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Cuidados de criação para o
desenvolvimento na primeira infância
Plano de vinculação dos objetivos de Sobreviver e
Prosperar para transformar a saúde e o potencial
humano
Lançamento em maio de 2018
“Se mudarmos o começo da história, mudamos a história
toda.”
Raffi Cavoukian,O Começo da Vida
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 2
Índice
Esta é uma tradução nãooficial. O Plano decuidadosdecriação, asperguntasdeconsulta e o link da
pesquisa on-lineestão disponíveisemvários idiomaspara facilitara maior participação na segundaconsulta
on-linedo Plano decuidadosdecriação para o desenvolvimento na primeira infância.
Elaborado pela OMS e pelo UNICEF, em colaboração com a Aliança para a saúde da mãe, do
recém-nascido e da criança (PMNCH), a Rede de Ação do ECD e muitos outros parceiros.
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 3
Vinculação dos objetivos de sobreviver e prosperar para
transformar a saúde e o potencial humano
Nocentro dos Objetivosde DesenvolvimentoSustentável, aEstratégiaGlobal para a Saúdedas Mulheres,
das Crianças e dosAdolescentes (2016-2030)prevêum mundo emque todasas mulheres, crianças e
adolescentes usufruamde seudireito à saúdefísica e mental e ao bem-estar, tenhamoportunidadessociais
e econômicase possaparticiparplenamente na construção de sociedades prósperase sustentáveis.
É essencial para essa visão que as crianças pequenas tenhamgarantidas, porseusdireitos humanos, as
condições parasobrevivercomo prosperar.
Sabemos por que isso é importante. Ostrêsprimeiros anos de vidade umacriança, desde a gravidez até
a idade de 3 anos, sãoum períodode maiorsuscetibilidade às influências ambientais, no qualse
estabelecem as bases para a saúde, o bem-estar, a aprendizageme a produtividadedurantetodaa vida e na
geração subsequente.
Sabemos o que ameaça o desenvolvimento na primeira infância. Desdeagravidez, passandopelo
período neonatal, a lactância e a idade dosprimeiros passos, apobrezaextrema, a insegurança, a violência,
as toxinasambientaise os problemasde saúdemental dospais diminuem a capacidade das famílias e dos
cuidadores de proteger, apoiar e promovero desenvolvimentodascriançaspequenas.
Sabemos do que as crianças necessitam para desenvolver seu potencial. Oscuidadosdecriação
abrangemcondições promotorasdesaúde, nutrição, segurançae proteção, cuidadosresponsivos e
oportunidadesparaaprendizagem precoce.
Sabemos o que fortalece a capacidade da família e do cuidador de apoiar o desenvolvimento de
crianças pequenas. Umambientefavorávelde políticas e programasque propiciem às famílias e aos
cuidadores conhecimentos, recursose serviçospara oferecer cuidadosde criação às crianças pequenas.
Um plano para os cuidados de criação
O Planode cuidadosde criação é umroteiro de ação. Fundamenta-seemevidênciasrecentes sobreo
processode desenvolvimentonaprimeira infância e as políticas e intervenções efetivas para promovero
desenvolvimentonaprimeira infância. Descreve:
 por queé imprescindível que osesforços para melhorar a saúde, o bem-estare o capital humano
comecem nosprimeiros anos, desde a gravidezaté os três anos de idade;
 as principais ameaçasao desenvolvimentoda criança na primeira infância;
 comoos cuidadosde criação protegemas crianças pequenasdospiores efeitos da adversidadee
promovemodesenvolvimentofísico, emocional, social e cognitivo;
 de que necessitam as famílias e oscuidadores para oferecer cuidadosde criação às crianças
pequenas.
O Plano descreve como umaestratégia de todo o governo e todaa sociedadepode promovere fortalecer os
cuidadosde criação dascrianças pequenas. Destaca princípios norteadores, as ações estratégicas
necessárias e o monitoramentodemetas e marcosessenciais para o progressoe o êxito.
As experiências no início da vida têm impactoprofundosobreo desenvolvimentoinfantil — afetam a
aprendizagem, a saúde, o comportamentoe, porfim, as relações sociais, o bem-estare a renda na vida
adulta. O investimentonosprimeiros anosé um dosmais efetivos e eficientes que umpaís podefazer para
eliminar a pobrezaextrema e a desigualdade, estimular a prosperidadecoletiva e criar o capital humano
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 4
necessário para a diversificação e o crescimento daseconomias. Ummundocada vez maisdigital valoriza
ainda mais as capacidades originadas na primeira infância, como a capacidade de raciocínio, a aprendizagem
contínua, a comunicaçãoeficaz e a colaboração. As pessoasque nãoadquirem essashabilidades desde cedo,
facilitando a aprendizagem e a adaptaçãona infância e na adolescência, tendema ser deixadasainda mais
para trás. Sabemosque milhõesde crianças pequenasnãoestão desenvolvendotodooseupotencial por
causa de carências nutricionais, falta de amore estimulação precoce, oportunidadeslimitadas de
aprendizagem precoce e exposição ao estresse. A boanotícia é que o acúmulo de conhecimentoscientíficos
e de implementação, convergentecom o crescente compromissoglobale nacional, está começandoa
inverter a situação.
Por que este plano agora?
Os Objetivosde DesenvolvimentoSustentável
acolheram o desenvolvimentoinfantilcomo
essencial para catalisar a transformaçãoqueo
mundo buscaalcançar até 2030. Nos ODS
relacionadoscom a fome, a saúde, a educaçãoe a
justiça estão inseridas metas relativas a desnutrição,
mortalidadeinfantil, aprendizagemprecoce e
violência — metasque, associadasa outras, definem
umaagenda para melhoraro desenvolvimentona
primeira infância. A Estratégia Global do Secretário-
Geral das NaçõesUnidasparaa Saúdedas Mulheres,
das Crianças e dos Adolescentes 2016–2030
sintetizou essa novavisãonosobjetivosde
Sobreviver, Prosperare Transformar. A
oportunidadedeincentivar os investimentosno
desenvolvimentodacriança na primeira infância
nuncafoi tão grandecomo agora. Os governose a
comunidadeglobal de interessadosdiretoscomo um
todo assumiramcompromissos nosentidode
alcançar os Objetivosde Desenvolvimento
Sustentável. Instituiçõesmundiais, entreas quais
estão o Unicef, o BancoMundial, a UNESCO e a
OrganizaçãoMundialda Saúde, priorizaramo
desenvolvimentodacriança na primeira infância nos
seus programasdotrabalho. Poresse motivo, é mais
urgente que nuncaque trabalhemosem conjunto e
de maneira unificada em prol de objetivos comuns.
Este plano ajudaráa guiar asações necessáriaspara
obter resultados.
Que contribuição pode dar este
Plano?
Este Planocontém instruçõesestratégicas para apoiar o desenvolvimentoholísticodecrianças até 3 anosde
idade. A finalidade é inspirar múltiplos setores — inclusive nas áreas de saúde, nutrição, educação, proteção
Empregos e habilidades no futuro: implicações
para os cuidados de criação
Várias “megatendências” estão definindo o futuro. Precisamos
considerar agora como os cuidados de criação das crianças
nascidas hoje pode prepará-las melhor para o amanhã. Em
resumo, os argumentos para investir na “infraestrutura da
substância cinzenta” nunca foram tão fortes.
As mudanças tecnológicas, sobretudo a automação
(inteligência artificial), estão contribuindo para as
modificações do trabalho da atualidade e dos empregos do
futuro. Isso significa que os cuidados de criação precisam dar
às crianças a segurança necessária para se prepararem para a
incerteza e as mudanças, pois não há previsão clara das
habilidades e competências que serão necessárias no futuro.
Ao mesmo tempo, estamos vivendo mais e as pessoas idosas
necessitarão de cuidados e proteção das crianças de hoje, que
serão os adultos de amanhã. Além disso, em razão do
aumento da sobrevida, algumas partes do mundo apresentam
ou estão passando por um rápido crescimento da população
jovem, que acarretará um número muito grande de adultos
em idade economicamente ativa, que precisam ser
capacitados para o futuro, não só para novos empregos, mas
para novas relações sociais, incluindo a empatia necessária
para cuidar dos outros. Isso significa que determinadas
habilidades, em especial as habilidades socioemocionais e
interpessoais, tendem a se tornar mais importantes que
nunca, assim como as habilidades cognitivas de ordem
superior (originalidade, fluência de ideias e aprendizagem
ativa) que precisam ser combinadas à automação.
Os alicerces das habilidades futuras são criados desde cedo,
incluindo as habilidades sociais e de adaptabilidade,
resiliência, curiosidade e confiança. Essa constatação reforça a
defesa de investimentos nos primeiros anos para melhorar o
capital humano. A formação de cérebros nunca foi tão
importante.
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 5
social e infantil, águae saneamento, entre outros — sobre o quese podemodificar para atender às
necessidadesdas crianças mais novas. Expressaa importânciados cuidadosresponsivos eda aprendizagem
precoce comocomponentesintegrais da atenção de qualidade paracrianças pequenase ilustra como os
programasexistentes podemser melhorados para abordarde maneira mais abrangenteas necessidadesdas
crianças pequenas. O Plano promoveouso de recursoslocais, presume a adaptaçãoao contextolocal e
promovea apropriação no âmbitoda comunidade. Descreveos alicerces, as ações e a liderança do governo
que devemser implementados paraque todasas crianças alcancem seu potencial humano.
O Planocontém instruçõesestratégicas. Será complementadopororientaçãooperacional e outrosrecursos
para facilitar o planejamento, a implementação e o monitoramentodasaçõespropostasnoâmbitonacional
(no futuro, www.nurturingcare.org).
Público-alvo
Este Planodirige-se a umagrande variedadede interessadosdiretos. Em primeiro lugar estãoos
formuladoresde políticas nacionais e os gestoresde programasnosministériose departamentosdesaúde,
nutrição, educação, proteção infantil e proteção social. Dirige-se tambéma gruposda sociedadecivil,
parceiros de desenvolvimento, associaçõesprofissionais, instituiçõesacadêmicase iniciativas de
financiamento, mundiais e nacionais. Além disso, pretende ser umafonte de inspiraçãopara parlamentares,
prestadores de serviços, instituições educacionais, setor privadoe meios de comunicaçãoa respeito do
papel que podemdesempenharparaassegurar que cada criança desenvolvatodoo seu potencial. Por fim,
mas nãomenosimportante, pormeio desses canais de interessadosdiretos, o Planodirige-se às famílias, aos
pais e a outroscuidadoresquecuidam de crianças pequenasno dia a dia.
O Plano convocatodosos setores, e especialmente o setorda saúde, cujos serviços têm amploalcance de
gestantes, famílias e crianças pequenas, a:
 colmatar lacunasno apoioàs crianças mais novas, complementandootrabalhodosetor de
educação em seusesforços para melhorar a educação pré-escolar;
 trabalharem conjuntocoma proteçãosocial e a proteção infantil para assegurara segurança
material e social das famílias e comunidades, bemcomo proteger as crianças pequenas da
negligência, da violência e doabuso;
 contribuirpara a concretização dos direitos de todasas crianças, sobretudo as maisvulneráveis, e
assegurarque nenhumacriança, em nenhumlugar, seja deixada para trás.
Sabemos por que o desenvolvimento na primeira infânciaé importante
Tantoa ciência do desenvolvimento naprimeira infância quanto aeconomia do desenvolvimentodo capital
humano destacama importânciadostrês primeirosanosde vidacomo a base da saúdee do bem-estarao
longoda vida para asgerações atuais e as subsequentes.
A ciência do desenvolvimento na primeira infância
Nastrês últimas décadas, descobertascientíficas convergentes em vários campos concluíram queelementos
cruciais dasaúde, do bem-estare daprodutividadenainfância na adolescência e na vida adulta têm suas
basesestabelecidas durante a gravideze os três primeirosanos de vida. Quandoumbebê nasce, seu cérebro
já tem quasetodososneurônios;aos 2 anos, umaenorme quantidadede conexões neuronais surge em
respostaà estimulação peloscuidadores. As conexõesnão usadasnosprimeiros anosse debilitam e são
perdidas. Esse rápido desenvolvimentocerebral (neuroplasticidade) duranteum períodomuitocurto no
ciclo de vida humanoé estimuladopornossomodelohumanogenético, estabelecido durante centenasde
milhares de anos, mas é comandado pelasexperiências da criança pequena. Desde cerca de 8 semanasde
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 6
gravidez, o feto começa a experimentar o mundo, inicialmente pelo tato, e numa fase mais adiantadada
gravidez, pelos sentidosdo paladar, da audição, do olfato e davisão. Esses canais sensitivos permitem que a
criança em desenvolvimento aprendacomo ambientee se adapte, fisiológica e psicologicamente. Essa
aprendizagemadaptativa inicial, inclusive pela modificação da expressão de genes, é que tornacruciais os
primeiros anos. Emboraesses processosde epigênese ocorram aolongo de todaa vida, é nosprimeiros anos
que eles criam projetos para adaptaçõesfuturasao ambiente.
Graças a essesprocessos iniciais de desenvolvimento, asexperiências duranteos três primeiros anosde vida
afetam significativamente o desenvolvimentoduranteainfância, a adolescência e a vida adulta, e até
mesmo o desenvolvimentohumanonapróximageração.
A economia do desenvolvimentona primeira infância
As habilidades de aprendizageme as competências pessoais e sociais básicas sãoadquiridas bem cedo, e as
A importância dos cuidados de criação para todos os recém-nascidos, especialmente
os prematuros
Os cuidados de criação começam antes do nascimento, quando as mães e outros cuidadores podem começar a
conversar com o feto e cantar para ele. O feto em crescimento já escuta ao final do segundo trimestre de
gravidez, e o bebê consegue reconhecer a voz da mãe após o nascimento. Imediatamente depois do parto, o
contato de pele com pele, a amamentação e a presença de um companheiro para apoiar a mãe facilitam o
surgimento do vínculo materno-infantil desde cedo e criam o alicerce para a nutrição ideal e interações e
cuidados de qualidade. Pouco depois do nascimento, os bebês respondem ao ver rostos, sentir o toque delicado
e ser colocados no colo, assim como ao som da fala dirigida a eles. Os cuidadores logo aprendem a atrair a
atenção dos bebês para interações responsivas, essenciais para o desenvolvimento ideal do cérebro em rápido
crescimento do bebê.
As descobertas da neurociência e da psicologia do desenvolvimento mostram que essas práticas são muito
benéficas para o desenvolvimento da criança na primeira infância, com efeitos duradouros. Desde os primeiros
meses de vida, o tempo de qualidade passado com o bebê em atividades de conversar, contar histórias, ler livros,
ouvir música e brincar produz benefícios a curto e longo prazo para o desenvolvimento cognitivo e
socioemocional da criança.
Embora sejam necessários para todos os bebês, os cuidados de criação são ainda mais necessários para os bebês
vulneráveis. Infelizmente, com frequência eles recebem muito menos cuidados. Os pais precisam receber
informações e orientação sobre a interação com bebês prematuros e de baixo peso ao nascer, pois seus
comportamentos e respostas costumam ser menos previsíveis que os de bebês a termo. Sem os cuidados de
criação, esses lactentes correm o risco de ter dificuldades durante o desenvolvimento. Essas dificuldades podem
ser um problema ainda maior para os pais, já estressados pelo nascimento de um bebê “pequeno”. Por
conseguinte, bebês prematuros e de baixo peso ao nascer podem receber menos atenção e, às vezes, ser
negligenciados ou maltratados, com aumento do risco de desenvolvimento insatisfatório. Os serviços de saúde e
os profissionais dessa área têm a responsabilidade específica de criar um ambiente favorável, antes do
nascimento, por ocasião do parto e nos primeiros meses após o nascimento, com informações e orientação aos
pais, além de apoio às famílias, sobretudo de bebês com problemas perinatais.
As intervenções durante o período neonatal, como o método mãe-canguru (MMC), são efetivas na melhoria dos
desfechos neonatais em bebês pequenos e têm efeitos benéficos comprovados ao longo de toda a vida.
Entretanto, para que os benefícios sejam máximos, o MMC tem de ser acompanhado de cuidados de criação
específicos e reforçados em casa. Do mesmo modo, o leite materno é o alimento ideal para quase todos os
recém-nascidos e portanto, as mães de lactentes prematuros e de baixo peso ao nascer devem receber todo o
apoio para a amamentação exclusiva desde o nascimento.
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 7
competênciassubsequentesdependemdessealicerce. Além disso, as competências iniciais facilitam a
aprendizagemde novashabilidades, além de gerarem segurançae motivaçãoparaaprender ao longoda
vida. A intervençãoprecoce nãosó é efetiva como tambémtornamais custo-efetivas as intervenções
essenciais posterioresao longo davida e aumentasuaschances de êxito.
Os cuidadosde criação, e as intervenções preventivase promotoras paramelhoria doscuidadosde criação
nosprimeiros anos, têm mais resultados e menorcusto que intervençõescorretivas posteriores para tentar
compensardeficiências iniciais. Estudosa longo prazoem países de todoo espectro socioeconômico
revelam que programas nutricionaise psicossociais implementadosduranteos primeirosanos de vidatêm
benefícios significativos para a saúde e o bem-estar, a escolaridade e a renda, as relações pessoaise a vida
social na vida adulta.
Se não houverintervenção, estima-seque a renda anualmédia de adultosqueenfrentam adversidadesna
primeira infância seja cerca de umterço menor que a de seus pares. Essa situação torna maisdifícil que eles
e suasfamílias melhorem de vida, acarretando debilitantesciclos intergeracionais de pobreza. Esses custos
individuaisse acumulamem toda a sociedade, restringindoa criação de riqueza e corroendo as receitas
nacionais. Estima-seque algunspaíses gastemmenos em saúdeatualmentedo que a previsãode perda no
futuroem decorrência da elevada carga de deficiência do crescimento e do desenvolvimento naprimeira
infância.
Em um estudorealizado naJamaica, crianças com nanismonutricionalreceberam suplementação alimentar
e estimulaçãocognitivaem visitasa domicílio. A estimulação foi mais firmemente associadaa aumento de
renda na vidaadulta. As crianças pequenas cujospais haviamparticipado doestudose desenvolveram
melhor que ascrianças nogrupode controle, demonstrandobenefícios intergeracionais. A renda anual de
adultosque receberam essa intervenção precoce na Jamaica, bem como daquelesque receberam uma
intervençãode suplementação nutricionalna Guatemala, foi de 25% a 44% maiorque a de participantes do
grupode controle, que nãotiveram acessoa nenhumaintervenção.
Comprovou-setambémqueas intervençõesprecoces melhoramconsideravelmentea saúde cardiovascular
na vidaadulta. Além disso, as habilidadesinterpessoais promovidasporrelações afetuosasseguras com pais
e cuidadoresgeram empatiae autocontroleque inibem a criminalidade e a violência.
Sabemos o que ameaça o desenvolvimento na primeira infância
Umambiente ideal durante a gravideze os três primeirosanos promoveodesenvolvimento físico,
emocional, social e cognitivo, enquantoumambienteadverso prejudica o desenvolvimentoacurtoprazo e,
o que é importante, também
a longo prazo. A adversidade
implacável, também
denominadaestressetóxico
quando intensa, semapoio e
oportunidades de
compensaçãoou
recuperação, afeta o
desenvolvimentopsicológico
e neurológicode crianças
pequenas.
As ameaças ao
desenvolvimentodacriança
podemocorrer durante a
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 8
gravidez, o parto, o períodoneonatal, a lactância e a idade dos primeiros passos. Porexemplo, a adversidade
durantea gravidez, comconsequentebaixo peso ao nascer e parto prematuro, aumentaorisco de
dificuldades do desenvolvimentoedoençascrônicas na vida adulta. Outrosfatoresque ameaçam o
desenvolvimento naprimeira infância são deficiência nutricional materna, exposição a toxinas, infecção pelo
HIV, problemasde saúdemental doscuidadores, amamentação insuficiente, desnutriçãoe nanismo
nutricional, doenças, lesões, estimulaçãocognitiva limitada, negligência e maus-tratos, deficiências e
violência domésticae comunitária.
Fatores de risco biológicos
Nascimento
Prematuridade, complicaçõesno parto
Fatoresintrauterinos
Nutriçãomaterna, infecções maternas, usomaternode substâncias, restriçãodocrescimento intrauterino
Nutrição dacriança
Amamentaçãoinsuficiente, desnutriçãoproteico-calórica, carência de micronutrientes(iodo, ferro, zinco)
Infecções dainfância
Parasitoses, infecção pelo HIV, malária, diarreia crônica
Exposiçãoambiental aolongo davida
Metais pesados (chumboe mercúrio), toxinasambientais (arsênico, desreguladoresendócrinos, pesticidas,
bifenilas policloradas), poluiçãodo ar doméstica
Fatoresde risco circunstanciais
Pais
Depressãoe saúdeprecária, baixa escolaridade, altos níveis de estresse
Condições da criança
Cuidadosinsensíveisounão responsivos;maus-tratosdascrianças, inclusivecastigos físicos; orfandade;
situaçãode refugiado
Família
Oportunidadesinsatisfatóriasdeaprendizagemno lar, ambientedomésticosuperlotadooucaótico, uso
indevidode álcool e substânciaspelocuidador, limitações econômicas, pobreza, exposiçãoa violência,
inclusive violência por parceiro íntimo
Comunidade
Violência na comunidade, máqualidadedosambientes de cuidadosiniciais fora dolar, falta de serviços de
saúdee sociais, acesso limitado ouausência de acesso a alimentos nutritivos, faltade acessoa saneamento
ou a águalimpa, estigmatizaçãosocial de crianças com deficiências do desenvolvimento
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 9
A pobrezaextrema e a luta pela sobrevivênciaem
condições de guerra e conflito tornammuitodifícil
para as famílias cuidar das crianças pequenas;
tambémcausamdificuldade a paternidadeou
maternidadeprecoce, as deficiências e
incapacidades, a violência familiar, o abusode
substânciase a depressãomaterna, entre outros.
Além disso, nessascondições aumentaa
probabilidadede exposição infantil a múltiplas
adversidades, incluindo serviçoslimitados. Os
cuidadosde criação dependemde famílias
funcionais e dossistemas de apoioa elas. A
adversidadee a falta de serviços de apoio podem
abalar a capacidade das famílias de oferecer
cuidadosde criação às crianças pequenas. As
ameaças ao desenvolvimentodacriança na primeira
infância tendem a se acumular, em geral associados
a pobreza, falta de serviçose exclusão social.
Portanto, aexposição a um risco costumasignificar
exposição a múltiplos riscos.
Desse modo, a proteção, o apoioe a promoçãodo
desenvolvimentodacriança na primeira infância
demandama ação coordenadade múltiplos
parceiros de vários setores.
Sabemos que há um número muito
grande de crianças em risco de ter
um desenvolvimento deficiente
Calcula-se que 250 milhõesde crianças (43%) abaixo
de 5 anosde idade em países de baixa e média
renda correm o risco de ter um desenvolvimento
deficiente em razão da exposição nãocumulativaà
pobrezaextrema e ao nanismonutricional. Estima-
se que 71 países tenhammais de 30% de crianças
pequenasem risco de aprendizagem deficiente,
educação insatisfatóriae renda reduzidana vida
adulta. Quantidades semprecedentes de crianças
vivemem Estadosfrágeis e em condições de
violência, guerra, desastre e deslocamento.
Emboraa quantidadedecrianças em risco seja
maior em países comlimitação de recursos, as
crianças de todoo mundopodem ser expostasa adversidadesqueprejudicam o desenvolvimento ideal.
