Súmula 74ª reunião 2013

819 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
819
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
591
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Súmula 74ª reunião 2013

  1. 1. SÚMULA DA ORDEM DO DIA DA 74ª REUNIÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2013. 1. Ata da 73ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária/1ª e Única Discussão; 2. Projeto de Lei nº 6.519/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: desafeta logradouro público e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para ampliação do complexo administrativo da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, e dá outras providências; 3. Projeto de Lei nº 6.521/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município, e dá outras providências; 4. Projeto de Lei nº 6.522/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre o estacionamento de veículos de transporte de valores, em operação de carga e descarga, nos estabelecimentos financeiros e outros que utilizam o referido serviço, sediados no município, e dá outras providências; 5. Projeto de Lei nº 6.523/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a uniformização do procedimento para recolhimento de veículos ao depósito e a realização de hasta pública, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei nº 6.575/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências; 7. Projeto de Lei nº 6.576/2013/Poder Executivo (com Emendas Modificativas apostas pelo Vereador Sivaldo Oliveira) /1ª Discussão: dispõe sobre a reestruturação do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Caruaru (CONSECA), e dá outras providências;
  2. 2. 2 8. Projeto de Lei nº 6.577/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão de Parceria PúblicoPrivada para prestação de serviços de iluminação pública e dá outras providências; 9. Projeto de Lei nº 6.610/2013/Poder Executivo (com emendas modificativas apostas pela Comissão de Finanças e Orçamento e pelos vereadores Evandro Silva, Louro do Juá, Jajá, Neto, Eduardo Cantarelli, Joseval (Val), e emenda supressiva aposta por vários vereadores) /1ª Discussão: estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o Exercício Financeiro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA); 10.Projeto de Lei nº 6.611/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do município para o período 2014-2017, e dá outras providências; 11.Projeto de Lei nº 6.619/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera o Artigo 20 da Lei Municipal nº 4.976, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências; 12.Projeto de Lei nº 6.620/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: cria o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial; 13.Projeto de Lei nº 6.669/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: institui ajuda de custo moradia e alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências; 14.Projeto de Lei nº 6.670/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras, e dá outras providências; 15.Projeto de Lei nº 6.576/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a reestruturação das unidades da Administração Direta, cria e extingue cargos e dá outras providências;
  3. 3. 3 16.Projeto de Lei nº 6.679/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a autorização da contratação com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CHESF, de operação de credito interna, destinada ao financiamento do Projeto RELUZ, e dá outras providências; 17.Projeto de Lei nº 6.680/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera as leis nºs 4.819, de 10 de julho de 2009, e 5.167, de 4 de janeiro de 2012, que dispõem sobre os cargos efetivos da Autarquia Municipal de Defesa, Trânsito e Transporte - DESTRA, e dá outras providências; 18.Projeto de Lei Complementar nº 43/2013/Poder Executivo (com emenda aditiva aposta pelo vereador Gilberto de Dora) /1ª Discussão: dispõe sobre a criação de áreas de urbanização específica no município e dá outras providências; 19.Projeto de Lei Complementar nº 44/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera a Lei Complementar nº 15, de 5 de janeiro de 2009; 20.Projeto de Lei Complementar nº 45/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Caruaru à projetos habitacionais de interesse social, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, e dá outras providências; 21.Projeto de Lei Complementar nº 47/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Caruaru - REFAZ Caruaru, e dá outras providências; 22.Projeto de Lei Complementar nº 48/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera os incisos I e II do Artigo 84 e os Quadros 02, 03, 07 e 11 do Anexo II da Lei Complementar nº 05, de 27 de julho de 2004, e dá outras providências; 23.Projeto de Lei Complementar nº 49/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º da Lei Complementar nº 33, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências; 24.Requerimento nº 2726/2013/Vereador Ricardo Liberato: transformação do antigo matadouro público no Centro de Artesanato de Caruaru;
  4. 4. 4 25.Requerimento nº 2727/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: realização de serviço estatístico em todos os bairros e zona rural de Caruaru; 26.Requerimento nº 2728/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: fabricação de sacolas retornáveis para serem distribuídas nas feiras livres de Caruaru; 27.Requerimento nº 2729/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: saneamento e calçamento na Rua do Sol, Loteamento João Batista; 28.Requerimento nº 2730/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: saneamento e calçamento na Rua Terra, Loteamento João Batista; 29.Requerimento nº 2731/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: implantação de projeto ou programa de revitalização através de pintura artística em pontes, passarelas, viadutos e espaços públicos selecionados neste município; 30.Requerimento nº 2732/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: desativação da parada de ônibus existente na Rua Vigário Freira, Nossa Senhora das Dores; 31.Requerimento nº 2733/2013/Vereador Val das Rendeiras: implantação de abrigos nas paradas de ônibus dos loteamentos São José I e II, Rendeiras; 32.Requerimento nº 2734/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: implantação de reforço escolar de acompanhamento em todas as escolas de rede pública municipal de ensino; 33.Requerimento nº 2735/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: criação de hospital veterinário municipal em Caruaru; 34.Requerimento nº 2736/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: saneamento e calçamento na Rua Israel M. Bezerra, INOCOOP; 35.Requerimento nº 2737/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: saneamento e calçamento na Rua Francisco Dias de Barros, INOCOOP; 36.Requerimento nº 2738/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: saneamento e calçamento na Rua Dílson de Medeiros, INOCOOP;
  5. 5. 5 37.Requerimento nº 2739/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Deputado José Antonio Liberato; 38.Requerimento nº 2740/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: Academia da Cidade no Bairro Rendeiras; 39.Requerimento nº 2741/2013/Vereador Rozael do Divinópolis: asfalto na Rua Benjamin Larena, Divinópolis; 40.Requerimento nº 2742/2013/Vereador Rozael do Divinópolis: asfalto na Rua Padre Antonio Vieira, Divinópolis; 41.Requerimento nº 2743/2013/Vereador Rozael do Divinópolis: calçamento na Rua Vigilante Rodoviário, Nova Caruaru; 42.Requerimento nº 2744/2013/Vereador Rozael do Divinópolis: redutores de velocidade na Rua Francisco Cristóvão de Melo, Bairro Kennedy; 43.Indicação nº 235/2013/Vereador Ricardo Liberato: duplicação e pavimentação na via de acesso a PE-120, mais precisamente no entroncamento do viaduto sobre a BR-232, próximo ao Hospital Regional do Agreste; 44.Indicação nº 236/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: realização, pela COMPESA, de serviço de atualização do cadastro de usuários moradores da Vila do Juá. ALTN/DCMFC

×