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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI
VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS

APRESENTAM

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
(PMSB) DE CASTELO DO PIAUÍ.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES PRODUTO J
20 DE OUTUBRO DE 2013 A 19 DE NOVEMBRO DE 2013

NOVEMBRO DE 2013

1
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES - RMSAA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIANAL DA SAÚDE - FUNASA
AV. João XXIII, 1317 – Jockey Club
Teresina/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 - Centro
Castelo do Piauí/PI
Fone: (86)3247-1103
E-mail: gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103
CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE:
(11)2369-0274
E.MAILsaneamentocastelodopiau@verdeeprogresso.com.br e
eugenia@verde progresso.com.br

2
Município: Castelo do Piauí/PI
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico
Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Processo Administrativo nº 298/2013
Contrato Público Administrativo celebrado entre o
Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS
Soluções Ambientais LTDA tendo como
embasamento Legal a TP 14/2013
Ordem de Serviço Nº 05/2013
Equipe Técnica:
João Bertolaccini Junior - Engenheiro Civil
(Coordenador)
Jorge Abu Jamara Filho – Engenheiro Sanitarista e
Ambiental
Frederico Thompson Genofre – Engenheiro Civil
Gisele Aparecida Amorim Rodrigues– Assistente
Social
Nicole Pires Capelli – Pedagoga
Sheila Alexandrino – Secretária
Luiza Margarido Vieira – Técnica em informática
Gilberto de Campos Azevedo Neto – estagiário em
engenharia civil
Adriano Gabriele de Gaspari – Estagiário em
ciências humanas e urbanismo

3
COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
COMPOSIÇÃO:
I – Secretário executivo
a)- Representante da Secretaria de Planejamento e Administração.
Avelar Damasceno Amorim
II- Técnicos do Poder Executivo Municipal
a) Representante da Secretaria Municipal de Educação
Helena Cecília Campelo B. dos Reis
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Ernandes Lima
c) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente
João da Cruz Moreira da Silva
d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura
Maria de Fátima Alves Maia Soares do Nascimento
e) Representante da Secretaria Municipal Assistência Social
Joana D’Arc Lima Silva
f) Representante Coordenação Municipal de Turismo
Robson Miguel Lima Oliveira
III)- Representante da AGESPISA
a) – João Edmilson Lima, representante da AGESPISA unidade Local
IV- CONSULTOR João Bertolaccini Júnior

4
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO...................................................................06
2. HISTÓRICO.......................................................................07
3. RELATÓRIOS MENSAIS SIMPLIFICADOS DE
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA)............10
4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS...........................11
5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS.........................................26
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................28
8. ANEXOS............................................................................29

5
1. INTRODUÇÃO

O Município de Castelo do Piauí apresenta à FUNASA através dos Relatórios
Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA) relacionados
à situação da execução do Convênio/SICONV nº 0076/2011, cujo objeto é a
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O relatório abrange as ações desenvolvidas nos períodos 20/10/2013 a
19/11/2013 - TERCEIRO RELATÓRIO, trazendo informações sobre as
atividades já ocorridas e também sobre encaminhamentos para ações futuras.
Informamos que, para auxiliar o município na laboração do PMSB, foi contratada a
empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Na condição de prestadora de
serviço para a elaboração do PMSB, a empresa atuará junto ao Comitê Executivo e
terá no âmbito municipal, acesso às informações pertinentes a execução do PMSB.

A LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA foi contratada através da
Licitação nº 014/2013, modalidade de Tomada de Preços nº 14/2013,
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Como resultado do referido processo licitatório, originou o Contrato Público
Administrativo, assinado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, 21 de agosto de 2013
Em anexo encontra-se o contrato que conferiu à empresa de consultoria,
responsabilidade para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007.
A seguir, conforme exigido no Termo de Referência e orientações
estabelecidas pelo EDITAL Nº 14/2013 de 01 de julho de 2013,
apresentamos o desenvolvimento das atividades efetuadas no mês de
janeiro de 2013.

