Súmula 74ª reunião 2013

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Súmula 74ª reunião 2013

  1. 1. SÚMULA DA ORDEM DO DIA DA 74ª REUNIÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2013. 1. Ata da 73ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária/1ª e Única Discussão; 2. Projeto de Lei nº 6.519/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: desafeta logradouro público e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para ampliação do complexo administrativo da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, e dá outras providências; 3. Projeto de Lei nº 6.521/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município, e dá outras providências; 4. Projeto de Lei nº 6.522/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre o estacionamento de veículos de transporte de valores, em operação de carga e descarga, nos estabelecimentos financeiros e outros que utilizam o referido serviço, sediados no município, e dá outras providências; 5. Projeto de Lei nº 6.523/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a uniformização do procedimento para recolhimento de veículos ao depósito e a realização de hasta pública, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei nº 6.575/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências; 7. Projeto de Lei nº 6.576/2013/Poder Executivo (com Emendas Modificativas apostas pelo Vereador Sivaldo Oliveira) /1ª Discussão: dispõe sobre a reestruturação do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Caruaru (CONSECA), e dá outras providências;
  2. 2. 2 8. Projeto de Lei nº 6.577/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão de Parceria PúblicoPrivada para prestação de serviços de iluminação pública e dá outras providências; 9. Projeto de Lei nº 6.610/2013/Poder Executivo (com emendas modificativas apostas pela Comissão de Finanças e Orçamento e pelos vereadores Evandro Silva, Louro do Juá, Jajá, Neto, Eduardo Cantarelli, Joseval (Val), e emenda supressiva aposta por vários vereadores) /1ª Discussão: estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o Exercício Financeiro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA); 10.Projeto de Lei nº 6.611/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do município para o período 2014-2017, e dá outras providências; 11.Projeto de Lei nº 6.619/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera o Artigo 20 da Lei Municipal nº 4.976, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências; 12.Projeto de Lei nº 6.620/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: cria o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial; 13.Projeto de Lei nº 6.669/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: institui ajuda de custo moradia e alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências; 14.Projeto de Lei nº 6.670/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras, e dá outras providências; 15.Projeto de Lei nº 6.576/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a reestruturação das unidades da Administração Direta, cria e extingue cargos e dá outras providências;
  3. 3. 3 16.Projeto de Lei nº 6.679/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a autorização da contratação com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CHESF, de operação de credito interna, destinada ao financiamento do Projeto RELUZ, e dá outras providências; 17.Projeto de Lei nº 6.680/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera as leis nºs 4.819, de 10 de julho de 2009, e 5.167, de 4 de janeiro de 2012, que dispõem sobre os cargos efetivos da Autarquia Municipal de Defesa, Trânsito e Transporte - DESTRA, e dá outras providências; 18.Projeto de Lei Complementar nº 43/2013/Poder Executivo (com emenda aditiva aposta pelo vereador Gilberto de Dora) /1ª Discussão: dispõe sobre a criação de áreas de urbanização específica no município e dá outras providências; 19.Projeto de Lei Complementar nº 44/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera a Lei Complementar nº 15, de 5 de janeiro de 2009; 20.Projeto de Lei Complementar nº 45/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Caruaru à projetos habitacionais de interesse social, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, e dá outras providências; 21.Projeto de Lei Complementar nº 47/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Caruaru - REFAZ Caruaru, e dá outras providências; 22.Projeto de Lei Complementar nº 48/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera os incisos I e II do Artigo 84 e os Quadros 02, 03, 07 e 11 do Anexo II da Lei Complementar nº 05, de 27 de julho de 2004, e dá outras providências; 23.Projeto de Lei Complementar nº 49/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º da Lei Complementar nº 33, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências; 24.Requerimento nº 2726/2013/Vereador Ricardo Liberato: transformação do antigo matadouro público no Centro de Artesanato de Caruaru;
  4. 4. 4 25.Requerimento nº 2727/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: realização de serviço estatístico em todos os bairros e zona rural de Caruaru; 26.Requerimento nº 2728/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: fabricação de sacolas retornáveis para serem distribuídas nas feiras livres de Caruaru; 27.Requerimento nº 2729/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: saneamento e calçamento na Rua do Sol, Loteamento João Batista; 28.Requerimento nº 2730/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: saneamento e calçamento na Rua Terra, Loteamento João Batista; 29.Requerimento nº 2731/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: implantação de projeto ou programa de revitalização através de pintura artística em pontes, passarelas, viadutos e espaços públicos selecionados neste município; 30.Requerimento nº 2732/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: desativação da parada de ônibus existente na Rua Vigário Freira, Nossa Senhora das Dores; 31.Requerimento nº 2733/2013/Vereador Val das Rendeiras: implantação de abrigos nas paradas de ônibus dos loteamentos São José I e II, Rendeiras; 32.Requerimento nº 2734/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: implantação de reforço escolar de acompanhamento em todas as escolas de rede pública municipal de ensino; 33.Requerimento nº 2735/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: criação de hospital veterinário municipal em Caruaru; 34.Requerimento nº 2736/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: saneamento e calçamento na Rua Israel M. Bezerra, INOCOOP; 35.Requerimento nº 2737/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: saneamento e calçamento na Rua Francisco Dias de Barros, INOCOOP; 36.Requerimento nº 2738/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: saneamento e calçamento na Rua Dílson de Medeiros, INOCOOP;
  5. 5. 5 37.Requerimento nº 2739/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Deputado José Antonio Liberato; 38.Requerimento nº 2740/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: Academia da Cidade no Bairro Rendeiras; 39.Requerimento nº 2741/2013/Vereador Rozael do Divinópolis: asfalto na Rua Benjamin Larena, Divinópolis; 40.Requerimento nº 2742/2013/Vereador Rozael do Divinópolis: asfalto na Rua Padre Antonio Vieira, Divinópolis; 41.Requerimento nº 2743/2013/Vereador Rozael do Divinópolis: calçamento na Rua Vigilante Rodoviário, Nova Caruaru; 42.Requerimento nº 2744/2013/Vereador Rozael do Divinópolis: redutores de velocidade na Rua Francisco Cristóvão de Melo, Bairro Kennedy; 43.Indicação nº 235/2013/Vereador Ricardo Liberato: duplicação e pavimentação na via de acesso a PE-120, mais precisamente no entroncamento do viaduto sobre a BR-232, próximo ao Hospital Regional do Agreste; 44.Indicação nº 236/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: realização, pela COMPESA, de serviço de atualização do cadastro de usuários moradores da Vila do Juá. ALTN/DCMFC

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