série do ensino fundamental; 300 pontos para a 8ª série do ensino fundamental e 375 pontos para o 3º ano do ensino médio. No exame de português do SAEB/2003, as
notas variavam de 0 a 375 pontos, tendo considerados satisfatórios 200 pontos, para a 4ª série do ensino fundamental; 300 pontos para a 8ª série do ensino fundamental e 350 pontos para o 3º ano do ensino médio.



Box 4.3. Desigualdades no rendimento escolar de alunos e alunas nos exames de português
e matemática do Saeb. Uma curiosa diferença.

As sucessivas edições do Saeb revelaram uma curiosa desigualdade entre os grupos de sexo existentes no sistema educacional brasileiro.
Assim, tendo por eixo o plano nacional, com poucas exceções, os estudantes do sexo masculino tiram notas maiores em matemática, en-
quanto as estudantes tiram notas maiores em português. De qualquer maneira, vale salientar que estas diferenças de gênero, geralmente, se
davam apenas dentro do mesmo grupo de cor ou raça. Ou seja, em todas aquelas edições do Saeb, com uma única exceção pontual (quarta
série do ensino fundamental, prova de português, ano de 2003), as notas das estudantes pretas & pardas, em todos os pontos da série, foram
inferiores às notas dos meninos brancos, inclusive no exame de português (tabela 4.9).

diferentes grupos teve menor alcance, ocorrendo apenas entre os Entre os anos de 1995 e de 2006, aumentou, em todo o país,
meninos brancos, meninos e meninas pretos & pardos da quarta o número de estudantes que freqüentavam o ensino superior: de
série do ensino fundamental e de todos os estudantes no terceiro 1.993.418, em 1995, para 5.872.940, em 2006. Esse saldo líquido de
ano do ensino médio. De qualquer maneira, mesmo considerando crescimento, em termos médios geométricos, foi de 1,61% ao ano.
essas melhorias, a tendência pode ser incipiente, não sendo possí- E, como será visto, beneficiou as pessoas de todos os grupos de cor
vel maiores conclusões devido à indisponibilidade dos indicadores ou raça e sexo (tabela 4.10).
do Saeb dos anos mais recentes.
No período compreendido entre 1995 e 2006, o número total
Por outro lado, quando analisados de forma combinada, ve- de estudantes universitários de cor ou raça branca passou de 1,50
rifica-se que a evolução dos indicadores de proficiência e o rumo milhões para 4,03 milhões em todo o país. O resultado foi um sal-
tomado pelas desigualdades de cor ou raça, de 1995 a 2003, mes- do líquido de ingresso às universidades de cerca de 2,53 milhões de
mo de forma não expressiva, quase sempre, têm resultado nega- pessoas (crescimento de 168,3%). Destas, 41,6% eram do sexo mas-
tivo. Assim, com exceção dos resultados obtidos pelas mulheres, culino e 58,4% do sexo feminino. Entre o contingente de cor ou raça
brancas e pretas & pardas, no exame de português da oitava série preta & parda, o número de estudantes no ensino superior passou de
do ensino fundamental e pelos homens, brancos e pretos & par- 341,24 mil, em 1995, para 1,76 milhões, em 2006, resultando em um
dos, no de matemática do terceiro ano do ensino médio, em todas saldo líquido de ingresso no ensino superior de cerca de 1,42 milhões
as demais situações, o rendimento escolar dos estudantes pretos de pessoas (crescimento de 415,0%). Destas, 41,7%, eram do sexo
& pardos caiu proporcionalmente mais do que o dos brancos. masculino e 58,3% do sexo feminino (tabela 4.10).

Ainda que se argumente que as respectivas evoluções pode- Entre 2002 e 2006, observa-se que entre as pessoas brancas houve
riam estar dentro das margens de erro da amostra, o máximo que um aumento de 17,4% no número de estudantes das universidades pú-
se poderia concluir é que as desigualdades permaneceram pratica- blicas e de 31,1% nas universidades particulares. Neste mesmo contin-
mente inalteradas no período (tabela 4.9). gente, entre os homens, o crescimento da freqüência no ensino supe-
rior público cresceu 20,8%, e, no particular, 29,7%. Entre as mulheres
brancas esse crescimento foi de, respectivamente, 14,6% e 32,3%.
4.5. Acesso ao Ensino Superior
No mesmo período, entre o contingente preto & pardo ocorreu
O tema das desigualdades de cor ou raça no acesso ao ensi- um aumento de freqüência de 31,4% no sistema de ensino público
no superior foi, proposital-
mente, deixado para uma
Tabela 4.10 - População residente que freqüentava instituições de ensino de de nível superior segundo os grupos de cor
Tabela 4.10 - População residente que freqüentava instituições de ensino nível superior segundo os grupos de cor
seção à parte. Essa opção é ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil,1995-2002-2006 (em (em número de pessoas)
ou raça (branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2002-2006 número de pessoas)
fruto do momento político Sexo 1995 2002 2006
no qual esse debate é fei- Total Público Privado Total Público Privado Total
Brancos
to, posto que há uma for- Homens 678.965 342.780 1.014.465 1.357.245 414.174 1.315.438 1.729.612
te pressão do Movimento Mulheres 822.116 434.262 1.361.349 1.795.611 497.689 1.800.409 2.298.098
Negro pela democratiza- Total 1.501.081 777.042 2.375.814 3.152.856 911.863 3.115.847 4.027.710
ção do acesso às universi- Pretos & Pardos Total Público Privado Total Público Privado Total
dades, especialmente, as Homens 148.033 151.662 224.923 376.585 216.956 521.540 738.496

públicas, para garantir a Mulheres 193.214 224.236 337.819 562.055 277.147 741.693 1.018.840

diversidade étnico-racial Total 341.247 375.898 562.742 938.640 494.103 1.263.233 1.757.336

do corpo discente nestes Fonte: IBGE, microdados Pnad.
espaços (e, certamente, do- Nota: nos anos de 1995 e de 2002, não inclui a população residente nas áreas rurais da Região Norte. No ano de 1995, a PNAD não identificava se a
instituição de ensino de freqüência dos estudantes era pública ou privada.
cente, no futuro).