Portanto, essaagendaé verdadeiramenteglobal.
Saúde mental dos pais
A boa saúde mental e a forte motivação do afeto são
importantes para que os cuidadores tenham empatia com as
experiências de uma criança pequena e controlem as próprias
emoções e reações à dependência do bebê sem hostilidade.
Os problemas de saúde mental em mulheres que estão
grávidas ou deram à luz recentemente estão entre as
morbidades mais comuns relacionadas com a gravidez. Nos
países de baixa e média renda, com limitação de recursos, a
prevalência de transtornos mentais perinatais comuns, entre
os quais estão os transtornos depressivos, de ansiedade e de
adaptação, é muito maior que nos países de alta renda por
causa de outros fatores de risco, como estresse
socioeconômico, gravidez não planejada, o fato de ser muito
jovem ou não ser casada, falta de empatia e apoio do parceiro
íntimo e a sujeição a violência ou hostilidade dos sogros. Entre
os fatores de proteção figuram o maior nível de instrução e o
trabalho remunerado seguro, além de um parceiro gentil e
confiável. A depressão também afeta o pai.
Os problemas de saúde mental afetam as emoções, a
concentração, o julgamento e o raciocínio; as mulheres
deprimidas são mais propensas a apresentar depressão do
humor, irritabilidade, pessimismo e dificuldade para expressar
carinho, afeto e prazer. Tendem também a apresentar
inquietações e ansiedade, inclusive acerca dos cuidados com o
lactente, que influenciam a interação social, até mesmo com o
bebê. A depressão materna foi diretamente associada a
maiores taxas de doenças diarreicas e respiratórias das
crianças, nanismo nutricional e internações hospitalares,
menor taxa de conclusão dos esquemas de vacinação
recomendados e pior desenvolvimento socioemocional de
crianças pequenas.
Intervenções efetivas para reduzir a depressão e promover a
saúde mental materna foram desenvolvidas e testadas em
países de baixa e média renda com poucos especialistas em
saúde mental; em geral, são implementadas por agentes
comunitários de saúde capacitados e sob supervisão
profissional. As intervenções destinadas a melhorar a saúde
mental materna têm impacto positivo na saúde e no
desenvolvimento do lactente, e as intervenções para promover
a saúde e o desenvolvimento do lactente têm impacto positivo
no humor materno. Os efeitos sobre a saúde e o
desenvolvimento do lactente são maiores quando há
integração dos componentes materno e infantil.
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 10
Sabemos que as crianças pequenas necessitamde cuidados de criação para
desenvolver todo o seu potencial
Os cuidados de criação são aqueles que o cérebro do lactente espera e dos
quais depende para o desenvolvimento saudável.
Os cuidadosde criação são o conjuntode condiçõesque propiciam saúde, nutrição, proteçãoe segurançada
criança, cuidadosresponsivos eoportunidades deaprendizagem precoce. A criação significa manteras
crianças seguras, sadias e bem nutridas, daratenção e respondera suasnecessidadese interesses, incentivá-
Situações humanitárias e cuidados de criação
Há uma necessidade urgente de integrar um plano de cuidados de criação a políticas, programas e serviços
humanitários. Quantidades sem precedentes de crianças estão vivendo em condições da guerra, desastre e
deslocamento, nas quais a concentração de adversidades aumenta o risco de comprometimento de desfechos
do desenvolvimento capaz de limitar suas possibilidades ao longo da vida. Cerca de 250 milhões de crianças
vivem em países afetados por conflitos armados, enquanto 160 milhões de crianças estão muito suscetíveis a
crises de segurança alimentar e fome. Apesar dessa enorme necessidade, há grave carência de serviços de
desenvolvimento da criança na primeira infânciaem situações humanitárias. Aproximadamente 2% do
financiamento humanitário global destina-se à educação, por exemplo, e apenas uma diminuta fração deste é
alocada para o desenvolvimento na primeira infância. Uma das ações mais importantes é a atenção ao
cuidador para capacitá-lo a oferecer cuidados de criação. Ao longo da trajetória de crise e deslocamento, as
crianças e famílias enfrentam riscos sem igual que ameaçam a capacidade dos cuidadores de oferecer esses
cuidados. Antes da fuga ou do deslocamento, a exposição a desastres, conflitos, violência e guerras, incluindo
experiências como a perda de membros da família, pode aumentar muito o estresse do cuidador e a
insegurança econômica e arruinar seu bem-estar. Durante a fuga, as exposições adicionais à violência, a falta
de acesso a serviços básicos, a falta de abrigo e a instabilidade podem influenciar ainda mais a capacidade das
famílias de oferecer cuidados de criação para as crianças. Por fim, outros fatores pós-fuga ou pós-
deslocamento dentro da comunidade de acolhimento são a instabilidade, a violência e a exclusão, que podem
restringir o acesso a serviços de saúde, educação e proteção social e infantil. Mesmo que as famílias possam
continuar em seus lares ou retornar a eles, o processo de restauração de estabilidade, proteção e segurança
dentro das comunidades afetadas pode levar anos. Além disso, as próprias condições de emergência podem
durar décadas, moldando toda a vida de gerações.
Quatro princípios são importantes nessas circunstâncias frequentemente caóticas e em rápida transformação:
1. Uma abordagem holística voltada para o bem-estar da família e da criança demanda atenção não só
à proteção para garantir a sobrevivência, mas também à saúde mental, à nutrição e às oportunidades de
aprendizagem, além da possível necessidade de serviços mais intensivos para famílias e crianças submetidas
aos maiores níveis de adversidade e estresse.
2. O conforto da segurança e das rotinas deve ser restabelecido assim que possível, por meio de apoio
familiar, programas de aprendizagem precoce e outros serviços.
3. O capital social das comunidades deve ser reconstruído, com atenção à coesão social e relações
positivas encorajadoras entre os membros das comunidades deslocada e de acolhimento.
4. A elaboração de pesquisas, que respeitem as diferenças culturais e circunstanciais, para medição,
implementação e avaliação dos cuidados de criação é vital para orientar a prática e a política em situações
humanitárias.
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 11
las a explorar e dar a elas oportunidadesparaaprender. Paraque sejam capazes de oferecer cuidadosde
criação, os cuidadores devem ter segurançaeconômica e social, participar de redes sociais de apoio, ter
autonomiaparatomar decisões de acordocom o princípio domelhor interesse da criança e estar
convencidosdoimportantepapel que desempenham navida dascrianças sob seuscuidados.
Os cuidadosde criação constamde cinco componentes
inter-relacionadose indivisíveis: boasaúde, boa
nutrição, proteção e segurança, cuidadosresponsivos e
oportunidades deaprendizagem precoce. Nosprimeiros
anosde vida, pais, membrosdafamília imediata e
cuidadores são osmais próximos da criança pequena e,
portanto, osmelhoresprovedores doscuidadosde
criação. É poresse motivo que o ambiente familiar
seguroé importantepara as crianças pequenas. Para
garantir aoscuidadores tempoe recursos para oferecer
cuidadosde criação, é necessário disporde políticas,
serviços e apoio comunitário.
Muitospaísesjá dispõemde serviços de saúdee
nutrição, bem comode medidaspara a proteçãoe
segurança, emboracom frequência seja preciso
melhorar seu alcance e suaqualidade.
Palavras da figura:
Componentesdoscuidadosdecriação
Saúde
Nutrição
Cuidadosresponsivos
Proteçãoe segurança
Aprendizagemprecoce
É menos comuma integração do apoio aos cuidadosresponsivos e às oportunidades deaprendizagem nos
pacotesde serviço; portanto, em muitassituações, esses componentesnecessitamde investimento
específico e desenvolvimentodecompetências.
Os cuidadosde criação não sãoimportantesapenas para promovero desenvolvimento dascrianças
pequenas;tambémprotegemessas crianças dospiores efeitos da adversidadepormeio da diminuiçãode
seus níveisde estresse e de mecanismos de encorajamento emocionale de enfrentamento cognitivo. São
especialmente importantespara crianças com dificuldades de desenvolvimentoe deficiência, bem como
para a prevençãode maus-tratosdecrianças. Podemser incentivados e promovidos porleis, políticas,
serviços, atividadescomunitárias e relações sociais que melhorem o ambiente, apoiemos pais e fortaleçam a
família e as relações entre pais e filhos.
Definições
Boa saúde
A boasaúdede crianças pequenasresulta de vigilância parental dascondições físicas e emocionais da
criança, respostaafetuosa e apropriadaa suas necessidadesdiárias, proteção das crianças pequenasde
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 12
perigos domésticos e ambientais, práticas de higiene
que minimizaminfecções, uso de serviços
preventivose promotoresdasaúde, além de busca
de atenção para doenças prevalentes da infância.
Essasações dependem, por suavez, dobem-estar
físico e mental de pais e cuidadores. Porexemplo, a
anemia maternapor deficiência de ferro pode causar
depressãoe apatia, com diminuiçãoda capacidade da
mulher de se envolvernos cuidadosde criação. A
situaçãoé agravadaquandoa criança também é
apática ou indiferente em razão de desnutriçãoe
anemia. Os problemasde saúde mentaldos pais
tendema prejudicar a parentalidade e os cuidados, e
sabe-seque a depressão acomete até umterço das
mulheres grávidasou que deram à luz recentemente,
sobretudo asque não têm apoiodo parceiro ouda
família. Portanto, os cuidadosde criação também
demandam atençãoàs necessidadesdos cuidadores.
Boa nutrição
A nutriçãomaterna durantea gravidez afeta a saúde
e o bem-estardamulher, assimcomo a nutriçãoe o
crescimento da criança em desenvolvimento. As
gestantescom carência de micronutrientes precisam
receber suplementos(inclusive ferro). As crianças
pequenas prosperam comamamentaçãoexclusiva do
nascimentoaos 6 meses de idade e contatocorporal
próximo, oucontato de pele com pele, e início da
amamentaçãoimediatamenteapóso nascimento. A
partir dos 6 meses, além doleite materno, as crianças
pequenas precisam de alimentoscomplementares,
com frequência e diversidadesuficientes, que
contenham micronutrientesnecessáriospara o
rápidocrescimento físico corporal e cerebral. Os
suplementos de micronutrientes e o tratamentoda
desnutrição são necessáriosquando a alimentação
diária não conseguemanter o crescimento saudável.
Cuidadosresponsivos
Os cuidadosresponsivos incluema sensibilidadeaos
movimentos, sonsegestos da criança, além de sua
interpretação e respostaapropriadaa eles. Oscuidadosresponsivos sãoa base da proteçãode crianças
contra lesões, do reconhecimento e da respostaa enfermidades, da aprendizagem enriquecida e da
construçãoda confiança e de relações sociais. O conceito também foi aplicado à alimentação responsiva,
especialmente importantepara a alimentação efetiva de lactentes de baixo peso ou doentes. O
relacionamento entre oscuidadores e uma criança pequena, quandoela ainda nãoaprendeu a falar, é
Intervenções para apoiar os cuidados
responsivos e dar oportunidades para a
aprendizagem precoce
Lactentes e crianças muito pequenas dependem
completamente dos cuidadores para reconhecer suas
necessidades e responder a elas, não só relacionadas com a
nutrição e segurança, mas também com a participação social,
a estimulação cognitiva, as brincadeiras, a tranquilização e a
regulação das emoções. Cuidadores efetivos observam os
sinais da criança, interpretam o que eles indicam e
respondem de maneira previsível e de acordo com a
necessidade. Os cuidadores sensíveis, responsivos,
previsíveis e afetuosos facilitam o desenvolvimento
socioemocional inicial da criança, promovem o vínculo
emocional seguro entre os pais e o lactente e ajudam a
ampliar a capacidade cognitiva do bebê. Os cuidados de
criação ajudam a proteger as crianças dos efeitos do estresse
tóxico. As intervenções para promover cuidados responsivos
e dar oportunidades de aprendizagem precoce devem:
1. Incentivar e apoiar o cuidador por meio de elogios e
apoio a seus esforços de responder à criança.
2. Fortalecer a relação entre pais e filhos, destacando
a preferência específica da criança por eles, e os gestos da
criança pequena para se aproximar do cuidador, e
mostrando como participar de atividades agradáveis que o
cuidador e a criança podem fazer juntos.
3. Demonstrar e orientar brincadeiras e conversas
entre o cuidador e a criança a partir de iniciativas da criança
e incentivar o cuidador a falar com a criança sobre o que
acredita que ela sente, vê, deseja e gosta.
Os pacotes genéricos de orientação são essenciais para dotar
os prestadores de serviço em diversos setores — saúde,
educação, nutrição, atenção a crianças, emergências,
proteção infantil e social, além de outros serviços para a
família — de conhecimentos e habilidades para apoiar os
cuidadores na capacidade de oferecer cuidados responsivos
e oportunidades de aprendizagem precoce, tanto como
parte dos contatos de rotina quanto daqueles com essa
finalidade específica. Recomendações, apropriadas para a
idade e o desenvolvimento, relativas a atividades lúdicas e de
comunicação podem guiar os orientadores ao ajudarem os
cuidadores a interagir de maneira responsiva com a criança e
dar à criança oportunidades essenciais de aprendizagem
precoce, com uso de objetos domésticos e brinquedos
caseiros e por meio de conversas, canto e leitura conjunta de
livros.
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 13
expresso porabraços, contatovisual, sorrisos, sonse gestos. Essas interações agradáveis para ambos criam
um canal de comunicação pelo qual a criança pequenaaprende a linguagem, forma conhecimentos e
conhece o mundoao seu redor. Essasinterações sociais estimulam asconexões no cérebro.
Os cuidadosde criação ajudam a proteger as crianças dosefeitos doestresse tóxico. As intervenções para
promovercuidadosresponsivos edar oportunidadesdeaprendizagem precoce devem:
1. Incentivare apoiaro cuidador pormeio de elogiose apoioa seusesforços de responderà criança.
2. Fortalecer a relação entre paise filhos, destacandoa preferência específica da criança poreles, e os
gestosda criança pequenapara se aproximardo cuidador, e mostrandocomoparticipar de atividades
agradáveisque o cuidadore a criança podemfazer juntos.
3. Demonstrare orientar brincadeiras e conversasentre o cuidadore a criança a partir de iniciativas da
criança e incentivar o cuidadora falar com a criança sobreo que acredita que ela sente, vê, deseja e
gosta.
Oportunidades de
aprendizagem precoce
Às vezes se supõeerroneamente que
as crianças só começam a aprender
aos três ouquatroanosde idade,
quandoentramjardim de infância ou
na pré-escola e começam a conhecer
cores, formase letras. Narealidade, a
aprendizagemé ummecanismo inato
do ser humano queasseguranossa
boa adaptação a novas circunstâncias
e começa na concepção, a princípio
comoum mecanismobiológico
(epigênese). Nosprimeirosanos, a
aquisiçãode habilidadese
competênciasé interpessoal, ou seja,
ocorre no relacionamento com
outraspessoas pormeio de sorrisos e
contato visual, conversas e canto,
demonstrações, imitações e
brincadeiras simples, como“acenar
com a mão paradar tchau”. As
brincadeiras com objetos domésticos
comuns (p. ex., canecas de metal,
potesvazios e panelas) podemajudar
umacriança a aprender sobre o
contorno, atextura e a naturezados
objetose o que se podefazer com
eles. Até mesmoum cuidador
ocupadopodeadquirir motivaçãoe
confiança para conversarcom a
criança duranteas refeições, o banho
Prevenção dos maus-tratos de crianças
Os maus-tratos de crianças abrangem o abuso físico, sexual e
emocional, bem como a negligência que ocorrem, na maioria das
vezes, embora não somente, nas mãos de pais e cuidadores. Em escala
mundial, estima-se que 23% das crianças sejam vítimas de abuso físico;
36%, de abuso emocional; 16%, negligência; e 18% das meninas e 8%
dos meninos, de abuso sexual. Os maus-tratos e outras experiências
adversas na infância podem ter efeitos fortes e duradouros sobre a
arquitetura cerebral, o funcionamento psicológico, a saúde mental, os
comportamentos de risco para a saúde (p. ex., tabagismo, abuso de
álcool e drogas, sexo sem proteção, mais violência), as doenças não
transmissíveis (p. ex., doenças cardiovasculares e câncer) e as doenças
transmissíveis (como HIV e DST). A maior prevalência do castigo físico
em que se golpeia uma criança com um objeto como uma vara, um
cinto ou um sapato ocorre entre 3 e 4 anos de idade.
A prevenção dos maus-tratos de crianças é crucial para salvar cérebros,
melhorar o desenvolvimento na primeira infância e criar as bases para
a saúde e o bem-estar durante toda a vida. Apesar disso, as condutas
baseadas em evidências para enfrentar os maus-tratos de crianças
ainda são pouco desenvolvidas na maioria dos países de baixa e média
renda, embora os esforços para remediar essa situação tenham se
intensificado depois da inclusão na Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável da Meta 16.2 de “acabar com todas as
formas de violência contra crianças”.
Em 2013,uma revisão sistemática sobre a efetividade das intervenções
para os pais na redução da parentalidade abusiva e no aumento da
parentalidade positiva concluiu que, embora a validade dos resultados
da maioria dos estudos não fosse clara devido a riscos de viés, os
resultados do dois estudos maiores e de maior qualidade sugeriram
que as intervenções destinadas aos pais podem ser viáveis e efetivas na
melhoria da interação entre pais e filhos e do conhecimento dos pais
com relação ao desenvolvimento infantil nos países de baixa e média
renda e, portanto, talvez sejam úteis para prevenção de maus-tratos de
crianças nesses meios.
“INSPIRE: sete estratégias para pôr fim à violência contra as crianças” é
um pacote técnico de intervenções baseadas em evidências, entre as
quais estão intervenções de apoio a pais e cuidadores. A
implementação desse pacote no âmbito nacional está no centro da
estratégia da Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças.
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 14
e outras atividadesda rotinadoméstica. Essasinterações ajudam a criança a aprender sobreoutraspessoas
e a importânciade levar em contaseus sentimentose perspectivas. Oscuidadosafetuosose protetoresde
adultos em ambiente familiar, com orientação nasatividadesdiárias, e o relacionamento com outraspessoas
propiciam importantes experiências de aprendizagem precoce para as crianças pequenas.
Proteção e segurança
As crianças pequenasnão podemproteger a si mesmase sãovulneráveis a perigosinesperados, dor física e
estresse emocional decorrentes de negligência e violência. Existem diversas políticas destinadasa proteger
as crianças, incluindo regulamentaçõesde assentos paraautomóvele tampasresistentes à aberturapor
crianças em frascos de substâncias possivelmentenocivas. Quandocomeçama se deslocar sozinhas, elas
podemengolir e tocar objetos perigosos, e um ambiente sujoou inseguro pode estar repleto de ameaças. As
crianças pequenaspodem sentir medo extremo quandoabandonadas ouameaçadas de abandonoou
castigos. Em todoo mundo, as maiores taxas de castigoscruéis, como surrasdolorosascom usode objetos,
ocorrem em crianças que estão começando a andar. Todosesses casos acarretam níveis incontroláveisde
medoe estresse que podemprogramaros sistemasde respostada criança pequena de maneirasque
acarretem desajustamento emocional, mental e social. As crianças podem se retrair socialmente, passara
desconfiar de adultosou exteriorizar o medo pela agressão de outrascrianças. Oscuidadosde criação
abrangema garantia de proteção e segurança a crianças pequenasindefensas.
Sabemos como apoiar as famílias e os cuidadores para ofereceremcuidados
de criação
O desenvolvimento idealda criança aolongo
da vidademandacuidadores com tempo e
recursos paraoferecer cuidadosde criação. As
políticas, osserviços, a comunidadee a família
criam o ambiente propício, que facilita os
cuidadosde criação. As convenções
internacionaispromovema paz, a segurança e
os direitos humanos;aspolíticasglobais
promovemambientese práticas saudáveis;os
sistemasde proteção social do país proveem
segurançaeconômica e previdência social para
as famílias, além de políticas trabalhistasque
permitem às famílias se ausentar dotrabalho
ou dispõemde instalaçõespara alimentação e
cuidadosdascrianças pequenas. Osserviçosde
saúde, educação e bem-estarsocial dãoàs
famílias, aos paise aos cuidadores informações
necessárias sobredesenvolvimento infantil e
serviços, incluindo serviçosespecializados para
crianças com dificuldades de desenvolvimento.
O apoio aos pais é prestado por grupos
comunitários, comunidades religiosas e
serviços de saúde, educação e sociais. Visitas a
domicílio são feitas às famílias vulneráveispara
dar a elas apoio, informações, assistência, além
de estabelecer comunicação entre elas e famílias e crianças com necessidades comuns. Emcada nível, um
Saúde ambiental
O acesso à água limpa, ao saneamento, a boas condições de
higiene, ao ar limpo e a um ambiente seguro são essenciais
para proteger a saúde infantil e favorecer seu
desenvolvimento. A urbanização crescente, a
industrialização e a mudança climática estão prejudicando
os ambientes nos quais crescem as crianças. A criação de
ambientes sustentáveis e a redução da exposição infantil a
riscos ambientais modificáveis é um elemento decisivo da
agenda de cuidados de criação e essencial para permitir que
as crianças prosperem. Há evidências sólidas de que a
exposição à poluição do ar interno e externo pode causar
diversas doenças em crianças e adultos, inclusive condições
respiratórias agudas e crônicas (p. ex., pneumonia e doença
pulmonar obstrutiva crônica), câncer de pulmão,
cardiopatia isquêmica e acidente vascular cerebral. A
exposição a toxinas ambientais, mesmo em baixos níveis,
pode acarretar considerável incapacidade. As toxinas como
mercúrio e chumbo são nocivas para todos, mas as crianças
pequenas são as mais vulneráveis. Seu sistema nervoso
ainda está se desenvolvendo e absorve 4 a 5 vezes mais
chumbo que o de adultos, enquanto o mercúrio pode afetar
o desenvolvimento do cérebro de bebês ainda no útero.
Esses poluentes e toxinas danificam o cérebro, afetam a
cognição, o rendimento escolar e o comportamento
socioemocional, além de causarem deficiência intelectual. A
criação de ambientes saudáveis, verdes e sem toxinas
garantirá o crescimento ideal das crianças pequenas.
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 15
ambiente favorávelpossibilita oscuidadosde criação dascrianças pequenaspelasfamílias e pelos
cuidadores.
NoQuadro ** os serviçose as intervençõesque abrangemos cinco componentesdos cuidadosde criação
são apresentados junto comuma seleção de metas globaise de leis e políticaspara ilustrar as interações
sinérgicas que criam ambientes favoráveis.
Compromisso com objetivos globais Circunstâncias favoráveis, incluindo as leis e políticas Serviços e intervenções
Boa saúde Objetivo 3, meta 3.2:
Até2030, acabar com as mortes evitáveis de
recém-nascidos ecrianças menores de5 anos, com
todos os países objetivando reduzir a mortalidade
neonatalpara pelo menos 12 por1.000nascidos
vivos e a mortalidade decrianças menores de5
anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos.
Acesso à atenção à saúdedequalidade.
Cobertura universaldesaúde: quandotodas as pessoas têm acesso a serviços de
saúdedequalidade dequenecessitam sem queisso cause dificuldades
financeiras. Éespecialmenteimportante queos cuidadores eas famílias tenham
acesso a uma grandevariedadede serviços desaúde dequalidade nos
estabelecimentos desaúdeenas comunidades, incluindo promoção, prevenção,
tratamento, reabilitaçãoe cuidados paliativos.
