Sindicato informa sobre protocolização de ações judiciais para execução dos valores do Plano de Carreira dos Servidores Municipais
1. 1Setembro / Outubro de 2013
Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano VI - Nº 18 - Setembro / Outubro de 2013 - SSPMS
Sede: Rua Hermelino Matarazzo, 43 - Fone/Fax: 3219.3310 - Sede Campestre: Rua 28 de Outubro, 370 - Jd do Paço - Fone: 3228.1539 - CNPJ - 50.805.258/0001-33
Servidores cobram atendimento às reivindicações pág 02
Cartão Alimentação pag 02
Banco de Horas pag 02
Execuções do Plano de Carreira pag 03
Faltas Abonadas pág 03
Plano de Cargos e Salários pag 04
Assistência à saúde da FUNSERV pág 05
Rede Conveniada pág 06
Baile dos Servidores pág 07
Informações do Clube de Campo pág 08
Servidores Municipais querem a inclusão
de suas reivindicações no PPA e LOA
Pág 2
Servidores querem a valorização da carreira - Pág 4
Reabertura
das piscinas 28 de
setembro
Índice
Ação Judicial do
Plano de Carreira
SSPMS iniciou o protocolo de execução dos valores
Construção da Sede Social e Administrativa do SSPMS - Pág 8
Assistência à Saúde
da FUNSERV Pág 5
Reforma Administrativa está na Câmara- Pág 2
2. 2 Setembro / Outubro de 2013
A Administração Municipal que por força de
Lei concluiu no mês de agosto/2013 o Plano Pluri
Anual (PPA), que integrará as diretrizes e as ações
para o período de 2014 a 2017, que norteará o
Planejamento e a Execução dos Investimentos,
Programas e Projetos de interesse da Coletividade
Sorocabana, que integrarão as previsões orçamen-
tárias da LOA - Lei Orçamentária Anual.
O SSPMS, protocolou junto ao Prefeito (Of. nº
20, em 16/07/2013) ) e ao Presidente da Câmara
(Of. nº 21, 17/07/2013), a Pauta de Reivindicações
da CATEGORIA, coletada e levantada por meio de
inúmeras reuniões, encontros, audiências públicas
na Câmara e Assembléia Geral, realizados com
o funcionalismo, sindicato, e outras entidades.
Espera-se que essas demandas estejam contem-
pladas no PPA e na LOA.
O SSPMS também registrou em reunião junto
ao Prefeito no dia 07/08/2013, a insatisfação da
Servidores Municipais querem a inclusão
das reivindicações no PPA e LOA
Categoria com a crescente desvalorização
dopisosalarial ocorridanosúltimosanos,
com o achatamento do piso salarial do
serviço público municipal em relação
a outros setores da iniciativa privada.
DEMANDAS DOS SEGMENTOS
Também, juntamente com a Pauta
aprovada pela Assembléia da Catego-
ria, foram reiteradas junto ao Prefeito
as demandas específicas de cada
segmento profissional (Of. SSPMS 67
e 69/2011, de 24/11/2011).
A pauta da Categoria cons-
tante do Of. SSPMS nº 20/2013,
está disponível no site do
Sindicato : www.sspms.com.br (“Notícias”).
O SSPMS, no dia 25 de julho/2013, registrou
junto ao Prefeito, por meio do Of. DJ nº 53/2013,
a insatisfação do funcionalismo, bem como a dis-
cordância desta Entidade com a implantação do
“Banco de Horas”, para compensar as horas extras
praticadas pelos servidores, as quais são trabalha-
das para atender às necessidades imperiosa dos
serviços oferecidos à população de Sorocaba, que
não podem sofrer solução de continuidade.
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Sorocaba – Lei nº 3.800/1991, em seus artigos
127 e 128, determina que seja feita a remuneração
porserviçosextraordináriosaofuncionáriopúblico
que trabalhar em jornada superior ao estabelecido
nos artigos 22 e 23 da mesma Lei. Para os advoga-
dos do SSPMS, a atitude diferente daquilo que
dispõe o Estatuto dos Servidores, será fatalmente
consideradairregular,tendoemvistaqueoDecreto
não tem o condão de inovar no ordenamento jurí-
dico,criandoousuprimindodireitosedeveres,mas
apenas tem validade para regulamentar e garantir
a finalidade da Lei.
Em reunião com o Prefeito, realizada no dia
07 de agosto/2013, o SSPMS solicitou a imediata
revogação do ato administrativo (Decreto nº
16.682/2009), que além da sua inconstitucio-
nalidade, fere irremediavelmente o direito dos
aguerridos Servidores, que trabalham em jornada
extraordináriaparagarantir aprestaçãocontinuada
dos serviços públicos à municipalidade, ou seja,
acabam muitas vezes abdicando do seu horário
de descanso, do seu lazer e convívio com a família,
para que a municipalidade não interrompa os
atendimentos essenciais.
O teor completo do Ofício SSPMS/DJ nº
53/2013 está no site www.sspms.com.br (“Noti-
ciais”).
O Sindicato é contra o “banco de horas”
O Conselho Fiscal do SSPMS realizou no
dia 30 de julho de 2013, efetuou a análise e
aprovação dos balancetes do 1º semestre/2013,
elaborados pela Diretoria Financeira e pelo
Escritório de Contabilidade, em atendimento
ao artigo 33 do Estatuto Social da Entidade.
A Prestação de Contas de 2012 e os Balan-
cetes do 1º Semestre/2013 estão à disposição
no site www.sspms.com.br (“O sindicato – Pres-
tação de Contas).
Balancetes/Contas do 1º Semestre/2013
EXPEDIENTE:
“Valorização & Respeito”
Direção Geral:
Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Sorocaba
Jornalista Responsável:
Marisa Batalim MTB nº 32.216/SP
Tiragem: 11.000 exemplares
Diagramação: Luciana Baião
Impressão: Ipanema Sistema Gráfico
e Editora Ltda.
