O Programa Bolsa Família foi criado para transferir renda às famílias de baixa renda e combater a desigualdade social no Brasil, tendo como objetivos erradicar a pobreza extrema e promover a educação, saúde e autonomia das mulheres. Ele beneficia famílias com renda mensal de até R$140 por pessoa e tem como contrapartida a matrícula e frequência escolar das crianças.

1. QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA? Prefeitura Municipal de Florianópolis EJA CONTINENTE I – Coqueiros – Ano 2011 Componentes do Grupo: Djonatan Fernandes Edna Domingues Profa. Jociane Araujo Peres da Luz

2. BOLSA FAMÍLIA Bolsa Família é um programa que transfere renda para as famílias afim de que estes consigam se alimentar, educar e aplicar também em sua saúde.

3. PERFIL DO BENEFICIÁRIO Beneficiário do bolsa Família é aquela família que tem a sua renda mensal por pessoa de até R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e que tenham crianças ou adolescentes de zero à 17 anos. A família que tem renda inferior a R$ 70,00 (setenta reais) por pessoa pode participar com qualquer idade.

4. EXEMPLOS: Família com 07 (sete) pessoas. Renda total da família R$ 817,50 (oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos). R$ 817,50 ÷ 7 pessoas = R$ 116,78 (cento e dezesseis reais e setenta e oito centavos). Por este valor, esta família pode se beneficiar com o programa Bolsa Família. Família com 07 (sete) pessoas. Renda total da família R$ 1.000,00 (um mil reais). R$ 1.000,00 ÷ 7 pessoas = R$ 142,85 (cento e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Com esta renda familiar, esta família não pode se beneficiar com o programa Bolsa Família.

5. FISCALIZAÇÃO / ÓRGÃO COMPETENTE O gestor municipal é quem faz o cadastramento e atualização das informações da família. O critério para inclusão é a renda mensal da família. Todos os dados da família são repassados para o Governo Federal. Os saques deste benefício são controlados pela Caixa Econômica Federal. O dinheiro pode ser retirado nas agências da Caixa, lotéricas ou estabelecimentos com parceria com a Caixa. Toda a família recebe um cartão de benefício e a data de seu pagamento é determinado pelo final do Número de Identificação Social (NIS), presente no cartão.

6. DESIGUALDADE SOCIAL O Bolsa Escola surgiu em 2001 com o objetivo de diminuir a desigualdade social através de pagamento mensal de uma bolsa às famílias de jovens e crianças de baixa renda. Este programa passou a se chamar Bolsa Família em 2003. Para diminuir a desigualdade social no Brasil, têm-se, como princípios, os objetivos de: Erradicar a extrema pobreza e a fome; Universalizar a educação primária; Promover a desigualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade na infância; Melhorar a saúde materna; Combater o HIV/AIDS, malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental; Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

7. RESULTADOS O Programa Bolsa Família promove ações com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas por ela. As famílias que participam do Bolsa Família tem atendimento gratuito psicológico, pedagógico e cursos. As famílias que recebem este benefício assumem o compromisso de matricular as crianças e adolescentes de 6 à 17 anos na escola e garantir-lhes a frequência de pelo menos 85% das aulas; levar seus filhos menores de 7 anos a tomar vacinas recomendadas; gestantes de participar do pré-natal e suas consultas; e, participar do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

8. RESULTADOS EM NÚMEROS 2002 a 2006 – redução de 27% do índice de miséria no Brasil. 2006 – cerca de 45 milhões de pessoas receberam 8,2 bilhões de reais, ou seja, 11 milhões e 100 mil famílias receberam Bolsa Família em todo o Brasil. 2009 – 50% das famílias ou mais fizeram o seu recadastramento como família beneficiária e várias cidades brasileiras atingiram a meta de recadastramento; Cerca de 4 milhões e 300 mil famílias deixaram a extrema pobreza; Aumento médio de 48,7% na renda familiar per capita dos beneficiários da bolsa família; Crianças e adolescentes da Bolsa Família têm taxa de progressão escolar de 6% maior do que as não beneficiárias.

9. CRÍTICAS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Segundo o senador Cristóvão Buarque, em entrevista à imprensa, ao retirar a palavra “escola” do Programa, o Governo tirou a ênfase dada à educação, princípio básico para o desenvolvimento econômico e social de pessoas carentes. Também, a transferência da gerência do programa da pasta da Educação para a do Desenvolvimento Social é uma mostra da visão puramente assistencialista. Para analistas e opositores ao Programa, veem nele uma espécie de “bolsa eleitoral” que serve para subornar as camadas mais vulneráveis da população com transferências de dinheiro para obter eleitores, sem que se constitua realmente a erradicação da pobreza pelo trabalho e pela atividade econômica. Alguns críticos se referem ao seu apelido pejorativo de “Bolsa Miséria”. Outros, que o Programa Bolsa Família gera dependência e desestimula a busca por emprego.