6
2. Histórico
No mês de ABRIL de 2013, foi lançada a carta aos castelenses para que a
sociedade tomasse conhecimento da decisão do poder executivo na
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. No mesmo mês, em
18 de abril de 2013 foi criado através do Decreto nº 865/13 o Comitê
Executivo e de Coordenação com a sua composição institucional. Também
através das portarias 167/2013 e a 168/2013 foram criados os comitês
(executivo e de coordenação) compostos por representantes institucionais.
No citado mês, ocorreu uma reunião inicial, na sede da FUNASA, com os
prefeitos municipais, assessores técnicos e a diretoria da FUNASA para
entendimentos sobre a Política Nacional de Saneamento Básico. Após esse
evento foi iniciado os entendimentos entre a prefeitura de Castelo do Piauí e
o engenheiro agrônomo, Avelar Damasceno Amorim, especialista em meio
ambiente e recursos hídricos, visando à ocupação do cargo de coordenador
do convênio 0076/2011 “Plano Municipal de Saneamento Básico” firmado
entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí.
No mês de maio, o coordenador do convênio participou de uma reunião na
Secretaria das Cidades para discutir a regionalização e o sistema de
informações de resíduos sólidos, participando também ativamente na
prefeitura da elaboração do Edital de Tomada de Preços nº 14/2013 lançado
em 01 de julho de 2013.
No início de junho aconteceu uma reunião no Tribunal de Contas do Estado
– TCE, onde foi apresentado um balanço sobre a situação dos resíduos
sólidos no Estado do Piauí, a fragilidade dos municípios no processo
organizacional da elaboração dos planos de saneamento básico e dos
resíduos sólidos.
Em 01 de julho de 2013 foi lançado o edital nº 14/2013 com seus anexos,
sendo classificada a licitante LMRSD SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e
contrato assinado em 21 de agosto de 2013.

7
O comitê executivo-CE iniciou os trabalhos em ABRIL de 2013, onde
através de sucessivas reuniões (atas em anexo) sem a presença da
empresa de consultoria foi discutida intensamente o edital, os termos de
referência - TR, a lei de saneamento básico, de resíduos sólidos, consórcios
públicos, recursos hídricos, educação ambiental e de meio ambiente.
No dia 02 de julho de 2013 – reunião do comitê executivo realizada na sala
de reunião da secretaria de governo, às 09h00min horas. Na oportunidade
foram discutidos o decreto nº 865 de 18 de abril de 2013, e as portarias nº
167/2013 e nº 168/2013 que tratam da composição institucional dos comitês
e da representação institucional dos mesmos. Vide cópia da ATA, relação de
presença e fotografias e programação.
No dia 13 de agosto de 2013 – Distribuição das cópias das leis nº
12.3005/2010 (lei de Resíduos Sólidos), da lei nº 11.445/2007 (lei de
Saneamento Básico), termos de referência do edital para a elaboração do
plano municipal de saneamento básico do município de Castelo do Piauí e
lei nº 9.433/2013 que trata da política nacional de recursos hídricos. Vide
cópia da ATA, relação de presentes, programação e fotografias.
DIA 21 DE AGOSTO DE 2013 – reunião do comitê executivo, no gabinete
do prefeito municipal, às 09h00min horas. Foram lidos pelo prefeito o
decreto da composição dos comitês – executivo e o de coordenação- e as
portarias com os representantes institucionais dos citados comitês. Foi feita
a

apresentação

da

empresa

de

consultoria

LMRDS

SOLUÇÕES

AMBIENTAIS LTDA, os coordenadores dos citados comitês e as minutas do
material gráfico – cartaz, folders, cartilha, botton – spot para as rádios, email
e site. Também foi apresentada pelo representante da consultoria, Juvenil
Alves Filho a minuta do Plano de Mobilização Social-PMS. Vide cópia da
ATA, programação, fotografias e lista de presença.
DIA 05 DE SETEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião do comitê
executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. O prefeito

