1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI
VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS
APRESENTAM
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
(PMSB) DE CASTELO DO PIAUÍ.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES PRODUTO J
20 DE NOVEMBRO DE 2013 A 19 DE DEZEMBRO 2013
DEZEMBRO DE 2013
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2. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES - RMSAA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIANAL DA SAÚDE - FUNASA
AV. João XXIII, 1317 – Jockey Club
Teresina/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 - Centro
Castelo do Piauí/PI
Fone: (86)3247-1103
E-mail: gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103
CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE:
(11)2369-0274
E.MAILsaneamentocastelodopiau@verdeeprogresso.com.br e
eugenia@verde progresso.com.br
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3. Município: Castelo do Piauí/PI
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico
Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Processo Administrativo nº 298/2013
Contrato Público Administrativo celebrado entre o
Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS
Soluções Ambientais LTDA tendo como
embasamento Legal a TP 14/2013
Ordem de Serviço Nº 05/2013
Equipe Técnica:
João Bertolaccini Junior - Engenheiro Civil
(Coordenador)
Jorge Abu Jamara Filho – Engenheiro Sanitarista e
Ambiental
Frederico Thompson Genofre – Engenheiro Civil
Gisele Aparecida Amorim Rodrigues– Assistente
Social
Nicole Pires Capelli – Pedagoga
Sheila Alexandrino – Secretária
Luiza Margarido Vieira – Técnica em informática
Gilberto de Campos Azevedo Neto – estagiário em
engenharia civil
Adriano Gabriele de Gaspari – Estagiário em
ciências humanas e urbanismo
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4. COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
COMPOSIÇÃO:
I – Secretário executivo
a)- Representante da Secretaria de Planejamento e Administração.
Avelar Damasceno Amorim
II- Técnicos do Poder Executivo Municipal
a) Representante da Secretaria Municipal de Educação
Helena Cecília Campelo B. dos Reis
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Ernandes Lima
c) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente
João da Cruz Moreira da Silva
d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura
Maria de Fátima Alves Maia Soares do Nascimento
e) Representante da Secretaria Municipal Assistência Social
Joana D’Arc Lima Silva
f) Representante Coordenação Municipal de Turismo
Robson Miguel Lima Oliveira
III)- Representante da AGESPISA
a) – João Edmilson Lima, representante da AGESPISA unidade Local
IV- CONSULTOR João Bertolaccini Júnior
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5. ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO...................................................................06
2. HISTÓRICO.......................................................................07
3. RELATÓRIOS MENSAIS SIMPLIFICADOS DE
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA)............11
4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS...........................13
5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS.........................................14
6. ATRASOS..........................................................................16
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................17
8. ANEXOS............................................................................18
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6. 1. INTRODUÇÃO
O Município de Castelo do Piauí apresenta à FUNASA através dos Relatórios
Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA) relacionados
à situação da execução do Convênio/SICONV nº 0076/2011, cujo objeto é a
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O relatório abrange as ações desenvolvidas nos períodos 20/11/2013 a
19/12/2013 - QUARTO RELATÓRIO, trazendo informações sobre as atividades
já ocorridas e também sobre encaminhamentos para ações futuras.
Informamos que, para auxiliar o município na laboração do PMSB, foi contratada a
empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Na condição de prestadora de
serviço para a elaboração do PMSB, a empresa atuará junto ao Comitê Executivo e
terá no âmbito municipal, acesso às informações pertinentes a execução do PMSB.
A LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA foi contratada através da
Licitação nº 014/2013, modalidade de Tomada de Preços nº 14/2013,
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Como resultado do referido processo licitatório, originou o Contrato Público