Site: www.sspms.com.br
Fones: Sede (15) 3219-3310
Clube de Campo: (15) 3228-1539
Diretoria:
Presidente:SergioPoncianodeOliveira(SEDU)
Vice-Presidente Administrativo: Roseli
Miranda Coelho(SES)
Dir. Financeiro: Mauricio José
Barisson(SECULT)
Diretor de Assuntos Trabalhistas: Marcos
Eduardo Rosa Pereira (SESCO/GM)
Diretor de Atividades Sociais e Recreati-
vas: Mauricio José Barisson(SECULT)
Diretor de Relações Pública: Estevam
Cesar da Silva (SES)
Diretor do Clube de Campo: Alexandre
Rodrigues de Castro (SEDU)
Suplentes da Diretoria:
José Antonio Santos (Aposentado)
Conselho Deliberativo:
Angelo Elizeu Âmbar (SESCO/GM)
Betânia Maria de Castro Cristina (SES)
Cinira Moreira Maria (Aposentada)
Claudio Aparecido Mota (SESCO/GM)
Fabio Rogério Simões (SAAE)
Iara Cristina Senhorinho (SECID)
Joelma Antonia das Neves (SEDU)
José Carlos Marques Minhonha (SAAE)
José Edison Oliveira (SEMES)
Marcelo Stefani (SES)
Osvaldo Dos Santos Filho (Aposentado)
Paulo Sergio Cortez (SES)
SilmaraCristinaRodriguesdaSilvaNoronha
(SEDU)
Conselho Fiscal Titulares:
Antonio João Ribeiro (Aposentado)
MariaAparecida Leme Maldonado (SEDU)
CarlosRobertodeOliveiraeSouza(Câmara)
Suplentes do Conselho Fiscal:
Isabel dos Santos Almeida (SES)
Olegário de Carvalho Junior(FUNSERV)
Telefone da Sede: 3219-3310
Projeto da Reforma Administrativa
está na Câmara Municipal
demonstrado a sua preocupação junto ao Pre-
feito em reunião realizada no dia 07/08/2013.
O SSPMS também solicitou ao Prefeito que
reconsidere e mantenha a Secretaria de Gestão
de Pessoas – SEGEP, órgão fundamental para
continuar cuidando especificamente do grande
contingente do funcionalismo municipal, além
da complexidade das demandas, reivindicações
e necessidades, que visam o aprimoramento
e aperfeiçoamento permanente da gestão e
evolução funcional e profissional da categoria.
No mês de junho/2013, a SEGEP realizou
pesquisa junto aos Servidores, sem discussão
prévia com o SSPMS, sugerindo a possibilidade
de substituição da atual cesta básica por Cartão
Alimentação, considerando-se a princípio o
mesmo valor pago pela municipalidade.
O SSPMS, imediatamente registrou por meio
do Of. SSPMS/DJ nº 38/2013, de 12/06/2013 a
sua insatisfação com a proposta do valor suge-
rido para o Cartão (R$ 120,00), que fere inclusive
deliberação da Categoria, em Assembléia de
2011, que naquela ocasião propôs valor mínimo
de R$ 150,00 com correção anual. Com a devida
atualização, atualmente o valor do Cartão no
mínimo deverá ser de R$ 195,00.
O SSPMS informou em reunião com o Pre-
feito no dia 07 de agosto/2013, que somente
discutirá o assunto se for respeitada a decisão
da Categoria. Solicitou ainda à Administração
Municipal, que cobre da Empresa responsável
pelo fornecimento dos produtos da cesta bá-
sica de qualidade, visto que a mesma atende
satisfatoriamente a demanda básica da família
servidora. Se houver necessidade que seja rea-
lizada uma nova licitação.
Cartão Alimentação
somente com o valor
aprovado pela
Assembléia Geral
A Administração Municipal protocolou jun-
to à Câmara Municipal no dia 1º de agosto/2013,
o Projeto de Lei nº 276/2013, que trata da Refor-
ma Administrativa anunciada pelo Prefeito no
primeiro semestre.
O SSPMS não foi chamado para tratar sobre
a Reforma Administrativa, tendo tomado conhe-
cimento do teor do PL após ter sido protocolado
na Câmara Municipal. A princípio, a proposta
estabelece adequações e ajustes estruturais no
organograma das Secretarias Municipais, tendo
3. 3Setembro / Outubro de 2013
Execuções do Plano de Carreira
estão sendo protocoladas
na Justiça
Durante os meses de maio e junho/2013,
aproximadamente4.000Servidorescompareceram
ao Clube de Campo do SSPMS e foram atendidos
individualmente pelos Advogados do Escritório
BrasilBorgesepelos AdvogadosdoSSPMS,ocasião
em que tomaram conhecimento individualmente
dos cálculos e foram esclarecidos sobre o direito
ao recebimento da indenização da Ação judicial
do Plano de Carreira.
Os Servidores,queconcordaramcomocálculo
assinaramoTermodeProcuraçãoparaqueoSSPMS
possa proceder ao ajuizamento da execução dos
valores junto à Justiça, pois trata-se de uma nova
etapa judicial a ser cumprida.
O SSPMS, por meio do Escritório Brasil Borges,
iniciou no dia 06/08/2013, a protocolização, via
eletrônica, das ações judiciais dos Servidores
Municipais, que tem direito ao recebimento da
indenização dos valores do Plano de Carreira (Lei
3.801/91). Os protocolos atendem critérios legais,
os grupos de Servidores estão sendo organizados
e priorizados para aqueles que possuem maior
idade (Estatuto do Idoso) e pelos de menor valor.
O SSPMS, em reunião com o Prefeito no dia
07/08/2013, informou que mantém a linha da
defesa coletiva, sem distinção de lotação de órgão,
por isso espera-se que a Administração Municipal
continue fazendo a reserva dos recursos para que
sejam realizados os pagamentos sem maiores
transtornos, conforme ficou acordado em reunião
do Acordo Coletivo, do dia 18/02/2013, constante
de Ata assinada pelos representantes da Adminis-
tração e do SSPMS.
