O documento descreve o programa Cheque Moradia, que visa atender famílias em vulnerabilidade social na zona rural da rota turística Belém-Bragança, promovendo a construção de moradias dignas e o desenvolvimento socioeconômico da região. O projeto envolve o apoio interinstitucional e a colaboração de empresas privadas, com foco em 180 famílias em situação de moradia precária. As etapas de execução das obras foram detalhadas, assim como as lições aprendidas sobre a importância da participação da comunidade e da articulação entre diferentes setores.

1. Selo de Mérito ABC/FNSHDU
Edição 2016
Categoria: Atendimento à população da Zona Rural
na
Rota Turística

2. Antecedentes
• O Programa Cheque Moradia foi criado pelo Decreto Lei 432/2033, destinado a
servidores públicos estaduais.
• A Lei 7.776/2013 implementa o atendimento pelo Cheque Moradia à famílias em
situação de vulnerabilidade social.
• Em fevereiro de 2015, a Cohab-Pa é chamada a contribuir com o Programa Rota
Turística, que visa o desenvolvimento socioeconômico da Zona Bragantina.
• À Cohab-Pa coube o suporte à construção de novas moradias por meio do Programa
Cheque Moradia.

3. Um pouco dessa história :
A Estrada de Ferro Belém-Bragança (EFB) existiu por 82 anos (1883–
1965) e às suas margens estruturaram-se colônias agrícolas que
destinavam sua produção do mercado ao porto de Belém.
A desativação da EFB, em 1965, impactou na mobilidade entre Belém e
Bragança e desarticulou toda uma logística de escoamento da produção,
gerando precarização de toda ordem, inclusive habitacional,
especialmente nas moradias às margens da PA 320.

5. Objetivos
•Contribuir para o Fomento e desenvolvimento socioeconômico da região,
•Estimular o turismo do na Região Bragantina;
•Gerar emprego e renda;
•Integrar a ação Cheque Moradia ao Programa Estadual Rota Turística;
•Promover condições de moradia digna às famílias que residem ao longo da PA
320;
•Alterar o padrão habitacional : Casas de Taipa/Casas de Alvenaria com modelo
arquitetônico adaptado;

6. O projeto arquitetônico das casas apresentou
soluções de esgotamento sanitário e adaptação,
com inclusão de pátio.
Projeto arquitetônico diferenciado
1.90
3.102.10
3.00
2.60
1.00
ADAPTAÇÃO
Pátio, sala, um quarto, cozinha, banheiro e
fossa sumidouro;

7. O Pátio e a sala tornam-se espaços
sugestivos para ponto comercial, em função
do incentivo à geração de trabalho e renda.

8. Locais de intervenção
Sete dos treze municípios da Rota
Turística:
•Castanhal : Vila Apeú , Vila Kalúcia;
•São Francisco do Pará:
Comunidade Agrocasa;
•Igarapé Açú: Pa 242 , Caripi I ,
Caripi II;
•Peixe Boi: Vila Fátima;
•Nova Timboteua: Vila Paraíso, Vila
Alta , Vila Terreirão;
•Tracuateua: Vila São Mateus, Vila
Fátima;
•Bragança: Parada Bom Jesus,
Bacuri Prata.
Pará

9. Prioridades de Atendimento (Público Alvo)
•180 famílias ;
• Renda familiar até três salários mínimos;
•Residentes na faixa de domínio (30 metros da estrada), que interliga os sete
municípios que integram a Rota Turística Belém/Bragança;
• Situação de moradia precária (casa de taipa ou madeira);
• Condição de agregada (adensamento familiar), desde que possua lote.

10. Categoria do Projeto:
Atendimento à População da Zona Rural

11. PERÍODO ATIVIDADES
Fevereiro a março/2015 Levantamento e Reconhecimento das áreas de
intervenção.
Abril/2015 Entrega dos Cheques Moradia de 1ª etapa, para 80
famílias dos Municípios de Peixe Boi, Nova Timboteua,
Tracuateua e Bragança.
Abril a maio/2015 Atendimento das famílias dos demais municípios
Junho/2015 Entrega dos cheques de 1ª etapa às demais famílias
dos Municípios de Castanhal, São Francisco do Pará e
Igarapé-Açú.
Julho a setembro/2015 Monitoramento da 1ª etapa das obras (construção até
altura de percinta.
Outubro a dezembro/2015 Avaliação e liberação do Cheque Moradia de 2ª etapa,
precedida de prestação de contas na COHAB/PA, para
remessa à Secretaria Estadual da Fazenda.
Janeiro a fevereiro/2016 Monitoramento geral em todas as áreas do projeto.
Cronograma de execução

12. •EM FASE DE CONCLUSÃO DA 1ª ETAPA DE OBRA (Alicerce, Baldrame,
Parede de Vedação dos Cômodos e Percinta): 27 (Vinte e Sete) Beneficiários
= 15%

13. •EM FASE DE CONCLUSÃO DA 2ª E ÚLTIMA ETAPA DE OBRA (Instalações
(Hidráulicas, Elétricas e Sanitárias), Acabamentos (Revestimentos e Forros),
Esquadrias, Cobertura e Pintura: 152 (cento e cinqüenta e dois)
Beneficiários = 85%

