CONEXÃO
351º SEMESTRE DE 2015EDIÇÃO #35 |
FILIADO À
Enfermagem: Utopia e
Realidade no Cenário
Acadêmico
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EDITORIAL
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JURÍDICO 16 CARREIRA 32
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BATALHA PELA CONQUISTA DA JORNADA DE 30
HORAS CONTINUA NAS CIDADES DE PRAIA GRANDE,
ITÁPOLIS E PRESIDENTE...
SEESP EM CAMPO
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HOMOLOGAÇÕES:
GARANTIR O CORRETO PAGAMENTO DE DIREITOS É O
OBJETIVO DO SEESP
Ahomologação da rescisão
de ...
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SEESP LUTA SEM FRONTEIRAS POR MELHORIA
PARA A ENFERMAGEM
ARREGAÇAR AS MANGAS E MÃOS À OBRA!
empresas foram obrigadas a
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A FAVOR DOS TRABALHADORES, SEMPRE
SEESP VAI ÀS RUAS EM DEFESA DOS DIREITOS DE
ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS
À esquerda: direto...
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ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE
MODIFICAÇÕES SÃO
ACOMPANHADAS PELO SEESP
regulação 100% pela Secretaria
Municipal de Saúde...
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CONSELHOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE SAÚDE:
SEESP GARANTE VAGA E ACOMPANHA POLÍTICAS DE
SAÚDE NO SETOR PÚBLICO
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DIA MUNDIAL DA SAÚDE:
EM DEFESA DA SÁUDE PÚBLICA - O SUS PARA CUIDAR
BEM DAS PESSOAS
Civil de Interesse Público
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trabalhadores à 1º de setembro.
O SEESP orienta ainda
que, de acordo com a Lei nº
7.238/84, o empregado que
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ACOMPANHE AS NOVIDADES EM CADA REGIÃO
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TAUBATÉ
SEESP debate divisão dos postos de trabalho
A diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São P...
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DEBATE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
E DEMAIS DIREITOS FEMININOS
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JURÍDICO
PROCESSO JUDICIAL:
SEESP GANHA PROCESSO CONTRA FUNDAÇÃO
FACULDADE DE MEDICINA
Em 1994, o Sindicato dos
Enfermeiro...
JURÍDICO
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CRISE FINANCEIRA NA SANTA CASA DE SÃO PAULO
SEESP REALIZA NEGOCIAÇÕES COM A INSTITUIÇÃO
PARA PAGAMENTO DE MULT...
JURÍDICO
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CONTRIBUIÇÕES: SAIBA QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS
ENTRE A SINDICAL, CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL
E MENSALIDADE
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JURÍDICO
vez que ela é negociada em
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é exigido apenas aos sócios.
Vale ressaltar que o SEESP
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PERFIL
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ENFERMEIRA
CREUSA DE MORAES
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QUE É DESTAQUE NO P...
PERFIL
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CREUSA DE MORAES – Não.
Mas na verdade eu nunca
pensei que fosse chegar até
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verdade eram empecilhos para
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isso se resolveu.
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CIDADANIA
ENFERMAGEM É PEÇA CHAVE
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CIDADANIA
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DESAFIOS DO DIA-
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VÁRIAS PESSOAS
DE DIFERENTES
CULTURAS E
OPINIÕES
Criado no ano de 2...
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CIDADANIA
das equipes do SAMU, não é
exclusivo de uma ou de outra
região. O aumento da poluição
do ar, consequência que...
29
EPIDEMIA DE DENGUE
A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO
NO CONTROLE DA DOENÇA
REPORTAGEM
O Estado de São Paulo tem vivido a maior ep...
30
REPORTAGEM
da população está infectada,
cerca de 10.200 registros.
No litoral sul, as unidades
de saúde vivem um colaps...
31
REPORTAGEM
falhas impedem que essa ação
seja mais efetiva. Todos os
anos, somente no período
do verão são encontradas
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CARREIRA
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Hoje em dia o mercado de trabalho busca cada vez mais
um profissional bem preparado, flexível e atualizado. A ...
CARREIRA
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exigidas do enfermeiro
neonatologista, que pode atuar
em Unidade de Uerapia Intensiva
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ao Sindicato dos Enfermeiros do
Estado de São Paulo (SEESP),
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MOBILIZAÇÃO
PROJETOS DE LEI: CONHEÇA AS MATÉRIAS
QUE TRAMITAM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SÃO
IMPORTANTES PARA OS ENFERME...
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para que a matéria seja incluída
na ordem do dia. Em 2014, o
PL chegou a ser pautado, mas
não houve votação.
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LAZER
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TREM TURÍSTICO NO PARANÁ
GARANTIA DE DIVERSÃO, CULTURA E CONTATO
COM A NATUREZA
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JUVENAL TADEU CANAS PRADO
ENFERMAGEM: UTOPIA E
REALIDADE NO CENÁRIO
ACADÊMICO
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ARTIGO CIENTÍFICO
Atualmente estamos vivendo um período de
reflexão sobre a prática da enfermagem, por parte
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de enfermagem, é fácil vermos profissionais
questionando a aplicabilidade desta metodologia,
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1.	 Carvalho, Líscia Divana Pachêco. Enfermagem:
passado x presente x futuro.,2006,disponível em
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  1. 1. CONEXÃO 351º SEMESTRE DE 2015EDIÇÃO #35 | FILIADO À Enfermagem: Utopia e Realidade no Cenário Acadêmico ARTIGO CIENTÍFICO Enfermeira Creusa de Moraes PERFIL A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NO CONTROLE DA DENGUE Dia Mundial da Saúde, campanha salarial, luta das mulheres, entre outros SEESPEMCAMPO
  2. 2. ARTIGO CIENTÍFICO A
  3. 3. EDITORIAL PERFIL 20 SEESP EM CAMPO 04 JURÍDICO 16 CARREIRA 32 REPORTAGEM 28 CIDADANIA 24 MOBILIZAÇÃO 36 ARTIGO CIENTÍFICO ( DESTACÁVEL ) CONEXÃO ÍNDICE Caro(a) leitor(a), 2015 tem registrado fortes acontecimentos na política com impactos na economia, no mercado de trabalho e para a sociedade como um todo. A aprovação das Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram as regras de acesso a benefícios como o seguro desemprego, abono salarial e auxílio doença, gerou grande repercussão no meio sindical pela falta de diálogo com que esse processo foi realizado. A alteração do abono salarial, por exemplo, afetará cerca de 9 milhões de trabalhadores, de acordo com dados do DIEESE. No caso da saúde, a Medida Provisória 656 concederá para empresas internacionais a instalação e operacionalização de hospitais e outros serviços de saúde, hoje restrito a seguradoras nacionais. Seria, em outras palavras, mercantilizar a saúde brasileira e entregar o serviço público à terceirização. A nova legislatura no Congresso Nacional também aponta um cenário de mudanças – positivas e negativas. Haverá um grande embate pela frente com a falta de acordo político entre partidos o que, infelizmente, impede avanços importantes para o país. Exemplo disso é a tramitação do PL 2.295/00 que está há 15 anos aguardando ser inserido na pauta de votação, isso porque o texto encontra-se em regime de urgência. Sabemos que o bem público deve se sobrepor a interesses e disputas partidárias, mas a realidade é bem diferente. O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) anseia que 2015 seja um ano de avanços para os trabalhadores com a aprovação da regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas, a discussão do piso salarial nacional e tantos outros direitos que a Entidade tem batalhado no último período. É necessário cobrarmos dos deputados federais que comecem a cumprir o papel que lhes cabe de legislar a favor do povo brasileiro. Vamos todos acompanhar e cobrar por melhorias em todos os âmbitos: saúde, educação, segurança. Juntos sempre seremos mais fortes! Um forte abraço, Solange Caetano DIRETORIA PRESIDENTA SOLANGE CAETANO SECRETARIA GERAL ELAINE LEONI SECRETARIA DE FINANÇAS JOSEFA BEZERRA DO VALE SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ANA LUCIA FIRMINO SECRETARIADECOMUNICAÇÃOEIMPRENSA NATANAEL COSTA WWW.SEESP.COM.BR PRESIDENCIA@SEESP.COM.BR SEDE SÃO PAULO RUA RONDINHA, 72 – CHÁCARA INGLESA CEP 04140-010 | (11) 2858-9500 SUBSEDE BAURU RUA XV DE NOVEMBRO, 3-70 – CENTRO CEP 17015-010 90 | (14) 3227-7867 SUBSEDE RIBEIRÃO PRETO RUAVISCONDEDEINHAÚMA,868–CENTRO CEP 14010-100 | (16) 3234-9500 SUBSEDE TAUBATÉ RUA SILVA JARDIM, 366 – CENTRO CEP 12030-090 | (12) 3631-4485 SUDSEDE SOROCABA RUA CESÁRIO MOTA, 482- CENTRO CEP 18035-200 | (15) 3233-1115 SUBSEDE PRESIDENTE PRUDENTE R.ULISSESRAMOSDECASTRO,268–BOSQUE CEP 019010-100 | (18) 3222-5248 SUBSEDE SANTOS EM REVITALIZAÇÃO JORNALISTA RESPONSÁVEL VANESSA RIBOLDI - MTB 58463 / SP PROJETO GRÁFICO AGÊNCIA MOVI BRASIL DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL VANESSA RIBOLDI JANDERSON DIFANTI REDAÇÃO VANESSA RIBOLDI JANDERSON DIFANTI ASSESSORIA GRÁFICA THYL PRODUÇÃO GRÁFICA TIRAGEM: 30 MIL EXEMPLARES
  4. 4. SEESP EM CAMPO 4 BATALHA PELA CONQUISTA DA JORNADA DE 30 HORAS CONTINUA NAS CIDADES DE PRAIA GRANDE, ITÁPOLIS E PRESIDENTE EPITÁCIO e as vantagens que esta ação trará. O SEESP está trabalhando na criação de argumentos de subsídios para fundamentar a valorização da categoria e relevância desta regulamentação. Já na cidade de Presidente Epitácio, o prefeito Sidnei Caio da Silva Junqueira “Pitucha” (PSB) vetou o PL de redução da jornada de trabalho dos servidores nos cargos de enfermeiros, técnicos e auxiliares, alegando que o PL é inconstitucional, pois o mesmo é oriundo do Legislativo. Seu argumento é baseado no artigo 44 da lei orgânica municipal que diz ser de iniciativa do prefeito a criação de Leis no caso de cargos, extinção de cargos e funções de serviços públicos. Além disso, o executivo ainda apontou razões financeiras e administrativas para impor o veto. O Projeto de Lei nº 058/07/10/2014 havia sido entendido como regular pelas Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamento, e por isso houve a aprovação no plenário. Como não houve queda do veto, há a necessidade de se recomeçar as negociações. “Cada vez mais está se disseminando a importância de se regulamentar a jornada de em 30 horas. Vamos permanecer firmes, articulando com os vereadores, criando debates e mostrando fundamentos viáveis para que esta causa seja conquistada. Não vamos desistir dessa luta!”, comentou Anuska Schneider, diretor do SEESP. mais apurado sobre o impacto financeiro. O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) mobilizou vários munícipes para pressionar a Câmara e está em constante contato com os vereadores para que haja acordo na votação e aprovação da proposta. Outro município em que houve avanços sobre as 30 horas foi Itápolis, cidade onde o SEESP apresentou um projeto para o prefeito interino Carlos Augusto Biella (PV) que prevê como contraproposta da redução da jornada de trabalho, a ampliação do atendimento até às 18 horas nas Unidades Básicas de Saúde, sendo um ganho para os profissionais e população. Biella se mostrou favorável à causa e pontuou a importância de uma audiência pública para esclarecer aos munícipes sobre esta questão Enquanto o Projeto de Lei 2.295/00 que regulamenta a jornada de trabalho da Enfermagem em 30 horas semanais não é votado, alguns municípios já reduziram a carga horária para seus servidores, e outros estão com as negociações e debates encaminhados. Em Praia Grande, houve um debate na Câmara dos Vereadores sobre a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2014, criada pelo vereador Carlos Karan (PDT), que altera no anexo ‘S’ da Lei Complementar nº 649/17/06/2013 acerca da carga horária dos profissionais da enfermagem. Na ocasião a proposta foi tirada de pauta de votação pelo vereador Roberto Andrade e Silva (PMDB) com o argumento de que ainda faltava articulação política e um estudo Diretora do SEESP, Elaine Leoni, conversa com enfermeiros na Câmara Municipal de Praia Grande