e de 124,5% no privado. Para os homens, esses números foram, universidades particulares o seu principal acesso para a formação
respectivamente, de 23,6% e de 119,6%. Já para as mulheres o res- acadêmica. De fato, se em 2002, do total de estudantes universitários
pectivo crescimento foi de 31,4% e 124,5% (tabela 4.10). pretos & pardos 40% estavam em instituições públicas, em 2006,
esse número caiu para 28,1%. Já no caso dos brancos, no mesmo pe-
Verifica-se que o forte processo de expansão do ensino de nível ríodo, o peso relativo do sistema de ensino público sobre o total de
superior, no Brasil, teve como maior responsável o sistema privado. universitários caiu de forma mais suave – dois pontos percentuais –,
Este perfil teve especial efeito sobre os pretos & pardos, que têm nas de 24,6% para 22,6% (tabela 4.10, ver box 4.4 e 4.5).

Box 4.4. O acesso recente de estudantes afro-descendentes nas universidades brasileiras. Qual o estado da arte?

Segundo pesquisa realizada por Renato Mapa 4.2. Instituições públicas de ensino superior que adotam algum critério diferenciado de ingresso
no quadro discente por motivações sociais, tipo de escola de origem, étnico-racial e outros e tipo de medida
Ferreira, vinculado ao Laboratório de Políticas adotada, unidade da federação, Brasil, 2008 (mês de referência, Fevereiro)
Públicas da Uerj, no ano de 2007, 51 instituições
públicas de ensino superior, em todo o país, já
adotavam algum tipo de mecanismo alternati-
vo ao vestibular para o ingresso nestas universi-
dades. Estes mecanismos eram implementados
através das denominadas ações afirmativas e
foram aplicados por 18 das 35 universidades
estaduais, 51,4% delas, e por 22 das 53 universi-
dades federais, 42% das existentes. Além dessas,
existem outras 11 faculdades, centros universi-
tários e Centros Federais de Educação Tecno-
lógica (Cefet) que, igualmente, adotam algum
tipo de critério diferenciado de ingresso para
o preenchimento das suas vagas discentes (ver
mapa 4.2).
De acordo com a pesquisa, as principais
políticas de ação afirmativa, para o ingresso nas
universidades, são as cotas e a bonificação, no
vestibular, para os grupos considerados em po-
sição de desvantagem em relação aos demais
candidatos. Entre os beneficiários das medidas
encontram-se: negros (às vezes identificados
como pretos e pardos ou como negros e par-
dos), indígenas, pobres, estudantes provenien- UF SIGLA Cotas Bônus Cotas para Negros UF SIGLA Cotas Bônus Cotas para Negros
tes de escola pública e portadores de necessi- AM UEA ü û û SP USP û ü û
PA UFPA ü û ü SP UFABC ü û ü
dades especiais. PA
TO
UFRA
UFT
ü
ü
û
û
û
û
SP
SP
FATEC
FACEF
û
ü
ü
û
û
ü
Dos mecanismos existentes, a reserva de MA
PI
UFMA
UFPI
ü
ü
û
û
ü
û
SP
ES
UFSCAR
UFES
ü
ü
û
û
ü
û
vagas, através de cotas, constitui-se na mais RN
RN
UFRN
CEFET-RN
û
ü
ü
û
û
û
PR
PR
UFPR
UEPG
ü
ü
û
û
ü
ü
PB UEPB PR UEL
usual. Em sete instituições públicas existe a PE UPE
ü
ü
û
û
û
û PR UTFPR
ü
ü
û
û
ü
û
PE UFRPE û ü û SC UFSC ü û ü
adoção do sistema de bonificação. Das 51 ins- PE CEFET-PE ü û û SC USJ ü û û
AL UFAL ü û ü RS UFRGS ü û ü
tituições que adotam políticas de ação afirma- SE CEFET-SE ü û û RS UERGS ü û û
BA UEFS ü û ü RS UFSM ü û ü
tiva para o ingresso de estudantes na gradua- BA UFBA ü û ü MS UEMS ü û ü
BA UFRB ü û ü MT UNEMAT ü û ü
ção, 33 delas possuem cotas para negros, seja BA UESC ü û ü GO UEG ü û ü
BA UNEB ü û ü DF UNB ü û ü
este um critério único ou mesclado a outras di- BA CEFET-BA ü û ü DF ESCS-DF ü û û
MG UEMG ü û ü
mensões de natureza social. A pesquisa mostra MG
MG
UNIMONTES
UFJF
ü
ü
û
û
ü
ü
Cotas: Sistema onde há a reserva de um percentual de vagas na
universidade para um determinado grupo;
que, para definir se uma pessoa pode ou não RJ
RJ
UERJ
UENF
ü
ü
û
û
ü
ü
Bônus: Política que oferece a um grupo específico pontos a
mais no vestibular, mas sem reservar um percentual de vagas
ser considerada negra, o critério mais utilizado RJ
RJ
UEZO
FAETEC
ü
ü
û
û
ü
ü (Na UNICAMP, FATEC-SP e FAMERP o sistema de bônus inclui
RJ UFF û ü û pontuação diferenciada para negros);
pelas universidades é o da autodeclaração, no SP UNIFESP ü û ü Cotas para Negros: Universidades que, em sua ação afirmativa,
SP UNICAMP û ü û optarem por fazer um corte racial em favor dos estudantes
qual o próprio estudante se classifica. SP FAMERP û ü û pretos ou pardos.
Vale salientar que esse conjunto de medi-