Também durante os meses de maio, junho e
julho, foram coletadas autorizações junto a mais de
600 Servidoresque aindanãohaviam entregueao
SSPMS.Apartirdomêsdeagosto serão levantados
osdadosjuntoaoSetoresdeDepartamentoPessoal
da Prefeitura, do SAAE e da FUNSERV e elaborados
oscálculosdosvalorespeloEscritórioBrasilBorges.
Atenção: Somente após a conclusão dos
levantamentos e dos trabalhos, esses Servidores
serão chamados pelo Sindicato/Escritório Brasil
Borges, para tomarem conhecimento dos cálculos
e coleta de Procuração para a execução judicial do
valor de cada um. Pedimos paciência a todos para
que os trabalhos sejam bem feitos e agradecemos
a confiança.
Maiores esclarecimentos ou dúvidas entrar
em contato pessoalmente na Sede Administrativa
do Sindicato e falar com os advogados do Depar-
tamento Jurídico.
Realização de Cálculos Complementares
Escritório Borges Brasil
Servidores no Clube de Campo
A Administração Municipal, por meio do De-
cretonº20.705,de07/08/2013,publicadonoJornal
Município de Sorocaba em 09/08/2013 (Pág. 11),
estabelece novos procedimentos para concessão
de afastamentos médicos e licenças de saúde dos
servidores municipais.
Os Servidores e as Chefias deverão estar aten-
tos principalmente para os prazos estabelecidos e
Novos procedimentos para
afastamentos médicos
a forma correta de apresentação e preenchimento
dos atestados, sob pena de não ser aceito para
fins de justificativa e consequentemente ocorrer
perda do dia.
OteorcompletodoDecretonº20.705/2013
está a disposição no site www.sspms.com.br
(“O Sindicato – Notícias”).
AAdministraçãoMunicipalpublicouoDecreto
Nº 20.687/2013, no JMS em 26/07/2013, que de-
termina que os Servidores façam a comunicação
prévia de dois dias úteis para o gozo das faltas
abonadas.
As Chefias deverão ter o cuidado com a gestão
da Programação para não prejudicar o Direito dos
Servidores, pois esta é uma importante conquista
Faltas abonadas terão
que ser programadasda Categoria. .
OS SERVIDORES DEVERÃO TAMBÉM ESTAR
ATENTOSÀNOVAREGRAPARAEVITARPROBLEMAS
FUTUROS.
O teor do Decreto nº 20.687/2013 está dis-
ponível no site www.sspms.com (“Noticiais”).
A Urbes – Trânsito e Transportes realizou no
dia 06 de maio a eleição da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA), gestão 2013/2014.
Ao todo, 253 funcionários votaram e escolheram
os novos representantes dos empregados na
comissão, os colegas Gilcélio da Silva Cordeiro
e Renato Martinez, que ocuparão os cargos de
vice-presidente e de suplente do vice-presidente,
respectivamente.Opresidentedacomissãoeovice,
escolhidos pela empresa, são Altair Aparecido de
Eleição da
CIPA - URBES
Souza César e Zaqueo Alves Pereira.
O SSPMS acompanhou o encerramento da
votação e a apuração dos votos. A posse da CIPA
ocorreu no dia 03 de junho. Antes, porém, entre
os dias 20 e 24 de maio, os novos integrantes
participaram do Curso de Prevenção de Acidentes
para a CIPA.
O SSPMS, por meio de Ofício Nº 23/2013, de
06/08/2013, justificou a razão da ausência da
Entidade na Audiência Pública realizada na Câma-
ra Municipal, que foi deliberada pelos Membros
integrantes da Diretoria, Conselho Deliberativo e
Conselho Fiscal.
O SSPMS está de portas abertas para receber
as demandas dos Servidores e fazer o encaminha-
mento à administração municipal, que na maioria
das vezes se dá sim por meio de ofícios, não só pela
exigência legal, mas por garantias e preservação
Audiência Pública
de direitos inclusive
com o acionamento
da justiça, quando se
faznecessário,mediante
comprovação do proce-
dimento administrativo.
Oteorcomple-
to da justificativa cons-
tante do ofício SSPMS nº
23/2013,estánositewww.
sspms.com.br (“Noticias”).
4. 4 Setembro / Outubro de 2013
Comissão continua analisando
o Plano de Cargos e Salários
A Comissão Oficial nomeada pelo Prefeito em
Fevereiro/2013, por meio da Portaria nº 22.823,
publicada no JMS em 08/02/2013, é merecedora
de voto de confiança e vem se reunindo periodi-
camente para análise das propostas objetivando a
adequação da legislação que rege o Plano de car-
gos,saláriosecarreirasdofuncionalismomunicipal.
EmfacedaelaboraçãodoPPA(2014-2017)
e LOA/2014, inicialmente a Comissão apresentou
ao Prefeito uma proposta de ampliação do per-
centual de cada referência e aumento do número
de referências (Ofício da Comissão SEGEP/APP nº
586/2013, de 18/07/2013).
O SSPMS em reunião realizada com o
Prefeito no dia 07 de agosto/2013, informou que
a Comissão, da qual faz parte, precisa realizar um
encontro com o Chefe do Executivo, com a maior
brevidade possível, para realinhar as diretrizes e
o planejamento das ações futuras, especialmente
em relação à finalidade, levantamento de indica-
dores, diagnóstico e apresentação de propostas
concretasobjetivando asadequaçõesdeinúmeros
cargos, mediante apresentação de cronograma de
prazos a serem rigorosamente cumpridos.
O SSPMS ressaltou também no encontro
com o Prefeito, que considera importantíssima a
existênciadaComissãoOficial. Porém,énecessária
maior clareza nas diretrizes e finalidades por parte
da administração municipal.
SIPAT será realizada
no mês de Setembro O Paço Municipal protocolou na Câmara
Municipal, no dia 09 de agosto/2013, o Projeto de
Lei do Executivo nº 59/2013 (P.A. nº 24.399/2013),
propondo alteração na Lei nº 3.804/1991, que
prevê a incorporação das diferenças salariais para
1/10 para um período de 12 meses e de 1,5% ao
mês nos demais períodos, ou seja, a incorporação
total da diferença ocorre no prazo máximo de 72
meses (6 anos – 100%).