  5. 5. SEESP EM CAMPO 5 HOMOLOGAÇÕES: GARANTIR O CORRETO PAGAMENTO DE DIREITOS É O OBJETIVO DO SEESP Ahomologação da rescisão de contrato de trabalho é o momento de orientação entre as partes – empregado e empregador – sobre o cumprimento das leis e garantia do efetivo pagamento de valores. O Departamento de Homologação do SEESP realiza cerca de 400 homologações/ mês. Com atendimento em horário agendado e gratuitas, as homologações são também uma maneira do profissional conhecer um pouco a Entidade que o representa e, quando necessário, receber orientações jurídicas. “Muitas vezes é o primeiro contato do(a) enfermeiro(a) com o Sindicato e temos que aproveitar esse momento para mostrar que estamos aqui para defende-lo e representa-lo da melhor forma possível”, comentou Péricles Batista, diretor do SEESP. Entre os destaques houve o caso da enfermeira que esteve como responsável do setor cobrindo licença de outra profissional. Durante esse período, o seu salário foi equiparado ao da responsável técnica licenciada, porém, ao encerrar o período de afastamento a remuneração foi reduzida para o valor anterior. Ao identificar que o prazo em que a enfermeira permaneceu no cargo foi superior a três meses (de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho), foi solicitado que a empresa pagasse a diferença de valores devida. Se você tiver dúvidas sobre os cálculos e valores, não hesite em questionar. Enfermeiro(a), exija que sua homologação seja realizada pelo SEESP, pois é a Entidade que possui o direito legal de realizar esse procedimento. Homologadores do SEESP garantem o pagamento correto da rescisão DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO TERMODERESCISÃO Em 05 (cinco) vias, modelo Oficial. CARTADEPREPOSIÇÃO Em 02 (duas) vias, endereçada ao Sindicato e assinada pelo responsável da Entidade (nome e função). Deverá ser mencionados o nome e nº da Carteira de Trabalho do empregado, cuja rescisão está sendo promovida e conter todo os dados da instituição (nome, Endereço e CNPJ). DOCUMENTAÇÃONECESSÁRIA Aviso prévio ou pedido de demissão; Exame Médico Demissional do Empregado; Informação da Caixa Econômica Federal sobre o saldo rescisório – Extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); Comprovante de depósito o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 50% e demostrativo da GRRF; Conectividade Social – Nº da Chave de Identificação e Data de Operação; Guia para recebimento do Seguro desemprego quando for o caso; Carteira de Trabalho (CTPS) devidamente atualizada; PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e Carta de Referência original para o enfermeiro; Comprovante de pagamento das verbas rescisórias com cópia para o enfermeiro.
  6. 6. 6 SEESP LUTA SEM FRONTEIRAS POR MELHORIA PARA A ENFERMAGEM ARREGAÇAR AS MANGAS E MÃOS À OBRA! empresas foram obrigadas a contratar e hoje contam com a presença deste profissional graças às negociações realizadas. Já na capital paulistana, os diretores mantém uma rotina de acompanhamento dos profissionais independentemente do local de trabalho. O constante contato com a categoria tem o objetivo de informar, auxiliar e direcionar o colaborador, para que juntos a categoria ganhe cada vez mais força e expressividade na área da saúde. “Todos os nossos esforços são para que enfermeiros e enfermeiras não sejam prejudicados. Isso é nossa forma de trabalhar, sempre próximo de quem representamos, e não medimos esforços, cruzamos fronteiras e combatemos de frente qualquer injustiça contra os trabalhadores”, comentou Ana Firmino, diretora do SEESP. Já na cidade de Presidente Prudente, funcionários e diretores da subsede do SEESP tem visitado vários locais de trabalho, como hospitais, home care, clínicas, casas de repouso, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF). Na cidade de Regente Feijó e Alvares Machado foram encontradas algumas irregularidades que prejudicavam a categoria, mas prontamente o SEESP agilizou uma mesa de negociação no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para resolver o problema. Além de lutar contra os salários abaixo do piso estipulado em Convenções Coletivas de Trabalho, também aos arredores de Presidente Prudente, o Sindicato conseguiu que fossem criados mais postos de trabalho, pois onde somente atuavam técnicos sem a presença dos enfermeiros, as Diretores e representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) percorrem vários municípios do Estado, com o objetivo de buscar melhorias para a categoria, sanar dúvidas dos trabalhadores e fiscalizar irregularidades. Nos últimos meses, a subsede de Bauru tem feito visitas em toda a região, inclusive nos municípios de Botucatu, Lins e Jaú. Recentemente, após o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho com a Fundação Para Desenvolvimento Médico e Hospitalar de São Paulo (FAMESP), o esforço do Sindicato foi focado em apresentar aos enfermeiros as realizações que a entidade tem conquistado. Além disso, há um intenso acompanhamento das condições de trabalho dos quais os colaboradores são submetidos e forte fiscalização do cumprimento das Convenções e Acordos. No município de Agudos, o SEESP tem atuado na melhoria da qualidade de trabalho conseguindo gradativamente a implantação da jornada de 30 horas semanais, mas até o momento por meio de portaria. “Aumentamos os esforços na causa das 30 horas em Agudos. Estamos em constante cobrança e pressão do poder executivo para que os enfermeiros tenham por lei a garantia desta jornada”, comentou Natanael da Costa, diretor do SEESP. Diretores do SEESP, Ana Firmino e Natanael da Costa, conversam com enfermeiros do município de Lins SEESP EM CAMPO
  7. 7. A FAVOR DOS TRABALHADORES, SEMPRE SEESP VAI ÀS RUAS EM DEFESA DOS DIREITOS DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS À esquerda: diretores Ana Firmino e Péricles Batista durante manifestação contra as MPs 664 e 665; à direita: diretoras Ana Firmino, Anuska Schneider, Solange Caetano, Josefa Bezerra e Ivonildes Ferreira no ato pelo Dia da Mulher MPs 664 e 665: O início de 2015 tem sido marcado por diversas manifestações em todo o país. Em janeiro, as Centrais Sindicais realizaram um grande ato na Avenida Paulista contra a aprovação das Medidas Provisórias 664 e 665 que alteram benefícios como abono salarial, seguro desemprego e auxílio doença. A MP 664 aumentará o prazo para acesso ao seguro desemprego e para início do auxílio doença (de 15 para 30 dias); a MP 665, por sua vez, altera o período mínimo de vínculo para conceder o benefício (de 30 para 180 dias). Para as entidades essas mudanças é um desrespeito aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras, pois sequer houve uma negociação com os representantes sindicais visando o menor impacto. “Todos foram pegos de surpresa com esta medida provisória, não houve uma negociação prévia, por isso não podemos deixar isso quieto e permitir que os trabalhadores paguem essa conta. Este ato foi para pressionar o governo a retroceder com essa decisão de mudar o que é um bem adquirido do povo”, disse Josefa Bezerra, diretora do SEESP. Dados do DIEESE apontam que cerca de 43% da mão- de-obra é demitida antes do 6º mês no mesmo emprego. A alteração no abono salarial exclui em torno de 9 milhões de trabalhadores desse direito constitucional e, aos demais, pagará um valor inferior ao atual. As MPs entraram em vigor em 1º de março. DIA DA MULHER: no dia 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, as diretoras do SEESP estiveram na Avenida Paulista na mobilização que levou cerca de oito mil mulheres as ruas em prol dos direitos feministas, pela sanção do PL que tipifica o feminício no Código Penal (a presidente da República Dilma Rousseff sancionou no dia seguinte), além de reforçar a luta por melhores condições de trabalho, igualdade de oportunidades e, para as enfermeiras brasileiras, a aprovação do PL 2.295/00 que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais, uma vez que essas profissionais tem dupla carga: nos postos de trabalho e em suas casas. “Hoje em dia, nossas enfermeiras trabalham, estudam, cuidam de seus filhos e cônjuges se desdobrando em múltiplas funções. A regulamentação da jornada de trabalho em 30h irá proporcionar para essas trabalhadoras, a oportunidade de terem mais qualidade de vida, melhor desempenho no trabalho e mais tempo com suas famílias”, comentou Solange Caetano, presidente do SEESP. 7 SEESP EM CAMPO
  8. 8. 8 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE MODIFICAÇÕES SÃO ACOMPANHADAS PELO SEESP regulação 100% pela Secretaria Municipal de Saúde, a presença de uma única OSs por território, a exigência de uma equipe mínima de profissionais em cada unidade e a seleção pública dos funcionários. A atuação do SEESP nesse processo é garantir que nenhum enfermeiro(a) seja prejudicado nos casos de transferência de empregador por meio da modalidade de sucessão e discutir a inviabilidade de haver rescisões contratuais, uma vez que isso poderia levar o rebaixamento salarial e perda de benefícios. “Defendemos insistentemente a necessidade de isonomia salarial e de benefícios entre as OSs e a preservação dos postos de trabalho. Além de entendermos que é necessário abrir o debate da carreira para estes trabalhadores que precisam ser valorizados”, comentou Elaine Leoni, diretora do SEESP. Há mais de um ano, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) vem acompanhando junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo a revisão dos instrumentos de controle de unidades de saúde geridos pelas OSs através de sua participação no Conselho Municipal de Saúde e da mesa setorial de negociação. A proposta está sendo implantada é uma nova territorialização com a ampliação das regiões de saúde de 18 para 21. Para que essa reestruturação aconteça, a Secretaria de Saúde iniciou este processo de chamamento público o que acarretará em mudança dos gestores em algumas regiões e promoverá mudanças nos contratos de trabalho dos profissionais. Entre as novas regras da Prefeitura de São Paulo estão a Presidente do SEESP, Solange Caetano, participa de reunião na Secretaria Municipal de Saúde EIXO LGBT DA INTERNACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERÁ PARTICIPAÇÃO DO SEESP Por entender a importância de discutir assuntos sociais que tem impacto direto no mercado de trabalho e saúde dos trabalhadores, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) busca estar atuante em discussões como políticas LBGT, raça, mulher, entre outros. O diretor do SEESP, Péricles Batista, faz parte do Coletivo LGBT da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP) e da Internacional de Serviços Públicos (ISP) e participará do 11th PSI Inter-American Regional Conference (IAMRECON 2015) que acontecerá em abril no México e terá um grupo de trabalho que discutirá o tema com representantes de toda a América do Sul. “O bem estar e a qualidade de vida de um trabalhador não se limita apenas ao ambiente laboral. É preciso estar sempre antenado e atuante em outras questões que conjuntas garantem uma sociedade igualitária e com respeito as diversidades. Só assim conseguimos avançar”, comentou Péricles. SEESP EM CAMPO