das corresponde, antes, a ações políticas dos conselhos colegiados das próprias universidades do que, propriamente, a uma iniciativa gover-
namental. A principal iniciativa do atual governo, para a ampliação do ingresso de estudantes nas Instituições Federais de Ensino Superior, foi
o Projeto de Lei 3.627/04, apensando ao Projeto de Lei nº 73/99, que propôs a instituição, nas universidades e instituições públicas de ensino
superior, de todo o país, do sistema de reserva de 50% das vagas para alunos provenientes de escolas públicas, adotando um percentual para
negros e indígenas, conforme os dados do IBGE para cada Unidade da Federação.
Contudo, por pressão dos segmentos que se opõem às ações afirmativas nas universidades, este projeto encontra-se parado no Con-
gresso Nacional à espera de votação. Mais recentemente, o governo federal apresentou o Projeto de Lei nº 7.200/2006, que trata da reforma
universitária. Apesar deste projeto fazer uma menção inicial às cotas (que teriam prazo de dez anos para serem implementadas nas Institui-
ções Federais de Ensino Superior – com regras semelhantes ao Projeto de Lei 3.627/04), esta foi retirada em sua versão posterior e, apenas,
mencionada dentro dos princípios e diretrizes do projeto (POLÍTICAS SOCIAIS: ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE. nº 13, p. 302).
Infelizmente, as universidades e demais instituições públicas de ensino superior, que adotam tais políticas, não possuem mecanismos
que favoreçam a permanência dos beneficiados na instituição. Segundo documento publicado pelo próprio Instituto de Pesquisas Eco-
nômicas e Aplicadas (Ipea), em 2006, “são poucas as universidades que têm bolsas para ofertar, e as bolsas são, em geral, em pequeno
número. Apenas a Universidade Federal de São Paulo oferece, no curso de medicina, bolsas a todos os alunos cotistas” POLÍTICAS SOCIAIS:
ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE. nº 13, p. 303). Na mesma publicação, também é mencionado que os alunos cotistas tendem a se inscrever
em cursos menos concorridos e prestigiados.
Até os dias atuais, as principais ações desenvolvidas pelo governo federal, para os estudantes universitários negros, cotistas ou não cotistas,
de instituições públicas de ensino superior, acontecem por meio de ações localizadas, como, por exemplo, o Programa Integrado de Ações
Afirmativas Para Negros, resultante de uma parceria entre o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis / Síndrome de Imuno-
deficiência Adquirida (DST/Aids), do Ministério da Saúde, e dez universidades públicas (com apoio do MEC e da Secretaria Especial de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial; Seppir). O programa oferece 500 bolsas de estudo para alunos cotistas de todo o país.
Outra política, que atuou no mesmo sentido, foi a criação do Programa Diversidade na Universidade, em 2002, e o seu desdobramento
institucional, em 2003, com a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização Diversidade (Secad), vinculada à Secretaria de
Educação Superior (Sesu), do MEC. Entre as principais iniciativas do Secad está o Programa de Ações Afirmativas Para População Negra
nas Instituições Públicas de Ensino Superior (Uniafro) – realizado em parceria com a Sesu, visando o apoio aos Núcleos de Estudos Afro-
Brasileiros (Neab) localizados dentro das universidades, o que incluiu o LAESER-UFRJ. Até o começo de 2008, o Uniafro havia tido somente
duas versões: uma no ano de 2005 e outra no ano de 2006.
Na verdade, as medidas mais efetivas do governo federal, na promoção das políticas de ação afirmativa, para o acesso dos estudantes
negros, de todo o Brasil, ao ensino superior, vêm se dando no âmbito das instituições privadas. As principais são:
✓ Programa Universidade Para Todos – Prouni. Criado em 2004 e, efetivamente, institucionalizado em 2005, fornece bolsas parciais
(para alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos) e integrais (para alunos com renda familiar per capita de até
um salário mínimo e meio) aos estudantes de renda baixa provenientes das escolas públicas. Necessariamente, parte das mesmas
deverá ser concedida a alunos negros e indígenas, de forma proporcional à participação destes contingentes nos respectivos Estados.
Segundo o Ipea, entre os anos de 2005 e 2006, cerca de 204 mil estudantes foram beneficiados por este programa, sendo que, destes,
63,2 mil (31% do total) eram negros. Como contrapartida às instituições privadas de ensino superior, o Prouni prevê um conjunto de
mecanismos de isenção de pagamento de impostos e contribuições por parte daquelas instituições (POLÍTICAS SOCIAIS: ACOMPA-
NHAMENTO E ANÁLISE. nº 13, p. 300);
✓ Fundo de Financiamento ao Estudante de Nível Superior (Fies). Instituído em 1999, estabelece uma linha de financiamento para es-
tudantes de nível superior que sejam pobres (mensurado por diversos indicadores pessoais e familiares), financiando, atualmente, até 50%
do valor das mensalidades. Ao contrário das bolsas do Prouni, esta modalidade exige, após a formatura, a restituição financeira aos cofres
público, além das salvaguardas, ao tomador do empréstimo, como fiador e renda mínima. A partir de 2004, os candidatos negros aos Fies
passaram a receber um bônus de 20% no índice de classificação. Com isso, entre 2004 e 2006, cerca de 36 mil estudantes afro-descendentes
obtiveram acesso ao Fundo (POLÍTICAS SOCIAIS: ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE. nº 13, p. 300).
Assim, pode-se observar que, as ações recentes do governo federal, na adoção de políticas de ação afirmativa para os estudantes negros
interessados em cursar o ensino superior, se deu de forma mais impetuosa e eficaz no interior das instituições privadas de ensino. Entre 2003 e
2006, pelo menos, quase 100 mil universitários afro-descendentes foram atendidos, ou pelo Prouni, ou pelo Fies.
Por outro lado, parece evidente o caráter ainda tímido destas ações. Posto que, viabilizam, na maioria dos casos, o acesso dos jovens
afro-descendentes a instituições de ensino de menor prestígio acadêmico, o que, certamente, dará a este contingente uma menor capa-
cidade de alocação futura no mercado de trabalho. Isso sem mencionar o próprio caráter questionável das isenções fiscais dadas àquelas
instituições, que, na verdade, já vinham operando com razoável capacidade ociosa (C.f. POLÍTICAS SOCIAIS: ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE.
nº 13, p. 298). Finalmente, não deixa de ser curiosa a constatação de que, ao contrário do que ocorre nas universidades públicas, praticamen-
te não se registraram controvérsias a respeito da adoção das ações afirmativas para afro-descendentes nas universidades privadas, ficando
a dúvida se isso não estaria ocorrendo pelo fato destas serem menos concorridas.