8
apresentou o PRODUTO A – DECRETO E PORTARIAS para análise e
aprovação pelos presentes, sendo aprovado por unanimidade pelos
integrantes do comitê executivo. Foram apresentados pelo representante da
empresa de consultoria, Juvenil Alves Filho minutas do material gráfico –
cartaz, folders, botton e cartilhas – email e site, sendo aprovado por
unanimidade pelos presentes a reunião. Vide anexo cópia da ATA,
programação, fotografias e lista de presença.
DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da
casa da juventude, às 09h00min horas. Foi uma reunião conjunta entre os
dois comitês, o de coordenação e o executivo. Nesta reunião ficou registrada
a entrega do material gráfico para ser distribuído aos órgãos da cidade e nas
comunidades urbanas e rurais. Apresentação pela representante da
FUNASA, Raimunda Ferreira Damasceno Vieira, em Power pointer sobre o
plano municipal de saneamento básico e a reformulação do comitê de
coordenação. Foi feita a escolha do coordenador do comitê de coordenação,
o senhor Raimundo Soares do Nascimento vice-prefeito da cidade. Foi
iniciada a discussão sobre a escolha dos locais para a realização dos
eventos setoriais, sendo definidos quatro setores para a zona urbana e
quatro para a zona rural. Vide anexa, cópia da ATA, programação,
fotografias e lista de presença.
03 DE OUTUBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da casa
da juventude, às 09h00min horas. Objetivo: aprovação do PRODUTO A –
Decreto e portarias de criação do comitê Executivo e do comitê de
coordenação; PRODUTO – B plano de mobilização social e plano de
trabalho. Aprovação da reformulação do comitê de coordenação através de
nova portaria. Foram aprovadas as novas portarias nº 296/2013 e 297/2013
que reformulam as anteriores 167/2013 e 168/2013 que nomeiam os
integrantes dos comitês, executivo e do de coordenação. Foram aprovados
os locais e datas dos eventos setoriais para discussão do plano de
mobilização social; o diagnóstico participativo; os planos, programas e
projetos. Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e
fotografias.

9
3. RELATÓRIO MENSAIL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES (RMSAA).
PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO A 19 DE NOVEMBRO DE 2013
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
27 DE OUTUBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião (evento setorial) na
comunidade Palmeirinha, às 09h00min horas. Foi discutida a problemática
da falta d’água e o abuso do seu uso, provocando muito desperdício. O
prefeito falou da dificuldade de manter o sistema de abastecimento d’água,
pois era muito caro. A empresa de consultoria fez uma análise dos quatro
eixos do saneamento básico e destacou o processo de mobilização social.
Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e fotografias.
29 DE OUTUBRO DE 2013 – Foi realizada reunião setorial no CRÁS I
8 DE NOVEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião (evento setorial)
no bairro Piçarra (unidade Escolar Gabriel Lima). Discutiu-se a situação dos
quatro eixos – tratamento d’água, esgotamento sanitário, drenagem das
águas pluviais e limpeza e manejo de resíduos sólidos e o plano de
mobilização social. Realizada uma palestra sobre a gestão hídrica e de
saneamento básico com destaque para o controle de pragas e doenças
resultantes dos esgotos e lixo a céu aberto. Vide cópia da ATA, relação dos
presentes, programação e fotografias.
10 DE NOVEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião (evento setorial)
na unidade escolar Francisco Luiz de Sousa, do povoado Mão Cortada, às
08h00min horas. O prefeito falou da importância do plano de saneamento
básico; apresentou os componentes dos comitês – executivos e o de
coordenação – e foi apresentado o plano de mobilização social e muita
discussão sobre a importância da disponibilidade de água potável em
quantidade e qualidade para a população. Também foi distribuído material

10
de divulgação – cartazes, folders – para o pessoal presente. Vide cópia da
ATA, lista de presença, fotografias e programação do evento.
4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS
Vide abaixo

11
12
13
14
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25
5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS

PRODUTO A – ELABORADO
Copia do ato publico do poder executivo (decreto ou portaria) com definição
dos membros dos comitês.

