Edição nº 35 Semestre 2015

CONEXÃO
351º SEMESTRE DE 2015EDIÇÃO #35 |
FILIADO À
Enfermagem: Utopia e
Realidade no Cenário
Acadêmico
ARTIGO CIENTÍFICO
Enfermeira
Creusa de Moraes
PERFIL
A ATUAÇÃO DO
ENFERMEIRO NO
CONTROLE DA DENGUE
Dia Mundial da Saúde,
campanha salarial, luta das
mulheres, entre outros
SEESPEMCAMPO

EDITORIAL
PERFIL 20
SEESP EM CAMPO 04
JURÍDICO 16 CARREIRA 32
REPORTAGEM 28
CIDADANIA 24
MOBILIZAÇÃO 36
ARTIGO CIENTÍFICO
( DESTACÁVEL )
CONEXÃO
ÍNDICE
Caro(a) leitor(a),
2015 tem registrado fortes acontecimentos
na política com impactos na economia, no
mercado de trabalho e para a sociedade como
um todo.
A aprovação das Medidas Provisórias 664
e 665, que alteram as regras de acesso a
benefícios como o seguro desemprego, abono salarial e auxílio
doença, gerou grande repercussão no meio sindical pela falta de diálogo com
que esse processo foi realizado. A alteração do abono salarial, por exemplo,
afetará cerca de 9 milhões de trabalhadores, de acordo com dados do DIEESE.
No caso da saúde, a Medida Provisória 656 concederá para empresas
internacionais a instalação e operacionalização de hospitais e outros serviços
de saúde, hoje restrito a seguradoras nacionais. Seria, em outras palavras,
mercantilizar a saúde brasileira e entregar o serviço público à terceirização.
A nova legislatura no Congresso Nacional também aponta um cenário de
mudanças – positivas e negativas. Haverá um grande embate pela frente com
a falta de acordo político entre partidos o que, infelizmente, impede avanços
importantes para o país. Exemplo disso é a tramitação do PL 2.295/00 que
está há 15 anos aguardando ser inserido na pauta de votação, isso porque o
texto encontra-se em regime de urgência. Sabemos que o bem público deve se
sobrepor a interesses e disputas partidárias, mas a realidade é bem diferente.
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) anseia que 2015 seja
um ano de avanços para os trabalhadores com a aprovação da regulamentação
da jornada de trabalho em 30 horas, a discussão do piso salarial nacional e
tantos outros direitos que a Entidade tem batalhado no último período.
É necessário cobrarmos dos deputados federais que comecem a cumprir o papel
que lhes cabe de legislar a favor do povo brasileiro. Vamos todos acompanhar e
cobrar por melhorias em todos os âmbitos: saúde, educação, segurança.
Juntos sempre seremos mais fortes!
Um forte abraço,
Solange Caetano
DIRETORIA
PRESIDENTA
SOLANGE CAETANO
SECRETARIA GERAL
ELAINE LEONI
SECRETARIA DE FINANÇAS
JOSEFA BEZERRA DO VALE
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ANA LUCIA FIRMINO
SECRETARIADECOMUNICAÇÃOEIMPRENSA
NATANAEL COSTA
WWW.SEESP.COM.BR
PRESIDENCIA@SEESP.COM.BR
SEDE SÃO PAULO
RUA RONDINHA, 72 – CHÁCARA INGLESA
CEP 04140-010 | (11) 2858-9500
SUBSEDE BAURU
RUA XV DE NOVEMBRO, 3-70 – CENTRO
CEP 17015-010 90 | (14) 3227-7867
SUBSEDE RIBEIRÃO PRETO
RUAVISCONDEDEINHAÚMA,868–CENTRO
CEP 14010-100 | (16) 3234-9500
SUBSEDE TAUBATÉ
RUA SILVA JARDIM, 366 – CENTRO
CEP 12030-090 | (12) 3631-4485
SUDSEDE SOROCABA
RUA CESÁRIO MOTA, 482- CENTRO
CEP 18035-200 | (15) 3233-1115
SUBSEDE PRESIDENTE PRUDENTE
R.ULISSESRAMOSDECASTRO,268–BOSQUE
CEP 019010-100 | (18) 3222-5248
SUBSEDE SANTOS
EM REVITALIZAÇÃO
JORNALISTA RESPONSÁVEL
VANESSA RIBOLDI - MTB 58463 / SP
PROJETO GRÁFICO
AGÊNCIA MOVI BRASIL
DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL
VANESSA RIBOLDI
JANDERSON DIFANTI
REDAÇÃO
VANESSA RIBOLDI
JANDERSON DIFANTI
ASSESSORIA GRÁFICA
THYL PRODUÇÃO GRÁFICA
TIRAGEM: 30 MIL EXEMPLARES

SEESP EM CAMPO
4
BATALHA PELA CONQUISTA DA JORNADA DE 30
HORAS CONTINUA NAS CIDADES DE PRAIA GRANDE,
ITÁPOLIS E PRESIDENTE EPITÁCIO
e as vantagens que esta ação
trará. O SEESP está trabalhando
na criação de argumentos de
subsídios para fundamentar
a valorização da categoria e
relevância desta regulamentação.
Já na cidade de Presidente
Epitácio, o prefeito Sidnei Caio
da Silva Junqueira “Pitucha” (PSB)
vetou o PL de redução da jornada
de trabalho dos servidores nos
cargos de enfermeiros, técnicos
e auxiliares, alegando que o PL
é inconstitucional, pois o mesmo
é oriundo do Legislativo. Seu
argumento é baseado no artigo
44 da lei orgânica municipal que
diz ser de iniciativa do prefeito a
criação de Leis no caso de cargos,
extinção de cargos e funções de
serviços públicos. Além disso, o
executivo ainda apontou razões
financeiras e administrativas para
impor o veto. O Projeto de Lei
nº 058/07/10/2014 havia sido
entendido como regular pelas
Comissões de Justiça e Redação
e a de Finanças e Orçamento, e
por isso houve a aprovação no
plenário. Como não houve queda
do veto, há a necessidade de se
recomeçar as negociações.
“Cada vez mais está se
disseminando a importância de se
regulamentar a jornada de em 30
horas. Vamos permanecer firmes,
articulando com os vereadores,
criando debates e mostrando
fundamentos viáveis para que
esta causa seja conquistada.
Não vamos desistir dessa luta!”,
comentou Anuska Schneider,
diretor do SEESP.
mais apurado sobre o impacto
financeiro. O Sindicato dos
Enfermeiros do Estado de São
Paulo (SEESP) mobilizou vários
munícipes para pressionar a
Câmara e está em constante
contato com os vereadores para
que haja acordo na votação e
aprovação da proposta.
Outro município em que
houve avanços sobre as
30 horas foi Itápolis, cidade
onde o SEESP apresentou um
projeto para o prefeito interino
Carlos Augusto Biella (PV) que
prevê como contraproposta da
redução da jornada de trabalho,
a ampliação do atendimento
até às 18 horas nas Unidades
Básicas de Saúde, sendo um
ganho para os profissionais e
população. Biella se mostrou
favorável à causa e pontuou a
importância de uma audiência
pública para esclarecer aos
munícipes sobre esta questão
Enquanto o Projeto de
Lei 2.295/00 que
regulamenta a jornada de
trabalho da Enfermagem em
30 horas semanais não é
votado, alguns municípios já
reduziram a carga horária para
seus servidores, e outros estão
com as negociações e debates
encaminhados.
Em Praia Grande, houve
um debate na Câmara dos
Vereadores sobre a Emenda
Aditiva ao Projeto de Lei
Complementar nº 014/2014,
criada pelo vereador Carlos
Karan (PDT), que altera no
anexo ‘S’ da Lei Complementar
nº 649/17/06/2013 acerca da
carga horária dos profissionais
da enfermagem. Na ocasião a
proposta foi tirada de pauta de
votação pelo vereador Roberto
Andrade e Silva (PMDB) com o
argumento de que ainda faltava
articulação política e um estudo
Diretora do SEESP, Elaine Leoni, conversa com enfermeiros na
Câmara Municipal de Praia Grande

SEESP EM CAMPO
5
HOMOLOGAÇÕES:
GARANTIR O CORRETO PAGAMENTO DE DIREITOS É O
OBJETIVO DO SEESP
Ahomologação da rescisão
de contrato de trabalho
é o momento de orientação
entre as partes – empregado
e empregador – sobre o
cumprimento das leis e garantia
do efetivo pagamento de valores.
O Departamento de
Homologação do SEESP realiza
cerca de 400 homologações/
mês. Com atendimento em
horário agendado e gratuitas, as
homologações são também uma
maneira do profissional conhecer
um pouco a Entidade que o
representa e, quando necessário,
receber orientações jurídicas.
“Muitas vezes é o primeiro
contato do(a) enfermeiro(a) com o
Sindicato e temos que aproveitar
esse momento para mostrar que
estamos aqui para defende-lo e
representa-lo da melhor forma
possível”, comentou Péricles
Batista, diretor do SEESP.
Entre os destaques houve
o caso da enfermeira que
esteve como responsável do
setor cobrindo licença de outra
profissional. Durante esse período,
o seu salário foi equiparado ao
da responsável técnica licenciada,
porém, ao encerrar o período de
afastamento a remuneração foi
reduzida para o valor anterior. Ao
identificar que o prazo em que a
enfermeira permaneceu no cargo
foi superior a três meses (de
acordo com a Convenção Coletiva
de Trabalho), foi solicitado que a
empresa pagasse a diferença de
valores devida.
Se você tiver dúvidas sobre
os cálculos e valores, não hesite
em questionar.
Enfermeiro(a), exija que sua
homologação seja realizada pelo
SEESP, pois é a Entidade que
possui o direito legal de realizar
esse procedimento.
Homologadores do SEESP garantem o pagamento correto da rescisão
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
PARA HOMOLOGAÇÃO
TERMODERESCISÃO
Em 05 (cinco) vias, modelo
Oficial.
CARTADEPREPOSIÇÃO
Em 02 (duas) vias, endereçada
ao Sindicato e assinada pelo
responsável da Entidade (nome e
função). Deverá ser mencionados o
nome e nº da Carteira de Trabalho
do empregado, cuja rescisão está
sendo promovida e conter todo
os dados da instituição (nome,
Endereço e CNPJ).
DOCUMENTAÇÃONECESSÁRIA
Aviso prévio ou pedido de
demissão;
Exame Médico Demissional do
Empregado;
Informação da Caixa Econômica
Federal sobre o saldo rescisório –
Extrato do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS);
Comprovante de depósito o
Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS) 50% e demostrativo
da GRRF;
Conectividade Social – Nº da
Chave de Identificação e Data de
Operação;
Guia para recebimento do
Seguro desemprego quando for o
caso;
Carteira de Trabalho (CTPS)
devidamente atualizada;
PPP (Perfil Profissiográfico
Previdenciário) e Carta de Referência
original para o enfermeiro;
Comprovante de pagamento
das verbas rescisórias com cópia
para o enfermeiro.