Planejamento familiar
Imunização materna
Prevenção eabandonodo tabagismo edo uso de álcoole
substâncias
Prevenção da transmissão materno-infantildo HIV
Apoio à saúdemental dos pais
Atenção pré-nataleao parto
Prevenção do partoprematuro
Atenção essencial ao recém-nascido com atenção extra a bebês
pequenos edoentes
Método mãe-canguru para bebês com `baixo peso ao nascer`
Imunização infantil
Detecção precocede doenças ou condições incapacitantes (p. ex.,
visão, audição)
Busca tempestiva eapropriada deatençãopara crianças doentes
Atenção integrada às doenças prevalentes da infância
Atenção às crianças com dificuldades de desenvolvimentoe
deficiências
Nutrição
satisfatória
Objetivo 2, meta 2.2:
Até2030, acabar com a fomeegarantir o acesso de
todas as pessoas, em particular os pobres e as
pessoas em situação vulnerável, incluindo crianças,
a alimentos seguros, nutritivos esuficientes
durante todo o ano.
Segurança alimentar
CódigoInternacionaldeComercialização deSubstitutos do Leite Materno e
Orientação correspondente: a comercialização indevida deprodutos alimentícios é
um fator importante quemuitas vezes afeta negativamentea opção materna de
amamentar corretamente. O Código ea Orientação sobre o fim da promoção
indevida de alimentos para lactentes ecrianças pequenas são instrumentos
importantes para criar umambientegeralquepermita às mães escolher a melhor
alimentação possível, com base em informações imparciais eisenta deinfluências
comerciais, e ter pleno apoio nessa escolha.
Iniciativa HospitalAmigoda Criança (IHAC): os serviços dematernidade têm a
importante funçãodeapoiar as mães na criação devínculo como filho pelo
contato corporale na instituição de práticas ideais deamamentação pela
colocação do bebêao seio imediatamenteapós o nascimento, nãoadministração
deágua e proibição da distribuição deamostras defórmula. Os dez passos da
IHAC descrevem condições essenciais para proteger, promover eapoiar a
amamentação. A Iniciativa Comunidade Amiga da Criança amplia o apoio à
amamentação além do estabelecimentodesaúde.
Nutrição materna
Apoio à amamentação exclusiva eà continuaçãoda amamentação
após 6 meses
Apoio à alimentação complementar etransição apropriada para uma
dieta saudávelda família
Suplementação demicronutrientes para mãeecriança deacordo
com as necessidades
Monitoramento docrescimento, eintervenção quandoindicado
Eliminação deparasitos
Tratamento da desnutrição moderada egrave
Cuidados
responsivos
Relacionados com todos os objetivos enumerados
nestequadro
Acesso a informações eorientação sobrecuidados responsivos
Licença remunerada para os pais: a licença remunerada para os pais está associada
a muitos benefícios para a saúdedas crianças, inclusiveapoio ao vínculo materno-
infantil, aumento das taxas deinício eduração da amamentação eaumento da
probabilidadede vacinação eatenção preventiva aos lactentes. O paideum
Contato depelecom peleimediatamenteapós o nascimento
Método mãe-canguru para bebês debaixo peso ao nascer
Alojamento conjuntoda mãeedo lactenteealimentação sob
demanda
Orientação eapoio para cuidados responsivos
Apoio à saúdemental das mães após o nascimento
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 17
recém-nascido seenvolvemais com a criança pequena eassumemais
responsabilidades de cuidados quandotem licença dotrabalho.
Serviços de cuidados infantis acessíveis: o aumentodo númerodemulheres na
força detrabalho, a grandequantidade demães solteiras ea deficiência ou
incapacidade depais ou crianças tornam necessária a oferta decreches de
qualidade eacessíveis.
Participação do pai, da família ampliada edeoutros parceiros
Apoio social por famílias, grupos comunitários ecomunidades
religiosas
Serviços deapoio aos pais nas comunidades
Visitas a domicílio para famílias vulneráveis
Serviços especializados debem-estar social para famílias afetadas
por violência eabuso desubstâncias
Oportunidades
para
aprendizagem
precoce
Objetivo 4, meta 4.2:
Até2030, garantir quetodas as meninas e meninos
tenham acesso a um desenvolvimentodequalidade
na primeira infância, cuidados eeducação pré-
escolar, demodo que eles estejam prontos para o
ensino primário.
Acesso a informações, apoio eassistência sobrea oferta deoportunidades para
aprendizagem precoce
Acessouniversalà creche, pré-escola e educaçãoprimária dequalidade: a
educação nos primeiros anos devida, apropriada para o desenvolvimento, é
crucialpara o desenvolvimento cognitivoesocial da criança esua preparação
para a escolaridadeformal. Éimportante queas crianças detodos os grupos
demográficos tenham acesso à pré-escola eà educação primária gratuitas, e
ainda mais importantepara crianças depopulações vulneráveis, pois o estresse
afeta negativamente a aprendizagem infantil.
Informação, apoio eorientaçãosobreoportunidades de
aprendizagem precoce
Brincadeiras decuidadores com crianças, grupos deleitura e
contação de histórias
Brinquedoteca ebiblioteca móveis
Crecheepré-escola dequalidade
Proteção e
segurança
Objetivo 1, meta 1.2:
Até2030, reduzir pelo menos à metadea
proporção dehomens,mulheres ecrianças, de
todas as idades, quevivem na pobreza, em todas as
suas dimensões, deacordo com as definições
nacionais.
Objetivo 16, meta 16.2:
Até2030, acabar com abuso,exploração, tráfico e
todas as formas deviolência etortura contra
crianças.
Ambientes domésticos ecomunitários limpos eseguros, padrões devida mínimos
Proteção social eserviços sociais: auxílio financeiro na forma desubsídios sociais e
pensões fornecem renda direta, regular eprevisívelaos lares pobres e
vulneráveis. Eles são uma parteimportanteecrescentedo bem-estar socialem
muitos países. A segurança derendimentos reduz a pobreza doméstica, melhora
o acesso à atenção à saúde, aumenta a cobertura deimunização enutrição
materna einfantil, além depromover a frequência escolar eo avanço acadêmico.
Apoio à renda: quando os cuidadores não têm renda suficiente, nãoconseguem
atender às necessidades básicas das crianças, inclusivedesaúdeeeducação, o
queafeta o desenvolvimento na primeira infância. Uma remuneração mínima e
outras formas do apoio à renda podem melhorar a vida demilhões decrianças
cujos cuidadores trabalhamna economia formal einformal.
Oferta deágua limpa e saneamento
Boas práticas dehigiene em casa, no trabalho ena comunidade
Prevenção eredução depoluiçãointerna eexterna
Ambientes saudáveis, sem toxinas
Espaços familiares ede lazer seguros em áreas urbanas erurais
Prevenção de violência familiar epor parceiro íntimo eserviços para
essas situações
Princípios norteadores
Direito da criança de sobreviver e prosperar
O governo e a sociedadesão obrigadosa proteger osdireitos das criança e assegurarseus cuidados
familiares. O Plano de cuidadosde criação está firmemente identificado com a aceitação universal dodireito
da criança, com todas as obrigações assumidas pelosEstadosPartes naConvenção sobre osDireitos da
Criança e o Comentário Especial 7 sobre o DesenvolvimentodaCriança naPrimeira Infância.
Não deixar nenhuma criança
para trás
A equidadeestá vinculadaà concretização
dosdireitos humanos. Éimprescindível que
os governos assegurema cobertura
equitativadas intervenções, especialmente
para osgrupospopulacionais excluídos,
marginalizadosou com outras
vulnerabilidades, quecorrem grande risco,
comoas crianças dosgruposde minorias,
refugiados, usuáriosde drogase profissionais
do sexo. Nesse sentido, é fundamental
assegurarque crianças com deficiências e
crianças pequenas em situações
humanitáriasnãosejam deixadas para trás. A
cobertura universale a inclusão dos grupos
mais vulneráveis sãodecisivas para garantir
que todasas crianças aproveitem todoo seu
potencial de desenvolvimento.
Cuidados centrados na família
Nos2 a 3 primeirosanos de vida, os
membrosda família imediata são as pessoas
sempre presentese mais constantes navida
das crianças. Assim, eles são os principais
cuidadores, mas, para oferecer cuidadosde
criação, as famílias, em todasas suasformas
— biológicase sociais — necessitam de
apoio. Além da mãe, a participação do pai é
vantajosaparaa mãe, a criança pequenae a
família mais ampla. As famílias estãono
centro dos cuidadosde criação de crianças
pequenas.
Uma estratégia de toda a
sociedade
A naturezaholística e a importância coletiva do desenvolvimentodacriança na primeira infância demandam
umapolítica abrangente, com inclusão de todosos agentes, entre os quaisfiguram os governos, asociedade
civil, as instituições acadêmicas, o setor privadoe todosos participantesdoscuidados de crianças pequenas.
A mudançadapolítica à ação demandaumesforço combinado e a participação de todosossetores da
Cuidados de criação para crianças com deficiência
As deficiências na infância representam um enorme peso
emocional e econômico sobre a criança afetada e a família. Cuidar
de crianças com deficiências é um desafio, principalmente nas
circunstâncias em que a infraestrutura e o acesso a serviços e apoio
são insatisfatórios. As crianças com deficiência têm necessidades
complexas que demandam diversos serviços de saúde e sociais,
além de apoio, de acordo com uma ampla avaliação dos recursos e
das necessidades individuais e familiares, bem como de barreiras
ambientais, e estimuladores da participação e do funcionamento
das crianças e das famílias.
A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e
Saúde e o programa de Reabilitação Baseada na Comunidade
contêm bons planos para elaborar e implantar intervenções
holísticas em contextos locais, nas quais as crianças com deficiência
e suas famílias tenham acesso regular a saúde, educação e
oportunidades de aprendizagem precoce, com oferta de
intervenções mais direcionadas e apoio de acordo com
necessidades específicas. As estratégias direcionadas para
equacionar as desigualdades na saúde para essas crianças e suas
famílias concentram-se no fortalecimento dos serviços formais, em
particular na atenção primária à saúde e nos serviços e apoios
baseados na comunidade; na conscientização da comunidade para
reduzir o estigma e melhorar o acesso à atenção; no apoio social
por meio de grupos de pais e associações e do empoderamento
dos cuidadores e das famílias.
Os programas de capacitação de cuidadores oferecidos às famílias
de crianças com deficiência buscam melhorar as habilidades dos
cuidadores de realizar com as crianças atividades de comunicação,
interações lúdicas e rotinas domésticas, aumentar a segurança no
controle de comportamentos difíceis, reforçar o conhecimento
sobre a condição da criança, além de estratégias de enfrentamento
e resolução de problemas. Outros elementos do programa podem
ser acrescentados segundo o comprometimento específico da
criança e as necessidades da família.
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 19
sociedade em âmbitolocal, nacional, regional e global. A apropriação conjuntae a responsabilidadecoletiva
assegurarão o alcance e o impacto desejadosde intervenções bem planejadas e custo-efetivas.
Ação de todo o governo
Os cuidadosde criação demandam umaestratégia de todo o governo naqual políticas de todosos setores
contribuamsistematicamentepara melhorar os cuidadosde criação dascrianças pequenas. Estruturas
intersetoriais dogovernopodemfacilitar a coordenação, identificar interessesmútuose incentivar a
colaboraçãoe o intercâmbio de informações.
Transformação dos cuidados de criação em realidade
Visão
A oferta de um bomcomeço de vida paratodasas crianças é cada vez mais urgenteem ummundo digital e
interconectado que avançamuito depressa, ondenão há igual distribuiçãoda prosperidadee o
desenvolvimentohumanoótimoéessencial para a produtividade, asaúde e o bem-estarsocial. Os Objetivos
de DesenvolvimentoSustentável(ODS)constituem umaoportunidadede conectar o desenvolvimentona
primeira infância aosesforços para alcançar equidade, produtividade, prosperidadeecrescimento
sustentávelem umfuturo coletivo maispacífico. A visão deste planoé
Um mundo no qual toda criança tenha a oportunidade de desenvolver seu
pleno potencial e nenhuma criança seja deixada para trás.
Metas
A agendade Desenvolvimento Sustentáveloferece uma plataformaintegrada para promovero
desenvolvimento dacriança na primeira infância. Muitos dos objetivos e dasmetas dosODS têm uma
influência direta sobreo ambiente de apoio e os serviços de queas crianças pequenas necessitampara se
desenvolver. Ao mesmotempo, o desenvolvimentonaprimeira infância é fundamental paraalcançar muitos
dosobjetivosambiciososno plano dos ODS.
Portanto, osobjetivose as metas dos ODS
constituem umamplo guarda-chuvasoboqual
a visãodos cuidadosde criação pode avançar.
A Estratégia Global para a Saúdedas Mulheres,
das Crianças e dos Adolescentes extraiu 17
metas dosODS, em tornodosobjetivos de
Sobreviver, Prosperare Transformar. Esse
subconjuntodemetas está diretamente
associadocom as ações necessáriaspara pôr
em prática este Planode cuidadosde criação e,
portanto, ospaísesdevem adotartodaselas.
Nocentro dos esforços estão as metas mais
estreitamente relacionadas aosprincipais
fatores de risco e ao objetivofinal que este
Planopretende alcançar, a saber, que todasas
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 20
crianças possam desenvolverplenamenteseu potencial. Portanto, cinco metasdos ODS são destacadas
como marcos especiais para a programaçãoe o investimentonacionalem apoio aoscuidadosde criação.
Imagemanterior
1 Erradicação da pobreza
2 Fome zero
3 Boa saúdee bem-estar
4 Educação de qualidade
5 Igualdadede gênero
6 Água limpa e saneamento
7 Energia acessível e limpa
8 Emprego digno e crescimento econômico
9 Indústria, inovaçãoe infraestrutura
10 Reduçãodas desigualdades
11 Cidades e comunidades sustentáveis
12 Consumoe produçãoresponsáveis
13 Combateàs alterações climáticas
14 Vida debaixo d’água
15 Vida sobre a terra
16 Paz, justiça e instituiçõesfortes
17 Parcerias em prol das metas
Estratégia global
Sobreviver
Prosperar
Transformar
Planode cuidadosde criação
 Objetivo 1, meta1.2:
Até 2030, reduzirpelo menos à metadea proporçãodehomens, mulheresecrianças, detodasas
idades, quevivem na pobreza, emtodasas suasdimensões, deacordo com asdefinições
nacionais.
 Objetivo 2, meta2.2:
Até 2030, acabarcom a fomee garantiro acesso detodasaspessoas, emparticularospobrese
pessoasemsituaçõesvulneráveis, incluindocrianças, a alimentosseguros, nutritivosesuficientes
durantetodo o ano.
• Objetivo 3, meta3.2:
Até 2030, acabarcom asmortes evitáveisderecém-nascidosecriançasmenoresde5 anos, com
todosospaíses objetivando reduzira mortalidadeneonatalpara pelo menos12 por1.000
nascidosvivose a mortalidadedecriançasmenoresde5 anos para pelo menos25 por1.000
nascidosvivos.
 Objetivo 4, meta4.2:
Até 2030, garantirquetodososmeninosemeninastenhamacesso a um desenvolvimentode
qualidadena primeira infância, cuidados eeducação pré-escolar, demodo que elesestejam
prontospara o ensino primário.
 Objetivo 16, meta 16.2:
Até 2030, acabarcom abuso, exploração, tráfico etodasasformas deviolência e tortura contra
crianças.
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 21
Essasmetas devem ser prioridades máximas e os governos, comtodososinteressadosdiretos, devem
elaborar planosde ação que as contemplemintegralmente para ajudar a construiruma basesólida para os
cuidadosde criação de todacriança.
Estratégia de implementação proposta
Todas as famílias necessitam de algum apoio, mas algumas famílias necessitam de todo o apoio possível.
Nem todas ascrianças e famílias necessitamda mesma intensidadee diversidade de intervençõese serviços
para oferecer cuidadosde criação às crianças pequenas. Todasas famílias necessitam de informação,
afirmação e estímulo. Às vezes, algumas famílias necessitam de mais apoio por meio de encaminhamentos,
recursos e amparo. Umapequenaparte das famílias necessita de apoio intensivo maisprolongado, por
exemplo, quando ospaisou as crianças passampor dificuldades duradouras. EstePlano reconhece três
níveis de apoio:universal, direcionado e indicado. Juntos, eles devem formar uma perfeita continuidadeda
atenção, pois as famílias podem transitar entre eles, dependendodosdesafios que enfrentem em diferentes
períodosda vida.
As estratégias universais apoiamoscuidados
de criação e a prevençãoprimária para todos.
Elas são promotoras etentam diminuira
probabilidadede surgimentode problemas e
a necessidade de intervenção posterior.
Quando háproblemas, asseguram sua
identificação precoce e o encaminhamento
aos serviçosapropriados. Oobjetivodas
estratégias universaisé beneficiar todasas
famílias, cuidadores e crianças de um país ou
distrito. O princípio básicoé a expectativa de
benefício para todos semlevar em contao
risco ou osrecursos financeiros. Sãoexemplos
de estratégias universais:
Imagemanterior--Serviços indicados
Serviços direcionados
Serviços universais
Famílias e crianças comnecessidades adicionais
Famílias e crianças vulneráveis
Todasas famílias e crianças
 Leis e políticas como registro de nascimento, proteçãosocial e serviçosde hospital amigoda criança.
 Serviços de informaçãoao público sobredesenvolvimento infantile serviços paracrianças,
divulgadospormeios de comunicação de massae por serviços da saúde, educação,
desenvolvimentosocial, extensão rural e outrosque alcancem grande númerode famílias.
 Integraçãode recomendações e orientações básicas sobrecuidadosde criação aoscontatos de
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 22
rotina doscuidadores e dascrianças pequenascom os serviçosde saúde(p. ex., atenção pré-natal,
atenção pós-natal, imunizações, visitasadomicílio), educação (p. ex., educação de adultos), serviços
sociais (locais de pagamentode bolsase pensões), setor religioso e grupose serviços comunitários.
Alguns desses serviços têm usadovídeos em ambulatóriospré-nataise pós-natais comoobjetivo de
sensibilizar todasas gestantes para a capacidade de seus lactentes e os meios para promovero
desenvolvimento dacriança.
As estratégias direcionadasconcentram-seem
indivíduosoucomunidadesemrisco de
problemasposteriorespor causa de fatores como
pobreza, desnutrição, gravidezna adolescência,
exposição ao HIV ou a violência, deslocamentoou
emergências humanitárias. Oobjetivo é diminuir
os efeitos prejudiciais doestresse e da privação
mediante o reforço da capacidade individualde
enfrentamento e a oferta de apoioextra. As
famílias e os cuidadores em risco necessitam de
acesso contínuoaoapoio universale contatos
adicionais com prestadoresde serviço treinados,
profissionaisou não, nosestabelecimentos de
saúde, nas comunidadesou em casa. Podem
necessitar tambémde outros recursos, como
benefícios financeiros. A avaliação contínua
asseguraque as famílias e os cuidadores em risco
deixem o apoio direcionado quandoprontosou
tenhamacesso ao apoioainda maisespecializado
das estratégiasindicadas.
São exemplos de estratégias direcionadas:
 Programas de visitadomiciliar a mães
muitojovens e seus filhos por meio de
serviços estendidos de equipes
profissionaisou poragentes comunitários
que são capacitados e adequadamente
incentivadose apoiados.
 Grupos de participação na comunidade
para idosos, pessoascomdeficiência,
indivíduos socialmenteisoladose outroscuidadores em risco.
 Creches de qualidade e custo acessível, pormeio de centros comunitários ououtrasformas de
cuidadosorganizados paracrianças pequenas.
As estratégias indicadas oudirecionadasdestinam-seaindivíduos, famíliasou crianças com necessidades
especiais, por exemplo, crianças pequenassempais, crianças nascidas com pesomuito baixo, crianças com
desnutriçãograve, deficiências e dificuldades do desenvolvimentooucriançaspequenas cuja mãe está
deprimidaou que vivem em lar violento. Essasfamílias e crianças necessitam de serviços e assistência
especiais de acordocom as necessidadesidentificadas.
São exemplosde estratégias indicadas oudirecionadas:
HIV e desenvolvimento na primeira infância
O número de mulheres em idade reprodutiva que vivem com HIV
está aumentando, graças à ampliaçãodo acessoaotratamento
capaz de salvar vidas, mas infelizmente também a níveis
persistentes de infecção de mulheres jovens. Em alguns países com
elevada carga de HIV na África meridional, por exemplo, até um
terço das crianças nasce de mulheres que vivem com o HIV.
Mesmocom o tratamentoque permite salvar vidas, as famílias
afetadas peloHIV enfrentam os desafios da doença crônica, do
estigma e da pressãofinanceira causada pelas despesas com a
doença e o tratamento. Em mulheres que vivem com HIV é maior a
probabilidade de depressão durante a gravidez e depois do parto,
mesmoquando o bebê não é infectadopelo HIV.
Além desses riscos sociais e pessoais aos cuidados de criaçãoe ao
desenvolvimento na primeira infância, surgiram preocupações com
os possíveis efeitos adversos da exposição do bebê aovírus da
imunodeficiência humana durante a gravidez e/ou os efeitos dos
medicamentos antirretrovirais. Vários estudos relataram que bebês
não infectados, mas expostos ao HIV correm maior risco de ser
natimortos, ter baixopeso ao nascer e ser prematuros. Por sua vez,
esses desfechos do parto estãoassociados a atrasos e dificuldades
do desenvolvimento. As mulheres que vivem com HIV e seus filhos
pequenos necessitam de apoio adicional.
A ampliaçãocom êxito de programas para evitar a transmissão
materno-infantil doHIV oferece oportunidades excepcionais de
integrar o apoio para os cuidados de criação. Vários programas na
África meridional estão testandoos benefícios nãosó para as
crianças pequenas, da melhoria dos cuidados responsivos por meio
de atividades lúdicas e de comunicação, mas também para a saúde
mental das mulheres, a retenção e adesãoaotratamento e o uso
ampliadodos serviços de saúde, incluindo o planejamentofamiliar.
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 23
• Tratamento e apoioem casos de depressãoperinatal por meio de gruposde mães ou visitas
domiciliares a mulheres com exame de rastreamento positivo paradepressãomaterna por
trabalhadorescapacitados, profissionais ounão profissionais (da comunidade).
• Atenção de qualidade paralactentes prematuroscomparticipação direta dospais e interação de
cuidadosdesde o nascimento, comacompanhamentoemonitoramentoadequadosnosprimeiros
meses ouanos.
• Intervenções de reabilitação e apoiocomunitário centradas na família para crianças com atrasosdo
desenvolvimentoedeficiências.
Cinco ações estratégicas
“Se não estiver fazendo nada, faça alguma coisa
Se estiver fazendo um pouco, faça mais
Se estiver fazendo muito, faça melhor.”
Michael Marmot
Os programas efetivosna melhoria do desenvolvimento dacriança na primeira infância em países de alta,
média e baixa rendadestacam sistematicamenteum conjuntode boaspráticas. Esta agenda requer o
compromissopolítico sólidoe permanentedo governo, impulsionado porumdesejo de reduzir as
iniquidades, a pobrezae a injustiça social.
É necessário combinar políticas, serviços, conhecimentoe motivação pública paracapacitar as famílias a
oferecerem cuidadosde criação. Osinvestimentos orientadosporevidências devemcriar ambientes
universalmentefavoráveis e incluir a ênfase em comunidades, famílias e crianças com maior necessidade,
além de ser acompanhadosporsólidos sistemasdemonitoramentoe mecanismosde prestaçãode contas.