10. DADOS ESTATÍSTICOS BOLSA FAMÍLIA Com a instituição da Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro de 2003, posteriormente convertida na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, o Bolsa Família já apresentava a partir de 2003 um número considerável de famílias assistidas, como demonstra a Figura a seguir. Figura 1: Famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 2004 .

11. DE ACORDO COM OS DADOS DISPONIBILIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM DEZEMBRO DE 2004 , DESTACAVAM-SE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS, CEARÁ, SÃO PAULO, PERNAMBUCO E MARANHÃO RESPECTIVAMENTE, COMO OS MAIORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. O GRÁFICO 1 DEMONSTRA A MÉDIA DOS VALORES RECEBIDOS POR CADA ESTADO.

12. JÁ OS ESTADOS QUE MAIS POSSUÍAM MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SÃO MINAS GERAIS, SÃO PAULO, PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA, RESPECTIVAMENTE. NO GRÁFICO 2 É POSSÍVEL VISUALIZAR A MÉDIA DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO.

13. EM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ESTADO , CONSTATAM-SE, NOVAMENTE, MINAS GERAIS, CEARÁ, SÃO PAULO, PERNAMBUCO E MARANHÃO, RESPECTIVAMENTE, COMO OS MAIORES BENEFICIÁRIOS . ISSO EXPLICA O FATO DESSES ESTADOS RECEBEREM OS MONTANTES MAIS ELEVADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. O GRÁFICO 3 MOSTRA A RELAÇÃO DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E AS FAMÍLIAS ATENDIDAS.

14. SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA Informações Cadastro Único UF: SC Nome do Município: FLORIANOPOLIS Código IBGE do Município : 4205407 Data de Referência INFORMAÇÕES GERAIS População Total do Município 402.346 2008 Estimativa Famílias Pobres - Perfil Bolsa Família (PNAD 2006) 6.499 2008 Estimativa Famílias Pobres - Perfil Cadastro Único (PNAD 2006) 17.544 2008 Data de Adesão 00:00:00 Gestão Municipal

15. CADASTRO ÚNICO O CadÚnico é um instrumento de identificação e caracterização sócio-econômica das famílias brasileiras de baixa renda (aquelas com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo). Dessa forma, o número de famílias cadastradas no Cad. Único é maior que a quantidade de famílias beneficiadas pelo PBF. Total de Famílias Cadastradas* 14.934 31/8/2010 Total de Famílias Cadastradas - Perfil Bolsa Família** 8.801 31/8/2010 Total de Famílias Cadastradas - Habilitadas ao Bolsa Família*** 505 31/8/2010 Total de Famílias Cadastradas - Perfil Cadastro Único**** 11.319 31/8/2010 Número de Cadastros Válidos***** 12.955 31/8/2010 Número de Cadastros Atualizados a Partir de 03/2005 8.527 31/8/2010

16. BENEFÍCIOS Contemplam os benefícios liberados e bloqueados até o momento da geração da folha de pagamento, podendo não corresponder à situação mais recente dos benefícios. Número de Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família 6.117 09/2010 Fonte: http://www.mds.gov.br/adesao/mib/matrizview.asp?IBGE=4205407+&z_IBGE=%3D%2C%2C , em 29/10/2011.

17. APRESENTAÇÃO PARCIAL DA PESQUISA. DA ESQUERDA PARA A DIREITA: EDNA, CRISTIANO (SAIU DO GRUPO), DJONATAN.

18. BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS http://www.achegas.net/numero/vinteedois/denise_e_german_22.htm , 29/10/2011. http://www.mds.gov.br/bolsafamilia , em 20/10/2011. http://www.mds.gov.br/adesao/mib/matrizview.asp?IBGE=4205407+&z_IBGE=%3D%2C%2C , em 29/10/2011. http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/mural/especial-bolsa-familia-7-anos-1/artigos/bolsa-familia-regras-e-resultados-luciamodesto , em 201/11/2011. http://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa-escola , em 20/10/2011. http://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa_Fam%C3%ADlia#Resultados , em 20/10/2011. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Agenda da Família. 2010