6
SEESP LUTA SEM FRONTEIRAS POR MELHORIA
PARA A ENFERMAGEM
ARREGAÇAR AS MANGAS E MÃOS À OBRA!
empresas foram obrigadas a
contratar e hoje contam com
a presença deste profissional
graças às negociações realizadas.
Já na capital paulistana, os
diretores mantém uma rotina de
acompanhamento dos profissionais
independentemente do local de
trabalho. O constante contato
com a categoria tem o objetivo
de informar, auxiliar e direcionar
o colaborador, para que juntos a
categoria ganhe cada vez mais
força e expressividade na área
da saúde.
“Todos os nossos esforços
são para que enfermeiros
e enfermeiras não sejam
prejudicados. Isso é nossa forma
de trabalhar, sempre próximo
de quem representamos, e não
medimos esforços, cruzamos
fronteiras e combatemos de
frente qualquer injustiça contra
os trabalhadores”, comentou
Ana Firmino, diretora do SEESP.
Já na cidade de Presidente
Prudente, funcionários e diretores
da subsede do SEESP tem visitado
vários locais de trabalho, como
hospitais, home care, clínicas,
casas de repouso, Unidades
Básicas de Saúde (UBS) e
Estratégia Saúde da Família (ESF).
Na cidade de Regente
Feijó e Alvares Machado foram
encontradas algumas irregularidades
que prejudicavam a categoria, mas
prontamente o SEESP agilizou uma
mesa de negociação no Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE)
para resolver o problema.
Além de lutar contra
os salários abaixo do piso
estipulado em Convenções
Coletivas de Trabalho, também
aos arredores de Presidente
Prudente, o Sindicato conseguiu
que fossem criados mais
postos de trabalho, pois onde
somente atuavam técnicos sem
a presença dos enfermeiros, as
Diretores e representantes
do Sindicato dos
Paulo (SEESP) percorrem vários
municípios do Estado, com o
objetivo de buscar melhorias
para a categoria, sanar dúvidas
dos trabalhadores e fiscalizar
irregularidades.
Nos últimos meses, a subsede
de Bauru tem feito visitas em
toda a região, inclusive nos
municípios de Botucatu, Lins e
Jaú. Recentemente, após o
fechamento do Acordo Coletivo
de Trabalho com a Fundação
Para Desenvolvimento Médico
e Hospitalar de São Paulo
(FAMESP), o esforço do Sindicato
foi focado em apresentar aos
enfermeiros as realizações que
a entidade tem conquistado.
Além disso, há um intenso
acompanhamento das condições
de trabalho dos quais os
colaboradores são submetidos e
forte fiscalização do cumprimento
das Convenções e Acordos.
No município de Agudos, o
SEESP tem atuado na melhoria
da qualidade de trabalho
conseguindo gradativamente a
implantação da jornada de 30
horas semanais, mas até o
momento por meio de portaria.
“Aumentamos os esforços na
causa das 30 horas em Agudos.
Estamos em constante cobrança
e pressão do poder executivo
para que os enfermeiros
tenham por lei a garantia desta
jornada”, comentou Natanael da
Costa, diretor do SEESP.
Diretores do SEESP, Ana Firmino e Natanael da Costa, conversam com
enfermeiros do município de Lins
SEESP EM CAMPO

A FAVOR DOS TRABALHADORES, SEMPRE
SEESP VAI ÀS RUAS EM DEFESA DOS DIREITOS DE
ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS
À esquerda: diretores Ana Firmino e Péricles Batista durante manifestação contra as MPs 664 e 665; à direita: diretoras
Ana Firmino, Anuska Schneider, Solange Caetano, Josefa Bezerra e Ivonildes Ferreira no ato pelo Dia da Mulher
MPs 664 e 665: O início de
2015 tem sido marcado por
diversas manifestações em todo
o país.
Em janeiro, as Centrais
Sindicais realizaram um grande
ato na Avenida Paulista contra
a aprovação das Medidas
Provisórias 664 e 665 que
alteram benefícios como abono
salarial, seguro desemprego e
auxílio doença.
A MP 664 aumentará o
prazo para acesso ao seguro
desemprego e para início do
auxílio doença (de 15 para
30 dias); a MP 665, por sua
vez, altera o período mínimo
de vínculo para conceder o
benefício (de 30 para 180 dias).
Para as entidades essas
mudanças é um desrespeito
aos milhões de trabalhadores
e trabalhadoras, pois sequer
houve uma negociação com os
representantes sindicais visando
o menor impacto.
“Todos foram pegos de
surpresa com esta medida
provisória, não houve uma
negociação prévia, por isso não
podemos deixar isso quieto e
permitir que os trabalhadores
paguem essa conta. Este ato
foi para pressionar o governo
a retroceder com essa decisão
de mudar o que é um bem
adquirido do povo”, disse Josefa
Bezerra, diretora do SEESP.
Dados do DIEESE apontam
que cerca de 43% da mão-
de-obra é demitida antes do
6º mês no mesmo emprego.
A alteração no abono salarial
exclui em torno de 9 milhões
de trabalhadores desse direito
constitucional e, aos demais,
pagará um valor inferior ao atual.
As MPs entraram em vigor
em 1º de março.
DIA DA MULHER: no dia 8
de março, em comemoração ao
Dia Internacional da Mulher, as
diretoras do SEESP estiveram na
Avenida Paulista na mobilização
que levou cerca de oito mil
mulheres as ruas em prol dos
direitos feministas, pela sanção
do PL que tipifica o feminício
no Código Penal (a presidente
da República Dilma Rousseff
sancionou no dia seguinte),
além de reforçar a luta por
melhores condições de trabalho,
igualdade de oportunidades e,
para as enfermeiras brasileiras,
a aprovação do PL 2.295/00
que regulamenta a jornada de
trabalho da enfermagem em 30
horas semanais, uma vez que
essas profissionais tem dupla
carga: nos postos de trabalho
e em suas casas.
“Hoje em dia, nossas
enfermeiras trabalham, estudam,
cuidam de seus filhos e cônjuges
se desdobrando em múltiplas
funções. A regulamentação da
jornada de trabalho em 30h
irá proporcionar para essas
trabalhadoras, a oportunidade
de terem mais qualidade de
vida, melhor desempenho no
trabalho e mais tempo com
suas famílias”, comentou
Solange Caetano, presidente
do SEESP.
7
SEESP EM CAMPO

8
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE
MODIFICAÇÕES SÃO
ACOMPANHADAS PELO SEESP
regulação 100% pela Secretaria
Municipal de Saúde, a presença
de uma única OSs por
território, a exigência de uma
equipe mínima de profissionais
em cada unidade e a seleção
pública dos funcionários.
A atuação do SEESP nesse
processo é garantir que nenhum
enfermeiro(a) seja prejudicado
nos casos de transferência
de empregador por meio da
modalidade de sucessão e discutir
a inviabilidade de haver rescisões
contratuais, uma vez que isso
poderia levar o rebaixamento
salarial e perda de benefícios.
“Defendemos insistentemente
a necessidade de isonomia
salarial e de benefícios entre
as OSs e a preservação dos
postos de trabalho. Além de
entendermos que é necessário
abrir o debate da carreira para
estes trabalhadores que precisam
ser valorizados”, comentou Elaine
Leoni, diretora do SEESP.
Há mais de um ano, o
Sindicato dos Enfermeiros
do Estado de São Paulo
(SEESP) vem acompanhando
junto à Secretaria Municipal
de Saúde de São Paulo a
revisão dos instrumentos de
controle de unidades de saúde
geridos pelas OSs através de
sua participação no Conselho
Municipal de Saúde e da mesa
setorial de negociação.
A proposta está sendo
implantada é uma nova
territorialização com a ampliação
das regiões de saúde de
18 para 21. Para que essa
reestruturação aconteça, a
Secretaria de Saúde iniciou
este processo de chamamento
público o que acarretará em
mudança dos gestores em
algumas regiões e promoverá
mudanças nos contratos de
trabalho dos profissionais.
Entre as novas regras da
Prefeitura de São Paulo estão a
Presidente do SEESP, Solange Caetano, participa de reunião na Secretaria
Municipal de Saúde
EIXO LGBT DA
INTERNACIONAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
TERÁ PARTICIPAÇÃO
DO SEESP
Por entender a importância
de discutir assuntos sociais que
tem impacto direto no mercado
de trabalho e saúde dos
trabalhadores, o Sindicato dos
Paulo (SEESP) busca estar atuante
em discussões como políticas
LBGT, raça, mulher, entre outros.
O diretor do SEESP, Péricles
Batista, faz parte do Coletivo
LGBT da Central Única
dos Trabalhadores (CUT-SP)
e da Internacional de Serviços
Públicos (ISP) e participará do
11th PSI Inter-American Regional
Conference (IAMRECON 2015)
que acontecerá em abril no
México e terá um grupo de
trabalho que discutirá o tema
com representantes de toda a
América do Sul.
“O bem estar e a qualidade
de vida de um trabalhador não
se limita apenas ao ambiente
laboral. É preciso estar sempre
antenado e atuante em outras
questões que conjuntas garantem
uma sociedade igualitária e com
respeito as diversidades. Só
assim conseguimos avançar”,
comentou Péricles.
SEESP EM CAMPO

9
CONSELHOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE SAÚDE:
SEESP GARANTE VAGA E ACOMPANHA POLÍTICAS DE
SAÚDE NO SETOR PÚBLICO
apresentados por Uip.
“Nós pontuamos a necessidade
urgente de um olhar para a
Santa Casa de São Paulo que
em decorrência da crise financeira
tem impactado as centenas de
trabalhadores e a sociedade”,
comentou Ana Firmino.
CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BAURU: o
SEESP também possui vaga no
Conselho Municipal de Saúde
de Bauru e, em março, garantiu
representação na Comissão
Intersetorial de Saúde do
Trabalhador (CIST) compondo o
grupo de movimentos sindicais.
“Seremos a representação
do CMS Bauru nesse espaço
tão importante de discussão de
estratégias e ações para garantir
a saúde dos enfermeiros”, citou
Natanael Costa, diretor em Bauru.
encaminhamentos para o Programa
Municipal DST/AIDS, a organização
da 18ª Conferência Municipal
de Saúde de São Paulo – que
acontecerá de 11 a 13 de junho
-, as apresentações das Redes de
Atenção à Saúde (Rede Cegonha,
Rede de Saúde Mental, Rede
da Pessoa com Deficiência e
Linha de Cuidados do Sobrepeso
e Obesidade), os contratos de
gestão, entre outros assuntos.
CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE DE SÃO PAULO: no
CESSP, o secretário doutor David
Uip destacou que o próximo
período terá grandes impactos por
conta da crise hídrica e energética,
porém, não pretende suspender
nenhum investimento no setor. A
implantação da Controladoria da
Secretaria de Estado da Saúde
também foi um dos projetos
OSindicato dos Enfermeiros
(SEESP) sempre busca acompanhar
as ações no setor público
para garantir a manutenção e,
principalmente, ampliação dos
direitos da categoria. Assim
como a melhoria do setor saúde
como um todo.
Atualmente, o SEESP possui uma
vaga no grupo de Trabalhadores
de Saúde do Conselho Municipal
de Saúde de São Paulo (CMSSP)
tendo como representante a diretora
Anuska Schneider, e também está
no Conselho Estadual de Saúde
(CESSP), com representação no
mesmo eixo da diretora Ana
Firmino.
CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO PAULO:
com reuniões mensais, o
CMSSP deliberou em 2015 os
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - Em 2015, acontecerão as Conferências Municipais
e Estaduais de Saúde que deliberarão os pontos a serem apresentados na 15ª Conferência Nacional
de Saúde que acontecerá de 1 a 4 de dezembro com o tema “Saúde Pública de Qualidade para
Cuidar Bem das Pessoas” e eixo “Direito do Povo Brasileiro”.
As etapas que encaminham à conferência nacional é uma forma de garantir a participação de
diversos segmentos e visam propor estratégias e diretrizes para a construção de políticas públicas
em âmbitos municipais, estaduais e nacional.
A 7ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo (7ª CES-SP), prevista para acontecer de 22 a
24 de julho, terá os seguintes eixos temáticos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de
Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do
SUS e Relação Público-Privado; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência,
Tecnologia e Inovação no SUS e Reformas Democráticas e Populares do Estado.
Durante as etapas municipais e regionais serão eleitos os delegados que participarão da etapa
estadual e, posteriormente, da nacional.
“É um processo de muita discussão, entendimento do cenário atual e planos para colocar em
prática nos próximos anos (as Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos). A
participação das entidades representativas, dos trabalhadores e da sociedade é essencial para que
esse trabalho seja construído com a visão de cada bancada”, citou Anuska Schneider.
SEESP EM CAMPO