De 1995 a 2006, o peso de pretos & pardos no ensino superior bra- Em termos da desagregação dos índices pelos grupos de cor
sileiro também aumentou em termos relativos. Em 1995, 18,1% do total ou raça e sexo, observa-se que, em todos, ocorreram significativos
de universitários eram deste contingente, tendo esse índice aumentado aumentos das taxas brutas de escolaridade no ensino superior. As-
para 29,9%, em 2006. O peso relativo de pretos & pardos no total de sim, entre 1995 e 2006, entre a população branca, a taxa bruta de
estudantes, universitários e das demais instituições públicas de ensino, escolaridade passou de 12,1% para 27,2%, entre os homens, e de
era de 32,3%, em 2002, e de 34,3%, em 2006. Já no ensino superior pri- 14% para 34,1%, entre as mulheres. Já no caso da população preta
vado, o peso relativo de pretos & pardos entre os universitários, foi de & parda, em 1995, estas foram modestas: 2,8%, entre os homens
19% em 2002, e de 28,5% em 2006 (tabela 4.10, ver box 4.6). e 3,9%, entre as mulheres. Onze anos mais tarde, em 2006, a taxa
bruta de escolaridade dos homens e mulheres pretos & pardos ha-
Apesar do crescimento relativo das universidades particu- via alcançado 7,6% e 14,3%, respectivamente, representando me-
lares, e mesmo das públicas, ainda que em menor grau, para o nos do que a metade em termos proporcionais ao ocorrido entre o
contingente preto & pardo, a composição de cor ou raça que elas contingente branco (gráfico 4.19).
apresentam ainda está muito distante do peso relativo da popula-
ção preta & parda no Brasil como um todo. De qualquer maneira, A taxa líquida de escolaridade no ensino superior, entre 1995 e
especialmente o crescimento do peso relativo do ensino superior 2006, passou de 9,2% para 19,5% entre a população branca e, de 2%
privado, para os pretos & pardos, não pode ser desprezado. Ao para 6,3% entre a população preta & parda. No período, a taxa líqui-
menos parcialmente é reflexo dos incentivos dados, pelo governo da de escolaridade no ensino superior duplicou entre os brancos e
federal, para os estudantes deste contingente. Como o Programa triplicou entre os pretos & pardos. Contudo, em 2006, do total de jo-
Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao vens brancos com idade esperada para ingressar no ensino superior,
Estudante de Nível Superior (Fies) (ver boxes 4.4 e 4.5). um em cada cinco estava na universidade. Já entre os jovens pretos &
Outro indicador igualmente importante no estudo das assi- pardos desta mesma faixa etária, mais do que 93,7% estavam fora da
metrias de cor ou raça no acesso ao ensino superior são as taxas universidade, fosse ela pública ou privada. Assim, a taxa líquida de
brutas e líquidas. No caso dos universitários, elas são analisadas escolaridade deles, em 2006, ainda era inferior à mesma taxa obser-
tomando por referência a faixa etária dos 18 aos 24 anos. vada, em 1995, entre os jovens brancos (gráfico 4.22).

Ao longo de 1995 e 2006, a taxa bruta de escolaridade no ensino Entre 1995 e 2006, quando os indicadores das taxas líquidas de
superior da população branca passou de 13,1% para 30,7%. Já na escolaridade são desagregados pelos grupos de cor ou raça e sexo,
população preta & parda passou de irrisórios 3,3%, em 1995, para verifica-se que as jovens brancas entre 18 e 24 anos de idade são as
não menos irrisórios 12,1%, em 2006. De todo modo, pode-se afir- que mais apresentam probabilidades de cursarem o nível superior (a
mar que as distâncias relativas entre os dois grupos se reduziram taxa passou de 10,0%, para 21,7%). No caso dos homens brancos, a
no período (gráfico 4.19; ver boxes 4.4 e 4.5). taxa líquida de escolaridade no período cresceu 8,3% para 17,1%.
Gráfico 4.19 - Taxa bruta de escolaridade no ensino superior da população residente segundo os grupos de cor ou raça
(branca e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)
Gráfico 4.19 - Taxa Gráfico 4.19 -escolaridade no ensino superior da população residente segundo de cor ou raça de cor ou raça
bruta de Taxa bruta de escolaridade no ensino superior da população residente segundo os grupos os grupos
70,0 (branca e (branca e preta & parda) e sexo,Brasil, 1995-2006 (em %)
preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %)
70,0