  9. 9. 9 CONSELHOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE SAÚDE: SEESP GARANTE VAGA E ACOMPANHA POLÍTICAS DE SAÚDE NO SETOR PÚBLICO apresentados por Uip. “Nós pontuamos a necessidade urgente de um olhar para a Santa Casa de São Paulo que em decorrência da crise financeira tem impactado as centenas de trabalhadores e a sociedade”, comentou Ana Firmino. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAURU: o SEESP também possui vaga no Conselho Municipal de Saúde de Bauru e, em março, garantiu representação na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) compondo o grupo de movimentos sindicais. “Seremos a representação do CMS Bauru nesse espaço tão importante de discussão de estratégias e ações para garantir a saúde dos enfermeiros”, citou Natanael Costa, diretor em Bauru. encaminhamentos para o Programa Municipal DST/AIDS, a organização da 18ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo – que acontecerá de 11 a 13 de junho -, as apresentações das Redes de Atenção à Saúde (Rede Cegonha, Rede de Saúde Mental, Rede da Pessoa com Deficiência e Linha de Cuidados do Sobrepeso e Obesidade), os contratos de gestão, entre outros assuntos. CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO: no CESSP, o secretário doutor David Uip destacou que o próximo período terá grandes impactos por conta da crise hídrica e energética, porém, não pretende suspender nenhum investimento no setor. A implantação da Controladoria da Secretaria de Estado da Saúde também foi um dos projetos OSindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) sempre busca acompanhar as ações no setor público para garantir a manutenção e, principalmente, ampliação dos direitos da categoria. Assim como a melhoria do setor saúde como um todo. Atualmente, o SEESP possui uma vaga no grupo de Trabalhadores de Saúde do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMSSP) tendo como representante a diretora Anuska Schneider, e também está no Conselho Estadual de Saúde (CESSP), com representação no mesmo eixo da diretora Ana Firmino. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO: com reuniões mensais, o CMSSP deliberou em 2015 os CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - Em 2015, acontecerão as Conferências Municipais e Estaduais de Saúde que deliberarão os pontos a serem apresentados na 15ª Conferência Nacional de Saúde que acontecerá de 1 a 4 de dezembro com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e eixo “Direito do Povo Brasileiro”. As etapas que encaminham à conferência nacional é uma forma de garantir a participação de diversos segmentos e visam propor estratégias e diretrizes para a construção de políticas públicas em âmbitos municipais, estaduais e nacional. A 7ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo (7ª CES-SP), prevista para acontecer de 22 a 24 de julho, terá os seguintes eixos temáticos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS e Reformas Democráticas e Populares do Estado. Durante as etapas municipais e regionais serão eleitos os delegados que participarão da etapa estadual e, posteriormente, da nacional. “É um processo de muita discussão, entendimento do cenário atual e planos para colocar em prática nos próximos anos (as Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos). A participação das entidades representativas, dos trabalhadores e da sociedade é essencial para que esse trabalho seja construído com a visão de cada bancada”, citou Anuska Schneider. SEESP EM CAMPO
  10. 10. 10 DIA MUNDIAL DA SAÚDE: EM DEFESA DA SÁUDE PÚBLICA - O SUS PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS Civil de Interesse Público e fundações. Entregar a saúde brasileira a empresas internacionais será mais um retrocesso nas políticas que tanto queremos de investimento no Sistema Único de Saúde (SUS)”, comentou Solange Caetano, presidente do SEESP. Além disso, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.430/04 que trata sobre a terceirização permitindo a contratação de prestadores terceiros em qualquer ramo, inclusive nas atividades fim – a enfermagem é uma delas. Além disso, o PL também permite a substituição dos servidores por terceirizados como forma de diminuir os custos das prefeituras. “A aprovação dessa matéria será um prejuízo enorme para os trabalhadores. É fato que as empresas optarão por contratar serviços terceiros e reduzir seus custos com encargos. A saúde não pode ser tratada como mercadoria ou moeda de troca preterindo a população de ter acesso ao serviço público de qualidade”, comentou Anuska Schneider, diretora do SEESP e integrante da Plenária Municipal. Uma carta aberta intitulada “O que falta no SUS para ele cuidar bem de você e de todas as pessoas?” foi divulgada para conscientizar a população dessa luta. Veja na íntegra no site do SEESP. entende que essa MP vai contra a própria Constituição Federal que, no Artigo 199, Parágrafo 3º rede “é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde do País, salvo nos casos previstos em lei”, além do Artigo 196 que afirma “A saúde é direito de todos e dever do Estado (...)”. “Nós já enfrentamos tantas dificuldades com as terceirizações por meio de Organizações Sociais, Organizações da Sociedade ODia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, é marcado por atos em todo o Estado sempre com temas voltados a valorização do setor e melhorias nas políticas públicas. E esse ano, a aprovação da Medida Provisória 656 que concede ao mercado estrangeiro a instalação e operacionalização de hospitais e outros serviços trouxe à tona novamente o debate sobre a mercantilização da saúde pública. O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) SEESP EM CAMPO
  11. 11. 11 trabalhadores à 1º de setembro. O SEESP orienta ainda que, de acordo com a Lei nº 7.238/84, o empregado que for dispensado sem justa causa no mês que anteceder a sua data-base tem direito a receber 01 (um) salário contratual como indenização. “É na homologação da rescisão contratual que identificamos esses valores e informamos a empresa que é direito do enfermeiro e um dever do empregador”, disse Solange Caetano. Os trabalhadores que desejarem uma reunião com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo podem entrar em contato pelo telefone (11) 2858-9500 ou pelo e-mail presidencia@seesp.com.br “Vamos juntos avançar nos nossos direitos e garantir um mercado de trabalho cada vez mais justo com a valorização e o reconhecimento que os profissionais merecem e desejam”, finalizou Solange. tempo de debate ampliado com os trabalhadores com mais qualidade e, principalmente, uma melhor argumentação junto aos patronais. “Para que a campanha salarial garanta avanços nas CCTs com melhoria nos direitos não só financeiros, bem como sociais, é importante o apoio e a colaboração dos profissionais, pois eles sabem mais do que ninguém as suas reais necessidades”, lembrou Solange Caetano, presidente do SEESP. O aumento real de 10% sobre o salário já corrigido e a jornada de 30 horas semanais são cláusulas fixas das pautas de reivindicação e o SEESP batalhará para que sejam atendidas. Lembrando que a aplicação dos direitos acordados é a data-base da categoria, ou seja, ainda que as CCTs sejam firmadas após esse período, o empregador deverá efetuar o pagamento retroativo aos No início de abril, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) deflagrou mais uma campanha salarial que definirá os reajustes de piso salarial e demais benefícios por meio de Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas com os Sindicatos patronais. A pauta de reivindicação (disponível no site do SEESP) traz dezenas de cláusulas que garantirão aos enfermeiros e enfermeiras a manutenção e ampliação de direitos. Durante toda a campanha, os diretores do SEESP estarão nos hospitais e demais unidades de saúde conversando com os profissionais para debater os pontos que serão apresentados durante as negociações com os patronais, e garantir que o maior número de solicitações seja atendido. A data-base dos enfermeiros é 1º de setembro e a deflagração da campanha salarial 2015 esse ano foi antecipada visando um SEESP DÁ INÍCIO A MAIS UMA CAMPANHA SALARIAL EM PROL DE MELHORIAS FINANCEIRAS E SOCIAIS SEESP EM CAMPO
  12. 12. 12 SUBSEDES SEESP ACOMPANHE AS NOVIDADES EM CADA REGIÃO BAURU PRESIDENTE PRUDENTE Assembleia com enfermeiros de Bauru debate reivindicações A diretoria do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) esteve em Bauru realizando assembleia com os enfermeiros para discutir as reivindicações dos servidores apresentadas a Secretaria de Saúde. Após orientar os trabalhadores sobre direitos trabalhistas e ouvir relatos de assédio moral, a presidente do SEESP, Solange Caetano, confirmou que realizará uma reunião com o secretário de Saúde do município Durante o encontro também foi debatida a interjornada dos enfermeiros do Hospital Lauro de Souza. “Vamos cobrar novamente as reivindicações já entregues a Secretaria de Saúde e verificar quais as propostas para que não haja prejuízo nem aos trabalhadores, nem a sociedade”, finalizou Natanael. Conselho Municipal de Saúde discute contratação de profissionais A representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), enfermeira Alessandra Braulino, tem participado das reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente. A principal pauta do último encontro foi a apreciação, discussão e votação da contratação de profissionais, via concurso público, pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP). Após debate realizado pelos conselheiros que apresentaram argumentos sobre a viabilidade econômica dessa contratação ficou definido a não votação desse projeto. Porém, em nova plenária acabaram por aprovar. O SEESP entende que a contratação por consórcios é retrocesso para a saúde e um prejuízo para os trabalhadores, pois precariza a assistência como um todo. RIBEIRÃO PRETO SEESP intensifica visitas nas unidades de saúde da região A subsede do SEESP em Ribeirão Preto intensificou as visitas nas unidades de saúde do município e em toda região. Os pisos salariais e benefícios estão sendo pagos de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho firmadas com os Sindicatos patronais e o trabalho do SEESP foi apresentado as gerências de enfermagem e trabalhadores. Agende você também uma visita na sua instituição e conheça mais da Entidade que o representa. SEESP EM CAMPO
  13. 13. 13 SOROCABA TAUBATÉ SEESP debate divisão dos postos de trabalho A diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) em Sorocaba, Ivonildes Ferreira e o representante da Entidade, Rogério Leoni, realizaram reunião com enfermeiros do município que disponibilizaram ao SEESP documentos de ações de vereadores de Sorocaba que apoiam as reivindicações, além dos demonstrativos de pagamento. Em outras reuniões também foram identificadas irregularidades como sobrecarga de trabalho, falta de reajuste salarial e casos de assédio moral. “Estamos acompanhando esses casos e protocolaremos mesas de negociação para verificar os motivos pelos quais os direitos dos enfermeiros não estão sendo cumpridos”, comentou Ivonildes Ferreira. Visitas na região garantem melhorias para os enfermeiros O SEESP realizou reunião com o procurador do município de Jambeiro para apresentar a pauta de reivindicação e negociar a renovação do acordo coletivo de trabalho com melhorias nas cláusulas vigentes. Um encontro com os enfermeiros e enfermeiras do UPA E ESF também foi realizado para apresentar o andamento desse processo. Em São José dos Campos, o Hospital do Grupo de Assistência a Criança com Câncer (GACC) recebeu os diretores Péricles Batista e Anuska Schneider que conversaram com a gerência de Enfermagem e representantes do RH sobre a proposta de fechamento de um acordo coletivo para a instituição. O SEESP aguarda agora uma contraproposta da instituição. SANTOS Homologações identificam divergência no pagamento de salários SEESP EM CAMPO Durante as homologações realizadas na subsede de Santos, identificou-se o pagamento de salários abaixo do piso normativo, o não pagamento do Descanso Semanal Remunerado (DSR) sobre as horas extras e adicional noturno e casos de trabalhadores sem o intervalo de descanso ou sendo realizado de forma parcial. O SEESP orientou os profissionais em relação ao pagamento dos valores devidos e as irregularidades sobre a jornada serão encaminhadas para mesa de negociação no Ministério do Trabalho e Emprego. AGUARDEM! o SEESP está revitalizando as subsedes de Campinas e Mogi das Cruzes para atender ainda melhor os enfermeiros dessas regiões!