10
DIA MUNDIAL DA SAÚDE:
EM DEFESA DA SÁUDE PÚBLICA - O SUS PARA CUIDAR
BEM DAS PESSOAS
Civil de Interesse Público
e fundações. Entregar a
saúde brasileira a empresas
internacionais será mais um
retrocesso nas políticas que
tanto queremos de investimento
no Sistema Único de Saúde
(SUS)”, comentou Solange
Caetano, presidente do SEESP.
Além disso, tramita na
Câmara dos Deputados o
Projeto de Lei 4.430/04 que
trata sobre a terceirização
permitindo a contratação de
prestadores terceiros em
qualquer ramo, inclusive nas
atividades fim – a enfermagem
é uma delas. Além disso, o PL
também permite a substituição
dos servidores por terceirizados
como forma de diminuir os
custos das prefeituras.
“A aprovação dessa matéria
será um prejuízo enorme para
os trabalhadores. É fato que
as empresas optarão por
contratar serviços terceiros
e reduzir seus custos com
encargos. A saúde não pode
ser tratada como mercadoria
ou moeda de troca preterindo
a população de ter acesso ao
serviço público de qualidade”,
comentou Anuska Schneider,
diretora do SEESP e integrante
da Plenária Municipal.
Uma carta aberta intitulada
“O que falta no SUS para
ele cuidar bem de você e
de todas as pessoas?” foi
divulgada para conscientizar a
população dessa luta. Veja na
íntegra no site do SEESP.
entende que essa MP vai
contra a própria Constituição
Federal que, no Artigo 199,
Parágrafo 3º rede “é vedada a
participação direta ou indireta
de empresas ou capitais
estrangeiros na assistência
à saúde do País, salvo nos
casos previstos em lei”, além
do Artigo 196 que afirma “A
saúde é direito de todos e
dever do Estado (...)”.
“Nós já enfrentamos
tantas dificuldades com
as terceirizações por meio
de Organizações Sociais,
Organizações da Sociedade
ODia Mundial da Saúde,
comemorado em 7 de
abril, é marcado por atos em
todo o Estado sempre com
temas voltados a valorização
do setor e melhorias nas
políticas públicas. E esse
ano, a aprovação da Medida
Provisória 656 que concede
ao mercado estrangeiro a
instalação e operacionalização
de hospitais e outros serviços
trouxe à tona novamente o
debate sobre a mercantilização
da saúde pública.
O Sindicato dos Enfermeiros
do Estado de São Paulo (SEESP)
SEESP EM CAMPO

11
trabalhadores à 1º de setembro.
O SEESP orienta ainda
que, de acordo com a Lei nº
7.238/84, o empregado que
for dispensado sem justa causa
no mês que anteceder a sua
data-base tem direito a receber
01 (um) salário contratual como
indenização.
“É na homologação da
rescisão contratual que
identificamos esses valores e
informamos a empresa que
é direito do enfermeiro e um
dever do empregador”, disse
Solange Caetano.
Os trabalhadores que
desejarem uma reunião com o
Sindicato dos Enfermeiros do
Estado de São Paulo podem
entrar em contato pelo telefone
(11) 2858-9500 ou pelo e-mail
presidencia@seesp.com.br
“Vamos juntos avançar nos
nossos direitos e garantir um
mercado de trabalho cada vez
mais justo com a valorização
e o reconhecimento que
os profissionais merecem e
desejam”, finalizou Solange.
tempo de debate ampliado com
os trabalhadores com mais
qualidade e, principalmente,
uma melhor argumentação junto
aos patronais.
“Para que a campanha
salarial garanta avanços nas
CCTs com melhoria nos
direitos não só financeiros, bem
como sociais, é importante o
apoio e a colaboração dos
profissionais, pois eles sabem
mais do que ninguém as suas
reais necessidades”, lembrou
Solange Caetano, presidente do
SEESP.
O aumento real de 10%
sobre o salário já corrigido e a
jornada de 30 horas semanais
são cláusulas fixas das pautas
de reivindicação e o SEESP
batalhará para que sejam
atendidas.
Lembrando que a aplicação
dos direitos acordados é a
data-base da categoria, ou
seja, ainda que as CCTs sejam
firmadas após esse período,
o empregador deverá efetuar
o pagamento retroativo aos
No início de abril, o
Sindicato dos Enfermeiros
(SEESP) deflagrou mais uma
campanha salarial que definirá
os reajustes de piso salarial
e demais benefícios por meio
de Convenções Coletivas de
Trabalho (CCTs) firmadas com
os Sindicatos patronais.
A pauta de reivindicação
(disponível no site do SEESP)
traz dezenas de cláusulas que
garantirão aos enfermeiros
e enfermeiras a manutenção
e ampliação de direitos.
Durante toda a campanha, os
diretores do SEESP estarão nos
hospitais e demais unidades
de saúde conversando com os
profissionais para debater os
pontos que serão apresentados
durante as negociações com
os patronais, e garantir que o
maior número de solicitações
seja atendido.
A data-base dos enfermeiros
é 1º de setembro e a deflagração
da campanha salarial 2015 esse
ano foi antecipada visando um
SEESP DÁ INÍCIO A MAIS UMA CAMPANHA SALARIAL
EM PROL DE MELHORIAS FINANCEIRAS E SOCIAIS
SEESP EM CAMPO

12
SUBSEDES SEESP
ACOMPANHE AS NOVIDADES EM CADA REGIÃO
BAURU
PRESIDENTE PRUDENTE
Assembleia com enfermeiros de Bauru debate reivindicações
A diretoria do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) esteve em Bauru
realizando assembleia com os enfermeiros para discutir as reivindicações dos servidores apresentadas
a Secretaria de Saúde.
Após orientar os trabalhadores sobre direitos trabalhistas e ouvir relatos de assédio moral, a
presidente do SEESP, Solange Caetano, confirmou que realizará uma reunião com o secretário de
Saúde do município
Durante o encontro também foi debatida a interjornada dos enfermeiros do Hospital Lauro de Souza.
“Vamos cobrar novamente as reivindicações já entregues a Secretaria de Saúde e verificar quais
as propostas para que não haja prejuízo nem aos trabalhadores, nem a sociedade”, finalizou Natanael.
Conselho Municipal de Saúde discute contratação de profissionais
A representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), enfermeira Alessandra
Braulino, tem participado das reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente.
A principal pauta do último encontro foi a apreciação, discussão e votação da contratação de
profissionais, via concurso público, pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP). Após
debate realizado pelos conselheiros que apresentaram argumentos sobre a viabilidade econômica
dessa contratação ficou definido a não votação desse projeto. Porém, em nova plenária acabaram
por aprovar.
O SEESP entende que a contratação por consórcios é retrocesso para a saúde e um prejuízo
para os trabalhadores, pois precariza a assistência como um todo.
RIBEIRÃO PRETO
SEESP intensifica visitas nas unidades de saúde da região
A subsede do SEESP em Ribeirão Preto intensificou as visitas nas unidades de saúde do município
e em toda região.
Os pisos salariais e benefícios estão sendo pagos de acordo com as Convenções Coletivas de
Trabalho firmadas com os Sindicatos patronais e o trabalho do SEESP foi apresentado as gerências
de enfermagem e trabalhadores.
Agende você também uma visita na sua instituição e conheça mais da Entidade que o representa.
SEESP EM CAMPO

13
SOROCABA
TAUBATÉ
SEESP debate divisão dos postos de trabalho
A diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) em Sorocaba, Ivonildes
Ferreira e o representante da Entidade, Rogério Leoni, realizaram reunião com enfermeiros do
município que disponibilizaram ao SEESP documentos de ações de vereadores de Sorocaba que
apoiam as reivindicações, além dos demonstrativos de pagamento.
Em outras reuniões também foram identificadas irregularidades como sobrecarga de trabalho, falta
de reajuste salarial e casos de assédio moral.
“Estamos acompanhando esses casos e protocolaremos mesas de negociação para verificar
os motivos pelos quais os direitos dos enfermeiros não estão sendo cumpridos”, comentou
Ivonildes Ferreira.
Visitas na região garantem melhorias para os enfermeiros
O SEESP realizou reunião com o procurador do município de Jambeiro para apresentar a pauta
de reivindicação e negociar a renovação do acordo coletivo de trabalho com melhorias nas cláusulas
vigentes. Um encontro com os enfermeiros e enfermeiras do UPA E ESF também foi realizado para
apresentar o andamento desse processo.
Em São José dos Campos, o Hospital do Grupo de Assistência a Criança com Câncer (GACC)
recebeu os diretores Péricles Batista e Anuska Schneider que conversaram com a gerência de
Enfermagem e representantes do RH sobre a proposta de fechamento de um acordo coletivo para
a instituição. O SEESP aguarda agora uma contraproposta da instituição.
SANTOS
Homologações identificam divergência no pagamento de salários
SEESP EM CAMPO
Durante as homologações realizadas na subsede de Santos, identificou-se o pagamento de salários
abaixo do piso normativo, o não pagamento do Descanso Semanal Remunerado (DSR) sobre as
horas extras e adicional noturno e casos de trabalhadores sem o intervalo de descanso ou sendo
realizado de forma parcial.
O SEESP orientou os profissionais em relação ao pagamento dos valores devidos e as irregularidades
sobre a jornada serão encaminhadas para mesa de negociação no Ministério do Trabalho e Emprego.
AGUARDEM!
o SEESP está revitalizando as subsedes de Campinas e Mogi das Cruzes
para atender ainda melhor os enfermeiros dessas regiões!

14
8º ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES DA CUT
DEBATE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
E DEMAIS DIREITOS FEMININOS
relação aos homens, a mulher
tem aproximadamente cinco
horas a mais devido ao acúmulo
dos serviços domésticos.
A abordagem sobre o aborto
e direitos reprodutivos, assuntos
tão polêmicos no último período,
trouxe à tona estatísticas como
a quantidade de óbitos maternos
no Brasil, que giram em torno
de 10% a 15%.
“Nós abraçamos as causas
discutidas, mas precisamos
também ter um olhar para as
trabalhadoras da saúde, que
são expostas a sobrecarga de
trabalho, assédio moral e sexual,
além dos riscos de acidentes
de trabalho, além do cenária
patriarcal que ainda temos nos
ambientes laborais e impõem a
visão que mulheres devem ser
subordinadas. É extremamente
importante continuarmos nesse
embate”, finalizou Elaine Leoni,
diretora do SEESP.
paridade, democratização dos
meios de comunicação, aborto
e direitos reprodutivos e
combate à violência contra as
mulheres.
“Discutimos pontos bem
importantes, atuais e que
pedem ações imediatas. As
mulheres se unem cada vez
mais na luta pela paridade não
só no mercado de trabalho,
como também no meio
sindical e político. É um sinal
de conscientização que estar
presente nos espaços de poder
e debate é essencial para
avançar nas reivindicações”,
comentou Josefa Bezerra.
No eixo de redução de
jornada de trabalho sem
redução de salário destacou-
se que para as mulheres a
carga horária tem conotação
diferenciada. Apesar de
pesquisas apontarem que a
jornada formal ser menor em
No final de março, a
Central Única dos
Trabalhadores (CUT) realizou
o 8º Encontro Nacional de
Mulheres, em Brasília. Com o
tema “Trabalhadoras em Luta
por Igualdade, Liberdade e
Autonomia”, o evento reuniu
600 lideranças sindicais de 15
ramos de atividades de todo o
país e contou com a presença
da ministra da Secretaria de
Políticas para as Mulheres,
Eleonra Menicucci.
As diretoras do Sindicato
dos Enfermeiros do Estado
de São Paulo (SEESP), Josefa
Bezerra e Ana Firmino,
participaram da atividade que
objetivou o estabelecimento
de estratégias e ações que
serão incorporadas na pauta
de lutas prioritárias da central
sindical para fortalecimento,
organização e mobilização das
mulheres e garantir o avanço
nos direitos.
O texto base do encontro
foi composto por 13 eixos:
ampliação de políticas de
transferência de renda e
valorização do salário mínimo,
políticas para mulheres do
campo, redução da jornada
de trabalho sem redução
de salário, direito das
trabalhadoras domésticas
remunerada, creches públicos
e de qualidade, fim das
terceirizações, seguridade social
pública e universal, sistema
político, democratização da
estrutura sindical brasileira,
Ana Firmino e Josefa Bezerra, diretoras do SEESP, durante o 8º Encontro
Nacional de Mulheres da CUT em Brasília
SEESP EM CAMPO