14. Estratégia adotada:
•Reconhecimento da área, localizando os pontos de referência onde haviam
casas de taipa ou madeira;
•Abordagem social feita domicílio a domicílio, (ação proativa) informando,
orientando e propondo participação no projeto;

15. • Reunião comunitária em cada localidade, agrupando as famílias mais
próximas, tendo como resultado o aceite da famílias e a produção dos
primeiros registros fotográficos dos imóveis e habilitação das
famílias,mediante condicionalidades do Programa Cheque Moradia;
•Manutenção dos critérios do Programa Cheque Moradia;
Estratégia adotada(cont.):

16. Estratégia adotada(cont.):
•Alteração do modelo arquitetônico;
•Articulação com a SEDEME para captação de recurso empresarial, visando agilização
e cumprimento dos prazos de obra;
•Inclusão no PPA(Plano Plurianual), como projeto especial;
•Articulação Interinstitucional;
•Articulação com as Prefeituras e Secretarias Municipais;
•Incentivo a mão de obra solidária, visto que as famílias têm baixíssima renda, de 1 a
1,5 Salários Mínimos;
•Captação de recursos materiais junto as empresas: CIBRASA e Tintas Veloz.

17. ORIGEM VALORES DETALHAMENTO
Tesouro Estadual R$ 2.538.000,00  180 unidades
habitacionais;
 R$ 14.100,00 - valor
unitário;
 Repassado em duas
parcelas: 1ª etapa R$
7.800,00 e 2ª etapa R$
6.300,00;
 Compra de material de
construção.
Cibrasa R$ 89.000,00  Doação de 3.200
unidades de sacos de
cimento Nassau
Tintas Veloz R$ 50.000,00  Doação de 1.080 galões
de tinta ( 3,6 lts) e 180
litros de diluente
(thinner).
TOTAL R$ 2.677.000,00
Doação de cimento Nassau
Entrega de Cheque Moradia em Igarapé
Açu
Doação de Tintas Veloz

18. Parcerias:
•SEDEME – Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e
Incentivo a Produção;
•SETUR - Secretaria de Estado de Turismo do Pará ;
•SEDOP – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas;
•NAC – Núcleo de Articulação e Cidadania ;
•SEASTER – Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda;
•SEDAP – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca;
•SEMAS- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
•EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará;
• Prefeituras e Secretarias Municipais;
•SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas;
• Empresas Privadas : CIBRASA (Cimento Nassau) e Tintas Veloz.

19. Monitoramento
• Visitas técnicas “in loco” para orientação
durante a execução das obras em período
bimensal;
• Medição de obra, após prestação de contas
pelo beneficiário do recurso da 1ª Etapa.
Construção deve estar até altura de percinta ;
• Liberação e emissão dos Cheques Moradia
para a execução da 2ª Etapa de obra -
instalações (hidráulicas, elétricas e sanitárias),
acabamentos (revestimentos e forro),
esquadria, cobertura e pintura.
•A Visita Técnica, ocorre quando um número
expressivo de beneficiários prestou conta. Não
ultrapassa o prazo de 02 meses;

20. Monitoramento (cont.)
•Reuniões periódica nas comunidades, em intervalos médio de 03 meses;
•Comunicação permanente com os beneficiários, por meio de telefonia e correio
eletrônico,
•Visita dos Beneficiários à sede da COHAB;
•Visitas bimensais para acompanhamento da fase de embelezamento e cuidados
com a moradia, assim como das atividades de geração renda que serão
desenvolvidas pelas secretarias de Assistência,Trabalho e Renda.

21. Lições Aprendidas
•O projeto que atua de modo interinstitucional
,aumenta a possibilidade de consecução das
metas, ao mesmo tempo ganha maior
visibilidade e supera seus riscos com facilidade;
•A definição de um investimento na área de
política pública, deve ter no público alvo, seu
grande aliado, levando-o a participar
intensamente de todas as fases e até de
soluções de problemas que ocorrem na área de
intervenção;
•Considerar os potenciais de uma
comunidade,deixando visível sua crença sobre
ela, deixando registrado quais as expectativas
da equipe do projeto sobre aquela
comunidade;

22. Lições Aprendidas (cont.)
•Quando o poder público se
propõe atuar de modo
proativo,evita-se o caos e os
desagravos, ao mesmo tempo , em
que a credibilidade entre o Estado
e a Sociedade é fortalecida;
•Que temos potencial para
descobrir novas rotas em nosso
estado e construir novas lógicas de
lidar com o bem público.

23. Equipe de Trabalho
•Ana Célia Cruz de Oliveira -Assistente Social
•Ceres Boga Chaves - Arquiteta
•Cleiciane Araújo Pinto - Assistente Social
•Terezinha de Jesus Nogueira – Pedagoga
• Milie Klautau - Arquiteta

25. Ana Célia Cruz de Oliveira
Diretora de Programa Especial de Moradia
Email: anacelia.oliveira@cohab.pa.gov.br
Telefone: (91) 3214 8520