  14. 14. 14 8º ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES DA CUT DEBATE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DEMAIS DIREITOS FEMININOS relação aos homens, a mulher tem aproximadamente cinco horas a mais devido ao acúmulo dos serviços domésticos. A abordagem sobre o aborto e direitos reprodutivos, assuntos tão polêmicos no último período, trouxe à tona estatísticas como a quantidade de óbitos maternos no Brasil, que giram em torno de 10% a 15%. “Nós abraçamos as causas discutidas, mas precisamos também ter um olhar para as trabalhadoras da saúde, que são expostas a sobrecarga de trabalho, assédio moral e sexual, além dos riscos de acidentes de trabalho, além do cenária patriarcal que ainda temos nos ambientes laborais e impõem a visão que mulheres devem ser subordinadas. É extremamente importante continuarmos nesse embate”, finalizou Elaine Leoni, diretora do SEESP. paridade, democratização dos meios de comunicação, aborto e direitos reprodutivos e combate à violência contra as mulheres. “Discutimos pontos bem importantes, atuais e que pedem ações imediatas. As mulheres se unem cada vez mais na luta pela paridade não só no mercado de trabalho, como também no meio sindical e político. É um sinal de conscientização que estar presente nos espaços de poder e debate é essencial para avançar nas reivindicações”, comentou Josefa Bezerra. No eixo de redução de jornada de trabalho sem redução de salário destacou- se que para as mulheres a carga horária tem conotação diferenciada. Apesar de pesquisas apontarem que a jornada formal ser menor em No final de março, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou o 8º Encontro Nacional de Mulheres, em Brasília. Com o tema “Trabalhadoras em Luta por Igualdade, Liberdade e Autonomia”, o evento reuniu 600 lideranças sindicais de 15 ramos de atividades de todo o país e contou com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonra Menicucci. As diretoras do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Josefa Bezerra e Ana Firmino, participaram da atividade que objetivou o estabelecimento de estratégias e ações que serão incorporadas na pauta de lutas prioritárias da central sindical para fortalecimento, organização e mobilização das mulheres e garantir o avanço nos direitos. O texto base do encontro foi composto por 13 eixos: ampliação de políticas de transferência de renda e valorização do salário mínimo, políticas para mulheres do campo, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, direito das trabalhadoras domésticas remunerada, creches públicos e de qualidade, fim das terceirizações, seguridade social pública e universal, sistema político, democratização da estrutura sindical brasileira, Ana Firmino e Josefa Bezerra, diretoras do SEESP, durante o 8º Encontro Nacional de Mulheres da CUT em Brasília SEESP EM CAMPO
  15. 15. JURÍDICO PROCESSO JUDICIAL: SEESP GANHA PROCESSO CONTRA FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA Em 1994, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) ingressou com ação contra a Fundação Faculdade de Medicina representando 52 enfermeiros e pleiteando diferenças salariais, pagamento de multa por descumprimento das cláusulas normativas e a concessão de cesas básicas ou pagamento em valores. O processo foi julgado em parte procedente sendo deferida as diferenças salariais posteriores a 1º de janeiro de 1992 e seus reflexos. Até o momento foi liberado o valor para 19 representados. “Foi um embate judicial longo, mas com resultado positivo para os enfermeiros e enfermeiras que confiaram ao SEESP essa ajuda jurídica”, comentou Ana Firmino, diretora do Departamento Jurídico. Lembrando que quando o trabalhador ingressa com ação utilizando o Departamento Jurídico do SEESP, caso tenha julgamento favorável receberá o valor integral referente a demanda desde que permaneça com a sua associação ao Sindicato. “Esse é um dos nossos diferenciais. Entendemos que o valor é de total direito do(a) enfermeiro(a) e é nosso papel representá-lo e dar toda orientação necessária quando há situações que não são resolvidas diretamente com o empregador”, lembrou Solange Caetano, presidente do SEESP. Os enfermeiros representados pela Entidade nesse processo, apesar dos longos anos até o parecer final, se mostraram satisfeitos com o resultado. “Só tenho a agradecer o empenho de todos nesse caso”, comentou uma delas. Jurídico SEESP: o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo conta hoje com uma equipe de 5 advogados que realiza, em média, 30 audiências por mês, além de acompanhar as mesas de negociação, realizar atendimentos presenciais e acompanhar o processo da campanha salarial da Entidade. Advogados do SEESP recebem os profissionais da Fundação Faculdade de Medicina 16
  16. 16. JURÍDICO 17 CRISE FINANCEIRA NA SANTA CASA DE SÃO PAULO SEESP REALIZA NEGOCIAÇÕES COM A INSTITUIÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTAS POR ATRASO Desde dezembro, o SEESP tem negociado junto a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo o pagamento do salário de novembro – daqueles que recebem remuneração superior a R$6.500,00 – e a quitação do 13º salário. Em dezembro, apenas um valor de R$300,00 foi depositado para quem recebe até R$3.000,00. Todos os demais colaboradores estão sem o 13º depositado. Em todas as reuniões na Superintendência Regional do Trabalho coordenadas pela chefe de Relações do Trabalho, doutora Aylza Gudin, a administração apresentou prazos para regularização, porém, sem cumpri- los. Empréstimos para acerto de todos os valores ainda estão em análise das instituições financeiras. O SEESP enfatizou que o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) – que estabelece a multa de um salário dia do empregado por dia de atraso no pagamento dos salários - será acompanhado pela Sindicato para que não haja nenhum tipo de prejuízo aos profissionais. As assembleias realizadas deliberaram a continuidade das atividades para que a sociedade não seja prejudicada. “A própria instituição reconhece que a manutenção da prestação de serviços só aconteceu porque os trabalhadores optaram por não repassar a população a crise que estão vivendo”, comentou Solange Caetano, presidente do SEESP. No final de março, a instituição afirmou não ter condições de quitar os valores e propôs o pagamento em 36 parcelas com início em agosto e a multa por atraso 100% em folgas. Os enfermeiros não aceitaram e contrapropuseram receber à vista ou, no máximo, três parcelas. A Santa Casa de São Paulo informou que somente após a venda de um imóvel ou liberação do empréstimo será possível quitar todas as pendências. O SEESP está ingressando com ação de cumprimento da CCT como substituto processual dos enfermeiros. Presidente do SEESP, Solange Caetano, debate com enfermeiros durante assembleia na Santa Casa de São Paulo
  17. 17. JURÍDICO 18 CONTRIBUIÇÕES: SAIBA QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE A SINDICAL, CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL E MENSALIDADE Especial Emprego e Salário’ do Ministério do Trabalho e Emprego. CONFEDERATIVA Pode ser facilmente confundida com a Contribuição Assistencial, mas há grandes diferenças entre si. A finalidade é para custear o sistema confederativo da representação sindical ou profissional. É tratada no Artigo 8º Inciso IV da Constituição Federal (CF), e somente poderá ser exigida dos filiados de alguns sindicatos, tal como texto aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela Súmula 666. Sendo assim, não tem natureza tributária, uma simultaneamente com os Artigos 578 e 579 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a contribuição sindical é obrigatória, descontada na folha de pagamento unicamente no mês de março de cada ano e é correspondente a remuneração de um dia de trabalho. Todos trabalhadores que pertencerem a uma categoria profissional deverão realizar o pagamento desta contribuição, mesmo que não sejam sindicalizados. A contribuição sindical é distribuída da seguinte forma: 60% para o Sindicato; 15% para a Federação; 5% para a Confederação;10% para a Central Sindical e 10% para ‘Conta Faz parte do cotidiano do trabalhador ouvir falar em descontos, taxas e valores que devem ser pagos, e se existe algo que pode causar dúvidas na hora dos descontos são as diferentes contribuições, tanto as compulsórias, quanto as facultativas. Comumente vários sindicatos, tal como o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) arrecadam tais contribuições. Por isso, para esclarecer essas cobranças, é necessário que se entenda melhor cada uma delas. SINDICAL Prevista no Artigo 149 da Constituição Federal e
  18. 18. 19 JURÍDICO vez que ela é negociada em assembleia e seu pagamento é exigido apenas aos sócios. Vale ressaltar que o SEESP não cobra de seus associados esta contribuição. ASSISTENCIAL Pode ser estabelecida por meio de acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e é prevista pelo artigo 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Tem como intuito custear as despesas das negociações coletivas que objetivam firmar as Convenções Coletivas de Trabalho uma vez que os trabalhadores são beneficiados com as mesmas. MENSALIDADE A mensalidade sindical é um valor pago pelo profissional ou estudante que se associa ao sindicato podendo usufruir de benefícios como parcerias, entre outros. A forma de pagamento geralmente é por meio do desconto mensal em folha de pagamento, e seu valor é estipulado em assembleia com os sócios e cada entidade mantém valores distintos. “É importante que o trabalhador entenda as diferentes contribuições e saiba como pode colaborar para que sua categoria se fortaleça. O SEESP luta muitos meses do ano para conseguir fechar sempre os melhores Acordos Coletivos de Trabalho em prol dos enfermeiros, e isso é possível também graças às contribuições, caso contrário, não teríamos fôlego nem condições de batalhar por conquistas como melhoras cargas horárias de trabalho, melhores salários, pagamentos de horas extras acima do previsto por lei, entre vários outros benefícios e direitos. A arrecadação da Contribuição Assistencial para nós significa ter mais condições e forças para galgar uma Enfermagem melhor preparada, mais unida e mais forte. Além disso, buscamos integração social, qualidade de vida e desenvolvimento dos trabalhadores que representamos. Por isso, um dos nossos objetivos é oferecer aos associados, que pagam a mensalidade pela sindicalização, uma grande quantidade de convênios com empresas de todos os ramos e atividades, além é claro, de toda assessoria jurídica e apoio ao sócio”, comentou Péricles Batista, diretor do SEESP. O profissional que tiver o interesse em ser um sócio do SEESP poderá acessar o site www.seesp.com.br, fazer o download da ficha de sindicalização e encaminhar com os dados preenchidos para o sindicato. A postagem da carta com a assinatura de adesão, não precisa de selo, basta postar de forma gratuita nos Correios. AÇÃO JUDICIAL GARANTE ESTABILIDADE ÀS VÉSPERAS DA APOSENTADORIA O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) firma em suas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) uma cláusula que garante “o emprego e salário aos empregados com mais de 05 (cinco) anos na mesma empresa, que estejam a menos de dois anos do direito de aposentadoria por tempo de serviço, sendo que adquirido o direito, cessa a estabilidade”. Porém, o Departamento Jurídico do SEESP recebeu um caso da demissão de uma enfermeira a menos de dois anos da sua aposentadoria e ingressou com processo. A ação judicial foi julgada procedente e reconheceu a estabilidade da enfermeira, sendo convertida em indenização e determinando o pagamento dos salários com devidos reajustes e todas as parcelas que compunham. À decisão ainda cabe recurso. “As Convenções Coletivas de Trabalho são firmadas em comum acordo entre as partes: Sindicato dos trabalhadores e patronais. Cabe as empresas respeitarem as cláusulas e, principalmente, cumprir com os direitos dos profissionais”, comentou Natanael da Costa, diretor do SEESP. Os enfermeiros que tiverem dúvidas sobre as CCTs podem entrar em contato com o Departamento Jurídico pelo e- mail juridico@seesp.com.br
  19. 19. PERFIL 21 ENFERMEIRA CREUSA DE MORAES DA LAVOURA PARA A ENFERMAGEM. CONHEÇA A HISTÓRIA DA PROFISSIONAL QUE É DESTAQUE NO PROJETO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO DO HOSPITAL DE BARRETOS CONEXÃO SEESP – Como foi seu início na área da saúde? CREUSA DE MORAES – Eu entrei nessa área em 1987, depois de analisar que com aquilo que eu trabalhava na época eu não conseguiria pagar os estudos e dar uma vida melhor para os meus filhos. Eu trabalhava na roça, na lavoura. E a partir daí surgiu a ideia, no início nem busquei na área da saúde, eu queria algo para fazer diferente do que eu fazia. E graças a Deus, deu certo! CONEXÃO SEESP – Como você vê essa mudança hoje? CREUSA DE MORAES – Eu acho que profissão pode até ser sonho, mas também é decisão. A hora que você decide que precisa mudar de vida, você precisa tomar uma decisão. Eu abracei a profissão e passei a amar. No começo, a Enfermagem não foi um sonho, ela é um sonho hoje. CONEXÃO SEESP – Teve algum momento durante a sua formação que você pensou em mudar de área ou desistir? EU ABRACEI A PROFISSÃO E PASSEI A AMAR. NO COMEÇO, A ENFERMAGEM NÃO FOI UM SONHO, ELA É UM SONHO HOJE.