JURÍDICO
PROCESSO JUDICIAL:
SEESP GANHA PROCESSO CONTRA FUNDAÇÃO
FACULDADE DE MEDICINA
Em 1994, o Sindicato dos
Enfermeiros do Estado de
São Paulo (SEESP) ingressou
com ação contra a Fundação
Faculdade de Medicina
representando 52 enfermeiros
e pleiteando diferenças salariais,
pagamento de multa por
descumprimento das cláusulas
normativas e a concessão de
cesas básicas ou pagamento
em valores.
O processo foi julgado
em parte procedente sendo
deferida as diferenças salariais
posteriores a 1º de janeiro de
1992 e seus reflexos.
Até o momento foi liberado
o valor para 19 representados.
“Foi um embate judicial
longo, mas com resultado
positivo para os enfermeiros
e enfermeiras que confiaram
ao SEESP essa ajuda jurídica”,
comentou Ana Firmino, diretora
do Departamento Jurídico.
Lembrando que quando o
trabalhador ingressa com ação
utilizando o Departamento
Jurídico do SEESP, caso tenha
julgamento favorável receberá
o valor integral referente a
demanda desde que permaneça
com a sua associação ao
Sindicato.
“Esse é um dos nossos
diferenciais. Entendemos que
o valor é de total direito
do(a) enfermeiro(a) e é nosso
papel representá-lo e dar toda
orientação necessária quando
há situações que não são
resolvidas diretamente com o
empregador”, lembrou Solange
Os enfermeiros representados
pela Entidade nesse processo,
apesar dos longos anos até
o parecer final, se mostraram
satisfeitos com o resultado.
“Só tenho a agradecer o
empenho de todos nesse caso”,
comentou uma delas.
Jurídico SEESP: o Sindicato
dos Enfermeiros do Estado de
São Paulo conta hoje com uma
equipe de 5 advogados que
realiza, em média, 30 audiências
por mês, além de acompanhar
as mesas de negociação,
realizar atendimentos presenciais
e acompanhar o processo da
campanha salarial da Entidade.
Advogados do SEESP recebem os profissionais da Fundação Faculdade de Medicina
16

JURÍDICO
17
CRISE FINANCEIRA NA SANTA CASA DE SÃO PAULO
SEESP REALIZA NEGOCIAÇÕES COM A INSTITUIÇÃO
PARA PAGAMENTO DE MULTAS POR ATRASO
Desde dezembro, o
SEESP tem negociado
junto a Irmandade Santa Casa
de Misericórdia de São Paulo
o pagamento do salário de
novembro – daqueles que
recebem remuneração superior
a R$6.500,00 – e a quitação
do 13º salário. Em dezembro,
apenas um valor de R$300,00
foi depositado para quem
recebe até R$3.000,00. Todos
os demais colaboradores estão
sem o 13º depositado.
Em todas as reuniões na
Superintendência Regional do
Trabalho coordenadas pela chefe
de Relações do Trabalho, doutora
Aylza Gudin, a administração
apresentou prazos para
regularização, porém, sem cumpri-
los. Empréstimos para acerto de
todos os valores ainda estão em
análise das instituições financeiras.
O SEESP enfatizou que o
cumprimento da Convenção
Coletiva de Trabalho (CCT) –
que estabelece a multa de um
salário dia do empregado por
dia de atraso no pagamento
dos salários - será acompanhado
pela Sindicato para que não haja
nenhum tipo de prejuízo aos
profissionais.
As assembleias realizadas
deliberaram a continuidade das
atividades para que a sociedade
não seja prejudicada. “A própria
instituição reconhece que a
manutenção da prestação de
serviços só aconteceu porque os
trabalhadores optaram por não
repassar a população a crise que
estão vivendo”, comentou Solange
No final de março, a instituição
afirmou não ter condições de
quitar os valores e propôs o
pagamento em 36 parcelas com
início em agosto e a multa por
atraso 100% em folgas. Os
enfermeiros não aceitaram e
contrapropuseram receber à vista
ou, no máximo, três parcelas. A
Santa Casa de São Paulo informou
que somente após a venda de
um imóvel ou liberação do
empréstimo será possível quitar
todas as pendências.
O SEESP está ingressando
com ação de cumprimento da
CCT como substituto processual
dos enfermeiros.
Presidente do SEESP, Solange Caetano, debate com enfermeiros durante assembleia na Santa Casa de São Paulo

JURÍDICO
18
CONTRIBUIÇÕES: SAIBA QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS
ENTRE A SINDICAL, CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL
E MENSALIDADE
Especial Emprego e Salário’
do Ministério do Trabalho e
Emprego.
CONFEDERATIVA
Pode ser facilmente
confundida com a Contribuição
Assistencial, mas há grandes
diferenças entre si. A finalidade
é para custear o sistema
confederativo da representação
sindical ou profissional. É
tratada no Artigo 8º Inciso
IV da Constituição Federal
(CF), e somente poderá
ser exigida dos filiados de
alguns sindicatos, tal como
texto aprovado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) pela
Súmula 666. Sendo assim, não
tem natureza tributária, uma
simultaneamente com os Artigos
578 e 579 da Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT),
a contribuição sindical é
obrigatória, descontada na folha
de pagamento unicamente no
mês de março de cada ano e
é correspondente a remuneração
de um dia de trabalho.
Todos trabalhadores que
pertencerem a uma categoria
profissional deverão realizar o
pagamento desta contribuição,
mesmo que não sejam
sindicalizados.
A contribuição sindical é
distribuída da seguinte forma:
60% para o Sindicato; 15%
para a Federação; 5% para a
Confederação;10% para a Central
Sindical e 10% para ‘Conta
Faz parte do cotidiano do
trabalhador ouvir falar em
descontos, taxas e valores que
devem ser pagos, e se existe
algo que pode causar dúvidas
na hora dos descontos são as
diferentes contribuições, tanto
as compulsórias, quanto as
facultativas.
Comumente vários sindicatos,
tal como o Sindicato dos
Paulo (SEESP) arrecadam tais
contribuições. Por isso, para
esclarecer essas cobranças,
é necessário que se entenda
melhor cada uma delas.
SINDICAL
Prevista no Artigo 149
da Constituição Federal e

19
JURÍDICO
vez que ela é negociada em
assembleia e seu pagamento
é exigido apenas aos sócios.
Vale ressaltar que o SEESP
não cobra de seus associados
esta contribuição.
ASSISTENCIAL
Pode ser estabelecida por
meio de acordo ou Convenção
Coletiva de Trabalho (CCT) e
é prevista pelo artigo 513
da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). Tem como
intuito custear as despesas
das negociações coletivas que
objetivam firmar as Convenções
Coletivas de Trabalho uma
vez que os trabalhadores são
beneficiados com as mesmas.
MENSALIDADE
A mensalidade sindical é
um valor pago pelo profissional
ou estudante que se associa
ao sindicato podendo usufruir
de benefícios como parcerias,
entre outros.
A forma de pagamento
geralmente é por meio do
desconto mensal em folha
de pagamento, e seu valor é
estipulado em assembleia com
os sócios e cada entidade
mantém valores distintos.
“É importante que o
trabalhador entenda as diferentes
contribuições e saiba como
pode colaborar para que sua
categoria se fortaleça. O SEESP
luta muitos meses do ano para
conseguir fechar sempre os
melhores Acordos Coletivos de
Trabalho em prol dos enfermeiros,
e isso é possível também
graças às contribuições, caso
contrário, não teríamos fôlego
nem condições de batalhar
por conquistas como melhoras
cargas horárias de trabalho,
melhores salários, pagamentos
de horas extras acima do
previsto por lei, entre vários
outros benefícios e direitos. A
arrecadação da Contribuição
Assistencial para nós significa ter
mais condições e forças para
galgar uma Enfermagem melhor
preparada, mais unida e mais
forte. Além disso, buscamos
integração social, qualidade
de vida e desenvolvimento
dos trabalhadores que
representamos. Por isso,
um dos nossos objetivos é
oferecer aos associados, que
pagam a mensalidade pela
sindicalização, uma grande
quantidade de convênios com
empresas de todos os ramos
e atividades, além é claro, de
toda assessoria jurídica e apoio
ao sócio”, comentou Péricles
Batista, diretor do SEESP.
O profissional que tiver o
interesse em ser um sócio
do SEESP poderá acessar o
site www.seesp.com.br, fazer
o download da ficha de
sindicalização e encaminhar
com os dados preenchidos
para o sindicato. A postagem
da carta com a assinatura de
adesão, não precisa de selo,
basta postar de forma gratuita
nos Correios.
AÇÃO JUDICIAL
GARANTE
ESTABILIDADE
ÀS VÉSPERAS DA
APOSENTADORIA
firma em suas Convenções
Coletivas de Trabalho (CCT) uma
cláusula que garante “o emprego
e salário aos empregados com
mais de 05 (cinco) anos na
mesma empresa, que estejam a
menos de dois anos do direito
de aposentadoria por tempo de
serviço, sendo que adquirido o
direito, cessa a estabilidade”.
Porém, o Departamento
Jurídico do SEESP recebeu um
caso da demissão de uma
enfermeira a menos de dois
anos da sua aposentadoria e
ingressou com processo.
A ação judicial foi julgada
procedente e reconheceu a
estabilidade da enfermeira,
sendo convertida em indenização
e determinando o pagamento
dos salários com devidos
reajustes e todas as parcelas
que compunham.
À decisão ainda cabe recurso.
“As Convenções Coletivas
de Trabalho são firmadas em
comum acordo entre as partes:
Sindicato dos trabalhadores e
patronais. Cabe as empresas
respeitarem as cláusulas e,
principalmente, cumprir com
os direitos dos profissionais”,
comentou Natanael da Costa,
diretor do SEESP.
Os enfermeiros que tiverem
dúvidas sobre as CCTs podem
entrar em contato com o
Departamento Jurídico pelo e-
mail juridico@seesp.com.br

PERFIL
21
ENFERMEIRA
CREUSA DE MORAES
DA LAVOURA PARA A ENFERMAGEM. CONHEÇA A HISTÓRIA DA PROFISSIONAL
QUE É DESTAQUE NO PROJETO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE
COLO DE ÚTERO DO HOSPITAL DE BARRETOS
CONEXÃO SEESP – Como foi seu início na área da saúde?
CREUSA DE MORAES – Eu entrei nessa área em 1987, depois
de analisar que com aquilo que eu trabalhava na época eu não
conseguiria pagar os estudos e dar uma vida melhor para os meus
filhos. Eu trabalhava na roça, na lavoura. E a partir daí surgiu
a ideia, no início nem busquei na área da saúde, eu queria algo
para fazer diferente do que eu fazia. E graças a Deus, deu certo!
CONEXÃO SEESP – Como você vê essa mudança hoje?
CREUSA DE MORAES – Eu acho que profissão pode até ser
sonho, mas também é decisão. A hora que você decide que
precisa mudar de vida, você precisa tomar uma decisão. Eu
abracei a profissão e passei a amar. No começo, a Enfermagem
não foi um sonho, ela é um sonho hoje.
CONEXÃO SEESP – Teve algum momento durante a sua
formação que você pensou em mudar de área ou desistir?
EU ABRACEI A
PROFISSÃO E
PASSEI A AMAR.
NO COMEÇO, A
ENFERMAGEM
NÃO FOI UM
SONHO, ELA É UM
SONHO HOJE.