Com essa nova proposta, a Administração
Municipal mantém a incorporação das diferenças
salariais de 1/10 para o período de 12 meses, mas
passará a aplicar 0,83% ao mês nos demais perío-
dos, ou seja, para a incorporação total da diferença,
o prazo máximo será ampliado para 120 meses (
10 anos – 100%).
A nova alteração de prazo não se aplicará aos
Servidores que já incorporaram integralmente as
diferençassalariais(décimos)estabelecidaspelaLei
nº3.804/1991.Porém,paraosServidoresqueainda
Administração Municipal
propõe alteração
na Lei dos Décimos
não completaram o período (72 meses), a partir
da edição da nova, será aplicado o novo índice
de 0,83% para cada mês do tempo restante até a
incorporação total da diferença (100%).
O Prefeito alegou em sua justificativa, que:
“A proposta é salutar aos cofres públicos, diante
da atual situação econômica vivida no pais. De
outro lado, a valorização do funcionalismo virá
no plano de reestruturação das carreiras, que
nossa administração também assumiu como
compromisso (grifo do SSPMS)”.
Para o SSPMS, em que pese a justificativa
apresentada pela Administração Municipal, a nova
regra deincorporaçãodadiferençasalarial,deveria
ser aplicada somente para as novas nomeações e/
ou designações em cargos comissionados/funções
gratificadas, até por princípio de valorização e res-
peito aos Servidores que assumiram compromisso
em face da expectativa gerada pela atual regra.
O SSPMS foi surpreendido no dia 01 de agos-
to/2013,comadivulgaçãodossaláriosdosservido-
res no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba em
notícia veiculada pela Imprensa, tendo deixado os
Servidores indignados com a forma como foram
expostos os dados pela Administração Municipal
(nome e o salário bruto).
O ato de divulgação foi efetivado por atendi-
mento à Lei Federal nº 12.527/2011, cujo mérito
não se discute, porém, até o presente momento
se desconhece qual é o Ato Municipal que tenha
regulamentado e fundamentado o procedimento
adotado, até em respeito ao funcionalismo muni-
cipal, para que tenham conhecimento amplo dos
atos administrativos, que devem ser precedidos
de legalidade.
O SSPMS por meio do Of. SSPMSD/DJ nº
55/2013 e em reunião realizada com o Prefeito no
SSPMS pede a preservação
nominal dos Salários
dos Servidores
dia 07 de agosto/2013, também solicitou a preser-
vação nominal do servidor.
OPrefeitoinformou
queestáatendendoa
determinação legal.
Porém, o SSPMS
quer uma melhor
avaliação e pon-
deração, pois o
objetivo princi-
pal da preserva-
ção dos nomes
dos servidores
é a garantia
da segurança
pessoal e fami-
liar.
5. 5Setembro / Outubro de 2013
Após a extinção sem resolução do méri-
to, em 15 de dezembro de 2010, da ADIN nº
994.09.0224091-6, relatada pelo Desembargador
José Reynaldo, em virtude da retirada da obriga-
toriedade de filiação dos servidores ao sistema de
assistênciaàsaúdeprestadopelaFUNSERV,através
da Lei nº 8.971/2009, de autoria do Vereador José
Francisco Martinez, o Procurador Geral de Justiça,
não satisfeito com a decisão, voltou a atacar o sis-
tema de atendimento à saúde, desta feita através
da ADIN nº 0019645-60.2013.8.26.0000, relatada
peloDesembargadorGravaBrazil,cujojulgamento
ocorreu no dia último dia 31 de julho, ocasião em
que, após sustentação oral efetuada pelo Assessor
Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Almir Ismael
Barbosa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, por unanimidade, julgou
parcialmente procedente a ação retirando apenas
osex-agentespolíticosdesuaabrangência,decisão
estaquegaranteatodososservidoresmunicipaiso
Assistência à saúde
da FUNSERV
direito ao sistema de assistência à saúde prestado
pela FUNSERV com contribuição destes e do Poder
Público. Ressaltou o relator em sua decisão que o
atendimento disponibilizado aos servidores trata-
-se de espécie de benefício funcional e, portanto,
absolutamente constitucional seu financiamento
em parte pelo Poder Público.
Nodia06deagosto/2013,aCâmaraMunicipal,
através do Presidente Vereador José Francisco
Martinez e dos demais Vereadores fez a entrega
do Certificado de Votos de Congratulações ao Dr.
Almir Ismael Barbosa, pelo brilhante trabalho de
defesa da manutenção da Assistência à Saude dos
Servidores Municipais prestado pela FUNSERV.
O SSPMS aproveita para estender publicamen-
te os cumprimentos ao Dr. Almir Barbosa e a todos
os demais colaboradores, que de forma direta ou
indireta não mediram esforços para a preservação
deste importantíssimo benefício dos Servidores
Municipais de Sorocaba.
O SSPMS disponibiliza na Sede Administrativa
do SSPMS (Rua Hemelino Matarazzo nº 43) dispo-
nibiliza aos Servidores/Sócios e aos Dependentes
serviçosdeCabeleireiraedeOdontologia-Dentista,
Para utilização dos serviços de Cabeleireira e
Dentista, é obrigatório a apresentação de Carteira
Social do SSPMS, podendo o pagamento pelos
serviços ser parcelado através do Cartão SSPMS
CARD (observando o limite disponibilizado) ou
mediante pagamento á vista.
