Este documento descreve o 6o Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF entre 2009-2012, com o objetivo de acompanhar e monitorar o desempenho dos municípios em garantir os direitos das crianças e adolescentes. Ele discute como o Selo UNICEF avalia os municípios nos eixos de Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social, com base em indicadores oficiais monitorados.

1. 6º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF Ed.2009-2012 “Acompanhamento e Monitoramento do Selo, Mobilizando a Gestão Municipal e a Sociedade paragarantirDireitos dos Meninos e Meninas.”

3. Contribuir com a mobilização do Selo no município, envolvendotodosossetores, inclusive Criançase Adolescentes;

4. Contribuir com a reflexão do comofazerno município, paragarantirqueosbancos de dados retratem a realidade dos municípios;

6. Como UNICEF poderia fazer a diferença

8. Informa e desenvolvesuascapacidadesparamobilização, organiza e melhora a gestão das políticaspúblicasmunicipais com a participação local dos menin@s

9. Disponibilizaferramentas e metodologias de planejamentocomunitário e monitoramentoparticipativo

10. Monitorae avaliaosavanços

14. Pontuação para a conquista do Selo UNICEF 2009-2012 Conquista o Selo UNICEF o município que alcançarTODASas metas abaixo:

15. Sobre indicadores estratégicos De maneira geral, o processo de produção de um indicador pode ser resumido em quatro grandes etapas: Coleta da informação (ou dado); 2. Registro da informação (ou dado); 3. Consolidação do Banco de Dados (BD); e 4. Elaboração do indicador.

16. Relatório de Linha de Base

18. Relatório de Meio Período

20. Processo de Avaliação dos Indicadores de Imapcto e Gestão Verificação Duas informações são particularmente importantes: 1.Verificar se o indicador melhorou; e 2.Verificar se o indicador no ano final é melhor que a média do grupo, ou seja, sua situação ou desempenho é igual, ou melhor, que a média do indicador para os municípios que fazem parte do grupo no qual se insere o município analisado. No exemplo acima, apesar do indicador ter melhorado (verde) ele ainda está pior que a média do grupo (vermelho). Neste caso, o município nãopontua no indicador.

21. Processo de Avaliação dos Indicadores de Imapcto e Gestão Verificação Duas informações são particularmente importantes: 1.Verificar se o indicador melhorou; e 2.Verificar se o indicador no ano final é melhor que a média do grupo, ou seja, sua situação ou desempenho é igual, ou melhor, que a média do indicador para os municípios que fazem parte do grupo no qual se insere o município analisado. No exemplo acima, o indicador melhorou (Verde) e está melhor que a média do grupo (Verde). Neste caso, o município pontua no indicador.

22. Indicador (fonte) Objetivo Todas as crianças menores de 2 anos bem nutridas. % de crianças menores de 2 anos de idade desnutridas (MS/SIAB) Eixo 1: Impacto Social Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município. Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais no início e no final da edição do Selo.

23. Objetivos do Impacto Social Indicadores (fonte) Objetivo % de escolas que atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB, Anos iniciais (MEC/INEP) ODM Toda criança e todo adolescente de 4 a 17 anos com acesso e garantia de permanência e aprendizagem na Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Taxa de abandono no Ensino Fundamental(MEC/INEP) Distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental (5º a 9º ano). (MEC/INEP)

24. Objetivos do Impacto Social Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município. Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais no início e no final da edição do Selo. Indicador (fonte) ODM Objetivo Nível de paridade de gênero na representação estudantil dos Conselhos Escolares (Formulário do Manual da avaliação) Todas as meninas e meninos com seus direitos garantidos de forma igualitária

25. % de nascidos vivos (NV) de mulheres com sete ou mais atendimentos de pré-natal , (MS/SINASC) Todas as famílias, especialmente as mulheres grávidas, com atenção básica de saúde, e as gestantes adolescentes com atenção especial. % de NV de meninas de 10 a 19 anos MS/SINASC) Objetivos do Impacto Social Objetivo Indicadores (fonte) ODM Taxa de mortalidade infantil (MS/Pacto da atenção básica) Todas as crianças de até 1 ano de idade sobrevivendo Percentual de óbitos neonatais do total de óbitos infantis, (MS/SIM)