PERFIL
2222
CREUSA DE MORAES – Não.
Mas na verdade eu nunca
pensei que fosse chegar até
uma universidade, foi outra coisa
que veio sem sonhar. Eu já
estava preparada para começar
a pensar na aposentadoria, de
repente caiu a universidade no
meu colo.
Eu prestei o vestibular
e passei. Quando o doutor
Edmundo Mauad ficou sabendo
logo buscou ajuda com o doutor
Henrique Cesar Santejo e há
três anos conclui a faculdade
de Enfermagem.
CONEXÃO SEESP – E como
foi ser escolhida para iniciar
esse projeto de prevenção?
CREUSA DE MORAES –
Quando ainda estava no curso
de auxiliar de enfermagem
(Creuza iniciou como atendente
de enfermagem), eu tive um
problema financeiro e precisava
de mais um emprego. Foi
quando eu procurei oportunidade
na fundação. Eu já trabalhava
na UTI da Santa Casa de
Misericórdia de Barretos há
cinco anos e comecei a atuar
nas duas instituições.
Mas com dois meses, houve
uma mudança de horário e eu
não conseguiria conciliar, foi
quando optei por sair.
Nesse mesmo período, o doutor
Edmundo procurava alguém com
perfil para trabalhar na prevenção
e a gerente falou de mim, que
eu estava saindo e ele quis saber
o motivo. Explicaram então que
era por conta do horário e que
eu não queria trocar o certo
(o vínculo na Santa Casa) pelo
duvidoso porque eu ainda estava
na experiência.
Ele mesmo foi até o RH,
pediu o cancelamento da
minha rescisão e solicitou que
eu comparecesse na segunda-
feira para iniciar o trabalho.
Na hora eu neguei! Eu não
sabia nem o que era trabalhar
com prevenção. E mesmo eu
teimando que não, a gerente
insistiu e eu fui, não tive muita
opção (risos)!
Eu ainda fiquei mais dois nas
duas instituições. Fazia plantão
de 12 horas na Santa Casa e
mais oito, nove horas por dia
na Fundação.
foi esse primeiro contato com ele?
CREUSA DE MORAES – Ele
me perguntou se eu queria o
trabalho e eu fui sincera dizendo
que se fosse para responder
naquele minuto a resposta seria
não. Agora, se ele me desse
ao menos 30 dias para dar
um retorno se eu gostei, me
adaptei, eu toparia a proposta. E
ele concordou. Passados 30 dias
ele me cobrou uma resposta e
eu concordei em ficar.
CONEXÃO SEESP – A sua
participação foi desde o início?
CREUSA DE MORAES – Sim!
Nós começamos a estudar o
que era prevenção porque não
tínhamos muito conhecimento.
Foram seis meses só trabalhando
o que iriamos levar para as ruas,
os questionários, eu fui fazer um
curso de coleta do Papanicolau
porque eu não sabia. E quando
chegou o final do ano eu fui
pra rua, sozinha, usando a sala
dos centros comunitários que
nos apoiavam e os materiais
que tinha do hospital – mesa
ginecológica, etc.
CONEXÃO SEESP – Imagino
que você deve ter encontrado
algumas dificuldades.
CREUSA DE MORAES – Nós
fazíamos entrevista com 30, 40
mulheres, de porta em porta,
mas no horário marcado que
eu estava no centro comunitário
apareciam só 10 mulheres. Foi
quando nós tivemos a ideia da
mesa portátil com a bicicleta,
pois era uma maneira de coletar
o exame na própria casa daquela
mulher que por vergonha, medo
ou desconhecimento, não ia até
o local que estávamos.
Muitas dessas mulheres
diziam que não podiam ir porque
ora estavam fazendo almoço, ora
Creusa realizando as visitas de bicicleta para coleta de exames

23
cuidando dos filhos, ou seja, na
verdade eram empecilhos para
não ir. Com a coleta em casa,
isso se resolveu.
Com esse método eu
consegui abranger 98% da
população carente de Barretos.
CONEXÃO SEESP – Por
quanto tempo você fez a coleta
usando apenas a bicicleta?
CREUSA DE MORAES – Nos
quatro primeiros anos foi só a
bicicleta, depois iniciamos com
uma perua. Mas a bicicleta
ainda continuou.
Depois da coleta os resultados
normais voltavam pra mim e
eu mesmo entregava a cada
uma delas. Se não houvesse
alterações, eu orientava procurar
o hospital para consulta e fazer
exames complementares.
Teve um caso que houve
alteração no resultado e o marido
não deixou a mulher fazer o
tratamento. Após quase dois
anos, ela foi ao médico, fez
um novo Papanicolau e ela foi
encaminhada para cá, e aí sim,
fez o acompanhamento necessário.
CONEXÃO SEESP – Dos
1.700 exames realizados, qual
foi o percentual de resultado
com alterações?
Apenas sete casos. Seis em
estágio inicial e um avançado.
foi a evolução do projeto?
CREUSA DE MORAES – Em
1994, iniciou a prevenção; em
1998, começamos o trabalho
na zona rural com a perua;
e em 2002, nós tivemos o
primeiro ônibus que atendia
pele, próstata e colo do
útero. Com isso nós tínhamos
as equipes com enfermeiras
também atuando no projeto.
Em 2003, foi quando
começou a unidade de mama. O
crescimento da prevenção se deu
por conta das mamografias. O
Papanicolau começou o trabalho
de prevenção e as mamografias
deram o crescimento.
De lá pra cá, é só expansão.
Hoje nós temos oito carretas
e o Instituto de Prevenção
atua nas unidades de Barretos
(SP), Juazeiro do Norte (BA),
Fernandópolis (SP), Campo
Grande (MS) e Porto Velho (RO).
Hoje eu sou responsável pela
unidade de próstata. Coordeno
as viagens e as equipes que
são formadas por um médico,
uma enfermeira, três técnicos
de enfermagem e o motorista.
CONEXÃO SEESP – Falando
um pouco sobre um pouco
sobre os direitos da categoria,
gostaria da sua opinião sobre a
regulamentação da jornada de
trabalho em 30 horas.
Eu acho válido. Você está
dentro de uma UTI, de um
ambulatório, lidando com vidas
e lidar com doença é muito
difícil, o cuidado e a paciência
precisam ser muito maiores. Vai
ser difícil para as empresas se
adequarem, mas todos serão
beneficiados com a redução
de profissionais adoecidos,
desgastados. Além de ter
um paciente melhor atendido,
melhor amparado. A soma
positiva é tão grande que as
instituições agradecerão.
CONEXÃO SEESP – E quais
são seus projetos futuros?
Sinceramente eu não parei para
pensar. Foi uma honra muito grande
ter me formado em Enfermagem,
eu sempre tive o pensamento que
conhecimento nunca é demais. Eu
quero lidar com pessoas, quero
começar a me preparar para uma
aposentadoria, porque eu sou tão
ativa que vou levar um bom
tempo só me preparando. Vai
chegar uma hora que a minha
limitação vai chegar, não vou
conseguir subir na carreta com
agilidade que eu subo hoje, por
exemplo. Mas nunca se sabe, vai
que surge alguma coisa não é?
Só que hoje a minha menina dos
olhos é a prevenção.
PERFIL
Carreta do Instituto de Prevenção do Hospital do Câncer de Barretos

CIDADANIA
ENFERMAGEM É PEÇA CHAVE
PARA EXISTÊNCIA DO SAMU

25
CIDADANIA
UM DOS
DESAFIOS DO DIA-
A-DIA É LIDAR COM
VÁRIAS PESSOAS
DE DIFERENTES
CULTURAS E
OPINIÕES
Criado no ano de 2003, o
Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU) tem sido uma
ótima ferramenta na redução do
número de óbitos, do tempo
de internação em hospitais e os
efeitos devastadores e sequelas
por conta da falta de socorro.
O serviço presta atendimentos
de urgência e emergência
em todos os Estados. Com
ambulâncias, motocicletas,
helicópteros e lanchas, os
profissionais se deslocam
de suas bases para socorrer
chamados residenciais, em vias
públicas, locais com grande
movimentação de pessoas,
como estádios de futebol,
lugares remotos e até mesmo
atendimentos aquáticos. Tudo
isso para promover à população
uma assistência à saúde 24
horas todos os dias do ano.
O apoio começa desde o
momento em que o paciente,
ou solicitante entra em contato
gratuitamente pelo número
192. Após a emergência
ser identificada, é transferida
para um médico de plantão
localizado nas bases do serviço
a qual orienta o paciente, ou
a pessoa que fez a chamada,
sobre as primeiras ações e
serem tomadas. Dependendo
da ocorrência, o médico pode
encaminhar a pessoa para
uma Unidade Básica de Saúde
(UBS), evitando que equipe
e ambulâncias sejam usadas
em casos que não há uma
emergência ou urgência de fato.
Dentre todos os profissionais
que fazem parte da equipe,
destacam-se os enfermeiros,
que são qualificados e treinados
para estarem em contato direto
com o cliente/paciente nas
mais variadas situações.
Esses especialistas encontram
grandes desafios desde o
momento em que entram
no serviço, por concorridos
concursos públicos, até o
momento em que laboram suas
habilidades no atendimento
diário, compactuando com
médicos, auxiliares e técnicos
de enfermagem, nas estratégias
para atender e socorrer as
pessoas.
A enfermeira Michelle D. de
Lima Cerretti conta que entrou
no SAMU por acaso. Em meio a
buscas por oportunidades acabou
conquistando a vaga, e desde
então, muita coisa aconteceu.
Michelle ressalta que passou
por uma importante capacitação
para estar preparada para
prestar os atendimentos e afirma
que um dos grandes desafios
do serviço é justamente a
incerteza do que acontecerá em
cada ocorrência, o local e as
condições dos pacientes.
“Lidar com o sofrimento
imediato é algo que precisa de
profissionais altamente preparados,
um dos grandes desafios
da profissão é estar sempre
atualizado e capacitado para
prestar o melhor atendimento ao
cliente. Um dos desafios do dia-
a-dia é lidar com várias pessoas
de diferentes culturas e opiniões,
por isso, precisamos saber
atender todas as demandas com
respeito e de forma humanizada,
sem deixar que as situações
nos abalem e atrapalhem nosso
trabalho”, lembra a enfermeira.
Com a falta d’água que
o Sudeste do Brasil vem
enfrentando, para manter a
qualidade no atendimento, as
ambulâncias do SAMU vêm
sendo higienizadas internamente
todos os dias, mas o exterior
das mesmas não é mais lavado
com a mesma frequência. Há
uma conscientização da equipe
por conta da importância do uso
racional da água, ainda mais se
tratando da saúde das pessoas.
Um grande problema
enfrentado pelas equipes do
SAMU é a questão da falta
de saneamento básico, o que
propicia um grande número de
ocorrências. Córregos abertos
e esgotos sem tratamentos
ocasionam doenças e acidentes,
e por isso, as equipes são
acionadas. Em locais com estas
situações é difícil até mesmo
conseguir prestar o atendimento.
Nas periferias, onde há poucas
políticas públicas que permitam
um saneamento adequado, é
registrado um maior número de
chamados.
Outro fator, que aliado
aos demais, se transforma
em um poderoso antagonista

26
CIDADANIA
das equipes do SAMU, não é
exclusivo de uma ou de outra
região. O aumento da poluição
do ar, consequência que vários
cientistas atrelam ao aquecimento
global, é causador de uma boa
parte dos atendimentos.
“As crianças sofrem muito
com a poluição e os idosos
também. Atendemos vários
chamados para socorrer
este grupo de pessoas, que
infelizmente são mais sensíveis
a isso”, relata Michele.
Mesmo combatendo esses
fatores que complicam o
executar de suas funções
os enfermeiros dedicam seus
dias para cuidar do bem ao
próximo. São profissionais que
se expõem a todos os tipos de
riscos, desde físicos, químicos
às ameaças biológicas, mas
que prestam atendimento da
melhor maneira possível para
oferecer à população mais
qualidade no socorro, mesmo
quando não possuem as
melhores condições para tal. E
que merecem todo o respeito e
reconhecimento da população.
“Ao sair em atendimento,
estamos sempre em risco.
Podemos tanto entrar em um
terreno de difícil acesso, irregular
e que pode nos fazer sofrer
alguma queda, ou até mesmo
atender algum paciente violento,
ou com uma família mais
angustiada e estressada com a
situação, que no momento do
desespero até pode tentar nos
agredir. Mas colocamos tudo isso
abaixo do nosso desejo em fazer
o bem às pessoas. Nosso maior
orgulho e gratificação é passar
em frente à casa de alguém
que socorremos depois de algum
tempo e ver aquela pessoa bem
e sorrindo”, comentou Michelle.
está em constante luta para
defender a integridade desses
trabalhadores e a valorização do
OS ENFERMEIROS
ESTÃO EM 100%
DAS OCORRÊNCIAS
E NÃO TEM
COMO NEGAR
QUE SEM ESSES
PROFISSIONAIS
NÃO SERIA
POSSÍVEL MANTER
O SERVIÇO
sistema público de saúde para
que os profissionais tenham
melhores condições de trabalho,
e consequentemente, prestar
um melhor serviço ao cidadão.
Em 2014, uma mesa de
negociação realizada pelo SEESP
garantiu a manutenção dos
plantões de 24 horas habitualmente
realizada pelas equipes na
Prefeitura de São Paulo.
“Estamos juntos da equipe
de enfermeiros do SAMU,
que enfrenta as mais diversas
condições para socorrer os
pacientes. Sabemos que não
são em todos os atendimentos
que os médicos vão, somente
nos mais graves. Entretanto, os
enfermeiros estão em 100%
das ocorrências, e não tem
como negar que sem esses
profissionais, não seria possível
manter o serviço. Por isso,
precisamos levantar a bandeira
e defender a categoria, mostrar
o valor que temos e a
importância que o SAMU tem
para a saúde pública no Brasil”,
ressaltou Ana Firmino, diretora
do SEESP e também enfermeira
do SAMU.