• Serviços de Cabeleireira (segunda a sexta-
-feira das 10 as 13 h e das 14 às 17:30 h): - corte
de cabelo (somente este serviço é gratuito); alisa-
mento; amaciamento;-banhodebrilho; queratina;
descolorir; escova+blush; hidratação (banho de
creme); luzes/mechas (feminino e masculino);
reflexo; relaxamento (feminino e masculino) e
tintura (obrigatório trazer material)
•ServiçosdeOdontologia – Dentista (segun-
da a sexta-feira, das 8 às 11:30 h)
Prestação de Serviços
na Sede do SSPMS
- extração; curativo; resina; amal-
gama (face); flúor; profilaxia simples e raspagem
supra-gengival
•ServiçosdoDepartamentoJurídico(segun-
da, terça, quinta e sexta)
- mediante agendamento prévio de dia
ehorário peloServidor/Sócio,conforme
a disponibilidade dos profissionais.
O agendamento deverá ser feito
com o Fábio do Departamento Jurí-
dico. Atenção para os Prazos, não
fazemos defesa em cima da hora.
Maiores informações e
agendamentos pelo telefone
3219 – 3310 (das 8:30 13 h e
das 14 às 17:30 h)
Solicitamos aos Sócios que utilizam os Con-
vênios do Sindicato e que não tiveram o valor
total das compras descontado no holerite que se
dirijam até a Sede (Rua Hermelino Matarazzo nº
43) e efetuem o pagamento, para que não ocorra
o bloqueio do Cartão.
Antesdeefetuarascomprasconsulteoseusal-
donaSedeparaevitarbloqueio(constrangimento).
Atualização do limite: Quem desejar atualizar
o limite deverá comparecer pessoalmente na Sede
e apresentar o último holerite.
Férias:Porquestõesoperacionais,infelizmente
é necessário efetuar o bloqueio dos Servidores
Bloqueio do Cartão
SSPMS Card( a partir do dia 15 do mês que antecede as férias)
em férias.
Empréstimo Consignado: O Servidor que
possui ou fará empréstimo consignado, deverá
dirigir-se pessoalmente ao SSPMS - Sede e verificar
a situação do limite do Cartão SSPMS CARD, sob
pena de ser bloqueado automaticamente.
Atenção: Pelo Estatuto da entidade (artigo
8º),osSóciosemdébito,serãocobradosporcar-
taetambémestarãosujeitosarecebercobrança
judicial, além de ter os seus nomes enviados
para o SPC/SERASA.
O Servidor-Associado que solicitar demissão
ou encerramento de contrato e que fez uso da
Rede conveniada ou de serviços disponibilizados
pela Entidade, caso não ocorra o descontado
do saldo na verba rescisória pelo Dpto.
Pessoal, deverá entrar em contato
imediatamente com a Sede e quitar
o débito pendente, sob pena de
cobrança judicial e envio do nome para o SPC/
Serasa, conforme determina o Estatuto Social.
Pedido de encerramento
de contrato
Aviso Importante
InformaçõesnaSede:3219-3310 Horário do
atendimento: das 8 às 17h30. ou pelo site (www.
sspms.com.br – Associe-e)
ATENÇÃO: É obrigatória a renovação da
Carteira Social para quem está com foto“antiga”
e/ou em péssimas condições de uso. Colabore e
evite transtornos desnecessários !!!
Maiores Informações na Sede: 3219-3310 -
das 8 às 17h30
CARTEIRA SOCIAL DOS DEPENDENETESTEM
PRAZO DE VALIDADE
ATENÇÃO: AS CARTEIRAS SOCIAL DOS SEUS
DEPENDENTES (FILHOS) POSSUEM DATA DE
VALIDADE. PARA EVITAR CONSTRANGIMENTO
ATUALIZE A CARTEIRA. NA SEDE DO SSPMS DAS
08H30 ÀS 17H30.
Como Associar-se ao nosso Sindicato
“Como terra dos Tupiniquins, que comercializavam com vários outros povos, já denunciavam a
verdadeira vocação comercial deste município que prospera a cada dia.“
Parabéns Sorocaba!
Câmara homenageia trabalho de assessor jurídico
pela defesa da manutenção deste benefício
6. 6 Setembro / Outubro de 2013
REDE CONVENIADA - CARTÃO SSPMS CARD
NOME ENDEREÇO TELEFONE
ACADEMIA
Patrícia Toledo Rua Santos Severo Scapol, 141 - Jd. Gonçalves 3227-3932
PARCERIA Esc. de Dança Fer. Vasconcelos Av Gonçalves Magalhães, 346 Trujilo 3016 - 6344
AÇOUGUES
Bistecão Rua Dr. Álvaro Soares, 61 – Centro -Sorocaba
M.M Comº de Carnes Praça Com. Nicolau Scarpa, 32 – Centro Sorocaba
Marcelo Bertola Rua XV de Novembro, 68, Centro – Sorocaba/SP
AGÊNCIA DE VIAGENS
PARCERIA D’lla Roche Rua Brigadeiro Tobias, 502 - Centro - Sorocaba/SP 3233-8823
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Dra. Ana Paula Rosa Gonzales Vieira Rua Duque de Caxias, 124 - Vila Leão / 3º Andar / Sala 34 3224-2408
Dra. Luciana M. Moraes R: Menaldo C. Rodrigues,537 - Pq. Das Laranjeira 3311-4048
Dra. Luciana M. Moraes Av. Itavuvu, 3050 3017-5729
Dra. Marina Elaine Pereira Dra. Luciana M. Moraes 3202-3982
AUTO ESCOLA
ABC Rua Maylasky, 64 - Centro 3224-1264
ABC Av. Itavuvu, 1348 3211-2006
ABC Av. Itavuvu, 3941 3226-5602
ABC Av. São Paulo, 40 3211-2202
Auto Escola Marina Rua Professor Toledo, 416 - Centro 3212-1211
CABELEIREIRO
ZI Cabelos & Presentes Rua Hermelino Matarazzo,89 - Além Linha 3011.4889
CALÇADOS
American Shoes Rua Barão do Rio Branco, 145- Centro 3234-9400
