Propostas de Governo - Jucélia 19

PROPOSTAS DE GOVERNO

SEGURANÇA
1. Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com representantes da sociedade
civil e órgãos públicos;
2. Buscar junto ao governo do Estado mais policiais, viaturas, polícia
pacificadora para bairros de risco, reativação dos postos policiais da sede e
zona rural;
3. Criar Secretaria ou departamento de Segurança Pública;
4. Implantar e ampliar o sistema de monitoramento das principais vias e
equipamentos públicos, através de câmaras de vídeo, para inibir a violência
Urbana através do Projeto Guardião em parceria com CDL e Polícia Militar;


SEGURANÇA
5. Fortalecimento, ampliação, capacitação, aparelhamento e estrutura para
Guarda Municipal;

6. Criação da Guarda Municipal Feminina;

7. Rondas da Guarda Municipal nos bairros em parceria com outras instância
da Segurança Pública;


SAÚDE
1. Expandir o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior
vulnerabilidade e zona rural, universalizando os serviços de saúde;
2. Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública;
3. Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como
Programa Saúde da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente; Farmácia
Popular do Brasil, SAMU (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência), UPA,
CAPS (Centros de Atenção Psicossocial);CAPS AD, Saúde do Idoso; Rede
Cegonha e Unidade de terapia intensiva;


SAÚDE
4. Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede
de saúde ou em domicílio.
5. Ampliar o atendimento médico e odontológico nas Unidades Básicas de
Saúde, PSFs, na sede e zona rural, bem como a aquisição de gabinetes
móveis;
6. Ampliar, organizar e equipar os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Endemias, dando condições de trabalho, qualificando e valorizando os
trabalhadores;


SAÚDE
7. Capacitar os servidores para o atendimento, motivação e humanização dos
serviços de saúde;
8. Reestruturar e melhorar o sistema de transporte da saúde, com aquisição
de novos veículos e pessoal capacitado. Implantar o Projeto ambulância nos
distritos;
9. Construção, reforma, ampliação e modernização das Unidades de saúde da
família e postos da sede e zona rural;
10.Implantar casa de apoio em Salvador e Valença;


SAÚDE
11.Serviços itinerantes com a criação de equipes multidisciplinares para
atender na sede e zona rural com critérios da atenção básica;
12.Conveniar os atendimentos médicos e laboratoriais existentes no
município;


AGRICULTURA
1. Estruturar a Secretaria de agricultura com veículo, equipamentos e técnicos
agrícolas qualificados;
2. Ampliar o programa de desenvolvimento da agricultura familiar
garantindo apoio técnico, qualificação, equipamentos para modernização
e técnicas agrícolas;
3. Incentivo ao Associativismo e cooperativismo Rural, com foco na
organização para adesão de Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE e PAA e outros;


AGRICULTURA
4. Incentivo ao desenvolvimento da silvicultura, no intuito de recuperar áreas
degradadas e melhor aproveitamento de áreas não cultivadas que estejam
em harmonia com a preservação do meio-ambiente;
5. Realizar parcerias com órgãos de assistência técnica e financiamento como,
CEPLAC, EBDA, Banco do Nordeste, SEBRAE e outros;
6. Realizar parceria e convênios com associações que realizem atividades de
fomento ao desenvolvimento social da comunidade;


AGRICULTURA
7. Fomento as atividades de educação no campo para jovens e adultos através
de Casa Familiar Rural, formando Jovens empreendedores; Educação
ambiental;
8. Criação de Núcleos de desenvolvimento Agrícola;


EDUCAÇÃO
1. Construção, ampliação e reforma de unidades escolares , com espaços
adequados de educação esporte, lazer e inclusão digital;
2. Adequar os espaços físicos escolares as pessoas com deficiência;
3. Promover programas de formação e qualificação específica para
professores que atuam em educação ambiental em escolas do campo e
comunidades urbanas;
4. Implantação de novas creches-escolas modernas nos bairros mais
populosos e em vulnerabilidade social além de reforma e ampliação das
existentes;