29
EPIDEMIA DE DENGUE
A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO
NO CONTROLE DA DOENÇA
REPORTAGEM
O Estado de São Paulo tem vivido a maior epidemia de dengue
dos últimos anos. Até o final de março, 500 dos 645 municípios
registraram incidência de casos; 268 deles foram classificados
como regiões com epidemia da doença. Segundo o Ministério da
Saúde, no primeiro trimestre de 2015 foram registrados 224.101
casos em todo o país, um aumento de 162% em relação ao
mesmo período do ano passado.
O último balanço da Secretaria Estadual de Saúde de São
Paulo apontou que, a cada 28 horas, uma pessoa morre vítima
da dengue. Até o final de março, 71 óbitos foram registrados.
Assis e Catanduva são alguns municípios que passam
pela pior epidemia da história: em Assis, cidade com 95.700
habitantes, 1.050 casos foram confirmados. Em Catanduva, 10%

30
REPORTAGEM
da população está infectada,
cerca de 10.200 registros.
No litoral sul, as unidades
de saúde vivem um colapso
na assistência decorrentes da
alta demanda. Em Mongaguá,
os centros médicos triplicaram
os atendimentos. Em Itanhaém,
a prefeitura instalou um centro
de monitoramento exclusivo
para os pacientes com
sintomas da dengue.
Em outras cidades também
foram estabelecidos locais para
atendimento específico desses
casos.
O secretário estadual de
Saúde, David Uip, previu a
contratação de 500 agentes por
meio da Superintendência de
Controle de Endemias (Sucen)
como medida que intensificará as
ações de prevenção e combate
no aumento de ocorrências,
duplicando o efetivo que atua
nas ações de nebulização, além
do apoio de 30 médicos da
Polícia Militar.
Em paralelo, a secretaria
também solicitou a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) que autorize a antecipação
da terceira fase de testes. Com
isso, a produção da vacina pode
ser antecipada em até dois anos.
Até agora, a vacina já foi
testada em 350 pessoas no
Brasil e 600 nos Estados Unidos
(Fonte: Instituto Butantan) e teve
retorno positivo com índices de
segurança em cerca de 80%.
A próxima fase consistirá
em aplicar a vacina em 12 mil
voluntários de qualquer idade,
sendo que haverá divisão em
grupos etários de crianças
(abaixo de 6 anos), jovens (7
a 17 anos), adultos (18 a 59
anos) e idosos (acima de 60
anos). Quem desejar participar
dos testes precisa estar
saudável e devem procurar o
Instituto Butantan.
A expectativa é que o
Sistema Único de Saúde (SUS)
esteja com a vacina contra
os quatro tipos de dengue
disponível até 2017.
A IMPORTÂNCIA DO
ENFERMEIRO NA
PREVENÇÃO DA DENGUE
A conscientização da
população para evitar que
a infestação do mosquito
Aedes Aegypti aumente é
extremamente importante.
Pesquisas apontam que a
televisão é a maior fonte de
informação, porém, algumas
Profissional atende paciente em Rio Claro em unidade exclusiva de atendimento

31
REPORTAGEM
falhas impedem que essa ação
seja mais efetiva. Todos os
anos, somente no período
do verão são encontradas
informações sobre o contágio
e maneiras de combate,
transmitindo a falsa ideia de
que a doença só acontece
nessa época do ano.
Diante desse cenário, a
atuação do enfermeiro da
Atenção Básica é um diferencial
na função de orientador e
educador da população, em
especial nas regiões mais
afastadas dos grandes centros.
Conscientizar cada indivíduo
que a responsabilidade de
evitar o aumento da doença
não é exclusiva do poder
público é uma das tarefas
desse profissional.
O enfermeiro carrega também
o papel de classificar os riscos
em situações de urgência e
emergência, de acompanhar a
saúde dessa faixa da população
e prestar assistência nos casos
já efetivos de contaminação.
É essencial que, ao identificar
os sintomas da dengue, como
febre alta, cefaleia, dores
musculares, vômito, diarreia e
dor abdominal, esse agente
solicite um exame de sangue
e sorologia específicos para a
ação da dengue.
Por entender essa
necessidade, em 2012, o
Ministério da Saúde lançou
um curso de capacitação a
distância intitulado “Atualização
no manejo clínico da dengue”.
Enfermeiros de todo o país
se inscrevem e realizam
gratuitamente a capacitação
que acontece em parceria
com a Universidade Aberta do
Sistema Único de Saúde (Una-
SUS). O curso faz parte das
ações do Programa Nacional
de Controle da Dengue (PNCD)
e também pode ser acessado
pela população em geral.
Entre os objetivos do
treinamento online estão:
identificar os critérios clínicos de
suspeição de dengue; classificar
o paciente; indicar o momento
correto da sorologia; identificar
os sinais de alarme de dengue;
calcular adequadamente o volume
de hidratação do paciente com
suspeita da doença e sinais
de alarme; entre outros (Fonte:
Una-SUS).
Além das ações de
capacitação profissional, o
Ministério da Saúde também
repassou uma verba adicional
de R$150 milhões a todos os
Estados e municípios do país.
Todavia, é importante que os
recursos sejam distribuídos
não só em estratégias de
prevenção, mas também
na contratação de equipes
emergenciais para evitar
sobrecarga de trabalho nos
profissionais que já estão
atuando nos postos de saúde.
Em São Carlos (SP), por
exemplo, a falta de enfermeiros
tem afetado a assistência em
uma UPA que atende em torno
de 500 pessoas por dia e está
com apenas metade do quadro
de profissionais de saúde do
início do ano.
“Em casos de epidemia
são realizadas contratações
de emergência por tempo
determinado, mas é essencial
que os trabalhadores fiquem
atentos e busquem orientação
sobre o tipo de contratação,
carga horária e atividades
laboradas. Além do mais,
apesar da consciência que os
atendimentos nessas situações
são prioritários, não podemos
permitir que os profissionais
sejam prejudicados com
sobrecargas, sem contar que
eles também estão sujeitos a
contrair a doença”, comentou
Solange Caetano, presidente do
Sindicato dos Enfermeiros do
Estado de São Paulo (SEESP).
Município de Rio Claro lidera número de casos de dengue na região

CARREIRA
32
Hoje em dia o mercado de trabalho busca cada vez mais
um profissional bem preparado, flexível e atualizado. A saúde
exige um conhecimento atualizado constantemente, e cuidar das
pessoas, desde seu nascimento, depende exclusivamente de
bons profissionais.
Atualmente, os enfermeiros e enfermeiras que finalizam suas
graduações já saem das universidades e faculdades criando
estratégias de como se engajarem em uma boa carreira. O desejo
de ampliar os conhecimentos, desenvolver novas habilidades e de
alavancar a carreira faz com que muitos busquem nos cursos de
especializações, a bagagem necessária para exercerem, de forma
plena, uma assistência de qualidade e moderna.
No Brasil, a Enfermagem Pediátrica surgiu em 1949, entretanto,
somente a partir de 1990 que foram sendo desenvolvidos os
primeiros cursos de Neonatologia. Os estudos desta área foram
criados visando capacitar os alunos e possibilitar total conhecimento
no amparo aos neonatos, que precisam de uma atenção especial,
devido à complexidade que envolve sua saúde.
Compreender o processo saúde-doença, além de dar suporte
à família dos recém-nascidos (RN), são algumas das habilidades
ENFERMAGEM NEONATAL É UMA
BOA OPÇÃO PARA QUEM DESEJA
SE ESPECIALIZAR

CARREIRA
33
exigidas do enfermeiro
neonatologista, que pode atuar
em Unidade de Uerapia Intensiva
Neonatal (UTIN), berçários de
maternidades, além de clínicas
de obstetrícia.
Geralmente, quando os RNs
nascem em plenas condições
de saúde, vão para berçários,
ou acomodações conjuntas
com as mães, recebem
acompanhamento hospitalar
até terem alta. Entretanto,
prematuros e bebês que por
algum motivo apresentaram
alguma doença congênita, que
são aquelas adquiridas antes do
nascimento ou posterior a tal,
acabam sendo direcionados para
a UTIN. Em ambos os casos,
o profissional em neonatal
irá desempenhar seu trabalho
avaliando o quadro clínico do
paciente e dando assistência à
criança aos familiares.
Em busca de profissionais
melhor qualificados, as
empresas buscam apoiar e
contratar enfermeiros que se
demonstram interessados a
se especializarem em alguma
área. Foi o que aconteceu com
a Enfermeira Jaqueline D. de
Lima, de São Paulo.
Jaqueline, que é formada
em Enfermagem desde 2012,
disse à redação da Revista
Conexão SEESP que não
esperava ter ido para essa
área, mas foi a primeira
oportunidade que surgiu logo
no início de sua carreira.
“O hospital onde eu trabalho,
vendo meu desempenho, me
ofereceu gratuitamente o Curso
de Suporte Avançado de Vida
em Pediatria - PALS (Pediatric
Advanced Life Support). No final
de semana que fiz o curso, me
apaixonei mais ainda pela área
e as habilidades aprendidas”,
comentou a enfermeira.
Como já estava trabalhando
no setor de pediatria e neonatal
e havia se encantado pela
área, ela pesquisou sobre as
possibilidades de mercado e ficou
motivada a se matricular na pós-
graduação em Neonatologia. Por
ser uma enfermeira associada