Niks Rua Dr. Boulevard Braguinha, 216 - Centro 3331-7733
Taquari Rua Barão do Rio Branco, 145- Centro 3233-6102
Taquari Esplanada Shopping, loja 129 3233-3329
Taquari Sorocaba Shopping - Box 213 3232-3992
Happy Team (Maria Djanira) Box 54 - Votorantim 3234-6124
Happy Team (Maria Djanira) Galeria 677 3343-5532
M.J.C.G(Taquari) Av. 31 de Março,555 – Loja 02 3023-6903
CONFECÇÃO
Sandra Modas Rua Maria Cinto de Biaggi, 164 - Box 7 - Extra Sta Rosália 3233-5975
Origem Confecções Av. General Osório, 1079 3233-3305
Simple Store Boulevard Dr. Braguinha n. 256 3232-7962
Simple Store Praça Coronel Fernando Prestes, 13 3231-8921
Authentic Boulevard Dr. Braguinha n. 102 3231-1569
Firenze Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1700 Box 3 3232-7833
Happy Sorocaba Shopping - Box 54 3234-6124
Mauro Modas Rua Monsenhor João Soares, 171 - Centro 3211-5606
Didi Modas Rua Antonio Fernandes, 255 - Jd. Gonçalves 3237-4265
Reniar Modas Av. Angélica, 455 - Vl. Angélica 3223-2221
Mix-co 3211-6669 Rua Dr. Braguinha, 130 – Centro 3211-6669
CHURRASCARIA
Boi Branco Rodovia Raposo Ravares, KM 105,5 - Vila Artura 3222-2267
ESCOLAS
C. Cultural Brasil Est. Unidos - “CCBEU” Rua Moreira Cesar, 124 - Centro 3231-1212
PARCERIA Sta Escolástica Rua Padre José Manoel de Oliveira Libório, 77
FACULDADES PARCERIAS
Academia de Ensino Superior C. Cultural Brasil Est. Unidos - “CCBEU” 3231-1212
Faculades Pitágoras Votorantim 3416 - 7016
FARMÁCIAS
Rede Farma Ponte 24 horas - consult. rel. compl. p/ site: www.sspms.com.br 3224-5528
Rede FarmaFort Amaral consulte relação completa pelo site sspms.com.br 3231-9002
Farmácia de Manipulação Orgânic Rua da Penha, 1.444 - Sorocaba 3221-5553
GÁS
Aerogás Av. Santos Dummond 3313-1450
Eligás Travessa Quirino de Melo, 53 – Aparecidinha 3225-3314
INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS
PARCERIA Unibrasil Informática Rua Dr. Nogueira Martins,170 - centro 3418-3793
MATERIAL PARA COSNTRUÇÃO
Center Pisos - Sorocaba Av. Itavuvu, 2310 3226-5486
Matielli - loja 1 Rua Miguel Arcângelo Matieli, 282 – Éden 3335-2455
Matielli - loja 2 Sorocaba Av. Itavuvu, 1867 – Jd. Atílio Silvano 3226-3003
Matielli - loja 3 Araçoiaba da Serra Av: Manoel Vieira, 2221 – Centro 3281-8999
Matielli - loja 4 Sorocaba Av: A , 1405 – Julio de Mesquita Filho- 3222-2688
Matielli - loja 5 –Sorocaba R: Pe. Lara de Moraes,71- Pinheiros 3219-5539
NOME ENDEREÇO TELEFONE
ÓTICAS
Aliança Rua Boulevard Braguinha, 126 3231-5220
Pontual R: Monsenhor João Soares, 221 - Centro 3232-5447
Morumbi Rua Cesário Mota, 99 – Centro 3234-4736
PAPELARIA
Parque Papelaria Rua S.Bento, 279-Centro 3232-9353
Parque Papelaria R. Padre Luiz, 203-Centro 3211-1889
Parque Papelaria Av. Itavuvu, 126-Vila Olimpia – Sorocaba 3211-0060
Parque Campos Silva Av. Cel Nogueira Padilha, 1256 – V.Hortência -Sorocaba 3237-8000
Parque Campos Silva Rua Olavo Bilac, 274 – V.Santana-Sorocaba 3233-3555
Papelaria SPH Rua Maria Cinto de Biaggi, 164 - Loja 5 - Santa Rosália 3211-7876
PERFUMARIA E MAQUIAGEM
O Boticário (Carrefour Sônia Maria) Rua Brigadeiro Tobias, 502 - Centro - Sorocaba/SP 32241301
Mahogany Av. Eugênio Bernardi,474- PQ. Bela Vista Votorantim 3243- 1939
Mahogany Shopping Esplanada-Votorantim – Loja 42/696 3211-1928
Mahogany Praça Pio XII, 65, Loja 143 - Santa Rosália - Sorocaba 3219-7325
PIZZARIA
Pizzaria Bressni DeliveryAlameda das Azaléias, 379 - Jd. Simus 3221-5622
POSTOS DE GASOLINA
Posto CIC 3234-4782 Av. Pereira da Silva, 557 - Jd. Santa Rosália 3234-4782
Auto Posto Leisa. Rosália Av. Dom Aguirre, 3465 - Jd. Sta Rosália 3233-8480
Auto Posto Itavuvu Sorocaba Av. Itavuvu, 1580 – V.Carol - 3012-5772
Auto Posto Nova Era Av. Ipanema, 2900 - Nova Sorocaba 3223-2549
Auto Posto São Francisco Rua Luiz Gama, 80 - Vila Carvalho 3232-0015
Posto dos Tropeiros Av. São Paulo, 910 - Além Ponte 3227-7758
Auto Posto Julio de Mesquita Av: Dr. Américo Figueiredo, 4100 3222-1414
Auto Posto Independência R.Sete de Setembro, 255 – Centro 3233-7024
Auto Posto General Osório Av: General Osório, 847 – Trujilo – Sorocaba 3232-4155
Auto Posto 2400 AV: General Carneiro, 2400 – Cerrado 3221-1860
SALÃO DE FESTAS
Assoc. Atlética Func. Mun. de Sorocaba Av. Washington Luiz, 60 30181638
Assoc. dos Func. do Saae de Sorocaba Av. Itavuvu, 2897 32242114
SEGUROS
PARCERIA Hubert Seguros Sorocaba 3327-7200
SUPERMERCADOS
Rede Bom Lugar Vários endereços. Consulte pelo site sspms.com.br 3357-1827
Supermercados Corrêa Vários endereços. Consulte pelo site sspms.com.br 3234-7454
TECIDOS E ARTIGOS PARA ARTESANATO
Center Panos Rua da Penha, 688- Centro- Sorocaba 3519-3519
SAÚDE
CARDIOLOGIA