PRODUTO B - ELABORADO
GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social,
Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance
do Cenário de Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever
os meios necessários para a realização de eventos setoriais de mobilização
social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências
públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as
diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do
município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores
de Mobilização (SM); locais planejados para receberem

os eventos

participativos sendo distribuídos pelo território do município de forma a
promover efetividade à presença da comunidade .

PRODUTO

C

–

RELATÓRIO

DO

DIAGNOSTICO

TECNICO

PARTICIPATIVO – EM FASE DE ELABORAÇÃO
Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e
seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização
institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e
de endividamento do Município. O diagnóstico é a base orientadora do
PMSB. Deve abranger as quatro componentes de saneamento básico
consolidando informações sobre as condições dos serviços, quadro
epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômico e ambientais além
de toda informação correlata de setores que se integram ao saneamento.
Essa etapa deverá contemplar a percepção dos técnicos no levantamento e
consolidação de dados secundários e primários somada à percepção da
sociedade por meio do diálogo nas reuniões (ou
seminários) avaliadas sob os mesmos aspectos.

26

debates, oficinas e
PRODUTO I (NOVEMBRO)- ELABORADO
Sistema de informações para auxilio a tomada de decisão.

PRODUTO J (NOVEMBRO) – ELABORADO
Relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas

27
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A instituição dos Comitês e a elaboração do Plano de Mobilização Social
são os dois primeiros produtos do Plano de Saneamento Básico. Após as
devidas correções e aprovação final pelos dois comitês – comitê executivo e
comitê de coordenação – o município de castelo do Piauí entrará na fase de
elaboração do diagnóstico participativo.
Como o Plano de Saneamento é uma oportunidade para conhecer e entender
o que acontece com o saneamento do município, e também, discutir as
causas dos problemas e buscar soluções, será muito importante um bom
Plano de Mobilização Social, pois juntos, sociedade e poder público
estabelecerão metas para terem acesso a serviços de boa qualidade e decidir
quando e como chegar à universalização dos serviços de saneamento básico.