26. Todas as crianças e todos os adolescentes vivendo em municípios com gestão adequada do lixo % de domicílios com coleta de lixo, MS/SIAB Nível de participação do CMDCA na formulação de políticas de saúde, educação, assistência e esportes para crianças e adolescentes. (Formulário de avaliação) CMDCA participando da formulação de políticas públicas e Conselhos Tutelares atendendo e encaminhando adequadamente casos de violência, abuso e exploração. Objetivos do Impacto Social ODM Objetivo Indicadores (fonte) Todas as crianças e todos os adolescentes protegidos do HIV/AIDS Não há indicador de Impacto

27. Objetivos do Impacto Social Há um objetivo referente ao Capítulo II da Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência Indicadores (fonte) Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos (MS/ SIM) Objetivo Todas as crianças e todos os adolescentes crescendo sem violência e exploração e com direito à cidadania Percentual de menores de 1 ano com registro civil, do total de nascidos vivos (MS/ SIM e IBGE/Estatísticas do Registro Civil)

28. Indicador (fonte) ODM Objetivo % de crianças com aleitamento materno exclusivo até 4 meses (MS/SIAB) Todas as crianças com estado nutricional monitorado e bebês de até 6 meses com aleitamento materno exclusivo Grau de implementação do Sisvan (Formulário de avaliação) Eixo 2: Gestão das Políticas Públicas Neste eixo, são avaliadas em que medida as políticas públicas, ações e programas criados, gerenciados e implementados pelo município estão contribuindo com o alcance dos resultados do Impacto Social, a partir de 19 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais , no início e no final da edição do Selo.

29. Objetivos do eixo Gestão das Políticas Públicas Indicadores (fonte) Objetivo Grau de funcionamento do Conselho Municipal de Educação (Formulário de avaliação) ODM Municípios monitorando o acesso e inclusão das crianças vulneráveis à escola e provendo espaços de participação na gestão escolar % de crianças beneficiadas pelo BPC que estão na escola (MDS/MEC) Grau de implementação da Lei n° 10.639, de 2003 (Formulário de avaliação Percentual de escolas do Ensino Fundamental, anos iniciais, que realizaram Provinha Brasil (Formulário de avaliação

30. Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas Objetivo Indicadores (fonte) ODM % de crianças com menos de 1 ano com vacina tetravalente (MS/PNI) Municípios com monitoramento e investigação qualificados dos óbitos infantis e implementando ações para diminuição da mortalidade neonatal % de crianças menores de 1 ano imunizadas contra Hepatite B (MS/PNI) Cobertura do Programa Saúde da Família (MS/SIAB) Proporção de óbitos infantis investigados (SVS/MS)

31. Grau de acesso a serviços de prevenção da transmissão vertical (Formulário de Avaliação) Municípios oferecendo serviços de prevenção da transmissão vertical e iniciativas para a proteção dos adolescentes contra o HIV / aids Grau de funcionamento do GTM SPE – Grupo de Trabalho Municipal do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (Formulário de Avaliação) Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas Objetivo Indicadores (fonte) ODM Municípios com monitoramento qualificado dos óbitos por causas maternas Proporção de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados (SVS/MS)

32. Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas Grau de funcionamento do CMDCA (Formulário de avaliação do mediador) Municípios monitorando situações de vulnerabilidade das crianças e Conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente / Conselhos Tutelares funcionando de forma adequada Grau de funcionamento do Conselho Tutelar (Formulário de avaliação do mediador) IGD - Índice de gestão descentralizada Municípios coletando e tratando o lixo domiciliar adequadamente e escolas oferecendo espaços de participação relacionados à gestão ambiental % de escolas com Comissões de Meio Ambiente e qualidade de vida / COM–VIDA (REJUMA/ SEMED)

33. Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas Há um objetivo referente ao Capítulo II da Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência Indicadores (fonte) Objetivo Percentual de óbitos por causas mal definidas (MS/SIM) Municípios com melhor monitoramento e serviços relacionados à prevenção e encaminhamento da violência e exploração Taxa de cobertura de CRAS (MDS)

34. Obrigad@! UNICEF – EZ – RECIFE Rua Henrique Dias, S/N Edifício do IRH -Térreo Derby – Recife - PE Tel. (81)3059-5700 e-mail – recife@unicef.org Visite o site: www.selounicef.org.br