Este plano propõecinco áreas de ação em conformidadecom essasboaspráticas:
1. Organizara iniciativa, criar consciência social e investir.
2. Reconhecer que as famílias e as comunidadesestãono centro doscuidadosde criação.
3. Criar ambientes favoráveis por meio de políticas, informações e serviços.
4. Monitoraro progressonaimplementação, os resultadose o impacto.
5. Reforçar evidências locais e inovar paraexpandir.
Em cada área de ação, as atividadesespecíficas devem ser levadas adianteno âmbitonacional com a
liderança e a coordenação do governo.
Ação estratégica 1 Organizar a iniciativa, criar compromisso
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 24
e investir em cuidados de criação
O apoioa famílias e cuidadores como
alicerce para o desenvolvimentona
primeira infância demanda
investimentos empolíticas de apoio;
serviços de saúde, nutrição, saúde
ambiental, bem-estarsocial e
proteção infantil, além de recursos
comunitárioscomoserviços
integradosde informação e
assistência. Requer compromisso
político sólidoe permanente
associadoa investimento efetivo.
Depende de umaestratégia conjunta
liderada pelo governo e coordenada
estreitamente entre diferentes
setores e níveis de governo;além
disso, inclui a colaboraçãode
instituiçõesnacionais e internacionais
pertinentes e de outrosinteressados
diretos.
Para facilitar a perfeita
continuidade da atenção
entre os setores:
planejamento conjunto,
implementação por setor,
monitoramento e melhoria
conjuntos.
As políticas, osserviços e as
informações em diferentes setores
devem ser alinhados, coordenadose,
quandooportuno, integrados. É
essencial que haja um órgão
coordenadornacionalpara dirigir a
visãoe supervisionarosesforços,
inclusive nosâmbitosprovincial,
municipal e comunitário. O aumento
da dotaçãoorçamentária totalpara o
desenvolvimentonaprimeira infância,
dirigida aos três primeiros anosantes
da pré-escola, é umamedida crucial
que osgovernos precisam tomar, com
Financiamento dos cuidados de criação
A instituição de ambientes de apoio e de sistemas, força de trabalho e
infraestrutura para os cuidados de criação requer financiamento suficiente,
sustentável, equitativamente distribuído, eficiente e flexível. O financiamento
para os cuidados de criação nos primeiros anos provém de uma mescla de
fontes públicas e privadas — incluindo contribuições substanciais das famílias
em muitas circunstâncias. Essa mescla, combinada a modelos variados de
prestação de serviço, requer coordenação, governança sobre a alocação de
recursos e prestação de contas.
Os aumentos de financiamento público são essenciais. Embora crescentes, os
investimentos atuais na variedade de insumos necessários para os cuidados de
criação (apoio aos pais, serviços de saúde e nutrição desde cedo, proteção e
oportunidades de aprendizagem precoce), ainda são insuficientes. É necessário
que os governos aumentem tanto a alocação quanto a eficiência do gasto de
recursos domésticos por: defesa da priorização de investimentos cruciais no
desenvolvimento de capital humano durante a gravidez e os três primeiros anos
de vida de uma criança; diálogos políticos e apoio para o fortalecimento da
gestão financeira públicade recursos para saúde, nutrição e educação.
O financiamento por doadores (incluindo fundações e outras fontes) deve ser
harmonizado e alinhado para apoiar a implementação de programas para os
cuidados de criação, e doadores internacionais precisam se prontificar a aportar
os recursos financeiros necessários para os países de baixa renda e aqueles
afetados por conflitos e violência. O aumento da cobertura dos serviços de
cuidados de criação e a melhoria contínua da qualidade e equidade dos serviços
demandam um aumento do financiamento de todas as fontes. O setor privado
pode ter importância crucial, com contribuições orçamentárias por meio de
iniciativas de responsabilidade social empresarial (RSE) e da implementação de
políticas e serviços de cuidados de criação para seus empregados.
Por fim, o pagamento de creches e programas para a primeira infância com
recursos próprios é comum nos meios de baixa renda, o que acarreta altas
despesas domésticas e preocupação com a equidade. Além do pagamento
habitual, as famílias podem receber pedidos de contribuição com alimentos e
trabalho manual para ajudar a manter a infraestrutura, além de dinheiro para
ajudar a cobrir os salários. Em alguns países, subsídios e uma escala progressiva
de preços podem ajudar a reduzir a carga das famílias mais necessitadas. Os
programas de transferência condicional de renda podem aumentar os
rendimentos familiares e incentivar o uso dos serviços de cuidados de criação.
Enquanto se trabalha em prol de um futuro no qual os governos priorizem e
destinem financiamento suficiente a programas de qualidade que sejam
implantados em larga escala e alcancem todas as crianças até três anos, há
diversas oportunidades para obter os recursos financeiros necessários. Entre
elas figuram financiadores bilaterais e multilaterais (Associação Internacional de
Desenvolvimento); novos grupos de investidores como o Power of Nutrition; o
Fundo de Reserva do Mecanismo Mundial de Financiamento para apoiar o
movimento Cada Mulher, Cada Criança; e as fundações que procuram apoiar a
oferta de cuidados de criação para crianças pequenas em muitas das regiões
mais desfavorecidas do mundo.
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 25
umadistribuição equilibrada voltadapara a qualidade e a cobertura dosserviços.
Ações propostas no âmbito nacional:
1. Convocarummecanismode coordenaçãomultissetorial de alto nível, com inclusãode todosos
interessadosdiretos.
2. Avaliar a situaçãoatual, incluindo as crianças em risco de desenvolvimento insatisfatório, ativose
oportunidades defortalecimento de serviços, além de recursosque possamser aproveitadospara
apoiar oscuidadosde criação.
3. Desenvolveruma visãocomum, estabelecer objetivos e metas, além de prepararum planode ação
coordenado, sepossível apoiadoporuma política nacional integradade desenvolvimentona
primeira infância.
4. Definir com clareza funçõese responsabilidades paraimplementaro plano nacional em todosos
níveis e equipar as autoridadessubnacionaise locais com os recursos para agir.
5. Preparar umaestratégia de financiamento a longoprazo, aproveitando osmeios de financiamento
disponíveisqueapoiam oscomponentesdos cuidadosde criação
Ação estratégica 2 Reconhecer que as famílias e as
comunidades estão no centro dos cuidados de criação
Dar visibilidade a um problema invisível.
Para queo compromissopolítico, as políticas e o investimentoem saúde e outrossetores tenham um
impactoduradouro nodesenvolvimento infantil, é indispensávelque os cuidadores sejam orientadose
capazes de agir e que disponhamderecursosjurídicos quando osdireitos não forem respeitados. O
empoderamentodemulheres, famílias e comunidadesé essencial para melhorar oscuidadosde criação,
combatera pobrezae prevenir e tratar a desnutrição. A comunicação, o engajamento e a participação são
indispensáveisparadar visibilidade a um "problemainvisível", definir metas simplese de fácil compreensão,
demonstrarcomoelas podem ser alcançadas e o que cada umpode fazer para alcançá-las.
A responsabilidadesocialaumentaa conscientização da comunidadesobreseus direitos e demandasde
serviço. As leis, combinadasa comitês de saúdee outros, orçamentoe monitoramento participativo,
avaliação pelos cidadãose ouvidoriassãoalguns dosmecanismosquetêm sido usados efetivamente nos
países com oobjetivo de dar autonomiaàs comunidadese famílias paraque demandemmaior quantidadee
melhor qualidadedosserviços e paracontribuir para sua implementaçãoe melhoria.
As intervenções de empoderamentodasmulherese comunidadespara criar umambiente de apoio e
fortalecer as práticas de atenção domiciliar incluem a prática daaprendizagem e ação participativa em
gruposde mulheres, visitas a domicílio de profissionais, enfermeiros ou agentescomunitáriosde saúde,
além de orientação por meio de serviços comunitáriose nos estabelecimentos de saúde.
É importanteque haja uma estratégia sólida de comunicação liderada pela sociedadecivil, pelo governoe
por parceiros internacionais. O objetivoé a amplainformação e conscientizaçãosobre a importânciae as
vantagenssociais de possibilitarque as crianças pequenas desenvolvamtodoo seu potencial, como as
crianças aprendeme se beneficiam da participação de pais e cuidadores e como isso melhora a saúde, a
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 26
renda e a participaçãocomo cidadãosprodutivos navidaadulta. A estratégia deve procurardar autonomiaa
líderes e cidadãosem todososníveis para quetriunfem por mérito próprio, motivá-losaliderar a mudança,
ser responsáveis pelo progressoe cobrar resultadosdosque detêm o poder.
Ações propostas no âmbito nacional:
1. Garantir que as vozes, crenças e necessidades dasfamílias sejam incorporadas a planoslocais e
nacionais.
2. Mobilizarvencedores locais para que adotem os cuidadosde criação e impulsionem a mudançaem
sua comunidade.
3. Fortalecer estratégiasnacionais de comunicação a fim de empoderar as comunidadese as famílias
para promovere apoiar oscuidadosde criação.
4. Assegurar que municípiose comunidades
tenham acesso a recursos técnicos e financeiros
que possibilitema eles promover, apoiare exigir
serviços de cuidadosde criação de qualidadee
adequadosàscircunstâncias.
5. Apoiar a prestação de contaspor meio de leis,
orçamentoe monitoramento participativo, bem
como outrosmecanismosgeradores de
transparênciade recursos e resultados.
Ação estratégica 3 Criar
ambientes de apoio por meio
de políticas, informação e
serviços
As famílias e os cuidadores necessitam de sistemas
integradosde apoio aoscuidadosde criação. Todosos
cuidadores de crianças pequenasnecessitamde
informações básicase algumnível de apoio. As
comunidadese famílias em risco necessitamde apoio
adicional, comobenefícios materiais oufinanceiros e
contatos maisfrequentes com um prestadorde serviço
ou orientadorqualificado. As crianças com dificuldades
do desenvolvimentoedeficiências, expostasà violência,
abuso, negligência ou dissoluçãofamiliar e as famílias em
conflito e outrascondiçõesde emergência necessitam de
serviços especializados.
O sistemade saúde, comseu extenso alcance de
cuidadores e crianças pequenas, precisa avançarpara
complementaro trabalhoda educação na oferta de
escola pré-primária e na proteção social e infantil ao ajudar famílias em situação de pobrezae que
Pontos de contato para apoio aos
cuidados de criação
As evidências indicam que os profissionais que
trabalham com famílias podem ser treinados para
promover e apoiar o desenvolvimento na primeira
infância e criar habilidades de cuidados durante os
serviços que já prestam. Entre os exemplos estão
agentes comunitários de saúde, assistentes sociais,
trabalhadores de creches, pediatras e outros que
trabalham com crianças com deficiências do
desenvolvimento. Portanto, o apoio aos cuidados de
criação pode ser plenamente integrado a serviços
existentes como mecanismo para fortalecer as
habilidades das pessoas que trabalham com famílias de
crianças pequenas.
O apoio aos cuidados responsivos e à aprendizagem
precoce pode ser integrado a diversos serviços
governamentais e não governamentais existentes,
entre eles:
• Saúde e nutrição infantil: atenção preconcepção,
atenção pré-natal, atenção pós-natal, imunização,
monitoramento do crescimento, atenção às
doenças prevalentes da infância, orientação e
suplementação nutricional, reabilitação nutricional,
serviços para crianças com dificuldades do
desenvolvimento ou deficiências.
• Educação: educação secundária; educação de
adultos; creches e centros para crianças, pré-
escola, serviços para crianças com dificuldades do
desenvolvimento ou deficiências.
• Proteção social: programas de apoio à renda,
sistemas de seguro-saúde, programas laborais,
cuidados das crianças fora do meio familiar.
• Proteção infantil: serviços para as crianças em risco
de negligência e maus-tratos.
Esses pontos de contato introduzem, apoiam e
reforçam serviços prestados diretamente para a
promoção específica dos cuidados de criação.
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 27
enfrentam dificuldades sociais e de outrostipos.
Existem muitas oportunidadespara fortalecer os serviçosexistentes. Muitosserviçostêm contatocom as
famílias e os cuidadores, como os projetos humanitários, deextensão rural e de água, saneamentoe higiene.
Esses podemser otimizadospara a abordagem holísticados cuidadosde criação.
Em geral, a atençãoa todososdomíniosdoscuidadosde criação demandaa revisão do material e dos
instrumentospertinentes paraassegurar a boautilização dos pontosdecontato para prestação de serviços
integrados. Issodemandaconscientização, criação de material e recursos informativos, bemcomo
treinamento. Em muitoscasos, também é necessáriodesenvolvernovas competências da força de trabalho,
fortalecer os sistemasde encaminhamentoparafamílias e crianças que precisam de apoioadicional e
atualizar ossistemas de informação de saúdee outros comindicadores queacompanhema qualidadee a
cobertura dasintervenções de apoioaos cuidadosde criação. O entendimentocomumdossetores sobreo
significado e a configuração doscuidadosde criação garantirá a uniformidade doconteúdoe das
competências desejadas no material, nos currículos, na força de trabalhoe nos serviços.
Se houverparticipação de agentes comunitáriosde saúde, é imprescindível assegurarremuneração
adequadae vinculação a serviços de atençãoà saúdee especializados formais.
Há muitosensinamentosa extrair do projeto pilotoe de ampliação e dos estudosdeintervenção e
implementação sobre maneirasde criar sistemas paraos cuidadosde criação. Pode-seaprender também
com países queinstituíram sistemas nacionaispara promover o desenvolvimentonaprimeirainfância ou
estão em processode expansão. É indispensávelque a consolidaçãode boaspráticas seja umacaracterística
central das estratégias para criar sistemas, e a adaptação de estratégias genéricas às circunstâncias nacionais
e locais é crucial para o êxito.
Ações propostas no âmbito nacional:
1. Identificar oportunidadesparafortalecer os serviçosexistentes em diversos setores, incluindo
educação, saúde, proteção infantil e social, agricultura e meio ambiente.
2. Atualizar os padrõesnacionais e os pacotesde serviço para que reflitam oscinco componentesdos
cuidadosde criação.
3. Atualizar os perfis de competênciae reforçar a capacidade da força de trabalho paradar apoio
holístico aoscuidadosde criação.
4. Reforçar as capacidadesde monitoramentododesenvolvimentoinfantile estabelecer a perfeita
continuidadedosserviços de referência.
5. Providenciarmentoria e supervisãode pessoaltreinado, criar recursos nacionaisde excelência e
assegurarserviços de qualidade.
Ação estratégica 4Monitorar o progresso da
implementação, os resultados e o impacto de todos os
componentes dos cuidados de criação
Para a implementaçãoefetiva de políticas, programase serviços para o desenvolvimentodacriança na
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 28
primeira infância, são essenciais a medição e a prestaçãode contas. Ossistemas efetivos de monitoramento
têm de seguir a estrutura lógica que corroboraa visão e o planode ação nacional, além de abranger
insumos, produtos eresultados. Omonitoramentodeveser umaresponsabilidade comumdosinteressados
diretos de todosossetores.
Muitosindicadores relacionados comos cuidadosde criação já são parte de sistemas rotineiros de
informação em saúdee sãoacompanhadosnos países, porexemplo, osindicadores relacionadoscom saúde
e nutrição. Quantoa outroscomponentes doscuidadosdecriação, em especial os cuidadosresponsivos ea
aprendizagemprecoce, é preciso integrar aos planose sistemasnacionais de monitoramento novos
indicadores de acompanhamentodo progresso individualepopulacional.
A escolhados indicadoresdepende dasprioridades estratégicas específicas e é limitada porconsiderações
práticas e pelas fontes de dadosdisponíveis. Ospaíses precisarãoselecionar indicadores pertinentes para
complementaros indicadoresgenéricos recomendadospelos ODSe a Estrutura de Monitoramentoda
Estratégia Global com os objetivosde identificar com clareza se háprogressona forma previstae de fornecer
informações paraapoiar a gestão cotidianado programa e o processo de decisão.
Os sistemasde coleta de dados, bemcomo o usoe a notificação dos dadoscoletadosdevemser planejados
desde o início dos esforços. Dadosdesagregados, inclusivepor sexo, idade, renda/patrimônio, raça, etnia,
estadomigratório, deficiências e localização geográfica, sãonecessários para fornecer informações sobre
iniquidadese permitir a concentração nas populaçõesem risco.
A coleta rotineira de dadostem um custoem termos de tempodo pessoale outrosrecursos;portanto, cada
pontode coleta de dadosdeveestar relacionado a um mecanismode decisão específico e devem-sealocar
fundossuficientes para permitir o acompanhamentoda ação.
Os cartões de pontuaçãoe painéis sãoinstrumentosúteispara a apresentaçãode dados aos formuladores
de políticas, à equipe doprograma e aos prestadoresde serviço, bem comoaos meios de comunicação, à
sociedade civil e aos parlamentares. Podem facilitar a comunicaçãoe o usode dados no processo de
decisão.
Existem várias áreas críticas comnecessidade de pesquisae investimentosparadesenvolvermelhores
métodose instrumentos demedição, porexemplo, monitoramento populacionaldodesenvolvimento de
crianças de 0 a 3 anos. Maisdetalhes sobre umaestruturade resultadosgenéricos e possíveis indicadorese
métodosde medição serão colocados à disposição na orientaçãooperacional (www.nurturing-care.org).
Ações propostas no âmbito nacional
1. Combinaros indicadoresque serão monitoradosparaacompanharo progresso dodesenvolvimento
na primeira infância, de acordo com o planonacional.
2. Atualizar os sistemasde informação de rotina paraincluir os indicadorescom desagregação
pertinente e capacitar os trabalhadores da linha de frente para medição.
3. Disponibilizaros dadosem formato simples de usar para todososinteressadosdiretos.
4. Apoiar a avaliação populacionalperiódica do desenvolvimentoinfantil, daspráticas de cuidados
domiciliares e dos fatores de risco paracuidadosde criação.
5. Noprocessode decisão, usar dados sobreprogramas para cuidadosde criação, inclusive pela análise
multissetorialanual do progresso.
Ação estratégica 5 Reforçar evidências locais e inovar
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 29
para expandir os cuidados de criação
Para alcançar o bem-estarholístico de crianças pequenas, sãonecessárias evidências sobregruposefetivos
de intervenções. As intervenções nasáreas de saúde, nutrição, proteçãoe segurança, cuidadosresponsivos
e aprendizagemprecoce podemser integradasem um únicopacote ou sua prestação podeser coordenada
dentro dos serviçosmultissetoriais e entre esses serviços. São necessárias mais evidências das ciências que
estudamo neurocomportamento,asaúdee a nutrição para saber quais intervenções devemser oferecidas e
determinar quaissão a melhor ocasiãoe a melhor maneira de combiná-lasouoferecê-las de maneira
integral.
Emboraa pesquisanoâmbitoglobal seja decisiva paragerar mais evidênciassobre intervenções efetivas e
sua execução em apoio ao desenvolvimentonaprimeirainfância, ospaíses precisam investirem pesquisade
implementação para adaptaraos contextoslocais inovações criadas e experimentadas em estudos
controlados.
Os métodos daciência de implementação possibilitamquea equipe do programaaprendasobre obstáculos
à expansão com qualidadee a identificar soluções pormeio de ciclos de aprendizagemrápida e melhoria
contínuada qualidade. As questõesde implementaçãocomunstambémdizem respeito à criação de
demandapara intervençõesde cuidadosde criação de qualidade nas comunidadese nos sistemasde saúde;
cálculo do custoadicional de oferecer novas intervençõesdentrodos sistemasexistentes; identificação de
indicadoresde monitoramento quepodemser acrescentados aossistemas existentes de dadosde saúde
para orientar o progressoe impacto;e determinaçãodo impactode acrescentar novasintervençõesa
sistemasexistentes de prestação de serviços.
A reunião de evidências locais paraoperacionalizar os cuidadosde criação nos sistemas de saúdee em
outrossistemas exigirá parcerias entre equipesmultidisciplinares de pesquisadores, executorese
formuladoresde políticas. A estimulação da liderança em pesquisanacional e a definição de prioridades
serão essenciais. A viabilização da revisãopor pares e da aprendizagemconjunta é importantepara o
compartilhamentodeboas práticase o enfrentamentode problemasde implementação.
Ações propostas no âmbito nacional:
1. Promovera colaboraçãode implementadoresdo programae cientistas para gerar evidências locais
para cuidadosde criação.
2. Acompanharevidências globais das medidasque funcioname como apoiar oscuidadosde criação.
3. Usarevidências locais e globais para orientar inovaçõespara ampliação.
4. Apoiar uma plataformanacional de aprendizagem e formar comunidadesdeprática para possibilitar
a aprendizagem por pares.
5. Documentaros achados e resultadose disponibilizá-losparadomíniopúblico global.
Funções e responsabilidades
Contribuições de setores e circunscrições
O desenvolvimentonaprimeira infância é fundamentalpara o desenvolvimentohumano, queinteressaa
todosna sociedade. Os impactosnãopodemser alcançados porapenas umsetor. Esta seção concentra-se
Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 30
nostrês setores em maior contatocom as famílias e crianças —saúde, educaçãoe proteçãosocial e infantil.
Entretanto, emborao setor de saúdetenha muitospontosdecontatocom as gestantes, as famílias e os
cuidadores das crianças pequenas, umaestratégia de todoo governo exige ações em outrossetores,
inclusive nasáreas de nutrição, educação, proteção infantil, bem-estarsocial, agricultura, trabalho, águae
saneamento.
Do mesmomodo, a participaçãode todososinteressadosdiretosé essencial e deve incluir cuidadores e
famílias, comunidadese municípios, prestadores de serviço e gestores setoriais, líderes políticos e sociedade
civil, doadores e setorprivado.
A função do setor de saúde
Comfrequência, o setorda saúde nãoé vistocomoum agente importantepara o desenvolvimentoda
criança naprimeira infância, masos serviçosgeralmente oferecidos por trabalhadoresdasaúde durantea
gravidez e nostrês primeiros anosde vida da criança ocorrem na ocasião perfeita paraabordar o
desenvolvimentonaprimeira infância. O contatocom o serviço de saúde durantea atenção pré-natal pode
asseguraros nutrientesadequados noútero para propiciar o desenvolvimento cerebral, bem comoprevenir
traumatismos porocasiãodo parto e riscos paraa saúdematernaassociados ao parto domiciliar. A
promoçãoe o apoio daamamentaçãoao nascer favorecem o vínculo e a continuaçãoda amamentação
exclusiva, commelhoria do desenvolvimentomentaldacriança. O contatocom cuidadores nas ocasiões de
vacinaçãodas crianças dá oportunidadespara orientá-lossobrea importância doscuidadosafetuosos e da
estimulação. Os serviçosprestados a crianças em risco, como programasde reabilitação para lactentes com
desnutriçãoagudaou de baixo pesoao nascer são plataformasimportantesparaorientação sobre cuidados
responsivos eaprendizagem precoce.
A seguir, são apresentadas cinco recomendaçõessobre a maneira comoo setor de saúde podeajudar a
promovercuidadosde criação:
1 Garantir o acesso a serviços de saúde e nutrição de qualidade para mulheres e criançaspequenas.
Comomuitasintervenções nasáreas de saúdee nutrição têm impactodireto sobre o desenvolvimento
infantil, é preciso implementá-lasem altosníveis de cobertura e com qualidade. A campanha pela cobertura
universalde saúdeenseja a oportunidadedeassegurarque os pacotesde serviço da atenção contínuapara
mulheres e crianças pequenassejam acessíveis, efetivos e de baixo custo.