60,0

60,0 Gráfico 4.13 - Taxa de adequação ao sistema de ensino (1o ciclo do fundamental) da população residente de 7 a 10 anos
50,0 70,0
62,4 61,5
50,0 Gráfico 4.13 - Taxa de adequação ao sistema de ensino (1o ciclo do fundamental) da população residente de 7 a 10 anos
58,6
idade
40,0 54,1
70,0
50,0 62,4 61,5
40,0 34,1 50,0
58,6 47,3
60,0
30,0 54,1 40,0
26,1 34,1
50,0 36,2
30,0
47,326,1
30,0 50,0
20,0 27,8
40,0 17,1
20,0
14,0
20,0 36,2
30,0 17,1
10,0 14,0 10,0
27,8
10,0
20,0
10,0 5,6
0,0
2,8 2,9 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 10,0
2006
0,0
10,0 5,6
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Homens Brancos
2,8 2,9
0,0
0,0 Mulheres Brancas
1995 1996 1997 1998
Fonte: IBGE, microdados Pnad 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
1995 1996 1997 1998 1999 2001
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. 2002 2003 2004 2005 2006
Total Brancos
Homens Brancos
Fonte: IBGE, microdados Pnad. residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins) Homens Brancos Mulheres Brancas
Tabulações: LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais. Mulheres Brancas
Homens Brancos
Total Brancos Pretas & Pardas
Mulheres
Fonte: IBGE, microdados população
Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a Pnad
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Total Brancos Homens Pretos & Mulheres Brancas
Pardos
residente nas áreas rurais da Região Norte (exceto Tocantins).
Nota: entre os anos de 1995 e 2003 não inclui a população Mulheres Total Brancos
Pretas & Pardas
Nota: entre os anos de 1995 e da região Norte (exceto Tocantins)
residente nas áreas rurais 2003 não inclui a população Homens Pretos & Pardos
residente nas áreas rurais da Região Norte (exceto Tocantins). Mulheres Pretas & Pardas


Box 4.5. O peso do sistema de ensino público e do privado para os estudantes brancos
e pretos & pardos dos três níveis de ensino.
Gráfico 4.21 - Composição de cor ou raça (branca e preta & parda) da população residente que
No debate sobre o futuro do siste- Gráfico 4.21 - População residente segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) que
freqüentava os sistemas de ensino fundamental, médio e superior segundo tipo de instituição
freqüentava instituições de ensino porou privada), Brasil 2006 (em %)
(pública tipo de instituição (pública ou privada), Brasil, 2006 (em %)
ma educacional brasileiro, um dos temas
mais polêmicos é o do papel exercido 100,0%

pelo ensino privado no país. As opções
80,0%
de governos passados se pautaram pela 70,3%
63,4% 64,9% 67,1%
massificação do sistema de ensino fun- 60,0%
59,8%

damental, do ensino médio e, mais re- 45,6%
53,7%

centemente, do superior, enquanto era 40,0%
39,7%
34,3% 34,1%
deixada de lado a questão da qualidade 31,5%
28,5%

dos mesmos. Isto fez com que, nos níveis 20,0%

fundamental e médio, as boas escolas -
com exceção dos colégios de aplicação 0,0%
Brancos Pretos & Pardos Brancos Pretos & Pardos
ligados às universidades públicas ou ins- Instituição de Ensino Pública Instituição de Ensino Privada
tituições específicas como, por exemplo,
a rede de colégios Pedro II, na cidade do Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior

Rio de Janeiro -, se tornassem um sinôni-
mo de escola privada. Fonte: IBGE, microdados Pnad.
Já no ensino superior a situação
curiosamente se inverte: as universidades
públicas são consideradas de boa quali- Gráfico 4.22 - Taxa líquidade escolaridade no ensino superior da população residente segundo os grupos de cor grupos
Gráfico 4.22 - Taxa líquida de escolaridade no ensino superior da população residente segundo os ou raça
de cor ou raça (brancapreta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006 (em %) (em %)
(branca e e preta & parda) e sexo, Brasil, 1995-2006
dade e as particulares - com exceção das
confessionais e algumas outras de maior 30,0

tradição - são tidas como de qualidade
25,0
inferior e menos prestigiadas. Conside- 21,7

rando, também, o pouco investimento 20,0

público nas universidades públicas, as 17,4

universidades particulares, de fato, am- 15,0
12,3
pliaram sua importância relativa no con- 10,0

texto educacional, dada a quantidade de 10,0

vagas que oferecem anualmente. Contu-
do, estas instituições ainda não equacio- 5,0
5,1

naram a questão do binômio quantidade 1,6 1,7
3,0
0,0
X qualidade. Questão esta que, no Brasil, 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

parece sempre piorar quando o ensino Homens Brancos
Mulheres Brancas
se massifica. De todo modo, a questão Tabulações: LAESER: - Fichário das Desigualdades Raciais.
Total Brancos
é: qual o efeito deste perfil desajustado residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins). Total Pretos & Pardos

do sistema de ensino brasileiro sobre as
desigualdades de cor ou raça?
No gráfico 4.20, pode-se observar que, em 2006, nos ensinos fundamental e médio, respectivamente, 17,6% e 24,1% dos estudantes
brancos estudavam em escolas privadas. No caso dos pretos & pardos, o percentual de matriculados em escolas privadas era de, respecti-
vamente, 7,0% e 11,2%, em ambos os estágios do sistema educacional. Correspondiam, assim, a menos da metade do indicador do outro
contingente. Finalmente, no ensino superior, o percentual de pessoas brancas estudando na rede privada era de 77,4%. No caso dos pretos
& pardos, o ensino privado de nível superior correspondia a 71,9% do total de estudantes universitários.
No gráfico 4.21, observa-se, por outro lado, que a composição de cor ou raça dos alunos das escolas de nível fundamental de todo o
país, no caso dos pretos & pardos, em 2006, era a seguinte: de 59,8% nas escolas públicas e de 34,1% nas escolas privadas.
No ensino médio, a presença relativa de pretos & pardos em seu interior era de 53,7%, no ensino público e 31,5%, no ensino
privado. No ensino superior, o peso deste contingente era de 34,3%, no ensino público e 28,5%, no ensino privado. Ou seja,
a diferença do peso relativo de pretos & pardos entre instituições de ensino público do nível fundamental e do superior,
em 2006, era de 25,5 pontos percentuais. Quando a comparação é feita entre ensino público, nos níveis médio e superior, a
diferença, no mesmo período, é de 19,4 pontos percentuais.