Dr. Nelson Antonio Rodrigues Rua Coronel José Prestes, 50 - Vila Amélia 3232-7861
ENDOCRINOLOGISTA
Dr. Amaury Proença Rua Virgilio de Melo Franco, 172 - Vila Amélia 3233-1711
ODONTOLOGIA
Dr. Odontologia Sorocaba Rua Salvador Correia, 137- Sorocaba 3232-5057
Odonto Maxx Odontologia R Voluntários de Sorocaba, 166 - Centro 3388-7597
ORTODONTIA - APARELHO DE CORREÇÃO
Dr. José Tadeu Perbelini Rua Prudente de Moraes, 112 3232-5445
RADIOLOGIA
Clínica de Rad. Odontológica Sorocaba Av. Eugênio Salerno, 507 -StaTerezinha 3221-9217
VACINAS
ENOVA Clínica de Vacinação e Imunização Rua Monte Alegre, 253 – Centro – Votorantim
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA SEDE DO SINDICATO C/ DESC.EM FOLHA
Cabeleireira fone com agendamento de horário pelo 3219-3310
Dentista com agendamento de horário pelo 3219-3310
COLONIA DE FÉRIAS
Mongaguá - Praia Colônia de Férias da Feticom (Federação dos Trabalhadores nas IndúsT. da Construção, e do MobiliáR do Est. de São Paulo )
Mongaguá - Praia Colônia de Férias da ASSOSEF (Associação dos Funcionários e Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)
Caraguatatuba -Praia Colônia de Férias do Sind. dos Trabalhadores nas Indústrias MetalUR., Mecânicas e de Mat.Elétrico de Osascoe Região
Itanhaém Praia Colônia de Férias SINPROVESP- Sindicato dos Propagandistas e Farmacêuticos do Est S. Paulo
Praia Grande Praia Colônia de Férias UNSP – Sindicato União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil
Informações sobre as Colônias de Férias na Sede do Sindicato, ou pelo telefone (15) 3219-3310
Observações Gerais sobre a Rede Conveniada:
Para utilizar a Rede Conveniada, o Sócio Titular deverá apresentar o Cartão SSPMS CARD com RG e assinar o comprovante de compras junto
ao Comerciante. O Sócio que não possui o Cartão SSPMS CARD poderá solicitá-lo mediante apresentação do último holerite na SEDE do
SSPMS(desde que tenha limite disponível). As despesas realizadas pelo Sócio com o Cartão serão descontadas em holerite, de acordo com o limite
disponibilizado previsto em lei e previamente autorizado pelo SSPMS. Quando o valor total não for descontado, o Sócio deverá dirigir-se a SEDE
para quitar o débito, evitando-se a inadimplência, e consequentemente o bloqueio do Cartão, além de outras medidas de cobrança prevista no Artigo
8º do Estatuto Social do SSPMS.Rede Conveniada á disposição no site do SSPMS: WWW.SSPMS.COM.BR
8. 8 Setembro / Outubro de 2013
A Comissão Oficial de Obras reuniu-se no dia
20/06/2013 com os representantes da Empresa
COTEC ENGENHARIA S/C LTDA. e celebrou o Con-
trato para a elaboração de Projetos Executivos de
Arquitetura e Complementares para a construção
da Sede Social e Administrativa do SSPMS.
Com essa importante deliberação, a Comis-
são de Obras e a COTEC vêm se empenhando ao
máximo para concluir os ajustes finais do Projeto
Arquitetônico, que deverá ser protocolado para
aprovação junto a Prefeitura, o mais breve possível.
A Futura Sede Social e Administrativa será
construída em terreno próprio do SSPMS, de
1.647,57 m², localizado na mesma Rua do Clube
de Campo do SSPMS – Rua 28 de Outubro, ao lado
do Restaurante Supremum. Os esclarecimentos
sobre a aquisição deste terreno está disponível
no site www.sspms.com.br, – Boletim Informativo
Edição nº 04 – Ano 2009.
O SSPMS com 33 anos de existência, desde o
nascimento como Associação (em 28/12/1980) e
comatransformaçãoemSindicato(em20/02/1989),
com o apoio de todos os Servidores, em especial,
dos Associados, além do empenho dos Diretores
Conselheiros e Funcionários do SSPMS, anseia
transformar o Nosso Sonho, a Nossa Dignidade
Nosso Sonho, Nossa Dignidade !!!
Construção da Sede Social e Administrativa
em Realidade.
Essa será a Vitória de todos os Servidores Mu-
nicipais de Sorocaba, que poderão se orgulhar em
ter a SUA SEDE PRÓPRIA !!!
Atual Sede funciona em prédio provisório
O atual prédio onde funciona a Sede Adminis-
trativa, situado a Rua Hermelino Matarazzo nº 43,
Centro, é cedido pela Municipalidade, por meio de
permissão de uso por tempo indeterminado, atra-
vés do Decreto nº 4.864, de 12/11/1984 (Processo
nº 3305/1984) e já não comporta mais a demanda
dos serviços disponibilizados.
Dando prosseguimento as ações de manu-
tenção e investimento , visando a valorização e
melhoria dos espaços físicos do Clube de Campo,
a quadra poli – esportiva recebeu duas tabelas
de basquete, reforma completa da iluminação e
reparos no piso.
Foram adquiridos mais quatro equipamentos
para a academia, sendo: desta forma, os alunos
podem realizar as suas atividades físicas com
equipamentos de ponta, contando sempre com
a orientação do nosso Profissional Especializado,
Prof. Jorge.