2 Tornar os serviços de saúde e nutriçãomais responsivos para apoiar os cuidadosde criação. Oapoio
aos cuidadosresponsivos, asoportunidades deaprendizagemprecoce e a saúde mentaldos pais devem ser
efetivamente integradosem pacotes de serviços de atenção pré-natal, atenção pós-natal, consultasde
crianças enfermas e sadias em quaisqueroutros pontosde contato apropriados emque as famílias tenham
contatocom serviços. Issomelhora a qualidadedosserviços de rotina, além de contribuirpara a satisfação
do cuidadore sua demandade serviços. É necessário aindaque os serviçosde saúde respondam àscrianças
com necessidadesespeciais e detectem se são vítimas, ou se há risco, de maus-tratos.
3 Estender oalcance a famílias e criançasem maior risco de desenvolvimento insatisfatório. Asfamílias
e crianças em risco de desenvolvimento insatisfatórioserãobeneficiadas por contatosadicionais
direcionados além dos serviçosde rotina. Demonstrou-sequeavisita a domicílio e osgruposde
aprendizagemparticipativos efetivamente ajudam as famílias e crianças a superaros desafios doscuidados
de criação. Os agentes comunitáriosde saúdecapacitados podem desempenharum importantepapel nesse
apoio, comoextensão da atenção prestadaem serviços de saúde. (Quadro)
4 Instituir atenção de referência e serviços especializados para famílias e criançascom dificuldadesdo
desenvolvimento e deficiência ouem risco de maus-tratos. Alémde fortalecer osserviços de rotina e
Cuidados para o desenvolvimento na primeira infância: Plano de vinculação dos objetivos de Sobreviver e Prosperar para transformar a saúde e o potencial humano
Cuidados para o desenvolvimento na primeira infância: Plano de vinculação dos objetivos de Sobreviver e Prosperar para transformar a saúde e o potencial humano
Cuidados para o desenvolvimento na primeira infância: Plano de vinculação dos objetivos de Sobreviver e Prosperar para transformar a saúde e o potencial humano
Cuidados para o desenvolvimento na primeira infância: Plano de vinculação dos objetivos de Sobreviver e Prosperar para transformar a saúde e o potencial humano
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Cuidados para o desenvolvimento na primeira infância: Plano de vinculação dos objetivos de Sobreviver e Prosperar para transformar a saúde e o potencial humano

  • 1. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância Plano de vinculação dos objetivos de Sobreviver e Prosperar para transformar a saúde e o potencial humano Lançamento em maio de 2018 “Se mudarmos o começo da história, mudamos a história toda.” Raffi Cavoukian,O Começo da Vida
  • 2. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 2 Índice Esta é uma tradução nãooficial. O Plano decuidadosdecriação, asperguntasdeconsulta e o link da pesquisa on-lineestão disponíveisemvários idiomaspara facilitara maior participação na segundaconsulta on-linedo Plano decuidadosdecriação para o desenvolvimento na primeira infância. Elaborado pela OMS e pelo UNICEF, em colaboração com a Aliança para a saúde da mãe, do recém-nascido e da criança (PMNCH), a Rede de Ação do ECD e muitos outros parceiros.
  • 3. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 3 Vinculação dos objetivos de sobreviver e prosperar para transformar a saúde e o potencial humano Nocentro dos Objetivosde DesenvolvimentoSustentável, aEstratégiaGlobal para a Saúdedas Mulheres, das Crianças e dosAdolescentes (2016-2030)prevêum mundo emque todasas mulheres, crianças e adolescentes usufruamde seudireito à saúdefísica e mental e ao bem-estar, tenhamoportunidadessociais e econômicase possaparticiparplenamente na construção de sociedades prósperase sustentáveis. É essencial para essa visão que as crianças pequenas tenhamgarantidas, porseusdireitos humanos, as condições parasobrevivercomo prosperar. Sabemos por que isso é importante. Ostrêsprimeiros anos de vidade umacriança, desde a gravidez até a idade de 3 anos, sãoum períodode maiorsuscetibilidade às influências ambientais, no qualse estabelecem as bases para a saúde, o bem-estar, a aprendizageme a produtividadedurantetodaa vida e na geração subsequente. Sabemos o que ameaça o desenvolvimento na primeira infância. Desdeagravidez, passandopelo período neonatal, a lactância e a idade dosprimeiros passos, apobrezaextrema, a insegurança, a violência, as toxinasambientaise os problemasde saúdemental dospais diminuem a capacidade das famílias e dos cuidadores de proteger, apoiar e promovero desenvolvimentodascriançaspequenas. Sabemos do que as crianças necessitam para desenvolver seu potencial. Oscuidadosdecriação abrangemcondições promotorasdesaúde, nutrição, segurançae proteção, cuidadosresponsivos e oportunidadesparaaprendizagem precoce. Sabemos o que fortalece a capacidade da família e do cuidador de apoiar o desenvolvimento de crianças pequenas. Umambientefavorávelde políticas e programasque propiciem às famílias e aos cuidadores conhecimentos, recursose serviçospara oferecer cuidadosde criação às crianças pequenas. Um plano para os cuidados de criação O Planode cuidadosde criação é umroteiro de ação. Fundamenta-seemevidênciasrecentes sobreo processode desenvolvimentonaprimeira infância e as políticas e intervenções efetivas para promovero desenvolvimentonaprimeira infância. Descreve:  por queé imprescindível que osesforços para melhorar a saúde, o bem-estare o capital humano comecem nosprimeiros anos, desde a gravidezaté os três anos de idade;  as principais ameaçasao desenvolvimentoda criança na primeira infância;  comoos cuidadosde criação protegemas crianças pequenasdospiores efeitos da adversidadee promovemodesenvolvimentofísico, emocional, social e cognitivo;  de que necessitam as famílias e oscuidadores para oferecer cuidadosde criação às crianças pequenas. O Plano descreve como umaestratégia de todo o governo e todaa sociedadepode promovere fortalecer os cuidadosde criação dascrianças pequenas. Destaca princípios norteadores, as ações estratégicas necessárias e o monitoramentodemetas e marcosessenciais para o progressoe o êxito. As experiências no início da vida têm impactoprofundosobreo desenvolvimentoinfantil — afetam a aprendizagem, a saúde, o comportamentoe, porfim, as relações sociais, o bem-estare a renda na vida adulta. O investimentonosprimeiros anosé um dosmais efetivos e eficientes que umpaís podefazer para eliminar a pobrezaextrema e a desigualdade, estimular a prosperidadecoletiva e criar o capital humano
  • 4. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 4 necessário para a diversificação e o crescimento daseconomias. Ummundocada vez maisdigital valoriza ainda mais as capacidades originadas na primeira infância, como a capacidade de raciocínio, a aprendizagem contínua, a comunicaçãoeficaz e a colaboração. As pessoasque nãoadquirem essashabilidades desde cedo, facilitando a aprendizagem e a adaptaçãona infância e na adolescência, tendema ser deixadasainda mais para trás. Sabemosque milhõesde crianças pequenasnãoestão desenvolvendotodooseupotencial por causa de carências nutricionais, falta de amore estimulação precoce, oportunidadeslimitadas de aprendizagem precoce e exposição ao estresse. A boanotícia é que o acúmulo de conhecimentoscientíficos e de implementação, convergentecom o crescente compromissoglobale nacional, está começandoa inverter a situação. Por que este plano agora? Os Objetivosde DesenvolvimentoSustentável acolheram o desenvolvimentoinfantilcomo essencial para catalisar a transformaçãoqueo mundo buscaalcançar até 2030. Nos ODS relacionadoscom a fome, a saúde, a educaçãoe a justiça estão inseridas metas relativas a desnutrição, mortalidadeinfantil, aprendizagemprecoce e violência — metasque, associadasa outras, definem umaagenda para melhoraro desenvolvimentona primeira infância. A Estratégia Global do Secretário- Geral das NaçõesUnidasparaa Saúdedas Mulheres, das Crianças e dos Adolescentes 2016–2030 sintetizou essa novavisãonosobjetivosde Sobreviver, Prosperare Transformar. A oportunidadedeincentivar os investimentosno desenvolvimentodacriança na primeira infância nuncafoi tão grandecomo agora. Os governose a comunidadeglobal de interessadosdiretoscomo um todo assumiramcompromissos nosentidode alcançar os Objetivosde Desenvolvimento Sustentável. Instituiçõesmundiais, entreas quais estão o Unicef, o BancoMundial, a UNESCO e a OrganizaçãoMundialda Saúde, priorizaramo desenvolvimentodacriança na primeira infância nos seus programasdotrabalho. Poresse motivo, é mais urgente que nuncaque trabalhemosem conjunto e de maneira unificada em prol de objetivos comuns. Este plano ajudaráa guiar asações necessáriaspara obter resultados. Que contribuição pode dar este Plano? Este Planocontém instruçõesestratégicas para apoiar o desenvolvimentoholísticodecrianças até 3 anosde idade. A finalidade é inspirar múltiplos setores — inclusive nas áreas de saúde, nutrição, educação, proteção Empregos e habilidades no futuro: implicações para os cuidados de criação Várias “megatendências” estão definindo o futuro. Precisamos considerar agora como os cuidados de criação das crianças nascidas hoje pode prepará-las melhor para o amanhã. Em resumo, os argumentos para investir na “infraestrutura da substância cinzenta” nunca foram tão fortes. As mudanças tecnológicas, sobretudo a automação (inteligência artificial), estão contribuindo para as modificações do trabalho da atualidade e dos empregos do futuro. Isso significa que os cuidados de criação precisam dar às crianças a segurança necessária para se prepararem para a incerteza e as mudanças, pois não há previsão clara das habilidades e competências que serão necessárias no futuro. Ao mesmo tempo, estamos vivendo mais e as pessoas idosas necessitarão de cuidados e proteção das crianças de hoje, que serão os adultos de amanhã. Além disso, em razão do aumento da sobrevida, algumas partes do mundo apresentam ou estão passando por um rápido crescimento da população jovem, que acarretará um número muito grande de adultos em idade economicamente ativa, que precisam ser capacitados para o futuro, não só para novos empregos, mas para novas relações sociais, incluindo a empatia necessária para cuidar dos outros. Isso significa que determinadas habilidades, em especial as habilidades socioemocionais e interpessoais, tendem a se tornar mais importantes que nunca, assim como as habilidades cognitivas de ordem superior (originalidade, fluência de ideias e aprendizagem ativa) que precisam ser combinadas à automação. Os alicerces das habilidades futuras são criados desde cedo, incluindo as habilidades sociais e de adaptabilidade, resiliência, curiosidade e confiança. Essa constatação reforça a defesa de investimentos nos primeiros anos para melhorar o capital humano. A formação de cérebros nunca foi tão importante.
  • 5. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 5 social e infantil, águae saneamento, entre outros — sobre o quese podemodificar para atender às necessidadesdas crianças mais novas. Expressaa importânciados cuidadosresponsivos eda aprendizagem precoce comocomponentesintegrais da atenção de qualidade paracrianças pequenase ilustra como os programasexistentes podemser melhorados para abordarde maneira mais abrangenteas necessidadesdas crianças pequenas. O Plano promoveouso de recursoslocais, presume a adaptaçãoao contextolocal e promovea apropriação no âmbitoda comunidade. Descreveos alicerces, as ações e a liderança do governo que devemser implementados paraque todasas crianças alcancem seu potencial humano. O Planocontém instruçõesestratégicas. Será complementadopororientaçãooperacional e outrosrecursos para facilitar o planejamento, a implementação e o monitoramentodasaçõespropostasnoâmbitonacional (no futuro, www.nurturingcare.org). Público-alvo Este Planodirige-se a umagrande variedadede interessadosdiretos. Em primeiro lugar estãoos formuladoresde políticas nacionais e os gestoresde programasnosministériose departamentosdesaúde, nutrição, educação, proteção infantil e proteção social. Dirige-se tambéma gruposda sociedadecivil, parceiros de desenvolvimento, associaçõesprofissionais, instituiçõesacadêmicase iniciativas de financiamento, mundiais e nacionais. Além disso, pretende ser umafonte de inspiraçãopara parlamentares, prestadores de serviços, instituições educacionais, setor privadoe meios de comunicaçãoa respeito do papel que podemdesempenharparaassegurar que cada criança desenvolvatodoo seu potencial. Por fim, mas nãomenosimportante, pormeio desses canais de interessadosdiretos, o Planodirige-se às famílias, aos pais e a outroscuidadoresquecuidam de crianças pequenasno dia a dia. O Plano convocatodosos setores, e especialmente o setorda saúde, cujos serviços têm amploalcance de gestantes, famílias e crianças pequenas, a:  colmatar lacunasno apoioàs crianças mais novas, complementandootrabalhodosetor de educação em seusesforços para melhorar a educação pré-escolar;  trabalharem conjuntocoma proteçãosocial e a proteção infantil para assegurara segurança material e social das famílias e comunidades, bemcomo proteger as crianças pequenas da negligência, da violência e doabuso;  contribuirpara a concretização dos direitos de todasas crianças, sobretudo as maisvulneráveis, e assegurarque nenhumacriança, em nenhumlugar, seja deixada para trás. Sabemos por que o desenvolvimento na primeira infânciaé importante Tantoa ciência do desenvolvimento naprimeira infância quanto aeconomia do desenvolvimentodo capital humano destacama importânciadostrês primeirosanosde vidacomo a base da saúdee do bem-estarao longoda vida para asgerações atuais e as subsequentes. A ciência do desenvolvimento na primeira infância Nastrês últimas décadas, descobertascientíficas convergentes em vários campos concluíram queelementos cruciais dasaúde, do bem-estare daprodutividadenainfância na adolescência e na vida adulta têm suas basesestabelecidas durante a gravideze os três primeirosanos de vida. Quandoumbebê nasce, seu cérebro já tem quasetodososneurônios;aos 2 anos, umaenorme quantidadede conexões neuronais surge em respostaà estimulação peloscuidadores. As conexõesnão usadasnosprimeiros anosse debilitam e são perdidas. Esse rápido desenvolvimentocerebral (neuroplasticidade) duranteum períodomuitocurto no ciclo de vida humanoé estimuladopornossomodelohumanogenético, estabelecido durante centenasde milhares de anos, mas é comandado pelasexperiências da criança pequena. Desde cerca de 8 semanasde
  • 6. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 6 gravidez, o feto começa a experimentar o mundo, inicialmente pelo tato, e numa fase mais adiantadada gravidez, pelos sentidosdo paladar, da audição, do olfato e davisão. Esses canais sensitivos permitem que a criança em desenvolvimento aprendacomo ambientee se adapte, fisiológica e psicologicamente. Essa aprendizagemadaptativa inicial, inclusive pela modificação da expressão de genes, é que tornacruciais os primeiros anos. Emboraesses processosde epigênese ocorram aolongo de todaa vida, é nosprimeiros anos que eles criam projetos para adaptaçõesfuturasao ambiente. Graças a essesprocessos iniciais de desenvolvimento, asexperiências duranteos três primeiros anosde vida afetam significativamente o desenvolvimentoduranteainfância, a adolescência e a vida adulta, e até mesmo o desenvolvimentohumanonapróximageração. A economia do desenvolvimentona primeira infância As habilidades de aprendizageme as competências pessoais e sociais básicas sãoadquiridas bem cedo, e as A importância dos cuidados de criação para todos os recém-nascidos, especialmente os prematuros Os cuidados de criação começam antes do nascimento, quando as mães e outros cuidadores podem começar a conversar com o feto e cantar para ele. O feto em crescimento já escuta ao final do segundo trimestre de gravidez, e o bebê consegue reconhecer a voz da mãe após o nascimento. Imediatamente depois do parto, o contato de pele com pele, a amamentação e a presença de um companheiro para apoiar a mãe facilitam o surgimento do vínculo materno-infantil desde cedo e criam o alicerce para a nutrição ideal e interações e cuidados de qualidade. Pouco depois do nascimento, os bebês respondem ao ver rostos, sentir o toque delicado e ser colocados no colo, assim como ao som da fala dirigida a eles. Os cuidadores logo aprendem a atrair a atenção dos bebês para interações responsivas, essenciais para o desenvolvimento ideal do cérebro em rápido crescimento do bebê. As descobertas da neurociência e da psicologia do desenvolvimento mostram que essas práticas são muito benéficas para o desenvolvimento da criança na primeira infância, com efeitos duradouros. Desde os primeiros meses de vida, o tempo de qualidade passado com o bebê em atividades de conversar, contar histórias, ler livros, ouvir música e brincar produz benefícios a curto e longo prazo para o desenvolvimento cognitivo e socioemocional da criança. Embora sejam necessários para todos os bebês, os cuidados de criação são ainda mais necessários para os bebês vulneráveis. Infelizmente, com frequência eles recebem muito menos cuidados. Os pais precisam receber informações e orientação sobre a interação com bebês prematuros e de baixo peso ao nascer, pois seus comportamentos e respostas costumam ser menos previsíveis que os de bebês a termo. Sem os cuidados de criação, esses lactentes correm o risco de ter dificuldades durante o desenvolvimento. Essas dificuldades podem ser um problema ainda maior para os pais, já estressados pelo nascimento de um bebê “pequeno”. Por conseguinte, bebês prematuros e de baixo peso ao nascer podem receber menos atenção e, às vezes, ser negligenciados ou maltratados, com aumento do risco de desenvolvimento insatisfatório. Os serviços de saúde e os profissionais dessa área têm a responsabilidade específica de criar um ambiente favorável, antes do nascimento, por ocasião do parto e nos primeiros meses após o nascimento, com informações e orientação aos pais, além de apoio às famílias, sobretudo de bebês com problemas perinatais. As intervenções durante o período neonatal, como o método mãe-canguru (MMC), são efetivas na melhoria dos desfechos neonatais em bebês pequenos e têm efeitos benéficos comprovados ao longo de toda a vida. Entretanto, para que os benefícios sejam máximos, o MMC tem de ser acompanhado de cuidados de criação específicos e reforçados em casa. Do mesmo modo, o leite materno é o alimento ideal para quase todos os recém-nascidos e portanto, as mães de lactentes prematuros e de baixo peso ao nascer devem receber todo o apoio para a amamentação exclusiva desde o nascimento.
  • 7. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 7 competênciassubsequentesdependemdessealicerce. Além disso, as competências iniciais facilitam a aprendizagemde novashabilidades, além de gerarem segurançae motivaçãoparaaprender ao longoda vida. A intervençãoprecoce nãosó é efetiva como tambémtornamais custo-efetivas as intervenções essenciais posterioresao longo davida e aumentasuaschances de êxito. Os cuidadosde criação, e as intervenções preventivase promotoras paramelhoria doscuidadosde criação nosprimeiros anos, têm mais resultados e menorcusto que intervençõescorretivas posteriores para tentar compensardeficiências iniciais. Estudosa longo prazoem países de todoo espectro socioeconômico revelam que programas nutricionaise psicossociais implementadosduranteos primeirosanos de vidatêm benefícios significativos para a saúde e o bem-estar, a escolaridade e a renda, as relações pessoaise a vida social na vida adulta. Se não houverintervenção, estima-seque a renda anualmédia de adultosqueenfrentam adversidadesna primeira infância seja cerca de umterço menor que a de seus pares. Essa situação torna maisdifícil que eles e suasfamílias melhorem de vida, acarretando debilitantesciclos intergeracionais de pobreza. Esses custos individuaisse acumulamem toda a sociedade, restringindoa criação de riqueza e corroendo as receitas nacionais. Estima-seque algunspaíses gastemmenos em saúdeatualmentedo que a previsãode perda no futuroem decorrência da elevada carga de deficiência do crescimento e do desenvolvimento naprimeira infância. Em um estudorealizado naJamaica, crianças com nanismonutricionalreceberam suplementação alimentar e estimulaçãocognitivaem visitasa domicílio. A estimulação foi mais firmemente associadaa aumento de renda na vidaadulta. As crianças pequenas cujospais haviamparticipado doestudose desenvolveram melhor que ascrianças nogrupode controle, demonstrandobenefícios intergeracionais. A renda anual de adultosque receberam essa intervenção precoce na Jamaica, bem como daquelesque receberam uma intervençãode suplementação nutricionalna Guatemala, foi de 25% a 44% maiorque a de participantes do grupode controle, que nãotiveram acessoa nenhumaintervenção. Comprovou-setambémqueas intervençõesprecoces melhoramconsideravelmentea saúde cardiovascular na vidaadulta. Além disso, as habilidadesinterpessoais promovidasporrelações afetuosasseguras com pais e cuidadoresgeram empatiae autocontroleque inibem a criminalidade e a violência. Sabemos o que ameaça o desenvolvimento na primeira infância Umambiente ideal durante a gravideze os três primeirosanos promoveodesenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo, enquantoumambienteadverso prejudica o desenvolvimentoacurtoprazo e, o que é importante, também a longo prazo. A adversidade implacável, também denominadaestressetóxico quando intensa, semapoio e oportunidades de compensaçãoou recuperação, afeta o desenvolvimentopsicológico e neurológicode crianças pequenas. As ameaças ao desenvolvimentodacriança podemocorrer durante a
  • 8. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 8 gravidez, o parto, o períodoneonatal, a lactância e a idade dos primeiros passos. Porexemplo, a adversidade durantea gravidez, comconsequentebaixo peso ao nascer e parto prematuro, aumentaorisco de dificuldades do desenvolvimentoedoençascrônicas na vida adulta. Outrosfatoresque ameaçam o desenvolvimento naprimeira infância são deficiência nutricional materna, exposição a toxinas, infecção pelo HIV, problemasde saúdemental doscuidadores, amamentação insuficiente, desnutriçãoe nanismo nutricional, doenças, lesões, estimulaçãocognitiva limitada, negligência e maus-tratos, deficiências e violência domésticae comunitária. Fatores de risco biológicos Nascimento Prematuridade, complicaçõesno parto Fatoresintrauterinos Nutriçãomaterna, infecções maternas, usomaternode substâncias, restriçãodocrescimento intrauterino Nutrição dacriança Amamentaçãoinsuficiente, desnutriçãoproteico-calórica, carência de micronutrientes(iodo, ferro, zinco) Infecções dainfância Parasitoses, infecção pelo HIV, malária, diarreia crônica Exposiçãoambiental aolongo davida Metais pesados (chumboe mercúrio), toxinasambientais (arsênico, desreguladoresendócrinos, pesticidas, bifenilas policloradas), poluiçãodo ar doméstica Fatoresde risco circunstanciais Pais Depressãoe saúdeprecária, baixa escolaridade, altos níveis de estresse Condições da criança Cuidadosinsensíveisounão responsivos;maus-tratosdascrianças, inclusivecastigos físicos; orfandade; situaçãode refugiado Família Oportunidadesinsatisfatóriasdeaprendizagemno lar, ambientedomésticosuperlotadooucaótico, uso indevidode álcool e substânciaspelocuidador, limitações econômicas, pobreza, exposiçãoa violência, inclusive violência por parceiro íntimo Comunidade Violência na comunidade, máqualidadedosambientes de cuidadosiniciais fora dolar, falta de serviços de saúdee sociais, acesso limitado ouausência de acesso a alimentos nutritivos, faltade acessoa saneamento ou a águalimpa, estigmatizaçãosocial de crianças com deficiências do desenvolvimento
  • 9. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 9 A pobrezaextrema e a luta pela sobrevivênciaem condições de guerra e conflito tornammuitodifícil para as famílias cuidar das crianças pequenas; tambémcausamdificuldade a paternidadeou maternidadeprecoce, as deficiências e incapacidades, a violência familiar, o abusode substânciase a depressãomaterna, entre outros. Além disso, nessascondições aumentaa probabilidadede exposição infantil a múltiplas adversidades, incluindo serviçoslimitados. Os cuidadosde criação dependemde famílias funcionais e dossistemas de apoioa elas. A adversidadee a falta de serviços de apoio podem abalar a capacidade das famílias de oferecer cuidadosde criação às crianças pequenas. As ameaças ao desenvolvimentodacriança na primeira infância tendem a se acumular, em geral associados a pobreza, falta de serviçose exclusão social. Portanto, aexposição a um risco costumasignificar exposição a múltiplos riscos. Desse modo, a proteção, o apoioe a promoçãodo desenvolvimentodacriança na primeira infância demandama ação coordenadade múltiplos parceiros de vários setores. Sabemos que há um número muito grande de crianças em risco de ter um desenvolvimento deficiente Calcula-se que 250 milhõesde crianças (43%) abaixo de 5 anosde idade em países de baixa e média renda correm o risco de ter um desenvolvimento deficiente em razão da exposição nãocumulativaà pobrezaextrema e ao nanismonutricional. Estima- se que 71 países tenhammais de 30% de crianças pequenasem risco de aprendizagem deficiente, educação insatisfatóriae renda reduzidana vida adulta. Quantidades semprecedentes de crianças vivemem Estadosfrágeis e em condições de violência, guerra, desastre e deslocamento. Emboraa quantidadedecrianças em risco seja maior em países comlimitação de recursos, as crianças de todoo mundopodem ser expostasa adversidadesqueprejudicam o desenvolvimento ideal. Portanto, essaagendaé verdadeiramenteglobal. Saúde mental dos pais A boa saúde mental e a forte motivação do afeto são importantes para que os cuidadores tenham empatia com as experiências de uma criança pequena e controlem as próprias emoções e reações à dependência do bebê sem hostilidade. Os problemas de saúde mental em mulheres que estão grávidas ou deram à luz recentemente estão entre as morbidades mais comuns relacionadas com a gravidez. Nos países de baixa e média renda, com limitação de recursos, a prevalência de transtornos mentais perinatais comuns, entre os quais estão os transtornos depressivos, de ansiedade e de adaptação, é muito maior que nos países de alta renda por causa de outros fatores de risco, como estresse socioeconômico, gravidez não planejada, o fato de ser muito jovem ou não ser casada, falta de empatia e apoio do parceiro íntimo e a sujeição a violência ou hostilidade dos sogros. Entre os fatores de proteção figuram o maior nível de instrução e o trabalho remunerado seguro, além de um parceiro gentil e confiável. A depressão também afeta o pai. Os problemas de saúde mental afetam as emoções, a concentração, o julgamento e o raciocínio; as mulheres deprimidas são mais propensas a apresentar depressão do humor, irritabilidade, pessimismo e dificuldade para expressar carinho, afeto e prazer. Tendem também a apresentar inquietações e ansiedade, inclusive acerca dos cuidados com o lactente, que influenciam a interação social, até mesmo com o bebê. A depressão materna foi diretamente associada a maiores taxas de doenças diarreicas e respiratórias das crianças, nanismo nutricional e internações hospitalares, menor taxa de conclusão dos esquemas de vacinação recomendados e pior desenvolvimento socioemocional de crianças pequenas. Intervenções efetivas para reduzir a depressão e promover a saúde mental materna foram desenvolvidas e testadas em países de baixa e média renda com poucos especialistas em saúde mental; em geral, são implementadas por agentes comunitários de saúde capacitados e sob supervisão profissional. As intervenções destinadas a melhorar a saúde mental materna têm impacto positivo na saúde e no desenvolvimento do lactente, e as intervenções para promover a saúde e o desenvolvimento do lactente têm impacto positivo no humor materno. Os efeitos sobre a saúde e o desenvolvimento do lactente são maiores quando há integração dos componentes materno e infantil.