  20. 20. PERFIL 2222 CREUSA DE MORAES – Não. Mas na verdade eu nunca pensei que fosse chegar até uma universidade, foi outra coisa que veio sem sonhar. Eu já estava preparada para começar a pensar na aposentadoria, de repente caiu a universidade no meu colo. Eu prestei o vestibular e passei. Quando o doutor Edmundo Mauad ficou sabendo logo buscou ajuda com o doutor Henrique Cesar Santejo e há três anos conclui a faculdade de Enfermagem. CONEXÃO SEESP – E como foi ser escolhida para iniciar esse projeto de prevenção? CREUSA DE MORAES – Quando ainda estava no curso de auxiliar de enfermagem (Creuza iniciou como atendente de enfermagem), eu tive um problema financeiro e precisava de mais um emprego. Foi quando eu procurei oportunidade na fundação. Eu já trabalhava na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Barretos há cinco anos e comecei a atuar nas duas instituições. Mas com dois meses, houve uma mudança de horário e eu não conseguiria conciliar, foi quando optei por sair. Nesse mesmo período, o doutor Edmundo procurava alguém com perfil para trabalhar na prevenção e a gerente falou de mim, que eu estava saindo e ele quis saber o motivo. Explicaram então que era por conta do horário e que eu não queria trocar o certo (o vínculo na Santa Casa) pelo duvidoso porque eu ainda estava na experiência. Ele mesmo foi até o RH, pediu o cancelamento da minha rescisão e solicitou que eu comparecesse na segunda- feira para iniciar o trabalho. Na hora eu neguei! Eu não sabia nem o que era trabalhar com prevenção. E mesmo eu teimando que não, a gerente insistiu e eu fui, não tive muita opção (risos)! Eu ainda fiquei mais dois nas duas instituições. Fazia plantão de 12 horas na Santa Casa e mais oito, nove horas por dia na Fundação. CONEXÃO SEESP – E como foi esse primeiro contato com ele? CREUSA DE MORAES – Ele me perguntou se eu queria o trabalho e eu fui sincera dizendo que se fosse para responder naquele minuto a resposta seria não. Agora, se ele me desse ao menos 30 dias para dar um retorno se eu gostei, me adaptei, eu toparia a proposta. E ele concordou. Passados 30 dias ele me cobrou uma resposta e eu concordei em ficar. CONEXÃO SEESP – A sua participação foi desde o início? CREUSA DE MORAES – Sim! Nós começamos a estudar o que era prevenção porque não tínhamos muito conhecimento. Foram seis meses só trabalhando o que iriamos levar para as ruas, os questionários, eu fui fazer um curso de coleta do Papanicolau porque eu não sabia. E quando chegou o final do ano eu fui pra rua, sozinha, usando a sala dos centros comunitários que nos apoiavam e os materiais que tinha do hospital – mesa ginecológica, etc. CONEXÃO SEESP – Imagino que você deve ter encontrado algumas dificuldades. CREUSA DE MORAES – Nós fazíamos entrevista com 30, 40 mulheres, de porta em porta, mas no horário marcado que eu estava no centro comunitário apareciam só 10 mulheres. Foi quando nós tivemos a ideia da mesa portátil com a bicicleta, pois era uma maneira de coletar o exame na própria casa daquela mulher que por vergonha, medo ou desconhecimento, não ia até o local que estávamos. Muitas dessas mulheres diziam que não podiam ir porque ora estavam fazendo almoço, ora Creusa realizando as visitas de bicicleta para coleta de exames
  21. 21. 23 cuidando dos filhos, ou seja, na verdade eram empecilhos para não ir. Com a coleta em casa, isso se resolveu. Com esse método eu consegui abranger 98% da população carente de Barretos. CONEXÃO SEESP – Por quanto tempo você fez a coleta usando apenas a bicicleta? CREUSA DE MORAES – Nos quatro primeiros anos foi só a bicicleta, depois iniciamos com uma perua. Mas a bicicleta ainda continuou. Depois da coleta os resultados normais voltavam pra mim e eu mesmo entregava a cada uma delas. Se não houvesse alterações, eu orientava procurar o hospital para consulta e fazer exames complementares. Teve um caso que houve alteração no resultado e o marido não deixou a mulher fazer o tratamento. Após quase dois anos, ela foi ao médico, fez um novo Papanicolau e ela foi encaminhada para cá, e aí sim, fez o acompanhamento necessário. CONEXÃO SEESP – Dos 1.700 exames realizados, qual foi o percentual de resultado com alterações? CREUSA DE MORAES – Apenas sete casos. Seis em estágio inicial e um avançado. CONEXÃO SEESP – E como foi a evolução do projeto? CREUSA DE MORAES – Em 1994, iniciou a prevenção; em 1998, começamos o trabalho na zona rural com a perua; e em 2002, nós tivemos o primeiro ônibus que atendia pele, próstata e colo do útero. Com isso nós tínhamos as equipes com enfermeiras também atuando no projeto. Em 2003, foi quando começou a unidade de mama. O crescimento da prevenção se deu por conta das mamografias. O Papanicolau começou o trabalho de prevenção e as mamografias deram o crescimento. De lá pra cá, é só expansão. Hoje nós temos oito carretas e o Instituto de Prevenção atua nas unidades de Barretos (SP), Juazeiro do Norte (BA), Fernandópolis (SP), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Hoje eu sou responsável pela unidade de próstata. Coordeno as viagens e as equipes que são formadas por um médico, uma enfermeira, três técnicos de enfermagem e o motorista. CONEXÃO SEESP – Falando um pouco sobre um pouco sobre os direitos da categoria, gostaria da sua opinião sobre a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas. CREUSA DE MORAES – Eu acho válido. Você está dentro de uma UTI, de um ambulatório, lidando com vidas e lidar com doença é muito difícil, o cuidado e a paciência precisam ser muito maiores. Vai ser difícil para as empresas se adequarem, mas todos serão beneficiados com a redução de profissionais adoecidos, desgastados. Além de ter um paciente melhor atendido, melhor amparado. A soma positiva é tão grande que as instituições agradecerão. CONEXÃO SEESP – E quais são seus projetos futuros? CREUSA DE MORAES – Sinceramente eu não parei para pensar. Foi uma honra muito grande ter me formado em Enfermagem, eu sempre tive o pensamento que conhecimento nunca é demais. Eu quero lidar com pessoas, quero começar a me preparar para uma aposentadoria, porque eu sou tão ativa que vou levar um bom tempo só me preparando. Vai chegar uma hora que a minha limitação vai chegar, não vou conseguir subir na carreta com agilidade que eu subo hoje, por exemplo. Mas nunca se sabe, vai que surge alguma coisa não é? Só que hoje a minha menina dos olhos é a prevenção. PERFIL Carreta do Instituto de Prevenção do Hospital do Câncer de Barretos
  22. 22. CIDADANIA ENFERMAGEM É PEÇA CHAVE PARA EXISTÊNCIA DO SAMU
  23. 23. 25 CIDADANIA UM DOS DESAFIOS DO DIA- A-DIA É LIDAR COM VÁRIAS PESSOAS DE DIFERENTES CULTURAS E OPINIÕES Criado no ano de 2003, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) tem sido uma ótima ferramenta na redução do número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e os efeitos devastadores e sequelas por conta da falta de socorro. O serviço presta atendimentos de urgência e emergência em todos os Estados. Com ambulâncias, motocicletas, helicópteros e lanchas, os profissionais se deslocam de suas bases para socorrer chamados residenciais, em vias públicas, locais com grande movimentação de pessoas, como estádios de futebol, lugares remotos e até mesmo atendimentos aquáticos. Tudo isso para promover à população uma assistência à saúde 24 horas todos os dias do ano. O apoio começa desde o momento em que o paciente, ou solicitante entra em contato gratuitamente pelo número 192. Após a emergência ser identificada, é transferida para um médico de plantão localizado nas bases do serviço a qual orienta o paciente, ou a pessoa que fez a chamada, sobre as primeiras ações e serem tomadas. Dependendo da ocorrência, o médico pode encaminhar a pessoa para uma Unidade Básica de Saúde (UBS), evitando que equipe e ambulâncias sejam usadas em casos que não há uma emergência ou urgência de fato. Dentre todos os profissionais que fazem parte da equipe, destacam-se os enfermeiros, que são qualificados e treinados para estarem em contato direto com o cliente/paciente nas mais variadas situações. Esses especialistas encontram grandes desafios desde o momento em que entram no serviço, por concorridos concursos públicos, até o momento em que laboram suas habilidades no atendimento diário, compactuando com médicos, auxiliares e técnicos de enfermagem, nas estratégias para atender e socorrer as pessoas. A enfermeira Michelle D. de Lima Cerretti conta que entrou no SAMU por acaso. Em meio a buscas por oportunidades acabou conquistando a vaga, e desde então, muita coisa aconteceu. Michelle ressalta que passou por uma importante capacitação para estar preparada para prestar os atendimentos e afirma que um dos grandes desafios do serviço é justamente a incerteza do que acontecerá em cada ocorrência, o local e as condições dos pacientes. “Lidar com o sofrimento imediato é algo que precisa de profissionais altamente preparados, um dos grandes desafios da profissão é estar sempre atualizado e capacitado para prestar o melhor atendimento ao cliente. Um dos desafios do dia- a-dia é lidar com várias pessoas de diferentes culturas e opiniões, por isso, precisamos saber atender todas as demandas com respeito e de forma humanizada, sem deixar que as situações nos abalem e atrapalhem nosso trabalho”, lembra a enfermeira. Com a falta d’água que o Sudeste do Brasil vem enfrentando, para manter a qualidade no atendimento, as ambulâncias do SAMU vêm sendo higienizadas internamente todos os dias, mas o exterior das mesmas não é mais lavado com a mesma frequência. Há uma conscientização da equipe por conta da importância do uso racional da água, ainda mais se tratando da saúde das pessoas. Um grande problema enfrentado pelas equipes do SAMU é a questão da falta de saneamento básico, o que propicia um grande número de ocorrências. Córregos abertos e esgotos sem tratamentos ocasionam doenças e acidentes, e por isso, as equipes são acionadas. Em locais com estas situações é difícil até mesmo conseguir prestar o atendimento. Nas periferias, onde há poucas políticas públicas que permitam um saneamento adequado, é registrado um maior número de chamados. Outro fator, que aliado aos demais, se transforma em um poderoso antagonista
  24. 24. 26 CIDADANIA das equipes do SAMU, não é exclusivo de uma ou de outra região. O aumento da poluição do ar, consequência que vários cientistas atrelam ao aquecimento global, é causador de uma boa parte dos atendimentos. “As crianças sofrem muito com a poluição e os idosos também. Atendemos vários chamados para socorrer este grupo de pessoas, que infelizmente são mais sensíveis a isso”, relata Michele. Mesmo combatendo esses fatores que complicam o executar de suas funções os enfermeiros dedicam seus dias para cuidar do bem ao próximo. São profissionais que se expõem a todos os tipos de riscos, desde físicos, químicos às ameaças biológicas, mas que prestam atendimento da melhor maneira possível para oferecer à população mais qualidade no socorro, mesmo quando não possuem as melhores condições para tal. E que merecem todo o respeito e reconhecimento da população. “Ao sair em atendimento, estamos sempre em risco. Podemos tanto entrar em um terreno de difícil acesso, irregular e que pode nos fazer sofrer alguma queda, ou até mesmo atender algum paciente violento, ou com uma família mais angustiada e estressada com a situação, que no momento do desespero até pode tentar nos agredir. Mas colocamos tudo isso abaixo do nosso desejo em fazer o bem às pessoas. Nosso maior orgulho e gratificação é passar em frente à casa de alguém que socorremos depois de algum tempo e ver aquela pessoa bem e sorrindo”, comentou Michelle. O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) está em constante luta para defender a integridade desses trabalhadores e a valorização do OS ENFERMEIROS ESTÃO EM 100% DAS OCORRÊNCIAS E NÃO TEM COMO NEGAR QUE SEM ESSES PROFISSIONAIS NÃO SERIA POSSÍVEL MANTER O SERVIÇO sistema público de saúde para que os profissionais tenham melhores condições de trabalho, e consequentemente, prestar um melhor serviço ao cidadão. Em 2014, uma mesa de negociação realizada pelo SEESP garantiu a manutenção dos plantões de 24 horas habitualmente realizada pelas equipes na Prefeitura de São Paulo. “Estamos juntos da equipe de enfermeiros do SAMU, que enfrenta as mais diversas condições para socorrer os pacientes. Sabemos que não são em todos os atendimentos que os médicos vão, somente nos mais graves. Entretanto, os enfermeiros estão em 100% das ocorrências, e não tem como negar que sem esses profissionais, não seria possível manter o serviço. Por isso, precisamos levantar a bandeira e defender a categoria, mostrar o valor que temos e a importância que o SAMU tem para a saúde pública no Brasil”, ressaltou Ana Firmino, diretora do SEESP e também enfermeira do SAMU.