Administrativo, assinado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, 21 de agosto de 2013.
Em anexo encontra-se o contrato que conferiu à empresa de consultoria,
responsabilidade para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007.
A seguir, conforme exigido no Termo de Referência e orientações
estabelecidas pelo EDITAL Nº 14/2013 de 01 de julho de 2013,
apresentamos o desenvolvimento das atividades efetuadas no mês de
janeiro de 2013.
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7. 2. Histórico
No mês de ABRIL de 2013, foi lançada a carta aos castelenses para que a
sociedade tomasse conhecimento da decisão do poder executivo na
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. No mesmo mês, em
18 de abril de 2013 foi criado através do Decreto nº 865/13 o Comitê
Executivo e de Coordenação com a sua composição institucional. Também
através das portarias 167/2013 e a 168/2013 foram criados os comitês
(executivo e de coordenação) compostos por representantes institucionais.
No citado mês, ocorreu uma reunião inicial, na sede da FUNASA, com os
prefeitos municipais, assessores técnicos e a diretoria da FUNASA para
entendimentos sobre a Política Nacional de Saneamento Básico. Após esse
evento foi iniciado os entendimentos entre a prefeitura de Castelo do Piauí e
o engenheiro agrônomo, Avelar Damasceno Amorim, especialista em meio
ambiente e recursos hídricos, visando à ocupação do cargo de coordenador
do convênio 0076/2011 “Plano Municipal de Saneamento Básico” firmado
entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí.
No mês de maio, o coordenador do convênio participou de uma reunião na
Secretaria das Cidades para discutir a regionalização e o sistema de
informações de resíduos sólidos, participando também ativamente na
prefeitura da elaboração do Edital de Tomada de Preços nº 14/2013 lançado
em 01 de julho de 2013.
No início de junho aconteceu uma reunião no Tribunal de Contas do Estado
– TCE, onde foi apresentado um balanço sobre a situação dos resíduos
sólidos no Estado do Piauí, a fragilidade dos municípios no processo
organizacional da elaboração dos planos de saneamento básico e dos
resíduos sólidos.
Em 01 de julho de 2013 foi lançado o edital nº 14/2013 com seus anexos,
sendo classificada a licitante LMRSD SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e
contrato assinado em 21 de agosto de 2013.
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8. O comitê executivo-CE iniciou os trabalhos em ABRIL de 2013, onde
através de sucessivas reuniões (atas em anexo) sem a presença da
empresa de consultoria foi discutida intensamente o edital, os termos de
referência - TR, a lei de saneamento básico, de resíduos sólidos, consórcios
públicos, recursos hídricos, educação ambiental e de meio ambiente.
No dia 02 de julho de 2013 – reunião do comitê executivo realizada na sala
de reunião da secretaria de governo, às 09h00min horas. Na oportunidade
foram discutidos o decreto nº 865 de 18 de abril de 2013, e as portarias nº
167/2013 e nº 168/2013 que tratam da composição institucional dos comitês
e da representação institucional dos mesmos. Vide cópia da ATA, relação de
presença e fotografias e programação.
No dia 13 de agosto de 2013 – Distribuição das cópias das leis nº
12.3005/2010 (lei de Resíduos Sólidos), da lei nº 11.445/2007 (lei de
Saneamento Básico), termos de referência do edital para a elaboração do
plano municipal de saneamento básico do município de Castelo do Piauí e
lei nº 9.433/2013 que trata da política nacional de recursos hídricos. Vide
cópia da ATA, relação de presentes, programação e fotografias.
DIA 21 DE AGOSTO DE 2013 – reunião do comitê executivo, no gabinete
do prefeito municipal, às 09h00min horas. Foram lidos pelo prefeito o
decreto da composição dos comitês – executivo e o de coordenação- e as
portarias com os representantes institucionais dos citados comitês. Foi feita
a
apresentação
da
empresa
de
consultoria
LMRDS
SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA, os coordenadores dos citados comitês e as minutas do
material gráfico – cartaz, folders, cartilha, botton – spot para as rádios, email
e site. Também foi apresentada pelo representante da consultoria, Juvenil
Alves Filho a minuta do Plano de Mobilização Social-PMS. Vide cópia da
ATA, programação, fotografias e lista de presença.
DIA 05 DE SETEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião do comitê
executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. O prefeito
apresentou o PRODUTO A – DECRETO E PORTARIAS para análise e
aprovação pelos presentes, sendo aprovado por unanimidade pelos
8