28
8. ANEXOS

29
30
31
32
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  • 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS APRESENTAM ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CASTELO DO PIAUÍ. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTO J 20 DE OUTUBRO DE 2013 A 19 DE NOVEMBRO DE 2013 NOVEMBRO DE 2013 1
  • 2. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES - RMSAA MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIANAL DA SAÚDE - FUNASA AV. João XXIII, 1317 – Jockey Club Teresina/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 - Centro Castelo do Piauí/PI Fone: (86)3247-1103 E-mail: gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103 CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE: (11)2369-0274 E.MAILsaneamentocastelodopiau@verdeeprogresso.com.br e eugenia@verde progresso.com.br 2
  • 3. Município: Castelo do Piauí/PI Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Processo Administrativo nº 298/2013 Contrato Público Administrativo celebrado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS Soluções Ambientais LTDA tendo como embasamento Legal a TP 14/2013 Ordem de Serviço Nº 05/2013 Equipe Técnica: João Bertolaccini Junior - Engenheiro Civil (Coordenador) Jorge Abu Jamara Filho – Engenheiro Sanitarista e Ambiental Frederico Thompson Genofre – Engenheiro Civil Gisele Aparecida Amorim Rodrigues– Assistente Social Nicole Pires Capelli – Pedagoga Sheila Alexandrino – Secretária Luiza Margarido Vieira – Técnica em informática Gilberto de Campos Azevedo Neto – estagiário em engenharia civil Adriano Gabriele de Gaspari – Estagiário em ciências humanas e urbanismo 3
  • 4. COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPOSIÇÃO: I – Secretário executivo a)- Representante da Secretaria de Planejamento e Administração. Avelar Damasceno Amorim II- Técnicos do Poder Executivo Municipal a) Representante da Secretaria Municipal de Educação Helena Cecília Campelo B. dos Reis b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde Ernandes Lima c) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente João da Cruz Moreira da Silva d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Maria de Fátima Alves Maia Soares do Nascimento e) Representante da Secretaria Municipal Assistência Social Joana D’Arc Lima Silva f) Representante Coordenação Municipal de Turismo Robson Miguel Lima Oliveira III)- Representante da AGESPISA a) – João Edmilson Lima, representante da AGESPISA unidade Local IV- CONSULTOR João Bertolaccini Júnior 4
  • 5. ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO...................................................................06 2. HISTÓRICO.......................................................................07 3. RELATÓRIOS MENSAIS SIMPLIFICADOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA)............10 4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS...........................11 5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS.........................................26 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................28 8. ANEXOS............................................................................29 5
  • 6. 1. INTRODUÇÃO O Município de Castelo do Piauí apresenta à FUNASA através dos Relatórios Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA) relacionados à situação da execução do Convênio/SICONV nº 0076/2011, cujo objeto é a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O relatório abrange as ações desenvolvidas nos períodos 20/10/2013 a 19/11/2013 - TERCEIRO RELATÓRIO, trazendo informações sobre as atividades já ocorridas e também sobre encaminhamentos para ações futuras. Informamos que, para auxiliar o município na laboração do PMSB, foi contratada a empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Na condição de prestadora de serviço para a elaboração do PMSB, a empresa atuará junto ao Comitê Executivo e terá no âmbito municipal, acesso às informações pertinentes a execução do PMSB. A LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA foi contratada através da Licitação nº 014/2013, modalidade de Tomada de Preços nº 14/2013, processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Como resultado do referido processo licitatório, originou o Contrato Público Administrativo, assinado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, 21 de agosto de 2013 Em anexo encontra-se o contrato que conferiu à empresa de consultoria, responsabilidade para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007. A seguir, conforme exigido no Termo de Referência e orientações estabelecidas pelo EDITAL Nº 14/2013 de 01 de julho de 2013, apresentamos o desenvolvimento das atividades efetuadas no mês de janeiro de 2013. 6