  25. 25. 29 EPIDEMIA DE DENGUE A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NO CONTROLE DA DOENÇA REPORTAGEM O Estado de São Paulo tem vivido a maior epidemia de dengue dos últimos anos. Até o final de março, 500 dos 645 municípios registraram incidência de casos; 268 deles foram classificados como regiões com epidemia da doença. Segundo o Ministério da Saúde, no primeiro trimestre de 2015 foram registrados 224.101 casos em todo o país, um aumento de 162% em relação ao mesmo período do ano passado. O último balanço da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo apontou que, a cada 28 horas, uma pessoa morre vítima da dengue. Até o final de março, 71 óbitos foram registrados. Assis e Catanduva são alguns municípios que passam pela pior epidemia da história: em Assis, cidade com 95.700 habitantes, 1.050 casos foram confirmados. Em Catanduva, 10%
  26. 26. 30 REPORTAGEM da população está infectada, cerca de 10.200 registros. No litoral sul, as unidades de saúde vivem um colapso na assistência decorrentes da alta demanda. Em Mongaguá, os centros médicos triplicaram os atendimentos. Em Itanhaém, a prefeitura instalou um centro de monitoramento exclusivo para os pacientes com sintomas da dengue. Em outras cidades também foram estabelecidos locais para atendimento específico desses casos. O secretário estadual de Saúde, David Uip, previu a contratação de 500 agentes por meio da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) como medida que intensificará as ações de prevenção e combate no aumento de ocorrências, duplicando o efetivo que atua nas ações de nebulização, além do apoio de 30 médicos da Polícia Militar. Em paralelo, a secretaria também solicitou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorize a antecipação da terceira fase de testes. Com isso, a produção da vacina pode ser antecipada em até dois anos. Até agora, a vacina já foi testada em 350 pessoas no Brasil e 600 nos Estados Unidos (Fonte: Instituto Butantan) e teve retorno positivo com índices de segurança em cerca de 80%. A próxima fase consistirá em aplicar a vacina em 12 mil voluntários de qualquer idade, sendo que haverá divisão em grupos etários de crianças (abaixo de 6 anos), jovens (7 a 17 anos), adultos (18 a 59 anos) e idosos (acima de 60 anos). Quem desejar participar dos testes precisa estar saudável e devem procurar o Instituto Butantan. A expectativa é que o Sistema Único de Saúde (SUS) esteja com a vacina contra os quatro tipos de dengue disponível até 2017. A IMPORTÂNCIA DO ENFERMEIRO NA PREVENÇÃO DA DENGUE A conscientização da população para evitar que a infestação do mosquito Aedes Aegypti aumente é extremamente importante. Pesquisas apontam que a televisão é a maior fonte de informação, porém, algumas Profissional atende paciente em Rio Claro em unidade exclusiva de atendimento
  27. 27. 31 REPORTAGEM falhas impedem que essa ação seja mais efetiva. Todos os anos, somente no período do verão são encontradas informações sobre o contágio e maneiras de combate, transmitindo a falsa ideia de que a doença só acontece nessa época do ano. Diante desse cenário, a atuação do enfermeiro da Atenção Básica é um diferencial na função de orientador e educador da população, em especial nas regiões mais afastadas dos grandes centros. Conscientizar cada indivíduo que a responsabilidade de evitar o aumento da doença não é exclusiva do poder público é uma das tarefas desse profissional. O enfermeiro carrega também o papel de classificar os riscos em situações de urgência e emergência, de acompanhar a saúde dessa faixa da população e prestar assistência nos casos já efetivos de contaminação. É essencial que, ao identificar os sintomas da dengue, como febre alta, cefaleia, dores musculares, vômito, diarreia e dor abdominal, esse agente solicite um exame de sangue e sorologia específicos para a ação da dengue. Por entender essa necessidade, em 2012, o Ministério da Saúde lançou um curso de capacitação a distância intitulado “Atualização no manejo clínico da dengue”. Enfermeiros de todo o país se inscrevem e realizam gratuitamente a capacitação que acontece em parceria com a Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Una- SUS). O curso faz parte das ações do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) e também pode ser acessado pela população em geral. Entre os objetivos do treinamento online estão: identificar os critérios clínicos de suspeição de dengue; classificar o paciente; indicar o momento correto da sorologia; identificar os sinais de alarme de dengue; calcular adequadamente o volume de hidratação do paciente com suspeita da doença e sinais de alarme; entre outros (Fonte: Una-SUS). Além das ações de capacitação profissional, o Ministério da Saúde também repassou uma verba adicional de R$150 milhões a todos os Estados e municípios do país. Todavia, é importante que os recursos sejam distribuídos não só em estratégias de prevenção, mas também na contratação de equipes emergenciais para evitar sobrecarga de trabalho nos profissionais que já estão atuando nos postos de saúde. Em São Carlos (SP), por exemplo, a falta de enfermeiros tem afetado a assistência em uma UPA que atende em torno de 500 pessoas por dia e está com apenas metade do quadro de profissionais de saúde do início do ano. “Em casos de epidemia são realizadas contratações de emergência por tempo determinado, mas é essencial que os trabalhadores fiquem atentos e busquem orientação sobre o tipo de contratação, carga horária e atividades laboradas. Além do mais, apesar da consciência que os atendimentos nessas situações são prioritários, não podemos permitir que os profissionais sejam prejudicados com sobrecargas, sem contar que eles também estão sujeitos a contrair a doença”, comentou Solange Caetano, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP). Município de Rio Claro lidera número de casos de dengue na região
  28. 28. CARREIRA 32 Hoje em dia o mercado de trabalho busca cada vez mais um profissional bem preparado, flexível e atualizado. A saúde exige um conhecimento atualizado constantemente, e cuidar das pessoas, desde seu nascimento, depende exclusivamente de bons profissionais. Atualmente, os enfermeiros e enfermeiras que finalizam suas graduações já saem das universidades e faculdades criando estratégias de como se engajarem em uma boa carreira. O desejo de ampliar os conhecimentos, desenvolver novas habilidades e de alavancar a carreira faz com que muitos busquem nos cursos de especializações, a bagagem necessária para exercerem, de forma plena, uma assistência de qualidade e moderna. No Brasil, a Enfermagem Pediátrica surgiu em 1949, entretanto, somente a partir de 1990 que foram sendo desenvolvidos os primeiros cursos de Neonatologia. Os estudos desta área foram criados visando capacitar os alunos e possibilitar total conhecimento no amparo aos neonatos, que precisam de uma atenção especial, devido à complexidade que envolve sua saúde. Compreender o processo saúde-doença, além de dar suporte à família dos recém-nascidos (RN), são algumas das habilidades ENFERMAGEM NEONATAL É UMA BOA OPÇÃO PARA QUEM DESEJA SE ESPECIALIZAR
  29. 29. CARREIRA 33 exigidas do enfermeiro neonatologista, que pode atuar em Unidade de Uerapia Intensiva Neonatal (UTIN), berçários de maternidades, além de clínicas de obstetrícia. Geralmente, quando os RNs nascem em plenas condições de saúde, vão para berçários, ou acomodações conjuntas com as mães, recebem acompanhamento hospitalar até terem alta. Entretanto, prematuros e bebês que por algum motivo apresentaram alguma doença congênita, que são aquelas adquiridas antes do nascimento ou posterior a tal, acabam sendo direcionados para a UTIN. Em ambos os casos, o profissional em neonatal irá desempenhar seu trabalho avaliando o quadro clínico do paciente e dando assistência à criança aos familiares. Em busca de profissionais melhor qualificados, as empresas buscam apoiar e contratar enfermeiros que se demonstram interessados a se especializarem em alguma área. Foi o que aconteceu com a Enfermeira Jaqueline D. de Lima, de São Paulo. Jaqueline, que é formada em Enfermagem desde 2012, disse à redação da Revista Conexão SEESP que não esperava ter ido para essa área, mas foi a primeira oportunidade que surgiu logo no início de sua carreira. “O hospital onde eu trabalho, vendo meu desempenho, me ofereceu gratuitamente o Curso de Suporte Avançado de Vida em Pediatria - PALS (Pediatric Advanced Life Support). No final de semana que fiz o curso, me apaixonei mais ainda pela área e as habilidades aprendidas”, comentou a enfermeira. Como já estava trabalhando no setor de pediatria e neonatal e havia se encantado pela área, ela pesquisou sobre as possibilidades de mercado e ficou motivada a se matricular na pós- graduação em Neonatologia. Por ser uma enfermeira associada