9. integrantes do comitê executivo. Foram apresentados pelo representante da
empresa de consultoria, Juvenil Alves Filho minutas do material gráfico –
cartaz, folders, botton e cartilhas – email e site, sendo aprovado por
unanimidade pelos presentes a reunião. Vide anexo cópia da ATA,
programação, fotografias e lista de presença.
DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião no auditório
da casa da juventude, às 09h00min horas. Foi uma reunião conjunta entre
os dois comitês, o de coordenação e o executivo. Nesta reunião ficou
registrada a entrega do material gráfico para ser distribuído aos órgãos da
cidade
e
nas
comunidades
urbanas
e
rurais.
Apresentação
pela
representante da FUNASA, Raimunda Ferreira Damasceno Vieira, em
Power pointer sobre o plano municipal de saneamento básico e a
reformulação do comitê de coordenação. Foi feita a escolha do coordenador
do comitê de coordenação, o senhor Raimundo Soares do Nascimento viceprefeito da cidade. Foi iniciada a discussão sobre a escolha dos locais para
a realização dos eventos setoriais, sendo definidos quatro setores para a
zona urbana e quatro para a zona rural. Vide anexa, cópia da ATA,
programação, fotografias e lista de presença.
03 DE OUTUBRO DE 2013 - Foi realizada uma reunião no auditório da casa
da juventude, às 09h00min horas. Objetivo: aprovação do PRODUTO A –
Decreto e portarias de criação do comitê Executivo e do comitê de
coordenação; PRODUTO – B plano de mobilização social e plano de
trabalho. Aprovação da reformulação do comitê de coordenação através de
nova portaria. Foram aprovadas as novas portarias nº 296/2013 e 297/2013
que reformulam as anteriores 167/2013 e 168/2013 que nomeiam os
integrantes dos comitês, executivo e do de coordenação. Foram aprovados
os locais e datas dos eventos setoriais para discussão do plano de
mobilização social; o diagnóstico participativo; os planos, programas e
projetos. Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e
fotografias.
27 DE OUTUBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião (evento setorial) na
comunidade Palmeirinha, às 09h00min horas. Foi discutida a problemática
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10. da falta d’água e o abuso do seu uso, provocando muito desperdício. O
prefeito falou da dificuldade de manter o sistema de abastecimento d’água,
pois era muito caro. A empresa de consultoria fez uma análise dos quatro
eixos do saneamento básico e destacou o processo de mobilização social.
Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e fotografias.
29 DE OUTUBRO DE 2013 – Foi realizada reunião setorial no CRÁS I
8 DE NOVEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião (evento setorial)
no bairro Piçarra (unidade Escolar Gabriel Lima). Discutiu-se a situação dos
quatro eixos – tratamento d’água, esgotamento sanitário, drenagem das
águas pluviais e limpeza e manejo de resíduos sólidos e o plano de
mobilização social. Realizada uma palestra sobre a gestão hídrica e de
saneamento básico com destaque para o controle de pragas e doenças
resultantes dos esgotos e lixo a céu aberto. Vide cópia da ATA, relação dos
presentes, programação e fotografias.
10 DE NOVEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião (evento setorial)
na unidade escolar Francisco Luiz de Sousa, do povoado Mão Cortada, às
08h00min horas. O prefeito falou da importância do plano de saneamento
básico; apresentou os componentes dos comitês – executivo e o de
coordenação – e foi apresentado o plano de mobilização social e muita
discussão sobre a importância da disponibilidade de água potável em
quantidade e qualidade para a população. Também foi distribuído material
de divulgação – cartazes, folders – para o pessoal presente. Vide cópia da
ATA, lista de presença, fotografias e programação do evento.
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11. 3. RELATÓRIO MENSAIL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES (RMSAA).
20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2013
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
22 DE NOVEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião (evento setorial)
no bairro REFESA na unidade escolar Waldemar Sales. Foram distribuídos
aos presentes cópias do decreto de composição e de representação dos
comitês – executivo e o de coordenação – assinado pelo prefeito e pelo
secretário de governo. Foi apresentado o plano de mobilização social pela
empresa de consultoria e realizada uma palestra com o seguinte assunto:
“TUDO O QUE QUERÍAMOS SABER SOBRE A ÁGUA E NUNCA TIVEMOS