  • 10. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 10 Sabemos que as crianças pequenas necessitamde cuidados de criação para desenvolver todo o seu potencial Os cuidados de criação são aqueles que o cérebro do lactente espera e dos quais depende para o desenvolvimento saudável. Os cuidadosde criação são o conjuntode condiçõesque propiciam saúde, nutrição, proteçãoe segurançada criança, cuidadosresponsivos eoportunidades deaprendizagem precoce. A criação significa manteras crianças seguras, sadias e bem nutridas, daratenção e respondera suasnecessidadese interesses, incentivá- Situações humanitárias e cuidados de criação Há uma necessidade urgente de integrar um plano de cuidados de criação a políticas, programas e serviços humanitários. Quantidades sem precedentes de crianças estão vivendo em condições da guerra, desastre e deslocamento, nas quais a concentração de adversidades aumenta o risco de comprometimento de desfechos do desenvolvimento capaz de limitar suas possibilidades ao longo da vida. Cerca de 250 milhões de crianças vivem em países afetados por conflitos armados, enquanto 160 milhões de crianças estão muito suscetíveis a crises de segurança alimentar e fome. Apesar dessa enorme necessidade, há grave carência de serviços de desenvolvimento da criança na primeira infânciaem situações humanitárias. Aproximadamente 2% do financiamento humanitário global destina-se à educação, por exemplo, e apenas uma diminuta fração deste é alocada para o desenvolvimento na primeira infância. Uma das ações mais importantes é a atenção ao cuidador para capacitá-lo a oferecer cuidados de criação. Ao longo da trajetória de crise e deslocamento, as crianças e famílias enfrentam riscos sem igual que ameaçam a capacidade dos cuidadores de oferecer esses cuidados. Antes da fuga ou do deslocamento, a exposição a desastres, conflitos, violência e guerras, incluindo experiências como a perda de membros da família, pode aumentar muito o estresse do cuidador e a insegurança econômica e arruinar seu bem-estar. Durante a fuga, as exposições adicionais à violência, a falta de acesso a serviços básicos, a falta de abrigo e a instabilidade podem influenciar ainda mais a capacidade das famílias de oferecer cuidados de criação para as crianças. Por fim, outros fatores pós-fuga ou pós- deslocamento dentro da comunidade de acolhimento são a instabilidade, a violência e a exclusão, que podem restringir o acesso a serviços de saúde, educação e proteção social e infantil. Mesmo que as famílias possam continuar em seus lares ou retornar a eles, o processo de restauração de estabilidade, proteção e segurança dentro das comunidades afetadas pode levar anos. Além disso, as próprias condições de emergência podem durar décadas, moldando toda a vida de gerações. Quatro princípios são importantes nessas circunstâncias frequentemente caóticas e em rápida transformação: 1. Uma abordagem holística voltada para o bem-estar da família e da criança demanda atenção não só à proteção para garantir a sobrevivência, mas também à saúde mental, à nutrição e às oportunidades de aprendizagem, além da possível necessidade de serviços mais intensivos para famílias e crianças submetidas aos maiores níveis de adversidade e estresse. 2. O conforto da segurança e das rotinas deve ser restabelecido assim que possível, por meio de apoio familiar, programas de aprendizagem precoce e outros serviços. 3. O capital social das comunidades deve ser reconstruído, com atenção à coesão social e relações positivas encorajadoras entre os membros das comunidades deslocada e de acolhimento. 4. A elaboração de pesquisas, que respeitem as diferenças culturais e circunstanciais, para medição, implementação e avaliação dos cuidados de criação é vital para orientar a prática e a política em situações humanitárias.
  • 11. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 11 las a explorar e dar a elas oportunidadesparaaprender. Paraque sejam capazes de oferecer cuidadosde criação, os cuidadores devem ter segurançaeconômica e social, participar de redes sociais de apoio, ter autonomiaparatomar decisões de acordocom o princípio domelhor interesse da criança e estar convencidosdoimportantepapel que desempenham navida dascrianças sob seuscuidados. Os cuidadosde criação constamde cinco componentes inter-relacionadose indivisíveis: boasaúde, boa nutrição, proteção e segurança, cuidadosresponsivos e oportunidades deaprendizagem precoce. Nosprimeiros anosde vida, pais, membrosdafamília imediata e cuidadores são osmais próximos da criança pequena e, portanto, osmelhoresprovedores doscuidadosde criação. É poresse motivo que o ambiente familiar seguroé importantepara as crianças pequenas. Para garantir aoscuidadores tempoe recursos para oferecer cuidadosde criação, é necessário disporde políticas, serviços e apoio comunitário. Muitospaísesjá dispõemde serviços de saúdee nutrição, bem comode medidaspara a proteçãoe segurança, emboracom frequência seja preciso melhorar seu alcance e suaqualidade. Palavras da figura: Componentesdoscuidadosdecriação Saúde Nutrição Cuidadosresponsivos Proteçãoe segurança Aprendizagemprecoce É menos comuma integração do apoio aos cuidadosresponsivos e às oportunidades deaprendizagem nos pacotesde serviço; portanto, em muitassituações, esses componentesnecessitamde investimento específico e desenvolvimentodecompetências. Os cuidadosde criação não sãoimportantesapenas para promovero desenvolvimento dascrianças pequenas;tambémprotegemessas crianças dospiores efeitos da adversidadepormeio da diminuiçãode seus níveisde estresse e de mecanismos de encorajamento emocionale de enfrentamento cognitivo. São especialmente importantespara crianças com dificuldades de desenvolvimentoe deficiência, bem como para a prevençãode maus-tratosdecrianças. Podemser incentivados e promovidos porleis, políticas, serviços, atividadescomunitárias e relações sociais que melhorem o ambiente, apoiemos pais e fortaleçam a família e as relações entre pais e filhos. Definições Boa saúde A boasaúdede crianças pequenasresulta de vigilância parental dascondições físicas e emocionais da criança, respostaafetuosa e apropriadaa suas necessidadesdiárias, proteção das crianças pequenasde
  • 12. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 12 perigos domésticos e ambientais, práticas de higiene que minimizaminfecções, uso de serviços preventivose promotoresdasaúde, além de busca de atenção para doenças prevalentes da infância. Essasações dependem, por suavez, dobem-estar físico e mental de pais e cuidadores. Porexemplo, a anemia maternapor deficiência de ferro pode causar depressãoe apatia, com diminuiçãoda capacidade da mulher de se envolvernos cuidadosde criação. A situaçãoé agravadaquandoa criança também é apática ou indiferente em razão de desnutriçãoe anemia. Os problemasde saúde mentaldos pais tendema prejudicar a parentalidade e os cuidados, e sabe-seque a depressão acomete até umterço das mulheres grávidasou que deram à luz recentemente, sobretudo asque não têm apoiodo parceiro ouda família. Portanto, os cuidadosde criação também demandam atençãoàs necessidadesdos cuidadores. Boa nutrição A nutriçãomaterna durantea gravidez afeta a saúde e o bem-estardamulher, assimcomo a nutriçãoe o crescimento da criança em desenvolvimento. As gestantescom carência de micronutrientes precisam receber suplementos(inclusive ferro). As crianças pequenas prosperam comamamentaçãoexclusiva do nascimentoaos 6 meses de idade e contatocorporal próximo, oucontato de pele com pele, e início da amamentaçãoimediatamenteapóso nascimento. A partir dos 6 meses, além doleite materno, as crianças pequenas precisam de alimentoscomplementares, com frequência e diversidadesuficientes, que contenham micronutrientesnecessáriospara o rápidocrescimento físico corporal e cerebral. Os suplementos de micronutrientes e o tratamentoda desnutrição são necessáriosquando a alimentação diária não conseguemanter o crescimento saudável. Cuidadosresponsivos Os cuidadosresponsivos incluema sensibilidadeaos movimentos, sonsegestos da criança, além de sua interpretação e respostaapropriadaa eles. Oscuidadosresponsivos sãoa base da proteçãode crianças contra lesões, do reconhecimento e da respostaa enfermidades, da aprendizagem enriquecida e da construçãoda confiança e de relações sociais. O conceito também foi aplicado à alimentação responsiva, especialmente importantepara a alimentação efetiva de lactentes de baixo peso ou doentes. O relacionamento entre oscuidadores e uma criança pequena, quandoela ainda nãoaprendeu a falar, é Intervenções para apoiar os cuidados responsivos e dar oportunidades para a aprendizagem precoce Lactentes e crianças muito pequenas dependem completamente dos cuidadores para reconhecer suas necessidades e responder a elas, não só relacionadas com a nutrição e segurança, mas também com a participação social, a estimulação cognitiva, as brincadeiras, a tranquilização e a regulação das emoções. Cuidadores efetivos observam os sinais da criança, interpretam o que eles indicam e respondem de maneira previsível e de acordo com a necessidade. Os cuidadores sensíveis, responsivos, previsíveis e afetuosos facilitam o desenvolvimento socioemocional inicial da criança, promovem o vínculo emocional seguro entre os pais e o lactente e ajudam a ampliar a capacidade cognitiva do bebê. Os cuidados de criação ajudam a proteger as crianças dos efeitos do estresse tóxico. As intervenções para promover cuidados responsivos e dar oportunidades de aprendizagem precoce devem: 1. Incentivar e apoiar o cuidador por meio de elogios e apoio a seus esforços de responder à criança. 2. Fortalecer a relação entre pais e filhos, destacando a preferência específica da criança por eles, e os gestos da criança pequena para se aproximar do cuidador, e mostrando como participar de atividades agradáveis que o cuidador e a criança podem fazer juntos. 3. Demonstrar e orientar brincadeiras e conversas entre o cuidador e a criança a partir de iniciativas da criança e incentivar o cuidador a falar com a criança sobre o que acredita que ela sente, vê, deseja e gosta. Os pacotes genéricos de orientação são essenciais para dotar os prestadores de serviço em diversos setores — saúde, educação, nutrição, atenção a crianças, emergências, proteção infantil e social, além de outros serviços para a família — de conhecimentos e habilidades para apoiar os cuidadores na capacidade de oferecer cuidados responsivos e oportunidades de aprendizagem precoce, tanto como parte dos contatos de rotina quanto daqueles com essa finalidade específica. Recomendações, apropriadas para a idade e o desenvolvimento, relativas a atividades lúdicas e de comunicação podem guiar os orientadores ao ajudarem os cuidadores a interagir de maneira responsiva com a criança e dar à criança oportunidades essenciais de aprendizagem precoce, com uso de objetos domésticos e brinquedos caseiros e por meio de conversas, canto e leitura conjunta de livros.
  • 13. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 13 expresso porabraços, contatovisual, sorrisos, sonse gestos. Essas interações agradáveis para ambos criam um canal de comunicação pelo qual a criança pequenaaprende a linguagem, forma conhecimentos e conhece o mundoao seu redor. Essasinterações sociais estimulam asconexões no cérebro. Os cuidadosde criação ajudam a proteger as crianças dosefeitos doestresse tóxico. As intervenções para promovercuidadosresponsivos edar oportunidadesdeaprendizagem precoce devem: 1. Incentivare apoiaro cuidador pormeio de elogiose apoioa seusesforços de responderà criança. 2. Fortalecer a relação entre paise filhos, destacandoa preferência específica da criança poreles, e os gestosda criança pequenapara se aproximardo cuidador, e mostrandocomoparticipar de atividades agradáveisque o cuidadore a criança podemfazer juntos. 3. Demonstrare orientar brincadeiras e conversasentre o cuidadore a criança a partir de iniciativas da criança e incentivar o cuidadora falar com a criança sobreo que acredita que ela sente, vê, deseja e gosta. Oportunidades de aprendizagem precoce Às vezes se supõeerroneamente que as crianças só começam a aprender aos três ouquatroanosde idade, quandoentramjardim de infância ou na pré-escola e começam a conhecer cores, formase letras. Narealidade, a aprendizagemé ummecanismo inato do ser humano queasseguranossa boa adaptação a novas circunstâncias e começa na concepção, a princípio comoum mecanismobiológico (epigênese). Nosprimeirosanos, a aquisiçãode habilidadese competênciasé interpessoal, ou seja, ocorre no relacionamento com outraspessoas pormeio de sorrisos e contato visual, conversas e canto, demonstrações, imitações e brincadeiras simples, como“acenar com a mão paradar tchau”. As brincadeiras com objetos domésticos comuns (p. ex., canecas de metal, potesvazios e panelas) podemajudar umacriança a aprender sobre o contorno, atextura e a naturezados objetose o que se podefazer com eles. Até mesmoum cuidador ocupadopodeadquirir motivaçãoe confiança para conversarcom a criança duranteas refeições, o banho Prevenção dos maus-tratos de crianças Os maus-tratos de crianças abrangem o abuso físico, sexual e emocional, bem como a negligência que ocorrem, na maioria das vezes, embora não somente, nas mãos de pais e cuidadores. Em escala mundial, estima-se que 23% das crianças sejam vítimas de abuso físico; 36%, de abuso emocional; 16%, negligência; e 18% das meninas e 8% dos meninos, de abuso sexual. Os maus-tratos e outras experiências adversas na infância podem ter efeitos fortes e duradouros sobre a arquitetura cerebral, o funcionamento psicológico, a saúde mental, os comportamentos de risco para a saúde (p. ex., tabagismo, abuso de álcool e drogas, sexo sem proteção, mais violência), as doenças não transmissíveis (p. ex., doenças cardiovasculares e câncer) e as doenças transmissíveis (como HIV e DST). A maior prevalência do castigo físico em que se golpeia uma criança com um objeto como uma vara, um cinto ou um sapato ocorre entre 3 e 4 anos de idade. A prevenção dos maus-tratos de crianças é crucial para salvar cérebros, melhorar o desenvolvimento na primeira infância e criar as bases para a saúde e o bem-estar durante toda a vida. Apesar disso, as condutas baseadas em evidências para enfrentar os maus-tratos de crianças ainda são pouco desenvolvidas na maioria dos países de baixa e média renda, embora os esforços para remediar essa situação tenham se intensificado depois da inclusão na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Meta 16.2 de “acabar com todas as formas de violência contra crianças”. Em 2013,uma revisão sistemática sobre a efetividade das intervenções para os pais na redução da parentalidade abusiva e no aumento da parentalidade positiva concluiu que, embora a validade dos resultados da maioria dos estudos não fosse clara devido a riscos de viés, os resultados do dois estudos maiores e de maior qualidade sugeriram que as intervenções destinadas aos pais podem ser viáveis e efetivas na melhoria da interação entre pais e filhos e do conhecimento dos pais com relação ao desenvolvimento infantil nos países de baixa e média renda e, portanto, talvez sejam úteis para prevenção de maus-tratos de crianças nesses meios. “INSPIRE: sete estratégias para pôr fim à violência contra as crianças” é um pacote técnico de intervenções baseadas em evidências, entre as quais estão intervenções de apoio a pais e cuidadores. A implementação desse pacote no âmbito nacional está no centro da estratégia da Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças.
  • 14. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 14 e outras atividadesda rotinadoméstica. Essasinterações ajudam a criança a aprender sobreoutraspessoas e a importânciade levar em contaseus sentimentose perspectivas. Oscuidadosafetuosose protetoresde adultos em ambiente familiar, com orientação nasatividadesdiárias, e o relacionamento com outraspessoas propiciam importantes experiências de aprendizagem precoce para as crianças pequenas. Proteção e segurança As crianças pequenasnão podemproteger a si mesmase sãovulneráveis a perigosinesperados, dor física e estresse emocional decorrentes de negligência e violência. Existem diversas políticas destinadasa proteger as crianças, incluindo regulamentaçõesde assentos paraautomóvele tampasresistentes à aberturapor crianças em frascos de substâncias possivelmentenocivas. Quandocomeçama se deslocar sozinhas, elas podemengolir e tocar objetos perigosos, e um ambiente sujoou inseguro pode estar repleto de ameaças. As crianças pequenaspodem sentir medo extremo quandoabandonadas ouameaçadas de abandonoou castigos. Em todoo mundo, as maiores taxas de castigoscruéis, como surrasdolorosascom usode objetos, ocorrem em crianças que estão começando a andar. Todosesses casos acarretam níveis incontroláveisde medoe estresse que podemprogramaros sistemasde respostada criança pequena de maneirasque acarretem desajustamento emocional, mental e social. As crianças podem se retrair socialmente, passara desconfiar de adultosou exteriorizar o medo pela agressão de outrascrianças. Oscuidadosde criação abrangema garantia de proteção e segurança a crianças pequenasindefensas. Sabemos como apoiar as famílias e os cuidadores para ofereceremcuidados de criação O desenvolvimento idealda criança aolongo da vidademandacuidadores com tempo e recursos paraoferecer cuidadosde criação. As políticas, osserviços, a comunidadee a família criam o ambiente propício, que facilita os cuidadosde criação. As convenções internacionaispromovema paz, a segurança e os direitos humanos;aspolíticasglobais promovemambientese práticas saudáveis;os sistemasde proteção social do país proveem segurançaeconômica e previdência social para as famílias, além de políticas trabalhistasque permitem às famílias se ausentar dotrabalho ou dispõemde instalaçõespara alimentação e cuidadosdascrianças pequenas. Osserviçosde saúde, educação e bem-estarsocial dãoàs famílias, aos paise aos cuidadores informações necessárias sobredesenvolvimento infantil e serviços, incluindo serviçosespecializados para crianças com dificuldades de desenvolvimento. O apoio aos pais é prestado por grupos comunitários, comunidades religiosas e serviços de saúde, educação e sociais. Visitas a domicílio são feitas às famílias vulneráveispara dar a elas apoio, informações, assistência, além de estabelecer comunicação entre elas e famílias e crianças com necessidades comuns. Emcada nível, um Saúde ambiental O acesso à água limpa, ao saneamento, a boas condições de higiene, ao ar limpo e a um ambiente seguro são essenciais para proteger a saúde infantil e favorecer seu desenvolvimento. A urbanização crescente, a industrialização e a mudança climática estão prejudicando os ambientes nos quais crescem as crianças. A criação de ambientes sustentáveis e a redução da exposição infantil a riscos ambientais modificáveis é um elemento decisivo da agenda de cuidados de criação e essencial para permitir que as crianças prosperem. Há evidências sólidas de que a exposição à poluição do ar interno e externo pode causar diversas doenças em crianças e adultos, inclusive condições respiratórias agudas e crônicas (p. ex., pneumonia e doença pulmonar obstrutiva crônica), câncer de pulmão, cardiopatia isquêmica e acidente vascular cerebral. A exposição a toxinas ambientais, mesmo em baixos níveis, pode acarretar considerável incapacidade. As toxinas como mercúrio e chumbo são nocivas para todos, mas as crianças pequenas são as mais vulneráveis. Seu sistema nervoso ainda está se desenvolvendo e absorve 4 a 5 vezes mais chumbo que o de adultos, enquanto o mercúrio pode afetar o desenvolvimento do cérebro de bebês ainda no útero. Esses poluentes e toxinas danificam o cérebro, afetam a cognição, o rendimento escolar e o comportamento socioemocional, além de causarem deficiência intelectual. A criação de ambientes saudáveis, verdes e sem toxinas garantirá o crescimento ideal das crianças pequenas.
  • 15. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 15 ambiente favorávelpossibilita oscuidadosde criação dascrianças pequenaspelasfamílias e pelos cuidadores. NoQuadro ** os serviçose as intervençõesque abrangemos cinco componentesdos cuidadosde criação são apresentados junto comuma seleção de metas globaise de leis e políticaspara ilustrar as interações sinérgicas que criam ambientes favoráveis.