EDUCAÇÃO
5. Manter o fornecimento de material didático e merenda escolar de boa
qualidade a todos os alunos da rede municipal de ensino;
6. Implantar coletiva seletiva nas escolas municipais, com foco na educação
ambiental;
7. Implantar o serviço psicossocial na secretaria de educação com equipe
multidisciplinar para atendimento as demandas inerentes ao aluno e suas
famílias;


EDUCAÇÃO
8. Capacitação continuada dos profissionais da educação em todos os níveis;
9. Promover apoio psicológico, médico e social para os professores da rede
municipal;
10. Construção da Biblioteca Pública Municipal;


TRABALHO E RENDA
1. Estimular o desenvolvimento da prática do associativismo e
cooperativismo;
2. Estimular as iniciativas associativas por meio de grupos de produção,
comercialização, compras compartilhadas, cadeias produtivas, associações
e cooperativas nos diversos setores da economia;
3. Capacitar mão de obra voltada para a tendências do município;
4. Realizar cursos profissionalizantes diversos para geração de trabalho e
renda em parceria com SEBRAE, Comércio, Industria, etc..


TRABALHO E RENDA
5. Fortalecimento e apoio para agricultura, turismo, comércio, serviços,
indústria para potencializar a geração do trabalho e renda, com
capacitação e qualificação;
6. Fortalecimento e ampliação dos Centros de Geração e Renda, com abertura
de novas unidades;
7. Incentivar e fortalecer o comércio, serviços, grupos produtivos,
organizando e apoiando através da Secretaria M. de Comércio e Indústria;
Revitalização dos estaleiros navais do município;


MEIO AMBIENTE
1. Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal
do Meio Ambiente;
2. Implantar o sistema municipal e licenciamento ambiental;
3. Estabelecer mutirões de limpeza e conscientização, com participação de
escolas, igrejas e organizações diversas, educação ambiental;
4. Criar projeto de fiscalização para combate a invasão de manguezais, com
implantação da guarda ambiental;


MEIO AMBIENTE
5. Intensificar ações de fiscalização ambiental integrada aos demais órgãos
ambientais;
6. Implantar o Plano Municipal de Educação Ambiental, visando combater a
poluição em suas diferentes formas;
7. Promover a recuperação das nascentes e manguezais do município;
8. Programar, fortalecer e ampliar ações integradas de educação ambiental
envolvendo os diversos setores na mobilização da população da sede e
zona rural;


MEIO AMBIENTE
9. Buscar solução para a implantação do aterro sanitário e apoio aos
catadores do lixão;
10. Estimular a coleta seletiva, construir galpão para reciclagem e
compostagem do lixo;
11. Criação de Cooperativa de coleta seletiva e usina de triagem;
12. Despoluição do Rio Una;


CULTURA, ESPORTE E LAZER
1. Criar feira e Centros de artes e artesanatos da região em local apropriado;
2. Implantação do projeto “cinema na praça” Ademar Braga;
3. Resgatar a micareta;
4. Incentivar e apoiar os grupos musicais e culturais do município;
5. Resgatar e fortalecer as quadrilhas juninas e os grupos folclóricos, festejos
juninos nos bairros e distritos;
6. Incentivar festivais de comidas típicas da região (galinhada, aipim,
moquecas, dendê, coco, cacau, etc);


CULTURA, ESPORTE E LAZER
7. Reforma e ampliação do Estádio Municipal Antônio Sereia;
8. Criação de centros poliesportivos nos bairros e nos distritos;
9. Reformas, ampliação e construção de quadras de esporte nos bairros, bem
como, incentivo a todas modalidades esportivas;
10.Promover campeonatos interdistrital e de bairro;
11.Reformar e Revitalizar o Teatro Municipal Julia Petit.