  30. 30. 34 ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), conseguiu se matricular em uma instituição de ensino superior, que oferece cursos de pós-graduação, conveniada ao sindicato, o que possibilitou ter descontos nas mensalidades e pagar o curso. As aulas, segundo Jaqueline, são estimulantes e com um ótimo conteúdo, principalmente por haver uma revisão de procedimentos já vistos na graduação, como gerenciamento, organização da unidade hospitalar, e matérias que preveem a assistência dos RNs e a família dos pacientes. Após dois anos de sua graduação, ela percebeu que a metodologia das formas do cuidado com os pacientes que aprendeu na faculdade já haviam mudado muito, por isso, atenta também para a necessidade de atualização constante. “O que se aprende hoje pode sofrer alterações e se modernizar em pouco tempo. Por isso não dá para ficar sem estudar e se atualizar”, lembra Jaqueline A duração da especialização é variável de acordo com cada instituição, tendo entre um a dois anos, nos quais o aluno sai preparado para enfrentar as dificuldades do dia-a- dia e melhor qualificado para lidar com as mais diversas situações, desde cuidados no momento do nascimento até um infeliz óbito. “O reconhecimento e retorno do investimento de tempo e dinheiro numa especialização desta são conquistados em cada bebezinho que você acompanha e vê a evolução positiva do quadro de saúde até a sua alta, ou então quando os pais te agradecem por terem seus filhos saudáveis em seus colos. Entretanto, há momentos difíceis, quando há crianças que sofrem muito tempo em uma UTI ou em casos de óbito, por exemplo. É uma parte muito triste, mas que de certa forma, motiva buscar conhecimentos em novas tecnologias para que se tenha o mínimo de perdas possíveis”, comentou. Cursar uma pós-graduação depende de investimento financeiro e planejamento do cotidiano, pois muitos profissionais conciliam o estudo com o trabalho. Entretanto, a tendência é de que vários hospitais tenham certificação de qualidade, por isso, a pós- graduação é uma porta que se abre para os enfermeiros, pois o mercado de trabalho busca profissionais melhores qualificados que consecutivamente terão melhores salários. “Investir nos estudos é sempre uma boa saída para quem quer solidificar sua carreira e ser um bom profissional. Acredito que é muito importante passar confiança para a família, e saberem que você tem uma pós-graduação que agrega mais conhecimento no assunto, é um fator que possibilita esse laço entre o enfermeiro e os familiares, facilitando o trabalho. Por isso, no geral, não temos problemas com pais, o que é um receio quando começamos na área, mas se você passa credibilidade, é atencioso, cuidadoso e prestativo, não há maiores problemas”, lembrou Jaqueline. Para quem quer se inserir neste ramo, Jaqueline indica que faça um curso de Cateter Central de Inserção Periférica (PICC) que habilita e qualificar enfermeiros para a realização de inserção e utilização corretas do cateter periférico central em sua prática diária com pacientes adultos, pediátricos ou neonatais, e consecutivamente uma pós- graduação. “A maioria dos hospitais apreciam quem tem esses conhecimentos, no meu caso, eu tive sorte e entrei antes de concluir a pós-graduação, mas o enfermeiro que se preparar e conseguir concluir esses cursos tem muito mais chances de ser selecionado por um hospital de ponta. Definitivamente é um investimento que vale a pena,” concluiu Jaqueline. É importante lembrar que na hora de escolher um curso o enfermeiro precisa pensar no foco da sua carreira, se há a intenção de laborar no mercado em contato direto com o paciente em várias áreas, inclusive na neonatal, as especializações e pós-graduação são muito indicadas. Contudo, mestrados e doutorados já possui uma característica mais designada à investigação, pesquisa e carreira acadêmica. “Já é sabido que sem enfermeiro e enfermeira não existe saúde, mas também é indiscutível a importância de atualização constante. Afinal de contas, uma Enfermagem melhor preparada e com mais qualificações, se torna uma categoria mais forte”, lembrou a presidente do SEESP, Solange Caetano. CARREIRA
  31. 31. 36 MOBILIZAÇÃO PROJETOS DE LEI: CONHEÇA AS MATÉRIAS QUE TRAMITAM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SÃO IMPORTANTES PARA OS ENFERMEIROS PL 2.295/00 – 30 HORAS PARA A ENFERMAGEM Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixando a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais. O PL das 30 horas tramita em caráter de urgência e está pronto para ser votado em Plenário. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Solange Caetano, e segunda coordenadora do Fórum Nacional 30h Já tem articulado constantemente nos últimos anos O Disque-Câmara (0800 619 619) é um dos meios de contato da população com a Câmara Federal e tem registrado altos índices de solicitações em especial para o PL 2.295/00. “As entidades realizam as articulações políticas, mas o apoio de toda a categoria é primordial para avançarmos positivamente em todas as matérias que são importantes pra nós”, comentou Solange Caetano, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP). Veja alguns projetos em tramitação: A Câmara dos Deputados tem, atualmente, 1.265 projetos de lei prontos para ir a votação no Plenário, ou seja, basta serem pautados na ordem do dia para que os deputados federais decidam pela aprovação ou não das matérias. Entre esses milhares de textos, há alguns determinantes para os trabalhadores de forma geral e também para os profissionais de Enfermagem. O acompanhamento e, principalmente, a cobrança para que os PL’s sejam pautados é essencial para o andamento até a votação.
  32. 32. 37 para que a matéria seja incluída na ordem do dia. Em 2014, o PL chegou a ser pautado, mas não houve votação. O atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mostrou não ser favorável a aprovação da matéria sob argumento que a jornada de trabalho deve ser padrão em 40 horas para todas as categorias, porém, as Entidades Nacionais - entre elas a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - tem articulado uma audiência com Cunha para apresentar os fatores que apontam a importância dessa regulamentação. PL 3.299/2008 – FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. Extingue o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 (trinta e seis) salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses. Também está pronto para votação e a maioria dos deputados federais mostra-se favorável. O fator previdenciário reduz o valor do benefício quando a aposentadoria acontece por tempo de contribuição antes de atingir a idade mínima (65 anos para homens, 60 para mulheres). PL 4.593/2009 - ASSÉDIO MORAL Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho. O projeto está apensado ao PL 3.760/2012. Veda a prática de qualquer ação ou a omissão que possam caracterizar o assédio moral. Autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho, o pagamento em dobro de todas as verbas trabalhistas rescisórias, além da multa prevista na lei. Também é uma das lutas do SEESP. Palestras e seminários são realizados em todo o Estado de São Paulo visando levar informação a categoria para combater esse mal. As denúncias também são tratadas pelo Departamento Jurídico. Atualmente, o assédio moral é causa de adoecimento dos profissionais de Enfermagem que, em casos extremos, chegam a tentativas de suícidio. PLP 555/2010 - APOSENTADORIA ESPECIAL Regulamenta o inciso III do § 4º do art. 40 da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao servidor público titular de cargo efetivo cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Está sob avaliação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O Superior Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula 33 que agiliza o processo de aposentadoria especial. O profissional precisa comprovar através do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que trabalhou 25 anos sob fatores nocivos. O SEESP, antes mesmo da aprovação da súmula já tinha sentenças judiciais favoráveis para enfermeiros do setor público. PL 459/2015 – PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira alterando a Lei nº 7.498, de 1986. Também está sob avaliação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), pois o antigo PL 4.924/2009 foi arquivado na última legislatura. A matéria determina o piso salarial do enfermeiro em R$7.880,00; 50% deste valor para o técnico de enfermagem e 40% para o auxiliar de enfermagem e a parteira. A aprovação do Piso Salarial Nacional tem andamento paralelo a regulamentação da jornada em 30 horas semanais, pois garantirá mais oportunidades de trabalho, sem a necessidade de duplo e até triplo vínculo dos profissionais. MOBILIZAÇÃO
  33. 33. LAZER 38 TREM TURÍSTICO NO PARANÁ GARANTIA DE DIVERSÃO, CULTURA E CONTATO COM A NATUREZA uma colônia italiana, um de seus cartões postais. Entre todos os passeios e locais imperdíveis que podem ser visitados, vale destacar a pacata cidade de Morretes, que fica entre a capital e o litoral paranaense. É conhecida pelo seu clima agradável e seu ecoturismo, que atrai centenas de visitantes todos os finais de semana. O turista que passa por lá, não pode deixar de conferir um dos pratos típicos mais famosos da região, o delicioso barreado. No site: www. serraverdeexpress.com.br é possível conferir valores, classes de cada vagão, itinerário entre outras informações para quem pretende se aventurar nesse impressionante passeio. Boa viagem! Com seus 21 vagões divididos em categorias, o trem chega a transportar até 1.104 passageiros por viagem, que pode conferir pelas amplas janelas, as paisagens das cidades que fazem parte do trajeto. A viagem tem seu início em Curitiba, capital do estado, que é reconhecida internacionalmente pela política socioambiental, o sistema de transporte público, e por ser uma cidade modelo. Outra cidade que é possível ser apreciada no passeio é Piraquara. Fundada oficialmente em 29 de janeiro de 1889, é repleta de belas paisagens e possui vários mananciais e nascentes do Rio Iguaçu. O primeiro reservatório de água que abasteceu a capital está no município, que também tem No Estado do Paraná, parte diariamente da cidade de Curitiba o conhecido Trem da Serra do Mar com destino à cidade de Morretes. O passeio que chega a durar mais de 3 horas de viagem percorre 110 quilômetros pela maior área de preservação da Mata Atlântica do Brasil. O turista que opta por esse exótico passeio se depara com um cenário fantástico, onde a sensação de contemplação da natureza se mistura com a adrenalina de passar por vários viadutos e pontes que chegam estar cerca de 900 metros a cima do nível do mar. A ponte São João, por exemplo, pode ser considerada uma obra de arte da engenharia. Com seus 55 metros de extensão, a construção é apenas uma das atrações que o caminho proporciona.