A CORAGEM DE PERGUNTAR”. A presença dos vereadores foi marcante,
pois todos participaram ativamente das apresentações e conclamaram a
todos os presentes para participarem ativamente da elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico. Vide cópia da ATA, relação dos
presentes, fotografias e programação.
24 DE NOVEMBRO DE 2013 - foi realizada uma reunião (evento
setorial) na unidade escolar, João Ferreira Lima, às 09h00min horas, na
comunidade Lagoa do Frio. Nesta reunião se destacou pelo número de
participantes, grande número de pessoas compareceu ao evento. Foi
distribuído material de divulgação (cartaz, folders, cartilhas) e realizada
palestras sobre a política nacional de saneamento básico, política nacional
de resíduos sólidos e o plano de mobilização social. Na oportunidade o
secretário executivo Avelar Damasceno Amorim fez uma apresentação
sobre a política nacional de recursos hídricos e sobre a lei 11.445/2007
saneamento básico. Vide cópia da ATA, lista de presença, fotografias e
programação.
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12. 01 DE DEZEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião na localidade
São Mateus (Unidade Escolar Mateus Pereira da Silva) às 8:00 horas. Foi
falado sobre a importância do PMSB, do produto A – Decreto e portarias de
criação dos comitês e contratação de um profissional para acompanhamento
do convênio e elaboração do PMSB tendo a frente um especialista em
gestão ambiental e hídrica. Nessa reunião foi chamada a atenção para a
falta
d’água
no
município
destacando
a
participação
de
vários
representantes institucionais. Os vereadores presentes registraram a sua
preocupação com a situação atual do saneamento básico do município e
garantiram total apoio na elaboração do PMSB. Também foi destacada a
situação do lixo (resíduos sólidos) e da organização das comunidades
urbanas e rurais em associações.
03 DE DEZEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião no Clube
Recreativo Castelense, às 17 horas (1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL).
Comparecimento de várias instituições locais e moradores da cidade e das
comunidades rurais e representantes da câmara municipal. Palestras
realizadas: tratamento de água e esgotamento sanitário do município de
Castelo do Piauí; Plano de Mobilização Social e Política Nacional de
Saneamento Básico. Foi marcada pelo grande número de presentes e
questionamentos. Vide lista de presença, cópia da ATA, programação e
fotografias.
8 DE DEZEMBRO DE 2013 - na sede da FUNASA em Teresina, o
coordenador do convênio 0076/2011 firmado entre a FUNASA e a Prefeitura
de Castelo do Piauí, Avelar Damasceno Amorim e a técnica da FUNASA,
Jucelina Moura Rodrigues reuniram-se para analisar o decreto de
composição institucional dos comitês – Executivo e do de Coordenação - e
minutas de portarias com representação institucional do município.
Nesta
reunião definiu-se um alinhamento, entre a FUNASA e o município, na
elaboração dos Relatórios Mensais Simplificados de Acompanhamento das
Atividades (RMSAA) tendo ficado estipulado que os Relatórios anteriormente
encaminhados fossem substituídos por outros, que esses teriam como data
padronizada de início dos trabalhos, 20/08/2013 e ainda que os eventos e
atividades realizados anteriormente fossem apresentados nos Relatórios
Mensais Simplificados.
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13. 4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS
Final das tratativas com a FUNASA para a formação dos Comitês pela
Administração municipal.
Aguardando a formação dos Comitês para encaminhamento da minuta do
Plano de Mobilização Social corrigido e consequente análise e aprovação
pelo comitê executivo e o de coordenação.
Durante a visita técnica da empresa de consultoria foi solicitada em reunião a
distribuição dos questionários para a obtenção das informações e novamente
foi reforçada em outras reuniões a importância das informações solicitadas
obtidas nos citados questionários, a fim de um reconhecimento mais preciso
dos sistemas de saneamento do município de Castelo do Piauí.
Também não foi feito as correções do plano de mobilização social solicitadas
pela equipe técnica da FUNASA-PI e a metodologia do uso do sistema de
informações no município de Castelo do Piauí visto que a empresa aguardou
a instituição de novo Decreto n 882 criando aos comitês de coordenação e
executivo e criação das novas portarias 303/2013 – criando a nomeação dos
representantes do comitê de coordenação e da portaria 304/2013 – criando a
nomeação dos representantes do comitê executivo.
Esses foram criados em dez/2013
13