Gráfico 4.20 - População residente segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) que
Gráfico 4.20 - Taxa líquida de escolaridade no ensino superior da população residente segundo os grupos de cor ou raça
freqüentava instituições de ensino poretipo & parda) e sexo, Brasil,(pública ou privada), Brasil, 2006 (em %)
(branca preta de instituição 1995-2006 (em %)

100,0%
93,0%
88,8%
82,4%
75,9% 77,4%
80,0%
71,9%

60,0%

40,0%
28,1%
22,6% 24,1%
20,0% 17,6%
11,2%
7,0%

0,0%
Público Privado Público Privado

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior


As taxas líquidas de escolaridade entre os homens e mulhe- & pardos as maiores e menores taxas brutas de escolarida-
res pretos & pardos, em 1995, eram demasiadamente modestas de também estavam no Centro-Oeste (16,8%) e no Nordeste
em termos relativos. Assim, por maior que tenha sido o avanço (9,7%). Quanto às taxas líquidas de escolaridade, no ano de
daqueles indicadores até 2006, as proporções são, francamente, 2006, os indicadores mais e menos expressivos entre os bran-
muito reduzidas. Dessa forma, a taxa líquida de escolaridade cos e os pretos & pardos eram verificados, mais uma vez, no
dos jovens pretos & pardos do sexo masculino era de 1,6%, em Centro-Oeste (23,1% e 9,5%) e no Nordeste (12,9% e 4,8%),
1995, passando para 5,1%, em 2006. No caso das mulheres pre- respectivamente.
tas & pardas, esse indicador aumentou
de 2,4%, em 1995, para 7,6%, em 2006, Tabela 4.11 - Taxas bruta e líquida de escolaridade no ensino superior da população residente
segundo osTabela 4.11de cor bruta e líquida de escolaridade no ensino superior da população residente 2006 (em
grupos - Taxas ou raça (branca e preta & parda); regiões geográficas, Brasil,
sendo de qualquer maneira igualmente segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda); regiões geográficas, Brasil, 2006 (em %)
%)
modesto (gráfico 4.22). Brancos Pretos & Pardos
Grande Região
Taxa Bruta Taxa Líquida Taxa Bruta Taxa Líquida
Verifica-se pela tabela 4.11 que, nas
Norte 25,0 13,8 12,2 5,8
grandes regiões do Brasil, as taxas bru- Nordeste 21,8 12,9 9,7 4,8
tas e líquidas de escolaridade dos bran- Sudeste 33,3 21,6 14,0 7,6
cos eram superiores às dos pretos & Sul 31,3 20,0 11,3 6,4
pardos. As maiores e menores taxas das Centro-Oeste 37,8 23,1 16,8 9,5
pessoas brancas eram respectivamente
encontradas no Centro-Oeste (37,8%) Fonte: IBGE, microdados Pnad.
e no Nordeste (21,8%). Entre os pretos


5. Desigualdades
de Cor ou Raça na
Dinâmica do Mercado
de Trabalho


5. Desigualdades de Cor ou Raça na Dinâmica do Mercado de Trabalho

5.1. Evolução da Participação & pardos totalizava 25,7 milhões, ao passo que os brancos, 25,6 mi-
no Mercado de Trabalho lhões de pessoas. No caso das mulheres, a PEA branca superava a PEA
preta & parda em 2,59 milhões de trabalhadoras (gráfico 5.1).
De 1995 a 2006, a População Economicamente Ativa (PEA) do Bra-
sil, que corresponde ao total de pessoas entre 10 e 64 anos de idade que A tabela 5.1 mostra as respectivas evoluções das PEA`s regionais,
estavam ocupadas ou procurando ocupação, descontando a popula- de 1995 e de 2006. Para fins de comparabilidade, vale salientar que, na
ção residente nas áreas rurais da região Norte, apresentou um saldo lí- região Norte, só está incluída a população residente nas áreas urbanas.
quido de ingresso no mercado de trabalho de 20,6 milhões de pessoas. Em todas as regiões e grupos de cor ou raça houve um incremento da
Quando se considera os grupos de cor ou raça, observa-se que, entre os PEA feminina, a taxas maiores do que na PEA masculina (tabela 5.1).
brancos, este saldo líquido foi de 7,7 milhões de pessoas, ao passo que,
entre os pretos & pardos, 12,6 milhões de pessoas. Portanto, ao longo Com a análise comparativa entre os grupos de cor ou raça e
do período analisado, a presença das pessoas de cor ou raça preta & sexo, na tabela 5.1, constata-se que, em números absolutos, com
parda no mercado de trabalho apresentou maior dinamismo em face exceção do Nordeste, ocorreu um incremento relativo da PEA mas-
do que ocorreu entre os de cor ou raça branca (gráfico 5.1). culina, feminina e total preta & parda em relação às respectivas
Gráfico 5.1 -- Tamanho da PEA residente segundo os grupos de cor ou raça
Gráfico 5.1 Tamanho da PEA residente segundo os grupos de cor ou raça
Observando aquela evo- Gráfico 5.1preta & parda) ePEA residente segundo (em número de pessoas).
(branca e preta & parda) e sexo, Brasil 1995-2006 os grupos dede pessoas).
(branca e - Tamanho da sexo, Brasil 1995-2006 (em número cor ou raça
Gráfico 5.1 - Tamanho da PEA residente segundo os grupos de cor ou raça
lução em números absolutos, (branca e preta &e parda) e sexo, Brasil1995-2006 (em número de pessoas) pessoas).
(branca preta & parda) e sexo, Brasil 1995-2006 (em número de
50.000.000
50.000.000
desagregada por sexo, vê-se 50.000.000
47.085.192
47.085.192
47.085.192
44.610.730
44.610.730
que as maiores responsáveis 39.359.005
39.359.005 44.610.730
por aquele saldo foram as 40.000.000 39.359.005
40.000.000
40.000.000
mulheres, que contribuíram
31.997.023
31.997.023
com 56,4% do crescimento 30.000.000 31.997.023
30.000.000
da PEA ocupada. As mulhe- 30.000.000
res pretas & pardas, sozi-
20.000.000
20.000.000
nhas, levaram cerca de 6,4 20.000.000
milhões de pessoas a mais
para o mercado de trabalho. 10.000.000
10.000.000
Os homens pretos & pardos 10.000.000 1995
1995 1996
1996 1997
1997 1998
1998 1999
1999 2001
2001 2002
2002 2003
2003 2004
2004 2005
2005 2006
2006
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
responderam pelo incremen- Homens Brancos
Homens Brancos
to líquido de 6,3 milhões de Homens Brancos& Pardos
Homens Pretos