JUVENTUDE
1. Implantação do núcleo de qualificação profissional continuada;
2. Implantação de um núcleo de prevenção e combate ao uso de drogas;
3. Fortalecimento do Conselho Municipal da Juventude em parceria com o
Executivo Municipal;
4. Criação do Plano Municipal da Juventude;
5. Realização de palestras itinerantes em parceria com o Projovem, Secretarias
de Educação Municipal e Estadual e Agremiações Estudantis, enfatizando
temas como: sexualidade, valores sociais, vocação profissional, voltados
para o desenvolvimento e integração dos jovens com a sociedade,
fomentando o protagonismo juvenil;


JUVENTUDE
6. Ampliar ações de qualificação profissional, desenvolvimento humano,
participação política, combate à violência e de reforço à cidadania e
identidade dos jovens;
7. Prioridade nas políticas públicas voltadas para juventude , com ações
integradas de educação, esporte, cultura, saúde, geração de trabalho e
renda, assistência social, desenvolvimento Econômico e mobilidade
urbana;


JUVENTUDE
8. Promover apoio psicológico, médico e social ao jovem, em virtude de sua
orientação sexual, e à sua família;
9. Programa de apoio aos jovens universitários filhos de pequenos produtores
rurais;
10. Ampliação do programa de inclusão digital;


PESCA
1. Ampliar a atuação da Secretaria de Pesca;
2. Criar uma unidade de beneficiamento de marisco com capacitação,
estrutura e acompanhamento das marisqueiras;
3. Fomentar a criação de camarão de água doce em cativeiro com
acompanhamento técnico;
Incentivo a industria pesqueira de Valença;
4. Implantação da rota do marisco no distrito de Cajaíba com pontos de
venda;


PESCA
5. Revitalização da Construção Naval com a criação do Polo Industrial Naval
de Valença, em parceria com a SEINP – Secretaria Extraordinária da
Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia.
6. Fortalecimento da gastronomia de frutos do mar como fonte de geração e
renda;


TURISMO
1. Criação portais e pontos de informação ao turista nas principais entradas
da cidade;
2. Revitalização dos principais pontos turísticos da cidade para incentivo a
visitação;
3. Construir a orla com ciclovia no Guaibim;
4. Recuperação e ordenamento da praia do Guaibim;
5. Resgate das festas juninas e populares;
6. Fomentar a criação de informativos e roteiros turísticos;


TURISMO
7. Construção do Centro de Convenção no Guaibim, para realização de
eventos diversos;
8. Capacitação de todos os profissionais voltados para o turismo;
9. Criar um calendário festivo e eventos para atrair pessoas “Turistas” para o
município;
10. Estruturação e urbanização da praia do Guaibim, como segurança,
iluminação, limpeza pública, saneamento básico, saúde, esporte, cultura.
11. Ampliação, estrutura e capacitação de salva-vidas;


ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Reformar e ampliar os CRAs hoje existentes;
2. Realizar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção e
combate ao uso de drogas;
3. Ampliar a política voltada para o Idoso, por meio de multiplicação de
grupos de convivência nos CRAs;
4. Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção
e a atenção à família;


ASSISTÊNCIA SOCIAL
5. Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação
de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança,
ao adolescente e às suas famílias;
6. Ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;
7. Promover ações que valorizem a cultura negra, contribuindo com o debate
sobre o enfrentamento à intolerância;


ASSISTÊNCIA SOCIAL
8. Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas
com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
9. Criar a Diretoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;


ADMINISTRAÇÃO
1. Implantar a nota fiscal eletrônica;
2. Criar o programa de estágio remunerado;
3. Implantar o relógio de ponto eletrônico; Manutenção do patrimônio
público;
4. Criar o Arquivo Público Municipal;
5. Implantação da Ouvidoria, um canal que liga a população à administração
municipal;


ADMINISTRAÇÃO
6. Informatização e integração de todo sistema da Prefeitura a todas as
unidades municipais, facilitando a obtenção de informações para a melhor
prestação de serviços aos munícipes;
7. Modernização da Receita Municipal;
8. Implantar o Plano de Saúde para os servidores municipais;
9. Municipalização do trânsito e criação de zona azul;