34
ao Sindicato dos Enfermeiros do
Estado de São Paulo (SEESP),
conseguiu se matricular em
uma instituição de ensino
superior, que oferece cursos de
pós-graduação, conveniada ao
sindicato, o que possibilitou ter
descontos nas mensalidades e
pagar o curso.
As aulas, segundo
Jaqueline, são estimulantes
e com um ótimo conteúdo,
principalmente por haver uma
revisão de procedimentos já
vistos na graduação, como
gerenciamento, organização da
unidade hospitalar, e matérias
que preveem a assistência dos
RNs e a família dos pacientes.
Após dois anos de sua
graduação, ela percebeu que
a metodologia das formas do
cuidado com os pacientes que
aprendeu na faculdade já haviam
mudado muito, por isso, atenta
também para a necessidade de
atualização constante.
“O que se aprende hoje pode
sofrer alterações e se modernizar
em pouco tempo. Por isso não
dá para ficar sem estudar e se
atualizar”, lembra Jaqueline
A duração da especialização
é variável de acordo com cada
instituição, tendo entre um a
dois anos, nos quais o aluno
sai preparado para enfrentar
as dificuldades do dia-a-
dia e melhor qualificado para
lidar com as mais diversas
situações, desde cuidados no
momento do nascimento até
um infeliz óbito.
“O reconhecimento e retorno
do investimento de tempo e
dinheiro numa especialização
desta são conquistados em cada
bebezinho que você acompanha
e vê a evolução positiva do
quadro de saúde até a sua
alta, ou então quando os
pais te agradecem por terem
seus filhos saudáveis em seus
colos. Entretanto, há momentos
difíceis, quando há crianças que
sofrem muito tempo em uma
UTI ou em casos de óbito, por
exemplo. É uma parte muito
triste, mas que de certa forma,
motiva buscar conhecimentos
em novas tecnologias para que
se tenha o mínimo de perdas
possíveis”, comentou.
Cursar uma pós-graduação
depende de investimento
financeiro e planejamento
do cotidiano, pois muitos
profissionais conciliam o estudo
com o trabalho. Entretanto,
a tendência é de que vários
hospitais tenham certificação
de qualidade, por isso, a pós-
graduação é uma porta que se
abre para os enfermeiros, pois
o mercado de trabalho busca
profissionais melhores qualificados
que consecutivamente terão
melhores salários.
“Investir nos estudos é
sempre uma boa saída para
quem quer solidificar sua carreira
e ser um bom profissional.
Acredito que é muito importante
passar confiança para a família,
e saberem que você tem uma
pós-graduação que agrega mais
conhecimento no assunto, é um
fator que possibilita esse laço
entre o enfermeiro e os familiares,
facilitando o trabalho. Por isso,
no geral, não temos problemas
com pais, o que é um receio
quando começamos na área, mas
se você passa credibilidade, é
atencioso, cuidadoso e prestativo,
não há maiores problemas”,
lembrou Jaqueline.
Para quem quer se inserir
neste ramo, Jaqueline indica
que faça um curso de Cateter
Central de Inserção Periférica
(PICC) que habilita e qualificar
enfermeiros para a realização
de inserção e utilização corretas
do cateter periférico central em
sua prática diária com pacientes
adultos, pediátricos ou neonatais,
e consecutivamente uma pós-
graduação.
“A maioria dos hospitais
apreciam quem tem esses
conhecimentos, no meu caso,
eu tive sorte e entrei antes de
concluir a pós-graduação, mas
o enfermeiro que se preparar e
conseguir concluir esses cursos
tem muito mais chances de
ser selecionado por um hospital
de ponta. Definitivamente é um
investimento que vale a pena,”
concluiu Jaqueline.
É importante lembrar que
na hora de escolher um curso
o enfermeiro precisa pensar
no foco da sua carreira, se
há a intenção de laborar
no mercado em contato
direto com o paciente em
várias áreas, inclusive na
neonatal, as especializações
e pós-graduação são muito
indicadas. Contudo, mestrados
e doutorados já possui uma
característica mais designada
à investigação, pesquisa e
carreira acadêmica.
“Já é sabido que sem
enfermeiro e enfermeira não
existe saúde, mas também é
indiscutível a importância de
atualização constante. Afinal
de contas, uma Enfermagem
melhor preparada e com mais
qualificações, se torna uma
categoria mais forte”, lembrou
a presidente do SEESP,
Solange Caetano.
CARREIRA

36
MOBILIZAÇÃO
PROJETOS DE LEI: CONHEÇA AS MATÉRIAS
QUE TRAMITAM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SÃO
IMPORTANTES PARA OS ENFERMEIROS
PL 2.295/00 – 30 HORAS PARA
A ENFERMAGEM
Dispõe sobre a jornada de
trabalho dos Enfermeiros, Técnicos
e Auxiliares de Enfermagem e
altera a Lei nº 7.498, de 1986,
fixando a jornada de trabalho
em seis horas diárias e trinta
horas semanais.
O PL das 30 horas tramita em
caráter de urgência e está pronto
para ser votado em Plenário.
A presidente do Sindicato dos
Paulo (SEESP), Solange Caetano, e
segunda coordenadora do Fórum
Nacional 30h Já tem articulado
constantemente nos últimos anos
O Disque-Câmara (0800
619 619) é um dos meios de
contato da população com a
Câmara Federal e tem registrado
altos índices de solicitações em
especial para o PL 2.295/00.
“As entidades realizam as
articulações políticas, mas o
apoio de toda a categoria é
primordial para avançarmos
positivamente em todas as
matérias que são importantes
pra nós”, comentou Solange
Caetano, presidente do Sindicato
dos Enfermeiros do Estado de
São Paulo (SEESP).
Veja alguns projetos em
tramitação:
A Câmara dos Deputados
tem, atualmente, 1.265 projetos
de lei prontos para ir a votação
no Plenário, ou seja, basta
serem pautados na ordem do
dia para que os deputados
federais decidam pela aprovação
ou não das matérias.
Entre esses milhares de
textos, há alguns determinantes
para os trabalhadores de
forma geral e também para os
profissionais de Enfermagem.
O acompanhamento e,
principalmente, a cobrança para
que os PL’s sejam pautados é
essencial para o andamento até
a votação.

37
para que a matéria seja incluída
na ordem do dia. Em 2014, o
PL chegou a ser pautado, mas
não houve votação.
O atual presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) mostrou não
ser favorável a aprovação da
matéria sob argumento que a
jornada de trabalho deve ser
padrão em 40 horas para
todas as categorias, porém,
as Entidades Nacionais - entre
elas a Federação Nacional
dos Enfermeiros (FNE) - tem
articulado uma audiência com
Cunha para apresentar os fatores
que apontam a importância
dessa regulamentação.
PL 3.299/2008 – FIM DO
FATOR PREVIDENCIÁRIO
Altera o art. 29 da Lei nº
8.213, de 24 de julho de 1991,
e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e
7º da Lei nº 9.876, de 26 de
novembro de 1999, modificando
a forma de cálculo dos
benefícios da Previdência Social.
Extingue o fator previdenciário
para que o salário de benefício
(aposentadoria) volte a ser
calculado de acordo com a média
aritmética simples até o máximo
dos últimos 36 (trinta e seis)
salários de contribuição, apurados
em período não superior a 48
(quarenta e oito) meses.
Também está pronto para
votação e a maioria dos deputados
federais mostra-se favorável.
O fator previdenciário reduz
o valor do benefício quando
a aposentadoria acontece por
tempo de contribuição antes de
atingir a idade mínima (65 anos
para homens, 60 para mulheres).
PL 4.593/2009 -
ASSÉDIO MORAL
Dispõe sobre o assédio
moral nas relações de trabalho.
O projeto está apensado ao PL
3.760/2012.
Veda a prática de qualquer
ação ou a omissão que possam
caracterizar o assédio moral.
Autoriza a rescisão indireta
do contrato de trabalho, o
pagamento em dobro de todas
as verbas trabalhistas rescisórias,
além da multa prevista na lei.
Também é uma das lutas do
SEESP. Palestras e seminários
são realizados em todo o
Estado de São Paulo visando
levar informação a categoria
para combater esse mal. As
denúncias também são tratadas
pelo Departamento Jurídico.
Atualmente, o assédio moral
é causa de adoecimento dos
profissionais de Enfermagem
que, em casos extremos,
chegam a tentativas de suícidio.
PLP 555/2010 -
APOSENTADORIA ESPECIAL
Regulamenta o inciso III do
§ 4º do art. 40 da Constituição,
que dispõe sobre a concessão
de aposentadoria especial
ao servidor público titular de
cargo efetivo cujas atividades
sejam exercidas sob condições
especiais que prejudiquem a
saúde ou a integridade física.
Está sob avaliação da
Comissão de Seguridade Social
e Família (CSSF).
O Superior Tribunal Federal
(STF) aprovou a Súmula 33
que agiliza o processo de
aposentadoria especial. O
profissional precisa comprovar
através do Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP) que trabalhou
25 anos sob fatores nocivos.
O SEESP, antes mesmo da
aprovação da súmula já tinha
sentenças judiciais favoráveis para
enfermeiros do setor público.
PL 459/2015 – PISO
SALARIAL NACIONAL DA
ENFERMAGEM
Dispõe sobre o Piso Salarial
do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem, do Auxiliar de
Enfermagem e da Parteira alterando
a Lei nº 7.498, de 1986.
Também está sob avaliação
da Comissão de Seguridade
Social e Família (CSSF), pois
o antigo PL 4.924/2009 foi
arquivado na última legislatura.
A matéria determina o
piso salarial do enfermeiro em
R$7.880,00; 50% deste valor
para o técnico de enfermagem
e 40% para o auxiliar de
enfermagem e a parteira.
A aprovação do Piso Salarial
Nacional tem andamento paralelo
a regulamentação da jornada em
30 horas semanais, pois garantirá
mais oportunidades de trabalho,
sem a necessidade de duplo e
até triplo vínculo dos profissionais.
MOBILIZAÇÃO

LAZER
38
TREM TURÍSTICO NO PARANÁ
GARANTIA DE DIVERSÃO, CULTURA E CONTATO
COM A NATUREZA
uma colônia italiana, um de
seus cartões postais.
Entre todos os passeios e
locais imperdíveis que podem
ser visitados, vale destacar a
pacata cidade de Morretes,
que fica entre a capital e o
litoral paranaense. É conhecida
pelo seu clima agradável e seu
ecoturismo, que atrai centenas
de visitantes todos os finais de
semana. O turista que passa
por lá, não pode deixar de
conferir um dos pratos típicos
mais famosos da região, o
delicioso barreado.
No site: www.
serraverdeexpress.com.br é
possível conferir valores, classes
de cada vagão, itinerário entre
outras informações para quem
pretende se aventurar nesse
impressionante passeio.
Boa viagem!
Com seus 21 vagões
divididos em categorias, o
trem chega a transportar até
1.104 passageiros por viagem,
que pode conferir pelas amplas
janelas, as paisagens das cidades
que fazem parte do trajeto.
A viagem tem seu início
em Curitiba, capital do
estado, que é reconhecida
internacionalmente pela política
socioambiental, o sistema de
transporte público, e por ser
uma cidade modelo.
Outra cidade que é possível
ser apreciada no passeio é
Piraquara. Fundada oficialmente
em 29 de janeiro de 1889,
é repleta de belas paisagens
e possui vários mananciais e
nascentes do Rio Iguaçu. O
primeiro reservatório de água
que abasteceu a capital está
no município, que também tem
No Estado do Paraná, parte
diariamente da cidade de Curitiba
o conhecido Trem da Serra do
Mar com destino à cidade de
Morretes. O passeio que chega
a durar mais de 3 horas de
viagem percorre 110 quilômetros
pela maior área de preservação
da Mata Atlântica do Brasil.
O turista que opta por esse
exótico passeio se depara com
um cenário fantástico, onde a
sensação de contemplação da
natureza se mistura com a
adrenalina de passar por vários
viadutos e pontes que chegam
estar cerca de 900 metros a
cima do nível do mar. A ponte
São João, por exemplo, pode ser
considerada uma obra de arte da
engenharia. Com seus 55 metros
de extensão, a construção é
apenas uma das atrações que o
caminho proporciona.

JUVENAL TADEU CANAS PRADO
ENFERMAGEM: UTOPIA E
REALIDADE NO CENÁRIO
ACADÊMICO
01
R E S U M O
Estamos vivendo um período de reflexão sobre
a prática da enfermagem, por parte de todas
as instituições envolvidas, bem como o ensino
da enfermagem vem passando por profundas
transformações, em detrimento do avanço
tecnológico e social. O mercado de trabalho
influencia drasticamente as competências,
habilidades e atitudes a serem desenvolvidas nos
futuros profissionais.
Frente a esta constante sucessão de fatores
interferentes, bem como as constantes mudanças
no cenário social e consequentemente educacional,
seria inocência não considerar que currículo é
um processo gerador de tensões entre os agentes
envolvidos e, portanto, organizá-lo e manejá-lo
torna-se um desafio para os educadores.
A B T R A C T
We are living in a period of reflection on the practice
of nursing by all the institutions involved as well
as nursing education is undergoing profound
changes to the detriment of technological progress
and social. O labor market drastically influence the
skills, abilities and attitudes to be developed in the
future professionals.
Faced with this constant succession of interfering
factors as well as the constant changes in social
and consequently educational setting , innocence
would not consider that curriculum is a generating
process of tensions between those involved and
therefore arrange it and handle it becomes a
challenge for educators.
K E Y W O R D S
nursing; education
P A L AV R A S C H AV E
enfermagem; educação
ARTIGOCIENTÍFICO
ESTE ARTIGO INTEGRA UMA SÉRIE DE TEXTOS CIENTÍFICOS PRESENTES
NAS EDIÇOES DE CONEXÃO SEESP. DESTAQUE E COLECIONE.
1
-------------------------------------------------------------------------------------