Fonte: IBGE, microdados PNAD. Mulheres Brancas
Mulheres Brancas
pessoas. Entre os homens e Tabulações: microdadosFichário das Desigualdades Raciais.
Tabulações: LAESER PNAD.
Fonte: IBGE, LAESER --Fichário das Desigualdades Raciais.
Mulheres Brancas&Pardas
Mulheres Pretas

mulheres brancos, respecti- Nota: não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)
Nota: não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Total Brancos
Total Brancos
Total Brancos& Pardos
Total Pretos
Nota: não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)
vamente, o acréscimo líqui- Total Pretos & Pardos

do de ingresso no
mercado de traba- Tabela 5.1 - Tamanho da PEA residente segundo os grupos de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, regiões
Tabela 5.1 - TamanhoTabela 5.1 - geográficas, Brasil, 1995 e 2006de cor cor ou raça (brancapreta & parda)
da PEA Tamanho da PEA residenteos grupos (emde ou raça (branca e e preta & parda) e sexo, regiões
residente segundo segundo os grupos número de pessoas)
lho, entre 1995 e geográficas, geográficas, Brasil, 1995 e 2006número de pessoas)
e sexo, regiões Brasil, 1995 e 2006 (em (em número de pessoas)
2006, foi de, respec- Raça ou Cor Região
Homem Mulher Total
Raça ou Cor Região 1995 Homem 2006 1995 Mulher 2006 1995 Total 2006
tivamente, 2,6 e 5,1 Norte
1995
508.498
2006
742.344
1995
374.080
2006
599.926
1995
882.578
2006
1.342.270
milhões de pessoas Norte
Nordeste
508.498
3.050.002
742.344
3.787.312
374.080
2.406.041
599.926
3.117.900
882.578
5.456.043
1.342.270
6.905.212
(gráfico 5.1). Brancos
Nordeste
Sudeste
3.050.002
12.167.727
3.787.312
13.021.413
2.406.041
8.240.985
3.117.900
11.016.272
5.456.043
20.408.712
6.905.212
24.037.685
Brancos Sudeste 12.167.727 13.021.413 8.240.985 11.016.272 20.408.712 24.037.685
Sul 5.859.560 6.371.130 4.394.829 5.493.293 10.254.389 11.864.423
No mesmo pe- Sul
Centro Oeste
5.859.560
1.392.502
6.371.130
1.630.075
4.394.829
964.781
5.493.293
1.305.527
10.254.389
2.357.283
11.864.423
2.935.602
ríodo, entre os ho- Centro Oeste
Norte
1.392.502
1.365.196
1.630.075
2.213.002
964.781
872.342
1.305.527
1.547.520
2.357.283
2.237.538
2.935.602
3.760.522
mens, a PEA preta & Norte
Nordeste
1.365.196
8.872.041
2.213.002
10.220.294
872.342
5.815.590
1.547.520
7.310.940
2.237.538
14.687.631
3.760.522
17.531.234
parda, em números Pretos & Pardos Nordeste
Sudeste
8.872.041
6.408.568
10.220.294
9.345.044
5.815.590
4.220.236
7.310.940
7.296.123
14.687.631
10.628.804
17.531.234
16.641.167
absolutos de traba- Pretos & Pardos Sudeste
Sul
6.408.568
1.098.488
9.345.044
1.661.588
4.220.236
703.760
7.296.123
1.184.259
10.628.804
1.802.248
16.641.167
2.845.847
lhadores, superou Sul
Centro Oeste
1.098.488
1.658.828
1.661.588
2.229.491
703.760
981.974
1.184.259
1.602.469
1.802.248
2.640.802
2.845.847
3.831.960
a branca. Assim, Centro Oeste 1.658.828 2.229.491 981.974 1.602.469 2.640.802 3.831.960
em 2006, o número Fonte: IBGE, microdados Pnad.
total de ocupados e Tabulações LAESER: Fichário
Fonte: IBGE, microdados Pnad. das Desigualdades Raciais.
Nota: não LAESER: Fichário das Desigualdades Raciais.
Tabulaçõesinclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)
desocupados pretos Nota: não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins)


5. Desigualdades de Cor ou Raça na Dinâmica do Mercado de Trabalho

masculina e feminina branca e Gráfico 5.25.2 deTaxa de participação no mercado de trabalho da população
Gráfico 5.2 - Taxa - participação no mercadono trabalho da população residente população
Gráfico - Taxa de participação de mercado de trabalho da segundo os grupos
total em todas as demais regiões. residente segundo ou raça (branca e preta & parda)raça (brancapreta &(em %) e sexo,
residente segundo os grupos de cor ou e sexo, Brasil,e e pretaparda)
de cor os grupos de cor ou raça (branca 1995-2006 & parda) e sexo,
Brasil, 1995-2006 (em %) %)
Brasil, 1995-2006 (em
85,0
85,0
Os maiores crescimentos pro-
76,5 76,3 76,4
porcionais da PEA, para todos os 77,9
77,9
76,5 76,3 76,4

contingentes de cor ou raça e sexo, 70,0
77,6
77,6 75,8
75,8
75,6
75,6
75,4
75,4
70,0 66,9
ocorreram no Norte-Urbano. Isso 64,1
64,1 63,1 64,9
64,9
66,9
63,1 65,0
tanto pode ser reflexo do intenso 63,9 62,8 64,0
64,0
65,0
63,9 62,8
crescimento das cidades da região, 54,5
54,5
58,3
58,3
55,0 50,8 54,7
como eventuais reclassificações 55,0
51,3
50,8
52,5
52,5
54,7
51,3
das respectivas malhas urbanas, 50,2 49,9
50,2 49,9
passando-se a se considerar assim
40,0
áreas antes tidas como rurais. 40,0
1995
1995 1996
1996 1997
1997 1998
1998 1999
1999 2001
2001 2002
2002 2003
2003 2004
2004 2005
2005 2006
2006