  • 16. Compromisso com objetivos globais Circunstâncias favoráveis, incluindo as leis e políticas Serviços e intervenções Boa saúde Objetivo 3, meta 3.2: Até2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos ecrianças menores de5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatalpara pelo menos 12 por1.000nascidos vivos e a mortalidade decrianças menores de5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos. Acesso à atenção à saúdedequalidade. Cobertura universaldesaúde: quandotodas as pessoas têm acesso a serviços de saúdedequalidade dequenecessitam sem queisso cause dificuldades financeiras. Éespecialmenteimportante queos cuidadores eas famílias tenham acesso a uma grandevariedadede serviços desaúde dequalidade nos estabelecimentos desaúdeenas comunidades, incluindo promoção, prevenção, tratamento, reabilitaçãoe cuidados paliativos. Planejamento familiar Imunização materna Prevenção eabandonodo tabagismo edo uso de álcoole substâncias Prevenção da transmissão materno-infantildo HIV Apoio à saúdemental dos pais Atenção pré-nataleao parto Prevenção do partoprematuro Atenção essencial ao recém-nascido com atenção extra a bebês pequenos edoentes Método mãe-canguru para bebês com `baixo peso ao nascer` Imunização infantil Detecção precocede doenças ou condições incapacitantes (p. ex., visão, audição) Busca tempestiva eapropriada deatençãopara crianças doentes Atenção integrada às doenças prevalentes da infância Atenção às crianças com dificuldades de desenvolvimentoe deficiências Nutrição satisfatória Objetivo 2, meta 2.2: Até2030, acabar com a fomeegarantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e as pessoas em situação vulnerável, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos esuficientes durante todo o ano. Segurança alimentar CódigoInternacionaldeComercialização deSubstitutos do Leite Materno e Orientação correspondente: a comercialização indevida deprodutos alimentícios é um fator importante quemuitas vezes afeta negativamentea opção materna de amamentar corretamente. O Código ea Orientação sobre o fim da promoção indevida de alimentos para lactentes ecrianças pequenas são instrumentos importantes para criar umambientegeralquepermita às mães escolher a melhor alimentação possível, com base em informações imparciais eisenta deinfluências comerciais, e ter pleno apoio nessa escolha. Iniciativa HospitalAmigoda Criança (IHAC): os serviços dematernidade têm a importante funçãodeapoiar as mães na criação devínculo como filho pelo contato corporale na instituição de práticas ideais deamamentação pela colocação do bebêao seio imediatamenteapós o nascimento, nãoadministração deágua e proibição da distribuição deamostras defórmula. Os dez passos da IHAC descrevem condições essenciais para proteger, promover eapoiar a amamentação. A Iniciativa Comunidade Amiga da Criança amplia o apoio à amamentação além do estabelecimentodesaúde. Nutrição materna Apoio à amamentação exclusiva eà continuaçãoda amamentação após 6 meses Apoio à alimentação complementar etransição apropriada para uma dieta saudávelda família Suplementação demicronutrientes para mãeecriança deacordo com as necessidades Monitoramento docrescimento, eintervenção quandoindicado Eliminação deparasitos Tratamento da desnutrição moderada egrave Cuidados responsivos Relacionados com todos os objetivos enumerados nestequadro Acesso a informações eorientação sobrecuidados responsivos Licença remunerada para os pais: a licença remunerada para os pais está associada a muitos benefícios para a saúdedas crianças, inclusiveapoio ao vínculo materno- infantil, aumento das taxas deinício eduração da amamentação eaumento da probabilidadede vacinação eatenção preventiva aos lactentes. O paideum Contato depelecom peleimediatamenteapós o nascimento Método mãe-canguru para bebês debaixo peso ao nascer Alojamento conjuntoda mãeedo lactenteealimentação sob demanda Orientação eapoio para cuidados responsivos Apoio à saúdemental das mães após o nascimento
  • 17. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 17 recém-nascido seenvolvemais com a criança pequena eassumemais responsabilidades de cuidados quandotem licença dotrabalho. Serviços de cuidados infantis acessíveis: o aumentodo númerodemulheres na força detrabalho, a grandequantidade demães solteiras ea deficiência ou incapacidade depais ou crianças tornam necessária a oferta decreches de qualidade eacessíveis. Participação do pai, da família ampliada edeoutros parceiros Apoio social por famílias, grupos comunitários ecomunidades religiosas Serviços deapoio aos pais nas comunidades Visitas a domicílio para famílias vulneráveis Serviços especializados debem-estar social para famílias afetadas por violência eabuso desubstâncias Oportunidades para aprendizagem precoce Objetivo 4, meta 4.2: Até2030, garantir quetodas as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimentodequalidade na primeira infância, cuidados eeducação pré- escolar, demodo que eles estejam prontos para o ensino primário. Acesso a informações, apoio eassistência sobrea oferta deoportunidades para aprendizagem precoce Acessouniversalà creche, pré-escola e educaçãoprimária dequalidade: a educação nos primeiros anos devida, apropriada para o desenvolvimento, é crucialpara o desenvolvimento cognitivoesocial da criança esua preparação para a escolaridadeformal. Éimportante queas crianças detodos os grupos demográficos tenham acesso à pré-escola eà educação primária gratuitas, e ainda mais importantepara crianças depopulações vulneráveis, pois o estresse afeta negativamente a aprendizagem infantil. Informação, apoio eorientaçãosobreoportunidades de aprendizagem precoce Brincadeiras decuidadores com crianças, grupos deleitura e contação de histórias Brinquedoteca ebiblioteca móveis Crecheepré-escola dequalidade Proteção e segurança Objetivo 1, meta 1.2: Até2030, reduzir pelo menos à metadea proporção dehomens,mulheres ecrianças, de todas as idades, quevivem na pobreza, em todas as suas dimensões, deacordo com as definições nacionais. Objetivo 16, meta 16.2: Até2030, acabar com abuso,exploração, tráfico e todas as formas deviolência etortura contra crianças. Ambientes domésticos ecomunitários limpos eseguros, padrões devida mínimos Proteção social eserviços sociais: auxílio financeiro na forma desubsídios sociais e pensões fornecem renda direta, regular eprevisívelaos lares pobres e vulneráveis. Eles são uma parteimportanteecrescentedo bem-estar socialem muitos países. A segurança derendimentos reduz a pobreza doméstica, melhora o acesso à atenção à saúde, aumenta a cobertura deimunização enutrição materna einfantil, além depromover a frequência escolar eo avanço acadêmico. Apoio à renda: quando os cuidadores não têm renda suficiente, nãoconseguem atender às necessidades básicas das crianças, inclusivedesaúdeeeducação, o queafeta o desenvolvimento na primeira infância. Uma remuneração mínima e outras formas do apoio à renda podem melhorar a vida demilhões decrianças cujos cuidadores trabalhamna economia formal einformal. Oferta deágua limpa e saneamento Boas práticas dehigiene em casa, no trabalho ena comunidade Prevenção eredução depoluiçãointerna eexterna Ambientes saudáveis, sem toxinas Espaços familiares ede lazer seguros em áreas urbanas erurais Prevenção de violência familiar epor parceiro íntimo eserviços para essas situações
  • 18. Princípios norteadores Direito da criança de sobreviver e prosperar O governo e a sociedadesão obrigadosa proteger osdireitos das criança e assegurarseus cuidados familiares. O Plano de cuidadosde criação está firmemente identificado com a aceitação universal dodireito da criança, com todas as obrigações assumidas pelosEstadosPartes naConvenção sobre osDireitos da Criança e o Comentário Especial 7 sobre o DesenvolvimentodaCriança naPrimeira Infância. Não deixar nenhuma criança para trás A equidadeestá vinculadaà concretização dosdireitos humanos. Éimprescindível que os governos assegurema cobertura equitativadas intervenções, especialmente para osgrupospopulacionais excluídos, marginalizadosou com outras vulnerabilidades, quecorrem grande risco, comoas crianças dosgruposde minorias, refugiados, usuáriosde drogase profissionais do sexo. Nesse sentido, é fundamental assegurarque crianças com deficiências e crianças pequenas em situações humanitáriasnãosejam deixadas para trás. A cobertura universale a inclusão dos grupos mais vulneráveis sãodecisivas para garantir que todasas crianças aproveitem todoo seu potencial de desenvolvimento. Cuidados centrados na família Nos2 a 3 primeirosanos de vida, os membrosda família imediata são as pessoas sempre presentese mais constantes navida das crianças. Assim, eles são os principais cuidadores, mas, para oferecer cuidadosde criação, as famílias, em todasas suasformas — biológicase sociais — necessitam de apoio. Além da mãe, a participação do pai é vantajosaparaa mãe, a criança pequenae a família mais ampla. As famílias estãono centro dos cuidadosde criação de crianças pequenas. Uma estratégia de toda a sociedade A naturezaholística e a importância coletiva do desenvolvimentodacriança na primeira infância demandam umapolítica abrangente, com inclusão de todosos agentes, entre os quaisfiguram os governos, asociedade civil, as instituições acadêmicas, o setor privadoe todosos participantesdoscuidados de crianças pequenas. A mudançadapolítica à ação demandaumesforço combinado e a participação de todosossetores da Cuidados de criação para crianças com deficiência As deficiências na infância representam um enorme peso emocional e econômico sobre a criança afetada e a família. Cuidar de crianças com deficiências é um desafio, principalmente nas circunstâncias em que a infraestrutura e o acesso a serviços e apoio são insatisfatórios. As crianças com deficiência têm necessidades complexas que demandam diversos serviços de saúde e sociais, além de apoio, de acordo com uma ampla avaliação dos recursos e das necessidades individuais e familiares, bem como de barreiras ambientais, e estimuladores da participação e do funcionamento das crianças e das famílias. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde e o programa de Reabilitação Baseada na Comunidade contêm bons planos para elaborar e implantar intervenções holísticas em contextos locais, nas quais as crianças com deficiência e suas famílias tenham acesso regular a saúde, educação e oportunidades de aprendizagem precoce, com oferta de intervenções mais direcionadas e apoio de acordo com necessidades específicas. As estratégias direcionadas para equacionar as desigualdades na saúde para essas crianças e suas famílias concentram-se no fortalecimento dos serviços formais, em particular na atenção primária à saúde e nos serviços e apoios baseados na comunidade; na conscientização da comunidade para reduzir o estigma e melhorar o acesso à atenção; no apoio social por meio de grupos de pais e associações e do empoderamento dos cuidadores e das famílias. Os programas de capacitação de cuidadores oferecidos às famílias de crianças com deficiência buscam melhorar as habilidades dos cuidadores de realizar com as crianças atividades de comunicação, interações lúdicas e rotinas domésticas, aumentar a segurança no controle de comportamentos difíceis, reforçar o conhecimento sobre a condição da criança, além de estratégias de enfrentamento e resolução de problemas. Outros elementos do programa podem ser acrescentados segundo o comprometimento específico da criança e as necessidades da família.
  • 19. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 19 sociedade em âmbitolocal, nacional, regional e global. A apropriação conjuntae a responsabilidadecoletiva assegurarão o alcance e o impacto desejadosde intervenções bem planejadas e custo-efetivas. Ação de todo o governo Os cuidadosde criação demandam umaestratégia de todo o governo naqual políticas de todosos setores contribuamsistematicamentepara melhorar os cuidadosde criação dascrianças pequenas. Estruturas intersetoriais dogovernopodemfacilitar a coordenação, identificar interessesmútuose incentivar a colaboraçãoe o intercâmbio de informações. Transformação dos cuidados de criação em realidade Visão A oferta de um bomcomeço de vida paratodasas crianças é cada vez mais urgenteem ummundo digital e interconectado que avançamuito depressa, ondenão há igual distribuiçãoda prosperidadee o desenvolvimentohumanoótimoéessencial para a produtividade, asaúde e o bem-estarsocial. Os Objetivos de DesenvolvimentoSustentável(ODS)constituem umaoportunidadede conectar o desenvolvimentona primeira infância aosesforços para alcançar equidade, produtividade, prosperidadeecrescimento sustentávelem umfuturo coletivo maispacífico. A visão deste planoé Um mundo no qual toda criança tenha a oportunidade de desenvolver seu pleno potencial e nenhuma criança seja deixada para trás. Metas A agendade Desenvolvimento Sustentáveloferece uma plataformaintegrada para promovero desenvolvimento dacriança na primeira infância. Muitos dos objetivos e dasmetas dosODS têm uma influência direta sobreo ambiente de apoio e os serviços de queas crianças pequenas necessitampara se desenvolver. Ao mesmotempo, o desenvolvimentonaprimeira infância é fundamental paraalcançar muitos dosobjetivosambiciososno plano dos ODS. Portanto, osobjetivose as metas dos ODS constituem umamplo guarda-chuvasoboqual a visãodos cuidadosde criação pode avançar. A Estratégia Global para a Saúdedas Mulheres, das Crianças e dos Adolescentes extraiu 17 metas dosODS, em tornodosobjetivos de Sobreviver, Prosperare Transformar. Esse subconjuntodemetas está diretamente associadocom as ações necessáriaspara pôr em prática este Planode cuidadosde criação e, portanto, ospaísesdevem adotartodaselas. Nocentro dos esforços estão as metas mais estreitamente relacionadas aosprincipais fatores de risco e ao objetivofinal que este Planopretende alcançar, a saber, que todasas
  • 20. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 20 crianças possam desenvolverplenamenteseu potencial. Portanto, cinco metasdos ODS são destacadas como marcos especiais para a programaçãoe o investimentonacionalem apoio aoscuidadosde criação. Imagemanterior 1 Erradicação da pobreza 2 Fome zero 3 Boa saúdee bem-estar 4 Educação de qualidade 5 Igualdadede gênero 6 Água limpa e saneamento 7 Energia acessível e limpa 8 Emprego digno e crescimento econômico 9 Indústria, inovaçãoe infraestrutura 10 Reduçãodas desigualdades 11 Cidades e comunidades sustentáveis 12 Consumoe produçãoresponsáveis 13 Combateàs alterações climáticas 14 Vida debaixo d’água 15 Vida sobre a terra 16 Paz, justiça e instituiçõesfortes 17 Parcerias em prol das metas Estratégia global Sobreviver Prosperar Transformar Planode cuidadosde criação  Objetivo 1, meta1.2: Até 2030, reduzirpelo menos à metadea proporçãodehomens, mulheresecrianças, detodasas idades, quevivem na pobreza, emtodasas suasdimensões, deacordo com asdefinições nacionais.  Objetivo 2, meta2.2: Até 2030, acabarcom a fomee garantiro acesso detodasaspessoas, emparticularospobrese pessoasemsituaçõesvulneráveis, incluindocrianças, a alimentosseguros, nutritivosesuficientes durantetodo o ano. • Objetivo 3, meta3.2: Até 2030, acabarcom asmortes evitáveisderecém-nascidosecriançasmenoresde5 anos, com todosospaíses objetivando reduzira mortalidadeneonatalpara pelo menos12 por1.000 nascidosvivose a mortalidadedecriançasmenoresde5 anos para pelo menos25 por1.000 nascidosvivos.  Objetivo 4, meta4.2: Até 2030, garantirquetodososmeninosemeninastenhamacesso a um desenvolvimentode qualidadena primeira infância, cuidados eeducação pré-escolar, demodo que elesestejam prontospara o ensino primário.  Objetivo 16, meta 16.2: Até 2030, acabarcom abuso, exploração, tráfico etodasasformas deviolência e tortura contra crianças.
  • 21. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 21 Essasmetas devem ser prioridades máximas e os governos, comtodososinteressadosdiretos, devem elaborar planosde ação que as contemplemintegralmente para ajudar a construiruma basesólida para os cuidadosde criação de todacriança. Estratégia de implementação proposta Todas as famílias necessitam de algum apoio, mas algumas famílias necessitam de todo o apoio possível. Nem todas ascrianças e famílias necessitamda mesma intensidadee diversidade de intervençõese serviços para oferecer cuidadosde criação às crianças pequenas. Todasas famílias necessitam de informação, afirmação e estímulo. Às vezes, algumas famílias necessitam de mais apoio por meio de encaminhamentos, recursos e amparo. Umapequenaparte das famílias necessita de apoio intensivo maisprolongado, por exemplo, quando ospaisou as crianças passampor dificuldades duradouras. EstePlano reconhece três níveis de apoio:universal, direcionado e indicado. Juntos, eles devem formar uma perfeita continuidadeda atenção, pois as famílias podem transitar entre eles, dependendodosdesafios que enfrentem em diferentes períodosda vida. As estratégias universais apoiamoscuidados de criação e a prevençãoprimária para todos. Elas são promotoras etentam diminuira probabilidadede surgimentode problemas e a necessidade de intervenção posterior. Quando háproblemas, asseguram sua identificação precoce e o encaminhamento aos serviçosapropriados. Oobjetivodas estratégias universaisé beneficiar todasas famílias, cuidadores e crianças de um país ou distrito. O princípio básicoé a expectativa de benefício para todos semlevar em contao risco ou osrecursos financeiros. Sãoexemplos de estratégias universais: Imagemanterior--Serviços indicados Serviços direcionados Serviços universais Famílias e crianças comnecessidades adicionais Famílias e crianças vulneráveis Todasas famílias e crianças  Leis e políticas como registro de nascimento, proteçãosocial e serviçosde hospital amigoda criança.  Serviços de informaçãoao público sobredesenvolvimento infantile serviços paracrianças, divulgadospormeios de comunicação de massae por serviços da saúde, educação, desenvolvimentosocial, extensão rural e outrosque alcancem grande númerode famílias.  Integraçãode recomendações e orientações básicas sobrecuidadosde criação aoscontatos de
  • 22. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 22 rotina doscuidadores e dascrianças pequenascom os serviçosde saúde(p. ex., atenção pré-natal, atenção pós-natal, imunizações, visitasadomicílio), educação (p. ex., educação de adultos), serviços sociais (locais de pagamentode bolsase pensões), setor religioso e grupose serviços comunitários. Alguns desses serviços têm usadovídeos em ambulatóriospré-nataise pós-natais comoobjetivo de sensibilizar todasas gestantes para a capacidade de seus lactentes e os meios para promovero desenvolvimento dacriança. As estratégias direcionadasconcentram-seem indivíduosoucomunidadesemrisco de problemasposteriorespor causa de fatores como pobreza, desnutrição, gravidezna adolescência, exposição ao HIV ou a violência, deslocamentoou emergências humanitárias. Oobjetivo é diminuir os efeitos prejudiciais doestresse e da privação mediante o reforço da capacidade individualde enfrentamento e a oferta de apoioextra. As famílias e os cuidadores em risco necessitam de acesso contínuoaoapoio universale contatos adicionais com prestadoresde serviço treinados, profissionaisou não, nosestabelecimentos de saúde, nas comunidadesou em casa. Podem necessitar tambémde outros recursos, como benefícios financeiros. A avaliação contínua asseguraque as famílias e os cuidadores em risco deixem o apoio direcionado quandoprontosou tenhamacesso ao apoioainda maisespecializado das estratégiasindicadas. São exemplos de estratégias direcionadas:  Programas de visitadomiciliar a mães muitojovens e seus filhos por meio de serviços estendidos de equipes profissionaisou poragentes comunitários que são capacitados e adequadamente incentivadose apoiados.  Grupos de participação na comunidade para idosos, pessoascomdeficiência, indivíduos socialmenteisoladose outroscuidadores em risco.  Creches de qualidade e custo acessível, pormeio de centros comunitários ououtrasformas de cuidadosorganizados paracrianças pequenas. As estratégias indicadas oudirecionadasdestinam-seaindivíduos, famíliasou crianças com necessidades especiais, por exemplo, crianças pequenassempais, crianças nascidas com pesomuito baixo, crianças com desnutriçãograve, deficiências e dificuldades do desenvolvimentooucriançaspequenas cuja mãe está deprimidaou que vivem em lar violento. Essasfamílias e crianças necessitam de serviços e assistência especiais de acordocom as necessidadesidentificadas. São exemplosde estratégias indicadas oudirecionadas: HIV e desenvolvimento na primeira infância O número de mulheres em idade reprodutiva que vivem com HIV está aumentando, graças à ampliaçãodo acessoaotratamento capaz de salvar vidas, mas infelizmente também a níveis persistentes de infecção de mulheres jovens. Em alguns países com elevada carga de HIV na África meridional, por exemplo, até um terço das crianças nasce de mulheres que vivem com o HIV. Mesmocom o tratamentoque permite salvar vidas, as famílias afetadas peloHIV enfrentam os desafios da doença crônica, do estigma e da pressãofinanceira causada pelas despesas com a doença e o tratamento. Em mulheres que vivem com HIV é maior a probabilidade de depressão durante a gravidez e depois do parto, mesmoquando o bebê não é infectadopelo HIV. Além desses riscos sociais e pessoais aos cuidados de criaçãoe ao desenvolvimento na primeira infância, surgiram preocupações com os possíveis efeitos adversos da exposição do bebê aovírus da imunodeficiência humana durante a gravidez e/ou os efeitos dos medicamentos antirretrovirais. Vários estudos relataram que bebês não infectados, mas expostos ao HIV correm maior risco de ser natimortos, ter baixopeso ao nascer e ser prematuros. Por sua vez, esses desfechos do parto estãoassociados a atrasos e dificuldades do desenvolvimento. As mulheres que vivem com HIV e seus filhos pequenos necessitam de apoio adicional. A ampliaçãocom êxito de programas para evitar a transmissão materno-infantil doHIV oferece oportunidades excepcionais de integrar o apoio para os cuidados de criação. Vários programas na África meridional estão testandoos benefícios nãosó para as crianças pequenas, da melhoria dos cuidados responsivos por meio de atividades lúdicas e de comunicação, mas também para a saúde mental das mulheres, a retenção e adesãoaotratamento e o uso ampliadodos serviços de saúde, incluindo o planejamentofamiliar.