ARTIGO CIENTÍFICO
Atualmente estamos vivendo um período de
reflexão sobre a prática da enfermagem, por parte
de todas as instituições envolvidas, sejam elas
conselho, sindicato, associações, órgão de formação e
contratantes de uma maneira geral.
É sabido que a enfermagem como profissão sofreu
modificações profundas: nos primórdios através de
procedimentos simplistas e com cuidados domésticos,
na década de 50 do século XX com o cunho intuitivo e
poucos princípios científicos, na década de 60 com o
destaque pelo caráter biomédico, puramente curativo,
porém, a grande largada para o melhor caminho foi
observada na década de 70 através da construção de
marcos conceituais e teóricos, enaltecendo o caráter
científico da profissão (1).
O ensino da ciência de enfermagem vem passando
por profundas transformações, entretanto, questiono
se estas mudanças são necessariamente positivas
para a profissão.
É comum ouvirmos de enfermeiros recém-
formados ou até de enfermeiros mais experientes que
a enfermagem de hoje é mais cientifica do que a do
passado; isto posto, questiono-me se esta colocação
é reflexo do processo de formação acadêmica que
estamos vivendo atualmente.
É notório que o avanço tecnológico evolui
drasticamente, entretanto na ciência da enfermagem
além deste avanço temos observado uma procura
mais evidente de trabalhar em torno de evidências
científicas. (2;3) Até este ponto concordo que a
formação acadêmica voltou-se melhor para uma
gama de seleção de saberes específicos da ciência da
enfermagem que antigamente não eram destacados,
mas questiono ainda a autonomia que o enfermeiro
de hoje tem quando comparado ao enfermeiro do
passado. Não se trata de um saudosismo filosófico,
mas de uma constatação da respeitabilidade e
credibilidade que o profissional enfermeiro vem
perdendo gradativamente, quando comparado ao
crescimento científico de sua formação.
Não posso deixar de pontuar que o mercado de
trabalho hoje regula as competências, habilidades
e atitudes esperadas pelo profissional enfermeiro.
Infelizmente esta regulação traz também aspectos
negativos para a profissão como a massificação da
formação e um baixo nível de expectativa por parte
dos futuros enfermeiros.
É notável o crescimento que a Educação Superior
no Brasil vem tomando desde os últimos anos.
Tal cenário coloca-nos diante de uma crescente
complexificação da educação superior e dos processos
de avaliação que a mesma demanda, bem como diante
das alterações nas políticas de regulação e de gestão
entre o ensino privado e o ensino público. (4)
Hoje se discute carga horária de formação
e quais os conteúdos a serem ensinados a este
futuro enfermeiro, mas não podemos deixar de
considerar que as diretrizes curriculares nacionais
de enfermagem sugerem um eixo norteador, dando
margem para adaptações regionais.
Conceituar currículo envolve considerar
vários conceitos e ter clareza de que diversas
variáveis na relação escola saberes e organização
curricular interferem direta ou indiretamente neste
entendimento.
O currículo diz respeito a seleção,
seqüenciação e dosagem de conteúdos da
cultura a serem desenvolvidos em situações
de ensino-aprendizagem. Compreendem
conhecimentos, idéias, hábitos, valores,
convicções, técnicas, recursos, artefatos,
procedimentos, símbolos etc... dispostos
em conjuntos de matérias/disciplinas
escolares e respectivos programas, com
indicações de atividades/experiências para
sua consolidação e avaliação.(5)
As Instituições de ensino superior (IES) e seus
atores envolvidos, principalmente os educadores,
devem ter noção de sua missão de responder tanto
à necessidade de uma formação qualificada quanto
à questão da procura social. Ou seja, devem assumir
a função técnica, instrumentalizadora, mas também
a função social, política, pois além de informar e
formar, é preciso mostrar para que e como usar estes
conhecimentos e possibilitar sua transformação e
apropriação. Para que serve estes novos saberes?
(4;5)
Frente a esta constante sucessão de fatores
interferentes, bem como as constantes mudanças no
cenário social e consequentemente educacional, seria
inocência não considerar que currículo é um processo
gerador de tensões entre os agentes envolvidos
e, portanto, organizá-lo e manejá-lo torna-se um
desafio
Quando percebemos que atualmente existem
conteúdos selecionados para a graduação de
enfermagem como base fundante da ciência, como
por exemplo, a sistematização da assistência
2

ARTIGO CIENTÍFICO
de enfermagem, é fácil vermos profissionais
questionando a aplicabilidade desta metodologia,
ou ainda percebemos, que nas instituições de saúde
(que são modelos para os futuros profissionais) a
dicotomia entre teoria e pratica é imensa. Agora
leitor reflita conjuntamente com este autor, se o
profissional formado questiona estes conteúdos e
verbaliza as vezes que a teoria é bem diferente da
realidade, como fica a percepção dos acadêmicos
frente a este dilema?Como convencer e demonstrar
aos alunos que existe necessidade de ser incorporado
este conhecimento para a sua prática cotidiana?
Tenho ciência de que existem diferenças
significativas de recursos humanos e tecnológicos
em cada instituição de saúde, entretanto nada
justifica a distância do cuidado e a superficialidade
que o enfermeiro muitas vezes adota em relação as
suas funções assistenciais. É evidente a preferência
que Enfermeiros e algumas instituições têm para as
funções puramente administrativas do enfermeiro,
esquecendo que uma adequada administração da
assistência gera utilização adequada de recursos
materiais, humanos e acima de tudo satisfaz o cliente,
funcionando com uma propaganda boca a boca da
qualidade de atendimento prestado pela instituição.
Afinal qual a verdadeira função do enfermeiro?
Função prescrita ( idealizada) e função esperada do
mercado de trabalho?Talvez este abismo entre o
ensinar e fazer,não seja produto de um abismo teórico,
mas de um abismo entre formação e realidade imposto
pela perda gradativa de autonomia e resolutividade
em que o enfermeiro vem, sendo responsável pela
distorção de sua função ao longo do tempo.
Incomoda-me a situação de que alguns colegas
de profissão comportam-se de maneira passiva
cientificamente, mas incomoda-me mais o fato de que
alguns colegas, mesmo possuidores de conhecimento
e prática, não se posicionam mediantes conflitos
técnicos entre várias profissões, como por exemplo,
a relação médico e enfermeiro, pelo fato de estarem
acostumados e adestrados a aceitar uma hegemonia
médica em um contexto de atuação multi e
interdisciplinar.
Em minha trajetória profissional já me deparei
com inúmeros exemplos desta situação citada, tanto
por ausência de conhecimento das partes envolvidas,
quanto principalmente por uma sucessiva repetição
do processo de formação dos enfermeiros.
Sabemos que muitos profissionais enfermeiros
que ocupam a função de docência, tanto em nível
superior, como técnico, não possuem e não buscam
o devido preparo metodológico e pedagógico, sendo,
portanto, o ponto de partida de um ciclo vicioso, de
uma formação inadequada, centrada na assimilação
de conhecimento, técnicas e conceitos, sem o devido
valor da contextualização da situação problema.
Egressos formados de maneira tecnicista
repercutem em profissionais despreparados para
a real expectativa de um mercado de trabalho mais
seletivo, destaco este seletivo, pois existe uma parcela
de instituições da área da saúde que esperam um
perfil gestor e educador do Enfermeiro, sem perder a
formação básica científica de rumo.
Os conflitos educacionais da atualidade são
identificados na forma como se manifestam no
cotidiano escolar, no enfoque da organização da
instituição e quanto a alunos e professores (2). Esta
situação colabora para que os docentes-enfermeiros
reflitam a necessidade de realizar o seu papel
pedagógico de uma forma que possibilite o discente
atuar de uma forma transformadora, ou seja, de uma
forma que influencie a realidade que está inserida.
Entretanto o que encontramos no cenário
acadêmico são docentes que se afincam única e
exclusivamente na passagem de conteúdos, que
às vezes não são contextualizados na realidade
nacional e local, o que contribui para aquele aluno
que já possui alguma vivência prévia da área ou
aquele que já está inserido na realidade seja por
atividades complementares, visitas técnicas, estágios
extracurriculares, estágios curriculares a acreditarem
que o discurso da teoria não bate com a realidade.
Reporto-me a alguns conceitos que fornecem
embasamento para tal crítica, pois:
... Uma vez que é proporcionada às pessoas
a oportunidade de discutirem sobre sua
atividade diária de vida ou de trabalho,
elas são capazes de refletir sobre suas
experiências e buscar a dimensão de sua
própria vida em sua prática de trabalho;
de passarem as significações de suas
experiências para contextos mais gerais
como o social e o econômico; de tomarem
consciência das relações sociais de
denominação extrapoladas para todos os
segmentos de sua vida, permitindo-lhes
refletir sobre sua vida e seu trabalho. (3)
Alerto para o fato de que a enfermagem de
3

ARTIGOCIENTÍFICO
1. Carvalho, Líscia Divana Pachêco. Enfermagem:
passado x presente x futuro.,2006,disponível em
http://www.jornalpequeno.com.br/2006/6/26/.
Acesso em 10 de janeiro de 2010.
2. Faria Josimerci Ittavo Lamana, Casagrande
Lisete Diniz Ribas. A educação para o século
XXI e a formação do professor reflexivo na
enfermagem. Rev. Latino-Am. Enfermagem
[periódico na Internet]. 2004 Out,12(5): 821-827.
3. Laguna Maria Cristina M. Capel, Ferraz Clarice
Aparecida. Compreensão das bases teóricas
do planejamento participativo no currículo
integrado de um curso de enfermagem. Rev.
Latino-Am. Enfermagem [periódico na Internet].
2003 Dez [citado 2010 Mar 13] ; 11(6): 771-777.
4. Prado, Juvenal Tadeu Canas; Saviani, Nereide;
Universidade Católica de Santos. Prescrição e
realizaçãodocurrículo:percepçõesdedocentes
e discentes sobre o componente curricular
estágio na graduação em enfermagem. 2006.
112 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade
Católica de Santos, Santos, 2006.
5. Saviani, Nereide. Saber escolar, currículo e
didática: problemas da unidade/conteúdo/
método no processo pedagógico. Campinas.
Papirus, 2003,4º edição.
REFERÊNCIAS
1 ENFERMEIRO, MESTRE EM EDUCAÇÃO NA ÁREA DE
CONCENTRAÇÃO EM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PELA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS, DOCENTE DA
UNIVERSIDADE PAULISTA, CAMPUS SANTOS II
ESPECIALISTA EM TERAPIA INTENSIVA, SAÚDE COLETIVA
E NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
4
décadas atrás, às vezes referida pelos profissionais
de hoje, como mais assistencial (tarefas , auxilio e
procedimentos) e pouca cientifica ,fundamentava a
sua prática a partir das experiências e vivências do
cotidiano; entretanto a atual ciências da enfermagem
que hoje é considerada por boa parte dos enfermeiros
como “ mais científica”, menos tarefeiro e baseada em
evidência possui alguns pontos a serem observados.
Atente-se ao fato de que hoje os profissinais de
enfermagem realizam a assistência através de
planejamento da assistência da enfermagem,
realizando exame físico, diagnósticos de enfermagem
e avaliando as intervenções com base nos resultados
esperados para os seus clientes.Isto é louvável
e extremamente valorizado pelos enfermeiros ,
entretanto não podemos deixar de considerar que
temos profissionais experientes em ausculta, analise
de exame laboratoriais e imagem, mas que raramente
estabelece conexão destes seus conhecimentos
intensos , com a sua equipe de enfermagem.Refiro-
me aos técnicos e auxiliares de enfermagem, que
mesmo com funções limitadas pelo Conselho Federal
de Enfermagem ( COFEN) e fiscalizados de perto pelo
Conselho Regional de Enfermagem ( COREN) de cada
estado, necessita ter o enfermeiro não apenas como
gestor, mas como um educador permanente, um
ponto de apoio técnico e cientifico.
É verdade que este cenário descrito acima ocorre
nas instituições de saúde, mas é verdade também
que infelizmente possuímos alguns Enfermeiros
que se comportam com a equipe de enfermagem de
maneira inadequada, priorizando apenas a relação de
“chefia administrativa” e raramente preocupando-
se com a educação permanente em serviço, que é a
função primordial do enfermeiro na administração da
assistência de enfermagem.

Edição nº 35 Semestre 2015

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (20)

Semelhante a Edição nº 35 Semestre 2015

Semelhante a Edição nº 35 Semestre 2015 (20)

Edição nº 35 Semestre 2015