Clube de Campo
Recebe Investimentos
Também foi efetuada a manutenção geral
dos todos do terraço, melhorando inclusive a
luminosidade, com a colocação de todos com
viseiras transparentes. Outra importante ação foi
a realização de pintura geral do prédio.
Treinamento de Brigada de Incêndio e de
Guarda Vida
Em cumprindo as determinações e exigências
do Corpo de Bombeiros, para que o Alvará de Fun-
cionamento da Sede e do Clube de Campo possa
ser atualizado anualmente, todos os Funcionários
e alguns Diretores do SSPMS, participaram do
treinamento de capacitação e atualização sobre os
procedimentos de Brigada de Incêndio. Também
foi ministrado o Curso de Guarda Vida, para os
funcionários que atuam na área das piscinas do
Clube de Campo. Os cursos foram ministrados por
Profissionais habilitados e que atuam no Corpo de
Bombeiros, Cordeiro e Borges.
A lanchonete do nosso Clube de Campo
está sob nova direção da Empresa MK CAMPOS
EVENTOS, que possui experiência e está a inteira
disposição, oferecendo produtos e atendimento
com qualidade que toda a família Associativa
merece, além dos preços acessiveis.
Venha para o Clube, traga a sua família e curta
esse espaço especial da natureza!!!
Lanchonete do
Clube sob nova
direção
Abertura das
Piscinas
Funcionamento do Clube de Campo
(É obrigatória a apresentação da Carteira Social na Portaria)
Horário das Piscinas:
Terça a Domingo e Feriado - das 9h00 às 18h00
Obrigatoriedade do acompanhamento dos pais
e/ou responsável maior de idade nas piscinas para
menores de 08 anos.
Exame Médico obrigatório do SSPMS:
Somente aos sábados e domingos - das 10h30 às
14h30. Obrigatório estar em traje de banho
(maiô, biquíni, sunga ou calção, sem zíper e
sem bolso. É proibido traje na cor branco).
Valor do Exame: R$ 7,00 (pagamento à vista ou
com CARTÃO SSPMS CARD)
Uso dos Armários: Cada um deverá levar o seu
cadeado e responsabilizar-se pelo mesmo.
Uso dos Quiosques no Clube de Campo: Pequenos: pela ordem de chegada, sem reserva prévia.
Grande: para grupos de 15 pessoas cada, com reserva antecipada pelo Sócio Titular no Clube.
OBS. Obrigatória a presença e permanência do Sócio Titular para uso dos quiosques.
EntradadeVisitantes-Convidados:Númerolimitadodevagasesomentecomsolicitaçãoantecipada
pelo Sócio Titular. Os Visitantes deverão estar acompanhados do Sócio Titular e deverão se identificar na
Portaria.
AcademiaHorários de Funcionamento da Academia:
SegundaaSexta:11h00às12h30edas13h30 às20h00
- Avaliação Física mediante agendamento prévio com
o Professor.
- Apresentação de Exame Médico cardiológico é obri-
gatória (renovação anual).
- Uso dos Armários: Cada um deverá se responsabilizar
Pescaria no Lago:
- Permitida a pesca somente com vara, que deverá ser levada pelo Associado.
- Pede-se bom senso na retirada da quantidade de peixes, pois trata-se de ambiente para lazer e de
convívio com a natureza.
- Acompanhamento obrigatório dos pais e/ou responsáveis maiores de idade aos Associados e/ou
convidados menores de idade.
VALOR DA MENSALIDADE DO DEPENDENTE EXTRA A PARTIR DE SETEMBRO/2013 – R$ 13,40
Maiores Informações: 3228-1539 - Clube de Campo - Horário das 10 às 17 h
Acesse :
SSPMS.COM.BRNOTICIAS
• FALTAS ABONADAS
• BANCO DE HORAS
• SINDICATO CONTRA BANCO DE HORAS
• SERVIDORES QUEREM
• REIVINDICAÇÕES NO PPA LOA 2014
• DEMANDA DOS SERVIDORES
• SSPMS DESCONHECE REFORMA ADMINISTRATIVA ANUN-
CIADA
• SSPMS PROTOCOLOU REIVINDICAÇÕES DOS OPERADORES
DE CAIXA URBES
• SSPMS PROTOCOLOU PEDIDOS DOS MOTORISTAS DA PMS
http://www.sspms.com.br/noticia.php?id=153
• EDITORIAL DO DIARIO DE SOROCABA - A RACIONALIDE
QUE SE ESPERA
• SERVIDORES PARAM AMANHA NO PAÇO
• POSICIONAMENTO DO SSPMS FRENTE ÁS MOBILIZAÇÕES
SOCIAIS
• ARTIGO: PAULO ROSENBAUN – A DIGNIDADE DA ESCOLA
AGENDA
• DATAS COMEMORATIVAS AGOSTO 2013
• DIA DO AMIGO
• FESTA JULINA
• 3 FESTA JULINA BENEFICENTE
• A SEDE ESTARÁ FECHADA 2
• DATAS COIMEMORATIVAS JULHO 2013
T• ABELAS SALARIAIS
FIQUE ATENTO
• HOLERITE ON LINE
FALTAS ABONADAS
• SAIU NOS JORNAIS – CONFIRA OS LINKS
• EDITORIAL - APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO
• ARTIGO DIARIO DE SOROCABA
• ARTIGO CRUZEIRO DO SUL – DOCUMENTO OFICIAL TEM
MAIS VALOR
• CESTA BÁSCIA – TABELA DE DESCONTOS
A
l a n -
c h o -
n e t e
d o
nosso
C l u b e de Campo
e s t á sob nova direção da Empresa MK
AVISOS IMPORTANTES
FINAL DE ANO/2013
- Clube de Campo e
Sede : estarão fecha-
dos no dia 24, 25 e
31/12/2013 e no dia
1º de janeiro/2014.
- Exame Médico para
Piscinas : estará
suspenso nos dias 28
e 29/12/2013
E VEM POR AÍ...
Dia 16 de Novembro
a partir das 14hrs
Aniversário do
Clube SSPMS
e Festa das Crianças!!!