  • 7. 2. Histórico No mês de ABRIL de 2013, foi lançada a carta aos castelenses para que a sociedade tomasse conhecimento da decisão do poder executivo na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. No mesmo mês, em 18 de abril de 2013 foi criado através do Decreto nº 865/13 o Comitê Executivo e de Coordenação com a sua composição institucional. Também através das portarias 167/2013 e a 168/2013 foram criados os comitês (executivo e de coordenação) compostos por representantes institucionais. No citado mês, ocorreu uma reunião inicial, na sede da FUNASA, com os prefeitos municipais, assessores técnicos e a diretoria da FUNASA para entendimentos sobre a Política Nacional de Saneamento Básico. Após esse evento foi iniciado os entendimentos entre a prefeitura de Castelo do Piauí e o engenheiro agrônomo, Avelar Damasceno Amorim, especialista em meio ambiente e recursos hídricos, visando à ocupação do cargo de coordenador do convênio 0076/2011 “Plano Municipal de Saneamento Básico” firmado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí. No mês de maio, o coordenador do convênio participou de uma reunião na Secretaria das Cidades para discutir a regionalização e o sistema de informações de resíduos sólidos, participando também ativamente na prefeitura da elaboração do Edital de Tomada de Preços nº 14/2013 lançado em 01 de julho de 2013. No início de junho aconteceu uma reunião no Tribunal de Contas do Estado – TCE, onde foi apresentado um balanço sobre a situação dos resíduos sólidos no Estado do Piauí, a fragilidade dos municípios no processo organizacional da elaboração dos planos de saneamento básico e dos resíduos sólidos. Em 01 de julho de 2013 foi lançado o edital nº 14/2013 com seus anexos, sendo classificada a licitante LMRSD SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e contrato assinado em 21 de agosto de 2013. 7
  • 8. O comitê executivo-CE iniciou os trabalhos em ABRIL de 2013, onde através de sucessivas reuniões (atas em anexo) sem a presença da empresa de consultoria foi discutida intensamente o edital, os termos de referência - TR, a lei de saneamento básico, de resíduos sólidos, consórcios públicos, recursos hídricos, educação ambiental e de meio ambiente. No dia 02 de julho de 2013 – reunião do comitê executivo realizada na sala de reunião da secretaria de governo, às 09h00min horas. Na oportunidade foram discutidos o decreto nº 865 de 18 de abril de 2013, e as portarias nº 167/2013 e nº 168/2013 que tratam da composição institucional dos comitês e da representação institucional dos mesmos. Vide cópia da ATA, relação de presença e fotografias e programação. No dia 13 de agosto de 2013 – Distribuição das cópias das leis nº 12.3005/2010 (lei de Resíduos Sólidos), da lei nº 11.445/2007 (lei de Saneamento Básico), termos de referência do edital para a elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de Castelo do Piauí e lei nº 9.433/2013 que trata da política nacional de recursos hídricos. Vide cópia da ATA, relação de presentes, programação e fotografias. DIA 21 DE AGOSTO DE 2013 – reunião do comitê executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. Foram lidos pelo prefeito o decreto da composição dos comitês – executivo e o de coordenação- e as portarias com os representantes institucionais dos citados comitês. Foi feita a apresentação da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, os coordenadores dos citados comitês e as minutas do material gráfico – cartaz, folders, cartilha, botton – spot para as rádios, email e site. Também foi apresentada pelo representante da consultoria, Juvenil Alves Filho a minuta do Plano de Mobilização Social-PMS. Vide cópia da ATA, programação, fotografias e lista de presença. DIA 05 DE SETEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião do comitê executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. O prefeito 8
  • 9. apresentou o PRODUTO A – DECRETO E PORTARIAS para análise e aprovação pelos presentes, sendo aprovado por unanimidade pelos integrantes do comitê executivo. Foram apresentados pelo representante da empresa de consultoria, Juvenil Alves Filho minutas do material gráfico – cartaz, folders, botton e cartilhas – email e site, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes a reunião. Vide anexo cópia da ATA, programação, fotografias e lista de presença. DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da casa da juventude, às 09h00min horas. Foi uma reunião conjunta entre os dois comitês, o de coordenação e o executivo. Nesta reunião ficou registrada a entrega do material gráfico para ser distribuído aos órgãos da cidade e nas comunidades urbanas e rurais. Apresentação pela representante da FUNASA, Raimunda Ferreira Damasceno Vieira, em Power pointer sobre o plano municipal de saneamento básico e a reformulação do comitê de coordenação. Foi feita a escolha do coordenador do comitê de coordenação, o senhor Raimundo Soares do Nascimento vice-prefeito da cidade. Foi iniciada a discussão sobre a escolha dos locais para a realização dos eventos setoriais, sendo definidos quatro setores para a zona urbana e quatro para a zona rural. Vide anexa, cópia da ATA, programação, fotografias e lista de presença. 03 DE OUTUBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da casa da juventude, às 09h00min horas. Objetivo: aprovação do PRODUTO A – Decreto e portarias de criação do comitê Executivo e do comitê de coordenação; PRODUTO – B plano de mobilização social e plano de trabalho. Aprovação da reformulação do comitê de coordenação através de nova portaria. Foram aprovadas as novas portarias nº 296/2013 e 297/2013 que reformulam as anteriores 167/2013 e 168/2013 que nomeiam os integrantes dos comitês, executivo e do de coordenação. Foram aprovados os locais e datas dos eventos setoriais para discussão do plano de mobilização social; o diagnóstico participativo; os planos, programas e projetos. Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e fotografias. 9