  34. 34. JUVENAL TADEU CANAS PRADO ENFERMAGEM: UTOPIA E REALIDADE NO CENÁRIO ACADÊMICO 01 R E S U M O Estamos vivendo um período de reflexão sobre a prática da enfermagem, por parte de todas as instituições envolvidas, bem como o ensino da enfermagem vem passando por profundas transformações, em detrimento do avanço tecnológico e social. O mercado de trabalho influencia drasticamente as competências, habilidades e atitudes a serem desenvolvidas nos futuros profissionais. Frente a esta constante sucessão de fatores interferentes, bem como as constantes mudanças no cenário social e consequentemente educacional, seria inocência não considerar que currículo é um processo gerador de tensões entre os agentes envolvidos e, portanto, organizá-lo e manejá-lo torna-se um desafio para os educadores. A B T R A C T We are living in a period of reflection on the practice of nursing by all the institutions involved as well as nursing education is undergoing profound changes to the detriment of technological progress and social. O labor market drastically influence the skills, abilities and attitudes to be developed in the future professionals. Faced with this constant succession of interfering factors as well as the constant changes in social and consequently educational setting , innocence would not consider that curriculum is a generating process of tensions between those involved and therefore arrange it and handle it becomes a challenge for educators. K E Y W O R D S nursing; education P A L AV R A S C H AV E enfermagem; educação ARTIGOCIENTÍFICO ESTE ARTIGO INTEGRA UMA SÉRIE DE TEXTOS CIENTÍFICOS PRESENTES NAS EDIÇOES DE CONEXÃO SEESP. DESTAQUE E COLECIONE. 1 -------------------------------------------------------------------------------------
  35. 35. ARTIGO CIENTÍFICO Atualmente estamos vivendo um período de reflexão sobre a prática da enfermagem, por parte de todas as instituições envolvidas, sejam elas conselho, sindicato, associações, órgão de formação e contratantes de uma maneira geral. É sabido que a enfermagem como profissão sofreu modificações profundas: nos primórdios através de procedimentos simplistas e com cuidados domésticos, na década de 50 do século XX com o cunho intuitivo e poucos princípios científicos, na década de 60 com o destaque pelo caráter biomédico, puramente curativo, porém, a grande largada para o melhor caminho foi observada na década de 70 através da construção de marcos conceituais e teóricos, enaltecendo o caráter científico da profissão (1). O ensino da ciência de enfermagem vem passando por profundas transformações, entretanto, questiono se estas mudanças são necessariamente positivas para a profissão. É comum ouvirmos de enfermeiros recém- formados ou até de enfermeiros mais experientes que a enfermagem de hoje é mais cientifica do que a do passado; isto posto, questiono-me se esta colocação é reflexo do processo de formação acadêmica que estamos vivendo atualmente. É notório que o avanço tecnológico evolui drasticamente, entretanto na ciência da enfermagem além deste avanço temos observado uma procura mais evidente de trabalhar em torno de evidências científicas. (2;3) Até este ponto concordo que a formação acadêmica voltou-se melhor para uma gama de seleção de saberes específicos da ciência da enfermagem que antigamente não eram destacados, mas questiono ainda a autonomia que o enfermeiro de hoje tem quando comparado ao enfermeiro do passado. Não se trata de um saudosismo filosófico, mas de uma constatação da respeitabilidade e credibilidade que o profissional enfermeiro vem perdendo gradativamente, quando comparado ao crescimento científico de sua formação. Não posso deixar de pontuar que o mercado de trabalho hoje regula as competências, habilidades e atitudes esperadas pelo profissional enfermeiro. Infelizmente esta regulação traz também aspectos negativos para a profissão como a massificação da formação e um baixo nível de expectativa por parte dos futuros enfermeiros. É notável o crescimento que a Educação Superior no Brasil vem tomando desde os últimos anos. Tal cenário coloca-nos diante de uma crescente complexificação da educação superior e dos processos de avaliação que a mesma demanda, bem como diante das alterações nas políticas de regulação e de gestão entre o ensino privado e o ensino público. (4) Hoje se discute carga horária de formação e quais os conteúdos a serem ensinados a este futuro enfermeiro, mas não podemos deixar de considerar que as diretrizes curriculares nacionais de enfermagem sugerem um eixo norteador, dando margem para adaptações regionais. Conceituar currículo envolve considerar vários conceitos e ter clareza de que diversas variáveis na relação escola saberes e organização curricular interferem direta ou indiretamente neste entendimento. O currículo diz respeito a seleção, seqüenciação e dosagem de conteúdos da cultura a serem desenvolvidos em situações de ensino-aprendizagem. Compreendem conhecimentos, idéias, hábitos, valores, convicções, técnicas, recursos, artefatos, procedimentos, símbolos etc... dispostos em conjuntos de matérias/disciplinas escolares e respectivos programas, com indicações de atividades/experiências para sua consolidação e avaliação.(5) As Instituições de ensino superior (IES) e seus atores envolvidos, principalmente os educadores, devem ter noção de sua missão de responder tanto à necessidade de uma formação qualificada quanto à questão da procura social. Ou seja, devem assumir a função técnica, instrumentalizadora, mas também a função social, política, pois além de informar e formar, é preciso mostrar para que e como usar estes conhecimentos e possibilitar sua transformação e apropriação. Para que serve estes novos saberes? (4;5) Frente a esta constante sucessão de fatores interferentes, bem como as constantes mudanças no cenário social e consequentemente educacional, seria inocência não considerar que currículo é um processo gerador de tensões entre os agentes envolvidos e, portanto, organizá-lo e manejá-lo torna-se um desafio Quando percebemos que atualmente existem conteúdos selecionados para a graduação de enfermagem como base fundante da ciência, como por exemplo, a sistematização da assistência 2
  36. 36. ARTIGO CIENTÍFICO de enfermagem, é fácil vermos profissionais questionando a aplicabilidade desta metodologia, ou ainda percebemos, que nas instituições de saúde (que são modelos para os futuros profissionais) a dicotomia entre teoria e pratica é imensa. Agora leitor reflita conjuntamente com este autor, se o profissional formado questiona estes conteúdos e verbaliza as vezes que a teoria é bem diferente da realidade, como fica a percepção dos acadêmicos frente a este dilema?Como convencer e demonstrar aos alunos que existe necessidade de ser incorporado este conhecimento para a sua prática cotidiana? Tenho ciência de que existem diferenças significativas de recursos humanos e tecnológicos em cada instituição de saúde, entretanto nada justifica a distância do cuidado e a superficialidade que o enfermeiro muitas vezes adota em relação as suas funções assistenciais. É evidente a preferência que Enfermeiros e algumas instituições têm para as funções puramente administrativas do enfermeiro, esquecendo que uma adequada administração da assistência gera utilização adequada de recursos materiais, humanos e acima de tudo satisfaz o cliente, funcionando com uma propaganda boca a boca da qualidade de atendimento prestado pela instituição. Afinal qual a verdadeira função do enfermeiro? Função prescrita ( idealizada) e função esperada do mercado de trabalho?Talvez este abismo entre o ensinar e fazer,não seja produto de um abismo teórico, mas de um abismo entre formação e realidade imposto pela perda gradativa de autonomia e resolutividade em que o enfermeiro vem, sendo responsável pela distorção de sua função ao longo do tempo. Incomoda-me a situação de que alguns colegas de profissão comportam-se de maneira passiva cientificamente, mas incomoda-me mais o fato de que alguns colegas, mesmo possuidores de conhecimento e prática, não se posicionam mediantes conflitos técnicos entre várias profissões, como por exemplo, a relação médico e enfermeiro, pelo fato de estarem acostumados e adestrados a aceitar uma hegemonia médica em um contexto de atuação multi e interdisciplinar. Em minha trajetória profissional já me deparei com inúmeros exemplos desta situação citada, tanto por ausência de conhecimento das partes envolvidas, quanto principalmente por uma sucessiva repetição do processo de formação dos enfermeiros. Sabemos que muitos profissionais enfermeiros que ocupam a função de docência, tanto em nível superior, como técnico, não possuem e não buscam o devido preparo metodológico e pedagógico, sendo, portanto, o ponto de partida de um ciclo vicioso, de uma formação inadequada, centrada na assimilação de conhecimento, técnicas e conceitos, sem o devido valor da contextualização da situação problema. Egressos formados de maneira tecnicista repercutem em profissionais despreparados para a real expectativa de um mercado de trabalho mais seletivo, destaco este seletivo, pois existe uma parcela de instituições da área da saúde que esperam um perfil gestor e educador do Enfermeiro, sem perder a formação básica científica de rumo. Os conflitos educacionais da atualidade são identificados na forma como se manifestam no cotidiano escolar, no enfoque da organização da instituição e quanto a alunos e professores (2). Esta situação colabora para que os docentes-enfermeiros reflitam a necessidade de realizar o seu papel pedagógico de uma forma que possibilite o discente atuar de uma forma transformadora, ou seja, de uma forma que influencie a realidade que está inserida. Entretanto o que encontramos no cenário acadêmico são docentes que se afincam única e exclusivamente na passagem de conteúdos, que às vezes não são contextualizados na realidade nacional e local, o que contribui para aquele aluno que já possui alguma vivência prévia da área ou aquele que já está inserido na realidade seja por atividades complementares, visitas técnicas, estágios extracurriculares, estágios curriculares a acreditarem que o discurso da teoria não bate com a realidade. Reporto-me a alguns conceitos que fornecem embasamento para tal crítica, pois: ... Uma vez que é proporcionada às pessoas a oportunidade de discutirem sobre sua atividade diária de vida ou de trabalho, elas são capazes de refletir sobre suas experiências e buscar a dimensão de sua própria vida em sua prática de trabalho; de passarem as significações de suas experiências para contextos mais gerais como o social e o econômico; de tomarem consciência das relações sociais de denominação extrapoladas para todos os segmentos de sua vida, permitindo-lhes refletir sobre sua vida e seu trabalho. (3) Alerto para o fato de que a enfermagem de 3
  37. 37. ARTIGOCIENTÍFICO 1. Carvalho, Líscia Divana Pachêco. Enfermagem: passado x presente x futuro.,2006,disponível em http://www.jornalpequeno.com.br/2006/6/26/. Acesso em 10 de janeiro de 2010. 2. Faria Josimerci Ittavo Lamana, Casagrande Lisete Diniz Ribas. A educação para o século XXI e a formação do professor reflexivo na enfermagem. Rev. Latino-Am. Enfermagem [periódico na Internet]. 2004 Out,12(5): 821-827. 3. Laguna Maria Cristina M. Capel, Ferraz Clarice Aparecida. Compreensão das bases teóricas do planejamento participativo no currículo integrado de um curso de enfermagem. Rev. Latino-Am. Enfermagem [periódico na Internet]. 2003 Dez [citado 2010 Mar 13] ; 11(6): 771-777. 4. Prado, Juvenal Tadeu Canas; Saviani, Nereide; Universidade Católica de Santos. Prescrição e realizaçãodocurrículo:percepçõesdedocentes e discentes sobre o componente curricular estágio na graduação em enfermagem. 2006. 112 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2006. 5. Saviani, Nereide. Saber escolar, currículo e didática: problemas da unidade/conteúdo/ método no processo pedagógico. Campinas. Papirus, 2003,4º edição. REFERÊNCIAS 1 ENFERMEIRO, MESTRE EM EDUCAÇÃO NA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS, DOCENTE DA UNIVERSIDADE PAULISTA, CAMPUS SANTOS II ESPECIALISTA EM TERAPIA INTENSIVA, SAÚDE COLETIVA E NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL 4 décadas atrás, às vezes referida pelos profissionais de hoje, como mais assistencial (tarefas , auxilio e procedimentos) e pouca cientifica ,fundamentava a sua prática a partir das experiências e vivências do cotidiano; entretanto a atual ciências da enfermagem que hoje é considerada por boa parte dos enfermeiros como “ mais científica”, menos tarefeiro e baseada em evidência possui alguns pontos a serem observados. Atente-se ao fato de que hoje os profissinais de enfermagem realizam a assistência através de planejamento da assistência da enfermagem, realizando exame físico, diagnósticos de enfermagem e avaliando as intervenções com base nos resultados esperados para os seus clientes.Isto é louvável e extremamente valorizado pelos enfermeiros , entretanto não podemos deixar de considerar que temos profissionais experientes em ausculta, analise de exame laboratoriais e imagem, mas que raramente estabelece conexão destes seus conhecimentos intensos , com a sua equipe de enfermagem.Refiro- me aos técnicos e auxiliares de enfermagem, que mesmo com funções limitadas pelo Conselho Federal de Enfermagem ( COFEN) e fiscalizados de perto pelo Conselho Regional de Enfermagem ( COREN) de cada estado, necessita ter o enfermeiro não apenas como gestor, mas como um educador permanente, um ponto de apoio técnico e cientifico. É verdade que este cenário descrito acima ocorre nas instituições de saúde, mas é verdade também que infelizmente possuímos alguns Enfermeiros que se comportam com a equipe de enfermagem de maneira inadequada, priorizando apenas a relação de “chefia administrativa” e raramente preocupando- se com a educação permanente em serviço, que é a função primordial do enfermeiro na administração da assistência de enfermagem.

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