  • 23. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 23 • Tratamento e apoioem casos de depressãoperinatal por meio de gruposde mães ou visitas domiciliares a mulheres com exame de rastreamento positivo paradepressãomaterna por trabalhadorescapacitados, profissionais ounão profissionais (da comunidade). • Atenção de qualidade paralactentes prematuroscomparticipação direta dospais e interação de cuidadosdesde o nascimento, comacompanhamentoemonitoramentoadequadosnosprimeiros meses ouanos. • Intervenções de reabilitação e apoiocomunitário centradas na família para crianças com atrasosdo desenvolvimentoedeficiências. Cinco ações estratégicas “Se não estiver fazendo nada, faça alguma coisa Se estiver fazendo um pouco, faça mais Se estiver fazendo muito, faça melhor.” Michael Marmot Os programas efetivosna melhoria do desenvolvimento dacriança na primeira infância em países de alta, média e baixa rendadestacam sistematicamenteum conjuntode boaspráticas. Esta agenda requer o compromissopolítico sólidoe permanentedo governo, impulsionado porumdesejo de reduzir as iniquidades, a pobrezae a injustiça social. É necessário combinar políticas, serviços, conhecimentoe motivação pública paracapacitar as famílias a oferecerem cuidadosde criação. Osinvestimentos orientadosporevidências devemcriar ambientes universalmentefavoráveis e incluir a ênfase em comunidades, famílias e crianças com maior necessidade, além de ser acompanhadosporsólidos sistemasdemonitoramentoe mecanismosde prestaçãode contas. Este plano propõecinco áreas de ação em conformidadecom essasboaspráticas: 1. Organizara iniciativa, criar consciência social e investir. 2. Reconhecer que as famílias e as comunidadesestãono centro doscuidadosde criação. 3. Criar ambientes favoráveis por meio de políticas, informações e serviços. 4. Monitoraro progressonaimplementação, os resultadose o impacto. 5. Reforçar evidências locais e inovar paraexpandir. Em cada área de ação, as atividadesespecíficas devem ser levadas adianteno âmbitonacional com a liderança e a coordenação do governo. Ação estratégica 1 Organizar a iniciativa, criar compromisso
  • 24. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 24 e investir em cuidados de criação O apoioa famílias e cuidadores como alicerce para o desenvolvimentona primeira infância demanda investimentos empolíticas de apoio; serviços de saúde, nutrição, saúde ambiental, bem-estarsocial e proteção infantil, além de recursos comunitárioscomoserviços integradosde informação e assistência. Requer compromisso político sólidoe permanente associadoa investimento efetivo. Depende de umaestratégia conjunta liderada pelo governo e coordenada estreitamente entre diferentes setores e níveis de governo;além disso, inclui a colaboraçãode instituiçõesnacionais e internacionais pertinentes e de outrosinteressados diretos. Para facilitar a perfeita continuidade da atenção entre os setores: planejamento conjunto, implementação por setor, monitoramento e melhoria conjuntos. As políticas, osserviços e as informações em diferentes setores devem ser alinhados, coordenadose, quandooportuno, integrados. É essencial que haja um órgão coordenadornacionalpara dirigir a visãoe supervisionarosesforços, inclusive nosâmbitosprovincial, municipal e comunitário. O aumento da dotaçãoorçamentária totalpara o desenvolvimentonaprimeira infância, dirigida aos três primeiros anosantes da pré-escola, é umamedida crucial que osgovernos precisam tomar, com Financiamento dos cuidados de criação A instituição de ambientes de apoio e de sistemas, força de trabalho e infraestrutura para os cuidados de criação requer financiamento suficiente, sustentável, equitativamente distribuído, eficiente e flexível. O financiamento para os cuidados de criação nos primeiros anos provém de uma mescla de fontes públicas e privadas — incluindo contribuições substanciais das famílias em muitas circunstâncias. Essa mescla, combinada a modelos variados de prestação de serviço, requer coordenação, governança sobre a alocação de recursos e prestação de contas. Os aumentos de financiamento público são essenciais. Embora crescentes, os investimentos atuais na variedade de insumos necessários para os cuidados de criação (apoio aos pais, serviços de saúde e nutrição desde cedo, proteção e oportunidades de aprendizagem precoce), ainda são insuficientes. É necessário que os governos aumentem tanto a alocação quanto a eficiência do gasto de recursos domésticos por: defesa da priorização de investimentos cruciais no desenvolvimento de capital humano durante a gravidez e os três primeiros anos de vida de uma criança; diálogos políticos e apoio para o fortalecimento da gestão financeira públicade recursos para saúde, nutrição e educação. O financiamento por doadores (incluindo fundações e outras fontes) deve ser harmonizado e alinhado para apoiar a implementação de programas para os cuidados de criação, e doadores internacionais precisam se prontificar a aportar os recursos financeiros necessários para os países de baixa renda e aqueles afetados por conflitos e violência. O aumento da cobertura dos serviços de cuidados de criação e a melhoria contínua da qualidade e equidade dos serviços demandam um aumento do financiamento de todas as fontes. O setor privado pode ter importância crucial, com contribuições orçamentárias por meio de iniciativas de responsabilidade social empresarial (RSE) e da implementação de políticas e serviços de cuidados de criação para seus empregados. Por fim, o pagamento de creches e programas para a primeira infância com recursos próprios é comum nos meios de baixa renda, o que acarreta altas despesas domésticas e preocupação com a equidade. Além do pagamento habitual, as famílias podem receber pedidos de contribuição com alimentos e trabalho manual para ajudar a manter a infraestrutura, além de dinheiro para ajudar a cobrir os salários. Em alguns países, subsídios e uma escala progressiva de preços podem ajudar a reduzir a carga das famílias mais necessitadas. Os programas de transferência condicional de renda podem aumentar os rendimentos familiares e incentivar o uso dos serviços de cuidados de criação. Enquanto se trabalha em prol de um futuro no qual os governos priorizem e destinem financiamento suficiente a programas de qualidade que sejam implantados em larga escala e alcancem todas as crianças até três anos, há diversas oportunidades para obter os recursos financeiros necessários. Entre elas figuram financiadores bilaterais e multilaterais (Associação Internacional de Desenvolvimento); novos grupos de investidores como o Power of Nutrition; o Fundo de Reserva do Mecanismo Mundial de Financiamento para apoiar o movimento Cada Mulher, Cada Criança; e as fundações que procuram apoiar a oferta de cuidados de criação para crianças pequenas em muitas das regiões mais desfavorecidas do mundo.
  • 25. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 25 umadistribuição equilibrada voltadapara a qualidade e a cobertura dosserviços. Ações propostas no âmbito nacional: 1. Convocarummecanismode coordenaçãomultissetorial de alto nível, com inclusãode todosos interessadosdiretos. 2. Avaliar a situaçãoatual, incluindo as crianças em risco de desenvolvimento insatisfatório, ativose oportunidades defortalecimento de serviços, além de recursosque possamser aproveitadospara apoiar oscuidadosde criação. 3. Desenvolveruma visãocomum, estabelecer objetivos e metas, além de prepararum planode ação coordenado, sepossível apoiadoporuma política nacional integradade desenvolvimentona primeira infância. 4. Definir com clareza funçõese responsabilidades paraimplementaro plano nacional em todosos níveis e equipar as autoridadessubnacionaise locais com os recursos para agir. 5. Preparar umaestratégia de financiamento a longoprazo, aproveitando osmeios de financiamento disponíveisqueapoiam oscomponentesdos cuidadosde criação Ação estratégica 2 Reconhecer que as famílias e as comunidades estão no centro dos cuidados de criação Dar visibilidade a um problema invisível. Para queo compromissopolítico, as políticas e o investimentoem saúde e outrossetores tenham um impactoduradouro nodesenvolvimento infantil, é indispensávelque os cuidadores sejam orientadose capazes de agir e que disponhamderecursosjurídicos quando osdireitos não forem respeitados. O empoderamentodemulheres, famílias e comunidadesé essencial para melhorar oscuidadosde criação, combatera pobrezae prevenir e tratar a desnutrição. A comunicação, o engajamento e a participação são indispensáveisparadar visibilidade a um "problemainvisível", definir metas simplese de fácil compreensão, demonstrarcomoelas podem ser alcançadas e o que cada umpode fazer para alcançá-las. A responsabilidadesocialaumentaa conscientização da comunidadesobreseus direitos e demandasde serviço. As leis, combinadasa comitês de saúdee outros, orçamentoe monitoramento participativo, avaliação pelos cidadãose ouvidoriassãoalguns dosmecanismosquetêm sido usados efetivamente nos países com oobjetivo de dar autonomiaàs comunidadese famílias paraque demandemmaior quantidadee melhor qualidadedosserviços e paracontribuir para sua implementaçãoe melhoria. As intervenções de empoderamentodasmulherese comunidadespara criar umambiente de apoio e fortalecer as práticas de atenção domiciliar incluem a prática daaprendizagem e ação participativa em gruposde mulheres, visitas a domicílio de profissionais, enfermeiros ou agentescomunitáriosde saúde, além de orientação por meio de serviços comunitáriose nos estabelecimentos de saúde. É importanteque haja uma estratégia sólida de comunicação liderada pela sociedadecivil, pelo governoe por parceiros internacionais. O objetivoé a amplainformação e conscientizaçãosobre a importânciae as vantagenssociais de possibilitarque as crianças pequenas desenvolvamtodoo seu potencial, como as crianças aprendeme se beneficiam da participação de pais e cuidadores e como isso melhora a saúde, a
  • 26. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 26 renda e a participaçãocomo cidadãosprodutivos navidaadulta. A estratégia deve procurardar autonomiaa líderes e cidadãosem todososníveis para quetriunfem por mérito próprio, motivá-losaliderar a mudança, ser responsáveis pelo progressoe cobrar resultadosdosque detêm o poder. Ações propostas no âmbito nacional: 1. Garantir que as vozes, crenças e necessidades dasfamílias sejam incorporadas a planoslocais e nacionais. 2. Mobilizarvencedores locais para que adotem os cuidadosde criação e impulsionem a mudançaem sua comunidade. 3. Fortalecer estratégiasnacionais de comunicação a fim de empoderar as comunidadese as famílias para promovere apoiar oscuidadosde criação. 4. Assegurar que municípiose comunidades tenham acesso a recursos técnicos e financeiros que possibilitema eles promover, apoiare exigir serviços de cuidadosde criação de qualidadee adequadosàscircunstâncias. 5. Apoiar a prestação de contaspor meio de leis, orçamentoe monitoramento participativo, bem como outrosmecanismosgeradores de transparênciade recursos e resultados. Ação estratégica 3 Criar ambientes de apoio por meio de políticas, informação e serviços As famílias e os cuidadores necessitam de sistemas integradosde apoio aoscuidadosde criação. Todosos cuidadores de crianças pequenasnecessitamde informações básicase algumnível de apoio. As comunidadese famílias em risco necessitamde apoio adicional, comobenefícios materiais oufinanceiros e contatos maisfrequentes com um prestadorde serviço ou orientadorqualificado. As crianças com dificuldades do desenvolvimentoedeficiências, expostasà violência, abuso, negligência ou dissoluçãofamiliar e as famílias em conflito e outrascondiçõesde emergência necessitam de serviços especializados. O sistemade saúde, comseu extenso alcance de cuidadores e crianças pequenas, precisa avançarpara complementaro trabalhoda educação na oferta de escola pré-primária e na proteção social e infantil ao ajudar famílias em situação de pobrezae que Pontos de contato para apoio aos cuidados de criação As evidências indicam que os profissionais que trabalham com famílias podem ser treinados para promover e apoiar o desenvolvimento na primeira infância e criar habilidades de cuidados durante os serviços que já prestam. Entre os exemplos estão agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, trabalhadores de creches, pediatras e outros que trabalham com crianças com deficiências do desenvolvimento. Portanto, o apoio aos cuidados de criação pode ser plenamente integrado a serviços existentes como mecanismo para fortalecer as habilidades das pessoas que trabalham com famílias de crianças pequenas. O apoio aos cuidados responsivos e à aprendizagem precoce pode ser integrado a diversos serviços governamentais e não governamentais existentes, entre eles: • Saúde e nutrição infantil: atenção preconcepção, atenção pré-natal, atenção pós-natal, imunização, monitoramento do crescimento, atenção às doenças prevalentes da infância, orientação e suplementação nutricional, reabilitação nutricional, serviços para crianças com dificuldades do desenvolvimento ou deficiências. • Educação: educação secundária; educação de adultos; creches e centros para crianças, pré- escola, serviços para crianças com dificuldades do desenvolvimento ou deficiências. • Proteção social: programas de apoio à renda, sistemas de seguro-saúde, programas laborais, cuidados das crianças fora do meio familiar. • Proteção infantil: serviços para as crianças em risco de negligência e maus-tratos. Esses pontos de contato introduzem, apoiam e reforçam serviços prestados diretamente para a promoção específica dos cuidados de criação.
  • 27. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 27 enfrentam dificuldades sociais e de outrostipos. Existem muitas oportunidadespara fortalecer os serviçosexistentes. Muitosserviçostêm contatocom as famílias e os cuidadores, como os projetos humanitários, deextensão rural e de água, saneamentoe higiene. Esses podemser otimizadospara a abordagem holísticados cuidadosde criação. Em geral, a atençãoa todososdomíniosdoscuidadosde criação demandaa revisão do material e dos instrumentospertinentes paraassegurar a boautilização dos pontosdecontato para prestação de serviços integrados. Issodemandaconscientização, criação de material e recursos informativos, bemcomo treinamento. Em muitoscasos, também é necessáriodesenvolvernovas competências da força de trabalho, fortalecer os sistemasde encaminhamentoparafamílias e crianças que precisam de apoioadicional e atualizar ossistemas de informação de saúdee outros comindicadores queacompanhema qualidadee a cobertura dasintervenções de apoioaos cuidadosde criação. O entendimentocomumdossetores sobreo significado e a configuração doscuidadosde criação garantirá a uniformidade doconteúdoe das competências desejadas no material, nos currículos, na força de trabalhoe nos serviços. Se houverparticipação de agentes comunitáriosde saúde, é imprescindível assegurarremuneração adequadae vinculação a serviços de atençãoà saúdee especializados formais. Há muitosensinamentosa extrair do projeto pilotoe de ampliação e dos estudosdeintervenção e implementação sobre maneirasde criar sistemas paraos cuidadosde criação. Pode-seaprender também com países queinstituíram sistemas nacionaispara promover o desenvolvimentonaprimeirainfância ou estão em processode expansão. É indispensávelque a consolidaçãode boaspráticas seja umacaracterística central das estratégias para criar sistemas, e a adaptação de estratégias genéricas às circunstâncias nacionais e locais é crucial para o êxito. Ações propostas no âmbito nacional: 1. Identificar oportunidadesparafortalecer os serviçosexistentes em diversos setores, incluindo educação, saúde, proteção infantil e social, agricultura e meio ambiente. 2. Atualizar os padrõesnacionais e os pacotesde serviço para que reflitam oscinco componentesdos cuidadosde criação. 3. Atualizar os perfis de competênciae reforçar a capacidade da força de trabalho paradar apoio holístico aoscuidadosde criação. 4. Reforçar as capacidadesde monitoramentododesenvolvimentoinfantile estabelecer a perfeita continuidadedosserviços de referência. 5. Providenciarmentoria e supervisãode pessoaltreinado, criar recursos nacionaisde excelência e assegurarserviços de qualidade. Ação estratégica 4Monitorar o progresso da implementação, os resultados e o impacto de todos os componentes dos cuidados de criação Para a implementaçãoefetiva de políticas, programase serviços para o desenvolvimentodacriança na
  • 28. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 28 primeira infância, são essenciais a medição e a prestaçãode contas. Ossistemas efetivos de monitoramento têm de seguir a estrutura lógica que corroboraa visão e o planode ação nacional, além de abranger insumos, produtos eresultados. Omonitoramentodeveser umaresponsabilidade comumdosinteressados diretos de todosossetores. Muitosindicadores relacionados comos cuidadosde criação já são parte de sistemas rotineiros de informação em saúdee sãoacompanhadosnos países, porexemplo, osindicadores relacionadoscom saúde e nutrição. Quantoa outroscomponentes doscuidadosdecriação, em especial os cuidadosresponsivos ea aprendizagemprecoce, é preciso integrar aos planose sistemasnacionais de monitoramento novos indicadores de acompanhamentodo progresso individualepopulacional. A escolhados indicadoresdepende dasprioridades estratégicas específicas e é limitada porconsiderações práticas e pelas fontes de dadosdisponíveis. Ospaíses precisarãoselecionar indicadores pertinentes para complementaros indicadoresgenéricos recomendadospelos ODSe a Estrutura de Monitoramentoda Estratégia Global com os objetivosde identificar com clareza se háprogressona forma previstae de fornecer informações paraapoiar a gestão cotidianado programa e o processo de decisão. Os sistemasde coleta de dados, bemcomo o usoe a notificação dos dadoscoletadosdevemser planejados desde o início dos esforços. Dadosdesagregados, inclusivepor sexo, idade, renda/patrimônio, raça, etnia, estadomigratório, deficiências e localização geográfica, sãonecessários para fornecer informações sobre iniquidadese permitir a concentração nas populaçõesem risco. A coleta rotineira de dadostem um custoem termos de tempodo pessoale outrosrecursos;portanto, cada pontode coleta de dadosdeveestar relacionado a um mecanismode decisão específico e devem-sealocar fundossuficientes para permitir o acompanhamentoda ação. Os cartões de pontuaçãoe painéis sãoinstrumentosúteispara a apresentaçãode dados aos formuladores de políticas, à equipe doprograma e aos prestadoresde serviço, bem comoaos meios de comunicação, à sociedade civil e aos parlamentares. Podem facilitar a comunicaçãoe o usode dados no processo de decisão. Existem várias áreas críticas comnecessidade de pesquisae investimentosparadesenvolvermelhores métodose instrumentos demedição, porexemplo, monitoramento populacionaldodesenvolvimento de crianças de 0 a 3 anos. Maisdetalhes sobre umaestruturade resultadosgenéricos e possíveis indicadorese métodosde medição serão colocados à disposição na orientaçãooperacional (www.nurturing-care.org). Ações propostas no âmbito nacional 1. Combinaros indicadoresque serão monitoradosparaacompanharo progresso dodesenvolvimento na primeira infância, de acordo com o planonacional. 2. Atualizar os sistemasde informação de rotina paraincluir os indicadorescom desagregação pertinente e capacitar os trabalhadores da linha de frente para medição. 3. Disponibilizaros dadosem formato simples de usar para todososinteressadosdiretos. 4. Apoiar a avaliação populacionalperiódica do desenvolvimentoinfantil, daspráticas de cuidados domiciliares e dos fatores de risco paracuidadosde criação. 5. Noprocessode decisão, usar dados sobreprogramas para cuidadosde criação, inclusive pela análise multissetorialanual do progresso. Ação estratégica 5 Reforçar evidências locais e inovar
  • 29. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 29 para expandir os cuidados de criação Para alcançar o bem-estarholístico de crianças pequenas, sãonecessárias evidências sobregruposefetivos de intervenções. As intervenções nasáreas de saúde, nutrição, proteçãoe segurança, cuidadosresponsivos e aprendizagemprecoce podemser integradasem um únicopacote ou sua prestação podeser coordenada dentro dos serviçosmultissetoriais e entre esses serviços. São necessárias mais evidências das ciências que estudamo neurocomportamento,asaúdee a nutrição para saber quais intervenções devemser oferecidas e determinar quaissão a melhor ocasiãoe a melhor maneira de combiná-lasouoferecê-las de maneira integral. Emboraa pesquisanoâmbitoglobal seja decisiva paragerar mais evidênciassobre intervenções efetivas e sua execução em apoio ao desenvolvimentonaprimeirainfância, ospaíses precisam investirem pesquisade implementação para adaptaraos contextoslocais inovações criadas e experimentadas em estudos controlados. Os métodos daciência de implementação possibilitamquea equipe do programaaprendasobre obstáculos à expansão com qualidadee a identificar soluções pormeio de ciclos de aprendizagemrápida e melhoria contínuada qualidade. As questõesde implementaçãocomunstambémdizem respeito à criação de demandapara intervençõesde cuidadosde criação de qualidade nas comunidadese nos sistemasde saúde; cálculo do custoadicional de oferecer novas intervençõesdentrodos sistemasexistentes; identificação de indicadoresde monitoramento quepodemser acrescentados aossistemas existentes de dadosde saúde para orientar o progressoe impacto;e determinaçãodo impactode acrescentar novasintervençõesa sistemasexistentes de prestação de serviços. A reunião de evidências locais paraoperacionalizar os cuidadosde criação nos sistemas de saúdee em outrossistemas exigirá parcerias entre equipesmultidisciplinares de pesquisadores, executorese formuladoresde políticas. A estimulação da liderança em pesquisanacional e a definição de prioridades serão essenciais. A viabilização da revisãopor pares e da aprendizagemconjunta é importantepara o compartilhamentodeboas práticase o enfrentamentode problemasde implementação. Ações propostas no âmbito nacional: 1. Promovera colaboraçãode implementadoresdo programae cientistas para gerar evidências locais para cuidadosde criação. 2. Acompanharevidências globais das medidasque funcioname como apoiar oscuidadosde criação. 3. Usarevidências locais e globais para orientar inovaçõespara ampliação. 4. Apoiar uma plataformanacional de aprendizagem e formar comunidadesdeprática para possibilitar a aprendizagem por pares. 5. Documentaros achados e resultadose disponibilizá-losparadomíniopúblico global. Funções e responsabilidades Contribuições de setores e circunscrições O desenvolvimentonaprimeira infância é fundamentalpara o desenvolvimentohumano, queinteressaa todosna sociedade. Os impactosnãopodemser alcançados porapenas umsetor. Esta seção concentra-se
  • 30. Cuidados de criação para o desenvolvimento na primeira infância — Plano global para ação e resultados 30 nostrês setores em maior contatocom as famílias e crianças —saúde, educaçãoe proteçãosocial e infantil. Entretanto, emborao setor de saúdetenha muitospontosdecontatocom as gestantes, as famílias e os cuidadores das crianças pequenas, umaestratégia de todoo governo exige ações em outrossetores, inclusive nasáreas de nutrição, educação, proteção infantil, bem-estarsocial, agricultura, trabalho, águae saneamento. Do mesmomodo, a participaçãode todososinteressadosdiretosé essencial e deve incluir cuidadores e famílias, comunidadese municípios, prestadores de serviço e gestores setoriais, líderes políticos e sociedade civil, doadores e setorprivado. A função do setor de saúde Comfrequência, o setorda saúde nãoé vistocomoum agente importantepara o desenvolvimentoda criança naprimeira infância, masos serviçosgeralmente oferecidos por trabalhadoresdasaúde durantea gravidez e nostrês primeiros anosde vida da criança ocorrem na ocasião perfeita paraabordar o desenvolvimentonaprimeira infância. O contatocom o serviço de saúde durantea atenção pré-natal pode asseguraros nutrientesadequados noútero para propiciar o desenvolvimento cerebral, bem comoprevenir traumatismos porocasiãodo parto e riscos paraa saúdematernaassociados ao parto domiciliar. A promoçãoe o apoio daamamentaçãoao nascer favorecem o vínculo e a continuaçãoda amamentação exclusiva, commelhoria do desenvolvimentomentaldacriança. O contatocom cuidadores nas ocasiões de vacinaçãodas crianças dá oportunidadespara orientá-lossobrea importância doscuidadosafetuosos e da estimulação. Os serviçosprestados a crianças em risco, como programasde reabilitação para lactentes com desnutriçãoagudaou de baixo pesoao nascer são plataformasimportantesparaorientação sobre cuidados responsivos eaprendizagem precoce. A seguir, são apresentadas cinco recomendaçõessobre a maneira comoo setor de saúde podeajudar a promovercuidadosde criação: 1 Garantir o acesso a serviços de saúde e nutrição de qualidade para mulheres e criançaspequenas. Comomuitasintervenções nasáreas de saúdee nutrição têm impactodireto sobre o desenvolvimento infantil, é preciso implementá-lasem altosníveis de cobertura e com qualidade. A campanha pela cobertura universalde saúdeenseja a oportunidadedeassegurarque os pacotesde serviço da atenção contínuapara mulheres e crianças pequenassejam acessíveis, efetivos e de baixo custo. 2 Tornar os serviços de saúde e nutriçãomais responsivos para apoiar os cuidadosde criação. Oapoio aos cuidadosresponsivos, asoportunidades deaprendizagemprecoce e a saúde mentaldos pais devem ser efetivamente integradosem pacotes de serviços de atenção pré-natal, atenção pós-natal, consultasde crianças enfermas e sadias em quaisqueroutros pontosde contato apropriados emque as famílias tenham contatocom serviços. Issomelhora a qualidadedosserviços de rotina, além de contribuirpara a satisfação do cuidadore sua demandade serviços. É necessário aindaque os serviçosde saúde respondam àscrianças com necessidadesespeciais e detectem se são vítimas, ou se há risco, de maus-tratos. 3 Estender oalcance a famílias e criançasem maior risco de desenvolvimento insatisfatório. Asfamílias e crianças em risco de desenvolvimento insatisfatórioserãobeneficiadas por contatosadicionais direcionados além dos serviçosde rotina. Demonstrou-sequeavisita a domicílio e osgruposde aprendizagemparticipativos efetivamente ajudam as famílias e crianças a superaros desafios doscuidados de criação. Os agentes comunitáriosde saúdecapacitados podem desempenharum importantepapel nesse apoio, comoextensão da atenção prestadaem serviços de saúde. (Quadro) 4 Instituir atenção de referência e serviços especializados para famílias e criançascom dificuldadesdo desenvolvimento e deficiência ouem risco de maus-tratos. Alémde fortalecer osserviços de rotina e