  • 10. 3. RELATÓRIO MENSAIL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA). PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO A 19 DE NOVEMBRO DE 2013 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 27 DE OUTUBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião (evento setorial) na comunidade Palmeirinha, às 09h00min horas. Foi discutida a problemática da falta d’água e o abuso do seu uso, provocando muito desperdício. O prefeito falou da dificuldade de manter o sistema de abastecimento d’água, pois era muito caro. A empresa de consultoria fez uma análise dos quatro eixos do saneamento básico e destacou o processo de mobilização social. Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e fotografias. 29 DE OUTUBRO DE 2013 – Foi realizada reunião setorial no CRÁS I 8 DE NOVEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião (evento setorial) no bairro Piçarra (unidade Escolar Gabriel Lima). Discutiu-se a situação dos quatro eixos – tratamento d’água, esgotamento sanitário, drenagem das águas pluviais e limpeza e manejo de resíduos sólidos e o plano de mobilização social. Realizada uma palestra sobre a gestão hídrica e de saneamento básico com destaque para o controle de pragas e doenças resultantes dos esgotos e lixo a céu aberto. Vide cópia da ATA, relação dos presentes, programação e fotografias. 10 DE NOVEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião (evento setorial) na unidade escolar Francisco Luiz de Sousa, do povoado Mão Cortada, às 08h00min horas. O prefeito falou da importância do plano de saneamento básico; apresentou os componentes dos comitês – executivos e o de coordenação – e foi apresentado o plano de mobilização social e muita discussão sobre a importância da disponibilidade de água potável em quantidade e qualidade para a população. Também foi distribuído material 10
  • 11. de divulgação – cartazes, folders – para o pessoal presente. Vide cópia da ATA, lista de presença, fotografias e programação do evento. 4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS Vide abaixo 11
  • 12. 12
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  • 26. 5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS PRODUTO A – ELABORADO Copia do ato publico do poder executivo (decreto ou portaria) com definição dos membros dos comitês. PRODUTO B - ELABORADO GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social, Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance do Cenário de Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever os meios necessários para a realização de eventos setoriais de mobilização social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores de Mobilização (SM); locais planejados para receberem os eventos participativos sendo distribuídos pelo território do município de forma a promover efetividade à presença da comunidade . PRODUTO C – RELATÓRIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO – EM FASE DE ELABORAÇÃO Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município. O diagnóstico é a base orientadora do PMSB. Deve abranger as quatro componentes de saneamento básico consolidando informações sobre as condições dos serviços, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômico e ambientais além de toda informação correlata de setores que se integram ao saneamento. Essa etapa deverá contemplar a percepção dos técnicos no levantamento e consolidação de dados secundários e primários somada à percepção da sociedade por meio do diálogo nas reuniões (ou seminários) avaliadas sob os mesmos aspectos. 26 debates, oficinas e
  • 27. PRODUTO I (NOVEMBRO)- ELABORADO Sistema de informações para auxilio a tomada de decisão. PRODUTO J (NOVEMBRO) – ELABORADO Relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas 27
  • 28. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS A instituição dos Comitês e a elaboração do Plano de Mobilização Social são os dois primeiros produtos do Plano de Saneamento Básico. Após as devidas correções e aprovação final pelos dois comitês – comitê executivo e comitê de coordenação – o município de castelo do Piauí entrará na fase de elaboração do diagnóstico participativo. Como o Plano de Saneamento é uma oportunidade para conhecer e entender o que acontece com o saneamento do município, e também, discutir as causas dos problemas e buscar soluções, será muito importante um bom Plano de Mobilização Social, pois juntos, sociedade e poder público estabelecerão metas para terem acesso a serviços de boa qualidade e decidir quando e como chegar à universalização dos serviços de saneamento básico. 28
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