INFRAESTRUTURA
1. Construção de espaço público para realização de velório;
2. Melhoria da iluminação pública da cidade e zona rural;
3. Pavimentação, melhoria e iluminação do cemitério da cidade e zona rural;
4. Criar espaços oficiais para eventos, revitalizar a praça da Bandeira e Feira
Livre;
5. Recuperação e reforma dos mercados da cidade;
6. Melhoria e manutenção das estradas vicinais;


INFRAESTRUTURA
7. Construção de portais nas entradas da cidade;
8. Criação de lei para regulamentação dos entulhos e restos de entulho;
9. Coleta de resíduos domésticas através de Caminhões compactadores;
10. Construção de anel rodoviário;
11. Urbanização, paisagismo, revitalização da orla, parques, praças e jardins;
12. Criar o Plano Municipal de saneamento ambiental;
13. Captar recursos federais para implantação do sistema de esgotamento
sanitário;


INFRAESTRUTURA
14. Projeto de regularização fundiária;
15. Continuidade ao Programa Minha Casa Minha Vida com a construção de
3.000 novas unidades habitacionais;
16. Ordenamento do centro da cidade;
17. Projeto de reforma total do Calçadão e outros pontos comerciais;
18. Criação de novos espaços comerciais de acordo com o planejamento do
município;


PLANEJAMENTO
1. Promover a Revitalização e Modernização Urbanística da Avenida Maçônica,
criando espaço para esporte e lazer;
2. Promover a renovação urbana e a revitalização do Centro da cidade;
3. Construir uma nova ponte ligando a Rua Marechal Floriano à Terceira
Travessa Oldack Nascimento, criando um novo canal de tráfego até a Av.
Dendezeiros;
4. Construir uma passarela ligando o bairro do Tento ao bairro da Graça;
5. Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e
limpeza urbana;


PLANEJAMENTO
6. Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar
sua adequada conservação;
7. Criar a Superintendência de Trânsito com os serviços de engenharia do
trânsito, educação para o trânsito, controle e análise de dados estatísticos e
fiscalização;
8. Implantar, manter e operar o sistema de sinalização horizontal e vertical, os
dispositivos e os equipamentos de controle viário;
9. Reordenar o trânsito no Centro da Cidade com um novo traçado viário,
objetivando a melhoria no fluxo de veículos e pedestres;


PLANEJAMENTO
10.Regulamentar os horários de Cargas e Descargas no Centro da Cidade;
11.Criar o Sistema de Estacionamento Zona Azul;
12.Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos;
13.Revitalizar o Calçadão com uma nova concepção urbanística;
14. Readequação urbanística e paisagística das entradas principais da cidade
(Av. ACM, Pitanga e Aguazinha);


COMUNIDADES RELIGIOSAS
1. Criar e manter canais de diálogo permanente com a comunidade religiosa;
2. Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as
comunidades religiosas possam contribuir para a coletividade, em parceria
com a administração municipal;
3. Estabelecer uma política de cessão de equipamentos disponíveis na
Prefeitura para realização de eventos ou celebrações da comunidade
religiosa;
4. Aproveitar melhor a atuação social das comunidades religiosas,
articulando-a com a estrutura de atendimento social da administração;


TRANSPORTE
1. Compra de novas máquinas para atender a demanda das estradas da zona
rural;
2. Manutenção contínua das estradas vicinais com projetos para asfaltar
algumas estradas das regiões da zona rural;
3. Construção de novo Terminal Aquaviário, com receptivo turístico, em frente
a Praça da Bandeira;
4. Construção do Terminal Aquaviário de Carga e Descarga no Dendezeiro no
final da Av. Aurelino Novaes;


INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1. Indicar Secretário de Indústria e Comércio através de Eleição em parceria
com a CDL e ACE;
2. Criar ações em parceria com a CDL e ACE para fortalecimento do Comércio
de Valença;

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