Homens Brancos

Mas, com esta exceção, no Fonte: IBGE, microdados Pnad.
Homens Brancos
Mulheres Brancas
Tabulações: LAESER - Fichário das Desigualdades Raciais. Mulheres Brancas
caso da PEA do sexo masculino Nota: nos anos de 1995 a 2003 não inclui a população
Nota: nos anos de 1995 a 2003 não inclui a população
Total Brancos
Total Brancos
preto & pardo, o maior incre- Total Pretos & Pardos

mento relativo ocorreu no Sul, de
51,3% e o menor, no Nordeste, de 15,2%. Já no caso do sexo mascu- mindo na sociedade. Assim, esses indicadores são coerentes com
lino branco, o maior crescimento se deu, também, no Nordeste, de as informações debatidas no capítulo 4, referentes à presença das
24,2% e o menor, no Sudeste, de 7,0%. Na PEA feminina, dentro do pessoas do sexo feminino no sistema educacional.
mesmo intervalo, o maior acréscimo proporcional foi no Sudeste, de
72,9%, para as pretas & pardas, e no Centro-Oeste, para as brancas, Por outro lado, o paradoxo da maior presença dos pretos & par-
35,3%. dos no mercado de trabalho acompanhar-se da redução de sua taxa de
participação deve ser interpretado à luz do que foi debatido no capítu-
lo 2, sobre a evolução demográfica dos respectivos grupos. Ou seja, o
5.2. Taxa de Participação no Mercado de Trabalho crescimento da PEA preta & parda foi proporcionalmente menor que o
crescimento da PIA deste grupo de cor ou raça (gráfico 5.2).
Por taxa de participação no mercado de trabalho se compreen-
de a proporção da PEA sobre a População em Idade Ativa (PIA). De A tabela 5.2 relaciona as taxas de participação no mercado de
1995 a 2006, as taxas de participação no mercado de trabalho das trabalho nas cinco regiões, de 1995 a 2006. No caso da PEA masculi-
mulheres brancas e pretas & pardas cresceram, respectivamente, na, percebe-se que, com exceção do Nordeste, as taxas da população
7,0 e 4,4 pontos percentuais. Já entre os homens brancos e pretos & masculina de cor ou raça preta & parda cresceram ligeiramente mais
pardos, os idênticos indicadores declinaram, respectivamente: 1,4 que as da branca. Na PEA feminina, em 2006, as taxas das brancas
e 2,2 pontos percentuais (gráfico 5.2). confirmaram-se maiores que as das pretas & pardas em todas as
regiões geográficas, inclusive no Sudeste, onde, em 1995, eram um
Esses dados implicam que, por um lado, o dinamismo da evo- pouco menores. Finalmente, quando lidos de forma agregada, bali-
lução do mercado de trabalho brasileiro dependeu muito da pre- zados nos respectivos indicadores apresentados, pode-se ver que as
sença das mulheres e dos novos papéis que as mesmas vêm assu- taxas de participação no mercado de trabalho da PEA branca cres-
ceram ligeiramente mais do que as mesmas
Tabela 5.2 - Taxa de participação no mercado de trabalho da população residente segundo os grupos taxas entre os pretos & pardos.
Tabela 5.2 - Taxa de participação no no mercadode trabalho da população residente segundo os grupos
Tabela 5.2 - Taxa de participação mercado de trabalho da população residente segundo os grupos
de cor ou raça (branca e preta & parda) e sexo, regiões geográficas, Brasil, 1995 e 2006 (em %)
de cor ou raça (branca e preta & parda) eesexo, regiões geográficas, Brasil, 1995 e1995 (em %) (em %)
de cor ou raça (branca e preta & parda) sexo, regiões geográficas, Brasil, 2006 e 2006
Homem
Homem Mulher
Mulher Total
Total
Raça
Raça Região
Região 1995
1995 2006
2006 1995
1995 2006
2006 1995
1995 2006
2006 5.3. PEA Ocupada no Mercado
Norte 75,5 76,9 47,6 51,7 60,4 63,6
Norte
Nordeste
75,5
77,0
76,9
74,1
47,6
50,8
51,7
53,4
60,4
62,7
63,6
63,1
de Trabalho
Nordeste 77,0 74,1 50,8 53,4 62,7 63,1
Brancos
Brancos Sudeste 76,1 75,9 48,4 58,4 61,8 66,7
Sudeste 76,1 75,9 48,4 58,4 61,8 66,7
Sul 82,2 78,6 58,9 62,7 70,3 70,3 Ao longo desta seção, serão focaliza-
Sul 82,2 78,6 58,9 62,7 70,3 70,3
Centro Oeste
Centro Oeste 78,8
78,8 77,3
77,3 50,1
50,1 56,6
56,6 63,8
63,8 66,5
66,5
dos, por cor ou raça e sexo, os seguintes
Norte
Norte 73,6
73,6 74,3
74,3 47,0

Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2007-2008

Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2007-2008

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Semelhante a Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2007-2008

Mais de LAESER IE/UFRJ

Último

Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2007-2008