14. 5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS
PRODUTO A – ELABORADO (EM CORREÇÃO)
Copia do ato publico do poder executivo (decreto ou portaria) com definição
dos membros dos comitês.
PRODUTO B – ELABORADO (EM CORREÇÃO)
GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social,
Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance
do Cenário de Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever
os meios necessários para a realização de eventos setoriais de mobilização
social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências
públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as
diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do
município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores
de Mobilização (SM); locais planejados para receberem
os eventos
participativos sendo distribuídos pelo território do município de forma a
promover efetividade à presença da comunidade .
PRODUTO
C
–
RELATÓRIO
DO
DIAGNOSTICO
TECNICO
PARTICIPATIVO – EM FASE DE ELABORAÇÃO
Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e
seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização
institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e
de endividamento do Município. O diagnóstico é a base orientadora do
PMSB. Deve abranger as quatro componentes de saneamento básico
consolidando informações sobre as condições dos serviços, quadro
epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômico e ambientais além
de toda informação correlata de setores que se integram ao saneamento.
Essa etapa deverá contemplar a percepção dos técnicos no levantamento e
consolidação de dados secundários e primários somada à percepção da
14

15. sociedade por meio do diálogo nas reuniões (ou
debates, oficinas e
seminários) avaliadas sob os mesmos aspectos.
PRODUTO I (DEZEMBRO)- ELABORADO
Sistema de informações para auxilio a tomada de decisão.
PRODUTO J (DEZEMBRO) – ELABORADO
Relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas
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16. 6. ATRASOS
A empresa iniciou o diagnostico efetivamente no prazo previsto do Plano de
trabalho em 21/08/2013, ou seja, logo que assinou o contrato.
Porém , como se trata do primeiro plano de saneamento da Cidade de
Castelo, diversos dados não estavam disponíveis com a facilidade desejada.
Embora houvesse boa vontade por parte do Poder Público, a empresa teve
que empreender maiores esforços para a obtenção dos dados, o que gerou
um atraso.
Durante a execução do levantamento referente ao produto CDiagnostico e produto I- Sistema de Informações, houve um atraso com o
repasse
de
dados
da
AGESPISA,
companhia
responsável
pelo
abastecimento de água da zona urbana do município de Castelo do Piauí.
Este fato refletiu diretamente na conclusão deste produto.
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17. 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A instituição dos Comitês e a elaboração do Plano de Mobilização Social
são os dois primeiros produtos do Plano de Saneamento Básico. Após as
devidas correções e aprovação final pelos dois comitês – comitê executivo e
comitê de coordenação – o município de castelo do Piauí entrará na fase de
elaboração do diagnóstico participativo.
Como o Plano de Saneamento é uma oportunidade para conhecer e entender
o que acontece com o saneamento do município, e também, discutir as
causas dos problemas e buscar soluções, será muito importante um bom
Plano de Mobilização Social, pois juntos, sociedade e poder público
estabelecerão metas para terem acesso a serviços de boa qualidade e decidir
quando e como chegar à universalização dos serviços de saneamento básico.
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18. 8. ANEXOS
18

19. 19

20. 20

21. 21

22. 22

23. 23

24. 24

25. 25

26. 26

27. 27

28. 28

29. 29

30. 30

31. 31

32. 32

33. 33

34. 34

35. 35

36. 36

37. 37

38. 38

39. 39

40. 40

41. 41

42. 42